Diário Oficial - Poder Legislativo RJ (27/06/13)

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ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

Gava Muzer

ANO XXXIX - Nº 116 QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2013

Mesa Diretora da edição 2012 do Parlamento Juvenil: iniciativa permitiu que alunos da rede pública estadual atuassem como deputados estaduais, votando projetos de lei e discursando em plenário

Portas abertas para a juventude PARLAMENTO JUVENIL PROJETO INICIADO EM 2003 PRETENDE MOBILIZAR CERCA DE 1.300 ESCOLAS

F

oram abertas as inscrições para a 7° edição do Parlamento Juvenil (PJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com distribuição de cartazes (ilustração abaixo) e cédulas para as diretorias regionais de ensino dos 92 municípios fluminenses. Cada escola que aderir ao projeto conduzirá seu primeiro turno e escolherá seu representante, com base no manual do candidato cedido pela coordenação do PJ. “Nossa meta para este ano é mobilizar pelo menos 1.300 escolas e possibilitar aos jovens o exercício da atividade política e a vivência do processo legislativo”, destacou o coordenador do programa, Eduardo Nunes.

A previsão é de que o

Parlamento Juvenil seja instalado na Alerj em novembro. Criado em 2003, o Parlamento Juvenil é um projeto da Alerj em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e envolve as escolas estaduais de todos os municípios do estado do Rio. O objetivo é a formação política dos jovens, com intenção apartidária e totalmente autônoma. O projeto segue os mesmos moldes de um Parlamento convencional, com direito à escolha da Mesa Diretora, Regimento Interno e votação em plenário. Durante uma semana, os estudantes passam a ter as mesmas atribuições de um deputado estadual e discutem e aprimoram projetos de lei de sua própria autoria.

As inscrições deverão ser

Educação predominou nas discussões da última edição Gabriel Telles

Symone Munay

feitas junto à direção ou à Comissão Eleitoral de cada escola, no prazo estipulado, conforme as datas contidas no calendário. É obrigatória a assinatura do aluno na

Em 2012, o Parlamento Juvenil foi marcado pela novidade de se ter uma mulher presidindo os trabalhos. Representando o município de Carapebus, Irlane Alexandria foi a primeira mulher à frente da Mesa Diretora, que contou ainda com Jesus Abdala, de Saquarema, Talita Guimarães, de Magé, e Fhiliphe de Paula, de Porto Real, na sua composição. Durante esta edição, temas ligados à Educação predominaram nas discussões.

O projeto mais popular, com 44 votos, garantia a realização de um mês de palestras vocacionais para alunos do Ensino Médio, proposta apresentada por Maria Joyce dos Santos, eleita por Cabo Frio.

ficha de inscrição, que será confeccionada pela própria instituição de ensino. Os deputados juvenis eleitos passam por uma capacitação, onde recebem informações

sobre a tramitação dos projetos de lei, a legalidade e a constitucionalidade das iniciativas, noções de oratória e comportamento em plenário.

IMPRESSO

Calendário do Parlamento Juvenil 02/05 a 20/08

Apresentação, divulgação do projeto, oficinas nas regionais da Seeduc e campanha para o 1º turno

21/08

Eleições – 1º turno

22/08 a 29/08

Campanha para o 2º turno, considerando as avaliações do 2º bimestre e férias de julho

30/08

Eleições – 2º turno

01/09 a 15/10

Capacitações regionais com os eleitos

04/11 a 08/11

Instalação do Parlamento Juvenil na Alerj

Ă

PODER LEGISLATIVO

Gabriel Esteves

CULTURA OBRAS DO MUSEU DO VATICANO VIRĂƒO PARA O RIO

JMJ movimentarĂĄ 120 pontos de cultura Amanda Lazaroni

M

ais de 120 pontos da cidade do Rio receberão atividades culturais vinculadas à Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entre eles o Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), que receberå obras originais da exposição do Museu do Vaticano.

A informação foi dada pelo gerente do setor de Eventos Culturais da JMJ, Gustavo Ribeiro, durante uma audiĂŞncia pĂşblica da ComissĂŁo de Cultura da Alerj realizada no Ăşltimo dia 24. “Pessoas que talvez jamais tenham chance de ir Ă ItĂĄlia poderĂŁo ver trabalhos de Leonardo Da Vinci e Michelângelo em sua prĂłpria cidade. AlĂŠm do legado cultural, acredita-

mos que um legado estrutural serĂĄ deixado em muitos desses lugares, que precisam ser preparados para receber tantos turistasâ€?, pontuou Ribeiro. â€œĂ‰ uma grande oportunidade para o PaĂ­s. AlĂŠm de vir pela peregrinação religiosa, eles vĂŞm tambĂŠm pelo turismo.

Queremos que as pessoas voltem�, afirmou o presidente da comissão, deputado Robson Leite (PT), que propôs ao representante do comitê da JMJ a formatação de um conjunto de açþes que possam ser demandadas ao poder público para absorver o contingente de pessoas na cidade. Para auxiliar estatisticamente a tarefa, Ribeiro forneceu dados provenientes da última jornada, que ocorreu em 2011, em Madri, na

ComissĂŁo farĂĄ parceria com comitĂŞ da Jornada, para viabilizar investimentos

SEGURANÇA BOMBEIROS Jà INTERDITARAM 192 ESTABELECIMENTOS

ORDEM DO DIA

Fiscalização apertada em casas noturnas

BILHETE ĂšNICO Rafael Wallace

Espanha: segundo ele, 36% das pessoas presentes nas atividades propostas eram turistas, que gastaram cerca de ₏ 172 milhþes na cidade (aproximadamente R$ 503 milhþes). No país inteiro, a arrecadação foi de ₏ 368 milhþes (aproximadamente R$ 1,074 bilhão). Ele enfatizou que 78% desses peregrinos jamais haviam ido à Espanha, e 98% deles responderam que pretendem voltar.

O deputado Robson Leite consolidou uma parceria entre a assessoria do comitĂŞ da JMJ e a da ComissĂŁo de Cultura. “Qualquer pedido de investimento que precise ser feito ao governo terĂĄ o nosso auxĂ­lioâ€?, finalizou. O deputado Luiz Paulo (PSDB) tambĂŠm estava presente na reuniĂŁo.

Lucas Lima

Os municĂ­pios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito estĂŁo perto de serem incluĂ­dos no Bilhete Ăšnico Intermunicipal. A Alerj aprovou no Ăşltimo dia 25, em discussĂŁo Ăşnica, a indicação legislativa 285/13, dos deputados AndrĂŠ CorrĂŞa (PSD) e Paulo Melo (PMDB), que propĂľe a inclusĂŁo das cidades na Lei 5.628/09, que instituiu o programa de tarifa integrada de transporte. A indicação solicita ao governador SĂŠrgio Cabral o envio de projeto tratando do assunto, o que foi dado como certo por CorrĂŞa, lĂ­der do Governo na Casa. “Esta questĂŁo jĂĄ estĂĄ equacionada. Vai acontecerâ€?, garantiu ele, reforçando que o programa, Ăşnico em seu carĂĄter intermunicipal no paĂ­s, jĂĄ beneficia 800 mil pessoas nas vinte cidades jĂĄ abrangidas. Representantes das cidades comemoraram a aprovação da iniciativa.

P

assados 148 dias desde a tragÊdia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), onde um incêndio matou 241 jovens e feriu outros 145, os bombeiros do Rio interditaram, entre fevereiro e maio de 2013, 192 estabelecimentos comerciais em todo o estado. Foi o que garantiu o chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMERJ), coronel Ronaldo Alcântara, durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj, presidida pelo deputado Iranildo Campos (PSD), no dia 24. Alcântara afirmou ainda que o CBMERJ vem realizando 100 vistorias mensais desde o acidente no Sul do País.

Para Iranildo, a Alerj deve estar atenta para criar leis que auxiliem o trabalho do Corpo de Bombeiros. “Precisamos fazer um trabalho preventivo muito forte, para evitar que desastres aconteçamâ€?, declarou. “Os oficiais de todos os grupamentos visitaram todos os estabelecimentos da sua ĂĄrea.

Depois, o comandante-geral, coronel SÊrgio Simþes, determinou que esses grupamentos realizassem pelo menos uma centena de vistorias mensais a partir de fevereiro�, complementou Alcântara. O resultado dessas visitas estå disponível no site da corporação.

Alcântara comentou que, dos 192 locais interditados, 102 ainda estĂŁo fechados, “quase todos por risco iminente, caracterizado quando a estrutura

do local coloca o frequentador em riscoâ€?. “Acontece quando uma das portas estĂĄ obstruĂ­da ou um extintor vazio, por exemploâ€?, informou o militar. “AlĂŠm disso, divulgamos a necessidade de afixação de um cartaz visĂ­vel que deve informar a capacidade mĂĄxima de cada lugarâ€?, destacou. De acordo com o deputado FlĂĄvio Bolsonaro (PP), membro da comissĂŁo de Segurança e presidente da ComissĂŁo de Defesa Civil da Alerj, a sociedade tambĂŠm ĂŠ responsĂĄvel por essas fiscalizaçþes. “Boates muito cheias e o uso de uma mesma porta para entrada e saĂ­da sĂŁo situaçþes facilmente identificadas, mesmo por pessoas leigasâ€?, opinou, ressaltando que os casos podem ser relatados ao Disque DenĂşncia, atravĂŠs do nĂşmero (21) 2253-1177.

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor - Presidente Jorge Narciso Peres Diretor - Industrial ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativo - Financeira

PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Luisi ValadĂŁo Subdiretora de Comunicação Social Ana Paula Teixeira Diagramação

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