Usuários de transportes públicos terão acesso à internet de acordo com nova lei
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Ano XII - N° 283 – Rio de Janeiro, 16 a 31 de março de 2014
fechamento autorizado. pode ser aberto pela ect
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Iara Pinheiro
JORNAL DA ALERJ
Olhando com carinho
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Valorização da profissão de cuidador de idosos no foco da Alerj
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Rio de Janeiro, 16 a 31 de março de 2014
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frases
O abuso independe de classe social ou poder aquisitivo, e a negligência é tão grave quanto os danos físicos e psicológicos que perseguirão as vítimas por toda a vida.
Ruanio Carneiro
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expediente
você sabia? Sustentabilidade na merenda Está em tramitação na Alerj um projeto de lei que fará com que 10% do recurso gasto na compra de merenda escolar seja utilizado para a aquisição de produtos orgânicos. O projeto 1.411/12, do deputado Nilton Salomão (PT), quer incentivar o consumo de produtos livres de agrotóxicos e fertilizantes químicos. “O Estado deve fomentar tanto a produção de alimentos mais saudáveis, como criar meios para que este alimento chegue até a população”, justifica o deputado, lembrando que os agroquímicos e hormônios (no caso de produtos de origem animal) reduzem o valor nutricional dos alimentos e são potencialmente prejudiciais à saúde. Além do mais, eles contaminam o meio ambiente. Fertilizantes artificiais e pesticidas são levados aos rios, lagos e lençóis freáticos através das chuvas e/ou irrigação.
lenisonmaximo Dia 16/03 19:26
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Em Paquetá, as condições de higiene são péssimas e as baias correm o risco de incêndio. Além disso, os dejetos dos animais são jogados na Baía de Guanabara
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Deputado Thiago Pampolha (PTC), sobre o estado dos cavalos utilizados na ilha
Receba em casa!
JORNAL DA ALERJ http://bit.ly/jornalalerj
2º Vice-presidente Roberto Henriques 3º Vice-presidente Gilberto Palmares 4º Vice-presidente Rafael do Gordo 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4º Secretário José Luiz Nanci
2 o Suplente Bebeto
Deputada Claise Maria (PSC), sobre o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Deputada Inês Pandeló (PT), em reunião da frente parlamentar sobre o tema
1º Vice-presidente Edson Albertassi
1o Suplente Samuel Malafaia
Mídias Sociais
Sou contra a segunda transposição no Paraíba do Sul, porque acredito que irá comprometer tanto os municípios abaixo da cidade de Jacareí (SP), quanto os da Baixada Fluminense e da capital carioca” - deputada Inês Pandeló
Presidente Paulo Melo
3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Thiago Pampolha JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável: Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Fernanda Galvão
Palácio Tiradentes, sede do poder legislativo do Estado do Rio de Janeiro
Chefe de Reportagem: Marcelo Dias Coordenação: Fernanda Porto
Dep. Inês Pandeló @inespandelo
Hoje, em solenidade na Alerj, recebi uma das 270 medalhas de Mérito da Vida entregues a todos os responsáveis pela operação.
Dia 17/03 13:57
Dep. Janio Mendes @janiomendes Dia 19/03 13:35
pic.twitter.com/XZdgqDa4Sa Ancelmo.Com @Ancelmocom Dia 19/03 19:00
*As mensagens postadas em mídias socias são publicadas sem edição de conteúdo.
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Editor de Arte: Mayo Ornelas Edição de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres
No plenário da @alerj me somo à luta dos funcionários da UENF. Vamos buscar junto ao Governo do Estado as melhorias.
Alerj aprova lei que proíbe pedófilo em cargo público http://glo.bo/1mi6JSI
Equipe: André Nunes, Buanna Rosa, Marcus Alencar, Symone Munay e Vanessa Schumacker
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Estagiários: Bárbara Figueiredo, Bárbara Souza, Camilla Pontes, Eduardo Paulanti, Fabiane Ventura, Fábio Peixoto, Gabriel Esteves (foto), Iara Pinheiro (foto), Lucas Lima, Ruano Carneiro (foto) e Thiago Manga Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/n, sala 406 Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20.010-090 Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.facebook.com/radioalerj Impressão: Imprensa Oficial Periodicidade: quinzenal Tiragem: 5 mil exemplares
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Moções de aplAusos Iara Pinheiro
Reparação
Familiares dos parlamentares cassados participaram da solenidade realizada na Assembleia Legislativa, no dia 24
Solenidade resgata mandatos de parlamentares federais cassados no governo Dutra
O
Vanessa Schumacker
s mandatos de 14 deputados federais e do senador Luiz Carlos Prestes, que foram cassados em 1948 durante o governo do então presidente da República Eurico Gaspar Dutra, foram devolvidos, de maneira simbólica, no dia 24, em solenidade na Alerj. Os parlamentares que perderam o mandato pertenciam ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), que teve seu registro cassado à época. O presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), disse estar honrado em participar do ato e entregar Moções de Aplausos e Reconhecimentos aos familiares dos políticos presentes na solenidade. “A devolução desses mandatos é uma
forma de fazer justiça”, disse Melo. Entre os parlamentares cassados estavam o escritor Jorge Amado, o político e guerrilheiro Carlos Marighella, e um dos fundadores do PCB, Maurício
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a solenidade era uma justa retratação histórica
”
Grabois – todos personagens da luta contra o Estado Novo (1937-45) e o regime militar de 1964-1985. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a homenagem era uma retratação histórica. “Resgatamos a dignidade do Parlamento brasileiro ante a um episódio que deixou importante parcela da população sem representação
política”, afirmou. Autora do projeto de resolução na Câmara Federal para a revogação da cassação dos mandatos, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembrou que a bancada comunista eleita em 1945 para a Assembleia Constituinte estava muito à frente do seu tempo. “Já àquela época eram vozes a defender temas à frente do seu tempo e que invadiam polêmicas comportamentais, morais, sobre o estado laico, o preconceito racial, a exploração no mundo do trabalho e a produção no campo”, destacou. Já a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) classificou o ato como um resgate da democracia. “A cassação não atingiu apenas aos parlamentares e ao partido, mas ao povo que os elegeu democraticamente”, disse a parlamentar. Viúva de Luiz Carlos Prestes, Maria Prestes destacou a importância de as novas gerações tomarem conhecimento da história do país. “É importante resgatar a história e mostrar para a juventude de hoje o passado de luta desses homens”, pontuou.
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CONSUMIDOR
Iara Pinheiro
s o n i f i w transportes Até o final de 2014, o Metrô Rio pretende colocar wi-fi nas outras 35 estações
Lei garante acesso à internet em meios de transporte
A Buanna Rosa
gora é lei: usuários de transporte público terão acesso à internet nos terminais das barcas, metrô, trens e ônibus intermunicipais - e durante as viagens desses
modais. A medida foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 19/03. A Lei 6.712/14 prevê que as concessionárias instalem e façam a manutenção da internet sem fio nos terminais de embarque e desembarque dos modais, garantindo assim, o acesso à rede, sem interrupções. A iniciativa foi proposta pelos deputados Gustavo Tutuca (PMDB) e André Ceciliano (PT). “A sociedade está conectada em tempo integral e,
por isso, a importância desta lei. Com esse programa os usuários terão como continuar navegando na internet, acessando o seu 3G, mesmo quando estiverem em um local subterrâneo ou no meio da Baía de Guanabara”, explica o deputado Ceciliano. Tutuca, que acaba de retornar da secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, que chefiou por mais de um ano, defende a conectividade. "Para termos uma ideia em números, o percentual de conectados à internet aumentou de
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WI-FI no transporte mundial Londres: A capital inglesa disponibiliza wi-fi grátis em 120 estações da cidade. O passageiro tem que conectar-se pela primeira vez e se cadastrar para ter acesso livre no futuro. É possível acessar a internet nas áreas da bilheteria, escadas rolantes e plataformas.
Tóquio: Tóquio tem o melhor e mais completo sistema de transporte urbano do mundo e o melhor meio de se locomover na cidade é andar de trem ou metrô. As linhas de trem são operadas pela companhia estatal JR (Japan Railways) e os dois sistemas de metrô são operados por empresas privadas (Toei e Tokyo Metro). Em Tóquio, 30 estações de trem têm internet de graça, porém limitada a 15 minutos por usuário.
Nova Iorque: A Transit Wireless, companhia que administra o metrô de Nova Iorque, planeja instalar WiFi em todas as 277 estações de metrô subterrâneo de Nova Iorque nos próximos anos. Só em 2013 foram 36 estações e até junho de 2014 serão mais 11 – incluindo o Grand Central Terminal e Bryant Park. Segundo o site Mashable, a estação mais popular em termos de conexões é a Times Square.
Para Gustavo Tutuca, a iniciativa coloca o Rio no patamar das cidades atentas ao aumento da conectividade
Iara Pinheiro
Rafael Wallace
27% para 48%, entre 2007 e 2011. Quando propomos levar o acesso wi-fi também aos terminais rodoviários, barcas e metrô, colocamos mais uma vez o estado do Rio em evidência nas boas práticas de disseminação e popularização da internet e nos inserimos positivamente nesta estatística", enfatiza. Para a aposentada Sonia Pinto, de 56 anos, essa medida vai facilitar uito a vida dos passageiros. “Eu pego as barcas com frequência e muitas vezes quero pedir um táxi ou consultar alguma coisa no meu e-mail durante a travessia e não consigo, pois o sinal cai. Tenho que esperar chegar ao terminal para continuar usando a internet”, ressalta a passageira. As embarcações interligam a Praça XV, centro do Rio, a Praça Araribóia e Charitas, em Niterói, além do bairro Cocotá, na Ilha do Governador, e Paquetá. Dependendo do destino e da embarcação o percurso pode durar de 15 a 40 minutos e são transportados em média 106 mil passageiros por dia. O estudante Murilo Pinheiro, de 17 anos, também aprova a medida e acrescenta que essa mudança já deveria ter acontecido. “Todas as cidades desenvolvidas no mundo inteiro já têm esse sistema de internet. Eu estive em Londres há dois meses e pude perceber que o wi-fi dentro do metrô funciona perfeitamente”, lembra Murilo. Apesar da lei só entrar em vigor daqui a seis meses, o Metrô Rio já instalou o wi-fi na estação Uruguai, e disse que outras concessionárias devem cumprir a norma antes do previsto. O projeto piloto estará habilitado para todas as operadoras de celular. O sistema é semelhante ao de wi-fi de metrôs como os de Paris, Tóquio, Nova York e Londres: o sinal será disponibilizado nos mezaninos e plataformas. Os usuários poderão acessar a internet diariamente por um tempo limitado (dois acessos de 15 minutos). A novidade será estendida, ao longo de 2014, às demais 35 estações. A lei define que é responsabilidade da concessionária fornecer o sinal para a internet e não a gratuidade do serviço. Estações de metrô e trens do estado de São Paulo já contam com o serviço.
Usuária das barcas, Sônia Pinto comemora a chance de aproveitar a travessia para resolver questões online
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c apa
Cuidado reconhec ido
Iracema Faria, cuidadora de Yolanda Lopes: profissão é objeto de projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio
Rafael Wallace
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Iniciativas da Alerj buscam valorizar e normatizar a profissão de cuidador de idosos no estado do Rio
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F ernanda Porto
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a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada pelo IBGE em 2012. A população com mais de 60 anos dobrou desde 1991 e já ultrapassa a marca de 23 milhões. Além disso, o estado do Rio de Janeiro está entre os três com maior número de idosos e lidera o ranking dos estados com maior percentual de pessoas com mais de 60 anos: eles correspondem a quase 15% do total. Essa grande parcela da sociedade comporta tanto a força de trabalho representada por Iracema quanto a fragilidade observada em Yolanda. Cinco anos e dez pacientes atrás,
L ucas L ima
o alto de seus 63 anos, Iracema Faria, moradora de Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio, divide-se entre a sua casa e um apartamento no Catete, Zona Sul da capital, onde passa duas semanas por mês. Lá vive Yolanda Barbalho Lopes, de quem Iracema é cuidadora. “Mas cuidadora, nesse caso, é exagero”, sentencia, acrescentando: “Dona Yolanda faz tudo sozinha, só precisa ser lembrada de algumas coisas, como os horários dos remédios, e de companhia para ir à rua”. A atuação de pessoas como ela motivou a criação de projetos em tramitação na Assembleia Legislativa, com o objetivo de regulamentar a profissão de cuidador e de valorizar o trabalho da categoria. Há nove anos Iracema dedica-se a cuidar de idosos. Yolanda, a paciente, tem 91 anos. Iracema sabe que há idosos que exigem maior dedicação. “O cuidador precisa ter paciência e compaixão, além da técnica. É um trabalho que pede esse cuidado diário, não é para todos”, analisa. O brasileiro está vivendo mais, como demonstrou
população “Acom mais de 60 anos dobrou desde 1991 e já ultrapassa a marca de 23 milhões
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Ruano Carneiro
Rafael Wallace
O deputada Enfermeira Rejane adaptou seu projeto a partir de encontros com a classe
Iracema, então dona de casa, estava com os filhos criados, desmotivada, quando uma vizinha pediu sua ajuda. Seu marido, idoso, precisava de cuidados. Feito o favor, a gratidão da vizinha traduziu-se no pagamento de um curso em Realengo. “Sempre gostei de enfermagem. Esse incentivo veio no momento certo, me fez descobrir uma vocação no momento em que muitas pessoas estão se aposentando”, diz ela, que defende que a legislação acompanhe a expansão dessa função e dê respaldo ao trabalho. “Fui registrada como babá no INSS, por falta de classificação que defina o que eu faço”, exemplificou. A atuação de profissionais como Iracema está está na lista de prioridades da deputada Claise Maria (PSD) que apresentou, de uma vez, três projetos sobre o tema: um trata da criação de programa de incentivo à carreira (2.769/14), outro (2.770/14) do dia comemorativo dela (20 de março) e o terceiro prevê a criação da carreira em âmbito público, com a realização de concursos (2.768/14). “Audiências
públicas nos ajudaram a dimensionar a importância desse profissional e a identificar suas dificuldades. Os projetos dão visibilidade a esta função tão essencial”, defende a parlamentar, que preside a Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj. As propostas, que estão em tramitação na Casa, se somaram ao projeto de lei 979 da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), apresentado em 2011, que estabelece regras para o exercício do trabalho. Inicialmente o texto condicionava o trabalho como cuidador à formação de auxiliar de enfermagem, mas o contato com representantes da categoria causou a retirada da obrigatoriedade. Agora o projeto exige certificado de conclusão de curso regular de qualificação e capacitação, idade mínima de 18 anos e Ensino Fundamental. “Quis levantar o debate. Assim que apresentei o projeto, apareceram várias entidades que defendem a regulamentação da profissão, foi muito interessante”, lembra, frisando que sua maior preocupação é a garantia do correto exercício da função, que envolve grande responsabilidade. A deputada cita, ainda, os benefícios que a norma trará aos cuidadores, em relação à natureza de suas funções e o que deve ser feito por eles “O patrão pode, um dia, pedir para fazer uma comida, passar uma roupa, lavar um banheiro, entre outras coisas. Isso não deve acontecer”, esclarece.
Claise Maria assina um pacote de projetos que beneficiam os cuidadores
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Vital Brasil forma cuidadores em Niterói e no Rio Desde 2009 o Instituto Vital Brazil (IVB) – vinculado à Secretaria de Estado de Saúde – oferece em Niterói o curso de Cuidador Social, que já formou 216 profissionais. A coordenadora, Rosângela Gomes, lembra que o objetivo inicial era ensinar aos moradores de comunidades próximas como cuidar dos idosos que tinham em casa, ou vizinhos. “Começamos com uma turma pequena, e a procura foi crescendo naturalmente”, diz. “No início, a carga horária era de 48 horas, hoje é de 164. Se hoje houvesse cinco turmas disponíveis, todas estariam lotadas”, garante Rosângela, que é enfermeira. Ela explica que o currículo do curso engloba questões trazidas pelos alunos. “Dúvidas sobre Alzheimer e Assédio Moral já viraram temas de aulas”, cita. O curso oferece um olhar multidisciplinar para atender às questões levantadas pelas alunas. São fonoaudiólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais e outros especialistas que oferecem aulas teóricas e práticas. Para a coordenadora, essa diversidade é fundamental para garantir o trabalho preventivo do cuidador. A formação também é oferecida no Centro
de Estudo e Pesquisa de Envelhecimento (CEPE), na Gávea, Zona Sul da capital. Rosângela destaca as diferenças e o caráter complementar do trabalho de um cuidador e do técnico de enfermagem. O técnico, diz, está apto a realizar funções mais específicas, como colocar uma sonda alimentar. “Já o cuidador, que vai acompanhar todas as refeições diárias, precisa saber se o aparelho estiver fora do lugar. É um trabalho de mais atenção”, esclarece. O fisioterapeuta Alessandro Carvalho, professor do curso, destaca que esse profissional é uma extensão do seu trabalho, fazendo pequenos exercícios e estímulos quando ele não está, por exemplo. “Eles que entendem intimamente o que se passa com o paciente, assim me ajudam a alcançar metas de melhoria mais rapidamente. Isso acontece até com profissionais de psicologia ou que tratam da higiene”. Ele explica que o principal papel do cuidador é “acompanhar, registrar e comunicar as mudanças comportamentais e de saúde dos seus pacientes debilitados, idosos ou não, pois algo que ele pode não perceber, o cuidador vai me dizer”.
Fabio Peixoto
Aula prática no Instituto Vital Brasil inclui simulação dos cuidados com os pacientes
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Comissão de Educação debate lei que cria cota para alunos com transtorno autista em escolas públicas e privadas
autismo
Iara Pinheiro
Conscientização Estado garante que está preparado para receber alunos autistas
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Vanessa Schumacker
superintendente de Planejamento de Integração de Redes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Ana Paula Velasco, afirmou, durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizada no dia 19, que a rede estadual de ensino está preparada para receber 100% dos alunos que se declaram deficientes em todo o estado. A reunião discutiu a lei 6.708/14, que cria o programa de conscientização e cria a reserva de vagas nas redes pública e privada de educação para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista. “A Secretaria vem, ao longo dos últimos anos, estabelecendo como
prioridade a reserva de vagas para pessoas com deficiência. A sanção dessa lei não muda muito a matrícula no estado, porque todos os alunos que se declaram deficientes são alocados em sua primeira escolha, eles podem estudar na escola de sua preferência e não existe limite de vagas. Se 20 alunos apontarem uma mesma escola, os 20 serão alocados nessa unidade", esclareceu. Segundo ela, atualmente a rede atende a 107 autistas em 77 escolas em todo o estado e, anualmente, cerca de 600 estudantes da rede se declaram deficientes. “Hoje eu garanto que 100% dos alunos com alguma deficiência estudam na escola que desejarem”, pontuou. Presidente do colegiado, o deputado Comte Bittencourt (PPS) disse que a lei traz um elemento fundamental de inclusão, mas se declarou contra a reserva de duas vagas por turma determinada na norma. “Queremos agora preparar o sistema nas suas diferentes redes para esse desafio, que há muito tempo está previsto na
legislação. As escolas se acomodaram por muito tempo, chegou a hora de fazer essa cobrança de forma mais efetiva por um direito que é essencial para garantir a cidadania das pessoas", defendeu. Autor da norma, o deputado Xandrinho (PV) disse que a sociedade saiu ganhando com a sanção dessa lei. “Uma criança com autismo não pode ser tratada como uma pessoa à parte da sociedade, ela precisa de carinho, de atenção, de oportunidades, e, acima de tudo, tem de ser respeitada”, enfatizou o parlamentar. A jornalista Luciana Calaza, mãe de Felipe, de 7 anos, lembrou que é muito comum a dificuldade em conseguir escola para matricular uma criança com autismo. “Muitas alegam falta de condições de receber alunos autistas, começando pela falta de capacitação dos professores. Concordo que sejam escassos os profissionais qualificados para trabalhar com crianças com o transtorno. Mas quando eles existirão? Só no dia em que essa for a realidade das salas de aula”, defendeu.
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Co na ns ortru de çã m op do es di ada a
FÓRUM
Fabio Peixoto
Durante a reunião do Fórum, empresários alegaram que as empresas do Rio perderam espaço para grupos de outros estados
Associação defende fomento a empresas de construção pesada no estado
A
Fábio Peixoto
necessidade de se fomentar a atuação de empresas de infraestrutura e construção pesada sediadas no estado foi defendida pelo presidente executivo da Associação de Empresas de Engenharia do Estado do Rio (Aeerj), Luiz Fernando
Santos Reis, durante reunião conjunta das câmaras setoriais de Tecnologia e de Infraestrutura e Logística do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, no dia 18. Reis salientou que a entidade irá procurar a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e a Secretaria de Estado de Deselvolvimento Econômico para discutir medidas para esta retomada. Ele explicou que o longo período sem investimentos sufocou as empresas fluminenses que perderam espaço para grupos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. "Das 25 maiores
empresas de infraestrutura do País, apenas uma é originária do Rio, e para mudar essa perspectiva é necessário um processo conjunto entre o governo e essas empresas", destacou. "Juntamos representantes de universidades e da associação de empresas de engenharia para buscar uma visão de desenvolvimento para as empresas fluminenses" explicou a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha, que ressaltou a existência de um bom modelo a ser seguido, que é o das empresas de óleo e gás, onde o estado do Rio é exemplo de inovação.
Prêmio Legenda legenda le legenda a legenda
Rafael Wallace
Onze mulheres foram homenageadas no dia 18, em solenidade em celebração à entrega dos diplomas Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, que está na sua 11ª edição. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e criadora do tributo, deputada Inês Pandeló (PT), afirmou que "ter chegado à 11ª edição desse prêmio já é especial". "Dessa vez temos mulheres de vários setores. Todas ligadas à área intelectual e de movimentos que defendem nossos direitos", completou.
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COMISSÕES
Turismo na Ilha
Pontos como melhorias na infraestrutura da Ilha e no transporte foram discutidos durante a audiência do colegiado
Iara Pinheiro
Comissão de Turismo quer inclusão de Paquetá nos roteiros turísticos do estado do Rio
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Camilla Pontes
Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio quer que a Ilha de Paquetá seja incluída nos roteiros de guias turísticos dos municípios e do estado do Rio. A iniciativa surgiu em audiência pública realizada no dia 25. Segundo a presidente do grupo, deputada Myrian Rios (PSD), a comissão vai agir na tentativa de conseguir melhorias para o bairro. “Estive algumas vezes na Ilha, como turista, e percebi que melhorias são necessárias para atrair visitantes e para dar mais qualidade ao bem estar social da população local”, relatou. De acordo com relatos dos moradores do bairro, faltam investimentos em infraestrutura para que a Ilha receba os
seus visitantes com qualidade. O diretor da Casa de Artes da Ilha de Paquetá, José Lavrador, apresentou a proposta de turismo comunitário, em que o maior beneficiário é o próprio morador. “Os trabalhadores que prestam serviços para o público externo são os moradores. Então, realizando um treinamento para aperfeiçoar o setor conseguiremos mais valorização do patrimônio e da nossa história”, argumentou. Membro do setor jurídico da Associação de Moradores da Ilha de Paquetá, José Carlos Ribeiro disse que as melhorias são necessárias e urgentes, pois o bairro não suporta o número de visitantes que recebe. “Temos 17 pontos de esgoto despejados in natura na Ilha e não há como se pensar em turismo sustentável sem um sistema de saneamento eficiente”, relatou. O sistema de transporte também foi mencionado. Segundo moradores, ainda não é satisfatório o serviço prestado pela CCR Barcas, único meio de transporte para sair e chegar à Ilha. Há relatos de atrasos nos horários e
carência de embarcações. Segundo o diretor de operações da instituição, Francisco Pierrini, melhorias estão sendo implementadas e 75% do transporte de passageiros está sendo feito com catamarãs. “Com veículos mais rápidos conseguimos diminuir o tempo de travessia. Além disso, realizamos a reforma da estação Paquetá e obras no acesso das estações da Praça XV e Paquetá, tornando mais ágil o embarque e o desembarque”, explicou o diretor. Myrian Rios disse que a comissão levará todas os pontos abordados na reunião para os órgãos responsáveis, como as secretarias de Turismo e Transporte e a Prefeitura do Rio. A parlamentar comentou sobre projetos de lei de sua autoria que priorizam a Ilha de Paquetá, como a criação de pólo cultural e turístico no bairro, além de emendas orçamentárias que visam captar recursos para a região. “O resgate do turismo sustentável e colaborativo é essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da Ilha”, finalizou.
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poluição visual
Hospital São Francisco de Assis, no Centro: fachada coberta de pichações
Foto: Yago Barbosa Arte sobre foto: Mayo Ornelas
Política Antipichação combaterá poluição visual no estado
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Buanna Rosa
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T hiago M anga
ichar bens públicos é crime ambiental e prevê detenção de três meses a um ano, além do pagamento de multa. Para coibir esta prática em monumentos históricos e pelas ruas do estado a Assembleia Legislativa do Rio aprovou a Lei 6.692/14, que cria a Política Estadual Antipichação.
O texto, de autoria do deputado José Luiz Nanci (PPS), tem como diretriz promover a qualidade visual dos bens pertencentes ao estado, assim como estimular convênios e parcerias com os municípios para recuperação do ambiente urbano. "Uma cidade maravilhosa como o Rio de janeiro, toda poluída, toda rabiscada, não pode acontecer, assim como em todo o estado", argumenta. O uso de tinta spray, além de deixar monumentos e ruas com aparência suja, provoca um grande prejuízo para os cofres públicos. De acordo com a Companhia Municipal de Limpeza
Urbana do Rio (Comlurb), são gastos cerca de R$ 100 mil por mês para remover pichações, raspar cartazes colados em postes e pintar com cal as propagandas em muros e pilastras de viadutos da cidade. Isso só na capital. A Política Antipichação inclui a realização de campanhas culturais e educativas, promovendo a conscientização dos cidadãos quanto aos malefícios que a pichação traz à coletividade. Por fim, a lei determina que o Poder Público terá que promover práticas artísticas, como grafite ou a pintura mural, que possam contribuir para qualidade visual do ambiente urbano.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rua Primeiro de Março, s/nº sala 406 – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.010-090