Jornal da Alerj 327 by Alerj

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA DO E STA DO DO RIO DE JA N E IRO Ano XV N° 327 – Rio, 16 a 31 de agosto de 2017

Mais fôlego para a indústria têxtil Terceiro maior gerador de empregos no estado, com mais de 170 mil postos de trabalho, setor terá incentivos até 2032 PÁGINAS 3, 4 e 5

Frases Foto: LG Soares

Queremos melhorar a assistência dada à população. A emergência, principalmente, requer alguém com mais experiência Enfermeira Rejane (PC do B), sobre o projeto que determina especialização de enfermeiros para assumir cargos de gestão

Foto: Thiago Lontra

Quem tem câncer tem pressa, e a situação de atendimento à doença na região e no estado é crítica Deputado Wanderson Nogueira (PSol), sobre a finalização das obras do Hospital do Câncer em Nova Friburgo

Redes Sociais

Alerj pelo interior S ymone Munay Foto: Thiago Lontra

Banho de mar e de história

C *As mensagens postadas nas redes sociais são publicadas sem edição de conteúdo.

Expediente

Presidente - Jorge Picciani 1º Vice-presidente - Wagner Montes 2º Vice-presidente - André Ceciliano 3º Vice-presidente- Marcus Vinicius 4º Vice-presidente - Carlos Macedo 1º Secretário - Geraldo Pudim 2º Secretário - Samuel Malafaia 3º Secretário - Fábio Silva 4º Secretário - Pedro Augusto 1o Suplente - Zito 2 o Suplente - Bebeto 3º Suplente- Renato Cozzolino 4º Suplente- Márcio Canella

JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Jornalista responsável: Daniella Sholl (MTB 3847) Editora: Mirella D'Elia Coordenação: André Coelho e Jorge Ramos Equipe: Buanna Rosa, Camilla Pontes, Gustavo Natario, Isabela Cabral, Tainah Vieira, Thiago Lontra, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Arte: Daniel Tiriba e Rodrigo Cortez Editor de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Carolina Moura, Danilo Gabriel (redes sociais), Elisa Calmon, Julieta Casara, Leon Lucius, Luís Gustavo (foto), Mariana Varandas e Thiago Oliveira (redes sociais) Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 1,4 mil exemplares Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Rua Primeiro de Março s/nº, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 Site: www.alerj.rj.gov.br Email: dcs@alerj.rj.gov.br Twitter: @alerj Facebook: @AssembleiaRJ Instagram: @instalerj Capa: Thiago Lontra (foto)

Rio, 16 a 31 de agosto de 2017

onhecida como “Caribe fluminense” ou “paraíso do Atlântico”, Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, faz por merecer qualquer que seja o título. A 140 km do Rio, a cidade reúne dunas, restingas, lagoas, praias e costões paradisíacos, premiados com águas cristalinas. A exuberância faz com que somem-se aos seus 29 mil habitantes 400 mil turistas no verão. Apenas dois anos após o descobrimento do Brasil, navegadores europeus desembarcaram no local, então habitado por índios tamoios. O lugarejo foi fundado pelo mercador italiano Américo Vespúcio, que mandou erguer a primeira feitoria e uma das primeiras construções de alvenaria do Brasil: a Casa da Piedra, no bairro da Rama, atual Praia dos Anjos, que deu origem à expansão da cidade. O que hoje é um ponto turístico já funcionou como armazém, alfândega e ponto de apoio à navegação. Ao lado da Casa de Piedra, foi construída a Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, onde foi realizada a primeira missa em ambiente fechado no Brasil.

Capa Foto: Thiago Lontra

Maria Helena, que trabalha numa fábrica de lingerie de Nova Friburgo: família depende do setor

Costurando o futuro Indústria têxtil, terceira maior empregadora do estado, terá incentivos fiscais até 2032

Gustavo Natario

Vanessa S chumacker

indústria têxtil emprega 1,5 milhão de pessoas no Brasil. Abrirá 10 mil postos de trabalho até o fim de 2017, com faturamento na casa dos R$ 135 bilhões, R$ 6 milhões a mais do que em 2016, segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). Num Rio de Janeiro sufocado por sua mais aguda crise econômica – foi o estado que mais demitiu trabalhadores em julho, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego –, revela-se um ponto fora da curva. O setor é o terceiro maior gerador de empregos do Rio, atrás das indústrias de alimentos e bebidas e de transportes. São 172, 7 mil postos de trabalho em 20,7 mil estabelecimentos formais, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). E as máquinas de costura vão continuar funcionando a

todo vapor. Em 2 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a renovação do regime especial de tributação da indústria têxtil até 2032. A cobrança de ICMS continuará em 3,5%. Do contrário, subiria para 20% ao fim de 2018. A emenda está contida na Lei 7.657/2017, de autoria do Executivo. A norma limitou o estado a conceder apenas benefícios fiscais que passem pelo crivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os setores de couros, peles, calçados e bolsas também foram contemplados. A Lei Complementar 160/2017, recém-sancionada, replica a regra para todo o país. No ramo há 20 anos, a costureira Maria Helena Silva Júnior, que trabalha numa fábrica em Nova Friburgo, importante polo de lingerie, suspira aliviada. “Estou perto de me aposentar, mas grande parte da minha família e amigos depende do setor.” Rio, 16 a 31 de agosto de 2017

Capa

O Rio está na moda

Concedida desde 2003 no Rio, isenção fiscal multiplicou número de estabelecimentos do setor e engordou arrecadação do ICMS

isenção fiscal para a indústria têxtil do Rio é concedida desde 2003, foi renovada pela Alerj em 2012, por meio da Lei 6.331, mas acabaria em 2018. Desde a criação do benefício, o total de estabelecimentos cresceu 190%. A arrecadação de ICMS engordou 295%. “O setor agonizava há 15 anos. A lei da moda fez ressurgir esta cadeia produtiva. A moda é a cara do Rio”, diz o deputado André Correa (DEM). Correa é um dos autores da emenda que prorroga o benefício até 2032. Os demais: Wanderson Nogueira (PSol), Comte Bittencourt (PPS), Carlos Osório (PSDB), Luiz Paulo (PSDB), Jânio Mendes e Luiz Martins (ambos do PDT), além de Waldeck Carneiro (PT). Sócio da Jescri Lingerie (foto ao lado), em Nova Friburgo, onde trabalha Maria Helena (página anterior), Wanderson Barroso é um exemplo de como os incentivos são fundamentais para o setor. Em 14 anos, o número de funcionários da Jescri saltou de 30 para 350. “Mais do que ganhar, dinheiro, quero gerar emprego. Muitas famílias dependem dessa e de outras empresas de moda”, diz o empresário, que chegou a pensar em mudar a sede da empresa. “Sem o benefício, haveria um colapso na cidade, com consequências em outros setores, como turismo e gastronomia.” Qualidade A Região Serrana é um dos locais que mais dependem da indústria

Rio, 16 a 31 de agosto de 2017

têxtil no estado. Petrópolis conta com o polo de malharia e Nova Friburgo abriga o principal polo de moda íntima do Brasil, concentrando um quarto da produção nacional, com 1,4 mil confecções e 20 mil postos de trabalho. Na contramão da crise, entre janeiro e maio, a indústria da moda da região gerou 516 postos de trabalho – 81% no setor de moda íntima. “O polo de moda íntima de Nova Friburgo sustenta a economia do município. Perder esse incentivo seria uma verdadeira tragédia”, diz Wanderson Nogueira, natural de Nova Friburgo. Outra cidade que depende da indústria têxtil é Cabo Frio, na Região dos Lagos, um dos principais produtores da moda de praia do Brasil. Segundo dados da prefeitura local, o setor produz 2 milhões de peças por ano e gera 5 mil empregos diretos e indiretos. O polo de moda praia, na Rua dos Biquínis, reúne 120 lojas. "Com a manutenção dos incentivos, a diferença se dará apenas na qualidade do produto e não na concorrência de outros estados, que praticamente zeraram suas alíquotas. E qualidade temos de sobra”, ressalta Jânio Mendes, morador de Cabo Frio. O deputado Comte Bittencourt conclui: “A indústria da moda no Rio fez por merecer: gerou empregos, promoveu a formalidade e ampliou a base de arrecadação tributária. É um setor de extrema importância, com inegável papel na geração de emprego e renda”.

Fotos: Thiago Lontra

Mais do que ganhar, dinheiro, quero gerar emprego. Muitas famílias dependem dessa e de outras empresas de moda Wanderson Barroso sócio da Jescri Lingerie

3 PERGUNTAS PARA:

Dulce Ângela Procópio

Subsecretária de Estado de Comércio e Serviços Qual a sua opinião sobre a concessão de incentivos fiscais? Para mim, é preciso analisar muito bem o tipo de incentivo a ser concedido. Deve ser observada, em especial, a estratégia econômica de desenvolvimento do estado do Rio, particularmente em relação aos setores que podem gerar emprego e renda. A indústria têxtil conseguiria manter empregos e produtividade sem esses benefícios? Muito dificilmente. A concorrência internacional e nacional, de estados que já contam com incen-

tivos, praticamente inviabilizaria os investimentos no Rio. O que falta para impulsionar ainda mais o setor? Ressalto dois fatores em especial: a absorção de novas tecnologias e o fomento a eventos de moda, como a Fevest, em Nova Friburgo; Rio Moda, na capital; e ainda os desfiles da Rua dos Biquínis, em Cabo Frio. A nossa secretaria tem trabalhado na coordenação da governança e na estruturação de muitos polos produtivos e também com financiamento por meio da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio).

A indústria têxtil em números

172,7

mil empregos no setor, terceiro lugar no ranking estadual

20,7

mil estabelecimentos formais estão espalhados pelo Rio

190%

de evolução do segmento desde a criação do benefício

Rio, 16 a 31 de agosto de 2017

CPI da Varig

A queda da maio CPI na Alerj apura falência da Varig e cobra pagamento de dívida com ex-funcionários

Buanna R osa , I sabela Cabral e Julieta Casara

Foto: Thiago Lontra

Vivemos a maior fraude trabalhista e previdenciária da história do país Marcelo Duarte comandante

Rio, 16 a 31 de agosto de 2017

omandante da Varig por quase 20 anos, Marcelo Duarte recebeu a notícia de que fora demitido, em 2006, por telegrama. “Quando fomos sumariamente demitidos por uma forjada justa causa, fomos praticamente banidos do mercado de trabalho de aviação brasileiro”, conta. Assim como outros 600 ex-pilotos da companhia, teve de deixar o país. Morou na China e no Panamá antes de fixar residência em Angola, onde mora e trabalha como instrutor de voo há nove anos. Teve que deixar amigos e família – esposa e um filho de 11 anos – no Brasil. “Pago um preço altíssimo. Vivemos a maior fraude trabalhista e previdenciária da história do país.” Marcelo é um dos 13.557 funcionários demitidos pela Varig que alegam nunca ter recebido seus direitos trabalhistas após a derrocada da primeira empresa de aviação do Brasil, fundada em 1927, e que chegou a ser a maior companhia aérea não só do país, mas também de toda a América Latina. (leia mais no box ao lado) Os ex-Varig calculam que mais de dois mil morreram sem receber indenização. A estimativa é que a Varig deva R$ 12 bilhões em dívidas trabalhistas e do fundo de pensão Aerus. O impacto na vida de milhares de famílias foi arrasador. “A maioria dos ex-funcionários da Varig virou vendedor: eles venderam suas casas, seus carros e seus pertences para poder comer”, ironiza Marcelo, autor do livro Caso Varig - A história da maior tragédia da aviação brasileira. No início de agosto, foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para apurar a falência da empresa e cobrar o pagamento das dívidas com ex-funcionários. A CPI é presidida pelo deputado Paulo Ramos (PSol), o mesmo que comandou uma outra investigação na Assembleia sobre o caso, em 2007. Coincidentemente, o Supremo Tribunal Fede-

or aérea do país ral (STF) determinou, no início de agosto, que a União indenize a massa falida da empresa em R$ 3 bilhões para quitar dívidas com ex-funcionários. Estima-se que o valor, corrigido, possa ultrapassar os R$ 6 bilhões. O processo, que se arrastava há duas décadas, refere-se às perdas que a Varig alega ter sofrido com o congelamento de tarifas imposto durante sete anos para conter a inflação, durante o Plano Cruzado, de 1986. “O nosso objetivo é colaborar com o processo que está tramitando no Supremo e apurar eventuais ilícitos da empresa”, diz Paulo Ramos. Desemprego A ex-comissária de bordo Angela Arend, que começou na empresa em 1980, conta que apenas 8% dos funcionários demitidos foram realocados no mercado de aviação, contrariando a Lei Federal 11.101/2005, que regula a recuperação judicial. De acordo com a norma, seria necessário preservar os empregos. “Os funcionários foram os que mais perderam”, constata. A idade – muitos já tinham mais de 40 anos – foi um fator complicador na hora de procurar emprego. “Tivemos que contar com a família, mas alguns não tinham essa sorte e chegaram a morar na rua”, relata Angela. Segundo ela, funcionários de outros países conseguiram receber seus direitos.

320

BILHÕES DE REAIS é a dívida com ex-funcionários

MILHÕES DE DÓLARES pagos pela Gol pela compra da companhia

13,5

MIL TRABALHADORES demitidos em um ano

MIL EX-VARIG morreram sem receber* *estimativa de ex-funcionários

Crônica de uma morte anunciada Fundada em 1927, em Porto Alegre (RS), a Varig viveu seu auge até a metade dos anos 1980. Já foi a maior empresa da América Latina, com staff de 20 mil funcionários, frota superior a cem aviões e faturamento anual de US$ 2 bilhões. Prestigiada, transportou presidentes da República, a seleção do penta e até o Papa João Paulo II. Sangrou até ruir com a má gestão, a concorrência e o

congelamento de tarifas. Enterrada em dívidas, mergulhou em profunda crise a partir de 2005, quando passou por processo de recuperação judicial, que se arrastou até 2009. As demissões em massa começaram em 2006. Em 2007, foi comprada pela Gol por U$S 320 milhões. A falência foi decretada em 2010. Até hoje, milhares de ex-Varig lutam na Justiça por seus direitos trabalhistas.

Tivemos que contar com a família, mas alguns chegaram a morar na rua

Foto: Octacílio Barbosa

Aposentados Na onda de demissões, Luiz Motta e sua esposa, comissários de bordo da Varig, ficaram desempregados ao mesmo tempo, com uma filha de dois anos. “Isso, com cinco meses de salários atrasados, 48 anos e faltando um ano e meio para eu me aposentar”, completa Motta. Até hoje ele briga para receber do fundo de pensão Aerus. Em 2014, por força de decisão judicial, mais de sete mil aposentados e pensionistas que tinham se aposentado até 2006 passaram a receber do fundo de pensão. A União liberou R$ 1,2 bilhão para esses pagamentos. Mas quem se aposentou depois, como Motta, não foi contemplado. “Profissionais que contribuíram apenas três anos antes de se aposentar estão recebendo desde 2014 e nós, que contribuíamos há muito mais tempo, não recebemos nada”, reclama. Outro capítulo veio em 2015. Obras de arte, lojas e imóveis da Varig foram leiloados e o valor arrecadado, R$ 70 milhões, foi dividido, também por decisão judicial, entre os credores trabalhistas. No entanto, muitos ainda não viram a cor do dinheiro. O valor máximo, de R$ 9.109 por pessoa, foi descontado da dívida da rescisão.

Angela Arend

ex-comissária de bordo

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Sociedade

Inclusão nas ondas da Rádio Alerj Novo programa traz histórias de superação de quem dribla o preconceito Foto: Octacílio Barbosa

O radialista Marcos Rangel, que é cego, é a voz por trás do Rádio Inclusão, que vai ao ar todas as sextas-feiras

Carolina Moura

T eresa K lein

ara discutir alternativas de inclusão para pessoas com deficiência, abordando temas como acessibilidade, mercado de trabalho, comportamento e sexualidade, o programa Rádio Inclusão é a nova atração da Rádio Alerj. Veiculado todas as sextas-feiras, às 15h, também traz aos ouvintes histórias de superação de quem aprendeu a driblar o preconceito. A começar pelo apresentador, o radialista Marcos Rangel, que é cego. Ele tem 25 anos de carreira e também é advogado e palestrante. A data de estreia não é fruto do acaso. A lei federal que obriga empresas com mais de cem funcionários a destinar de 2% a 5% de suas vagas a pessoas com deficiência (Lei n°8.213/91) completou 26 anos na mesma semana. “Não queremos fazer algo piegas ou sensacionalista, nosso objetivo é mostrar que a deficiência não é o fim do mundo, que as pessoas podem ter uma vida normal e que, muitas vezes, as limitações podem ser o começo de grandes realizações”, diz Rangel.

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Emoção O quadro fixo “Com a Perna no Mundo” traz, ao fim de cada programa, entrevistas com pessoas que tenham uma história de superação. Entre os entrevistados, personalidades como o dançarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus e a bailarina Ana Botafogo, que relataram suas experiências com bailarinos com deficiência; Fernanda Honorato, a primeira repórter com síndrome de Down do mundo; e a cantora Sara Bentes, cuja cegueira não foi impeditivo para se lançar como artista e viajar sozinha pelo mundo. "É emocionante e um grande aprendizado trabalhar com este tema e com estas pessoas", diz a analista de marketing e projetos especiais da Comunicação da Alerj e uma das idealizadoras da proposta, Tainah Vieira. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde, 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência física, intelectual, auditiva ou visual. No estado do Rio, a estimativa é de que o número chegue a 4 milhões de pessoas.

EXEMPLOS INSPIRADORES

“As pessoas ficam chocadas quando falo que viajo sozinha para outros países, menos meus pais, que sempre me incentivaram muito. É uma maneira de nos experimentarmos e vermos que somos capazes”

Fotos: Reprodução internet

“Dificuldades todos nós temos, devemos reconhecer e aceitálas. A melhor maneira que eu vejo é através do humor, da alegria, que tornam as coisas mais leves” Gigante Léo, ator e humorista com nanismo

“As universidades precisam se convencer que um professor com qualquer deficiência pode lecionar. Eu tinha mestrado e a primeira instituição que procurei para ser professor me ofereceu vaga no almoxarifado”

Sara Bentes, atriz e cantora cega, que viaja sozinha pelo mundo

“Eu não paro. Quando eu quero uma coisa, não há quem tire de mim. Eu invisto naquilo, eu vou, eu luto. Inclusão começa dentro de casa para depois sair e interagir com outras pessoas” Fernanda Honorato, primeira repórter com Síndrome de Down no mundo, atriz e modelo

Josemar Araújo, advogado e professor de Direitos Humanos

“No momento a gente fica se perguntando: por que comigo? E aí depois eu perguntei: ah, por que não comigo? Não sou melhor do que ninguém. Naquele momento eu fiz um projeto da minha vida” Fábio Fernandes, primeiro paraplégico do país a saltar sozinho de paraquedas

“A dança foi essencial para crescer. Com 19 anos, percebi que poderia competir. Cinco anos depois, fui pentacampeã de dança esportiva em cadeira de rodas” Viviane Macedo, dançarina e professora de dança em cadeira de rodas, teve poliomielite na infância

PARLAMENTO

Alerj: igualdade na ordem do dia Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a conscientização a respeito de ações inclusivas não vem de hoje. Além de ter uma comissão específica voltada ao tema, a Alerj foi a primeira instituição pública do estado a abrir espaço oficialmente em seus quadros para contratar pessoas com deficiência. O primeiro convênio da Casa

com esse objetivo foi assinado há duas décadas com a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef). Atualmente, quase 200 pessoas com deficiência trabalham na Alerj ao todo, em diversas funções. A Casa também mantém intérpretes de libras nas sessões plenárias. Apenas a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) adota

medida semelhante, que possibilita a pessoas surdas ou com problemas de audição acompanharem, em tempo real, as decisões do Parlamento. Um detalhe curioso: embora não tenham conseguido marca para participar da Paralimpíada Rio 2016, há, entre os funcionários, campeões mundiais e sul-americanos de várias modalidades paralímpicas.

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Pinga-fogo

Violência em pauta Exército nas ruas: deputados acreditam que recursos federais usados em operações poderiam ir para o governo estadual Foto: LG Soares

Ou falta planejamento, ou falta organização

Aumenta a sensação de segurança, mas não resolve

Deputado Martha Rocha (PDT)

Foto: Rafael Wallace

Deputado Flávio Serafini (PSol)

Camilla Pontes

egundo dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), em junho deste ano houve 506 mortes em decorrência da escalada da violência no estado do Rio de Janeiro. Os crimes contra a vida tiveram aumento de 5,9% em relação a junho de 2016. Já o total de roubos de veículos cresceu 37,6%; e também houve elevação de 14,4% no número de roubos de rua (transeuntes, celulares e coletivos). O mais alarmante: subiram em 40,7% os roubos de cargas. Com índices cada vez mais alarmantes, os governos estadual e municipal pediram socorro à União para tentar combater a violência. No dia 22 de julho, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou o uso das Forças Armadas em ações surpresa no Rio. A “Operação Segurança e Paz” conta com efetivo de cerca de dez mil agentes da segurança nacional, que combatem, principalmente, o roubo de cargas. Levantamento do Jornal O Glo-

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bo, publicado em 10 de agosto, indica, no entanto, que, em 11 dias, o número de casos aumentou: uma média de 22 ocorrências por dia. A deputada Martha Rocha (PDT) está insatisfeita com o resultado das operações. “Lamentavelmente, o noticiário mostra que assaltantes estão usando fuzis para roubar veículos e pedestres. Eu não entendo a atuação dos militares numa localidade com mais de 15 comunidades, em que não se tenha apreendido um fuzil. Ou falta planejamento, ou falta organização”, avalia. “Faltam ações de inteligência policial, do exercício da informação.” Para a parlamentar, seria melhor que a União usasse a verba para investir mais na área de segurança do Rio. “Assim, as polícias e a secretaria de Segurança poderiam fazer uso dos recursos de forma mais adequada para o enfrentamento da criminalidade”. “A crise na segurança no estado do Rio está ligada a uma série de fatores,

como o agravamento da crise social, uma polícia sem estrutura e com salários atrasados, sem repasses de verbas para a área da segurança do estado. A chegada do Exército não contribui para resolver nenhum deles”, pontua Flávio Serafini (PSol). “O uso das Forças Armadas no Rio é uma jogada de marketing perigosa: aumenta a sensação de segurança, mas não resolve. E ainda pode envolver riscos para os cidadãos, já que, a longo prazo, expõe os militares a uma situação para a qual não foram treinados”. O parlamentar também acha que o dinheiro da ação militar poderia ir para o Executivo estadual. “O estado vive uma deterioração das condições de vida da sua população. E isso se reflete na violência”, diz. “É preciso reverter esse quadro. A União poderia ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas, fazendo epasses extraordinários para os serviços públicos.”

Foto: Octacílio Barbosa

Ativismo

Pioneirismo no combate ao racismo Uma década após criar data de enfrentamento à violência contra mulher negra, Alerj instala fórum sobre tema

Karine Andrade, vítima de episódio racista: por medo, ela não denunciou professor

E lisa Calmon

studante de Química na Universidade Federal Fluminense (UFF), Karine Andrade, de 22 anos, sentiu na pele como o racismo pode estar até mesmo dentro da sala de aula. Ao chegar à faculdade usando um turbante, elemento característico da cultura negra, deparou-se com a seguinte pergunta: “Você veio aqui para vender acarajé?”. O autor? O professor dela. “O problema não é a questão estética, mas o estereótipo que ele perpetuou, transformando um símbolo de resistência em piada”, conta Karine. Por medo, ela não denunciou o professor. Para que episódios como esse não se repitam, é fundamental conscientizar a população a respeito da violência diária enfrentada pelas mulheres negras – que não se restringe à agressão física. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi o primeiro parlamento do país a instituir o Dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha, em 25 de julho. Entre 2003 e 2013, cresceu 54% o número de femi-

nicídios, assassinatos motivados por questões de gênero, segundo o Mapa da Violência Contra a Mulher de 2015. No mesmo período, os homicídios de mulheres brancas caíram 10%. A diferença anual entre a taxa de mortes entre os dois grupos é de 66,7%. “O Dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha contribui na luta contra as barbaridades e o preconceito, mas há um longo caminho a percorrer”, reconhece o deputado Gilberto Palmares (PT), autor da Lei 5.071/07, que estabeleceu o dia de conscientização. Uma semana após a data de conscientização completar uma década, a Alerj deu mais um passo pioneiro na promoção da igualdade racial e de gênero. No dia 3 de agosto, foi instalado na Casa o Fórum de Diálogo com as Mulheres Negras do Estado do Rio. É a primeira representação permanente da categoria em um parlamento brasileiro. A coordenação é coletiva, com dez integrantes: cinco deputados e cinco representantes indicadas por movimentos sociais.

A ativista Catila Vieira destaca a importância da iniciativa diante do número escasso de parlamentares negras. “É uma oportunidade de discutir o racismo institucional, que nos deixa à margem e nos rouba a condição de cidadãs. Nosso objetivo é auxiliar o Legislativo. A ausência de representantes faz com que projetos e o orçamento não atendam às nossas demandas.” Representação permanente Entre as discussões propostas pelo Fórum estão questões como a titulação das terras quilombolas, que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e os altos índices de mortalidade dos jovens negros. Segundo o deputado Waldeck Carneiro (PT), que integra o grupo, o objetivo é garantir um trabalho contínuo. “Vamos lutar para que essa não seja uma pauta eventual. Queremos que o parlamento seja uma casa de representação das lutas e reivindicações das mulheres negras.” Rio, 16 a 31 de agosto de 2017

Entrevista: Pedro Fernandes

De volta à Casa

N Camilla Pontes

Foto: Rafael Wallace

para comandar a pasta. Como secretário, atuou em um cenário de grave crise econômica, falta de recursos para as secretarias, pagamentos dos servidores em atraso e parcelados, paralisações nas universidades e nas Faetecs, fechamento e abandono de abrigos. De volta ao parlamento fluminense, ele contou ao JORNAL DA ALERJ como foi a experiência, os desafios e as principais conquistas.

o início de 2017, duas secretarias foram integradas e deram origem à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS). Por quase seis meses – de fevereiro a julho – o deputado estadual Pedro Fernandes (PMDB) se licenciou da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)

Como foi atuar como secretário diante da crise econômica do estado? Eu já entrei sabendo que seria uma gestão no olho do furacão, até porque na Alerj eu presidia a Comissão de Orçamento e estava a par da situação financeiro-econômica do estado. Para mim, foi uma experiência maravilhosa, porque além de ser um grande desafio pessoal, pude contribuir com minha experiência de gestão, inclusive com pós-doutorado na área, para a melhoria da gestão do estado. Agradeço aos funcionários da pasta que trabalharam muito, mesmo com os salários atrasados e pagamentos parcelados. O que foi feito durante esse período? Fizemos uma renegociação dos valores dos contratos da secretaria e conseguimos uma redução de cerca de 30%. Entregamos os prédios alugados, acabamos com carros oficiais e celulares

dos secretários, enxugamos gastos não essenciais. Em relação às universidades e Faetecs, tivemos muito diálogo para retomar as atividades. Os esforços foram para a volta às aulas. Eu falei com o governador Pezão desde o momento em que assumi a pasta para dar um tratamento igualitário aos servidores da Seeduc e da SECTIDS, por entender que educação é uma coisa só. Não há diferença entre o trabalho do professor do ensino superior e do ensino médio. Tentamos negociar com as empresas para reabrir o restaurante da Uerj, mas infelizmente ele vai continuar fechado enquanto o estado não recuperar a

Rio, 16 a 31 de agosto de 2017

credibilidade com os fornecedores. E na área social, houve algum avanço? Trouxemos normalidade para o funcionamento dos abrigos e deixamos encaminhada a licitação para o contrato da climatização, porque no calor a mortalidade é grande. O abrigo Cristo de Redentor, por exemplo, estava sem contrato para a prestação dos serviços e fornecimento da alimentação. Renegociamos tudo, reduzimos o valor de R$ 1,3 milhão para R$ 520 mil. Os abrigos para crianças e adolescentes vinculados à FIA continuam em funcionamento graças à uma

parceria da Secretaria com a Loterj, que está repassando recursos. Trabalhamos para reabrir o Restaurante Popular, o Hotel Popular e o Centro Técnico da Faetec (os três funcionam na Central do Brasil). Numa parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a Fundação Santa Cabrini e a Vara de Execuções Penais (VEP), os apenados do regime semi-aberto podem trabalhar na limpeza e manutenção desses locais. Além de ter a economia com o custo operacional do preso, cerca de R$3,5 mil, trabalhamos para reintegrá-lo à sociedade com uma profissão. Como pretende atuar na volta à Alerj? Pretendo voltar a atuar como integrante da Comissão de Orçamento da Alerj. Vou lutar pelos duodécimos das universidades, que são repasses para que elas tenham a sua autonomia.