JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O Ano VIII N° 204 – Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010 Divulgação
Grande, l NESTE NÚMERO Comissão de Turismo discute término das obras de acesso à cidade de Angra PÁGINA 3
Parceria com a UFRJ fará com que funcionários soltem a voz em coral PÁGINAS 9
Natural do interior, André Corrêa fala de ecologia, educação e do fim do nepotismo PÁGINA 12
Rio
Parlamento fluminense volta os olhares para três cidades – Maricá (foto acima), Mesquita e Itaguaí – e as inclui na região Metropolitana do estado
O
Estado do Rio de Janeiro é geograficamente dividido em oito regiões de Governo, mas, no final de 2009, a Alerj foi responsável por modificar as características da mais importante delas. Com isso, a região Metropolitana, que já contava com 16 municípios (dentre eles a capital), ganhou a adesão de mais três cidades. Para os deputados, essa inclusão é mais do que oportuna e possibilitará a chegada de muitos benefícios aos moradores dessas localidades, tais como o acesso mais fácil a programas de moradia popular e o uso do bilhete único intermunicipal. Para os prefeitos de Mesquita, Itaguaí e Maricá, o Legislativo estadual está totalmente em consonância com os anseios
de seus cidadão. “A cidade passará a receber mais verbas e repasses que normalmente uma cidade isolada não receberia”, admite o mesquitense Arthur Messias. Com isso, e o aval do governador Sérgio Cabral, as leis complementares 130 e 133, de autoria dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo, Pedro Fernandes e Graça Matos, todos do PMDB, Rodrigo Neves (PT), Paulo Ramos (PDT) e Luiz Paulo (PSDB), consolidaram a entrada dessas cidades em um novo tempo. Uma fase que tem sido saudada por pesquisadores de entidades como o Ibam que estudam o impacto de atitudes desse tipo na administração dos municípios brasileiros. PÁGINAS 6, 7 e 8
12 2
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
Consulta popular
Frases Érica Ramalho
l Existe alguma forma de garantir que as escolas de futebol e clubes esportivos só matriculem menores de 18 anos que estiverem estudando?
ALERJ
Caio Cordeiro – Rio de Janeiro
“
A inalação de monóxido de carbono pelo ser humano produz reação bioquímica no organismo e pode causar letargia, desmaios e mesmo a morte a quem frequenta o ambiente poluído, que funciona como verdadeira câmara de gás
”
Fernando Gusmão (PCdoB), autor de proposta que exige monitoramento de ar em locais fechados onde sejam operados motores a álcool, gasolina e óleo diesel
“
Pequenas avarias na lataria, que não constituem itens de segurança, são suficientes para uma reprovação, o que, a meu ver, pode ser considerado abuso de autoridade
”
Wilson Cabral (PSB), sobre projeto que proíbe exigências em exames para licenciamento de veículo que não constem do Código de Trânsito Brasileiro
“
A educação pode, sim, minimizar essas ocorrências ou, ao menos, fazer com que os casos não se estendam – uma vez que os professores estarão capacitados para a identificação de possíveis sinais de abuso sofridos pelos alunos
”
Sabino (PSC), ao comentar aprovação da Campanha de Combate à Pedofilia no estado do Rio
Expediente
Deputado Armando José (PSB)
l É público que crianças e adolescentes devem ter assegurado seu direito à Educação. Também é público que não há empregos e muitos jovens se deslumbram com a possibilidade de vencer na vida por intermédio do futebol, abandonando até mesmo o próprio seio familiar. Pensando em estimular a Educação desses talentos, apresentei o projeto de lei 2.779/09. Ele obriga os clubes, escolas de futebol e afins a só matricular, aceitar ou permitir a presença de menores de 18
anos que estiverem matriculados e cursando o ano letivo. As entidades devem exigir a declaração escolar com CGC e carimbo da pessoa física com a competente autorização para representar a pessoa jurídica da instituição de ensino, constando a frequência do aluno e seu aproveitamento a cada seis meses nas seguintes datas: até 15 de janeiro, referente ao período de 01/07 a 31/12 do ano anterior, e até 15 de julho referente ao período de 01/01 a 30/06 do ano em curso. Este projeto tem como objetivo principal garantir que estes menores possam ter seus direitos preservados, principalmente o acesso à Educação, e dificultar a ação nociva de pessoas, como olheiros, que só visam a seus próprios interesses.
l Existe algum projeto que determine que toda unidade hospitalar do estado tenha seu próprio sistema de geradores de energia elétrica?
l É um absurdo que os hospitais, normalmente os localizados no Sudeste do País, onde a crise energética vem se agravando, sejam obrigados a interromper cirurgias, desligar respiradores e incubadoras por não possuir geradores de energia. Pensando nisso, apresentei o projeto de lei 2.721/09, que estabelece a obrigatoriedade de instalação
Presidente Jorge Picciani 1ª Vice-presidente Coronel Jairo 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Graça Pereira 4º Vice-presidente Olney Botelho 1ª Secretária Graça Matos 2º Secretário Gerson Bergher 3º Secretário Dica 4ª Secretário Fabio Silva 1a Suplente Ademir Melo 2 o Suplente Armando José 3º Suplente Pedro Augusto 4º Suplente Waldeth Brasiel JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável Fernanda Pedrosa (MT-13511) Coordenação: Everton Silvalima e Pedro Motta Lima
Marcella Copelli – Rio de Janeiro
Deputado Noel de Carvalho (PMDB)
AssemblEia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
de gerador de energia elétrica próprio em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres. De acordo com o texto, os locais que possuírem UTI neonatal, centro cirúrgico, centro obstétrico, centro de tratamento intensivo (CTI), unidade coronariana, setor de emergência ou qualquer outra instalação que requeira a não interrupção de procedimentos e equipamentos ficam obrigados a instalar gerador de energia próprio, dotado de sistema automático de acionamento. No caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito à pena de multa, que deverá ser fixada em quantia entre 1.500 e 10 mil unidades de Ufirs-RJ.
Dúvidas, denúncias e reclamações: 0800 022 00 08
Reportagem: Fernanda Porto, Marcela Maciel, Symone Munay e Vanessa Schumacker Estagiários: André Nunes, Constança Rezende, Colin Foster, Érica Ramalho, Fellippo Brando, Maria Rita Manes, Natasha Costa, Raoni Alves e Ricardo Costa Fotografia: Rafael Wallace Diagramação: Daniel Tiriba Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.noticiasalerj.blogspot.com www.twitter.com/alerj Impressão: Gráfica da Alerj Diretor: Octávio Banho Montagem: Bianca Marques Tiragem: 2 mil exemplares
siga a @alerj no www.twitter.com/alerj
11 3
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
turismo
Érica Ramalho
Os deputados Nelson Gonçalves (esq.) e João Pedro (centro) ouvem as explicações do engenheiro do Dnit, Wanderson Lopes
Homens trabalhando Obras na Rio-Santos e alternativas para acesso a Angra dos Reis movimentaram audiência
A
M aria R ita M anes
s obras que estão sendo realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) na Rodovia Rio-Santos no entorno da cidade de Angra dos Reis, no Sul fluminense, ficarão prontas em 40 dias. A garantia foi dada pelo engenheiro-responsável Wanderson Lopes da Silva, representante do Dnit que esteve presente na audiência pública realizada pela Comissão de Turismo da Alerj, no dia 4 de fevereiro. “Nossa maior preocupação é a segurança dos turistas e a garantia de que Angra permaneça com uma imagem confiável e segura. Pairavam dúvidas sobre as condições de tráfego para os visitantes da cidade que utilizam a Rio-Santos, mas o engenheiro deixou claro que as obras emergenciais, que estavam estancadas devido às chuvas, foram feitas e que hoje há total segurança para quem transita nela”, analisou o presidente da comissão, deputado João Pedro (DEM). Lopes da Silva também respondeu perguntas feitas pelos participantes da audiência
“
Nossas maiores preocupações são a segurança dos turistas e a garantia de que a cidade permaneça com uma imagem confiável e segura Deputado João Pedro (DEM)
”
sobre a obra do trecho que liga Santa Cruz, bairro da zona Oeste do Rio, a Itacuruçá, em Mangaratiba. Segundo ele, este é o trecho “mais complicado e demorado” pelo fato de a obra ser dividida em três partes: restauração, duplicação e complementação. Ele disse também que a intervenção nesse ponto ficará pronta um pouco mais tarde, em julho deste ano. “Estamos dando prioridade aos 30 pontos de risco que existem no trajeto da Rio-Santos e ao entorno de Angra. Ainda temos seis meses para concluir a obra e estamos trabalhando para que o prazo seja cumprido”, esclareceu. O engenheiro comentou que a demora deverá ocorrer porque a duplicação é um processo lento. “Primeiro, estamos fazendo os consertos pontuais e a duplicação. Em seguida, faremos a complementação, com a construção de passarelas, pontos de iluminação
e a implantação de agulhas”, avisou. “Tenho uma preocupação também com essa duplicação, que é uma obra morosa, que se arrasta por muito tempo. Espero que o mesmo não ocorra com a duplicação entre Itacuruçá e Paraty”, declarou João Pedro. De acordo com o deputado Nelson Gonçalves (PMDB), membro da comissão, a manutenção da Rodovia RJ-155 (Barra Mansa-Angra dos Reis) é de extrema importância, pois ela tem servido como rota de fuga para aqueles que ainda se encontram inseguros de trafegar pela Rodovia Rio-Santos após as últimas enchentes. “A minha preocupação é que, havendo outra catástrofe como a que ocorreu neste início de ano, ainda não exista um planejamento com outras alternativas além da Rio-Santos”, apontou o parlamentar. “Estamos dando todo o apoio para que o tráfego entre o Rio e Angra volte ao normal o quanto antes”, afirmou o secretário municipal de Turismo do Rio (RioTur), Antônio Pedro Figueira de Mello. Também participaram da audiência Luís Brito, representante da Companhia de Turismo do Estado do Rio, e representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, dentre outros.
12 4
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
novas mídias
Rafael Wal lace
Microblog onde mensagens não podem ter mais de 140 caracteres torna-se febre entre os deputados e conquista adeptos no Parlamento fluminense. “Do ponto de vista político é inovador”, diz Picciani
Uma das mais atuantes no site, a deputada Cidinha Campos fala sobre culinária, notícias de jornais, amigos e de política, é claro
Olha o
passa
A
Vanessa Schumacker, André Nunes e Constança Rezende
Assembleia conectada ALERJ @alerj
Luiz Paulo @LuizPaulo_dep
Jorge Picciani @jorgepicciani
João Pedro @DepJoaoPedro
Wagner Montes @depwagnermontes
André Correa @depandrecorrea
Cidinha Campos @cidinhacampos
Rodrigo Dantas @RodrigoDantasRJ
Audir Santana @DrAudir
Pedro Fernandes @DepPFernandes
Jorge Babu @jorgebabu
Marcus Vinicius @DepMVinicius
Comte Bittencourt @ComtePPS
Pedro Augusto @pedrodatupi
Marcos Abrahão @MAmarcosabrahao
Roberto Dinamite @rdinamite10
Gilberto Palmares @palmares_rj
Noel de Carvalho @noeldecarvalhoo
Fernando Gusmão @DeputadoGusmao
André Lazaroni @andrelazaroni
Flávio Bolsonaro @FlavioBolsonaro
Mário Marques @DepMarioMarques
Altineu Côrtes @altineu
Domingos Brazão @domingosbrazao
Alessandro Molon @alessandromolon
Ademir Melo @DepAdemirMelo
Marcelo Freixo @MarceloFreixo
João Pedro @DepJoaoPedro
Paulo Ramos @pauloramos
Armando José @deputadoaj
Paulo Melo @PauloMeloAcao
Rogério Cabral @Rogerio_Cabral
mania do Twitter dominou o mundo. Começou com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e, é claro, não poderia deixar de atingir também a Assembleia Legislativa do Rio. O presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), aderiu e é um entusiasta da nova ferramenta. A novidade vem tomando conta dos corredores da Alerj. Muitos parlamentares já têm perfis no site e lá dão opiniões sobre projetos, respondem questões, informam o que estão fazendo e comentam sobre os mais variados assuntos. “A onda do Twitter finalmente chegou à política fluminense porque ele é ágil. Em poucos caracteres você fala a essência das atividades humanas, sociais, de trabalho, nas relações de compra e venda, na intermediação de novas oportunidades, no incentivo aos estudantes e, sobretudo, na possibilidade de as pessoas se relacionarem no mundo atual, onde estamos cada vez mais solitários. Enfim, dá liberdade para falar de tudo. Do ponto de vista político é inovador, pois cria uma relação direta com as pessoas e possibilita ouvir opiniões mais facilmente”, define Picciani. Outra fã do Twitter é a deputada Cidinha Campos (PDT). Para a pedetista a ferramenta é extremamente democrática. “No gabinete, meu computador fica sempre ligado. Se entrar qualquer coisa, vejo e, se puder, respondo. Agora quando estou no carro vindo para a Alerj ou voltando para a casa uso o Twitter através do blackberry (aparelho celular que possui, dentre outras, a função de editor de texto e acesso à Internet). Esse é o tempo que eu tenho pra escrever. Para mim, pessoalmente, a grande utilidade da ferramenta é o contato com as pessoas. Sinto-me muito isolada aqui já que eu fazia rádio e sempre tinha um ouvinte ligando, falando comigo. Hoje isso é muito mais difícil porque as pessoas se sentem inibidas. Então, assim é gostoso, pois falo com elas, discuto assuntos que estão nos jornais, dou opinião e elas concordam ou discordam. Eu coloco o que estiver pensando, seja qual for o assunto”, revela a parlamentar, que nos seus posts fala sobre futebol, livros, receitas culinárias e também, é claro, sobre política.
11 5
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010 Éric a Ram alho
rinho! O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Marcelo Freixo (PSol), acredita que as ferramentas de rede sociais, dentre elas o Twitter, tornaram-se parte do cotidiano da sociedade toda, e não só dos jovens. “A política deve buscar sempre estar em sintonia com a sociedade, falando sua língua. Campanhas como as do Obama comprovam a eficiência e a aceitação desta ferramenta pela população em geral, e, assim, as possibilidades se abrem para a interação com as pessoas”, avalia Freixo, que ressalta como uma das grandes vantagens do site a comunicação ágil, com mensagens e respostas rápidas. “A capacidade de compartilhamento de informações é imensa, o número de retweets da nossa página é cada vez maior e ocorrem em um tempo cada vez menor. Nossa página, em poucos meses, já possui mais de 1.300 seguidores”, conta o parlamentar, que costuma debater política, abordando principalmente os acontecimentos da Alerj. “Penso no Twitter como uma forma de diálogo com a população, e não como um diário virtual”, ressalva Freixo. O deputado Rodrigo Dantas (DEM) acredita que, após o Twitter, houve aumento do contato dos políticos com a população. “Apesar da limitação dos 140 caracteres, o que obriga a uma maior objetividade, há a capacidade de uma maior rapidez na comunicação e na absorção da mensagem. Outro aspecto interessante é que se trata de uma ferramenta interativa. Tenho o hábito de postar os links dos projetos de lei que estou apresentando aqui na Alerj ou que o Poder Executivo apresenta, e peço para as pessoas que me seguem sugerirem algumas emendas e enviarem para o meu e-mail particular. Já houve casos em que, através do Twitter, fui contatado por pessoas que queriam me encaminhar denúncias, o que faziam não de forma pública, mas por e-mail ou comparecendo ao meu gabinete”, conta Dantas, para quem o Twitter não tem, sozinho, a capacidade de eleger ninguém. “Certamente, será uma ferramenta que fará diferença nessas eleições. O eleitor brasileiro gosta do contato humano”, diagnostica o democrata.
Um dos mais jovens parlamentares, Rodrigo Dantas não perde um minuto para informar os eleitores sobre suas ações
Com 7 mil seguidores no Twitter, Wagner Montes responde até as 2h Com o maior número de seguidores entre os parlamentares fluminenses, o deputado Wagner Montes (PDT) enxerga o site (detalhe) como mais um meio de comunicação com a população. “Dou satisfação das coisas que eu estou fazendo. Em dois meses no site, já tenho mais de sete mil seguidores que, quando postam dúvidas, têm suas questões respondidas através de e-mail ou no meu próprio programa de TV. Os posts sou eu mesmo quem faço, muitas vezes até as duas da manhã. É mais um elo com o público que acredita em mim”, enfatiza Montes. Quem também compartilha esse pensamento é o deputado Alessandro Molon (PT), “Faço uso dessa ferramenta para ficar mais próximo do eleitor e melhorar a minha comunicação com ele, ou seja, dizer tudo aquilo que estou fazendo e receber propostas, criando uma aproximação”, enfatiza o petista, que está sempre conectado ao site e alimenta a página mais de uma vez por dia, sempre falando sobre política. “O Twitter pode ser uma ferramenta muito útil para guiar o nosso trabalho. Outro dia, recebi uma mensagem de um seguidor meu que estava preso dentro do metrô, no momento que houve problema no transporte, e pedia socorro no recado postado. Ficamos sabendo deste fato por ele”, relata. O Twitter tem sido usado não apenas por políticos, mas também por órgãos oficiais. A Assembleia Legislativa do Rio tem perfil no site – http://twitter.com/alerj – que faz acompanhamento em tempo real das sessões plenárias da casa. A Alerj conta atualmente com 1.056 seguidores, que tiram dúvidas relacionadas a serviços oferecidos pelo Parlamento do estado. No Twitter da Casa ainda é possível acompanhar as matérias publicadas no site e as edições do JORNAL DA ALERJ.
12 6
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
capa Itaguaí
Fotos: Divulgação
Cidade que tem em seu porto (foto) o principal elemento de desenvolvimento da região, Itaguaí crê que a ‘mudança física’ será meramente burocrática
Todos co Alerj inclui Itaguaí, Maricá e Mesquita na região Metropolitana, o que poderá facilitar o aporte de recursos para a construção de casas, o fim das ocupações desordenadas e a inclusão de seus moradores como beneficiários do bilhete único intermunicipal
Carlo Busatto Junior, o Charlinho Prefeito de Itaguaí
O
“Na prática, não haverá mudança. Itaguaí sempre pertenceu ao mesmo espaço físico. Já fomos Costa Verde, região dos Lagos e, agora, região Metropolitana. Porém, sempre tivemos o papel de portal do Rio. É uma mudança burocrática. O estado é que precisa fazer mais por Itaguaí, porque já estamos integrando a região principal. Precisamos de mais incentivos para continuarmos desenvolvendo economicamente o município.”
F ernanda Porto, M aria R ita M anes
e
R aoni A lves
ano de 2009 foi encerrado com mudanças na delimitação da região Metropolitana do estado do Rio que poderão beneficiar os mais de 400 mil habitantes das cidades de Maricá, Mesquita e Itaguaí, incluídas na área pelas mãos de um grupo de parlamentares. Entre outubro e dezembro, a Casa aprovou dois projetos de lei complementares que aumentaram o chamado Grande Rio. Como reflexo, as administrações municipais poderão ter facilidade no acesso a verbas estaduais e federais destinadas ao conglomerado e seus moradores passarão a ser beneficiados por leis como a que instituiu o recém-adotado bilhete único dos transportes intermunicipais. Ambas as regras foram sancionadas pelo governador Sérgio Cabral e transformadas nas leis complementares 130 (de Itaguaí) e 133 (de Mesquita e Maricá). Seja por justiça, no caso da emancipada Mesquita, ou por questões logísticas, no caso das emergentes Itaguaí e Maricá, as inclusões terão efeito imediato na área de habitação, como aponta a deputada Graça Matos (PMDB), que assina a proposta que incluiu Mesquita e Maricá na Região Metropolitana junto aos colegas Luiz Paulo (PSDB), Paulo Melo (PMDB), Rodrigo Neves (PT) e o presidente da Casa,
Jorge Picciani (PMDB). Ela lembra que a retirada de Maricá da região das Baixadas Litorâneas torna o acesso à moradia mais facilitado no município, com o aumento do teto de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF). “O que é fundamental no combate à ocupação desordenada, permitida pelo adensamento dessas áreas”, salienta. A facilidade que a medida cria no acesso a verbas para habitação também é salientada pelo deputado Rodrigo Neves. “A Caixa hoje financia, no programa Minha Casa, Minha Vida, os municípios do interior. O teto de financiamento dos imóveis é de até R$ 80 mil e os municípios que compõem a região Metropolitana recebem recursos de até R$ 140 mil, portanto, ampliando a capacidade de investimento e financiamento do programa de habitação popular dessas cidades”, informa. “Os projetos de financiamento a fundo perdido não podiam ser alcançados por esses municípios”, acrescenta Picciani, exemplificando: “O prefeito Artur Messias, do município de Mesquita, estava com dificuldade na CEF para aprovar seus projetos porque a localidade não estava inserida na região Metropolitana. Equívoco da lei que corrigimos, com o compromisso de melhorar a vida das pessoas”. Autor do projeto que havia classificado Itaguaí como pertencente à região da Costa Verde, o deputado Paulo
11 7
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
omo um
Maricá
Maricá comemora mudança por acreditar que agregará ao turismo (na foto, a Igreja Matriz) investimentos para o setor da indústria
Washington Quaquá Prefeito de Maricá
Mesquita
Ramos (PDT) afirma ter voltado atrás por conta do potencial industrial da cidade. “Há alguns anos, incluí Itaguaí na região da Costa Verde por acreditar que ele se beneficiaria por sua vocação turística. Mas isso mudou. Hoje, Itaguaí é uma cidade que cresce e se solidifica como um polo empresarial e industrial, focado em atrair este tipo de investimento. Por isso, achei oportuno o seu reposicionamento”, explica o parlamentar, que assina o texto junto ao deputado Pedro Fernandes (PMDB). Bilhete único foi primeira conquista legal Poucas semanas depois da aprovação das propostas, os moradores das três cidades puderam ver na prática os benefícios da inclusão, quando a Casa aprovou a criação do primeiro bilhete único intermunicipal do País, beneficiando o conjunto formado pelos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá. Mas nem só de expectativas a curto prazo foi feita a inclusão. Para Luiz Paulo, os maiores benefícios surgirão quando o Governo puser em prática a Lei 5.192/08, que dispõe sobre
“A inclusão de Maricá na região Metropolitana descola o município da região dos Lagos, turística por excelência, e o aproxima do dinamismo econômico onde o foco está na indústria. Localizada na área do Comperj, em Itaboraí, Maricá tem ampliadas as demandas por moradia, saneamento básico, transporte coletivo, instituições de ensino e qualificação profissional, segurança, saúde, comércio e serviços.”
“Situada no miolo da Baixada Fluminense, Mesquita é a mais nova cidade do estado. Integrar a região Metropolitana é o reconhecimento lógico de quem tem cultura urbana e enfrenta problemas de transporte, infraestrutura Artur Messias e de oferta de empregos, Prefeito de Mesquita entre outros. Nosso povo é grato pela efetivação legal Emancipada há menos desse pertencimento. A cidade passará a receber tempo, Mesquita, na Baixada, acredita que mais verbas e repasses que normalmente uma cidade receberá mais verbas isolada não receberia.”
a criação do Plano Diretor Decenal da região Metropolitana. De autoria dele e do deputado Rodrigo Neves, o plano terá como função abordar aspectos como o uso do solo, os transportes, a saúde e a educação da região. “Ali estão 80% de tudo no estado, da população, do PIB..., o que traz problemas e demandas mais fortes, que precisam de planejamento e soluções mais imediatas. Infelizmente o governador ainda não implementou o plano”, lamenta. A opinião de Luiz Paulo é compartilhada por especialistas. Para o superintendente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Victor Zveibil (ver entrevista pág. 8), a inclusão na região Metropolitana só poderá trazer vantagens permanentes com a existência de um instrumento que garanta a interlocução entre os governos municipais e estadual e sem um planejamento articulado. “Isoladamente, são municípios que não têm condições de planejar soluções para problemas como os resíduos sólidos ou os transportes, por exemplo. São questões que deveriam ser tratadas de maneira integrada, porque as regiões metropolitanas são, justamente, caracterizadas pela interdependência na prestação de serviços. É preciso que se criem políticas que trabalhem a relação”, defende o estudioso.
12 8
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
capa
l Para deputados, a inclusão das três cidades corrigirá defasagens Fotos: Rafael Wallace
Eduardo Naddar
“Corrigimos equívocos que traziam prejuízos, na medida em que alguns financiamentos não podiam ser alcançados. E mais: Mesquita se localiza ao lado de bairros da zona Oeste do Rio, assim como Itaguaí é praticamente um bairro da cidade do Rio e Maricá é uma extensão do litoral de Niterói, portanto todos estão na região Metropolitana e não havia motivo para que não estivessem inseridos legalmente nela”
“A dependência que Maricá tem dos serviços e da economia de Niteói e de São Gonçalo, aliada à necessidade de estimular a habitação na região, foi a principal motivação na apresentação da proposta, que beneficiará muito a população local e o próprio desenvolvimento ordenado da cidade, que se mostra mais do que apenas um município com potencial turístico”
“Assim como fui, junto com o deputado Pedro Fernandes (PMDB), autor do projeto de lei em relação a Itaguaí, fui o autor da lei que incluiu Maricá na microrregião dos Lagos. Agora, surge o interesse no sentido contrário, de retornar ao status anterior. Essa é uma mudança que ocorre ao sabor das transformações nas cidades, o que temos que observar sempre”
“Gostaria de evidenciar a importância da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento da região Metropolitana e da criação de uma Agência Metropolitana para o Rio. O estado, hoje, no Sudeste do Brasil, é o único que não conta com uma agência desse tipo. Tendo em vista projetos como o Arco Metropolitano e o Complexo Petroquímico, essa questão se torna cada vez mais urgente”
Deputado Jorge Picciani (PMDB)
Deputada Graça Matos (PMDB)
Deputado Paulo Ramos (PDT)
Deputado Rodrigo Neves (PT)
Pingue-pongue Victor Zveibil
Reprodução
Superintendente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Ibam
Coautor do livro Gestão metropolitana: experiências e novas perspectivas, Victor Zular Zveibil acredita que a inclusão das cidades na lei busca fazer uma correção legal que adeque os municípios à situação que já vivem na prática.
Para o senhor, em que as inclusões se baseiam? Elas são bem lógicas. Maricá, apesar de ser praia, pode ser considerada uma extensão de Niterói, com a qual tem uma situação bem polarizada em termos de serviços e tem se firmado como cidade dormitório da vizinha mais desenvolvida. Itaguaí, voltada para a Baía de Sepetiba, tem importância estratégica, está recebendo muitos investimentos e tem a necessidade de melhoria nos serviços. Já Mesquita tem a inclusão mais óbvia, geográfica, já que foi emancipada de Nova Iguaçu, e na região Metropolitana não pode haver ‘vazios’. E o que define esse aglomerado? A regiões metropolitanas são constituídas por municípios limítrofes, instituídas por legislação estadual, com o objetivo de integrar a organização e o planejamento de interesse comum. Nas regiões metropolitanas, há a interdependência na prestação de
serviços e na solução de questões na saúde, transportes, resíduos sólidos... No caso do Rio, e em alguns serviços, esse planejamento conjunto ocorre, como na Saúde e na questão do lixo, mas há pontos que deveriam ser abordados com mais profundidade e não são. Como por exemplo? Um exemplo é o déficit habitacional existente nas periferias urbanas. A inexistência de um planejamento articulado faz com que as cidades não consigam, sozinhas, ter soluções para o impacto populacional comum nessas áreas. A interdependência entre municípios às vezes com economias muito díspares requer medidas conjuntas que atinja todas os níveis de interfaces das questões mais urgentes. A inclusão das cidades na lei é boa, mas não é suficiente sem que haja um planejamento. Afinal, esta é a região que concentra 80% das atividades e habitantes do estado.
9
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
Coral
Érica Ramalho
Zandonadi, Danielly, Manuela e Sá (da esq. para dir.) ficarão responsáveis pelo coral da Assembleia
Érica Ramalho
Soltar a voz Em parceria com a UFRJ, Escola do Legislativo cria coral de funcionários da Alerj
A
Natasha Costa
Fellippo Brando
Alerj terá um coral e, a partir do dia 8 de fevereiro, a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) passou a receber inscrições dos funcionários interessados em participar do grupo. O projeto é uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Queremos que o coral traga uma melhor qualidade de vida para as
pessoas que participarão e se envolverão com o projeto, independentemente de cantarem ou não. Além disso, ensaiaremos para participar dos eventos que a Alerj promover”, explicou Danielly Souza, maestrina do coral. Os ensaios estão marcados para começar no dia 9 de março. “Vamos ensaiar terças e quintas, das 12h às 14h, no auditório da Elerj”, contou. A diretora-geral da escola, Joseti Marques, lembrou que a criação do coral é fruto do interesse de um segurança da Casa, Marcos Gomes. “Ele procurou a então coordenadora da área cultural da escola, Cláudia Costadella, e fez a
proposta. Um tempo depois assumi o projeto e hoje, em parceria com a UFRJ, o coral já é uma realidade. Espero, um dia, ver os funcionários da Casa se apresentando nas escadarias do Palácio Tiradentes para a população”, afirmou Joseti, salientando o ineditismo da parceria da universidade federal com um projeto relacionado à música. As inscrições para as 30 vagas do coral estarão abertas até o dia 8 de março. O coral terá como responsável pela parte musical Lúcio Zandonadi, enquanto os arranjos masculinos ficarão com Fábio de Sá e os femininos com Manuela Vieira.
Tropa de Elite chega à Alerj Atores, maquiadores e iluminação tomaram conta do espaço comumente usado por deputados para discussões acaloradas de projetos de lei e encheram os corredores da Alerj de luzes, câmeras e muita ação (foto). Uma equipe de 100 pessoas esteve na sede do Legislativo fluminense, em janeiro, para a gravação do filme Tropa de Elite 2, do cineasta José Padilha. A Furna da Onça, sala onde os deputados se reúnem durante as votações, tornou-se espaço para maquiagem e a antessala da Tribuna de Honra, camarim. O corredor do segundo andar ficou interditado e as gravações ocorreram na biblioteca e no Plenário da Casa.
Érica Ramalho
10 12
l curtas
Refis Estadual Por seu desempenho na implantação do Refis Estadual, o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB) (foto, dir., ao lado do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira), recebeu, em janeiro, uma homenagem durante a primeira reunião dos conselheiros da Firjan em 2010. “O que o Parlamento pretende é adotar medidas que possam alavancar cada vez mais o desenvolvimento econômico do estado. Buscamos modificar o texto inicial da nova norma para ele se adequar à realidade do Rio. Estaremos sempre do lado daqueles que produzem riqueza para o povo da nossa terra”, ressaltou o parlamentar, referindo-se à Lei 5.647/10, de autoria do Poder Executivo, que trata da possibilidade de compensação em até 120 meses de créditos inscritos na dívida ativa com precatórios vencidos e que foi modificada através de emendas dos parlamentares.
Educação A busca constante pela qualidade e por uma maior oferta de ensino no estado será a principal meta da Secretaria de Estado de Educação para 2010. Foi o que afirmou a secretária de Educação, Tereza Porto, durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Alerj no dia 3. De acordo com o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), a melhoria na infraestrutura das escolas, o uso da tecnologia nas salas de aula, a melhor aplicação dos recursos destinados à Educação e a aprovação do Plano Estadual de Educação fizeram de 2009 o melhor ano para o setor no estado – levandose em conta os últimos sete anos. “O objetivo é continuar aprimorando o que foi conquistado no ano passado. Só assim teremos uma escola de qualidade em toda a rede estadual de ensino”, afirmou o parlamentar.
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
MEIO AMBIENTE
Catástrofe
CDMA visita Angra para verificar ações de recuperação após fortes chuvas e vai a Macaé vistoriar uma lagoa
I
Da R edação
nspeções, apreensões de animais e visita às localidades inundadas pelas chuvas do final de ano pautaram os integrantes da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj (CDMA), presidida pelo deputado André Lazaroni (PMDB) (foto), durante o recesso parlamentar de janeiro. O peemedebista determinou a criação de um grupo de trabalho para estudar, avaliar e propor soluções para áreas de risco, não só em Angra dos Reis, na região Sul Fluminense, como também em outras cidades que sofreram com as chuvas de 31 de dezembro e 1º de janeiro. Lazaroni, que esteve entre os dias 8 e 11 de janeiro no município, participou de fiscalizações em áreas críticas, tais como o Morro da Carioca e várias localidades da Ilha Grande. “Constatamos diversas construções em áreas de risco, localizadas em encostas que podem ainda sofrer com o deslizamento de terras e pedras”, declarou. O parlamentar disse que pretende acompanhar de perto a execução das obras de recuperação e a aplicação dos recursos. “Contaremos com o apoio de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e não vamos deixar isso ficar somente a cargo da prefeitura”, afirmou o deputado, logo após uma reunião com moradores do Morro da Carioca. Lazaroni também vai solicitar à secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, a revogação do Decreto 41.921/09, que autoriza a construção em áreas não edificáveis da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, na Ilha Grande. “Todos têm sido unânimes na questão da revogação. Os moradores também reclamam da omissão da Prefeitura de Angra em
seguir o relatório do TCE que apontava, em 2007, as áreas que deveriam ser desocupadas, o que poderia ter evitado esta catástrofe”, declarou. O presidente da CDMA visitou também a cidade de Macaé, no Norte Fluminense, a convite do prefeito Riverton Mussi, para vistoriar a Lagoa de Imboassica, local onde, na primeira semana do ano, houve uma grande mortandade de peixes. O parlamentar anunciou que vai pedir ao Governo do estado que auxilie a prefeitura na dragagem do canal extravasor da lagoa. Érica Ramalho
Animais Ao retornar à cidade do Rio, o parlamentar acompanhou fiscais da CDMA e policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente na apreensão de sete cobras, sendo três jiboias e quatro pítons, e uma coruja em uma casa da Rua João Silva, em Olaria, zona Norte do Rio. Segundo a Polícia Civil, o proprietário da casa, Wladimir de Oya, usava os animais em rituais religiosos. De acordo com Lazaroni, a comissão recebeu denúncias da utilização dos bichos em rituais de magia negra. “Ao longo de dois meses foram coletadas informações e fotografias que culminaram com a operação deflagrada,” concluiu Lazaroni.
11 5
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
Mulheres
Fotos: Fellippo Brando
Falta de leitos e baixa qualificação dos profissionais foram temas tratados na audiência (acima)
Direito à vida Deputada lança campanha para diminuir a mortalidade materna e para que a gestante saiba o local do parto
R
Vanessa S chumacker
eduzir o número de mortes maternas no Estado do Rio de Janeiro, através da melhoria do serviço de atendimento à gestante. Esse é o objetivo da campanha Pré-natal e parto seguro: direitos seus, lançada, no dia 9, no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. De acordo com a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT), o estado precisa priorizar a criação de políticas públicas para a redução dessas mortes. “Toda mulher tem direito a uma gravidez saudável e a um parto seguro. Essa é uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, por ser uma tragédia evitável em 90% dos casos”, disse a parlamentar, acrescentando que a campanha irá focar também na importância de a mulher ter um local definido antecipadamente para dar a luz. “Muitas vezes é necessário que se faça uma verdadeira peregrinação para encontrar uma maternidade. Isso não pode continuar acontecendo”, reclamou a petista.
Baixa qualidade do trabalho prénatal, alto índice de cesarianas, falta de leitos, baixa qualificação dos profissionais e a inexistência de cuidados pós-parto foram alguns dos problemas citados como responsáveis pelo alto índice de mortalidade durante a gestação. Segundo a coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna do Rio, Tizuko Shiraiwa, os dados são alarmantes. A médica informou que, no estado, morre uma mulher a cada dois dias e, por ano, são mais de 170 mortes maternas ocasionadas por alguma infecção, hipertensão ou hemorragia. Ainda de acordo com Tizuko, o comitê elaborou um plano de ação para este ano que tem como meta implantar o programa de triagem pré-natal, capacitar as equipes de atenção básica, monitorar a assistência prestada e fazer a revisão dos protocolos de assistência a gestantes. Presente no lançamento da campanha, a deputada federal Cida Diogo (PT/RJ) ressaltou a importância da boa orientação às mulheres durante a gestação. “Precisamos garantir o direito à vida, a uma gravidez saudável e a um parto seguro”, defendeu Cida. Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze, a maior
“
Toda mulher tem direito a uma gravidez saudável e a um parto seguro. Essa é uma das mais graves violações dos direitos humanos Deputada Inês Pandeló (PT)
”
parte das maternidades dos municípios do estado não tem estrutura para dar assistência às mulheres grávidas. “Isso com certeza contribui para a taxa de mortalidade elevada”, alertou, em seguida, a parlamentar federal. Durante a campanha da Alerj serão distribuídos kits com camisetas, adesivos, cartazes e filipetas. Além disso, a partir de março serão veiculados spots em emissoras de rádio populares de todo o estado. A campanha será veiculada até o final de março de 2010. Estiveram presentes a superintendente dos Direitos da Mulher do Governo do estado, Cecília Soares; a representante da Secretaria de Estado de Saúde, Mônica Almeida, e Adson França, assessor do Ministério da Saúde.
12
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
l ENTREVISTA
ANDRÉ CORRÊA (pPS)
‘Meu papel é o de articular e facilitar a chegada de investimentos para o Rio’
Érica Ramalho
M Natasha Costa
embro da terceira geração de uma tradicional família de políticos do interior fluminense, tendo como referências o avô e o pai, que também foram deputados estaduais. André Corrêa (PPS) está em seu terceiro mandato. O parlamentar, no entanto, afirma que sua garra em realizar coisas parece um sentimento de quem está começando. O orgulho com que fala de seus projetos e leis faz com que, aos 46 anos, Corrêa, a cada legislatura, renove sua crença no Legislativo (ele também já fez parte do Executivo). “Se houver um quarto mandato, quero atuar cada vez mais na área de Educação, com maiores investimentos para que crianças de zero a três anos possam ter um ensino de qualidade”, aponta. O deputado destaca como um de seus maiores feitos a gestão como secretário estadual do Meio Ambiente, em 1999, quando participou da criação do Piscinão de Ramos – “escolhido estrategicamente, já que é a área mais poluída da Baía de Guanabara, para que pudéssemos oferecer lazer às pessoas que mais precisam”. “Desde então, trabalho com isto: ecodesenvolvimento, garantindo o bem-estar da população sem agredir o meio ambiente”, pontua. Como começou sua trajetória política? Meu pai e meu avô sempre foram políticos atuantes. Comecei observando o trabalho dos dois. Quando entrei na vida política, trabalhei como vereador em Valença, de onde, inclusive, sou. Foi nesta cidade que, em meu primeiro mandato, fiz uma de minhas leis mais importantes: a do passe livre municipal, pois o município ainda não tinha aderido a este benefício. A partir de então, comecei a ter uma área de atuação voltada para o direito dos estudantes, sem nunca ter deixado de lado o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a Educação. O senhor falou em Educação. Como vê essa área nos dias de hoje? Este é um tema ao qual vou me dedicar muito mais: a construção de um programa para que possamos permitir a universalização da assistência às crianças de zero a três anos, pois é nessa faixa
etária que estão se formanproteção ambiental e a jusdo as conexões cognitivas. tiça social. Enquadrando as três, é possível realizarmos Assim, essas crianças terão um ótimo trabalho, como o um grau de aproveitamento que foi feito no Piscinão de bem maior do que as outras Ramos (zona Norte do Rio) – que entram na escola com cinco ou seis anos. Além uma área extremamente pode terem uma maior probaluída, que está sendo tratada bilidade de conclusão dos e que, naquele momento, no cursos. Esta é uma questão final dos anos 90, não posestratégica, já que ficamos sibilitava qualquer tipo de muito preocupados lazer para os em estar corriginmoradores. Vou me dedicar do as defasagens, Durante mia um programa mas esquecemos nha gestão para que possamos de corrigir o procomo secrepermitir a blema em si. Então, tário do Meio universalização esta será uma das A m bient e, da assistência às questões a que vou com o projeto crianças de zero procurar me dedido piscinão, a três anos car ao máximo no pudemos demeu próximo manvolver o lazer dato, se, é claro, a população para muitas pessoas. Isso decidir me confiar isso. tudo é a prova de que, no Rio, investir em meio ambiente é gerar emprego. Por A sua principal área de isso, o mais importante em atuação tem sido o meio minha atuação é a questão ambiente. Como defender ambiental com estímulo à a ecologia e, ao mesmo tempo, crescer? geração de renda, através do Desenvolvimento sustentável desenvolvimento econômico. se resume a três coisas: o que Mas, como sou presidente gera renda para as pessoas, a da Comissão de Economia
“
”
da Casa, acrescento que o meu papel também é o de articular e facilitar a chegada de investimentos para o estado, com atrativos e benefícios para termos uma economia melhor e sustentável. Mas, falando ainda em meio ambiente, gostaria de dizer que, até 2020, pretendo apoiar ações de redução em 20% da emissão de monóxido de carbono no estado. O senhor também é autor da lei que proíbe o nepotismo no estado do Rio. Foi uma ideia com o então deputado estadual Chico Alencar, três anos antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibir esse ato. Fizemos isso antes. Foi a primeira lei nesse âmbito no País. Isso tudo em um momento difícil, onde tínhamos muitos políticos com familiares trabalhando para eles. Mas, ao mesmo tempo, não podíamos deixar tal situação continuar acontecendo e, como sempre, possibilitar que isso afetasse toda a população.