Jornal da Alerj by Alerj

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L É I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O Ano VII N° 190 – Rio de Janeiro, de 16 a 30 de abril de 2009 Rafael Wallace

Agricultura de ponta l NESTE NÚMERO Conselheiro do TCE será investigado por Comissão Especial Processante da Casa PÁGINA 3

Indústria e comércio comemoram lei que impede criação de novos feriados PÁGINA 4

Em sua estreia na Alerj, Ademir Melo aposta no Sul do Rio PÁGINA 12

Alerj volta sua atenção para o interior e realiza, na Região Serrana fluminense, congresso inédito de discussão dos problemas agrícolas

epois de três dias de intensas e acaloradas discussões sobre o futuro da agricultura no estado, coube ao presidente da comissão que trata do assunto na Assembleia, deputado Rogério Cabral (PSB), resumir o I Congresso Rio Eco Rural, realizado em Nova Friburgo: “Foi um divisor de águas. O parlamentar não mediu palavras para avaliar o sucesso do evento, mas, ao que tudo indica, Cabral tinha razão. Participantes de diversas entidades e organizações que representam produtores, pesquisadores, empresários, enfim, toda uma gama de profissionais e técnicos envolvidos com a agricultura, foram unânimes em apostar que o congresso pode ter sido o

pontapé inicial na busca de soluções para diversos problemas. E eles não são poucos: da recuperação de estradas vicinais ao apoio à agricultura familiar, passando pela geração de energias alternativas, há vários empecilhos por todos os lados. “Podemos ter a cachoeira mais linda do mundo, mas, se o caminho para se chegar até ela for precário, quem irá lá?” A frase, dita pelo deputado, sintetiza essas dificuldades. Nas páginas centrais dessa edição, o JORNAL DA ALERJ faz um apanhado das principais discussões e destaca as palestras e temas que mobilizaram os painéis desta primeira e promissora edição do Rio Eco Rural. PÁGINAS 6, 7 e 8

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Consulta popular

Frases

Rafael Wallace

l Após muito estudo, passei no concurso da Polícia Militar. Na hora do exame físico, descobri que estava na terceira semana de gestação, sendo impedida de realizar esforço. Há uma forma de garantir o direito de gestantes que passam nas provas escritas? Cristina Cardoso Araújo – Armação dos Búzios

“

Nosso compromisso é de descentralizar as audiências para os diversos municípios fluminenses, unindo esforços com as câmaras de vereadores, prefeituras e representantes do movimento negro de cada localidade, para debater o papel que o estado deve exercer na promoção e garantia dos direitos dos afrodescendentes

”

Beatriz Santos (PRB), ao levar para Queimados a audiência itinerante da Comissão de Combate às Discriminações da Alerj

“

As instituições bancárias não podem continuar a ofertar recibos em impressoras que não garantem a segurança dos dados ali impressos

”

Altineu Côrtes (sem partido), agradecendo a aprovação de projeto que obriga bancos a terem impressoras matriciais nos caixas eletrônicos

“

Vamos fortalecer o evento e buscar o melhoramento dos recursos. A Casa, com certeza, tem muito a contribuir. Além disso, também vamos cobrar transparência sobre como o dinheiro que as escolas de samba recebem vem sendo investido

”

Alessandro Calazans (PMN), durante audiência da comissão criada para apurar irregularidades no Carnaval 2009

Deputada Inês Pandeló (PT)

l Esta forma de discriminação revela uma concepção ultrapassada do papel da mulher na sociedade, abolida do ordenamento jurídico em vigor no País desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Parece que a mulher, ainda hoje, deve decidir entre ter filhos e trabalhar, uma vez que a realização de ambas as tarefas é posta como incompatível. Por isso, eu, que presido a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, apresentei

o projeto de lei 1.996/09, que proíbe o tratamento discriminatório dado às gestantes que participam de concursos públicos ou de provas e títulos no âmbito da administração direta e indireta no estado. Infelizmente, temos observado que é comum existir a previsão do desligamento do processo de seleção, em exames de capacitação física, para candidatas grávidas, o que é um absurdo. Tal disposição afronta diretamente a dignidade da pessoa humana, fundamento da República brasileira, previsto no inciso III do artigo 1º da Constituição, além de violar também o princípio da isonomia, garantido constitucionalmente pelo artigo 5º, caput e inciso I.

l Trabalho com moda há 20 anos e vejo que a cada dias as jovens se sacrificam de forma exagerada para conseguir entrar nas medidas exigidas pelo mercado. Existe algum projeto que interfira nessa realidade? Carmem de Almeida Silva - Barra da Tijuca

Deputado Fábio Silva (PMDB)

l A anorexia é um grave problema que ganhou campanha mundial e não poderíamos ficar fora deste engajamento. Madri, por exemplo, uma das capitais mundiais da moda, proibiu modelos magras demais de desfilar nas suas passarelas. Aqui no Brasil temos acompanhado o drama

vivido pelas famílias dessas jovens, como o caso da modelo Ana Carolina Reston, que morreu aos 21 anos, vítima de complicações provocadas pela anorexia nervosa. Para regulamentar este mercado, apresentei o projeto de lei 24/07, que proíbe a realização de eventos de moda com modelos com Índice de Massa Corpórea (IMC) abaixo de 18 kg/m2. Após sua aprovação, as empresas que descumprirem a proposta terão que pagar uma multa de R$ 10 mil e, em caso de reincidência, o valor subirá pata R$ 50 mil.

Dúvidas, denúncias e reclamações: 0800 022 00 08

Expediente

ALERJ

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Presidente Jorge Picciani 1ª Vice-presidente Coronel Jairo 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Graça Pereira 4º Vice-presidente Olney Botelho 1ª Secretária Graça Matos 2º Secretário Gerson Bergher 3º Secretário Dica 4ª Secretário Fabio Silva 1a Suplente Ademir Melo 2 o Suplente Armando José 3º Suplente Pedro Augusto 4º Suplente Waldeth Brasiel JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável Fernanda Pedrosa (MT-13511) Coordenação: Pedro Motta Lima e Everton Silvalima Reportagem: Fernanda Porto, Marcela Maciel, Symone Munay e Vanessa Schumacker Estagiários: Camila de Paula, Constança Rezende, Érica Ramalho, Raoni Alvez, Ricardo Costa e Zô Guimarães Fotografia: Rafael Wallace Diagramação: Daniel Tiriba

Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br Impressão: Gráfica da Alerj Diretor: Leandro Pinho Montagem: Bianca Marques Tiragem: 2 mil exemplares

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comissão processante

Rafael Wallace

O colegiado que vai investigar o conselheiro José Gomes Graciosa foi escolhido por sorteio durante sessão no Plenário Barbosa Lima Sobrinho. Os sorteados foram (da esq. p/ dir.): Marco Figueiredo, Marcus Vinícius, Alessandro Molon, Altineu Cortes e André do PV

Passando a limpo Denúncias contra expresidente do TCE serão analisadas por comissão

F ernanda Porto

enos de um ano após a promulgação da emenda constitucional que tornou possível a punição de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) em caso de infrações, colocando-os em pé de igualdade com os demais ocupantes de cargos públicos, a Alerj pôs em prática uma de suas principais inovações: aprovou, por 41 votos a um, no dia 16, a criação de uma Comissão Especial Processante para investigar o ex-presidente do órgão, conselheiro José Gomes Graciosa. Alvo das investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Casa que apura, desde março, fatos relativos a denúncias de corrupção contra ele e os conselheiros José Leite Nader e Jonas Lopes, Graciosa foi escolhido o primeiro alvo da comissão porque seu envolvimento no caso foi considerado “irrefutável” pela Polícia Federal. “Estamos trilhando um caminho muito corajoso e inédito nesta Casa, assimilando um papel importante, que é a possibilidade de cassar conselheiros. Vamos inaugurar esta prerrogativa com um – o mais criminoso –, o que não significa que os outros não serão investigados”, salientou Cidinha Campos (PDT), que preside a CPI. A comissão poderá pedir

o afastamento de Graciosa do cargo, que prevaricação, advocacia administrativa até então era vitalício. e corrupção passiva) e, traz denúncias A seleção dos membros da comissão de crescimento patrimonial injustificado, processante, feita por meio de sorteio, recebimento de doações, fraude na concomo estipula a emenda constitucional, tratação de servidores e de ter uma feito chegou aos nomes dos deputados Alesuma inspeção especial, em 1995, para sandro Molon (PT), Marco Figueiredo investigar atos praticados por ele mesmo, (PSC), Marcus Vinícius (PTB), Altineu quando prefeito do município de Valença Cortes (sem partido) e Edino Fonseca (Médio Paraíba fluminense). Concluída (PR), que posteriormente foi substituído a investigação, o parecer final será lido pelo deputado André do PV, alegando inem plenário, ocasião na qual o acusado compatibilidade entre a função e a cadeira terá uma hora para a sua defesa. Serão de presidente da Comissão de Normas feitas tantas votações quantas forem as Internas e Proposições Externas da Alerj, infrações atribuídas a ele. A comissão colegiado encarregado de analisar as processante terá o prazo de 90 dias para credenciais dos aspirantes à concluir seu trabalho, a vaga de conselheiro. Durante contar da data em que Teremos prazo a primeira reunião do grupo, notificar o acusado. Molon foi escolhido presi- máximo de 90 dias para A aprovação do prodente e Marcus Vinícius o emitir relatório final cesso administrativo fará relator do processo. “Após a pela procedência ou também com que o relacitação do conselheiro, tere- não das denúncias tório da CPI seja remetimos um prazo máximo de 90 do ao Ministério Público dias para emitir nosso rela- Deputado Marcus Vinícius (PTB) estadual, para dar embatório final pela procedência samento a uma possível ou não da notícia enviada pela CPI criada Ação Civil Pública por improbidade adpara investigar fatos relativos a denúncias ministrativa nos municípios investigados; de corrupção contra conselheiros do TCE às respectivas câmaras municipais, para já indiciados pela Polícia Federal”, afirmou providências cabíveis; ao procurador-geral o petebista. da República e ao presidente do Superior O grupo vai se basear no relatório Tribunal de Justiça, onde já tramita a parcial da CPI, aprovado no mesmo dia investigação sobre os três conselheiros. 16, com a modificação proposta pela Mesa As denúncias contra Nader e Lopes serão Diretora, que indicava a investigação de encaminhadas ao STJ, “para que seja Graciosa. O texto lista os crimes pelos avaliada a real extensão do envolvimento quais Graciosa já foi indiciado pela de ambos”, explicou o presidente da Alerj, Polícia Federal (formação de quadrilha, deputado Jorge Picciani (PMDB).

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Economia

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Hoje é

Com os feriados, o corre-corre nas ruas do Centro do Rio desaparece e as praias ficam lotadas – cenários, que, para alguns, são um

Fernanda Porto e Marcela Maciel

pontados como sinônimo de descanso e lazer em boa parte dos dicionários, os feriados acabam de ganhar outro significado no estado do Rio: prejuízo. Causadores de grandes perdas para o comércio, os dias de folga, que chegam a 15 no estado (três a mais do que no calendário nacional), têm agora uma norma de contenção com a sanção da Lei 5.423/09, que impede a criação de novas “folgas” no Rio. Aprovada pela Alerj em março, a proposta foi apresentada pelo deputado João Pedro (DEM), que defende sua existência como uma proteção da economia fluminense, que tem no micro, pequeno e médio empresários a base de sua economia. “Esta é uma aposta no desenvolvimento econômico do estado, que sofre duras perdas por conta da profusão de feriados”, diz o parlamentar, lembrando que a lei não afeta as datas já estabelecidas. O democrata, estreante no parlamento estadual nesta legislatura, afirma que percebeu a necessidade de que algo fosse feito sobre o assunto assim que entrou na Casa. “Decidi fazer um levantamento dos temas sobre os quais mais se legislava. Foi quando vi que tramitam na Casa 18 projetos criando feriados, num estado já recordista nestas folgas’, acentua. “Esta constatação me fez per-

ceber a necessidade de evitarmos que a criação de novas datas comemorativas, voltadas a quaisquer temas, implicasse em novos feriados. Podemos fazer as homenagens que julgarmos justas, mas sem comprometer nossa economia”, defende o democrata, também autor de projeto de lei que consolida em 275 os dias instituídos no calendário estadual que não são feriado. A afirmação de que as folgas no trabalho causam prejuízos no estado pode ser traduzida em números. Em nota técnica apresentada durante reunião do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, a Federação das Indústrias (Firjan) estima que a perda no estado este ano – onde o número de feriados será maior que no ano passado, quando muitos caíram em fins de semana – poderá chegar a R$ 23,1 bilhões, o que equivale a 5,5% do PIB do estado. No ano passado a perda foi de cerca de R$ 15 bilhões. A diferença entre um ano e outro será acarretada, também, pelo fato de que muitos feriados nacionais ocorrerão em terças ou quintas-feiras, o que possibilita a prática já costumeira dos “enforcamentos”. A Federação do Comércio do Estado do Rio (Fecomércio-RJ) – setor que reúne mais de 400 mil empresas (quase 90%

dos estabelecimentos do estado) que respondem por 60% do PIB – posicionase de forma semelhante. A instituição, que, segundo João Pedro, o procurou para prestar apoio à proposta, diz que o setor já perdeu cerca de R$ 9 bilhões este ano, o que seria agravado pela aprovação de novos feriados. Segundo a federação, a cada dia com as portas fechadas, o comércio de bens e serviços do estado perde em torno de R$ 500 milhões. Para o presidente do Sistema Fecomércio-RJ, Orlando Diniz, a diferença entre o número de feriados em dias úteis este ano em relação a 2008 fará com que o setor de bens, serviços e turismo no estado enfrente a crise econômica com um agravante: “No ano passado tivemos o maior número de dias úteis da última década. Somente no primeiro semestre de 2009, há seis datas comemorativas em que a folga é oficial, aumentando o custo da mão-deobra empregada pelo comércio em 100%, onerando ainda mais um setor que gera mais de 3 milhões de empregos formais no Estado do Rio”, ressalta Diniz. Inconstitucional? A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo foi uma das entidades que mais comemorou a

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feriado? Governo sanciona lei de democrata que impede criação de novos dias de ‘folga’ – já são 15 no Rio

m sonho, tornam-se pesadelo para a economia do estado, assegura João Pedro (ao lado)

aprovação da Lei 5.423/09. Segundo dados levantados pelo órgão, o estado perde cerca de R$ 80 milhões a cada dia que mantém o comércio fechado. Com o grande prejuízo, a confederação já ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis do estado do Rio. Na mira da instituição estão o Dia da Consciência Negra, o Dia de São Jorge e a terça-feira de carnaval. O advogado que assina as Adins, Orlando Spinetti, afirma que as datas especificadas são inconstitucionais e que há uma invasão de competência legislativa quando o estado cria feriados. “A competência de editar normas sobre direito do trabalho é exclusiva da União, tema no qual se insere a decretação de feriados”, afirmou o advogado. Spinetti ressalta ainda o impacto econômico das leis: “Ter um dia livre de trabalho para celebrar as datas é ótimo, mas é preciso pensar no prejuízo para os empregadores, que têm seus custos agravados pelo fechamento. Além disso, uma paralisação na economia do Rio, enquanto outros estados estão trabalhando, acaba prejudicando o povo fluminense, principalmente quando pensamos em desenvolvimento e crescimento econômico e na geração de

emprego e renda – áreas de interesse do Governo federal e que vão ao encontro dos objetivos de criação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Os estados que adotaram o feriado têm um custo de mão-de-obra laboral muito maior do que os que não o fizeram”, afirma o advogado da CNC. Questionado sobre a mudança da terça-feira de carnaval, data em que o comércio, normalmente, já não funcionava, a CNC ressaltou que, antes, os empregadores podiam fazer acordos, coisa que não é permitida com o feriado, onde os funcionários não trabalham, mas recebem de forma integral. O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, enviou um parecer ao STF com o mesmo entendimento da CNC em relação à inconstitucionalidade das leis e destacou a Lei federal 9.093/95. “A norma determina que aos estados cabe instituir apenas um dia de feriado para a comemoração de sua data magna, sendo aos municípios permitida a criação de até quatro, nos dias santos, incluída a sexta-feira da Paixão, dias em que o trabalho não é permitido”, destaca. Autora da Lei 5.243/08, a deputada Inês Pandeló (PT) defende a criação do feriado na terçafeira de carnaval. “Pode-se até discutir o

mérito do feriado, mas a competência do estado para legislar sobre feriados é inegável. Quando apresentei o projeto até fui mal interpretada porque muitos achavam que a data já era feriado. Na verdade, o que acontecia é que muitos trabalhavam até dobrado, enquanto a maioria não. A lei não só é legal, como também justa”, defende a parlamentar, lembrando que é favorável à proibição de novos feriados. Autor da Lei 5.198/08, o deputado Jorge Babu (sem partido) também defendeu a legalidade da criação de feriados pelos deputados estaduais e destacou a importância do Dia de São Jorge (23 de abril). “Nesta data, milhares de devotos peregrinam às igrejas católicas, terreiros de umbanda e candomblé para reverenciar e pagar promessas ao santo protetor mais popular. O feriado apenas concretiza e facilita uma ação que já ocorria”, constata o parlamentar.

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Divisor de águas Comissão de Agricultura realiza o I Congresso Rio Eco Rural e inicia nova fase do setor, com ênfase na melhoria do escoamento da produção

A M arcela M aciel

recuperação das estradas vicinais para facilitar o escoamento da produção e viabilizar o desenvolvimento do turismo rural no estado foi a demanda de maior urgência apresentada durante o I Congresso Rio Eco Rural, realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Agrária, Rural e Pesqueira da Alerj entre os dias 16 e 18 de abril, na Queijaria Escola de Nova Friburgo, região Serrana fluminense. Com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, o evento foi concorrido. Presidente da comissão, o deputado Rogério Cabral (PSB) disse que o estado está entrando em uma nova era da produção agrícola e confirmou que há muitas dificuldades a serem enfrentadas pelo setor. “Cerca de 93% da agricultura do nosso estado é familiar e precisamos dar à atividade todo o tipo de incentivo possível. Investir na melhoria de nossas estradas também é de fundamental importância para o desenvolvimento do ecoturismo, que pode fomentar a economia do interior. Podemos ter a cachoeira mais linda do mundo, mas, se o caminho para se chegar até ela for precário, quem irá lá?”, questionou o parlamentar, que se comprometeu a encaminhar as demandas levantadas durante o congresso aos governos estadual e federal. Durante a abertura do congresso, o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), enviou uma mensagem destacando a importância do evento para a economia rural: “A Comissão de Agricultura tem tido um empenho muito grande em seu trabalho e espero que este congresso obtenha muito sucesso. É de fundamental importância este evento, que objetiva melhorar a qualidade e o aumento da produção do homem do campo, gerando renda e emprego no meio rural”. O ex-ministro da

Principais discussões Estradas vicinais – Metade dos R$ 5 milhões que serão destinados pelo Governo do estado para a agricultura irá para a melhoria das estradas vicinais

Energia eólica – Ministério das Minas e Energia garantiu que, até o final do ano, Brasil realizará leilão para exploração deste tipo de energia no País

Leite – A revisão da carga tributária, especialmente de ICMS, que incidia sobre a produção leiteira fluminense, fez com que o mercado deixasse de consumir o produto de outros estados

Oleaginosas – Pesquisador da Pesagro informou que Norte e Noroeste fluminense produzem biodiesel a partir de sementes de girassol e amendoim, dentre outras

Rio Genética – Governo apresentou técnicas que permitem aumento da reprodução animal em tempo menor, tais como congelamento de sêmen e fecundação in vitro Agricultura familiar – Participantes discutiram a criação de novos incentivos para fomentar o setor

Agricultura Roberto Rodrigues também participou do primeiro dia de discussões e fez uma palestra sobre agronegócio. Ele frisou que, entre os dez maiores problemas para a humanidade nos próximos 50 anos, estão a energia, a água, os alimentos, o meio ambiente e a pobreza – “todos têm a ver com a agricultura”. No primeiro dia de painéis, o destaque ficou por conta do favorecimento da produção leiteira fluminense com a revisão da carga tributária para tornar o produto mais competitivo com os dos demais estados. Vice-presidente da comissão, o deputado Nelson Gonçalves (PMDB) destacou o papel da Alerj nesta mudança. “Desde as primeiras etapas regionais, quando nos reunimos em Valença, esta demanda do ICMS foi-nos trazida. Na época, levamos a questão ao governador e ela foi atendida”, afirmou o parlamentar. Representante da Cooperativa Regional

Biomassa – Associação de plantadores quer incentivos para o a geração de energia a partir do bagaço da cana-de-açúcar Turismo – Prodetur irá destinar R$ 180 milhões para o setor, o que poderá facilitar a implantação do trem turístico Cachoeiras da Macacu-Friburgo

Agropecuária de Macuco, Silvio Marini, falou ainda que o setor tem necessidade de profissionais mais qualificados, caso, por exemplo, do ordenhador. “Precisamos atender toda uma legislação que é fundamentais para a qualidade do nosso produto”, explicou Marini. No que se refere à pecuária, os debates giraram em torno das técnicas de reprodução animal desenvolvidas visando à qualidade dos rebanhos. “Congelamento de sêmen, transferência de embriões, fecundação in vitro, clonagem de embriões e animais transgênicos são algumas das práticas utilizadas para aumentar a produção em um espaço de tempo reduzido”, explicou o responsável pelo Programa Rio Genética da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Luiz Altamiro Garcia Nunes. Os pecuaristas também demonstraram preocupação com a saúde de seus rebanhos.

e terras

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Fotos: Rafael Wallace

Participantes ouviram as palestras, como a do deputado Rogério Cabral (dir.), no auditório da Queijaria Escola

“A mais importante campanha nacional é a realizada, em maio e novembro, contra a febre aftosa. O rebanho vacinado torna a carne imune às doenças e facilita as exportações”, afirmou o presidente do Conselho Estadual de Medicina Veterinária e representante do Ministério da Agricultura, Rômulo Spinelli. O segundo dia de congresso começou com painéis dedicados à agricultura familiar. Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio (Pesagro), o engenheiro agrônomo Sílvio Galvão disse que o estado possui um alto número de pequenos produtores que precisam de políticas voltadas para o fortalecimento da produção. Segundo ele, existem cerca de 65 mil famílias envolvidas no setor no Rio, sendo que quatro mil beneficiam-se de programas dos governos estaduais e federal. “O Frutificar e o Cultivar Orgânico são alguns dos que colaboram bastante

com os produtores”, enumerou. No mesmo dia, os participantes também ouviram de Juarez Lopes, representante da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) do Ministério de Minas e Energia, que até o final de 2009 será realizado um leilão para a exploração de energia eólica no Brasil “Há uma tendência mundial na busca por energias renováveis e, no País, a maior preocupação é com a diminuição de gases poluentes e o aumento da geração de renda e emprego”, demonstrou. Pesquisador do programa Rio Agroenergia do Governo estadual, Wander Eustáquio apresentou as oportunidades de geração de biodiesel através de oleaginosas. Em parceria com a Pesagro, o programa tem implantado sete tipos de sementes na produção do estado. Mas a produção de energia de biomassa a partir da cana gerou descontentamento. Membro da Associação Fluminense de Plantação de Cana, Eduardo Crespo disse que os produtores precisam de incentivo e maquinários específicos. Segundo ele, o estado tem a menor produção do produto no País, ao mesmo tempo em que tem a mais social distribuição de terras. “Em São Paulo, por exemplo, a plantação pertence em 90% aos usineiros e, aqui no Rio, somos 50%. Aqui, este cultivo não é uma questão apenas econômica, mas também social”, destacou. O turismo monopolizou as atenções dos que estiveram no congresso no último dia. Para desenvolver capacitação profissional e focar na sustentabilidade ecológica, a diretora de Planejamento e Projetos da TurisRio, Valéria Lima,

destacou que serão destinados US$ 180 milhões para o setor. “Com o recurso, que vem do BID, poderemos garantir a infraestrutura necessária a todas as 12 regiões turísticas existentes”, afirmou. O deputado Olney Botelho (PDT), que fez a abertura das palestras sobre o assunto, destacou a necessidade de se fortalecer o ecoturismo no Rio. “As pessoas gostam de estar em contato com a natureza, de poder comer alimentos naturais, frescos e de conhecer como são produzidos”, comentou. Durante o evento, o projeto do Trem Turístico Cachoeiras de MacacuNova Friburgo – avaliado em R$ 25 milhões – foi apresentado pela Secretaria de Estado de Transportes. As palestras de encerramento foram mediadas pelos deputados Inês Pandeló (PT) e Nilton Salomão (PMDB). Para a petista, o grande desafio é o desenvolvimento sustentável, fato que torna necessário voltar o olhar das autoridades para o incentivo às atividades do campo. Ainda no último dia, os participantes também discutiram as dificuldades de obtenção de licenciamento ambiental na aquicultura e na agricultura familiar e o prejuízo causado pelas queimadas nas lavouras. Também aconteceu na Queijaria Escola a I Feira do Produtor Rural (Fepro), onde expositores de municípios próximos puderam mostrar produtos cultivados na região, artesanatos, bebidas e, através de material de divulgação, belezas naturais para a prática de turismo rural.

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l Deputados destacam a importância do diálogo para a agricultura Fotos: Rafael Wallace

“Este espaço é essencial para que as cooperativas, os produtores e a população do interior possam apresentar suas demandas, críticas e sugestões. Através destes diálogos, os produtores podem alertar as autoridades sobre a relevância desta atividade para todo o estado”

“Como presidente da Comissão Especial da Alerj para acompanhar a implantação do ICMS Verde no estado, considero este congresso essencial para alertar as autoridades sobre o quanto ainda podemos crescer no setor da agricultura. Ainda importamos muitos produtos e temos potencial para elevar a produção”

“Para os produtores, o evento foi fundamental para levar informações significativas a seus trabalhos. Temos estudos, pesquisas e ações que são de interesse do homem do campo, mas que, muitas vezes, não chegam ao conhecimento deles. Aqui a informação chegou em quem devia”

“As pessoas gostam de estar em contato com a natureza, com os animais, e comer alimentos naturais e frescos. Todos gostam de conhecer como são produzidas as refeições que chegam a sua mesa e, por isso, o turismo ecológico. Esta interiorização tem fundamental importância para as cidades e seu desenvolvimento”

Deputado Nelson Gonçalves (PMDB)

Deputada Inês Pandeló (PT)

Deputado Nilton Salomão (PMDB)

Deputado Olney Botelho (PDT)

Boas notícias para o setor O secretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo (foto), anunciou, durante o primeiro dia do evento, a liberação, de uma verba de R$ 5 milhões para a agricultura. “Quase metade será para estradas vicinais e reformas de mercados, começando por Nova Friburgo, São José de Ubá e Paty do Alferes”, afirmou Áureo. O secretário agradeceu ainda o apoio da Comissão de Agricultura da Casa. “Quando o Legislativo é forte, cobra e traz uma pauta repleta de demandas e nos dá o reforço necessário para reivindicar as ações precisas para que tenhamos um estado – principalmente o interior – forte e bem estruturado”, afirmou. Áureo criticou ainda as pessoas que classificam um município como pobre apenas por conta de ele ter a economia baseada na agricultura. “É pobre porque foi esquecido e abandonado e, lá, talvez a única atividade heróica que tenha sobrevivido tenha sido a agrícola”, frisou.

O agronegócio no País

26 41% 26% 100% 29% milhões de agricultores

das exportações

do PIB brasileiro

do superávit comercial

dos empregos nacionais

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Divulgação

cultura

Festa francesa

Público de 1 milhão de espectadores assistiu ao lançamento da campanha durante show pirotécnico na Lagoa Rodrigo de Freitas. Luiz Paulo (ao lado) sugeriu a participação da Alerj

Parlamento irá realizar seminário com o tema Pensamento político no Ano da França no Brasil

E Camila

Paula

ste será o Ano da França no Brasil e, como não poderia deixar de ser, a Alerj não ficará de fora da programação. Em parceria com a Escola do Legislativo Fluminense (Elerj), o presidente da Comissão de Cultura da Casa, deputado Alessandro Molon (PT), pretende realizar, no segundo semestre de 2009, um seminário para debater a influência da ocupação francesa no País. “É importante debater os ideais e questões culturais que unem estes dois países, distantes fisicamente, mas tão próximos no que se refere a influências culturais, gastronômicas, históricas e outras mais”, apontou Molon, que esteve com representantes do Consulado da França no Rio em abril deste ano, durante audiência no Palácio Tiradentes. “Sugiro que todos os parlamentares presentes opinem sobre esta importante programação. A Casa irá contribuir no que for preciso. Podem contar com nossa divulgação e com outras colaborações”, disse o petista durante o encontro. Na reunião, o conselheiro econômico e comercial da embaixada francesa, Eric Fajole, e o conselheiro de ação cultural, Dimitry Ovtchinnikoff, apresentaram

uma síntese dos mais de 500 projetos culturais, econômicos e acadêmicos que estão previstos para as comemorações, iniciadas em 21 de abril, com um show de pirotecnia na Lagoa Rodrigo de Freitas e que terminarão no dia 15 de novembro, em São Paulo, com um grande show musical. O deputado Luiz Paulo (PSDB), que participou da reunião, foi quem sugeriu que fosse acrescentada na pauta de eventos a realização de um seminário com tema Pensamento político: “Senti falta de algo que mostre como a França nos influenciou na questão ideológica. Isso mostraria como se deu o nascimento do cidadão brasileiro. Mas louvo a iniciativa, temos muito o que comemorar”, declarou o tucano. O cônsul-geral adjunto da França no Rio, Gilles Barrier, afirmou que o Governo francês quer que “a população brasileira perceba esta grande parceria entre os dois países e reconheça a identificação existente entre a capital francesa e o Rio de Janeiro”. “Queremos fazer o mesmo sucesso que nossos amigos brasileiros fizeram em 2005 no ‘Ano do Brasil na França’”, disse o cônsul. A programação também contará com a presença oficial do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que virá ao País no dia 7 de setembro, e com a realização do projeto “Viaduto Verde”, que irá proporcionar tratamento paisagístico ao viaduto da Perimetral, no Centro do Rio.

No Estado do Rio, os destaques na programação cultural são: Station Brésil – série de shows de música popular com artistas franceses e brasileiros, de setembro a novembro; a exposição sobre os 40 anos de criação do estilista francês Yves Saint Laurent, exclusivamente no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB), de 26 de maio a 19 de julho; e a exposição O Último Mito, com as obras dos artistas Camille Claudel e Auguste Rodin, também no CCBB do Rio, entre junho e novembro. Dentro da programação com foco acadêmico acontecerão a Semana Franco-Brasileira de Ensino Superior, com mais de 100 universidades francesas participando entre os dias dois e oito de outubro, e o simpósio A Sorbonne e o Brasil: Experiências compartilhadas, desafios contemporâneos, no mês de setembro, promovido pela Université Paris Sorbonne (Paris IV) e Fundação Getúlio Vargas. A programação completa está no site www.anodafrancanobrasil.cultura.gov.br.

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l curtas Infância roubada A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, presidida pelo deputado Mário Marques (PSDB), produzirá um documento contendo sugestões apresentadas na reunião do dia 28 para combater o uso do crack e a exploração sexual infantil. Entre as ideias estão a criação de uma vara criminal e uma delegacia especializadas, o acompanhamento e suporte aos familiares destas crianças e uma maior fiscalização nos portos, aeroportos e rodovias. “Desta forma, pretendemos contribuir com a forçatarefa que vem sendo criada para combater práticas criminosas. O que vem acontecendo é uma tragédia”, comentou Marques.

Energia nuclear O presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves, garantiu que um novo sistema de informatização de dados está sendo implantado para dar mais segurança ao programa nuclear brasileiro. Gonçalves, que esteve, no dia 17, na Alerj para uma audiência conjunta das comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e de Defesa do Meio Ambiente, retrucou as informações contidas em um relatório produzido em 2007 pelo Tribunal de Contas da União. “Minha preocupação é a de fazer com que o País esteja imune a um outro acidente como o que aconteceu em Goiânia, em 1987, com o Césio 137”, apontou o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Rodrigo Neves (PT).

Saneamento O morador do estado do Rio que tiver qualquer tipo de problema envolvendo o saneamento básico e ambiental já tem a quem recorrer: o novo número gratuito da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj – 0800 282 8815, que funciona de segunda a sexta, das 9h às 16h. Segundo o presidente da comissão, deputado Domingos Brazão (PMDB), denúncias sobre falta de água e de saneamento básico poderão ser investigadas. “Entraremos em contato com a pessoa que denunciou e com os órgãos competentes, além de visitarmos o local para vistoriar”, explicou o parlamentar.

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medalha tiradentes

Competência reconhecida

Acompanhada de Gabrielli (esq.) e Lobão, ‘Graça’ Foster recebeu medalha de Palmares (dir.)

Diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster destacou-se em meio antes dominado por homens

F ernanda Porto

a semana de comemorações pelo Dia de Tiradentes, a Alerj homenageou com a medalha que leva o nome do inconfidente uma mineira que vive há 50 anos no Rio. A principal comenda da Casa foi entregue, no dia 17, à diretora de Gás e Energia da Petrobras, a engenheira Maria das Graças Foster, pelas mãos do deputado Gilberto Palmares (PT), que exaltou a competência da nova comendadeira, a primeira mulher a chegar a uma diretoria na empresa de petróleo. “Como sua história se mistura à da Petrobras, e por se tratar de uma mulher de muito sucesso, esta pode ser encarada como uma homenagem extensiva à empresa e aos seus funcionários, e também às mulheres, que devem ver em seu exemplo a possibilidade de se sobressair em meios antes dominados pelos homens”, salientou o petista. Emocionada, a homenageada confirmou o posicionamento do parlamentar dedicando a medalha à Petrobras. “Receber uma medalha tão próximo ao Dia de Tiradentes me emociona demais porque ele foi um líder que admiro, sobretudo, porque teve um lado, tomou posição. Isso é muito importante”, defendeu. “Tivemos nesses últimos anos momentos muito difíceis, mas sempre mantivemos a nossa posição”, disse Foster, referindo-se à empresa. “E o meu lado é o lado do meu País. É o lado da Petrobras”, concluiu. Pouco antes de a medalha ser entregue, Foster já havia

se emocionado com o discurso de sua neta, Priscilla, que se referiu à avó como seu maior exemplo, seu espelho. “A mulher que tem três estrelas tatuadas representando seus maiores amores: a nossa nação, a família e, mais ainda, o seu trabalho”, revelou a jovem. O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, listou as qualidades da engenheira e disse que sua competência e dedicação serão decisivos à frente da diretoria de um segmento novo, que passa por mudanças. “Isso envolve não só a capacidade de gerenciamento como um enorme esforço de negociação. E ela é uma grande condutora em ambos”, elogiou. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, complementou: “Sua presença faz-se ainda mais importante em um momento em que estamos em vias de iniciar uma grande arrancada energética”. O presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Alerj, deputado André Corrêa (PPS), lembrou a última vinda da diretora à Casa, na época da crise do gás, em 2007. “Era um momento crítico, onde todos tinham muitas dúvidas, e o que eu posso dizer é que todos os compromissos elencados naquela época se tornaram realidade”, ressaltou o parlamentar. A engenheira Maria das Graças Foster é funcionária de carreira da Petrobras, e, antes de assumir uma cadeira na diretoria da empresa, há menos de dois anos, foi presidente da BR Distribuidora e da Petroquisa. Também estiveram presentes o secretário executivo de Petróleo, Gás e Biocombustível do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP), Álvaro Teixeira, e o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima.

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educação

Zô Guimarães

‘Freada de arrumação’

A falta de fiscalização foi um dos principais problemas do ensino à distância tratados pela Comissão de Educação durante audiência

Deputado pretende suspender autorização para abertura de novos cursos de educação à distância em todo o estado

Vanessa S chumacker

presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), e o deputado Paulo Ramos (PDT), membro efetivo, decidiram apresentar um projeto de lei para suspender por um ano qualquer autorização para a prática de ensino à distância no estado. A idéia dos parlamentares visa a evitar que novas instituições sejam autorizadas a exercer essa função, o que vem ocorrendo a partir da abertura de franquias por alguns empresários, descaracterizando um sistema que, segundo informou o próprio presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE-RJ), Paulo Alcântara Gomes, não está sendo fiscalizado de maneira adequada. “O sentimento que temos hoje sobre o ensino à distância é de um sistema muito frágil. Sabemos das dificuldades do CEE, mas precisamos de uma ‘freada de arrumação’. A sociedade está sendo enganada com instituições que existem, mas não atuam como deveriam”, alertou Bittencourt, durante audiência pública da comissão no dia 29.

“Pretendemos suspender as autorizações para a instalação de serviços de ensino à distância no estado. Abrir uma escola não é igual a abrir uma banca de frutas. Temos que agir com muita seriedade”, acrescentou o presidente da comissão, que também pediu ao Conselho Estadual de Educação que informe o colegiado sobre o número real de instituições que trabalham com este tipo de ensino, alunos formados, cursos e polos cadastrados e demais estatísticas relevantes, para que seja feito um mapa com a situação atual. Para o deputado Paulo Ramos, a questão é delicada, ainda mais depois de o presidente do CEE falar sobre as deficiências do órgão. “O que falta no nosso País é um planejamento de nação. Enquanto não tivermos esse projeto, continuaremos a parecer um ‘Frankenstein’, com cada parte do corpo de um jeito. Os conselhos precisam de autonomia. O ensino presencial não pode ser substituído pelo ensino à distância”, discursou o pedetista. No encontro desta quarta, Paulo Alcântara Gomes admitiu que o CEE não tem como fiscalizar o sistema de ensino à distância por completo. “Não temos como supervisionar todos os polos. A autorização é muito bem trabalhada, elaborada com critério e com dedicação, mas, a partir da aprovação do projeto apresentado pela instituição, não temos como fiscalizar

e manter uma avaliação permanente”, explicou o presidente do conselho. Também estiveram presentes na audiência os deputados Aparecida Gama e Paulo Melo, ambos do PMDB, além dos conselheiros estaduais de Educação André Marinho e Maria Carolina e o presidente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), João Pessoa de Albuquerque. Inepac Também no dia 29, a Comissão de Cultura da Alerj, presidida pelo deputado Alessandro Molon (PT), reuniu-se com o diretor-geral do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Marcus Antônio Monteiro. No encontro, os parlamentares ouviram do diretor que o Inepac tem poucos servidores e orçamento insuficiente para se precaver das ações contra o tombamento promovidas pela especulação imobiliária. Monteiro acrescentou que a melhor solução para o instituto, que é subordinado à Secretaria de Estado de Cultura, seria ter administração e receita próprias. “Ele nos disse que o Governo está prestes a enviar para a Casa um projeto de lei transformando o Inepac em autarquia. Comprometo-me a trabalhar pela aprovação desta norma e a garantir recursos para o órgão junto aos trabalhos da Comissão de Orçamento da Casa”, declarou Molon.

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l ENTREVISTA

Ademir melo (PSDB) Rafael Wallace

‘Pretendo ser um deputado independente, que vota a favor das coisas boas’

Vanessa S chumacker

umprindo seu primeiro mandato na Alerj, o deputado Ademir Melo (PSDB) tem pressa em realizar seus projetos. Parlamentar que foi vereador por três mandatos em Barra Mansa, no Médio Paraíba fluminense, e presidiu a Câmara Municipal seis vezes, tornando-se o vereador com o maior número de projetos de lei apresentados na cidade, pretende deixar sua marca no Legislativo estadual. “Queria ter uma atuação voltada para o estado inteiro e, por isso, senti vontade de trabalhar mais. Acredito que estando aqui na Alerj, com a proximidade que temos do Governo, fica mais fácil buscar recursos para o interior”, diz. Em pouco mais de 30 minutos de entrevista, o parlamentar falou ao JORNAL DA ALERJ sobre o começo de sua carreira política, a motivação em virar deputado e destacou como prioridade a geração de empregos no Sul do estado. O novo parlamentar entrou como suplente na vaga deixada por seu colega de partido, o prefeito de Caxias, Zito. O senhor sempre pensou em ingressar na política ou aconteceu por acaso? Meu início foi meio que por acaso. Em 1977, fiz um concurso e passei para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa (Saae). Comecei como auxiliar de Serviços Gerais e passei por vários setores, até chegar a diretoradministrativo. Foi quando o então prefeito da época, Luiz Amaral, convidou-me para fazer parte do partido. Achei interessante, mas não tinha pretensão nenhuma de me eleger. Fui o segundo vereador mais votado, isso acabou me motivando. Logo no segundo ano do mandato, fui presidente da Câmara. O senhor presidiu a Câmara por seis vezes. Qual a diferença entre os legislativos estadual e municipal? O trâmite é o mesmo. Só que, no meu caso, aqui, existe uma diferença: a maioria

dos deputados está mais indicações legislativas para que na metade do caminho a criação de unidades de e eu estou iniciando. É difíPronto Atendimento (UPAs) cil. Sinto como se estivesse em Cascadura e Honório Gurentrando em um time no gel, bairros da zona Norte segundo tempo. Chego numa do Rio. Mas o foco principal situação totalmente adversa, está no desenvolvimento da mas isso me deixa com ainda região Sul. Estou procurando mais vontade de trabalhar. investidores para que seja Já comecei a elai mpla nta ndo borar projetos de um parque É importante lei, estou com uma industrial na mostrar que, equipe boa e quebeira da Rodona Política, tem ro trabalhar muito via Presidenmuita gente bem pelo Sul fluminente Dutra, que intencionada, se. Vejo com muita visa a buscar com boas ideias satisfação a receprecursos, atrair e com vontade tividade que tive do investimentos de trabalhar presidente da casa, e, consequeno deputado Jorge temente, gerar Picciani (PMDB), empregos para que é uma pessoa gentil. a população da região. Também estou muito empenhado Quais as suas prioridades? com as questões relacionaAh, o Sul do estado, sem das ao meio ambiente: tenho dúvida! Mas, é importante o projeto do Selo Verde, que ressaltar que sou deputado é um certificado para emdo estado inteiro e também presas que poluem menos. estou desenvolvendo trabaPretendo ser um deputado lhos em outros lugares, incluindependente, que vota a sive já estou trabalhando em favor das boas coisas para o

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estado e trabalha para que as melhorias aconteçam na Saúde, na Segurança e na geração de renda. Afinal de contas, sou um cidadão que tem voz; estou aqui representando o povo. O que o senhor considera necessário fazer para aproximar mais os cidadãos dos parlamentares? Nós, políticos, temos que resgatar nossa credibilidade junto à sociedade, porque, infelizmente, a coisa acaba sendo generalizada. É importante mostrar que, na Política, tem muita gente bem intencionada, com boas ideias e com vontade de trabalhar em prol de melhores condições de vida da sociedade. A população tem razão em estar descrente. A imprensa tem mostrado muitos escândalos nos últimos anos, com envolvimento de parlamentares, mas acho que é sempre importante separar o joio do trigo.