Ano IX N° 235 – Rio de Janeiro, 1º a 15 de agosto de 2011 Rafael Wal lace
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A dor do l NESTE NÚMERO Congresso de municípios leva Parlamento ao Cais do Porto PÁGINA 3
O que fazer para se cadastrar e receber o JORNAL DA ALERJ em casa PÁGINAS 4 e 5
Edino Fonseca conta sua luta em defesa dos princípios da fé e da família PÁGINA 12
Deputados se engajam no combate ao uso do crack, criam leis e organizam eventos para conscientizar a população sobre os males das drogas
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roga que tem o mesmo princípio ativo da cocaína, mas cujo poder de destruição é cinco vezes maior, o crack tem a enorme capacidade de devastar vidas. Dessa forma, o psiquiatra e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Jairo Werner Júnior chama atenção para aquele que já se tornou um dos maiores desafios sociais dos governos na atualidade: o combate ao consumo desse entorpecente. O alerta sensibilizou a Assembleia Legislativa do Rio, que, através da Comissão de Defesa dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSDB), colocou mãos à obra e realizou audiências e encontros, lançou uma campanha e organizou um dia inteiro de
conscientização na Baixada Fluminense. Os resultados dessas inciativas, bem como a importância da aprovação de uma lei que cria o Programa de Atenção aos Dependentes Químicos, ilustram as páginas centrais desta edição. A equipe do JORNAL DA ALERJ esteve em uma clínica de reabilitação em Jacarepaguá, zona Oeste do Rio, e conversou com ex-dependentes, que contaram o que fizeram para manter o vício. “Cheguei a roubar em nome do crack”, afirmou um dos entrevistados. O assunto mobilizou internautas que acompanham a Alerj pelo Twitter ou pelo blog. Muitos votaram em uma enquete e deram seu parecer sobre o que fazer para combater as drogas. PÁGINAS 6, 7 e 8
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você sabia?
Frases Daniel Tiriba
“
Ao se adotar a cor branca para os telhados, e considerando a superfície citada, haveria a compensação de dez toneladas de gás carbônico a cada 100 m²
”
Luiz Paulo (PSDB), sobre texto que pretende minimizar absorção de calor ao pintar telhados das casas de branco
“
O Governo precisa estar, nestas situações, presente também na assistência psicológica, para que as vítimas possam se reerguer e construir suas vidas depois de tamanho trauma
Expediente
A Lei 5.614/09 obriga órgãos emissores de documentos a afixar cartazes informando sobre a gratuidade, em caso de roubo, da segunda via Quando o cidadão tem seus documentos oficiais (CPF, identidade, carteira de motorista e de trabalho, dentre outros) roubados ou furtados, tem o direito de emitir a segunda via de graça. É o que determina a Lei 3.051, de autoria do ex-deputado Jarbas Stelmann, promulgada em setembro de 1998. Para isso, basta a pessoa se dirigir a uma delegacia de polícia, retirar o boletim de ocorrência do crime e apresentá-lo ao órgão emissor. Mas a isenção só vale para documentos emitidos por
órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ) e do Instituto de Identificação Félix Pacheco (IFP). Com o intuito de fazer a sociedade tomar conhecimento desse direito, a Alerj aprovou, em dezembro, a Lei 5.614/09, cujo autor foi o ex-deputado Caetano Amado, que obriga os órgãos públicos emissores de documentos a afixar cartazes com a íntegra do texto da norma 3.051/98 em suas dependências.
mídias sociais @alerj Ótima a derrubada do veto do @SergioCabralRJ ao PLC 4/11. Aumentar prazo p/ resposta e n° d parcelas das multas do #TCE é o + correto
@eduardo603 Eduardo de Oliveira Dia 3/8 19:58
@alerj Parabéns pela edição do “JA - Edição 234. Com debates que sem duvida são necessárias no tempo atual. Turismo, meio ambiente, social...
@kerigmatico Leandro Costa Dia 4/8 às 16:28
@alerj parabéns aos funcionários da biblioteca, fui muito bem atendido.
@LeandrodeReis Leandro Reis Dia 5/8 às 14:46
As mensagens de mídias sociais são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.
”
Paulo Ramos (PDT), debatendo projeto sobre funcionamento do Detran aos sábados
siga a @alerj no www.twitter.com/alerj
1ª Vice-presidente Edson Albertassi 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Paulo Ramos 4º Vice-presidente Roberto Henriques 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4ª Secretário José Luiz Nanci
2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Gustavo Tutuca JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Pedro Motta Lima Editor: Everton Silvalima Chefe de reportagem: Fernanda Galvão Reportagem: André Nunes, Fernanda Porto, Marcela Maciel, Marcus Alencar, Melissa Ornellas, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker
QR CODE no jornal
Edição de Fotografia: Rafael Wallace Edição de Arte: Daniel Tiriba
Marcelo Simão (PSB), ao falar sobre projeto que determina atendimento a vítimas de desastres naturais
“
Presidente Paulo Melo
1a Suplente Samuel Malafaia
”
Quero agilizar o processo para obter o documento e beneficiar as pessoas que não podem usufruir deste tipo de serviço durante os atuais dias de atendimento
ALERJ
AssemblEia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Secretária da Redação: Regina Torres
A partir desta edição, algumas notícias publicadas no JORNAL DA ALERJ virão acompanhadas de links para conteúdos complementares, como artigos e entrevistas. Além dos links, você verá códigos bidimensionais (QR Codes). Estes códigos são lidos por muitos modelos de celular com câmera fotográfica e acesso à internet. Desta forma, basta ativar o leitor do celular e apontar para o código para acessar o conteúdo. No exemplo acima, o código direciona para o perfil da Alerj no Twitter. Ouça sonoras dos deputados
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Estagiários: André Coelho, Andresa Martins, Cynthia Obiler, Diana Pires, Diego Caldas, Fellippo Brando, Fernando Carregal, Mauro Pimentel, Natash Nunes, Paulo Ubaldino e Ricardo Porto. Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.radioalerj.posterous.com Impressão: Gráfica da Alerj Diretor: Octávio Banho Montagem: Bianca Marques Tiragem: 2 mil exemplares
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AEMERJ
Cidades mais visíveis
Fotos: Rafael Wallace
Presidente da Alerj (em pé), deputado Paulo Melo frisa, na abertura do evento, que estado vive momento de “política para todos”
Fortalecimento das parcerias público-privadas unem autoridades em congresso
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ois dias de integração e troca de experiências. Assim foi o 2º Congresso Fluminense de Municípios, promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio (Aemerj) em parceria com a Alerj e realizado nos dias 10 e 11, no Cais do Porto. Duas mil pessoas discutiram temas de relevância para cidades de todas as regiões do estado. Logo no primeiro dia, o governador Sérgio Cabral anunciou que as cidades poderão contar com financiamentos para projetos diversos, através da Agência de Fomento do Rio (InvesteRio). Presidente da Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) destacou o momento favorável do estado. “Esta é a política para todos, independente de partidos ou de apoio. Temos a grande missão de trabalhar para o estado, e o desenvolvimento e a autonomia dos municípios é de extrema relevância”, frisou. Para o presidente da Aemerj e prefeito de Valença, Vicente Guedes, o congresso serviu para discutir a importância da gestão pública eficiente e o fortalecimento das parcerias público-
privadas para o desenvolvimento dos municípios. O evento contou com palestras, seminários e painéis, como o capitaneado pelo secretário-chefe de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner, que orientou os gestores sobre o que chamou de “caminho das pedras” para a busca de novas fontes de receita. A gestão de programas e sistemas de saúde também foi discutida, com palestras e painéis sobre temas como a Saúde da Família. Subsecretária de Estado de Saúde do Rio, Monique Zita dos Santos Fazzi defendeu a ampliação da atenção básica e a mordernização das unidades de saúde e enumerou os avanços conquistados pela administração estadual.
A redistribuição dos royalties do petróleo no País, tema que voltará à pauta no Congresso Nacional ainda este ano, fechou as discussões do encontro. Para o vice-governador Luiz Fernando Pezão, a questão deve fazer com que os municípios estejam unidos para o enfrentamento ao embate. “Será um ano difícil. A questão dos royalties é uma injustiça que estão fazendo com o Rio”, ponderou Pezão, salientando que a realização do congresso mostra a força da municipalidade do estado. Prefeitos, secretários de Estado e dos municípios e chefes de autarquias e de empresas públicas também participaram do evento.
A Alerj no encontro
Durante o 2º Congresso Fluminense de Municípios, a Alerj montou um stand, no Cais do Porto, para mostrar suas ações e cadastrar interessados em receber edições do JORNAL DA ALERJ em casa. Foram 257 cadastros em dois dias de evento
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mídias sociais
Próximo de você Fotos: Rafael Wallace
Assinatura do JORNAL DA ALERJ faz sucesso nas mídias sociais e aproxima população do Legislativo
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Daniel Tiriba (@dtiriba)
m seu perfil no Twitter, o servidor público da Fiocruz Paulo César Cassão (@cassao) descreve seus principais interesses: política, informática, cultura e cotidiano. Antenado com as novas mídias digitais de comunicação, Cassão, como gosta de ser chamado, não abre mão do papel e anda sempre com um caderno onde faz anotações sobre fatos que considera relevantes. Foi acompanhando as postagens da Alerj no serviço de microblog (www.twitter.com/alerj) que ele ficou sabendo da campanha de assinatura do JORNAL DA ALERJ. “Logo que me cadastrei para receber o jornal em casa, o perfil da Assembleia publicou uma mensagem de agradecimento. Essa interação é boa, pois demonstra que a população está sendo tratada com a devida atenção”, elogia. Promover a aproximação da população com o Legislativo fluminense é o objetivo principal da campanha, que é divulgada também em redes sociais como o Facebook (facebook.com/assembleiaRJ). O contato com o cidadão é característica fundamental da atuação da Casa nas mídias sociais. A participação popular também é incentivada, por exemplo, através de enquetes e da publicação de comentários na seção Mídias Sociais do jornal. Vale lembrar que a assinatura da publicação é gratuita para qualquer pessoa que queira recebê-lo. O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB) (@PauloMeloAcao), comemora o sucesso da iniciativa e destaca a importância das mídias sociais para o desenvolvimento da sociedade. “O Poder Legislativo é um ótimo exemplo de exercício da democracia, pois é composto de representantes das mais diversas classes e pensamentos. Sendo assim, a Alerj não poderia ficar de fora da revolução que as mídias sociais estão proporcionando. É um momento em que cada vez mais gente
Paulo César Cassão recebe quinzenalmente as edições do JORNAL DA ALERJ: “fico inteirado do trabalho dos deputados”
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artigo
A participação popular na política através de redes sociais online Roney Belhassof @roneyb Consultor em Gestão do Conhecimento e Cibercultura
Ana Paula acompanha o jornal impresso sem deixar de participar nas mídias sociais tem a chance não apenas de falar, mas também de ser ouvido”, ressalta. A professora da rede municipal de ensino do Rio Ana Paula Accioly (@ Ana_Acioly) considera que a presença do Legislativo fluminense em suas redes a fez ficar por dentro de assuntos de seu interesse. Ela valoriza o recebimento do jornal em casa. “O jornal me aproximou ainda mais da Assembleia, pois elevou a relação do mundo virtual para o mundo real. Acompanho o @alerj e sempre encontro notícias relevantes. Às vezes, pela dinâmica da própria ferramenta, perco alguma informação. Com o JORNAL DA ALERJ em minha casa, posso guardá-lo como fonte de consulta”, afirma Ana Paula. O publicitário João Carlos Caribé (@caribe) é ex-funcionário da Casa e sempre acompanhou o jornal. Ele achou ótima a opção de recebê-lo em casa. “A aproximação da Alerj com a população é de extrema importância por questão de exercício da cidadania, pois são novas formas de acompanhar o trabalho dos parlamentares que nós mesmos elegemos”, frisa. Ele considera as possibilidades que as novas mídias apresentam o início de uma grande mudança na JORN ASS
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sociedade. “Estamos resgatando valores muito bons, como solidariedade e cidadania”, acrescenta João Carlos. Sobre o exercício da cidadania, Cassão destaca como exemplar a história da menina Emanuelle Chiapetta (Jornal da Alerj 233 - http://bit.ly/jornal233), de apenas dez anos de idade, que ligou para o Alô, Alerj (0800 022 0008) e teve diversos problemas resolvidos. “Ela mostrou que crianças também têm o poder de promover mudanças, basta ter força de vontade. Aprendi com ela que, quando precisar, posso entrar em contato com o serviço da Casa”, argumenta. Economia O sucesso da campanha de assinatura do jornal nas mídias sociais gera, como consequência, um aumento do volume de exemplares postados nos Correios. Pensando nisso, a Diretoria Geral de Comunicação Social e Cultura da Alerj aposentou o uso de selos para postagem e adotou a modalidade de chancela, o que resulta em uma economia de 57% nos custos de envio. Outra vantagem é a devolução garantida, que possibilita retirar do cadastro endereços onde a entrega não é realizada com sucesso.
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(...) Estamos nos primórdios da internet, ainda que ela pareça um fenômeno maduro. A maioria das pessoas está descobrindo as possibilidades da hiperconectividade, algo que não é real e nem universal. Assim, temos a chance de agir para criar espaços de diálogo e informação ordenados. As iniciativas da Alerj no Twitter são um ótimo exemplo de construção desse ambiente. O perfil da Casa utiliza um espaço “naturalmente caótico” (a Rede) para contar, ao vivo, o que acontece no Parlamento, informar sobre leis e eventos, responder dúvidas, mostrar sua arquitetura (Visita Tuitada) e fazer enquetes, enfim: mantém uma voz organizada em um ambiente de caos, apresentando um cenário amistoso que estimula a participação. No entanto, talvez a iniciativa mais importante do perfil seja a antecipação de dúvidas, identificando o que é queixa comum e respondendo a todos os seguidores, que, naturalmente, podem repassar (retuitar) as informações sem que elas se deteriorem pelo efeito “telefone sem fio”. Destaco a atuação da Alerj no Twitter e, principalmente, a iniciativa acima por dois motivos: agir proativamente, monitorando a Rede para responder as dúvidas, possibilita que poucos interajam com muitos; e, ao assumir a iniciativa de estar entre os cidadãos, a Casa ajuda a criar uma nova cultura de participação, sem a qual a atuação da sociedade poderia se caracterizar pelo chamado #mimimi, ou seja, o hábito de praguejar contra Deus e o mundo por crer que não será ouvido de outra forma. (...) Leia o artigo completo em http://bit.ly/alerjroneyb Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular
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Crônica da mor
Campanha de combate ao uso do crack e aprovação de lei que cria Programa de Apoio a Dependentes Químicos marcam ações do Parlamento para dar fim a um dos mais nocivos males que afligem o estado: as drogas
A Vanessa S chumacker
e
A ndré Coelho
Alerj entrou de vez na luta contra o crack. O consumo desta que é considerada uma das piores drogas existentes cresceu muito nos últimos anos. Preocupado com o problema, o Legislativo aprovou uma lei para que o Estado do Rio tenha um Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico. Além disso, a presidente da Comissão de Defesa dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Casa, deputada Claise Maria Zito (PSDB), tem se dedicado, desde que tomou posse, a combater o avanço dessa droga. No dia 13, ela e o presidente do Parlamento, deputado Paulo Melo (PMDB), participaram de uma campanha dedicada à conscientização da população da Baixada Fluminense (ver pág. 8) e que também contou com material publicitário preparado pela agência Staff (ver ilustração ao lado) para chamar a atenção para os males do crack. Autores da Lei 6.011/11, os deputados Edson Albertassi e Rafael Picciani, ambos do PMDB, Claise, Clarissa Garotinho (PR) e Márcio Pacheco (PSC) acreditam que o programa que visa à recuperação deverá ampliar o número de leitos para o atendimento de dependentes químicos dos atuais 270 para mais de duas mil vagas. Segundo Rafael, o programa vai colocar o Rio em uma posição de exemplo para o País. “O crack, assim como outras drogas, precisa ser enfrentado com campanhas de conscientização, mas também com medidas que resgatem as pessoas que já são dependentes”, acredita o parlamentar. O programa vai fazer com que o estado apoie financeiramente entidades sem fins lucrativos que atuam na recuperação de dependentes, como a Associação Solidária Amigos de Betânia, em Jacarepaguá, zona Oeste da capital. A irmã Maria Elci Zerma é a fundadora da associação, mantida através de parceria com a Prefeitura do Rio e de instituições religiosas. À frente da associação há 11 anos, a religiosa defende ações continuadas por parte do Governo. “Precisamos possibilitar a reinserção social das pessoas que são usuárias de drogas e recolhidas nas ruas. O problema não será resolvido com ações de uma só secretaria ou de um só ministério”, ressalta. A instituição tem capacidade para 50 pessoas e é referência neste tipo de tratamento. Fundo do poço Recém-chegado à associação, Henrique Duarte de Oliveira Cardoso, de 19 anos, conta que o começo do vício é sempre parecido. “Primeiro é o consumo de álcool e maconha; depois, vem a cocaína; e o crack é o passo seguinte. Foi assim
3. Esporte afasta jovens e crianças das drogas
2. Henrique Cardoso sofreu com o vício. Hoje, recebe auxílio, mas lamenta: “tive que roubar pela droga”
comigo. Comecei a usar drogas aos 14 anos. Com o crack foi diferente: em um mês de uso, já estava dependente”, revela. Cardoso diz ainda que o vício é tão forte que, em muito pouco tempo, o dependente pode parar “no fundo do poço”. “Perdi o emprego em uma transportadora e comecei a morar na rua. Para conseguir a droga, tive que roubar algumas vezes”, lamenta. Para se libertar, Cardoso procurou ajuda em uma instituição municipal e de lá foi transferido para o Betânia. “Quero recuperar a confiança da minha família, voltar a estudar e arrumar um emprego”, destaca. Assistente social da associação, Lúcia do Carmo Pinto relata que o grito por socorro vem quando existe uma consciência da própria desmoralização. “Morar na rua é muito degradante e o vício do crack é difícil de ser abandonado”, afirma. Lúcia comenta ainda que o tratamento na instituição dura nove meses e conta com atendimento médico e dentário, todos
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rte anunciada? Montagem sobre fotos de Rafael Wallace e Mauro Pimentel
Efeito devastador 1. Legislativo lançou campanha que alerta a população para a falsa sensação de euforia causada pelo uso do crack
4. Irmã Maria Zerma ajuda pessoas a se livrarem da dependência
Psiquiatra com mais de 15 anos de experiência no tratamento de usuários de drogas e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Jairo Werner Júnior é taxativo ao falar do problema do crack no País. Segundo ele, “é preciso uma grande articulação científica, social e política para enfrentar este problema”. De acordo com o especialista, esta diferença em relação às outras drogas acontece porque, apesar de ter o mesmo princípio ativo da cocaína, o crack tem um poder de ação muito maior. “Por ser fumado, ele entra no sistema arterial e vai direto para o cérebro; já a cocaína é metabolizada e chega ao cérebro gradualmente”, relata. “Com a mesma quantidade de princípio ativo da cocaína, o crack atinge uma concentração até cinco vezes maior no cérebro em menos de um quinto do tempo, gerando um efeito muito mais potente e menos duradouro, o que faz com que a pessoa já queira usar de novo. Por isso, a frequência do uso aumenta muito, o usuário se vicia mais rápido e tem mais dificuldade para largar a droga”, explica. “Precisamos investir em pesquisa, formação e capacitação de pessoas para atuar de forma eficaz na prevenção e tratamento”, defende. Leia a matéria e entrevista em http://bit.ly/jairoalerj Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular
voluntários. “O acolhido vai passando por etapas para se livrar do vício, sendo avaliado individualmente. Quando chega ao final do ciclo, ele sai para procurar emprego e, mesmo quando consegue, ainda fica na associação por mais um mês, até que, com o primeiro salário, possa pagar um aluguel”, pontua. Ela lembra também que a instituição recebe doações, como móveis, livros e eletrodomésticos. Basta ligar para (21) 2424-5560. Clínicas De acordo com a subsecretária de Estado da Assistência Social e Descentralização da Gestão, Nelma de Azeredo, tratase de uma questão de saúde pública, que deve e está sendo debatida. “Apesar de a saúde ser a protagonista, estamos trabalhando na elaboração de uma diretriz para ações conjuntas das duas pastas. Estas ações contemplam o assunto amplamente: à saúde, compete o tratamento e à Assistência Social,
acolhimento, ressocialização e reintegração social”, afirma. Atualmente, o estado conta com três clínicas para internação: uma na capital e outras duas em Valença e Barra Mansa. As três contam com 90 vagas cada. Além das clínicas, o estado também possui o Centro Estadual de Atendimento ao Dependente Químico e Familiares, em São Cristóvão, zona Norte do Rio, que faz uma média de 60 atendimentos por dia. Presidente da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral da Alerj, a deputada Rosângela Gomes (PRB) diz que pretende focar na prevenção. “Se nós não criarmos dispositivos para prevenir e alertar o cidadão, as pessoas acabam caindo neste mal”, salienta. “É preciso o Governo admitir que sozinho não pode resolver este problema. Por isso, dar suporte a entidades que já fazem este trabalho é fundamental”, defende o deputado Márcio Pacheco. (colaborou Cynthia Obiler)
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capa
Campanha será levada a todo estado Mauro Pimentel
O combate ao consumo do crack será alvo de uma campanha em todo o estado. O anúncio foi feito no dia 13 pela presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, deputada Claise Maria Zito (PSDB), durante o evento Baixada unida no enfrentamento ao crack. “Pretendo alcançar os 92 municípios fluminenses. Iniciamos na Baixada e continuarei percorrendo outras cidades”, adiantou a parlamentar em Duque de Caxias. Presente ao evento, o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), defendeu a continuidade da campanha. “Queremos, a partir desta iniciativa, sair pelo estado realizando seminários de conscientização. O desafio é o que nos incentiva a criar políticas públicas, apoiar as famílias e dizer que todos temos responsabilidade”, afirmou. Cerca de 100 pessoas participaram da caminhada em Caxias (a campanha aconteceu simultaneamente nas 13 cidades da região). Claise informou que fez
Cerca de 100 pessoas, dentre elas crianças, acompanharam Claise (vestido branco) em Caxias uma indicação ao governador Sérgio Cabral, pedindo a criação de um centro de tratamento para dependentes químicos em um dos municípios da Baixada. “A ideia é que o centro seja um consórcio. É muito importante esta ação unificada, pois
ENQUETE Combate ao tráfico
43% 20%
iniciativa da Alerj e disse que este evento foi somente o “pontapé inicial”. A comissão também percorreu Belford Roxo, Nilópolis, Itaguaí, Seropédica e Queimados, distribuindo materiais de conscientização e realizando palestras.
mídias sociais
Que ação de combate ao consumo do crack você acha mais eficiente?
24%
o que acontece, hoje, são ações isoladas que acabam provocando a migração dos usuários de um local para outro”, afirmou. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Nilópolis, Aparecida Pereira da Silva Lopes elogiou a
Auxílio ao dependente
Campanhas de conscientização
13% Outras* * Descriminalização das drogas / Políticas públicas mais eficientes / Maior patrulhamento nas fronteiras nacionais / Que o usuário volte a ser penalizado judicialmente pelo porte e uso (e mais) Vote na próxima enquete, acesse: www.alerjnoticias.blogspot.com
@alerj Empezar por proibir el consumo álcool es coibir el uso de otras drogas.
@alerj p/ combater o craque, os pais tem q/ participar mais saber onde esta os filhos e parar de pensar q a escola educa-os p/ a VIDA...
@rosevellame Dia 3/8 às 17:23 @CelesteTeixeir1 Celeste Teixeira Dia 4/8 às 14:28
@alerj melhor seria combater os traficantes de alto poder, mas qm vai fazer isso?
@Helleenia
@alerj creio q vigiando as fronteiras do Estado p/ impedir a entrada do crack diminuiria bastante
@cadu_e_angel Angelica e Cadu Dia 6/8 às 15:41
Dia 5/8 às 11:31
As mensagens de mídias sociais são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.
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cultura
No meio da roda Tia Maria recebeu a medalha das mãos de Leite e a dedicou aos jongueiros do País
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C ynthia O biler
ções de resgate da memória cultural do estado. Este, segundo o presidente da Comissão de Cultura da Alerj, deputado Robson Leite (PT), é um dos principais objetivos do colegiado. Pensando nisso, o parlamentar conta que o início desse resgate já está em curso e se dá com o jongo, também conhecido como caxambu e considerado por muitos como o “avô” do samba. Ritmo trazido pelos escravos ainda nos tempos do Brasil colônia, foi durante muito tempo uma das únicas manifestações culturais africanas permitidas no País. Até os anos 1920, o jongo permaneceu como uma das principais manifestações culturais populares do estado, passando a perder espaço, a partir daí, com o crescimento de outros ritmos populares. Apesar disso, o ritmo africano continua vivo graças a grupos quilombolas que resistiram. Buscando valorizar esse legado popular de extrema importância, a Alerj prestou homenagem à Tia Maria do Jongo da Serrinha, uma das mais antigas jongueiras do País. Premiada com a mais importante comenda do Legislativo,Tia Maria recebeu, aos noventa anos, a Medalha Tiradentes. Ela conta que já participava das rodas de jongo desde criança. “Dançávamos escondidos de nossos pais, após as missas e festas dos santos. Sinto-me honrada em
receber a homenagem e a dedico a todos os mestres e futuros jongueiros”, diz. A ONG Jongo da Serrinha foi criada, em 2000, graças a Mestre Darcy, que, preocupado com a possível extinção desta manifestação popular, passou a ensinar às crianças a tradição de seus antepassados na comunidade da Serrinha, em Madureira, zona Norte da capital. O jongo foi uma das primeiras manifestações da cultura popular a ser reconhecida pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial, em 2005. “A Comissão de Cultura tem como principais pautas a valorização da cultura popular. O exemplo do jongo é emblemático, pois sofre preconceito, sendo ligado a cultos e religião. Na verdade, o jongo é uma manifestação como qualquer outra, que resgata raízes importantíssimas para a memória cultural brasileira”, reforça Leite. O petista é ainda autor de um projeto de lei que institui o 26 de julho como Dia Estadual do Jongo. “Essa seria uma data para encontros, celebrações e debates sobre ações que promovam o seu reconhecimento no Estado do Rio”, completa. Para os jongueiros, este dia sempre foi de comemorações, já que, na mesma data, é celebrado o Dia das Avós. Segundo Délcio Bernardo, representante das comunidades jongueiras da Costa Verde, as avós simbolizam a importância da transmissão de conhecimentos. “Nenhuma data seria melhor para ser o Dia do Jongo, já que é graças aos nossos avôs e avós que as tradições dessa manifestação foram conservadas”, declara.
Fotos: Mauro Pimentel
Tradição reconhecida como patrimônio imaterial, jongo é prioridade de comissão
Rodas de jongo Escola de Jongo da Serrinha (Rio) Rua Balaiada 124, Serrinha – Madureira. Produtora do grupo: Adriana Penha Tel: (21) 3457-4176 adriana.jongo@hotmail.com Quilombo São José (Valença) Rua Vereador João Batista Gomes 150, Fazenda St. Isabel do Rio Preto – 3° distrito de Valença. Coordenador: Antonio Fernandes Tel: (24) 2457-1130 Quilombo do Campinho (Paraty) Coordenadora: Érica Braz Tel: (24) 9844-1385 Centro de Referência do Jongo de Pinheiral Rua Bulhões de Carvalho 146, Centro – Pinheiral. Coordenadora Geral: Maria de Fátima Tel: (24) 3356-3559 crasfjongopinheiral@ig.com.br Pontão de Cultura do Jongo/ Caxambu (Rio) Secretária adm.: Izabella Alvarez Tel: (21) 2629-2465 pontaojongo@gmail.com
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l curtas
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saúde
André Coelho
Vacina eficiente Fellippo Brando
Constitucional A Escola do Legislativo do Estado (Elerj) iniciou, no dia 4, as aulas do curso Controle de Constitucionalidade, realizado em parceria com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no auditório da Elerj, Centro do Rio. Presidente da Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) ressaltou, durante a abertura do curso (foto), a importância da parceria entre o Judiciário e o Legislativo para oferecer formação aos integrantes da Casa, aprimorando, cada vez mais, o trabalho do Parlamento. “A Alerj, apesar de ser uma casa política, é também, essencialmente, uma casa jurídica, porque fazemos aquilo que, depois, servirá de instrumento para o trabalho dos operadores do Direito”, afirmou.
Às escuras Com o intuito de responsabilizar a Light por mais um apagão na cidade do Rio de Janeiro, que deixou 11 bairros às escuras no dia 5, representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), estiveram, no dia 8, com o juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª Vara Federal do Rio, para reforçar o pedido de liminar referente à ação coletiva de consumo que o colegiado move contra a concessionária por causa das sucessivas falhas no fornecimento de energia. A ação pede que a Light seja multada pelos seguidos apagões, bem como tenha de indenizar os consumidores que sofreram danos decorrentes dessas quedas de luz.
No Dia de Combate à Tuberculose, entidades mostram esforço para diminuir casos
Fundação Ataulpho de Paiva recebe o Título de Benemérito do Estado
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A ndré Coelho
Frente Parlamentar de Combate ao HIV/Aids e Tuberculose da Alerj, presidida pelo deputado Gilberto Palmares (PT), concedeu, no dia 8, o Título de Benemérito do Estado à Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), responsável pela produção da vacina BCG no País. O título foi entregue ao presidente da FAP, professor Germano Gerhardt Filho, durante cerimônia realizada no Palácio Tiradentes. Segundo o deputado Palmares, a homenagem é uma forma de reconhecer o importante trabalho desenvolvido pela fundação: “as lutas importantes não são travadas apenas com denúncia, mas também valorizando quem está desempenhando um trabalho eficiente. Estamos lutando para tirar o Rio da condição de campeão de casos da doença. Os indicadores de tuberculose aqui são quase o dobro da média nacional”. Segundo o presidente da FAP, o Brasil registra uma incidência de 38 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto no Estado do Rio este número sobe para aproximadamente 72 casos para cada 100 mil habitantes, sendo registrados por ano, no País, cerca de 72 mil novos casos e 4.700 mortes por ano relacionadas à doença. “Há que se buscar a gestão adequada por parte do poder público para usar o conhecimento que já temos para minimizar estes números no Brasil e, principalmente, no Rio. Só o
esforço permanente de cada um de nós, nas diferentes áreas de atuação, pode reverter este quadro grave que temos atualmente”, afirmou Germano. A homenagem foi feita durante sessão solene realizada pela Frente Parlamentar em virtude do Dia Estadual de Combate à Tuberculose, que foi comemorado em 6 de agosto. “O dia 6 foi escolhido por ser a data em que foi criado o Fórum de Organizações Não-Governamentais contra a Tuberculose, importante associação da sociedade civil na luta pela erradicação da doença”, relatou Palmares. No evento, o deputado lembrou ainda da relação estreita entre a doença e a pobreza, a falta de acesso à saúde e à informação. Durante a solenidade, estiveram presentes ainda o professor Claudio Costa Neto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que tem projetos de combate à doença em parceria com a FAP; a pesquisadora Margareth Dalcomo, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e o ex-senador e ex-prefeito do Rio Saturnino Braga. Produção total Criada em 1900 por um grupo de médicos e intelectuais que decidiram enfrentar a tuberculose no Brasil, a Liga Brasileira Contra a Tuberculose – que deu origem à FAP – tinha o objetivo de combinar a medicina com ações sociais. Atualmente, a fundação produz 100% das doses de vacina BCG utilizadas no País, que imuniza contra as formas mais graves da doença, tendo sido responsável também pela fabricação de mais de 600 milhões de doses ao longo de sua história na fábrica localizada no bairro de São Cristóvão, zona Norte do Rio.
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educação
Novos salários
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Fotos: Rafael Wallace
F ernanda Porto
Alerj aprovou, no dia 11, os projetos do Poder Executivo com o reajuste para o corpo docente da rede estadual, que se encontra nas secretarias de Educação e Cultura, e para os servidores do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Uma das nove emendas aprovadas no projeto 677/11 aumentou o índice do aumento dos 3,5% propostos pelo Governo para 5%. A mesma proposta foi apresentada para o projeto 679/11. A proposta que fala dos professores ainda traz duas mudanças substanciais: a antecipação em mais um ano na incorporação do programa de gratificação Nova Escola, cujos valores passarão a fazer parte do salário-base da categoria, que agora será encerrado em 2013, e não em 2014 – como o texto original propunha –, e a inclusão dos animadores culturais, em emenda que reajusta seus vencimentos em 14,6% – valor correspondente à soma do reajuste em si e à antecipação da parcela do Nova Escola. Além disso, os funcionários administrativos terão incorporados aos seus salários todo o valor que recebem como gratificação do programa Nova Escola, como estava previsto no projeto original do Poder Executivo. O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), anunciou que o Parlamento tomará a iniciativa de
Alerj aumenta índice de reajuste para professores da rede estadual
Deputados discutiram a inclusão de nove emendas aos projetos do Poder Executivo discutir algumas demandas da área. “Além dos avanços que foram possíveis nesta votação, vamos marcar uma reunião com o secretário de Ciência e Tecnologia e com o presidente da Faetec para discussão sobre Plano de Cargos. Iniciaremos também, no âmbito das comissões de Educação e de Servidores Públicos, a discussão sobre a questão orçamentária. E eu, pessoalmente, farei a intermediação com o Governo desses temas”, comprometeu-se. Acentuando a necessidade de investimento na Educação do estado, o presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Comte Bittencourt (PPS), sentenciou: “ou entendemos
que qualquer desenvolvimento passa necessariamente pelo investimento em Educação, ou continuaremos na lanterna nacional do sistema educacional”. Também foram aprovadas emendas que resguardam o interstício de 8%, que delimitam distribuição da carga horária dos professores em “2/3 em sala de aula e 1/3 em horário de planejamento”, que garantem abono de falta por dias paralisados – todas do deputado Sabino (PSC); e emendas coletivas que mudam o nome do quadro de apoio para “Pessoal Administrativo Educacional” e garantem que a Gratificação de Lotação Prioritária (GLP) seja equivalente à remuneração do Professor Docente I/16 horas.
Escolas compartilhadas O secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, disse, no dia 10, durante audiência pública da Comissão de Educação da Alerj (foto), que nenhuma escola compartilhada – quando estado e prefeitura usam o mesmo prédio para colégios diferentes – deixará de funcionar. Quanto ao processo de municipalização, Risolia adiantou que, nos próximos meses, o foco do Governo será voltado para as unidades de ensino da capital. “Se não é fácil para o estado gerir todas as escolas, imagina o que não deve acontecer com alguns municípios. Já temos cidades discutindo a construção de universidades públicas, mas que são locais que não conseguem oferecer nem a educação básica. Precisamos combinar e saber o tempo que as cidades necessitam para se organizar”, afirmou. (colaborou Vanessa Schumacker)
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l ENTREVISTA
Edino fonseca (PR)
‘Minha missão sempre visou a alcançar os não alcançados da sociedade’
Rafael Wallace
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Marcela Maciel
acionalista e, como ele mesmo diz, incansável defensor da família e da paz. Assim o deputado Edino Fonseca (PR), que está em seu terceiro mandato, se define. Exdirigente do Grêmio Estudantil de Niterói e ex-militante do Movimento de Jovens Evangélicos, o parlamentar, que também foi missionário na Bolívia e é pastor, fez questão de frisar, durante conversa com o JORNAL DA ALERJ, que não é preconceituoso e que sua bandeira pelos não privilégios dos homossexuais se dá por não considerar justa a criação de diferentes patamares na sociedade, “para que não existam vantagens nem discriminações”. Casado e pai de duas filhas, Edino diz que a família é sua maior felicidade. O deputado contou ainda ser amante da leitura, em especial, de livros sobre estratégia e biografias: “Preciso aprender a viver melhor, e uma das formas de fazer isso é ver o que as pessoas fizeram de bom e tirar dali aquilo que você pode aplicar à sua vida”. Como o senhor percebeu que a política era um caminho para a sua vida? Minha história é bem interessante: fui líder estudantil em 64; meu bisavô por parte de mãe foi o primeiro governador do Estado do Rio de Janeiro; e meu avô por parte de pai, Manoel Mendonça, foi fundador do Lloyd Brasileiro – não os conheci, mas recebi este legado deles. Sempre gostei da atuação política. Dirigi o Grêmio Estudantil de Niterói durante a Revolução (a ditadura militar). Mas chegou uma hora que percebi que aquele caminho que os estudantes estavam tomando, de sequestro, armas e violência, não era o meu caminho. Assim sendo, abandonei o movimento estudantil e segui para o movimento de jovens evangélicos. Apesar disso tudo, sempre gostei muito de Che Guevara, de Fidel Castro, enfim, de homens idealistas e sinceros como eles. Resolvi, então, ir atrás de Che, mas o Exército boliviano chegou antes de mim e matou Guevara.
Com isso, permaneci missiocaminho que eu poderia seguir nário na Bolívia por oito anos. para reverter isso era entrar Cheguei a pregar na casinha para a política. onde Che foi morto. Depois, fui para a Cordilheira dos Andes, Como se dá, na prática a seis mil metros de altitude, legislativa, essa defesa e lá fundei um centro missioda família que o senhor nário para alcançar os não tanto apregoa? alcançados da sociedade, ou Minha principal ação é tentar seja, os indígenas das montaconvencer os colegas deputanhas. Fiquei quatro anos por dos de que a minha visão está lá, solteiro, e, por isso, voltei correta. Tenho até conseguiao Brasil para fugir do sucesso dentro da solidão. desse meu intuito. Minha principal Acho que temos tiação é tentar Quando o sedo muitos avanços convencer nhor voltou, na área da fé e da os colegas sentiu que as família. Tivemos deputados de que agora a discussão coisas por aqui a minha visão de da PEC 23 (que estavam muito defesa da fé e modificadas? inclui a proibição da família Ao voltar, percebi, de discriminar por está correta sim, que as coisas orientação sexual andavam muito dina Constituição ferentes, principalmente no que Estadual) e, há um certo tempo, se refere a mudanças sociais a questão da pensão para comque estavam ocorrendo na área panheiros de homossexuais que da fé e da família. Mudanças me mobilizaram nesse sentido. de lei e de código que, a meu Sempre deixei claro que me ver, mexiam muito a concepção opus a esses projetos não pelo que sempre tive sobre a insticomportamento homossexual. tuição familiar. Daí, o único O que acho é que não podemos
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criar, dentro da sociedade, um cidadão de primeira classe e os outros de segunda classe. Não posso aceitar que somente um grupo tenha privilégios apenas por viverem juntos. Além da defesa da família, qual sua outra bandeira? A defesa nacional. O Brasil é o País mais rico do mundo e estamos sendo explorados pelo capital estrangeiro. Temos 25% da água potável do planeta, 98% do nióbio e 92% do quartzo, além de muitos outros minerais. Esses três são suficientes para que o mundo caia de joelhos diante de nós. O mundo não tem água. O nióbio, praticamente, só o Brasil tem. Sem ele, não se faz avião supersônico, foguetes espaciais e nem naves espaciais. Mesmo assim, tem sido vendido a preço de banana. Hoje, temos televisão, rádio, satélite, porque quartzo o Brasil também tem de sobra. Isso precisa ser aprofundado. Temos que mudar essa situação de exploração.
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