JORNAL DA ALERJ A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O Ano X N° 247 – Rio de Janeiro, 1º a 15 de abril de 2012
Palácio das Artes Arte sobre foto de Rafael Wallace
Departamento de Cultura da Casa completa primeiro ano de atividades, reforçando a importância do Palácio Tiradentes como polo artístico da Praça XV PÁGINAS 6, 7 e 8
Paulo Skaf e Alcione recebem Medalha Tiradentes e falam da paixão pelo estado do Rio
Servidores públicos terão licença já na guarda provisória durante adoção
Estados sedes da Copa de 2014 discutem ações para movimentar o turismo
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Rio de Janeiro, 1º a 15 de abril de 2012
PROJETO
Frases Mauro Pimentel
Expediente
l Causa de elevada mortalidade entre mulheres
acima de 35 anos, câncer de mama tem projeto sobre conscientização tramitando na Casa Deputado Gilberto Palmares (PT)
“
A semana comemorativa, quando instituições científicas, universidades, escolas, associações e museus abrirão ao público, promoverá maior interesse pelo tema entre os jovens, assegurando um meio de inspiração e divulgação da área cientifica
”
Samuel Malafaia (PSD), sobre aprovação da Semana da Cultura e da Ciência
“
A possibilidade destas aulas durante as férias dá sequência ao projeto de escola viva, que tira o jovem da inércia ao mesmo tempo que o auxilia
”
Luiz Martins (PDT), justificando projeto sobre oferta de aulas de empreendedorismo durante as férias
“
Esta é uma forma paliativa de complementar o salário dos trabalhadores e desestimular a procura por atividades fora das instituições
l
O câncer de mama é uma doença temida pelas mulheres, principalmente por aquelas acima de 35 anos de idade, onde a doença cresce progressivamente. Esse tipo de câncer representa, nos países ocidentais, uma das principais causas de morte feminina. No Brasil, as taxas de mortalidade continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é descoberta em estágio
mídias sociais @alerj obrigado por responderem sempre minhas duvidas. O departamento de comunicação da alerj é muito bom.
@CSutmoller Christian Sutmoller
Aleluia! Lei obriga lojas que vendam produtos elétricos e eletrônicos a fornecerem adaptadores http://j.mp/GZxHpj via @alerj
@GeovaniMuchuli Luana Clara Dia 29/03 às 18:01
Dia 12/04 às 18:00
Indico! O Palácio é lindo! RT @alerj Conheça o Palácio Tiradentes, um prédio que se tornou cenário da permanente luta pela democracia Estado do Rio deve inaugurar três parques tecnológicos até 2014. Um dos pólos de tecnologia será em Petrópolis: http://ow.ly/aeHJ3 Dia 12/04 às 12:15
1ª Vice-presidente Edson Albertassi 2º Vice-presidente Gilberto Palmares 3º Vice-presidente Paulo Ramos 4º Vice-presidente Roberto Henriques 1º Secretário Wagner Montes 2º Secretário Graça Matos 3º Secretário Gerson Bergher 4ª Secretário José Luiz Nanci 1a Suplente Samuel Malafaia 2 o Suplente Bebeto 3º Suplente Alexandre Corrêa 4º Suplente Gustavo Tutuca JORNAL DA ALERJ Publicação quinzenal da Diretoria Geral de Comunicação Social e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jornalista responsável Luisi Valadão (JP-30267/RJ) Editor-chefe: Pedro Motta Lima
Chefe de reportagem: Fernanda Galvão
@cidinhacampos Deputada Cidinha Campos (PDT) @JuniorPrazeres_ Junior Prazeres Dia 15/04 às 15:09
@mviniciusneskau Deputado Marcus Vinicius (PTB)
As mensagens de mídias sociais são publicadas na íntegra, sem nenhum tipo de edição.
”
www.twitter.com/alerj
Dia 16/03 às 16:16
Presidente Paulo Melo
Editor: Everton Silvalima
Alerj aprova projeto – maravilhoso - que dá atendimento gratuito aos animais, no estado! O projeto, nota 10, é do deputado Luis Martins.
O Jornal da Alerj está disponível também em áudio. Divulgue!
http://j.mp/audiojornal247
Flávio Bolsonaro (PP), durante instalação da Comissão representativa para acompanhar a implantação do sistema de banco de horas adicionais de trabalho a servidores
siga a @alerj no
avançado. Pensando nisso, resolvi aperfeiçoar lei já existente (2.627/96), que cria a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama, incluída no calendário oficial do estado. Com o intuito de examinar, cadastrar, esclarecer e conscientizar a população sobre o tema, a semana inicia-se no dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher) e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário podem realizar palestras e campanha informativas. Meu projeto, o 3.006/10, tem o intuito de acrescentar na lei convênios com órgãos públicos federais e municipais e com entidades da sociedade civil para melhor informar sobre a doença.”
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Reportagem: André Nunes, Fernanda Porto, Marcus Alencar, Raoni Alves, Symone Munay e Vanessa Schumacker Edição de Fotografia: Rafael Wallace Edição de Arte: Daniel Tiriba Secretária da Redação: Regina Torres Estagiários: André Coelho, Andresa Martins, Bruna Motta, Cynthia Obiler, Diana Pires, Fernando Carregal, Gabriel Telles (foto), Mauro Pimentel (foto), Nathalia Felix (foto), Paulo Ubaldino e Priscilla Daumas. Telefones: (21) 2588-1404/1383 Fax: (21) 2588-1404 Rua Primeiro de Março s/nº sala 406 CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ Email: dcs@alerj.rj.gov.br www.alerj.rj.gov.br www.twitter.com/alerj www.facebook.com/assembleiarj www.alerjnoticias.blogspot.com www.radioalerj.posterous.com Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 5 mil exemplares
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Rio de Janeiro, 1º a 15 de abril de 2012
medalha tiradentes
Fotos: Rafael Wallace
Homem de negócios
Skaf (esq.), em agradecimento ao povo fluminense: “O Rio é um orgulho para nós”
Descendente de libaneses, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, recebeu a mais importante comenda do Legislativo fluminense e o título de Cidadão do Estado do Rio
O
M arcus A lencar
presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, foi homenageado com a Medalha Tiradentes, no dia 12, pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). A cerimônia aconteceu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, onde, além da mais importante comenda da Casa, o empresário paulistano também recebeu o título de Cidadão do Estado. Segundo o deputado, Skaf é um exemplo de homem de negócios bem-sucedido, tendo contribuído para o desenvolvimento de São Paulo e até mesmo do País. “O Estado de São Paulo é o mais importante da federação. Por isso, é um orgulho homenagear o presidente da Fiesp, que também é a federação das indústrias mais importante do País. É um homem que, ao longo da vida, produziu e criou coisas novas”, disse. O evento reuniu políticos, empresários, amigos e familiares de Skaf. Para o executivo, a homenagem é o reconhecimento do trabalho de toda uma vida. “Fico muito honrado com isso tudo. Tratase de uma homenagem que não é só para mim, mas para a indústria paulista e sua contribuição para o desenvolvimento do
Brasil. E o Rio de Janeiro é um orgulho para nós, brasileiros. É história, beleza e também muito trabalho”, afirmou. De família libanesa, Paulo Antônio Skaf nasceu em 7 de agosto de 1955, em São Paulo. Casado, é pai de cinco filhos e tem dois netos, tendo se destacado como empresário do setor têxtil. Presidiu a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e o Sindicato da Indústria Têxtil de São Paulo. Na política, foi candidato pelo PSB ao Governo estadual em 2010. Em 2011, a convite do vice-presidente da República, Michel Temer, filou-se ao PMDB. Além da Fiesp, Skaf dirige ainda o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o Sesi-SP, o Senai-SP e o Instituto Roberto Simonsen (IRS) e é vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No governo Lula, integrou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado Conselhão. É acionista da Skaf Participações, da BTS Empreendimentos Imobiliários e da Paramount Têxteis. Entre os presentes no evento, estavam o deputado Márcio Pacheco (PSC) e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira.
Marrom de tirar o chapéu Com a desenvoltura de uma artista em apresentação, a cantora Alcione transformou em palco o Plenário Barbosa Lima Sobrinho. Foi ela quem comandou a festa e deu o tom na cerimônia em que recebeu a Medalha Tiradentes, no dia 11, das mãos do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB) (foto, com a artista) pelos 40 anos de carreira dela. A festa começou com uma apresentação da bateria da escola-mirim da Mangueira e um vídeo com um pot-pourri de músicas da Marrom. Segundo o deputado, homenagear a cantora com a mais alta comenda da Casa é uma forma de reconhecer não só seu talento musical, mas também seus serviços prestados à cultura e à população fluminense. “Alcione tem uma visão social, pois, há 25 anos, junto comigo, fundava o projeto Mangueira do Amanhã, algo que mudaria toda a estrutura da escola”, disse Chiquinho. A carreira de 40 anos da cantora conta com um invejável currículo profissional, que inclui 27 discos de ouro, cinco de platina, um duplo de platina, uma galeria com 350 troféus e inúmeros títulos e honrarias. Para Alcione, a medalha é uma forma de também homenagear seu estado, o Maranhão, e os amigos. “É muito importante isso. Como diria o Cartola, estou recebendo flores em vida. Fico muito feliz e agradecida”, declarou a artista.
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adoção Servidora da Alerj, Adriane de Mello comemora a aprovação da Lei 6.151/12, que garante a licença maternidade e paternidade já no período de guarda provisória. “Com certeza, é uma garantia que ajuda pais e filhos no período de adaptação”, avalia a mãe adotiva de Joice (1ª, esq.) e de Iuri Divulgação/Victor Guerra
amor M A serviço do
Vanessa S chumacker , A ndré Coelho
e
C ynthia O biler
ãe de quatro filhos, dois deles biológicos e dois adotados, a servidora da Alerj Adriane de Mello garante que o sentimento por todos é o mesmo. “O amor que sinto pelos meus filhos adotados é exatamente igual ao que sinto pelas minhas duas filhas biológicas”, afirma. Adriane adotou Joice, hoje com 19 anos, quando ela tinha cinco anos, e o filho mais novo, Iuri, hoje com 9 anos, quando ainda era um bebê. Em ambos os casos, ela não teve a licença maternidade no momento da adoção, quando é concedida a guarda provisória, situação que mudou no início deste ano.
“
Na maioria das vezes, além do abandono, as crianças sofreram violências diversas e, por isso, necessitam ainda mais da acolhida calorosa proporcionada pela presença física daqueles que foram legalmente incumbidos de lhes proteger e defender”
Deputado Wagner Montes (PSD)
A Lei 6.151/12, de autoria do deputado Wagner Montes (PSD), tem como objetivo justamente garantir que os servidores públicos que adotarem possam ter direito à licença maternidade e paternidade já no período de guarda provisória, destinado à adaptação entre adotante e adotado. Desde o ano de 2001, os servidores públicos do estado têm direito à licença maternidade e paternidade quando adotam, garantida pela Lei 3.693, mas só poderiam usufruir do benefício quando a Justiça concedesse a guarda definitiva, o que pode levar bastante tempo. “Meu objetivo, ao solicitar essa alteração, foi aperfeiçoar a legislação, corrigindo a injustiça a que são submetidos os adotantes que se viram privados do direito de convivência com o filho durante um período primordial de conhecimento e construção”, explica Wagner Montes. Para o parlamentar, a licença é ainda mais importante no caso da adoção. “Na maioria das vezes, além do abandono sofrido, as crianças experimentaram violências diversas e, por isso, necessitam ainda mais da acolhida calorosa proporcionada pela presença física daqueles que foram legalmente incumbidos de lhes proteger e defender”, destaca. Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) e voluntária da associação civil Quintal da Casa de Ana,
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Rafael Wallace
Processo adotivo precisa ser abreviado
Maria Fabiana Bittencourt adotou sua filha Jéssica há oito anos e acredita que a licença para adaptação é ainda mais importante quando o filho é adotado já com uma idade avançada – Jéssica tinha 11 anos quando foi adotada. “A adoção causa uma mudança muito grande na rotina, e é importante que a mãe e o pai possam estar próximos da criança”, destaca. “Principalmente quando as crianças são maiores, é um período fundamental para que elas entendam as regras da casa e para que os pais entendam as expectativas do filho. É uma via de mão dupla”, conta a psicóloga. Maria Fabiana acredita que a adaptação teria sido muito diferente caso a lei aprovada este ano já existisse quando ela adotou. “Seria muito mais fácil estabelecer uma base de relacionamento, pois eu tinha que ir trabalhar e não podia ficar o tempo que eu queria com ela. Deixava em casa sozinha ou com a empregada. Isso tornou a adaptação difícil, mas que acabou dando muito certo”, completa. Hoje, ela presta, voluntariamente, auxílio psicológico a pais e crianças durante o processo de adoção. “Aqui, no Quintal de Ana, damos orientação jurídica e psicológica às famílias, que devem ser acompanhadas principalmente durante os dois primeiros meses de adaptação”, reforça.
A Lei 6.151/12 é mais uma que se junta a diversas outras iniciativas pioneiras que tem tornado a Alerj um exemplo para outros legislativos estaduais e até mesmo o Congresso Nacional. A afirmação é do presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Casa, deputado Sabino (PSC), que comemora a forma como o assunto tem mobilizado diferentes parlamentares. “O tema da adoção é pauta permanente, e cada vez mais os parlamentares se agregam a esta causa, trazida pelos grupos de apoio à adoção que fazem um trabalho muito importante”, destaca Sabino. Para ele, a nova lei é inovadora e ganha maior importância uma vez que o tempo entre a concessão da guarda provisória e a guarda definitiva tem sido muito demorado. “Temos trabalhado para abreviar este processo de adoção, que é muito longo. Levantamentos feitos por nós mostram que o tempo entre a guarda provisória e a definitiva pode ser de até sete anos”, aponta. O deputado explica que isso se dá devido a problemas na legislação nacional sobre a adoção. “A lei diz que devem ser esgotadas as buscas
pela família biológica da criança antes que seja concedida a guarda definitiva, mas não diz o que caracteriza esse esgotamento, o que acaba sendo uma das causas dessa grande demora nos processos”, conta. No caso da servidora da Alerj Adriane de Mello, a primeira adoção demorou cerca de dois anos entre a guarda provisória e a definitiva; já a segunda levou quase cinco, justamente por causa da busca pelo pai biológico. Já a psicóloga Maria Fabiana Bittencourt teve que esperar um ano para ver concluída a adoção de Marina. Sabino ressalta ainda outras iniciativas tomadas pela Alerj para incentivar e agilizar a adoção no estado. “Aprovamos uma lei de minha autoria que garante prioridade para os processos de adoção no Judiciário. Também apresentamos solicitações para a criação de novas varas da Infância e da Juventude em mais comarcas para que esses processos sejam agilizados”, completa. “Neste ano, estamos promovendo ainda a terceira caminhada de incentivo à adoção, no dia 27 de maio, em Copacabana, mais uma ação em parceria com os grupos pela causa”, acrescenta o parlamentar. Rafael Wallace
Sabino comemora a mobilização da sociedade em prol da luta pela adoção
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Um ano de C capa
N S ymone Munay
em só de votações, audiências e manifestações populares legítimas vive a Alerj. Neste último ano, o Legislativo fluminense se viu envolvido em um processo de afirmação do Palácio Tiradentes como importante polo de cultura do Centro do Rio. E o esforço deu certo. Criado em abril de 2011, o Departamento de Cultura, vinculado à Subdiretoria Geral de Comunicação Social, conseguiu levar para dentro dos corredores palacianos cerca de 22 mil pessoas nos eventos temporários. O prédio do Parlamento sediou de exposições de artes plásticas a shows nas escadarias. Para o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), com a revitalização cultural do Palácio, já se pode verificar um ganho para a cidade do Rio. “É com orgulho que estamos proporcionando entretenimento e lazer à população. Queremos aproximar moradores, estudantes, professores, turistas, enfim, um grupo que tenha interesse no funcionamento do Parlamento e nas mais variadas formas de arte de nosso estado”, avalia o peemedebista. A exposição itinerante Paraíba do Sul: um rio de histórias deu o pontapé inicial e, depois que saiu do Palácio Tiradentes, passou por 18 cidades. O mesmo aconteceu com o pintor Ronaldo Araújo, artista da exposição Criança in Defesa, composta por 20 pinturas a óleo que retratam o cotidiano das crianças e contou com o apoio do UNIC-Rio. Em 2012, a mostra seguiu para cinco cidades. Para a diretora do Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), Sílvia Monte, uma das instituições vizinhas do Palácio
Tiradentes, as exposições que circularam pelos municípios foram motivo de êxito porque favoreceram o surgimento do olhar do interior para o corredor cultural do Centro do Rio. “Felicitamos a instituição pela iniciativa de investir em um programa que oferece ao público exposições com acesso gratuito”, parabeniza. O apelo educativo também esteve entre as atividades produzidas na Alerj, pois lançaram luz nova sobre assuntos que mobilizam. O artista Eliseo Posse expôs, em Megalópolis, que contou com o apoio da CEG Rio, oito quadros-esculturas inspirados
pelo traçado urbano das metrópoles e que retratam o futuro do planeta sem água. Em AmaMentAção, o fotógrafo da UFRJ Willian Santos clicou, nas mais distintas épocas, mulheres que amamentaram seus bebês. Foram distribuídos materiais com orientações sobre o tema. A Mostra de Designers do Rio de Janeiro exibiu a produção do design fluminense contemporâneo e levou para o Salão Nobre um conjunto de 59 peças – mobiliário, joias, capas de livros e acessórios de decoração de profissionais com destaque no mercado.
Linha do tempo
Março/2011
Abril/2011
Paraíba do Sul: um rio de histórias, exposição itinerante com fotografias de Rafael Wallace e texto do jornalista Romildo Guerrante. A mostra estreou no Palácio Tiradentes e, depois, seguiu para 18 cidades
Exposição AmaMentAção, do fotógrafo Willian Santos
Junho/2011 Exposição Criança In Defesa, de Ronaldo Araújo
Julho/2011 Exposição “Megalópolis”, de Eliseo Posse
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Cultura
Em um ano de atividades constantes, sede do Parlamento se firma como importante polo cultural do centro histórico do Rio Fotos: Arquivo Comunicação Social/Alerj
Eventos que marcaram o Departamento de Cultura (no sentido horário): exposições Criança In Defesa e Rio + Design, apresentação do bloco Volta, Alice, quadro da AmaMentAção e ritmistas do Bola Preta
“Temos total apoio da Presidência e da Diretoria Geral e das equipes da Subdiretoria de Administração, da Segurança e do Cerimonial. Tudo que fazemos é fruto de um trabalho coletivo. Também ressalto o desempenho dos ascensoristas e dos profissionais da limpeza, que completam o ciclo de tudo o que é necessário para que o visitante tenha uma passagem agradável pelo Palácio”, afirma a diretora do Departamento de Cultura, Melissa Ornelas. “Foi um ano de muito trabalho, mas estamos nos sentindo recompensados pelos resultados positivos das atividades
desenvolvidas”, assegura a subdiretora de Comunicação Social, Luisi Valadão. A programação de 2012 teve início com a mostra multimídia de fotografias Abre Alas, onde 32 fotos do acervo da Agência O Globo apresentaram a história do carnaval de 1930 aos dias de hoje. E como complemento, o projeto Samba na Escadaria levou para a entrada principal do Parlamento os blocos Cordão da Bola Preta, Volta, Alice, Imprensa que Eu Gamo e Cacique de Ramos. “O resultado do primeiro ano de atividades culturais promovidas pela Alerj é motivo
de comemoração para a população do Rio. O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) parabeniza todos os profissionais envolvidos no setor, desejando vida longa”, avalia o gerente de programação do CCBB, Francisco Raposo. O Departamento de Cultura ficou responsável ainda pela exposição permanente Palácio Tiradentes: lugar de memória do Parlamento brasileiro, que passou por uma reformulação. O agendamento para grupos pode ser feito pelo telefone (21) 2588-1251 e a visita guiada é gratuita.
Setembro/2011
Março-Abril/2011
Mostra de Designers do Rio de Janeiro, coletiva de objetos, como móveis, acessórios, joias e capas de livros
Samba na Escadaria, apresentação de blocos carnavalescos na Alerj
Fevereiro/2012 Exposição Abre Alas, coletiva de fotografias, em parceria com a Agência O Globo
Criança In Defesa, exposição começa a viajar para cinco cidades do interior do Estado do Rio de Janeiro
Veja um mapa do Corredor Cultural da Praça XV http://j.mp/culturapracaxv Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular
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capa
Nathalia Felix
Almanaque do Legislativo
Almanaque conta história política
Leia a edição eletrônica do Almanaque
http://j.mp/almanaquealerj Ou aponte o leitor de QR Code de seu celular
ENQUETE A que atividade cultural você costuma assistir com mais frequência? Os 50 primeiros exemplares do Almanaque da Alerj foram distribuídos, no dia 4, para o Colégio Estadual Lions Clube, de Teresópolis. Durante visita guiada da escola à exposição permanente, no Centro do Rio, 40 alunos dos ensinos fundamental e médio receberam o livro, que conta a história da sede do Parlamento fluminense, desde sua inauguração, em 1926, até os tempos atuais. O almanaque traz fotos do Palácio Tiradentes, ilustrações e
informações essenciais para o funcionamento do Parlamento, através de uma linguagem simples e do artifício da história em quadrinhos. O livro está sendo disponibilizado a todos os estudantes das redes pública e privada que vêm à visita guiada. Essa não é a única novidade do Departamento de Cultura da Casa para os próximos meses. No próximo dia 27, a orquestra Symphonia Brasil Barroco se apresenta no Salão Nobre do Palácio.
41%
Cinema
11%
Eventos musicais
10%
Teatro
4%
Exposições
34%
Outros Vote na próxima enquete, acesse: www.alerjnoticias.blogspot.com
Exposição Permanente Palácio Tiradentes: Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro.
SEGUNDA A SÁBADO 10h às 17h DOMINGOS E FERIADOS 12h às 17h
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metrô
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Rafael Wallace
Dinheiro na mão Usuário do serviço metroviário, deputado se une a outros passageiros insatisfeitos e formula lei que obriga concessionária a devover valor retido em cartão pré-pago
Mauro Pimentel
V
Natash Nunes
ocê tem créditos retidos no cartão pré-pago do metrô e não quer mais utilizá-los? A Lei 6.172/12 promete solucionar este problema. De autoria do deputado André Lazaroni (PMDB), a nova norma obriga que a concessionária devolva qualquer valor retido no cartão pré-pago quando solicitado pelo usuário. Segundo o parlamentar, a lei foi idealizada através de reclamações que recebia da população e da indignação que ele próprio sentia como usuário. “Estamos beneficiando a grande maioria dos passageiros que tem crédito retido e que utiliza pouco o serviço. Hoje, se você comprar o cartão por R$ 10, vai poder pedir o valor de volta se não quiser usar mais”, explica. Pelo sistema pré-pago, o cliente tem a obrigação de uma carga inicial mínima de R$ 10 ou de uma recarga mínima de R$ 5. Isso gera um saldo que, anteriormente, não podia ser devolvido ao usuário, pois a passagem custa R$ 3,20. De acordo com a lei, o metrô também é obrigado a receber antigos cartões pré-pagos que os consumidores acabavam acumulando. Todas essas determinações e mudanças terão que ficar visíveis aos usuários nas estações. Pouco habituada a andar de metrô, a estudante de Publicidade Cíntia Tavares, de 21 anos, precisava de três
Cartões sobre trilhos Unitário Deve ser usado em uma única viagem, nas linhas 1 ou 2 do metrô. Tem validade no dia da compra e nos dois dias seguintes. Passado este prazo, vale R$ 1,00 na bilheteria. Pré-Pago Pode ser usado em todas as estações do Metrô, além dos ônibus Metrô na Superfície, Barra Expresso via Ipanema/General Osório e Jacarepaguá Expresso via Nova América/Del Castilho. É sobre ele que trata a Lei 6.172/12. Integração Expressa O usuário tem direito a uma viagem de metrô, nas linhas 1 ou 2, seguida de uma viagem no ônibus de integração com o metrô.
Cíntia e André Lazaroni: indignação
passagens e foi aconselhada por uma funcionária da bilheteria a adquirir o cartão pré-pago. Ao finalizar o uso, sobrou um saldo que ficou preso no cartão. “Estranhei muito. O valor não é grande, mas o dinheiro é meu e ficou inutilizado naquele cartão. Certamente, tem gente com um saldo bem maior. Acredito que essa lei vai beneficiar muitas pessoas nesta situação. Ainda bem que guardei o cartão. Vou esperar para devolvê-lo e resgatar meu dinheiro”, comenta a jovem. De acordo com a norma, o valor para ressarcimento dos usuários deverá estar disponível nas próprias bilheterias do metrô mediante a devolução do cartão pré-pago.
Metrô na Superfície O usuário tem direito a uma viagem de metrô, nas linhas 1 ou 2, seguida de uma viagem gratuita no ônibus Metrô na Superfície. O ônibus parte das estações Ipanema/General Osório e Botafogo. Barra Expresso O usuário tem direito a uma viagem nas linhas 1 ou 2, seguida de uma viagem no ônibus Barra Expresso, até a Alvorada. O cartão custa R$ 4,35. Rio Card Funciona como um vale-transporte, exclusivo para o deslocamento casa/trabalho/casa. O crédito pode ser usado no pagamento de qualquer valor de tarifa e em, no máximo, oito vezes por dia. É aceito em ônibus, barcas, metrô e trens. Rio Card Expresso Aceito em ônibus, barca e trens. No metrô, só se estiver habilitado ao Bilhete Único. Não possui as restrições de uso do vale-transporte. Bilhete Único Intermunicipal A integração dos trens da Supervia ou dos ônibus intermunicipais com o metrô só pode ser feita através dele. É um desconto tarifário quando a integração é realizada em, no máximo, duas horas e meia.
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Teatro reaberto cultura
Gabriel Telles
Grupo visita o Theatro Municipal, que foi afetado pelo desabamento de três prédios
A
R aoni A lves
Comissão de Cultura da Alerj, presidida pelo deputado Robson Leite (PT), vistoriou, no dia 12, as obras de reforma do Theatro Municipal, que foi afetado pela queda, em janeiro, de três prédios na Rua Treze de Maio, no Centro do Rio. Os deputados sugeriram que o terreno onde estavam os edifícios seja disponibilizado para uso do teatro, como espaço de conservação ou como sede de centros culturais. “A Subsecretaria de Defesa Civil liberou o prédio anexo do Municipal em 2 de março, para a conclusão do trabalho de inspeção. Com isso, a reabertura do teatro está garantida, o que era uma preocupação”, elogiou Leite, citando o dia 17 de maio, quando haverá show da Orquestra de Toulouse. “Tivemos duas sugestões importantes: a primeira foi a mudança do local da bilheteria, que não faz sentido ficar no prédio anexo, pois era de difícil acesso e foi muito afetado pelos escombros das construções que ruíram; e a segunda sugestão foi por repensar o espaço onde ficavam os prédios. O ideal seria que ele se tornasse um local dedicado ao Theatro Municipal. Por exemplo, a Escola
Os deputados estiveram com Camurati (dir.), que falou sobre o relatório das obras de Dança, que fica na Lapa, poderia vir para esse novo espaço, pois seria um benefício muito grande para a escola, para o Municipal e para a cultura do Rio de Janeiro”, avaliou o petista. De acordo com a chefe do Serviço de Arquitetura e Conservação da Fundação Theatro Municipal, Mariza dos Santos, o teatro está passando por serviços de revisão da estrutura dos prédios e pelo mapeamento dos danos, para identificar rachaduras. O setor de bilheteria, que funcionava no prédio anexo, foi muito danificado, assim como a passagem utilizada pelos funcionários para ir de um prédio a outro.
A presidente da Fundação Theatro Municipal, Carla Camurati, explicou o motivo de o relatório final das obras ainda não estar pronto. “Na realidade, as inspeções começaram logo após o desabamento. Primeiro, no edifício histórico e, depois, no anexo, que teve uma situação mais delicada porque estava grudado a um dos prédios que desabou, o Colombo – eles eram separados apenas por um prisma. No dia 2 de março, o prédio foi liberado e só agora, com os andaimes instalados, é que poderemos acabar com o relatório final do anexo”, ponderou Carla. Também participaram da vistoria os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Inês Pandeló (PT).
curtas Um projeto para buscar parceiros que ajudem o estado a receber de forma eficiente os jovens da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) de 2013. Esta foi a principal ideia discutida, no dia 4, durante audiência pública da Comissão Especial para acompanhar o legado dos eventos esportivos de 2014 e 2016 da Alerj, presidida pelo deputado Nilton Salomão (PT). Membro da Comissão do Legado e presidente da Comissão de Representação da JMJ Rio 2013 na Alerj, o deputado Márcio Pacheco (PSC) (foto) foi o responsável pela iniciativa. “Queremos apresentar uma proposta de lei de incentivo fiscal para que algumas empresas possam aportar recursos não só para patrocinar o evento, mas também para garantir melhorias para o Rio”, disse Pacheco.
Nathalai Felix
Jornada da Juventude
Obras no Alemão Em três meses, o Complexo do Alemão, na zona Norte do Rio, voltará a receber as obras de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A garantia foi dada pelo presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), Ícaro Moreno, no dia 10, durante audiência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj. “O mais importante foi que o presidente da Emop admitiu que as intervenções devem ser feitas e que a comunidade precisa ser ouvida. Aprendendo a ouvir vão fazer um investimento mais barato e eficaz”, avaliou o presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (PSol).
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turismo
Mauro Pimentel
O subsecretário Nilo (1º, esq.) garantiu a Lúcio, Myrian, Aguiar e Souza que 45% das obras do estádio do Maracanã já estão prontos
Estados unidos
Estados sedes da Copa de 2014 são representados em encontro no Rio de Janeiro
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Da R edação
presidente da Comissão de Turismo da Alerj, deputada Myrian Rios (PSD), e os demais deputados que participaram, no dia 13, do III Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Legislativas dos Estados Sedes da Copa 2014, em Botafogo, zona Sul do Rio, acreditam que deve haver agilidade na abertura do processo de concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim. Os deputados irão encaminhar uma carta ao Ministério do Turismo e à presidente Dilma Rousseff sobre o assunto. Myrian comentou que a situação do aeroporto exige atenção. O grupo também visitou as obras do estádio do Maracanã. “Essa carta é para dar início ao projeto de concessão do Tom Jobim o mais breve possível. O aeroporto é a porta de entrada do Brasil para os turistas e ele está em uma situação precária. Por isso, queremos que o processo de concessão comece o mais rápido possível”, disse a parlamentar. Também assinaram a carta os deputados estaduais Sérgio Aguiar (PSB), do Ceará; Tenente Lúcio (PDT), de Minas Gerais; e Francisco Souza (PSC), do Amazonas.
Aguiar trouxe para o encontro o exemplo da criação do Comitê de Acompanhamento das Ações Relativas à Copa de 2014 (CapCopa) no Ceará. “Convidamos 37 pessoas da sociedade civil organizada para participar. Essa é a oportunidade ideal de nos reunirmos e apontarmos onde estão os problemas, acendendo a luz vermelha sobre alguma obra em atraso ou para a necessidade de capacitação de determinado setor. Tudo para que as obras sejam entregues dentro do prazo e no padrão necessário”, explicou. Durante a reunião, Myrian apresentou dois projetos de lei fluminenses voltados para o desenvolvimento do turismo. O projeto 1.089/11 fala sobre a obrigação da implantação de quiosques de informações turísticas em rodoviárias e aeroportos. Já o 1.432/12 pretende criar o cadastro estadual de hospedagem para eventos de massa. “O objetivo da regulamentação é incentivar as famílias do estado a se cadastrar para receber, de forma voluntária, os turistas que vierem ao Rio”, ressalvou. As ideias da parlamentar agradaram o amazonense Souza, que pretende levar a segunda iniciativa para o seu estado de base eleitoral. “Este encontro é tão importante para a troca de informações que já levo aqui do Rio a minuta do projeto de lei da deputada Myrian sobre o cadastramento para a hospedagem familiar. Isso será fundamental no Amazonas”, assegurou Souza.
Maracanã: canteiro de obras a todo vapor Depois do encontro, os deputados presidentes das comissões de Turismo visitaram as obras do Maracanã, na zona Norte do Rio. Eles foram recebidos pelo subsecretário de Eventos e Esportes do estado, Nilo Félix, e pelo presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno Júnior. Este último garantiu que 45% das intervenções no estádio já foram feitas e que as obras estão dentro do cronograma. “Fiquei satisfeita com o que vimos aqui hoje. Parece que está tudo dentro do previsto. O Maracanã é uma das maiores vitrines do Brasil lá fora, e essa construção será, verdadeiramente, um dos maiores legados da Copa”, destacou Myrian Rios. “É bom saber como estão os andamentos das obras, pois isso incentiva uma saudável competição entre os estados. Ninguém quer ficar para trás e quem ganha com isso é o povo brasileiro”, declarou o deputado Francisco Souza. A agenda de trabalho dos parlamentares terminou com um coquetel no Saguão Getúlio Vargas, no hall de entrada do Palácio Tiradentes, sede da Alerj, na Praça XV.
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Rio de Janeiro, 1º a 15 de abril de 2012
saúde
Foto: Rafael Wallace
Coração a salvo
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F ernando Carregal
s doenças cardiovasculares são a primeira causa de óbitos na medicina e constituem 38% e 29% das mortes de homens e mulheres, respectivamente. Os dados são da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), que acrescenta: apenas 49% dos infartados chegam com vida aos hospitais, culminando em mais de 800 mortes diárias somente no Brasil. Pensando nisso, o deputado Xandrinho (PV), criou, com o apoio de cardiologistas, o projeto de lei 1.162/11, que está tramitando na Casa, obrigando a disponibilização de desfibriladores cardíacos automáticos em áreas de grande circulação, como estações rodoviárias, de barcas e de trens. “O projeto objetiva diminuir a demora no atendimento aos infartados, através da disponibilização de equipamentos desfibriladores nos principais meios de deslocamento da grande massa populacional e, consequentemente, com grandes possibilidades de urgências cardíacas”, justifica o parlamentar, dizendo acreditar que “inúmeras mortes serão evitadas com a aprovação deste projeto”. “O desfibrilador tem a função de detectar arritmias cardíacas e liberar choques elétricos que as interrompem. Esses aparelhos salvam vidas quando usados da maneira correta”, pontua o cardiologista Marcos de Sousa (foto, esq., ao lado de Xandrinho), um dos colaboradores na elaboração do projeto. A prevenção ainda é apontada por especialistas como principal fator para evitar os males súbitos. “Acompanhamento médico regular para os que já possuem doenças cardiovasculares e uma revisão anual para as pessoas acima de 40 anos são fundamentais”, conclui o médico.
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Agência Brasil