Saiba quais foram os deputados que se elegeram como prefeitos e veja quem vai substituí-los na Alerj PÁGINAS 4 e 5
JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O Ano X N° 258 – Rio de Janeiro, 16 a 31 de outubro de 2012
Terra
bruta
Rafael Wallace
Pesquisa apresenta dados novos (e animadores) sobre o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio fluminense PÁGINAS 6 a 9
Cecierj anuncia concurso público durante audiência de comissão da Casa PÁGINA 11
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Rio de Janeiro, 16 a 31 de outubro de 2012
você sabia?
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Lei de 2008, do ex-deputado Fernando Gusmão, cria Serviço Estadual de Auditoria de Instalações Desportivas, para fiscalizar segurança em estádios Fica autorizada a criação, no âmbito da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, do Serviço Estadual de Auditoria de Instalações Desportivas. É o que define a Lei 5.363/08, de autoria do ex-deputado Fernando Gusmão. O serviço tem como principal finalidade fiscalizar instalações desportivas públicas e privadas, para averiguar se estão de acordo com as normas de segurança em vigor, bem como o que é declarado pela entidade organizadora do evento em documento oficial. A partir dos resultados da auditoria realizada, será feito um certificado assegurando a normalidade do ambiente, que deverá ser enviado à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, à
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entidade responsável pelo evento e à entidade que detém a responsabilidade pelo jogo. “A segurança das pessoas é a grande preocupação externada pelo Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). Através dessa lei, criamos mecanismos de verificação importantes para que o estado fique ciente das condições nesses ambientes”, afirmou o autor da norma. A conformidade ou não conformidade ocorrerá na comparação entre o que for declarado pelas entidades e o que for exigível com base nas normas técnicas e legais em vigor, com especial atenção para o que dispõe o Estatuto do Torcedor, bem como o Decreto Estadual 897/97, o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
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Mídias Sociais tinha de acabar com o contrato obrigatório de 1 ano na maioria das vezes o cliente nem sabe dessa obrigação de manter durante um ano essa assinatura isso também vale para tvs por assinatura e serviços de internet fica a dica
Uadoviner Leopoldo de Souza
@dep_clarissa Deputada Clarissa Garotinho (PR)
Dia 18/10 às 09:03
Dia 17/10 às 12:54
ALERJ finalmente aprova a Comissão da Verdade http://instagr.am/p/Q5VecUzNcE/
Sobre cancelamento de serviço telefônico apesar da existência de contas em aberto.
Adorei ver a comemoração do gol do Divino na novela! Que legal a homenagem! Dia 20/10 às 11:39
@bebetotetra94 Deputado Bebeto (PDT) Leticia Hn Dia 22/10 às 13:54
MEU PAI AMAVA ESTE LUGAR! Comentário sobre álbum de fotos do Palácio Tiradentes.
As mensagens de mídias sociais são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.
Frases Ruano Carneiro
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Com a serigrafia, oferecemos ao consumidor uma forma mais segura de obter informações sobre a marca da fonte envasadora, o que cria um maior controle sobre a qualidade da água consumida pelo cidadão fluminense
A operação deixou de ser uma política de Governo para ser um programa de estado, um programa de vida. Uma experiência que já serviu de inspiração para 13 estados brasileiros e dez países tem que ser reverenciada sempre
Inês Pandeló (PT), na aprovação de projeto com regras para comercialização de galão retornável de água
Paulo Melo (PMDB), durante lançamento, na Alerj, de livro sobre a Operação Lei Seca
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Rio de Janeiro, 16 a 31 de outubro de 2012
medalha
Gabriel Telles
Ordem do Mérito
Expediente
Presidente Paulo Melo 1ª Vice-presidente Edson Albertassi 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Paulo Ramos 4º Vice-presidente Roberto Henriques 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4ª Secretário José Luiz Nanci 1a Suplente Samuel Malafaia
O presidente da Casa estendeu a homenagem aos demais deputados do Rio O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), foi homenageado com a Medalha de Ordem do Mérito Aeronáutico no dia 23, na sede do III Comando Aéreo Regional, Centro da capital fluminense. O parlamentar destacou a importância de receber a mais alta distinção honorífica do Comando da Aeronáutica na data em que se comemora o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira. “Ser homenageado por uma instituição que goza de total credibilidade e respeito da população é um privilégio para mim e para o Poder Legislativo. Fico muito feliz e estendo essa homenagem aos meus colegas de plenário, os demais deputados do Rio”, disse Melo.
Ruano Carneiro
A Ordem do Mérito Aeronáutico, criada pelo Decreto-Lei 5.961/43, é destinada a premiar personalidades civis e militares brasileiras ou estrangeiras e, ainda, corporações militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras, em reconhecimento aos serviços prestados à Aeronáutica. “Nós, os audazes bandeirantes do ar do presente, recebemos, plenos de orgulho, a nobre missão de fornecer perenidade às iniciativas que fazem o Estado brasileiro chegar aos seus cidadãos, nos rincões do vasto território brasileiro, nas asas de modernos vetores de fabricação nacional”, ressaltou o comandante da Aeronáutica, tenentebrigadeiro Juniti Saito, na Ordem do Dia publicada em 23 de outubro.
“
A ideia é alertar os ‘esquecidos’ da importância vital que é o uso desse equipamento de segurança, que pode salvar muitas vidas. O texto define ainda que os estabelecimentos podem ser punidos com advertências e multas de 500 Ufirs/RJ
”
Bernardo Rossi (PMDB), sobre instalação de placas nos estacionamentos de shopping incentivando o uso de cinto de segurança
2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Gustavo Tutuca JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Pedro Motta Lima Editor: Everton Silvalima Chefe de reportagem: Fernanda Galvão Equipe: Ana Paula Teixeira (diagramação), André Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace Edição de Arte: Mayo Ornelas Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Amanda Lazaroni, Bárbara Souza, Bruna Motta, Buanna Rosa, Camilla Pontes, Diana Pires, Fernando Carregal, Gabriel Telles (foto), Gava Muzer (foto), Laura Zago, Rodrigo Stutz e Ruano Carneiro (foto) Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP 20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.radioalerj.posterous.com Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 5 mil exemplares
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Rio de Janeiro, 16 a 31 de outubro de 2012
ELEIÇÕES 2012
Conheça os deputados que se Rodrigo Neves, Alessandro Calazans, Miguel Jeovani e Sabino deixam a Alerj em 2013
Rodrigo Neves – Niterói
A
F ernanda Galvão
Fellippo Brando
Sabino – Rio das Ostras O parlamentar foi escolhido por 76,8% dos eleitores de Rio das Ostras para seu segundo mandato como prefeito. Sabino está em seu segundo mandato como deputado estadual e iniciou sua vida política através do movimento de emancipação de seu município. Na Alerj, lançou a Frente Parlamentar PróAdoção, que mobilizou campanhas em defesa do tema, e presidiu a Comissão Especial da Aquicultura.
Rafael Wallace
s eleições de outubro mudaram a cara dos governantes de diversos municípios do estado. Mas também deram início a uma dança das cadeiras no Legislativo fluminense, mudanças que terão efeito prático a partir de janeiro do ano que vem. Entre os 21 parlamentares que disputaram cadeiras de prefeitos ou vice-prefeitos, quatro atingiram seus objetivos e deixarão o Palácio Tiradentes em 2013, abrindo espaço para seus suplentes. Os novos prefeitos estão divididos entre municípios das regiões dos Lagos e Metropolitana. O petista Rodrigo Neves, que neste mandato estava licenciado e à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, foi eleito no segundo turno para a prefeitura de Niterói. Já Alessandro Calazans (PMN) assumirá a prefeitura de Nilópolis. Na Região dos Lagos, aparecem Sabino (PSC), em Rio das Ostras, e Miguel Jeovani (PR), em Araruama. Dos quatro eleitos, Sabino é o único que já contava com experiência como chefe do Poder Executivo municipal. Com a saída dos parlamentares eleitos, a Casa abre as portas para seus suplentes – a maioria já com experiência como legisladores estaduais. A exceção ficará por conta da suplente do PR. Verônica Costa, que já foi vereadora no Rio de Janeiro, é a próxima do partido. Ela, porém, foi eleita para a vereança mais uma vez, após ficar um mandato de fora da Câmara do Rio. Caso ela abra mão da vaga na Alerj, assumirá o posto o ex-deputado federal Geraldo Pudim.
O petista disputou a Prefeitura de Niterói pela segunda vez e foi eleito no segundo turno com 52,55% dos votos. Parlamentar em seu segundo mandato, Neves presidiu as comissões de Assuntos Municipais e Especial de Acompanhamento das Obras do PAC. É coautor, ao lado do deputado Luiz Paulo (PSDB), da Lei 5.192/08, que institui diretrizes para a elaboração do Plano Diretor Metropolitano do estado.
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tornaram prefeitos
De volta à Alerj Se a maioria dos prefeitos eleitos irá exercer seu primeiro mandato – sendo Sabino a única exceção – o mesmo não pode ser dito de seus suplentes. Todos eles já tiveram alguma experiência como legisladores, e a maioria já ocupou bancadas na própria Assembleia Legislativa. A saída de Rodrigo Neves, porém, não deverá trazer novidades para a composição da bancada petista. Com isso, será efetivado o deputado André Ceciliano, primeiro suplente do partido. O deputado Robson Leite também continuará na Casa, como suplente do deputado Carlos Minc, atual secretário de Estado do Ambiente.
Alessandro Calazans – Nilópolis
Gabriel Telles
Eleito em Nilópolis com 48,67% dos votos, o deputado está em seu quarto mandato. Calazans preside a Comissão Permanente de Política Urbana e Habitação, que, neste mandato, discutiu os problemas enfrentados por compradores de apartamentos com obras em atraso. É autor da Lei 3.928/02, que trata da destinação de carros avariados ou furtados, e da Lei 4.264/03, que regulamenta os bailes funks como atividade cultural no estado.
Fotos: Rafael Wallace
Armando José (PR) Pastor evangélico, Armando José teve três mandatos como deputado estadual. Chegou a ocupar o posto de segundo secretário da Mesa Diretora. Psicólogo por formação, participou das comissões especiais de Planejamento Familiar e Evasão do IPVA. É autor da Lei 4.265/04, que obriga instituições bancárias a manterem guichê adaptado para portadores de deficiência.
Miguel Jeovani – Araruama
Marco Figueiredo (PSC)
Rafael Wallace
Empresário do ramo de supermercados, Jeovani irá exercer seu primeiro mandato como prefeito em Araruama, com 49,65% dos votos. Este também é seu primeiro mandato como deputado estadual, para o qual foi eleito com 44.135 votos. É autor do projeto de lei 1.285/12, que determina a separação dos resíduos recicláveis descartados por órgãos públicos da administração estadual, e o encaminhamento para cooperativas de catadores de lixo.
Com atuação em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Marco Figueiredo exerceu três mandatos na Casa. Também exerceu dois mandatos como vereador e chegou a ser secretário da Baixada, em 2004. É autor da Lei 4.397/12, que obriga a instalação de dispositivos hidráulicos visando ao controle do uso da água em prédios públicos no estado do Rio.
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capa capa
agronegócio
Divulgação
O PIB do
Divulgação
A manda L azaroni , Buanna R osa e L aura Porto
M
R aoni A lves e Vanessa S chumacker
ovimentação de R$ 12,2 bilhões, o correspondente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Esse montante foi o principal número do agronegócio fluminense, atualizado pela nova pesquisa responsável por detalhar o setor. O anúncio desse trabalho aconteceu na Alerj, no dia 24, pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado. O levantamento pode ajudar as entidades agrícolas a conseguirem benefícios. Presidente da Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) abriu a cerimônia. “Com o crescimento do setor, surgem novas oportunidades. O fato de termos dados reais do PIB agropecuário faz com que possamos pensar políticas públicas específicas para o fomento de negócios”, comentou o parlamentar, antes de lembrar as últimas melhorias do setor: “Recuperamos
as cooperativas falidas e apresentamos o Projeto Florestal, permitindo o plantio de novas espécies e a exploração de novas culturas, como o eucalipto em áreas degradadas. Ao mesmo tempo, permitimos também a compensação para os agricultores que preservam o meio ambiente". O estudo, realizado em parceria com a Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca (Faerj), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/ RJ), a Secretaria de Estado de Agricultura e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, aponta que a renda per capita rural do Rio é 30% maior que no restante do País. O secretário de Estado de Agricultura, Alberto Mofati, lembrou que é importante a correta interpretação desses números: “O que está sendo dito é que é o agronegócio no estado é valoroso e tem uma significância maior do que as pessoas percebiam”. Segundo ele, as comparações com o PIB de outros estados precisam ser feitas respeitando as particularidades de cada região. “O estado do Rio é eminentemente urbano. Temos quase 10% da população do País em menos de 0,5% do território. Então,
Fellippo Brando
Estudo apresentado em evento do Fórum revela que agronegócio corresponde a 4% do PIB do estado do Rio
Tavares quer alimentos a custo baixo não há como o nosso PIB ser na mesma proporção do que o PIB de Goiás, por exemplo”, esclareceu. Através da atual pesquisa, os produtores fluminenses esperam que o orçamento estadual para o setor ganhe um incremento. “Essa solicitação, que está consolidada na chamada Carta do Agronegócio, trata da discussão dos temas orçamentários. O momento é
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Metodologia traz mais dados Em 2008, uma pesquisa preliminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o agronegócio do Rio participava somente com 0,4% do PIB total fluminense. Contudo, um estudo mais detalhado do mesmo ano, mostrou que o setor movimenta dez vezes mais, chegando a participar com 4% do PIB estadual, ou R$ 12,2 bilhões. "Essa é uma pesquisa baseada nos dados de 2008, último ano em que o IBGE disponibilizou suas contas nacioRaoni Alves
nais", explicou o coordenador cientifico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), Geraldo Sant'ana (foto abaixo). A diferença entre as pesquisas se deve ao fato de o primeiro estudo considerar apenas a produção rural. Enquanto isso, o segundo levantamento calcula também os insumos (arame farpado, medicamentos e ferramentas), o produto primário (leite, arrobas em pé, legumes e verduras), o processamento (leite em saquinho, manteiga, cachaça etc.) e os serviços (frete, roçadores e técnicos agrícolas, por exemplo).
Veja as pesquisas sobre o agronegócio fluminense http://j.mp/JA_258 Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular
Mauro Pimentel
adequado, porque é a Alerj que define os valores e percentuais destinados para cada setor, secretaria e estrutura do Governo para a execução de políticas públicas”, reforçou o presidente da Comissão de Agricultura da Casa, deputado Christino Áureo (PSD). A carta será encaminhada ao governador Sérgio Cabral e aos demais 69 deputados, com o objetivo de subsidiar a discussão do Orçamento de 2013. Os representantes do agronegócio reivindicam, no documento, o retorno dos gastos públicos aos níveis históricos e mínimos de 1% do orçamento do estado destinados ao setor; a implementação de um forte e decidido apoio, via orçamento estadual, à modernização e à melhoria da infraestrutura e das vias de escoamento da produção do agronegócio no estado; a recuperação da capacidade do estado de gerar tecnologia, pesquisa e extensão (capacitação) rural de qualidade; e a criação dos mecanismos que simplifiquem e permitam a regularização ambiental das propriedades rurais e o incentivo e o fomento das atividades preservacionistas, remunerando a prestação de serviços ambientais pelo produtor rural através de mecanismos públicos e privados. A pesquisa apresentada revela ainda que as atividades rurais possuem “pesos diferentes”, sendo fundamentais em municípios dependentes do setor, como Sumidouro e Duas Barras, que contam, respectivamente, com 38% e 25,8% de seus PIBs vindos do agronegócio. “Temos mais uma ferramenta para subsidiar as decisões do setor público e privado para o desenvolvimento do setor. Antes, calculávamos só aquilo que era produzido dentro da porteira (na fazenda) e, agora, calculamos os insumos que são utilizados e a agregação de valor que nossos produtos sofrem durante o processamento para atender o Rio, segundo mercado consumidor do Brasil. Nosso objetivo é garantir alimentos de qualidade e a custos baixos”, comemorou o presidente da Faerj, Roberto Tavares.
Presidente da Comissão de Agricultura, Áureo vai encaminhar carta ao governador
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capa
Sumidouro, Campos e Teresópolis explicam números Fotos: Divulgação
Três cidades de destaque na pesquisa, Sumidouro, Campos dos Goytacazes e Teresópolis têm justificativas para o impulso ao agronegócio. Em Sumidouro, na Região Serrana, 38% do PIB advêm do setor. O secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município, Landirlei da Silva Gomes, aposta que a fruticultura é uma das principais responsáveis por isso. “O setor vem crescendo bastante e, em pouco tempo, estaremos configurando no ranking como um dos maiores produtores de frutas do Rio”, aponta. Segundo ele, o fortalecimento se deu com a implementação de políticas públicas de abertura de crédito para os produtores, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo federal. Já Campos, no Norte do estado, apresenta uma participação pequena, de apenas 0,3%, na relação do agronegócio com o PIB total. Mesmo assim, a cidade assume a segunda posição do ranking estadual em valor absoluto, com R$ 78 milhões de movimentação do agronegócio. "Sucesso que está diretamente relacionado à utilização adequada de tecnologia de produção, que inclui a mecanização agrícola, insumos, técnicas de irrigação, diversificação agrícola e comercialização, enfatizando os princípios de conservação e aptidão agrícola dos solos", comentou o secretário de Agricultura campista, Luiz Eduardo de Campos Crespo.
PIBs locais: fruticultura em Sumidouro e apicultura (e produtos) em Teresópolis Mas não só de plantações vive o agronegócio fluminense. Em Teresópolis, onde o PIB do setor movimenta R$ 111 milhões, a criação de abelhas tem modificado a vida de muita gente. É o caso de Adriano Azevedo. "Iniciamos com uma pequena colmeia, mas, com a ajuda do Governo do estado, crescemos", afirma o empresário e apicultor, que, atualmente, comanda 20 apiários, possui parcerias com fazendas da região e distribui seus produtos para redes de supermercados. "O agronegócio representa uma grande faixa dos rendimentos da cidade", atesta o secretário de Agricultura local, José Francisco Cortázio. (colaborou Fernando Carregal)
Ranking do valor relativo (%) da atividade agropecuária em relação ao PIB total de 2008 Sumidouro Duas Barras Varre-Sai São José de Ubá São Sebastião do Alto São Francisco de Itabapoana Cambuci São José do Vale do Rio Preto Trajano de Moraes Santa Maria Madalena Italva Rio Claro Bom Jardim Cardoso Moreira Carmo
38% 25,8% 21% 20,9% 20,7% 15,4% 14,8% 12% 11,6% 10,3% 9,9% 9,6% 8,4% 8,4% 7,9%
Fonte: Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro
Enquete
Qual dessas reivindicações você acha mais importante para o agronegócio no estado? Destinar 1% do orçamento estadual para o setor
5%
Permitir a regularização ambiental e incentivar atividades preservacionistas
18% Modernizar e melhorar as vias de escoamento da produção
32%
Melhorar a tecnologia, as pesquisas e a capacitação do produtor rural
45%
Vote na próxima enquete, acesse: www.alerjnoticias.blogspot.com
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Agronegócio no Rio de Janeiro
Com a pesquisa, a Faerj organizou dois rankings diferentes: um com os valores absolutos (em R$) e outro com a participação percentual do PIB do agronegócio no PIB total de cada cidade (ver pág. 8). A grande força do setor está no interior e cidades como Rio e Nilópolis aparecem com índice zero. Veja abaixo, os 15 principais montantes em R$:
8 4 11
3
6
1
12
9 5
13
14
2
7
Divulgação Faerj
15 10
Teresópolis
1
Nº de habitantes:
163.805
PIB total da cidade:
R$ 2,1 bilhões
PIB do agronegócio:
R$ 111,5 milhões
Campos dos Goytacazes
2
Nº de habitantes:
463.731
PIB total da cidade:
R$ 29,1 bilhões
PIB do agronegócio:
R$ 78,7 milhões
Sumidouro
3
Nº de habitantes:
14.176
PIB total da cidade:
R$ 187 milhões
PIB do agronegócio:
R$ 60,6 milhões
Nº de habitantes:
41.357
PIB total da cidade:
R$ 368,4 milhões
PIB do agronegócio:
R$ 52,2 milhões
Nova Friburgo
5
6
Nº de habitantes:
72.848
PIB total da cidade:
R$ 1,14 bilhão
PIB do agronegócio:
R$ 34 milhões
Macaé
7
Nº de habitantes:
182.016
PIB total da cidade:
R$ 2.3 bilhões
PIB do agronegócio:
R$ 44,7 milhões
8
Nº de habitantes:
212.433
PIB total da cidade:
R$ 8 bilhões
PIB do agronegócio:
R$ 31,8 milhões
Nº de habitantes:
95.876
PIB total da cidade:
R$ 1,1 bilhão
PIB do agronegócio:
R$ 31,5 milhões
Nº de habitantes:
10.930
PIB total da cidade:
R$ 120,5 milhões
PIB do agronegócio:
R$ 27,7 milhões
São Gonçalo
10
45.553
PIB total da cidade:
R$ 343,8 milhões
PIB do agronegócio:
R$ 22 milhões
12
Nº de habitantes:
122.068
PIB total da cidade:
R$ 4,5 bilhões
PIB do agronegócio:
R$ 21,3 milhões
Bom Jardim
Duas Barras
9
11
Nº de habitantes:
Resende
Itaperuna
São Francisco de Itabapoana
4
São Fidélis
Três Rios
Nº de habitantes:
1.016.128
PIB total da cidade:
R$ 8,2 bilhões
PIB do agronegócio:
R$ 23,45 milhões
13
Nº de habitantes:
35.398
PIB total da cidade:
R$ 272 milhões
PIB do agronegócio:
R$ 20,8 milhões
Magé
14
Nº de habitantes:
271.440
PIB total da cidade:
R$ 1,7 bilhões
PIB do agronegócio:
R$ 19,3 milhões
Cabo Frio
15
Nº de habitantes:
190.786
PIB total da cidade:
R$ 6.6 bilhões
PIB do agronegócio:
R$ 19,1 milhões
10
Rio de Janeiro, 16 a 31 de outubro de 2012
REGIÃO SERRANA
Linha de apoio de 20 milhões de dólares foi usada para aumentar produção agrícola
A
Vanessa S chumacker
produção agrícola nas cidades afetadas pelas chuvas na Região Serrana aumentou em 5%, em comparação ao que era produzido antes do desastre. A informação foi passada pelo secretário de Estado de Agricultura, Alberto Mofati, no dia 24, durante reunião da Comissão de Representação da Alerj que acompanha a atuação e os investimentos a serem realizados pelos governos na localidade. Mofati apresentou os números da reconstrução rural da região e disse ainda que, sob o ponto de vista da infraestrutura, a grande maioria da zona rural está recuperada.
Presidente do colegiado, o deputado Luiz Paulo (PSDB) classificou esse aumento como um bom indicador. “Se a produção cresceu é porque a recuperação vem acontecendo rapidamente. Isso é positivo, já que, dentro do quadro da recuperação da Região Serrana, esse é um fato atípico”, disse o parlamentar. Segundo Mofati, para a reconstrução das áreas atingidas, o estado contou com uma linha de apoio do Banco Mundial na ordem de 20 milhões de dólares, que foram investidos na expansão do programa Rio Rural. “O programa favoreceu 1.895 produtores e 124 comunidades”, ressaltou. O recurso foi utilizado também nas melhorias das condições de produção e moradia e na ampliação da mecanização agrícola para a reconstrução de estradas vicinais e recuperação de pontes e apoio direto ao produtor.
Fotos: Gabriel Telles
Campo recuperado
Mofati (detalhe) diz que produção agrícola de cidades atingidas pelas chuvas cresceu 5%
“Em Sumidoro, 12 pontes já foram erguidas, além de oito no município de Teresópolis e seis em Bom Jardim. Em Nova Friburgo, serão 14 pontes, que ainda não começaram a ser construídas”, apontou. Nesses mesmos municípios e também em São José do Vale do Rio Preto, o Governo fez um levantamento para a construção de 780 casas pré-fabricadas com 40 metros quadrados. De acordo com os indicadores apresentados pelo secretário, 1.213 quilômetros de estradas já foram recuperados, 13.479 produtores beneficiados, 1.677 hectares produtivos recuperados e 8.854 produtores atendidos com preparo de solo.
curtas A Escola do Legislativo do Estado (Elerj) promoveu, no dia 17, um debate sobre os desafios da Educação Inclusiva para as pessoas com deficiência. O objetivo foi refletir sobre as ações em curso nessa área, avaliando avanços e identificando prioridades para projetos futuros. O presidente da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência da Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC), mostrou-se a favor da promoção de um modelo de educação híbrido, que inclua os alunos deficientes em turmas regulares das escolas. O debate (foto) foi mediado pelo coordenador da Elerj, deputado Gilberto Palmares (PT).
Divulgação
Pessoas com deficiência
11
Rio de Janeiro, 16 a 31 de outubro de 2012
EDUCAÇÃO
Gava Muzer
Gabriel Telles
Abertura de vagas Bielchowsky (foto maior) garantiu provas. Comte, com isso, pediu mais investimentos
Frente vai apresentar emenda para garantir mais recursos para a Fundação Cecierj
A
Bárbara S ouza
lém de apresentar as ações de 2012, o diretor-presidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância (Cecierj), Carlos Eduardo Bielschowsky, garantiu que haverá concurso público, em 2013, para a substituição dos funcionários terceirizados. “O concurso está combinado. Teremos a substituição dos contratos por tempo determinado, o que nos dará uma perspectiva de estabilidade institucional”, afirmou ele, durante audiência da Comissão de Educação da Alerj, no dia
24. Presidente do colegiado, o deputado Comte Bittencourt (PPS) identificou, com isso, a necessidade de aumentar os recursos dirigidos à instituição. “Vamos apresentar uma emenda da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, pois a responsabilidade da Cecierj também aumentou com a incorporação dos antigos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJAs)”, apontou o parlamentar. A fundação oferece educação superior à distância e desenvolve projetos de divulgação científica, atingindo 60 mil pessoas ao ano nos 92 municípios fluminenses. O deputado
Paulo Ramos (PDT) alertou sobre os perigos que pode haver no ensino à distância: “Tenho uma preocupação quanto ao crescimento das atividades do Cecierj. A educação à distância vem ocupando espaço grande e não pode substituir a educação presencial”. Também estiveram presentes na audiência a deputada Inês Pandeló (PT); a vice-presidente da Fundação Cecierj, Mônica Dahmouch; Marcelo Motta, representante da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes); e Marcus dos Anjos, representante da Associação dos Servidores Estatutários (Acecierj).
Gabriel Telles
CPI das Universidades
Comissão da Verdade
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj que investiga denúncias contra as universidades particulares anunciou, no dia 18, que pedirá à Junta Comercial do Estado (Jucerja) informações sobre a composição societária dos grupos compradores da Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura (Suesc). Segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT) (foto ao lado), a medida é importante para investigar ilegalidades nos processos da instituição.
O estado do Rio ganhou uma Comissão da Verdade. O grupo, destinado a “acompanhar e subsidiar” a Comissão Nacional da Verdade, criada para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no País entre 1946 e 1988, foi criado pela Lei 6.335/12, sancionada pelo governador Sérgio Cabral no dia 25. O texto é assinado conjuntamente pelos deputados Gilberto Palmares (PT), Graça Matos (PMDB), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PDT).
12
Rafael Wallace
Rio de Janeiro, 16 a 31 de outubro de 2012
projeto de lei
F ernanda Porto
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Ao escovar os dentes, fazer a barba ou lavar a louça, não deixe a torneira aberta o tempo todo; Ao lavar roupas, na hora de esfregar, feche a torneira do tanque e só abra de novo na hora de enxaguar; Molhe as plantas com regador; Use pano úmido para a limpeza da casa; Acione a descarga no máximo por cinco segundos; Controle o tempo de permanência no banho; Limpe quintais e calçadas com vassoura ou use a água que sai da máquina de lavar.
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Veja abaixo algumas dicas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) para evitar o desperdício:
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Mauro Pimentel
Alerj aprovou no dia 18, em primeira discussão, o projeto de lei 987/11, que determina que faturas emitidas por concessionárias do fornecimento de água no estado tragam dicas de como evitar o desperdício. “É fundamental que, em meio a tanta preocupação quanto à preservação ambiental, as contas tragam dicas. Isso também teria um impacto importantíssimo”, estima a autora da proposta, deputada Rosângela Gomes (PRB), dando como exemplo de dicas úteis a recomendação de redução do tempo de banho. Para ela, o fim do desperdício beneficiaria muito algumas regiões do estado que sofrem com a escassez de água, como a Baixada Fluminense. “A conscientização e educação das pessoas é um fator preponderante para o consumo equilibrado”, finaliza. O texto ainda volta a ser analisado em plenário e, se aprovado, segue para sanção do governador Sérgio Cabral.
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