Diário Oficial - Alerj Notícias (18/06/15)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLI - Nº 106 QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2015

Deputados visitam Aterro de Gericinó

Articula Maré: Alerj promove feira de empregos

Redução da maioridade penal em pauta

E comprovam que licença do Inea está vencida >Página 2

Cerca de 15 empresas selecionaram novos funcionários >Página 3

Medida, que divide opiniões, é tema de debate em plenário >Página 3

Fotos: Vítor Soares

Rio que merece ser visto

Fachadas de prédios contam história do Estado I SABELA CABRAL

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oi aberta ao público, na segunda-feira (15/06), no Palácio Tiradentes a exposição O Rio que o Rio não vê - Ornamentação simbólica na fachada carioca, do fotógrafo, designer gráfico e historiador Luiz Eugênio Teixeira Leite (foto à esquerda). Ao todo, a mostra conta com 20 imagens expostas no corredor do terceiro andar da sede da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) até o dia 17 de julho.

Na exposição, o frequentador tem a oportunidade de observar com cuidado detalhes de quase meio século de arquitetura e história que, muitas vezes, passam despercebidos em meio aos compromissos do cotidiano.

“Minha ideia foi tentar explicar a função dos ornamentos das fachadas, pois essa associação estava varrida para debaixo do tapete. A arquitetura fala”, ressaltou Leite.

Particularidades de prédios como a Biblioteca Nacional, o

Centro Cultural Fundição Progresso, o Palácio Maçônico do Lavradio, o Theatro Municipal e o próprio Palácio Tiradentes são retratados.

Segundo o historiador, a arquitetura “falante” do passado permite que o observador conheça as particularidades de cada construção. “É possível saber se se trata de um teatro ou de uma casa de leis, por exem-

Exposição com 20 imagens fica no Palácio até o dia 17 de julho plo, pois eles têm uma construção diferente. Há um conjunto de símbolos que fazem essa alusão”, explicou.

Para obter mais informações e descobrir curiosidades da paisagem urbana carioca, o visitante pode ainda utilizar o QR code disponível em cada imagem.

Riqueza Fabiana Osawa trabalha no

Centro da cidade e se impressionou com as imagens: “São detalhes de prédios grandes que eu jamais prestaria atenção. Sei que é bonito, mas está embutido no todo. Tem tanta riqueza caindo aos pedaços, infelizmente, e a gente devia, na verdade, prestar mais atenção”, comentou.

De acordo com o historiador, o Palácio Tiradentes está repleto de informações simbólicas. “A arquitetura brasileira do século XX, assim como a de países europeus, bem antes disso, apropriou-se dos símbolos grecoromanos, o que gerou um estilo eclético e diverso. O Palácio é a joia da coroa do ecletismo nacional e está cheio de símbolos alusivos a valores como liberdade, justiça, verdade”, disse Leite.

Mais novidades A exposição é mais uma iniciativa da Alerj de abrir suas portas para o público e para a cultura. “A ideia é trazer duas exposições por mês, com artistas do Estado”, disse a diretora do Departamento de Cultura, Fernanda Figueiredo.

Atividades

IMPRESSO

Palácio Tiradentes, das leis e da cultura Abril Música no Museu, concerto com o pianista Newton Nazareth.

Tiradentes, nem tudo que parece é, do projeto Porto de Memórias, peça sobre o mártir da Inconfidência.

Maio Passaporte Cultural, com o passeio Rios de História, onde os visitantes percorreram dez locais no Centro Histórico do Rio. Junho X Rio Harp Festival, apresentação dos artistas Ronith Mues (Alemã), Dearbhail Finnegan (Irlanda) e Baltazar Juarez (México).

Junho/Julho Exposição 450 anos de Magé - beleza e tradição, traz oito quadros pintados a óleo sobre madeira do professor Adauto de Paula.

Cores do Deserto, fotografias produzidas no Deserto de Atacama, no Chile, por Germano Viegas e Kleiber Sequeira. Exposição estreia na próxima segunda (22/06) e segue até 19 de julho.

Detalhes de construções nas imagens de Teixeira Leite

Foto: Divulgação

Mues abriu Harp Festival

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Foto: Rafael Wallace

Catadores de GericinĂł

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Comissão Parlamentar de InquÊrito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que apura causas e consequências da permanência dos lixþes no Estado vai propor ao MinistÊrio Público do Estado e à Defensoria Pública a confecção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) continue pagando um salårio mínimo aos catadores que aguardam a conclusão das obras da Estação de Transferência de Resíduos (ETR) de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

A proposta Ê para que os trabalhadores recebam por atÊ seis meses após a entrega da estação - uma das seis unidades previstas no contrato de R$ 50 milhþes entre Prefeitura do Rio e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O grupo visitou na segunda-feira (15/06) o aterro de Gericinó e o galpão de coleta seletiva.

Segundo a vice-presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), a proposta evitarĂĄ que a cooperativa que atuarĂĄ na ETR tenha prejuĂ­zo em relação ao lucro da coleta e que o sustento dos trabalhadores sofra ameaça. “Queremos uma garantia para que os trabalhadores nĂŁo sejam lesados.

A cooperativa vai precisar se

ajustar à legislação�, explicou a parlamentar. Segundo ela, a CPI avalia sugerir, em seu relatório final, a criação de uma agência reguladora de catadores.

O galpão de coleta seletiva funciona ao lado da futura estação de tratamento - a previsão de conclusão das obras Ê outubro.

Sem estrutura de transporte, os 35 catadores recebem seis caminhĂľes da Comlurb diariamente.

Coordenadora de uma das cooperativas que atuam no galpĂŁo, Eva Barbosa disse que, apĂłs acordo com a Comlurb, os trabalhadores estĂŁo recebendo um salĂĄrio mĂ­nimo (R$ 788) atĂŠ a entrega da ETR e que conseguem arrecadar cerca de R$ 600 reais com a venda de materiais.

Acontece na Alerj

O aterro sanitårio de Gericinó, antigo lixão de Bangu, recebe somente material de entulho, cerca de 700 toneladas por dia, ao custo de R$ 12 a tonelada. O aterro, gerido pelo Grupo Shunck e pela Comlurb, Ê remediado, pois, em 2004, começou a ter obras, como canalização de gås e de chorume.

Os parlamentares verificaram que a licença cedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estå vencida.

Outra questão verificada foi a ausência da argila para a formação de camadas sedimentadas do material junto com entulho. Lucinha explicou que a sedimentação Ê uma obrigação, de acordo com a licença operacional, e que a terra pode

ficar solta e desmonorar em direção às casas do entorno.

NĂŁo hĂĄ tratamento de chorume no local. A empresa responsĂĄvel explicou que utiliza o mĂŠtodo da reinjeção - o lĂ­quido ĂŠ sugado por uma bomba, armazenado e jogado de volta para o topo do aterro. Presidente da CPI, Dr. Sadinoel (PT) disse que grande parte do chorume atinge o lençol freĂĄtico e o rio SarapuĂ­, que desĂĄgua na BaĂ­a de Guanabara. “Vamos convidar novamente as secretarias Municipal e de Estado do Ambiente e o Inea para saber por que a licença nĂŁo foi renovadaâ€?, completou. TambĂŠm participaram os deputados Dr. Julianelli (PSol) e Thiago Pampolha (PTC).

Foto: Rafael Wallace

Pampolha (esq.), Sadinoel, Lucinha e Julianelli foram a Bangu

Ônibus do Consumidor

Zico Ê homenageado na Alerj O ex-jogador de futebol Arthur Antunes Coimbra, o Zico, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na terçafeira (16/06). A entrega do Diploma Cristo Redentor, que premia personalidades notåveis, aconteceu em sessão solene no plenårio Barbosa Lima Sobrinho. A iniciativa foi dos deputados Paulo Ramos (PSol) e Bebeto (SDD), que tambÊm concederam a Medalha Tiradentes à Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes

Aterro remediado

Licença do Inea estå vencida

CPI e Defensoria PĂşblica visitaram o aterro de GeiricinĂł e constataram diversos problemas no local

CAMILLA PONTES

PODER LEGISLATIVO

Visuais (CBDV) e o TĂ­tulo de BenemĂŠrito do Estado ao irmĂŁo de Zico, Eduardo Coimbra, o Edu. O deputado Bebeto, que presidiu a sessĂŁo, lembrou os tempos em que jogou ao lado de Zico: “Tive a felicidade de vir da Bahia para o Rio e jogar com o Zico. A cena de quando o encontrei pela primeira vez no Flamengo me marcou para o resto da vida. O exemplo dele sustenta todas as homenagensâ€?. (Texto de Gabriel Deslandes)

O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå na Cidade de Deus atÊ sextafeira (19/06). O serviço serå realizado na Praça Júlio Groten, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da comunidade. Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 8h às 16h.

Foto: Amanda Santos

Zico, com Bebeto e Ramos

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

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PODER LEGISLATIVO

Articula MarĂŠ:

Foto: Yago Barbosa

Alerj e ExĂŠrcito promovem feira de empregos Foto: Rafael Wallace

Deputada Tia Ju: opiniþes favoråveis e contrårias à redução

Maioridade penal Oportunidade: jovens fazem inscrição para concorrer a vagas oferecidas por empresas VANESSA S CHUMACKER

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ealizada pelo FĂłrum de Desenvolvimento EstratĂŠgico do Rio e pela Força de Pacificação, a Feira Articula MarĂŠ – Empregos & Oportunidades foi realizada nesta quarta-feira (17/06), no Museu da MarĂŠ, em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. Ao todo, 876 pessoas foram atendidas. A feira ofereceu vagas de emprego e em cursos de capacitação, alĂŠm de palestras sobre o mercado de trabalho. “Esperamos que essa seja

a primeira de muitas açþes�, disse a subdiretora do Fórum, Geiza Rocha.

Comandante da Força de Pacificação da MarĂŠ, general SĂŠrgio da Costa Negraes, comemorou: “Essas açþes sĂŁo importantes para o trabalho que nĂłs realizamos na comunidade, traz a aproximação com os moradoresâ€?.

Qualificação Para Andreia GuimarĂŁes, que estĂĄ desempregada, o evento traz a possibilidade de um emprego que caiba no perfil de cada um. “Trabalhava como servente no Hospital Federal de Bonsucesso

e hoje procuro vaga de copeira, em bares, restaurantes ou hotĂŠis.

Como não tenho experiência, vou me qualificar�, disse.

As irmĂŁs Cristina Maria Cavalcante e Jessica Cavalcante Teixeira se inscreveram para vagas oferecidas pelo Sindicato de HotĂŠis, Bares e Restaurantes (SindRio). “Emprego estĂĄ muito difĂ­cil e nĂŁo podĂ­amos perder uma oportunidade dessas, perto de casaâ€?, disse Jessica.

Segundo o SindRio, hå 125 vagas disponíveis, divididas em diversas funçþes como copeiro, balconista, atendente, garçom e auxiliar de almoxarifado.

A ComissĂŁo de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Tia Ju (PRB), realiza hoje, Ă s 18h, audiĂŞncia com o tema “Redução da maioridade penal: solução ou retrocesso?â€?.

O objetivo Ê debater com organizaçþes da sociedade civil, população, autoridades, poderes Executivo, Legislativo e Judiciårio e profissionais liberais opiniþes favoråveis e contrårias às propostas de mudança da idade penal. Serão apresentadas posiçþes sobre o papel dos jovens no contexto da violência, o sistema socioeducativo em vigor e a prioridade dada pelos governos para a infância.

Beltrame faz visita surpresa M ARIANA TOTINO

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), almoçava na terça-feira (16/06), em sua sala, quando a secretĂĄria avisou: “O secretĂĄrio Beltrame estĂĄ na linha, presidenteâ€?.

Picciani imediatamente interrompeu o almoço. “Algum problema, secretĂĄrio?â€?, perguntou, preocupado. “NĂŁo, sĂł queria agradecer. Posso passar aĂ­ agora?â€?. Meia hora depois, o secretĂĄrio de Estado de Segurança,

JosĂŠ Mariano Beltrame, estava na sala da PresidĂŞncia. “Foi uma grata surpresaâ€?, disse Picciani.

Beltrame veio agradecer a parceria com a Alerj, que, recentemente, doou 16 carros e R$ 28,9 milhþes para o Estado comprar 50 scanners corporais para presídios e unidades prisionais dos departamentos do Sistema Penitenciårio (Desipe) e de Açþes Socioeducativas (Degase). E aproveitou para apresentar dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) que apontam queda em todos as incidências criminais registradas no Estado desde maio.

Resultados Beltrame destacou a importância da parceria com o Legislativo para a redução de Ă­ndices. “A Alerj contribuiu muito, nĂŁo apenas com recursos, mas com o nĂ­vel de entendimento com deputados, o que ĂŠ muito proveitosoâ€?, afirmou.

Para o secretĂĄrio, o balanço positivo mostra o esforço da polĂ­cia e deve ser dividido com a Alerj. “Cumprimento a Casa que, este ano, tem investido em Segurança PĂşblica e venho falar do recorde na queda de Ă­ndices de criminalidadeâ€?, ressaltou.

O desembargador Siro Darlan, contrårio à redução da maioridade penal, e o deputado Flåvio Bolsonaro (PP), que defende a medida, são alguns convidados. Serão avaliados ainda dados estatísticos de violência que mostram o envolvimento de adolescentes, destacando, no debate, se a juventude Ê vítima ou não da violência.

Segundo especialistas, o sistema penitenciårio brasileiro não tem cumprido sua função social de controle, reinserção e reeducação dos agentes da violência. O resultado desse debate serå levado à Câmara dos Deputados e ao Senado, para auxiliar no debate nacional sobre a redução da maioridade penal.

Foto: Rafael Wallace

SecretĂĄrio esteve na Alerj para agredecer parceria com deputados

Acontece na Alerj

ComissĂŁo investiga qualidade da merenda A ComissĂŁo de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai visitar escolas da Baixada Fluminense para verificar a qualidade da merenda oferecida na rede pĂşblica estadual. O anĂşncio foi feito pela presidente da comissĂŁo, deputada Lucinha (PSDB), nesta terça-feira (16/06), durante audiĂŞncia pĂşblica na Casa. “Ainda este mĂŞs vamos dar inĂ­cio Ă s vistorias. A comissĂŁo terĂĄ

suporte de uma nutricionista e vai verificar a qualidade do alimento que estå sendo oferecido, o valor nutricional das refeiçþes e, analisar a estrutura física dos prÊdios�, disse a parlamentar.

De acordo com a diretora Regional Pedagógica da Coordenadoria Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Denise Oliveira, houve, desde 2011, uma mudança no cardåpio e uma me-

lhora na merenda que causaram impacto na aprendizagem. O valor destinado à merenda no Estado Ê de R$ 0,76 por aluno, sendo R$ 0,46 subsidiado pelo Governo e R$ 0,30, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em 2014, o repasse foi de R$ 133 milhþes para a rede estadual. Os deputados Waguinho e Danielle Guerreiro, ambos do PMDB, participaram da reunião.

(Texto de Vanessa Schumacker)

Vistoria em supermercados A ComissĂŁo de Agricultura, PecuĂĄria e PolĂ­ticas Rural, AgrĂĄria e Pesqueira da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) anunciou, nesta quarta-feira (17/06), que vai investigar o descarte indevido de alimentos dentro da validade por estabelecimentos comerciais no Estado. Presidente da comissĂŁo, o deputado JoĂŁo Peixoto, do PSDC, afirmou que reunirĂĄ os

parlamentares para agendar visitas a supermercados.

Segundo o secretĂĄrio de Estado de Agricultura e PecuĂĄria, Christino Ă ureo, comerciantes que jogam comida fora ainda no prazo de validade devem ser punidos: “A prĂĄtica ĂŠ comum, nĂłs estamos trabalhando para criar formas de punir, por lei, quem desperdiça alimentosâ€?.

(Texto de Felipe Teixeira)

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PODER LEGISLATIVO