Ano X – Edição Especial Rio+20 Rio de Janeiro, junho de 2012
JORNAL DA
ALERJ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Imagem: reprodução de internet
Rio+20
Foto: Rafael Wallace
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Ações do Parlamento fluminense demonstram preocupação da Alerj com o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente e aliam os objetivos da Casa com os da conferência que acontece na capital do estado
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2/2/12
6:48 PM
3º Congresso de Municípios reforça parceria entre os poderes executivos
Pesquisa da Fecomércio mapeia soluções para a criminalidade no País
Exposição Jardins Cariocas traz fotos de espaços verdes da cidade do Rio para a Alerj
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PARLAMENTO EM AÇÃO
Soluções para prob Mauro Pimentel
Rafael Wallace
A
udiências públicas, vistorias, consultas a especialistas e produção de leis específicas são alguns dos meios utilizados pela Alerj para trazer à tona temas ligados ao meio ambiente. Com duas comissões permanentes sobre o assunto – Meio Ambiente e Saneamento Ambiental – e uma Comissão de Representação (que representa o Parlamento em atos externos), além do trabalho do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado, a Casa busca assegurar que o Rio mantenha uma postura ecologicamente responsável, através do respeito à legislação e da proposição de medidas inovadoras. A Alerj também contou com outras comissões referentes ao tema. A Comissão Especial para acompanhar o legado dos megaeventos esportivos de 2014 e 2016 incluiu a preocupação com o impacto no meio ambiente nas discussões. O despejo de esgoto e lixo nas lagoas e o adensamento populacional sem planejamento também foram discutidos. Já a CPI que apurou as responsabilidades na tragédia causada pelas chuvas na Serra apontou o desordenado uso do solo como um dos problemas – a Casa também instalou uma Comissão de Representação para cuidar das ações sugeridas no relatório final desta CPI.
Destinação correta do lixo, despoluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca, abastecimento de água na Baixada Fluminense e derramamento de óleo na Bacia de Campos foram assuntos que pautaram a Comissão de Saneamento Ambiental desde o início desta legislatura. O colegiado, que manteve uma rotina de visitas técnicas a aterros sanitários e estações de tratamento, quer ainda criar um marco regulatório para o saneamento no Rio, para que se possa resolver a questão através do estabelecimento de metas e compromissos e evitar, assim, problemas como a ocupação irregular de margens e o despejo de esgoto in natura em águas fluviais. O impacto do vazamento de óleo em Campos também preocupou a Comissão de Meio Ambiente, que ainda buscou parceria com a Comissão de Minas e Energia para discutir os planos de contingência e rotas de fuga para o caso de acidente nuclear em Angra dos Reis. Vistorias em terrenos às margens da BR-040 na Região Serrana, para avaliar os efeitos das chuvas, e discussões a respeito da poluição sonora na zona Oeste da capital também estiveram em pauta
PARLAMENTO EM AÇÃO
blemas ambientais
Rafael Wallace
Nathalia Felix
Este ano, o Parlamento foi além e, por conta da conferência, instituiu uma Comissão de Representação referente à Rio+20. O grupo reuniu-se com representantes de diversos segmentos da sociedade para levantar necessidades e deficiências ambientais do estado. O resultado pode ser conferido em um documento que será apresentado no evento. Para os integrantes do colegiado, moradores de áreas atingidas por desastres climáticos e de comunidades carentes devem ter voz no encontro internacional
Sustentabilidade, aquecimento global, gestão de resíduos sólidos, bioenergia e novas tecnologias para um maior equilíbrio entre o desenvolvimento e o meio ambiente. Esses e outros temas foram bandeiras levantadas pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico. Nesta legislatura, o Fórum também incluiu a Rio+20 como parte da agenda de discussões da entidade. Tudo isso motivou 29 atividades sobre meio ambiente, entre audiências e eventos de seus 33 parceiros e de suas dez câmaras setoriais Raoni Alves
exposições
Cultura verde
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e palco para protestos políticos e manifestações populares, o Palácio Tiradentes tornou-se, nesta legislatura, importante centro cultural. E, aliadas ao fomento das artes, as novas atividades trouxeram para a sede da Alerj exposições que fizeram com que os visitantes (cidadãos fluminenses e turistas nacionais e estrangeiros) também refletissem sobre a preservação do meio ambiente. Nathalia Felix
A exposição Jardins Cariocas é uma coletiva de fotografias de iniciativa da Subdiretoria Geral de Comunicação Social e pode ser vista no Salão Nobre do Palácio até o dia 14 de julho. O trabalho visa a reforçar a temática da conservação dos espaços verdes urbanos. Durante a mostra, o público terá a oportunidade de conhecer lugares de destaque na paisagem da cidade do Rio, como a Praça Paris (foto), o Aterro do Flamengo e o Jardim Botânico Rafael Wallace
Para alertar sobre a preservação do Rio Paraíba do Sul, a Alerj realizou a exposição itinerante Um rio de histórias. Dezoito municípios fluminenses receberam a mostra, que passou também pelo Saguão Getúlio Vargas do Palácio. O Paraíba beneficia mais de 12 milhões de pessoas por dia
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rua Primeiro de Março s/nº – sala 406 – Rio de Janeiro/RJ – CEP-20010-090
A exposição Megalópolis, do artista portenho Eliseo Posse, recebeu 7 mil visitantes, em 2011. Foram oito quadros-esculturas, onde prevaleceu o entalhe de diferentes madeiras e bambu. Posse comentou que as obras denunciam um mundo do futuro, devastado e sem água