Diário Oficial - Alerj Notícias (09/04/15)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLI - Nº 066 QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2015

Encenação em homenagem a Tiradentes

Palácio integra Passaporte de Museus do Rio

TCE: cidades perderam 35% de royalties

Mártir ressurge nas escadarias em espetáculo teatral >Página 2

Pela primeira vez, sede da Alerj faz parte de promoção >Página 2

Dados foram repassados à CPI da Petrobras da Casa >Página 3

Foto: Rafael Wallace

Alerj em ação Mortandade de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas levou presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Thiago Pampolha, ao local: “Vamos apurar as causas” Foto: Divulgação

DA R EDAÇÃO

N

a última semana, muitos deputados deixaram as dependências do Palácio Tiradentes e do prédio anexo, na Praça XV, para verificar in loco alguns dos principais problemas enfrentados no Estado. As visitas e vistorias, comuns na atividade parlamentar, levaram presidentes e integrantes de comissões a vários lugares para discutir temas distintos.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, o deputado Thiago Pampolha (PTC) seguiu para a Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul do Rio, para verificar a mortandade de peixes na segunda-feira (13/04). A visita serviu para o parlamentar anunciar que fará um levantamento das causas desse fenômeno nos lagos do Estado.

Os deputados Comte Bittencourt (PPS) e Tio Carlos (SDD), da Comissão de Educação, estiveram na Vice-Reitoria da Uerj na sexta (10/04). Na

Avanço

IMPRESSO

Foto: Amanda Santos / Secretaria de Segurança

Martha e Zaqueu ouviram Beltrame (à dir.) sobre UPPs

reunião, o reitor Ricardo Vieiralves anunciou, para este ano, a contratação de 52 professores para o Colégio de Aplicação da Uerj (CAp-Uerj).

Também na sexta (10/04), a Comissão do Cumpra-se, presidida pelo deputado Carlos Minc (PT), foi a um posto de gasolina verificar o cumprimento de lei, do deputado Paulo Ramos (PSol), que determina que os tanques de combustível sejam preenchidos até o acionamento do travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.

Cumpra-se esteve em Botafogo verificando cumprimento de lei

Na rua, em busca de mais segurança para o Estado Três comissões se debruçaram sobre assuntos de segurança em suas saídas. A Comissão de Segurança Pública, por meio dos deputados Martha Rocha (PSD) e Zaqueu Teixeira (PT), esteve com o secretário José Mariano Beltrame para saber como o Governo usou os R$ 70 milhões da Alerj aprovados em 2014 e destinados às UPPs.

Dias depois, o Governo respondeu que o dinheiro foi aplicado em ações no Complexo da Maré.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Marcelo Freixo (PSol) esteve no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio. “Hoje foi dia de ouvir a população”, afirmou Freixo, que anunciou a realização de uma audiência no próximo dia

28, na Alerj, para discutir a violência na região.

Em março, a presidente da Comissão de Assuntos da Id: 1820586 Criança, do Adolescente e do Idoso, deputada Tia Ju (PRB), esteve no Educandário Santo Expedito, em Bangu, Zona Oeste do Rio, junto com a vicepresidente, deputada Daniele Guerreiro (PMDB).

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PODER LEGISLATIVO

Encenação revive Tiradentes Espetåculo serå apresentado nas escadarias do Palåcio nos dias 25 e 26 de abril Foto: Leo Farah

S YMONE MUNAY

neste semestre, possamos receber o festival internacional de harpas�, diz a diretora do Departamento de Cultura, Fers escadarias do nanda Figueiredo.

Palåcio TiradenA história do alferes, mårtir tes serão o cenåe herói nacional se passa em rio para o espetådois atos, exibindo fatos desde culo Tiradentes – Nem tudo o o início da extração do ouro, que parece Ê..., nos dias 25 e no Brasil Colônia, passando 26 de abril. A peça, que recria pela reunião dos inconfidentes fatos marcantes do mårtir da para a Conjuração Mineira, a Inconfidência Mineira, Joaprisão dos enquim JosÊ da atÊ Silva Xavier, História do mårtir volvidos, sua clausura e o Tiradentes, faz parte do da Inconfidência enforcamento.

Os organizadoprojeto Porto serå retratada res do espetåde Memórias e tem o apoio do por grupo teatral culo garantem uma surpresa Departamento durante a peça. de Cultura da Alerj.

No dia 21, o Tribunal de O espetĂĄculo, com entraJustiça do Rio de Janeiro (TJda franca, integra a agenda RJ) farĂĄ o “desenforcamentoâ€? cultural de 2015 do Poder Lede Tiradentes. A encenação, gislativo, que, recentemente, com atores e autoridades judirecebeu, pela primeira vez, ciais, terĂĄ um cortejo do PalĂĄo projeto MĂşsica no Museu. cio da Justiça atĂŠ a Praça Tira“AlĂŠm dessas açþes, estamos dentes, passando pela Alerj. trabalhando para que, ainda

A

Parte do elenco da peça caracterizado: Tiradentes Ê interpretado pela atriz Clara Choveaux (primeira à esq.)

Acesso de graça à cultura CAROLINA L ESSA

O Palåcio Tiradentes, sede da AssemblÊia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), serå um dos pontos turísticos gratuitos do Passaporte dos Museus Cariocas. O projeto Ê uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e da Prefeitura do Rio em comemoração aos 450 anos da cidade. Lançado na terça-feira (14/04), no Museu da República, o passaporte garante acesso de graça a 43 museus, alÊm de centros culturais.

O documento Ê uma caderneta simbólica, com a listagem dos museus e os endereços.

Nas Ăşltimas pĂĄginas, as folhas sĂŁo destinadas aos carimbos.

Cada turista terĂĄ direito a um passe por instituição, mas poderĂĄ pedir um novo livreto. “As pessoas podem visitar

Passaporte garante ingresso em 43 museus do Estado do Rio de Janeiro os museus uma vez naquele passaporte, mas, se quiserem retornar por causa de uma nova exposição, poderão pegar outro de graça e visitå-lo novamente�, explica o presidente do Ibram, Carlos Brandão.

Divulgação

Nova edição O passaporte terĂĄ validade: 31 de dezembro de 2015, o Ăşltimo dia comemorativo dos 450 anos. O projeto, no entanto, poderĂĄ retornar em 2016. É o que espera o secretĂĄrio Municipal de Cultura e presidente do ComitĂŞ Rio450, Marcelo Calero: “JĂĄ levamos para o MinistĂŠrio da Cultura a ideia de lançar em 2016 uma nova edição, aproveitando os jogos olĂ­mpicos e paralĂ­mpicosâ€?.

O Passaporte dos Museus Cariocas poderĂĄ ser retirado em seis pontos: museus Nacional de Belas Artes, da RepĂşblica, Imperial, de Artes Rio e Aeroespacial e tambĂŠm no Centro Cultural Banco do Brasil.

PalĂĄcio Tiradentes passa a fazer parte do Passaporte dos Museus

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PUBLICAÇÕES

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PODER LEGISLATIVO

VANESSA S CHUMACKER

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presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Jonas Lopes (foto), informou, ontem (15/04), que 91 municípios do Estado perderam 35% da sua receita dos royalties de petróleo no primeiro trimestre de 2015. A afirmação foi feita em reunião da CPI da Alerj criada para investigar possíveis perdas econômicas, financeiras e sociais que o Rio sofreu, na última dÊcada, por influência de problemas de gestão da Petrobras.

Segundo Lopes, no primeiro trimestre de 2014, o Estado recebeu repasses de royalties no valor

de R$ 1 bilhĂŁo. E, no mesmo perĂ­odo deste ano, o valor caiu para R$ 665 milhĂľes. O municĂ­pio de ItaguaĂ­, na RegiĂŁo Metropolitana do Estado, foi o que mais perdeu receita atĂŠ agora, 32,7%. “As cidades nĂŁo investiram no incremento da arrecadação de suas receitas prĂłprias, agravando a dependĂŞncia dos royaltiesâ€?, afirmou o presidente do TCE. Para o presidente da CPI, deputado Edson Albertassi (PMDB), os dados que foram apresentados ajudarĂŁo a nortear os trabalhos da comissĂŁo. “O nosso objetivo ĂŠ dar ao Estado uma contribuição do Parlamento sobre essa crise que a Petrobras causou para o paĂ­s e para o Estado do Rioâ€?, disse Albertassi.

Firjan A gerente de Competitividade Industrial e Investimentos do Sistema Firjan, JĂşlia Nicolau, apresentou os investimentos que estĂŁo sendo afetados pelas investigaçþes da Operação Lava Jato. Segundo ela, o valor total ĂŠ de R$ 423 bilhĂľes e R$ 105 bilhĂľes estĂŁo concentrados no Estado. “O Comperj, alguns estaleiros e o Parque OlĂ­mpico de Deodoro jĂĄ estĂŁo com as obras paralisadas. A linha 4 do metrĂ´ ainda estĂĄ em construção, mas o consĂłrcio ĂŠ formado por empresas que estĂŁo sendo investigadas. Se elas pararem de receber a verba pode comprometer a entrega dessa obraâ€?, declarou JĂşlia.

Foto: Iara Pinheiro

Foto: Iara Pinheiro

Royalties a menos

Acontece na Alerj

Acordo realizado pela Casa Foto: Iara Pinheiro

Deputados intermediaram encontro do Sepe com PezĂŁo O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), e o lĂ­der do Governo, deputado Edson Albertassi (PMDB), reuniram-se, na terça-feira (14/04), com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e intermediaram um encontro entre o Sepe e o governador Luiz Fernando PezĂŁo para o dia 28 de abril. Na reuniĂŁo com PezĂŁo, o retorno dos professores para as escolas de origem e a devolução de benefĂ­cios perdidos durante a Ăşltima greve, em 2014, serĂŁo discutidos. “A pauta ĂŠ extensa e vai de reajus-

te salarial a questþes pendentes no ano passado�, disse Albertassi.

Na Ăşltima reuniĂŁo entre o sindicato, a ComissĂŁo de Educação e a liderança do Governo, foram apresentados 89 casos de professores que perderam a lotação depois da greve. Segundo Picciani, 83 desses casos jĂĄ foram solucionados e apenas seis estĂŁo pendentes. “HĂĄ muitas questĂľes para serem discutidas entre o Sepe e o Governo que jĂĄ estĂŁo na ordem do dia da Assembleia, que tem intermediado vĂĄrias soluçþes com o Poder Executivoâ€?, afirmou Albertassi.

Diploma Heloneida Studart Estão abertas atÊ amanhã (17/04) as inscriçþes para a escolha dos homenageados com o diploma Heloneida Studart, concedido pela Comissão de Cultura da Alerj. A premiação, uma homenagem à deputada (que morreu em 2007), serå entregue a personalidades e organizaçþes que contribuíram para a promoção da cultura no Estado. As indicaçþes serão feitas pelo público e a escolha, por uma comissão de seleção.

O resultado serĂĄ publicado no site da Alerj no dia 4 de

Arquivo Alerj

Heloneida na Alerj em 2003 maio. Para participar, ĂŠ preciso preencher um formulĂĄrio (disponĂ­vel em http://j. mp/heloneidastudart) e enviĂĄ-lo para: comissaodecultura@alerj.rj.gov.br.

Wagner Victer, durante reuniĂŁo com parlamentares: “Portal vai ajudar a criar calendĂĄrio de concursosâ€?

Novo portal para a Faetec BUANNA R OSA

O presidente da Fundação e Apoio Ă Escola TĂŠcnica (Faetec), Wagner Victer, anunciou em reuniĂŁo da ComissĂŁo de Educação da Alerj, ontem (15/04), que a meta da instituição para 2015 ĂŠ criar o Portal de GestĂŁo AcadĂŞmica. O objetivo, segundo ele, ĂŠ mapear as demandas de professores e monitorar a necessidade de abertura de concursos. “O

portal vai informar como cada professor cumpre a carga horåria e se tem excedente em outra escola�, explicou Victer.

O Instituto Superior de Educação do Rio (Iserj) serå o primeiro a trabalhar com o portal.

Segundo Victer, o sistema jĂĄ foi criado. A diretora do Iserj, Sandra Santos, disse que o concurso pĂşblico ĂŠ fundamental para consolidar o Plano de Cargos e SalĂĄrios. “O portal vai ajudar a criar um calendĂĄrio de concursos. AlĂŠm disso, cada cidadĂŁo

poderå acompanhar onde os funcionårios estão.�

O presidente da comissĂŁo, deputado Comte Bittencourt (PPS), disse que ĂŠ preciso discutir a redução do valor das bolsas da Faetec. Cada estudante recebia, atĂŠ 2014, R$ 364. Este ano, o valor caiu para R$ 100. “O presidente da fundação alegou que a redução ocorreu por causa do corte no orçamento. É inadmissĂ­vel para um Estado que tem a polĂ­tica de cotasâ€?.

Ônibus do Consumidor O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT), estarå em Anchieta hoje (16/04) e amanhã (17/04).

O serviço serå realizado na Praça Inåcio Gomes, em frente à estação de trem. Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 9h às 17h.

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