Jornal da Alerj 297 by Alerj

Alerj aprova projeto de piso salarial regional e aumenta índice de reajuste sugerido pelo Governo para 9% PÁGINAS 4 e 5

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA DO E STA DO DO RIO DE JA N EIRO Ano XIII N° 297 – Rio de Janeiro, 16 a 31 de março de 2015

Perfil: Mais votado nas eleições para a Casa, deputado Marcelo Freixo conta como perdeu 15 kg PÁGINA 9

Semana Mundial de Combate ao Glaucoma tem encerramento e homenagens a entidades na Alerj PÁGINA 11

A preocupação com a água Deputados falam da crise hídrica e discutem, em projetos de lei e CPI, alternativas para evitar o desabastecimento no Estado do Rio. Campanha interna contra desperdício também chama atenção dos funcionários da Alerj PÁGINAS 6, 7 e 8

Frases da quinzena

Foto: Rafael Wallace

Ainda há muito a ser feito pelas cidadãs que estão fora do mercado de trabalho e pelas negras, que, em geral, estão em nossas periferias, sofrendo diversos tipos de violência

“

Queremos mais privacidade para a população e mecanismos para entender a exposição a que estamos sujeitos

Foto: Yago Barbosa

Zeidan (PT), durante evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

“

O Governo propôs alterar o regime para as petroquímicas, mas, com a crise, achamos melhor manter as regras

”

Rogério Lisboa (PR), na aprovação do projeto que altera o regime tributário especial de indústrias

Pedro Fernandes (SDD), na reunião de instalação da CPI do Telemarketing

Redes Sociais

//assembleiaRJ

//radioalerj

/alerj

/radioalerj

Instalada na @alerj a CPI para apurar a prática do aborto no Estado. Fui escolhido relator da comissão.

Dep. Jânio Mendes @janiomendes 17/03 – 08h09

Twitter

Deputado Bebeto @bebeto7

Ayrton Senna completaria hoje 55 anos. Seu legado fala por si só o que ele representa para este país.

21/03 – 12h06

Twitter

Matheus Graciano @gracianomatheus 29/03 – 08:44

Twitter

Você sabia? As operadoras de telefonia móvel do Estado não poderão cobrar por uma nova chamada realizada entre os mesmos usuários caso ela tenha sido interrompida por problemas na rede. É o que pretende o projeto de lei 1.702/12, do deputado André Ceciliano (PT), aprovado em primeira discussão na Alerj. Com isso, as ligações retomadas em até dois minutos após a interrupção não poderão ser cobradas. Na justiﬁcativa do texto, Ceciliano argumenta que muitas regiões do Rio têm problemas crônicos de acesso à telefonia móvel. “Algumas regiões são verdadeiros desertos de sinal, o que acarreta enorme prejuízo aos consumidores que precisam fazer a mesma ligação várias vezes para conseguir concluir uma conversa”, explica. As operadoras que descumprirem a norma ﬁcarão sujeitas às sanções dispostas na Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor.

*As mensagens postadas nas redes sociais são publicadas sem edição de conteúdo.

Expediente Presidente - Jorge Picciani 1º Vice-presidente - Wagner Montes 2º Vice-presidente - André Ceciliano 3º Vice-presidente- Marcus Vinicius 4º Vice-presidente - Carlos Macedo 1º Secretário - Geraldo Pudim 2º Secretário - Samuel Malafaia 3º Secretário - Fábio Silva 4º Secretário - Pedro Augusto 1o Suplente - Zito 2 o Suplente - Bebeto 3º Suplente- Renato Cozzolino 4º Suplente- Márcio Canella

JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável: Daniella Sholl (MTB 3847) Editora: Mirella D'Elia Coordenação: Everton Silvalima Equipe: André Coelho, André Nunes, Buanna Rosa, Camilla Pontes, Symone Munay e Vanessa Schumacker

Editor de Arte: Rodrigo Cortez Editor de Fotografia: Rafael Wallace Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: Bárbara Figueiredo, Fábio Peixoto, Gabriel Deslandes, Iara Pinheiro (foto), Isabela Cabral, Marcelo Resende, Mariana Totino, Priscilla Binato, Vitor Soares (foto) e Yago Barbosa (foto). Impressão: Imprensa Oficial Periodicidade: quinzenal Tiragem: 1,5 mil exemplares

Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/n, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090

Email: dcs@alerj.rj.gov.br Site: www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.facebook.com/radioalerj

Rio de Janeiro, 16 a 31 de março de 2015 JORNAL DA ALERJ

INTERcÂMBIO

Foto: Amanda Alexandre

Alerj tipo exportação

Presidente do Parlamento canadense, Scheer, recebido por Picciani, discutiu o fortalecimento das relações Brasil-Canadá

Delegações estrangeiras visitam o Legislativo para discutir reforma política

i saBela CaBRal

presidente do Parlamento do Canadá, Andrew Scheer, esteve na Alerj no dia 19. A delegação, composta de sete pessoas, foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB). Scheer afi rmou estar satisfeito em discutir formas de fortalecer o relacionamento entre Brasil e Canadá. “O Brasil tem uma população muito grande, enquanto a do Canadá é menor, mas enorme geografica-

Nacionalidade dos visitantes do Palácio Tiradentes em 2014 Estrangeiros que ﬁzeram a visita guiada ao Parlamento no ano passado: 7.300

mente. Tem sido interessante conversar sobre como cada país tem lidado com os desafios que estamos enfrentando”, disse. Os canadenses fizeram uma visita guiada pelo Palácio Tiradentes, além de conhecerem o processo legislativo brasileiro e a história política nacional. O canadense explicou que seu país tem um forte histórico de diplomacia parlamentar. “Integrantes do nosso Parlamento visitam outros países para descobrir como cada um está tratando os vários problemas.” A delegação participou de uma reunião com o presidente Picciani e os deputados André Ceciliano (PT), Luiz Paulo (PSDB), Geraldo Pudim (PR), Márcio Pacheco (PSC), Martha Rocha (PSD)

e Edson Albertassi, Domingos Brazão e André Lazaroni, todos do PMDB. Hungria Uma delegação húngara presidida pelo ministro de Estado para Regulação Econômica, Kristóf Szatmáry, visitou a Alerj dia 18. Os estrangeiros tiveram uma reunião com os deputados Luiz Paulo (PSDB), Martha Rocha (PSD), Edson Albertassi e Ana Paula Rechuan, do PMDB, Geraldo Pudim e Rogério Lisboa, PR. Uma delagaçação de Angola também esteve na Casa, sendo recebida pela deputada Tia Ju. "Eles ficaram encantados com o Palácio e ressaltaram as semelhanças culturais entre Brasil e Angola", contou a deputada.

20% - França 15% - EUA 12% - Argentina 10% - Alemanha 8% - Colômbia 8% - Espanha 7% - Japão 7% - Itália 7% - Portugal 6% - México

Rio de Janeiro, 16 a 31 de março de 2015 JORNAL DA ALERJ

SALÁRIO-BASE

Piso regional: 9% de reajuste Deputados reduziram número de faixas salariais e incluíram seis categorias no projeto

O a nDRÉ CoelHo

CaMilla PonTes

Foto: Ruano Carneiro

Conheça as faixas salariais

Mendes pediu prudência durante a crise

Faixa I - R$ 953,47

Empregados domésticos, serventes, auxiliares de serviços gerais e de garçom, contínuos, barboys, cuidadores de idosos etc.

Faixa II - R$ 988,60

Motoristas de ambulância, maqueiros, auxiliares de massagista, vendedores, motoboys, maquiadores etc.

Opiniões diferentes O que provocou o veto do governador, justificado no Diário Oficial, foi o fato de o aumento poder levar alguns jornais, principalmente os do interior, a fecharem suas portas. O presidente da Associação dos Donos de Jornais do Interior, Paulo Caldeira, diz que não havia como arcar com o novo salário-base de R$ 2.432. “Já havíamos assinado o dissídio coletivo com o sindicato, em torno de R$1.400,00. Com este novo valor, e a obrigatoriedade do pagamento retroativo aos profissionais, calculávamos que cerca de cem jornais diários não teriam alternativa a não ser encerrarem as atividades”. (colaborou Simone Munay) Foto:Vitor Soares

reajuste de 9% do piso salarial do Estado foi aprovado no dia 19, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão como a Lei 6.983/15. O acordo é retroativo a 1º de janeiro. Inicialmente, a proposta do Governo era de 7,5%, mas o percentual foi elevado após reuniões mediadas pela Casa, que envolveram trabalhadores, sindicatos e líderes de partidos. A Alerj havia incluído no texto seis categorias profissionais que não tinham piso regional e reduzido o número de faixas salariais de nove para oito. As

profissões incluídas foram: motorista de ambulância, maqueiro, auxiliar de massagista, técnico de instrumentação cirúrgica, jornalista e sociólogo. O governador vetou os jornalistas. Com o reajuste, o menor piso salarial será de R$ 953,47 e o maior, de R$ 2.432,72. Vice-líder do Governo, o deputado Jânio Mendes (PDT) acredita que o percentual ficou dentro da realidade econômica do Estado. “O mínimo nacional foi reajustado em 8,8%, o que corresponde à inflação no período. Por isso, fizemos este reajuste, com prudência no momento de crise”. Segundo o presidente do Sindicato dos Motoristas Condutores de Ambulância (Simcaerj), Robson Mello, a inclusão da categoria é um reconhecimento importante, pois a profissão foi regulamentada em 2014. “Ainda não é o valor ideal, já que reivindicamos um salário entre R$ 1.500 e R$ 2.000. O condutor de ambulância precisa ter um conhecimento técnico, pois cada paciente demanda cuidado diferenciado”, explica. Motorista de ambulância há 14 anos e funcionário do Hospital Municipal de Macaé, Rodrigo de Souza avalia que o empenho de sua categoria precisa continuar para que os salários-base atinjam o esperado. “É uma luta que está só começando e esse reconhecimento ajudará muito a nos fortalecer”. Outra categoria que reivindicava a regulamentação do piso era a dos profis-

sionais de jornais impressos e revistas. Segundo a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio, Paula Máiran, a categoria estava sem ajuste de salário-base há 19 anos. Um dos autores da emenda que incluía os jornalistas no projeto, o deputado Flávio Serafini (PSol) disse que foi procurado pelos sindicatos e articulou reuniões na Casa. “Fizemos as emendas, procuramos as lideranças e a presidência da Alerj e conseguimos chegar a um consenso. Acredito que o respeito e a remuneração melhor são a base para a exercer a profissão de forma digna.”

Seraﬁni articulou a inclusão de jornalistas

Faixa III - R$ 1.023,70

Despachantes, ﬁscais, cobradores de transporte coletivo, cabineiros de elevador, garçons, pintores, pedreiros etc.

Faixa IV - R$ 1.058,89

Encanadores, soldadores, chapeadores, barman, porteiros, porteiros noturnos, zeladores, caldeireiros etc.

S ho er

Rio de Janeiro, 16 a 31 de março de 2015 JORNAL DA ALERJ

Foto: Divulgação

Rodrigo de Souza trabalha em Macaé e dirige ambulâncias há 14 anos: "Esse reconhecimento ajudará a nos fortalecer" Foto: Rafael Wallace

Parlamento mediador O Parlamento fluminense atua em diversas negociações no início desta 11ª legislatura. Recentemente, a Casa recebeu o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) e a secretaria de Estado de Educação (Seeduc) (foto) e foi acordado o atendimento a professores com carga horária dividida em várias escolas. Já a reunião com a secretaria de Estado de Administração Penitenciária acertou o repasse financeiro para a compra de scanners corporais para cumprir o projeto de lei

Faixa V - R$ 1.090,97

Sommeliers, maitres de otel, telemarketing ativos receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações etc.

Faixa VI - R$ 1.282,94

aprovado que prevê o fim das revistas íntimas vexatórias nos presídios. O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), também foi com o governador Luiz Fernando Pezão ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) ajudar a negociar a doação de R$ 6 bilhões do Fundo de Depósitos Judiciais ao Governo do Estado. “Os poderes são autônomos, mas sobretudo devem ser harmônicos. O Parlamento, como diz o nome, é a casa do diálogo e, assim, buscamos agir", explica Picciani.

Técnicos em radiologia e em laboratório, bombeiros civis líderes, técnicos em higiene dental e de biblioteca etc.

Faixa VII - R$ 1.772,27

Professores de Ensino Fundamental, técnicos de segurança do trabalho e de instrumentalização cirúrgica, taxistas etc.

Faixa VIII - R$ 2.432,72

Psicólogos, jornalistas (VETADO), sociólogos, fonoaudiólogos, ﬁsioterapeutas, enfermeiros etc.

Posicione a câmera do celular aqui e conheça todas as proﬁssões e suas faixas. Ou acesse: j.mp/pisoregional2015

cAPA

Hora de fechar

a torneira

BÁRBaRa F iGueiReDo

FÁBio P eiXoTo

elebrado em todo o mundo em 22 de março, o Dia Mundial da Água serve como alerta, no Brasil, para a crise hídrica que tem ameaçado o abastecimento – especialmente na Região Sudeste. No Rio de Janeiro, os deputados estaduais apresentaram diversos projetos de lei para evitar que o Estado sofra ainda mais com o problema. A Alerj decidiu ainda instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para debater o tema e, de quebra, discutir e analisar os projetos de transposição das água do Rio Paraíba do Sul, um dos principais mananciais estaduais. “Vamos conhecer a situação de todas as concessionárias de água e esgoto, discutir o modelo de gestão, examinar as questões ambientais, assim como a questão da reutilização da água e as relações de arrecadação e despesa”, explica o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB). Entre os projetos em discusão estão o do deputado Bruno Dauaire (PR), em primeiro mandato, que propôs a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de materiais e equipamentos destinados à instalação de sistemas de captação de água da chuva. “Em toda crise, precisamos aprender. E aprender é conseguir mudar a cultura da população e dos governantes em relação à questão da água”, diz. Presidente da Casa, o deputado Jorge Picciani (PMDB) elaborou dois projetos: 141/15 e 142/15. O primeiro obriga a instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para reutilização de água de aparelhos de ar condicionado. O segundo estabelece que indústrias situadas no estado, com mais de 100 empregados,

instalem equipamentos de tratamento e reutilização da água. A iniciativa foi bem recebida pela ONG Projeto Água, que trabalha desde 2004 com ações de conscientização da população. “O investimento para captar e reutilizar água ainda é inviável fi nanceiramente para a maioria da população. Por isso, facilitadores, como linhas de crédito para esses investimentos, são muito importantes”, comenta a diretora de Comunicação da ONG, Sylvia Firmeza. Outras propostas Há outras leis e também projetos em discussão no Estado para tentar buscar saídas para a crise hídrica. O deputado Átila Nunes (PSL), por exemplo, assina a Lei 6.034/11, que tornou obrigatória a instalação de equipamentos de tratamento e reutilização da água da lavagem dos veículos em postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos. O deputado André Ceciliano (PT) apresentou outros três projetos, entre eles o que trata da exploração de aquíferos (reservas de água no subsolo) para uso comercial ou industrial. Wagner Montes (PSD) é o autor do projeto 5/15, que trata da proibição de cobrança de taxa de esgoto adicional na captação de água da chuva pela Cedae. Colega de partido de Montes, Iranildo Campos apresentou quatro propostas, a maioria delas criando programas de captação de água. Este ano, o governador Luiz Fernando Pezão sancionou ainda a Lei 6.966, do deputado Comte Bittencourt (PPS), que dispõe sobre a divulgação dos resultados da medição de água no Paraíba do Sul. Enquanto o Legislativo se debruça sobre o tema em busca de soluções, exemplos como o do advogado Pierre Andrade (leia box ao lado) servem de inspiração para os cidadãos que querem economizar hoje de olho nas gerações futuras.

Casa intel Investir na captação da água da chuva norteou o advogado Pierre Andrade (foto acima), que, nos anos 80, adaptou sua casa para ser ecologicamente correta. Assim que mudou de endereço, Pierre investiu na construção de um sistema que, por meio de calhas no telhado, direciona a água que cai para uma cisterna de 5 mil litros. “Além da captação,

Fotos: Iara Pinheiro

Em meio à crise hídrica que afeta o país, Legislativo ﬂuminense discute o tema em CPI e projetos apresentados por deputados. Além disso, organiza campanha interna de economia de consumo

Foto: Rafael Wallace

CPI presidida por Luiz Paulo (à esq.) ouviu presidente da Cedae, Jorge Briard

Crise que gera conscientização

ligente troquei todas as lâmpadas da casa por LED. Temos dez banheiros e, neles, eliminei todos os chuveiros elétricos e coloquei um sistema de aquecimento solar para água”, conta. Além disso, Pierre investiu em um sistema de geração de energia solar por meio de 32 placas no telhado, cada uma com capacidade para gerar 35 kilowatts (KW) por dia.

Instalada em 12 de março, a CPI da Crise Hídrica da Alerj promoveu três reuniões somente no mês de sua criação. Em todas, foram ouvidos representantes dos principais órgãos que cuidam da água no Estado. O secretário de Estado do Ambiente, André Corrêa, contou que um Gabinete de Gestão de Segurança Hídrica já está trabalhando para sugerir ações que possam minimizar a crise. “O grupo está analisando, por exemplo, a construção de um dique de pedra na foz do Guandu, na Baía de Sepetiba, para diminuir a entrada de água do mar, o que dificulta a operação de muitas empresas”, afirmou. A comissão ouviu o presidente da Cedae, Jorge Briard. Aos parlamentares, ele afirmou que não há crise no abastecimento. O presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico (Agenersa), José Bismarck, e Wagner Victer, ex-presidente da Cedae, também estiveram com os deputados.

Uma das principais responsáveis pelo abastecimento no Estado, a Cedae diz que está fazendo sua parte e que, para isso, elaborou a campanha Toda Gota Conta. “A ideia é que, com a noção exata do desperdício, o cidadão se conscientize e economize, para, assim, evitar a necessidade de racionamento diante de uma situação hídrica como a atual”, conta o diretor de Produção e Grande Operação da empresa, Edes Oliveira. Marina Santa Rosa, engenheira ambiental do Conselho Empresarial Brasileiro Para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), é otimista. Para ela, é justamente na crise que os cidadãos podem – e devem – aprender a consumir com economia. “O Rio de Janeiro é o Estado que tem o maior índice médio de consumo de água per capita: 253,1 litros/dia, acima da média nacional de 166,3 litros/dia. Para contornar isso, é preciso que todos se conscientizem que a água é um recurso fi nito e necessário”, afi rma.

Rio de Janeiro, 16 a 31 de março de 2015 JORNAL DA ALERJ

cAPA

Foto: Rafael Wallace

O exemplo que vem da casa

Equipes da Engenharia e da Comunicação Social arregaçaram as mangas e percorreram corredores e gabinetes para a campanha

asa de ferreiro, espeto... de ferro. E, como não poderia deixar de ser, a Alerj resolveu dar o exemplo e criar uma campanha interna para estimular a economia de água e de luz: Passou da Hora de Economizar, Seja Consciente. A ação teve início no dia 19 e a Casa, para diminuir o consumo, irá se adequar. A empresa responsável pela limpeza terá que usar máquina de baixo consumo de água e alta pressão. Duas piscinas serão usadas para fazer a captação de água da chuva para reutilização na lavagem dos veículos da garagem, feita com jatos de água

Divulgação

pressurizados. Além disso, testes de vazamento nas cisternas serão feitos, assim como um relatório de todos os prédios com vazamento em torneiras e descargas. O diretor de Engenharia da Alerj, Eduardo Paixão, participou da elaboração da campanha e acredita que seja possível reduzir os gastos em 25% nos primeiros seis meses. “Vamos trocar as lâmpadas por LED, de baixo consumo. Também vamos instalar redutores de pressão nas torneiras”, conta. Cartilhas também foram produzidas pela Subdiretoria de Comunicação Social com dicas de economia para os servidores.

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PERFIL – MArcelo Freixo Foto: Rafael Wallace

O menu Freixo Com uma dieta preparada pelo irmão, especialista em comidas vegetarianas e detox, deputado, campeão de votos no Parlamento, perdeu 15kg em seis meses

Marcelo (à esq.) ajuda a pagar o curso de Gastronomia de Guilherme, que prepara, uma vez por semana, o cardápio do parlamentar

C Buanna R osa

ampeão de votos do Parlamento fluminense, o deputado Marcelo Freixo (PSol), que teve a preferência de 350.408 eleitores, também está em primeiro lugar na modalidade “perda de peso”. Após uma reeducação alimentar, acompanhada de uma rotina de exercícios físicos, Freixo perdeu 15 kg em seis meses e, atualmente, pesa 78 kg. Quem contribuiu muito com essa mudança foi o irmão caçula do parlamentar, Guilherme Freixo, que está terminando o curso de Gastronomia e é especialista na preparação de comidas vegetarianas e detox. "Ajudo a pagar o curso que o Guilherme faz, e aí, como 'escambo', ele prepara comida na minha casa uma vez por semana. É ótimo porque os pratos não têm fritura, nem gordura. É um cardápio bem

equilibrado e quase 100% vegetariano”, explica. A nova rotina faz com que Freixo consiga almoçar em casa. “Evito comer na rua, o que proporciona uma economia absurda e traz muito mais qualidade na alimentação”, afirma. Rotina Aos 47 anos, e no terceiro mandato como deputado estadual, Freixo tem uma rotina intensa. O dia começa antes das 6h e não tem hora para acabar. O deputado dorme no máximo seis horas por noite – o que, segundo ele, já é o suficiente para repor as energias. “Sempre tive essa rotina agitada, mas, desde que comecei a mudar minha alimentação, tenho tido mais disposição e me cansado pouco.” Berinjela, tomate e verduras são alguns dos ingredientes que não podem

faltar no cardápio do deputado. Guilherme explica que esses alimentos contêm radicais livres e previnem o câncer, além de fornecerem mais energia. “Sempre penso na vida que o Marcelo leva quando vou preparar o cardápio dele. Produtos que deem energia são fundamentais para aguentar essa rotina agitada”, ressalva o irmão do deputado.

Veja o vídeo de Freixo preparando um prato Posicione a câmera do celular aqui e saiba como preparar o barquinho de abobrinha ou acesse o link: j.mp/menufreixo

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cOMISSÕES

Contas pagas até dezembro Foto: Iara Pinheiro

Em audiência conjunta, secretários dizem que Estado deverá chegar ao fim de 2015 com déficit de R$ 13 bilhões

Buanna R osa

secretário de Estado de Fazenda, Julio Bueno, disse, no dia 25, que a pasta vai precisar do apoio da Alerj para enfrentar a crise econômica. A previsão é que, até o fim de 2015, o Estado tenha um déﬁcit de R$ 13 bilhões. A informação foi divulgada durante audiência das comissões de Orçamento, Tributação e Economia, presididas, respectivamente, pelos deputados Edson Albertassi (PMDB), Luiz Paulo (PSDB) e Waldeck Carneiro (PT). De acordo com Paulo Tafne, economista da Secretaria, a crise é resultado da queda da atividade global do país e da redução de 30% na arrecadação de royalties de petróleo e de ICMS. “O Executivo demonstrou que o rombo dos cofres é alto. As receitas estão menores que as despesas. A situação é tão grave que, se somarmos as despesas de folha com o serviço da dívida, já acabou o dinheiro”, disse Luiz Paulo. Para enfrentar a dívida, foram apresentadas medidas de contingenciamento. Entre elas, a utilização de depósitos judiciais não tributários,

Bueno apresentou medidas de contingenciamento, como redução de despesas esforço na arrecadação de impostos e redução de despesas. Para Bueno, o Parlamento tem um papel fundamental nesse processo: “Para fazer transações financeiras que diminuam a dívida do estado, vamos precisar da Alerj”. Além das despesas previstas para esse ano, o Governo tem uma dívida acumulada de R$ 700 milhões. “Ela é composta de uma série de débitos que não foram pagos no final do ano passado a organizações sociais, empresas e fornecedores. Estamos equacionando para pagar esse

ano. Até dezembro, o Estado terá quitado esse valor”, disse o secretário. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Antônio Capute, a crise não vai durar muito: “Muitos investidores das indústrias de bebida e automotiva têm procurado o estado para se estabelecer. O dólar alto propicia o investimento. Só de indústrias inauguradas em 2015, serão investidos R$ 3 bilhões e gerados mais de 3 mil empregos”, afirma Capute. Também foi ouvida, na audiência, a secretária de Planejamento, Claudia Uchôa.

Infância e Adolescência

Esporte e Lazer

Mais de 120 instituições conveniadas à Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) estão há três meses sem o repasse de verbas de R$ 3,5 milhões. Segundo a secretária de Estado

Foto: Yago Barbosa

O secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Marco Antônio Cabral, disse, no dia 19, na Alerj, que um dos principais esforços de sua pasta será a busca de incentivos privados para fomentar as atividades esportivas, principalmente, no interior. Ele informou também que houve redução de 35% da verba destinada pelo Governo e que, até o momento, foram liberados R$ 17 milhões dos R$ 50 milhões orçados para a Secretaria em 2015. O encontro foi realizado pela Comissão de Esporte e Lazer da Alerj, presidida pelo deputado Chiquinho da Mangueira (PMN).

de Assistência Social, Teresa Cosentino, que esteve na Alerj no dia 26, houve um acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda e o pagamento será feito “o mais rápido possível”. O presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência da Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC), declarou que, mesmo com a dificuldade financeira, o trabalho das entidades não pode ser prejudicado.

Rio de Janeiro, 16 a 31 de março de 2015 JORNAL DA ALERJ

SAÚDE Foto: Vitor Soares

cEGuEIRA SILENcIOSA

Presidente da Comissão de Saúde da Casa, Jair Bittencourt garante que vai participar diretamente das campanhas da Abrag

i saBela CaBRal

Associação Brasileira dos Amigos, Familiares e Portadores de Glaucoma (Abrag) foi homenageada pela Comissão de Saúde da Alerj, no dia 30, em reconhecimento pelo trabalho feito. Presidente da comissão, o deputado Jair Bittencourt (PR) anunciou ainda que, a partir de agora, vai participar diretamente das campanhas da instituição. “A Abrag divulga e conscientiza a população quanto ao mal do glaucoma, uma doença que cega silenciosamente. E também encaminha para as redes pública e privada de saúde aqueles que são diagnosticados. São milhares de brasileiros que, todos os anos, ficam cegos sem se dar conta. Essa é uma associação composta de autoridades da oftalmologia brasileira, que merece todo respeito”, disse o parlamentar, durante o evento. A sessão solene encerrou a Semana Mundial de Combate ao Glaucoma, um

evento mundial, que, no país, é realizado pela Abrag. Entre os dias 8 e 15 de março, foram promovidos palestras, exames e outras atividades voltadas para o combate à doença, em vários pontos da capital fluminense. “O glaucoma é a primeira causa de cegueira evitável do mundo. São mais de 80 milhões de pessoas cegas por causa da doença. Trata-se de um problema social. Existem hoje, no Brasil, seis milhões de pessoas que são portadoras sem saber”, afi rmou a presidente da associação e portadora de glaucoma, Isis Penido (ver depoimento ao lado), que recebeu uma moção de aplausos. O presidente do Conselho Científico da Abrag, Riuitiro Yamane, recebeu um troféu. Foram entregues ainda diplomas e placas aos homenageados. Marcos Safardy, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, elogiou a iniciativa. “Essa é uma luta árdua, mas a união entre sociedade civil, sociedade científica e poder público vai ser muito importante”, disse. Também fizeram parte da mesa o sacerdote da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, Sérgio Costa Couto; a vice-presidente da Abrag, Maria Estela Kubitschek; e a governadora do Lions Club, Francisca Talarico.

O POVO FALA Descobri que era portadora da doença há 11 anos. Fui ao meu oftalmologista porque estava com uma pressão altíssima na vista. Fizemos todos os exames e era glaucoma. A causa foi o uso de colírios com esteroides. O glaucoma é uma doença assintomática. Você vai perdendo a visão periférica e não percebe. Quando nota, já perdeu a visão de um olho.” Isis Penido Presidente da Associação dos Amigos, Familiares e Portadores de Glaucoma Foto: Rafael Wallace

Semana Mundial de Combate ao Glaucoma, com palestras e exames, foi encerrada no plenário da Assembleia

LEGISLAÇÃO

Rio de Janeiro, 16 a 31 de março de 2015 JORNAL DA ALERJ

Foto: Yago Barbosa

O aposentado Carlos Roberto vem de Além Paraíba ao Rio para trabalhar: "Há pessoas que precisam de assentos especiais"

Reserva de assentos na lei

Gabriel D eslandes

dosos e portadores de deficiência ganharam um conforto a mais ao esperar por um ônibus nas rodoviárias do Estado do Rio. Os terminais fluminenses – de linhas urbanas e intermunicipais – deverão destinar 10% de seus assentos a pessoas com mobilidade reduzida. A reserva foi estipulada pela Lei 6.969/15, de autoria do deputado Marcus Vinícius (PTB). Ex-secretário de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, o deputado pensou no projeto após notar a falta de assentos na rodoviária municipal de Petrópolis. “Na rodoviária de Petrópolis, não tem lugar. Nos metrôs e nas barcas, tem assento. Mas, e o idoso que fica aguardando uma hora o ônibus no (terminal) Menezes Côrtes? Nada mais justo que ele tenha essa garantia”, afirma.

A falta de demarcação de assentos especiais é uma crítica comum dos usuários do Terminal Rodoviário Novo Rio, no Centro. A professora paulista Maria Lúcia de Almeida, que viaja para a cidade mensalmente para visitar familiares, acredita que a medida serve para conscientizar os mais jovens. “Esse tipo de atendimento é sempre uma boa providência porque a população tem que se preocupar mais com quem tem dificuldade de locomoção”, ressalta.

Segundo maior terminal de ônibus da América Latina em movimentação de passageiros, a Rodoviária Novo Rio implantou um projeto de acessibilidade junto às últimas obras de revitalização. A diretoria do consórcio que cuida do local alega que, dos 500 bancos disponíveis, 50 são destinados a idosos e portadores de deficiência. Assim, a rodoviária já estaria adaptada à nova legislação, mas, por causa da lei, reforçou, ainda de acordo com a diretoria, a demarcação dos assentos.

Acessibilidade O aposentado Carlos Roberto Souza, natural de Além Paraíba (MG) (foto), costuma vir ao Rio para trabalhos esporádicos e enfatiza a necessidade de adequar os bancos, sobretudo para deficiente físicos. “Venho pouco ao Rio e acho que o serviço está bom, mas há pessoas, principalmente os portadores de deficiência, que precisam de assentos especiais”, comenta.

Marcus Vinícius: garantia justa

Foto: Rafael Wallace

Regra destina 10% dos bancos das rodoviárias a idosos e portadores de deficiência