JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA DO E STA DO DO RIO DE JA N E IRO Ano XV N° 325 – Rio, 01 a 15 de julho de 2017
Pensão em dobro para reconhecer sacrifício Lei aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador garante benefício dobrado a familiares de PMs mortos em serviço PÁGINAS 4 e 5
Frases Foto: LG Soares
A Mãe Beata representa a esperança, pois lutou contra o racismo, a homofobia e também contra o machismo Deputado Marcelo Freixo (Psol), em cerimônia de homenagem à Mãe Beata de Iemanjá, no plenário
Foto: LG Soares
A oposição nunca está satisfeita. Se ganhar o céu, ainda vai reclamar da cor Deputado Paulo Melo (PMDB), sobre as emendas que garantiram manutenção de benefícios a servidores
Redes Sociais
Alerj pelo interior s Ymone munAY Foto:Divulgação/Paraíba do Sul
O braseiro de Inema
I
*As mensagens postadas nas redes sociais são publicadas sem edição de conteúdo.
Expediente
Presidente - Jorge Picciani 1º Vice-presidente - Wagner Montes 2º Vice-presidente - André Ceciliano 3º Vice-presidente- Marcus Vinicius 4º Vice-presidente - Carlos Macedo 1º Secretário - Geraldo Pudim 2º Secretário - Samuel Malafaia 3º Secretário - Fábio Silva 4º Secretário - Pedro Augusto 1o Suplente - Zito 2 o Suplente - Bebeto 3º Suplente- Renato Cozzolino 4º Suplente- Márcio Canella
JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Jornalista responsável: Daniella Sholl (MTB 3847) Editora: Mirella D'Elia Coordenação: André Coelho e Jorge Ramos Equipe: Buanna Rosa, Camilla Pontes, Daniel Tiriba, Gustavo Natario, Isabela Cabral, Tainah Vieira, Thiago Lontra, Symone Munay e Vanessa Schumacker. Editor de Arte: Rodrigo Cortez Editor de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Carolina Moura, Danilo Gabriel (redes sociais), Elisa Calmon, Guilherme Cunha (foto), Julieta Casara, Leon Lucius, Luís Gustavo (foto), Mariana Varandas e Thiago Oliveira (redes sociais). Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: mil exemplares Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Rua Primeiro de Março s/nº, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 Email: dcs@alerj.rj.gov.br Site: www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj Instagram: @instalerj Capa: Gabriel de Paiva/Agência O Globo
nema é uma palavra de origem indígena e quer dizer água parada. Também é o nome de um singelo bairro da cidade de Paraíba do Sul, cuja peculiaridade é a de se tornar, uma vez por ano, a localidade mais quente da região Centro Sul-fluminense. E lá que, todos os anos, à meia-noite, na virada do dia 23 para 24 de junho, homens e mulheres passam com os pés descalços sobre as brasas de uma fogueira de dois metros de comprimento e 20 centímetros de altura. A tradição é movida pela fé e devoção a São João, o santo festeiro. Os preparativos começam ainda pela manhã, com ladainha na casa de Seu Sebastião Menezes, mantendo um ritual centenário. Ao entardecer, a grande fogueira é acesa para que, no fim da noite, seja desfeita. Os organizadores da cerimônia garantem que quem passa com fé não queima os pés e deve mostrar a todos que não se queimou. Uma frase ecoa pela cidade: “Se passou 'com abuso', não adianta: vai se queimar!”. O desafio dura até dez minutos para cada participante, e é tão popular que a prefeitura monta arquibancadas para receber as centenas de espectadores que também assistem à apresentação de grupos de quadrilhas e de músicos sertanejos. Viva São João!
Economia
Foto: LG Soares
Deputados debatem projeto que ratifica entrada do Rio no plano de recuperação fiscal e garante direito de servidor
Alerj já fez a sua parte Deputados aprovam todas as contrapartidas para ajuda federal ao estado
S
A ndré Coelho
alários de servidores atrasados, 13º de 2016 não pago, serviços públicos prejudicados por conta de dívidas com fornecedores. No aniversário de um ano do estado de calamidade decretada pelo Governo em 19 de junho, economistas, políticos de todas as colorações partidárias e cidadãos comuns são unânimes ao afirmar: o Rio de Janeiro vive hoje a pior crise de sua história. A notícia boa é que surgiu uma luz no fim do túnel, quando o Congresso Nacional finalmente aprovou e o presidente Michel Temer sancionou, em maio, a lei do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos estados. O plano de auxílio prevê a suspensão da dívida com a União por três anos, fim dos bloqueios nas contas estaduais e a permissão de o Estado contrair empréstimo emergencial de até R$ 6,4 bilhões. Segundo o Governo do Estado, o conjunto das medidas permitirá um alívio de até R$ 62 bilhões nos próximos três anos e, com isso, colocar a casa em ordem. Contrapartidas Para receber essa ajuda, no entanto, o Governo Federal exigiu uma série de contrapartidas. Muitas delas, como o reajuste em alíquotas de ICMS e a redução de 10% de incentivos fiscais, já tinham sido aprovadas pela Alerj em 2016, antes mesmo do início das negociações que resultaram no Plano. Em fevereiro, os deputados estaduais travaram um intenso
debate e aprovaram mais uma importante medida elencada pelo Ministério da Fazenda como prioritária: a autorização para o Governo privatizar a Cedae. . As últimas medidas foram aprovadas na primeira semana de junho, com a votação da proposta que formaliza a entrada do Rio no RRF, a mudança em regras de pensões dos servidores, equiparadas aos funcionários da União , além do aumento da contribuição patronal e de servidores para, respectivamente, 28% e 14%. Foram mais de 300 emendas apresentadas. Os deputados incluíram nas medidas a garantia da manutenção de direitos adquiridos dos funcionários do estado, como triênios e licenças-prêmio, e mantiveram inalteradas as regras de pensão para familiares do pessoal da área de Segurança. Secretário de estado da Casa Civil, Christino Áureo diz, com o empréstimo e a suspensão do bloqueio, no segundo semestre de 2017, "poderemos começar a voltar à normalidade". A única mensagem não apreciada foi o teto dos poderes, que a Alerj considerou desnecessária por já existir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), acha que essse item não será impecilho para a ajuda federal. "Isso nem estava no texto original enviado ao Congresso. Aprovamos até mais do que eu disse ao (presidente Michel) Temer e ao ministro (da Fazenda Henrique) Meirelles, que iríamos aprovar", disse ele. Agora, afirma Picciani, "está as mãos do governador e do governo federal".
Capa
O T N E IM C E H N O C E R UM PELO SACRIFICIO ILIARES LEI GARANTE BENEFÍIO EM DOBRO A FAIÇMO DE POLICIAIS MORTOS EM SERV
C
CAmillA Pontes
e i sABelA
CABrAl
láudia Nascimento, 44 anos, dona de casa, mãe de dois filhos, foi casada durante dez anos com Wanderley Nascimento, cabo da Polícia Militar. Eles moravam em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. No dia 24 de agosto de 2002, a vida da família virou de cabeça para baixo. Cláudia soube pelo cunhado que um PM de mesmo sobrenome tinha sido baleado. “Fiquei em choque quando ouvi. Eu via, ouvia, mas parecia em transe”, conta a viúva. “A ficha só caiu quando estava me arrumando e tive que andar. Foi então que perdi a força das pernas e fui ao chão.” Tudo aconteceu quando Wanderley presenciou um assalto. “O policial é policial 24 horas por dia, né? Ele estava indo embora para casa, mas não se negou a cumprir seu dever.” O cabo da PM, então com 33 anos, foi alvejado duas vezes nas costas. Morreu oito dias depois, no Hospital Central da PM, no Estácio, Zona Central da capital. Mesmo 15 anos após a morte do marido, Cláudia ainda sente medo. “Primeiro, fiquei num desespero muito grande. Como ia criar meus filhos? De onde ia tirar forças? Ele era meu porto seguro, um pai exemplar, marido dedicado. Amava o que fazia”, desabafa. “Até hoje, 15 anos depois, sinto medo, porque o Estado não me transmite segurança. Me sinto insegura a todo o momento.” Pensão em dobro Se fosse hoje, Cláudia possivelmente teria direito a pensão em dobro – um ajuda a mais para ela seguir adiante e criar os filhos, embora é óbvio que nada consiga compensar a falta do pai de família que se foi. Sancionada em 12 de junho, a Lei 7.268/17 garante o direito à nova regra a viúvas e viúvos de policiais e outros servidores da segurança que morram no exercício da profissão. A norma vale para pensionistas de policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores da Secretaria de Administração Penitenciária e agentes do Degase. Cláudia diz que até seria uma ajuda bem-vinda. Mas o ponto central de discussão, no grupo de pensionistas de que ela faz parte, é valorizar os agentes em vida. “Quando o policial tem condições dignas de trabalho, uma boa remuneração, ele gera uma pensão digna. É uma consequência. A pensão em dobro pode ajudar nas despesas, mas quantos policiais morrem fora do
combate, por causa de outras mazelas da profi ssão?”, indaga. A família de Cláudia foi afetada pelo atraso do governo estadual no pagamento dos benefícios. Ela e os fi lhos moram de aluguel. Cláudia precisou trancar a faculdade de Serviço Social para bancar os estudos do fi lho, de 23 anos, que cursa Administração. “Meu fi lho perdeu o emprego, então tive que ajudá-lo a pagar as mensalidades. Eu sou pai e mãe, tenho que priorizar a educação deles.” Ela diz que hoje o pagamento está em dia, mas ainda não conseguiu reequilibrar as fi nanças, pois seu nome está com restrição de crédito. Novas regras A Lei 7.268/17 mudou a forma como as pensões por morte dos servidores do estado são concedidas. Acabou com o benefício vitalício e estabeleceu o pagamento de acordo com expectativa de vida. Entretanto, cônjuges pensionistas dos servidores da segurança ficaram de fora, ou seja, continuam com direito à pensão vitalícia. Isso foi fruto de um acordo feito pelos deputados, já que a medida não estava prevista no projeto original. Também não estava prevista a regra do benefício em dobro. A ideia foi da deputada Cidinha Campos (PDT). “É uma forma de reconhecer o sacrifício desses servidores. É preciso que eles saibam que, pelo menos, a família não vai passar fome". Escalada da violência Segundo a PM, 77 policiais militares já foram mortos somente este ano – 15 deles em serviço. O número já se iguala ao total de 2015 (confi ra no box ao lado). Outro problema é o baixo efetivo, com saída de agentes sem reposição dos quadros. Desde 2015, quase 3 mil homens passaram para inatividade – estão na reserva – e 288 saíram da PM, de forma voluntária ou desligados da corporação. A PM informou que a maioria dos agentes mortos não estava trabalhando. Eles foram assassinados simplesmente por serem policiais. Em nota oficial, a corporação afi rma que a exclusão da categoria das novas regras demonstra que “os parlamentares reconheceram que esses agentes merecem tratamento especial para compensar os riscos a que estão expostos diariamente.”
Foto: Octacílio Barbosa
Fonte: Polícia Militar
Cláudia Nascimento, que perdeu o marido, cabo da PM, durante um assalto, há 15 anos: "Me sinto insegura a todo momento"
NÚMERO DE PMs MORTOS 2015
91
mortos, 15 em serviço
2016
146 mortos, 26 em serviço
2017
77
mortos, 15 em serviço *
*até 13/06/2017
ENTREVISTA: CORONEL BELO Foto: Reprodução
"O PM é um herói e um missionário" Presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar (Ame-RJ), o coronel Fernando Belo (foto) hoje está na reserva. Mas fez carreira na PM e tem vasto conhecimento da corporação. Ocupou postos como o de subchefe do Estado-Maior e chefe de gabinete do Comando Geral. Comandou diversos batalhões e o policiamento da capital, com um efetivo de 15 mil policiais em 20 batalhões. Também esteve à frente das unidades operacionais especiais,com 10 mil homens. O que acha das mudanças na lei? É o mínimo que o estado pode dar para a categoria que garante a proteção das pessoas, a permanência da democracia e dos órgãos institucionais. O que significa ser um policial hoje no Rio de Janeiro? Ser um policial no Rio, hoje, é ser um abnegado, um herói e um missionário. O risco de vida é iminente. Fora o stress e as condições desumanas de trabalho, como nos contêineres (das Unidades de Polícia Pacificadora). É a profissão que apresenta o maior número de suicídios. Hoje, um policial sai de casa e deixa a família passando fome, não paga as contas porque não está
recebendo em dia. Ele não pode nem lavar sua farda em casa para não colocar a sua família em risco. Por que os batalhões da Polícia Militar estão com baixo efetivo? Por ano, 1,4 mil homens são perdidos. Eles morrem, são expulsos, se aposentam ou mudam de profissão – um soldado ganha muito pouco perto do risco que corre, R$2.500. São 14 mil homens a menos por década. As UPPs tiraram 3 mil homens dos batalhões. O 3º BPM (Méier) já teve efetivo de 1,5 mil, hoje está com 350. E sua área de responsabilidade tem 22 comunidades. Nesse momento de baixo efetivo, o policial de folga não pode se negar, porque tem o código militar e ao código policial militar, mas não está recebendo nada a mais por isso, já que o pagamento da RAS (hora extra que o policial faz para a própria corporação) está atrasado desde o ano passado.
Crise recria a figura dos 'setor Calamidade financeira do estado intensifica cobertura da mídia do dia a dia do legislativo fluminense
Fotos: Octacílio Barbosa
N
CAmillA Pontes
ão foram apenas deputados e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que tiveram sua rotina alterada com a votação de duras medidas para ajudar o Rio a sair da maior crise da sua história. O dia a dia de jornalistas também mudou. Escalados para reportar os fatos, in loco, eles não tiveram apenas que aprender a traduzir termos como "emendas", "substitutivos", "regime de urgência", mas também a enfrentar ardor nos olhos, nariz e garganta, provocado por spray de pimenta e gás lacrimogêneo e a manter a calma em situações inusitadas. Entre elas, fazer uma coletiva de imprensa com barulho de bombas e morteiros explodindo do lado de fora da Alerj. Sim, o Palácio Tiradentes virou palco de protestos quase diários de servidores irados com o atraso e parcelamento de salários e contrários às propostas votadas no plenário, entre as quais a autorização para a venda da Cedae. Tudo começou no dia, 8 de novembro, quando a Alerj foi invadida por um grupo de manifestantes, que rasgaram cadeiras no plenário e reviraram a sala da vice-presisdência. Desde então, o prédio histórico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), passou a ser protegido por grades, por determinação das autoridades de segurança pública do Rio. Tanta movimentação atraiu a atenção da imprensa, que intensificou a cobertura do cotidiano do legislativo fluminense. A ponto de alguns profissionais terem se transformado em verdadeiros “setoristas” da Casa (jargão usado para descrever o jornalista que se especializa em um assunto). Comum no passado, a figura do setorista hoje praticamente acabou com a redução das redações no Rio. Turma sênior Aos 61 anos, repórter há 36, Ari Peixoto, da TV Globo, já foi setorista no Congresso Nacional, e correspondente internacional. Tarimbado, percebeu que era hora de acompanhar de perto a crise. “Queríamos captar melhor os assuntos que seriam votados. O trabalho por trás das câmeras, como conhecer os deputados e assessores, é tão importante quanto noticiar o fato”, ensina. Vladimir Platonow, 49 anos, é repórter da Agência Brasil e atua no ramo há 30. Passou por Brasília e já foi setorista de polícia e política. “Num protesto, você tem que estar perto para ver o que está acontecendo, mas sem estar próximo demais, para não se tornar parte da matéria, nem perder a visão do todo”, diz Platonow, que não se separa do seu “kit-manifestação”: capacete, óculos e máscara antigás. “O dia mais tenso foi quando tentei entrar na Alerj, mas algumas pessoas ameaçavam invadir o Palácio. Uma assessora me puxou para dentro”, relata Selma Schmidt, de 55 anos, de O Globo. Jornalista há 30 anos, já foi setorista de política da prefeitura do Rio.
Do esporte para a política Quatro repórteres que foram setoristas de esportes hoje cobrem os bastidores da Casa. Nelson Lima Neto assina a Coluna do Servidor do Jornal Extra. Aos 26 anos, diz ter alcançado um novo horizonte na profissão. “Os servidores pedem diariamente informação e ajuda. Cabe ao repórter ter a iniciativa de tratar dos assuntos que interessam a esse público aqui na Casa.” Diego Sarza, da Globonews, não imaginava ter de fazer uma entrada ao vivo com os olhos lacrimejando por causa do efeito do gás. “Foi difícil manter a concentração sem saber o que acontecia do lado de fora”, relembra o baiano, de 27 anos, repórter há oito. Hanrrikson de Andrade, de 29 anos, do portal UOL, acompanha a Alerj desde 2016. Com as votações dos textos de ajuste fiscal, decidiu acompanhar, além dos protestos, também os bastidores. “O que acontece dentro da Alerj influencia o clima no entorno. É um grande aprendizado trabalhar com temas complexos.” Gabriel Barreira, do portal G1, de 28 anos, repórter há cinco, lembra. “As pessoas estavam no plenário com máscaras para se proteger do gás. Dava para ouvir as bombas lá fora”. Aprendizado Paloma Savedra, de 32 anos, repórter há cinco, assina a Coluna do Servidor do Jornal O Dia. "É pelo Legislativo que passam diversos projetos de interesse dos servidores, e a cobertura diária da Casa se fez ainda mais necessária". Formada há quatro anos, Carina Bacelar, 25, é repórter de O Globo. "Acho que a gente redescobriu a importância de estar
ristas' da Alerj Paulo Carneiro, Nelson, Gabriel, Paloma, Ari, Vitor Gilard e Diego: novatos e sêniores na cobertura da crise. Abaixo, deputado é entrevistado
Ronaldo, Beatrix, Sidney e Continentino: testemunhas da política
Os veteranos da sala de imprensa
na Alerj todos os dias, de acompanhar intensivamente os bastidores. Já havia sido setorista de Segurança Pública e começar a cobrir administração e frequentar a Alerj foi e é muito importante pra minha formação". O “caçula” do time é Vitor Gilard, de 23 anos, trainee da Rádio CBN há quatro meses. O jovem diz que quer aproveitar a crise para aprender. “Uns saem mais prejudicados, outros menos, mas o desgaste é para todo mundo”, ressalta. “Antes, a crise era coisa do passado, agora é uma oportunidade de conhecimento e aprendizado.”
Se não for reeleito, um deputado cumpre mandato de quatro anos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Mas há um grupo de jornalistas que trabalham na sala de imprensa há tanto tempo que conquistaram “mandatos” vitalícios. Alguns frequentam há mais de 40 anos o Palácio Tiradentes, e viraram uma espécie de guardiões da memória política do parlamento estadual. Entre os mais assíduos está Ronaldo Ferraz, 70 anos, diretor do Jornal Metro Car e colunista do Jornal Monitor Mercantil e do Jornal de Hoje. Foi dele a ideia de dar à sala de imprensa o nome de Tim Lopes, em homenagem ao jornalista da TV Globo, assassinado há 15 anos. “Conversei com o (então) deputado Sivuca, ele propôs ao plenário, que aprovou prontamente”, orgulha-se. Pereira da Silva, 67, o Pereirinha, é, de longe, o mais falante. Editor do Metro Car e também colunista do Monitor Mercantil e do Jornal de Hoje, acompanhou a fusão dos estados do Rio e da Guanabara, em 1975. “A fusão uniu quase 60 deputados, que disputavam poder no novo estado. Os dois grupos eram liderados pelos caciques Amaral Peixoto e Chagas Freitas, então governador, que indicou o primeiro presidente da Assembleia, José Pinto (MDB)". Segundo ele, a briga só acabou com a convenção do MDB, quando Chagas Freitas ganhou a liderança do partido, alçando o seu grupo ao comando. Já o apresentador do programa Destak (Net) e editor do Jornal Oi Verdade, Sidney Domingues, 64, lembra de um caso pitoresco. Numa votação, em 2001, para tratar de aumento para o funcionalismo público, professores que foram excluídos do reajuste tentaram invadir o plenário. “O chefe da segurança, Ledenício Barata, tentou impedir a entrada deles. Aí o Sergio Cabral (presidente da Alerj à época), começou a gritar para ele: 'Barata, não! Barata, não!'. E todo mundo achando que o plenário estava cheio de baratas.” Assíduo na sala de imprensa desde 1975, Continentino Porto, lembra que figuras conhecidas da política nacional e internacional batiam ponto no Palácio Tiradentes, como Marco Maciel, Nelson Carneiro, Artur da Távola “e até o Daniel Ortega, líder revolucionário da Nicaragua”. Detentor de memória afiada, Continentino só faz questão de não responder a duas perguntas: o nome do deputado que, apesar de excelente fonte, xingava os repórteres que faziam perguntas indesejáveis, e a própria idade. À primeira pergunta, como bom jornalista, justifica não responder para preservar a fonte. Quanto à idade, diz que só lembra da idade mental que acredita ter: 37 anos. Completa o time uma única mulher: Beatrix Komoro. Saiba mais sobre ela em entrevista na página 12. (Texto de Marcia Manga)
Quando a comida vira arte Rio ganha semana dedicada à boa cozinha e selo 'Gastronomia é Cultura' Foto: Reprodução
Julieta Casara
O
Foto: Guilherme Cunha
Rio de Janeiro terá um selo e uma semana estadual dedicados à valorização da gastronomia como cultura, dando apoio a iniciativas e empreendimentos que se destaquem na culinária fluminense. Foi lançado em oito de junho o edital para formar a Comissão Estadual de Gastronomia, sem custos para o estado. O grupo terá representantes do poder público, sociedade civil, empresários, especialistas e militantes da área. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a secretaria de Estado de Cultura e a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Além da semana de gastronomia, será criado o selo “Gastronomia é Cultura”, destinado a projetos e iniciativas de promoção das culturas locais e regionais. Autor da Lei 7.180/15, que estabelece o Marco Referencial da Gastronomia no Estado, e presidente da Comissão de Cultura da Alerj, o deputado Zaqueu Teixeira (PDT) comemorou a novidade. “Esse é um passo importante para que a lei saia do papel e passe a valer como um instrumento de ativismo social.”
Feijoada completa: selo de gastronomia vai promover iniciativas e projetos regionais
Geração de renda Superintendente de Economia Criativa da secretaria de Cultura, Marcos André Carvalho destaca o papel da gastronomia na economia do estado. “A comissão vai atender a toda diversidade gastronômica que temos, democratizando e investindo economicamente
na gastronomia quilombola, caiçara e na agricultura familiar.” Secretário de Estado de Cultura, o deputado licenciado André Lazaroni acredita que a população vai abraçar a ideia. “O objetivo da comissão é fazer com que a sociedade veja a gastronomia como um importante setor da cultura.”
Alerj já recolheu 39 kg de pilhas para reciclagem Pilhas e baterias parecem inofensivas, mas representam um grave problema ambiental. No Brasil, cerca de 800 milhões de pilhas são produzidas por ano: 80% são constituídas de zinco e carbono; 20% são pilhas alcalinas. Nos dois tipos, há presença de mercúrio, substância altamente tóxica, que afeta o sistema nervoso central e que pode ficar retida no meio ambiente durante milhares de anos.
Em 2016, a Alerj lançou campanha para incentivar a destinação correta desses materiais, com pontos de coleta no Palácio Tiradentes, na sede administrativa, na Rua da Alfândega, e no Palácio 23 de julho. A primeira leva, com 39 kg de pilhas e baterias, foi recolhida em junho pela GM&CLog, instituição parceira que recicla e certifica o processo, evitando a contaminação do ambiente.
Fotos: Octacílio Barbosa
Ailton César, aposentado por invalidez: "Passo por constrangimento diário"
Sem direito de ir e vir Nem todas as leis que garantem acessibilidade no estado são cumpridas
E
E lisa Calmon
m 2003, aos 31 anos, Ailton César, perdeu o movimento das pernas. Ele tinha dificuldade para andar desde a infância, quando teve poliomielite. Operador de pedágio em uma rodovia do estado, viu seu quadro se agravar até parar de andar, vítima de Lesão por Esforço Repetitivo (LER). Aposentou-se por invalidez há 14 anos. Desde então, a mobilidade urbana tem sido um desafio diário para o morador de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, hoje com 45 anos. “Passo por muitos constrangimentos. O acesso às estações e aos trens é precário, não existem rampas ou efetivo para nos ajudar. Tenho que contar com a solidariedade das pessoas.” Desde o ano passado, Ailton e outras pessoas com mobilidade reduzida têm o direito de ir e vir garantido pela Lei Estadual de Diretrizes para a Acessibilidade (7.329/16). Na prática, encontram dificuldades. A Comissão Especial para acompanhar o cumprimento das leis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), conhecida como
Cumpra-se, foi até a estação de trem do Riachuelo, na Zona Norte do Rio, para fiscalizar a implantação da lei. Tortura Foram encontradas irregularidades, como falta de rampas de acesso à estação e desnível entre o trem e a plataforma. “Essas pessoas são submetidas diariamente a uma tortura. Não vamos permitir que a lei continue a ser rasgada”, diz o deputado Carlos Minc (sem partido), presidente do Cumpra-se. Já a lei 7.601/17 dá prazo até 25 de novembro para que estações de trem e metrô disponibilizem rampas e elevadores para facilitar o acesso de cadeirantes a estações e plataformas. A iniciativa partiu da deputada Lucinha (PSDB). “Somente 14% das estações ferroviárias estão adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida”, diz a parlamentar. A Supervia, que será autuada pelo Procon, informou que seis estações receberam obras de revitalização para atender aos padrões de acessibilidade e que as estações Maracanã, Piedade, Cascadura e Quintino são acessíveis.
DEPOIMENTO
“Não sou carga, sou uma pessoa”
A assistente administrativa Francileide Santana, de 45 anos, usa diariamente os trens da Supervia para fazer o trajeto entre Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde mora, e a estação da Central do Brasil. Revoltada, ela diz que tem que ser carregada por funcionários e precisa usar a passagem de cargas para conseguir entrar no trem. “Eu não sou carga, sou uma pessoa”, desabafa.
Um país que envelhece sem e Brasil terá mais de 73 milhões de idosos em 2060; especialistas apontam que é preciso melhorar cidades, economia e cultura
O i sABelA CABrAl
Brasil, outrora conhecido por ser uma nação jovem, vive hoje fenômeno inverso. Está envelhecendo rapidamente, e em velocidade superior a muitos países de economia desenvolvida. Em 2060, um terço da população brasileira terá 60 anos ou mais, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Serão 73,5 milhões de pessoas. Em 2015, esse número era de menos de 30 milhões – quase o dobro de dez anos antes. (veja mais no gráfico) Especialistas apontam a necessidade do país se preparar para a nova realidade, tanto em termos de infraestrutura das cidades, quanto em relação a aspectos econômicos e culturais. “Envelhecer não é uma agenda para depois. O jovem de hoje é o idoso de amanhã”, ressalta o gerontologista Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil. (entrevista ao lado) O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), apresentou um estudo que identifica o nível de preparação das cidades brasileiras.
Falta um longo caminho a percorrer. A pesquisa é do Instituto Mongeral Aegon e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo Henrique Noya, diretor do instituto, serviços públicos e privados devem ser adaptados, “da mobilidade ao mercado de trabalho; da educação ao sistema de saúde; do lazer às residências.” A revisão do sistema previdenciário, ressalta, é consequência inevitável. Se em 1940 a expectativa de vida do brasileiro era de 45,5 anos, hoje chega a 75,5, segundo o IBGE. “Quando a previdência pública começou, os idosos eram poucos e viviam menos. A conta não fecha mais”, concorda Kalache. O Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade elaborou um ranking das cidades mais amigáveis às pessoas idosas. A pesquisa leva em conta segurança e acessibilidade, condições para saúde e bem-estar, segurança financeira, moradia, participação social e enriquecimento físico, intelectual e cultural. No topo do ranking das grandes cidades, estão Santos, em São Paulo, Florianópolis, em Santa Catarina e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Niterói ocupa o 4º lugar geral e o 1º no estado.
2060
2015
2005
Fonte: IBGE
De nação jovem a país envelhecido
10%
14%
34%
18,1 milhões de idosos
29,2 milhões de idosos
73,5 milhões de idosos
Niterói tem a melhor qualidade de vida para idosos
Niterói: um exemp Niterói conquistou o posto de cidade com melhor qualidade de vida para idosos no estado do Rio, além do 4º lugar no país entre as grandes cidades. De acordo com o estudo, a posição se deve especialmente a um desempenho superior às demais nas questões relativas a cuidados de saúde, cultura e engajamento, finanças, bem-estar e habitação. A aposentada Gilka Azevedo, de 76 anos, mineira de Juiz de Fora, foi atraída pelos atributos de Niterói para os idosos. “Por isso acabei me animando e vim morar aqui”, diz Gilka, que se mudou também para ficar perto do filho. Desde abril, os dois moram juntos em Niterói. “Estou encantada. Já passeei na praia, no parque, o transporte público é ótimo. Meu apartamento, no Centro, é perto de tudo. Tem supermercado, farmácia, banco”, conta. Mas nem tudo são flores. A mineira está com dificuldades para conseguir atendimento
estrutura Foto: Prefeitura Niterói
Entrevista: Alexandre Kalache
"Desafios do Brasil são imensos" Fotos: Arquivo Pessoal
Gerontologista, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil e conselheiro da OMS O Brasil está preparado para o rápido envelhecimento da população que está em curso? Os países desenvolvidos enriqueceram para depois envelhecer. Nós estamos envelhecendo apesar de tudo: pobreza, desigualdade, exclusão social. Os desafios são imensos. A reforma da previdência é importante e um debate que deve ser mais aprofundado. Não pode ser percebido como imposição e também não pode haver exceções. Por outro lado, há no Brasil um culto à juventude eterna e uma atitude negativa com a terceira idade. Envelhecer é a melhor coisa que pode acontecer. A outra opção é morrer cedo.
s no estado e é a 4º no país entre as grandes cidades
plo a ser seguido em uma unidade de saúde próxima de casa. “Tenho glaucoma e ainda levei um tombo recentemente”, afirma. Segundo o Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade, Niterói possui o maior número de médicos por habitante entre os 150 maiores municípios, mas ainda peca na disponibilidade de clínicas e residências geriátricas. Dos quase 500 mil habitantes de Niterói, 17% têm mais de 60 anos, segundo o Censo 2010. Localizado na cidade, o Espaço Conviver é um centro de convivência social para idosos. Lá eles recebem cuidados e realizam atividades. Alguns moram no local e outros, como Ligia Provenzano, apenas passam o dia. Aos 70 anos, ela aproveita a tranquilidade e a organização do local. “Viajei o estado todo a trabalho, a vida inteira. Agora, estou aqui para descansar. E é muito bom, uma paz.” (Colaborou Buanna Rosa)
O que caracteriza uma cidade boa para envelhecer? É aquela que permite o envelhecimento ativo e que é boa para todos. Por exemplo, o ônibus bom para um jovem entrar e sair pode não ser legal para o idoso. Porém, se o ônibus for mais fácil para o uso do idoso, vai ser melhor para o jovem com uma mochila, para a grávida. A questão é ouvir o idoso, ele é protagonista. Quando fui diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), criei o Guia para as Cidades Amigas das Pessoas Idosas. Desde 2007, 2 mil cidades aderiram ao guia. O Rio está fora.
Como viver mais e melhor? Em primeiro lugar, é preciso saúde. Tem que começar a cuidar desde cedo. Depois vem o conhecimento. Nessa era de explosão de tecnologia e até porque vamos ter que trabalhar por mais tempo, será preciso adquirir novas habilidades. O terceiro ponto é caprichar nas relações sociais. Ninguém gosta de gente ranzinza. Por fi m, dinheiro no bolso. Quem tiver a sorte de poder fazer economias, faça. O que é preciso desmistificar sobre essa fase da vida? Essa ideia de que a pessoa, por ser idosa, não tem como contribuir para a sociedade. A sociedade tem que abrir espaço. Temos que pensar não só em quem já é idoso, mas assimilar que nós seremos os idosos de amanhã. É uma questão de fazer uma autocrítica e ter uma atitude mais adequada.
COPACABANA
Princesinha do mar e campeã de idosos Copacabana é o bairro com o maior número de idosos do Brasil. A proporção entre a população geral também é alta: 30%, segundo o Censo 2010. Mais que a cidade (15%) e o estado (13%) do Rio e acima até do Japão, o país com a maior proporção de pessoas idosas (26%). O bairro da Zona Sul do Rio foi onde Kalache começou os estudos que deram origem ao Guia da OMS para as Cidades Amigas das Pessoas Idosas. “Uma população jovem foi para lá nas décadas de 1930 e 1940. Quem sobreviveu, ficou. Filhos e netos saíram, mas os idosos permanecem”, explica. “Nem todo mundo é rico. E tem ainda as favelas. Copacabana é um microcosmo Brasil com seus contrastes e contradições."
Entrevista: Beatrix Komoro
“Aqui é meu segundo lar”
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Foto: Arquivo Pessoal
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nexa ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a sala de imprensa da Casa fica em local estratégico não à toa. Circulam por ela, diariamente, jornalistas dos mais diversos veículos de comunicação. Ainda mais em tempos de crise. É nesse espaço que os profissionais escrevem e enviam textos para jornais e sites de notícias, gravam boletins de rádio e interagem entre si. O perfil dos jornalistas é heterogêneo. Nesse universo, um seleto time de veteranos se destaca. São repórteres que frequentam o Palácio Tiradentes há mais de 40 anos: José Pereira, 68 anos; Ronaldo Ferraz, 70; Sidney Domingues, 64; Beatrix Komora e Continentino Porto – que não revelam a idade nem sob tortura. Única mulher no grupo, Bea, como é chamada pelos colegas, acumula rica experiência profissional. Filha de um alemão e de uma húngara que migraram para o Brasil para fugir da guerra, a gaúcha começou a carreira no Rio, em O Dia. Durante sua trajetória, conquistou a confiança do então presidente João Batista Figueiredo. Ganhou o apelido de “Pintadinha” – alta, longilínea e com intensos olhos verdes, tem a pele branca do rosto coberta por sardas – de ninguém menos que o governador do Rio à época, Chagas Freitas, que era dono do jornal. Entre os veículos em que trabalhou (alguns já extintos) estão Correio Braziliense, Jornal dos Sports, Luta Democrática, TV Rio, rádios Fluminense, Manchete e Metropolitana. Atualmente, apresenta o programa Pingando Fogo, na Rádio Tropical, e escreve artigos para o Jornal Metro Car. Não é exagero dizer que Beatrix testemunhou fatos marcantes da história política brasileira no Palácio Tiradentes. Literalmente. Foi da sala de imprensa da Alerj, em 1987, que ela viu manifestantes cercarem e apedrejarem o ônibus que transportava o então presidente José Sarney, em 1987. Aliás, ela tem memória invejável. Vaidosa, só faz questão de “esquecer” a data do próprio nascimento. Leia a seguir os principais trechos da entrevista:
Beatrix, no início da carreira: livro sobre a história da família
Você está aqui há tanto tempo que muitos cobram que escreva um livro. Alguma intenção de fazer isso?
que eu era deputada. A mulher ainda tentou agredir uma funcionária da Casa, mas foi contida pelos seguranças.
Essa tem sido uma pergunta recorrente. Dizem que o ser humano deve deixar suas marcas: ter um filho (Bea foi casada duas vezes e tem dois filhos: um médico e uma psicóloga), plantar uma árvore e escrever um livro. Já ultrapassei todos os quesitos, considerando que já escrevi incontáveis artigos. Mas, se tivesse que escrever um livro, contaria a saga da minha vida, como meus pais vieram da Europa e todos os lances de suas vidas. É um desejo, embora complicado de ser realizado.
Na sua opinião, por que é importante a Assembleia manter a sala de imprensa?
Já recebeu algum tipo de ameaça ou agressão ao exercer a profissão de jornalista? Teve um episódio bastante desagradável, tempos atrás, quando apresentava o programa Pingando Fogo direto do plenário. Estava entrevistando o deputado Paulo Ramos (PSol), e uma mulher me deu uma bofetada e proferiu impropérios, pensando
Acho que poucos ambientes, mesmo em redações de jornal ou rádio, são tão acolhedores e importantes quanto um comitê ou sala de imprensa. Daí a razão de a Alerj sempre ter sido o local onde me alimentei, tanto em material noticioso, como em relacionamentos com a classe política e com os profissionais de imprensa. Sem querer parecer pedante, acrescentaria que esse é o lugar mais relevante para quem abraça a profissão como um sacerdócio. Assim sempre conduzi o jornalismo: com alegria e bem-estar com a vida. Aqui é meu segundo lar. Por isso, só poderia dizer um muito obrigada a todos com quem convivi nesses 40 anos, podendo desfrutar de tamanho aconchego.