Jornal da Alerj

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O Ano VII N° 200 – Rio de Janeiro, de 16 a 31 de outubro de 2009

O nosso jornal l NESTE NÚMERO Em viagem à Europa, Freixo divulga o relatório da CPI das Milícias PÁGINA 3

Alerj adere à campanha de busca por crianças e jovens desaparecidos PÁGINAS 9

Parlamentares visitam Centro de Manutenção de Trens da Supervia PÁGINA 11

Depois de sete anos de criação, JORNAL DA ALERJ chega à edição 200 ao mesmo tempo que Constituição Estadual celebra 20 anos de promulgação

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m abril de 2003, o primeiro JORNAL DA ALERJ deixava de ser apenas uma ideia de um grupo de jornalistas que assumiam a Comunicação Social da Casa para se transformar em realidade. Uma realidade duradoura, pois, de lá para cá, 200 edições com os mais variados assuntos de interesse da população fluminense foram publicadas.

“O JA é um dos mais importantes meios de divulgação da Casa, que também conta com a TV Alerj, site, redes sociais, como um blog e uma conta no Twitter, e a mídia paga, que já nos trouxe diversos prêmios”, avalia o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), em entrevista na página 12. “O critério que utilizamos para definir nossas pautas é

puramente jornalístico, com os acontecimentos mais importantes de cada quinzena”, salienta a diretora de Comunicação Social da Alerj, Fernanda Pedrosa.

E como o momento é de comemoração, nada mais justo do que lembrar que, há 20 anos, o estado do Rio passava a contar com uma nova Constituição. Única parlamentar remanescente daquela Legislatura, a deputada Alice Tamborindeguy (PSDB) faz questão de ressaltar os ganhos trazidos pela Carta Magna.

Esses avanços estão citados nas páginas 4 e 5 desta edição, que, por ser comemorativa, traz também os agradecimentos de toda a equipe aos leitores e colaboradores.

PÁGINAS 4 a 8 e 12

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Rio de Janeiro, de 16 a 31 de outubro de 2009

Consulta popular

Frases Rafael Wallace

l Existe alguma forma de garantir que as casas lotéricas do estado tenham avisos informativos sobre a probabilidade de os apostadores obterem êxito em suas apostas?

Jaime Figueiredo Silva – Nova Iguaçu

“

O estado, nos últimos anos, não evoluiu muito em relação a criar mecanismos para atender à demanda de pessoas que usam este equipamento de mobilidade e garantir o seu direito de ir e vir

”

Noel de Carvalho (PMDB), comentando sanção de lei que cria o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeiras de Rodas

“

Apesar de o Rio ser o segundo mercado consumidor do País, quando há elevação da produção não dá para mandar para alguns estados, como São Paulo, que não aceitam nossas mercadorias pelas caixas atuais, não padronizadas

”

Rogério Cabral (PSB), em audiência sobre as embalagens da Ceasa-RJ

“

A inalação de monóxido de carbono pelo ser humano produz reação onde haverá mais facilmente ligações da hemoglobina com o monóxido de carbono em detrimento do oxigênio, podendo causar letargia, desmaios e mesmo a morte a quem frequenta o ambiente poluído

”

Fernando Gusmão (PCdoB), ao apresentar projeto para monitorar qualidade do ar de ambientes fechados onde há máquinas a combustível

Deputado Caetano Amado (PR)

l

A prática de jogar na loteria faz parte da cultura do nosso País, mas apenas poucas pessoas têm a felicidade de acertar a aposta e ser contemplado com o prêmio. No Rio de Janeiro, as loterias seduzem milhões de pessoas a cada semana com a esperança de se tornarem milionárias. Pensando em estimular a divulgação destas

Expediente

ALERJ

AssemblEia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

mínimas probabilidades que o apostador tem de acertar o jogo, apresentei o projeto de lei 2.644/09. Ele obriga as casas lotéricas, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a afixarem avisos informativos sobre a probabilidade de os apostadores obterem êxito em suas apostas. Esta norma tem a finalidade de manter os apostadores informados sobre o percentual de possibilidade de acerto, para que tenham a oportunidade de escolher a melhor forma de gastar seu dinheiro. Como se verifica, a presente medida trará grande melhoria para a população de nosso estado.

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Presidente Jorge Picciani 1ª Vice-presidente Coronel Jairo 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Graça Pereira 4º Vice-presidente Olney Botelho 1ª Secretária Graça Matos 2º Secretário Gerson Bergher 3º Secretário Dica 4ª Secretário Fabio Silva 1a Suplente Ademir Melo 2 o Suplente Armando José 3º Suplente Pedro Augusto 4º Suplente Waldeth Brasiel

No Estado do Rio de Janeiro existe alguma lei que obrigue os concursos públicos a divulgarem seus editais e seus gabaritos impressos no sistema Braile?

JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Kátia Regina de Mello – Rio de Janeiro

Jornalista responsável Fernanda Pedrosa (MT-13511)

Deputado Sabino (PSC)

l As pessoas com deficiência visual, a despeito do progresso que conquistaram na luta que travam pela adoção de normas e medidas que ajudam a promover sua integração na sociedade, ainda são ignorados em diversas áreas. A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso VIII, conferiu tratamento especial para pessoas com deficiência.

Pensando em estimular o ingresso de deficientes visuais em concursos no estado, apre-

sentei o projeto de lei 2.676/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no sistema Braile no Estado do Rio de Janeiro. Com isso, os órgãos e entidades da administração estadual, direta e indireta, quando da realização de concursos públicos, divulgarão, obrigatoriamente, no sistema Braille, os respectivos editais de seleção, bem como os respectivos gabaritos das provas realizadas. Nesse contexto, a administração pública deve promover esforços no sentido de concretizar a determinação do legislador constituinte, visando a ampliar a acessibilidade de portadores de necessidades especiais aos quadros do serviço público.

Dúvidas, denúncias e reclamações: 0800 022 00 08

Coordenação: Everton Silvalima e Pedro Motta Lima Reportagem: Fernanda Porto, Marcela Maciel, Symone Munay e Vanessa Schumacker Estagiários: André Nunes, Constança Rezende, Colin Foster, Érica Ramalho, Fellippo Brando, Maria Rita Manes, Natasha Costa, Raoni Alves e Ricardo Costa Fotografia: Rafael Wallace Diagramação: Daniel Tiriba Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.noticiasalerj.blogspot.com www.twitter.com/alerj Impressão: Gráfica da Alerj Diretor: Leandro Pinho Montagem: Bianca Marques Tiragem: 2 mil exemplares

siga a @alerj no www.twitter.com/alerj

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DIREITOS HUMANOS

Além das fronteiras

Foto Dafne Capella

O integrante do PSol (dir.) discute as 58 propostas do relatório com o senador Roland Du Luart (esq.), responsável pela relação Brasil-França

Marcelo Freixo leva relatório final da CPI das Milícias a seis países e 13 cidades da Europa

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espertar uma campanha internacional para que o Brasil venha a efetivar o cumprimento das 58 propostas contidas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio que apurou as denúncias de crime envolvendo as milícias no estado.

Este foi o objetivo do deputado Marcelo Freixo (PSol), que presidiu a CPI, durante viagem à Europa. Foram 13 cidades em seis países (Alemanha, Holanda, Bélgica, França, Espanha e Itália), em 35 dias, a convite da Anistia Internacional. “Em todos os países, as reuniões foram sempre com o Parlamento e com o Governo. Na maioria das vezes, tivemos a presença dos representantes dos Ministérios de Relações Exteriores. Os encontros também foram realizados com a sociedade civil e com a academia, o que foi muito importante”, destaca Freixo, acrescentando que a viagem também foi fundamental para expandir as fronteiras da luta do seu mandato pelos Direitos Humanos.

Na cidade de Colônia, na Alemanha, o deputado surpreendeu-se ao descobrir que há uma tese de mestrado sendo produzida

sobre as milícias do Rio. Na Alemanha, o deputado travou um debate no campo acadêmico, expressou a colaboração que a Europa poderia dar no enfrentamento às milícias. “A influência internacional é necessária porque a milícia ameaça a democracia.

Não é um problema local, nem específico. É um embrião de máfia”, afirma Freixo.

O deputado ressalta que, em alguns países, explicar o fenômeno das milícias foi complicado. “Fazer com que as pessoas entendessem isto, em alguns lugares, era muito difícil. E levá-los a ideia de que era o braço econômico do crime que se alimentava de um estado que propositalmente não oferece seus serviços para a população, era mais difícil ainda”, exemplifica. Na Itália, Freixo disse ter encontrado muita facilidade na exposição. “De todos os países que visitei, a Itália foi o lugar onde mais facilmente fomos compreendidos, por razões óbvias”, conta o parlamentar.

Na França e na Bélgica, o relatório foi apresentado a autoridades que aderiram à campanha e se comprometeram a encaminhar relatórios a outras autoridades. O senador francês Roland Du Luart elogiou a iniciativa da Anistia Internacional e do Parlamento do Rio de buscar o diálogo com a comunidade internacional. “Qualquer ameaça à democracia ou violações aos Direitos Humanos devem ser assunto de todos os países comprometidos com a democracia”, declarou na ocasião.

Molon participa de debates sobre o Mercosul O deputado Alessandro Molon (PT) também esteve no exterior este ano. O petista foi a Buenos Aires em setembro, para o encontro de parlamentares latino-americanos, onde foram discutidos o Mercosul e a integração energética. O evento faz parte do programa Personalidades do Amanhã, do qual Molon é integrante desde 2006. Ele foi convidado pelo Ministério das Relações Exteriores da França, responsável por este projeto, que a cada ano acontece em uma cidade diferente, e disse ter voltado com uma visão muito positiva sobre o papel do Brasil na economia latina.

“Voltei impressionado com a importância da atuação econômica do Brasil até mesmo para esta integração energética. Mas, para além do próprio debate, surpreendeu-me a esperança que os países depositam no Brasil para alavancar a América Latina”, afirmou Molon. “Em relação à crise, por exemplo, eles destacaram que o Brasil foi o primeiro a sair dela e que, com isso, os retirou da crise também”, acrescentou o deputado.

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Rio de Janeiro, de 16 a 31 de outubro de 2009

legislação Fotos: Rafael Wallace

Alice é a única deputada da atual legislatura que participou do processo que resultou na promulgação da Constituição Estadual

Carta Magna

fluminense

Parlamentares enumeram avanços e procuradores lamentam falta de autonomia das normas constitucionais Fernanda Porto, Maria Rita Manes e Natasha Costa

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á exatos 20 anos, em 5 de outubro de 1989, era promulgada a Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Fruto de uma determinação da Constituição Federal, promulgada um ano antes, o documento buscou adequar-se ao momento de abertura política e ao novo sistema democrático, em que os direitos políticos, prerrogativas individuais e garantias sociais tornaram-se prioridade na legislação. Modelo traçado a partir do novo sistema político-administrativo federal, a Constituição Estadual é agora comentada por parlamentares que participaram de sua confecção ou que se utilizam de seu texto para o desempenho de seus mandatos.

“A grande inovação trazida pela Constituição Estadual, obedecendo aos princípios da Carta Magna Federal, é o fato de restabelecer o poder que emana diretamente do povo. A partir deste princípio, seguem-se todos os direitos

e prerrogativas individuais e o compromisso do estado em assegurar, em seu território, os valores que fundamentam a existência e a organização do Estado brasileiro”, define a deputada Alice Tamborindeguy (PSDB), única remanescente daquela legislatura com mandato, acompanhada apenas pelo atual ministro do Meio Ambiente, o deputado licenciado Carlos Minc (PT). “Sinto-me privilegiada em ser a única ainda exercendo mandato nesta Casa de leis. Relembrar o empenho que todo este grupo teve em garantir a liberdade individual logo após um período de tantas restrições, e reforçar ações tão fundamentais quanto o direito à defesa ampla, permitido pela criação da Defensoria Pública, foi um marco na minha vida pública”, afirma a parlamentar.

Alice cita entre os artigos dos quais mais se orgulha os que envolvem a ampliação dos direitos das mulheres, tanto através da garantia de atendimento às vítimas de violência, com a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, quanto os que reforçam a sua participação social, determinando a criação de mecanismos de inclusão no mercado de trabalho. “Medidas que hoje podem soar pequenas, dado o dimensionamento da participação feminina em todas as esferas,

mas que destaco porque foram importantes para chegarmos ao momento atual”, defende. “ A promulgação da Constituição do Rio de Janeiro, em 1989, rigorosamente dentro do prazo estabelecido pela Constituição Federal, veio consolidar, no âmbito estadual, algumas questões tratadas na Carta Magna, como as referentes ao meio ambiente, à raça, à administração pública e ao Judiciário. Os efeitos da Constituição do Estado caracterizaram-se por uma grande transformação na vida sociopolítica fluminense, fundamentada no anseio e clamor de toda a sociedade.

Por ter sido elaborada nos moldes da Constituição Federal, uma Constituição cidadã, a do Rio tem uma importância ao ter nascido do próprio povo fluminense, de seus anseios, de suas angústias e de suas vontades”, aponta o presidente da Comissão de Legislação Complementar e Códigos da Alerj, deputado Marcelino D’Almeida (PMDB).

Revisão federal Mas nem só de elogios é feito o debate sobre o aniversário da Constituição Estadual. A impossibilidade de que a Carta traga inovações em relação à federal, centralizadora – apesar de afirmar que o País é uma federação –, também é alvo

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Voto secreto e fim do jetom destacam-se entre as 42 emendas apresentadas Reprodução

Desde sua promulgação, a Constituição do estado já recebeu 42 emendas ampliando suas normas. Além do avanço citado por Paulo Melo (PMDB) em relação aos idosos, emendas à constituição foram responsáveis por colocar o estado do Rio e a própria Assembleia na vanguarda. Embora o voto aberto para decisões quanto a cassações tenha sido contestado, a possibilidade do voto aberto no caso de vetos do Poder Executivo foi garantida por emenda do governador Sérgio Cabral quando presidente da Alerj. Foi também através de uma emenda que, em 2004, o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), reduziu de três para dois meses o recesso parlamentar e, ainda, acabou com o pagamento de remuneração adicional por convocações extraordinárias, os jetons. Anos antes de medida semelhante ser tomada em âmbito federal, a Alerj também promulgou emenda coletiva que vedava o nepotismo.

Já nesta legislatura, a Casa incluiu na constituição a licença maternidade de seis meses às servidoras, prorrogável por até 90 dias em caso de aleitamento, por iniciativa do deputado Marcelo Freixo (PSol). E disciplinou o processo de sanção administrativa aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), parte do Poder Legislativo, em caso de delitos

O senador Nelson Carneiro, o então governador Moreira Franco e o deputado Gilberto Rodriguez (esq. p/ dir.) em evento de 1989

ou infrações administrativas. Mais recentemente, a Alerj alertou o Poder Executivo para a necessidade de envio à Casa de emenda constitucional que permitirá ao estado promover a regularização fundiária de terrenos e imóveis públicos, dando registro a famílias carentes.

Para Mello (esq.), idosos foram beneficiados. Já Marcelino destaca a defesa do meio ambiente

de críticas. Como lembra o procurador da Alerj, Rodrigo Lopes, a Constituição Estadual não pode dispor sobre a forma de cassação de deputados, imunidade parlamentar, eleição de governador, questões do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, existência de duas polícias, direitos dos servidores, existência da Defensoria Pública, estrutura do Poder Executivo, dentre muitas outras coisas. “Segundo a Constituição Federal, São Paulo e Macapá são duas cidades iguais, isso porque não somos uma federação. Perante a Carta Magna do País, todos os estados devem possuir uma estrutura jurídica idêntica. A constituição de um estado para outro difere minimamente por não haver espaço para que eles decidam por si só”, salienta. “A Constituição Estadual

não tem uma eficácia ou possibilidade de eficácia que assegure a federação; ela vale mais para a organização interna do estado, um pouco do Judiciário e do Parlamento. Então não há o que comemorar”, dispara o procurador-geral da Casa, Marcello Cerqueira.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Paulo Melo (PMDB), afirma que, apesar das limitações impostas pela Constituição Federal, temos no Rio a mais avançada legislação estadual. Ele admite que a falta de independência deixa pouco espaço para matérias concorrentes e critica a Constituição Federal por isso. “Qualquer coisa que nasce de um sistema totalitarista tem alguns problemas. Na busca pela liberdade total, são cometidos excessos.

A Constituição de 88, no campo jurídico,

cometeu muitos erros. que precisam e merecem consertos”, argumenta. “ O Rio talvez tenha sido o estado que mais avançou em legislação constitucional e infraconstitucional na questão da defesa dos direitos do consumidor e nos direitos individuais. Só quem garantiu o passelivre para idosos na constituição foi o Rio”, exemplifica, explicando que legislação infraconstitucional é aquela que interpreta e amplia o alcance de uma norma.

Ao defender a necessidade de que dê mais liberdade aos estados, ele cita uma inovação da Alerj derrubada pela colisão com a norma federal. “Tentamos estar em sintonia com o que pede a população fluminense, e, cientes do clamor por mais transparência nas ações de seus representantes, derrubamos o voto secreto. Um avanço impedido pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou a medida inconstitucional porque a Constituição Federal determina voto secreto em cassações de deputados”, lamenta Melo, concordando com o procurador Cerqueira. “Se por acaso uma norma constitucional estadual não reproduz exatamente o que a federal diz, o Supremo Tribunal derruba. A necessidade da votação aberta para cassação foi derrubada, tivemos apenas dois votos favoráveis, quando, na verdade, ao meu juízo, havia uma abertura na própria Constituição Federal que dava espaço para isso”, afirma.

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20 Rio de Janeiro, de 16 a 31 de outubro de 2009

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Segundo ciará a migraYedijhk Ze [djh receitas tributári bancada federal: presários e mão providen pelo pólo. investimento articulador da r W YhkpWdZe dade a este crescipor meio do verno do estado de Cabral como o de Adminise Fehje Z[ ?jW]k da Silva em trabalha Para dar continui quatro anos, os qualificar, em projetos de do Sistema Integrad Luiz Inácio Lula s _d[di[$ LWbeh na Educação e e Munipartir para a ação”. a me- ção importantes sejam pelo presidente mento nos próximodirecionamento de maciço W 8W_nWZW <bkc ira para Estados sobretudo para ão demonstrada que investimentos apenas a bancada ^ [i atratração Finance no rutura, com disposiç A *&& c_b fazer estão Intranet, infra-est rmou, os na afi desafi ), hoje sentido, não Cabral podem [ij_cWZe [c H m na área de infra-esacesso aos portos”, l- cípios (Siafem o de linguagem compuem conjunto com s pela União. Neste leis que sustente verbas para obras melhoria do acesso lhoria do conversã de verbas liberada papel importante de produzir o Fórum de Desenvo o o da ar que a partir vés o a do assim, aproveit , feitos, a Roberto trutura, sobretud ntal para incremen- lembran . “Temos que Alerj assumem , disponibilizando Estratégico Jornalist “Consta federal mas a própria e fiscalizem o Executivo estadual nto econômico, a geração Alerj, tacional aos portos, fundame Porto de Sepeti- vimento por qualquer cidadão. lvimento em 2003 pela crescime lvimento o r No criado acesso preciso , é ões. desenvo este para promove rio Marinho do Desenvo tar as exportaç para o aproo no estado. Porém que se desenha em nosso Mapa nto preparado pela ões do Arco Rodoviápor- pode ser o local propício cenário positivo melhoria da Educaçãe anterior à posse é normalmente ba, as construç ao empregos e a debate. do Estado, docume propostas, metas e r à eleição liga a Via Dutra Comércio de renda e de fundamento do e do trecho que na Câmara de e da diretoria judestaca vez que a fase posterio Z[ IW Z[ (* tidas como essen, durante palestra Segundo a assistent Ayd, a parceria Firjan que pragmatismo, uma ; cW_i0 Feijei o desenvolviPicciani por exemplo, são para Picto, cas K[h`" ressaltou segundo , Flavia e ZW ênações estratégi também de lua-de-mel”, de rídica da Firjan, entidade, que faz parte ^ehWi" h[Ykf[hW ciais. Primordial a questão da transpar nte nos transportes mento do Rio, 8W_nWZW Alerj e a Americana. e exatame produtiva. ciani, será investir ão civil para a clas- entre a iWd[Wc[dje ZW projeto respond efitem sido bastante e cia, e este hXWd_pW e massa e na construç inicia- do Fórum, uma gestão pública <bkc_d[di[ [ K iva é que ela continue Gonçalo. Esta aos anseios de ção “Nossa expectat Flavia. Segundo ela, jh[ ekjhei se média, em São explica Flavia.

ZW HeY_d^W" [d evitará a faveliza dê frutos”, afirma a: a Firjan não só ciente”, tiva, segundo ele, da Refinaria da é recíproc da região no entorno “Não é possível a relação Petrobras, em Itaboraí.

C[jh " Y _le d[hWb Ei _ibWj h_e e =[ B[] bW Ze ;iYeZW [ijW W B_d^W )" [ Yedijhk e Z elei dW d D_j[h _" I e fY_e e H_e W h[Y[ b_]WdZe hW [ ?jWXe jWh[i =ed Wbe c[d fWhbW

H[_jeh ZW K[h` h[Y[X[ C[ZWb^W J_hWZ[dj[i FÜ=?D7 (

Fernanda Pedrosa: “Além de divulgar as ações do Parlamento e de seus deputados, o JA é uma fonte de consulta, esclarecimento e de pautas para jornalistas e cidadãos de uma forma geral” Gabriel Oliven: “Antes do jornal, não havia divulgação consistente das atividades da Casa. Com o veículo, a Alerj tornou-se polo gerador de notícia, com uma comunicação efetiva, interagindo com a sociedade”

JORNAL DA ALERJ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO RIO DE JANEIRO

ANO I

N° 1

1° A 6 DE ABRIL DE 2003

Deputados se unem para recuperar o Estado do Rio

Daniela Barcellos

Líderes partidários e o presidente Jorge Picciani (à frente) nas escadarias da Alerj: esforço conjunto para tirar o Estado da crise

A

Assembléia Legislativa saiu na frente para espantar o fantasma da crise no Estado do Rio. Através da união dos parlamentares, a Casa quer dar o exemplo e mostrar que o diálogo é a solução – seja para as dificuldades financeiras que paralisaram obras e deixaram o funcionalismo sem 13º salário, seja para os problemas de Segurança Pública.

Desde o início da nova legislatura a Alerj assumiu o papel de interlocutor entre o Governo do estado, entidades de classe e o Governo federal. Na ordem do dia, está ainda a criação de um fórum permanente de debates, integrando a sociedade civil, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. “Temos condições políticas de ajudar nesse diálogo”, garante o presidente da Alerj,

deputado Jorge Picciani (PMDB).

Os esforços da Casa receberam aplausos da governadora Rosinha Garotinho: “A Alerj demonstra que vai agir sempre de acordo com os interesses do povo”. Ela afirma que estará de portas abertas para receber os parlamentares e suas reivindicações, facilitando o intercâmbio entre os poderes.

Alô, Alerj estimula participação popular

Reserva de vagas nas universidades abre polêmica

Consumidor tem central telefônica para reclamações

PÁGINAS 4 E 5

PÁGINA 6

PÁGINA 7

CONTINUA NA PÁGINA 3

Este é o JA de número 1, que divulgou fatos ocorridos entre 1º e 6 de abril de 2003. Além dos acontecimentos cotidianos, houve ainda matérias sobre departamentos e serviços da Casa

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:[fkjWZe gk[ e h[]hWi Z[ fhej[ WcX_[djWb

E verton Silvalima e Constança R ezende

e 15 em 15 dias, pouco mais de 2 mil pessoas recebem em suas residências e locais de trabalho (ou têm acesso nas dependências e portarias da Alerj) o JORNAL DA ALERJ, que, desde 2003, tem sido o principal responsável por executar a política de Comunicação da Casa. Serviços e atividades do Parlamento, como audiências e fiscalizações, e informações sobre as leis em vigor são divulgados para que a população conheça melhor o funcionamento do Legislativo. “Nossa Comunicação não se acomoda. Está sempre ligada, inventando coisas, antenada com o que acontece nas ruas, na sociedade. Somos a cara do Rio, porque o Rio é vanguarda... e a nossa Comunicação reflete isso”, categoriza o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), que fala mais sobre as ações do setor em uma entrevista na página 12. Mas se engana quem pensa que o JA se resume às 12 páginas impressas: ele também é disponibilizado na íntegra no site da Assembleia (www.alerj. rj.gov.br), transformado em uma newsletter enviada para 1.620 e-mails e colocado no blog (www.noticiasalerj.blogspot.com) e no Twitter (www.twitter.com/alerj) da Casa.

As edições, que já foram semanais (ver detalhes sobre as edições abaixo), têm o ponto de partida em reuniões de pauta que são realizadas pelo Departamento Geral de Comunicação Social (DCS) todas as segundas-feiras. Nelas, a diretora Fernanda Pedrosa discute com a equipe o que será publicado. “É um espaço

Oito jornais específicos para tratar de assuntos do interior fluminense, como o que listou as ações da Alerj para a região Serrana (ao lado), foram editados em 2005

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L É I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O Ano VII – Edição Especial – JUNHO de 2009

De por tas aber tas

 NESTE NÚMERO Arte e história em cada canto do Palácio Tiradentes PÁGINA 3

Conheça os números 0800 disponíveis para falar direto com a Alerj PÁGINAS 4 e 5

Leis e notícias também estão no site, nos quiosques, no Jornal e na TV Alerj PÁGINA 6

Exposição Itinerante sobre a Alerj leva a municípios fluminenses informações úteis à população, como os serviços prestados pelas comissões, os meios de comunicação com os deputados e as leis aprovadas em benefício do cidadão e do desenvolvimento do estado

M

ostrar o que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro faz e os canais de comunicação que existem para que o cidadão possa interagir com os deputados e com as comissões da Casa. Este tem sido o principal foco do trabalho de divulgação da Alerj, e é também o objetivo da Exposição Itinerante iniciada em outubro, na Rodoviária Novo Rio, e que irá percorrer todas as regiões do estado.

Ela foi concebida para apresentar à população informações sobre a importância histórica do Palácio Tiradentes, sede da Alerj, os serviços prestados por meio de suas comissões permanentes e telefones 0800, e sua proximidade

com o cidadão, a partir das respostas que dá às demandas da sociedade. Para facilitar o acesso à exposição, os módulos estarão em até três locais ao mesmo tempo. “A exposição é uma grande prestação de contas e faz parte de um projeto de transparência total, que envolve a interiorização das ações da Alerj por meio de eventos que possam mostrar à população o trabalho do Poder Legislativo”, explica o presidente da Assembléia, deputado Jorge Picciani (PMDB).

Esta edição especial do JORNAL DA ALERJ é um resumo dos painéis que compõem a Exposição Itinerante. E também uma maneira de levar um pouco da Alerj com você.

Dentre os números especiais editados, está o que acompanha a Exposição Itinerante da Casa desde 2007, ano em que o JA passou de oito para 12 páginas

00

11 7

Rio de Janeiro, de 16 a 31 de outubro de 2009

*/ 2.!, $! !, %2 * !33%-",Âł)! ,

Edição comemorativa relembra marcos dos sete anos da publicação, ouve os coordenadores que jå passaram pelo jornal e mostra como são escolhidos os assuntos que, a cada quinzena, vão ocupar as 12 påginas que informam a população sobre as atividades da Assembleia Legislativa

2AFAEL 7ALLACE

-ERENDEIRA S DE .OVA )

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/ ESFORÂ O DOS DEPUTADOS PARA QUE AS LEIS SEJAM CUMPRIDAS

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JORNAL DA AL ER J ASSEMBLEI

Rafael Wallace

Portas abertas ao povo A AssemblĂŠia Legislativa presta contas do trabalho realizado em 2007 e convoca os cidadĂŁos a participar do processo legislativo e a fiscalizar seus deputados

Produtividade traduzida em nĂşmeros pĂĄginas 4 e 5

Alerj devolve R$ 10 milhĂľes ao Governo pĂĄgina 7

Leis que surgem de sugestþes da população pågina 3

AssemblĂŠia busca Como fiscalizar o trabalho do seu se aproximar deputado estadual do interior pĂĄgina 8

pĂĄgina 2

TambĂŠm em 2007, a DCS preparou um JA especial com toda a produção legislativa desde 2003 â&#x20AC;&#x201C; nĂşmero que foi encartado em um jornal de grande circulação do estado do Rio

#OMISSĂ&#x153;ES VĂ&#x17D;O TRABALHAR JUNTAS CONTRA A VIOLĂ?NCIA E A IMPUNIDADE

VA D O E S T ADO DO RI O DE JANE 0­').!

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â&#x20AC;&#x201C; Rio de Janeiro,

de 1º a 15 de março

de 2009

7AGNER -ONTES FOCA ATUAÂ Ă&#x17D;O EM SEGURANÂ A PĂ&#x17E;BLICA E EDUCAÂ Ă&#x17D;O

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ROVEITADAS

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NSUSTENTABILIDADE Âł ESTA PALAVRA DElNE TODOS OS ATOS IMPENSADO QUE S DA HUMANIDADE EM BUSCA DE MODERNI DADE CONFORTO CRESCIMEN TO ECONĂ&#x2122;MICO E TECNOLĂ&#x2DC;GICO SEM PREOCUPAÂ Ă&#x17D;O A LGUMA COM O MEIO AMBIENTE ! CONSEQUĂ?NCIA Ă? A EXAGERADA POLUIÂ Ă&#x17D;O ATMOSFĂ?RICA A ESCASSE Z DE RECURSOS HĂ&#x201C;DRICOS A DESTRUIÂ Ă&#x17D;O DA BIODIVERSIDADE E O AQUECIMENTO GLOBAL 5MA DAS URGENTES Ă? CONTER O DESPERDĂ&#x201C;CI AÂ Ă&#x153;ES MAIS O )NSTITUTO ! KATU DE 3Ă&#x17D;O 0AULO R $ADOS DO EFERĂ?NCIA EM CONSUMO CONSCIENTE NO "RASIL M O PAĂ&#x201C;S DESPERDIÂ A ANUALMENTE OSTRAM QUE MENTOS QUE PRODUZ )SSO EQUIVA DOS A LI LE A BILHĂ&#x153;ES DE DĂ&#x2DC;LARES QUANTIA SUlCIENTE P ARA ALIMENTAR OITO MILHĂ&#x153;ES DE FAMĂ&#x201C; LIAS POR UM QUE PODE FAZER O CIDADĂ&#x17D;O O CO ANO -AS O NSUMIDOR NO

SEU COTIDIANO PARA QUE ESSE QUA DRO POSSA SER REVERTIDO OU AO MENOS ESTAGNA DO % COMO A !LERJ PODE ENTRAR NESSA BATALHA

/ CAMINHO ESTĂ&#x2030; NA %DUCAÂ Ă&#x17D;O 3E DE PROJETOS DE LEI OU LEIS JĂ&#x2030; SAN JA POR MEIO CIONADAS OU DE INICIATIVAS DOS SETORES PĂ&#x17E;BLICO O CONSUMO CONSCIENTE COMEÂ A A A S E PRIVADO

SEMBLĂ&#x2030;IA LEG I S L AT I VA D O E SER POSTO E M STA DO DO R IO PRĂ&#x2030;TICA COMO POLĂ&#x201C;TICA DE JANEIRO PĂ&#x17E;BLICA

Ano RESULTADOS ! 0REFEITURA DE .OVA E A MOSTRAR V N° 166 â&#x20AC;&#x201C; Rio de Janeiro, de 1Âş a 15 de fevereiro de 2008 EXEMPLO VEM CAPACITANDO GRUP )GUA U POR OS DE MEREN DEIRAS DA REDE PĂ&#x17E;BLICA PARA UTILIZA DOS ALUNOS PARTES DE ALIMENTOS R NA REFEI Ă&#x17D;O QUE NĂ&#x17D;O SĂ&#x17D;O APROVEITADAS EM RECEITAS TRADICION REPRESENTA R UMA ECONOMIA PARA AIS !LĂ?M DE A A Ă&#x17D;O MUDOU A MANEIRA DE AS MO MUNICĂ&#x201C;PIO

AS CRIAN AS SE RELACIONAREM COM OERENDEIRAS E S ALIMENTOS 0­').!3 E

JORNAL DA AL ER J Robert Davies

Natividade Italva

TanguĂĄ

SĂŁo JosĂŠ de UbĂĄ Laje do MuriaĂŠ

Cardoso Moreira

Cambuci

Itaperuna

Itabapoana

Esperança de reencon tro

ď Ź NESTE NĂ&#x161;MERO

MunicĂ­pios afetad 6 o que vĂŞm fazend os pelas Ăşltima s o com o recurso enchentes no estado do Rio mostr am CAPA de um milhĂŁo doado pela Assembleia uitos

M

Deputados e servidores da Cultura debatem projetos das OS

Rio de Janeiro, de 16 a

29 de fevereiro de 2008

H

como PĂ GINA SDoutor um incapaz. SĂł assim, conseguiu na Tijuca, Zona 6, 7 e Satamini, 8 vencer Norte do Rio, nem imagina atĂŠ mesmo NapoleĂŁo Bonaparte, que o goleiro Matheus Alves que nĂŁo aguardava reação Duarte tĂŁo bem da Silva ĂŠ um dos melhores planejada do monarca. Este ĂŠ o mote alunos de HistĂłria do da monografia D. JoĂŁo VI: ColĂŠgio da indecisĂŁo de Aplicação da Universidade Ă contribuição para o desenvolvime nto do Estado do Rio (Uerj). do Brasil, que o baiano Pois foi Djalma com dedicação Ă matĂŠria dos Santos Lima, natural que de o jovem escreveu a monografia RiachĂŁo do JacuĂ­pe, escreveu e O Quinto ImpĂŠrio: tentativa que lhe valeu o segundo de lugar construção do impĂŠrio lusono concurso. Aluno da Escola brasileiro durante a estadia Estadual Leonel Azevedo, na de D. JoĂŁo no Brasil, primeiro Ilha do Governador, Djalma lugar no concurso da Alerj. trabalha como mensageiro â&#x20AC;&#x153;Vou da prestar vestibular para SulamĂŠrica Seguros, no HistĂłria Centro no fim de 2008, pois quero do Rio. â&#x20AC;&#x153;Levei um mĂŞs para ser professor. Escrevi fazer meu trabalho em uma o trabalho. Durante este semana. Fiquei surpreso tempo, com o resultado, apesar estive na Bahia e fui visitar de reconhecer que o pontos trabalho tem qualidadeâ&#x20AC;?, confessa histĂłricos, para ver onde o tijucano, que tudo ĂŠ torcedor fanĂĄtico do começouâ&#x20AC;?, conta. O jovem Fluminense. Matheus, que mora ficou ĂłrfĂŁo de mĂŁe aos com os pais â&#x20AC;&#x201C; um empregado oito anos, vive numa casa de com seu irmĂŁo, o pai e uma rede de supermercado o avĂ´. â&#x20AC;&#x153;Eles me deram e uma muito apoio. Vou usar domĂŠstica â&#x20AC;&#x201C; e dois irmĂŁos. o prĂŞmio para comprar â&#x20AC;&#x153;Vou os livros que precisarei na guardar o dinheiro que faculdadeâ&#x20AC;?, revela. ganharei na poupança para usĂĄ-lo na faculdade de Letrasâ&#x20AC;?, diz.

Fabiano Veneza

PĂ GINA 12

2Âş LUGAR Djalma Lima, 18 anos

PĂ GINAS 4 e 5

A

união de esforços tem sido uma das grandes responsåv eis pelo

NatĂĄlia Xavier Dantas que mora na zona rural de TeresĂłpolis, RegiĂŁo Serrana, superou as dificuldades e, com a ajuda de professores do Centro Interescolar de AgropecuĂĄria JosĂŠ Francisco Lippi, a Escola AgrĂ­cola de TeresĂłpolis, escreveu a monografia A chegada de D. JoĂŁo VI ao Brasil, do choro de LĂ­sia Ă IndependĂŞnc ia, terceira colocada no concurso.

Sem computador em casa, a aluna, filha dos agricultores JosĂŠ Amaro Dantas e Roseli Siqueira Xavier, usou um equipamento da escola para levar seu sonho adiante. â&#x20AC;&#x153;Aproveitei ainda a biblioteca da escola e fiz pesquisas em muitos jornais e em alguns livros para elaborar meu textoâ&#x20AC;?, assegura. NatĂĄlia vai cursar a nona sĂŠrie e jĂĄ decidiu o que vai fazer com o prĂŞmio: comprar um computador.

Enquanto o dinheiro nĂŁo chega, ela continua ajudando seus pais na lavoura e na criação de porcos e galinhas. â&#x20AC;&#x153;TambĂŠm gosto muito de ler e de ver televisĂŁo, principalmen te novelas e programas educativosâ&#x20AC;?, afirma.

1Âş LUGAR Matheus Silva, 17 anos

Menção honrosa

Mesmo sem receber prĂŞmio em dinheiro, a Alerj reconheceu o trabalho da aluna Eda Caroline Nogueira Macieira e resolveu presenteĂĄ-la com menção honrosa â&#x20AC;&#x201C; o que significa que o trabalho dela, a monografia FamĂ­lia real portuguesa em terras brasileiras, serĂĄ incluĂ­do na publicação que a Casa irĂĄ distribuir a toda a rede pĂşblica de ensino do estado. â&#x20AC;&#x153;Meu estĂ­mulo veio da minha tia, que ĂŠ professora de HistĂłria do meu municĂ­pio e me orientou.

Levamos uma semana para escrever as sete pĂĄginas do trabalho, mesmo com ela me pedindo para reescrever partes do textoâ&#x20AC;?, reconhece Eda, que cursou o segundo grau na Escola Estadual Aydano de Almeida, em NilĂłpolis, Baixada Fluminense. A aluna agora ĂŠ universitĂĄria e estĂĄ assistindo a aulas de FarmĂĄcia em uma faculdade da regiĂŁo. Eda mora com os avĂłs e, quando tem tempo, ajuda na mercearia que mantĂŞm na frente da casa. â&#x20AC;&#x153;Entreguei a monografia em cima da hora e nem imaginava que chegaria a qualquer colocaçãoâ&#x20AC;?, comemora.

3Âş LUGAR NatĂĄlia Dantas, 13 anos

Geiza Rocha: â&#x20AC;&#x153;Apesar da evolução das redes sociais, se alguĂŠm quiser saber, daqui a 10, 30 anos, sobre a histĂłria da Alerj, vai conseguir ler pelos jornais da Casa e saber um pouco do que aconteceuâ&#x20AC;?

ANO I

N° 14

JORNAL DA ALERJ

4 a 10 DE AGOSTO DE 2003

A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O

Rio no alto do pĂłdio olĂ­mpico

Ano VII N° 199 â&#x20AC;&#x201C; Rio de Janeiro, de 1Âş a 15 de outubro de 2009 sxc.hu

Preparação para

ď Ź NESTE NĂ&#x161;MERO Olavo Monteiro de Carvalho recebe tĂ­tulo na Alerj pela defesa do estado PĂ GINA 3

Descarte adequado de lixo faz deputados apresentarem vĂĄrios projetos de lei PĂ GINAS 4 e 5

governos federal, estadual e municipal, seja ďŹ scalizando as obras necessĂĄrias Ă realização dos Jogos. O objetivo ĂŠ um sĂł: levar o Rio ao lugar mais alto do pĂłdio.

PĂ GINAS 3, 4, 5, 6 e 8

Conversas com vizinhos e familiares motivam açþes de Graça Pereira Pà GINA 12

2016

Deputados apontam questþes a serem solucionadas atÊ os Jogos Olímpicos e anunciam açþes da Alerj em prol do maior evento jå sediado pela cidade

P

assada a euforia pela conquista do Rio de Janeiro, que sediarå as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, Ê chegada a hora de tirar o projeto vitorioso do papel e buscar a concretização de um sonho acalentado por dÊcadas (a primeira tentativa da cidade foi em 1932). Os investimentos serão vultosos, de cerca de R$ 14 bilhþes só em infraestrutura (ao todo, serão gastos mais de R$ 28 bilhþes), à altura dos ambiciosos planos de melhoria de setores como transporte e urbanismo. Só o estado arcarå com cerca de R$ 1 bilhão do montante. Nas påginas centrais desta edição, alguns parlamentares relatam suas expectativas, apreensþes e planos de auxílio ao evento, sobretudo atravÊs da aprovação de leis e da fiscalização dos projetos.

SĂŁo planos que mostram que base e oposição estĂŁo unidas pelo sentimento comum de garantir que os jogos, que podem gerar US$ 51,1 bilhĂľes em negĂłcios para a cidade, tenham como legado a qualidade de vida de sua população. â&#x20AC;&#x153;Quem conheceu Barcelona prĂŠ e pĂłs-Jogos OlĂ­mpicos sabe que o Rio de Janeiro, sobretudo pela parceria existente entre o presidente Lula, o governador SĂŠrgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, sĂł vai melhorar com todos estes eventos.

O Legislativo farĂĄ o que for necessĂĄrio, porque tenho certeza de que as competiçþes, aliadas Ă Copa, sĂł trarĂŁo alegrias e benefĂ­cios para a cidade e o estadoâ&#x20AC;?, aposta o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB).

PĂ GINAS 6, 7 e 8

7

O resultado de muitas dessas açþes pode ser encontrado nas próximas påginas do JORNAL DA ALERJ, onde tambÊm estão endereços e telefones de postos de auxílio, alÊm de atitudes que pais e responsåveis devem tomar caso sejam atingidos por uma Duarte da Silva, 17 anos, o Brasil de tal maneira a Legislativa tragÊdia primeiro Pà GINA do Rio buscam,que, colocado; Djalma dos como essa.

10Lima, 18, aquela Êpoca, nunca se Santos emdesde Mas viu um conjunto segundo, e Natålia Xavier muito ainda precisa ser feito parceria de açþes tão empreendedo a Fundação Dantas,com 13, terceira.

A comissĂŁo julgadora tambĂŠm ras. D. JoĂŁo VI para se evitar para polĂ­tica ĂŠ uma figura a Infância e importância concedeu da maior que mais a AdolescĂŞn menção honrosa casos fiquem sem solução. na constituição estudante Eda Caroline cia (FIA), Ă do donosso As realizaç Governo PaĂ­sâ&#x20AC;?, afirma â&#x20AC;&#x153;Temos do estado, o deputado quePaulo Ăľes Nogueira Macieira, fazer(PSDB), Os trĂŞs primeiros receberĂŁo, e com20.a PolĂ­cia Civil,dodiminuir com que autormais ĂłrgĂŁos projeto de resolução 975/05, Luiz de Ronaldo fixem fotos das 12 de março, durante dor desses quecrianças criou o concurso. sessĂŁo soleneMedeiro s no dia Ao todo, 83atrabalhos no PalĂĄcio Tiradentes, pais. em locais e horĂĄrios que Projetos foram analisados por uma os prĂŞmios indicaçþes no municĂ­p de de mil, R$ 2 mil,io R$ lei 3 e julgadora. atinjam o comissĂŁo legislativa e R$ 1 mil, respectivame De acordo s grande com o coordenador foram nte. O pĂşblicoâ&#x20AC;?, pontua orientador daparalindenor elaborados da competição, monografia vencedora, o deputado Chiquinho Arfomentar de PetrĂłpo Pedroade o professor de HistĂłria Souza, muitos trabalhos divulgação lis MĂĄrcio da tiveram qualidade Mangueira mĂŁo, 24, tambĂŠm Rode fotos inquestionĂĄve (PMDB), e serĂĄ dados autor de um projeto sobre l, alĂŠm de terem sido muito PĂ GINA os desaparec 12 e recuperar laureado, com R$ 1,5 mil. â&#x20AC;&#x153;Queremos sobre bem escritos. A sedar apoio o tema. veja o raio-x de cadaidos, utilizando HĂĄ muitas outras idĂŠias esse fato histĂłrico -se dos maisguir, um dos vencedores que desenvolveu diferentes e e açþes uma conversa sendo meios, tais dos levadas adiante, com orientadores como placares eletrĂ´nicos premiados. enchendo de esperança , contracheq ues e alunos pais que torcem para reencontra de ĂłrgĂŁos pĂşblicos, dentre Exemplo desites r seus filhos. superaç outros. ĂŁo encontro de crianças desapareLei aumenta poder cidas em todo o estado. de intervenção da Conscientes de que podem atuar para resolver polĂ­cia nas este problema que atinge mais de 400 famĂ­lias, Ăşltimo dia 19 de fevereiro lan houses os deputados da e os contemplados foram Alves AssemblĂŠi Matheus

Fernanda GalvĂŁo: â&#x20AC;&#x153;O JA surgiu no momento em que os governos caĂ­ram na real que ĂŠ preciso transparĂŞncia na PolĂ­tica. Hoje, veĂ­culos de comunicação reproduzem suas matĂŠrias, dando credibilidadeâ&#x20AC;?

Arquivo RioTur

como palco dos Jogos Pan-Americanos.

Agora, a Cidade Maravilhosa estå na disputa para sediar as Olímpíadas de 2012. A AssemblÊia Legislativa entrou de cabeça nesta campanha, seja como ponte entre os

Deputados elaboram projetos que visam a ampliar crianças desaparecidas e a aumentar as esperanç a exposição de fotos de as dos pais em encontrå -las

Jovens comuns resga tam imagem de D. JoĂŁ o VI

estragos foram causado s avaliou o peemedebista. pelas Ăşltimas chuvas de verĂŁo O JORNAL DA ALERJ e deixaram marcas fez um levantamenque serĂŁo difĂ­ceis de apagar to das obras que estĂŁo em cidades do interior sendo realizadas pelas fluminense, como prefeituras das cidades Cambuci, AperibĂŠ que foram Estudantes que venceram , Italva e SĂŁo Francisco do ladas com cheques no valor Concurso contemp ao longo dos sĂŠculos, a imagem do Itabapoana. Milhare de Monografia de Alerj monarca, apesar de erros R$ 1 milhĂŁo. s promovido pela s de desabrigados e dasaloja acertos Muitas e em sua administração, estĂĄ contam com Ă­ndices as açþes longe de poder ser resumida dos, ruas, pontes ressaltam do monarca baixosque como de Desenvo a de um fanfarrĂŁo que comia casas destruĂ­das e lvimento o Brasil colĂ´nia Humano frango com as mĂŁos, mos(IDH) e,apor e um saldo de muita elevou impĂŠrio em alguns livros e filmes. conta disso, jĂĄ trado Quando a Corte teve que ainda podem ser dor tiveram recurso liberado pelas o o caminho jĂĄ deixar o PaĂ­s, vistos por quem passa estava sedimentado e livre câmaras de vereador esses municĂ­pios. para a independĂŞncia E VERTON por es e S ILVALIMA começaram a trabalha da colĂ´nia. Essas constataçþes Para diminuir o sofrimen r. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo tĂ­nhamoresumiriam dos moradores, o to s nenhumas trĂŞs monografias que venceram recurso.

Se presidente de Alerj, nĂŁo o fosse a Alerj, nĂŁo haveria concurso realizado pela AssemblĂŠia D. JoĂŁo VI desembarcava deputa-ĂĄ 200 anos, do Jorge Picciani Legislativa do com a famĂ­lia condiçþes de Rio em real portuguesa prestar comemoração ao bicentenĂĄrio (PMDB) no Brasil assistĂŞn e aqui quiscia da chegada bĂĄsica instalar fevereiro, R$ 20 milhĂľes , decidiu doar, emQuintogarantiu o Ă sda vĂ­timasâ&#x20AC;? realeza de ImpĂŠrio. Ao , Portugal a sua mais importante contrĂĄrio de a prefeita do que divulgou BomseJesus colĂ´nia. O resultado do concurso de Itabapoa cidades mais castigad para o auxĂ­lio das 20 Maria das Graças na, foi divulgado no as pela ĂĄgua. â&#x20AC;&#x153;Sabem Motta. que esse dinheiro os Saiba nĂŁo vai resolver totalmenInspiraç ĂŁo naquais sĂŁo as açþes que Bahia o problema, mas te jĂĄEstĂ­mul estĂŁo o para o futuro sendo Enquanto administrou desenvo acreditamos que os problemas lvidas da colĂ´nia, para D.a revitaliz serĂĄ uma grande ajuda para Quem JoĂŁo VI acertou assiste ação dessas ao futebol e errou, das cidades mas usou quem precisa se recupera . a inteligĂŞncia ao segundas-fei ras na praça râ&#x20AC;?, fazer com que seus inimigos o vissem da rua

Marcos Soares: â&#x20AC;&#x153;Entrar para a PolĂ­tica foi um chamado de Deusâ&#x20AC;?

ComissĂľes Rio de Janeiro, de 16 a apresen tam 29 de fevereiro de 2008 planos para 2008

Rafael Wallace

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JORNAL DA ALERJ

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-UDANÂ AS NO CLIMA DO P COLETIVAS NO COMBATE AO LANETA ESTIMULAM ATITUDES INDIVIDUAIS E DESPERDĂ&#x201C;CIO E NA BUSCA D O CONSUMO CONSCIENTE

PorciĂşncula

ASSEMBLĂ&#x2030;IA LEGISLATIVA DO ESTADO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro ĂŠ uma cidade campeĂŁ. Eleita capital da solidariedade e da simpatia pela Universidade da CalifĂłrnia, ela serĂĄ tambĂŠm a capital do esporte no continente em 2007,

RTES DE ALIMENTOS QUE N

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JORNAL DA ALERJ

A LEGISLA TI Ano VII N° 187

PĂ GINA 3

AssemblĂŠia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ď Ź Prestação de Contas/2007

GUAÂ U MOSTRAM A REFEIÂ Ă&#x17D;O DOS ALU

Âł HORA DE COMEÂ AR A M UDAR

Assembleia lança campanha Eu digoa não à violência contra as mulheres Pà GINA

bem requisitado pelos parlamentares. Todos querem se ver no JA, o que nos deixa felizes, porque ĂŠ sinal de que ĂŠ bem feito. O critĂŠrio para a seleção das pautas ĂŠ jornalĂ­stico: entram os fatos mais importantes que ocorrerem na quinzena. Portanto, aqueles deputados e aquelas comissĂľes que realizam mais açþes acabam aparecendo mais. Ă&#x2030; normalâ&#x20AC;?, afirma. Pedrosa esclarece ainda o critĂŠrio estabelecido para a escolha do deputado que terĂĄ sua entrevista publicada na pĂĄgina 12, em formato pingue-pongue: â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; pela ordem decrescente de votação na Ăşltima eleição, ou seja, os mais votados sĂŁo entrevistados primeiro. A nĂŁo ser que ocorra algum fato muito relevante que justifique â&#x20AC;&#x2DC;furar a filaâ&#x20AC;&#x2122;â&#x20AC;?.

A diretora comenta que essa opção de nĂŁo privilegiar parlamentares nem partidos â&#x20AC;&#x201C; e sim dar um panorama geral sobre os temas abordados â&#x20AC;&#x201C; visa Ă reprodução das matĂŠrias do JA em notas e matĂŠrias de outros veĂ­culos. â&#x20AC;&#x153;Costumo dizer que a maioria das matĂŠrias publicadas no jornal pode perfeitamente ser aproveitada em jornais e revistas da chamada â&#x20AC;&#x2DC;grande imprensaâ&#x20AC;&#x2122;. Os assuntos sĂŁo de interesse geral e os textos sĂŁo isentos, trazem vĂĄrias opiniĂľes e personagens. Mas ĂŠ claro que, nas matĂŠrias factuais, destacam-se os deputados que participaram do fato reproduzidoâ&#x20AC;?, pontua. Esta, aliĂĄs, foi tĂ´nica do jornal desde o começo (veja declaraçþes de outros coordenadores em boxes ao lado). â&#x20AC;&#x153;Isso ĂŠ muito positivo.

Mostra a Alerj trabalhando, interferindo efetivamente na vida da populaçãoâ&#x20AC;?, arremata Picciani.

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Fabiano Veneza

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Vårios assuntos foram tratados nessas 200 ediçþes: de planejamento familiar a problemas nos transportes; outros, como as candidaturas do Rio para sediar os jogos Olímpicos renderam mais de uma capa (números 14 e 199 ao lado)

PĂ GINAS 6, 7 e 8

12 8

Rio de Janeiro, de 16 a 31 de outubro de 2009

capa

l Deputados focados em Comunicação e Educação elogiam o jornal

Fotos: Rafael Wallace

“Acho maravilhoso o trabalho do JA porque faz com que o povo conheça melhor os deputados. Eu, por exemplo, que tenho meu trabalho voltado para a construção de um templo em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, sou muito grato ao jornal pela divulgação. É também uma forma de prestarmos contas.

Parabéns pelos 200 jornais e que ele tenha uma vida longa”

“Acho importantíssimo ter um meio de comunicação que divulgue o funcionamento da Casa, que, às vezes é tão mal interpretada por acharem que o trabalho que realizamos é restrito ao plenário. Para isso temos o JA, que com um excelente desempenho divulga esses projetos.

Além, é claro, do espaço significativo que tenho para mostrar o que realizo na Alerj”

“A forma como o JA faz suas reportagens, cobrindo todos os deputados e dando transparência ao Legislativo, para que a sociedade acompanhe o trabalho desenvolvido pelos deputados, faz com que as notícias sejam concisas e agradem a todos. Pois, cada vez mais, cabe ao jornal falar de tudo sem perder o ponto forte da notícia – e é isso que vemos”

“É um veículo fundamental para apresentar a produção do Legislativo à sociedade fluminense. A publicação periódica do JA completa todos os demais meios de informação que cobrem a Casa, mas de forma precisa, como uma grande ferramenta que reforça a democracia e o trabalho realizado por todas as comissões permanentes e todos os parlamentares da Assembleia”

Deputado Pedro Augusto (PMDB)

Deputada Cidinha Campos (PDT)

Deputada Inês Pandeló (PT)

Deputado Comte Bittencourt (PPS)

Revista, visitas ao interior, exposições fotográficas e redes sociais Enquanto o JORNAL DA ALERJ tem o objetivo de divulgar as atividades da Casa e dos deputados, a REVISTA DA ALERJ, criada em dezembro de 2007 e com uma circulação trimestral, divulga o estado do Rio através de matérias que falam de economia, cultura, turismo e, principalmente, do modo de vida da população fluminense. “Todo assunto que tiver algum impacto ou alguma origem no estado pode servir de pauta para a RA”, resume a diretora-geral da DCS, Fernanda Pedrosa.

A Comunicação da Alerj, através da reunião de 45 trabalhos de fotógrafos e estagiários da Casa, também participou do FotoRio, importante mostra que acontece na cidade com a exposição Retratos da Democracia – expressões e manifestações no Palácio Tiradentes (foto). O setor também realizou eventos, como o 30 anos da fusão, 30 anos da Alerj e Caminhos para a solução da crise da Saúde, ambos em 2005.

Além disso, a diretoria, em um esforço de integração com municípios do interior fluminense, visitou, até novembro de 2009, jornais, emissoras de televisão e rádios de 56 municípios. As informações sobre o dia-a-dia da Alerj podem também ser vistas no site da instituição (www. alerj.rj.gov.br). Além dele, a Casa está em redes sociais como o Twitter, com 824 seguidores, e o blog que, desde

janeiro de 2009, recebeu 2.580 visitas.

Todo este trabalho, que ainda inclui a manutenção de murais para a comunicação interna na Casa e a administração da Sala de Imprensa Tim Lopes, pode ser mensurado pelos relatórios anuais produzidos pela DCS com o aproveitamento dos releases divulgados: no primeiro semestre de 2009, de 3.364 matérias e notas divulgadas na imprensa, 41% foram aproveitados integralmente do material enviado pela Comunicação Social.

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Rio de Janeiro, de 16 a 31 de outubro de 2009

segurança

Crianças vigiadas

Rafael Wallace

A reunião da CPI da Câmara dos Deputados (esq.) mobilizou a Alerj, que pôs nas ruas spots e cartazes para denúncias e esclarecimentos

Parlamento alia-se a CPI federal e lança campanha para ajudar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos

M

F ernanda Porto

otivada pela CPI da Câmara Federal sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Brasil, a Alerj iniciou uma campanha buscando aumentar a solução desses casos no estado, com spots de rádio e TV, cartazes e a disponibilização do Alô, Alerj (0800 022 0008) para denúncias e esclarecimentos. O atendimento, que criou tabulação própria para atender esta demanda, repassa as informações à CPI federal e ao Portal Kids (www.portalkids.org. br). Paralelamente a isso, o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), apresentou o projeto de lei 2.643/09, que cria a Delegacia Especial da Criança e do Adolescente Desaparecidos no estado. Ambas as medidas foram anunciadas por Picciani durante a reunião da CPI federal ocorrida na Alerj, no dia 19.

“A Alerj, na pessoa de seu presidente, acolheu nossa busca por informações assim que o procurei com nosso plano de fazer uma audiência aqui”, afirmou a idealizadora e relatora da CPI criada em agosto, deputada federal Andréia Zito (PSDB-RJ).

A parlamentar declarou que gostaria de ver o Rio, estado que a elegeu, com índice de reencontros próximo a 100%.

A ajuda extra para que se atinja este objetivo poderá vir do projeto de lei que Picciani anunciou. A exemplo do que já foi feito em estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e no Distrito Federal, o projeto por ele apresentado cria uma delegacia encarregada do registro, investigação, abertura de inquérito e dos “demais procedimentos policiais necessários para a localização de desaparecidos”. “Num primeiro momento, colocamos o Parlamento à disposição pela gravidade e atuali-

dade do tema. Depois surgiu a ideia de criar a especializada, assim como foi feito há alguns anos com a Delegacia de Defesa da Mulher”, lembrou o peemedebista.

Maggessi elogia A proposta de Picciani foi elogiada pela presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputada federal Marina Maggessi (PPS-RJ). Para a parlamentar, que fez carreira na Polícia Civil no estado do Rio, a prática de mandar um caso de desaparecimento para a Delegacia de Homicídios é “absurda”. “Fiquei muito feliz com a iniciativa do deputado Picciani, porque misturar criança com homicídio é um erro histórico”,opinou a deputada. Para ela, o excesso de demanda na Delegacia de Homicídios impede o trabalho.

A reunião, que buscava informações sobre a situação dos menores desaparecidos no estado convidou para depor os delegados Luiz Henrique Marques Pereira, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítimas (DCAV), Fernando Cesar Magalhães Reis, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), e Jader Machado Amaral, titular da Delegacia de Homicídios. Também foram ouvidos o coordenador do SOS Crianças Desaparecidas da FIA, Luiz Henrique Oliveira da Silva; a coordenadora da ONG Mães do Brasil, Elisabete Martins de Lima Barros, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro, Deise Gravina.

Também estiveram presentes o presidente da comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, deputado Mário Marques (PSDB), os deputados Caetano Amado (PR), Wilson Cabral (PSB), Luiz Paulo (PSDB), Marco Figueiredo (PSC), Alice Tamborindeguy (PSDB) e o desembargador Siro Darlan.

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l curtas Bombeiros

Prodetur O presidente da Comissão de Turismo da Alerj, deputado João Pedro (DEM), quer incluir, para o próximo ano, o município de Macaé no Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Foi o que afirmou o parlamentar, no dia 27, durante uma reunião da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH), em Macaé. “Nosso estado tem o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do País, sendo que 70% desse valor vêm da capital.

O interior tem um grande potencial que ainda está adormecido e tem sido pouco explorado. É preciso estimular a região”, afirmou o democrata. Segundo João Pedro, os debates ocorrerão também em outras regiões do estado.

Esportes A Comissão de Esporte e Lazer da Alerj irá visitar o prédio onde eram instaladas as confederações e federações do estado, o Palácio dos Esportes, na Rua Visconde de Inhaúma, Centro. Esta foi uma das medidas tomadas durante audiência pública realizada no dia 22, pelo presidente da comissão, deputado Fernando Gusmão (PCdoB). “Ouvimos muitas reclamações das federações estaduais de diversos esportes que se instalavam no local. Estamos passando por um momento de ganho nos esportes, e não de perdas”, afirmou o presidente da comissão.

orçamento

ICMS em alta

Rafael Wallace

Regulamentar o número de atividades realizadas, atualizar os artigos do regimento de acordo com a atual Constituição e fazer convênios para beneficiar os funcionários do Corpo de Bombeiros e seus familiares. Estas foram algumas das ideias e sugestões levantadas pela Comissão Especial da Alerj criada para elaborar proposta de anteprojeto de lei que cria o novo estatuto da corporação, presidida pelo deputado Wagner Montes (PDT). A primeira reunião foi realizada no dia 30. O parlamentar ouviu a comissão designada pelo Corpo de Bombeiros para participar dos trabalhos, pediu para que sejam listadas todas as mudanças urgentes no regimento e garantiu que o estatuto será alterado.

Rio de Janeiro, de 16 a 31 de outubro de 2009

Membros da Comissão de Orçamento alertaram que Governo precisará contratar empréstimos

Secretários destacam aumento da arrecadação de imposto, mas deputados falam em queda no orçamento

A

F ernanda Porto

Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio recebeu, no dia 28, os secretários estaduais de Fazenda, Joaquim Levy, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, para uma audiência sobre o projeto de lei 2.603/09 (Mensagem 38/09), do Poder Executivo.

Dentre os principais anúncios feitos pelos secretários sobre a proposta, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o ano que vem – a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010 –, está a previsão de que a arrecadação do ICMS, em ascensão, permanecerá subindo. Ao final da reunião, a comissão aprovou o parecer favorável ao projeto.

“Feita a apresentação e aprovada a admissibilidade do texto, os parlamentares começarão a analisar as formas de alterar o texto para atender às questões levantadas aqui. Iniciamos agora um processo que só se encerra com a votação do projeto pelo plenário”, afirmou o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB).

As questões levantadas pelos membros da comissão fizeram referência, sobretudo, à ausência do orçamento da Cedae e da Imprensa Oficial no texto, permitida por alteração feita no início do ano, e também à situação da

Defensoria Pública e das universidades estaduais. O deputado Luiz Paulo (PSDB), além de chamar a atenção para a queda, de R$ 700 milhões no orçamento de investimentos do estado, alertou para a necessidade de contratação de empréstimos para atendimento a áreas como Saúde e Educação. “A fonte de investimento caiu vertiginosamente, caiu o potencial de investimento do Tesouro”, apontou, aproveitando para chamar a atenção para o possível investimento em terceirização, em detrimento dos concursos públicos que os parlamentares defendem. Luiz Paulo também alertou para a falta de previsão para projetos voltados para as Olimpíadas de 2016, sobretudo a ampliação do Metrô.

Sérgio Ruy lembrou aos parlamentares que, na equiparação de categorias, o estado pagou, em dois anos, cerca de R$ 178 mil aos defensores e procuradores. Sobre os empréstimos previstos no projeto de lei orçamentária, Ruy assegurou que eles têm um grau de segurança “confiável”. “Esse recurso é oneroso, o estado pagará por ele”, lembrou. Já sobre os recursos das universidades, ponto levantado pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), o secretário de Planejamento informou que o orçamento da Uenf foi aumentado em R$ 15 milhões e apenas o da Uerj foi reduzido. Também estiveram presentes à audiência os deputados Paulo Melo, Aparecida Gama e Pedro Fernandes, todos do PMDB;André Corrêa (PPS), Rodrigo Neves (PT), Sabino (PSC) e Mário Marques (PSDB).

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Rio de Janeiro, de 16 a 31 de outubro de 2009

fiscalização

Érica Ramalho

Fora dos trilhos Lopes, Palmares e Murad (da dir. p/ esq.) vistoriam interior de trem danificado por incêndio

O

R aoni A lves

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R icardo Costa

sistema ferroviário do estado é frágil e providências devem ser tomadas para torná-lo mais seguro. Foi esta a conclusão a que chegaram os deputados Paulo Ramos (PDT) e Gilberto Palmares (PT), durante a visita que fizeram, no dia 19, ao Centro de Manutenção da Supervia, concessionária responsável pelos trens no estado. Segundo Ramos, que é presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj, a empresa deve trabalhar para evitar novos acidentes como os que ocorreram no dia 7 de outubro, quando uma composição foi parcialmente incendiada após apresentar problemas técnicos e parar de funcionar. “A população fica intranquila e assustada. Temos que acompanhar as investigações de perto e não podemos admitir que atribuam, em um primeiro momento, a este ou àquele setor da sociedade qualquer responsabilidade sobre esses episódios”, disse Ramos.

Palmares também não ficou satisfeito com as explicações dadas pelos técnicos da Supervia. “Fiquei surpreso com a enorme fragilidade do sistema.

Eles alegaram que os passageiros, ao baterem no vagão, fizeram o disjuntor desarmar e acabar com a energia elétri-

ca dentro do vagão. Sabemos que existem diversas maneiras de evitar esse tipo de problema, se é que realmente foi isso que aconteceu. Agora, vamos nos reunir e definir os próximos passos a serem tomados para melhorar o sistema ferroviário”, finalizou o petista.

O secretário de Estado de Transportes, Julio Lopes, também esteve presente na vistoria. Diferentemente dos parlamentares, ele atribuiu os problemas ao vandalismo. “A visita tem o objetivo de mostrar todos os procedimentos de manutenção da companhia, o padrão desse serviço de segurança e as garantias dadas à população. Durante essa visita foi mostrado também o pantógrafo que foi vandalizado neste episódio de paralisação da composição”, acredita o secretário.

O presidente da SuperVia, Amir Alves Murad, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro, tiveram opiniões diferentes sobre o tema. ”A Supervia pretende continuar melhorando o serviço e o sistema de segurança. Espero que, com essa visita, os fatos fiquem mais claros para os deputados e para a sociedade”, comentou Murad. O presidente do Crea, no entanto, acredita que as investigações devem continuar.

“Precisamos de novas avaliações para uma decisão final. Entendemos que houve um acidente muito grave e que precisará de mais tempo para um desfecho”, analisou Guerreiro.

Areia estava misturada com óleo Ricardo Costa

Governo do estado, Supervia, Crea e Alerj divergem sobre acidentes que provocaram caos no sistema ferroviário

Dois caminhões da empresa Consórcio QI-Queiróz Galvão e do Instituto de Estudos Socioambientais, que presta serviços à Reduc, foram apreendidos durante fiscalização da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj (foto). A vistoria foi realizada em conjunto com o Instituto Carlos Éboli, no dia 21. Além das apreensões, o grupo coletou amostras da areia que estava sendo armazenada em uma indústria extrativista de Nova Iguaçu. Segundo denúncias recebidas pela comissão, a areia estaria misturada com óleo. “O material do caminhão estava no estado líquido, o que não é permitido para este tipo de aterro. Além disso, ele tinha procedência duvidosa.”, afirmou o presidente da comissão, deputado André Lazaroni (PMDB).

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Rio de Janeiro, de 16 a 31 de outubro de 2009

l ENTREVISTA

jorge picciani (pMDB)

‘Fomos a primeira instituição pública a adotar as redes sociais’’

Rafael Wallace

A Da Redação

o comemorar a ducentésima edição do JORNAL DA ALERJ, o presidente do Legislativo fluminense, deputado Jorge Picciani (PMDB), aproveita para comemorar também seus sete anos à frente da Casa, tomando muitas decisões que já se transformaram em pauta do JA e repercutiram na sociedade de forma contundente e imediata. “Nosso site, por exemplo, que existia desde 1998, somente começou a funcionar como uma agência de notícias, praticamente em tempo real, em 2003. Hoje, ele é leitura obrigatória para jornalistas”, aponta o peemedebista, que faz questão de dividir os louros da divulgação do Parlamento entre a Diretoria Geral de Comunicação Social, a TV Alerj e a mídia paga.

“Temos uma mídia paga que se integra nesse esforço, pois nossos anúncios publicitários estão entre os mais criativos e premiados do mercado”, reforça.

Que saldo o sr. faz das 200 edições do JA? Não há dúvidas de que, do ponto de vista da comunicação institucional, a Alerj avançou muito nesses últimos sete anos. Por onde passo, só recebo elogios nesse sentido. Além do jornal, que na verdade foi o pontapé inicial desse esforço de comunicar melhor o trabalho da Casa como instituição, criamos vários outros instrumentos de informação e comunicação. Veículos da capital e do interior reproduzem nossas matérias, publicam nossas fotos, se pautam a partir do que leem no site e das notícias que recebem via e-mail. Isso é muito positivo. Mostra a Alerj trabalhando, interferindo efetivamente na vida da população. Além disso, fomos a primeira instituição pública no Rio a adotar a comunicação via redes sociais, postando informações no Twitter, no Orkut etc.

A Alerj é vanguarda como o Rio: aqui tomamos iniciativas – como a redução

das férias parlamentares, o fim do nepotismo, o fim do voto secreto, o estabelecimento do teto salarial, o passe-livre para estudantes – que só muito tempo depois outros Legislativos copiaram. Tudo divulgado pela nossa Comunicação.

é assim que acontece na vida. Os que trabalham mais costumam se destacar mais...

Por iniciativa sua, as listas de presença e as viagens autorizadas pela Casa também passaram a ser publicadas no site.

O sr. interfere nas pautas Por que o sr. fez isso? do jornal?

Porque informação é ciNunca, jamais e muito dadania e a internet é um pelo contrário. A instrumento equipe tem toda a for m idável Informação liberdade. Eu nem para o cidaé cidadania e a sei o que vai sair dão exercer internet é um e só vejo quando seu direito instrumento o jornal chega ao de fiscaliformidável para o mesmo tempo pazar aqueles cidadão exercer ra mim e para os que o repreo seu direito outros deputados. sentam no de fiscalizar A equipe é formaParlamento. da por jornalistas Depois que profissionais e os critérios passamos a publicar as são igualmente jornalístiviagens, em 2005, o número cos. Já aconteceu de um ou de pedidos caiu consideraoutro deputado vir reclamar velmente. Esse tipo de poscomigo de que nunca apatura melhora a qualidade rece no jornal ou na TV, que do Legislativo e o aproxima a equipe da Comunicação da sociedade. Repare só não o procura, mas não ino que aconteceu depois terfiro. Até porque percebi que a TV Alerj foi criada. logo no início que quem A qualidade dos debates trabalha tem espaço. Aliás, melhorou, os deputados

“

”

passaram a se importar mais com sua imagem, a ficar mais assíduos. A TV Alerj, com suas câmeras ao vivo cobrindo plenário, comissões, CPI, não cumpre só o papel de divulgar o trabalho parlamentar, mas também de permitir ao cidadão julgar o que está acontecendo.

O sr. participa ativamente das redes sociais?

Tenho site, estou no Twitter, no Orkut, no Facebook, no Flicker e o que mais surgir que possa estreitar meus laços com os cidadãos, em especial os mais jovens, que a cada dia se tornam produtores – e não meros receptores – de conteúdo. Essa comunicação é fundamental porque as novas gerações, que andam tão descrentes da política e das instituições de uma forma geral, precisam compreender o papel da política como agente transformador da sociedade. E a informação é fundamental para isso.

Informação é poder.