Jornal da Alerj 326

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA DO E STA DO DO RIO DE JA N E IRO Ano XV N° 326 – Rio, 01 a 15 de agosto de 2017

Energia solar ganha força no Rio Lei aprovada pela Alerj, que isentou ICMS sobre geração, ampliou mercado de placas solares; Niterói é destaque no estado PÁGINAS 4 e 5

Frases Fotos: LG Soares

Fechamos o primeiro semestre com o dever cumprido porque votamos todos os pontos exigidos pelo governo federal Deputado Edson Albertassi (PMDB), sobre as exigências da União para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Os bancos de sangue estão sempre precisando de doação. Pouco mais de 1% da população doa regularmente. Cumprimos o nosso papel Deputado Fábio Silva (PMDB), durante campanha de doação de sangue em parceria com o Hemorio, em junho

Redes Sociais

Alerj pelo interior S ymone Munay Foto:Divulgação

Mais livros que habitantes

S *As mensagens postadas nas redes sociais são publicadas sem edição de conteúdo.

Expediente

Presidente - Jorge Picciani 1º Vice-presidente - Wagner Montes 2º Vice-presidente - André Ceciliano 3º Vice-presidente- Marcus Vinicius 4º Vice-presidente - Carlos Macedo 1º Secretário - Geraldo Pudim 2º Secretário - Samuel Malafaia 3º Secretário - Fábio Silva 4º Secretário - Pedro Augusto 1o Suplente - Zito 2 o Suplente - Bebeto 3º Suplente- Renato Cozzolino 4º Suplente- Márcio Canella

JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Jornalista responsável: Daniella Sholl (MTB 3847) Editora: Mirella D'Elia Coordenação: André Coelho e Jorge Ramos Equipe: Buanna Rosa, Camilla Pontes, Gustavo Natario, Isabela Cabral, Tainah Vieira, Thiago Lontra, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Arte: Daniel Tiriba e Rodrigo Cortez Editor de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Carolina Moura, Danilo Gabriel (redes sociais), Elisa Calmon, Guilherme Cunha (foto), Julieta Casara, Leon Lucius, Luís Gustavo (foto), Mariana Varandas e Thiago Oliveira (redes sociais) Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 1,4 mil exemplares Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Rua Primeiro de Março s/nº, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 Site: www.alerj.rj.gov.br Email: dcs@alerj.rj.gov.br Twitter: @alerj Facebook: @AssembleiaRJ Instagram: @instalerj Capa: Thiago Lontra (foto)

ão José de Ubá fica no noroeste do estado, tem apenas 251 km² – caberiam cinco cidades desse tamanho no município do Rio –, a 95 metros de altitude e distante cerca de 300 km da capital.

Nem sempre teve esse nome. Um deles foi Juca Neto, em 1938, homenagem ao morador que doou terras ao padroeiro da cidade, São José. O nome atual surgiu em 1943. São José de Ubá é uma junção do nome do santo com a planta nativa do lugar: ubá, material usado na confecção de cestos e balaios.

Além do artesanato, tem atividades predominantemente rurais, como plantio de tomate, pimentão e pepino, além da pecuária leiteira. O município, aliás, é um dos maiores produtores de tomate salada do Brasil e o segundo maior do estado. Mas o que mais chama atenção é que existem mais livros… que moradores. A biblioteca tem um acervo de 9,6 mil volumes. Número de ubaeenses? 7,3 mil. Para se ter uma ideia, a cidade tem 28 habitantes por km² e nada menos que 38 livros por km² – dez livros a mais por morador Mas a biblioteca vive um impasse. Embora a simpática dona Nilcéia cuide com esmero do tesouro ubaeense, a prefeitura decidiu profissionalizar a gestão.

Abriu concurso para biólogos, médicos, professores e um bibliotecário. Ao que tudo indica, ela vai continuar entre os livros. Nenhum bibliotecário se candidatou.

Portas abertas

Após oito meses cercada, Alerj reabre as potas para o público com restauro de sua fachada histórica concluída

A

s grades que protegiam o Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foram retiradas durante o recesso parlamentar, oito meses após sua instalação, em novembro de 2016. A proteção foi uma recomendação da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg), depois que, em 8 de novembro, a Casa foi invadida por um grupo de manifestantes, que rasgaram diversas cadeiras do plenário e depredaram a sala da primeira vice-presidência. Foi a primeira de muitas manifestações contrárias ao pacote de medidas enviado pelo Governo do Estado com o objetivo de cortar gastos e aumentar receitas para tirar o Rio da crise.

“As votações já aconteceram e os salários dos servidores devem ser colocados em dia, com a ajuda federal. Houve um entendimento de que não haveria mais necessidade de manter a Alerj fechada ao público”, explica a subdiretora-geral de Segurança, Cristina Vilhena.

A partir de agosto, com o fim do recesso parlamentar, serão retomadas as visitas guiadas ao Palácio Tiradentes, bem como as atividades culturais.

Operários trabalham na remoção das grades próximo à escadaria principal do prédio; serviço foi concluído no início de julho

Foto: Rafael Wallace

Adeus às grades

Capa Anderson Marinovic: "Morar em um centro urbano e produzir energia limpa em casa foi o que me motivou"

Energia solar avança Lei aprovada pela Alerj em 2015 dá desconto na conta de luz; Rio é o quarto maior produtor do país

U E lisa Calmon

e

L eon Lucius

ma alternativa limpa, a energia solar vem ganhando cada vez mais espaço. O Rio de Janeiro acompanha essa tendência: é o quarto maior produtor no Brasil. Mesmo abaixo do semiárido nordestino em termos de irradiação solar, supera a Alemanha, país líder, e é responsável por 7% da produção nacional, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em Niterói, na Região Metropolitana, a adesão a essa fonte aumentou 1.600% entre 2014 e 2016, passando de duas residências para 34, segundo a Enel, antiga Ampla.

Uma das alavancas foi a aprovação, em 2015, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), da Lei 7.122, de autoria do deputado Carlos Minc (sem partido). A medida criou uma política de incentivo, com isenções fiscais para compra de materiais de produção das placas fotovoltaicas e desconto na conta de luz por uma década.

“Competitividade entre as empresas, maior conhecimento da população sobre a legislação e aumento das tarifas elétricas impulsionam o mercado”, avalia Diogo Zaverucha, sócio-diretor

da empresa SolarGrid, responsável por 30% dos projetos de instalação dos sistemas fotovoltaicos no estado.

Até junho, a isenção do ICMS já beneficiou 566 clientes, somando, em média, R$ 29 mil mensais em descontos pela energia que os microgeradores injetam na rede. Os números são da Light, empresa que atende 31 municípios fluminenses.

Esses créditos valem descontos em futuras contas de luz, desde que o titular e a concessionária sejam os mesmos.

Incentivo Entre os principais objetivos da lei estão a redução da demanda de energia tradicional em horários de pico, a eletrificação de áreas distantes das redes de distribuição e a melhoria das condições de vida da população carente. O setor precisa de incentivos públicos, como a energia eólica, que cresceu de 1% para 5% da produção brasileira em cinco anos, ressalta Minc: “Temos que migrar para uma opção mais limpa, renovável. Trata-se de uma fonte de energia abundante, democrática e infinita – o sol”.

No Brasil, enquanto o potencial hidrelétrico é de 170 GW e o eólico, de 440 GW, o solar fotovoltaico supera 28.500 GW – mais do que todas as demais fontes de energia juntas. No entanto, a energia solar representa somente 0,02% da produção nacional. A boa notícia? Pode chegar aos 10% em 2030, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Se, um dia, os telhados de todas as casas brasileiras tiverem placas fotovoltaicas, a produção será mais do que o dobro do suficiente para atender à demanda residencial do país, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Foto: Thiago Lontra

Foto: Divulgação

PIONEIRISMO

BR-040 e Bike Rio são exemplos de inovação

no estado Impactos menores O defensor público Anderson Marinovic, de 36 anos, é um bom exemplo. Há um ano, estimulado por um vizinho, decidiu transformar o telhado de sua casa, no Jardim Botânico, Zona Sul da capital, em fonte de energia. “Morar em um centro urbano e produzir energia limpa em casa foi o que me motivou.

Não estou gerando eletricidade só para mim, mas para toda a rede. Se mais telhados estivessem disponíveis, o custo da luz para os consumidores e os impactos para o meio ambiente seriam menores”, ressalta.

Ele reconhece, no entanto, que o alto custo – Marinovic gastou R$ 28 mil –, pode ser um impeditivo. E sugere que os créditos acumulados com a produção excedente de energia sejam vendidos para que o tempo de retorno do investimento, de cerca de 7 anos, caia.

Mapa Solar do Rio Em 2016, o Governo do Estado lançou o Mapa Solar do Rio, que identificou o potencial de geração de energia solar de 1,5 milhão de telhados da capital. O estudo, inédito, mostra que esse potencial supera o consumo de energia residencial do Rio. Com ele, é possível calcular a economia na conta de luz com a instalação do equipamento. Acesse em mapasolar.rio ou use o leitor de QR Code de seu smartphone.

No estado, o uso da energia solar vai além de casas, indústrias e comércio. A rodovia BR-040 (foto), que liga o Rio a Juiz de Fora, em Minas Gerais, foi a primeira do país a utilizar essa fonte energética. A estrada, administrada pela Concer, possui 188 postes de iluminação à base de energia solar ao longo de 180 quilômetros. Em 2014, a empresa inaugurou, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, uma praça de pedágio abastecida por 680 placas de energia solar, o suficiente para gerar energia para 160 casas com consumo mensal de 150kW/h.

Na capital, mais inovação. Criado em 2011, o sistema de bicicletas compartilhadas Bike Rio, parceria entre a Prefeitura do Rio e o Itaú, foi o primeiro do país. O projeto usa energia solar para abastecer 13 vagas em cada uma das 260 estações da cidade. O Bike Rio funciona por meio de um aplicativo para celular e incentivou outras 18 cidades. “Diariamente, poupamos 50% frente à energia convencional”, conta Tomás Martins, diretor-presidente da Tembici, que opera o serviço.

A empresa vai aumentar a oferta de vagas e adotar uma nova tecnologia. “É uma estação alimentada por energia solar, mas que tem uma capacidade de armazenamento muito grande. A energia gerada carrega uma bateria que dura três dias, caso não haja incidência de sol no período”, explica.

Por que usar energia solar?

Fonte de energia limpa Desconto na conta de luz por uma década Facilidade para compra de equipamentos Retorno do investimento em sete anos

Foto: Clarice Castro

Um ano da lei

Objetivo é desafogar rede pública, mas a falta de estrutura dos hospitais particulares para casos de emergência dificulta ação

Números ainda tímidos JORNAL DA ALERJ conferiu aplicação da lei que autoriza bombeiros a levar vítimas de acidentes, com plano de saúde, a hospitais particulares

E

Gustavo Natario

m meio à mais severa crise econômica do estado, que aumentou a fila do desemprego e fez muita gente abandonar o plano de saúde por não poder arcar com mais essa despesa e recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS), uma tentativa de desafogar os hospitais públicos faz aniversário.

Trata-se da Lei 7.402/16, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que completou um ano em vigor no dia 18 de julho. A medida autoriza o Corpo de Bombeiros do Estado (CBMERJ) a levar feridos em acidentes de trânsito a hospitais particulares conveniados. A autoria é dos deputados Samuel Malafaia (DEM), Jorge Picciani (PMDB) e Dionísio Lins (PP).

Por enquanto, os números ainda são tímidos. Os hospitais que mais receberam vítimas de colisões foram

os da Rede D'Or e Samaritano, além do Pasteur, na Zona Norte. Isso porque essas unidades particulares estão mais bem preparadas para esse tipo de atendimento. Segundo o Corpo de Bombeiros, no segundo semestre de 2016, houve registro de apenas 24 de pessoas levadas a esses locais.

De acordo com a norma, o encaminhamento dos feridos é feito quando é possível identificar o hospital particular mais próximo a que a pessoa tenha direito, de acordo com seu plano de saúde. O deputado Dionísio Lins ressalta que o principal objetivo é minimizar a superlotação das emergências dos hospitais públicos. “Mesmo aqueles com plano de saúde eram atendidos em hospitais públicos, mas pediam rápida transferência para unidades particulares. Nosso objetivo é liberar

vagas das emergências públicas para aquelas pessoas que realmente precisam e não podem contratar um plano de saúde”, explica.

Alívio para a crise O deputado Samuel Malafaia reforça: a lei é extremamente necessária devido à crise econômica do estado. “Muitas pessoas estão perdendo os seus empregos e não têm condições de pagar os planos de saúde. É errado preencher as vagas de unidades públicas com ocorrências que poderiam ser resolvidas nas emergências particulares”, ressalta.

“Além disso, está tramitando na Alerj um projeto que garante que o Serviço Móvel de Urgência (Samu) também possa levar acidentados no trânsito a um hospital particular caso as pessoas socorridas tenham plano de

Foto: Divulgação

saúde”, completa Malafaia. O Samu é de responsabilidade do Corpo de Bombeiros somente na capital, nos demais municípios do estado são as prefeituras que gerenciam o serviço.

O complexo hospitalar: preparo para o atendimento de traumas Ailton César, aposentado por invalidez: "Passo por constrangimento diário"

A experiência da rede Samaritano Com uma média de 15 mil atendimentos de emergência por mês, os hospitais Samaritano e Vitória, localizados na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, estão entre as unidades privadas que mais recebem pacientes socorridos pelo Corpo de Bombeiros. Coordenador dos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) dos dois hospitais, Victor de Souza Cravo acredita que os atendimentos desse tipo ainda podem subir muito. “Temos uma ótima estrutura de emergência e nosso interesse em ter essa parceria com o poder público sempre foi grande.

Já estamos recebendo os pacientes socorridos pelos bombeiros e

acredito que esses atendimentos tendem só a aumentar ao longo do tempo”, explica o médico.

Segundo Cravo, a grande dificuldade de alguns hospitais particulares é a falta de adaptação ao tratamento de traumas. “Apesar de as unidades públicas de saúde terem grandes problemas de infraestrutura, seus profissionais e suas emergências são altamente voltadas para os atendimentos de trauma. Já a maioria dos hospitais particulares ainda não está adaptada a essa realidade. Acho que a lei foi uma ótima oportunidade – tanto para a melhoria tanto da saúde pública quanto da privada.”

Foto: Thiago Lontra

Regulamentação Após a lei estadual entrar em vigor, o Corpo de Bombeiros publicou norma, em outubro do ano passado, regulamentando o atendimento. O documento estabelece que as pessoas só podem ser socorridas aos hospitais particulares quando conseguirem manifestar ou expressar de forma lúcida e orientada a sua vontade. O quadro clínico do paciente também tem que ser estável, sem risco de morte imediata ou potencial.

Além disso, o procedimento não pode comprometer a qualidade e a agilidade do primeiro atendimento. A palavra final será sempre do médico responsável.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros e secretário de Estado de Defesa Civil, coronel Ronaldo Alcântara, explica que, embora importante, a medida não pode prejudicar o fluxo operacional.

“Alguns fatores devem ser avaliados na hora do primeiro atendimento, como o risco imediato de morte ou quando o hospital particular fica longe da região em que o socorro está sendo prestado.

Não podemos comprometer a malha de ambulâncias com um grande deslocamento, de forma a prejudicar o fluxo operacional e a cobertura da área.”

O secretário de Estado de Saúde, Luiz Antonio Teixeira Jr., também avalia que a norma é positiva. “O acesso ao SUS é universal. Mas a lei possibilita que os usuários de planos de saúde possam optar pelo atendimento em hospitais privados, o que colabora para desafogar as unidades de urgência e emergência da rede pública”, afirma o secretário, lembrando que, na maioria dos casos de acidente de trânsito, há demanda de ortopedistas, que é uma carência hoje no Estado. "São poucas a unidade paticulares que têm estrutura de emergência ortopédita", diz.

A redução dos gastos públicos foi citada pelo presidente da Comissão de Saúde da Alerj, deputado Fábio Silva (PMDB). “A lei foi fundamental para garantir um socorro eficiente, baseado na rapidez no atendimento. Quem paga por atendimento particular quer que seu atendimento seja sempre feito em unidades privadas. A norma também possibilitou a redução de gastos públicos e a diminuição do tempo de espera nas emergências públicas”, declara.

DEPOIMENTO

"Teria ido para uma unidade particular" Ser atendida em um hospital particular era o que a biomédica Camila Chagas, de 26 anos (foto), queria depois de sofrer um acidente de carro entre os municípios de Maricá e Saquarema, na Região dos Lagos, em junho de 2015. “Um carro estava na contramão, o motorista perdeu a direção e colidiu com o veículo em que eu estava.

Fraturei meu braço esquerdo, perto da região do punho, e fui levada pelos bombeiros para um hospital público”. A Lei 7.402/16 ainda não estava em vigor. Segundo a jovem, a unidade estava lotada e o atendimento só foi ágil porque ela entrou pela emergência. “Fui bem atendida, mas de maneira muito rápida. Sou biomédica e sabia que os exames não eram suficientes.”

Para realizar exames mais completos, a biomédica, que tem plano

de saúde, procurou o Complexo Hospitalar de Niterói (CHN), uma unidade privada. Lá, descobriu que o procedimento realizado para reverter a fratura no punho tinha sido feita de maneira errada. “Se eu pudesse escolher, teria ido direto para uma unidade particular, porque eu sei que o atendimento é feito de forma detalhada. Não culpo os profissionais dos hospitais públicos, tenho consciência do grande fluxo de pessoas socorridas e o pouco tempo que eles têm para um atendimento.”

Todos os municípios terão representantes Nesta edição, 97 jovens eleitos serão ‘deputados’ por uma semana Foto: Thiago Lontra

Objetivo do PJ é aproximar jovens do parlamento fluminense, ampliar consciência política e formar novas lideranças

O S ymone Munay

Parlamento Juvenil chega à 11ª edição batendo mais um recorde: pela primeira vez, todos os 92 municípios fluminenses terão participantes.

Ao todo, 97 jovens foram eleitos e serão “deputados” por uma semana, em novembro, no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo do PJ é aproximar os jovens estudantes do parlamento fluminense, ampliar a consciência política e também formar novas lideranças.

Cada município terá um parlamentar jovem, exceto a capital, com três, por causa das diversas Regionais Administrativas e Pedagógicas; além de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; Itaguaí, na Região Metropolitana; e Valença, no Médio Paraíba, com dois, por terem registrado mais inscrições.

Destes, 13 já foram eleitos anteriormente. Todos são estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio da rede pública estadual do Rio de Janeiro, com idade entre 14 e 17 anos. As mulheres são maioria: 43 parlamentares juvenis são do sexo feminino – 42% do total.

A forma de escolha dos jovens parlamentares é transparente e democrática. Eles são escolhidos por seus próprios

colegas de escola, em votação direta, feita em dois turnos. O processo eleitoral, que levou estudantes de cerca de 1,2 mil escolas públicas às urnas, terminou no dia 14 de junho e teve votação online – outra novidade desta edição.

Projetos Coordenador do PJ, o deputado Wanderson Nogueira (PSol), já adotou mais de 15 projetos de autoria dos jovens, alguns já em tramitação na Casa. (leia entrevista na página seguinte) “Esses jovens têm um treinamento exemplar, aprendem como preparar uma lei. Há deputados que acompanham o projeto de perto. É um trabalho muito interessante, porque eles iniciam na política, não na política partidária, mas no ato de acompanhar políticas públicas, e isso é ótimo”, diz o secretário de Educação, Wagner Victer. A secretaria é parceira do projeto.

O Parlamento Juvenil também vai promover o primeiro concurso para escolher sua bandeira oficial. As inscrições para o concurso da bandeira poderão ser feitas pelo site www. parlamento–juvenil.rj.gov.br. Serão premiados os três primeiros colocados e a escola do aluno vencedor.

Foto: Amanda Alexandre

Entrevista: Wanderson Nogueira

"Adotei 15 projetos de lei de autoria dos estudantes" Foto: Thiago Lontra

BONS EXEMPLOS

No PJ, mulheres são maioria

Coordenador do Parlamento Juvenil há três edições, o deputado Wanderson Nogueira (PSol) é o maior entusiasta da iniciativa. Tanto é que abraçou diversos projetos de lei elaborados pelos jovens, alguns em trâmite na Alerj, e que podem, pela primeira vez, virar lei. "A força dessa geração pode, sim, mudar o mundo a partir de suas cidades", diz. Leia mais abaixo: Das onze edições do PJ, esta é a terceira coordenada pelo senhor. Qual foi a maior dificuldade enfrentada até agora?

As questões burocráticas são as que sempre geram maior apreensão. Repaginamos o PJ, e, em especial, temos uma boa divulgação.

Isso requer muita disponibilidade e tempo para ir ao encontro dos jovens. Agora, está mais fácil, as experiências e parcerias estão bem estabelecidas.

A que o senhor atribui a grande participação dos jovens? Afinal, foram mais de 600 inscritos.

Todo o processo de motivação que nos dispomos a fazer, convidando a juventude a assumir o seu protagonismo. A juventude quer participar e mudar a realidade atual. Sempre digo a eles: se a política afeta tanto as nossas vidas, por que não mudar a lógica e passarmos a afetar a política?

Os jovens eleitos participarão de cursos de capacitação? Em que consiste esse aprendizado?

A capacitação é para que, antes de chegarem à Alerj, eles possam aprender – online e em aulas presenciais – como confeccionar um projeto de lei. Eles aprenderão as

noções básicas de redação legislativa. Passarão a conhecer, em sua maioria, as Constituições estadual e federal.

Algum projeto de lei de autoria dos jovens parlamentares já se transformou em lei?

Ainda não. Quando assumi, essa foi uma das minhas preocupações.

Fiz questão de levar os autores dos projetos vitoriosos ao governador.

Também enviamos aos deputados um caderno com todos os projetos de lei apresentados. Eu mesmo adotei mais de 15 projetos que estão tramitando na Casa. Um, sobre intolerância religiosa, aguarda a segunda votação em plenário.

O que representa a participação maciça dos municípios?

O estado do Rio de Janeiro é muito dinâmico. Tem sotaques e diferenças regionais que só unem forças.

Quando reunimos esses jovens, eles percebem que muitos deles querem mesmo fazer a diferença, percebem que não estão sozinhos nessa batalha para tentar alterar o curso da história. A força dessa geração pode, sim, mudar o mundo a partir de suas cidades. O PJ faz essa descoberta individual passar para o coletivo.

A desigualdade de gênero na política persiste no país, mesmo com a obrigação, prevista em lei, de reserva de 30% das candidaturas proporcionais para elas. Embora representem a maioria do eleitorado e mais da metade da população (105 dos 207 milhões de brasileiros), as mulheres ocupam menos de 10% da Câmara dos Deputados, por exemplo.

Nas assembleias país afora, representam tímida fatia de 11% dos parlamentares. Na própria Alerj, embora muito atuantes, elas ocupam apenas dez das 70 cadeiras. Nenhuma assembleia é presidida por uma mulher no Brasil.

No Parlamento Juvenil, o panorama é diferente. Dos 97 eleitos, 43 são mulheres – 42% do total. “Essa desigualdade não se reflete no PJ. O engajamento feminino é grande, elas ocupam espaços de poder, como a presidência e a mesa diretora”, diz o deputado Wanderson Nogueira.

Julia Barbosa (foto), 16 anos, é de Porto Real, no Médio Paraíba. Aluna do Colégio Estadual República Italiana, está no segundo mandato. “Esse projeto faz com que as mulheres despertem e sejam mais atuantes. Adquiri conhecimento que levarei para toda a vida. E quero aprender mais.”

Daynara Silva do Nascimento, de 16 anos, é a representante de Queimados, na Baixada Fluminense. A jovem diz se orgulhar por ter sido eleita numa disputa acirrada. Ela fez campanha em três escolas, além daquela em que estuda – Colégio Roquete Pinto.

"Sei que o PJ é a oportunidade que eu queria para propor o debate sobre as falhas no sistema educacional. Estou pesquisando muito e pretendo apresentar um projeto de lei sobre a necessidade de uma escola sustentável. Por que desperdiçar tanta luz, tanta água? Por que não usar energia alternativa? Se outras escolas podem, por que não todas?

Pinga-fogo

Um tema, duas visões

Reforma trabalhista: deputados divergem sobre mudanças aprovadas em Brasília e já sancionadas pelo presidente Michel Temer

Foto: LG Soares

Foto: Rafael Wallace

Não é justo que o acordado seja mais importante que o legislado

A reforma vai flexibilizar a oferta e aumentar a geração de empregos

Deputado Paulo Ramos (PSol)

Deputado Gustavo Tutuca (PMDB)

S

Gustavo Natario

ancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista modifica diversos pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), legislação criada em 1943. As mudanças, que entram em vigor no mês de novembro, incluem a divisão dos 30 dias de férias em até três períodos, a redução do horário de almoço para meia hora, e a possibilidade da negociação entre empregadores e funcionários para mudanças na carga horária, remunerações, entre outros pontos.

O governo federal afirma que a mudança vai movimentar a economia do país e criar novos empregos. Já o presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Ramos (PSol), discorda. Ele critica principalmente a possibilidade dos acordos coletivos se sobreporem à lei.

“Essa é a grande questão da reforma trabalhista. A lei existe para proteger os mais fracos e não é justo estipularem que o acordado seja mais importante que o legislado. Por medo do desemprego, principalmente em um momento de crise, os trabalhadores podem aceitar imposições do setor patronal”, alerta o deputado. Paulo Ramos também não acredita que o número de ações trabalhistas vá diminuir com a nova lei, como afirma o governo. “O acesso à justiça é universal. Se o trabalhador se sentir prejudicado, ele vai entrar com uma ação”, destaca o parlamentar.

Integrante da Comissão de Trabalho, o deputado Gustavo Tutuca (PMDB) tem uma visão bem diferente. Ele acredita que a mudança nas leis trabalhistas era mais do que necessária há muito tempo. “Esta nova forma na relação de trabalho vai possibilitar uma maior dinâmica, flexibilizando a oferta e aumentando a geração de empregos”, afirma o parlamentar.

Para Tutuca, o único erro foi a falta de diálogo com a população. “Ficou faltando uma maior discussão sobre o tema, ouvindo todas as partes, em especial a população, de modo que os pontos mais polêmicos fossem definidos de forma mais consensual”, ressalta o deputado.

Dúvidas Caso o cidadão fluminense tenha alguma reclamação ou dúvida trabalhista, pode procurar o atendimento do Alô Alerj, por meio do telefone 0800 022 0008, ou pelo WhatsApp: (21) 98890-4742. Aproximadamente 70 atendimentos sobre questões trabalhistas já foram realizados este ano. A Comissão de Trabalho da Alerj também promoveu 11 audiências públicas nos primeiros seis meses de 2017 sobre diversos assuntos, como o piso salarial regional. “Mesmo que a reforma trabalhista seja da esfera federal, o parlamento fluminense tem o dever de ajudar, mobilizar e também fortalecer a luta dos trabalhadores do Rio de Janeiro”, diz Paulo Ramos.

Balanço

136

novas leis

896

projetos apresentados

7

Propostas de Emenda Constitucional

22

Mensagens

(21 do Executivo e uma do Judiciário)

A caminho da

recuperação

Semestre no Legislativo foi centrado em medidas para conter a crise

S

Foto: Thiago Lontra

Camilla Pontes

alários atrasados, universidades, Faetec e CVTs paralisados, hospitais trabalhando no limite, polícias civil e militar de mãos atadas, com carros parados e horas extras não pagas, sem mencionar a escalada da criminalidade.

Para onde se olha, hoje, no Rio de Janeiro – oficialmente em estado de calamidade financeira há um ano – a maior crise da história mostra seus efeitos.

A luz no fim do túnel é a ajuda federal, que garantirá, ao longo de três anos, alívio de R$ 62 bilhões, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda. A adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi uma saga iniciada em janeiro, e que exigiu da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a aprovação de diversas contrapartidas. A última, em 29 de junho, criou teto para as despesas dos poderes.

A Alerj aprovou, ainda, a autorização para a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), garantia para empréstimo de R$ 3 bilhões da União. E votou medidas como aumento de impostos; redução de incentivos fiscais; diminuição do subsídio estatal ao Bilhete Único; subiu a contribuição previdenciária, tanto patronal (de 21% para 28%) quanto de

Deputados reunidos em sessão plenária: Alerj assegurou direitos de servidores servidores (de 11% para 14%); além de mudar as regras de pensão, estabelecendo tempo do benefício em função da idade do beneficiário.

A Casa manteve os direitos dos servidores, como adicional por tempo de serviço e licenças-prêmio; dobrou a pensão por morte em caso de policias mortos em serviço; e manteve direitos a pensionistas da área de segurança, como bombeiros, agentes penitenciários e Degase.

Além de novos empréstimos, ao aderir ao RFF, o Rio terá suspensa por três anos,

MÃOS À OBRA

Saídas para a crise O Fórum de Desenvolvimento do Rio debateu temas para alavancar a economia do Rio no primeiro semestre. Desburocratização, educação, inovação e infraestrutura entraram em pauta. “Realizamos três eventos e houve 40 reuniões em busca de saídas para a crise”, diz Geiza Rocha, subdiretora-geral do Fórum. "O trabalho continua no segundo semestre."

prorrogável por igual período, a dívida com a União, bancos e organismos internacionais em que o governo federal seja fiador. Isso cessará os bloqueios judiciais de contas – o que impede qualquer planejamento futuro.

“O Estado acredita que terá assinado a adesão em agosto e promete colocar os salários em dia. Fizemos o que nos cabia.

Agora, está nas mãos do governador, que precisa mostrar sua capacidade de gestão”, afirma o presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

SOLIDARIEDADE

Campanha de doação de sangue A Comissão de Saúde da Alerj e o Hemorio montaram uma unidade móvel para coleta de sangue, em 28 de junho, na Praça XV, no Centro.

A ação conjunta coletou 80 bolsas de sangue.

Nessa época, as doações despencam por das férias escolares e do inverno. O Hemorio precisa de 300 bolsas por dia para abastecer as unidades de saúde.

O segurança que dá expediente no samba

F

M arcia M anga

uncionário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), há 37 anos, Eleno Gabriel da Conceição, de 59, trocou os sisudos ternos que usa para atuar como segurança da Casa por uma camiseta verde e branca – cores de sua escola de coração, Mocidade Independente de Padre Miguel – para falar ao JORNAL DA ALERJ sobre uma face pouco conhecida do público: a de compositor de samba. E dos bons.

Autodidata, "Leco" da Alerj, como é conhecido, estreou há duas décadas no ofício. “Eu e meu irmão costumávamos frequentar o Bloco dos Cornos, em Padre Miguel. Um dia, resolvemos compor um samba. E não paramos mais”, conta.

De lá para cá, ele e os parceiros, o irmão Elamir Gabriel da Conceição, o Eule, de 58 anos, e o amigo Eli Penteado, 61, foram bicampeões pela Unidos de Padre Miguel. O trio tem passagens pelas escolas de samba Viradouro, Unidos da Tijuca, e Mocidade. Em 2011, eles ganharam pela Império da Tijuca. O talento chegou até a escolas de outros estados, como Santa Catarina e Amazonas.

Há seis anos, Leco abriu mão de compor em nome de outro amor, pela filha, que nasceu com problemas de saúde e precisou de cuidados médicos. “Agora que ela está bem, estou pensando em voltar”, anima-se. O retorno do trio, no entanto, não depende só de boa vontade. Ganhar uma disputa de samba enredo requer um investimento alto. Nesse quesito, Leco não perde tempo. Faz rifa, churrasco e recorre a amigos para colocar o bloco na rua.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista: Custa caro participar de uma disputa de samba enredo?

No último que eu ganhei, em 2011, foram R$ 56 mil. Por isso, é preciso de patrocínio: para pagar o estúdio onde é gravado o samba-enredo, os músicos, pagar a torcida, o ônibus para levar o público para os ensaios. Enfim, são muitos detalhes, é um gasto muito grande. E se ganhar, você ainda tem que pagar churrasco e cerveja para a comunidade. Uma disputa é um trabalho árduo de uns três meses.

Você é casado e têm três filhos.

E algum deles por acaso pensa em ser seu sucessor?

Só o meu filho Gabriel Sorriso, 22 anos, que também trabalha aqui na Alerj, no setor de áudio. Eu não me meto nas coisas dele. Ele não gosta. É dele

o samba Baralho da Grande Rio, em 2015. Chorei muito com a vitória dele.

A Alerj já serviu de inspiração?

Geralmente, é o carnavalesco que escolhe o enredo. Ele pega um tema, faz um roteiro e passa para os compositores. Mas se pudesse escolher, não falaria contra. Tenho muitos amigos aqui dentro, conheci muitos presidentes. Além disso, muitos deputados incentivam a cultura e me dão força.

E o cenário político? É inspirador?

Ah sim. Eu acabei de escrever uma marchinha e até já gravei. Mas como ainda não registrei, não posso divulgar. Um trecho da letra, no entanto, já dá uma ideia da minha fonte de inspiração: “Caíram na delação e querem o nosso perdão”.

Foto: Octacílio Barbosa

Entrevista: 'Leco' da Alerj