Vistoria da Comissão de Segurança Alimentar em restaurantes e mercados flagra inúmeras irregularidades
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Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
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Ano XII - N° 285 – Rio de Janeiro, 16 a 30 de abril de 2014
Cardápio indigesto Propostas da Alerj facilitam a vida dos que não podem (ou não querem) consumir glúten ou lactose
fechamento autorizado. pode ser aberto pela ect
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Rafael Wallace
Iara Pi nheiro
JORNAL DA ALERJ
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Rio de Janeiro, 16 a 30 de abril de 2014
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frases
O efetivo combate ao turismo sexual passa por uma atuação conjunta do Estado, através de iniciativas organizadas para este fim especial e da própria sociedade
Rafael Wallace
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expediente
Você sabia? Retorno garantido Está em tramitação na Casa um projeto de lei que obriga operadoras de telefonia a retornarem a ligação caso esta caia. O Projeto de lei 2968/14, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), evita transtornos ao consumidor. “Para resolver um problema, o cliente tem que dispor de muito tempo para realizar a chamada, pois normalmente a ligação cai e o cliente tem que retornar e contar novamente todas as suas reivindicações, isso quando não cai ou simplesmente é encaminhado para outro setor”, explica o petista. O projeto reforça que as operadoras são obrigadas a resolver as questões requisitadas na primeira ligação do usuário. Em caso de descumprimento da lei, as operadoras ficarão sujeitas às sanções dispostas na Lei Federal 8.078/90.
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A intenção deste projeto não é outra senão a de dificultar o acesso à seringas descartáveis, como forma de combate ao uso de drogas, contribuindo também para a diminuição das doenças contagiosas disseminadas pelo uso incorreto desse material
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Deputado José Luiz Nanci (PPS), sobre pl que proibe venda de seringas a menores de idade
Receba em casa!
JORNAL DA ALERJ http://bit.ly/jornalalerj
3º Vice-presidente Gilberto Palmares 4º Vice-presidente Rafael do Gordo 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher
2 o Suplente Bebeto
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2º Vice-presidente Roberto Henriques
1o Suplente Samuel Malafaia
Deputada Inês Pandeló (PT), suregindo método de combate à exploração sexual no estado
Deputado Dionísio Lins (PP), denuncia nova prática dos chamados taxis piratas
1º Vice-presidente Edson Albertassi
4º Secretário José Luiz Nanci
Mídias Sociais
Os taxistas são pessoas sérias, relações públicas desta cidade, e estão sofrendo com alguns taxistas piratas, que estão usando tabela falsa
Presidente Paulo Melo
Larissa Amarante amarante_
3º Suplente Alexandre Corrêa
Dia 18/04
4º Suplente Thiago Pampolha JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável: Luisi Valadão (JP-30267/RJ)
Ao lado: portão da entrada principal do Palácio Tiradentes (Alerj).
#Alerj
Não perca o prazo para tirar seu título de eleitor! É dia 7 de maio. Leve identidade e comprovante de residência à uma zona eleitoral.
Dep. Marcelo Freixo @MarceloFreixo Dia 30/04 16:02
Dep. Myrian Rios @myrianrios Dia 29/04 06:14
Hoje a Baixada Fluminense comemora 160 anos! Parabéns a esta importante região do Estado e ao seu povo trabalhador!
Dep. Paulo Melo @PauloMeloAcao Dia 30/04 10:43
*As mensagens postadas em mídias socias são publicadas sem edição de conteúdo.
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Chefe de Reportagem: Marcelo Dias Coordenação: Fernanda Porto Equipe: André Nunes, Buanna Rosa, Marcus Alencar, Symone Munay e Vanessa Schumacker Editor de Arte: Mayo Ornelas Edição de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres
A violência destrói o q ela pretende defender: a dignidade da vida,a liberdade do ser humano."(João Paulo II) Bom dia!Diga NÃO a violência!
siga a @alerj no
Editor-chefe: Fernanda Galvão
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Estagiários: Bárbara Figueiredo, Bárbara Souza, Camilla Pontes, Eduardo Paulanti, Fabiane Ventura, Fábio Peixoto, Iara Pinheiro (foto), Isabela Cabral, Lucas Lima, Thiago Manga e Yago Barbosa (foto) Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/n, sala 406 Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20.010-090 Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.facebook.com/radioalerj Impressão: Imprensa Oficial Periodicidade: quinzenal Tiragem: 5 mil exemplares
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Iara Pinheiro
Rio de Janeiro, 16 a 30 de abril de 2014
Durante a audiência, foi citadao o inchaço das instituições asilares
idosos
Família tranquila Ministério Público defende criação de Centros Dia para idosos no estado
A
Fábio Peixoto
o isolamento de suas famílias. Esse conceito, já comum na área da saúde mental, foi defendido pela psicóloga do Centro Dia para Pessoas com Demência, vinculado ao Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ipub-Ufrj), Virgínia Maffioletti. "Este local resgata a autoestima do idoso, diminui a progressão de patologias comuns ao envelhecimento e estimula a autonomia e a independência", disse.
Claise destaca a importância do convívio social
Yago Barbosa
criação de "Centros Dia" para idosos no estado foi defendida pelo Ministério Público durante audiência da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no último dia 15. Presidente da comissão, a deputada Claise Maria (PSD) lembrou que seu mandato já havia feito, no ano de 2011, uma indicação ao Executivo pedindo unidades na Região Metropolitana, e ressaltou a importância desses equipamentos tanto para os idosos quanto para sua família. "O centro dia é um local onde o idoso poderia receber acompanhamento e interagir com outros idosos, dando tranquilidade às suas famílias, que precisam trabalhar e não podem dedicar a eles a atenção que necessitam", disse. A comissão deve retornar a discussão sobre os centros dias
no dia 15 de junho. Para o promotor do Ministério Público Luiz Cláudio Carvalho, que coordena um grupo de trabalho no MP voltado à proteção do idoso e das pessoas com deficiência, o estado do Rio precisa da criação desses centros, uma vez que há um inchaço das instituições asilares. Segundo ele, nem todos que as utilizam têm a necessidade de internação permanente. "Existe uma enorme demanda desse serviço para idosos semi-dependentes, que precisam de uma atenção durante o dia, mas não têm a necessidade de serem asilados. O MP quer realizar ações que fomentem a criação desses centros pelo poder público, além de criar mecanismos para que haja esse tipo de atendimento-dia nos asilos que são gerenciados pelos municípios" explicou. Os centros dia surgiram como uma alternativa às instituições de longa permanência para idosos, popularmente conhecidas como asilos. Neles, o idoso realiza atividades, recebe atendimento clínico, a medicação indicada e, no fim da tarde, volta para casa, evitando
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LEGISLAÇÃO
Acesso sem discriminação
Joelma Leandro da Silva trabalha sem uniforme e afirma que já foi olhada de forma diferente: 'Acho que incomodamos'
Iara Pinheiro
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Regra criada na Alerj proíbe a exigência do uso de uniformes por babás e acompanhantes em clubes
A Symone Munay
e
Vanessa Schumacker
pós muitas denúncias de discriminação, clubes recreativos localizados no estado do Rio não poderão mais obrigar babás e acompanhantes de idosos a trajar uniforme branco para ter acesso às suas dependências. Desde o início do ano, vigora a lei 6.660/14, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Gilberto Palmares (PT), que extingue essa determinação. Os parlamentares entendem que a obrigatoriedade do uniforme expõe esses profissionais a possíveis discriminações. Quem descumprir a medida pagará uma multa de mil UFIRS, o equivalente a R$ 2.400. “Trata-se de um costume preconceituoso. Na maioria dos clubes, esses acompanhantes entram como convidados. Por que alguns convidados precisam usar uniforme e outros não? Isso é um ranço de preconceito que vem da época da escravidão, que não é admissível em pleno século XXI. E é isso que a lei busca combater”, salientou Palmares. A doméstica Joelma Leandro da Silva trabalha para a mesma
blusa brancas. Fico mais à vontade, é mais higiênico. Além do mais, é uma economia que fazemos de roupa e calçados. Mas, apesar disso, também acho que o uso não deve ser obrigatório”, destacou Elizete.
'Lei não se discute' O deputado Luiz Paulo lembrou que a regra vale para acompanhantes de menores de idade, idosos e também para convidados de sócios. “Esta interferência não compete aos clubes, o uso ou não de uniforme é definido em acordo entre o patrão e seu funcionário”, defendeu. Com relação à legislação, o entendimento do Clube dos Caiçaras, também na zona Sul carioca, é de que leis e sentenças de juiz não são para serem discutidas, mas cumpridas. “Não há o que se discutir. A exigência de uniforme ao prestador de serviço cabe estritamente ao associado, ao empregador da babá ou do acompanhante”, frisou o superintendente do Caiçaras, Durval Macieira. Segundo o presidente da Empresa Doméstica Legal, Mário Avelino, o que aconteceu no passado é que um clube tinha uma norma que acabou causando constrangimento. “Lei é lei e tem que ser cumprida. Acho importante o fim da obrigatoriedade estar atrelada a uma legislação", ressaltou Avelino.
Ruano Carneiro
Rafael Wallace
´'É um ranço de preconceito', afirma o deputado Gilberto Palmares (PT)
família há 25 anos. Já foi babá, hoje cuida da residência da família e ajuda nos cuidados com Lucas, de 11 meses, quando a atual babá está de folga. Joelma não trabalha de uniforme e concorda com os autores da proposta, quando o assunto é discriminação. “O uniforme serve para nos identificar, nos diferenciar dos outros. Estando uniformizadas fica claro que somos babás e estamos a serviço. Quando deixamos de usar o uniforme acho que incomodamos”, opina Joelma. Ela apoia a lei e defende que a decisão de usar ou não o uniforme branco seja estabelecida entre patrões e empregados, e não por determinados locais frequentados por estes profissionais. “Às vezes estou com o Lucas na pracinha, ou na praia, e sinto que as pessoas me olham de forma diferente porque não estou de uniforme. Algumas mães já me abordaram e perguntaram se eu era babá e porque eu estava sem uniforme. Nunca tive problema para frequentar nenhum local sem o uso do uniforme, mas tenho colegas que passaram por esse constrangimento”, contou. A alternativa do comodoro do Clube Naval Piraquê, José Carlos Monteiro de Melo, para manter o controle de acesso na agremiação foi fornecer crachás. “Temos 600 babás e acompanhantes credenciadas e, visando ao cumprimento da lei, essa é a solução para preservar o controle do acesso ao clube”, destacou o comodoro do clube, localizado na Lagoa Rodrigo de Freitas, zona Sul da capital, e que conta hoje com nove mil sócios. Apesar de a lei já estar em pleno funcionamento, existem profissionais que ainda preferem o uso do uniforme. “Eu prefiro usar branco. Acho que representa mais asseio”. A opinião é de Célia Regina Santos, babá há 25 anos, que cuida, atualmente, de Gabriel, de 4 anos. “Quando entramos no clube já somos identificadas imediatamente, não preciso perder tempo me identificando”, completa. Quem também não abrirá mão do uso do uniforme de trabalho é Elizete Gomes Miranda, babá da menina Mariana, de 4 anos. “Usarei o crachá com a bermuda e
Uso do uniforme deve ser decidido entre patrão e empregado, diz Luiz Paulo (PSDB)
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capa
Alimentação
segura Glúten e lactose na mira de cidadãos e parlamentares
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Camilla Pontes
e
Fabiane Ventura
Rafael Wallace
ntolerância alimentar, alergia, busca por uma alimentação mais saudável ou dietas da moda. O glúten e a lactose estão em alta na discussão sobre alimentação. E não é pra menos. Ambos estão presentes em boa parte dos alimentos consumidos pela população. O glúten, por exemplo, é a principal proteína do trigo, presente na aveia, centeio, cevada e no malte, ou seja, a maioria dos pães, bolos, biscoitos e massas em geral, o que cria um transtorno na hora de comprar e consumir alimentos sem ele. O problema é ainda maior para quem não pode consumir a proteína, como as pessoas que têm a doença celíaca - que impede a absorção da
A deputada Graça Pereira propôs a norma a partir da queixa de uma funcionária com intolerância
proteína pelo organismo, causando alterações gastrintestinais, anemia, desnutrição e, nos casos mais graves, a morte. A Lei Federal 10.674/03 - que obriga a informação nos rótulos dos produtos alimentícios comercializados se contém, ou não, glúten - já facilita a vida das pessoas que precisam de orientação, mas há mais a ser feito. De olho nessa questão, a Alerj tem aprovado normas que beneficiam quem não quer ou não pode consumir determinadas substâncias, tão comuns nos alimentos. Desde o mês de abril, supermercados e estabelecimentos similares do estado do Rio devem reservar espaço próprio (gôndolas e prateleiras) para produtos sem glúten e sem lactose em sua composição. A lei 6579/14, da deputada Graça Pereira (PRTB), prevê penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor – que vão de multa à imposição de contrapropaganda – aos estabelecimentos que descumprirem a norma. “A intenção é dar maior comodidade e facilidade aos que precisam deste tipo de produto”, explica a deputada, que se inspirou nas dificuldades relatadas por uma funcionária, que possui intolerância à lactose. “Alimentos light são mais fáceis de encontrar do que os sem adição de glúten e lactose”, compara. A vice-presidente da Associação dos Celíacos do Brasil/Seção RJ (Acelbra/RJ), Ester Benatti, confirma que a reunião dos produtos facilitará a vida dos celíacos e intolerantes – como é seu caso. Segundo ela, a disposição sem critério pode contaminar o produto ou induzir o consumidor ao erro, oferecendo risco à sua saúde. “Muitos mercados não têm interesse em adquirir nossos alimentos especiais, e quando adquirem não os
Ana Mere e Ana Carolina no mercado: confusão na escolha de produtos sem lactose já causou crise na menina
protegem da contaminação, pois há muito desconhecimento sobre isso", conta. Ana Carolina, cinco anos, é intolerante ao açúcar do leite, chamado de lactose. A lactose está presente no leite de todos os mamíferos, inclusive o humano. No quadro da intolerância, há a falta ou diminuição na produção de lactase, enzima que digere a lactose. Sua mãe, Ana Mere Moreira, elege a forma como os produtos são dispostos nos mercados como o maior
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Gab
incômodo na hora de comprar produtos para a filha, já que eles geralmente são oferecidos no setor de laticínios. “Preciso ler os rótulos com muita calma, e, mesmo assim, já comprei alimento errado, o que causou a internação da Aninha”, relata. Avançando no tema, o deputado Dica (PMDB) apresentou o projeto de lei 2.793/14, que fará com que seja incluído nos cardápios a informação da presença de glúten e lactose. “A proposta protege o consumidor”, defende Dica.
Diferença entre alergia e intolerância alimentar Segundo a Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia (Asbai), há uma confusão entre alergia e intolerância alimentar, que muitas vezes produzem os mesmos sintomas. Alergia alimentar é a resposta exagerada do organismo a determinada substância e tem apresentação clínica muito variável, com sintomas que podem surgir na pele, nos sis-
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temas gastrintestinal e respiratório. As reações podem ser leves, como uma simples coceira nos lábios até reações mais graves, como a asfixia, que pode levar à morte. Intolerância alimentar é caracterizada pela incapacidade de digerir determinados alimentos ou aditivos alimentares pela falta de alguma enzima que é necessária para a correta digestão deste alimento. Os sintomas podem ser diarreia, vômito, enjoo, prisão de ventre, acne e até depressão.
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capa Alimentação saudável, dietas e mitos sobre glúten e lactose
Interrupção do consumo só é indicada para quem tem alergias e intolerância, diz especialista
J.A.: Por que esses elementos estão sendo considerados vilões para quem quer perder peso? Dra. Juliana: Os alimentos que contém glúten, em sua maioria, são muito calóricos, e só isso, independente de haver sensibilidade à proteína ou não, já é um fator extra para o ganho de peso. O glúten (e outras proteínas presentes no trigo, como a aglutinina do trigo) pode causar inflamação. Já no caso do leite, as proteínas contêm grande quantidade de um aminoácido chamado leucina, que estimulam a liberação de insulina e o ganho de peso. Assim, num quadro de sobrepeso e resistência insulínica, não adianta muito excluir só a lactose, se o consumo de laticínios continuar alto. J.A: Fazer uma dieta sem glúten e sem lactose realmente emagrece? Dra. Juliana: Depende muito. A exclusão de lactose só beneficia quem realmente tem intolerância, mas a exclusão de laticínios, de um modo geral, pode beneficiar pessoas com excesso de peso, pré-diabetes e síndrome metabólica, desde que esteja dentro do contexto de uma alimentação saudável. Já a exclusão do glúten acaba beneficiando muitas pessoas que sequer desconfiam possuir alguma sensibilidade a ele,
Divulgação
Desde que muitas celebridades começaram a aderir a dietas sem glúten e sem lactose com o objetivo de desinchar o abdômen, a retirada desses componentes da alimentação tem ganhado cada vez mais adeptos. Especialistas ficam divididos entre os prós e contras das restrições radicais, mas concordam que a retirada de alguns alimentos pode contribuir para uma alimentação mais saudável. Nutricionista clínica e funcional e consultora técnica da Acelbra/RJ, Juliana Crucinsky responde à algumas dúvidas constantes para o Jornal da Alerj.
pois somente depois de iniciar a dieta é que estas pessoas percebem inúmeras melhoras, inclusive em relação ao peso. Mas a recomendação de fim do consumo só é indicada para pessoas celíacas. J. A: Como substituir alimentos que contém essas substâncias sem prejudicar o organismo? Dra. Juliana: Existem opções de massas, pães e bolos em geral feitos com farinha de arroz, de milho, tapioca, etc, mas como são farinhas refinadas e pobres em fibra, recomenda-se não exagerar em seu consumo. No caso da exclusão do leite na alimentação, o recomendado é ingerir outros alimentos que sejam ricos em cálcio, como hortaliças verdes escuras, tofu e linhaça. O jornal da Alerj informa um site em que é possível fazer uma busca em todo estado do Rio de restaurantes que servem pratos de acordo com a determinada restrição alimentar: http://www.specialgourmets.com.
#Põenorótulo
Logomarca do movimento que vem ganhando força nas redes sociais. Composto por mães, ele busca garantir que rótulos tragam informações sobre alérgenos
Com o objetivo de abrir os olhos da população para a importância da rotulagem correta de alimentos alérgenos, como leite, soja, ovo, peixe, crustáceos, amendoim e oleaginosas, foi criada em fevereiro a campanha #poenorotulo. No Facebook, a página já conta com o apoio de mais de 40 mil pessoas, inclusive personalidades, como o ator Reinaldo Gianecchini; além do apoio de associações, como a Asbai. A página traz informações sobre alergias e relatos de mães. Hoje, informa a página, o movimento é composto por mais de 600 delas. Idealizadora da proposta, a advogada Maria Cecilia Cury Chaddad conta que muitos casos de intoxicação alimentar são causados pela má interpretação dos ingredientes descritos nos rótulos dos alimentos. “Muitas pessoas não sabem que caseína ou lacto albumina são leite”, explica Cecilia. O grupo busca uma normatização, em nível federal, sobre os rótulos dos produtos, inclusive aqueles que possam ser infectados com elementos alérgenos por utilizarem o mesmo maquinário em seu processo. "É o caso, por exemplo, de alguns grãos”, acrescenta.
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vistoria
Lucinha verifica aqualidade dos produtos vendidos em um mercado da Zona Sul
s o d a c r e m s o n z Blit Vistoria de comissão interdita restaurante e mercado em Copacabana
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Bárbara Figueiredo
comprovação do serviço; retirar de uso sacarias e embalagens reaproveitadas e reinstalar o sistema de água quente do setor”, apontou. O supermercado Extra da Rua Siqueira Campos, também em Copacabana, foi multado em R$ 2.554 por alimento impróprio para consumo e falta de asseio – lixeiras abertas no local de manipulação de alimentos. Também esteve presente na blitz o deputado Waguinho (PMDB).
Pano usado para untar formas, imerso em gordura, foi uma das irregularidades encontradas
Fotos: Iara Pinheiro
Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) interditou dois estabelecimentos do gênero alimentício durante uma blitz na manhã do dia 11. O supermercado Super Prix e o restaurante Pigalle, ambos em Copacabana, zona Sul do Rio, foram flagrados descumprindo regras de higiene da Vigilância Sanitária. No Pigalle, os fiscais encontraram, na cozinha do restaurante, potes de molho destampados; lixeiras abertas ao lado do fogão onde os pratos eram preparados; vasilhas sem cabo, deixando as mãos em contato com o arroz quando servido; além de um chão sujo com óleo que exigiu equilíbrio dos agentes sanitários e da presidente da comissão, deputada Lucinha (PSDB). "A população está
consumindo sem saber que está pondo em risco sua própria saúde. É um absurdo na orla da cidade maravilhosa, que vai sediar a Copa do Mundo, nos depararmos com estas condições”, exclamou a parlamentar. Já na padaria do Super Prix foram encontrados equipamentos sujos e insetos pelo ambiente, e no balcão, um pano embebido em óleo usado para untar as formas, o que justificou o fechamento do local. Também foram confiscados 53 quilos de alimentos impróprios para consumo, o que rendeu ao mercado uma multa no valor de R$ 1.277,90. Um dos produtos apreendidos era um queijo adulterado, que teve sua data de validade apagada e apresentava bolor em toda a embalagem. O agente da Vigilância Sanitária, Elias Teixeira, explicou que só após serem cumpridas as exigências do Termo de Interdição (TI) lavrado pelo órgão é que a padaria do supermercado poderá ser reaberta. “Eles devem fazer dedetização; substituir a vela do filtro da máquina de refrigeração de água da masseira, com
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legislação
20 minutos
Fotos: Rafael Wallace
para gerente atender clientes
Hoje beneficiado pelo atendimento preferencial, Alfredo Tavares conta que já aguardou pelo serviço por mais de uma hora
Lei acaba com a espera interminável pelo atendimento nas gerências bancárias
A Isabela
cabral
gora é lei: o prazo de espera pelo atendimento pelas gerências dos bancos também será de 20 minutos em dias normais e meia hora em vésperas e dias após feriados, como a Lei 4.223/03 já estabelecia para os caixas. É o que garante a Lei 6.750/14, assinada pelo deputado Edino Fonseca (PEN). A nova regra determina que os bancos coloquem pessoal “suficiente e necessário” nos caixas e na gerência para que o atendimento seja efetivado dentro do prazo. “Eu já esperei mais de uma hora para ser atendido por um gerente para, no final, ele falar que eu tinha que ir a outro setor. Isso me chamou a
atenção, pois só os caixas tinham tempo para atendimento. Mas o procedimento deveria ser um só”, conta Fonseca. Quando teve sua bolsa roubada, a comerciante Sheila Pacheco precisou ir ao banco por conta do cartão perdido. A fila que ela encontrou a desencorajou de enfrentar a espera, já que não poderia faltar ao trabalho. “Em média, espero 40 minutos pelo atendimento do gerente. Isso porque tenho cheque especial. Se for conta normal, você fica uma hora ou mais na fila”, afirma Sheila, que também tem dificuldades para ser atendida nos caixas. Ela atribui os longos tempos de espera nas agências bancárias à falta de funcionários. O comerciante Alfredo Tavares conta que, antes de ser beneficiado pelo atendimento prioritário aos idosos, já passou mais de uma hora na fila do banco. “O pessoal sofre nas filas. É um desrespeito ao cliente. Temos que batalhar para mudar essas coisas”, diz ele. A lei diz, ainda, que agências deverão
informar aos usuários, em cartaz fixado na sua entrada, a escala de trabalho dos caixas e gerentes colocados à disposição. E, também, o tempo máximo de espera nos dois setores, o direito à senha numérica e a assentos especiais para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e quem tiver crianças de colo.
Lei de Édino Fonseca limita o tempo de espera pelo atendimento
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cobrança
Passando o cartão
Lei impede comércio de cobrar valor mínimo para consumo com cartões
A
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Camilla Pontes
cabo tendo que comprar mais coisas do que pretendia para poder usar o cartão como forma de pagamento”, queixa-se a secretária Mariana Lins, relatando a solução encontrada para driblar a cobrança de valor mínimo para compras com cartões de débito e crédito. A prática, comum não apenas no município de Nova Iguaçu, onde Mariana mora, agora é proibida em todo o estado: a Lei 6.755/14 entrou em
vigor, vedando este tipo de exigência. Para o autor da norma, deputado Átila Nunes (PSL), a saída encontrada pela secretária é comumente adotada pelos consumidores. “Muitas vezes a pessoa se vê obrigada a adquirir mais produtos para poder efetuar o pagamento”, diz, defendendo que o fim da exigência reforça um direito já previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Para ele, o uso dos cartões deveria ser estimulado, por questões de segurança e praticidade, e não dificultado. Para o analista de sistemas Fábio Seixas, este limite é mais frequente no interior do que na capital do estado. Ele também viveu a situação de ter que consumir mais do que o planejado durante uma viagem de férias à Região
dos Lagos. “Estava com amigos na praia de João Fernandes, em Búzios, e na hora de pagar a conta do restaurante, para a nossa surpresa, nos foi informado que aquele valor só poderia ser pago em dinheiro. Consumimos mais para fechar a conta no valor exigido pelo estabelecimento”, relata Fábio, que prefere usar cartões em vez de dinheiro vivo e acha que a lei deve evitar esse tipo de constrangimento: “Se o local disponibiliza a opção do pagamento com cartão não deve estipular um valor mínimo. Tudo deve ser feito da melhor maneira para o cliente”, finaliza. Os estabelecimentos que descumprirem a norma estão sujeitos às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa à imposição de contrapropagandar.
Mariana: compras agora poderão ter o tamanho da sua necessidade
Ruano Carneiro
Iara Pinehiro
Átila Nunes defende a praticidade e a segurança dos cartões
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Elerj Hospital São Francisco de Assis, no Centro: fachada coberta de pichações
Paulo Melo discursa durante abertura do curso para vereadores
Aprendendo a legislar Escola do Legislativo realiza II Concurso de Capacitação para Vereadores
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Fabiane Ventura
Escola do Legislativo do estado do Rio (Elerj) realizou, no último dia 29, o segundo Programa de Formação e Integração de Vereadores – curso de capacitação e aprimoramento para os parlamentares municipais, com palestras sobre as mídias sociais e gestão de políticas públicas. Durante a apresentação do programa, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), destacou a importância da orienta-
ção sobre o trabalho parlamentar. “Durante muito tempo o vereador foi doutrinado a prestar um trabalho assistencialista, e isso está ultrapassado. A premissa do exercício parlamentar é criar condições de melhorar a vida das pessoas de forma efetiva”, definiu. O vereador Renato José de Almeida (PRTB) fez o primeiro curso e retornou para aprender sobre o papel do Tribunal de Contas da União no cotidiano do parlamentar e também sobre o funcionamento das comissões. “É importante principalmente para nós, vereadores do interior, que não tomamos conhecimento de algumas informações. No primeiro aprendi muito, mas desta vez pretendo me aprofundar”, explicou o vereador da cidade de Cardoso Moreira, região Norte Fluminense. Para o coordenador da Elerj, depu-
Rafael Wallac e
tado Gilberto Palmares (PT), um dos principais objetivos da escola é estabelecer uma parceria com as câmaras municipais. “Temos dois programas voltados para esta finalidade: um é o Elerj Itinerante, que leva às cidades cursos que atendam a necessidade local, e o outro é esta capacitação. Para exercer com plenitude sua função, o parlamentar precisa potencializar seu conhecimento”, aponta Palmares. O presidente da Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos e Contas, Florian Madruga, elogiou o programa de formação – segundo ele, revertido em benefício das Casas Legislativas. “Ao implantar escolas, as câmaras aumentam o rendimento de seus servidores”, argumenta. Estiveram presentes no curso vereadores de 20 municípios.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rua Primeiro de Março, s/nº sala 406 – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.010-090