Jornal da Alerj 227 by Alerj

JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O Ano IX N° 227 – Rio de Janeiro, de 16 a 31 de março de 2011 Rafael Wallace

Um rio que passa em nossas vidas

Assembleia lança exposição de fotografias do rio Paraíba do Sul e traz à tona discussão sobre a transposição de suas águas

l NESTE NÚMERO Nova turma de MBA está nos planos da Escola do Legislativo para este ano PÁGINA 3

Assembleia Legislativa irá utilizar softwares livres em seus computadores PÁGINAS 4 e 5

Deputado Samuel Malafaia diz que não defende uma única bandeira PÁGINA 12

sol refletido no espelho d’água do rio Paraíba do Sul alonga e esconde seu horizonte, mas ali não há mistérios: seu brilho se perdeu há décadas, fruto do assoreamento, da ausência de saneamento e da ocupação desordenada de suas margens. Esse cenário – incluindo o que resta da sua preservação ambiental – pode ser visto na exposição Paraíba do Sul – Um rio de histórias, que ficou na Assembleia Legislativa do Rio até o dia 10 de abril e, agora, irá passar por mais 17 cidades fluminenses. O Paraíba do Sul percorre 500 quilômetros e banha pelo menos 37 dos 92 municípios do estado. Além da degradação ambiental de seu curso, outro evento traz preocupação aos deputados estaduais: a proposta de transposição das suas águas. A ideia, defendida pelo Governo de São Paulo, tem como objetivo abastecer a capital paulista e a cidade de Campinas. O benefício

do estado vizinho, porém, pode se traduzir em prejuízo para o povo e a economia fluminenses, em um estrago que se alastraria por todas as regiões do estado. A exposição é, portanto, mais uma forma que a Assembleia Legislativa encontrou para alertar para a importância da preservação do rio. A esta iniciativa somam-se, ainda, uma Frente Parlamentar, presidida pela deputada Inês Pandeló (PT), além da realização de diversas audiências públicas e da composição de uma comissão especial para discutir a aplicação de recursos do ICMS Verde na região mais afetada. Com fotos produzidas pelo editor de Fotografia da Diretoria Geral de Comunicação Social da Casa, Rafael Wallace, a exposição, que é gratuita e já esteve no Palácio Tiradentes, chegará a cidades como Itatiaia, Resende, Porto Real, Barra Mansa e Pinheiral, dentre outras. PÁGINAS 6, 7 e 8

Rio de Janeiro, de 16 a 31 de março de 2011

Consulta popular

Frases Fellippo Brando

Expediente

l Por que as empresas de energia demoram

a prestar atendimento durante os finais de semana? Existe algum projeto de lei que fale sobre isso? Rubem Pereira – Duque de Caxias

Deputado Zaqueu Teixeira (PT)

“

De acordo com esse Plano, o pai perde a autonomia de indicar que seu filho estude em uma escola especializada, porque ele é obrigado a colocar o filho em uma escola regular do município ou do estado

”

Márcio Pacheco (PSC), sobre o possível fechamento do Instituto Benjamim Constant, de educação para cegos, e do Instituto Nacional de Educação de Surdos

“

A burocracia não pode vencer a vontade política de agir em favor da população. É preciso que deputados, governador e secretários se movam para que a população de Cabo Frio possa ser atendida

”

Jânio Mendes (PDT), sobre a instalação de uma Delegacia Legal em Cabo Frio

“

É importante que as categorias se mobilizem, mas que também estejam presentes no Parlamento

”

Janira Rocha (PSol), defendendo que representantes de sindicatos de variadas categorias acompanhem as sessões

siga a @alerj no www.twitter.com/alerj

l O processo de terceiriza-

ção implantado pelas concessionárias de energia elétrica nos últimos anos tem feito com que o número de equipes de emergência 24 horas diminua de forma extraordinária, fazendo com que os consumidores levem horas para serem atendidos, principalmente nos finais de

semana. Por isso, apresentei o projeto de lei 131/11, que obriga estas empresas a disponibilizar, nos finais de semana, equipes de emergência para atendimento em, no máximo, uma hora a contar do pedido de solicitação de reparo. O projeto prevê, ainda, que as concessionárias não poderão reajustar as tarifas, ou efetuar qualquer tipo de cobrança, destinada a compensar as despesas oriundas desta medida, ressalvadas as previstas no contrato de concessão e autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel.

mídias sociais

Presidente Paulo Melo 1ª Vice-presidente Edson Albertassi 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Paulo Ramos 4º Vice-presidente Roberto Henriques 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4ª Secretário José Luiz Nanci 1a Suplente Samuel Malafaia 2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Gustavo Tutuca

#CPIdasArmas na @alerj é muito importante, e os deputados envolvidos estão de parabéns! Abertura das reuniões está sendo MUITO proveitosa! Dia 21, às 16:09

@nathyscarvalho Nathally Carvalho

ALERJ

AssemblEia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Pedro Motta Lima

@alerj Acabei de receber meu primeiro exemplar do Jornal da Alerj e está excelente! Ótimas matérias e design moderno. Dia 24, às 21:11

@gilbertovitor Gilberto Vitor

Reportagem: André Nunes, Fernanda Porto, Marcela Maciel, Melissa Ornellas, Raoni Alves e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace

As mensagens de mídias sociais são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.

Sistema de Orientação de Segurança Recentemente a Alerj adquiriu novos computadores de mesa e notebooks, que estão sendo distribuídos para deputados, gabinetes e departamentos da Casa. É importante ressaltar que a entrada e saída destas máquinas dos prédios que compõem a Assembleia serão monitoradas pela Segurança da Alerj. Pedimos, portanto, a colaboração das pessoas nesta verificação, pois a medida preventiva tem como objetivo evitar qualquer extravio de equipamentos públicos.

Contatos: 2588-1471 / 2588-1543 / 2588-8437 Ouça sonoras dos deputados

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Editores: Fernanda Galvão e Marcus Alencar

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Edição de Arte: Daniel Tiriba Estagiários: André Coelho, Andresa Martins, Cynthia Obiler, Diana Pires, Fellippo Brando, Maria Rita Manes, Paulo Baldi, Tereza Baptista, Thaís Mello, Thaisa Araújo Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.noticiasalerj.blogspot.com www.twitter.com/alerj www.alerj.posterous.com Impressão: Gráfica da Alerj Diretor: Octávio Banho Montagem: Bianca Marques Tiragem: 2 mil exemplares

Veja nossos álbuns do Picasa http://bit.ly/alerjpicasa

Rio de Janeiro, de 16 a 31 de março de 2011

TREINAMENTO

Capacitação à vista Marcela Maciel

Rosângela Fernandes e os deputados Gilberto Palmares e Paulo Melo, em solenidade na Elerj: planos de nova turma de MBA estão em andamento

Elerj anuncia que novo MBA, voltado para inovação na gestão, está sendo planejado

M arcela M aciel

ma nova turma de MBA, desta vez voltada para o estudo de técnicas de Inovação em Gestão Pública, está nos planos da Escola do Legislativo do Estado do Rio (Elerj). O anúncio foi feito pela diretora da unidade, Rosângela Fernandes, durante apresentação da Elerj aos chefes de gabinete dos parlamentares, no dia 31. Na ocasião, oito pessoas, entre funcionários da Escola e alunos, foram homenageadas – do total dos agraciados estão os dois deputados que participaram da primeira turma de MBA em Formação Política e Processo Legislativo, Luiz Paulo (PSDB) e Alessandro Calazans (PMN). Para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), a entidade está se tornando um laboratório de conhecimento. “É muito importante que a Alerj tenha este espaço de ciência e de cultura do Parlamento, onde as pessoas possam se reciclar e aperfeiçoar. A Casa tem papel fundamental na manutenção e difusão dos direitos dos cidadãos e se tornou, também, um espaço para propor-

cionar, em especial aos mais humildes, o direito de concluir seus estudos”, destacou. O presidente da Alerj pediu, ainda, que os cursos de Formação de Jovens e Adultos (EJA) tenham um horário mais flexível, passando a ser aplicados pela manhã, segundo ele, para atingir o maior número possível de pessoas que queiram voltar a estudar. O coordenador da Elerj, deputado Gilberto Palmares (PT), disse que o pedido será viabilizado e acrescentou que estão previstos dois cursos de extensão para este ano, assim como 15 cursos de curta duração só para o primeiro semestre. “Estamos felizes porque são muitos projetos concluídos e muitos que ainda estão por vir”, comemorou Palmares. Rosângela anunciou os novos cursos e treinamentos que serão desenvolvidos a partir das demandas surgidas junto aos departamentos da Casa. A Elerj irá oferecer, em parceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), cursos de línguas para setores de atendimento como Portaria, Exposição Permanente e Segurança, além de um curso de Orçamento com carga horária reduzida, voltado aos parlamentares, e outro direcionado para o Sistema de Informações Gerenciais (SIG) e o Sistema Integrado de

Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). “Os desafios da Elerj vão desde o incentivo a funcionários que ainda não conseguiram concluir o ensino Fundamental e Médio até a pósgraduação e o oferecimento de cursos, como MBA, para o corpo técnico e os parlamentares. O trabalho vai ainda além da Alerj e também busca atender vereadores e corpo técnico das Câmaras, já que há compromisso com a população na qualidade do serviço prestado”, frisou. A Elerj prevê ainda para 2011 a continuação do curso de EJA para funcionários da Alerj e das Câmaras de Vereadores, ministrado pelo Serviço Social e Indústria (Sesi), e o pré-vestibular social aberto à comunidade, com a ampliação de vagas de 240 para 320. Também foi mantida a parceria com a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado (Cecierj). Um levantamento das necessidades das Câmaras também será feito para que possam ser realizadas conferências nas casas legislativas do interior. “A Escola será mais um espaço de debates no Parlamento, com eventos mensais para discutir temas de interesse relacionados à atividade legislativa e à sociedade”, afirmou Rosângela. A solenidade foi encerrada com uma apresentação do coral da Elerj.

“

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software livre

Fellippo Brando

Ricardo Oliveira mostra que é possível usar o Ubunto e o BrOffice sem prejudicar o desempenho

Democracia digital Uso de software livre começa a se tornar realidade na Assembleia Legislativa

Daniel T iriba

o ligarem seus computadores para trabalhar, os funcionários da Alerj passarão a se deparar com uma opção sobre qual sistema operacional querem usar: o Windows ou o Ubuntu (baseado em Linux). A inclusão do sistema alternativo faz parte da adaptação ao projeto de resolução 504/08, que torna preferencial o uso de software livre de código aberto na Casa. O uso de padrões abertos e o licenciamento livre são características fundamentais deste modelo. O anúncio foi feito durante palestra da Diretoria de Informática, dia 17. Autor do projeto em parceria com o ex-deputado Jorge Picciani, o deputado Gilberto Palmares (PT) comemora sua implantação e destaca que a principal mudança é a substituição da suite de

aplicativos Microsoft Office pela do BrOffice que, além de livre e gratuita, conta com programas com funções e interface similares aos utilizados atualmente na Casa: “Somente essa mudança representou uma economia de mais de R$ 300 mil com licenciamento, e se trata apenas do primeiro passo”. Presidente da Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) ratifica que iniciativas como essa são prioridade da administração da Assembleia Legislativa. “Qualquer ação que resulte em economia de dinheiro público sem comprometer o desempenho das atividades legislativas é muito bem-vinda e faz parte do nosso Plano de Gestão”, informa Melo. Mas as vantagens da adoção de software livre de código aberto vão muito além da economia. Elas permitem que desenvolvedores estudem o funcionamento do aplicativo, podendo fazer modificações na sua estrutura para atender as necessidades dos usuários. “Isso favorece a formação expontânea de comunidades

de usuários e desenvolvedores com a finalidade de aperfeiçoar a qualidade dos programas, sempre com o foco no bem comum”, comenta Palmares. O parlamentar ressalta ainda o caráter democrático do padrão livre. “A inclusão digital passa, necessariamente, pela adoção de software livre, seja ele de código aberto ou não, pois reduz drasticamente o custo de acesso aos recursos tecnológicos”. Uma das consequências é a redução do mercado consumidor de programas pirateados. “Se há uma opção gratuita que atenda as necessidades de uso, a tendência é que a pessoa deixe de adquirir produtos piratas”, completa. O analista de TI Ricardo Oliveira foi um dos primeiros funcionários da Casa a ter o Ubuntu instalado em sua estação de trabalho e se diz muito satisfeito. “Não quero outra vida. Eu já usava o Ubuntu em casa e agora posso usá-lo aqui. Ele é mais estável que o Windows e praticamente não sobrecarrega o sistema. Além de tudo é grátis”, afirma. Ele diz que, por

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Rafael Wallace

Softwares livres que estarão disponíveis Saiba quais são e para quê servem os softwares livres que serão instalados em todos os computadores da Alerj. Todos podem ser baixados e usados em qualquer computador. Para ver a lista para download do site SuperDownloads, acesse http://bit.ly/softwarelivre.

GIMP

“

Somente essa mudança (do Microsoft Office para o BrOficce) representou uma economia de mais de R$ 300 mil com licenciamento, e se trata apenas do primeiro passo” Deputado Gilbero Palmares (PT)

ser da área de informática, costuma ser consultado por parentes e amigos sobre que equipamento comprar e não pensa duas vezes antes de indicar o Ubuntu. “O sistema evoluiu muito, apresentando uma interface simples e agradável. Por que escolher pagar tão caro por um sistema operacional se há uma boa opção gratuita?” questiona. Sobre a possibilidade de opção de sistema operacional, o diretor de Informática da Casa, Mauro Marcello, explica que a mudança deve ser gradual para não causar estranhamento aos usuários, o que resultaria em uma menor produtividade. Ele garante que os funcionários que optarem por utilizar o Ubuntu terão acesso normal à rede interna da Alerj e aos aplicativos. “Tivemos o cuidado de garantir que os recursos estejam disponíveis em ambos os sistemas para que as pessoas não tenham receio de optar pelo Ubuntu”, afirma, lembrando que outros softwares livres estarão disponíveis nos computadores da Casa, como o editor de imagens GIMP (veja a lista completa no

Editor de imagens, alternativo ao Photoshop

AIMP

Tocador de DVD e arquivos de vídeo

Ubuntu 10.10 Sistema operacional baseado em Linux, alternativo ao Windows

CDBurnerXP

BrOffice

Gravador de CDs e DVDs

Suíte de aplicativos para escritório

7Zip

PuTTY

Compactador de arquivos similar ao WinZip

Emulador de terminal para acesso ao SIAFEM

quadro acima). O deputado Robson Leite (PT) apresentou o projeto de lei 152/11 que torna preferencial o uso de documentos de formato aberto, ou ODF (Open Document Format), não só na Alerj, mas em todos os órgão estaduais. “A Assembleia está dando um passo importante para a democratização do acesso à informação. É um exemplo que deve ser seguido e o uso do formato aberto deve ser incentivado também na sociedade”, argumenta. Ele lembra que 30 de março é o Dia da Liberdade dos Documentos, data celebrada internacionalmente para promover o uso de padrões abertos. “Se trata de uma oportunidade de expandir as discussões sobre a importância do uso de documentos de formato aberto, que provocará avanços significativos na utilização do software livre no País. Um bom exemplo no Brasil é o Estado do Paraná, que, tendo aprovado uma lei de teor similar, já começou a dar resultados econômicos e de apropriação social do conhecimento tecnológico aberto”, defende.

Mais mudanças Na reunião do dia 17 também foi anunciada uma mudança que trará mais velocidade, segurança e desempenho para os trabalhos legislativos. A Diretoria de Informática informou que será feita atualização do Lotus Notes 5.0 para a versão 8.52. Trata-se de um software servidor de trabalho colaborativo, e-mail, agenda, lista de endereços e outros banco de dados. “A versão atual é de 1999 e já está defasada com relação a segurança e agilidade”, afirmou Mauro Marcello. A interface da nova versão também melhorou. “Ela está mais intuitiva e agradável ao usuário”, completou. A mudança mais significativa e perceptível, além da nova interface, é o novo recurso batizado de Sametime, um sistema de mensagens instantâneas que permite o contato em tempo real entre os funcionários.

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Em nome do P capa

Exposição vai levar as várias faces do rio Paraíba do Sul a 17 municípios do estado. Iniciativa se soma a outras ações desenvolvidas em prol do seu ecossistema

E M arcus A lencar

conomia, Meio Ambiente, Saúde, Educação. Estas e tantas outras áreas do dia a dia do estado dependem, necessariamente, da saúde de um curso d'água que corta o território fluminense, banha 37 municípios e define a fronteira com São Paulo e Minas Gerais em diversos pontos. O rio Paraíba do Sul, com suas belezas e mazelas, pode ser visto na exposição Paraíba do Sul – Um rio de histórias, que ficou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) até o dia 10 de abril e que, agora, irá passar por mais 17 cidades do estado. Com material do editor de Fotografia da Comunicação Social da Casa, Rafael Wallace, e do jornalista Romildo Guerrante, a mostra serve de alerta para uma causa: a preservação do rio, fonte de abastecimento para 12 milhões de pessoas. Não por acaso, o trabalho retrata a pesca predatória, a mineração ilegal, o desmatamento e o lixo. Mas como nem tudo é tragédia nesse cenário, a fauna conserva sua exuberância entre Itaocara e São Fidélis, onde o Ninhal das Garças (arquipélago da região) sobrevive à depredação, provando que a recuperação do rio é viável. “Essa mostra é fundamental para a conscientização ambiental. Preservar o que nós temos é uma obrigação, mas essa consciência deve ser rotineira. Levar a exposição a outras cidades aprimora esse processo na defesa dos recursos naturais e do meio ambiente”, avalia o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), informando que a mostra já está confirmada nas cidades de Itatiaia, Resende, Porto Real, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Barra do Piraí, Vassouras, Paraíba do Sul e Três Rios. O Rio Paraíba do Sul é o mais importante do Estado do Rio, gerando ainda trabalho, alimento, energia e lazer. A exposição ressalta a importância da preservação desse patrimônio natural, que atrai turistas e contribui com a agricultura. Apesar de toda sua utilidade, ele é alvo de despejo de produtos químicos – gerados pelas indústrias instaladas em suas margens – e de esgoto – cerca de 90% dos municípios que o cercam não têm saneamento básico. Por isso, o alerta da exposição também aponta para a ausência de investimentos na recuperação do rio, o que tem custado um preço alto. Em seu percurso até o mar, numa extensão de 500 quilômetros, o Paraíba corta 37 municípios. Mas, ainda assim, alegando tratar-se de região estagnada, o Governo de São Paulo deu início a um estudo em 2009 – com previsão de acabar este ano – sobre a transposição das águas do rio para abastecer as grandes São Paulo e Campinas.

O tema trouxe à tona uma série de reações e preocupações em relação ao abastecimento do Rio. Através de audiências públicas, onde foram ouvidos técnicos e especialistas, os deputados se posicionaram contra o projeto paulista. Uma das mais engajadas foi Inês Pandeló (PT), que, depois de criar uma comissão especial para acompanhar o caso, vai voltar à carga este ano com a Frente Parlamentar em Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul. Ela também quer criar uma comissão especial para estudar a aplicabilidade dos recursos do ICMS Verde na região. Instituído pelo Governado do Estado, por meio de decreto, em outubro de 2007, o ICMS Verde começou a vigorar em 2009. Sua finalidade era estimular as prefeituras a cuidar do meio ambiente. Para isso, elas recebem uma parcela referente a 2,5% do imposto para ser investindo em unidades de conservação, coleta e tratamento de esgoto, mananciais de água, destinação do lixo e remediação de lixões. A comissão irá justamente avaliar a aplicabilidade e a efetividade desses recursos. “São mais duas iniciativas em defesa do rio. Dependem de votação, mas tenho o apoio de vários deputados. A Frente é uma forma de mobilizar a Casa para continuar essa luta. Já a

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Paraíba

Veja algumas fotos que fazem parte da exposição

Rafael Wallace

Braço de rio criado por exploração de areia

Pescador navega nas águas de Itaocara

Presidente da Alerj, o deputado Paulo Melo confere o lançamento da exposição, que ficou até o dia 10 de abril na Casa comissão é um estudo técnico. O Paraíba já sofre uma transposição através da represa de Santa Cecília. As pessoas acham que bebem a água do Guandu, mas esse sistema corresponde apenas a 20% do abastecimento. Cerca de 80% vêm do Paraíba”, revela Inês, acrescentando que os técnicos avaliaram que o projeto do Governo de São Paulo colocaria em risco o abastecimento dos fluminenses. A preocupação é tanta que o prefeito de Paraíba do Sul, Gil Leal, tem peregrinado pelos corredores da Alerj para buscar apoio e informações sobre o estudo paulista. O chefe do Executivo municipal assegura que a transposição do rio causaria prejuízos incalculáveis para a região. “Está havendo uma mobilização forte no sentido de combater essa transposição. O rio, além da nossa cidade, abastece Três Rios, Barra do Piraí, entre outros. Seria um caos total. Não dá para calcular os prejuízos que isso representaria para a cidade e toda a região”, alerta. A exposição Paraíba do Sul – Um rio de histórias pôde ser vista no Saguão Getúlio Vargas, no Palácio Tiradentes (sede da Alerj), no Centro do Rio.

Margem do Paraíba em Campos dos Goytacazes

Trecho de rio encachoeirado

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capa

l Deputados defendem união de forças em favor da preservação do Paraíba Rafael Wallace

Érica Ramalho

Fellippo Brando

Thaisa Araújo

“A situação do Paraíba do Sul é dramática, mas ninguém fala disso porque ele é um rio interiorano. Nem na Baixada ele passa. Por isso, as pessoas não percebem a importância dele. A solução desse problema passa pela união dos municípios em prol da sua preservação. Isso foi feito na Europa, quando a Holanda, a Alemanha e a Suíça uniram forças para preservar o Danúbio.”

“Levantar esse debate é importante para a preservação acontecer. E a preservação deve focar principalmente na questão do tratamento do esgoto doméstico e no plantio de mata ciliar, além da conscientização da população. A exposição, neste sentido, é importante porque depois segue por outras cidades. Gostei de ver os espaços do rio onde há gente pescando e nadando.”

“O Paraíba do Sul, por exemplo, é fundamental para a cidade de Volta Redonda. Foi através da figura dele que surgiu o nome da cidade, pois ali se dava a volta do rio. Daí que vem o nome Volta Redonda. A exposição é importante porque reflete nossa realidade e mostra a influência do rio nas nossas vidas. A Casa está de parabéns. São Paulo precisa rever sua posição.”

“A exposição resgata a história do rio, que é um dos mais importantes do Brasil e o mais importante do estado. As fotos são maravilhosas e a causa é nobre, pois visa a salvá-lo. E precisamos de fato salválo para deixar água para futuras gerações. Por isso, sou contra a transposição. Trata-se de questão federal. O que podemos fazer é pressionar para que o Governo não leve à frente.”

Deputado Átila Nunes (PSL)

Deputada Inês Pandeló (PT)

Deputado Edson Albertassi(PMDB)

Deputado André Lazaroni (PMDB)

Entrevista Rafael Wallace

Editor de Fotografia Comunicação Social da Alerj

Durante 16 dias o fotógrafo Rafael Wallace se embrenhou pelo Paraíba do Sul. Da sua nascente, em São Paulo, até a foz do rio, em São João da Barra, Wallace percorreu 30 municípios e produziu algo em torno de seis mil fotos. Para a exposição, foram selecionadas 91, um trabalho que ele garante não ter sido difícil. Segundo ele, todo o sacrifício valeu a pena, já que estava fazendo algo para ajudar na preservação do afluente.

Como surgiu a ideia da exposição e qual o seu objetivo? Com o debate sobre a transposição, vi que poderíamos fazer alguma coisa para alertar a população sobre o perigo desse projeto para nosso estado. Achei que seria uma boa oportunidade de apresentar os problemas e a beleza do rio. Qual é a parte dela que você mais gosta? O que me impressionou foi o arquipélago do Ninhal das Garças, em Itaocara; o Poço do Romão, em Cambuci; e o Pontal, em Três Rios, que é conhecido por ser o único delta tríplice do mundo. E como foi essa experiência de percorrer todo o rio? No jornalismo chamamos isso de “grande reportagem”. Gosto de me dedicar a um projeto para dialogar com aqueles que estão

dispostos a darem um pouco de si para um propósito comum. São atitudes que engrandecem qualquer experiência. Encontrou alguma dificuldade para realizar o trabalho? A maior parte do percurso fizemos beirando o rio, de carro, mas encontramos trechos que só tínhamos acesso a cavalo ou de barco. Não tive muito tempo para me dedicar à paisagem de cada lugar. Eu me preocupava com os horários da luz do sol. Qual a sensação que fica desse trabalho? A de estar fazendo algo para ajudar. Sempre me preocupei com questões ambientais. Acho que todos deviam se preocupar cada vez mais e entender como nossos recursos são utilizados. Mas a maior lição foi a preparação desse material.

Rio de Janeiro, de 16 a 31 de março de 2011

fórum

Rafael Wallace

Ação de socorro à Serra A mesa de abertura do evento, que reuniu secretários de Estado, deputados e empresários: planos de recuperação da região em pauta

Evento organizado pelo Fórum Permanente discute recuperação das cidades afetadas pelas chuvas na Região Serrana

R aoni A lves

Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, que tem à frente o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), levou esperança ao povo da Região Serrana no último dia 18. O evento Recuperação econômica dos municípios da Região Serrana, realizado em Teresópolis, alentou os moradores da Serra, que vem sofrendo muito em 2011. Foram apresentadas medidas para que o abalo natural e seus efeitos sejam minimizados. Entre elas, a aprovação da Lei 5.917/11, que flexibiliza as regras para a concessão de empréstimos a firmas localizadas em cidades onde tenha sido decretado estado de emergência ou calamidade pública. "Essa lei, aprovada na Alerj, traz um grande avanço, pois flexibiliza as exigências em relação ao programa de investimento InvestRio. Tirando as certidões previdenciárias, que são de competência do Poder federal, todas as outras certidões não serão exigidas.Queremos a geração de novos empregos e a manutenção dessas empresas na região. O estado terá participação permanente no reerguimento dessas cidades", disse Melo, que, sobre o Fórum, comentou: "Ele congrega as entidades empresariais e da sociedade organizada. São essas

instituições que trazem investimentos. É importante trazer eventos assim para a região". As fortes chuvas de janeiro, que atingiram os municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro, São José do Rio Preto, Bom Jardim e Areal, deixaram mais de 900 mortos e 400 desaparecidos. A presença maciça de parlamentares, membros da sociedade civil e a grande repercussão na mídia mostraram que os poderes Legislativo e Executivo estão se mexendo. Segundo o secretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo, foram cinco mil quilômetros quadrados de área afetada e duas mil barreiras derrubadas, o que inviabiliza a circulação. São R$ 4 milhões de prejuízos na produção animal e 120 pontes caídas. A aposta agora é nas linhas de crédito e na disponibilidade de maquinário para os produtores da Serra.

"Todos os empréstimos antigos foram prorrogados por 180 dias. Agora, estamos renegociando todos eles em até dez anos. Já são mais de mil novos empréstimos realizados. Sem contar que colocamos mais de 60 máquinas em ação e fizemos aumentar a presença do Estado na zona rural", explicou ele, que pediu que os agricultores procurem a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio (Emater) e as secretarias municipais de Agricultura, para que possam se informar sobre o apoio ao trabalhador do campo. As secretarias de Estado de Fazenda e de Turismo apresentaram o que vem sendo feito em cada um dos setores. Também estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSDB), Átila Nunes (PSL), Janira Rocha (PSol), Rogério Cabral (PSB), Aspásia Camargo (PV) e Marcus Vinícius (PTB).

CPI da Serra também apresentou balanço O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas da tragédia na Região Serrana, deputado Luiz Paulo (PSDB), lembrou que, em menos de um mês, a CPI ouviu os secretários de Estado Carlos Minc (Meio Ambiente) e Rodrigo Neves (Ação Social e Direitos Humanos) e o técnico em Hidrologia da Coope/UFRJ, Paulo Canedo, que explicou os motivos climáticos para chuvas tão fortes. “Nós ajudamos a

melhorar as regras para a concessão de empréstimos e iniciamos a discussão sobre a inclusão de três municípios na lei de incentivos fiscais. Realizamos oitivas que nos ajudaram a entender a situação econômica da região, tivemos um entendimento sobre a força dessas chuvas. Queremos a reconstrução dessas cidades. Cabe ao Governo repensar essa realidade visando à proteção do cidadão. É preciso um forte programa de habitação", comentou Luiz Paulo.

l curtas Regras para carteirinhas Uma limitação etária que, a exemplo do que é autorizado para dependentes no Imposto de Renda, autorizasse a emissão de carteirinhas de estudantes para pessoas de até 24 anos. Esta foi uma das sugestões dadas pelo promotor de Justiça Rodrigo Terra à CPI que investiga fraudes na emissão desses documentos. Terra está à frente da ação do Ministério Público do Estado que analisa abusos na exigência das carteirinhas em alguns cinemas. Ele confirmou ao grupo que o benefício foi banalizado no estado e defendeu a limitação etária como meio de garantir uma redução na alta proporção de carteirinhas em uso. “Não faz sentido que pessoas a partir de uma certa idade tenham esse benefício. Isso desvia a finalidade do benefício, que é garantir o acesso à cultura daqueles que não têm economia própria”, afirmou.

Vagas para Faetec Cerca de três mil vagas de ensino serão abertas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado (Faetec) até o final do ano de 2011. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Celso Pansera, durante audiência pública na Comissão de Educação, no dia 30. Ele também informou que novos professores serão chamados para compor o quadro da escola. Segundo o presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt (PPS), a instituição avançou, mas ainda precisa resolver algumas questões. “Alguns avanços aconteceram, como a realização do concurso público. O Estado está chamando quase mil novos professores, mas ainda vai manter quase três mil em contratos temporários. O estatutário faz uma opção por aquela atividade e, para a Educação, isso é muito importante”, declarou. Pansera revelou que a Faetec atende hoje 330 mil alunos, que se dividem entre as escolas de ensino técnico, fundamental, institutos superiores de educação e tecnólogos, além dos centros de Educação Tecnológica Profissionalizante (Cetep) e Vocacionais Tecnológicos (CVTs) responsáveis pelos cursos de capacitação de curta duração.

Rio de Janeiro, de 16 a 31 de março de 2011

energia nuclear

Segurança em xeque

Thaisa Araújo

Átila Nunes, Rafael do Gordo e Zaqueu Teixeira (esq. p/ dir.) participaram da audiência

Plano de evacuação de Angra dos Reis é reprovado em audiência conjunta

C ynthia O biler

s comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Minas e Energia, em audiência pública com representantes da Eletronuclear, no dia 30, concluíram que não há um plano eficiente de evacuação para a população de Angra dos Reis, em caso de acidente nuclear. Para Átila Nunes, presidente da Comissão de Meio Ambiente, chega a ser alarmante o fato de as usinas não terem um sistema de fuga efetivo. “A audiência revelou o absoluto despreparo em relação à usina nuclear de Angra dos Reis. A população está completamente abandonada. Não há saída pelo ar porque não tem aeroporto. A estrada é deficiente e não existem piers construídos ou abrigos”, completou. O assistente da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, por sua vez, informou que o plano está em constante processo de melhoramento. “Segurança é um processo de aperfeiçoamento contínuo. Essas melhorias já tinham sido planejadas antes do acidente no Japão. O fato de estarmos buscando melhorá-lo não significa que o que temos hoje é inseguro”, afirmou. Segundo Guimarães, as usinas de Angra II funcionam há cinco anos sem licença definitiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Uma concessão da licença foi feita em 2001, quando assinado um termo de ajuste

de conduta que implicava numa série de procedimentos para a empresa. O Ibama, como líder do processo, fechou um parecer favorável dos órgãos participantes, o que incluía a prefeitura de Angra e o Governo do Estado. Esse parecer foi encaminhado à Quarta Câmara do Ministério Público, mas ainda não foi emitida uma licença oficial. Prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão afirmou que nenhum tipo de cobrança foi feita. “Existe uma questão jurídica e o Ministério Público Federal tem que se manifestar e resolver, mas o que estou preocupado, enquanto prefeito de Angra, é com a população”, garantiu. O representante da Eletronuclear garantiu que piers serão construídos na Costa Verde. Entretanto, ele responsabilizou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pelo estado precário da Rodovia Rio-Santos (BR-101). Ao final do encontro, ficou decido que será realizada uma audiência pública com os moradores. Também será encaminhado um ofício convidando membros da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do próprio Ministério Público para prestarem esclarecimentos. Estiveram presentes ao encontro o presidente da Comissão de Minas e Energia, Rafael do Gordo (PSB); os membros efetivos, Luiz Paulo (PSDB) e Ricardo Abrão (PDT); e o suplente, Zaqueu Teixeira (PT); o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Trojan; o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, André Lazaroni (PMDB) e os membros efetivos deputado Sabino (PSC) e Xandrinho (PV). A deputada Inês Pandeló (PT) também esteve na audiência.

Rio de Janeiro, de 16 a 31 de março de 2011

CPI DAS ARMAS

Armas na mira Comissão ouve sociólogo e delegado e pede quebra de sigilos bancário e fiscal de 23 policiais investigados

Fernanda Porto

s primeiros depoimentos prestados à CPI das Armas já permitiram algumas impressões sobre o crime de contrabando de armamentos que, segundo o presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (PSol), faz a situação do Rio ser única no País, com os traficantes municiados de forte aparato bélico. Com base nos depoimentos do sociólogo Antônio Rangel Bandeira e do delegado Carlos Antônio Luiz de Oliveira, os parlamentares foram informados que não há um sistema de rastreamento e de combate à corrupção eficientes e que boa parte das armas é adquirida no comércio. “São vários os caminhos que a CPI terá que percorrer e teremos que caminhar por todos eles, talvez ao mesmo tempo”, afirmou Freixo. Coordenador do Projeto de Controle de Armas da ONG Viva Rio, Rangel apresentou à CPI dados de pesquisas sobre o tema em auxílio ao trabalho da CPI das Armas do Congresso Federal, de 2005. Seu raio-X contribuiu para o direcionamento do grupo na investigação sobre o depósito de armas da Polícia Civil e para o pouco controle sobre armas e munições apreendidas em território fluminense. O pesquisador também sugeriu atenção ao mercado legal armamentista. “No Brasil, e especialmente no Rio, é através do comércio que o crime organizado se abastece”, informou o sociólogo, mostrando pesquisa de 2005 em que 68% dos armamentos apreendidos no Rio provinham de apenas oito estabelecimentos. Na sequência, a CPI contou com um dos mais esperados depoimentos: do delegado Carlos de Oliveira, preso na Operação Guilhotina da Polícia Federal, que investigou a participação de policiais com traficantes, milícias e a máfia dos caças-níqueis. Oliveira

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Fotos Thaisa Araújo

São vários os caminhos que a CPI terá que percorrer e teremos que caminhar por todos eles, talvez ao mesmo tempo” Deputado Marcelo Freixo (PSol)

apresentou dados colhidos por seu trabalho quando titular da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae). “Ele deu algumas informações técnicas importantes, complementares às que já tínhamos, como a fragilidade da Polícia Civil no rastreamento das armas apreendidas”, exemplificou Freixo, para quem Oliveira foi evasivo ao tratar da questão do tráfico de armas no contexto das milícias – ele alegou desconhecimento por não ter conduzido investigações sobre estas organizações criminosas – e sobre seu contato com alguns acusados de participação nesses grupos. Freixo também criticou a alegada desinformação do delegado sobre rotas de chegada de armas no Rio, como a Baía de Guanabara.

Oliveira alegou não ter informações sobre a ação de milicianos

Alerj vai solicitar dados à Receita e ao Banco Central Vinte e três policiais que tiveram suas prisões preventivas decretadas por formação de quadrilha armada e comércio ilegal de armas na Operação Guilhotina terão seus sigilos fiscal e bancários quebrados. As informações foram solicitadas pela CPI à Receita Federal e ao Banco Central. Um dos policiais

que terá informações disponibilizadas é o delegado Oliveira. “Todos que estiverem sendo investigados pela Polícia também o serão por nós. Uma CPI é uma investigação política, ela se difere de uma investigação policial. Mas o ideal é que uma se some à outra”, disse o deputado Marcelo Freixo.

Rio de Janeiro, de 16 a 31 de março de 2011

l ENTREVISTA

SAMUEL MALAFAIA (pr)

‘Não sou deputado de uma só bandeira. Prefiro os temas de multipropósito’

Rafael Wallace

D Paulo Baldi

epois de ficar fora do Parlamento fluminense por quatro anos, retornar à Alerj amparado por mais de 130 mil votos, sendo o terceiro candidato mais votado, não é nada mal, certo? Foi o que aconteceu com o deputado Samuel Malafaia (PR), atual 1º Suplente da Mesa Diretora da Casa. Em sua trajetória, o parlamentar, que já foi cadete da Aeronáutica, atua ainda como pastor auxiliar da Assembleia de Deus, ao lado do irmão e pastor, Silas Malafaia, além de ser engenheiro mecânico por formação. Nas horas vagas, Malafaia gosta de "curtir a família e cozinhar". “Dou muita atenção à minha família, adoro receber meus netinhos em casa, além de ajudar minha esposa na cozinha. Durante os finais de semana, eu que faço o almoço para todos. Sou especialista em fazer fondue”, brinca o deputado, que é pai de quatro filhos e avô de três netos. Após ter ficado de fora da Casa por quatro anos, como o senhor reagiu a tantos votos? Reagi com uma alegria imensa, porque era meu objetivo voltar. Tudo isso foi resultado de um trabalho muito sério, de três anos. Quando eu saí, em 2007, fiquei um ano ainda meio assim, meio baleado, mas, logo depois, comecei a trabalhar firme. Fiz uma listagem com mais de 500 nomes de confiança e fui trabalhar na campanha. O que mudou no deputado que assumiu a Legislatura em 2003 para o que assumiu em 2011? A experiência do primeiro mandato serviu de balizador para minhas decisões agora, nesse novo desafio. Minha percepção política foi melhorada e eu aproveitei o tempo que estava fora pra fazer pós-graduação em Políticas Públicas. Então, sem dúvida nenhuma, vim melhor do que comecei. O que levou o senhor a ser um homem público?

Ao longo dos anos fui profesdicional, já conhecida, onde o sor de seminário. Então, de contato vem desde criança. certa maneira, eu já lidava Mas, apesar disso, acho que com o povo. Como engenheisó a igreja não me elegeria. ro, trabalhei em muitas comTive que procurar outros setopanhias de grandiosas obras, res também, principalmente sempre com muita gente em lugares de baixa renda. pra todo canto. O meu pai O contato com os amigos ené pastor, o meu irmão é genheiros, com os amigos da pastor e eu sou Aeronáutica e o Neste um pastor auxiliar. intenso trabalho mandato, Isso tudo ajudou desenvolvido na muito, mas, princiinternet também irei defender palmente, o contato foram fatores deos direitos com a igreja. terminantes para fundamentais o meu sucesso do cidadão Qual sua principal nas urnas. prioridade nesse mandato? O que o senhor espera com Olha, neste mandato irei esta posição de 1º Suplendefender os direitos funte da Mesa? damentais do cidadão. Eu Com a minha experiência, não sou um deputado de adquirida ao longo de tantos uma só bandeira. Prefiro anos, tenho certa bagagem os temas de multipropósito. para trabalhar. Precisamos Onde houver possibilidade entender que a Mesa Diretora de melhorias para o cidadão é responsável por todos os trafluminense, vou atuar. Sembalhos legislativos e serviços pre nesse sentido. administrativos da Alerj. Dito isso, onde eu tiver liberdade Até que ponto, a seu ver, para agir, estarei consciente a ligação com a Igreja o e habilitado para auxiliar na auxiliou na eleição? boa condução desta casa. Esse ponto foi muito importante. Somos uma família traO senhor ainda consegue,

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mesmo com a vida parlamentar, associar suas tarefas com a sua formação acadêmica? Bem, sou engenheiro formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), há mais de 30 anos. Antes de entrar pra casa, eu fui vicepresidente da Codert, uma empresa que gerencia os terminais rodoviários do estado. Na época, eu participei de um projeto de criar mais terminais dentro do estado. Ali estava minha experiência como engenheiro. Cheguei a trabalhar para o MetrôRio, na Ferrovia do Aço, entre outros locais. Hoje, quando um colega me pede ajuda, faço questão de ajudá-lo. Fora da Alerj, como é a vida do senhor? Dou muito atenção à minha família, adoro receber meus netinhos em casa, pratico tênis, toco sanfona, de vez em quando, além de ajudar minha esposa na cozinha. Nos finais de semana, faço o almoço para todos. Sou especialista em fazer fondue. Tenho e levo uma vida normal.