JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA DO E STA DO DO RIO DE JA N E IRO Ano XIII N° 316 – Rio de Janeiro, 16 a 31 de maio de 2016
Olimpíada 2016:
Rio na mira do esporte Conheça as ações do Parlamento para assegurar o sucesso dos Jogos e histórias de atletas que são esperança de medalhas PÁGINAS 3, 4 e 5
Autismo: Rio tem primeira clínica pública do país e discute legislação robusta PÁGINAS 8 E 9
Entrevista: Cidinha Campos fala sobre cenário político e experiência no Executivo PÁGINAS 10 E 11
2
Frases
Foto: Rafael Wallace
A bancada feminina manifesta seu mais veemente repúdio aos episódios recentes que demonstram que o machismo e a misoginia estão radicalizados em nosso cotidiano" Ana Paula Rechuan (PMDB), em protesto contra o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio. Foto: Vitor Soares
Queremos discutir a cultura do estupro. Não importa o que fez e quem é a moça, importa protegê-la, bem como todas as mulheres que diariamente são violentadas" Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que também participou da manifestação, no plenário da Casa.
Redes Sociais
//assembleiaRJ /alerj
Não é possível que debater sobre a cultura do estupro incomode mais do que o fato de uma mulher ser violentada a cada 11 minutos no Brasil.
dep. Marcelo Freixo @ @MarceloFreixo
Estupro: temos que falar sobre isto até q não exista+! Cada pai+mãe devem olhar no olho do filho e dizer: respeite as mulheres, nunca agrida
Dep. Carlos Minc @minc_rj
Mariana Oliveira @marianaolv Instagram
Alerj sustentável NA PONTA DO LÁPIS
Foto: Thiago Lontra
O curso de educação financeira organizado pela comissão da Alerj responsável pela implantação da A3P na Casa – programa para inserir critérios de sustentabilidade na administração pública – já rendeu frutos. Dos 50 alunos que participaram das aulas, ministradas pelo professor Luiz Antônio Leal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na Escola do Legislativo (Elerj), 17 decidiram criar um grupo de WhatsApp para se reunir, trocar experiências e avançar no planejamento financeiro. O diretor-geral da Assembleia, Geraldo Machado (foto), deu a aula inaugural. Diretora do Fórum de Desenvolvimento do Estado, Geiza Rocha, que faz parte da comissão da A3P, adianta mais novidades: “A ideia, agora, é fazer uma palestra por mês sobre educação financeira para atrair outras pessoas que não puderam fazer o curso”.
*As mensagens postadas nas redes sociais são publicadas sem edição de conteúdo.
Expediente Presidente - Jorge Picciani 1º Vice-presidente - Wagner Montes 2º Vice-presidente - André Ceciliano 3º Vice-presidente- Marcus Vinicius 4º Vice-presidente - Carlos Macedo 1º Secretário - Geraldo Pudim 2º Secretário - Samuel Malafaia 3º Secretário - Fábio Silva 4º Secretário - Pedro Augusto 1o Suplente - Zito 2 o Suplente - Bebeto 3º Suplente- Renato Cozzolino 4º Suplente- Márcio Canella
JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável: Daniella Sholl (MTB 3847) Editora: Mirella D'Elia Coordenação: André Coelho e Jorge Ramos Equipe: Buanna Rosa, Camilla Pontes, Isabela Cabral, Symone Munay , Tainah Vieira, Thamara Laila, Thiago Lontra e
Vanessa Schumacker. Editor de Arte: Rodrigo Cortez Editor de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Andressa Garcez (publicidade), Felipe Teixeira, Gustavo Natario, Lucas Moritz, Octacílio Farah (foto), Rayza Hannah (publicidade) e Vitor Soares (foto). Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 2 mil exemplares Telefones: (21) 2588-1404 / 1383
Rua Primeiro de Março s/nº, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 Email: dcs@alerj.rj.gov.br Site: www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj Instagram: @instalerj Capa: Thiago Lontra (foto)
CAPA
Jogos Olímpicos darão visibilidade ao estado; população espera legado I SABelA CABrAl
D
e
lhões) de ingressos foram vendidos. Ao todo, 306 medalhas serão distribuídas aos atletas vencedores, em esportes como vôlei, natação, ginástica artística, hipismo, boxe, ciclismo e as novidades rugby e golfe.
CAMIllA PonTeS
aqui a menos de dois meses, quando começarem os Jogos Olímpicos Rio 2016, cerca de 4,5 bilhões de pessoas em todo o mundo estarão de olho no Rio de Janeiro, segundo estimativa do Comitê Olímpico Internacional (COI). Com 10,5 mil atletas de 206 países competindo em 42 modalidades, a Olimpíada de 2016 dará visibilidade ao Brasil e ao estado. A maior expectativa da população é que o evento, além dos ganhos econômicos, deixe um legado em áreas como turismo, esporte, infraestrutura, transporte e segurança pública. As competições acontecerão entre os dias 5 e 21 de agosto. Cerca de 400 mil turistas estrangeiros visitarão o país na Rio 2016, segundo o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Mais de 90% da capacidade dos hotéis da cidade já está reservada, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ). Segundo o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), 80% dos aluguéis por temporada foram fechados. Opções de hospedagem fora do circuito tradicional também atraem turistas. Mais de 4 milhões (de um total de 7,5 mi-
Transformações Em abril, a Comissão de Coordenação do COI afirmou que 98% das instalações estavam concluídas. Os jogos serão disputados em quatro bairros da cidade: Barra da Tijuca, Deodoro, Maracanã e Copacabana. Estão em andamento transformações urbanas e obras de mobilidade. Entre elas, a expansão do metrô, o VLT, a ampliação do Elevado do Joá, os BRTs Transoeste e Transolímpica, o piscinão contra enchentes na região da Tijuca e a urbanização da área do Engenhão. As instalações dos Jogos também serão aproveitadas. O Parque Olímpico da Barra da Tijuca, por exemplo, terá boa parte de seu espaço destinada a empreendimentos residenciais e comerciais. Além de se tornar um parque público, o resto da área deverá ter uso compartilhado por estudantes da rede pública e atletas de alto rendimento. A expectativa sobre os 400 atletas do Brasil é grande. O diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Marcus Vinícius Freire, projeta o melhor desempenho do país. A meta é conquistar de 27 a 30 pódios em 10 modalidades diferentes (confira na pág. 5 a performance brasileira). Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a preocupação com o sucesso dos Jogos Olímpicos motivou uma série de iniciativas. Confira a seguir.
Foto: Rafael Wallace
Foto: Gabriel Heusi
Marcus D'Almeida é o sexto no ranking mundial de tiro com arco: "Estamos fazendo história só de entrar no combate"
Alerj em campo: ações do Parlamento para os Jogos A Assembleia aprovou propostas para garantir recursos para a preparação dos Jogos, como incentivos fiscais para as obras da Linha 4 do Metrô e para o fornecimento de energia. A Casa fez uma doação para a Secretaria de Estado de Segurança. E atuou na fiscalização das ações executadas para a despoluição da Baía de Guanabara. A Lei 7.036/15 permitiu que empresas investidoras em projetos credenciados pelo Comitê Organizador dos Jogos Ol í mpi-
cos e Paralímpicos recebessem incentivo fiscal, por meio do abatimento de até 4% do ICMS. Imóveis e equipamentos esportivos construídos por meio desse benefício serão usados após os jogos. Outra norma permitiu que a concessionária Light forneça energia elétrica extra. A Lei 7.218/16 autorizou a isenção de ICMS em até R$ 85 milhões.
Fórum de Desenvolvimento do Rio O Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado realiza diversas atividades sobre os Jogos. O turismo será o principal legado do evento, segundo estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) apresentado em março. Parceria entre o Fórum, o Sebrae-RJ e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o Programa Lidera Rio nos
Esportes percorreu o estado capacitando gestores públicos. Em agosto de 2015, o Fórum lançou o e-book O Futuro dos Megaeventos Esportivos.
Reforço na segurança Em 5 de maio deste ano, a Assembleia doou R$ 3,5 milhões à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seseg) para que 1.398 alunos do curso do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) pudessem se formar. Com a crise no estado e a carga horária reduzida pela metade, eles corriam o risco de não estar preparados a tempo de poder atuar nos Jogos Rio 2016. O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), já adiantou que vai solicitar à Mesa Diretora a doação de mais R$ 20 milhões para a pasta. Ele lembra que os Jogos Olímpicos têm o potencial de até dobrar o número de turistas no estado nos próximos anos. “Estamos dispostos a usar valores substanciais
Foto: Luiz Humberto Pereira
Desempenho do Brasil em Jogos Olímpicos
21
Olimpíadas disputadas
108
Medalhas conquistadas
23 30 55
Esperança de medalhas na Rio 2016 Ações como as empreendidas pela Alerj reforçam a importância de incentivar o esporte no país para estimular o surgimento de novos talentos. Aos 18 anos e com um currículo repleto de vitórias, Marcus D’Almeida (na página ao lado) já é o sexto no ranking mundial de tiro com arco. “Estamos fazendo história só de entrar no combate”, diz o jovem, que está mergulhado em uma rotina intensa de treinos. Ele espera que, com os Jo-
gos, o esporte ganhe projeção: “É uma modalidade diferente, com emoção e fácil de entender. Acho que o público vai gostar.” Já Fernanda Nunes (acima, à dir.) espera conseguir uma medalha no remo. “A preparação é muito intensa. Respiro remo o dia inteiro, de segunda a domingo”, diz. Fernanda está na Europa para a Copa do Mundo de remo. "É uma experiência única. Temos a real noção do cenário mundial.”
Esportes que mais renderam medalhas
20
vôlei
19 17
judô
vela
Melhor desempenho Olímpico: Londres 2012
3
5
9
do nosso fundo para fortalecer setores estratégicos da segurança neste momento que é de grande oportunidade”, diz. Em audiência pública da Comissão Especial de Segurança nas Olimpíadas da Casa, presidida pelo deputado Marcus Muller (PHS), a pasta informou que será adotado um plano de segurança integrada.
Empréstimo para a Linha 4 do Metrô A sanção da Lei 7.254/16, em abril, permitiu que o Governo do Estado solicite financiamento de até R$ 989,2 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a garantia da União, para a conclusão das obras da Linha 4 do metrô - trecho da Barra da Tijuca, à estação General Osório, em Ipanema.. O texto foi aprovado com a
inclusão de emendas para dar mais transparência ao empréstimo. "Garantimos que o valor seja usado apenas no metrô", diz Picciani.
Comissão da Baía de Guanabara A Comissão Especial que discute a despoluição da Baía de Guanabara já realizou diversas visitas técnicas e audiências públicas. O grupo produz um relatório que vai apontar problemas, como a ocupação do entorno da baía. A comissão apurou que, desde 2009, aumentou 800% o fluxo de navios na baía. “O chorume vai direto para a baía. Sem a remediação dos lixões e dos aterros, ela nunca será despoluída”, afirma Flávio Serafini (PSol), que preside a comissão. Na próxima edição do JORNAL DA ALERJ, confira as ações da Casa para os Jogos Paralímpicos.
SAÚDE
PEDRO ERNESTO
EM CRISE Unidade ligada à Uerj tem problemas de infraestrutura e atraso nos pagamentos de residentes e terceirizados
O
GUSTAVo nATArIo
Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) passa por uma grave crise desde o final do ano passado. Referência em diversas áreas, como urologia, cardiologia e transplante, a unidade teve que reduzir os atendimentos e cancelar cirurgias devido à falta de recursos. Dos 512 leitos do hospital, apenas 255 estão funcionando atualmente. A crise também causou atrasos nos pagamentos dos residentes e dos funcionários terceirizados. Única unidade hospitalar universitária administrada pelo estado do Rio, o Hupe realiza 10 mil internações anuais, além de 450 mil consultas e mais de 5 mil cirurgias. Para acompanhar a situação do hospital, foi instalada uma comissão de representação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Presidente do grupo, o deputado Zaqueu Teixeira (PDT) ressalta que a unidade é referência e não pode fechar as portas: “O hospital tem serviços que não são encontrados em vários locais. É uma unidade de alta complexidade, que atende pacientes da capital e do interior”. O parlamentar vistoriou o hospital, ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e localizado em Vila Isabel, Zona Norte do Rio, em 17 de maio. Na ocasião, foram constatados problemas de infraestrutura. O almoxarifado, por exemplo, está funcionando em uma quadra esportiva. Apesar da crise, o diretor do Hupe, Edmar José Alves dos Santos está otimista e acredita que as dificuldades serão superadas. Edmar garantiu que até o final de junho outros 100 leitos voltarão a funcionar na unidade. De acordo com o diretor, o aumento das atividades será possível graças a uma liminar da Defensoria Pública que determinou o repasse de R$ 7 milhões pelo Governo do Rio ao Hupe até o dia 27 de cada mês. “A liminar da Defensoria permitiu também o funcionamento de oito salas de intervenção cirúrgica e do setor de radiologia. Temos que lutar para que essa decisão seja respeitada. A direção consegue administrar melhor o hospital com a previsibilidade dos recursos. Agora, sabemos que todo mês teremos R$ 7 milhões e
podemos nos planejar. Mas ainda precisamos melhorar a nossa infraestrutura", ressalta Edmar dos Santos. O atraso no pagamento dos funcionários terceirizados foi outro problema. Profissionais de segurança e limpeza chegaram a paralisar as atividades. A falta de recursos também dificultou a compra de materiais. O diretor da unidade chegou a dizer, em audiência pública da Comissão de Saúde da Alerj, que ela poderia fechar no meio do ano. Com a liminar, os salários dos terceirizados foram regularizados. “Com o recurso liberado, conseguimos pagar os terceirizados. As atividades do hospital não estão paralisadas. Sabemos que a Uerj está em greve e nos sensibilizamos com a causa dos funcionários e professores. Mas, no momento, o maior protesto que o Hupe pode fazer é manter as atividades e o atendimento à população mesmo com todas as dificuldades”, ressalta Edmar dos Santos. Mesmo com a crise, em 2015, o Hupe formou 1.360 alunos de graduação, 628 residentes, 116 pós-graduandos e 575 mestrandos e doutorandos (veja quadro ao lado). Para evitar futuros problemas, o deputado Zaqueu Teixeira afirmou vai solicitar reforço orçamentário: “Vou conversar com o presidente da Alerj, deputado Picciani, e com os integrantes da Comissão de Orçamento para que seja destinada uma verba maior ao hospital no ano de 2017. Ainda vamos estudar e analisar as principais demandas para saber exatamente o valor”. Segundo o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior, a regularidade dos repasses para o hospital tem que acontecer independentemente de liminar da justiça. "Nem o Pedro Ernesto tem verba e nem a Secretaria, mas vamos conseguir passar por esse momento e retomar todas as atividades do hospital", garante. O secretário também explica que o Hupe, apesar da autonomia, conta no índice da saúde. "O hospital sempre mandou as suas ordens de pagamento para a Fazenda e ela executava, não tinha uma integração com a Secretaria de Saúde, apesar de termos uma ótima relação com a direção da unidade."
Foto: Thiago Lontra
Deputado Zaqueu Teixeira, que analisa a situação do hospital, em vistoria à unidade, ao lado do diretor Edmar dos Santos
raio-x do hupe 512 leitos 255 leitos funcionando 10 mil internações/ano 5 mil cirurgias/ano 450 mil consultas/ano 1.360 alunos formados (2015): 628 graduação 628 residentes 116 pós-graduandos 575 mestrandos e doutorandos 3.800 funcionários estatutários 800 funcionários terceirizados
o drama dos Residentes A crise no Hospital Universitário Pedro Ernesto também atingiu em cheio os residentes da unidade. Em 2015, havia 628 residentes no Hupe (ao lado, conheça o hospital em números). Oficialmente, os alunos deveriam receber uma bolsa de R$ 2.939, mas estão sofrendo com atrasos desde outubro de 2015. O diretor do Pedro Ernesto, Edmar dos Santos, disse que já firmou um acordo com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para normalizar a situação até julho. "A pasta é responsável pelo pagamento dos residentes. Atualmente, eles ainda estão com um mês de atraso, mas já está acordado que, em julho, será realizado o pagamento de duas bolsas para restabelecer corretamente as remunerações destes estudantes", explica Edmar dos Santos.
Além do atraso no recebimento das bolsas, os residentes também reclamam de outros problemas, entre eles a carga horária extensa que devem cumprir. Pelas normas da unidade, os alunos têm que, obrigatoriamente, trabalhar por 60 horas semanais, entre aulas práticas e teóricas. Letícia Diniz, que é residente de serviço social no Hupe, explica que grande parte dos jovens trabalha em regime de dedicação exclusiva: "Temos que trabalhar durante muitas horas semanais e a bolsa que recebemos normalmente é a nossa única fonte de renda. Nós não podemos continuar a receber os pagamentos com atraso. Com exceção dos residentes médicos, todos os outros residentes têm dedicação exclusiva e, por isso, não podem ter outro vínculo empregatício", ressalta.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Rio é precursor no tratamento de autismo Estado possui primeira clínica pública especializada do país e discute legislação abrangente para educação de jovens
A
JorGe
rAMoS e I SABelA
CABrAl
primeira clínica pública especializada no tratamento de autismo do país fica no Rio de Janeiro, mais especificamente no município de Itaboraí, no Leste do estado. A Clínica-Escola do Autista, inaugurada em abril de 2014, é especializada na educação de autistas, preparando-os para o convívio com outras crianças e jovens e para a inserção no ensino regular. Ela possui profissionais de neuropediatria, nutrição, fisioterapia, pedagogia e terapia ocupacional. Atualmente, 120 autistas são atendidos na instituição. Todo o tratamento é de graça, atraindo, inclusive, famílias de outros estados. A excelência já está gerando frutos. No dia 12 de maio, o superintendente estadual de Políticas para Pessoas com Deficiências da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), Marco Castilho, visitou a unidade. Ele busca subsídios para a elaboração de legislação estadual voltada ao tema. Acompanhado, na visita, da representante do Conselho de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Andrea Bussade, e de Nives Porto, do Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência - ambas mães de portadores da síndrome -, Castilho informou que existem cinco projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre autismo. Um dos mais recentes é o projeto de lei 748/15, da deputada Martha Rocha
(PDT), que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (leia mais no box ao lado). Para criar regras robustas, a secretaria defende que as propostas já existentes no Parlamento sejam aglutinadas. Por isso, Castilho pediu à parlamentar que retire o texto de tramitação. Martha concordou: "Participei de uma audiência da Comissão da Pessoa com Deficiência e soube que um grupo de trabalho já realizava estudos sobre o tema. Resolvi agregar. O melhor é o que realmente atenda à população autista do estado". Auxílio A criação da clínica era uma antiga reivindicação do Movimento Família Azul, que foi criado por Berenice Piana, mãe de um jovem autista de 19 anos e moradora de Itaboraí. Ela lutou pela criação da Lei Federal 12.764/12, que garante a matrícula de autistas na rede regular de ensino. A lei, inclusive, leva o seu nome. Há dois anos, Berenice procurou o prefeito da cidade, Helil Cardozo, para apresentar o projeto. “Aqui é um espaço não de segregação, mas para a inclusão dos portadores de autismo na escola e na sociedade. A ideia é que eles se adaptem para a escola regular", diz o prefeito. Berenice atua na
Foto: Sandro Giron
No colo de Berenice Piana, que lutou pelo projeto, Fabianinho, a mãe, Mírian Seixas, e o pai, Fabiano Zeferino: satisfação
instituição como orientadora de pais que buscam auxílio. Mudança de vida Mais de 20 municípios já enviaram representantes a Itaboraí para conhecer a instituição e implantar projetos semelhantes. Um dos casos mais emblemáticos é o de uma família de Juiz de Fora (MG). O comerciante mineiro Fabiano Zeferino viu na TV uma entrevista de Berenice Piana falando sobre a Clínica-Escola. Pegou um ônibus para Itaboraí e marcou uma consulta. Cansado de buscar um diagnóstico para seu fi lho Fabiano, de 3 anos, voltou ao local e teve a confi rmação do diagnóstico. Como a instituição é um órgão municipal e só poderia aceitar residentes na cidade, Zeferino não pensou duas vezes: largou o emprego e se mudou para Itaboraí. Hoje, a família comemora a melhora do menino. "A mudança no comportamento foi grande. Estamos satisfeitos com a decisão que tomamos pelo bem do nosso fi lho."
Por uma política de inclusão Um dos projetos de lei sobre o tema em tramitação na Alerj é o PL 267/15, que pretende ajudar na aplicação das políticas públicas, por meio de estatísticas. O autor, deputado Márcio Pacheco (PSC), quer instituir um censo das pessoas com autismo e familiares. A ideia do estudo seria obter o perfi l socioeconômico, étnico e cultural dessa parcela da população. "O Brasil e o estado do Rio desconhecem seus autistas. Precisamos conhecê-los para tratá-los melhor", justifica o parlamentar. Pacheco também é responsável pelo projeto de lei 268/15, que visa ao diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista e determina a realização de exames, avaliação, identificação e tratamento na rede pública. Já a proposta do deputado Nivaldo Mulim (PR), autor do PL 685/15, é proibir no estado a cobrança de valores adicionais para matrícula ou mensalidade de estudan-
tes com autismo, síndrome de down, transtorno invasivo do desenvolvimento e outras síndromes. Leis sancionadas Estão em vigor normas aprovadas na defesa das pessoas com autismo. A Lei 6708/14 obriga a reserva de vagas nas redes pública e privada de educação do estado para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista. Além disso, a norma, de autoria do ex-deputado Xandrinho, cria um programa de conscientização sobre o tema. A Semana de Conscientização do Autismo, realizada em de 2 de abril, foi incluída no calendário oficial do Rio de Janeiro pela Lei 5645/10. Já segundo a Lei 6807/14, as pessoas com autismo devem ter atendimento prioritário, sem fi la, nos órgãos públicos estaduais. Ambas as medidas também foram criadas por Xandrinho.
Foto: Octacilio Barbosa
10
ENTREVISTA
Em seu retorno à Alerj, Cidinha Campos traz na bagagem a experiência de lidar, na prática, com a aplicação das leis
"Quero uma encrenca pra me meter"
A
A ndré Coelho
"O Estado brasileiro só é administrado politicamente, nunca pelos interesses da população"
pós três anos e meio no comando da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, com um breve intervalo nas eleições de 2014, a deputada Cidinha Campos (PDT) retornou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em maio, com a promessa de elevar a temperatura dos debates no plenário. Conhecida por não ter papas na língua e pelos discursos inflamados, que já foram vistos por quase dois milhões de pessoas no YouTube, no dia em que voltou à Casa sugeriu, em tom de brincadeira, ao presidente Jorge Picciani (PMDB), comprar mais extintores de incêndio. “Ele me respondeu que já tinha um bem grande na presidência e que estava providenciando outros”, diverte-se. Nesta entrevista, a jornalista e radialista, conduzida à política pelas mãos de Leonel Brizola e filiada ao PDT desde 1982, conta como a experiência no Executivo mudou seu olhar sobre o Estado e o Parlamento. No cargo que acaba de deixar, habituou-se a tirar do papel normas aprovadas na Alerj, e propôs alterações em quase 30 leis para torná-las mais efetivas. Cidinha fala ainda sobre como a crise econômica atingiu em cheio o trabalho desenvolvido à frente da Secretaria e do Procon-RJ, o que culminou na sua saída. Com a bagagem de 26 anos de trajetória política, vê com desconfiança o atual momento brasileiro, e dispara: “Temer não é só provisório, é um improvisado!”.
11 Por que a senhora deixou a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor? O (governador em exercício Francisco) Dornelles pediu muito para eu não sair, mas não podia. Não vou ter outra chance. Fui deputada a vida inteira e de repente o Sérgio Cabral me inventou como secretária. Estou com 73 anos, não queria sair com a imagem de que fui enterrada junto com a secretaria. Vou ficar gastando dinheiro ali sem fiscalizar? A crise afetou muito o trabalho? Afetou só não, vai destruir. A fiscalização está parada há mais de dois meses, não tem carro. O Fundo do Procon, para onde vai o dinheiro das multas aplicadas, que deveria ser usado em custeio, estava indo para a vala comum. E tínhamos recurso para pagar nossos custos por 14 anos! É um desvio do recurso carimbado. Eu sei que saúde, educação e segurança são importantes. Mas esse dinheiro não foi feito para isso. É uma pedalada. Como foi ver um trabalho de três anos e meio ser interrompido? Eu adorava aquilo. Por mim, morria secretária de defesa do consumidor. Dá muita tristeza ver esse trabalho desmoronar. Antes de eu chegar lá, não havia fiscalização. Fizemos concurso, aumentamos o atendimento presencial, criamos um aplicativo para denúncias. O Procon virou uma referência. Fomos aplaudidos em bancos, agências dos Correios. Quando me afastei, sindicatos me ligaram para prestar solidariedade. Eles jamais ficaram ofendidos com a fiscalização.
" Jogaram para a galera cortando ministério, mas isso não reduziria o custo" A senhora propôes alteração em várias leis. O que que falta para elas saírem do papel? Tem muita lei. Cada uma exige o pagamento de uma multa fixa, que às vezes vale a pena pagar. É preciso fazer respeitar o Código de Defesa do Consumidor, que coloca uma multa variável, dependendo de vários fatores. É isso que estamos tentando unificar nesses projetos. Se o CDC for respeitado, o país está salvo, pelo menos em matéria de consumo. Para melhorar a sociedade, não adianta só fazer leis. É preciso educação, bom senso, isso é que vai fazer a diferença.. Foto: Acervo pessoal
"Para melhorar a sociedade, não adianta só fazer leis" Como vê essa crise? Todo mundo sabe que o petróleo é finito, mas empurramos com a barriga. O Rio conseguiu alternativas, na área de cultura, serviços, hotelaria, mas não foi o suficiente. Não sei qual a saída. Todo governante diz que a previdência está mal. É verdade. Mas é preciso administrar melhor os funcionários. Quem está trabalhando e quem não está? Existe uma visão errada do serviço público, que eu também tinha, de que só concursado pode trabalhar. Mas hoje o serviço público não funciona sem os comissionados. Eu ouço o Dornelles falar que vai demitir os comissionados. Se isso acontecer, o serviço público para. No Procon, eles são a alma do órgão. É preciso fazer um censo dos servidores, do serviço que têm para fazer e o dinheiro para pagar. O Estado brasileiro só é administrado politicamente, nunca pelos interesses da população. Qual a expectativa no retorno ao Parlamento? Confesso que cheguei com os quatro pneus arriados. Ainda não estou quente pra briga, não conheço muitos dos colegas. Mas eu já falei com o Picciani que quero uma CPI. Não sei qual, mas estou procurando encrenca pra me meter! Porque o lugar onde me sinto trabalhando de verdade é em CPI. Também não gostei de ter acabado o expediente inicial. Acho que o deputado tem que falar mais. Está muito frio isso aqui. Nem sei se sou uma boa oradora, mas sou animada!
Cidinha: para a presidência, só se Brizola estivesse vivo Como avalia o atual cenário político? O governo Temer não é só provisório, é improvisado. Como é que ele junta a previdência com outro ministério? Devia ser independente, com um grande ministro. Quis juntar a cultura com a educação. O Brasil continua sendo o país da demagogia. Jogaram para a galera cortando ministério, mas isso não reduziria o custo. Aí vem o caso do (ex-ministro do Planejamento Romero) Jucá. O Temer sabia. Quem é que não conhece o Jucá? Disseram que iam fazer um ministério de notáveis, só se forem notáveis bandidos! Fico pensando: tem uma pessoa ideal para botar na presidência? Só se o Brizola ainda fosse vivo.
12
Foto:Rafael Wallace
Teresa Prado, em performance na abertura da mostra: "Ideia é fazer público sentir, pulsar"
Reflexões sobre Tiradentes
P
S YMone MUnAY
e I SABelA
CABrAl
assar a história a limpo e trazer o passado para o tempo presente. Essas são as propostas da exposição Tiradentes – Singular e Plural, segundo o curador Mário Margutti. A mostra, que faz parte das comemorações do aniversário de 90 anos do Palácio Tiradentes, reúne 69 obras de 41 artistas, tendo a figura de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, como ponto de partida para diversas expressões artísticas: pinturas, desenhos, banners, esculturas, objetos, colagens, fotografias e gravuras. “Convidamos artistas mais experientes e novos talentos. Cada um tem uma visão singular de Tiradentes, e o conjunto oferece uma visão plural”, diz Margutti. A exposição ocupará o terceiro andar do Palácio até 30 de junho. A entrada é gratuita. Entre as obras, há dois quadros do artista plástico Rubens Gerchman, morto em 2008, que foi diretor da Escola de Artes Visuais do
Parque Lage. As peças Negra, Mulher e mãe, da artista plástica Drica Voivodic, Tiradentes, de André Bombonatti e a escultura Vitória!, de Núbia Oliveira da Silva, chamam atenção por expressar a morte e a liberdade do homenageado. A inauguração da mostra contou com uma performance de dança e música da artista Teresa Prado, tendo sua tela Envolvimento como inspiração. "Trata-se de um encontro mágico do artista com a sua arte. Criador encontra criatura, que é um signo e um enigma dele mesmo. A ideia é fazer o público sentir, pulsar", diz Teresa. “Os expositores exploraram tudo aquilo que o nome Tiradentes evoca: nativismo, independência, liberdade, repressão, tortura, morte, cidadania. Além disso, as obras refletem o Brasil que os artistas desejam, com respeito aos direitos humanos, às mulheres e WWWàs minorias raciais e sexuais”, explica o curador