Jornal da Alerj Nº 334 by Alerj

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA DO E STA DO DO RIO DE JA N E IRO Ano XVI – N° 334 – Março de 2018

A intervenção federal na área de Segurança do estado divide opiniões e gera um debate sobre a efetividade da ação militar, em um momento de comoção pelo assassinato da vereadora Marielle Franco

O Rio terá paz?

PÁGINAS 4, 5 e 12

Apesar de sermos maioria na sociedade, não ocupamos espaços de poder. O nosso objetivo não é só entregar um diploma, mas chamar a atenção para essas lutas

Fotos: LG Soares

Frases

Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), durante entrega do 15º Diploma Mulher Cidadã Leolinda Daltro

O objetivo é valorizar o trabalho que muitas mulheres fazem nos diversos municípios em defesa dos nossos direitos Inês Pandeló, ex-deputada, uma das criadoras da homenagem, que recebeu o diploma no último dia 8

Redes Sociais

Alerj pelo interior S ymone Munay Foto: Alziro Xavier / Prefeitura Nova Iguaçu

@gbrlxa Postado em 12/3/2018

hoje eu fiquei muito orgulhoso, fui ao parlamento juvenil, vi tanta representatividade, de 7 cargos 5 foram preenchidos por mulheres, dentre eles minha amiga, a menina mais votada no parlamento, ficou com o cargo de vice-presidente do parlamento juvenil #orgulho @MrmMel

ErreApRJ @erreaprj Postado em 10/1/2018

Rio aprova lei que torna o hip hop patrimônio cultural imaterial do estado. Em meio às mortes e intervenções policiais dos bailes funk no estado, a lei proíbe a discriminação contra o hip hop e abre a possibilidade de apoiar novas iniciativas ligadas ao gênero via editais.

*As mensagens postadas nas redes sociais são publicadas sem edição de conteúdo.

Expediente

Presidente - Jorge Picciani 1º Vice-presidente - Wagner Montes 2º Vice-presidente - André Ceciliano (presidente em exercício) 3º Vice-presidente- Jânio Mendes 4º Vice-presidente - Marcus Vinícius 1º Secretário - Geraldo Pudim 2º Secretário - Samuel Malafaia 3º Secretário - Átila Nunes 4º Secretário - Pedro Augusto 1o Vogal - Carlos Macedo 2 o Vogal - Zito 3º Vogal - Renato Cozzolino 4º Vogal - Bebeto

JORNAL DA ALERJ Publicação mensal da Subdiretoria-Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Março de 2018

Jornalista responsável: Célia Abend (MTB 16811) Editor: André Coelho Coordenação: Daniela Matta e Jorge Ramos Equipe: Buanna Rosa, Camilla Pontes, Gustavo Natario, Isabela Cabral, Octacílio Barbosa, Tainah Vieira, Thiago Lontra, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Arte: Daniel Tiriba e Rodrigo Cortez Editor de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Carolina Moura, Danilo Gabriel (redes sociais), Elisa Calmon, Leon Lucius, Luís Gustavo (foto) e Thiago Oliveira (redes sociais) Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 1,4 mil exemplares Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Rua Primeiro de Março s/nº, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 Site: www.alerj.rj.gov.br Email: dcs@alerj.rj.gov.br Twitter: @alerj Facebook: @AssembleiaRJ Instagram: @instalerj Capa: Tomaz Silva/Agência Brasil (foto)

A serra do vulcão

aior município da Baixada Fluminense em território e segundo em população, Nova Iguaçu completou, no dia 15 de janeiro, 184 anos. Localizada a menos de 40 quilômetros do Centro do Rio, a cidade tem uma singularidade: nela está o único vulcão brasileiro. Extinto há cerca de 40 milhões de anos, ele fica no Maciço de Gericinó, na localidade que hoje é referência para o voo livre no Estado do Rio de Janeiro e ficou conhecida como Serra do Vulcão. A cratera vulcânica é muita visitada por trilheiros e atrai cada vez mais adeptos de esportes radicais. Do alto, em dias de céu claro, é possível ter um panorama de toda a cidade, avistar a Serra de Tinguá, a praia da Barra da Tijuca e parte do bairro de Campo Grande, na Zona Oeste. O local foi descoberto em 1980, pelos geólogos Victor Carvalho Klein e André Calixto Vieira, que encontraram indícios de que ali existia um vulcão inativo. Segundo os pesquisadores, sua boca tinha um quilômetro e meio, sua altura era de cerca de 300 metros e, em erupção, o vulcão lançava rochas incandescentes de até duas toneladas.

Comissões Octacílio Barbosa

O deputado Zaqueu Teixeira preside a CPI encarregada de apurar as mortes de jovens negros e pobres

Alerj investiga

Parlamento Fluminense instala quatro CPIs que atuarão em áreas como Transporte e Corpo de Bombeiro

E lisa Calmon

m 2018, o sistema de transportes, o Corpo de Bombeiros, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), a sonegação fiscal e as mortes de jovens negros pobres no Estado do Rio serão investigados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os temas são alvo das cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instaladas na casa neste ano. As CPIs, diferente das comissões permanentes da Casa, têm poder de convocar judicialmente depoimentos e documentos que possam trazer informações relevantes para a investigação. O tempo limite para os trabalhos é de 90 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 com aprovação do Plenário. Depois desse período, o grupo deve apresentar um relatório com os fatos apurados e recomendações aos órgãos responsáveis. Os integrantes são indicados pelas bancadas dos partidos. A liderança é formada pelo presidente, deputado que assinou o pedido de instalação, enquanto o vice e o relator são eleitos pelo grupo.

CPI dos Transportes: pretende levantar os impactos de possíveis irregularidades no setor. “A sociedade merece ter um sistema de transporte que atenda aos seus anseios”, disse Eliomar Coelho (PSol), presidente da CPI. CPI das Mortes de Jovens Negros e Pobres: “O diagnóstico que vamos fazer será encaminhado aos gestores da Segurança para valorizar a vida da juventude negra e pobre atingida pela política do confronto”, disse o presidente Zaqueu Teixeira (PDT). CPI dos Bombeiros: destinada a investigar a corrupção na emissão de alvarás. “Queremos que aqueles que praticaram atos ilícitos sejam identificados, impedindo que a imagem da corporação seja manchada”, afirmou a presidente Martha Rocha (PDT). CPI das UPPs: “A pasta de Segurança Pública recebe uma das maiores verbas. Precisamos entender o que se fez com o dinheiro e por que o projeto não funcionou plenamente”, afirmou o presidente Bruno Dauaire (PR). CPI da Sonegação Fiscal: “O Rio vem sendo apunhalado nas suas finanças. Vamos verificar se, fechados os dutos por onde escorrem os impostos, o estado arrecadará mais e poderá cumprir suas obrigações”, explicou o presidente Paulo Ramos (PDT).

Março de 2018

Segurança

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Intervenção em debate Martha Rocha, presidente da Comissão de Segurança Pública, reforça atuação do Legislativo após reunião com Braga Netto

Atuação federal na área da Segurança Pública do estado divide as opiniões da população e também de especialistas do setor

I sabela Cabral

Gustavo Natário

intervenção federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio, que valerá até o fim de 2018, levantou dúvidas e gerou debates entre a população. Decretada pelo presidente Michel Temer no dia 16 de fevereiro, a medida transferiu para o general do Exército Walter Souza Braga Netto o comando das forças de segurança do estado. Diversas perguntas, no entanto, ainda estão sem respostas. Por exemplo: quais recursos financeiros serão empregados? Qual é o limite de atuação das Forças Armadas? Qual será o papel da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na intervenção? Com muitas incertezas, as opiniões estão divididas. Quanto à atuação da Alerj, por exemplo, a presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, deputada Martha Rocha (PDT), é enfática: “O trabalho do Legislativo Estadual continuará sendo feito normalmente”. A ex-chefe da Polícia Civil informou 4

Março de 2018

que realizará audiências públicas para acompanhar as ações da equipe de intervenção. “Não estamos vivendo uma ditadura. A Alerj continua com suas atribuições. Inclusive, votamos projetos de lei sobre segurança pública recentemente e vamos continuar discutindo matérias desse tipo”, afirmou. A parlamentar lembrou que a comissão visitou o Comando Militar do Leste para estreitar relações com o interventor no dia 28 de fevereiro. Outra ação da Alerj voltada para a intervenção foi uma reunião do Fórum Permanente de Mulheres Negras, presidido pelo deputado Waldeck Carneiro (PT), no dia anterior. As participantes relataram o cotidiano violento vivido pelos moradores de comunidades e sugeriram a elaboração de um documento reunindo denúncias de casos de violação de direitos que será entregue ao interventor. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo (PSol), tem uma visão contrária à de Martha Rocha. Ele acredita que,

na prática, a Alerj perdeu o poder de fiscalizar a segurança. “As Forças Armadas só devem responder ao Governo Federal. Com a intervenção, a função fiscalizadora do Parlamento fica muito comprometida. As outras instituições democráticas do Estado também não poderão atuar de forma plena na área da segurança”, lamentou Freixo. O que dizem os especialistas A intervenção também não é consenso entre os especialistas em segurança. Tatiana Batista, professora de Direito Constitucional da Escola de Magistratura do Estado do Rio (Emerj), destaca que a intervenção é prevista na Constituição e não é militar, como muitos têm expressado. “Intervenção federal é o afastamento temporário e excepcional da autonomia da entidade federativa com fins de restabelecer a normalidade institucional e constitucional. O presidente pode escolher quem julgar mais apto a resolver a questão”, explica.

Números da violência no Rio

6.731

mortes violentas no estado em 2017, a maior taxa em oito anos

1.124

pessoas mortas por ação policial em 2017, a maior taxa em nove anos

AUMENTARAM ENTRE 2016 E 2017

30,4% 24,7% 43,5% roubo de veículos

roubo de celulares

Já o economista Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), questiona a eficácia de uma intervenção setorial e tenta prever os efeitos da ação da União. “Ainda é cedo e muito pouca informação foi dada pelo general por enquanto, mas acho que existem dois cenários possíveis”, diz. O primeiro, segundo Cerqueira, seria apenas um aumento da dose do que já vem sendo feito com as missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “Essa estratégia gastou muito dinheiro e não deu certo. O espetáculo midiático dessas ações tem zero efeito”, analisa. Para o economista, o policiamento ostensivo das Forças Armadas só faria sentido em operações pontuais, de forma complementar às forças policiais. É onde entra o segundo cenário antecipado por Cerqueira. “Uma possibilidade que começa a se desenhar é a de uma reestruturação nas organizações de segurança pública do Rio de Janeiro. Fazer uma limpeza extirpando os corruptos das corporações poderia trazer resultados positivos”, afirma. De acordo com o especialista, um trabalho de contra-inteligência, pesquisa e identificação dos grandes criminosos, com o uso de ferramentas de análise de dados, seria o primeiro passo em direção a um Rio mais tranquilo. No entanto, Cerqueira lembra que são necessários recursos para esse cenário dar certo. O general Braga Netto já afirmou que haverá um subsídio por parte do Governo Federal, mas o valor ainda não foi detalhado. “Cabe ao general explicar quanto tudo isso vai custar, onde os recursos serão empregados e quem vai pagar a conta.” A jurista Tatiana

sequestro relâmpago

Batista explica que a Constituição não traz previsão sobre o custeio. Algumas medidas adotadas até agora pelas Forças Armadas em operações no Rio causaram polêmica. No dia 23 de fevereiro, militares exigiram documentos e tiraram fotos de moradores de três comunidades da Zona Oeste. Segundo Tatiana, esta identificação é inconstitucional: “Fotografar cidadãos apenas com o objetivo de realizar algum cadastro é atentar contra a dignidade humana”. Outra dúvida envolve os mandados coletivos de busca e prisão. A professora afirma que a prática também é ilegal. “O Código de Processo Penal é claro ao definir que os mandados de prisão devem ser os mais precisos possíveis, indicando a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador”, explicou. Segundo a jurista, nenhum direito ou garantia individual ou coletiva poderá ser mitigado pelas Forças Armadas. Ela espera que a medida respeite todos os cidadãos e que garanta o controle da criminalidade. “Apenas os próximos meses poderão nos dizer se essa foi a medida correta a ser tomada”, conclui. Enquanto isso, Daniel Cerqueira alerta para o papel da sociedade civil e dos órgãos públicos. “A intervenção tem que ser acompanhada por todos. É preciso monitorar esse processo para verificar a garantia dos direitos e o cumprimento da lei”, completa. Durante o fechamento desta edição, a vereadora Marielle Franco, ex-servidora da Alerj, foi brutalmente assassinada. Leia uma matéria sobre ela na página 12.

7,3%

roubo de cargas

O povo fala “A intervenção não funcionará. Os militares já ocuparam várias favelas do Rio e os resultados não foram positivos. Tenho medo de uma ditadura militar e do desrespeito aos direitos das pessoas” Taiane Cristine Brito, de 25 anos, moradora de São João de Meriti (Baixada Fluminense) e designer

“Sou muito a favor dessa intervenção. Alguma medida tinha que ser tomada para que a sensação de segurança no Rio melhorasse. Estou otimista” Daniel Francisco, de 32 anos, morador de São Gonçalo (Região Metropolitana) e analista de sistemas

“Acredito que somente no início haverá uma melhora na segurança. Infelizmente, depois toda criminalidade vai retornar outra vez” Juçara de Souza, de 53 anos, moradora de Água Santa (Zona Norte) e copeira do Tribunal de Justiça do Rio

“Não tenho certeza de nada. Eu só acredito que não vá no foco do problema e que seja uma medida para inglês ver, por ser ano de eleição. No fim das contas, a classe média pode até sentir uma falsa sensação de segurança, mas o problema vai seguir intacto” Isabela Jaloto, de 25 anos, moradora da Tijuca (Zona Norte) e estudante de psicologia

Março de 2018

Alimentação

Nova lei define que cardápio das cantinas das escolas deverão ser avaliados por nutricionistas

Arroz, feijão, bife, macarrão... e legumes e frutas 6

Março de 2018

Carolina Moura e L eon Lucius

eterraba, tomate, alface, couve e até jiló na merenda. Nos lanches, no lugar da fatia de pizza, salgado de forno. "Agora a nutricionista acompanha o cardápio da cantina e isso é ótimo, só assim podemos comer melhor”, contou Francisco Poner, de 17 anos, aluno da Escola Parque, na Gávea. Apesar de parecer incomum, o cardápio das escolas do Rio caminha em direção ao que já acontece no colégio de Francisco desde 2017. Isso porque a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a Lei 7.846/18, que define que haja um nutricionista para analisar os alimentos e elaborar os cardápios das cantinas e lanchonetes das escolas públicas e privadas do estado. “Uma alimentação adequada, em qualquer idade, assegura a saúde e o bem-estar”, declarou o deputado Luiz Martins (PDT), autor da medida. “A presença de um nutricionista garante a adequação quantitativa e qualitativa da alimentação escolar contribuindo para a saúde e também para o desenvolvimento cognitivo, refletindo de forma positiva no aprendizado”, reiterou Leonardo Borges Murad, presidente do

Fotos: Thiago Lontra

Retomando hábitos

Nutricionista do CEAT, Suzete Marcolan ajudou a reunir em livro receitas de família trazidas pelos alunos: " “O alimento tem simbolismo, afeto e tradição"

Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região. Para Murad, a família é o principal exemplo de hábitos saudáveis, mas cabe à escola a promoção de atividades de educação nutricional com perfil lúdico para “conquistar” a criança. Origem, afeto e memória No Centro Educacional Anísio Teixeira (CEAT), em Santa Teresa, as aulas de Culinária e Permacultura (disciplina que une práticas ancestrais aos modernos conhecimentos em áreas como ciências agrárias) fazem parte do currículo desde a Educação Infantil até o 8º ano do Fundamental. “As crianças precisam entender de onde vem o alimento e como ele é preparado até chegar à mesa. Elas passam a entender a relação de afeto que existe com a comida”, explicou Suzete Marcolan, nutricionista da instituição há 31 anos. Em 2017, a escola lançou o livro “Histórias para adoçar a alma”, uma coletânea de relatos e receitas trazidos pelos avós dos alunos em uma série de oficinas para produzir pratos recheados de memória. “O alimento tem simbolismo, afeto e tradição”, disse a nutricionista.

Os pratos feitos nas oficinas e nas aulas vão parar no refeitório, onde tudo passa pela fiscalização de Suzete, chamada de “provadora oficial” pelos alunos. Ela contou que sempre são oferecidas refeições balanceadas, mas que a mudança dos hábitos na instituição foi gradativa, cortando primeiro os refrigerantes, depois os doces industrializados e, ao final, as frituras. Na mesa, alunos comem ao lado das professoras, que dão o exemplo. “Esse trabalho passa por todos nós e isso constrói uma consciência”, finalizou Marcolan. Mudanças em andamento As escolas públicas também estão investindo em hábitos mais saudáveis. Em Niterói, por exemplo, uma parceria da prefeitura com o programa Alimentação Consciente Brasil (ACB) irá substituir 20% dos produtos de origem animal do cardápio das instituições. A implementação trará impacto direto sobre 25 mil refeições servidas diariamente nas 111 escolas e creches conveniadas. Na cidade do Rio, o Instituto de Nutrição Annes Dias (INAD) é responsável por fazer o acompanhamento nutricional das refeições oferecidas nas escolas

“São os mesmos que para mim e para pessoas de qualquer faixa etária. Uma alimentação saudável é aquela que tenha todos os nutrientes necessários”, disse Suzete Marcolan, nutricionista do CEAT. Ela pontua, no entanto, o perigo daqueles alimentos cada vez mais processados. “Algo que o seu avô ou o bisavô não reconheceria como comida não é bacana. Vamos desconfiar também?”, provocou. Marcolan falou de uma atividade feita na escola onde trabalha: duas barrinhas de cereais, uma delas é industrializada e a outra, feita pelos próprios alunos com aveia e frutas secas. Posta no chão, a barra processada não atraiu nenhum inseto. “Se o bicho não quer comer, porque a gente vai fazer isso?”.

da rede municipal. O trabalho é feito com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado nos anos 40, e tem o objetivo de garantir o acesso a uma alimentação saudável e adequada, que compreende o uso de alimentos variados que respeitam a cultura e promovem a formação de hábitos mais saudáveis. Atualmente, a prefeitura oferece diariamente um milhão de refeições com base no trabalho do INAD. Todas estas iniciativas ajudam a combater doenças crônicas e a obesidade infantil. Além de influenciar também os mais velhos. “Melhorando os hábitos alimentares dos jovens, estaremos contribuindo para uma geração de adultos saudáveis”, afirmou Flávia Monteiro, secretária de Educação, Ciência e Tecnologia do município. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar 2015, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com estudantes de 13 a 17 anos em todo o país, foi observado que 23,7% (cerca de três milhões) estavam com excesso de peso. Um problema que está sendo combatido com... beterraba, tomate, alface, couve e até jiló na merenda. Março de 2018

Economia Solidária

Thiago Lontra

O artesão Marcelo Xavier, que já teve peças vendidas em países como Alemanha e Itália, se inspira na cidade de Petrópolis

Apoio ao produtor N

Cadastro de profissionais ligados ao setor no estado conta com mais de 1,3 mil inscritos

Buanna R osa

as mãos do petropolitano Marcelo Xavier, de 47 anos, móveis simples de madeira ganham traços de monumentos da cidade imperial, localizada na Região Serrana do Rio. Trazer referências da arquitetura do município para as peças que produz é um dos diferenciais de Marcelo, que já teve suas obras exportadas para Alemanha, 8

Março de 2018

Itália e Suíça. Há 12 anos trabalhando na área, Marcelo é um dos 1.343 produtores artesanais que integram o cadastro de profissionais da Economia Solidária do Rio de Janeiro, segundo o Fórum Estadual de Economia Solidária. O movimento, que vem ganhando força no Estado do Rio – o 5º maior ente federado do país com registro no cadastro de produtores da Economia

Solidária – também tem recebido um olhar especial do Parlamento Fluminense. Na atual legislatura, já foram aprovadas três leis que beneficiam o setor. Entre elas, a Lei 7.306/16, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT), presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária da Alerj, que inclui nas datas comemorativas do estado, o Dia da Economia Solidária, comemorado em 15 de dezembro.

Novas propostas Desde fevereiro, o projeto de lei 3.773/2018, de autoria dos deputados Zaqueu Teixeira (PDT) e Waldeck Carneiro, que autoriza a criação do Circuito Fluminense de Economia Solidária, está tramitando no Parlamento. O objetivo é promover eventos como feiras, festivais e exposições para apoiar a comercialização de produtos oriundos da cadeia produtiva da Economia Solidária. "Esse é um nó muito importante do setor que precisa ser desfeito. É fundamental ter centros públicos que dêem identidade física para essas atividades", concluiu Waldeck.

Octacílio Barbosa

Falta de recursos Para atender as demandas financeiras da categoria, a Alerj criou o Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária. De autoria dos parlamentares Carlos Minc (PSB), Dr. Julianelli (Rede), Flávio Serafini (PSol), Martha Rocha (PDT), Waldeck Carneiro, do deputado licenciado Jorge Felippe Neto e do ex-deputado e atual prefeito de Itaboraí, Dr. Sadinoel, a Lei 7.368/16 tem como objetivo proporcionar recursos necessários para o financiamento de empreendimentos populares solidários. A norma prevê que sejam feitos convênios com diversos órgãos para a captação. Outra necessidade enfrentada pelos produtores é a falta de espaços permanentes para comercialização das mercadorias. Para a artesã Celecina Rodrigues dos Santos, de 50 anos, os turbantes e lenços que ela produz ganhariam mais adesão se fossem expostos diariamente. "Sustento minha família com o dinheiro dos produtos. Ganho cerca de dois salários mínimos expondo nos finais de semana. Se pudesse vender todos os dias, poderia dar uma vida melhor a todos", relatou. Para ajudar produtores como Celecina, os deputados Waldeck e Márcia Jeovani (DEM), apresentaram em 2016 um projeto que deu origem à Lei 7.673/17. O texto determina que o governo conceda espaços físicos nos eventos públicos para comercialização de produtos e serviços da Economia Solidária. Apesar de sancionada em agosto de 2017, a lei precisa ser regulamentada pelo Executivo. "Isso ainda não aconteceu. Esse ano a Frente vai cobrar do Executivo o cumprimento dessa norma", adiantou Waldeck.

A artesã Celecina dos Santos quer mais dias para vender seus produtos

Entenda a Economia Solidária A Economia Solidária é uma maneira de fazer atividade econômica de produção, oferta de serviços, comercialização, finanças ou consumo baseado na autogestão. Nesse modelo, não existe patrão nem empregado: todos os integrantes dos empreendimentos são ao mesmo tempo trabalhadores e donos. Apesar dos princípios inovadores, este setor não para de crescer.

Veja o depoimento do artesão Marcelo Xavier http://j.mp/JA334-ecosol

Segundo um relatório produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2016 existiam 19.708 empreendimentos no país cadastrados na categoria Economia Solidária. Desse total, 11.869 surgiram num prazo de apenas nove anos. Apesar de estarem distribuídos entre 2.713 municípios brasileiros, estes produtores se concentram principalmente no Nordeste do país.

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Março de 2018

Foto: Thiago Lontra

Futura sede

Operários recuperam infraestrutura do prédio (fachada no detalhe) que há mais de 50 anos não passava por obras relevantes

Marco restaurado Referência da arquitetura moderna, Edifício Lúcio Costa passa por um retrofit que resgata características originais da construção

Vanessa S chumacker

partir do ano que vem a sede do Legislativo Fluminense terá um novo endereço. Após passar por um retrofit - reforma que preserva a arquitetura original - o Edifício Lúcio Costa vai concentrar em um só lugar os gabinetes dos deputados estaduais e a sede administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que hoje ocupam três prédios. Referência de arquitetura moderna, o prédio, que fica na Rua da Ajuda, no Centro da capital, estava se deteriorando. Após cerca de 50 anos de utilização sem que tenham havido intervenções relevantes de manutenção ou moder10

Março de 2018

nização, encontrava-se em mau estado de conservação e degradando uma área nobre da cidade. Presidente em exercício da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT) lembrou que o Palácio Tiradentes, onde hoje acontecem as sessões plenárias, é tombado e tem uma série de limitações para receber obras de modernização. "Além disso, o prédio anexo, onde ficam os gabinetes dos deputados, tem graves problemas estruturais", disse Ceciliano. Ele afirmou, ainda, que a mudança também trará benefícios econômicos e uma gestão mais eficiente, além de uma estrutura funcional mais adequada, concentrada em um só lugar.

Edifício Lúcio Costa O edifício, ícone do modernismo, foi construído na década de 1960, seguindo projeto do arquiteto Henrique Mindlin, para ser a sede do Banco do Estado da Guanabara (BEG) e, posteriormente, do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj). Atualmente, o projeto está sendo tocado pela mesma empresa de arquitetura, a Henrique Mindlin Associados (HMA) e o arquiteto Pedro Augusto Franco, de 84 anos, que esteve à frente do projeto anterior, também acompanha a recuperação do prédio. Segundo Pedro, é da maior importância que a Alerj tenha assumido o

Octacílio Barbosa

3 PERGUNTAS PARA:

Pedro Augusto Franco "desafio" de recuperar o prédio. "É a preservação da história da arquitetura moderna no Rio de Janeiro. Esse é um edifício representativo e já foi publicado em alguns livros sobre arquitetura moderna, já que ele possui características que o fazem ter um destaque dentro da cidade do Rio", explicou. O arquiteto Rubens Biotto, sócio da HMA e parceiro de Pedro nesta empreitada, lembrou que os espaços serão readequados, dando novos usos e preservando o edifício. E segundo ele, entre as novidades está o conceito de reutilização, que barateou a obra. "'Mais de 1.400 esquadrias foram reutilizados, o perfil de sustentação do forro e as escadas também serão reaproveitadas. Além dos geradores que são da década de 60 e todos serão reformados", explicou. O prédio terá ainda todos os andares com banheiros adaptados, projetos de eficiência energética, trazendo uma economia de até 70%. Além de seguir todos os padrões de sustentabilidade ambiental com o tratamento e reúso de águas pluviais e esgoto secundário. Durante a obra foram gerados 518 empregos diretos e 1.627 empregos indiretos.

Arquiteto, sócio da Henrique Mindlin Associados, responsável pelos dois projetos do Edifício Lúcio Costa Quais diferenças o senhor destaca entre os dois projetos? O primeiro projeto já era bastante avançado na época e os materiais utilizados foram de excelente qualidade, o que fez com que esse prédio atravessasse esse meio século, mesmo sem manutenção, com condições de ser restaurado. Não fizemos grandes alterações, apenas adequamos ele ao novo uso do prédio. Por exemplo, para viabilizar a proximidade e convivência democrática do público com as sessões plenárias, que funcionará em um dos subsolos, o projeto prevê a demolição de um segmento de lajes e vigas no pavimento térreo, criando uma abertura onde tem-se a visão parcial do Plenário. O que foi mantido do antigo projeto? O que está sendo feito nesse edifício é o retrofit, uma reforma, mantendo as características principais do edifício e moder-

nizando o sistema de uso de ar condicionado, hidráulica e elétrica. Temos equipamentos mais eficientes, principalmente, voltados para a economia de energia. Encontramos nessa restauração materiais nobres como o piso que foi utilizado na época e hoje está sendo preservado, Assim como os mármores e granitos. Outro elemento importante que foi mantido são os painés de jacarandá, trabalho de um arquiteto renomado, o SeRodrigues. Eles estão sendo restaurados, porque jacarandá é uma madeira que não existe mais. Se a Alerj não tivesse assumido esse prédio, o que senhor acredita que poderia acontecer? Em São Paulo já existem favelas verticais de prédios abandonados que foram ocupados. Aqui estava muito ruim. Essa recuperação era muito necessária: o prédio estava no limite, resistindo porque era forte.

Março de 2018

Luto

Marielle, presente!

Março de 2018

Foto: Reprodução mariellefranco.com.br

O sorriso largo que hoje retrata a indignação nacional contra a violência se fez presente durante quase uma década na Assembleia Legislativa do Estado do Rio. Uma indignação que surgiu na noite de 14 de março quando a vereadora e socióloga Marielle Franco, a dona do sorriso largo, e seu motorista Anderson Gomes foram assassinados com sinais de execução. Ocupando diversos cargos, entre eles o de coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Casa, a moça cheia de energia e de abraço forte fez amigos, conquistou aliados, e colheu os primeiros sucessos empunhando suas bandeiras. A luta por quem não tinha voz começou a ser gerada aqui, nos corredores do Palácio Tiradentes. O mesmo palácio que serviu como cenário da maior manifestação popular contra a sua morte, na tarde do dia 15 de março. A emoção e as homenagens na Casa começaram, no entanto, mais cedo. No Plenário, a sessão daquela tarde foi substituída por um minuto de silêncio e por depoimentos de deputados em homenagem à Marielle. O presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano, cobrou o rápido esclarecimento do crime. Representando a bancada do PSol, o deputado Eliomar Coelho lamentou a perda de sua colega de partido: “A Marielle era essa voz guerreira, por isso estamos sofrendo, mas vamos continuar o que foi plantado por ela com amor”. Uma declaração que lembra o slogan da campanha de Marielle Franco à Câmara de Vereadores em 2016: "Eu sou porque nós somos". Eleita a quinta parlamentar municipal mais votada da cidade, ela ampliou na Câmara a sua luta pelas mulheres, pelos negros, pelos pobres, pelos LGBTs, pelos jovens... Pelo Rio de Janeiro. Mãe solteira aos 18 anos, ela reverteu e driblou a trajetória estereotipada e repleta de clichês destinada às meninas negras nascidas em comunidades carentes. Seu destino foi transformado de maneira dramática por uma bala perdida que vitimou uma amiga do Complexo da Maré e despertou na jovem o desejo de lutar. Sem saber então, sua própria história já era política. Logo conseguiu uma bolsa, se formou em Ciências Sociais e fez pós-graduação em Administração Pública. Não demorou para se tornar uma voz ativa no parlamento. Primeiro na Alerj e em seguida na Câmara, onde já entrava em seu segundo ano de atuação. Na noite do último dia 14, 13 disparos mudaram novamente a trajetória de Marielle. Desta vez, internacionalizando a sua luta.