Jornal da Alerj 268 by Alerj

Pesadelo de moradores que vivem em áreas contaminadas motiva instalação de comissão PÁGINAS 8 e 9

JORNAL DA ALERJ Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Divulgação

Ano XI - N° 268 – Rio de Janeiro, 16 a 31 de maio de 2013

9912242287/2009-DR/RJ

ALERJ

conservatória

três rios

campos dos goytacazes

ITATIAIA búzios paraty

Reprodução internet

PETRÓPOLIS

Rota RJ

Parlamentares criam projetos para instituir descontos e fazer com que o turismo seja fomentado no estado PÁGINAS 4 a 7

Rio de Janeiro, 16 a 31 de maio de 2013

Expediente

curtas Gabriel Esteves

Instalações

Presidente Paulo Melo 1º Vice-presidente Edson Albertassi 2º Vice-presidente Roberto Henriques 3º Vice-presidente Gilberto Palmares 4º Vice-presidente Rafael do Gordo

As CPIs das Construturas e das Operadoras foram instaladas este mês na Alerj. A primeira (foto acima) vai apurar as causas de possíveis crimes contra a economia popular, relativas ao atraso superior ao prazo legal na entrega de imóveis pelas construtoras no estado. “Cada vez mais crescem os casos de famílias que depositam seus recursos na aquisição de um imóvel próprio, e que, depois, não recebem o mesmo no prazo correto”, alertou o presidente da comissão, deputado Gilberto Palmares (PT).

Já a segunda, presidida pelo deputado Domingos Brazão (PMDB), pretende estar atenta aos danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que também atuam no estado do Rio. “As operadoras são campeãs de reclamação no Brasil inteiro: falta de antenas, queda de sinal, falta de lojas para reclamações e solicitações de serviços, preços, falta de clareza nas cobranças; enfim, são inúmeras e frequentes as denúncias”, comentou o peemedebista.

Animais

Verdade

A Comissão Especial da Alerj que acompanha as políticas públicas de proteção aos animais entregou, no dia 24 , à chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, um manifesto pedindo a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção e Defesa dos Animais. O documento foi assinado por 40 deputados. A entrega foi na sede da Secretaria de Estado de Segurança, Centro do Rio, pelos deputados Thiago Pampolha (PSD), presidente do colegiado, e Pedro Fernandes (PMDB).

Ex-presas políticas durante o regime militar, a cineasta Lúcia Murat e a historiadora Dulce Pandolfi fizeram parte, no dia 28, no plenário da Alerj, do primeiro evento da série Testemunhos de Verdade, promovido pela Comissão Estadual da Verdade do Rio. O grupo, presidido por Wadih Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/seção Rio (OAB-RJ), foi criado pela Lei 6.335/12, de autoria dos deputados Gilberto Palmares (PT), Graça Matos (PMDB), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PDT).

1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4º Secretário José Luiz Nanci 1o Suplente Samuel Malafaia 2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Thiago Pampolha JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável: Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Pedro Motta Lima

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Editor: Everton Silvalima Chefe de reportagem: Fernanda Galvão Equipe: Ana Paula Teixeira (diagramação), André Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace Edição de Arte: Mayo Ornelas Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Amanda Bastos, Bárbara Figueiredo, Bárbara Souza, Bruna Motta, Camilla Pontes, Eduardo Paulanti, Fabiane Ventura, Fábio Peixoto, Gabriel Esteves (foto), Gabriel Telles (foto), Lucas Lima, Ruano Carneiro (foto) e Thiago Manga Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP 20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.radioalerj.posterous.com Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 5 mil exemplares

Ouça sonoras dos deputados

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Rio de Janeiro, 16 a 31 de maio de 2013

TRANSPARÊNCIA

Exercício de cidadania

A ndré Nunes

Gabriel Esteves

Há um ano, Alerj foi a primeira Casa a cumpir Lei de Acesso à Informação Fabiane Ventura

Melo assinala que cumprimento da norma traduz sintonia com a sociedade ��

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Perguntas mais

frequentes

Lista de funcionários 18% Salários de funcionários 19% Lista de deputados 8% Salários de deputados 15% Gastos da Casa 11% Licitações 10% Leis 6% Outros 13%

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O jornal O Globo preparou matéria e editorial sobre os 12 meses da norma, bem como o gaúcho Zero Hora (ao lado)

Reproduções

Alerj foi a primeira a acabar com jetons e a proibir o nepotismo, além de outras ações que fazem dela uma das mais avançadas e transparentes do País. Há um ano, a Casa manteve seu pioneirismo ao ser a primeira a entrar em adequação com a Lei de Acesso à Informação, Lei federal 12.527/11. Desde aquela época, foram mais de 120 demandas da população respondidas e disponíveis para consulta no site oficial (ver tabela ao lado), de salários de deputados a licitações e folha de pagamentos, dentre outros. “A abertura de dados é, felizmente, um processo irreversível, e contamos com a participação popular para estarmos sempre em sintonia com a sociedade”, afirma o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). Essa vitória conjunta do Parlamento e da população no primeiro ano de vigor da lei não passou despercebida e ganhou destaque em jornais e sites, como O Globo e Zero Hora (RS), e em edições do noticiário da Globo News. A assembleia fluminense, juntamente com a do Espírito Santo, foi citada por divulgar em seu site os nomes completos dos servidores e deputados, junto aos salários, em uma planilha única. Os sites ganharam particular atenção por atenderem o artigo 8º da Lei de Acesso, o que significa disponibilizar dados de forma completa, detalhada e atualizada. As informações somam-se a outras já públicas, tais como gastos com passagens, lista de presença nas sessões plenárias e relatório de auxílios-educação. O link Acesso à Informação da Alerj na capa do site do Legislativo (www. alerj.rj.gov.br) explica como é possível fazer solicitações e oferece um formulário online para preenchimento. As perguntas respondidas são publicadas no site. As ações são divulgadas no Diário Oficial, disponibilizado pelo site www.imprensaoficial.rj.gov/portal.

Rio de Janeiro, 16 a 31 de maio de 2013

capa

Vale do Café Bú zi os

Saquare ma

ia tór a v ser n Co Petrópolis Reprodução internet

Turismo, um Fomento ao setor no estado tem sido a preocupação em projetos de deputados S ymone Munay, Camilla Pontes R aoni A lves

atrações turísticas. “Quanto mais pessoas viajarem, mais o dinheiro circula. Isso não só mantém a economia aquecida como a categoria satisfeita com os benefícios, que, consequentemente, geram desenvolvimento”, avalia o petista. Dica é responsável pelo projeto de lei 2.162/13, que concede desconto aos sexagenários. “O Rio é um estado que recebe muitos estrangeiros e, por isso, estamos adequando a legislação, mostrando que podemos ser receptivos, a exemplo do que já acontece no exterior, onde o idoso de qualquer nacionalidade paga a entrada com desconto”, registra. O deputado assina ainda o projeto 2.161/13, que trata da instalação de banheiros pelas empresas que administram os pontos turísticos para o público nas filas de acesso às atrações. “As pessoas ficam horas paradas e, somente depois de entrar no estabelecimento, é que podem ter acesso aos banheiros, mesmo tendo pago o ingresso. Isso é um absurdo”, reclama o autor. O comerciante Valdemar Sousa, de 73 anos, concorda e saúda as ações da Casa em prol do turismo: “O estado ganha. Os restaurantes e os hotéis ganham. E o povo também ganha; principalmente, os idosos que são tão esquecidos. Cidades

sem turismo não avançam, ainda mais no interior”. Ele sabe o que diz. Sousa conversou com o JORNAL DA ALERJ na Rodoviária Novo Rio, minutos antes de embarcar para Raposo, em Itaperuna, onde, anualmente, ocorre uma festa cuja principal atração é o desfile de carros-de-boi enfeitados. “No mês passado, estive na festa da padroeira de São Fidélis, uma das melhores da região”, garante. A professora Lorraine Ronzi, de 27 anos, também adora viajar para as festas do interior. “Santo AnRuano Carneiro

ue o estado do Rio é uma das principais rotas de turismo nacional e internacional, não há dúvida. Quem visita o território fluminense tem à disposição distintas opções de lazer. De uma cavalgada com ares do campo e quilômetros de praias paradisíacas a caminhadas por belas fazendas do Vale do Café (com direito a uma viagem no tempo, retornando ao Brasil colonial) e festivais de inverno na Serra, tudo encanta. Pensando nisso, e nos vários eventos que o estado vai receber nos próximos dias (e anos), parlamentares têm se dedicado a projetos e propostas para fomentar o setor. Dois deles, os deputados André Ceciliano (PT) e Dica (PSD), propõem, respectivamente, descontos para incrementar a ida de servidores públicos, abrindo mão de convênios com a rede hoteleira e crédito consignado, e de cidadãos acima de 60 anos, de qualquer nacionalidade, a

leque de opções

Servidores beneficiados por Ceciliano

Ruano Carneiro

Zô Guimarães

Rio de Janeiro, 16 a 31 de maio de 2013

Dica quer descontos para maiores de 60 e Myrian tem três projetos

Divulgação

A vasta programação cultural e de lazer no interior (ver págs. 6 e 7) é digna de um calendário anual com 139 eventos catalogados pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur). Caso da Festa do Tomate, em Paty do Alferes, que chega a atrair 200 mil pessoas. O Festival Gastronômico de Búzios movimenta a cidade em um circuito com 55 restaurantes. Rapel em Lumiar, Nova Friburgo; rafting no Rio Macaé, em Casimiro de Abreu; e trekking em Visconde de Mauá, Resende, estão entre as alternativas esportivas nas regiões Serrana e Médio Paraíba. Paraty, cidade histórica famosa, organiza dois importantes eventos: o Festival da Cachaça e a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Entre tantas atividades, o calendário traz ainda festas na Região Metropolitana e nas demais áreas do estado. “É muito bom ver o Parlamento atuando a nosso favor. Quando o turista é bem tratado, dissemina o elogio em seu lugar de origem e volta ao local visitado”, destaca o secretário de Estado de Turismo, Ronald Ázaro (foto acima). (PPS), que prevê folders trilíngues em restaurantes e hotéis. “O Rio tem que estar pronto para receber bem esse fluxo de pessoas nos megaeventos. É necessário que todos os órgãos públicos estejam organizados para beneficiar turistas e a população local”, defende Myrian. Gabriel Esteves

tônio de Pádua, Miracema e Itaperuna sempre têm festas e exposições agropecuárias, que movimentam as cidades e atraem muita gente do Rio e de outros estados”, pontua. Ex-presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio (Aemerj), Vicente Guedes, ex-prefeito de Valença, que tem no distrito de Conservatória a tradição das serestas, diz que é importante que os gestores desenvolvam ações integradas com municípios vizinhos. “É imprescindível desenvolver mídias em âmbito regional, estadual e nacional e ter bons sites e parcerias com associações e empresas do setor”, salienta. Presidente da Comissão de Turismo da Alerj, a deputada Myrian Rios (PSD) tem três propostas em tramitação na Casa sobre o tema. Os projetos referem-se a questões como a obrigatoriedade de implantação de quiosques de informações em rodoviárias intermunicipais e aeroportos (1.089/11), a criação do Cadastro Estadual de Hospedagem para eventos de massa (1.432/12) e a instalação de placas bilíngues informativas em terminais de transportes públicos, monumentos históricos e pontos turísticos (1.650/12) – o Parlamento também discute o projeto 1.636/12, do deputado José Luiz Nanci

Mapa lista mais de 130 eventos no interior

Enquete

Qual a região mais atraente para o turismo no estado? 1% 21%

5% 5% 1%

65%

Lagos Serrana Centro-sul Metropolitana Médio Paraíba Norte Noroeste Vote na próxima enquete: www.alerjnoticias.blogspot.com Veja o calendário completo de eventos catalogados pela Secretaria de Turismo.

Sousa, antes de ir para festa em Raposo

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Calendário de Eventos do E 6

Rio de Janeiro, 16 a 31 de maio de 2013

Janeiro

Fabiano Veneza

Abril MOTORCYCLE RIO DAS FLORES

ENCONTRO DE FOLIA DE REIS RIO DAS FLORES

CAMPEONATO REGIONAL DE SLACKLINE RESENDE

FESTA DE SÃO SEBASTIÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES

PRAIA MOTO FEST ARRAIAL DO CABO

FESTA DO PADROEIRO TRÊS RIOS

FESTA DO LAÇO NATIVIDADE

ENCONTRO DE TURISMO 3º domingo - RESENDE

MOSTRA DE ARTES PLÁSTICAS TRÊS RIOS

Fevereiro

Maio

FESTIVAL DO SORVETE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS CAMPOS DOS GOYTACAZES

FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE PARATY

FESTA DO TOMATE PATY DO ALFERES BOURBON FESTIVAL PARATY

PASSAGEM DOS NOVOS CADETES PELO PORTÃO MONUMENTAL - RESENDE CARNAFLÔRES RIO DAS FLORES

CONCURSO GASTRONÔMICO VISCONDE DE MAUÁ FESTIVAL DO CAMARÃO PARATY

Fotos: Divulgação

Março

Junho

MINI MARATONA PARATY

FESTA DE SANTO ANTÔNIO CAMPOS DOS GOYTACAZES

FESTIVAL DA LULA ARRAIAL DO CABO

MAGIA NA MONTANHA - MÊS ROMÂNTICO ITATIAIA (MARINGÁ)

FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE CAMPOS DOS GOYTACAZES

EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NATIVIDADE

FESTA DO DOCE PATY DO ALFERES

FESTIVAL JAZZ & BLUES RIO DAS OSTRAS

CAMINHADA DA MULHER PORCIÚNCULA

FESTIVAL DE INVERNO TRÊS RIOS

Estado do Rio de Janeiro* Rio de Janeiro, 16 a 31 de maio de 2013

Rafael Wallace

Julho FLIP - FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL PARATY EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL CORDEIRO FESTIVAL DE INVERNO ITATIAIA FESTIVAL VALE DO CAFÉ TRÊS RIOS

Outubro TEMPORADA DA TRUTA ITATIAIA FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA LATINA PARATY YMAGUARÉ - MITOS E LENDAS INDÍGENAS PARATY FESTIVAL NACIONAL DE DANÇA TRÊS RIOS FESTA DA PADROEIRA - N. S. DOS REMÉDIOS ARRAIAL DO CABO

Agosto

Novembro

FESTA DE SÃO SALVADOR CAMPOS DOS GAOYTACAZES

EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL CARAPEBUS

AGROFEIRA- AGRONEGÓCIOS E ARTESANATOS - ITATIAIA

FESTIVAL PETISCOS DE PRAIA ARRAIAL DO CABO

FESTIVAL DA CACHAÇA, CULTURA E SABORES - PARATY

FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA PARATY

MOSTRA DE CINEMA E ARTE ARRAIAL DO CABO

FESTIVAL DE DANÇA ITATIAIA

FESTER - FESTIVAL DE TEATRO RESENDE

Setembro

Dezembro

FESTIVAL DO MILHO TRÊS RIOS

MINI MARATONA PARATY

MULTIFESTIVAL NACIONAL DE TEATRO TRÊS RIOS

FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NITERÓI

CAMPEONATO CARIOCA DE CORRIDAS DE MONTANHA - VISCONDE DE MAUÁ

PRESÉPIO VIVO ALTO DE NATAL NATIVIDAEDE

FESTIVAL DE POESIA MACUCO

ABERTURA DO VERÃO PARATY PARATY

*Fonte: Secretaria de Estado de Turismo

Rio de Janeiro, 16 a 31 de maio de 2013

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COMISSÃO ESPECIAL

muito

ÁREA COM RECO DE RESTRIÇÃO

Potencial risco à saúd

Cultivo de vegetais; - Uso da água de poços caipira / - Escavações - entre antes em co 0800-2824440.

Um solo sem vida Parlamento instala comissão especial para apurar contaminação do solo

A manda Bastos

Bárbara F igueiredo

e ter sua própria casa é um sonho sem tamanho para muitas pessoas, para outras, é uma felicidade que pode se transformar em terrível pesadelo quando descobrem que moram em um terreno cheio de problemas. Essa situação pegou de surpresa 750 famílias do Condomínio Volta Grande IV, em Volta Redonda, no Médio Paraíba fluminense, quando, há 16 anos, elas se mudaram para uma área que, tempos depois, revelou estar contaminada com resíduos como zinco, cádmio, chumbo e níquel, dentre outros. O caso, que ainda persiste, tem chamado a atenção dos deputados, principalmente aqueles que moram na região. Por conta disso, a Casa instalou uma Comissão Especial para acompanhar a situação dos moradores e a descontaminação do solo e do lençol freático em Volta Grande (comissão esta

que estendeu sua atuação para outras áreas com solo contaminado no estado). Segundo o presidente do colegiado, deputado Edson Albertassi (PMDB), a prioridade é buscar auxílio para as famílias. “Fatos graves como esse não podem ser ignorados. As pessoas precisam saber se será ou não necessário que saiam de suas casas. É para defender seus interesses que iremos trabalhar”, garante. Relator do grupo, o deputado Dr. Gotardo (PSB) – que foi prefeito de Volta Redonda em 2004 – enfatiza a importância da assistência técnica de especialistas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Secretaria de Estado de Saúde. “É essencial que requisitemos a ajuda de pessoas que entendam do assunto em nível científico. O depoimento dos moradores sempre é importantíssimo, mas precisamos do amparo de técnicos para sugerir soluções”, enquadra. O Inea informa que já multou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que doou o terreno para o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, em 1995, em R$ 35 milhões – quantia que pode aumentar para R$ 50 milhões, caso algum morador

apareça com uma doença causada pelos elementos químicos e isso seja comprovado em laudo médico. A decisão foi divulgada em abril pelo instituto, que declara, em nota para o JORNAL DA ALERJ, que as fontes de pesquisa para elaboração do diagnóstico da situação teriam sido relatórios da própria CSN e uma vistoria técnica em março deste ano, que encontrou “mais de 20 substâncias tóxicas e cancerígenas no solo”. Segundo o Governo do estado, o remanejamento da população de Volta Grande IV aguarda decisão judicial sobre uma Ação Civil Pública movida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011. Morador do local há 14 anos, Carlos Renato Silva atua em uma comissão que representa quem vive em Volta Grande IV. Ele explica como a contaminação do solo tem afetado suas vidas: “Não podemos plantar uma árvore frutífera ou fazer uma pequena horta, pois os alimentos estariam impróprios para o consumo. Como se vive bem em um lugar limitado? Paguei pela minha propriedade e não posso fazer o que quero com ela”. Silva confirma que muitas pessoas da

linha do tempo

1995

Divulgação

A CSN (foto ao lado) doa ao Sindicato dos Metalúrgicos terrenos para que sejam construídas casas (em um total de 255 mil m²).

CSN e Inea (na época, Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – Feema) assinam TAC para monitoramento contínuo dos aterros da companhia.

2000

Rachaduras aparecem no solo de Volta Grande IV, acompanhadas por mau cheiro.

2003

Rio de Janeiro, 16 a 31 de maio de 2013

Divulgação

OMENDAÇÃO O DE USO

de em caso de:

cacimba; ontato com a linha verde Ao centro, reprodução de placa colocada em uma das entradas do condomínio Volta Grande IV, onde moram 750 famílias que precisam conviver com áreas isoladas por plásticos pretos

área desenvolvem doenças alérgicas. “A relação desses casos com os elementos químicos ainda não foi comprovada por laudo médico, mas a situação está sendo acompanhada”, resume. Procurada pelo JORNAL DA ALERJ, a CSN, até o final desta edição, não havia respondido as solicitações. A Comissão Especial conta ainda com as deputadas Aspásia Camargo (PV), como vicepresidente, e Janira Rocha (PSol) e Bernardo Rossi (PMDB), como membros, e tinha marcada uma visita a Volta Redonda em junho. Rafael Wallace

Rafael Wallace

Tomada de decisão que já dura quase 20 anos

Fábio Peixoto

Toxicologista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Querino (foto) atende, há quase 15 anos, pacientes de Volta Grande IV. Segundo ele, uma avaliação mais profunda do ambiente precisa ser feita com urgência, “mesmo que muitos anos atrasada”. “Qualquer lugar que tenha sido depósito de lixo tóxico precisa ser isolado. Se o material em decomposição estiver produzindo gás, pode haver explosão, além do aparecimento de chorume”, acrescenta. O especialista comentou o caso específico de Alberto Francisco Moraes, ex-eletricista da CSN que morava no bairro e, atualmente, apresenta quadros de complicação na saúde – que, segundo ele, podem ter relação com a exposição aos elementos químicos do solo. “Exames feitos em 2009 constataram que Alberto tem osteoporose, incontinência urinária e alterações na crase urinária”, enumera Querino, alertando que as pessoas precisam ser tiradas da região, ainda que de forma preventiva, até que seja feito um mapeamento detalhado da área para a descontaminação. Francisco Moraes afirma que os hospitais e clínicas de Volta Redonda estão “lotados de moradores contaminados”, mas ainda não há laudo médico comprovando a origem das doenças.

Albertassi (esq.) e Gotardo farão vistoria

2004

Vazamento de resíduos contamina o solo e a água de Volta Grande IV. STF move ação pública contra a CSN e cobra estudos de risco por parte da companhia.

2011

Inea aplica multa na CSN por causa do terreno contaminado e Alerj realiza audiência sobre o tema. Rafael Wallace

Estudo epidemiológico da Prefeitura de Volta Redonda indicou “considerável incidência de abortos e leucopenia (diminuição da taxa sanguínea de leucócitos abaixo do limite inferior da normalidade) na população residente em Volta Grande IV”.

2013

Rio de Janeiro, 16 a 31 de maio de 2013

cpi

Fotos: Rafael Wallace

Crianças a salvo

A T hiago M anga

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Alerj para investigar denúncias de tráfico de crianças no estado (foto) visitará a Superintendência Regional da Polícia Federal para pedir urgência nas investigações a respeito do caso de Charlotte Cohen, jovem que foi levada à França nos primeiros meses de vida, vendida para uma família local e que retornou ao Brasil recentemente para descobrir suas origens. “Não temos dúvida que estamos diante de uma quadrilha. O

depoimento da Charlote é rico de informações e, além de solucionar o caso, queremos que ela receba proteção de vida”, afirmou o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT). Charlotte, que hoje tem 25 anos, relatou a via-crúcis que vem enfrentando para tentar achar seus verdadeiros pais, assim como para responsabilizar os criminosos por ter sido traficada. A CPI também entrará em contato com a Defensoria Pública da União, para que a jovem receba atendimento jurídico, e colherá informações com ONGs e o Congresso Nacional para apurar o desaparecimento de crianças no País.

Depoimento “Fui levada para a França com poucos meses de vida e, adotada por um casal francês. Aos 16 anos, eles perderam a minha guarda e fui para um abrigo. Mas, nesse período, já tinha certeza que eles não eram meu pais verdadeiros. Quando achei uma pasta de documentos, comecei a pesquisar e fui descobrindo o esquema. Meus documentos foram falsificados. Espero saber a verdade sobre minha história para poder ter paz... mesmo que seja uma história triste.”

Charlotte Cohen, 25 anos

comissões

Incentivo para a ciência fomenta crescimento do estado Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj tem como objetivo articular as políticas públicas favoráveis ao desenvolvimento tecnológico e científico do estado. Segundo o presidente do colegiado, deputado Jânio Mendes (PDT), o grupo acompanha os investimentos na área, dialogando, principalmente, com as novas tendências do mundo digital e da comunicação, além de discutir as ações de ensino que podem ajudar a área através da qualificação profissional. A educação é citada como um ponto estratégico para a comissão. Instituições

como a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia espalhados pelo estado, são sempre convidadas para debater o tema. “Temos uma atenção especial com as instituições de ensino, pois, sem mão de obra qualificada, o estado não cresce”, completa Mendes. Entre as questões que estão sendo discutidas pelo grupo, o parlamentar destaca a criação de um condomínio logístico em Cabo Frio. Entre os próximos eventos, está uma audiência para discutir o transporte nos institutos federais . “O

Comissão de Ciência e Tecnologia Presidente: Janio Mendes (PDT). Vice-presidente: André Corrêa (PSD). Membros: Dr. Gotardo (PSB), Chiquinho da Mangueira (PMDB) e Comte Bittencourt (PPS).

Ruano Carneiro

E duardo Paulanti

Jânio: atenção às instituições de ensino objetivo é garantir que os alunos das diversas unidades adiquiram transporte gratuito de suas casas até os locais de estudo, o que, pela Lei 4.510/05, em vigor, é exclusividade da rede pública estadual”, finaliza o deputado.

Suplentes: Iranildo Campos (PSD), Ricardo da Karol (PSB), Marco Figueiredo (PSC), Roberto Dinamite (PMDB) e Luiz Martins (PDT). Secretário: Marcelo Lima. Telefone: (21) 2588-1308.

Rio de Janeiro, 16 a 31 de maio de 2013

EXPLORAÇÃO SEXUAL

A regra é conscientizar

Fotos: Gabriel Telles

Evento une autoridades para discutir ações de defesa da mulher nos megaeventos no Rio

Bárbara F igueiredo

Inês (alto) e Thereza na luta por comitês

m audiência pública sobre exploração sexual nos grandes eventos que serão realizados na cidade do Rio, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, deputada Inês Pandeló (PT), disse, no dia 16, que o colegiado vai elaborar um projeto de lei para a criação de campanhas de conscientização sobre o assunto. “Vamos ter grandes eventos internacionais, como a Copa e as Olimpíadas, e temos a preocupação com a violência sexual contra mulheres, crianças e adolescentes. A criação de um projeto de lei ficou muito fortalecida, porque, em todos os discursos da cerimônia, a importância da conscientização da população ganhou ênfase. E é isso que o texto pretenderá que seja feito pelos governos, incluindo os diversos poderes”, ressaltou a parlamentar. De acordo com Juliana Petroceli, do Programada Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, do Governo federal, serão criados espaços de convivência temporários para abrigar os jovens durante os grandes eventos. “Estados, Distrito Federal e prefeituras vão organizar espaços dentro da agenda de convergência para as crianças ficarem em locais protegidos”, explicou. A Fundação para a Infância e a

Adolescência (FIA) possui núcleos de atendimento com psicólogos e pedagogos para acolher menores violentados. Segundo a presidente da FIA, Thereza Consentino, o órgão instalará comitês de enfrentamento à exploração sexual nas cidades-sede dos grandes eventos. “Queremos que esse comitê seja permanente, uma vez que o revéillon e o carnaval nos preocupam também”, comentou. A secretária Especial de Política para as Mulheres do Município do Rio (SPM-Rio), Ana Rocha, divulgou projetos para qualificar mulheres por meio de cursos profissionalizantes de hotelaria e línguas, promovendo capacitação para que elas trabalhem nesses eventos e fiquem longe da violência sexual. Também participaram da audiência o coordenador de Direitos Humanos do MP, Márcio Mothé; a subsecretária de Políticas para as Mulheres do estado, Ângela Fontes; e o subsecretário Extraordinário de Grandes Eventos da Secretaria de Estado de Segurança, Roberto Chaves. A comissão volta a se reunir para debater o tema no dia 22 de agosto, às 10h, em uma nova audiência no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes.

Cartilhas para as polícias O Ministério Público do Rio (MP-RJ) demonstrou, na audiência, preocupação em escutar as vítimas desse tipo de crime. Em uma iniciativa conjunta com as secretarias de de Saúde e de Segurança, o MP pretende criar centros de atendimento referenciados em unidades de saúde pública cariocas. “Esses centros irão concentrar exames médicos legais, escuta da criança qualificada, atendimento de saúde e responsabilização criminal do autor do abuso sexual”, destacou a promotora Clisânger Ferreira Gonçalves. Além disso, está sendo elaborada uma cartilha que será distribuída à Polícia Rodoviária Federal e aos policiais militares das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que atuam em áreas com alto índice de prostituição, violência e exploração sexual. “A finalidade é sensibilizar, encorajar e qualificar esses agentes da lei com o objetivo de abordarem e responsabilizarem quem estiver praticando crimes sexuais, além de encaminhar jovens para a proteção” destacou.

Rio de Janeiro, 16 a 31 de maio de 2013

Bola rolando CULTURA

Exposição com imagens da participação do Brasil nas Copas leva público à Alerj

M arcus A lencar

presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), deu o pontapé inicial, no dia 21, na exposição Craques das Copas – O fantástico mundo do futebol. A mostra é uma compilação dos momentos mais marcantes do escrete brasileiro, como as conquistas das Copas de 58, 62, 70, 94 e 2002. O trabalho reúne 40 fotografias e recortes de jornais da Agência O Globo, áudios da Rádio Globo e vídeos da Fifa e da TV Globo,

além de ilustrações. Há ainda textos do jornalista Sérgio Cabral e do editor Rodrigo Ferrari. A mostra tem dois momentos: as fotografias, que retratam os campeões mundiais, como o deputado Bebeto (PDT) na Copa de 94; e as caricaturas, que homenageiam os jogadores que não conquistaram mundiais, como o deputado Roberto Dinamite (PMDB), Zizinho e Zico, entre outros. “É uma volta ao tempo. É uma forma de rever os grandes momentos do nosso futebol”, avaliou Dinamite, que como jogador esteve nas Copas de 78 e 82. O evento teve a presença do russo Jankel Schor, de 86 anos, que faz embaixadinhas na abertura dos jogos

no Maracanã; e da secretária de Estado de Trabalho e Renda, Claise Maria.

Serviço Exposição: Craques das Copas - o fantástico mundo do futebol Local: Palácio Tiradentes - Rua 1º de março, s/nº, 2º andar - Praça XV. Acesso para cadeirantes pela Rua Dom Manuel, s/nº. Horário: Segunda a sábado, das 10 às 17h. Domingos e feriados, das 12h às 17h. ENTRADA FRANCA.

Fotos: Rafael Wallace

Observado por Dinamite e Claise, Melo discursa na abertura, pouco antes do russo Schor, de 86 anos, dar um show nas embaixadinhas e do Salão Nobre ser tomado por convidados que lotaram a abertura

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