Carta 9912377392/2015-DR/RJ
ALERJ COMUNICAÇÃO SOCIAL
JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA DO E STA DO DO RIO DE JA N E IRO Ano XV N° 330 – Rio, 01 a 15 de outubro de 2017
Novidade na praça Nova lei que prorroga isenção de ICMS até 2019 estimula renovação da frota de táxis no estado PÁGINAS 4 e 5
(diâmetro 35mm)
Casos de racismo têm se repetido, inclusive nos estádios. Os clubes também devem ajudar a coibir esses atos
Foto: LG Soares
Frases
Deputado Jânio Mendes (PDT), sobre o projeto que pune os clubes por racismo cometido por torcidas Foto: Thiago Lontra
É muito importante que, desde cedo, a criança tenha conhecimento sobre o ECA, para sua segurança e proteção Deputado Benedito Alves (PRB), sobre projeto que obriga escolas a terem exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Redes Sociais
Alerj pelo interior S ymone Munay Foto: Divulgação
David Miranda @davidmirandario Postado em 22/9/2017
Vem que ta bonito! Concentração do ato contra a LGBTfobia em frente a Alerj! Não há cura para o que não é doença!
Explosão de cores Ariana @dudaliras Postado em 25/9/2017
A ALERJ toda tá aqui na UEZO hoje um marco *As mensagens postadas nas redes sociais são publicadas sem edição de conteúdo.
Expediente
Presidente - Jorge Picciani 1º Vice-presidente - Wagner Montes 2º Vice-presidente - André Ceciliano 3º Vice-presidente- Marcus Vinicius 4º Vice-presidente - Carlos Macedo 1º Secretário - Geraldo Pudim 2º Secretário - Samuel Malafaia 3º Secretário - Fábio Silva 4º Secretário - Pedro Augusto 1o Suplente - Zito 2 o Suplente - Bebeto 3º Suplente- Renato Cozzolino 4º Suplente- Márcio Canella
JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria-Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
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Rio, 01 a 15 de outubro de 2017
Jornalista responsável: Daniella Sholl (MTB 3847) Editora: Mirella D'Elia Coordenação: André Coelho e Jorge Ramos Equipe: Buanna Rosa, Camilla Pontes, Gustavo Natario, Isabela Cabral, Octacílio Barbosa, Tainah Vieira, Thiago Lontra, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Arte: Daniel Tiriba e Rodrigo Cortez Editor de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Carolina Moura, Danilo Gabriel (redes sociais), Elisa Calmon, Leon Lucius, Luís Gustavo (foto) e Thiago Oliveira (redes sociais) Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 1,4 mil exemplares Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Rua Primeiro de Março s/nº, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 Site: www.alerj.rj.gov.br Email: dcs@alerj.rj.gov.br Twitter: @alerj Facebook: @AssembleiaRJ Instagram: @instalerj Capa: Lucas Moritz (foto)
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arece até cenário de filme: um conjunto de 22 cavernas, numa extensão de cerca de 10 mil m², salões com mais de 30 metros de altura. Com direito a um mergulho em águas cristalinas. As Grutas de Caulim ficam mais perto do que muita gente imagina. Mais especificamente no bairro de Santa Izabel, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Elas estão localizadas dentro do terreno da Fazenda Santa Edwiges, construída em 1687, mas são abertas ao público. Basta disposição para encarar uma caminhada de cerca de duas horas até a praça de Santa Izabel, ponto de partido da aventura. O esforço vale a pena. As cavernas se desenvolveram com a escavação de rocha calcária para a exploração de caulim, mineral usado na produção de porcelana e tintas. "Esta beleza é uma extensão da minha casa", conta Vania Lobo, que conhece o local desde a infância. Hoje, ela se dedica a acompanhar grupos pela trilhas, de graça. "A recompensa é a água que brota do fundo das grutas, nas cores verde e azul turquesa.”
Ativismo
Quando cor e classe matam “É necessário lembrar que somos todos iguais perante a lei. Independentemente de morar ou não na favela”
Foto: Octacílio Barbosa
Jorge Roberto Lima, pai de jovem morto
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No Brasil, negros têm 2,6 vezes mais chances de serem assassinados do que brancos
E lisa Calmon
o dia 28 de novembro de 2015, a vida de cinco jovens de Costa Barros, bairro da Zona Norte da capital fluminense, foi interrompida por 111 disparos de policiais militares. Wilton, Wesley, Cleiton e Carlos Eduardo, que tinham entre 16 e 25 anos, saíram para comemorar o primeiro salário de Roberto, caçula do grupo, como auxiliar de supermercado. Os jovens, confundidos com ladrões, tinham em comum, além de serem moradores do segundo bairro mais pobre do Rio, o fato de serem negros. A cor da pele é fator determinante na execução de jovens no Brasil, conforme indicam os números do Atlas da Violência de 2017. A cada cem pessoas assassinadas no país, 71 são negras, segundo o estudo. O risco relativo de ser assassinado é 2,6 vezes maior para um jovem negro do que para um branco ou de outra etnia. Para Jorge Roberto Lima, de 52 anos, pai de Roberto (ao lado), a formação da Polícia Militar interfere diretamente nos índices de violência. “Precisamos mudar a forma preconceituosa de atuação da PM. Quando ela está na Zona Sul, age de uma forma. Do lado de cá, se comporta de outra. É preciso lembrar que somos todos iguais perante a lei. Independentemente de morar ou não na favela, temos que ter o mesmo trata-
mento e direito”, diz ele. Quase dois anos após a morte do filho, Jorge Roberto não viu a justiça ser cumprida. Os policiais responsáveis pela execução continuam sem julgamento: eles foram soltos em junho de 2016, após sete meses presos. Diálogo para salvar vidas Este desabafo emocionado de Jorge Roberto silenciou o auditório Senador Nelson Carneiro, durante uma audiência pública promovida pela Alerj, em 13 de setembro, para discutir maneiras de impedir que casos como esse continuem a ocorrer. O encontro, promovido pelas Comissões de Política Urbana, de Combate às Discriminações, de Direitos Humanos e de Segurança Pública, contou com a participação de movimentos sociais, representantes do Executivo e também da Polícia Militar. O principal encaminhamento da audiência foi a criação de um fórum permanente de diálogo sobre política urbana nas favelas. O órgão se reunirá mensalmente, com parlamentares e representantes de movimentos ligados às comunidades. Autora da proposta, a deputada Zeidan (PT), presidente da comissão de Política Urbana, acredita que a medida poderá ajudar a combater o desrespeito aos direitos de moradores dessas áreas. "Será uma oportunidade para que a voz dessa população seja ouvida e reconhecida na Alerj, a fim de corrigir distorções na igualdade de direitos", explica a deputada. O coronel da PM Anderson Maciel também defendeu o debate do tema com os setores envolvidos. “É importantíssimo termos um diálogo aberto para que possamos entender melhor o que está acontecendo. Precisamos evitar falas calorosas e visões extremas e buscar caminhos que nos levem a um futuro melhor”, diz o coronel. Rio, 01 a 15 de outubro de 2017
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Capa
Incentivo para renovar a frota Alívio: lei aprovada na Alerj prorroga até 2019 prazo para que taxistas possam trocar de veículo com isenção de ICMS
A
L eon Lucius
e
E lisa Calmon
concorrência acirrada, que chegou a reboque dos aplicativos de transporte particular, como Uber e Cabify – que baratearam as viagens com promoções diárias –, fez despencar a clientela dos táxis comuns no Rio. Motoristas se defendem. Dizem que precisam cobrar mais caro por causa da quantidade de taxas e documentos necessários para rodar na praça, que superam os dos motoristas de aplicativos – não previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Agora, os condutores dos tradicionais carros amarelinhos terão um alívio no bolso e um incentivo para ajudar a incrementar o crescimento do setor em tempos de crise no estado. Os taxistas voltam a ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao fazerem a troca de seus veículos a cada três anos. A determinação está prevista na Lei 7.664/17, que prorrogou o prazo da medida original, sancionada em 1995, até o final de 2019. “Eu trabalho 20 horas por dia porque não há mais passageiros, mas a culpa não é deles: o povo quer pagar barato. Como a gente vai levar nosso ganha-pão para casa?”, desabafa Francisco Thompson, taxista que participou de um protesto contra os aplicativos de transporte, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no dia 19 de setembro. Autor da lei, o deputado Dionísio Lins (PP) explica que ela vale para carros de fabricação nacional e vai ajudar a categoria a ganhar competitividade na disputa com os motoristas particulares: “A frota de táxi do Rio é uma das melhores do país. Agora, o taxista terá mais incentivo para renovar seu veículo e garantir um serviço melhor". A medida modifica a Lei 2.398/95, que concedia a isenção do imposto para taxistas comprarem veículos novos, de fabricação nacional, a cada 24 meses. O prazo dessa isenção, porém, acabou em dezembro de 2016. 4
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VAGÃO FEMININO
Multa para quem desrespeitar a lei
35%
de redução no preço com isenção do ICMS
Foto: Thiago Lontra
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mil reais a menos na compra de um Voyage, popular entre os taxistas
6,3
mil reais de economia por ano, considerando a troca do veículo a cada três anos Fotos: Octacílio Barbosa
“Trabalho 20 horas por dia, mas a culpa não é dos passageiros: o povo quer pagar barato”
“Com essas medidas, a gente consegue diminuir o nosso gasto. Isso nos ajuda muito”
Francisco Thompson, taxista
Margarete Costa, taxista
Outros descontos Além do ICMS, que representa 12% do valor do veículo, os taxistas ainda contam com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de benefícios concedidos pela empresa automobilística. Somados, esses descontos podem chegar a até aproximadamente 35%, a depender da montadora. Apaixonada pela função que exerce há décadas, Margarete Costa, de 65 anos, destacou a importância desses descontos para a sobrevivência da categoria. “Com essas medidas, a gente consegue diminuir o nosso gasto. Isso nos ajuda muito”, declara. Segundo o presidente do Sindicato de Motoristas de Empresas e Auxiliares de Táxis do Estado do Rio (Simeataerj), Antonio Olivero, a expectativa, com a nova lei, é de melhora para o profissional e, em consequência, para o bolso do passageiro. “Toda isenção que há na aquisição de um veículo gera um fluxo maior de caixa porque o gasto é menor. Nos três anos em que ele ficar com o veículo, isso pode gerar uma taxa de aquisição muito mais barata, repassando essa diferença para o seu cliente”, explica.
Agora vai doer no bolso. O Executivo regulamentou a Lei 7.250/16, que criou vagões exclusivos para mulheres nos vagões de trem e metrô em horários de pico. A fiscalização caberá à Polícia Militar. Infratores serão notificados na primeira vez, ficando sujeitos a multa a partir da segunda infração. O valor vai de 57,90 a 361,37 UFIRs-RJ (entre R$ 184,70 e R$ 1.152,77), variando em caso de reincidência. "As concessionárias também serão multadas, caso não promovam campanhas educativas e usem os avisos sonoros", lembra a deputada Martha Rocha (PT), autora da lei junto com o deputado Jorge Picciani (PMDB). Os vagões exclusivos só podem ser utilizados por mulheres, sejam elas cisgêneras ou transgêneras, aquelas que se identificam com o gênero oposto ao associado ao órgão sexual. Os horários de fiscalização acontecerão nos dias úteis, de 6h às 9h, e de 17h às 20h. Quando não houver divisão entre os vagões, será considerada infração permanecer no carro exclusivo no trajeto entre pelo menos duas estações. A ourives Glenda Newman, de 28 anos (foto), que anda de metrô todos os dias, sempre escolhe o vagão feminino. “Me sinto mais segura”, afirma. “A multa vai ajudar a coibir a ação dos malandros que ainda tentam entrar no vagão feminino quando não é permitido.” As exceções são crianças do sexo masculino menores de 12 anos, homens portadores de necessidades especiais ou que acompanhem mulheres portadoras de necessidades especiais, agentes de segurança das concessionárias de transporte e policiais fardados. O prazo para implantação das normas é de até seis meses. A concessionária que administra o metrô informa que vai continuar orientando os homens a não usar o vagão feminino, por meio de rondas de seguranças, avisos sonoros e postagens nas redes sociais. Do total arrecadado com as multas, 70% vão para o Fundo Especial da Polícia Militar do Rio (Funespom), e 30% para o Fundo Especial da Polícia Civil (Funespol). O valor será direcionado às Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher. Rio, 01 a 15 de outubro de 2017
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Foto: Rafael Wallace
Cultura
Garotada conhece o Tiradentes: alunos do CAp Uerj reabriram as visitas escolares, que foram retomadas em setembro
Eles voltaram! Palácio Tiradentes retoma programação cultural e volta a receber visitas guiadas de alunos e turistas
D S ymone Munay
e
Carolina Moura
epois de nove meses fechado, por causa de obras e de um longo período de manifestações violentas que obrigaram a Alerj a instalar grades no seu entorno, o Palácio Tiradentes retomou sua programação cultural e reabriu as portas ao público no dia 11 de setembro. Em menos de um mês, mais de 500 pessoas visitaram o local. Os estudantes do 5° ano do Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAp-Uerj), no Rio Comprido, Zona Norte da capital foram os primeiros a participar da visita à exposição permanente Palá6
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cio Tiradentes: Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro. Segundo a subdiretora-geral de Cultura, Fernanda Figueiredo, a fachada restaurada do prédio, de 1926, reforça o papel do Tiradentes como um museu vivo, encravado no Centro histórico do Rio. "O público pode conhecer fatos históricos e da arquitetura, além de ter acesso ao plenário", explica. “É importante essa relação do que se lê e aprende na escola com o patrimônio material que temos no país. É necessário que os estudantes andem pelas ruas da nossa cidade e entendam os marcos históricos”, diz a professora Cláudia Andrade, que guiava o grupo.
Multimídia Um processo administrativo que está em trâmite na Casa pretende modernizar a exposição permanente com ações multimídia e de acessibilidade. O objetivo é tornar a visita guiada mais dinâmica, trazendo conteúdos em vídeo e áudio – em português, inglês e espanhol –, para intensificar a interação com o público. "A memória política muda todos os dias. É importante ter uma plataforma atualizada que acompanhe o que acontece no dia a dia da Alerj. Uma das ideias é ter um painel no final da exposição que mostre, por exemplo, a ordem do dia", explica Fernanda.
3 PERGUNTAS PARA:
Foto: Thiago Lontra
Fernanda Figueiredo
Subdiretora-geral de Cultura da Alerj Foto: Thiago Lontra
EXPOSIÇÃO
Depois de tanto tempo sem atividades culturais, quais são os projetos que você destacaria daqui em diante? Nós queremos transformar as escadarias do Palácio Tiradentes em um novo espaço de interação cultural. Cariocas, fluminenses e turistas brasileiros e estrangeiros precisam saber que, além da política, esse é um ambiente de cultura e entretenimento. E como colocar isso em prática? Por meio de exposições ao ar livre e eventos nos moldes do Primavera Literária, por exemplo, em que montamos uma biblioteca e possibilitamos o público trocar livros. (foto ao lado) A ideia é trocar um livro que você já tenha lido por um que gostaria de ler. Esse evento será semanal, até dezembro. É possível transformar o Palácio Tiradentes, uma referência da política nacional, em espaço de entretenimento? Sim, estamos trabalhando para isso. O Tiradentes foi – e ainda é – palco de acontecimentos históricos e abriga parte da memória do população fluminense e dos brasileiros. Moradores e visitantes precisam ter acesso ao seu acervo arquitetônico e artístico e à sua história.
De portas abertas para a arte e a cultura Inserida no corredor cultural do Rio de Janeiro e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também voltou a promover eventos de arte e lazer com acesso gratuito à população. A retomada das atividades culturais foi em 19 de setembro, com a exposição Além do Olhar, do artista Rodrigo Andriàn. A mostra, que conta com 35 quadros, ocupará o salão nobre e o corredor do terceiro andar do prédio até 19 de outubro. A entrada é franca. O trabalho faz uma retrospectiva dos últimos dez anos de carreira de Andriàn. "Essa exposição se chama Além do Olhar porque a minha obra é aberta: o público me ajuda a construir a obra com as suas diferentes interpretações", conta o artista. A assistente social Thamires Leite, de 23 anos, de Belém, no Pará, aproveitou para conhecer o Palácio Tiradentes. “Estava passando em frente e me falaram da exposição. Fiquei curiosa e quis ver”, conta.
Foto: Rafael Wallace
Primavera Literária: obras à disposição do público nas escadarias "Adorei os as cores fortes e as formas abstratas. O interior do palácio também é lindo. É minha primeira vez no Rio e com certeza vou voltar." Calendário cultural Segundo a subdiretora-geral de Cultura, Fernanda Figueiredo, a ideia é trazer pelo menos um evento novo por mês. "Esta é a primeira do ano. Também fizemos uma ação em parceria com a ABL, colocando livros nas escadarias, para marcar o início da primavera", conta.
PROGRAME-SE! Exposição Além do Olhar Palácio Tiradentes – Rua Primeiro de Março, s/nº, Praça XV, Centro De segunda a sábado, de 10h às 17h. Domingos e feriados, de 12h às 17h Acesso para cadeirantes pela Rua Dom Manuel, s/nº
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Segurança
Um exemplo de
Em três anos de existência, Delegacia de Descoberta de Paradeiros já localizou cerca de 6,5 mil pessoas: 89% dos casos solucionados
O I sabela Cabral
e
S ymone Munay
assassinato da farmacêutica Nathalie Salles, que estava grávida quando foi morta pelo ex-namorado, Thiago Medeiros, em junho, chamou a atenção pela brutalidade do crime. O caso foi solucionado e o dentista, preso, graças ao trabalho de uma equipe ainda desconhecida do grande público: a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA). Inaugurada há três anos, a delegacia já apresenta bons resultados. Solucionou 89% dos casos investigados e ajudou mais de 6 mil famílias a reencontrarem seus parentes. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seseg), nos últimos três anos, 7.368 pessoas desapareceram. Dessas, 6.465 foram encontradas. O diferencial da DDPA é a estrutura que é oferecida aos parentes das vítimas. “Vivemos uma verdadeira corrida contra o tempo, já que o desaparecido pode estar vivo ou morto. A comunicação tem que ser em tempo real”, explica a titular da unidade, a delegada Elen Souto, 39 anos, há 12 na Polícia Civil. 8
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Foto: Rafael Wallace
Por sua atuação, Elen recebeu uma moção de aplausos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por iniciativa da deputada Ana Paula Rechuan (PMDB). “Ela dá não só a solução técnica, mas humaniza o atendimento, em um momento tão frágil para a família”. O empenho da família de Priscila Belfort, irmã do lutador de MMA Vitor Belfort, desaparecida desde janeiro de 2004, tem papel importante na história da DDPA – que, antes, era subordinada a outra unidade a Polícia Civil. "Esta delegacia é minha filha, uma filha que nasceu por força da sociedade", diz Jovita Belfort, mãe de Priscila e Vitor. À época, ela recolheu milhares de assinaturas reivindicando um atendimento exclusivo às famílias de desaparecidos. Hoje, visita periodicamente a delegacia e participa de ações voluntárias. "Sou uma ativista de plantão.” A família da dona de casa Arlete da Silva, de 65 anos, conseguiu reencontrá-la após dois anos e meio de sumiço. Em março de 2014, a idosa, que sofre de Alzheimer, saiu de casa, no Méier,
“Vivemos uma corrida contra o tempo, já que o desaparecido pode estar vivo ou morto. A comunicação tem que ser em tempo real” Elen Souto, titular da DDPA
eficiência
Fotos: Divulgação/DDPA
Zona Norte do Rio, e não voltou mais. Encontrada por funcionários da prefeitura local, desorientada, foi encaminhada a uma casa de repouso em Seropédica, na Baixada Fluminense "Foi uma verdadeira saga", lembra a filha de Arlete, Susane de Souza. Além de ter de lidar com a angústia de não saber o paradeiro da mãe, a família teve de conviver com inúmeros trotes. "Cheguei a acreditar em uma dessas pessoas e fui a um local ermo. Depois, a equipe da delegacia me orientou a não fazer mais isso e a comunicar cada passo”, conta. “Além disso, só eles me confortaram nos dias de angústias.” Pelas estatísticas da Seseg, idosos como Arlete, com mais de 60 anos, ainda são minoria entre os desaparecidos no estado: 9%. A maior parte é composta por adultos, entre 18 e 59 anos: 54% dos registros. Em seguida, estão os jovens, de 0 a 17 anos (38%). Cada grupo, ressalta a delegada, possui um perfil de desaparecimento e demanda investigação específica. Trabalho integrado A delegacia tem parceria com as secretarias de Saúde do estado e do município, que têm uma demanda de pessoas não identificadas que chegam às emergências. Por meio do cruzamento de dados sobre as características físicas dos pacientes, muitas famílias são reunidas. Nos últimos três anos,
foram mais de 1.500 casos. O secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr., ressalta que esse é um trabalho social importante. “Quando a família descobre que aquela pessoa desaparecida foi localizada e está sendo bem tratada, o alívio é muito grande.” A delegada completa: “Para quem tem um parente desaparecido, é uma dor sem fim. Ela vive com a dúvida, alterna entre esperança e luto.” Olhares interdisciplinares A delegacia também tem dois núcleos de assistência social e psicológica por meio de convênio com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Os problemas de saúde mental são responsáveis pela maioria dos desaparecimentos. “Idosos com Alzheimer ou confusão mental, adultos com esquizofrenia e jovens que abusam das drogas são muito comuns”, explica Elen. “Se você tem em casa alguém que pode em algum momento não responder por si, essa pessoa precisa estar identificada 24 horas”, ressalta a delegada. "É interessante que ela utilize um cordão ou pulseira com sua identificação”, orienta a psicóloga Andrea Abreu. Aprovada pela Alerj e sancionada em maio, a Lei 7.567/17 determina que a DDPA forneça fotos de crianças e adolescentes desaparecidos para divulgação em estádios, rodoviárias, aeroportos e também casas de shows.
Ajude. Se você tem informações sobre os desaparecidos acima, ligue para os telefones (21) 2202-0338 ou (21) 2582-7129 ou envie e-mail para servicodescobertadeparadeiros@ pcivil.rj.gov.br
DESAPARECIMENTO
O que fazer? Ao contrário do que muita gente acredita, não é necessário esperar 24 horas para registrar um desaparecimento. “Nunca existiu essa obrigação”, esclarece a delegada Elen Souto. A lei federal 11.259/05 prevê a busca imediata de crianças e adolescentes. Segundo a ONG Desaparecidos do Brasil, as primeiras horas após o desaparecimento são as mais importantes. As orientações da organização são: n P rocurar na casa de parentes,
amigos, hospitais, IML e locais que o desaparecido frequenta
n I r à delegacia mais próxima
para registrar um boletim de ocorrência
n P rocurar a Delegacia de
Pessoas Desaparecidas
n Cadastrar foto e dados da
pessoa em sites de pessoas desaparecidas
n M anter alguém nos endereços ou
próximo aos telefones de contato
n É importante que, quando a
pessoa reapareça, também haja a comunicação às autoridades
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Pinga-fogo
UPPs em debate
Paulo Melo e Bruno Dauaire falam sobre proposta de tirar 33% do efetivo do projeto para reforçar patrulhamento nas ruas Foto: LG Soares
Essa reformulação da secretaria deveria contemplar o interior
Os policiais têm que estar nas ruas e não em funções burocráticas Deputado Paulo Melo (PMDB)
A
Deputado Bruno Dauaire (PR)
Gustavo Natario
ntes de completar, ano que vem, dez anos da instalação da primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio, um anúncio feito pelo secretário de Segurança, Roberto Sá, sobre mudanças no projeto, provocou apreensão. O secretário anunciou a transferência de cerca de três mil agentes administrativos das UPPs, correspondente a 33% do efetivo das unidades, para reforçar o policiamento das ruas da capital e da Região Metropolitana. Ele garantiu, em audiência no dia 4 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que trata-se de mera reformulação e não o fim do programa. (NR: a transferência, prevista para o início de outubro, foi adiada sine die devido ao conflito na Rocinha). Mas o debate foi inevitável: seria esse o início do fim das UPPs? Com a palavra, os deputados Paulo Melo (PMDB) e Bruno Dauaire (PR). 10
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Paulo Melo, do mesmo partido do governador Luiz Fernando Pezão, garante que as UPPs continuam. “A prova da validade do projeto é a preocupação dos moradores, que não querem o fim do programa. Sou a favor das mudanças, porque os policiais têm que estar nas ruas e não em funções burocráticas. Uma pessoa que treina tiro não pode ficar segurando uma caneta. Esse é o perfil dos agentes que serão deslocados”, defende Paulo Melo. Bruno Dauaire da oposição, é categórico: o projeto ruiu. Ele não compreende por que a transferência dos policiais não contempla o interior do estado. “A UPP sempre foi um programa midiático e eleitoreiro. Os traficantes não desocuparam as áreas, muitos fugiram para o interior, e não houve preocupação social. Não foi uma pacificação de verdade. Acredito que essa reformulação deveria contemplar o interior, já que a violência nesses municípios só aumenta”, afirma Dauaire, autor de um
pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as UPPs. Para Paulo Melo, o problema de segurança ocorre devido à crise financeira. “Os últimos governos foram os que mais valorizaram e investiram em segurança na história do nosso estado. O problema é o desequilíbrio financeiro, que afeta o asfalto, as comunidades e até o gabinete do governador”, declara. A primeira UPP a ser criada foi em 2008, no Morro Dona Marta, em Botafogo, Zona Sul da capital. Atualmente, existem 38 UPPs que cobrem uma área de aproximadamente nove milhões de metros quadrados, onde vivem cerca de 1,5 milhão de pessoas. Algumas regiões com UPPs tiveram aumento de violência nos últimos anos. Na unidade do Alemão, por exemplo, o número de ocorrências aumentou 68%, comparado o primeiro semestre de 2012 com o mesmo período de 2016, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).
#NãoCompreViolência
Entidades engajadas Movimento contra o roubo de cargas ganha adesões; mais do que uma campanha, trata-se de uma causa
A
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou, em parceria com o Disque Denúncia e entidades que integram o Fórum Permanente de Desenvolvimento do Rio, o movimento #NãoCompreViolência. Objetivo: alertar a sociedade sobre a receptação de carga roubada, crime que virou epidemia no estado. O Rio é recordista no delito, que alimenta o tráfico de armas e drogas, encarece mercadorias, afasta investimentos e aprofunda a crise econômica. Em 2016, o prejuízo foi de R$ 1 bilhão. O movimento, aberto a toda a sociedade, é uma iniciativa da Comissão de Segurança da Casa. "O roubo de cargas é um dos principais braços financeiros do tráfico de drogas. É essencial conscientizar a sociedade. O movimento vai mostrar que nesses casos o barato sai caro", diz a deputada Martha Rocha (PDT), presidente da comissão. Mais do que uma campanha, trata-se de uma causa, que visa a alertar sobre o papel de todos no combate ao delito. Além de crime, previsto no Código Penal (até 8 anos de prisão), quem compra mercadoria roubada faz vítimas. Diversas entidades estão apoiando o movimento #NãoCompreViolência e divulgando peças em suas redes e canais institucionais, como FGV; Uerj; Amaerj; Asserj; Fetranscarga, ACRJ e Faculdade Cândido Mendes (veja exemplos ao lado). O site naocompreviolencia.com já está no ar. Rio, 01 a 15 de outubro de 2017
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Entrevista: Mohamed Ali
Cidadão fluminense Foto: LG Soares
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L eon Lucius
refugiado Mohamed Ali Kenawy, 33, sírio de nascença e egípcio de criação, recebeu em setembro o Título de Cidadão Fluminense da Alerj. Após ser agredido verbalmente e ter seu carrinho destruído enquanto vendia salgados árabes em uma esquina de Copacabana, o cozinheiro formado em direito viu sua história se tornar símbolo de luta contra a xenofobia no estado – e, por que não? – no Brasil. 12
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Como foi a agressão da qual você foi vítima? Foi a primeira vez que eu sofri preconceito no Brasil. Estava trabalhando quando um rapaz começou a falar para eu sair da cidade dele. Eu não estava assustado, mas surpreso, e perguntava a razão daquilo. Ele me dizia que eu era um terrorista, que matava crianças. O governo brasileiro me recebeu, qual o porquê de ele me tratar assim? Esse cara não quebrou só o meu carro, que depois consertei. Ele quebrou também a minha felicidade. O seu caso ganhou as redes sociais, onde foi organizado um “Esfirraço”, convidando a todos
a conhecer o seu trabalho e se manifestar contra a xenofobia. Como foi isso? Depois de uns dias, apareceram pessoas me pedindo desculpas e eu fiquei perplexo em ver que todo mundo sabia o que tinha acontecido comigo. A partir daí, minha vida mudou totalmente. Me senti cheio de amor. Você está no Brasil há três anos, até se casou com uma brasileira. Por que você decidiu vir para cá? Eu vim por conta da situação política do Egito, onde cresci, que está marcado pela guerra e pelo Estado Islâmico. A princípio, tirei um visto de turista, mas já tinha pesqui-
sado muito na internet sobre a cultura brasileira e vi que ela é muito diversa. Pensei que seria melhor vir para cá do que para Europa ou para os Estados Unidos e ser ignorado. E quando você chegou? Quais foram os principais desafios? A língua. Cheguei sabendo só inglês e árabe. Uma vez, perguntei a um homem “por favor, eu quero vai ao metrô” e ele me explicou que era “ir ao metrô”. Eu pensei: “As pessoas estão me ensinando a maneira correta de falar!” Isso não acontece em qualquer lugar. Também foi difícil conseguir documentação, é muita burocracia.