JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O Ano IX N° 229 – Rio de Janeiro, de 16 a 30 de abril de 2011 sxc.hu
A cultura em cena l NESTE NÚMERO Frente Parlamentar fiscaliza centrais de Regulação de Tuberculose PÁGINAS 4 e 5
Comissão quer repasse de recursos para escolas da Região Serrana do estado PÁGINA 11
Alexandre Correa não quer que apenas uma área seja priorizada em seu mandato PÁGINA 12
Apoiado por artistas, Legislativo cria Departamento de Cultura para a promoção de exposições e shows musicais, dentre outros eventos
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e acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Humanidade, toda pessoa “tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade e de fruir as artes”. Com isso, nada mais natural que a Alerj, instituição que, como nenhuma outra, melhor representa os anseios políticos da população fluminense, tenha um Departamento de Cultura que promova o que preceitua um dos mais importantes documentos sobre as garantias individuais e coletivas dos homens. Dessa forma, o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), anunciou, oficialmente, durante a inauguração da exposição AmaMentAção, a criação deste novo setor do Parlamento, que terá recursos
próprios e será diretamente ligado à Diretoria Geral de Comunicação Social. A ideia de funcionamento do novo departamento passa não somente pela inclusão da Alerj como mais um importante espaço a fazer parte do Corredor Cultural do Centro do Rio, mas também pela interiorização da cultura. Além disso, esse universo cultural atingirá também o site da Casa (www.alerj.rj.gov.br) e a TV Alerj (Canal 12 da NET), que divulgarão todas as atividades do setor. Diversos eventos já estão sendo programados e vários artistas, ouvidos pelo JORNAL DA ALERJ, mostraram-se confiantes com a notícia da criação do departamento. PÁGINAS 6, 7 e 8
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Rio de Janeiro, de 16 a 30 de abril de 2011
Consulta popular
Frases Rafael Wallace
Expediente
l O condomínio onde moro não faz coleta de
lixo seletiva. Há algum projeto que obrigue esse tipo de separação em prédios residenciais? Cláudio Soares de Almeida – Rio de Janeiro
Deputado Luiz Paulo (PSDB)
“
Damos destino aos retalhos, reduzindo o lixo produzido pelo setor e garantimos mais material para a ocupação e para a formação profissional
”
Átila Nunes (PSL), ao falar sobre sanção da lei que cria programa de aproveitamento de retalhos da indústria têxtil para trabalhos de detentos
“
Precisamos levar em consideração que os pais podem estar separados, ou que pode não haver diálogo em família, e que ambos têm o direito de serem informados sobre o desempenho dos seus filhos
”
Chiquinho da Mangueira (PMDB), sobre aprovação de lei que garante a pais separados informações sobre o desempenho escolar dos filhos
l O país está construindo
um modelo sustentável de reciclagem de lixo urbano. Além dos benefícios ambientais, destacamse os impactos sociais, através da geração de empregos e renda para camadas menos favorecidas, notadamente os catadores de
materiais recicláveis. O setor de reciclagem movimenta hoje cerca de R$ 10 bilhões por ano, podendo crescer em pouco tempo caso alguns gargalos sejam eliminados. A coleta seletiva é o ponto de partida. Nesta fase, o que era lixo torna-se matéria-prima para a indústria. Com isso, apresentei o projeto de lei 274/11, que pretende obrigar todas as edificações residenciais com mais de quatro pavimentos a terem, obrigatoriamente, recipientes para coleta seletiva de lixo. O material deve ser dividido em papel, plástico, metal e vidro.
A Lei 5.161/07 proíbe estabelecimentos comerciais de lacrar bolsas e sacolas de compras de consumidores e visitantes que os estabelecimentos que a desrespeitarem estão sujeitos a sanções do Código de Defesa do Consumidor. Ao aprovar a norma, os deputados concordaram que o ato de lacrar as sacolas de configura uma humilhação. Para os parlamentares, a prática, que visa a proteger um direito privado, poderia ser substituída por outras medidas, como os antigos porta-volumes, que caíram em desuso.
mídias sociais
“
Foi um momento histórico e inovador para todos nós. É a primeira vez que uma audiência pública como esta acontece no País
”
Miguel Corrêa (PT-MG), comemorando encontro itinerante do projeto A Câmara quer te Ouvir, ocorrido no plenário da Alerj, no dia 29
siga a @alerj no www.twitter.com/alerj
@alerj O JA está cada vez melhor. Na edição nº 227. Destaco: 'Um rio que passa em nossas vidas', 'Democracia digital' e 'Armas na mira'.
@cassao P.C.L. Cassão Dia 26 às 22:24
Excelente a idéia do áudio. Eu só recomendaria, ou pediria que vocês colocassem o número/ano do projeto junto com a matéria. :)
Pedro Adriano Goes Gavinho Dia 27 às 22:07
As mensagens de mídias sociais são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.
Números do www.alerj.rj.gov.br - abril/2011 16.128
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Presidente Paulo Melo 1ª Vice-presidente Edson Albertassi 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Paulo Ramos 4º Vice-presidente Roberto Henriques 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4ª Secretário José Luiz Nanci 1a Suplente Samuel Malafaia 2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Alexandre Corrêa
você sabia?
Um vigilante postado na entrada de uma loja, pronto para lacrar, com fita adesiva ou outros materiais, sacolas de compras de consumidores e visitantes. Esta imagem representa um flagrante desrespeito à legislação estadual em vigor. A Lei 5.161/07, de autoria do ex-deputado Walney Rocha, proíbe a prática, que muitas vezes traz constrangimentos. A norma determina, ainda,
ALERJ
AssemblEia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
2m30s tempo médio
Dados referentes ao mês de abril
em casa
JORNAL DA ALERJ http://bit.ly/jornalalerj
4º Suplente Gustavo Tutuca
JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Pedro Motta Lima Editor: Everton Silvalima Chefe de reportagem: Fernanda Galvão Reportagem: André Nunes, Fernanda Porto, Marcela Maciel, Marcus Alencar, Melissa Ornellas, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace Edição de Arte: Daniel Tiriba Estagiários: André Coelho, Andresa Martins, Cynthia Obiler, Diana Pires, Fellippo Brando, Fernando Carregal, Maria Rita Manes, Natash Nunes, Paulo Ubaldino, Tereza Baptista e Thaisa Araújo Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj http://on.fb.me/fbalerj www.noticiasalerj.blogspot.com www.radioalerj.posterous.com Impressão: Gráfica da Alerj Diretor: Octávio Banho Montagem: Bianca Marques Tiragem: 2 mil exemplares
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Rio de Janeiro, de 16 a 30 de abril de 2011
PLANEJAMENTO
A razão do Estado Thaisa Araujo
Especialistas reúnem-se no Legislativo e homenageiam a carreira de Gestão Pública
O
F ernando Carregal
e
T ereza Baptista
timizar a gestão orçamentária no contexto do desenvolvimento administrativo público e, dessa forma, dar prosseguimento às demandas e interesses da sociedade foram os principais assuntos discutidos no 1º seminário Políticas e Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, realizado, no dia 29, pela Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento (GestRio), em parceria com o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, da Alerj. O evento, que aconteceu no Auditório Nelson Carneiro, homenageou o primeiro ano de criação da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, garantida a partir da Lei 5.355/08. A abertura do seminário foi feita pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), que parabenizou o grupo pioneiro de especialistas: “A administração pública do Estado do Rio só tem a ganhar com a colaboração desses novos profissionais”. Líder do Governo, o deputado André Corrêa destacou a importância do evento para o estado e acrescentou que a institucionalização da gestão pública deve ser feita de maneira ética. “É a consolidação de uma carreira essencial para que o Governo gaste melhor os seus recursos e possa servir com mais eficiência àquele que é a razão do Estado: o contribuinte, o cidadão comum”, completou Corrêa. O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Sérgio Ruy Barbosa, declarou que encara as carreiras apresentadas como instituições públicas. “Elas são supervisionadas pela Seplag, compondo o moderno ciclo de gestão estadual que foi implantado recentemente, e que engloba dois cargos: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Analista de
Evento da GestRio e do Fórum da Alerj discutiu ações para o desenvolvimento fluminense
Planejamento e Orçamento”, afirmou. Sobre a motivação para organizar o seminário, o presidente da GestRio, Eduardo de Moraes, afirmou que a ideia surgiu devido à dificuldade que as novas carreiras encontram para se tornarem conhecidas. “O objetivo inicial foi divulgar essa carreira, mostrar o que ela faz e reforçar suas atribuições. Conforme os deputados disseram, é preciso ter funcionários que permitam que, a cada eleição, não se perca a continuidade das políticas aplicadas”, apontou Moraes. Após a abertura do evento, que ainda contou com a participação do diretor da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Rodrigo Novaes, teve início o primeiro ciclo de palestras, que contou com o economista e professor da UFRJ Carlos Lessa como convidado. “Sediar tal evento aqui na Alerj é uma oportunidade ímpar para desenvolver um pensamento conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo. O seminário teve como objetivo construir uma estrutura teórica em volta da carreira dos gestores políticos, para, assim, desenvolvê-la”, discursou a secretáriageral do Fórum, Geiza Rocha.
Urbanismo em pauta Na segunda etapa do evento, quatro palestrantes expuseram opiniões e soluções para as questões abordadas. Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães indagou sobre a falta de interesse e investimentos nas políticas públicas de sustentação urbanística do Rio. “Minha preocupação é com a precariedade das políticas que debatem o desenvolvimento da cidade. Torna-se difícil encontrar soluções com ideias ainda embrionárias”, acrescentou. O professor da UFRJ Luiz Martins de Melo preferiu discutir os problemas que o estado poderá ter após a realização de megaeventos como a Copa e as Olimpíadas. O avanço urbanístico desenfreado foi assunto dos outros dois palestrantes: o também professor da UFRJ Mauro Osório, que utilizou gráficos para comprovar a falta de espaço para ocupação do solo na capital, e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) José Luis Vianna, que demonstrou preocupação com a escassez de empresas que visam ao desenvolvimento do Norte fluminense.
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saúde
Rafael Wallace
Rosana Lucena chegou a ser discriminada por ter contraído a doença. Hoje, ela precisa tomar apenas dois antibióticos por dia
Mal que tem cura
Brasil já ocupa a 15ª posição no ranking mundial de casos registrados de tuberculose
C
M arcela M aciel
e
Paulo Ubaldino
omeçou com tosse, seguida de forte dor no peito. Depois, veio o emagrecimento e os suores durante a noite. Quando Rosana Lucena, 29 anos, tomou conhecimento do que acontecia, já estava infectada. Era tuberculose. Contagiosa e conhecida antigamente como peste cinzenta, a enfermidade se proliferou de maneira significativa no Brasil, tornando-se um dos principais problemas de saúde pública. Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde, até março deste ano, 70,5 mil casos foram computados em todo o País, dando ao Brasil a 15ª posição no ranking mundial. A situação provocou a Frente Parlamentar de Combate à Tuberculose e HIV/AIDS da Alerj, presidida pelo deputado Gilberto Palmares (PT), uma vez que o Estado do Rio é o campeão nacional em incidência da doença. Através de uma denúncia feita pelo Fórum Estadual de ONGs contra a Tuberculose, o parlamentar iniciou uma
bateria de fiscalizações nas principais unidades de tratamento. Segundo a queixa, cerca de 100 pessoas infectadas não encontravam leito disponível para o tratamento. Por conta disso, Palmares visitou o Centro de Regulação Estadual, na Praça da Bandeira, zona Norte do Rio, e, em apenas duas horas, 12 solicitações de internação foram detectadas. “Temos que considerar também que, muitas vezes, quando as pessoas procuram tratamento, já estão em estado grave”, alertou. Ao final da fiscalização, o petista constatou que, das 12 solicitações, nove foram atendidas. Durante a visita, o deputado, acompanhado do ativista Roberto Pereira do Fórum de ONGs, considerou positivo o empenho dos funcionários na luta contra a doença, mas chamou atenção para a origem da tuberculose. “O problema está deixando de se manifestar somente nas favelas e nas comunidades, passando a se proliferar em moradores de rua. É importante entender que ela atinge prioritariamente, e não exclusivamente, pessoas que moram nas ruas. Isso significa que todos estamos vulneráveis ao bacilo”, explicou Pereira.
Em tratamento há três meses, Rosana disse que sofreu muito preconceito quando descobriu que tinha contraído o bacilo. “Todos os meus amigos se afastaram de mim. Tinham medo de chegar perto e se infectar”, desabafou. Hoje, ela toma dois antibióticos por dia, ao contrário do início do acompanhamento médico, que recomendava quatro ao dia. “Muita gente não sabe, mas se o remédio for tomado, sem ser interrompido e diariamente, a cura chega muito mais rápido. Depois do tratamento, me sinto mais livre para me socializar novamente”, esclareceu. Outra iniciativa de Palmares foi o encontro com o subprocurador do Ministério Público Leonardo Chaves, que tomou ciência das denúncias feitas pelo Fórum Estadual à Frente Parlamentar. A instauração de um Inquérito Civil para analisar a responsabilidade das autoridades pela falta de leitos foi cogitada. Preocupado, o subprocurador classificou o caso como "lamentável". Marcando o Dia Mundial do Combate à Tuberculose, lembrado em 24 de março, o petista organizou um manifesto na escadaria da Câmara Municipal da capital. O ato teve como objetivo sensibilizar autori-
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Rafael Wallace
Amazonas
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Pará
46,2 Pernambuco
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O que mais me impressiona é que a doença mata tanto, tendo cura. O exame do escarro é a forma mais simples de detectar o bacilo da tuberculose" Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB)
Rio de Janeiro
O mapa da tuberculose no Brasil
Número de casos por 100 mil habitantes
Rio Grande do Sul
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Fonte – Secretaria de Vigilância em Saúde Fellippo Brando
dades e população de que se trata de um assunto sério, merecedor de toda atenção. “O ideal é tratar a doença no início para o paciente não precisar de internação. Como isso não acontece, precisamos aumentar o número de leitos. A tuberculose precisa ser tratada de forma articulada com o Governo e o programa de erradicação da pobreza”, analisou Palmares. Fácil de detectar Os dados da Secretaria de Estado de Saúde apontam que o Rio possui apenas duas unidades especializadas no tratamento contra a tuberculose: o Instituto Ari Parreiras, em Niterói, e o Hospital Estadual Santa Maria, em Jacarepaguá. Para a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), esse grande índice se dá por conta da falta de investimento para o tratamento. “Ainda não existe um verdadeiro investimento para que se consiga erradicar essa onda de infecções. Acho que precisa haver um meio onde o Governo possa reverter recursos para a população e, dessa forma, criar um hospital especializado, por exemplo”, afirmou. A deputada acrescentou ainda que "é triste ver um quadro como o atual, uma vez que o bacilo transmissor pode ser facilmente identificado". “O que mais me impressiona é saber que a doença mata tanto, tendo cura. Se o paciente estiver infectado, facilmente pode ser detecta-
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Palmares (dir.) e Roberto Pereira visitam Centro de Regulação na Praça da Bandeira do. O exame do escarro é a forma mais simples de detecção”, informou. Segundo o coordenador da Fundação Ataulpho de Paiva (de reabilitação de pessoas com tuberculose do Hospital de Curicica), Alexandre Milagres, a enfermidade é a quarta causa de morte por doença infecciosa e a primeira causa de morte dos pacientes de HIV no País. “Existe uma diferença entre estar infectado e estar doente. Infectados, estima-se que existam 2,3 bilhões de pessoas (1/3 da população mundial). Por isso, não dizemos que pretendemos erradicar a tuberculose e sim controlá-la”, explicou o médico. Milagres disse que o número poderia
ser reduzido com a aplicação da vacina BCG em todas as crianças, se possível na maternidade, reduzindo a cadeia de transmissão da bactéria, diagnosticando os casos precocemente, evitando-se o abandono dos tratamentos e identificando os pacientes infectados que precisam fazer quimioprofilaxia. Ele ressaltou que evitar a infecção por uma bactéria de transmissão aérea é muito difícil. “É fundamental que os pacientes diagnosticados sejam liberados de suas atividades habituais que envolvam ambientes coletivos, sobretudo, fechados (ônibus, trens, metrôs etc.). Em geral, após um mês ele já pode retomar ao convívio social normalmente”, frisou.
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O espetáculo n Alerj cria Departamento de Cultura vinculado à Diretoria Geral de Comunicação Social e, com isso, pretende inserir o Parlamento fluminense no Corredor Cultural do Centro da capital
P M arcus A lencar
e
S ymone Munay
alco de protestos, discussões de leis e debates políticos, o Palácio Tiradentes – sede da Alerj – também quer ser uma referência na área cultural, e as ações para isso já começaram. Durante a inauguração da exposição AmaMentAção, o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), anunciou oficialmente a criação do Departamento de Cultura (ver pág. 8). O projeto de autoria da Mesa Diretora foi submetido ao plenário, mas a ideia é que o setor tenha orçamento próprio e seja vinculado à Diretoria Geral de Comunicação Social. “Entendemos que a Assembleia fica em um corredor de expressão, que é o Corredor Cultural do Rio. Queremos e seremos inseridos nesse processo. A Casa tem tido iniciativas isoladas de alguns parlamentares. Por isso, achamos que, criando uma estrutura e dando celeridade processual a incentivos culturais, teremos um grande ganho para o Rio, para a cultura e para a Assembleia. É uma maneira dela se aproximar mais da sociedade”, avalia o presidente. Uma das metas do departamento é mudar a imagem do Palácio e inseri-lo no chamado corredor cultural da Praça XV, que já conta com o Paço Imperial, a Casa França-Brasil e os centros culturais do Banco do Brasil (CCBB) e dos Correios. “Estamos, com isso, atendendo ao Plano de Gestão do presidente Paulo Melo. Queremos fazer uma espécie de reedição do projeto Alerj de Portas Abertas, da época em que o governador Sérgio Cabral estava à frente da Casa. Naquele momento, o Parlamento recebia, somente nos finais de semana, de 500 a 800 pessoas, para apresentações de espetáculos gratuitos”, relembra a diretora de Comunicação Social da Assembleia, Luisi Valadão. À frente da coordenação desse projeto está a jornalista e produtora Melissa Ornellas. “Temos um grande desafio pela frente, pois a Alerj precisava investir mais nesta área. Estamos recebendo muitos elogios, principalmente da classe artística e dos produtores. Investir em cultura é uma forma de promover transformação social. O presidente demonstra sensibilidade ao apostar no projeto”, assegura, informando que estão sendo produzidos novos materiais gráficos e um logotipo para o departamento. Outra meta, segundo Melissa, é pensar em políticas públicas em parceria com a Comissão de Cultura da Casa. A música também fará parte dessa programação. O projeto será voltado para todos os estilos musicais. Os palcos poderão ser montados na Praça XV e nas escadarias do Palácio. Mas as ações, contudo, não ficarão apenas nos arredores da capital. A intenção
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de Melissa é criar um sistema itinerante, nos moldes do Ônibus do Consumidor da Alerj, para levar cultura ao interior. “Dados do IBGE indicam que pessoas de algumas cidades interioranas nunca assistiram a uma peça de teatro ou a um concerto de música clássica. Com um sistema itinerante, levaríamos não só o teatro, mas também a música, aos 92 municípios do estado”, entusiasma-se, adiantando que o projeto seria colocado em prática em 2012, com artistas selecionados por edital. Esse universo cultural atingirá, ainda, o site da Casa, que divulgará todas as atividades do novo departamento. A TV Alerj, por sua vez, passará a dar mais destaque à programação cultural, ganhando uma nova concepção gráfica, vinhetas de abertura e conteúdo específico para as artes em geral. Melissa lembra que a Casa já teve uma intensa agenda cultural. Segundo ela, esse movimento teve início com a ex-deputada
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não pode parar Fotos: Arquivo DCS
PROGRAMAÇÃO DE EXPOSIÇÕES Junho | Criança In Defesa - Exposição do artista plástico Ronaldo Araújo. A ONU aceitou apoiar institucionalmente o evento para lembrar o Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, que é 04 de junho. Julho | Copa dos Craques - O fantástico mundo do futebol. Exposição de caricaturas de jogadores e vídeos do Brasil em Copas do Mundo. Curadoria: Heloisa Faria. Agosto | Megalópolis - Do artista plástico Eliseu Possi. Retrata o futuro das grandes cidades: um mundo sem água. Outubro | Exposição sobre a chegada da ONU no Brasil O primeiro escritório da instituição foi no Rio de Janeiro.
O Legislativo sempre esteve próximo da cultura, realizando ou recebendo em seus prédios eventos dos mais variados, como os das fotos ao lado: 1) Apresentação da peça Bárbara do Crato; 2) Orquestra faz recital de música no Plenário; 3) Artistas usam os sobrados da Praça XV para espetáculo sobre a Revolução Francesa; 4) Gravação da minissérie Maysa; 5) Visitantes contemplam a exposição Retratos da Democracia; e 6) Desfile do Fashion Business
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Rafael Wallace
Teremos um grande ganho para o Estado do Rio, para a cultura e para a Assembleia, pois é uma maneira de o Parlamento fluminense se aproximar mais da sociedade” Deputado Paulo Melo (PMDB)
6 Heloneida Studart, que, no início dos anos 2000, promovia peças de teatro no Saguão do Palácio Tiradentes. Não por acaso, a programação do mês de setembro será dedicada a ela, que faleceu em 2007. Hoje, o único projeto cultural de relevância da Casa é a exposição permanente, que aborda a história da própria Assembleia. Dentro desse mesmo conteúdo, o departamento quer resgatar ainda o projeto Vozes do Pensamento, cuja temática eram palestras realizadas dentro do Plenário sobre a história política do Estado do Rio. A criação do Departamento de Cultura já está movimentando a classe artística do Rio. Na página 8, veja a declaração de alguns artistas, como a cantora Elza Soares e a cineasta Carla Camuratti, sobre as ações de Alerj em prol de atividades culturais não só na capital, como também nos demais municípios fluminenses.
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l Artistas de diversos setores comemoram mais espaço para a Cultura no Rio
Fotos Divulgação
“Espero que os novos espaços culturais surgidos com esse Departamento possam receber cadeirantes, ter acesso facilitado, rampas ou similares. Não entendo porque essas pessoas são deixadas de lado muitas vezes. O bom também será a gratuidade, o que possibilita maior acesso do público de baixa renda, pois a cultura é um direito de todos!”
Elza Soares (Cantora)
“Este é um setor que precisa, para seu crescimento, de ações que sejam cada vez mais contínuas e sistemáticas. Pela cultura, solidificamos a identidade e abrimos caminho para a cidadania. Esta iniciativa maravilhosa de criação de um Departamento de Cultura dentro do Poder Legislativo só tende a contribuir para o panorama cultural da cidade e do estado.”
“O novo espaço certamente auxiliará na democratização da cultura no nosso estado e na inserção social, somando-se às demais instituições culturais da cidade em prol da oferta de projetos e eventos de qualidade. Parabéns pela iniciativa, sempre bemvinda, e muito sucesso ao Departamento de Cultura da Alerj.”
“São instituições fomentadoras do surgimento de novos valores e de talentos. Além disso, o espaço cultural que vier a ser utilizado pela Alerj para a promoção de shows e espetáculos vem fortalecer o circuito cultural com as outras instituições no Centro da cidade. Isso é muito bom e fundamental para a cena artística carioca e de todo o Rio!”
Carla Camuratti (Atriz e Presidente da Fundação Theatro Municipal)
Danon Lacerda (Gerente de Programação do CCBB)
Newton Moreno (Dramaturgo e diretor de teatro)
Exposição sobre amamentação é inaugurada no Palácio Tiradentes O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), anunciou oficialmente, no dia 26, a criação do Departamento de Cultura da Casa. O parlamentar aproveitou a inauguração da exposição AmaMentAção (foto), do fotógrafo Willian Santos, para falar do novo setor. O secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, também esteve presente no evento. A presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, deputada Claise Maria Zito (PSDB), lembrou que o aleitamento é sinônimo de vida, pois tem nutrientes importantes para o desenvolvimento dos bebês. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Inês Pandeló (PT), fez questão de frisar que a cultura é um instrumento de conscientização e transformação. Artista responsável pelas fotos, Willian Santos revelou que o evento é fruto de um trabalho de 13 anos, período em que foram feitas mais de mil registros. Para a mostra, foram selecionadas 26. "Esse trabalho com mães e bebês sobre as maneiras de
Thaisa Araújo
ENQUETE Que tipo de eventos culturais a Alerj deve promover?
38%
Exposições
10%
aleitar e as formas de amamentar, pois a amamentação é algo que se aprende, tem me dado muito orgulho. Só em Cabo Frio foram mais de 2 mil crianças que assistiram à exposição”, destacou. A exposição entra em seu quinto ano de itinerância e reúne material fotográfico produzido, principalmente, na Maternidade Escola da UFRJ. A mostra, que é gratuita, ficará no Palácio Tiradentes até o dia 26 de maio, das 10h às 17h, nos dias de semana. Aos domingos e feriados, estará aberta das 10h às 12h.
Peças teatrais
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Exibição de filmes
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Apresentações musicais Para votar na próxima enquete, basta acessar: www.noticiasalerj.blogspot.com
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Canais paralelos Elerj
André Nunes
Ping-pong
Rosângela Fernandes parabenizou os professores Marcelo Serpa (dir.) e Juliano Borges
Escola do Legislativo promove debate sobre a utilização de novas mídias sociais, como Facebook, Twitter e blogs
O
A ndré Nunes
uso das novas mídias, como blogs, Twitter e Facebook, foi o tema do debate que a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizou no dia 28, no auditório da Rua da Alfândega, no Centro. O painel buscou discutir a influência dos novos meios de comunicação na organização de movimentos sociais, em campanhas políticas e na condução dos mandatos parlamentares. Segundo o coordenador-geral da Escola, deputado Gilberto Palmares (PT), mediador do encontro, o acesso à rede deve ser encarado como serviço público, como aconteceu com a telefonia, para que se possa cobrar políticas de universalização. A discussão sobre as possibilidades das novas mídias e sua influência no fortalecimento da democracia, através da participação mais ativa do cidadão, foi o pano de fundo do debate. “O papel das novas mídias em transformações sociais é uma questão fundamental”, de acordo com Juliano Borges, professor da UERJ, doutor em Ciências Políticas pelo Iuperj e autor do livro Webjornalismo: política e jornalismo em tempo real. Se
antes a população era exclusivamente receptora de informação frente aos jornais, rádio e televisão, os segmentos que têm acesso a redes sociais podem tanto reprocessar as informações que recebem quanto produzir e veicular informação própria. “Canais paralelos de comunicação quebram o monopólio do padrão convencional e esta já é uma transformação importante”, explicou. O uso das novas mídias em campanhas eleitorais também foi discutido pelo diretor estadual da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Marcelo Serpa, professor de Comunicação Política e Eleitoral da UFRJ. Para ele, os critérios de monitoramento de ações de marketing político nas novas mídias são diferentes dos tradicionais. “Deve-se analisar a presença digital do candidato, a frequência da atualização das informações, a interação com os possíveis eleitores, a conectividade das ferramentas utilizadas e a personalização das ações, por exemplo”, listou. O debate fez parte do ciclo que a Elerj promoverá, em 2011, sobre temas de interesse dos mandatos estaduais e da população. Segundo a diretora da Escola, Rosângela Fernandes, a prioridade é ajudar na reflexão sobre temas que podem contribuir com o desenvolvimento do Parlamento. “Tivemos a oportunidade de discutir essa relação entre população e parlamentares, com a participação importante de dois especialistas no tema”, disse.
A eleição do presidente Barack Obama, nos Estados Unidos, ainda é muito discutida, pelo uso das mídias sociais. Esse é o caminho das próximas eleições? Marcelo Serpa: Todos querem ser o Obama, mas temos que lembrar que toda eleição é única e que as novas mídias são apenas uma nova ferramenta. Acho fundamental podermos difundir essa coisa que estamos chamando de ciência eleitoral. O mundo ficou muito sofisticado. Não dá mais para fazer eleição com o que chamamos de marketing intuitivo. O que as novas mídias trazem para a relação entre os parlamentares e os eleitores? MS: Se nos veículos convencionais de comunicação o candidato vai atrás do seu eleitor, na internet é necessário estar disponível para ser encontrado por ele. Por isso, o uso de novas estratégias, como o marketing de busca,é fundamental para dar mais legitimidade ao processo. Frente à Era Digital, o modelo de político atual está ultrapassado ou não? Juliano Borges: As representações tradicionais já não dão mais conta da demanda por uma maior participação do cidadão, e o modelo eleitoral atual está superado. Aparecer de dois em dois anos para votar é muito pouco. Quais são as possibilidades que se abrem com o advento da inclusão digital? JB: Com o estabelecimento de garantias de segurança na rede, nada impede que esse modelo passe a ser deliberativo, abrindo espaço para a votação direta do cidadão em referendos, plebiscitos e mesmo em eleições.
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l curtas
TRABALHO
Fellippo Brando
Aumento e emprego Thaísa Araújo
Visitas internacionais O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), recebeu, no dia 28, uma delegação de 25 parlamentares europeus (foto) que vieram ao Brasil estreitar relações com países do Mercosul. “Temos investimentos na ordem de US$ 100 bilhões para o Rio. O estado hoje é um oásis para quem quer um porto seguro. Isso não caiu do céu. É a construção de um processo planejado, empreendido pelo governador Sérgio Cabral e pelo ex-presidente Lula, começado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que está sendo consolidado pela presidente Dilma Rousseff”, afirmou o parlamentar. No dia 27, foi a vez do presidente estreitar as relações entre o Parlamento e o Governo chinês. Para isso, recebeu a visita da cônsul-geral da China, Chen Xiaoling.
Comperj Os investimentos previstos para o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) poderão ter que seguir um manual de regras. A tese foi defendida pelo presidente da Comissão Especial do Comperj da Alerj, deputado Robson Leite (PT), no dia 19, durante audiência pública. A ideia é criar um estatuto para garantir que os recursos do empreendimento sejam aplicados no desenvolvimento social, ambiental e urbano dos 15 municípios envolvidos na obra. Para o parlamentar, a empreitada deve ser acompanhada pelo Poder Legislativo, pois, caso contrário, as consequências poderão ser as piores possíveis. “Não há dúvida de que o Comperj causará um grande impacto no Rio. O objetivo da comissão é garantir que todos os investimentos sejam responsáveis pelo desenvolvimento sustentável dessas cidades”, afirmou o petista.
Abrão também vai discutir com o Governo uma forma de garantir aumento automático
Presidente da Comissão de Trabalho vai analisar redução do número de faixas salariais
C
F ernanda Galvão
om o piso regional já transformado na Lei 5.950/11, a Comissão de Trabalho da Alerj pretende, agora, analisar a possibilidade de redução de faixas salariais dentro da regra – atualmente, são nove níveis diferentes, que vão de R$ 607,88 a R$ 1.630,99 e atendem a mais de 150 categorias funcionais. “Esta é uma tarefa que precisa ser feita, mas com cuidado e critério para não prejudicar ninguém”, afirma o presidente da comissão, deputado Ricardo Abrão (PDT), que, durante o processo de análise do projeto do novo piso, atuou como interlocutor entre os sindicatos e a Casa. Sancionado no dia 14, o novo piso surgiu após discussões entre líderes partidários, trabalhadores e os demais parlamentares. “Fomos procurados por seis centrais sindicais, e iniciamos conversas que já eram esperadas há tempos. Havia uma expectativa muito grande em torno do novo piso e o diálogo era fundamental, já que não poderíamos criar um aumento que fosse, direta ou indiretamente, responsável por desemprego. Ou seja, deveria ser satisfatório para o traba-
lhador e, ao mesmo tempo, possível para o empregador”, explica o parlamentar, que chegou a apresentar duas emendas propondo índices diferentes de reajuste, uma 4,5% maior que a proposta pelo Governo e outra de 3% maior, que acabou inserida no texto do substitutivo aprovado. “Também tivemos outras conquistas, que foi a inclusão de categorias como os fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e profissionais de nível técnico com registro reconhecido nos conselhos”, acrescenta o pedetista. Segundo Abrão, a redução de faixas é o passo seguinte. “Precisamos nos debruçar sobre este assunto e entender a necessidade disso”, pondera o parlamentar, comparando o Rio com outros estados, como São Paulo, cuja lei divide o piso em três faixas. “Não adianta diminuir a quantidade de faixas por diminuir, pois a mudança pode não atender todas as categorias englobadas pelo piso. Não podemos causar um retrocesso”, acrescenta Abrão, que também se preocupa em buscar, junto à Secretaria de Estado de Trabalho, uma parceria para fazer valer, na prática, o que está discriminado na Lei do Piso. “Também pensamos em discutir uma fórmula para garantir um aumento automático, que reponha, pelo menos, as perdas com a inflação do ano, um antigo pedido dos trabalhadores”, frisa o parlamentar.
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educação
Raoni Alves
recursos Liberação de
Durante audiência em Nova Friburgo, participantes debateram o uso de R$ 79 milhões para os municípios vitimados por tragédias
Deputados propõem que repasse de recursos da MP 530 seja feito às cidades afetadas por desastres naturais
A
R aoni Alves
Comissão de Educação da Alerj, que esteve na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, no dia 29, vai propor à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Educação que repasse os recursos da Medida Provisória 530 diretamente para os municípios, ao invés do estado. Para a comissão, isso evitaria a burocracia, uma vez que a MP foi elaborada justamente para ajudar na recuperação das escolas afetadas por desastres naturais. O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), revelou que R$ 79 milhões estão à disposição das cidades brasileiras. “A MP 530 não é só para a Região Serrana. Os R$ 79 milhões são destinados a todas as cidades afetadas por tragédias no território nacional. O que os municipais querem é que o Governo federal repasse esse valor para eles e
não para os estados. Vamos fazer esse encaminhamento”, anunciou. A MP 530 instituiu, no âmbito do Ministério da Educação, um plano especial de recuperação física da rede pública de ensino. As escolas estaduais e municipais das cidades da Região Serrana afetadas pelas chuvas de janeiro, por exemplo, tiveram os espaços físicos danificados, perda de mobília e o acesso prejudicado. “Os recursos já deveriam ter sido liberados. Temos informações de que as empreiteiras contratadas pela Empresa de Obras Públicas do estado (Emop) pararam os trabalhos porque não receberam. Queremos a liberação dos recursos”, disse o secretário municipal de Educação de Friburgo, Marcelo Verly. Anfitrião do evento, o secretário informou que das 133 unidades municipais pelo menos 94 sofreram danos com o temporal. Ele revelou ainda que a rede precisa de 750 novos profissionais de educação, entre professores e funcionários de apoio. Já em São José do Vale do Rio Preto, o também secretário José Adilson
Priori informou que teve perdas em quatro escolas. Em Teresópolis, o principal problema foi a destruição de pontes e estradas que dão acesso às unidades. Em Bom Jardim, cinco escolas foram afetadas e alunos estão sem transporte, problema que afeta também os alunos de Sumidouro e Petrópolis. A rede estadual de ensino dessas cidades teve 25 escolas afetadas. Apesar da situação caótica, boa parte dos municípios tem conseguindo manter o calendário de aulas. “Saio daqui com a certeza de que as coisas estão voltando ao normal em relação ao calendário escolar, e isso é muito bom. Ainda existem problemas com o transporte e com a infraestrutura. Vamos continuar cobrando melhorias”, finalizou o deputado Comte Bittencourt (PPS). Participaram ainda do evento os deputados André Lazaroni (PMDB), Rogério Cabral (PSB) e Claise Maria Zito (PSDB), além de representantes e políticos de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto.
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l ENTREVISTA
ALEXANDRE CORREA (prB) Thaisa Araújo
‘Aprendi a não conjugar os verbos apenas na primeira pessoa do singular’
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M aria R ita M anes
x-funcionário público da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), o deputado Alexandre Correa (PRB), eleito em 2010 com 112 mil votos, garante que o seu primeiro mandato no Legislativo fluminense tem lhe dado "prazer e satisfação em poder contribuir para o bem dos cidadãos do estado". Teólogo, o parlamentar também fala com entusiasmo de outras funções que exerceu antes de assumir sua função na Alerj, como as de ex-diretor da revista Mais Atual e ex-presidente da Associação Beneficente Cristã (ABC). "Pedi licença de todos esses cargos a fim de priorizar o meu mandato", informa. O parlamentar, que também é terceiro suplente da Mesa Diretora, diz não ter áreas específicas de atuação. “Posso priorizar algumas questões para começar a atuar, mas não faço distinção de áreas. Atuo da educação ao trabalho com idosos”, assegura. Como e por que começou seu trabalho na Política? Isso é uma consequência natural do meu trabalho em procurar ajudar sempre as pessoas. O homem é naturalmente um ser político, pois, na minha visão, depende de se relacionar politicamente com tudo e com todos. Desde que me lembro, ajudo os cidadãos o quanto posso. Eu era funcionário público e abdiquei dessa função para poder me dedicar aos projetos sociais que visam ao bem-estar da população carente. Fiz isso quando fui presidente da ABC e faço agora como deputado estadual – e sei que poderei ser pleno nessa função. Deste trabalho e sentimento, surgiu naturalmente o ser político, que me completa como ser humano. O que o senhor acredita que o tenha auxiliado em sua expressiva votação nas últimas eleições? Sempre atuei com ações sociais, tendo como principal objetivo levar à população sofrida o direito de exercitar
sua cidadania cada vez de forma mais consciente.
segurança pública e as questões que afligem a terceira idade. Tenho inclusive dois O senhor acredita que projetos de lei dedicados a o seu trabalho com as esses temas. Um deles é voligrejas tem grande partado para estabelecer prioticipação nisso? ridade na aquisição de imóA igreja diretamente não, veis do projeto Minha Casa, mas ela é uma grande escoMinha Vida para pessoas de la, onde aprendi a abrir mão idade igual ou superior a 65 de muitas coianos. Já o outro O homem é sas várias vezes projeto concena minha vida de isenção de naturalmente pessoal para me pagamento de um ser político, dedicar à causa taxas relativas pois, na minha dos menos favoà renovação da visão, depende recidos. Aprendi Carteira Naciode se relacionar com ela a deixar nal de Habilipoliticamente com de conjugar os tação (CNH). tudo e com todos verbos na pri meira pessoa do O senhor tem singular, para conjugá-los na algum outro projeto de primeira pessoa do plural. lei sobre o qual tem se debruçado? Que áreas de atuação o Tenho mais dois projetos senhor tem priorizado que estão ligados à saúde para marcar a sua passae que me orgulham: um gem pelo Parlamento do deles obriga as indústrias Estado do Rio? sediadas no estado que Não possuo uma área especomercializam cafeína a cífica de atuação, mas, para incluirem nas embalagens tentar sintetizar essa resposdos produtos advertências ta, se for possível, diria que o sobre o risco à saúde no meu mandato é basicamente que diz respeito ao consumo voltado para as questões de excessivo de café; e o ou-
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tro obriga as empresas que comercializam produtos de limpeza de uso doméstico a inserirem nas embalagens fotos ilustrativas de pessoas que tenham sido lesionadas pelo mau uso de certas substâncias químicas. Quando deixa o Palácio Tiradentes, durente os seus momentos de lazer, ao que o senhor costuma se dedicar? O trabalho como deputado eleito é permanente. Por isso, dou continuidade a muitas coisas que faço aqui dentro fora da Alerj, identificando, estudando e buscando traduzir os anseios da população em projetos que possam, efetivamente, dar conta das demandas dos cidadãos. É claro que tenho que me desdobrar para que possa conseguir também atender as necessidades da minha família, mas devo admitir que muitas vezes a deixo em segundo plano para poder realizar essa nova tarefa corretamente. Não é fácil, mas ninguém disse que seria.