Jornal da Alerj 307 by Alerj

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA DO E STA DO DO RIO DE JA N EIRO Ano XIII N° 307 – Rio de Janeiro, 1 a 15 de outubro de 2015

Outubro Rosa colore a Alerj. Campanha teve também mamógrafo móvel no Rio PÁGINAS 6 E 7

Privatização de presídios gera controvérsia entre deputados e especialistas PÁGINAS 8 E 9

faça valer seus direitos Assembleia Legislativa lança aplicativo Carteirada do Bem para Android e iOS, para que a população possa exigir o cumprimento das leis PÁGINAS 4 E 5

Frases

Foto: Octacílio Barbosa

"De pronto, a própria concessionária não concordava com as apresentações nem nas estações. Vamos chegar a um bom termo"

“

Se o sistema não tivesse sido interrompido, talvez, não tivéssemos perdido umas três gerações que foram para a marginalidade

Foto:Iara Pinheiro

Foto:Yago Barbosa

André Ceciliano (PT), durante audiência sobre apresentações musicais nos vagões do Metrô

“

Muitas vezes, o agricultor quer ter acesso às linhas de ﬁnanciamento do Pronaf, mas não consegue a regulamentação

”

Jânio Mendes (PDT), sobre projeto de manutenção da educação integral nos Cieps do Estado

Redes Sociais

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Carteirada do Bem: consulte no seu celular leis que garantem direitos de cidadania. É o CUMPRA-SE ELETRÔNICO

Outubro Rosa: é muito gratificante participar de um Parlamento que abraça causas tão importantes para a sociedade.

Dep. Carlos Minc @minc_rj 07/10 - Twitter

Dep. Tania Rodrigues 01/10 - Facebook

Andre Barbosa @andrebarbosafotografia 08/10 Instagram

João Peixoto (PSDC), em evento da Comissão de Agricultura para lançar o Plano Safra no Rio

DESVIO DE ARMAS

Foto: Octacílio Barbosa

Instalada no dia 8, a mais nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai investigar o desvio de armas das forças de segurança do Rio na última década. O foco das investigações: polícias civil e militar, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e firmas de segurança privada. Em 2011, comissão presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol) apurou o tráfico de munição e explosivos e fez recomendações aos órgãos de segurança pública para controle de seus arsenais. Porém, de acordo com o presidente da nova CPI, deputado Carlos Minc (PT), as 20 recomendações encaminhadas à Polícia Militar no relatório de 2011 não foram cumpridas, o que motivou outra investigação. Também integram a CPI os deputados Martha Rocha (PPS), vice-presidente, Luiz Martins (PDT), relator, Zaqueu Teixeira (PT), Flávio Bolsonaro (PP), Jorge Felippe Neto (PSD) e Bruno Dauaire (PR). (texto de Gabriel Deslandes)

*As mensagens postadas nas redes sociais são publicadas sem edição de conteúdo.

Expediente Presidente - Jorge Picciani 1º Vice-presidente - Wagner Montes 2º Vice-presidente - André Ceciliano 3º Vice-presidente- Marcus Vinicius 4º Vice-presidente - Carlos Macedo 1º Secretário - Geraldo Pudim 2º Secretário - Samuel Malafaia 3º Secretário - Fábio Silva 4º Secretário - Pedro Augusto 1o Suplente - Zito 2 o Suplente - Bebeto 3º Suplente- Renato Cozzolino 4º Suplente- Márcio Canella

JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável: Daniella Sholl (MTB 3847) Editora: Mirella D'Elia Coordenação: Everton Silvalima Equipe: André Coelho, Buanna Rosa, Camilla Pontes, Tainah Vieira, Symone Munay e Vanessa Schumacker.

Editor de Arte: Rodrigo Cortez Editor de Fotograﬁa: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Andressa Garcez (publicidade), Carolina Lessa, Felipe Teixeira, Gabriel Deslandes, Gustavo Natario, Iara Pinheiro (foto), Isabela Cabral, Lucas Moritz, Octacílio Farah (foto), Paulo Corrêa (publicidade), Priscilla Binato, Rayza Hannah (publicidade), Tomás Battaglia e Vitor Soares (foto). Impressão: Imprensa Oficial

Tiragem: 2 mil exemplares Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Rua Primeiro de Março s/nº, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 Email: dcs@alerj.rj.gov.br Site: www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj Instagram: @instalerj Capa: Octacílio Barbosa(foto)

CARTA MAGNA

Sem perder a essência Promulgada em 5 de outubro de 1988, Constituição Brasileira faz 27 anos. De lá para cá, já recebeu mais de 1.700 propostas de Emenda Constitucional Foto: Fernando Bizerra

Gabriel D eslandes

Deputado Ulysses Guimarães ergue, em 88, documento que rege as leis no país como o fortalecimento do federalismo, a autonomia dos partidos políticos, a função social da propriedade e a constitucionalização dos direitos trabalhistas. “No Estado Constitucional de Direito, há uma permissão da participação da sociedade aberta na interpretação do texto constitucional, com maior ênfase ao aspecto moral na aplicação da norma”, frisa. Para Paulo Ramos, a experiência de ver a Carta Magna aprovada foi emocionante: “A Constituinte foi um divisor de águas para reinstitucionalizar o país em bases democráticas”.

Foto: Octacílio Barbosa

m tempos em que as decisões político-institucionais sofrem diversas pressões, a Constituição completa 27 anos como símbolo de normalidade. Com mais de 1.700 propostas de Emenda Constitucional (PECs) em tramitação no Congresso Nacional, a Carta Magna, promulgada em 5 de outubro de 1988, se adaptou às mudanças na sociedade sem perder sua essência. O documento restaurou a democracia depois de décadas de ditadura militar e transformou direitos sociais e políticos em garantias fundamentais. Um dos personagens dessa importante página da história é o deputado Paulo Ramos (PSol), o único parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que participou da redação do texto constitucional. Policial militar reformado, Ramos elegeu-se para a Assembleia Nacional Constituinte em 1986, trazendo as reivindicações da categoria como sua maior bandeira: “As polícias, os bombeiros e os integrantes das Forças Armadas sempre tiveram demandas em comum, tanto é que sou autor do dispositivo que confere direitos aos militares, como 13º, licença maternidade e paridade entre ativos e inativos”. Entre os dispositivos que propôs, o deputado destaca a atribuição das atividades de defesa civil aos bombeiros, prevista no 5º parágrafo do artigo 144. “Antes, o Corpo de Bombeiros servia só para apagar incêndios. Essa outra função veio de uma emenda minha”, afirma. Por defender os direitos trabalhistas, o parlamentar recebeu o título de “Constituinte Nota 10”, conferido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Não foram muitos agraciados. De 504 constituintes, somente 38 receberam esse título”, diz. Segundo o advogado Erick Wilson Pereira, doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, a Constituição de 1988 trouxe mudanças fundamentais,

Único constituinte na Alerj, Ramos defendeu direitos dos trabalhadores

Foto: Vitor Soares

A POPULAÇÃO CURTIU ISSO Legislativo lança aplicativo para Android e iOS com resumo das principais leis de defesa do consumidor e de serviços públicos, entre outras, para fazer com que cidadão cobre os seus direitos

F eliPe t eiXeira , GUstaVo natario

Vanessa s CHUMaCKer

ocê sabia que existe uma lei que vale em todo o Estado do Rio obrigando restaurantes a fornecer gratuitamente água filtrada nas mesas? Que, se o cliente não tiver pedido, o couvert deixado pelo garçom à mesa não precisa ser pago? E que o consumidor tem o direito a escolher o turno da entrega do produto ou serviço que adquiriu? Se você não sabia de nada disso ou sabia, mas não tinha como provar que a lei existe, terá em mãos, a partir de agora, uma ferramenta que vai ajudar a fazer com que a legislação seja cumprida. O aplicativo Carteirada do Bem, que lista, em um primeiro momento, 61 leis aprovadas pela Alerj ao longo dos anos, entrou em operação neste mês e pode ser baixado gratuitamente em aparelhos com sistema Android ou iOS. Após a instalação, todas as leis podem ser acessadas pelos usuários sem necessidade de conexão com a internet. Idealizado pela Subdiretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em parceira com a agência Casa Digital, o aplicativo é uma iniciativa pioneira e, segundo a subdiretora de Comunicação, Daniella Sholl, tem como objetivo aproximar o cidadão do Parlamento: "Queremos mostrar aos cidadãos que o trabalho feito aqui na Alerj tem utilidade na vida dele, em seu dia a dia. Estamos buscando diálogo, interação, e acho que, com esse aplicativo, conseguimos atingir esse objetivo". Para o presidente da Alerj, deputado Jorge

Picciani (PMDB), o aplicativo é um avanço para que a própria população possa fiscalizar os trabalhos dos parlamentares. “O mundo mudou na medida em que as pessoas passaram a ter um smartphone na mão, permitindo uma comunicação rápida, eficiente e interativa”, ressaltou. O jornalista e cientista político Juliano Borges também acredita que a ferramenta irá gerar uma aproximação entre os legisladores e os cidadãos. “O app tem o mérito de aproximar o cidadão de um conjunto bastante extenso de leis estaduais. Ele promove acesso à informação de forma descomplicada, o que colabora para o empoderamento cívico e pode contribuir bastante para o respeito e o cumprimento da legislação", disse. Dividido em cinco categorias: lazer, compras, serviços, transportes e saúde, o aplicativo traz um resumo da lei, seu texto na íntegra e as penalidades previstas. Diretora de Atendimento da Casa Digital, Laura Beckert acredita que ainda existe um distanciamento a legislação e o entendimento dos cidadãos. “Desenvolvemos o aplicativo com a simples proposta de apresentar as leis que podem ser úteis no cotidiano das pessoas”, afirmou. Para quem quiser denunciar algum estabelecimento que esteja em desacordo com a legislação, o aplicativo permite ligação direta para o Alô Alerj, que, agora, também está no whattsapp (021 98890-4742). Além, é claro, de poder compartilhar a sua experiência, seja ela negativa ou positiva, nas redes sociais.

Outras leis interessantes que talvez você não conheça •

Estabelecimentos que aceitam vale -refeição não podem restringir sua aceitação a dia ou horário. Lei 6876/2014.

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Mulheres têm direito a um dia de de folga uma vez por ano, para realizar exame preventivo de câncer de mama e colo do útero. Lei 5245/2008

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Metrô e trens têm que destinar, nos horários de pico, vagões exclusivos para mulheres. Lei 4733/1996 *

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Cinemas, teatros e casas de show devem reservar assento vizinho para acompanhante de pessoa com deficiência. Lei 6775/2014

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Vendas com cartão de crédito ou débito devem ter o mesmo valor cobrado para pagamento em dinheiro. Lei 6501/2013

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Peso máximo das mochilas não pode ultrapassar 5% do peso de estudantes da pré escola e 10% do peso de aluno do 1 grau. Lei 2772/1997

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Pessoas com deficiência visual podem entrar em qualquer meio de transporte ou estabelecimento público ou privado com cão guia. Lei 3295/1999

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Hotéis e motéis devem disponibilizar preservativos. Lei 1867/1991

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Atendimento em bancos não pode demorar mais de 20 minutos em dias normais, e 30 minutos em vésperas de feriados. Lei 4223/2003

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Escolas e faculdades não podem cobrar por provas de segunda chamada ou finais. Lei 4675/2005

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Proibida a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito. Lei 6755/2014

* Nesse caso, o aplicativo disponibiliza um sinal sonoro que pode ser acionado quando um homem entrar no vagão.

Foto: Rafael Wallace

O povo fala! “Achei muito útil. No meu estabelecimento, sempre respeitei o consumidor, mas sei que essa não é a realidade de todos os lugares. Sou dona de banca de jornal há 20 anos e aceitamos todos os tipos de cartão, seja de crédito ou débito, para qualquer valor” Cristiana Lamego “O cidadão não sabe os direitos que tem. O aplicativo vai ajudar a divulgar as leis. Eu, por exemplo, sempre tenho problema com a entrega de produtos em minha casa. Trabalho e preciso de um horário definido ou de alguém que esteja na minha residência para receber a compra” Eliane Teotônio

“Sou estudante de Direito e, mesmo assim, não conheço todas as leis. O aplicativo é muito bom porque todo mundo já viveu alguma situação em que precisava denunciar. Tive problema uma vez ao ir a um evento e não poder pagar meia-entrada, mesmo tendo todo o direito por ser menor de 21 anos” Bianca Laurenzano “Ótimo saber que, a partir de agora, vamos ter mais um mecanismo para denunciar. Sempre presencio o descaso de alguns homens no transporte público. Eles entram nos vagões femininos e, se a mulher reclamar, são xingadas” Alana Fernandes

Combate ao câncer de mama b Campanha Outubro Rosa é lançada nas escadarias do Palácio Tiradentes. Mês tem mamógrafo móvel em Madureira e estandes para informações no Centro

I sabela Cabral

P riscilla Binato

m meio a deputados, funcionários e convidados vestidos com camisetas cor-de-rosa, 500 balões na mesma tonalidade foram soltos das escadarias do Palácio Tiradentes, iluminado com a cor da campanha Outubro Rosa, para mostrar o engajamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na campanha Outubro Rosa. O evento, com o objetivo de concientizar a população a respeito da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o tipo que mais mata mulheres no país, aconteceu no dia 1º. O Coral Pró-Canto da Alerj também se apresentou. “Esse câncer atinge mulheres e homens também. A campanha é fundamental para chamar a atenção da sociedade, especialmente de mulheres que não se preocuparam ainda em fazer o autoexame, uma forma muito importante de prevenção”, afirma a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB). Segundo a deputada Tania Rodrigues (PDT), idealizadora da campanha na Casa, o principal objetivo é concientizar a respeito dos exames preventivos, desde o autoexame até a mamografia e a ultrassonografia. “Também queremos motivar outros municípios a levar essa campanha à diante. No próximo outubro, espero que tenhamos conseguido salvar vidas”, diz. De acordo com o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Mário Saraiva, estão previstos 58 mil novos casos desse tipo de câncer em 2015, o que deve culminar em 12 mil mortes. “A briga contra o câncer de mama é uma luta de todos. Se cada um fizer sua parte, vamos diagnosticar cada vez mais casos”, defende. A deputada e médica Ana Paula Rechuan (PMDB) lembra

da importância da compra de mamógrafos para hospitais da Zona Oeste e da Baixada Fluminense: “A ação vai aumentar o número de diagnósticos na rede pública”. Superação As cozinheiras Sidercleia e Sara Trindade, irmãs que trabalham na Alerj, conhecem bem o sofrimento causado pela doença. As duas tiveram câncer de mama e se curaram, mas perderam a mãe e outra irmã pelo mesmo motivo. “Nossa mãe foi diagnosticada há 23 anos e morreu. A partir daí, ficamos atentas e todas recebemos o mesmo diagnóstico”, conta Sara. “Nossa irmã morreu há cinco anos. Passamos pelo processo doloroso de sessões de quimioterapia, radioterapia e cirurgias. Retiramos as glândulas mamárias por completo, mas, hoje, estamos bem”, afirma Sidercleia. Solange de Oliveira teve câncer de mama há 15 anos. Fez radioterapia e retirou parte do seio. Depois disso, quis levar sua experiência de superação a outras vítimas e se tornou voluntária da Associação Brasileira de Apoio aos Pacientes de Câncer (Abrapac). Atualmente, é uma das diretoras da instituição. “Queremos levar a vida e a autoestima de volta aos nossos pacientes. Mostrá-los que o câncer não significa fim e, sim, oportunidade de recomeço”, diz. A campanha, realizada pela bancada feminina da Casa em parceria com a SBM, inclui diversas atividades no mês de outubro. Entre os dias 6 e 8, a população pôde tirar dúvidas e ter acesso a material informativo em estandes na frente do Palácio. Do dia 19 ao 23, das 9h às 13h, serão promovidas rodas de conversa na Escola do Legislativo (Elerj) com o tema Saúde da mulher – Debate e reflexões. No Parque Madureira, Zona Norte do Rio, um mamógrafo móvel da Secretaria Estadual de Saúde atende o público em geral até 28 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, e, aos sábados, das 8h às 15h. É necessário agendar o atendimento. (colaborou Tomás Battaglia)

Fotos: Octacílio Barbosa

Na sessão extraordinária do dia 1º, deputados que estiveram no plenário ﬁzeram questão de vestir uma peça de roupa rosa

Diagnóstico que salva vidas Quem passou pela Avenida 1º de Março, Centro do Rio, nos dias 6, 7 e 8, pôde se informar sobre o câncer de mama nas três tendas montadas em frente ao Palácio Tiradentes. Segundo a enfermeira Denise Moraes, que atendeu em um dos estandes, a prevenção ainda é o melhor tratamento: “O câncer de mama é uma doença totalmente tratável se a gente diagnosticar ainda no início. É preciso que haja divulgação”. A ideia é incentivar o autoexame e a busca do direito à mamografia. Denise explicou que, no município do Rio, a mulher pode ir a uma clínica da família ou a um posto de saúde próximo de casa para agendar uma consulta. Se for o caso, pode solicitar mamografia e exames preventivos. “Quando a pessoa toma banho, ela pode se tocar e tentar identificar se há algum caroço ou nódulo. Se achar algo estranho, deve procurar ajuda médica”, complementa a agente de saúde Joelma Roque. A ação foi realizada em parceria com a SBM, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, o Movimento Se Toca e a ONG Amigas da Mama. Além disso, o ônibus da Via Lilás, Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, esteve na Praça XV para atender a população nos dias 1º e 2. Adaptado e equipado com duas salas para atendimento emergencial, a unidade tem equipe multidisciplinar treinada para ouvir denúncias.

Mamógrafo itinerante chega ao Rio No Parque Madureira, Zona Norte do Rio, mais de 80 pessoas estão sendo atendidas por dia pelo Mamógrafo Móvel da Secretaria de Estado de Saúde. Uma delas foi Vania de Macedo (foto), de 48 anos, que decidiu fazer a mamografia depois de perceber secreções e detectar um nódulo nos seios há um mês. Vania tem histórico na família: perdeu duas tias para o câncer de mama. "Aguardo os resultados desse exame para saber se tem que fazer biópsia. Tem que ter atenção grande para esses sintomas e investigar", comenta. A unidade de atendimento conta com dois equipamentos e percorre o Estado há dois anos – é a primeira vez na capital. Para o atendimento, a mulher precisa de agendamento em uma clínica da família ou posto de saúde, além de apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS. “Essa iniciativa pode salvar vidas”, diz o coordenador do projeto Unidades Móveis, José Jorge Ataulapa.

PRIVATIZACAOS DOS PRESIDIO ~

DAS: AÇÃO PROVOCA POLÊMICA E CAUSA DÚVIIS ÕES LUCRO COM PRESOS PODE AUMENTAR PR

Foto: Octacílio Barbosa

om mais de meio milhão de presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, segundo dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em junho pelo Ministério da Justiça. Com um déﬁcit de 244 mil vagas nos presídios, o país conta com 607.731 presos e só perde para os Estados Unidos (2,2 milhões), a China (1,6 milhão) e a Rússia (673.800). A situação carcerária no Rio é tão crítica quanto a nacional. Segundo dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o Estado tem 43.300 detentos, mas a capacidade é de apenas 27.300 vagas. Segundo o secretário Erir Ribeiro, a grande preocupação é humanizar o sistema

Freixo: "Não precisamos de mais detentos"

penitenciário ﬂuminense e diminuir a superlotação nas celas: “Estamos trabalhando para a ressocialização dos presos”. Uma das tentativas de melhorar o sistema carcerário ﬂuminense, estudada pela Seap, é a privatização. Além da gestão pública e sem fins lucrativos de presídios, há também as que privatizam parte da administração, com cogestão e parcerias público-privadas (PPPs). Na cogestão, um administrador privado é responsável pela gestão de determinados serviços da unidade, cabendo ao poder público e ao privado o gerenciamento conjunto do estabelecimento. Já na PPP, a entidade privada realiza a construção e a gestão integral do estabelecimento, enquanto o poder público é responsável pela fiscalização. De acordo com a Seap, a primeira unidade penitenciária com participação privada do Estado funcionará em Resende, Sul Fluminense, e terá capacidade para 300 presos. A informação foi repassada ao Mecanismo Estadual de Combate à Tortura (MECTRJ), em reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os integrantes do mecanismo mostraram-se preocupados: “A Seap informou que o processo está quase concluído, esperando apenas o aval do governador Luiz Fernando Pezão. Essa inauguração nos causa muita preocupação, pois, ao gerar lucro, ficará interessante ter cada vez mais presos”, alerta Patrícia Oliveira, integrante do Mecanismo. Para o diretor do Departamento Pe-

nitenciário Nacional (Depen), Renato de Vitto, o Estado precisa ficar atento aos pontos positivos e negativos na hora de decidir por um presídio privado: “Quando se tem indisponibilidade de caixa ou de contratação, o sistema de cogestão pode ser uma saída. Você deixa de aumentar a folha de pagamento e redistribui os presos. Por outro lado, o segmento vai, por razão de aumento das suas atividades, aumentar as penas. Quanto mais gente presa, maior será o lucro das empresas que administram esses presídios”. Opiniões divididas A privatização de presídios também gera divergências entre os parlamentares na Alerj. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo (PSol), essa medida não trará benefícios ao Rio: “No momento em que os presos começam a dar lucro, passa a ser importante ter uma quantidade maior Foto: Iara Pinheiro

bUanna r osa , F eliPe t eiXeira e GUstaVo natario

Julita diz que prisões devem ser do Estado

Foto: Divulgação/GPA

Administrado pelo consórcio GPA, presídio de Ribeirão das Neves (MG), Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi privatizado

de detentos e não é o que precisamos”. Presidente da Comissão de Segurança Pública, a deputada Martha Rocha (PSD) tem visão diferente e acredita que privatizar não é confortável, mas que, às vezes, precisa-se inovar. “Poucos presos estão tendo chance de ressocialização. Não é uma experiência nova no Brasil e vi alguns dados positivos. Devemos ter ousadia”, declara. A Pastoral Carcerária Nacional, da CNBB, visitou, em 2014, algumas unidades prisionais privadas em Alagoas, Bahia e Minas Gerais. Segundo o relatório apresentado, o custo aproximado do repasse dos estados à iniciativa privada, por preso, é de R$ 3 mil por mês. “Compramos materiais melhores, o que gera um menor custo final para o Estado”, afirmou o presidente do consórcio GPA – que administra o presídio de Ribeirão das Neves (MG) –, Rodrigo Gaiga. Para a socióloga Julita Lemgruber, a privatização de prisões é inaceitável sob o ponto de vista ético e moral. “Em uma sociedade democrática, a privação da liberdade é a maior demonstração de poder do Estado sobre os cidadãos e, como tal, só deve ser exercida pelo próprio Estado ”, argumenta Julita, que esteve à frente da administração prisional no Estado entre 1991 e 1994.

ESTADOS COM UNIDADES PRISIONAIS PRIVATIZADAS

AMAZONAS TOCANTINS

ALAGOAS BAHIA

MINAS GERAIS

Posicione a câmera do celular aqui e veja a lista complata ou acesse: j.mp/listapresidios

SANTA CATARINA

ESPÍRITO SANTO

COLUNA

UM PALÁCIO DE HISTÓRIAS

HOMENAGEM

Foto: Vitor Soares

Foto:Rafael Wallace

Lazaroni (à dir.) entrega a Rorion (centro), ﬁlho de Hélio, e ao mestre João a moção

E a onça bebeu água s YMone MUnaY

A pequena sala localizada à esquerda de quem sai do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, guarda em seus lambris de imbuia e mobiliário antigo muitos segredos políticos. Não fosse pela pequena televisão de plasma e um computador, a decoração nos levaria de volta ao passado da exuberante década de 20. A sala, chamada de Furna da Onça, foi projetada para a realização de rápidas reuniões durante as sessões. Hoje, também é usada para receber convidados e, até mesmo, para os próprios parlamentares porem o papo em dia. Mas, por que furna? E onça? Quem teria batizado a sala? Há quem diga que a onça só deixa a sua toca (furna) por necessidades básicas de sobrevivência, e, por isso, a sala, sendo um local das mais inﬂuentes discussões entre os deputados, também serviria para um último colóquio antes da decisão de um voto, por exemplo. De acordo com o coordenador da Exposição Permanente da Alerj, o professore de História Gilberto Catão, o nome se deve à expressão "tá na hora da onça beber água". "Quando os deputados queriam discutir de forma acalorada, acabavam indo para a sala. E, por conta disso, o local ficou conhecido como ponto de embate, uma furna de onça", explica.

Show de Vale Tudo Evento em dia estadual dedicado à luta destaca legado de Hélio Gracie Gabriel D eslanDes

lguns dos principais mestres das artes marciais mistas (MMA) no Brasil se reuniram em comemoração ao Dia Estadual do Vale Tudo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro aconteceu no dia 1º no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes. A data celebra o nascimento do mestre Hélio Gracie (1913-2009), criador do Brazilian Jiu-Jitsu (BBJ) e patriarca da família Gracie. Além do tributo ao lutador, houve entrega de moção de congratulações e aplausos ao grande mestre 9º grau João Alberto Barreto, uma das figuras mais importantes do jiu-jitsu no Brasil e árbitro da primeira edição do Ultimate Fighting Championship (UFC). Autor da Lei 7.053/2015, que institui o Dia do Vale Tudo no Estado, o deputado André Lazaroni (PMDB) salienta o espírito de vanguarda de Hélio Gracie em desenvolver um novo modelo de luta: “A família Gracie criou

esse esporte. Foi o mestre Hélio quem trouxe o jiu-jitsu do Japão para o Brasil acrescentando regras específicas”. Aprendiz da arte marcial dos sete aos 24 anos, o parlamentar acredita que a data é um reconhecimento à história de vida do lutador. Filho mais velho de Hélio Gracie e fundador do UFC, Rorion Gracie considera a homenagem ao seu pai como histórica e defende que a prática do jiujitsu continue se expandindo. “O jiu-jitsu que a gente luta não é para brigar na rua, mas para lutarmos, primeiro, contra nós mesmos”, diz o lutador, que vive nos Estados Unidos e veio ao Brasil para o evento. Já o presidente da Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Rio de Janeiro (FJJERJ) e sobrinho do homenageado, Carlos Robson Gracie, lembra do papel do Brasil na internacionalização do esporte: “Se você não colocar um brasileiro lutando, o programa de MMA não vai para frente”. Outro homenageado da cerimônia, o mestre João Alberto Barreto afirmou que a data oficializa, no Estado do Rio, “o maior sistema de luta no planeta”: “Jovens atletas estão surgindo para dar continuidade àqueles que, hoje, estão se apresentando com grandes glórias no Brasil e no exterior. Um país precisa de heróis e precisamos criar heróis”.

CULTURA

Reciclagem como arte

Fotos: Vitor Soares

Exposição que reúne cinco painéis feitos com a colaboração de artesãos de várias cidades foi inaugurada no salão nobre do Palácio

Petropolitano Cocco Barçante usa peças de computadores inutilizados como material

eclados, fios, placas de memórias e outras peças de computadores inutilizados deixaram de ir para o lixo para se tornarem obras de arte na exposição Sentimentos do Rio – Um Rio de Transformações, Metarreciclagem. O reaproveitamento de sucata tecnológica faz parte do trabalho artístico em exibição no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A mostra reúne cinco painéis e esculturas do artista plástico petropolitano Cocco Barçante em parceria com alunos e funcionários do Curso de Tecnologia da Informação e Comunicação no Laboratório de Metarreciclagem da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro (Faeterj-Rio). O artista também conta com a colaboração de artesãs dos municípios de Petrópolis, Itaperuna, Nati-

vidade, Rio das Ostras e Angra dos Reis, além das comunidades da Maré, Cidade de Deus, Rocinha e Santa Marta. Segundo Barçante, a confecção das obras, que representam alguns pontos turísticos da cidade do Rio, partiu do convite da diretora da Faeterj, Lucimar Cunha, em 2013, com o objetivo de dar um novo destino aos resíduos dos computadores da universidade. “Meu processo de criação sempre esteve ligado à reutilização de materiais. O projeto trata de sustentabilidade, e aqui estamos expondo trabalhos de 200 pessoas, já que envolve o artesanato de todo o Estado”, diz. Lucimar afirmou que, assim que tomou posse, idealizou o projeto como uma forma de desocupar quatro salas da faculdade cheias de sucata tecnológica. A artesã Marli Damascena, do grupo de bordadeiras Marias Maré, do Complexo da Maré, conheceu Cocco Barçante no Fashion Rio em 2005 e foi convidada para contribuir com seus bordados no acabamento das peças do artista. Para a costureira, é emocionante ver seu trabalho se transformando em obra de arte. “Agregamos o nosso trabalho de bordado

nos painéis que ele confecciona. E é muito gratificante para a gente. Estamos vendo uma exposição maravilhosa, e nosso nome está ali”, diz. A exposição Sentimentos do Rio – Um Rio de Transformações, Metarreciclagem fica aberta até 30 de outubro, das 10h às 17h. Aos sábados e domingos, o horário é das 12h às 17h.

Barçante: "Meu processo de criação está ligado à reutilização de materiais"

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