Diário Oficial (08/05/15) - Listagem de estagiários

Ă

PODER LEGISLATIVO

NEJO, Gerente de Licenciamento, Saneamento e ResĂ­duos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e SHEILA VALLE, Assessora da SuperintendĂŞncia de PolĂ­tica de Saneamento, ERIKA LEITE, Coordenadora do Programa “LixĂŁo Zeroâ€? e OSMAR OLIVEIRA, Coordenador de ResĂ­duos SĂłlidos, todos da Secretaria Estadual do Ambiente. Em seguida, o Senhor Presidente fez uma breve exposição sobre o assunto em pauta e concedeu a palavra ao Senhor Carlos Canejo, o qual relatou que o INEA jĂĄ vem trabalhando na identificação dos vazadouros ativos e inativos no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo fundamental de conseguir encerrar essas ĂĄreas considerando os impactos ambientais oriundos da disposição inadequada de resĂ­duos. Continuando, alegou que esse trabalho vem sendo construĂ­do com base nas polĂ­ticas estabelecidas pela Secretaria de Estado do Ambiente dentro do âmbito do “LixĂŁo Zeroâ€?. ApĂłs, mencionou que na Ăłtica do Licenciamento Ambiental, o que de fato se torna mais relevante ĂŠ a necessidade de identificação dessas ĂĄreas e obviamente procederem os processos administrativos relativos Ă recuperação ambiental e que hĂĄ alguns anos o INEA vem caminhando no licenciamento nos Aterros SanitĂĄrios Consorciados e Concedidos e na recuperação ambiental dos vazadouros com o objetivo de cumprir com o que a PolĂ­tica Nacional de ResĂ­duos determina, que ĂŠ notificar, orientar e objetivar o encerramento dessas ĂĄreas. Passada a palavra a Senhora Sheila Valle, a mesma mencionou que a SuperintendĂŞncia tem como base o Plano de ResĂ­duos SĂłlidos e que o levantamento de dados do plano data de dois mil e treze mas que a SEA vem promovendo açþes desde dois mil e nove no sentido de fomentar as açþes dentro dos municĂ­pios com o apoio tĂŠcnico e polĂ­tico para a formação de soluçþes que muitas vezes sĂŁo consorciadas. Continuando, fez uma apresentação do Mapa de Arranjos Regionais para a disposição final de resĂ­duos sĂłlidos urbanos, onde relatou que o Estado entende que as decisĂľes consorciadas seria uma solução mais adequada dentro do levantamento do plano de dois mil e treze atĂŠ hoje. Ao final das explanaçþes, o Senhor Presidente concedeu a palavras a todos os membros para que fizessem suas perguntas e solicitaçþes aos convidados, que foram prontamente atendidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente anunciou a presença do Senhor Deputado CARLOS MINC, ex-SecretĂĄrio de Estado do Ambiente, que realizou uma breve exposição sobre o tema discutido na reuniĂŁo. Retomando a palavra, o Senhor Presidente colocou em votação a convocação de representantes de ConsĂłcios PĂşblicos e Privados que tratam do lixo no Estado do Rio de Janeiro, o que foi aprovado por todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reuniĂŁo para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, SecretĂĄrio “ad hocâ€?, matrĂ­cula nÂş 201.140, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das ComissĂľes, em 1Âş de abril de 2015. (a) Orlando de S. S. Junior - SecretĂĄrio “ad hocâ€?; (a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente.

Id: 1829600

Atos da Mesa Diretora

ATO "E"/MD/NÂş 4832/2015

ATO "E"/MD/NÂş 4842/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº 14236/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 5 de maio de 2015, MARCOS DA SILVA NEVES, matrícula nº 406.570-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça .

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1Âş SECRETĂ RIO

NOMEAR ANTÔNIA WANDERLEY COSTA SILVA, matrícula nº 418.467-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, em 1ª ocupação.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1Âş SECRETĂ RIO

ATO "E"/MD/NÂş 4833/2015

ATO "E"/MD/NÂş 4843/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº 11840/2015

R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, VERONICA BARBOSA LIMEIRA, matrícula nº 414.154-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicaçþes.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERAlDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4834/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, R E S O L V E: NOMEAR MARCIO FERNANDES CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 420.4673, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria, em 1ª ocupação.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1Âş SECRETĂ RIO ATO "E"/MD/NÂş 4835/2015

ATO "E"/MD/Nº 4826/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informaçþes contidas no Processo nº3905/2015 R E S O L V E: LOTAR a ex-servidora comissionada PAULA AZEVEDO DOS SANTOS HUL, matrícula 415.838-2, na Subdiretoria Geral de Recursos Humanos, com a remuneração do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha ocupando atÊ 02/02/2015, em virtude da Estabilidade Constitucional - C.E. art. 83, inciso XII, no período de 03/02/2015 a 12/11/2015, quando cessarão aos efeitos deste Ato. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2015.

DEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VIN�CIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETà RIO; Fà BIO SILVA; 3º SECRETà RIO, PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETà RO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; Mà RCIO CANELLA, 4º VOGAL. ATO "E"/MD/Nº 4827/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº 14032/2015 R E S O L V E: NOMEAR ANTÔNIO MAX MATTOS DE CARVALHO, matrícula nº 418.848-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4828/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº14033/2015 R E S O L V E: NOMEAR CELESTE DA SILVA CAMACHO, matrícula nº 410.036-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4829/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº 14060/2015 R E S O L V E: NOMEAR TATHIANA CAVALCANTI PETRO DE MELLO, matrícula nº 415.358-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Daniele dos Reis Izidro, Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4830/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº 14220/2015 R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, DANIEL BRANCO FERRAZ, matrícula nº 419.607-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4831/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº 14223/2015 R E S O L V E: NOMEAR DANIEL BRANCO FERRAZ , matrícula nº 419.607-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Luiza Lucas Henriques Andrade, Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1Âş SECRETĂ RIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, R E S O L V E: NOMEAR MARCOS AURÉLIO MORAIS LOPES, matrícula nº 418.763-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Coordenadoria de Enfermagem, em 1ª ocupação.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4836/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, R E S O L V E: NOMEAR WALTER BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 413.453-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Expediente e Comunicaçþes, na vaga decorrente da exoneração de Verônica Barbosa Limeira, Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4837/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, R E S O L V E: NOMEAR VANIA GOMES PIRES, matrícula nº 417.773-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4838/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, R E S O L V E: NOMEAR JULIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 417.6628, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4839/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, R E S O L V E: NOMEAR ROBSON COSTA, matrícula nº 412.878-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4840/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, R E S O L V E: NOMEAR WALTER AURELIO ALCANTELADO , matrícula nº 408.052-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Patrimônio, em 1ª ocupação.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4841/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, R E S O L V E: NOMEAR TATIANE IGNACIO DA SILVA, matrícula nº 416.718-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Patrimônio, em 1ª ocupação.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1Âş SECRETĂ RIO

R E S O L V E: NOMEAR Mà RCIO ANDRÉ MALVEIRA VIEIRA , matrícula nº 418.896-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Mårcio Henrique de Melo dos Santos , Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4844/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº 14026/2015 R E S O L V E: NOMEAR ROBSON RIBEIRO ALVES, matrícula nº 420.466-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Serviço Disque-Criança - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Leandro da Silva Correa , Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4845/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº 14070/2015 R E S O L V E: NOMEAR SUELY GUSSO ELIAS, matrícula nº 420.465-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da sua própria exoneração , Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4846/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº 14174/2015 R E S O L V E: NOMEAR RODRIGO PEREIRA LUIZ, matrícula nº 307.897-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, na vaga decorrente da exoneração de Rosinete Pereira da Silva , Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4847/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº 14193/2015 R E S O L V E : NOMEAR LINA PAULA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 200.932-2, para exercer o cargo em comissão de Secretårio de Comissão, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da exoneração de à lvaro Freire da Motta , Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4848/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº 14381/2015 R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, MARIA TIMOTEO DE LIRA, matrícula nº 418.498-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputada Martha Rocha.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4849/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº 14382/2015 R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, MARIA CEC�LIA TORCHIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.716-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente .

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETà RIO ATO "E"/MD/Nº 4850/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informaçþes contidas no Processo Nº14425/2015 R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, ANDERSON LÚCIO VENÂNCIO, matrícula nº 419.515-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller.

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2015.

DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1Âş SECRETĂ RIO

Despachos do Presidente Em 07.05.2015.

RELATĂ“RIOS DE ESTAGIĂ RIOS

NIVEL SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR

NOME AGATHA CHRISTIAN DA SILVA COSTA ALLAN OLIVEIRA DA COSTA ALMIR GLAUCUS CARVALHO DE ALCANTARA ANA CAROLINA CAMARGOS DE FARIA ANA CAROLINA DA SILVA VILARINHO ANA CAROLINA FRANÇA DE DEUS ANA CLARA MACHADO VALLE ANA EDUARDA BATISTA SOARES ANA GABRIELA MARTINS STUMPF ANDRESSA BARBOSA GARCEZ ANDRESSA DOS ANJOS MALVEIRA ANDRESSA MACHADO JACINTHO ANDREZZA IRIS BENTES PAIXĂƒO ANGELICA CAMPOS GAMA ARCANO MATHEUS BRAGANÇA LEITE ARIELLA DORVILLE FERNANDES BĂ RBARA BRAVO PIRES FERREIRA BĂ RBARA MARTINS TOLEDO E SILVA BEATRIZ PEREZ FREIRE DA SILVA BERNARDO HEREDIA DA SILVA BIA CORREIA BANDEIRA BRUNA DIAS PAREDES BRUNA MONTEIRO DA SILVA BRUNA RODRIGUES MARQUES DA SILVA BRUNO SOBRAL BARBOSA CAMILA AMORIM CABRAL CAMPOS CAMILA BASTOS ALMENARA

INĂ?CIO 13/4/2015 6/3/2015 14/8/2014 14/5/2013 11/11/2013 10/9/2014 2/9/2013 2/2/2015 13/4/2015 5/5/2014 1/4/2015 14/11/2014 7/10/2013 2/9/2013 1/12/2014 22/8/2013 1/7/2013 4/2/2014 5/5/2014 12/8/2013 1/7/2013 2/6/2014 9/3/2015 7/4/2014 9/7/2013 18/9/2013 14/5/2013

ESTAGIĂ RIOS NĂ?VEL SUPERIOR TÉRMINIO PREVISTO CURSO 12/4/2017 ENGENHARIA CIVIL 5/3/2017 DIREITO 31/7/2016 DIREITO 13/5/2015 DIREITO 31/7/2015 DIREITO 9/9/2016 DIREITO 1/9/2015 ENGENHARIA 1/2/2017 DIREITO 12/4/2017 DIREITO 4/5/2016 COMUNICAĂ‡ĂƒO SOCIAL 31/3/2017 DIREITO 13/11/2016 DIREITO 6/10/2015 RELAÇOES INTERNACIONAIS 31/7/2015 PSICOLOGIA 30/11/2016 ENGENHARIA ELÉTRICA 21/8/2015 MEDICINA 30/6/2015 LETRAS 3/2/2016 DIREITO 4/5/2016 COMUNICAĂ‡ĂƒO SOCIAL 11/8/2015 ENGENHARIA 30/6/2015 COMUNICAĂ‡ĂƒO SOCIAL 1/6/2016 DIREITO 8/3/2017 ADMINISTRAĂ‡ĂƒO 31/7/2015 COMUNICAĂ‡ĂƒO SOCIAL 8/7/2015 DIREITO 17/9/2015 RELAÇOES INTERNACIONAIS 13/5/2015 MEDICINA

LOTAĂ‡ĂƒO SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PROCURADORIA GERAL SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROCURADORIA GERAL CPPA DEPTO. DE APOIO Ă€S COMISSĂ•ES PERMANENTES SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DEPTO. DE LEGISLAĂ‡ĂƒO DE PESSOAL SUPERINTENDĂŠNCIA MILITAR CPPA PROCURADORIA GERAL SUBDIRETORIA-GERAL DO FORUM PERMANENTE DEPTO. ASSISTĂŠNCIA MÉDICA DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO DEPTO. ASSISTĂŠNCIA MÉDICA DEPTO. DE BIBLIOTECA COMISSĂƒO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBDIRETORIA-GERAL DO FORUM PERMANENTE SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SUBDIRETORIA-GERAL DA TV ALERJ DEPTO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DE PESSOAL SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMĂ TICA DEPTO GRĂ FICO PROCURADORIA GERAL SUPERINTENDĂŠNCIA MILITAR DEPTO. ASSISTĂŠNCIA MÉDICA

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PODER LEGISLATIVO SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR

CAMILA MAURA MOREIRA DA SILVA CAMILA MONTEIRO RULIERE CAMILA SILVEIRA DOS SANTOS CAMILLA MELO PEREIRA CARINA WILLI ROMANOS CARLOS ALBERTO LEO PARDO FILHO CAROLINA LESSA CARREIA DE SOUZA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA CAROLINA PINHEIRO DA ROCHA CAROLINA SILVA DE ALMEIDA CAROLINE CONSTANCE LIMA PINHEIRO CAROLINE DE FATIMA PEREIRA DE ANDRADE CRISLAINE DA SILVA CODEร O CYNTHIA SILVA DOS SANTOS DANIEL LUIZ DA SILVA MACHADO CUNHA DANIEL SILVA DE SOUZA DANILO CASSANE SOARES DARLLAN SOUZA DE MORAES DAYANA DOS SANTOS FERREIRA DAYANA GRACIANA PEREIRA DA COSTA Dร BORA REIS DE ASSIS DIEGO GERRร ABELHA CAMPOS DIOGO HENRIQUE DE SOUZA EDIR SOARES DA ROCHA FILHO ELAINE CHRISTINA DINIZ GOMES ELISร NGELA DA SILVA RAMOS EMERSON NAGIB SESSIN TAVARES ESTER MATOS DE AGUIAR DELFINO EVANDRO ALEIXO MUREB EVELYN MELO DE QUEIROZ EVELYN SGARBI BRAGA FABIANA ALVES DE OLIVEIRA FABIANA NASCIMENTO FRANร A FABIANO RIBEIRO DE CARVALHO FELIPE BARCELOS BITAR FELIPE DA SILVA TEIXEIRA FELIPE DE CASTRO PEREIRA DOS ANJOS FERNANDA DE OLIVEIRA CARDOSO FERNANDA SILVA DE JESUS FLAVIO GOMES PIMENTEL FRANCINE PINHO DE OLIVEIRA GABRIEL DESLANDES CARIN GABRIEL SERAPHIM DA COSTA GABRIELA NEGRETTE LIMA GABRIELLE DOS SANTOS UACH CONSTANTINO Gร SSICA SANTOS DE SOUZA GIAN MARINHO MACEDO GISELE DE ANDRADE TOMPSON GISELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS GISELLE CRISTINE LIRA DA SILVA GUILHERME CAVALCANTI MAGALHร ES DE ALMEIDA GUILHERME THEODORO LOPES DOS SANTOS GUSTAVO PEREIRA NATARIO HELIANDRO DE MELO AZARO HELOร PATRICIO DE ANDRADE HENRY VIEIRA FERRAZ DA CUNHA IARA MACHADO FROTA PINHEIRO IGOR ESPERANร A PADRENOSSO ISABELA CABRAL BARBOSA ISABELA DE ALMEIDA SANTOS DO VALLE ISABELA RODRIGUES VASCONCELLOS ISABELLE GONร ALVES REZENDE DA COSTA ISABELLE LOUREIRO REIS COSTA IZABELLE COUTO CABRAL Jร SSICA FERREIRA DE SOUZA JESSICA RIBEIRO DOS SANTOS Jร SSICA RODRIGUES DA SILVA JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO JOANA SERAFIM DA SILVA JOร O GABRIEL DE PAIVA RONCETTI JOร O PEDRO BARRETO DE VASCONCELOS TORRES JOร O SANTOS RIBEIRO JOร O VICENTE FONSECA CARIELLO JOELMA SILVA SANTOS JULIA MIRANDA IGREJA JULIANA AROMATIS MACHADO SILVA REGO JULIANA BAPTISTA BEZERRA JULIANA PECLAT AMADO RODRIGUES JUSSARA GLORIA DOS SANTOS KAร RODRIGUES COUTINHO KAREN SILVA KEPPI KHAWANA FAKER KIRAZ JUNIO DA ROCHA KARRAZ KLENION LIVIO LAIS LIMA DE SOUZA LAร SA ALVES DA CRUZ AZEVEDO LARYSSA ALVES DE SOUZA PEREIRA LEILIANE ANTONIETO DUTRA LENON SIMร ES COUTINHO LEONARDO PORTELLA RODOVALHO LIA MELLO BRASIL LISSA RODRIGUES COPLE DE PAULA LOUISE CYPRIANO NOVAES LOUISE SABOIA RESINA MARINS LUAN MOREIRA DA FONSECA CARNEVALE LUANA DE CARVALHO CARDOSO LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA LUCAS MELLO DIAZ ANDRร VASCONCELOS LUCAS MORITZ POSTIGO LUIS HENRIQUE MENDONร A VALENTE ABRAHร O LUIZ FRAZร O NETO MARCELA DE BRITO PEREIRA MARCELLA CHRISTINA DOS SANTOS SIMร ES MARCELLO CHISTENSEN RAVIZZINI MARCO DI LUCAS MARTINS AMORIM MARCOS ALVES DE SOUSA MARCOS KAWANN SIQUEIRA JOSร MARCOS VINICIUS CUNHA DA SILVA MARCOS VINICIUS HENRIQUES AMORIM MARCOS VINICIUS LIMA DE MELLO JUNIOR MARCUS VINร CIUS DA SILVA AMBRร SIO MARIA EDUARDADE ARAUJO SOARES MARIANA AGUIEIRAS DE CASTRO BARRETO MARIANA DIAS DE ALMEIDA MARIANA MELLO DA SILVA ARAUJO MARIANA PINGUELLI TOTINO MARTINS MARINA MAURICIO AUGUSTO MATHEUS DA SILVA CAETANO ALMEIDA MAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA MAYARA VIDAL PORTUGAL MICHELLE OLIVEIRA MENDES DA SILVA MIGUEL JAOLAK LAINO JUNIOR MONIQUE SANTOS DE SOUZA MORGANA CHAGAS FERREIRA NAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA NATร LIA SANT'ANNA DE FIGUEIREDO NATHALIA MARINS DE BRITTO NATHALY TEIXEIRA MACEDO NATHAN AUGUSTO AMBROSIO PEREIRA NEWTON MELLO VALLADร O NICOLLE PROCร PIO DA SILVA PINTO OBEDE BESSA ROCHA DA SILVA OCTACILIO BARBOSA SEGUNDO OCTAVIO DE CARVALHO GARCIA ROCHA OMAR ABREU DE CARVALHO ORANNA LUZY RODRIGUES OZIEL DA SILVA BAIENSE PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA PATRICK MARCHON SILVA PAULA REGINA DE OLIVEIRA BATISTA PAULA TEIXEIRA DE CASTRO RIMES PAULLA SALAZAR LEITE CAMPOS PAULO ALBERTO DE AZEVEDO VELLOSO PAULO RICARDO CORREA DA SILVA PAULO VINICIUS BRAGA GOMES DE MAGALHร ES PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE MONLEVAD PRISCILLA ALVES LIMA

2/6/2014 1/4/2014 7/4/2014 2/2/2015 11/8/2014 6/5/2015 8/4/2015 10/3/2014 13/3/2015 3/2/2014 1/4/2015 6/11/2014 11/8/2014 10/11/2014 13/3/2015 13/8/2014 1/4/2015 14/1/2015 9/3/2015 13/2/2014 15/8/2014 14/5/2014 7/11/2014 1/10/2013 1/9/2014 1/7/2014 2/10/2013 11/8/2014 1/10/2013 3/3/2015 2/6/2014 1/4/2015 3/2/2014 13/5/2013 2/2/2015 8/4/2015 14/11/2013 2/3/2015 13/11/2013 15/5/2014 5/5/2014 6/5/2014 14/3/2014 2/9/2014 5/9/2014 1/4/2015 10/2/2014 17/9/2013 9/9/2013 7/7/2014 1/9/2014 19/8/2013 8/4/2015 13/2/2014 1/4/2014 1/9/2014 9/10/2013 1/4/2015 1/4/2014 1/4/2015 1/12/2014 7/8/2014 8/11/2013 1/7/2014 1/7/2014 2/6/2014 1/10/2013 2/2/2015 1/4/2015 2/7/2014 10/3/2015 14/11/2014 13/3/2014 19/8/2013 13/5/2013 2/2/2015 15/4/2015 8/9/2014 2/2/2015 9/4/2015 6/11/2014 15/5/2014 19/9/2013 14/4/2014 1/4/2015 12/3/2014 1/9/2014 1/7/2014 7/8/2014 2/9/2013 1/4/2015 14/8/2014 11/9/2014 12/8/2014 15/4/2015 7/7/2014 11/8/2014 4/9/2013 10/11/2014 20/5/2013 12/9/2014 13/4/2015 10/4/2014 3/2/2014 10/3/2014 10/11/2014 1/7/2014 15/9/2014 9/9/2013 7/6/2013 11/3/2014 8/4/2015 5/11/2013 18/4/2013 14/5/2013 7/8/2014 13/3/2015 13/2/2014 4/4/2014 7/4/2014 5/11/2013 6/6/2013 14/5/2014 4/8/2014 2/3/2015 15/10/2013 1/12/2014 1/2/2013 9/9/2014 15/8/2014 13/6/2014 13/8/2014 9/4/2015 10/4/2014 11/8/2014 14/11/2014 14/1/2015 1/4/2015 10/4/2014 4/8/2014 2/10/2013 3/12/2014 2/2/2015 8/4/2015 12/1/2015 4/9/2013 1/8/2014

1/6/2016 31/12/2015 6/4/2016 1/2/2017 31/7/2015 5/5/2017 31/7/2015 31/12/2015 12/3/2017 2/2/2016 31/3/2017 31/12/2015 10/8/2016 9/11/2016 12/3/2017 31/7/2015 31/12/2015 31/12/2016 31/12/2015 12/2/2016 31/7/2016 13/5/2016 6/11/2016 30/9/2015 31/8/2016 31/12/2015 1/10/2015 10/8/2016 31/7/2015 2/3/2017 31/7/2015 31/3/2017 2/2/2016 12/5/2015 31/12/2016 31/7/2015 30/6/2015 1/3/2017 31/7/2015 31/7/2015 4/5/2016 31/7/2015 13/3/2016 31/7/2016 4/9/2016 31/7/2016 9/2/2016 16/9/2015 8/9/2015 6/7/2016 31/8/2016 18/8/2015 31/7/2015 12/2/2016 31/3/2016 31/7/2015 8/10/2015 31/3/2017 31/12/2015 31/12/2015 30/11/2016 6/8/2016 7/11/2015 30/6/2016 31/12/2015 1/6/2016 30/9/2015 1/2/2017 31/3/2017 1/7/2016 9/3/2017 13/11/2016 12/3/2016 31/7/2015 12/5/2015 1/2/2017 14/4/2017 7/9/2016 31/12/2016 8/4/2017 5/11/2016 14/5/2016 18/9/2015 13/4/2016 31/12/2015 11/3/2016 31/7/2016 31/12/2015 31/7/2016 1/9/2015 31/7/2016 31/7/2016 31/7/2015 11/8/2016 14/4/2017 6/7/2016 10/8/2016 3/9/2015 9/10/2016 19/5/2015 11/9/2016 31/12/2015 9/4/2016 2/2/2016 9/3/2016 9/11/2016 30/6/2016 31/12/2015 8/9/2015 6/6/2015 10/3/2016 31/7/2016 4/11/2015 17/4/2015 13/5/2015 6/8/2016 12/3/2017 12/2/2016 3/4/2016 6/4/2016 4/11/2015 5/6/2015 31/12/2015 31/7/2016 1/3/2017 30/6/2015 30/11/2016 30/6/2015 8/9/2016 14/8/2016 12/6/2016 12/8/2016 8/4/2017 31/7/2015 10/8/2016 13/11/2016 13/1/2017 31/12/2015 9/4/2016 31/12/2015 1/10/2015 31/12/2015 31/7/2016 31/7/2016 31/12/2016 3/9/2015 31/12/2015

CIร NCIA POLร TICA MEDICINA ENGENHARIA DE PRODUร ร O DIREITO ENFERMAGEM DIREITO COMUNICAร ร O SOCIAL ADMINISTRAร ร O ODONTOLOGIA ADMINISTRAร ร O ODONTOLOGIA MEDICINA ADMINISTRAร ร O DIREITO ENGENHARIA CIVIL ADMINISTRAร ร O MEDICINA CIENCIAS ECONOMICAS ADMINISTRAร ร O DIREITO BIOMEDICINA DIREITO ENGENHARIA CIVIL ADMINISTRAร ร O DIREITO DIREITO MEDICINA CIร NCIA POLร TICA CIร NCIA POLร TICA DIREITO COMUNICAร ร O SOCIAL TURISMO MEDICINA CIร NCIAS CONTร BEIS CIร NCIA POLร TICA COMUNICAร ร O SOCIAL DESIGN GRAFICO ENGENHARIA CIVIL ODONTOLOGIA DIREITO DIREITO COMUNICAร ร O SOCIAL DIREITO ODONTOLOGIA DIREITO ODONTOLOGIA DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO ENGENHARIA RECURSOS Hร DRICOS CIร NCIAS CONTร BEIS COMUNICAร ร O SOCIAL DIREITO ADMINISTRAร ร O CIร NCIA POLร TICA COMUNICAร ร O SOCIAL ADMINISTRAร ร O COMUNICAร ร O SOCIAL DIREITO COMUNICAร ร O SOCIAL PEDAGOGIA ADMINISTRAร ร O ENGENHARIA CIVIL DIREITO ENFERMAGEM DIREITO DIREITO CIร NCIA POLร TICA DIREITO COMUNICAร ร O SOCIAL MEDICINA DIREITO DIREITO SERVIร O SOCIAL DIREITO PSICOLOGIA DIREITO ODONTOLOGIA DIREITO ENFERMAGEM ODONTOLOGIA MEDICINA ENGENHARIA MECร NICA DIREITO COMUNICAร ร O SOCIAL DIREITO ODONTOLOGIA DIREITO ADMINISTRAร ร O FISIOTERAPIA MEDICINA MEDICINA PSICOLOGIA DIREITO ENGENHARIA DE PRODUร ร O ENGENHARIA DA AUTOMAร ร O CIร NCIA POLร TICA COMUNICAร ร O SOCIAL ADMINISTRAร ร O DIREITO ADMINISTRAร ร O PEDAGOGIA ENGENHARIA CIร NCIAS CONTร BEIS DIREITO ENGENHARIA MECร NICA ENGENHARIA DE PRODUร ร O DIREITO ODONTOLOGIA DIREITO DIREITO MEDICINA ENGENHARIA MEDICINA COMUNICAร ร O SOCIAL FARMร CIA ENGENHARIA CIVIL ADMINISTRAร ร O DIREITO PSICOLOGIA DIREITO LETRAS LETRAS DIREITO DIREITO LETRAS ARQUITETURA ENGENHARIA DIREITO DIREITO ENGENHARIA COMUNICAร ร O SOCIAL DIREITO ADMINISTRAร ร O DIREITO DIREITO MEDICINA DIREITO GESTร O PUBLICA COMUNICAร ร O SOCIAL DIREITO COMUNICAร ร O SOCIAL COMUNICAร ร O SOCIAL ENGENHARIA DE PRODUร ร O DIREITO COMUNICAร ร O SOCIAL

DEPTO. DE LEGISLAร ร O DE PESSOAL DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA DEPTO. DE LEGISLAร ร O DE PESSOAL COMISSร O DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA PROCURADORIA GERAL SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAร ร O SOCIAL DEPARTAMENTO DE CULTURA COORDENADORIA DE ODONTOLOGIA DEPTO DE PREPARO DE PAGAMENTO COORDENADORIA DE ODONTOLOGIA DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAร ร O DEPTO. DE GESTร O E BENEFร CIOS SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DEPTO GRร FICO DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA COMISSร O DE LICITAร ร ES SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAร ร O DIRETORIA GERAL DA ALERJ DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA SUBDIRETORIA-GERAL DE SEGURANร A SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DEPTO. DE LEGISLAร ร O DE PESSOAL COMISSร O DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEPTO. DE APOIO ร S COM. ESPECIAIS E DE INQUร RITO DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA DEPTO. DE LEGISLAร ร O DE PESSOAL SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANร AS SUBDIRETORIA-GERAL DA TV ALERJ SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAร ร O DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA DEPTO. DE CONTABILIDADE COMISSร O DE LICITAร ร ES SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAร ร O SOCIAL SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMร TICA SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COORDENADORIA DE ODONTOLOGIA CPPA CPPA SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAร ร O SOCIAL CPPA COORDENADORIA DE ODONTOLOGIA PROCURADORIA GERAL COORDENADORIA DE ODONTOLOGIA COMISSร O DE LICITAร ร ES COMISSAO DE OBRAS Pร BLICAS PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL COMISSร O DE SANEAMENTO AMBIENTAL DEPTO. DE CONTABILIDADE SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAร ร O SOCIAL DEPTO. DE GESTร O E BENEFร CIOS DEPTO DE PREPARO DE PAGAMENTO DEPTO. DE LEGISLAร ร O DE PESSOAL SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAร ร O SOCIAL DEPTO. DE EXPEDIENTE E COMUNICAร ร ES SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAร ร O SOCIAL PROCURADORIA GERAL COMISSร O ESPECIAL CONTRA A IMPUNIDADE DEPTO. DE APOIO ร S COMISSร ES PERMANENTES DIRETORIA GERAL DA ALERJ SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PROCURADORIA GERAL DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA PROCURADORIA GERAL DEPTO. DE GESTร O E BENEFร CIOS COMISSร O DE ORร AMENTO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO SUBDIRETORIA-GERAL DO FORUM PERMANENTE DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA COMISSร O DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCURADORIA GERAL COMISSร O DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DEPTO DE ADMINISTRAร ร O DE PESSOAL DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA DEPTO DE ADMINISTRAร ร O DE PESSOAL COORDENADORIA DE ODONTOLOGIA PROCURADORIA GERAL DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA COORDENADORIA DE ODONTOLOGIA DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA DEPTO DE PREPARO DE PAGAMENTO PROCURADORIA GERAL SUBDIRETORIA-GERAL DO FORUM PERMANENTE PROCURADORIA GERAL COORDENADORIA DE ODONTOLOGIA COMISSร O DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAร ร O DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA PROCURADORIA GERAL COMISSร O DE LICITAร ร ES SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMร TICA DEPTO. DE GESTร O E BENEFร CIOS DEPTO GRร FICO COORDENADORIA DE BENS PATRIMONIAIS PROCURADORIA GERAL DEPTO. DE CONTABILIDADE SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPTO. DE APOIO ร S COMISSร ES PERMANENTES SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANร AS SUBDIRETORIA-GERAL DE SEGURANร A DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DEPTO. DE BIBLIOTECA COORDENADORIA DE ODONTOLOGIA Departamento de Planos e Orรงamentos PROCURADORIA GERAL DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAร ร O SOCIAL DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DEPTO DE PREPARO DE PAGAMENTO DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA DEPTO. DE ARQUIVO SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPTO. DE BIBLIOTECA PROCURADORIA GERAL COMISSร O DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PRESIDENCIA SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COMISSร O DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMISSร O DE EDUCAร ร O, CULTURA E DESPORTO SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAร ร O SOCIAL PROCURADORIA GERAL SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAร ร O SUBDIRETORIA-GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PROCURADORIA GERAL DEPTO. ASSISTร NCIA Mร DICA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DIRETORIA GERAL DA ALERJ SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA PROCURADORIA GERAL SUBDIRETORIA-GERAL DO FORUM PERMANENTE SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAร ร O SOCIAL SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMร TICA SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE CULTURA

SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR SUPERIOR

NIVEL MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO

PRISCILLA COSTA DE SOUZA LIMA PRISCILLA DE VELOSO CARREIRO PRISCILLA MAJELLA BINATO RAFAEL BAYEH MANSUR RAFAEL LAGE THOMAZ RAFAEL SOBRINHO DE SOUZA RAFAELA DE JESUS DOS SANTOS RAFAELLA MAGNO GONÇALVES RIBEIRO RAMON GUIMARÃES DA SILVA CRUZ RAMON MARINS SIQUEIRO RAPHAEL DE ARAUJO PEIXOTO RAPHAEL DIAS DA CAMARA E SOUZA RAPHAEL GERPE BORGES LIMA RAPHAEL RUIZ SANZANA RAYANI NEVES RODRIGUES RAYZA HANNA AVELAR DOS SANTOS ROBERTA FONSECA PEREIRA RODRIGO CURY MAGGESSI BELLO RODRIGO PULICE CRISTINO ROGÉRIA ROSA SILVA DOS SANTOS STEPHANIE STUMBO PINHO SUELLEN AGUIAR DE OLIVEIRA SYLVIA ANTUN MAIA SOUZA AGUIAR TAMIRES FERNANDES BARCELOS THAIS DIAS DOS SANTOS THAIZ MARGARETH DA SILVA MOREIRA THALLES SOARES DE MIRANDA THAMIREZ ABOUD DA COSTA THAYS DE ALMEIDA ESPINDOLA THIAGO ANTUNES CAETANO ALVES THIAGO LUTZ DRABINSKI THIAGO RODRIGUES MARCIANO TIAGO CONDE DE MELLO DA SILVA TOMÁS BATTAGLIA PIRES ALVES TUANY TOLEDO BRAGA VALDECI BASTOS DA COSTA JUNIOR VANDERSON CLAUDINO DA SILVA VANESSA GOMES PEREIRA VICTOR HUGO LEONEL DA SILVA VICTOR HUGO SOUZA CUBAS VICTOR MEIRELLES BOTELHO VICTOR PESTANA SOARES VICTTÓRIA DE AQUINO VIEIRA PINTO VINICIUS CORDEIRO GOULART VINICIUS DE MELO DA SILVA VINICIUS ROSENDO DE SOUZA VITOR SANTINHO SOARES WALLACE BARBOSA GAUDÊNCIO WENDEL MEANO VERLY YAGO BARBOSA DE ARAÚJO YASMIM SANTOS DAS CHAGAS PINTO YASMIN DE MELO YASMIN FERREIRA DA SILVA YASMYM MALHADO REZENDE YURI RIBEIRO GERSTNER

Á 6/3/2015 15/9/2014 11/9/2014 10/3/2014 6/2/2015 1/4/2015 9/9/2014 14/11/2014 10/2/2014 9/4/2015 15/5/2014 1/7/2013 14/5/2014 5/2/2015 13/1/2014 14/1/2015 12/2/2014 14/11/2014 10/2/2014 10/3/2015 7/8/2014 21/5/2013 3/10/2013 1/4/2015 12/3/2015 11/11/2014 13/3/2015 1/8/2014 3/11/2014 2/9/2013 13/3/2014 10/2/2014 10/2/2014 14/5/2014 10/4/2014 13/8/2014 9/3/2015 8/8/2014 11/3/2015 10/11/2014 2/12/2013 3/7/2013 1/8/2014 16/8/2013 9/9/2014 2/10/2013 11/9/2014 1/10/2014 5/11/2014 7/4/2014 4/11/2013 22/1/2014 12/11/2014 1/10/2014 14/3/2014

NOME ADRIANO DE FARIA DE OLIVEIRA BRUNA FARIA CORREA JOÃO PEDRO DA COSTA PITZER LANNA LARISSA DE SOUZA SANTOS LETÍCIA EMANUELA CALIXTO SANTANA LUCAS ALVES APOLINARIO LUCAS SUDRÉ RAMOS SOTINHO MARIA EDUARDA MOTA BARCELOS PINHEIRO RAMALHO MATHEUS DE JESUS NASCIMENTO NATHALIA DE OLIVEIRA ARGENTO NAYRA ERVITE MUSSER FURTADO PATRICK SOARES JUSTA RAIANE DA SILVA FELIX SEBASTIÃO VICTOR ALVES SINDER FRANÇA TAIS RAMOS DE OLIVEIRA

INÍCIO 1/8/2014 13/5/2014 9/2/2015 10/3/2015 11/3/2015 15/7/2013 12/1/2015 6/4/2015 11/2/2014 16/9/2013 14/4/2015 21/5/2013 1/9/2014 14/3/2014 10/3/2014

Processo nº 14418/2015 - DEPUTADO RENATO COZZOLINO DEFERIDO.

Atos do Primeiro Secretário Em 07.05.2015 ATO “E”/GS/Nº 581/2015 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13997/2015,

R E S O L V E: DESIGNAR o servidor requisitado AUGUSTO CÂNDIDO CABRAL FILHO, matrícula nº 306.869-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação.

ATO “E”/GS/Nº 583/2015 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14182/2015, R E S O L V E: DESIGNAR o funcionário CHALEY FAYAL DE LYRA JUNIOR, matrícula nº 201.055-1, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria e no Estado do Rio de Janeiro - Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da dispensa de Jefferson Ferreira França Junior.

ATO “E”/GS/Nº 584/2015 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14371/2015, R E S O L V E: DISPENSAR, a pedido, a funcionária LINA PAULA COSTA CARNEIRO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.932-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 07/2015 - Deputada Martha Rocha.

ATO “E”/GS/Nº 585/2015 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14380/2015, R E S O L V E: DISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado PEDRO PAULO BARBOSA NOYMA, matrícula nº 306.864-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.S.D. - Deputada Martha Rocha.

5/3/2017 31/12/2015 31/12/2015 9/3/2016 5/2/2017 31/3/2017 31/12/2015 13/11/2016 9/2/2016 31/12/2016 14/5/2016 30/6/2015 31/12/2015 4/2/2017 31/12/2015 13/1/2017 11/2/2016 13/11/2016 9/2/2016 9/3/2017 31/12/2015 20/5/2015 2/10/2015 31/3/2017 11/3/2017 10/11/2016 12/3/2017 31/7/2015 2/11/2016 1/9/2015 12/3/2016 9/2/2016 9/2/2016 31/12/2015 9/4/2016 12/8/2016 31/12/2016 31/12/2015 10/3/2017 9/11/2016 1/12/2015 2/7/2015 31/7/2016 15/8/2015 31/7/2016 1/10/2015 31/7/2015 30/9/2016 31/12/2015 31/12/2015 3/11/2015 31/12/2015 11/11/2016 30/9/2016 13/3/2016

PSICOLOGIA DIREITO COMUNICAÇÃO SOCIAL CIENCIAS ECONOMICAS DIREITO ENGENHARIA ELÉTRICA PSICOLOGIA MEDICINA DIREITO CIENCIA AMBIENTAL MEDICINA COMUNICAÇÃO SOCIAL RELAÇOES INTERNACIONAIS ADMINISTRAÇÃO ENFERMAGEM CIÊNCIAS SOCIAIS DIREITO CIÊNCIAS CONTÁBEIS HISTÓRIA ENFERMAGEM DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO COMUNICAÇÃO SOCIAL PSICOLOGIA DIREITO GESTÃO DE EVENTOS SOCIOLOGIA COMUNICAÇÃO SOCIAL ENGENHARIA RECURSOS HÍDRICOS MEDICINA ADMINISTRAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO DIREITO CIÊNCIAS CONTÁBEIS GESTÃO PUBLICA DIREITO DIREITO DIREITO MEDICINA DIREITO ODONTOLOGIA DIREITO DIREITO COMUNICAÇÃO SOCIAL DIREITO DIREITO COMUNICAÇÃO SOCIAL ARQUITETURA TURISMO ADMINISTRAÇÃO DIREITO COMUNICAÇÃO SOCIAL

ESTAGIÁRIOS ENSINO MÉDIO TÉRMINIO PREVISTO 31/7/2016 FORMAÇÃO 31/12/2015 FORMAÇÃO 31/12/2016 FORMAÇÃO 9/3/2017 FORMAÇÃO 10/3/2017 FORMAÇÃO 14/7/2015 FORMAÇÃO 11/1/2017 FORMAÇÃO 31/12/2016 FORMAÇÃO 31/12/2015 FORMAÇÃO 15/9/2015 FORMAÇÃO 31/12/2015 FORMAÇÃO 20/5/2015 FORMAÇÃO 31/12/2015 FORMAÇÃO 31/12/2015 FORMAÇÃO 31/7/2015 FORMAÇÃO

CURSO GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL

Em 07.05.2015 Processos nºs: 90/2015 - PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS 147/2015 - VANESSA BRAZ VIDAL ARAUJO 2094/2015 - NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR

LOTAÇÃO COORDENADORIA DE PORTARIA DEPTO. DE BIBLIOTECA DEPTO DE PREPARO DE PAGAMENTO DEPTO. DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DEPTO DE PREPARO DE PAGAMENTO DEPTO DE PREPARO DE PAGAMENTO DEPTO DE MATERIAL DEPTO. ASSISTÊNCIA MÉDICA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DIRETORIA GERAL DA ALERJ COORDENADORIA DE PORTARIA DEPTO. DE ARQUIVO DEPTO DE MATERIAL SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS DIRETORIA GERAL DA ALERJ

Relator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA

Processo nº: 12205/2014 - CHRISTINE CURCIO DA SILVA Considerando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 24/27, DEFIRO. Processo nº: 9210/2015 - GERSON DA SILVA PATROCINIO De acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.

Processo nº: 5621/2015 - GILBERTO RIBEIRO DA COSTA 9008/2015 - PATRICIA DA SILVA SOUSA 11436/2015 - FRANCISCO REBEL BARROS 11790/2015 - BRUNO MAGALHAES ESTUPINHAM 12510/2015 - MARIA BETANIA OLIVEIRA DIAS MARTINS 12649/2015 - CARMEM LUCIA DA COSTA CABRAL 12678/2015 - FREDERICO PROCOPIO MENDES 12995/2015 - ESTEVAO MARTINS FORTES 13099/2015 - CARLOS EDUARDO BOZZEDA MEIRA 13104/2015 - LEVI RODRIGUES DE SALES 13126/2015 - MARIA TEREZA LOPES DA SILVA 13127/2015 - ANDREA SILVEIRA RAMOS 13482/2015 - MADELON CONY TEIXEIRA MOREIRA 13523/2015 - MARCIA APARECIDA PERGAMENI DE SOUSA 13528/2015 - CASSIANO JOSE PEREIRA 13569/2015 - ALESSANDRA DAHYA HENRIQUE DA SILVA De acordo com as informações constantes nos processos acima relacionados, DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação.

Id: 1829601

Avisos, Editais e Termos de Contratos COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ATO NORMATIVO Nº 01/2015 A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na 1º Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2015, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: - Que a apreciação das Contas do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensória Pública, Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, deverá ser precedida de apresentação da mesma, por técnicos de orçamento e controle de cada respectiva Instituição.

Sala das Comissões, 11 de março de 2015. (a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ANDRE LAZARONI, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, WAGUINHOmembros efetivos e ROGERIO LISBOA - Suplente COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Despachos do Primeiro Secretário

DEPTO. ASSISTÊNCIA MÉDICA CPPA SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS DEPTO. DE ARQUIVO SETOR DE SOM DEPTO. ASSISTÊNCIA MÉDICA DEPTO. ASSISTÊNCIA MÉDICA Departamento de Planos e Orçamentos COMISSÃO PARA MEDIAR CONFLITOS DO PORTO DO AÇU DEPTO. ASSISTÊNCIA MÉDICA SUBDIRETORIA-GERAL DA TV ALERJ DIRETORIA GERAL DA ALERJ SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS DEPTO. ASSISTÊNCIA MÉDICA DEPTO GRÁFICO CPPA DEPTO. DE CONTABILIDADE DEPTO. DE BIBLIOTECA DEPTO. ASSISTÊNCIA MÉDICA PROCURADORIA GERAL DEPTO. DE CONTABILIDADE CPPA SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA SUBDIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA DEPTO. ASSISTÊNCIA MÉDICA PROCURADORIA GERAL SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO DEPTO. ASSISTÊNCIA MÉDICA DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRESIDENCIA SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO COMISSÃO DE LICITAÇÕES DEPTO. DE CONTABILIDADE DEPTO. DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PROCURADORIA GERAL SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPTO. ASSISTÊNCIA MÉDICA DEPTO. ASSISTÊNCIA MÉDICA DIRETORIA GERAL DA ALERJ COORDENADORIA DE ODONTOLOGIA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DEPTO. DE BIBLIOTECA SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA DEPTO DE MATERIAL DEPTO. DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES SUBDIRETORIA-GERAL DO FORUM PERMANENTE

26 de dezembro de 1996”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO) 2. PROJETO DE LEI Nº 75/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “Altera denominação de trecho da RJ-115, para Dr. Sabino Arias”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO) 3. PROJETO DE LEI Nº 95/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a realização de qualquer evento artístico, custeado pelo erário estadual, para inauguração de obras públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)

Processo nº: 9207/2015 - JOSE CARLOS MACHADO FERNANDES DEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.

R E S O L V E:

ATO “E”/GS/Nº 582/2015 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14040/2015,

PODER LEGISLATIVO

3355/2015 - CARLOS AUGUSTO DIAS ISSA 3454/2015 - ELI DANTAS DE LIMA 3472/2015 - SORAIA DE FREITAS JAOULAK 3918/2015 - DINAMERICA MATHIAS CORREA MILANI 5450/2015 - PATRICIA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO 6205/2015 - GISELE ROCHA GOULART 6872/2015 - WANDERLEY ROSA 6980/2015 - RENATO CORDEIRO JUNIOR 7144/2015 - RENATO DE SOUZA AMPARO 7231/2015 - ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS 7309/2015 - FRANCISCO MEIRELES DE ANCHIETA 7877/2015 - WAGNER MACHADO 7940/2015 - ADRIANA ABRANTES PIRES 7985/2015 - MARCELO MOURAO RODRIGUES 8532/2015 - MONICA RODRIGUES PEREIRA 9166/2015 - SUZAN DE LIMA PINHEIRO 9584/2015 - GERSON DA SILVA PATROCINIO 10969/2015 - RITA DE CASSIA DOS SANTOS BAPTISTA 11923/2015 - NATANAEL GOMES DE SOUZA 13054/2015 - ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA DEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.

Processo nº 13964/2015 - DEPUTADO MARCOS MULLER DEFERIDO.

DISPENSAR, a pedido, o funcionário CHALEY FAYAL DE LYRA JUNIOR, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.055-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Thiago Pampolha.

Nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de maio de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO: Relator: Deputado EDSON ALBERTASSI 1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2015/2013, dos Deputados Luiz Paulo e Paulo Melo, que “Altera dispositivo do artigo 14 da Lei nº 2.657, de

4. PROJETO DE LEI Nº 2290/2013, do Deputado Edson Albertassi, que “Dá nova redação ao caput do artigo 14 da Lei 6.357 de 18 de dezembro de 2012 e dá outras providências”.

5. PROJETO DE LEI Nº 3293/2014, do Deputado André Lazaroni, que “Altera a Lei 3875/2002, que 'Regula o funcionamento das instituições asilares de caráter social no Estado e dá outras providências'”.

6. PROJETO DE LEI Nº 179/2015, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa de Esclarecimento da População Fluminense sobre o direito ao benefício da tarifa social de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro”.

7. PROJETO DE LEI Nº 330/2015, do Deputado Dica, que “Altera a Lei nº 2828, de 11 de novembro de 1997, que garante a permanência de acompanhante de pessoas idosas nos casos de internação em estabelecimentos de saúde, nas condições que especifica”.

Relator: Deputado ANDRÉ LAZARONI 8. PROJETO DE LEI Nº 1036/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigação dos postos de abastecimento com gás natural - GNV, de somente efetuarem a operação de abastecimento em veículos que estejam identificados com o selo do Inmetro em seus cilindros”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO) 9. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com objetivos turísticos”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO) 10. PROJETO DE LEI Nº 2444/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a construção do Novo IASERJ Central”.

11. PROJETO DE LEI Nº 3257/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial os balões juninos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.

12. PROJETO DE LEI Nº 3/2015, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a outorga para exploração de aquíferos por pessoas jurídicas para uso comercial ou industrial no Estado do Rio de Janeiro”.

13. PROJETO DE LEI Nº 7/2015, do Deputado Iranildo Campos, que “Cria o Programa de Aproveitamento da Água Emergente de Lençol Freático em Edificações”.

14. PROJETO DE LEI Nº 204/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro”.

15. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 262/2015 (Mensagem nº 10/2015), do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que 'Dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências'”.

16. PROJETO DE LEI Nº 270/2015, da Deputada Martha Rocha, que “Estabelece procedimentos básicos a serem adotados pelo Delegado de Polícia nas hipóteses de Medidas Protetivas”.

Relator: Deputado JORGE FELIPPE NETO 17. PROJETO DE LEI Nº 2983/2014, do Deputado André Lazaroni, que “Modifica a Lei nº 1.954/92 que trata do incentivo à cultura”.

18. PROJETO DE LEI Nº 243/2015, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Considera de utilidade pública o 'Instituto Mangueira do Futuro', com sede na Cidade do Rio de Janeiro”.

19. PROJETO DE LEI Nº 348/2015, da Deputada Martha Rocha, que “Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia”.

Relator: Deputado LUIZ PAULO 20. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 498-A/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Estado”.

21. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1578/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Plante Vida e Renove o Futuro' na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.

22. PROJETO DE LEI Nº 32/2015, do Deputado Osório, que “Institui os Planos Estaduais de Transporte e Logística, notadamente o Plano Estratégico de Logística e Cargas - PELC, o Plano Diretor de Transportes Urbanos - PDTU, e o Plano Aeroviário PAERJ, como documentos orientadores das definições políticas públicas de investimento em infraestrutura logística e da gestão do sistema de transporte público no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista conjunta dos Deputados Domingos Brazão e Pedro Fernandes, SEM VOTO)