Diário Oficial - Alerj Notícias (27/08/15)

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2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLI - Nº 156 QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015

Deputados vão a ato em defesa do Comperj

Multa a sátira religiosa: projeto arquivado

Parlamento Juvenil tem dia D nas escolas

Manifestantes pedem término das obras de refinaria >Página 2

Texto recebeu parecer contrário de todas as comissões >Página 2

Deputados e jovens estimulam alunos a participar de projeto >Página 3

Alerj discute feridas crônicas Seminário reúne especialistas; doença afeta 350 mil pessoas no Estado Foto: Rafael Wallace

Ping-pong

Carlos Virgini: tratamento primeiro Para o médico Carlos Virgini, não é possível curar pacientes com feridas crônicas se não houver tratamento do problema em si. “As feridas precisam cicatrizar, e isso só se consegue tratando a causa e não só fazendo curativos”, alerta ele, que coordena a disciplina Cirurgia Vascular e Endovascular no Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Uerj, no Maracanã. Que hospitais públicos oferecem o tratamento? O Hospital Pedro Ernesto e a Policlínica Piquet Carneiro, ambas unidades da Uerj. O custo é alto, no entanto algumas cidades como Salvador e Londrina também já oferecem esses tratamentos na rede pública. Que tecnologia é usada nos casos agudos? A escleroterapia ecoguiada, que consiste no tratamento das varizes com laser ou, no nosso caso, injeção de espuma densa com o auxílio de aparelho ultrassom. Esse tratamento é realizado em ambulatório e não é necessária a internação. O paciente volta pra casa no mesmo dia. Como os pacientes podem receber esse tratamento? O paciente precisa procurar a central de regulação de vagas e ser avaliado e, obtendo a indicação do órgão, ele é encaminhado para o tratamento. Médico da Uerj diz que uma das principais consequências é o isolamento dos pacientes BUANNA R OSA

IMPRESSO

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S YMONE MUNAY

ma fratura de perna levou o entregador Hélio Silveira da Silva, de 55 anos, morador da Rocinha, Zona Sul do Rio, a viver cinco anos com os transtornos de uma ferida crônica, uma doença silenciosa e cercada de desinformação. As feridas crônicas são consideradas um dos mais graves problemas de saúde pública da atualidade. Estimativas do Ministério da Saúde apontam que a doença afeta a rotina de 5 milhões de brasileiros. No Rio, cerca de 350 mil pessoas convivem com a enfermidade. Par discutir essa questão, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realiza, amanhã, um seminário, das 9h às 13h, no plenário Barbosa Lima So-

brinho, no Palácio Tiradentes. Apesar do tratamento das feridas crônicas ser um desafio a mais para o Sistema Único de Saúde (SUS), pois requer a criação de políticas públicas especializadas, foi em uma unidade pública, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do

Feridas crônicas atingem 5 milhões de pessoas em todo o país Rio (Uerj), no Maracanã, Zona Norte da capital, que Hélio foi curado em quatro meses. Atestado Presidente da Comissão de Saúde da Casa, o deputado Jair Bittencourt (PR) lembrou que essa doença é a décima maior causa de

afastamento do trabalho no Brasil: “Mais de 200 mil trabalhadores estão afastados temporariamente por causa das feridas crônicas no país. Esse dado é alarmante e mostra que o Estado precisa se conscientizar e atuar nessa causa. É preciso que o Estado priorize o atendimento”. O presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, Carlos Eduardo Virgini (foto acima), que estará no seminário de amanhã, admite que a doença representa enorme prejuízo social. Segundo ele, os pacientes que têm as feridas nos pés sofrem com o impacto e a dor nas pernas. “Mesmo com a prática dos curativos, a infecção pode causar mau cheiro, fazendo com que o paciente fique constrangido e não queira mais ter contato com outras pessoas”, explica Virgini

Foto: Rafael Wallace

Bittencourt: 200 mil trabalhadores afastados por conta da doença Principais casos Entre as principais feridas crônicas diagnosticadas estão a úlcera venenosa, que ocorre quando as varizes não são tratadas e o problema se mantém por anos. O chamado “pé diabético” atinge 20% dos pacientes com diabetes e

pode levar à amputação. E, por último, a úlcera por pressão, que afeta principalmenId: 1877504 te idosos, cadeirantes e portadores de paralisia. Eles ficam muito tempo na mesma posição, em contato com a cama ou a cadeira de rodas, e adquirem feridas profundas. (colaborou Rayza Hanna)


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PODER LEGISLATIVO

Ato pelo Comperj

Ordem do dia

SĂĄtira religiosa: projeto arquivado Foto: Rafael Wallace

Deputados e prefeitos participam de passeata Foto: Rafael Wallace

Cerca de cinco mil pessoas reuniram-se em frente Ă Petrobras, na Avenida Chile, Centro do Rio BUANNA R OSA

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eputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) compareceram ao ato Juntos pelo Comperj – Refinaria Jå!, realizado na segundafeira (24/08), em frente ao prÊdio da Petrobras, na Avenida Chile,

no Centro. Os manifestantes pediram a conclusão das obras de construção da refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo planejamento da própria companhia, 82% das obras estão concluídos. Segundo organizadores, a manifestação reuniu cerca de cinco mil pessoas. Quinze prefeituras estavam envolvidas no evento.

Os deputados Waldeck Carneiro (PT), Milton Rangel (PSD), Tio Carlos (SDD), Nivaldo Mulim (PR) e Dr. Sadinoel (PT) participaram do ato. Gerentes executivos da Petrobras receberam os prefeitos de ItaboraĂ­, Helil Cardorso (PMDB); de NiterĂłi, Rodrigo Neves (PT); os deputados Waldeck e Rangel e representantes dos sindicatos.

Em defesa dos esteticistas O presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Ramos (PSol), afirmou que quer retirar a exigência de um mÊdico em clínicas de estÊtica. Essa questão Ê abordada no projeto de lei 283/15 de autoria do próprio Ramos e do presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), e foi discutida

em audiĂŞncia pĂşblica da comissĂŁo na segunda-feira (24/08). O projeto de lei 283/15 se propĂľe a modificar a Lei 3.576/01, que dispĂľe sobre o funcionamento das clĂ­nicas e consultĂłrios de estĂŠtica. Pelo texto, a presença de um mĂŠdico nas dependĂŞncias desses estabelecimentos ĂŠ obrigatĂłria. AlĂŠm da aprovação do projeto de lei na Alerj, Paulo Ramos defendeu a regulamentação da profissĂŁo: “Vamos trabalhar para ampliar os direitos, mas a regulamentação se faz urgenteâ€?.

Minc citou ação do STF vai para o arquivoâ€?, explicou Minc. “NĂŁo digo que nĂŁo houve excesso. Esse excesso tem que ser condenado e os prejudicados podem ir Ă Justiça. Agora, instituir previamente uma censura Ă sĂĄtira ĂŠ proibido pela Constituição do nosso paĂ­s.â€? Minc acrescentou que, em seu parecer, citou voto da ministra CĂĄrmen LĂşcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que discutiu a autorização prĂŠvia de biografados: “Ela disse que nenhuma lei pode tirar a liberdade de opiniĂŁo que a Constituição garanteâ€?.

Ônibus do Consumidor

Foto: Iara Pinheiro

P RISCILLA BINATO

A presidĂŞncia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu, na terça-feira (25/08), arquivar o projeto de lei 540/15, do deputado FĂĄbio Silva (PMDB), que estabelecia multa de atĂŠ R$ 270 mil para quem satirizasse ou ridicularizasse sĂ­mbolos de qualquer religiĂŁo. A proposta recebeu pareceres contrĂĄrios de todas as comissĂľes da Casa, na semana passada, e, por isso, vai a arquivamento. A decisĂŁo foi tomada apĂłs questĂŁo de ordem apresentada pelo deputado Carlos Minc (PT). “Como o projeto recebeu parecer contrĂĄrio de todas as comissĂľes tĂŠcnicas por que passou, o regimento determina o arquivamento, reservado o direito de o autor recorrerâ€?, informou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). Segundo ele, nĂŁo hĂĄ necessidade de parecer da Procuradoria. “Ela defende a Casa e dĂĄ parecer nas questĂľes tĂŠcnico-administrativas.â€? “Vendo o resultado de todas as comissĂľes, levantei a questĂŁo de ordem para a mesa diretora. O presidente Picciani acatou e o projeto

O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estå em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. O serviço serå realizado atÊ amanhã, no calçadão do bairro, na Rua Coronel Agostinho, em frente à loja Superlar. Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 8h às 16h.

Ramos quer retirar exigĂŞncia

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor-Presidente ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativa Walter Freitas Netto Diretor Financeiro Jorge Narciso Peres Diretor-Industrial PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Daniella Sholl Diretora de Comunicação Social Mirella D’Elia Editora Everton Silvalima Coordenação Ana Paula Teixeira e Rodrigo Cortez Design e diagramação

ASSINATURA NORMAL ADVOGADOS E ESTAGIĂ RIOS Ă“RGĂƒOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) FUNCIONĂ RIOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)

ENVIO DE MATÉRIAS: As matĂŠrias para publicação deverĂŁo ser enviadas pelo sistema edof’s ou entregues em mĂ­dia eletrĂ´nica nas AgĂŞncias Rio ou NiterĂłi. PARTE I - PODER EXECUTIVO : Os textos e reclamaçþes sobre publicaçþes de matĂŠrias deverĂŁo ser encaminhados Ă Assessoria para Preparo e Publicaçþes dos Atos Oficiais - Ă Rua Pinheiro Machado, s/nÂş - (PalĂĄcio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244. AGĂŠNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: RI O - Rua SĂŁo JosĂŠ, 35, sl. 222/24 EdifĂ­cio Garagem Menezes Cortes Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Fax: 2332-6549 PREÇO PARA PUBLICAĂ‡ĂƒO:

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PODER LEGISLATIVO

O Dia D do Parlamento Juvenil Deputados e jovens percorrem escolas para motivar alunos a participar Foto: Divulgação

TOMĂ S BATTAGLIA

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iversas escolas pĂşblicas da rede estadual de ensino engajaram-se, na segunda-feira (24/08), ao Dia D de Mobilização do Parlamento Juvenil (PJ), projeto da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que visa a aproximar o jovem da polĂ­tica. No Estado, mais de 100 unidades de ensino foram envolvidas. Na RegiĂŁo Serrana, o coordenador do PJ, deputado Wanderson Nogueira (PSB), percorreu algumas escolas para falar sobre a iniciativa e motivar os estudantes a se inscrever. “Mostramos a importância e a grandeza do PJ, que ĂŠ o lugar onde se encontram os estudantes que querem ser os protagonistas da mudança do cenĂĄrio polĂ­tico brasileiroâ€?, declarou o parlamentar, que esteve em colĂŠgios de Nova Friburgo, Bom Jardim e Carmo. Em Coelho da Rocha, SĂŁo JoĂŁo de Meriti, o ex-parlamentar juvenil Mateus Ferreira, de 17 anos, fez questĂŁo de palestrar nĂŁo apenas na escola que estudou – ColĂŠgio Estadual Jardim Meriti –, mas tambĂŠm em duas

outras da cidade. “Apesar de nĂŁo poder participar diretamente, nosso trabalho de divulgação ĂŠ importante. NĂŁo podemos deixar diminuir a força desse projeto que mudou para melhor a vida de tantos jovensâ€?, disse Mateus. Ele tambĂŠm esteve no ColĂŠgio Estadual Duque Costa, onde falou sobre o dia a dia do PJ e citou os cursos de oratĂłria, interpretação e formação polĂ­tica oferecidos na semana de estadia dos parlamentares juvenis na Alerj como uma “experiĂŞncia inesquecĂ­velâ€?. Coordenadora pedagĂłgica do Duque Costa, Cleuma Souza falou sobre o Dia D: “Esse conhecimento adquirido ĂŠ um bem, algo que nĂŁo pode ser roubado deles. Tudo que esse projeto proporciona ĂŠ muito importante para a construção do carĂĄter. Esses cursos nĂŁo tĂŞm preçoâ€?. A estudante do segundo ano do ensino mĂŠdio Alice GuimarĂŁes ficou entusiasmada com o projeto e a palestra de Mateus. “Achei interessante e jĂĄ estou planejando me inscreverâ€?, comentou. As inscriçþes podem ser feitas atĂŠ o dia 31 de agosto atravĂŠs do link: www. parlamento-juvenil.rj.gov.br. Em novembro, os parlamentares juvenis escolhidos virĂŁo Ă Alerj.

Coordenador do projeto, o deputado Wanderson esteve em colĂŠgios de Friburgo, Carmo e Bom Jardim

Interior

As experiências de Macacu e Casimiro de Abreu Ex-parlamentar juvenil de Cachoeiras de Macacu e atual parlamentar juvenil do Mercosul, Yan Busquet esteve no Ciep Mårio Assaf e disse que o dia D (o primeiro das nove ediçþes

Gramacho: licença irregular Foto: Iara Pinheiro

do PJ) foi imprescindĂ­vel: “Essa ideia unifica os estudantes para que eles nĂŁo se dispersemâ€?. Guilherme ManhĂŁes, ex-parlamentar juvenil e presidente da Ăşltima edição, foi ao ColĂŠgio

Estadual Casimiro de Abreu, na cidade de mesmo nome, para divulgar o projeto. “Quero que outros estudantes possam passar pelas mesmas experiĂŞncias que passeiâ€?, frisou.

Alerj lança frente pela juventude GABRIEL D ESLANDES

Ampliar o protagonismo dos jovens na política Ê a meta da nova Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Públicas para a Juventude da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O lançamento da frente aconteceu,na terça-feira (25/08), em sessão solene no plenårio e contou com a presença de representantes do movimento de defesa da juventude. O grupo se

dedicarå a desenvolver políticas de educação e saúde, incentivo ao microempreendedor jovem, inclusão no esporte e combate às drogas. Para o presidente da frente, deputado Thiago Pampolha (PTC), o grupo representa um elo entre a juventude e o Governo do Estado. Segundo o secretårio de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Marco Antônio Cabral, o propósito da frente Ê mobilizar o Estado para fazê-lo chegar atÊ onde o jovem estå.

Foto: Rafael Wallace

AlĂŠm de Zito (esq.) e Sadinoel, Lucinha, Thiago Pampolha e Dr. Julianelli tambĂŠm foram ao aterro CAMILLA

PONTES

Mesmo com o fechamento do lixĂŁo de Jardim Gramacho, o maior da AmĂŠrica Latina, em 2012, a coleta e o tratamento de resĂ­duos no municĂ­pio de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, precisam melhorar. Foi o que constatou a ComissĂŁo Parlamentar de InquĂŠrito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio

(Alerj) destinada a investigar e apurar as causas e consequências do uso e permanência dos lixþes durante vistoria realizada, na terça-feira (25/08), em Gramacho. AlÊm disso, a CPI tambÊm questionou a licença operacional concedida pela prefeitura para o funcionamento do local. A estação de transbordo de Gramacho, gerenciada pela empresa Carfilub, recebe cerca de 1.200 toneladas de lixo por mês

somente de Caxias e transporta o material recolhido para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Nova Iguaçu. Os integrantes da CPI estranharam o fato de a licença operacional ter sido concedida pela prefeitura e não pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Presidente do grupo, o deputado Dr. Sadinoel (PT) disse que vai buscar saber, junto aos órgãos responsåveis, como foi o processo de liberação.

Representantes de movimentos juvenis participaram do evento


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PODER LEGISLATIVO


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