JORNAL DA ALERJ A S S E M B L É I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O Ano VII N° 188 – Rio de Janeiro, de 16 a 31 de março de 2009
Deletando a exclusão
l NESTE NÚMERO Escolas utilizam kits de voz sugeridos pela peemedebista Sula do Carmo PÁGINA 4 e 5
Secretários da área fiscal vêm à Alerj falar sobre ações de combate à crise PÁGINA 11
Alice Tamborindeguy quer melhorar a alimentação no estado PÁGINA 12
Rafael Wallace
Parlamentares e Governo discutem ações para encurtar a distância entre comunidades carentes e o acesso a terminais de computador
H
á alguns anos, quem poderia imaginar que a cidadezinha de Piraí, no Médio Paraíba fluminense, ia deixar para trás os baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e se inserir de verdade no mapa socioeconômico do Rio com a criação de um projeto que levou a tecnologia da informação (TI) aos quatro cantos do município? A ideia não só deu muito certo como fez com que o prefeito que criou o programa Piraí Digital, Luiz Fernando Pezão, chegasse à vice-governadoria do estado – hoje, a cidade é uma das muitas referências toda vez que o asunto é inclusão digital. Preocupados com o tema, os deputados da Alerj têm dado demonstrações de que querem aumentar a
relação ainda incipiente das camadas populares com o computador. Assim sendo, muitos conseguiram inserir na LOA de 2009 emendas para a compra de equipamentos que vêm dotando escolas da rede estadual de modernos laboratórios de informática. “A exclusão cava um fosso entre as camadas mais privilegiadas da sociedade e as menos favorecidas”, comenta um fervoroso defensor da inclusão digital na Casa, o deputado Noel de Carvalho (PMDB), que, em 2005, criou um dia específico para lembrar a população sobre o tal “fosso” tecnológico. “Tudo em busca de uma sociedade mais justa”, acrescenta o parlamentar. PÁGINAS 6, 7 e 8
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Rio de Janeiro, de 16 a 31 de março de 2009
Consulta popular
Frases
Rafael Wallace
l Estive no meio de um tiroteio na rua e observei um grande despreparo dos policiais, o que põe em risco a população. O treinamento não deveria ser obrigatório? Verônica de Mello Baptista - Rio de Janeiro
Deputado Wagner Montes (PDT)
“
Espero que o governador, que já teve a terceira idade como bandeira, tenha sensibilidade para sancionar esta proposta, que será muito útil para os idosos no estado e também para quem tem a aprender com eles
”
Armando José (PSB), ao falar sobre projeto que autoriza o Governo a criar o Programa Terceira Juventude
“
Os acidentes de trabalho ocorrem, às vezes inevitavelmente, e ao prestar-se socorro à vítima, o conhecimento do seu tipo sanguíneo é imprescindível
”
Marco Figueiredo (PSC), ao agradecer aprovação de seu projeto que determina a informação sobre tipo sanguíneo em crachás funcionais
“
Quando se faz o maior carnaval do mundo, que é o caso da nossa cidade, não é possível que ninguém fique sabendo o valor total dessa arrecadação. Temos um belíssimo carnaval e não estamos cientes do destino do dinheiro que a Liesa recebe. É uma caixa preta e vamos abri-la
”
Dionísio Lins (PP), ao presidir a reunião de instalação da comissão criada para apurar possíveis irregularidades no carnaval 2009
l O aumento da criminalidade verificado nos últimos anos demonstra a necessidade de propiciar uma eficiente formação e aperfeiçoamento dos policiais. O uso do armamento letal deve ser preciso e feito com segurança e responsabilidade. É necessário que todos que desempenhem uma função policial sejam formados e mantidos com um padrão mínimo de excelência e, quanto mais treinamentos forem rea-
lizados, mais eficiente será o policial. Apresentei o projeto de lei 2.061/09, que institui o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do estado. Inúmeras são as oportunidades em que o policial depara-se com o inusitado, enfrentando pressões insuportáveis e vivenciando situações estressantes. Neste contexto, impõem-se providências urgentes para aumentar a capacidade individual de o policial resolver os problemas, para que a ação defensiva ou o uso precipitado de munição letal não resulte em uma “bala perdida”, marcando negativamente a ação de toda uma instituição que luta pelo bem-estar social.
Expediente
ALERJ
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Presidente Jorge Picciani 1ª Vice-presidente Coronel Jairo 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Graça Pereira 4º Vice-presidente Olney Botelho 1ª Secretária Graça Matos 2º Secretário Gerson Bergher 3º Secretário Dica 4ª Secretário Fabio Silva 1a Suplente Ademir Melo 2 o Suplente Armando José 3º Suplente Pedro Augusto 4º Suplente Waldeth Brasiel
Tenho dificuldade em introduzir o hábito da leitura em uma de minhas filhas. Vejo que nas escolas também não existe incentivo e queria saber se há proposta para estimular a leitura nos colégios.
JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Judite Maria Carvalho - Nova Iguaçu
Jornalista responsável Fernanda Pedrosa (MT-13511)
l
Deputada Aparecida Gama (PMDB)
l Com base no questionário sociocultural preenchido por quase 70 mil vestibulandos em 2009, a Universidade do Estado do Rio (Uerj) constatou que o índice de leitura entre os jovens é baixíssimo. Na pesquisa, 45 mil alunos admitiram que leem apenas entre um a cinco livros por ano. Esta é uma tendência preocupante porque é fundamental que os jovens leiam mais para ficarem atualizados.
Para isto, apresentei o projeto de lei 2.052/09, que determina a inclusão obrigatória de leitura diária de livros, jornais e revistas, de autores brasileiros, na rede estadual de ensino. De acordo com minha proposta, o tempo diário de leitura deverá ser de 30 minutos e os alunos deverão ser submetidos à prova de conhecimento e interpretação de texto com avaliação por notas, para consequente aprovação. Os livros deverão ser fornecidos pelo Governo do estado em suas bibliotecas nos municípios. Nas cidades de baixa densidade populacional, o Governo terá a função de implantar uma biblioteca nas escolas.
Dúvidas, denúncias e reclamações: 0800 022 00 08
Coordenação: Pedro Motta Lima e Everton Silvalima Reportagem: Fernanda Porto, Luciana Ferreira, Marcela Maciel, Symone Munay e Vanessa Schumacker Estagiários: Camila de Paula, Constança Rezende, Érica Ramalho, Raoni Alvez, Ricardo Costa e Zô Guimarães Fotografia: Rafael Wallace Diagramação: Daniel Tiriba
Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br Impressão: Gráfica da Alerj Diretor: Leandro Pinho Montagem: Bianca Marques Tiragem: 2 mil exemplares
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defesa da mulher
Hábitos difíceis de mudar Rafael Wallace
Relatório da ONU indica abismo grande entre homens e mulheres
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Vanessa S chumacker
rasileiros e argentinos têm mais a aprender uns com os outros do que se pode imaginar. A constatação advém de alguns dos principais dados contidos no relatório bianual Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009, desenvolvido pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e lançado, no dia 30, na Alerj. Isso porque, na Argentina, a Câmara Federal tem 40% de mulheres e o Senado, 50%, enquanto que, no Brasil, dos 513 deputados da Câmara, apenas 45 são mulheres – número que vai de encontro à Lei de Cotas, que, se fosse obedecida, faria com que houvesse, nos parlamentos do País, dois homens para cada mulher. “Mas o Brasil tem uma das leis mais significativas e importantes do mundo em termos de apoiar a luta das mulheres contra a violência: a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)”, defendeu a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa, deputada Inês Pandeló (PT). Pandeló falou ainda sobre a urgência de uma reforma política para que mais mulheres possam assumir espaços na vida pública: “Essa é uma questão que tem que ser ampliada. Uma sociedade só é democrática onde há uma participação de respeito e igualdade entre homens e mulheres”. A opinião da parlamentar é a mesma partilhada pela diretoraexecutiva do Unifem, Inés Alberdi, que esteve na Alerj para o lançamento do relatório. “O documento confirma que a desigualdade de gênero é um dos fatores críticos para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Há uma história que explica a desigualdade entre homens e mulheres, e, por isso mesmo, é tão difícil mudar os hábitos. É necessário reconhecer que os direitos da mulher são os direitos humanos”, pontuou Alberdi. De acordo com a representante do Unifem, o relatório destaca a importância de as mulheres poderem participar plenamente do processo de tomada de
Alberdi (com o microfone) reconhece avanços na redução da pobreza e no combate à Aids, mas comenta que a maioria dos objetivos de desenvolvimento não foi alcançada
“
Essa é uma questão que tem que ser ampliada. Uma sociedade só é democrática onde há uma participação de igualdade entre homens e mulheres
”
Deputada Inês Pandeló (PT)
decisões públicas – segundo os dados, em apenas dez países um número mais próximo da paridade foi alcançado –, além de ser um “elemento para exigir a prestação de contas sempre que os direitos de uma mulher forem violados e as suas necessidades, ignoradas”. “Apesar de avanços, como a redução da pobreza, aumento de matrículas nos ensinos primário e secundário e combate ao HIV/Aids, o relatório verifica atraso na maioria dos objetivos de desenvolvimento”, complementou Alberdi. A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéa Freire, ressaltou a importância da parceria com o Unifem e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj. Ela classificou como
lamentável a representação das mulheres no Parlamento brasileiro e informou que acaba de ser instituída, através de uma portaria, uma comissão que contará com representantes dos poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil para que haja uma revisão da legislação sobre cotas eleitorais no Brasil. “A lei de cotas até teve um impacto inicial, mas como não há sanção aos partidos que não cumprem, eles também não se preocupam em preencher as vagas de acordo com a norma”, explicou a ministra. Freire lamentou que, para que os rendimentos médios entre homens e mulheres se equiparem, e de acordo com o ritmo lento das mudanças de hoje em dia, levaria até 87 anos para a “paridade total”. Estiveram presentes também a vicepresidente da comissão, deputada Alice Tamborindeguy (PSDB), e as deputadas Sula do Carmo (PMDB) e Beatriz Santos (PRB), além da deputada federal Cida Diogo (PT); do coordenador do Escritório da Unesco no Rio, Pedro Lessa; da coordenadora da Unicef no Rio, Luciana Ferro, e da diretora do Conselho Estadual dos Diretos da Mulher (Cedim), Cecília Soares.
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Saúde
voz
Rio de Janeiro, de 16 a 31 de março de 2009
A A
dos mestres
Rafael Wallace
O professor de Física Wagner Carvalho, que leciona em uma escola em Santa Tereza, aprovou a utilização do kit para a amplificação da voz: “Acabará com situações como a que vivi durante anos, quando ficava rouco ao voltar das férias”
Governo já equipou 522 escolas do estado com os microfones indicados pela deputada Sula do Carmo
D
Fernanda Porto e Vanessa Schumacker
iariamente os professores travam um duelo entre a sua voz – principal instrumento de seu trabalho – e os ruídos produzidos pela turma que comandam. Tal combate, somado ao ritmo de trabalho, cansaço, turmas grandes e inalação de pó de giz, é apontado como a causa da disfonia e demais problemas nas cordas vocais apresentados por estes profissionais. “A voz dos professores está em risco”, analisa a deputada Sula do Carmo (PMDB), que também é professora e, no último ano, apresentou na Alerj uma indicação simples (que sugere ao governador uma medida que não pode ser tomada por meio de projeto de lei) solicitando ações para que fossem distribuídos microfones a estes profissionais. A idéia foi acatada e, em janeiro, o Governo começou a distri-
buição dos quase 20 mil kits adquiridos no final de 2008. “A voz é um instrumento fundamental na vida profissional do professor. Como elemento que deve convencer e influenciar os ouvintes, ela requer uma adaptação precisa dos órgãos da fonação, sob pena do surgimento de sintomas disfônicos precoces, prejudiciais ao prosseguimento do magistério”, alerta a parlamentar. A autora da indicação 2.702/08 sabe bem do que está falando. Formada em Pedagogia, Sula passou por duas cirurgias para a retirada de pólipos (calos) nas cordas vocais: em 2005 e 2006. E, entre as intervenções, fez um ano de tratamento com um fonoaudiólogo. “É horrível tentar falar e não conseguir. Passei por esta experiência e tenho muitas amigas neste processo, o que é muito preocupante”, afirma. A mesma preocupação é alegada pelo subsecretário de Estado de Gestão de Recursos e Infraestrutura, Julio César Miranda da Hora. Segundo ele, a Secretaria de Estado de Educação identificou, em 2008, que aproximadamente metade das licenças
médicas destes profissionais tinha sido solicitada sob alegação de problemas vocais. “Eram mais de 3 mil”, lembra. Dados da Secretaria de Estado de Saúde indicam um crescimento no número de readaptações por problema de voz, normalmente solicitadas após licença para tratamento fonoaudiológico. Em 2007, foram solicitadas 168 readaptações. No ano seguinte, 373. “A expectativa é a de que os microfones, além de facilitarem a aprendizagem, passem a reduzir o alto número de licenças ao longo dos anos”, admite o subsecretário. “Ou seja, queremos que os kits sejam instrumentos de aprendizagem e de saúde”, conclui. Composto por três microfones (de lapela, convencional sem fio e do tipo headset - com um fone acoplado) e um amplificador, o kit começou a ser distribuído pelo Governo em janeiro. Até agora, 522 das 1.509 escolas da rede já receberam o material, em número correspondente ao das salas de aula. “Até o final do mês de abril esperamos ter entregado todos os 20 mil”, salienta
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Seeduc/Cris Torres
o subsecretário. Quando a entrega for completada, os demais professores da rede poderão experimentar o “alívio” vivido por Wagner Cintra de Carvalho. Professor de Física há 20 anos, Carvalho defende que o material preservará a saúde dos professores, prejudicada, segundo ele, pelo trabalho em vários turnos. Para ele, o desgaste da voz será minimizado: “Isso acabará com situações como a que vivi durante anos, quando ficava rouco ao voltar das férias. Sempre ficava com dor de garganta”. Carvalho é professor do Colégio Estadual Monteiro de Carvalho, em Santa Tereza. Lá, na turma de 1º ano do Ensino Médio estuda Yasmim Vitória da Silva, de 15 anos, que vê com bons olhos a mudança. “A minha turma é grande e barulhenta e, com o microfone, a aula rende muito mais”, garante. Wagner Carvalho, que se autointitula um incentivador das inovações tecnológicas, acredita que o material contribuirá para manter o aluno no colégio. “As turmas têm, em média, 40 alunos. Sem o microfone, fica muito difícil manter todos interessados na aula”, alega o professor, cuja opinião é compartilhada pela diretora-adjunta da unidade, Solange Costa Coutinho. Professora de Língua Portuguesa há 15 anos, ela lembra momentos em que teve que recorrer à mímica para dar continuidade às aulas noturnas. “Após um dia inteiro dando aula, a voz me faltava completamente”, explica. “Tenho certeza de que o microfone vai reduzir substancialmente estes problemas. Não precisaremos mais gritar”, comemora. Embora as críticas ao ruído no interior das salas e a defesa do combate aos problemas vocais sejam consensuais, alguns discordam quanto ao uso do microfone como solução para o problema. Embora condene as condições de boa parte dos colégios públicos, a fonoaudióloga Márcia Soalheiro, pesquisadora de saúde do trabalhador na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), classifica a medida como paliativa. “Esta é uma questão complicada, porque, embora a iniciativa crie conforto vocal, ela não foca no problema, que envolve a má qualidade acústica destes espaços aliada a maus hábitos dos alunos”, salienta. Para Márcia, o maior risco está na possibilidade de que, com a má qualidade sonora ambiental, o som do microfone chegue às crianças como um ruído extra. “O maior temor é de que haja uma implicância pedagógica a médio prazo, já
“
Até o final do mês de abril esperamos ter entregado para toda a rede os 20 mil kits que adquirimos
”
Júlio César da Hora, Subsecretário de Gestão de Recursos
Amplificador Técnicos estudam forma de diminuir os ruidos do aparelho
Lapela Ligado ao transmissor, permite ser preso na camisa
Fabiano Veneza
“
É horrível tentar falar e não conseguir. Passei por esta experiência e tenho amigas neste processo
”
Deputada Sula do Carmo (PMDB)
Microfone Neste kit, ele é sem fio e dispensa o transmissor
Headset Microfone que deve ser preso na cabeça Transmissor Permite que o professor caminhe sem precisar levar o amplificador
que acreditamos que, num ambiente muito barulhento, o uso do microfone pode fazer com que as crianças não entendam bem os fonemas, atrapalhando a aprendizagem”, argumenta. Para a médica, a distribuição dos microfones precisa ser aliada a medidas como o cuidado com a acústica das salas de aula. Ela lembra ainda a importância de que estes problemas passem a ser notificados corretamente, porque faltam dados estatísticos sobre sua incidência. Com este objetivo, sua equipe elaborou, em dezembro passado, uma justificativa técnica para a inclusão da disfunção no banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan Net). “Queremos que isso apareça, porque, até então, a
questão da disfonia não era notificada. Não havia reconhecimento do agravo”, alerta, esclarecendo que a notificação será feita através do código R-49. Defensora dos microfones, a coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Wiria Alcântara, aprova o uso com poucas ressalvas. Segundo ela, o desgaste dos profissionais não chegará a ser minimizado enquanto tiverem 50, 60 alunos em sala. “Queremos o microfone, mas também queremos turmas com número restrito, para que os professores deixem de trabalhar em condições sobre-humanas e possam acompanhar suas turmas e corrigir um número de provas compatível com seu tempo”, reivindica.
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Inclusão clique capa
em um Deputados incluem na LOA 378 emendas para equipar laboratórios públicos de informática
E
M arcela M aciel e Constança R ezende
quipar o cidadão com instrumentos que permitam a inserção no mercado de trabalho e abrir a “janela” para o mundo do conhecimento. Assim poderiam ser definidas as principais vantagens da inclusão digital que, nos últimos anos, vem mobilizando a Alerj e o Governo do Rio, que tem investido em diversos projetos de inclusão social, como o Santa Marta Digital. Os frutos que podem ser colhidos através desta conexão dos jovens de camadas sociais mais pobres com o mundo digital são tão significativos que mereceram a atenção de praticamente todos os deputados da Casa. Em 2008, 378 emendas que contemplaram a inclusão digital foram anexadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo para 2009, com a garantia de recursos de R$ 6,2 milhões para equipar escolas da rede estadual com laboratórios de informática. No último dia 25, o deputado Noel de Carvalho (PMDB), que, em 2005, criou o Dia da Inclusão Digital, através da Lei 4.503/05, celebrou a conquista no Plenário Barbosa Lima Sobrinho (foto ao lado), explicando sua atitude: “A exclusão cava um fosso entre as camadas mais privilegiadas da sociedade e as menos favorecidas, tornado-se desaguadouro de toda sorte de violências e frustrações”. O parlamentar vai mais longe na defesa da inclusão digital e diz que, “se pretendemos ter uma sociedade mais justa, o direito de acesso a estes meios e equipamentos, tanto no âmbito técnico e físico quanto no intelectual, deve ser garantido à população”. Carvalho já tem um projeto em tramitação na Casa ampliando a comemoração para uma semana. A iniciativa é saudada pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, deputado Ronaldo Medeiros (PSB), que ressalta que, para se ter um alcance maior, projetos desta natureza precisam ter preocupação também com a aplicabilidade no interior do estado. “Sabemos que a exclusão digital aprofunda as desigualdades sociais e econômicas, que já são muitas. Precisamos lembrar do interior, das áreas rurais, daqueles que têm ainda menos acesso a qualquer serviço básico que deve ser oferecido pelo Governo”, frisa Medeiros. “Temos que combater a exclusão digital, a social e também as diferenças regionais que podem ser acentuadas se os serviços chegarem apenas para uma região em detrimento de outras”, preocupa-se o deputado. Um destes projetos é o Santa Marta Digital, idealizado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e desenvolvido em
cooperação com a Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUCRio), que levou internet banda larga a quase 10 mil moradores do Morro Dona Marta, através de 16 antenas que transmitem sinal via rádio. O projeto contou com o financiamento da Fundação Carlos Chagas de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio (Faperj) e da cessão, pela Secretaria de Segurança Pública, de equipamentos de telecomunicações usado nos Jogos Panamericanos Rio 2007, além de ter na figura do vice-governador Luiz Fernando Pezão seu principal incentivador (ver artigo pág. 7). Para o presidente da associação de moradores da comunidade, José Mário Hilário, o projeto, que custou R$ 496 mil, representa esperança para milhares de pessoas. “Quem não tinham ideia do que era um mouse, agora sabe utilizar todos os instrumentos. É contagiante ver a comunidade navegando na internet, entrando no mercado de trabalho”, brinca. “Quero ver a garotada na comunidade inserida no mundo da informatização, carregando um laptop embaixo dos braços ao invés de armas”, sonha Hilário. O presidente da Comissão de Cultura da Alerj, deputado Alessandro Molon (PT), seguiu a mesma linha defendida por Hilário. “Um dos últimos serviços públicos que chega às pessoas principalmente dessas comunidades é a cultura. Normalmente, o primeiro é a polícia, depois, com muita dificuldade, a educação e, muito depois, a saúde. A cultura vem sempre por último, quando vem. Portanto, o acesso à cultura é um dos grandes problemas do nosso estado e a sua ausência é um dos principais fatores da violência e da criminalidade. A cultura é fundamental na formação do ser humano e na construção de uma visão de mundo solidária, responsável, altruísta e cidadã. A informatização é um
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grande aliado para este caminho em direção ao conhecimento cultural”, destaca o petista. Nesse sentido, o Rio tem tudo para ser a capital do conhecimento no País. A aposta é do presidente do Centro de Processamento de Dados do Rio de Janeiro (Proderj), Paulo César Coelho, que revelou novas tendências do Governo no uso de tecnologias de inclusão digital, como a TV high definition e os celulares. “Através do telefone móvel alcançamos cerca de 140 milhões de brasileiros, principalmente agora, com a portabilidade, porque você acaba tendo uma identificação, quase como um CPF digital”, relaciona. “Neste ano, aplicamos a matrícula informatizada com 210 mil alunos. Disponibilizamos um cadastro para alunos ou responsáveis e todos receberam, através de torpedos, informações como a confirmação de matrícula, a escola onde deveria se dirigir e a data em que seria necessária a confirmação desta matrícula”, conta Coelho. O uso de tecnologias na educação, caso do projeto estadual Conexão Professor, onde foram distribuídos 50 mil laptops a docentes do estado, é defendido, com ressalvas, pelo presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS). “A rede de educação é o principal canal de inclusão digital no Brasil porque grande parte da população só tem acesso à rede mundial de computadores através da escola pública. Então, a inclusão digital na educação cumpre um papel fundamental na inclusão social pela tecnologia da informação (TI). O que nós discutimos na comissão é o volume de recursos gastos neste sentido”, pondera o parlamentar. “Nos últimos 13 meses, a educação fez investimentos da ordem de R$ 350 milhões em TI e, seguramente, mais de R$ 200 milhões saíram do Fundo de Combate à Pobreza”, critica Bittencourt, sublinhando a importância da inclusão digital. Aliar a educação com o acesso à tecnologia é um dos benefícios mais defendidos pelos deputados quando o assunto são as emendas à LOA para equipar escolas públicas com laboratórios de informática. Em agosto de 2008, a secretária de Estado de Educação, Tereza Porto, entregou, durante evento, 1.560 computadores garantidos por emendas de parlamentares da Alerj ao orçamento do estado para aquele ano. Na ocasião, a deputada Beatriz Santos (PRB), uma das mais animadas com a conquista, ressaltou que os alunos de baixa renda seriam os que mais ganhariam: “Quando elaborei as emendas para a Educação, o meu principal objetivo foi estimular a inclusão digital, principalmente aos alunos mais pobres que, em sua maioria, compõem as escolas públicas”.
Pezão
(online)
Luiz Fernando Pezão - Vice-governador, secretário de Estado de Obras e ex-prefeito de Piraí
Pezão diz: Uma das metas do Governo Sérgio Cabral é a democratização do acesso às tecnologias da informação (TIs). Sabemos que são muitos os desafios. Segundo relatório recente do Comitê Gestor de Informática (CGI), o preço dos equipamentos e o alto valor dos serviços ainda são apontados como fatores que afastam o grande público da rede. Mas, o Governo está fazendo sua parte. Implantamos vários programas de inclusão digital, como o Orla Digital, no bairro de Copacabana, que permite aos usuários de computadores conectarem-se gratuitamente a uma rede de banda larga sem fio. A iniciativa é fruto de convênio entre o estado, a Rede Rio e a Coppe/UFRJ. Em breve, o programa chegará a Ipanema e Leblon. Também recentemente, a comunidade Santa Marta, em Botafogo, com seus dez mil moradores, tornou-se a primeira do País a ter sinal gratuito de internet banda larga. Ainda no primeiro semestre deste ano, o sinal será estendido à Baixada Fluminense, à Cidade de Deus e à Rocinha. Implantamos o Internet Comunitária com 78 centros espalhados pelo estado que garantem a alfabetização digital de jovens e adultos gratuitamente. Além disso, temos ações na área da educação, com o Conexão Professor, que visa a dotar os professores de conhecimento na área de TI com a distribuição de laptops. Estou convencido de que a internet é fundamental para a inclusão social dos cidadãos. Um exemplo é o programa Piraí Digital, que implantamos há mais de dez anos naquela pequena cidade. Atualmente, o município apresenta relevantes indicadores econômicos e sociais e é modelo de inclusão digital. O que possibilitou isso? A implantação de um eficiente sistema de informação, que leva acesso à internet por rede sem fio e em alta velocidade aos moradores. Naquela ocasião, Piraí vivia tempos difíceis, com altos índices de desemprego. Ao assumirmos a prefeitura, buscamos parceria com universidades federais. Surgiu daí o Piraí Digital, projeto que ganhou vários prêmios internacionais e possibilitou a criação de 4 mil empregos e a atração de 18 indústrias.
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l Acesso à internet é forma de diminuir as diferenças sociais no País Fotos: Rafael Wallace
“A inclusão digital é a mais nova das demandas sociais entre aqueles que lutam pela construção de uma sociedade igualitária e justa e um dos temas mais importantes da agenda nacional. O problema da exclusão digital é mais uma triste consequência das diferenças sociais, econômicas e políticas já existentes de distribuição de poder e de renda. A democratização das novas tecnologias é uma oportunidade”
“Não tenho nenhuma dúvida, como presidente da Comissão de Educação, de que a inclusão digital é talvez um dos grandes mecanismos para se promover a inclusão social. Os recursos da Educação que são aplicados na tecnologia é que são excessivos. O que nós queremos é a tecnologia da informação a serviço dos educadores e não os educadores a serviço da tecnologia da informação”
“Esta iniciativa de garantir a inclusão digital para os jovens e para a população em geral é um projeto de fundamental importância porque, muitas vezes, a cultura se dá por meio digital. Portanto, a ação visa a garantir mais um mecanismo, mais um instrumento para que grande parte da nossa juventude excluída possa ter acesso a estas informações e também acessar registros de cultura erudita e livros”
“A inclusão digital está inserida no movimento de justiça social e objetiva que todos os cidadãos possam ter acesso a conteúdos publicados na internet e a todas as ferramentas do sistema. Mas é preciso que as pessoas envolvidas neste processo saibam utilizar as ferramentas da melhor forma possível. A inserção digital também deve abranger o desenvolvimento de tecnologias de acessibilidade para usuários com deficiência”
Deputado Noel de Carvalho (PMDB)
Deputada Comte Bittencourt (PPS)
Deputado Alessandro Molon (PT)
Deputado Ronaldo Medeiros (PSB)
Tenda no Centro do Rio atraiu mil pessoas na Semana da Inclusão Depois de ter emplacado o Dia da Inclusão Digital no estado, o deputado Noel de Carvalho (PMDB) ganhou um grande aliado para fazer da última semana do mês de março a Semana da Inclusão Digital fluminense. Isso porque a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em parceria com a Faetec, o Centro de Ciências e Educação Superior à Distância (Cecierj) e a Prefeitura do Rio, já pôs a mão na massa e montou uma tenda na Praça Melvin Jones, no Largo da Carioca, Centro do Rio, onde terminais de computador foram disponibilizados para a população entre os dias 23 e 27. A atitude agradou em cheio e levou mais de mil pessoas ao local. Ricardo Carvalho (foto) aproveitou a chance e usou a internet para acessar páginas de busca de emprego. “Não tenho computador em casa e, como estou desempregado há alguns meses, aproveitei esta iniciativa para procurar vagas”, expôs. Já Jorge Maciel, empresário que tem um escritório em casa, aproveitou a oportunidade para mandar e-mails para seus clientes. “Tive que resolver algumas coisas aqui no Centro e, a partir das soluções encontradas, entrei em contato com meus clientes. Negócios não podem esperar”, justificou. Quem entrou na tenda teve 20 minutos para navegar. E até mesmo quem não tem tanta intimidade assim com um computador não ficou desamparado: dois monitores revezavam-se entre o turno da manhã e da tarde para prestar informações e ministrar aulas
Zô Guimarães
de capacitação. “Ensinamos a como fazer busca pelo Google, a editar fotos e textos, mandar e-mails e a mexer no Power Point. As aulas foram bem requisitadas. Em muitos casos, explicamos até as finalidades do mouse e do teclado”, revelou o instrutor Leonardo Vieira, admitindo ter dado um “empurrãozinho” em prol da inclusão digital.
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EXPOSIÇÃO PERMANENTE
Érica Ramalho
Memórias de uma década ensino dos visitantes. Para mim, que pretendo lecionar, é uma experiência única e uma forma de me capacitar a cada dia”, ressaltou o guia Leonardo de Lins. Ele explica que a visitação dura cerca de duas horas e que hoje 20 moR icardo Costa nitores revezam-se no serviço. m espaço entre os principais Foi Lins quem guiou o grupo de centros culturais do Rio. DeNatiele na tarde do dia 25. Os jovens pois de dez anos em atividachegaram ao Centro do Rio por interméde, é dessa forma que o novo coordenador dio de outro serviço importante da visita da visita guiada à Exposição Permanente guiada: um ônibus de 44 lugares que vai Palácio Tiradentes: lugar de memória do aos municípios a pedido das escolas. “O Parlamento brasileiro, Gilberto Catão, transporte cedido pela Alerj é de suma classifica o trabalho exercido por estuimportância, pois, sem esse atrativo, dantes de História da Universidade do esses adolescentes – muitos deles vindo Estado do Rio (Uerj) pelos corredores do ao Rio pela primeira vez –, jamais teriam segundo e terceiro andares da sede da esta oportunidade”, disse a diretora Elia Alerj. “O Palácio deixou de ser apenas Márcia. “O ônibus foi importantíssimo uma Casa Legislativa. Além de sua espara todos nós, pois moramos longe. Foi trutura arquitetônica e sua importância possível conhecer onde ficam e como é histórica, a exposição também é respono dia-a-dia dos nossos representantes sável pela revitalização da Assembleia. políticos. Achei o plenário (Barbosa LiA procura hoje em dia é tanta que nossa ma Sobrinho) o mais bacana da visita, agenda não está suportando”, afirma pois vi onde são votadas e feitas as leis”, Catão, que informa duas novidades comentou Natiele. Zô Guimarães que farão parte das comemorações A exposição, que, dentre outras pela década em funcionamento: o surpresas, traz a velha cabine onlançamento de um livro com as inde os deputados emitiam o voto formações contidas na mostra e uma secreto e uma maquete do Palácio homenagem ao antigo coordenador Tiradentes, que foi a antiga cadeia Fábio Guimenes, morto após um pública onde esteve preso o ininfarto em outubro de 2008. confidente Joaquim José da Silva Xavier, como principais atrações “Essa procura constante atrai à encontra-se aberta ao público de Casa visitantes de todas as idades e locais, além daqueles que vêm segunda-feira a sábado, das 10h às ao Rio pela primeira vez apenas 17h, e, nos domingos e feriados, das para conhecer a exposição. É o 12h às 17h. Para agendar as visitacaso da estudante de contabilidações e solicitar o ônibus, escolas de Natiele Freitas, de 19 anos, que públicas e particulares podem ligar saiu de Italva, cidade do Noroeste Pela primeira vez no Rio, Natiele visitou a exposição para o telefone (21) 2588-1251.
Livro e homenagem a idealizador marcam os dez anos de mostra na sede do Poder Legislativo
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fluminense que fica a 400 quilômetros da capital, no dia 25, e desembarcou no Palácio Tiradentes com um grupo de mais 40 alunos. “Conhecia o Centro do Rio apenas pela TV. Vir aqui foi muito importante, pois, chegando na Alerj, a gente nota a nossa responsabilidade não só como estudante, mas também como cidadão que vota e tem que cobrar dos políticos as promessas feitas”. Natiele é mais uma a se juntar aos cerca de 320 mil pessoas que já percorreram a mostra no Parlamento fluminense. Além de alunos de escolas públicas e particulares, professores, grupos especiais de portadores de deficiência, turistas nacionais e estrangeiros e idosos e crianças também compõem o público que mais visita a exposição. Eles são guiados por estudantes de História que comentam os fatos em três diferentes línguas – espanhol, inglês e francês –, além do português. ”O papel do estagiário é tentar passar nosso conhecimento conforme os níveis de
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l curtas
transportes
Zô Guimarães
Turbulência no ar Representantes do Governo e de companhias aéreas vêm à Alerj discutir futuro do Aeroporto Santos Dumont
Meio ambiente O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, disse, no dia 23, durante audiência da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj (foto), que o Inea irá buscar recursos de R$ 100 milhões do Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente para a ampliação da rede de tratamento de esgoto da Região dos Lagos. “Sabemos que o tratamento que vem sendo feito, apesar de não ser o melhor, é eficaz”, assumiu Firmino, referindo-se ao consórcio que atua na área. “São vários problemas na região e tivemos o compromisso do Inea de enfrentálos para tentarmos resolver tudo até 2010”, analisou o presidente da comissão, deputado André do PV.
Esporte Novo presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alerj, o deputado Fernando Gusmão (PCdoB) esteve, no dia 18, em Brasília, onde, acompanhado do deputado Rodrigo Neves (PT), fez uma visita ao ministro do Esporte, Orlando Silva. “Informei a ele sobre nossos próximos passos: vamos vistoriar os 16 estádios de futebol fluminenses, juntando os que abrigam jogos da primeira e da segunda divisões”, informou o parlamentar, acrescentando que as três primeiras visitas serão ao Maracanã, ao Engenhão e ao Estádio de São Januário – em datas que ainda serão definidas. Gusmão comentou ainda que convidou Silva para participar de duas audiências na Alerj: uma, em maio sobre as Olimpíadas de 2016, e outra, em junho, sobre a Copa de 2014.
no forte mercado interno. “O Aeroporto Tom Jobim é de primeira linha, mas não teve a manutenção que deveria. Porém, não é por isso que o Santos Dumont deve ser sobrecarregado, pois Constança R ezende e R icardo Costa este tem menor pista, que impede algumas conexões. O que pode ser feito, s maiores prejudicados com por exemplo, é um aperfeiçoamento na a transferência de voos para ligação do Galeão com a cidade”, frisou o Aeroporto Santos Dumont, Pinho. O subsecretário acrescentou no Centro do Rio, serão o Aeroporto que, apesar de o Rio de Janeiro ter Internacional Antônio Carlos Jobim, o segundo maior PIB do País, não há o Galeão, na Ilha do Governador, e a mercado para sustentar dois aeroportos população. Esta foi a conclusão a que fazendo conexões internacionais. chegaram deputados e representantes Para o diretor de Planejamento de do Governo do estado e das empresas Frota da TAM, Nelson Shinzato, a transde aviação que, no dia 16, participaferência das conexões para o Aeroporto ram de uma audiência conjunta das Santos Dumont deixará o Galeão às comissões de Transportes e de Turismo moscas. O representante da Infraero, da Alerj, presididas, respectivamente, Emmanoethe Jesus, ratificou a discussão pelos deputados Marcelo Simão (PHS) lembrando que, devido à transferência, e João Pedro (DEM). “A população que no passado, de muitos voos para o Galeão utiliza diariamente a ponte aérea Rioe em virtude de futuros eventos, como a São Paulo para trabalhar, por exemplo, Copa de 2014 e a possível realização das terá que fazer um trajeto mais longo e Olimpíadas no País, estão sendo investidos R$ 500 milhões no aeroporto. Zô Guimarães “Não é inteligente que, com tudo isso, o Galeão perca a sua importância”, reforçou. Membro efetivo da Comissão de Turismo, o deputado Comte Bittencourt (PPS), que representou o deputado João Pedro, ressaltou que o Parlamento estadual deve, primeiro, compreender as questões técnicas para defender a população fluminense no debate aeroviário. “Parece-me que a prioridade das entidades é a privatização e não os interesses dos cidadãos. Temos Simão acredita que os usuários da ponte aérea que entender como cada setor Rio-São Paulo serão prejudicados enxerga a situação, para, enfim, perderá mais tempo com a transferêndefendermos os anseios de quem nos cia de voos regionais para o Galeão, colocou aqui”, comentou o deputado. consequência da saturação do Santos Também participaram da audiDumont por voos internacionais, caso ência os deputados Sula do Carmo estes sejam desviados para o Centro”, (PMDB), Rodrigo Dantas (DEM) e alertou Simão, completando que 3 miPaulo Ramos (PDT) e representantes do Sindicato Nacional das Empresas lhões de passageiros já passam hoje pelo Santos Dumont a cada mês. Aeroviárias (SNEA), Allemander PereiDe acordo com o subsecretário de ra Filho; da Federação do Comércio do Estado de Transportes, Delmo Pinho, o Rio (Fecomercio), Otávio Barreto; da Galeão, que foi construído para operar Anac, Ilma Lima; da Associação Bracom voos internacionais, não aproveisileira da Indústria Hoteleira (Abih), tou a sua viabilidade como ponto de Sérgio Nogueira, e das empresas Gol conexão, perdendo, com isso, espaço e Passaredo.
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tributação Zô Guimarães
fisco De olho no
Presidente da Comissão de Tributação, Luiz Paulo (esq.) sugeriu a Levy (2º a dir.) e Ruy Barbosa (dir.) a suspensão da alíquota do FECP
Secretários de Fazenda e de Planejamento garantem que serviços essenciais não terão orçamento abalado pela crise
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M arcela M aciel
umentar a arrecadação e o número de fiscais no estado, diminuir a carga tributária e implantar a nota fiscal eletrônica foram algumas das sugestões feitas pelo presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos Estaduais da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), durante audiência no dia 24, para discutir os efeitos da crise econômica mundial no Rio. “Nossas sugestões têm o objetivo de contribuir com a economia de nosso estado para que a produção aconteça e a distribuição de renda possa também ocorrer”, acrescentou o tucano. O parlamentar participou do encontro, que foi realizado em conjunto com as comissões de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle e de Economia, Indústria e Comércio da Casa, junto aos secretários de Estado de Fazenda, Joaquim Levy, e Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa. Entre as sugestões levantadas por Luiz Paulo estavam ainda a postergação da arrecadação de ICMS e a suspensão temporária da alíquota de até 4% do Fundo Estadual de Combate à
Pobreza (FECP). Em relação ao fundo, o deputado argumentou que o valor arrecadado não é aplicado naquilo a que se destina. O deputado Comte Bittenourt (PPS) criticou a existência do FECP, ressaltando que o Governo utilizou R$ 300 milhões em tecnologia e educação. “Jamais serei contrário a este investimento, mas ele não pode ser feito com dinheiro de um fundo para o combate à pobreza. Comprar laptop para professor com este recurso não acaba com a miséria”, criticou. O secretário de Planejamento disse que não é contrário ao uso do dinheiro no caso mencionado pelo deputado e apontou que, dos cerca de R$ 2 bilhões previstos para o fundo em 2009, mais de R$ 1 bilhão será usado na Saúde. O secretário de Fazenda afirmou que a melhor maneira de distanciar o estado da crise financeira é garantir os investimentos previstos, mantendo o foco em ações atuais. “O comprometimento do estado em querer sediar as Olimpíadas de 2016 não é em vão. O evento nos dá visibilidade para uma série de ações em infraestrutura que podem organizar o estado. É também uma maneira inteligente de aumentar o retorno das despesas do Panamericano“, defendeu. “Além da estrutura esportiva, esta seria uma grande chance de alavancar investimentos federais fundamentais para diversas áreas como
segurança, transporte e até mesmo para o (Aeroporto Internacional do) Galeão”, afirmou o secretário. A ampliação da arrecadação também foi considerada fundamental por Levy para que o estado mantenha-se fortalecido. Ruy Barbosa garantiu que o orçamento para as áreas essenciais será mantido e disse que o Governo está procurando cumprir todos os planos traçados desde o primeiro ano da gestão. Ele destacou ainda que o Executivo continua investindo em pessoal e que não cancelará nenhum dos concursos públicos previstos para o ano de 2009, como os já anunciados para fiscal de renda e gestores públicos. Questionado pelo deputado Comte Bittencourt sobre a realização de processos seletivos para a Educação, o secretário afirmou que a secretaria da pasta está realizando um estudo para verificar a necessidade de um concurso. Durante a audiência, também estiveram presentes os presidentes das comissões de Orçamento, deputado Edson Albertassi (PMDB), e de Economia, deputado André Corrêa (PPS), e os deputados Paulo Melo, Sula do Carmo, Nelson Gonçalves e Aparecida Gama, todos do PMDB, João Pedro, Rodrigo Dantas e Marcelino D’Almeida, todos do DEM, Alessandro Molon (PT), Mário Marques (PSDB), Dionísio Lins (PP), Sabino (PSC) e Altineu Côrtes (sem partido).
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l ENTREVISTA
ALICE TAMBORINDEGUY (PSDB) Zô Guimarães
‘Quero fazer leis que melhorem a qualidade da alimentação’
T Camila
de
Paula
udo ao mesmo tempo. Esta é a frase que poderia resumir os momentos dispensados pela deputada Alice Tamborindeguy (PSDB) a esta entrevista ao JORNAL DA ALERJ. Enquanto falava e dava explicações, resolvia trâmites de seu trabalho parlamentar e não descuidava dos funcionários de seu Gabinete, cumprimentando um assessor que fazia aniversário. Mas isso não significa que a parlamentar não consiga se concentrar e focar no que está comentando, o que ficou claro quando lamentou a lentidão da reforma política no País e o não cumprimento das leis, e mostrou-se entusiasmada com as atividades da Comissão de Segurança Alimentar da Casa, que preside. “Sou como uma operária e gosto mesmo é de trabalho. Minha infância foi quase inteira na roça, por isso não tenho frescuras. Casa cheia, entra e sai de gente falando alto. Gosto disso”, comenta. Alice também se mostra animada quando fala sobre a filha Nicole, de 24 anos. “Você pode dar a um filho tudo: educação, saúde, dinheiro, mas uma coisa é impossível dar: realização pessoal. Isto só com ele mesmo”, reflete. A senhora sempre pensou em ingressar na Política ou aconteceu por acaso? O que motivou meu ingresso na Política foi a volta de Brizola do exílio. Tanto que eu fui uma das fundadoras do PDT, onde permaneci por quase dez anos. Formei-me em Direito e, até então, tinha escolhido esta carreira. Mas me interessava muito por Política. Era engajada, gostava de estar por dentro de tudo. Não sabia dos desafios que iria encontrar, mas faria tudo de novo. Gosto do que eu faço, apesar de saber que é difícil fazer política, em todos os sentidos, no Brasil. Por quê? Em primeiro lugar porque não se faz uma reforma política como se deveria. Em segundo lugar, há uma coisa que me deixa muito triste: o não cumprimento das leis que fazemos. Muitas vezes a população nem toma conhecimento de leis ótimas, que
podem melhorar a vida dos Como vê a atuação das mulheres no Parlamento? cidadãos. Estamos vivendo De uma forma muito incisiva, um momento muito delicacom destaque e apresentando do, que pode mudar alguma coisa. Tenho esperanças. As bons projetos. A maior aquisiações dos políticos estão ção que a mulher conseguiu mais expostas, pelo com sua luta menos a população foi a Lei Maria Gosto da idéia tem como monitorar da Penha (Lei do financiamento isto. Antes, mais do 11.340/06), que público de que agora, tudo era cria mecaniscampanha e colocado por baixo mos para coibir ainda quero ver do tapete. a violência domais mulheres méstica e famiparticipando da A população está liar. É dura. vida pública. muito descrente Aposto na força da Política. CoA senhora das mulheres mo a senhora propôs uma na Política acha que pode lei que proaproximar mais íbe a venda o cidadão do Pare exposição lamento? de postais turísticos que Uma reforma política seria usem fotos de mulheres extremamente importante em trajes sumários. O que neste momento. Gosto da a preocupava? idéia do financiamento púÉ uma lei que não está sendo blico de campanha e ainda cumprida. Mas resolvi mequero ver mais mulheres parxer nela. Melhorei-a quando ticipando da vida pública. disse quem vai fiscalizar: a Aposto na força das mulheres Secretaria de Estado de Tuna Política! rismo. Isto muda muita coisa.
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Por isso, temos que ficar de olho no cumprimento da lei. Também achei importante destinar a multa aplicada para a Fundação para a Infância e Adolescência (Fia). Modifiquei a lei porque me preocupo com o cumprimento dela. Não podemos estimular o turismo sexual. Temos tantas belezas naturais e não precisamos estimular este tipo de coisa. O que pretende para esta legislatura? Estou muito voltada para a segurança alimentar. Pretendo fazer a Lei Orgânica de Segurança Alimentar do Estado. A minha finalidade é deixar coisas importantes aqui, normatizar. Quero fazer leis que melhorem a qualidade de vida nessa questão da alimentação e, para isso, conto com o trabalho de todos os deputados da comissão que presido na Casa. Não me dava conta de como é importante e complexo este assunto.