Proposições aprovadas na Casa garantem acesso a entretenimento para pessoas com deficiência
JORNAL DA ALERJ
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
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Fabiano Veneza
PÁGINAS 4 e 5
Ano XII - N° 290 – Rio de Janeiro, 1° a 15 de outubro de 2014
fechamento autorizado. pode ser aberto pela ect
Renovação na ordem do dia Eleições de 2014 trazem 31 novos deputados. No grupo há estreantes, ex-prefeitos e ex-parlamentares e vereadores
PÁGINAS 6, 7 e 8
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Rio de Janeiro, 1° a 15 de outubro de 2014
frases
expediente
AGORA É LEI
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Não é justo que ainda exista tributo incidindo sobre remédios. Como se alguém comprasse medicamento para se divertir
”
Prioridade de vagas em escolas Pessoas com mobilidade reduzida serão beneficiadas com prioridade de vagas em escolas públicas próximo às suas residências. É o que garante a Lei 6.904/14, que inclui este público no rol de atendidos pela Lei 1.941/91. A lei alterada garante a facilidade a portadores de deficiência física, mental ou sensorial. As escolas deverão também reservar salas de aula compatíveis e adaptadas de acordo com as normas da ABNT. Quem descumprir essa determinação fica sujeito às sanções da Lei Nacional dos Direitos dos Portadores de Deficiência, que vão de um a quatro anos de prisão e multa. "Devemos garantir a esses alunos não somente o direito a uma vaga no ensino público, como uma vaga em escola próxima a sua residência. Só assim podemos garantir sua assiduidade às aulas", definiu o autor da lei, deputado Wagner Montes (PSD).
Rafael Wallace
Aline Viana
Embora seja atribuição do Congresso, não deixamos de ter responsabilidade de buscar propostas para os problemas dos aposentados
”
Gilberto Palmares (PT), sobre os problemas relacionados à aposentadoria no país.
4º Vice-presidente Rafael do Gordo 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher
2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Alexandre Corrêa
Dia 20/06
4º Suplente Thiago Pampolha JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
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“
3º Vice-presidente Gilberto Palmares
instagram.com/dojiii
Luiz Paulo (PSDB), sobre a carga tributária sobre os medicamentos no Brasil.
Comte Bittencourt (PPS), sobre a regra do limite máximo de idade na atuação no serviço público, aos 70 anos
2º Vice-presidente Roberto Henriques
1o Suplente Samuel Malafaia
Rio Antigo #riodejaneiro #rj #pacoimperial #alerj #igrejasaojose #rioantigo
”
1º Vice-presidente Edson Albertassi
4º Secretário José Luiz Nanci
Mídias Sociais
Pessoas com 70 anos ainda estão no vigor de sua intelectualidade, e podem dar grande contribuição à inovação
Presidente Paulo Melo
Jornalista responsável: Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editora-chefe: Fernanda Galvão foto da cúpula
Coordenação: Marcelo Dias Equipe: André Nunes, Andresa Martins, Buanna Rosa, Marcus Alencar, Symone Munay e Vanessa Schumacker
"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina." Cora Coralina #DiaDoProfessor #PolíticaDoBem #Educação
Nada me deixa mais feliz e determinado a continuar essa luta na política que o sorriso de uma criança. Bom domingo a todos! #DiaDasCrianças.
Dep. Márcio Pacheco @MarcioPacheco_ Dia 15/10 10:16
Dep. Thiago Pampolha @ThiPampolha Dia 26/06 04:46
Além desse projeto que cria normas para criação de pássaros, também deveriam proibir a venda de gaiolas
Nelson Sousa Dia 14/10 – 09:15
Editor de Arte: Mayo Ornelas Editor de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Bárbara Figueiredo, Fábio Peixoto, Gabriel Deslandes, Iara Pinheiro (foto), Isabela Cabral, Lucas Lima, Mariana Totino, Priscilla Binato, Thais Barcellos, Vítor Soares (foto), Yago Barbosa (foto) Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/n, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.facebook.com/radioalerj Impressão: Imprensa Oficial Periodicidade: quinzenal Tiragem: 5 mil exemplares
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LEI
Pedro Villela já foi impedido de usar seu cartão em uma rede de lanchonetes
Yago Barbosa
Liberdade para gastos com refeição Vales-refeição terão de ser aceitos em qualquer dia da semana ou horário
O
Gabriel Deslandes e Priscilla Binato
vale-refeição está presente na rotina dos trabalhadores. No Brasil, tíquetes e cartões magnéticos desta natureza são aceitos em 150 mil estabelecimentos e custeiam mais de sete milhões de refeições ao ano. Porém, restaurantes, padarias e lanchonetes negam, por vezes, essa forma de pagamento à noite ou em fins de semana, alegando que só a aceitam em dias úteis ou durante o horário comercial. Para evitar essa prática, foi sancionada a Lei 6.876/14, de autoria do deputado Ricardo Abrão (PDT), proibindo o estabelecimento que adota o vale-refeição de recusar o benefício em função de dias ou ho-
rários. Segundo ele, essa restrição não encontra respaldo legal. “Fica claro que o tratamento desigual, dispensado por parte dos estabelecimentos a consumidores que se encontram na mesma situação, viola a Constituição”, afirma o parlamentar. Recusas recorrentes Em alguns casos, os estabelecimentos sequer apresentam uma justificativa para negar o uso do vale. O estudante de Jornalismo Pedro Villela foi impedido de utilizar seu cartão no Subway no Recreio Shopping, na Zona Oeste da capital. Pedro alega disse que a recusa pela lanchonete é frequente. “A gente não sabe o motivo. Acontece sempre fora do horário de almoço. Acabamos criando o hábito de sempre perguntar, antes de comprar, se o vale está sendo aceito ou não", afirma. Em resposta, a gerência da lanchonete afirmou que não estava ciente de qualquer impedimento, mas que problemas técnicos
eram recorrentes. O uso do vale-refeição fora do horário comercial é visto como um desvio por alguns empresários. Porém, como informa o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, não há razão para a restrição e a tendência é que mais estabelecimentos aceitem o benefício: “Com a mulher inserida no mercado de trabalho e a Lei das Domésticas, mais brasileiros fazem suas refeições fora de casa. Trabalhar com essa forma de pagamento é uma maneira de atrair este público”. O diretor jurídico do Procon-RJ, Carlos Eduardo de Ornellas Amorim, lembra que a recusa já é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas considera que a lei serve para reiterar a regra. “O esclarecimento é sempre válido. O fornecedor que não tiver em mente a atenção ao consumidor vai reclamar, mas os que pretendem atender melhor evidentemente vão recepcionar bem”, pondera.
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PARLAMENTO
Lazer acessível a todos
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Yago Barbosa
O Buanna Rosa
Vinicius Vasconcelos
Guia de acessibilidade na internet é uma das iniciativas que beneficia pessoas com deficiência Isabela Cabral
Márcio Pacheco quer guia na internet positivas e negativas com acessibilidade na cidade, aprova a proposta do guia. Mila já enfrentou outro problema comum entre deficientes físicos: a falta de lugar para acompanhante. “Já perdi a conta do número de vezes que tive que assistir a espetáculos sozinha, porque o local disponível para quem tem deficiência não permitia que fosse mais alguém”, relata.Pra resolver este problema, a Casa aprovou a Lei 6.775/14, que dispõe sobre a reserva obrigatória de assento para acompanhante em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral. A norma, de autoria da deputada Clarissa Garotinho (PR), surgiu para facilitar o acesso desse público a eventos culturais. “Você já tem hoje todo tipo de medida para incluir as pessoas com deficiência em diversos setores e achamos que a inclusão nos espaços culturais também seria importante”, explica. De acordo com o texto, o assento do acompanhante deve ser localizado ao lado do espaço reservado à pessoa com deficiência. Além disso, havendo preço promocional de
Clarissa Garotinho: punição pelo CDC
Fabiano Veneza
acesso das pessoas com deficiência a espaços de lazer, cultura e entretenimento no estado está em pauta na Assembleia Legislativa do Rio. Proposições, em tramitação ou já transformadas em lei, buscam melhorar a qualidade das visitas a estabelecimentos culturais e turísticos para pessoas como a professora universitária Luanda Botelho. Desde 2008, a carioca utiliza a cadeira de rodas para se locomover e frequentemente se depara com problemas de acessibilidade. Quando quer ir ao cinema ou ao teatro - o que tenta fazer pelo menos uma vez por mês - ela é obrigada a consultar as condições do local antes. “Costumo verificar como é a acessibilidade, olhando na internet ou ligando para lá. Dois aspectos que me preocupo quando decido ir a um local são: saber se tem banheiro acessível e se não tem escada”, conta Luanda, que já passou por maus momentos quando não teve essa precaução. Para evitar este tipo de constrangimento, foi aprovado pelo Parlamento fluminense, em primeira discussão, o projeto de lei 1.626/12, que cria um guia de acessibilidade cultural e turística, a ser disponibilizado na página oficial do Governo na internet, informando os locais preparados para esse público. Segundo o autor do projeto, deputado Márcio Pacheco (PSC), toda informação sobre acessibilidade deve estar no guia. “A ideia é mostrar quais são os estabelecimentos de entretenimento acessíveis de acordo com a legislação vigente e também que tipo de acessibilidade é dada aos moradores e turistas com deficiência ou mobilidade reduzida”, explica. Luanda, que é uma das pessoas com deficiência que dão dicas em blogs especializados no assunto, considera a iniciativa importante: “É preciso haver uma avaliação crítica dos lugares e também uma abrangência geográfica”. Moradora de Salvador, na Bahia, Mila D’Oliveira é cadeirante e esteve no Rio em 2012. Ela, que teve experiências
Comte Bittencourt: compra de ingressos entrada para pessoa com deficiência, o benefício deverá ser estendido ao acompanhante. Os estabelecimentos do segmento cultural terão o prazo de seis meses, a partir da regulamentação da regra, para promoverem as adequações necessárias. O não cumprimento dessa lei acarretará ao infrator as penalidades do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Venda de ingressos pela internet também ganha regras Sites que comercializam ingressos para shows, espetáculos, peças teatrais, cinemas e outras atividades recreativas e culturais também devem ficar atentos. A partir de agora, eles não poderão mais impor limitações na venda online de ingressos a pessoas com deficiência - é o que determina a Lei 6.804/14, do deputado Comte Bittencourt (PPS). Pela norma, a
comprovação da condição só será exigida no momento do acesso aos locais das atividades. “Em inúmeras situações, as pessoas com deficiência só conseguem fazer a compra do ingresso através de telefone indicado no próprio site. Não há justificativa válida para isso. Trata-se de comportamento discriminatório, que deve ser combatido pelo poder público”, ressalta o deputado.
capa
Jucélia Freitas - Tia Ju (PRB) Pedagoga, Tia Ju foi eleita para o primeiro mandato com 74.803 votos. Ela é uma das responsáveis pela educação bíblica infanto-juvenil da Igreja Universal.
Rosângela Zeidan (PT) A jornalista e ativista feminina Rosângela Zeidan estreia na Alerj com a maior votação de seu partido: 60.810 votos. Em 2010, foi secretária municipal de Direitos Humanos em Maricá.
Dr. Deodalto Ferreira (PTN) Vereador por Belford Roxo e médico, Deodalto Ferreira foi eleito com 48.496 votos. Também conhecido como Dr. Deodalto, é irmão do ex-prefeito de Paracambi, Flávio Campos.
Tio Carlos (Solidariedade) Empresário do ramo de entretenimento, Carlos Aberto Lavrado Cupello é vereador pelo Rio de Janeiro desde 2009. Foi eleito deputado estadual com 38.851 votos.
Marcia Jeovani (PR) Márcia Jeovani conquistou seu primeiro mandato para a Alerj com 34.870 votos. Formada em Letras, ela é dona de uma rede varejista na Região dos Lagos.
Nivaldo Mulim (PR)
Vereador em São Gonçalo e irmão do prefeito Neilton Mulim, recebeu 93.192 votos, sendo o sexto parlamentar mais votado. Foi secretário municipal de Desenvolvimento Social.
Carlos Macedo (PRB)
Foi eleito deputado estadual com 62.088 votos. É bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. Administrador, Carlos Macedo disputou uma cadeira na Alerj pela segunda vez.
Martha Rocha (PSD)
Primeira mulher a chefiar a Polícia Civil, Martha Rocha fará sua estreia como deputada estadual com 52.698 votos. Foi uma das criadoras da Delegacia de Atendimento à Mulher.
Filipe Soares (PR)
Eleito com 39.058 votos, Filipe Soares é filho do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R.Soares. Filipe ocupará o lugar do irmão, Marcos Soares, eleito deputado federal.
Bruno Dauaire (PR)
Advogado e um dos novos deputados do Parlamento, Bruno foi eleito com 35.645 votos. Ele é filho do ex-prefeito de São João da Barra Betinho Dauaire.
Márcio Canella deixa sua cadeira de vereador em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, para exercer seu primeiro mandato na Alerj. Ele recebeu 34.495 votos.
Márcio Canella (PSL)
Vereador por três mandatos em Niterói, Waldeck Carneiro chega à Alerj com 36.755 votos. O petista também foi secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Waldeck Carneiro (PT)
Teólogo e radialista, Benedito Alves é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e nunca exerceu cargo eletivo. Dá início à vida pública na Alerj, com 44.381 votos.
Benedito Alves (PMDB)
Assistente social e ex-secretária municipal de Assistência Social e de Assuntos Institucionais de Mesquita, Daniele foi eleita para seu primeiro mandato com 55.821 votos.
Daniele Guerreiro (PMDB)
Ex-secretário de Transportes e de Serviços Públicos na capital, Carlos Roberto Osório recebeu 70.835 votos. Ele foi também secretário-geral dos Jogos Pan-Americanos de 2007.
Carlos Roberto Osório (PMDB)
Quem chegará em 2015
Renato Cozzolino (PR) Aos 23 anos, um dos mais jovens parlamentares a tomar posse na legislatura de 2015/19, foi eleito com 26.697 votos. Ele é empresário do ramo de combustíveis.
Médico e vereador de Resende, na Região do Médio Paraíba, de 2009 a 2012, Dr. Julianelli é outro estreante na Alerj, tendo sido eleito com 11.805 votos.
Rosenverg Reis (PMDB) Irmão do deputado federal e ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis, retorna à Alerj não mais como suplente. Rosenverg Reis obteve 43.045 votos.
Zito (PP) Ex-vereador, ex-deputado estadual e prefeito de Duque de Caxias por três mandatos, José Camilo Zito dos Santos Filho retorna à Alerj com 24.491 votos.
Jair Bitencourt (PR) Prefeito de Itaperuna de 2005 a 2008, Jair Bittencourt já havia sido secretário municipal de Administração e de Governo. Formado em direito, foi eleito com 28.133 votos.
Zé Luiz Anchite (PP) Com 17.401 votos, vai exercer seu primeiro mandato na Alerj. Foi viceprefeito em Barra do Piraí, no Médio Paraíba, e prefeito por dois mandatos, de 2005 a 2012.
Marcos Miller (PHS) Vereador por São João de Meriti, onde presidiu a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Marcos Miller foi eleito deputado estadual com 12.929 votos.
Jorge Picciani (PMDB) Jorge Picciani retorna à Alerj com 76.590 votos, em seu sexto mandato. Foi presidente da Casa por dois mandatos e é o autor da chamada Lei dos Vagões Femininos (Lei 4.733/06).
Farid Abrão (PTB) Com quatro mandatos como deputado estadual no currículo e presidente da Beija-Flor, Farid Abrão foi eleito com 38.342 votos. Entre 2001 e 2008, foi prefeito de Nilópolis.
Milton Rangel (PSD)
Empresário ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, Milton Rangel recebeu 28.957 votos. Ele é apresentador de um programa na Rádio Mundial AM.
Wanderson Nogueira (PSB)
Jornalista e vereador por Nova Friburgo, Wanderson Nogueira foi eleito com 20.073 votos. Ele atua no campo de políticas públicas para jovens.
Eliomar Coelho (PSol)
Engenheiro, Eliomar Coelho foi vereador no Rio de Janeiro por sete mandatos, onde se destacou nas discussões sobre transporte público. Ele chega à Alerj com 14.144 votos.
Entre os componentes da renovação da Casa, quatro já passaram pelo Palácio Tiradentes em períodos anteriores. No grupo estão o ex-presidente da Casa Jorge Picciani; Farid Abrão, que substitui seu filho, o deputado Ricardo Abrão (PDT), que não concorreu à reeleição, o ex-prefeito Zito e Rosenverg Reis.
Nova legislatura também contará com ex-parlamentares
Eleito com 30.504 votos, Dr. Sadinoel Souza é advogado e chega ao seu primeiro mandato. Ele obteve a maior parte de sua votação em Itaboraí.
Eleito com 32.066 votos, o mais novo deputado desta legislatura terá 23 anos em 2015. Estudante de Direito, ele é neto do presidente da Câmara Municipal do Rio, Jorge Felippe.
Ex-deputado federal, vereador de Nova Iguaçu por três mandatos e secretário municipal de Obras entre 2005 e 2006, Rogério Lisboa foi eleito com 34.030 votos.
Dr. Glaucio Julianelli (PSol)
Professor de sociologia na Escola Politécnica da Fundação Oswaldo Cruz, foi eleito com 16.117 votos. Em 2012, ficou em terceiro lugar na disputa pela Prefeitura de Niterói.
Flávio Serafini (PSol)
Dr. Sadinoel Souza (PT)
Jorge Felippe Neto (PSD)
Rogério Lisboa (PR)
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Renovação foi de 44,2% PMDB contará com o maior número de deputados (15). O mais jovem terá 23 anos
A M arcelo Dias
s urnas revelaram a nova composição da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para os próximos quatro anos. Dos 70 deputados que compõem a atual legislatura, 39 permanecerão na Alerj. Assim, a taxa de renovação será de 44,28%. Entre os que conquistaram um novo mandato estão Marcelo Freixo (PSol), Wagner Montes (PSD), Flávio Bolsonaro (PP), Samuel Malafaia (PSD) e o presidente da Casa, Paulo Melo (PMDB). Os cinco parlamentares foram os únicos a romper a barreira dos cem mil votos. No time dos novatos, o mais votado foi Nivaldo Mulim (PR), com 93.192 votos. A pedagoga Jucélia Freitas, a Tia Jú, do PRB, foi escolhida por 74.803 eleitores. Atrás dela vem o exsecretário de Transportes do Município do Rio, Carlos Roberto Osório (PMDB), com 70.835 votos. Já a ex-chefe de Polícia Martha Rocha (PSD) se elegeu com 52.698. A eleição dela fará com que a Alerj tenha dois ex-ocupantes do cargo no Parlamento. O outro é Zaqueu Teixeira (PT), reeleito. E há ainda aqueles que retornam à Alerj, como Jorge Picciani (PMDB), Farid Abrão David (PTB) e Zito (PP). Pode-se ainda falar na volta de Rosenverg Reis (PMDB), desta vez, não mais como suplente. Além de Mulim, mais vereadores irão se transferir para a Alerj: Tio Carlos (SD) e Eliomar Coelho (PSOL), ambos do Rio; Carlos Macedo (PRB) e Waldeck Carneiro (PT), de Niterói; Deodalto José Pereira (PTN) e Márcio Canella (PSL), de Belford Roxo; Wanderson Nogueira (PSB), de Nova Friburgo e Marcos Miller (PHS), de São João de Meriti. A Alerj também terá ex-prefeitos em suas fileiras: José Luiz Anchite (PP), de Barra do Piraí, e Jair Bittencourt (PR), de Itaperuna, além do próprio Zito, que
Bancadas da Alerj a partir de 2015 Conheça a composição das 22 bancadas partidárias PMDB Paulo Melo Fábio Silva Jorge Picciani Carlos Roberto Osório Domingos Brazão Gustavo Tutuca Rafael Picciani Edson Albertassi Bernardo Rossi Daniele Guerreiro Waguinho Pedro Augusto André Lazaroni Benedito Alves Rosenverg Reis PSD Wagner Montes Samuel Malafaia André Corrêa Delegada Martha Rocha Christino Áureo Iranildo Campos Jorge Felippe Neto Milton Rangel PR Nivaldo Mulim Filipe Soares Bruno Dauaire Márcia Jeovani Rogério Lisboa Jair Bitencourt Renato Cozzolino
PT Rosângela Zeidan Carlos Minc Waldeck Carneiro André Ceciliano Sadinoel Souza Zaqueu Teixeira
PSDB Lucinha Luiz Paulo
PSOL Marcelo Freixo Paulo Ramos Flávio Serafini Eliomar Coelho Dr. Julianelli
PTB Marcus Vinícius Farid Abrão
PP Flávio Bolsonaro Dionísio Lins Zito José Luiz Anchite
PHS Marcos Miller
Solidariedade Pedro Fernandes Bebeto Tio Carlos
PSB Wanderson Nogueira
PDT Cidinha Campos Luiz Martins Jânio Mendes PPS José Luiz Nanci Comte Bittencourt PRB Tia Jú Carlos Macedo
governou Duque de Caxias. Com o resultado, a Casa passou a contar com 22 bancadas, sendo o PMDB a maior delas, com 15 deputados. Na nova composição, a bancada feminina terá nove representantes, e o mais jovem deputado será Jorge Felippe Neto, que terá 23 anos quando tomar posse, em fevereiro de 2015. Já o decano do grupo será Eliomar Coelho,
PSL Márcio Canella Átila Nunes
PCdoB Enfermeira Rejane
PRTB Graça Pereira
PSC Márcio Pacheco PSDC João Peixoto PTdoB Marcos Abrahão PTC Thiago Pampolha PTN Dr. Deodalto
que assumirá o mandato aos 73. Dentre as profissões de todos os deputados, o maior contingente será o de advogados e bacharéis em Direito, com 12 parlamentares, seguido pelo de empresários (11). A Casa terá ainda 24 deputados com base eleitoral na capital. O segundo maior grupo regional é o da Baixada Fluminense, com 14 nomes.
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VANS
Iara Pinheiro
Elizabete de Souza apoia a lei. Ela acredita que a película pode acobertar assaltos ocorridos nos veículos
TRANSPORTE PÚBLICO ÀS CLARAS Lei proíbe a aplicação de películas em vans do serviço de transporte complementar
C
Fábio Peixoto
asos de assalto em vans do Serviço de Transporte Complementar do Estado do Rio (STC-RJ) motivaram a Lei 6.857/14 , sancionada em julho. A medida proíbe o uso de película nos vidros destes veículos, que atendem a 16% dos passageiros transportados todos os dias na região Metropolitana do estado. Segundo o autor da lei, deputado Gilberto Palmares (PT), o texto garante maior segurança, tanto para os passageiros quanto para os motoristas, "Este é um serviço regulado pelo Estado, e como tal, não faz sentido que a visão do que acontece dentro do veículo seja bloqueada", aponta Palmares, explicando que a medida foi elaborada após um caso de grande repercussão na mídia, onde um casal de turistas embarcou numa van em Copacabana
em direção ao Centro da capital. Os dois foram abordados por assaltantes, que obrigaram o motorista a seguir para o município de São Gonçalo, e sofreram um assalto seguido de estupro. "Sem as películas, a polícia terá mais condições de impedir que esse tipo de crime aconteça" define. Essa também é a opinião dos passageiros. Elizabete de Souza usa o STC todos os dias e acredita que a película ajuda a esconder o que acontece dentro das vans "Não é só a questão dos assaltos, mas quando havia o uso de película, era comum as vans circularem com excesso de passageiros, muitos deles viajando em pé", afirma. Já Mirian Ribeiro, moradora de Nova Iguaçu diz preferir usar as vans do que os ônibus para a Baixada Fluminense, pois em alguns ônibus, além de película, há cortinas nas janelas. "As cortinas, que deveriam ser uma proteção contra o sol, favorecem os assaltantes, que obrigam os passageiros a fechá-las para que ninguém veja o que acontece dentro do veículo", pontua. Para os motoristas, a película é importante para manter baixa a tempera-
tura dentro dos veículos, principalmente durante o verão. "Sou contra a película escura, chamada de G5, principalmente no vidro da frente, mas as películas nos vidros laterais eram importantes para o conforto dos passageiros. Os ônibus das linhas entre a Central e a Baixada continuam usando a película, porquê as vans não podem?", pergunta Clebison dos Santos, motorista de van há 15 anos. Outra queixa é a falta de policiamento. Segundo Luciano de Souza, também motorista, nada adianta obrigar a retirar a película, se a polícia não olha para o que acontece dentros dos veículos. "Já sofri dois assaltos no meu carro, sem película, e ninguém viu", afirma. Responsável pela fiscalização, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado (Detro-RJ) informou que desde 2013, através da portaria 1110, o uso da película está proibido no Estado do Rio, mas com a aprovação da lei pela Alerj, a regra ganha força e será adaptada quanto ao prazo e as sanções para os infratores, que vão de advertência à multa de R$ 1 mil na primeira reincidência e o dobro desse valor no caso de uma terceira infração.
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Vítor Soares
Legislação
Sem surpresa Descredenciamento de hospitais e laboratórios por planos deve ser informado aos clientes
A Buanna Rosa
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Elisa Eisenlohr soube do descredenciamento do laboratório ao chegar para o exame pré-natal
Lucas L ima
partir de agora, operadoras de planos de saúde de todo o estado são obrigadas a avisar individualmente seus clientes sobre o descredenciamento de hospitais e médicos com 24 horas de antecedência. A Lei 6.881/14, de autoria dos deputados André Ceciliano e Zaqueu Teixeira, ambos do PT, foi criada com o objetivo de proteger clientes como Elisa Eisenlohr, prejudicados pela falta de informação. No início deste ano, a carioca, de 35 anos, descobriu que estava grávida do seu primeiro filho, Thomas. O prénatal foi realizado pela cobertura do plano de saúde Amil – do qual ela era assegurada. Em consequência disso, os exames eram sempre realizados na mesma clínica e com os mesmos médicos. No entanto, o acompanhamento médico não ocorreu como o esperado até o fim da gravidez. No oitavo mês de gestação (32° semana), Elisa marcou, com três semanas de antecedência, uma ultrassonografia. Porém, quando chegou à unidade descobriu que o plano havia sido descredenciado pela unidade de saúde e que, por isso, não poderia realizar o exame. “Fiquei esperando por um bom tempo e apenas quando chegou o horário do meu atendimento um funcionário da clínica me chamou em uma sala e me disse que o meu plano havia sido descredenciado e que não poderia fazer nada”, lembra Elisa, que ainda comenta o transtorno que aquela falha causou: “tinha pedido para sair mais cedo do trabalho para fazer aquele exame, estava no final da gestação e me cansava muito. O mínimo que o plano poderia ter feito era me avisar sobre essa mudança”, frisa a assessora de comunicação.
Gabi e a mãe Emília: segurança para os pais e a liberdade para a menina
Para Zaqueu Teixeira, essa displicência dos planos de saúde deve ser coibida. “Quando uma pessoa contrata um plano e se credencia, ela recebe um caderno com os nomes dos hospitais, clínicas e consultórios que aquele plano cobre. No entanto, quando há modificação de descredenciamento o cliente não é informado. Não há a mesma preocupação com o assegurado, e isso tem que ser impedido”, alerta o parlamentar. O deputado André Ceciliano ainda reforça. “As clínicas acabam descredenciando-se e o cliente é o último a saber. Esse tipo de falha pode trazer prejuízos grandes ao paciente”, conclui. A respeito da comunicação aos beneficiários sobre o descredenciamento
de prestadores de serviços de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – órgão que regulariza as empresas de plano de saúde – esclarece, em nota, que qualquer alteração na rede do prestador "deve ser informada pela operadora de plano de saúde aos beneficiários, seguindo o disposto no Código de Defesa do Consumidor". Nos casos de redução na rede hospitalar, ainda cabe à operadora solicitar a autorização da Agência. Em razão da sanção da Lei federal 13.003/2014, técnicos da ANS trabalham na proposta de regulamentação dessa regra. Procuradas, as empresas de Plano de Saúde Amil, Unimed e Assim não quiseram se pronunciar.
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Fotos: Iara Pinheiro
TRABALHO
Mototáxi
em discussão Deputados votam em plenário o projeto do Governo com as metas do orçamento estadual de 2015
O deputado Paulo Ramos disse que as normas também devem proteger os passageiros
Comissão de Trabalho da Alerj discute a regulamentação da profissão
A
Lucas L ima
Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se reuniu, no dia 03, com o Sindicato dos Mototaxistas para discutir os principais problemas da categoria. O presidente do colegiado, deputado Paulo Ramos (PSol), anunciou que solicitará a regulamentação municipal da profissão às prefeituras que a tiverem. “Precisamos conhecer as regras locais que existem, analisar a lei federal que já regulamenta a profissão e ver o que cabe à Assembleia Legislativa para propor um projeto eficiente”, afirmou
o parlamentar, ressaltando que as normas também devem proteger os passageiros. O presidente do sindicato, Sérgio de Freitas, reclamou das operações de fiscalização realizadas nas cidades onde a profissão não é regulamentada: “Quando não há uma regulamentação estadual, uma possível incriminação fica a cargo da interpretação dos órgãos fiscalizadores. As funções precisam estar citadas em lei”, frisou. Mesmo sem a regulamentação da profissão por lei estadual, o diretor operacional do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), João Cassimiro, alertou sobre os riscos do deslocamento intermunicipal sobre duas rodas. Ele disse, ainda, que a natureza deste tipo de modalidade deve ser melhor estudada. “Essa ainda é uma atividade pouco conhecida por nós. Por isso, precisamos saber a
demanda de pessoas que se deslocam de um município para outro com este tipo de veículo, uma vez que o trajeto utilizado pode ser extenso”, explicou, acrescentando que, desde 2007, o órgão já apreendeu 981 motos utilizadas para transporte ilegal de passageiros.
Sérgio de Freitas: regra deve ser clara
12 CULTURA
Fotos: Rafaelde Wallace Rio de Janeiro, 1° a 15 de outubro 2014
O artista explicou suas obras durante a abertura da exposição no Palácio
Arte em nome da paz Mostra com caligrafia artística oriental está no Salão Nobre da Alerj
A
Symone Munay
s obras "Rio de Janeiro” e “Olimpíada” são algumas das atrações da exposição "Shodo - Caminhos da escrita de Tairiku Teshima", que foi aberta no dia 15, no Salão Nobre do Palácio Tiradentes. Shodo é a escrita artística japonesa que surgiu nos 1950 e que utiliza só um ou alguns ideogramas, em vez de vários, como se fazia no passado. “Uma iniciativa do nosso Departamento de Cultura que muito nos orgulha, uma vez que estamos recebendo o mestre da caligrafia japonesa, também considerada uma arte muito sofisticada”, destacou o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB). O artista se disse honrado em compartilhar sua arte com os brasileiros, e elogiou a arquitetura do Palácio e do Salão Nobre, classificado por ele como o lugar mais bonito onde já expôs. Segundo Teshima, a prática do Shodo
pode levar paz ao mundo. "Através da caligrafia, espero unir e levar harmonia às pessoas. Quero sentir a alegria e a fraternidade em todos", finalizou o artista, prestigiado pelo deputado Paulo Ramos (PSol). “Conheci Teshima durante visita à sede da filosofia Sukyo Mahikari, onde ele é o fundador aqui no Brasil. Sem dúvida, um ser humano de sensibilidade contagiante e só nos honra receber sua obra”, destacou Ramos. Nascido em Tóquio, em 1947, Tairiku Teshima é um dos maiores propagadores do Shodo, arte difundida no Japão a partir do século VII, com a expansão budista oriunda da China e da Coréia. Filho de Yukei Teshima, artista e produtor cultural responsável por disseminar essa arte pelo mundo, Tairiku busca expressar, com seu trabalho, um intercâmbio entre as culturas. Suas obras já rodaram pela América Latina, começando pelo Brasil, durante o Centenário de comemoração da migração japonesa, incluindo exibições na Venezuela, México, Peru, Bolívia, Chile e Argentina. Também já receberam suas peças o Museu Memorial de Shangai e a sede da Unesco em Paris, onde o
artista recebeu a medalha de ouro do Renascimento Francês. A exposição “Shodo – caminhos da escrita de Tairiku Teshima” fica de 15 a 25 de outubro no Salão Nobre, localizado no terceiro andar do Palácio Tiradentes. A mostra pode ser visitada de segunda a sábado, das 10h às 17h, e aos domingos e feriados, das 12h às 17 horas. O acesso para cadeirantes é feito pela Rua Dom Manuel, s/nº (fundos do Palácio).
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