Exposição Jardins Cariocas
Comissões fiscalizam ações nas ruas do estado PÁGINAS 4 e 5 Música, fotos e quadros marcam ano da cultura PÁGINAS 6 e 7
JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O Edição Especial - Balanço 2012
9912242287/2009-DR/RJ
ALERJ
Palácio Tiradentes se
consolida como referência no Centro da capital fluminense, tanto no atendimento da população quanto na oferta de atividades culturais
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Edição Especial - Balanço 2012
Expediente
Fotos: Rafael Wallace
Alerj participa de conferência mundial sobre meio ambiente
Presidente Paulo Melo 1ª Vice-presidente Edson Albertassi 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Paulo Ramos 4º Vice-presidente Roberto Henriques 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4ª Secretário José Luiz Nanci 1a Suplente Samuel Malafaia
A Alerj teve participação importante na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho. Além de um stand montado no Parque dos Atletas (onde foram distribuídos jornais e panfletos com as ações do Parlamento na defesa do meio ambiente), a Casa levou os deputados para darem palestras durante o seminário O papel do Legislativo estadual na sustentabilidade: reflexão e ações. O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), participou da abertura da conferência ao lado da presidente Dilma Rousseff, do
governador Sérgio Cabral e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (foto acima). “A Assembleia tem realizado audiências públicas, vistorias e consultas a especialistas para lidar com o assunto. Além disso, temos uma extensa produção de leis que buscam valorizar a preservação do verde em nosso estado. Somente com relação à reciclagem, por exemplo, existem 29 normas que regulam a atividade em solo fluminense”, declarou Melo. E o Palácio Tiradentes sediou, durante a Rio+20, o evento paralelo 1a Cúpula Mundial dos Legisladores.
2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Gustavo Tutuca JORNAL DA ALERJ Publicação da Subdiretoria Geral de Comunicação Social e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Pedro Motta Lima Editor: Everton Silvalima Chefe de reportagem: Fernanda Galvão Equipe: Ana Paula Teixeira (diagramação), André Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace Edição de Arte: Mayo Ornelas Secretária da Redação: Regina Torres
O Jornal da Alerj está disponível também em áudio. Divulgue!
Ano X – Edição Especial Rio+20 Rio de Janeiro, junho de 2012
JORNAL DA
ALERJ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Imagem: reprodução
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Marca Hor 2 3D SLOGAN.pdf
3º Congresso de reforça parceria Municípios entre os poderes executivos
PÁGINAS 4 e 5
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2/2/12
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6:48 PM
Pesquisa da Fecomércio mapeia soluções criminalidade no para a País
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de internet
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Rio+20
Foto: Rafael Wallace
Stand foi montado no Parque dos Atletas para distribuição de jornal especial
Ações do Parlamento fluminense demonstra m preocupação da Alerj com o desenvolvi mento sustentável e o meio ambiente e aliam os objetivos da Casa com os da conferência que acontece na capital do estado
em casa
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Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP 20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.radioalerj.posterous.com Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 5 mil exemplares
Exposição Jardins Cariocas traz fotos de espaços cidade do Rio para verdes da a Alerj
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Estagiários: Amanda Bastos, Bárbara Souza, Bruna Motta, Buanna Rosa, Camilla Pontes, Fernando Carregal, Gabriel Telles (foto), Gava Muzer (foto), Laura Zago, Rodrigo Stutz e Ruano Carneiro (foto)
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LEGISLAÇÃO
Ruano Carneiro
Deputados beneficiam consumidores
Durante as sessões no plenário, os parlamentares debateram projetos de lei que cancelam multas e cobranças indevidas, obrigam empresas a divulgarem dados e estendem benefício para a indústria da moda, evitando aumento do ICMS
V
ítimas de falhas na oferta de produtos e serviços, os consumidores do estado encerram 2012 com conquistas obtidas através da produção parlamentar. A defesa do consumidor é tema de boa parte das 215 leis que ganharam vigor esse ano. Novas leis proíbem a exigência do pagamento de contas em aberto como condição para o cancelamento do serviço de telefonia (Lei 6.341/12) e as cobranças da ligação do cliente para a própria operadora (Lei 6.320/12) e da multa rescisória em caso de desemprego (Lei 6.295/12). Iniciativa semelhante poupará os clientes de serviço de internet que venham a ficar desempregados (Lei 6.337/12). De olho na explosão do consumo através da rede mundial de computadores, os parlamentares também dotaram a legislação estadual de ferramentas de proteção a esse tipo de comércio. A Lei 6.146/12 obriga empresas com filial no estado que também ofereçam venda online a divulgarem na rede seu endereço, telefone, CNPJ e Inscrição Estadual. Já a Lei 6.161/12 traz regras para os sites de venda coletiva, desde informações sobre a sede da própria
empresa gestora do site até dados sobre quem oferece os produtos e serviços, como seu endereço e telefone, a quantidade mínima de compradores, o prazo para a utilização da oferta e informações sobre riscos oferecidos por produtos. Consumidores também podem respirar aliviados com a prorrogação por mais cinco anos do benefício concedido à indústria da moda. A Lei 6.331/12 estende até 2018 benefício que se encerraria em 2013, poupando o setor de um aumento no pagamento de ICMS, o que certamente encareceria as roupas e aviamentos produzidos no estado. Em benefício dos usuários do metrô, a Casa promulgou a Lei 6.172/12, que obriga a concessionária a devolver ao consumidor o dinheiro retido no cartão pré-pago. Temas tratados no noticiário ou em âmbito do Governo federal também ecoaram na Alerj, dando origem a leis como a que criou a Comissão da Verdade Estadual (Lei 6.335/12), a que conferiu maior segurança aos parques de diversões e circos (Lei 6.326/12) e a que tornou obrigatória a criação e manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes em hotéis (Lei 6.273/12).
Transparência No dia 25 de maio, a Casa passou a oferecer, em sua página na internet, o serviço de Acesso à Informação, em adequação à Lei federal 12.527/11 – a Lei de Acesso à Informação. No site, o cidadão pode verificar dados como planilha de contratos em vigor com o Legislativo e a relação dos cargos existentes, com valores e os gastos mensais com custeio (gastos como água, luz, telefone e folha de pagamento). “A abertura de dados é um processo irreversível e contamos com a participação popular para estarmos sempre em sintonia com a sociedade. Portanto, esse espaço estará em constante construção”, afirma o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).
Veja a íntegra das leis citadas nesta matéria
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COMISSÕES
Atividades marcadas p
E
Atendimento A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência buscou efetivar uma nova frente de atuação em prol do seu público, através da articulação com municípios e estado a fim de consolidar políticas públicas. Além disso, manteve o atendimento presencial no Palácio Tiradentes. Entre os principais pedidos estão orientação jurídica e social. Outra comissão que se destacou pelo
NÚMEROS DA CASA
215
678
Leis ordinárias
Projetos de Lei
111
16.388
19
Audiências Públicas
Alô, Alerj
Propostas de Emenda à Constituição (PECs)
Rafael Wallace
m 111 audiências públicas, 277 reuniões deliberativas, visitas técnicas e mais de 20 mil atendimentos aos cidadãos, as comissões permanentes, especiais e de Inquérito (CPIs) da Alerj abordaram questões referentes aos direitos de crianças, idosos, estudantes, pessoas com deficiência e outros temas, em 2012. De campanhas educativas e de conscientização ao aval para a quebra de sigilos bancário e fiscal de instituições de ensino, a produção dos colegiados foi marcada por ações que transcenderam as paredes do Palácio Tiradentes. É o caso da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, que dedicou o período às medidas de apoio à recuperação de dependentes químicos, em particular usuários de crack. O colegiado também discutiu a importância da filiação completa na identidade dos alunos das redes estaduais e municipais de ensino. Já a Comissão de Saúde trouxe assuntos que ganharam destaque no noticiário para suas audiências, como a situação dos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Teresópolis e as condições dos cursos técnicos de enfermagem. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aliou-se à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que investiga a violência contra a parcela feminina da população. Os dois grupos fizeram vistorias a órgãos responsáveis pelo atendimento às vitimas. Também estiveram na pauta do colegiado temas como a mortalidade materna e a reforma do Código Penal.
87.532 Atendimento nos disques
(ligações)
66 Mensagens
“Recebi meu 13º salário e resolvi usá-lo para fazer compras. Eu estava precisando de móveis para a minha casa, mas o que era para ser um presente de Natal acabou virando um grande transtorno. A cama de casal que me foi entregue era diferente da que escolhi. Não satisfeita com o erro, passei a ir à loja todos os dias, depois do trabalho. Foram vários dias, tentando um acordo com o vendedor, até o momento em que o gerente me disse que não poderia fazer mais nada por mim. Nesse momento, entrei em contato com o Disque da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Alerj. Em dez dias, a Codecon notificou a loja, mas a empresa mentiu e disse que o problema já estava resolvido. Liguei novamente para a comissão, que entrou em contato com a loja mais uma vez. Só então, consegui a cama que tanto precisava. Foi a melhor decisão ter ligado para o disque da Alerj, pois, dessa forma, tive minha reclamação resolvida.” Rosilene Silva Teles, 34 anos, diarista
Vem aí...
o foco do Fórum em 2013 5 será a economia criativa, a logística e a infraestrutura
Edição Especial - Balanço 2012
pela cidadania Gabriel Telles
Rafael Wallace Fellippo Brando
Fora ou dentro das instalações da Alerj, os deputados discutiram temas como o fim dos lixões, o apoio a policiais vitimados e a defesa da infância e das mulheres
Raoni Alves
atendimento ao público em geral, a de Defesa do Consumidor fechou o ano com a marca de 24.018 atendimentos, tanto na sua unidade móvel quanto na sede e por telefone. Além disso, ajuizou 14 ações coletivas na Justiça e conseguiu importantes vitórias. Outra comissão que também foi procurada pelos cidadãos foi a de Defesa do Meio Ambiente, que recebeu 196 denúncias de descumprimento de normas ambientais. A Comissão Especial que acom-
panha a auditoria nas barcas visitou terminais de embarque de passageiros, na Ilha do Governador (zona Norte do Rio), em Niterói e na Praça XV, e realizou duas audiências públicas e cinco reuniões, sendo uma delas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dentre alguns dos problemas detectados pelo grupo, estave a falta de acessibilidade para portadores de deficiência nas estações e embarcações.
As comissões permanentes e os disques da Casa http://j.mp/comissoesRJ Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular
Fórum e Escola do Legislativo O ano de 2012 foi marcado pelas parcerias com entidades internacionais para a realização de eventos no Fórum de Desenvolvimento Estratégico, que passou também a integrar o programa Rio Capital da Energia. Nas dez câmaras setoriais, tiveram destaque temas como defesa, compras públicas, fortalecimento dos parques tecnológicos e exportação de serviços nas áreas de design e TI. Também foi concluído e lançado o Caderno de Esportes do Estado do Rio. Ao todo, foram 12 eventos. Já a Escola do Legislativo (Elerj) ofereceu 14 cursos, que totalizaram 491 alunos concluintes. O Pré-Vestibular Social teve 1.300 alunos e, na Educação de Jovens e Adultos (EJA), mais 15 inscritos se formaram no ensino médio. A Elerj também formou 45 alunos do MBA de Inovação em Gestão Pública.
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cultura
Ruano Carneiro
Nomes importantes da música brasileira, como o Eduardo Neves Trio, fizeram shows no projeto Música no Salão
Sucesso de público e crítica
O
ano de 2012 foi o da consolidação do Palácio Tiradentes como importante centro cultural do corredor da Praça XV, na capital fluminense. De fotos históricas do carnaval carioca à apresentação de nomes consagrados da música brasileira e da música erudita, a sede da Alerj virou referência quando o assunto são as artes. Acompanhe, abaixo, os principais acontecimentos culturais, mês a mês:
Junho/julho: para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Alerj inaugurou a exposição coletiva Jardins Cariocas, cuja temática foi a paisagem urbana. A mostra reuniu trabalhos dos fotógrafos da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Casa. Foram exibidas 20 imagens impressas em painéis, com plantas típicas dessas áreas, e 50 imagens projetadas. Visitação: 3.702 pessoas. Agosto/setembro: A exposição Um corpo limitado, um olhar sem limites – idealizada pela Secretaria Rafael Wallace
Fevereiro/março: a programação de 2012 teve início com a mostra multimídia de fotografias Abre Alas – 32 imagens do acervo da Agência O Globo apresentaram a história do carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro de 1930 a 1980 e uma apresentação em slideshow contemplou a folia já na década de 90. Os visitantes puderam ouvir marchinhas que, apesar do tempo, se mantêm vivas na memória das pessoas. E para divertir o público, houve, na entrada do palácio, apresentações dos blocos Cordão da Bola Preta; Volta, Alice; Imprensa que Eu Gamo; e Cacique de Ramos, dentro do projeto Samba na Escadaria. Visitação: 3.700 pessoas.
Abril: o Salão Nobre do Palácio Tiradentes recebeu um projeto inédito de música erudita, o concerto Symphonia Brasil Barroco, na 1ª edição do Música no Salão. A orquestra de câmara apresentou a Sinfonia nº 2, de Antonio Lucio Vivaldi; a Sonata 2 para cordas, de Tomaso Giovanni Albinoni; a Sinfonia, de Nicola Antonio Porpora; e Sete Árias para Soprano, de Alessandro Scarlatti, todos compositores da Escola Italiana, representativos em nossa cultura musical. O concerto foi gratuito e teve sucesso de público e de crítica.
Em fevereiro e março, blocos, como o Volta,Alice, tocaram marchinhas na Praça XV
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Edição Especial - Balanço 2012
Muitos assuntos levaram a Alerj a realizar campanhas publicitárias que chamaram a atenção e receberam prêmios. Uma delas “invadiu” 100 pontos de ônibus para denunciar, em outubro, os maus-tratos às mulheres (alguns pontos tiveram os vidros quebrados [foto ao lado] para mostrar a violência das agressões à parcela feminina da população). A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher também esteve à frente de um conjunto de peças de alerta ao câncer de mama, veiculado em novembro no jornal O Dia.
Outubro: sons de cavaquinho, saxofone, violões, flautas e outros instrumentos deram o tom no Palácio Tiradentes. A 2ª edição do projeto Música no Salão apresentou artistas consagrados da música popular brasileira e instrumental: João Callado, Soraya Ravenle, Nando Duarte, Robertinho Silva, Carlos Malta, Eduardo Neves, Guto Wirtti e Caio Márcio. O Salão Nobre do Palácio Tiradentes foi adaptado para receber shows gratuitos para a população.
Vem aí...
peças de teatro e a 3ª edição do Música no Salão
Foco na interface Disponível desde setembro, o primeiro aplicativo para smartphone da Alerj permite ao cidadão saber o que ocorre no Parlamento com apenas alguns toques. Através dele, é possível acessar informações do site da Casa, como contato dos gabinetes dos deputados, números dos disques, galeria de fotos, notícias e podcasts da Rádio Alerj. Tudo em uma interface amigável e intuitiva. A iniciativa vem integrar o projeto da Alerj de aproximar a sociedade do Parlamento através da interatividade proporcionada pelas novas mídias. Durante 2012, mais de 3.600 matérias foram divulgadas através dos perfis da Alerj no Twitter (com 13.500 seguidores), no Facebook ( com 2.800 “curtidas”) e no Google+ (com 190 seguidores).
Baixe agora o aplicativo da Alerj para Smartphones: http://j.mp/alerjapp
Um ano de acessibilidade Um dos principais serviços da Alerj para a inclusão de pessoas com deficiência, a audiodescrição do JORNAL DA ALERJ completou, em setembro, um ano. Ao todo, foram 25 edições quinzenais, que contaram com a leitura das matérias pela equipe da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Casa. São 200 instituições cadastradas, como o Instituto Benjamin Constant e a Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio, que repassam o serviço para seus mailings e associados. Um passo em direção à acessibilidade que contagiou pessoas com dificuldade para enxergar, como o auxiliar de radiologia Rogério Alexandre (foto): “Aproveito as informações que são transmitidas pela audiodescrição para compartilhá-las com outros cegos”.
Gava Muzer
A exposição permanente Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro foi vista (até novembro de 2012) por 41.168 pessoas. Aberta à visitação pública de segunda a sábado, das 10h às 17h, e domingos e feriados, das 12h às 17h, a exposição conta a história do Parlamento no Brasil desde o Império até os dias atuais. O telefone para agendamento é (21) 2588-1251. Além disso, 11.325 crianças de 253 escolas receberam a edição especial do JORNAL DA ALERJ feita para os estudantes que visitam a Casa.
A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso lançou campanhas para denunciar o descaso dos motoristas de ônibus que não param nos pontos para a terceira idade e das pessoas que não cedem o lugar no transporte público para os idosos. O colegiado também anunciou postos de coleta de leite materno. E a Casa ficou entre as finalistas na 59ª edição do Cannes Lion 2012, na categoria Outdoor, pela campanha Nós vendemos o que é seu, para conscientizar as pessoas dos males da pirataria.
Rafael Wallace
de Estado de Administração Penitenciária (Seap) – reuniu 40 telas a óleo confeccionadas por detentos do sistema penitenciário fluminense. As obras foram produzidas nas oficinas de arte instaladas em todos os presídios e na Fundação Santa Cabrini (FSC). Visitação: 3.469 pessoas.
Staff
Campanhas – Casos de alerta
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Edição Especial - Balanço 2012
entrevista Rafael Wallace
“
Mantivemos relação de independência e respeito com os outros poderes“
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ma Casa Legislativa produtiva e de portas abertas para a população. Para o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), este é o principal legado de sua administração à frente do Parlamento estadual. No final de seu mandato de dois anos, ele cita avanços como a criação do Departamento de Cultura e a economia que permitiu à Casa a criação de um fundo, hoje abastecido com mais de R$ 100 milhões, que garantirá a construção de um novo prédio para abrigar o Legislativo. O peemedebista destaca ainda a colaboração de toda a Mesa Diretora e dos líderes partidários. “Não abro mão do princípio da autoridade para presidir, mas não faço nada sozinho”, reforça. O parlamentar também faz questão de frisar a produtividade das comissões da Casa. “A Comissão de Defesa do Consumidor é a que mais dá curso às queixas da população. A de Tributação, que é presidida pela oposição, tem discutido questões pertinentes. A de Habitação teve uma atuação fundamental para o aumento do programa Minha Casa, Minha Vida, e a de Defesa dos Direitos da Mulher tem atuado buscando o benefício da população. Tivemos ainda um excelente desempenho da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, que fez um trabalho fantástico tentando encontrar mecanismos de combate ao uso de drogas, como o crack”, lista. Como o senhor avalia estes dois últimos anos? Foi uma eleição conturbada, porque algumas pessoas que não me conheciam achavam que eu teria uma postura de arrogância. Mas deu-se o contrário e isto pôde ser percebido nos primeiros dias. Nesses dois anos, tivemos muitos avanços, a começar por uma estupenda economia. Conseguimos construir o fundo especial, que, hoje, conta com mais de R$ 100 milhões em recursos. Também não falta ajuda para o exercício do mandato dos parlamentares. As comissões funcionam de maneira livre, não há cerceamento. E estamos perto de realizar um sonho: a construção de um novo espaço para o Legislativo. Isto só será possível com a economia feita com a ajuda inestimável da Mesa Diretora como um todo e, em particular, do primeiro-secretário, deputado Wagner Montes (PSD). O que mudou neste período? Alguns aspectos não são novos, mas tiveram avanços. É o caso do Fórum
Permanente de Desenvolvimento Estratégico, que comandou grandes debates, discussões sobre temas que impactam a vida do estado. O nosso próprio desempenho no âmbito do processo legislativo merece ser destacado. Nosso calendário de votações foi estupendo; ouso dizer que a Alerj é a mais produtiva do País. Conseguimos inserir o Palácio Tiradentes no corredor cultural do Rio. Mantivemos uma ótima relação com os outros poderes, com independência, mas com muito respeito. Mesmo em momentos tensos, como o da greve das forças de Segurança, conseguimos dar passos à frente. Conduzi pessoalmente as negociações, o Governo mostrou-se sensível às reivindicações e aprovamos a matéria com apenas um voto contrário. Fomos a primeira Assembleia do País a dar curso à Lei de Acesso à Informação, colocando de forma clara os dados referentes à Casa. O que fez a diferença? Estou na presidência de uma forma
muito incisiva. Todos os dias chego à Casa cedo, às vezes às 7h. Presidi mais de 90% das sessões e jamais deixei de presidir as reuniões do Colégio de Líderes. Tenho uma experiência parlamentar pregressa: já relatei 12 mil projetos de lei. Conheço o funcionamento da Casa, da Taquigrafia à distribuição de avulsos. Isso fez com que eu aprendesse a ler comportamentos, identificar quem pode ajudar, a discutir sem ferir suscetibilidades. Nos últimos 25 anos, vivi mais tempo no Parlamento que na minha casa. O senhor falou a respeito de uma nova sede. Como será? Nossos planos são de iniciar as obras ainda no primeiro semestre. Será feito um concurso para escolher o melhor projeto, ainda no início do ano. Hoje, a Casa tem problemas estruturais que esperamos sanar com esta nova sede. Teremos salas para que todas as comissões possam se reunir, auditórios que serão palcos de discussões sobre questões importantes.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 – Rio de Janeiro/RJ – CEP-20010-090