Jornal da Alerj 266 by Alerj

Veja como agir quando tiver que pedir a uma ótica para fazer os óculos PÁGINAS 4 e 5

JORNAL DA ALERJ Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Rafael Wallace

Ano XI - N° 266 – Rio de Janeiro, 16 a 30 de abril de 2013

9912242287/2009-DR/RJ

ALERJ

claras

Leis aprovadas na Alerj buscam regulamentar as lan houses e torná-las centros sociais PÁGINAS 6, 7 e 8

Arte sobre foto de Rafael Wallace

Conexão às

Rio de Janeiro, 16 a 30 de abril de 2013

Divulgação Gov.Est./Shana Reis

maracanã

Expediente

Novinho em folha Presidente Paulo Melo 1º Vice-presidente Edson Albertassi 2º Vice-presidente Roberto Henriques 3º Vice-presidente Gilberto Palmares 4º Vice-presidente Rafael do Gordo 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4º Secretário José Luiz Nanci

Estádio foi reaberto com partida entre amigos do Bebeto (ao lado) e do Ronaldo

1o Suplente Samuel Malafaia

Presidente da Alerj reforça apoio da Casa na busca de recursos para as reformas

Rafael Wallace

2 o Suplente Bebeto

R aoni A lves

omingo, eu vou ao Maracanã torcer pro time que sou fã. Foi ao som da música símbolo dos times cariocas, imortalizada na voz de Neguinho da Beija-Flor, que, no dia 27, o Rio teve de volta o seu maior estádio. Desta vez, os presentes não contaram com a opção pelas numeradas, mas puderam se deslumbrar com um lindo mosaico azul e amarelo, formado pelas novas cadeiras que compõem os 78.838 lugares do futuro palco da final da Copa do Mundo de 2014. Entre as 27.500 pessoas que estiveram na reinauguração (muitos operários da obra), compareceram autoridades como a presidente Dilma Rousseff, o governador Sérgio Cabral e o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). “É emocionante ver o estádio modernizado. Tenho certeza que ele não deve em nada aos maiores do mundo. É um orgulho para o povo e também para o Parlamento, que teve participação nessa reconstrução”, comentou Melo.

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O peemedebista referiu-se à celeridade da Casa na aprovação de projetos do Poder Executivo que, juntos, somaram R$ 1,839 bilhões em empréstimos para a reforma do Maracanã e seu entorno. Muitos parlamentares foram ao evento, assistir à partida entre Amigos do Ronaldo e Amigos do Bebeto. “Nunca imaginei que pudesse jogar com meu filho no Maraca. Foi incrível! Tudo deu certo: o resultado do jogo pouco importa, mas a vitória foi ver o estádio perfeito, lindo. Reinaugurar este gigante foi uma sensação inexplicável”, disse o deputado Bebeto (PDT), que marcou o último gol do jogo, vencido pelo combinado adversário por 8 a 5. “Está tudo muito bonito. O torcedor fica bem próximo ao campo. Para mim, que já vivi emoções indescritíveis neste gramado, é uma sensação maravilhosa estar aqui”, comentou outro parlamentar presente, o deputado Roberto Dinamite (PMDB).

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3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Thiago Pampolha JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável: Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Pedro Motta Lima Editor: Everton Silvalima Chefe de reportagem: Fernanda Galvão Equipe: Ana Paula Teixeira (diagramação), André Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace Edição de Arte: Mayo Ornelas Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Amanda Bastos, Bárbara Figueiredo, Bárbara Souza, Bruna Motta, Camilla Pontes, Eduardo Paulanti, Fabiane Ventura, Fábio Peixoto, Gabriel Esteves (foto), Gabriel Telles (foto), Lucas Lima, Ruano Carneiro (foto) e Thiago Manga Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP 20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.radioalerj.posterous.com Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 5 mil exemplares

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Rio de Janeiro, 16 a 30 de abril de 2013

lixo

Problema de

F ernanda Porto

destinação de resíduos sólidos e as políticas estaduais de gestão dos dejetos, reciclagem e inclusão social dos catadores foram discutidas em evento do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico na Alerj, no dia 26. A cerimônia também lançou o Manual de boas práticas no planejamento para a gestão dos resíduos sólidos, elaborado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e pela International Solid Waste Association (ISWA). “Conhecimento é algo que deve ser compartilhado. Por isso, a Alerj, por meio do Fórum, trouxe a público este manual e fez questão de lançálo para que gestores, especialistas e empresários possam fazer uso dessa ferramenta. Ela apresenta caminhos já trilhados que tornam os esforços de planejamento bem sucedidos”, explicou o deputado Roberto Henriques (PSD), que conduziu o encontro. O evento contou com a presença de secretários municipais e de representantes da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), associações e Ongs, em debate sobre a destinação de resíduos sólidos no estado. Superintendente de Políticas de Saneamento da SEA, Victor Zveibil apresentou as ações que

Zveibil (ao lado) destacou que Alerj aprovou lei que cria consórcios locais vêm ampliando o número de aterros sanitários e reduzindo os lixões, através do estimulo do Governo à criação de aterros via consórcios com os municípios. Zveibil explicou que, embora a responsabilidade sobre o tema recaia sobre as cidades, o estado adota uma postura de parceria. Ele apresentou números que comprovam o crescimento dos aterros e redução dos lixões, que, hoje, são 17 no estado e que, segundo a SEA, serão definitivamente encerrados e remediados no próximo ano. Zveibil citou, ainda, leis aprovadas pela Alerj, como a 6.334/13, que definiu o caráter regional dos lixões, como ações positivas.

No futuro, lixo para quatro planetas e extinção do ouro O diretor executivo da Abrelpe, Carlos Roberto Vieira, falou sobre o manual lançado. Em 107 páginas, o texto conceitua, contextualiza e detalha os planos de gestão de resíduos que devem ser elaborados como orienta a lei federal que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O material traz exemplos da União Europeia, Japão e Austrália. Vieira destacou ainda a relação entre desenvolvimento, industrialização e multiplicação dos resíduos. Falando

em termos globais, ele salientou que o planeta não comportará o crescimento na produção de lixo. “Se adotarmos o padrão de produção e consumo dos Estados Unidos, precisaremos de quatro planetas para tanto lixo”, ilustra. Ainda na defesa da reciclagem de materiais, ele citou pesquisas com estimativas de extinção de matériasprimas, como o ouro. Também participaram do encontro o deputado Paulo Ramos (PDT) e o presidente da Ong Eccovida, Edson Freitas.

Para acessar o Manual de Resíduos Sólidos, basta apontar o QR Code de seu celular ou acessar o site http://j.mp/residuos_solidos

Na próxima edição do JORNAL DA ALERJ, veja uma matéria sobre outras ações da Casa em prol das políticas de destinação correta dos resíduos sólidos e de valorização dos catadores.

Fotos: Gabriel Telles

Fórum realiza evento para o lançamento do Manual de Gestão de Resíduos Sólidos

todos

Rio de Janeiro, 16 a 30 de abril de 2013

o d n a v Le topor lebre ga

SAÚDE

Rafael Wallace

Luciana teve muita dor de cabeça por causa de óculos que tinha grau muito acima e, por conta disso, foi prejudicada no trabalho

E duardo Paulanti , Lucas L ima T hiago M anga

ariamente, milhares de pessoas procuram óticas para adquirir óculos de grau e lentes de contato. Segundo o Censo de 2010, 35 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência visual, o que representa quase 1/5 da população. Não faltam relatos de problemas envolvendo a atuação desses estabelecimentos no auxílio a quem busca a correção de suas limitações de visão. Vendas casadas, exames ilícitos, produtos falsos ou de qualidade inferior são alguns dos casos mais comuns. Por conta disso, a Alerj resolveu regular o funcionamento e o serviço prestado pelas óticas, preenchendo a lacuna existente entre a qualidade de óculos e lentes e os consumidores, muitas vezes ludibriados. Presidente da Comissão de Saúde da Casa, o deputado Márcio Panisset (PDT) assinou a Lei 6.391/13, chamada de Lei das Óticas. O texto determina que os estabelecimentos forneçam o certificado de qualidade e garantia do fabricante de produtos óticos colocados

à venda, e estipula multa de R$ 5 mil para quem descumprir a regra, valor dobrado a cada reincidência na infração. “Recebíamos muitas reclamações na comissão sobre diversos tipos de práticas ilegais nesse tipo de comércio. O objetivo é evitar que os consumidores sejam lesados, levando gato por lebre”, registra o parlamentar, contando que algumas óticas chegavam a vender réplicas de armações de grifes famosas como verdadeiras. De acordo com Panisset, a norma visa a garantir a qualidade dos produtos vendidos por esses estabelecimentos, que, reforça o deputado, “obtêm lucros altíssimos”. “Fui visitar uma ótica e foi aí que pensei: quem me garante que a lente e a armação que estou comprando são do grau ou marca ofertados?”, questiona o pedetista. A professora universitária Elza Calazans, de 52 anos, tem uma história de má-fé praticada por uma ótica que confirma a dimensão do problema. Com ela, Elza ganhou, além de seu problema na vista, uma dor de cabeça. A professora conta que levou seu exame oftalmológico a uma ótica, onde adquiriu seu óculos. Ao consultar um oftalmologista particular, Elza acabou descobrindo que havia sido enganada. “A lente estava incorreta e a armação do óculos era inadequada. Mas, o pior

Thaisa Araújo

Óticas têm que fornecer certificado de qualidade e garantia do fabricante

Panisset estipulou multa de R$ 5 mil de tudo foi que, quando voltei à loja para relatar o problema, os funcionários se recusaram a trocar o produto. Foi um grande transtorno”, relembra a consumidora, que teve que adquirir um novo óculos em outra ótica, com grau e armação corretos. Do outro lado do balcão, Arlene Araújo, dona de uma ótica localizada em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, afirma que, pelo menos em seu estabelecimento, já são entregues certificados aos clientes. “É uma forma de os laboratórios assegurarem ao consumidor final que ele está comprando realmente o que lhe é oferecido, já que as lentes a olho nu não têm diferença”, argumenta. A

Rio de Janeiro, 16 a 30 de abril de 2013

Thiago Manga

Palavra de cidadão “Tenho miopia e uso óculos há seis anos. Fiz o último em uma ótica no bairro de Campo Grande

e já comecei tendo problemas com o prazo de sete dias para a entrega. Achei um absurdo e, mesmo assim, não ficou pronto na data. Passei a usá-lo e senti sintomas desagradáveis, como uma coceira incontrolável nos olhos. Senti muita dor de cabeça quando estava usando e quando tirava, mas o dono do lugar me garantiu que era por conta do prazo de adaptação, de 30 dias. Depois desse prazo, fui ao oftalmologista e ele reprovou o óculos. Disse que estava com o grau muito acima. Voltei ao estabelecimento e pedi para fazerem outro. Até o dono reconheceu que o erro era gritante. Fui obrigada a parar de trabalhar, pois não enxergava. Deixei de fechar muitos negócios porque não conseguia ler, fazer uma tabela e nem mostrar os books para os clientes, pois a letra é muito pequena. Perdi muito. Sorte que sou autônoma, pois, se trabalhasse com carteira assinada, faltaria muitos dias, seria descontada e, talvez, demitida. Essa lei é importante!” Luciana Biosa, 48 anos, corretora de imóveis Elza voltou à ótica para reclamar de lente incorreta e armação inadequada empresária apoia a Lei das Óticas e as penalidades impostas aos infratores e alerta ainda para o perigo de se comprar lentes ou óculos em estabelecimento não regulamentado, como camelôs, por exemplo. “Essa lente adquirida é de qualidade ruim, sem grau exato e, o pior de tudo, não considera as características individuais de cada pessoa”, adverte Arlene. Segundo a oftalmologista Karime Rebello, os riscos corridos por quem não faz o exame adequado antes de ir a uma ótica adquirir um óculos ou uma lente são inúmeros.

“A pessoa perde a oportunidade de um diagnóstico precoce e do efetivo tratamento de doenças oculares, além de ficar exposta ao risco de infecções”, ressalta a médica, que considera a norma do deputado Panisset uma importante iniciativa. Karime ressalta, no entanto, que somente o profissional médico especializado está habilitado para realizar o exame oftalmológico completo, garantindo segurança para o uso de tais recursos óticos. Depois de ter sido procurado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e

Cinematográfico dos Municípios do Rio e Niterói (Sindióptica-Cinefoto), o deputado Edino Fonseca (PEN) resolveu sugerir uma pequena mudança na lei. Ele diz que as óticas estavam preocupadas com o prazo de 90 dias estipulado para se adequarem, pois esse tempo seria insuficiente para dar vazão aos estoques existentes sem certificado. “Por isso, sugeri (através do projeto de lei 2.101/13) aumentar o prazo para 18 meses e, com isso, tornar a norma exequível de ser cumprida”, explica Fonseca. O projeto aguarda análise de comissões da Casa.

colocadas contra a luz ou com o uso de aparelhos próprios. O seu médico oftalmologista pode conferir isso para você. Para tal, leve o óculos ao médico assim que ficar pronto.

sempre os óculos com a lente voltada para cima; mantenha os óculos no estojo quando não estiver usando e evite deixar as lentes expostas ao sol.

Fique de olho! DICAS: √ O exame de refração, feito para medir o grau dos óculos, só pode ser realizado por um médico oftalmologista. √ Para saber se as lentes dos óculos que você mandou fazer são as mesmas que você escolheu na ótica, atenção para as “marcações da lente”. Invisíveis a olho nu, elas aparecem quando as lentes são

√ Óculos montados de forma correta devem ficar apoiados nas orelhas e no nariz. As lentes não devem encostar nas bochechas. √ Lave as lentes com sabão neutro e enxágue em água corrente; deixe

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capa

Inclusão digital com transparência Da retirada de película nas fachadas à regulamentação, lan houses tornam-se tema de leis aprovadas na Alerj

F ernanda Porto, Bárbara S ouza Fabiane Ventura

Ruano Carneiro

opularizadas como locais para a prática do jogo em rede, as lan houses vêm mudando de status e se espalharam pelo País. E, ainda que pesquisas apontem o crescimento do uso de computadores domésticos, estudo apresentado no último ano pelo Centro das Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) mantém as lan houses como uma das principais opções de uso da internet. A elas recorrem 28% dos brasileiros, sendo que, nas zonas rurais, esse índice sobe para 39%. Por conta disso, tais espaços têm sido utilizados para os

Inibir a prática de atos ilícitos, como pedofilia, é objetivo da lei de Corrêa

mais diferentes fins, inclusive criminais. A Alerj já aprovou algumas leis para minimizar essa prática. A mais recente delas, a 6.396/13, dá, literalmente, mais transparência à atividade ao proibir o uso de películas de escurecimento dos vidros das fachadas dos prédios comerciais. “A garantia da visibilidade já inibe a prática de atos ilícitos, sobretudo os ligados à pedofilia”, justifica o autor da norma, deputado Alexandre Corrêa (PRB). Estudioso do tema, Rodrigo Valle, inspetor da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), defende o comércio, mas confirma a apreensão. “Entendemos que as lan houses têm uma grande importância no processo de inclusão digital das classes menos favorecidas. Não temos um olhar negativo para esse tipo de negócio, muito pelo contrário: olhamos para ele e seus administradores como grandes aliados no combate a diversos crimes ocorridos na internet, desde que esses administradores adotem algumas medidas de regulamentação de seus serviços”, ressalva o policial, defendendo a existência de um cadastro para os estabelecimentos. Centro da discussão sobre regulamentação das lan houses no País – sendo, inclusive, o ponto central de proposta sobre o tema já aprovada na Câmara dos Deputados e, atualmente, no Senado –, o cadastro já tem previsão em legislação estadual. Trata-se da Lei 5.132/07, da deputada Graça Pereira

(PSD), que obriga os estabelecimentos a manter livro com data, hora e identificação do usuário e terminal utilizado. Mas, como sugere Valle, a norma carece de regulamentação. Ele destaca a necessidade de um controle de acesso em que a administração do local tenha como armazenar os logins (usuário e senha) de navegação de cada pessoa, “tendo como informar, de forma individualizada, onde o registrado navegou durante o período em que esteve ‘logado’ em sua rede”. A autora da lei defende que a regulamentação da norma ocorra através da lei federal em tramitação no Congresso. “Nossa intenção foi fornecer elementos capazes de contribuir com a identificação de possíveis responsáveis por práticas ilegais”, reforça Graça. Presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCDI), Mário Brandão acrescenta uma informação ao problema do rastreamento. Segundo ele, na maioria das lan houses, há apenas um roteador, onde estão conectados vários computadores. “Não é impossível identificar a pessoa que cometeu um crime na internet através de uma máquina de lan house, depois de se chegar aos usuários que estiveram no local no horário registrado. É competência do dono do estabelecimento apontar o suspeito”, argumenta. Segundo Brandão, para não acusar alguém injustamente e evitar que seus clientes se sintam constrangidos, muitos

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Fotos: Gabriel Esteves

donos de lan house se responsabilizam pelo dano e acabam “saindo no prejuízo”. Ele informou ainda que quem mais denuncia crimes virtuais são os próprios proprietários do comércio. “Eles podem e devem ser parceiros da Justiça, facilitando os processos”, justifica. Para o inspetor Valle, os criminosos procuram a lan house aproveitando-se das brechas nas leis que permitem que crimes possam ser cometidos em total anonimato. Ele ressalva que o ambiente muitas vezes ermo facilita o crime. “A regulamentação visa a proteger a vítima em potencial”, acentua o policial, que tem observado aumento nas denúncias de crimes da internet em 2013, comparando-se com o primeiro trimestre de 2012 – “o que pode ser consequência da maior conscientização sobre o tema”. Valle contou que, entre janeiro e março do ano passado, sete pessoas haviam sido detidas por crimes cometidos pela internet. Já, em 2013, o número subiu para dez.

De acordo a ABCDI, lan houses empregam 25 mil no estado e 250 mil no País Segundo levantamento da DRCI, os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) correspondem a 87% dos registros. Mas, há ainda o estelionato, como pôde comprovar a atriz Glória Pires, que prestava

queixa na delegacia na manhã em que a equipe do JORNAL DA ALERJ esteve por lá. “É muito importante que haja leis para regulamentar o uso da internet, onde todo cuidado é pouco”, aconselha Glória.

Mudança de status eleva lan houses a centros de Inclusão Digital O fim do estigma enfrentado pelas lan houses, que foram gradualmente passando de vilãs a aliadas na educação, encontrou eco na produção legislativa da Alerj. A Casa, que chegou a aprovar lei criando limite de um quilômetro de distância entre este comércio e as escolas – revogada poucos anos depois por outra proposta –, aprovou, ano passado, a Lei 6.235/12, do deputado Marcelo Freixo (PSol), que tornou as lan houses centros de Inclusão Digital (CID), entidades de especial interesse social para universalização do acesso à internet. “Não só superamos aquele olhar, como demos a elas o devido interesse social. Essa limitação do aluno, pobre principalmente, ao mundo da internet é muito danoso sob o ponto de vista pedagógico. Ele deve ser estimulado, sobretudo o jovem que dificilmente tem acesso à rede mundial de computadores em casa”, analisa. Mário Brandão (foto, de camisa vermelha) se une ao parlamentar na citação das vantagens do negócio. Para ele, a maior característica desses estabelecimentos é a inserção da população de baixa renda nas

plataformas digitais. “As pessoas de mais idade, que costumam enfrentar maiores dificuldades em frente a um computador, recorrem a uma lan house para aprender a usar. Depois de saberem o mínimo necessário para operar um computador, elas decidem por comprar um aparelho para ter em casa”, relata. De acordo com Brandão, há 25 mil pessoas empregadas nesse mercado no estado do Rio. Eliel Martins, de 17 anos (foto ao lado, embaixo), mora no bairro da Abolição, zona Norte do Rio, próximo à lan house de Brandão. Frequenta o local desde os nove anos, quando ainda não possuía computador em casa. E, mesmo agora, que tem um, continua indo para estar com os amigos. “Não gosto de conversar com eles só pela internet”, brinca. Eliel conta que muitos frequentadores vão à loja para estudar, mesmo tendo acesso à internet em casa. “Tem gente que vem para se concentrar, pois, em casa, o telefone toca, alguém chama, o cachorro late. Aqui, a pessoa coloca o fone de ouvido e fica focado no curso online, pois quer fazer valer o preço das horas pagas”, explica.

Rio de Janeiro, 16 a 30 de abril de 2013

capa

Dicas de uso A digitalização das informações leva as pessoas a manter dados pessoais e profissionais em meio digital, sob risco da ação de hackers. Abaixo, uma lista com algumas dicas de segurança elaboradas pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), onde trabalha o inspetor Rodrigo Valle (foto), para preservar dados. Elas serão tema de uma cartilha que o Governo do estado vai distribuir em breve:

√ Evite fazer uso de computadores de uso coletivo para acessar suas contas pessoais;

instalados e rodando com frequência; √ Atente-se ao usar MSN, Google Talk, AIM, ICQ, entre outros, pois alguns vírus já estão explorando sistemas de mensagens instantâneas; √ Cuidado com e-mails falsos.

√ Mantenha sempre atualizado o Sistema Operacional do seu computador e atualizações do seu navegador para garantir que problemas conhecidos de falha de segurança sejam corrigidos; Reproodução internet

√ Cada vez que o usuário acessar alguma conta na internet como webmail, perfil em redes sociais ou outro login, sempre saia usando o procedimento de logoff, sair ou comando equivalente;

√ Sempre utilize senhas de difícil dedução ou descobertas, que, de preferência, nunca sejam associadas a situações de seu convívio como: datas, placas de carro, endereço, time, nome de pessoas próximas ou apelidos;

√ Sempre tenha software de antivírus de boa qualidade atualizados e programas de anti-spyware

comissões

Qualidade de vida para a criança e o idoso

A camilla pontes

Rafael Wallace

Comissão de Defesa dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso tem o papel de desenvolver políticas públicas e analisar proposições legislativas voltadas para este tema, assim como fiscalizar as ações do poder público de promoção dos direitos desta parcela da população. Segundo o novo presidente do colegiado, deputado Camilla Pontes

Ângelo quer discutir direito das mães

Hélcio Ângelo (PSD), o principal objetivo para 2013 será trabalhar com ações que tenham forte impacto na proteção de menores e idosos. “Além disso, a comissão estudará a elaboração de projetos de lei através das reuniões e audiências públicas que realizará”, completa o parlamentar. Os próximo eventos serão um fórum de debates com o tema Conselhos de Direito, perfil e atuação e audiências conjuntas com as comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa dos Direitos da Mulher para debater assuntos como o direito da criança e a vida no útero, o direito à maternidade e o Lixão de Gramacho. No ano passado, quando era presidida pela então deputada Claise Maria, hoje secretária de Estado de Trabalho e Renda, a comissão participou da campanha de prevenção Basta uma vez para você nunca mais ser o mesmo, de combate ao crack, e do II Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção Social e Defesa dos Direitos da Criança e do

Adolescente, em Fortaleza (CE), para divulgar a importância dos bancos de leite humano. O grupo ainda realizou vistorias em agências bancárias para conferir a qualidade de atendimento prestado aos idosos, além de visitar os conselhos tutelares do estado.

Comissão de defesa dos assuntos da criança, do adolescente e do idoso Presidente: Hélcio Ângelo (PSD) Vice-presidente: Graça Pereira (PSD) Membros: Cida Diogo (PT) e Armando José (PSB) Suplentes: Chiquinho da Mangueira (PMDB), Xandrinho (PV), Enfermeira Rejane (PCdoB), Rosangela Gomes (PRB) e Waguinho (PRTB) Secretária: Carla de Almeida Telefone: (21) 2588-1308 ou 1309 Disque Idoso: 0800 023 9191

Rio de Janeiro, 16 a 30 de abril de 2013

cultura

O valor do choro

Fotos: Gabriel Esteves

Celebrado em 23 de abril, dia dedicado ao estilo musical carioca leva artistas à Casa

O T hiago M anga

presidente da Comissão de Cultura da Alerj, deputado Robson Leite (PT), anunciou, no dia 17, a criação de um grupo de trabalho que irá apontar o melhor caminho na luta pela valorização do gênero musical chorinho no âmbito cultural do estado. Entre as principais reivindicações que este grupo pretende discutir e levar para o Poder Público está a construção de um Centro de Referência do Choro, na antiga residência do compositor Pixinguinha, em Olaria, zona Norte da cidade do Rio. “País que não valoriza a sua cultura está fadado a ser subdesenvolvido. E o Brasil, com sua maravilhosa diversidade musical, não poder virar as costas para uma referência tão importante como o chorinho”, afirmou o parlamentar. Durante o encontro, foram entregues moções de Aplausos e Congratulações para personalidades que contribuíram para o desenvolvimento desse gênero musical no País: Déo Rian, Siqueira, a dupla de choro Silvério Pontes e Zé da Velha (que completou

Luciana: "temos que mostrar talento"

Silvério Pontes (esq.), Leite e Zé da Velha pedem mais atenção de autoridades e produtores musicais 27 anos de atividade) e o grupo 100% Suburbano, representado por Mauro de Nazareth. Luciana Rabello, do Instituto Casa do Choro, esteve na cerimônia para representar o flautista Altamiro Carrilho, que morreu em agosto do ano passado e recebeu, no evento, uma homenagem póstuma da comissão. Luciana, que leciona choro para 1.110 alunos na Escola Portátil de Música, no Centro do Rio, ressaltou que os músicos não precisam “ficar apenas esperando as ações dos governos”. “Temos que ir lá e fazer. Mostrar que temos talento”, frisou. Músicos presentes na audiência lamentaram o fato de as rodas de choro estarem sendo, segundo eles, tratadas com descaso por autoridades e produtores musicais. “A criação desse Centro de Referência é muito importante para trazermos à tona, novamente, o chorinho. No mundo inteiro, ele é valorizado, enquanto que, no Rio, estamos vivendo um momento de esquecimento. É um paradoxo”, chamou atenção Silvério Pontes. Para o deputado Robson Leite, essa audiência é o começo do reerguimento do gênero. “O choro é uma música que dialoga com o sentimento da população fluminense. Não vamos medir esforços para tirar do papel esse centro, além da inclusão desse estilo musical no calendário cultural da cidade e do estado”, finalizou o petista.

História Em 1870, quando surgiu, o chorinho era um gênero musical instrumental. A partir do século XX, passa a ser cantado. Nasceu da efervescência cultural do Rio do final do século XIX, quando sons europeus se misturaram às tradições afro-brasileiras. Na década de 30, com o apoio do rádio e com investimento das gravadoras de disco, tornou-se sucesso nacional. Uma nova geração de chorões organizou-se em conjuntos chamados regionais e introduziu a percussão nas composições. Alfredo da Rocha Vianna Filho, Pixinguinha, foi o principal nome do período, autor de mais de uma centena de choros e um dos maiores compositores da música popular brasileira. Sua importância foi tamanha que o Dia Nacional do Choro foi estabelecido em 23 de abril, data de seu aniversário. Na década de 50, o estilo musical perdeu espaço devido ao surgimento da Bossa Nova. Foi redescoberto na década de 70, quando criaram os Clubes do Choro.

10 curtas

Fundo de Gestão

Quissamã O presidente da Comissão de Trabalho e Seguridade e Legislação Sociais da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), disse, no dia 15, em Quissamã, Norte do estado, que irá solicitar uma audiência com o presidente do Departamento de Transportes Rodoviário (Detro), Rogério Onofre, para discutir a situação da empresa Rápido São Cristóvão. A viação detém o monopólio das linhas entre Quissamã e Carapebus, Macaé e Campos dos Goytacazes e, de acordo com os moradores, vem oferecendo um serviço de má qualidade. “O respeito aos princípios da ausência de exclusividade, liberdade de iniciativa e incentivo à competitividade deve ser garantido”, disse o pedetista.

Barcas A CCR Barcas, que administra o transporte marítimo de passageiros no estado, garantiu, em audiência da Comissão de Transportes da Alerj, presidida pelo deputado Marcelo Simão (PSB), no dia 24, que, até julho, irá finalizar a primeira fase da expansão da Estação Araribóia, dando fim, com isso, às constantes filas na linha Praça XV-Niterói. O gestor da CCR, Rodrigo Abdala, informou ainda que, até 2014, nove embarcações novas estarão em funcionamento.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Merenda boa

Gabriel Esteves

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, deputado Marcelo Freixo (PSol), propôs a criação de um fundo para gestão dos recursos para programas de proteção a pessoas ameaçadas. O anúncio foi feito no dia 16, em reunião do colegiado, realizada em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, presidida pelo deputado Iranildo Campos (PSD). Três programas foram discutidos. “Esses programas têm o mesmo problema estrutural que é a falta de orçamento e a demora no repasse das verbas. A ideia do fundo é criar uma segurança para que eles não dependam da vulnerabilidade da destinação de recursos”, disse Freixo.

Rio de Janeiro, 16 a 30 de abril de 2013

Comissão ficou surpresa porque prefeitura coleta merenda para análise laboratorial

Tricampeã em prêmio de gestão da merenda escolar, Itaguaí fala de sua experiência em reunião

E duardo Paulanti

Comissão de Segurança Alimentar da Alerj, presidida pela deputada Lucinha (PSDB), pretende reunir representantes de diversas prefeituras para discutir as condições da merenda escolar no estado. Para tanto, a parlamentar ouviu, no dia 18, o depoimento da chefe do Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria de Educação e Cultura de Itaguaí, Rosângela Viana, e da nutricionista responsável técnica do mesmo órgão, Cíntia de Oliveira, para conhecer a experiência da cidade da Região Metropolitana do Rio – Itaguaí é tricampeã do prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, entregue pela ONG Ação Fome Zero. “Gostaríamos que o exemplo desse município fosse seguido pelas demais cidades fluminenses”, apontou Lucinha. De acordo com Cíntia, Itaguaí serve, por dia, cerca de 20.280 refeições. Ela disse que a secretaria faz o controle da comida, desde a entrega pelo produtor até a chegada ao consumidor final. O projeto conta com a organização de cardápios diários equilibrados que não se repetem ao longo do mês, sendo parte da alimentação enriquecida com produtos produzidos através do programa local BioFort, de utilização

de melhoramento genético para obter alimentos mais nutritivos. “Além disso, as crianças participam de hortas escolares e recebem aulas de culinária e reaproveitamento de alimentos”, completou Rosângela. Também chamou atenção da comissão a informação sobre a coleta de amostras de cada refeição para posterior verificação laboratorial, prática inédita no estado. Lucinha comentou achar “inaceitável” o fato de o repasse do Governo federal ser igual para todos os municípios. Ela ressaltou que Itaguaí deveria receber uma verba extra por aluno como bonificação pela boa atuação na área. “O repasse per capita varia de R$ 0,30 a R$ 0,50. É muito pouco, pois sabemos que uma criança bem alimentada vai ter um desenvolvimento intelectual superior”, afirmou a parlamentar. A presidente da comissão, em conjunto com o deputado Waguinho (PRTB), presente na audiência, sugeriu organizar um encontro com o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, para falar sobre o assunto.

Reprodução intenet

Rio de Janeiro, 16 a 30 de abril de 2013

Univesidades Gabriel Esteves

Motivo de preocupação Relatório final de CPI da Alerj quer provocar debate nacional sobre a mercantilização do ensino

Camilla Pontes

Principais denúncias

Reunião da CPI (ao lado) aprovou pedido de intervenção na Gama Filho a intervenção imediata do Governo federal na UniverCidade e na Universidade Gama Filho e a não participação de instituições com problemas trabalhistas nos programas de bolsa públicos. “A educação superior privada é motivo de preocupação porque as pessoas pagam e investem seus sonhos nela”, pontuou o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT). Ele reforçou que os problemas apontados no estado do Rio “acontecem em todo o País”. “Aqui, não tivemos oportunidade de investigar todas as universidades porque algumas possuem instituições com sede em outras unidades da federação”, explicou. Ainda segundo o documento, o número de instituições de ensino superior privadas no estado aumentou na última década – atualmente, são 658. “Os grupos financeiros investigados viraram mantenedores e obtiveram lucros na Bolsa de Valores, enquanto a qualidade do ensino ficou cada vez mais deteriorada”, frisou o relator Robson Leite.

Gabriel Telles

eis pessoas poderão ser indiciadas junto ao Ministério Público Federal (MPF) de acordo com sugestões contidas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj que investiga denúncias contra universidades particulares do estado. O documento foi votado e aprovado durante reunião do dia 18. O texto indicou ainda 74 encaminhamentos que deverão ser feitos a outros órgãos públicos, como os ministérios da Cultura, da Educação e do Trabalho, o Congresso Nacional e a própria Alerj. “O objetivo desse documento é provocar em Brasília um debate sobre a mercantilização do ensino superior, além da criação de uma CPI nacional, de forma a reforçar o nosso trabalho e atingir as instituições privadas do País”, explicou o relator, deputado Robson Leite (PT). O relatório ainda seguirá para a votação no plenário da Casa. Os possíveis indiciados junto ao MPF são: Candido Mendes e Alexandre Kazé, da Universidade Candido Mendes (Ucam); Márcio André Mendes Costa, que atuou como controlador do Grupo Galileo – que administra as universidades Gama Filho e UniverCidade – entre 2010 e 2012; Rui Muniz, da Universidade Santa Úrsula; e Igor Xavier e Rodrigo Calvo Galindo, do Grupo Kroton, que administrava a Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura (Suesc). Dentre os encaminhamentos do documento, estão

√ Atrasos e falta de pagamentos aos funcionários, assim como imposto sindical, INSS e FGTS

dades anônimas comandando as universidades privadas no estado do Rio

√ Ensino à distância – suspeita de fraude e venda de diplomas e ausência de regulamentação por parte da Câmara Federal

√ Irregularidades em relatórios financeiros

√ Grupos estrangeiros e socie-

√ Sistemas de bolsas, como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para

Após a votação em plenário, o colegiado, integrado também pelos deputados Flávio Bolsonaro (PP), que esteve na reunião, Luiz Martins (PDT), Xandrinho (PV) e André Ceciliano (PT), entregará o documento nas mãos do presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), em Brasília. “É preciso que todos os setores da sociedade se envolvam e se engajem para a melhora do nosso ensino superior privado”, finalizou Paulo Ramos. Também estiveram presentes na reunião representantes dos sindicatos dos Professores do Rio (SinproRio) e de Médicos do Rio (Sinmed/RJ) – o Sinmed reivindica a renovação do contrato de estágio de alunos de Medicina da Gama Filho na Santa Casa de Misericórdia – e dos movimentos estudantis.

Todos (Prouni), conferidos a instituições com conceitos baixos pela avaliação do Ministério da Educação √ Aumento abusivo da mensalidade em 64 instituições √ Convênios com prefeituras sem licitações públicas

Rio de Janeiro, 16 a 30 de abril de 2013

HOMENAGEM

Medalha para

Romero

Artista brasileiro radicado nos Estados Unidos ganha homenagem na Alerj

Ra fael Wa llac e

bram estilo de arte pop m que cores vibrantes lem ca sta de e tor pin ao lha tregam meda Lazaroni (esq.) e Rossi en

R aoni A lves

Alerj concedeu, no dia 19, a mais importante comenda da Casa, a Medalha Tiradentes, para o pintor e artista plástico Romero Britto. Autor da homenagem, o deputado licenciado e atual secretário de Estado de Esporte e Lazer, André Lazaroni, reconheceu que o título é uma forma de eternizar o legado artístico do homenageado para as próximas gerações. A cerimônia de entrega foi presidida pelo deputado Bernardo Rossi (PMDB). “Romero é um patrimônio nacional. Ficamos muito orgulhosos quando vemos um brasileiro que saiu do País e venceu, mostrando ao mundo que a arte transforma a vida das pessoas”, comentou Lazaroni. Radicado em Miami, nos EUA, o pernambucano Romero Britto nasceu no dia 6 de outubro de 1963, na cidade do Recife, e ficou conhecido pelo seu estilo vibrante, com cores fortes e impactantes, que fez com que sua obra tivesse forte ligação com a publicidade. O artista já teve o trabalho reconhecido em muitos países, estampando seu talento em campanhas de diversas marcas. “Não sei como definir o que estou sentindo, mas é uma emoção muito especial. Receber essa medalha é marcante, principalmente pelo carinho de vocês e pela representatividade da Alerj, a Casa do Povo, para todo o estado e para o País”, declarou o artista.

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