2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005
PARTE II PODER LEGISLATIVO
ANO XLI - Nº 033 QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Arte sobre foto: Rodrigo Cortez e Rafael Wallace
Histórias cruzadas: ASSIM COMO O RIO, LEGISLATIVO COMEMORA 450 ANOS
Symone Munay
IMPRESSO
N
ão é só a cidade do Rio de Janeiro que comemora 450 anos em 2015 – o aniversário ilustre é neste domingo (01/03). Poucos sabem, mas, em julho de 1565, quatro meses após a fundação da cidade, foi criada a primeira Câmara de Vereadores – origem do Poder Legislativo no Estado. No início, a estrutura legislativa era bem diferente. Não havia deputados e a Câmara de Vereadores (no antigo Morro Cara-de-Cão, atual Fortaleza de São João, na Urca) tinha três nomeados. Só haveria renovação em 1567, com a eleição de 12 vereadores, que atuavam como juízes almotacés – “fiscais” da Câmara. Ninguém ganhava salário. Os três integrantes iniciais recebiam cera para fazer velas e os almotacés, línguas de bois abatidos. O historiador Milton Teixeira lembra que, no século XVI, o mandato era de um ano e a renovação, por sorteio: “Esses vereadores contribuíram para que as obras de construção do
Rio não se perdessem”. Os vereadores tiveram de mudar de casa várias vezes até trabalhar no Palácio Pedro Ernesto. A primeira sede, de taipa, ruiu. A nova – onde hoje está a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) – foi entregue em 1639. Somente em 1751 foi erguida construção mais sólida. No térreo, funcionavam a cadeia pública e o açougue da cidade. E, em cima, a vereança e o Tribunal Ordinário. Sujeito político Diretor-geral do Arquivo Público do Rio, Paulo Knauss explica: “O Rio surgiu como um sujeito político por si só. Os políticos concentravam as funções dos três poderes”. Com a chegada da família real portuguesa, em 1808, presos e Câmara de Vereadores são desalojados para acomodar a nobreza e os vereadores vão para a Igreja do Rosário. Com a independência, o prédio da velha “câmara-e-cadeia” torna-se a sede da primeira Assembleia Nacional Constituinte, aberta em 1823. Em 1825 surgiria, então, a Câmara dos Deputados do Rio.
Somente em 1914 a história do Palácio Tiradentes, onde, hoje, trabalham os deputados, começaria a se desenhar. O primeiro presidente da Câmara dos Deputados, Arnolfo de Azevedo, resolveu transferir os políticos para o Palácio Monroe, na Cinelândia – demolido em 1976. Em 1926, a antiga Câmara de Vereadores e Cadeia Velha é posta abaixo para dar lugar ao Tiradentes – cujo projeto, de autoria dos arquitetos Archimedes Memória e Francisque Couchet, teve inspiração no Grand Palais de Paris. Repleto de obras de arte (ver pág. 2), o prédio passa a sediar a Alerj em 1975, com a fusão dos estados do Rio e da Guanabara. Além da atividade legislativa, o Palácio Tiradentes oferece visitas guiadas e exposições culturais. Para sua preservação, a Casa criou uma comissão interna que vai propor, depois de consulta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), um projeto de restauro e revitalização. Um presente e tanto para o Rio de Janeiro, cariocas e visitantes.
Biblioteca Dona Maria Portugal
A diretora, Priscila Andrade: “ Nós temos condições de atender cidadãos com interesse em estudar a história do Poder Legislativo brasileiro”
A biblioteca da Alerj foi criada em 1947 pela servidora pública Maria Portugal Duque Costa – batizada com seu nome em 1989. Possui um acervo de 27 mil exemplares, com destaque para a coleção de Diários Oficiais, leis nacionais e documentos históricos exclusivos, como os que se referem ao antigo Estado da Guanabara. “Esta não é uma biblioteca pública, mas está sempre aberta ao público”, diz a diretora Priscila Andrade. Ela explica que, para ser considerada biblioteca pública, teria de disponibilizar parte do acervo para empréstimo. “Não é nossa intenção. Temos condições de atender todo cidadão com interesse em estudar a história do Legislativo no Brasil - desde que tudo seja feito aqui”, acrescenta. Com serviços de orientação, reprodução de textos, elaboração de bibliografias e levantamento da legislação solicitada, a biblioteca está aberta de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. O local recebe 120 visitantes por dia.
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PODER LEGISLATIVO
CULTURA PALĂ CIO TIRADENTES INTEGRA SEU ACERVO A CORREDOR CULTURAL DO RIO
Obras de arte estão reunidas em livro que acaba de ser lançado Foto: Mauro Pimentel
Foto: Gabriel Esteves
Fotos: Rafael Wallace
Ao percorrer a sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, visitantes tĂŞm a oportunidade de apreciar diversas obras de arte e passear pela histĂłria polĂtica do Brasil; publicação reĂşne fotos e tambĂŠm perfis de diversos artistas Symone Munay
A
s imagens de obras de arte que compþem o acervo do Palåcio Tiradentes estampam a publicação Obras de Artes do Palåcio Tiradentes – Edição 2014. O livro, que acaba de sair do forno, Ê ilustrado com fotografias dos trabalhos e tambÊm possui um breve histórico de artistas
como Carlos Chambelland (1884-1950) e Augusto JosĂŠ Marques Junior (1887-1960). Na entrada do PlenĂĄrio Barbosa Lima Sobrinho estĂĄ o busto de Tiradentes, de autoria de DĂŠcio Rodrigues Villares, e, no terceiro andar, o busto do primeiro presidente da Câmara dos Deputados, Arnolfo Azevedo. Outro exemplo ĂŠ o Primeiro capĂtulo de Nossa HistĂł-
ria, um dos grandes murais que podem ser encontrados pelos visitantes ao passear pelos corredores da Casa. A obra retrata o momento em que Pero Vaz de Caminha entrega sua carta para Pedro Ă lvares Cabral e Frei Henrique. De autoria de Francisco AurĂŠlio de Figueiredo e Melo, ela pode ser vista no segundo andar do PalĂĄcio Tiradentes.
Passeio histórico Cadeia Velha e Paço 1818
PlenĂĄrio da Lei Ă urea 1888
Primeiro projeto do PalĂĄcio do Congresso Nacional 1907
Inauguração do Palåcio 6 de maio de 1926
Lançamento da pedra fundamental do Palåcio Tiradentes 1922
Posse de JK 31 de janeiro de 1956
Posse de GetĂşlio Vargas 20 de janeiro de 1934
Última sessão do Congresso Federal 16 de março de 1960
Passeata dos Cem Mil 26 de maio de 1968
Promulgação da Constituição Estadual 5 de outubro de 1989 Fonte: Milton Teixeira
DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES
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PODER LEGISLATIVO
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CHUVAS PROJETO PREVĂŠ SIRENES EM TODO O ESTADO
Alerta que pode salvar muitas vidas Foto: RogĂŠrio Santana / Governo do Estado
ORDEM DO DIA
Proteção ao crĂŠdito O acesso do consumidor Ă s suas informaçþes mantidas por ĂłrgĂŁos de proteção ao crĂŠdito pode ser facilitado. Este ĂŠ o objetivo do projeto de lei 1.280/12, do deputado Ă tila Nunes (PSC), aprovado em primeira discussĂŁo na Alerj na terça-feira (24/02). Pela proposta, os serviços devem criar ferramentas em seus sites para que os consumidores consultem suas informaçþes de forma gratuita. “O acesso Ă s informaçþes nĂŁo ĂŠ prestado de forma cĂŠlere, jĂĄ que o consumidor tem que se dirigir ao balcĂŁo de atendimento do ĂłrgĂŁo para conseguir a informação desejadaâ€?, diz o deputado.
Divulgação da merenda Foi aprovado na terça-feira (24/02), em segunda discussĂŁo, na Alerj o projeto de lei 347/11, do deputado Marcio Pacheco (PSC), que determina a divulgação da merenda escolar na rede estadual com um mĂŞs de antecedĂŞncia. A proposta altera a lei 5.555/09, acrescentando os dados que devem ser informados - como calorias e nutrientes. As instituiçþes de ensino deverĂŁo afixar cartazes nos refeitĂłrios das escolas. “O principal objetivo deste projeto ĂŠ democratizar e dar publicidade ao acesso do cardĂĄpio mensal de cada uma das unidades escolaresâ€?, explica.
Foto: Yago Barbosa
Foto: Yago Barbosa
AndrĂŠ Coelho
A
s sirenes que alertam moradores sobre a possibilidade de deslizamentos de terra, que jĂĄ existem em 16 municĂpios, podem ser levadas para todas as ĂĄreas de risco mapeadas no Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 498/11, dos deputados licenciados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, ambos do PMDB. O texto, aprovado em primeira discussĂŁo na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na terça-feira (24/02), determina que os sistemas de alerta sejam instalados nĂŁo sĂł nos locais jĂĄ identificados, mas tambĂŠm em ĂĄreas que venham a ser futuramente declaradas como de risco pela Defesa Civil estadual. Na justificativa do projeto, os deputados lembram episĂł-
dios em que sistemas de alerta salvaram vidas e explicam como funcionarĂĄ a gestĂŁo dos sistemas: “Os equipamentos Deputado Wanderson: moradores de ĂĄreas de risco terĂŁo que ser precisam ser treinados para agir em caso de emergĂŞncia mon itorados pelos tĂŠcnicos das Defesas colocou sirenes em todas. É Civis dos municĂpios, sob co- preciso fiscalizar a instalação ordenação da Defesa Civil dos equipamentosâ€?, ressalta. estadual. Os tĂŠcnicos devem Morador de Nova Friburgo, disparar o alarme quando hou- cidade muito afetada pela traver previsĂŁo de chuvas acima gĂŠdia, o deputado Wanderson de 40 milĂmetrosâ€?. Nogueira (PSB) lembrou que Presidente da CPI que inves- ĂŠ preciso tambĂŠm conscientizar tigou as responsabilidades pela os moradores. â€œĂ‰ importante tragĂŠdia ocorrida na RegiĂŁo Ser- nĂŁo sĂł a instalação das sirenes, rana em janeiro de 2011, o de- mas tambĂŠm o treinamento da putado Luiz Paulo (PSDB) foi população sobre o que fazerâ€?, um dos defensores da aprovação lembrou ele, ao defender a prodo projeto. “O Estado mapeou posta no plenĂĄrio. (colaborou as ĂĄreas de risco, mas ainda nĂŁo Buanna Rosa)
Equipamentos jĂĄ existem em 16 municĂpios Depois da tragĂŠdia de 2011, o governo do Estado fez um mapeamento das principais ĂĄreas de risco, e começou a instalar sirenes de alerta. ✓ 16 municĂpios jĂĄ contam com sistemas de alerta. A maioria deles estĂĄ localizada na RegiĂŁo Serrana e na Baixada Fluminense ✓ As sirenes jĂĄ instaladas dĂŁo cobertura para mais de 137 mil pessoas ✓ Nos locais que contam com o equipamento, a Defesa Civil estadual realiza treinamentos mensais nas comunidades, alĂŠm de capacitar lideranças para os momentos de alerta ✓ De acordo com o mapeamento realizado pelo Estado, os deslizamentos sĂŁo, hoje, a principal ameaça de desastres, seguidos pelas inundaçþes
Jorge Felippe Neto, Waldeck Carneiro e Martha Rocha na reuniĂŁo
Frente da Economia SolidĂĄria Foi instalada, na segunda-feira (23/02), a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular SolidĂĄria. O objetivo ĂŠ fortalecer as açþes voltadas para a nova prĂĄtica de produção e consumo, que privilegia o trabalho coletivo, a autogestĂŁo e o desenvolvimento local, sustentĂĄvel e solidĂĄrio. “A frente funcionava na Ăşltima legislatura e desempenhava um papel muito importante. Por isso, estamos propondo sua reinstalaçãoâ€?, explicou o deputado Waldeck Carneiro (PT), autor da iniciativa. Segundo ele, o setor movimenta parte significativa da economia: “Vamos monitorar as diretrizes nacionais e estaduais para o setor e propor projetos que favoreçam a economia solidĂĄriaâ€?. Os deputados Jorge Felippe Neto e Martha Rocha, ambos do PSD, e Dr. Sadinoel (PT) tambĂŠm participaram da reuniĂŁo.
ÔNIBUS DA ALERJ ão da Comissão O ônibus de atendimento à populaç j estarå em de Defesa do Consumidor da Aler e os dias 2 entr , Rio do te oes Campo Grande, zona izado no calçadão e 4 de março. O serviço serå real ho, em frente à do bairro, na rua Coronel Agostin o seus casos terã es idor loja Superlar. Os consum 17h. às 9h das l, analisados no loca
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