Legislativo doa carros à Secretaria de Administração Penitenciária e verba para compra de scanners PÁGINA 3
JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA DO E STA DO DO RIO DE JA N EIRO Ano XIII N° 295 – Rio de Janeiro, 01 a 15 de junho de 2015
Exposição O Rio que o Rio não vê conta história através das fachadas de prédios simbólicos PÁGINA 11
A dança da autonomia Alerj apoia encontro promovido pelo RioSolidario, que discutiu a elaboração de um Mapa da Pessoa com Deficiência no Estado PÁGINAS 6, 7 e 8
Frases da quinzena
Foto: Ruano Carneiro
O Rio chegou ao ponto de ser o Estado onde há o maior número de casos de intolerância religiosa. Um absurdo"
“
Precisamos avançar e levar adiante propostas sérias, como o metrô para a Baixada, São Gonçalo, Niterói e Zona Oeste
”
Foto: Yago Barbosa
Foto: Rafael Wallace
Átila Nunes (PSL), no plenário, durante visita de menina apedrejada por usar roupas do candomblé
“
Gostaria de destacar dois investimentos para o Sul do Estado: a Rodovia do Aço e a duplicação da Serra das Araras
”
Nelson Gonçalves (PSD), referindo-se a programa de investimento e logística de R$ 87 bilhões
Zito (PP), falando sobre os problemas com os transportes públicos no Estado
Redes Sociais
//assembleiaRJ
//radioalerj
/alerj
/radioalerj
Não deixe que a tristeza do passado e o medo do futuro acabe com a felicidade do momento.
Dep. Wagner Montes @depwagnermontes 10/06 – 04:05
A @Alerj está de parabéns por ter aprovado o PL que proíbe o porte de armas branca no estado. Que esse exemplo se estenda pelo Brasil afora.
Cassão @cassao 11/06 – 08:15
Dep. Marcelo Freixo @marcelofreixo 14/06 – 17:36 Instagram
Em pauta Foto: Mariana Ramos
A Comissão de Direitos Humanos da Alerj promove audiência pública em agosto para discutir intolerância religiosa. A decisão foi tomada depois que uma menina de 11 anos foi apedrejada ao deixar um templo de candomblé. “Esse é um caso muito grave e não é algo isolado. É importante que a Alerj esteja mobilizada”, afirmou o Tia Ju conversa com a menina presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (Psol). “Um país que não respeita as diferenças religiosas coloca sua democracia em risco, pois o Estado é laico.” As investigações da polícia sobre o caso também serão acompanhadas pelas comissão. Kailane (na foto, de branco, à dir.) foi atingida na cabeça por um grupo que gritava ofensas discriminatórias contra sua religião. “Só lembro de colocar a mão na cabeça e ver o sangue escorrendo”, contou ela, que visitou a Alerj. Deputados repudiaram a agressão em plenário e cumprimentaram a garota, que estava acompanhada de familiares. Evangélica, sua mãe Karina Coelho diz esperar o fim da intolerância. “Minha filha tem a religião dela e eu tenho a minha, nem por isso a discrimino”, afirmou.
*As mensagens postadas nas redes sociais são publicadas sem edição de conteúdo.
Expediente Presidente - Jorge Picciani 1º Vice-presidente - Wagner Montes 2º Vice-presidente - André Ceciliano 3º Vice-presidente- Marcus Vinicius 4º Vice-presidente - Carlos Macedo 1º Secretário - Geraldo Pudim 2º Secretário - Samuel Malafaia 3º Secretário - Fábio Silva 4º Secretário - Pedro Augusto 1o Suplente - Zito 2 o Suplente - Bebeto 3º Suplente- Renato Cozzolino 4º Suplente- Márcio Canella
JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável: Daniella Sholl (MTB 3847) Editora: Mirella D'Elia Coordenação: Everton Silvalima Equipe: André Coelho, André Nunes, Buanna Rosa, Camilla Pontes, Tainah Vieira, Symone Munay e Vanessa Schumacker
Editor de Arte: Rodrigo Cortez Editor de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Carolina Lessa, Felipe Teixeira, Gabriel Deslandes, Gustavo Natario, Iara Pinheiro (foto), Isabela Cabral, Mariana Totino, Octacílio Farah (foto), Paulo Corrêa, Priscilla Binato, Tomás Battaglia e Vitor Soares (foto). Capa: Rodrigo Cortez Impressão: Imprensa Oficial Periodicidade: quinzenal
Tiragem: 1,5 mil exemplares Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/n, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 Email: dcs@alerj.rj.gov.br Site: www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.facebook.com/radioalerj
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Rio de Janeiro, 01 a 15 de junho de 2015 JORNAL DA ALERJ
TECNOLOGIA
Foto: Rafael Wallace
Segurança reforçada
Hoje, o único scanner em funcionamento no Estado do Rio está no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste da capital
D a nDRÉ CoelHo
epois de aprovar a Lei 7.010/15, que acaba com as revistas vexatórias em presídios do Rio, e repassar R$ 19, 1 milhões à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a compra de 33 scanners corporais, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entregou ao diretor do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas (Degase), Alexandre Azevedo, dia 10, cheque de R$ 9,86 milhões. A verba, parte da economia feita pela Casa neste ano, será usada para a compra de 17 equipamentos que vão substituir a revista íntima feita em visitantes de menores que cumprem medidas socioeducativas, em cumprimento à lei 7.011/15 aprovada pela Alerj em maio. Presidente da Alerj e um dos autores da lei, o deputado Jorge Picciani (PMDB) afirmou que a aprovação da norma e a garantia de seu cumprimento reforçam o papel do Rio. "Não só avançamos na legislação, fortalecendo o Estado na defesa dos direitos humanos, mas também estamos tendo condições, com recursos poupados do nosso orçamento, de doar praticamente R$ 10 milhões ao
Degase", declarou. Alexandre Azevedo classificou a atuação da Alerj como um marco. "Vamos conseguir garantir o direito do adolescente e de sua família, além de prover a segurança dos nossos servidores", afirmou. Segundo o diretor do Degase, os scanners aumentam a segurança das unidades: "Na revista, algum material acaba passando. Com o scanner não passa nada". A presidente da Comissão de Segurança, deputada Martha Rocha (PSD), ressaltou a importância de garantir os recursos para ajudar o trabalho dos funcionários. "Com a medida, fomos além da nossa obrigação de fazer a lei. Esse é um gesto de respeito ao trabalho dos servidores do Degase", discursou.
Casa também doou carros à Seap Além dos cheques para a aquisição de scanners a serem usados em presídios e unidades que abrigam menores infratores no Estado, totalizando R$ 28,9 milhões, a Assembleia Legislativa também doou dez veículos Bora de sua frota antiga à Seap. O próprio secretário de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro, que esteve na Casa, no dia 18, para receber os automóveis, testou um deles (foto abaixo). A Alerj também vai doar ao Degase outros seis carros.
Foto: Rafael Wallace
Para acabar com revistas íntimas, Alerj repassa verba para compra de scanners
Secretário de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro testou um dos veículos
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Rio de Janeiro, 01 a 15 de junho de 2015
COMISSÕES
JORNAL DA ALERJ
Deputados em campo Atuação dos parlamentares vai muito além do ambiente refrigerado dos gabinetes e do plenário: nas ruas, visitam cidades de várias regiões para verificar demandas in loco Foto: Rafael Wallace
CPI dos Lixões foi à Estação de Tratamento de Resíduos de Irajá, Zona Norte, e constatou que reciclagem está longe do ideal
D
Buanna R osa , F elipe T eixeira
e
Gustavo Natario
esde o início do ano, cidades como Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, Resende, no Sul do Estado, e Araruama, na Região dos Lagos, têm recebido comissões da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para audiências e visitas técnicas. A presença dos deputados estaduais nessas regiões demonstra que a atuação legislativa não se restringe à capital. Desde fevereiro deste ano, foram realizadas mais de 30 reuniões fora da sede do Legislativo fluminense. Nesses encontros, diversos assuntos foram abordados – do meio ambiente à economia, passando pela educação, destacando o trabalho de prefeituras e as reivindicações da sociedade. A mortandade de peixes na Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos, por exemplo, foi uma das questões analisadas de perto pela Casa. Em maio, a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pela deputada Marcia Jeovani (PR), visitou a Estação de Tratamento de Esgoto de Arraial do Cabo e outras três cidades da região: Cabo Frio, Araruama e São Pedro da Aldeia. Durante a visita, a parlamentar direcionou suas solicitações para o desassoreamento do Canal Itajuru, em Cabo Frio, como primeira medida para a revitalização e a oxigenação da lagoa. "Temos centenas de famílias que sobrevivem dessa lagoa, e os
nossos pescadores precisam de atenção e da manifestação do poder público sobre as ações que estão sendo tomadas para sanar o problema da mortandade de peixes", disse Marcia. Sempre que volta sua atenção para o interior, a Casa tem tratado de questões relacionadas ao ensino no Estado. Em abril, a Comissão de Educação foi a Campos, para discutir com professores e alunos os problemas que a educação superior no município enfrenta. Os parlamentares visitaram a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (Isepam). Entre as situações apresentadas, figuraram o atraso das bolsas de pós-graduação dos alunos da Uenf – pagas pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj) –, a falta de professores no Isepam e o congelamento dos salários dos servidores em ambas as instituições. O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), propôs apresentar novamente uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) solicitando o aumento para 6% das receitas correntes líquidas destinadas às cinco instituições de ensino superior do Rio (Uerj, Uenf, Uezo, Faetec e Fundação Cecierj), que, hoje, dividem cerca de 2% da receita estadual. A Comissão Especial do Norte e Noroeste do Estado, presidida pelo deputado Bruno Dauaire (PR), também esteve em
Fotos: Divulgação
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Rio de Janeiro, 01 a 15 de junho de 2015 JORNAL DA ALERJ
Marcia Jeovani (ao centro) visita Arraial. Comissões vão ao Degase (foto de cima), a Resende (no meio) e também a Campos Campos. O grupo debateu a situação econômica da região, que, segundo a Secretaria Municipal de Agricultura, sofre prejuízos que ultrapassam R$ 300 milhões. Com base nos dados apresentados na reunião, Dauaire disse que vai enviar um ofício à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil pedindo a liberação e/ ou renovação de empréstimos para produtores locais. “Essa é uma forma paliativa que a comissão encontrou de minimizar os impactos da crise para esses produtores. Temos pecuaristas vendendo gado a R$ 50. Isso é reflexo da crise, que atinge principalmente áreas rurais”, frisou o parlamentar. A Comissão de Saúde criou subcomissão, presidida pela
deputada Ana Paula Rechuan (PMDB), para acompanhar as obras do Hospital Geral do Médio Paraíba, em Volta Redonda, previsto para ser inaugurado em dezembro. E a Comissão de Trabalho foi a Resende conversar com profissionais de enfermagem, que reclamam de carga horária excessiva. O presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PSol), defende redução da carga horária para apenas 30 horas semanais. "É preciso melhorar a saúde na região, a começar pela qualidade de vida dos profissionais da área”, ponderou Ramos. A audiência contou também com a presença dos deputados Ana Paula Rechuan, Enfermeira Rejane (PCdoB) e Dr. Julianelli (PSol).
Visitas a aterros, hospitais e UPPs no Rio
Alerj também ataca em outras frentes
As comissões da Alerj também foram às ruas do Rio e da Região Metropolitana. Em março, após rebelião no Educandário Santo Expedito (ESE), do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), em Bangu, a Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso visitou a unidade. “Constatamos que faltam funcionários. São 314 meninos apreendidos para 17 agentes. É pouco”, relatou a presidente da comissão, deputada Tia Ju (PRB). Já a CPI dos Lixões visitou dois aterros (Seropédica e Itaboraí), uma cooperativa de coleta seletiva e uma Estação de Transferência de Resíduos (ambas em Irajá). E encontrou várias irregularidades, como lixo hospitalar em meio ao material que chega à unidade, ferindo catadores. Além disso, o índice de reciclagem está muito aquém do ideal. As unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) estão sendo vistoriadas pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, presidida pela deputada Martha Rocha (PSD). Já a Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Jair Bittencourt (PR), esteve nos hospitais Carlos Chagas e Aloysio de Castro.
Além das visitas, a Alerj também tem atacado em outras frentes quando o assunto é discutir soluções para os problemas do Estado do Rio. Para isso, em junho, a Casa instalou a Comissão Especial da Lei da Transparência e de Acesso à Informação, presidida pelo deputado Rogério Lisboa (PR). Está previsto para os próximos dias o início dos trabalhos das comissões especiais da Baía da Guanabara, que será presidida pelo deputado Flávio Serafini (PSol), e da Baixada Fluminense, presidida pelo deputado Marcos Muller (PHS) – que já teve encontro com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Além das comissões, a Casa conta com três Frentes Parlamentares: Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública, presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), Brasil e Israel, presidida pelo deputado Gerson Bergher (PSDB), e Economia Popular Solidária, presidida pelo deputado Waldeck Carneiro (PT). Foi reinstalada a Frente Parlamentar de Apoio às Políticas de Assistência Social, presidida pelo deputado Zaqueu Teixeira (PT).
CAPA Fotos: Rafael Wallace
Ministro Gilberto Kassab e governador Luiz Fernando Pezão durante o encontro
Mapa da população com deficiência Políticas públicas de promoção da autonomia de pessoas com deficiência foram discutidas em evento do RioSolidario/Alerj
G
CaMilla ponTes , M aRiana ToTino
e
p RisCilla BinaTo
overno, prefeituras e entidades assinaram o termo de adesão para a criação do Mapa da Pessoa com Deficiência durante o I Encontro Autonomia para a Pessoa com Deficiência, evento organizado pelo RioSolidario no dia 12, no auditório da Federação das Indústrias do Rio (Firjan). Com apoio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o encontro reuniu mais de 200 pessoas e discutiu necessidades, políticas públicas e boas práticas voltadas para as pessoas com deficiência em três mesas com os seguintes temas: mobilidade urbana, assistência social e mercado de trabalho. Presidente do RioSolidario, a primeira-dama do Estado, Maria Lucia Horta Jardim, espera a colaboração dos 92 municípios para ajudar a formatar o estudo. “Nós precisamos identificar onde está o deficiente e qual o tipo de deficiência dele. Com isso, teremos um trabalho que poderá superar as adversidades”, explica Maria Lucia. Segundo dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 3,9 milhões de pessoas com deficiência no Estado do Rio – 24% da população. A deficiência mais frequente é a visual, seguida da motora, da auditiva e da mental. No evento, o governador Luiz Fernando Pezão disse que as obras feitas no Estado estão seguindo as
normas de acessibilidade: “Estamos reformando as estações antigas do metrô e as estações do BRT são acessíveis, assim como as moradias populares e as obras para as Olimpíadas 2016”. Pezão informou também que o Governo do Estado vai abrir licitação para a aquisição de ônibus intermunicipais, e a prioridade é a acessibilidade dos veículos. Ministro das Cidades, Gilberto Kassab afi rmou que a pasta está defi nindo uma linha de trabalho e vai apoiar as políticas públicas para a área. “Teremos uma reunião com o RioSolidario para identificar formas de apoiar ações a serem implantadas no Rio, com orçamento da União”, diz. União dos poderes Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, o deputado Márcio Pacheco (PSC) informou que a Casa vai contribuir com ações e proposições: “Essa união entre poderes e sociedade civil vai apontar caminhos a serem seguidos a partir de agora. Vamos ouvir quais são as realidades e resolver as demandas”. Para a vice-presidente do grupo, deputada Tania Rodrigues (PDT), o encontro formaliza a política de Estado para a pessoa com deficiência. “Queremos sair de nossas casas para trabalhar, nos divertir, como qual-
quer outro cidadão, mas ainda nos falta principalmente acesso. A Alerj vai atuar como mediadora e legisladora para que as coisas possam acontecer”, afi rma. Segundo o secretário de Estado de Transporte, Carlos Roberto Osório, 80% das linhas intermunicipais de ônibus são acessíveis à pessoa com deficiência. A meta do Governo é chegar a 100%. “A padronização dos equipamentos e espaços nos ônibus intermunicipais facilitará o acesso da pessoa que necessita dessa tecnologia”, comenta. Estações antigas de metrô e trens e as barcas estão passando por obras de adequação. Sobre o Vale Social intermunicipal, o secretário pediu apoio do RioSolidario para sensibilizar prefeituras na busca de uma unificação do benefício, pois os municípios são independentes nos seus sistemas de gratuidade. “Queremos abranger o maior número de prefeituras com o convênio do vale social intermunicipal e a unificação para que o passe tenha validade em todos os transportes públicos”, assegura. Brasília O Senado aprovou no último dia 10 a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PLS 06/03). Conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, o projeto (SCD 04/15) é um substitutivo da Câmara ao projeto 7.699/06 do senador Paulo Paim (PT-RS), de 2003. O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) explicou que, apesar de não faltar legislação que beneficie a população com deficiência, faltava modernizar a garantia dos direitos. “O ajuste é necessário à medida que a sociedade avança e se moderniza". O projeto de lei segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pacheco discursa e primeira-dama confraterniza com a jornalista Fernanda Honorato
Exemplos de municípios fluminenses que têm melhorado a acessibilidade dos cidadãos Municípios do Centro-Sul Fluminense estão dando exemplos de como implantar a cultura da acessibilidade. O secretário municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Três Rios, Willian Machado, apresentou as ações do Programa Planeta Vida, que visa à reabilitação física e intelectual e atende cerca de 17 mil pessoas por mês. Entre as ações estão a realização de exames de audiometria digital nos estudantes da rede municipal e a inclusão digital com ensino em braile e de Libras. “Essas oportunidades terapêuticas e inclusivas dão
qualidade de vida e dignidade às pessoas”, avalia. Volta Redonda concede isenção de parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a proprietários que reformam suas calçadas de acordo com padrões de acessibilidade. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, disse que a meta é tornar a cidade a mais acessível da Região Metropolitana. “Estruturamos um plano estratégico de acessibilidade com metas de curto, médio e longo prazo. Desenvolvemos várias ações urbanas, como calçamento, ruas e praças adequados”, conta.
A deputada Tania reclamou da falta de acessibilidade para cadeirantes. Já o secretário Willian mostrou as boas ações de Três Rios
Superando preconceitos Exemplo de profissionais que quebraram barreiras Fotos: Rafael Wallace
Na dança, nas piscinas e na televisão, pessoas com deficiência se destacam não só pela superação, mas pela competência, profissionalismo e dedicação. A apresentadora do Programa Especial, da TV Brasil, Fernanda Honorato, é a primeira repórter com Síndrome de Down do país, além de ser rainha de bateria da escola de samba Embaixadores da Alegria – a primeira agremiação voltada para as pessoas com deficiência a levar um carro acessível para a avenida. Ela é uma prova de que a inclusão é uma realidade possível. “Tenho alguns amigos com Síndrome de Down que estão trabalhando, mas a maioria busca uma empresa que reconheça suas habilidades”, diz Fernanda. Em 2004, o nadador Clodoaldo Silva (foto ao lado) voltou das Olimpíadas de Atenas com seis medalhas de ouro. Ele sofreu paralisia cerebral no parto e perdeu a coordenação motora das pernas. Hoje, é um dos maiores ídolos do esporte paralímpico, e dá palestras motivacionais.
Clodoaldo: "O legado tem que ser social" O que uma pessoa com deficiência precisa superar para poder realizar tarefas cotidianas? O principal problema é a falta de educação e de respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Vejo isso quando vou a um lugar que não tem acessibilidade ou quando a vaga para estacionar é ocupada por alguém que não tem deficiência. Com reuniões e também por meio do esporte paralímpico, a gente consegue avançar em discussões. Como o esporte e outras atividades podem ser uma forma de inclusão profissional? Só é preciso equipamento correto para que se possa usar a inteligência e concorrer com igualdade com pessoas ditas “normais”. Aprendi, desde pequeno, que não tenho que usar minha deficiência como aliada para me supe-
rar, mostrar minha capacidade e alcançar conquistas por ser merecedor e buscar reconhecimento. Empresas e instituições devem se adequar para acolher pessoas com deficiência. De que forma você acompanha a implantação de iniciativas para a pessoa com deficiência? Embora esteja ainda em atividade, sempre faço questão de participar dessas discussões. Acredito que, por ser um atleta conhecido, também tenho esse poder de voz para reivindicar melhorias. Depois dos Jogos Olímpicos de 2016, a sociedade brasileira e os governantes vão poder olhar para a pessoa com deficiência para dar oportunidades. O legado tem que ser principalmente social.
Dançar também é possível A bailarina Vanessa Andressa dança desde os oito anos. Ela começou o curso para agradar sua mãe, cujo sonho era ver a filha dançando. Essa história é como a de muitas crianças, mas a diferença é que Vanessa tem artrite reumatoide juvenil e utiliza uma cadeira de rodas para dançar. Bailarina mais antiga, ela está há 12 anos no grupo Corpo em Movimento, uma iniciativa da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), que se apresentou no encontro do RioSolidario. O grupo foi fundado pela também
bailarina Camila Rodrigues e já se apresentou no Brasil e no exterior (inclusive nas Paralimpíadas de Londres 2012). Ela adaptou seus passos para a dança inclusiva e fez cursos de fisioterapia para entender melhor os dançarinos. Além dos seis cadeirantes, o Corpo em Movimento também conta com outros seis dançarinos sem deficiência, que eles chamam de "andantes". De acordo com Vanessa, eles têm o papel da inclusão reversa: “É um grupo em que incluímos as pessoas sem deficiência”.
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DEFESA DOS ANIMAIS
Foto: Symone Munay
Nick, jogado no lixo em uma sacola, foi salvo pela corretora de imóveis Isabela Araújo, que passeava na rua quando viu a cena
Covardia que tem fim Assim como no Congresso, Alerj conta com grupo para acompanhar políticas de proteção dos animais GaBRiel D eslanDes
O
bem-estar dos animais também está entre os compromissos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A causa é defendida pela Comissão de Representação para acompanhar as Políticas Públicas de Proteção aos Animais, instalada em abril, presidida pela deputada Daniele Guerreiro (PMDB). O foco dos trabalhos da comissão será a promoção dos direitos de animais domésticos e silvestres e o combate a maus tratos e abandono. De acordo com a presidente do grupo, a fiscalização das condições dos animais e a coleta de denúncias de negligência estão entre as principais atividades a serem desenvolvidas. "É uma injustiça grande porque se tratam de seres vivos sofrendo um ato de covardia”, disse a parlamentar.
A criação do grupo está em sintonia com as iniciativas de combate aos maus tratos a animais na esfera federal. Na Câmara do Deputados, estão tramitando mais de uma dezena de projetos de lei sobre o tema, como o que torna crime a violência contra cães e gatos (PL 2.833/11) e o que proíbe a execução de animais doentes em centros de zoonose (PL 3.490/12). “O Brasil é atrasado em tudo que diz respeito aos direitos dos animais, começando pelo Código Penal, que precisa maximizar as penas, tipificando os maus tratos”, frisou o deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), presidente, no Congresso, de frente parlamentar dedicada ao tema (leia a entrevista ao lado). Donos de animais acompanham atentamente a discussão. Recentemente, a corretora de imóveis Isabela Araújo passeava na rua quando se deparou com um homem jogando um cachoro no lixo. “Ele estava sujo e amedrontado. Consegui retirá-lo e fui em casa buscar água e comida. O amor foi imediato”, contou. Isabela batizou o cãozinho de Nick, o levou ao veterinário e, depois, para casa.
Entrevista: Ricardo Izar Como analisa a legislação em defesa dos animais no Brasil? O Código Civil é atrasado e trata o animal como uma coisa, não como sujeito de direito. Não existe política pública por parte dos governos e nem rubricas nos orçamentos que nos deixem destinar emendas parlamentares ou extra-orçamentárias. Os crimes contra animais estão na Lei de Crimes Ambientais? Sim, mas as penas são muito brandas. Aprovamos um projeto que aumentou um pouco a pena máxima, mas não a mínima, que continua sendo de três meses a três anos. O que o Congresso discute? Só o fato de colocar na pauta do Congresso projetos que tratam da causa já é uma grande conquista. Antes, o tema não era sequer tratado.
COLUNA
UM PALÁCIO DE HISTÓRIAS
INFORMÁTICA
Foto: Yago Barbosa
Foto:Divulgação
Da Família Real à Independência Com a chegada da Família Real ao Rio de Janeiro, em 8 de março de 1808, muitos moradores, sob as ordens de D. João VI, foram despejados de suas casas para que os imóveis fossem usados pelos funcionários da realeza. Entretanto, a angústia dos primeiros “sem-teto” da história refletiu-se igualmente sobre os fora-da-lei e a classe política. Conta o historiador Vieira Fazenda (1874-1917) que o susto do rei D.João ao saber, ainda durante a viagem, que estavam preparando a cadeia da cidade do Rio para recepcionar a sua família foi grande. Assim, todos os presos da Cadeia Velha (foto) e os políticos da Câmara de Vereadores – local onde, em 1926, seria erguido o Palácio Tiradentes – foram desalojados para ali serem acomodados os serviçais da nobreza. Os detentos passaram, então, para o prédio do Aljube, antiga prisão eclesiástica – entre as antigas ruas dos Ourives e Camerino – e os vereadores, para a Igreja do Rosário. Após a partida da Família Real e da Independência do Brasil, em 1822, o prédio da Cadeia Velha e da Câmara tornou-se sede da primeira Assembleia Nacional Constituinte, aberta em 3 de maio de 1823. Mas, de maio de 1825 em diante, funcionou como Câmara de Deputados. (Texto de Symone Munay)
Severina (ao centro) diz estar agradecida a Diego e Roberta Abreu, da Informática
O sonho de dona Severina Copeira de 55 anos é um dos destaques do curso de Word básico oferecido em maio GusTavo naTaRio
A
copeira Severina da Silva Ferreira, de 55 anos, tem um sonho: tornar-se administradora de empresas. O primeiro passo para a realização foi dado com o apoio do curso de Word básico coordenado pela Escola do Legislativo (Elerj) em conjunto com a Subdiretoria Geral de Informática da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entre os dias 19 e 28 de maio. “Aprender o programa fez com que portas se abrissem para mim. Não me importo com a idade e nem com a parte financeira, só sei que vou atrás do meu sonho de me tornar administradora”, contou Severina. Além das aulas de Word, a Elerj já realizou outros seis cursos sobre vários temas ligados à Informática desde o início do ano. A Escola também já está com outros cinco módulos programados para os próximos meses na área de
computação, entre eles Lotus Notes 8.5 básico, entre 9 e 24 de junho. Segundo a diretora da Elerj, Rosemary Borges, os cursos são uma grande oportunidade para os servidores: “A Alerj disponibiliza esses cursos para a capacitação e para o crescimento dos nossos profissionais”. Responsável da Subdiretoria de Informática pelo curso de Word básico, Diego Alves informou que, em parceria com a Elerj, o setor já está organizando outras aulas: “No mesmo período do curso que a dona Severina participou, estávamos disponibilizando classes de Excel básico”. Dona Severina garantiu que vai participar dos próximos cursos e afirmou que as aulas mudaram a maneira como utilizava o computador. “Com certeza vou fazer os próximos cursos da Casa. Antes, a minha relação com a computação era só para brincadeira, só usava para entrar nas redes sociais. Agora, passo muito mais tempo no Word, relembrando as aulas com os materiais que os professores forneceram”, disse a copeira, que deixou um recado aos demais funcionários: “Todos precisamos evoluir”.
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Rio de Janeiro, 01 a 15 de junho de 2015 JORNAL DA ALERJ
CULTURA
Foto: Vitor Soares
O RIO QUE O RIO NÃO VÊ Teixeira Leite participou da abertura da exposição que conta com 20 imagens suas das fachadas de prédios do Centro histórico
Exposição em cartaz no Palácio Tiradentes conta a história através da fachada de prédios do Centro da capital i saBela CaBRal
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s YMone MunaY
oi aberta ao público, no dia 15, no Palácio Tiradentes, a exposição O Rio que o Rio não vê – ornamentação simbólica na fachada carioca, do fotógrafo, designer gráfico e historiador Luiz Eugênio Teixeira Leite. Ao todo, a mostra conta com 20 imagens expostas no corredor do terceiro andar da sede da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) até 17 de julho. Na exposição, o frequentador tem a oportunidade de observar com cuidado detalhes de quase meio século de arquitetura e história que, muitas vezes, passam despercebidos em meio aos compromissos do cotidiano. “Minha ideia foi tentar explicar a função dos ornamentos das fachadas, pois essa associação estava debaixo do tapete. A arquitetura fala”, afirmou Leite. Particularidades de prédios como a Biblioteca Nacional, o Palácio Maçônico do Lavradio, o Teatro Municipal e o próprio Palácio Tiradentes são retratados. Segun-
do o historiador, a arquitetura "falante" do passado permite que o observador conheça as particularidades de cada construção. "É possível saber se se trata de um teatro ou de uma casa de leis, por exemplo, pois eles têm uma construção diferente. Há um conjunto de símbolos que fazem essa alusão", explicou. Para obter mais informações e descobrir curiosidades da paisagem urbana carioca, o visitante pode ainda utilizar o QR code disponível em cada imagem. Fabiana Osawa trabalha no Centro da cidade e se impressionou com as imagens: "São detalhes de prédios grandes que eu jamais prestaria atenção. Sei que é bonito, mas está embutido no todo. Tem tanta riqueza caindo aos pedaços, infelizmente, e a gente devia, na verdade, prestar mais atenção". De acordo com o historiador, o Palácio Tiradentes está repleto de informações simbólicas voltadas para a população. “A arquitetura brasileira do século XX, assim como a de países europeus, bem antes disso, se apropriou dos símbolos grecoromanos, o que gerou um estilo eclético e diverso. O Palácio é a joia da coroa do ecletismo nacional e está cheio de símbolos alusivos a valores como liberdade, justiça, verdade", disse Leite.
Magé faz 450 anos e ganha exposição na Alerj A exposição 450 anos de Magé – beleza e tradição foi inaugurada no dia 9 no salão nobre do Palácio Tiradentes. A mostra, com oito quadros pintados a óleo sobre madeira do artista e professor Adauto de Paula, retrata cenários do município da Baixada Fluminense, como o Caminho do Ouro, a Estrada Férrea Guia de Copaíba, a Capela de Nosso Senhor do Bonfi m e a Índia Mirindiba, que, segundo a lenda, foi transformada em árvore. A iniciativa é do deputado Renato Cozzolino (PR). “É a primeira vez que a Alerj homenageia Magé. Quero mostrar para os visitantes a beleza e a história do lugar que cresci, que sofre preconceito por pertencer à Baixada Fluminense”, disse. Depois da capital fluminense, Magé é o segundo município mais antigo do Estado, possui a primeira linha férrea da América do Sul e igrejas da época do Império, além de ser a cidade de Mané Garrincha. (Texto de Camilla Pontes)
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PROJETO DE LEI
Rio de Janeiro, 01 a 15 de junho de 2015 JORNAL DA ALERJ
O perigo que está no ar Foto: Yago Barbosa
Texto que tramita na Casa proíbe “linha chilena” e cerol na linha das pipas
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ais do que passatempo, empinar pipas pode se tornar uma atividade perigosa. Linhas cortantes causam pelo menos cem acidentes graves por ano no Brasil, sendo 25% deles letais, segundo dados da Associação Brasileira de Motociclistas (Abram). Fora os casos que não se tornam públicos. As maiores causas de acidentes ocorrem com o uso da chamada “linha chilena”, feita de quartzo moído e óxido de alumínio, e o cerol, mistura de cola com vidro moído ou limalha de ferro aplicada às linhas comuns. Para evitar mortes, o uso e a venda da “linha chilena” e do cerol podem ser punidos com mais rigor no Estado do Rio. É o que garante o projeto de lei 2.843/14, de autoria do deputado Bebeto (SDD), que está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e já foi aprovado em primeira discussão. De acordo com o parlamentar, a proibição não busca prejudicar uma diversão popular entre crianças e adolescentes, mas reprimir o comércio de substâncias que possam gerar ferimentos sérios e causar
até mesmo a morte. “O produto é vendido livremente no comércio estabelecido e até em casas nos bairros periféricos, que fazem a revenda. Nossa proposta não deve ser interpretada como ataque a uma brincadeira infantil e, sim, como uma forma de preservação da vida dos nossos cidadãos”, declarou Bebeto. Além das próprias crianças que empinam pipas, os ciclistas, motociclistas e pedestres estão entre as vítimas mais recorrentes de linhas cortantes. Discussão federal O debate sobre a venda de cerol e “linha chilena” não se restringe ao Rio. No Congresso, tramita outro projeto de lei (402/11), que, além de proibir o uso do material, prevê pena de prisão de até seis anos para quem fabricá-lo. A ex-deputada paraibana Nilda Gondim (PMDB), autora da proposta, apresentou o PL após receber relatos de pessoas que ficaram com sequelas: "Um brinquedo com vidro moído é uma arma fatal, como arma de fogo, porque as consequências são inúmeras. Vi casos de pessoas que conseguiram escapar, mas ficaram com cicatrizes enormes”. Ela acredita que a tipificação do uso das linhas cortantes como crime no Código Penal servirá para conscientizar: “Ninguém quer ver um filho vítima de cerol. A punição deve ser rigorosa”.
Luciano: "A linha entrou na minha mão" O operador de áudio Luciano Braga Barbosa se acidentou quando caminhava, na Zona Oeste do Rio. Ao atravessar a rua, Luciano tentou segurar a linha de uma pipa para impedi-la de encostar em seu pescoço: “A primeira reação foi botar a mão para não cortar a garganta. Ela só arranhou o pescoço, mas entrou um milímetro na minha mão e sangrou bastante”. Apesar do ferimento não ter sido profundo, o cerol cortou a mão de Luciano. “Pelo menos, não pegou o tendão. Se eu não tivesse tempo de segurar, poderia ter sido letal. Um pai com uma criança no colo talvez não tivesse tempo de reação, e o resultado seria mais trágico”, contou.