Jornal da Alerj N°329 by Alerj

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA DO E STA DO DO RIO DE JA N E IRO Ano XV N° 329 – Rio, 16 a 30 de setembro de 2017

O Rio tem jeito

Alerj adere ao Reage, Rio!, e lança campanha de conscientização contra consumo de mercadoria roubada. No momento em que estado tem a chance de reequilibrar suas finanças, a hora de planejar um futuro sustentável é agora

Não existe milagre. O Rio tem um potencial grande, mas o trabalho é árduo, como fizeram Miami e Nova Iorque Vinícius Lummertz, presidente da Embratur

Não há bala de prata para os desafios da segurança. Uma ação isolada não resolve. Nossas respostas precisam envolver a todos

Nós precisamos ser realistas com os números e otimistas nas ações Mauro Osório, economista e presidente do IPP/RJ

Gente

Redes Sociais

Michelle dos Ramos, do Instituto Igarapé

que faz dar certo

Yvonne Bezerra de Mello Foto: Arquivo pessoal

Anna Maria Quintanilha Postado em 4/9/2017

Você percebe que o roubo de carga foi longe demais quando tem ambulante vendendo até linguiça calabresa no trem.

Adriana Gundes @drigundes Postado em 31/8/2017

Será q comprariam se tivessem um parente q foi morto num desses roubo de carga?

Hob @Hobert_ Postado em 2/9/2017

As pessoas no Rio vão sentar e posar de vítimas ou vão erguer a cabeça e fazer a onda do bem vencer? Faça sua parte...#ReageRio *As mensagens postadas nas redes sociais são publicadas sem edição de conteúdo.

Expediente

Presidente - Jorge Picciani 1º Vice-presidente - Wagner Montes 2º Vice-presidente - André Ceciliano 3º Vice-presidente- Marcus Vinicius 4º Vice-presidente - Carlos Macedo 1º Secretário - Geraldo Pudim 2º Secretário - Samuel Malafaia 3º Secretário - Fábio Silva 4º Secretário - Pedro Augusto 1o Suplente - Zito 2 o Suplente - Bebeto 3º Suplente- Renato Cozzolino 4º Suplente- Márcio Canella

JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Rio, 16 a 30 de setembro de 2017

Jornalista responsável: Daniella Sholl (MTB 3847) Editora: Mirella D'Elia Coordenação: André Coelho e Jorge Ramos Equipe: Buanna Rosa, Camilla Pontes, Gustavo Natario, Isabela Cabral, Tainah Vieira, Thiago Lontra, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Arte: Daniel Tiriba e Rodrigo Cortez Editor de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Carolina Moura, Danilo Gabriel (redes sociais), Elisa Calmon, Julieta Casara, Leon Lucius, Luís Gustavo (foto), Mariana Varandas e Thiago Oliveira (redes sociais) Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 1,4 mil exemplares Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Rua Primeiro de Março s/nº, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 Site: www.alerj.rj.gov.br Email: dcs@alerj.rj.gov.br Twitter: @alerj Facebook: @AssembleiaRJ Instagram: @instalerj Capa: Adobe Stock (foto)

filóloga Yvonne Bezerra de Mello, que ficou conhecida nacionalmente na época da chacina da Candelária, criou uma metodologia pedagógica, a Uerê-Mello, baseada em neurociência, com o objetivo de ajudar no aprendizado de crianças e jovens com bloqueios cognitivos e emocionais devido à exposição constante a traumas e violência. O que antes ela fazia na rua, debaixo de viadutos, ganhou, há 20 anos, um espaço na favela da Maré, que cresceu e hoje atende a 500 meninos e meninas no contraturno escolar. Tem até orquestra de violinos. Um método tão eficaz que, durante a gestão Eduardo Paes, Yvonne foi convidada pela então secretária de Educação, Claudia Costin, a capacitar professores da rede municipal, o que ajudou a melhorar a posição dos 20 colégios que tinham as piores notas do Ideb na capital. Yvonne fez o mesmo em escolas Brasil afora. A novidade é que o método agora ganhou o mundo. Yvonne foi convidada a capacitar professores de refugiados em escolas na Suécia e na Alemanha, onde ela esteve em abril, a convite dos governos locais. Agora, a próxima etapa é levar o método, via videoaulas, para professores que atuam no campo de refugiados na ilha de Lesbos, na Grécia, que abriga três mil pessoas de diversas nacionalidades. Yvonne é gente que não espera. Ela faz.

Foto: Carlos Magnos/GovRJ

Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal foi comemorada, mas deputados alertam para a necessidade de outras ações: a crise do Rio é estrutural, e é preciso ter um projeto para o estado desenvolver uma economia sustentável

É hora de o Rio reagir

Mauá. Além de diagnósticos nas áreas de Segurança, Mobilidade, Economia, Educação, Ética na vida pública e Turismo, foram apresentados casos de sucesso e propostas concretas para a construção de um futuro sustentável. Nesta edição do JORNAL DA ALERJ, apresentamos um resumo dos temas discutidos e também a campanha que a Casa, a pedido da Comissão de Segurança da Alerj, preparou para o Reage, Rio!. Trata-se da campanha #NãoCompreViolência, uma parceria com o Disque Denúncia e entidades que compõem o Fórum Permanente da Alerj, que visa a conscientizar o cidadão comum de que, quando ele compra uma mercadoria roubada, achando que está fazendo um grande negócio, ele não apenas pratica um crime, previsto no Código Penal, mas também financia a violência da qual somos todos vítimas – inclusive o Rio. É hora de reagir. Saiba mais em www.naocompreviolencia.com Foto: Octacílio Barbosa

Foto: Rafael Wallace

ão há milagre nem soluções mágicas. Para o Rio sair da maior crise da sua história, que aqui bateu mais forte por causa da queda vertiginosa do preço do barril do petróleo a partir de 2014 e a crise na Petrobras – situação que, garantem os especialistas, jamais voltará a ser como era antes –, é preciso a união de todos em busca um projeto sustentável. O Rio precisa urgentemente de um plano de ação, e a hora é essa, quando o estado finalmente adere ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que promete um alívio de caixa nos próximos seis anos. A Alerj, que desde 2015 tem feito todos os esforços e votado medidas duras para permitir que o estado se recupere, participa desta reconstrução. Por isso, é um dos apoiadores do Reage, Rio!, movimento lançado pelos jornais O Globo e Extra que, nos dias 30 e 31 de agosto, levou especialistas para debater propostas para o estado no Museu de Arte do Rio, na Praça

Deputados da Alerj marcaram presença no evento que discutiu saídas para a crise no estado do Rio de Janeiro

Rio, 16 a 30 de setembro de 2017

SEGURANÇA PÚBLICA

Sem paz, não haverá recuperação possível A violência foi tema presente em todas as mesas de debates nos dois dias do evento Reage, Rio!, que teve a Alerj entre seus apoiadores Fotos: Rafael Wallace

O coronel Robson Rodrigues (ao centro) defendeu a regulação da venda da maconha. “Isso desoneraria as polícias. Estamos matando e morrendo por maconha: 80% dos esforços policiais hoje estão concentrados nesse varejo”

tema Segurança não foi apenas o primeiro tema dos seis seminários do Reage, Rio!. Ele esteve presente em praticamente todos os debates. “Segurança é a base de tudo. Sem segurança, não tem criança na escola. Não há investimento. Não há turismo. Não há emprego”, resumiu o presidente da Fecomercio, Orlando Diniz. Com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim; do ex-comandante das UPPs, coronel Robson Rodrigues, e da pesquisadora do Instituto Igarapé, Michelle dos Ramos, algumas sugestões apresentadas merecem destaque (veja box ao lado).

Algumas das sugestões apresentadas 1) Resignificar o papel das guardas municipais, como força de apoio ao policiamento ostensivo, e reforço na cooperação transnacional e interestadual (Torquato Jardim)

2) Institucionalizar a Força Nacional de Segurança Pública. Hoje, a guarda nacional é composta por voluntários que recebem por diária e não há um treinamento unificado (Torquato Jardim)

3) Criar um SUS da Segurança Pública e não permitir que haja contingenciamento de recursos para essa área. Maior investimento em tecnologia e ações de inteligência (Torquato Jardim)

4) Reforma das polícias, inclusive os plantões de 24 por 72 horas dos policiais civis, que prejudicam a resolução de crimes e aumentam a impunidade (Robson Rodrigues)

5) Priorizar a prevenção e investigação de crimes contra a vida, com estratégias voltadas a grupos, locais e comportamentos mais vulneráveis à violência (Michelle dos Ramos)

6) Revisão da política antidrogas, em especial a regulação da venda da maconha. “A polícia está matando e morrendo por maconha” (Robson Rodrigues)

Sem segurança, não tem criança na escola. Não há investimento. Não há turismo. Não há emprego

A guerra às drogas faz mais mal do que as próprias substâncias. É preciso trazer isso ao debate e quebrar tabus

Uma nova lei antidrogas está sendo debatida e reforça a necessidade das comunidades terapêuticas

As pesquisas mostram o impacto do aumento da circulação das armas de fogo no aumento da violência letal

Orlando Diniz

Michelle dos Ramos

Torquato Jardim

Michelle dos Ramos

presidente da Fecomercio

Rio, 16 a 30 de setembro de 2017

Instituto Igarapé

ministro da Justiça

Instituto Igarapé

Fotos: Rafael Wallace

3 PERGUNTAS PARA:

Hugo Acero*

Ex-secretário de Convivência e Segurança Cidadã de Bogotá O Rio atingiu a marca de 100 policiais mortos em 2017. Como reverter esse quadro? Isso é possível se, e somente se, as autoridades, as diferentes polícias, os setores de inteligência e de investigação criminal, tanto federal quanto estadual e municipal, trabalharem em conjunto. É preciso haver organização para fazer frente a essa estrutura.

CASO DE SUCESSO

Se Bogotá conseguiu... Quando chegou à cidade para participar do seminário Reage, Rio!, e soube que naquele fim de semana o estado havia registrado o seu centésimo policial assassinado só este ano, o sociólogo colombiano Hugo Acero (foto) lembrou-se dos tempos em que Pablo Escobar dava as cartas em seu país, pagando recompensas de até 500 dólares para quem matasse um policial em Medellín. Eram os anos 1990. E o número de policiais mortos chegou a 362 em um único ano. Secretário de Convivência e Segurança Cidadã de Bogotá entre os anos de 1995 e 2003, Hugo Acero contou como a capital da Colômbia virou o jogo e se tornou um caso de sucesso, saindo, em 1999, de 80 assassinatos para cada 100 mil habitantes para 16, número de hoje. O segredo foi o trabalho conjunto de governo do estado, prefeitura, Judiciário e Ministério Público, que intervieram no combate à violência de forma integrada e holística, incluindo ações de assistência social e reformas arquitetônicas e urbanísticas nos territórios mais violentos. Tudo a partir de um mapeamento das áreas mais críticas, um plano de ação e metas.

Terra de ninguém Um dos exemplos foi o bairro Santa Inês, o mais violento da capital colombiana, que, em 1995, registrou, sozinho, 203 mortes, e 235, no ano seguinte. Em 2003, esse número caiu para 15, uma redução de 90%. Santa Inês tinha venda de drogas a céu aberto, era ponto de prostituição e destino de produtos roubados, onde a polícia não entrava, tão parecido com tantos territórios que os cariocas conhecem bem. Além da repressão policial feita com inteligência, mas não sem uma boa dose de violência, Santa Inês viu chegarem serviços que nunca haviam entrado, como creches 24 horas, em que filhos de prostitutas tinham (e ainda têm) prioridade. Sem falar, ainda, nos serviços implantados pelo Judiciário para mediação de conflitos e opções de cultura e lazer. Um cemitério de Bogotá, por exemplo, se transformou numa grande área de lazer, batizado como Parque do Renascimento. “Como diminuíram o número de mortos, abriu-se espaço para um grande parque”, explicou o sociólogo.

O Rio vê o aumento do uso de armamentos pesados, como fuzis. Como acabar com esse problema? Isso mostra que se está diante de estruturas criminosas que não podem ser combatidas apenas com ações de transformações sociais. Essas estruturas criminosas não nasceram devido à desigualdade social. Mas porque o negócio da droga é rentável. A intervenção deve ser feita para que os bandidos não controlem territórios. Porque, infelizmente, o negócio das drogas não vai acabar. Enquanto houver consumo, haverá venda. No Rio, a impressão que temos é que o combate à violência é como enxugar gelo. Essa situação tem solução? É necessário trabalhar duro. Há muitos anos venho trabalhando em várias cidades colombianas e obtendo bons resultados. Em Medellín, onde trabalho agora, temos problemas, que estamos enfrentando. Chegamos a registrar 20, 30 mortes diárias. Em 2002, Medellín teve uma taxa de 186 homicídios para cada 100 mil habitantes. Esse índice caiu para 34 homicídios em 2007, nos dois anos seguintes subiu para 94, e desde 2010 vem baixando, a ponto de hoje estar na casa de 21 homicídios para cada 100 mil habitantes. *reprodução de trecho da entrevista publicada na edição 1001 da Revista Época, de 01/8/2017

Rio, 16 a 30 de setembro de 2017

ECONOMIA

Diversificar investimentos é o caminho

Rio tem tudo para virar o jogo se apostar em modelo baseado em inovação, tecnologia e economia criativa: estado é celeiro de mestres e doutores

Foto: Rafael Wallace

Christino Áureo: Estado agora tem condições de arrumar a casa

á uma década, quando o barril do petróleo ultrapassava a casa dos 100 dólares e o Rio sonhava em ser membro da OPEP, o consultor e ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn já fazia um alerta de que o ouro negro iria acabar e que era hora de o Rio planejar um futuro sem "a mesada da titia". Embora o petróleo não tenha acabado no estado, seu valor despencou e a tendência é que nunca mais volte aos

patamares anteriores, sendo substituído, em um futuro breve, por outra matriz energética. "A era do petróleo acabou e o Rio ficou sem projeto", disse Zylbersztajn no painel sobre Economia do Reage, Rio! Para Mauro Osório, presidente do Instituto Pereira Passos, a crise do Rio é de receita. "O Rio não aumentou despesa. Ele perdeu receita. É preciso então criar novas receitas, atrair investimentos, reestruturar o setor público com gente jovem e rediscutir a questão tributária, em especial o pacto federa-

O desafio é diversificar investimentos, gerar novas receitas e melhorar a qualidade dos gastos

A era do petróleo acabou e o Rio ficou sem projeto porque passou anos contando com a mesada da titia

Mauro Osório

David Zylbersztajn

presidente do IPP/RJ

Rio, 16 a 30 de setembro de 2017

ex-presidente da ANP

tivo e a Lei Kandir", disse. "O Rio tem um PIB três vezes menor que São Paulo e registra cinco vezes menos receita tributária. Tem algo errado nisso, né?". O recém-formalizado Regime de Recuperação Fiscal (RRF) será, segundo o secretário de estado de Governo, Christino Áureo, um alívio que vai permitir ao estado "arrumar a casa". Ele aposta nas novas rodadas de leilão de campos de petróleo e anunciou que a Agência Estadual de Fomento (AGE-Rio) vai usar R$ 400 mihões para lançar, em outubro, programa para alavancar pequenas e médias empresas. Um dos pontos de virada será entre 2023 e 2025, quando as empresas de petróleo vão passar a investir pesadamente, gerando até 50 mil empregos", disse o secretário, num otimismo não compartilhado por Zylbersztajn. "O petróleo vai acabar antes de ele acabar fisicamente", prevê o consultor. Inovação A boa notícia ficou para a palestra do diretor do Parque Tecnológico da UFRJ, José Carlos Pinto. Segundo ele, o Rio concentra 12% dos mestres e 11% dos doutores do país. Ou seja, o Rio tem inteligência para produzir inovação e tecnologia, motores da nova economia. “Nos últimos 5 anos, a iniciatia privada investiu R$ 1 bilhão em infraestrutura do Parque Tecnológico, entre laboratórios e equipamentos”, informou.

Um dos pontos de virada será entre 2023 e 2025, quando as empresas de petróleo investirão mais pesadamente Christino Áureo

secretário da Casa Civil

Uma pequena concepção inovadora de resolver problemas pode alavancar diferentes setores José Carlos Pinto

diretor do Parque Tecnológico da UFRJ

ARTIGO

Como é o Rio de Janeiro? M auro O sorio, M aria H elena Versiani

H enrique R abelo*

cidade e o conjunto do estado do Rio de Janeiro são até os dias atuais objeto de muito pouca reflexão regional, principalmente no tocante às especificidades de seu território. Isso, em grande medida, tem relação com o fato da cidade do Rio ter sido a Capital do Brasil durante quase 200 anos e de ser até hoje a principal referência internacional do país. Um exemplo da carência de reflexão regional sobre o Rio é que, enquanto em universidades de estados brasileiros como São Paulo e Minas Gerais existem programas de mestrado e doutorado em Economia voltados para o estudo e a solução dos problemas de suas regiões, nas universidades do estado do Rio não há uma única linha de pesquisa permanente nessa direção. A carência de reflexão sobre o Rio leva a diversos equívocos no diagnóstico de sua realidade regional e, por conseguinte, a equívocos na definição de prioridades para implementação de políticas públicas. Um exemplo de análise equivocada sobre o Rio é a recorrente afirmação de que o estado do Rio de Janeiro é o campeão da informalidade no emprego, no cenário nacional. Dados do IBGE/PNAD, no entanto, mostram que, em 2016, enquanto, no estado do Rio de Janeiro, o peso do emprego informal no total de empregos era de 37,17%, no Brasil era de 40,70%. Outro exemplo é a afirmação de que o Rio é uma cidade com tradição de burocracia pública, sem “empreendedorismo” e com um número absurdo de funcionários públicos. Ao contrário, o peso percentual do emprego público – municipal, estadual e federal – no total do emprego formal da cidade do Rio é de 18,75 %, contra 17,79 % na cidade de São Paulo e 20,41 % no total do país (dados do Ministério do Trabalho, em 2015). Afirma-se também, inclusive em livros, que a cidade do Rio se “desindustrializou” totalmente. No entanto, ao analisarmos os dados oficiais, vemos que ainda existem na cidade do Rio 177.443 empregos com carteira assinada na indústria de transformação (excluindo-se o emprego na extração do petróleo). Essa significativa quantidade de empregos industriais faz com que a massa salarial gerada pela indústria de transformação na cidade do Rio seja superior à massa salarial gerada no total do comércio formal da cidade. Além disso, o número de empregos com carteira assinada na indústria de transformação, na cidade do Rio de Janeiro, é superior ao verificado no conjunto dos * Mauro Osório - Professor associado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro

demais vinte municípios de nossa Região Metropolitana. Ou seja, a periferia metropolitana do Rio ainda é “dormitório”. Outro dado curiosíssimo é que, de acordo com o Censo de 2010, a cidade do Rio de Janeiro, entre os 92 municípios fluminenses, é a que apresenta o maior número de pessoas trabalhando, formal ou informalmente, em atividades agropecuárias! Isto, não porque o número desses trabalhadores na cidade do Rio seja excessivamente alto – 9.299 trabalhadores – mas, sim, porque a agropecuária no estado do Rio de Janeiro ainda é muito pouco relevante ou concentrada em municípios com um número de habitantes muito pequeno.

A carência de reflexão sobre o Rio leva a diversos equívocos no diagnóstico de sua realidade regional Muitos outros exemplos poderiam ser aqui elencados, que evidenciam a falta de conhecimento sistematizado e, portanto, de racionalidade nas análises sobre o Rio de Janeiro. Isso ganha particular gravidade em face da atual crise fiscal no estado do Rio, que já levou a uma perda de em torno de 500 mil empregos com carteira assinada, nos últimos 28 meses. Por que, nos sete primeiros meses deste ano, em São Paulo e Minas Gerais foram gerados 154.503 novos empregos com carteira assinada, enquanto no estado do Rio foram perdidos 74.760 empregos com carteira assinada? Visando alertar para os mitos existentes nas análises e chamar atenção para a necessidade de ampliação da reflexão regional sobre o Rio, publicamos recentemente, em livro eletrônico produzido através da Pós-Graduação da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, artigo intitulado “Rio de Janeiro: fatos e versões”. O link para acesso online é: http://bidforum.com.br/, Login: <1881-divulgacao>, Senha: <1881>. Ampliar o debate, de forma organizada, em espaços como o JORNAL DA ALERJ é parte decisiva do esforço de superarmos a crise em que nos metemos. Este artigo, como o outro, terá cumprido o seu papel se lograr estimular a curiosidade e o adensamento das reflexões sobre a realidade e os desafios da metrópole carioca e do interior fluminense.

Maria Helena Versiani – Historiadora, pesquisadora do Museu da República e integrante do Grupo de Pesquisa Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro

Henrique Rabelo – Economista, mestrando em planejamento urbano e regional e integrante do Grupo de Pesquisa Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro

Rio, 16 a 30 de setembro de 2017

EDUCAÇÃO

Não basta ter aula: é preciso o aluno aprender Ensino de qualidade é meta distante e violência só piora situação

Foto: Octacílio Barbosa

ma das faces mais cruéis da escalada da violência no Rio de Janeiro é alijar crianças e jovens do ambiente escolar. Na capital, uma média de oito mil alunos da rede municipal não teve aulas em 121 dos 130 dias letivos até 31 de agosto de 2017. É preciso achar saídas para essa tragédia, defenderam especialistas durante o painel sobre educação no Reage, Rio!. "Cada dia fora da escola é uma tragédia, mas não basta ter aula, tem que ser obsessivo para que a criança aprenda. Esse é o nosso grande desafio", ressalta a professora e especialista em gestão pública Claudia Costin, ex-secretária municipal de Educação do Rio e consultora da Organização das Nações Unidas (ONU) para a área de educação. Claudia defende que os alunos realizem atividades de leitura e exercícios mesmo quando a escola for fechada por causa da violência. “Essa é uma realidade até em países em guerra, como o Iêmen. Agora, na passagem do Furacão Harvey pelos Estados Unidos, foi criada uma estratégia para garantir que as crianças não deixassem de estudar.” Evasão escolar Segundo dados do Inep, apresentados por Claudia, somente 61,4% dos jovens entre 15 e 17 anos frequentavam o ensino médio no estado do Rio em 2016. A alta evasão se dá por diversas razões, como o fato de a escola ser menos atraente e motivadora do que as ruas.

Devemos olhar para os estudantes com mais atenção. Cada jovem fora da escola é uma grande violência para o Rio Vilma Guimarães

Fundação Roberto Marinho

Rio, 16 a 30 de setembro de 2017

Cesar Benjamim: “Queremos que todos entendam que escola é lugar de paz" O secretário municipal de Educação, Cesar Benjamin, contou que a prefeitura criou a campanha "Aqui é um lugar de paz" nas 1.537 escolas da rede. Segundo ele, o objetivo é fazer com que os estudantes desenvolvam culturas de paz nas escolas. A violência interna, como o bullying, também é combatida. “Queremos que todos entendam que escola é lugar de paz", afirmou. Cesar Benjamin disse que a prefeitura vai implantar em 2018 um plano para que todos os alunos sejam

Nosso objetivo é mostrar que a escola, mesmo inserida em um contexto de violência, é um lugar onde se pratica a paz Cesar Benjamin

secretário municipal de Educação

alfabetizados até o segundo ano do ensino fundamental. Ele acha que os resultados do Ideb, índice nacional que mede a performance das escolas, precisam ser “relativizados” e combinados com metas individualizadas, feitas por escola. Claudia Costin discorda: “O Ideb é como se fosse um termômetro que vê se existe febre, mas que não diz se é provocada por um simples nervoso ou uma septicemia”, compara. “Cabe aos gestores investigar e corrigir as causas”.

Praticamente só os ricos têm acesso às creches. A educação tem que ser inclusiva para a sociedade se desenvolver Claudia Costin

ex-secretária municipal de Educação

A crise levou 36 mil alunos a migrarem este ano das escolas privadas para a rede pública de ensino Cesar Benjamin

secretário municipal de Educação

ÉTICA

Especialistas defendem controle mais eficaz das instituições públicas

Transparência e participação popular

Foto: Thiago Lontra

Miro Teixeira, Fernando Gabeira e Felipe Saboya foram os palestrantes do painel sobre Ética na vida pública

o que se refere ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação, o Governo do Estado do Rio de Janeiro ocupa um vergonhoso 26º lugar, atrás apenas do Amapá. A prefeitura do Rio também está no fim da fila. Entre as 27 capitais, ficou em 24º lugar,com nota 5,83. Os dados fazem parte da terceira edição do “Escala Brasil Transparente”, divulgado pela Controladoria geral da União (CGU) e apresentado no segundo dia do Reage, Rio! pelo procurador geral do Estado, Eduardo Gussem. Ele mostrou a iniciativa do MP estadual de unificar, num só portal, todos os dados econômicos, sociais e de execução orça-

A participação da sociedade é fundamental. Plebiscitos devem acontecer constantemente Felipe Saboya Instituto Ethos

mentária de todo o estado e prefeituras. “Temos que praticar a transparência ativa. Precisamos de governos abertos e a internet é o caminho para essa grande revolução”, defendeu o procurador. Para o gerente de Relações Institucionais do Instituto Ethos, Felipe Saboya, é fundamental estabelecer um modelo de gestão pública transparente e com mais mecanismos de participação social, seja através de plebiscitos ou consultas populares. O jornalista Fernando Gabeira defendeu que o Congresso vote o projeto de iniciativa popular “10 propostas para acabar com a corrupção”, embora discorde de algumas delas. Ele

acredita na renovação da política em 2018 com nomes novos, mas admite que a manutenção das regras eleitorais atuais não estimula a renovação e que teme o surgimento de “salvadores da pátria”. Mas, diz ele, “é um risco que se corre sempre”. Presente ao debate, o deputado federal Miro Teixeira (Rede/RJ) fez uma crítica indireta à imprensa. Referindo-se ao ex-governador Sérgio Cabral, disse que a mídia foi condescendente na maior parte do governo, não o investigando a fundo, apesar dos sinais de que havia corrupção. “Enquanto ele estava pacificando áreas de interesse, só o chamavam de Serginho”, cutucou Miro.

O Rio é o melhor lugar para se investir. Mas está perdendo espaço devido à corrupção. A ética salva vidas

A saída para a crise ética do Rio é a corresponsabilidade. Não adianta somente culpar o outro

É preciso criar um sistema político para dificultar a corrupção. A transparência auxilia muito nesse processo

Miro Teixeira

Felipe Saboya

Fernando Gabeira

Deputado federal pela Rede/RJ

Instituto Ethos

Jornalista e escritor

Rio, 16 a 30 de setembro de 2017

TURISMO Foto: Thiago Lontra

O Rio de Janeiro continua lindo e depois dos jogos ganhou uma infraestrutura turística que está subaproveitada

Vocação natural do Rio Estado terá prioridade na divulgação da Embratur e calendário de eventos: setor pede corredor de segurança e menos burocracia

urante o Reage, Rio!, o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, anunciou o programa “Mais Rio, Mais Brasil”, que fará com que o estado tenha prioridade na divulgação nacional e internacional do turismo brasileiro até 2022. A previsão é que a arrecadação anual com o aumento do número de visitantes chegue a R$ 45 bilhões, contra os atuais R$ 11,2 bilhões, e também multiplique o número de empregos (hoje são 500 mil), “O projeto tem o objetivo de criar campanhas publicitárias, participar de exposições em feiras internacionais e trazer jornalistas para divulgar o estado. O Rio é a porta de entrada para o Brasil e os jogos permitiram a construção da melhor estrutura de hotéis. Temos que ter retorno deste investimento”, explicou.

"Rio de janeiro a janeiro" Outra novidade foi o anúncio, feito pelo empresário Roberto Medina, de que o Rio vai ganhar um calendário anual de eventos, o “Rio de Janeiro a Janeiro”. O anúncio oficial acontecerá no final de setembro, durante o Rock in Rio. O projeto começará em novembro e contará com pelo menos um grande evento por mês. Ele ressaltou ser fundamental que o Rio melhore os seus índices de violência e a sensação de segurança. Por isso, a proposta de criação de um corredor de proteção nas áreas turísticas da cidade, apoiada por todos os presentes. Segundo Medina, a previsão é que o setor tenha um crescimento de 20% com a agenda de eventos, o que levará a um aumento de investimentos para

FLUXO DE TURISTAS NO RIO... Em 2017

6,8

milhões de turistas, sendo 78% de turistas brasileiros

Em 2022 (projeção)

milhões de turistas, um aumento projetado de 297%

o Rio na ordem de R$ 6,3 bilhões, além da criação de 170 mil novos empregos. “Temos que aproveitar a infraestrutura que a cidade adquiriu com a realização dos grandes eventos”, afirmou o empresário. O vice-presidente da Associação Brasileiras da Indústria de Hotéis (ABIH), Paulo Michel, falou ainda da necessidade de desburocratização de licenças e alvarás e da flexibilização dos vistos americanos, ainda que não haja reciprocidade. Neste sentido, o presidente da Embratur respondeu que houve avanço na questão do visto eletrônico, já válido para países como o Canadá. Presente também o presidente do grupo Cataratas, que anunciou novos investimentos no Zoológico e no AquaRio.

...E O QUANTO ELES GASTAM Em 2017

11,2

bilhões de reais, sendo 69% de turistas brasileiros

Em 2022 (projeção)

bilhões de reais, um aumento projetado de 301% Fonte: Embratur

Rio, 16 a 30 de setembro de 2017

MOBILIDADE URBANA

Sem unificar a malha, não há saída possível Fotos: Rafael Wallace

Para especialistas, solução é criar rede, com integração física e tarifária

ue o sistema de transporte do Rio melhorou na esteira dos Jogos Olímpicos, não há dúvida. Houve investimentos robustos em infraestrutura e mobilidade, com a chegada do BRT, do VLT e da linha 4 do metrô. E agora, como avançar? Especialistas ouvidos no painel sobre mobilidade urbana do Reage,Rio! foram unânimes: para melhorar a mobilidade, é preciso criar uma rede, unificando a tarifa na Região Metropolitana, com bilhete eletrônico em todos os modais, e interligando ônibus, metrô, trem, barcas e VLT. Algumas medidas apontadas para melhorar o tráfego foram a restrição à circulação de carros e o desestímulo aos estacionamentos; ampliação dos transportes coletivos de média e alta capacidade, com investimento em trilhos e hidrovias; e aumento de rotas para pedestres e de ciclovias e ciclofaixas, articuladas aos diversos modais. Uma autoridade metropolitana fiscalizaria a rede. E o financiamento da integração tarifária se resolveria, segundo sugestão do presidente do MetrôRio, Guilherme Ramalho, taxando a circulação de carros. O valor arrecadado iria para o transporte público. “Em 2017, o Rio saiu da euforia pré-olímpica para a depressão pós-olímpica.

Se todos aqueles que têm carro quiserem usar, simplesmente não vai caber todo mundo Guilherme Ramalho presidente do MetrôRio

Guilherme Ramalho: “A crise tirou carros das ruas e passageiros dos modais. É hora de planejar senão tráfego vai colapsar na retomada da economia” Não adianta só construir se não houver otimização do que já existe”, disse o presidente do Metrô. “Os serviços têm que ter integração física e tarifária, pra valer”, fez coro o coordenador do programa de engenharia de transporte da Coppe/ UFRJ, Paulo Cezar Ribeiro. Concentração Um dos focos da discussão foi como debelar a concentração de serviços no raio central da Região Metropolitana. Segundo Vicente Loureiro, diretor-executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro, 30% dos deslocamentos no perímetro são por questões de educação; e outros 20%, por motivos de saúde. “É preciso desidratar a concentração de serviços na capital, com maior oferta de serviços e empregos na periferia”, defendeu.

Os serviços de transporte precisam ter integração física e tarifária pra valer Paulo Cezar Ribeiro

coordenador do programa de engenharia de transporte da Coppe/UFRJ

Reflita, Rio “A melhor cidade que existe é a cidade que existe.” Foi como o arquiteto e urbanista Washington Fajardo abriu sua fala no Reage, Rio! Paulistano, mergulhou num projeto tipicamente carioca: governança do centro histórico do Rio, na gestão Eduardo Paes. Mostrou como medidas simples fazem a diferença. “Usava uma tecnologia avançada, chamada caminhada”, brinca. Nas andanças, via de perto problemas que atravancavam o caminho de pedestres e desburocrativaza serviços simples, como poda de árvores. Um dos resultados foi a mudança da localização de camelôs no Buraco do Lume, liberando a circulação. “Antes de partir para a ação, é preciso reflexão". Reflita, Rio!. Rio, 16 a 30 de setembro de 2017

ROUBOS DE CARGA

NAO COMPRE VIOLE NCIA

Campanha lançada pela Alerj com Disque Denúncia e entidades do Fórum Permanente mostra que comprar produtos roubados é uma roubada

história da doméstica Sônia Maria de Jesus ganhou as redes sociais recentemente. Mãe de um motorista de caminhão, ela teme pela vida do filho todos os dias. Mas isso não a impediu, dia desses, a caminho do trabalho, de comprar um chocolate no trem por menos da metade do preço do ofertado no mercado. “Mas Sônia, e o roubo de cargas, e o André?”, perguntou o patrão, em relato publicado pelo site Colabora. Sônia sorriu envergonhada. "Tá errado, né?". Ela se deu conta: aquele chocolate poderia ter matado o seu filho. Para conscientizar pessoas como Dona Sônia sobre o papel de cada um de nós no combate ao delito que virou uma epidemia no Rio, com consequências graves na nossa economia, a Alerj criou, a pedido da Comissão de Segurança Pública da Casa, e em parceria com o Disque Denúncia, a campanha #NãoCompreViolência. A intenção é que as pessoas compreendam que 12

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comprar mercadoria roubada também é crime, previsto no artigo 180 do Código Penal (prisão de até oito anos) e que esta atitude alimenta a violência da qual todos somos vítimas. Presidente em exercício da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT) lembra que, desde 2015, a Casa vem promovendo audiências públicas e aprovou seis leis para ajudar a reduzir o crime. Mas que era hora de fazer mais. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), o roubo de cargas cresceu 52% entre o primeiro semestre de 2015 e o mesmo período de 2017 no estado, chegando a 28 caminhões roubados por dia. Nos primeiros seis meses deste ano, foram 5.179 casos. O Rio tornou-se o recordista nacional neste crime, o que contribui para afastar investimentos e acentuar a crise: aumenta o desemprego, encarece alimentos e produtos por conta do valor mais caro do seguro e diminui a receita de impostos que poderiam ser

investidos em áreas como a Saúde, Segurança e Educação. Em 2016, de acordo com a Federação de Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro (Fetranscarga), o prejuízo foi de R$ 1 bilhão. E mais: o roubo de cargas está ligado diretamente ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Parceiros A campanha, cujo slogan é “Mercadoria roubada: quem compra, faz vítimas”, prevê diversas ações online e offline, inclusive ações de rua. Os materiais foram oferecidos para as entidades que compõem o Fórum Estratégico de Desenvolvimento do Estado da Alerj, como Firjan, Fecomércio, Associação Comercial e Fetranscargas, entre outros. Eles poderão assinar e usar as artes feitas pela Alerj em seus canais institucionais de comunicação. Um site, criado para divulgação de dados sobre este tipo de crime, já está no ar: www.naocompreviolencia.com.

Foto: Rafael Wallace

Apesar do reforço do Exército e da PF, o roubo de cargas continua alto. "A estratégia mudou. Agora, fazem os saques nos pontos de entrega. Enquanto houver quem compre, haverá roubo", diz o presidente da Fetranscarga, Eduardo Rebuzzi

Disque Denúncia

Zeca Borges: "Sem a população, autoridades podem pouco" Foto: Octacílio Barbosa

À frente do Disque Denúncia desde a sua criação, em 1995, José Antônio Borges Fortes, o Zeca Borges (foto), viu se multiplicarem este ano as informações repassadas anonimamente pela população à central de atendimento sobre roubo de cargas. Se entre janeiro e junho de 2016, foram 393 denúncias, no mesmo período deste ano, os relatos sobre o crime tiveram aumento de 234%: as denúncias chegaram a 1.313. “Sem a participação da população, as autoridades podem muito pouco. É preciso que a sociedade se conscientize

e denuncie", diz Zeca Borges. Pioneiro no país, o Disque Denúncia foi criado em meio a uma onda de sequestros no Rio. Em 22 anos, recebeu mais de 2 milhões de denúncias e ajudou a polícia a apreender armas, drogas e prender bandidos perigosos, como o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, mandante do assassinato do jornalista Tim Lopes. Além do telefone, a população também pode entrar em contato por WhatsApp, Facebook, Instagram e por meio de um aplicativo de celular.

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ARTIGO

FÓRUM PERMANENTE

A desordem que alimenta o crime

Entidades aderem à campanha Foto: Octacílio Barbosa

Eduardo E ugenio G ouvêa Vieira*

rimeiro foi anunciada a intenção da prefeitura de conceder mais licenças aos ambulantes. Depois, ficou explícito o que já era visto e vivido por moradores e visitantes nos bairros da cidade: não existe repressão à venda de produtos pelas ruas. E agora, o prefeito Marcelo Crivella nos apresenta mais uma sugestão de ordenamento urbano, que de ordenado não tem nada. Um decreto vai permitir a criação de “feiras de ambulantes”, que deverão conviver de forma sustentável junto ao comércio formal. Enquanto os comerciantes sofrem para sobreviver à crise, pagar o aluguel, os direitos dos funcionários e os demais impostos, os camelôs montam suas barraquinhas na frente das lojas, como que debochando de quem cumpre a lei, gera empregos e que nunca sairá ganhando nesta concorrência desleal. Com tais decisões, o nosso caro alcaide parece caminhar na contramão da cidadania, ainda mais ao advogar que representações comerciais e da indústria saiam em defesa da informalidade. Sabemos que o número de desempregados no Estado cresceu quase 50% no último ano. Mais de um milhão de pessoas não têm trabalho formal. Mas não é promovendo a ilegalidade que se abrem novas vagas. Pelo contrário. Isso só faz aumentar a insegurança, e o caos. A criminalidade no Rio de Janeiro atingiu, no ano passado, a marca assustadora de um crime a quase 39 segundos. Já o roubo de cargas, de acordo com um estudo preparado pelo Sistema Firjan, cresce mais em nosso estado do que no Brasil. Foram quase 10 mil ocorrências em 2016 e um prejuízo de R$ 619 milhões. No primeiro semestre desse ano foram registrados quase 5.200 casos ou a

aterrorizante média de 28 roubos por dia. A expansão desse crime tem relação direta com a chegada de uma enxurrada de produtos ao comércio ilegal, subvertendo a ordem econômica. Os preços ficam mais altos para o consumidor, o mercado fica desabastecido, não se sabe a procedência desses artigos e, nas ruas, a desordem aumenta a insegurança. É desta forma

A expansão desse crime tem relação direta com a chegada de uma enxurrada de produtos ao comércio ilegal, subvertendo a ordem econômica que se completa um ciclo criminoso extremamente danoso à cidade e à sociedade. Vale destacar ainda que a venda de mercadorias roubadas financia o tráfico de drogas e a compra de armas e munição, alimentando ainda mais a escalada de crimes. É preciso quebrar os elos desta cadeia, combatendo também a receptação, o armazenamento e a venda de produtos roubados. Precisamos da atuação enérgica de fiscalização dos poderes públicos, em todas as esferas, e não alternativas que vão contra a ordem e a segurança pública. O Estado do Rio e os cariocas querem reagir. Estamos em uma verdadeira cruzada contra o crime e só sairemos vitoriosos se pudermos contar com a união de toda a sociedade fluminense, especialmente com o apoio do nosso nobre prefeito Crivella.

* Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)

Rio, 16 a 30 de setembro de 2017

A luta contra o roubo de cargas é uma soma dos esforços do poder público, da sociedade civil e dos agentes econômicos do estado. Por isso, no dia 25 de agosto, o Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) mobilizou diversas instituições para apresentar a campanha #NãoCompreViolência, iniciativa da Comissão de Segurança Pública em parceria com a Subdiretoria de Comunicação Social da Casa e o Disque-Denúncia. “Mais do que uma campanha, essa é uma causa para a qual buscamos apoio”, ressalta Geiza Rocha, subdiretora-geral do Fórum. Para o diretor da Fecomercio, Antonio Lopez Caetano Lourenço, a campanha é importante para a melhoria na segurança. “Precisamos nos engajar, esse crime atinge toda a população.” Estiveram presentes representantes da Abeoc-RJ, ABIH-RJ, Aeerj, Anprotec, Asserj, CDL Rio, Correios, Fetranscarga, FGV, OCB-RJ, Puc-Rio, Seaerj, Sebreae-RJ e Sindilojas. Divulgação Além da divulgação na imprensa, na internet e nas ruas, a proposta é usar os canais de comunicação das empresas para disseminar a campanha. No site naocompreviolencia.com, será possível ter acesso a dados sobre roubos de cargas e ao conteúdo da campanha, incluindo banners, cartazes, entre outros.

REPERCUSSÃO

Reage, Rio!: um debate mais do que necessário Fotos: Arquivo Alerj

Caminho para progresso é união entre poder público e sociedade “A Alerj está atuando fortemente para tirar o Rio da crise. Aprovamos as contrapartidas para o acordo de recuperação fiscal e agora é hora de construirmos um projeto sustentável para o estado”

“O Reage, Rio! foi um evento de alto nível, com propostas bem concretas para o Rio sair da crise. O estado tem grande potencial para superar esse momento. O caminho é a união do poder público e de setores da sociedade civil”

André Ceciliano (PT)

Edson Albertassi (PMDB)

“A Alerj sempre esteve preocupada em propor saídas para a crise do Rio. Em 2016, já tínhamos promovido o Supera Rio. Agora, é essencial interiorizar mais esses debates para não ficarmos restritos à capital fluminense”

“A logística e a mobilidade definem o sucesso de uma Região Metropolitana. Para atrair investimentos para o Rio devemos combater o roubo de cargas nas rodovias e melhorar a mobilidade da população”

Wanderson Nogueira (PSol)

Carlos Osório (PSDB)

“Acredito que a educação seja o único caminho para o Rio ter um futuro melhor. Transformar a educação não é um processo rápido, por isso os investimentos não podem ser cíclicos e nem terem interrupção entre os governos”

“É fundamental a Alerj participar de iniciativas sobre a crise do Rio. Para enfrentar o problema de segurança, as polícias não podem esperar recursos novos para aumentar o efetivo, devem se adequar aos recursos existentes”

Pedro Fernandes (PMDB)

Zaqueu Teixeira (PDT)

“A segurança é a política estruturante de todas as outras políticas públicas. Se não existe segurança, a cidade não vai receber turistas nacionais ou estrangeiros, as escolas fecham e os postos de saúde não abrem”

“O poder público do Rio está deixando muito a desejar sob o ponto de vista da ética. Os escândalos de corrupção dificultam a aplicação de boas políticas públicas em áreas vitais, tais como educação e segurança”

Martha Rocha (PDT)

Luiz Paulo (PSDB)

O Reage, Rio!, promovido pelos jornais O Globo e Extra, teve oferecimento do Sistema Fecomércio-RJ. Patrocínio: Souza Cruz, Oi, Sebrae-RJ e Alerj. Apoio: Rio Sul. Rio, 16 a 30 de setembro de 2017

Fonte: Firjan. Comissรฃo de Seguranรงa