Avanços e perspectivas da Comissão da Pessoa com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro by Alerj

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 07 DE AGOSTO DE 2014.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO DE 2011

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2011 A Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) iniciou seus trabalhos nesta data, com a eleição do presidente Márcio Pacheco e do vice-presidente Altineu Cortes.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  CORTE DE VERBAS NO ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2011 Quarenta mil pessoas com deficiência no Estado poderiam ter seus tratamentos suspensos caso o governo cortasse a verba das entidades conveniadas com a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), entidade vinculada à Secretaria Estadual de Assistência Social.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  NÃO FECHAMENTO DO INES E IBC EM 31 DE MARÇO DE 2011 A possibilidade de fechamento dos institutos Benjamin Constant (IBC) e Nacional de Educação para Surdos (INES) foi o tema da discussão da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência presença de alunos dos institutos. A discussão foi em cima da falta de preparo das escolas regulares para receberem estudantes especiais, que necessitam de estabelecimentos adequados.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  NÃO FECHAMENTO DO INES E IBC EM 31 DE MARÇO DE 2011 A Audiência Pública coordenada pela Comissão da Pessoa com Deficiência, teve com o objetivo a discussão em torno da defesa da educação especial como uma modalidade de ensino e uma opção dos pais.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  DIA DA VERDADE SOCIAL EM 04 DE ABRIL DE 2011 As Instituições da sociedade civil, associadas à FEBIEX/RJ, APAE e PESTALOZZI, decidiram se unir e criar uma grande rede de solidariedade em defesa dos direitos da população do Estado do Rio de Janeiro; instituindo o dia 3 de abril como: “DIA DA VERDADE SOCIAL”, através da LEI Nº 5713/2010. Deste modo, a Comissão da Pessoa com Deficiência, apoiou uma grande manifestação em comemoração a este dia, no Palácio Tiradentes.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  DIA DA VERDADE SOCIAL EM 04 DE ABRIL DE 2011 Após a abertura oficial do evento, todos foram convidados a participar de um ATO SIMBÓLICO nas escadarias do Palácio Tiradentes, com o intuito de chamar a atenção da sociedade civil para o dia que pretende, acima de tudo, levar para as ruas um pouco mais do trabalho que é feito com os cidadãos em situação de vulnerabilidade social. A proposta é a conscientização sobre a importância de se garantir os mínimos sociais para todos.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  MOVIMENTO CONTRA O FECHAMENTO DO INES EM 20 DE MAIO DE 2011 As escadarias do Palácio Tiradentes serviram de espaço para uma manifestação pacífica de alunos do Instituto Nacional do Ensino para Surdos (Ines) e do Instituto Benjamin Constant (IBC), que reivindicam melhorias nas leis de educação voltadas para as pessoas com deficiência.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  SEMINÁRIO EM DEFESA DAS ESCOLAS BILÍNGUES PARA SURDOS EM 09 DE SETEMBRO DE 2011 A Comissão de Defesa da Pessoa Com Deficiência da Assembleia Legislativa (Alerj), defendeu que as escolas públicas de todo o País passem a ministrar, desde a educação infantil, aulas na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Durante o Seminário em Defesa das Escolas Bilíngues para os Surdos, a Comissão frisou que a ação é necessária já que crianças surdas têm outra cultura linguística.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  12 DE SETEMBRO DE 2011 A Comissão da Pessoa com Deficiência, realizou uma audiência pública para discutir a acessibilidade e a garantia da gratuidade para pessoas com deficiência nos transportes públicos do estado. A existência de um sistema de transporte acessível para essas pessoas é condição fundamental em um dos direitos civis elementares do ser humano: o de ir e vir.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  INTÉRPRETES EM 20 DE OUTUBRO DE 2011 A situação dos intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) da rede estadual de educação foi o tema da reunião ordinária da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os intérpretes estavam há mais de três meses sem receber seus salários. A empresa contratada pela Secretaria de Estado de Educação recebeu o dinheiro do contrato, mas não fez o repasse aos funcionários.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 07 DE AGOSTO DE 2014.

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ANO DE 2012

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  REPASSE DA FIA PARA INSTITUIÇÕES EM 02 DE OUTUBRO DE 2012 O objetivo foi discutir a redução de verbas públicas repassadas às instituições filiadas à Fundação da Infância e Adolescência (FIA). Essas instituições sofreram grande redução em seus orçamentos, o que poderia comprometer seu funcionamento.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  REPASSE DA FIA PARA INSTITUIÇÕES EM 02 DE OUTUBRO DE 2012 A audiência contou com a presença da presidente da FIA, Teresa Cristina Cosentino, Katia Vasquez, presidente da FEBIEX-RJ, Marcos Castilho, presidente do FEASPERJ, Delton Bastos, presidente da FEAPAES-RJ,

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  23 DE OUTUBRO DE 2012 Audiência Pública com proposta de revisão orçamentária para a FIA, dentro das ações e da manutenção.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  23 DE OUTUBRO DE 2012 Estiveram presentes o Secretário Estadual Antônio Claret da SEASDH, a presidente da FIA Teresa Cosentino e deputado federal Glauber.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  20 DE DEZEMBRO DE 2012 A suplementação de R$ 12,5 milhões para a Fundação para a Infância e a Adolescência (FIA) no Orçamento de 2012 e a aprovação de emenda da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que destina, na Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 20 milhões para a FIA em 2013 foi motivo de comemoração durante audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alerj.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  20 DE DEZEMBRO DE 2012

Durante o evento, crianças que recebem o apoio da FIA se apresentaram, com números de dança e música.

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ANO DE 2013

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  UM NOVO PLANO DE FINANCIAMENTO PARA INSTITUIÇÕES CONVENIADAS À FIA EM 07 DE MARÇO DE 2013 Foi montado um grupo com a finalidade de solicitar recursos junto às secretarias de Estado de Saúde e de Educação, para elaborar a necessidade real das instituições filiadas à FIA que tratam de pessoas com deficiência.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  UM NOVO PLANO DE FINANCIAMENTO PARA INSTITUIÇÕES CONVENIADAS À FIA EM 07 DE MARÇO DE 2013 A audiência teve a presença da ex-presidente da FIA, Teresa Cosentino, Katia Vasquez, FEBIEX-RJ e dos presidentes das insituições vinculadas à FIA.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  LANÇAMENTO DA CARTILHA ARTICULAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM 18 DE MARÇO DE 2013 A publicação da cartilha contem todas as informações necessárias para instrumentalizar os participantes nos temas relacionados às pessoas com deficiência. O objetivo da iniciativa é contribuir para a criação de secretarias municipais da pessoa com deficiência, fortalecer os conselhos municipais e coordenadorias, além de fomentar a participação das entidades e instituições em todo o estado do Rio de Janeiro.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  LANÇAMENTO DA CARTILHA ARTICULAÇÃO E GESTÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM 18 DE MARÇO DE 2013 A cerimônia de lançamento da Cartilha foi realizada com a presença do Presidente da ALERJ, Paulo Mello e representantes da sociedade civil.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAPACITAÇÃO DE GESTORES SOBRE A ARTICULAÇÃO E GESTÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA EM 20 E 21 DE MAIO DE 2013 A partir deste evento, com o diagnóstico das necessidades dos municípios, a Comissão realizou a capacitação e formação de lideranças do segmento das pessoas com deficiência, em todo o estado do Rio, além da definição da agenda do ônibus itinerante da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alerj, nos mais diferentes locais.

Primeira turma de Capacitação da cartilha para profissionais ocorreu na Região Metropolitana

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ARTICULAÇÃO E GESTÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CAMPOS - 17 JUNHO DE 2013

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ARTICULAÇÃO E GESTÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TRÊS RIOS - 19 DE AGOSTO DE 2013

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ARTICULAÇÃO E GESTÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NOVA FRIBURGO - 16 DE SETEMBRO DE 2013

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ARTICULAÇÃO E GESTÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM VOLTA REDONDA - 21 DE OUTUBRO DE 2013

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM 23 DE SETEMBRO DE 2013 A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), após debates na Audiência pública realizada, elaborou um documento, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a Defensoria Pública do estado, contendo sugestões e posicionamentos das entidades de pessoas com deficiência do Estado do Rio de Janeiro em relação ao Estatuto que trata do tema, em tramitação no Congresso Nacional.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM 23 DE SETEMBRO DE 2013 A Comissão da Pessoa com Deficiência realizou audiência pública para debater o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Plenário da ALERJ, com a presença do Senador Lindbergh Farias, de instituições e sociedade civil

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  I ENCONTRO COM PARLAMENTARES COM ATUAÇÃO OU INTERESSE NA ÁREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2013

A convite da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, e do Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, o deputado estadual Márcio Pacheco, representou a Comissão da pessoa com deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) no do I Encontro com Parlamentares com Atuação ou Interesse na Área da Pessoa com Deficiência, em Brasília.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEI BERENICE PIANA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2013 A audiência pública teve como objetivo tratar da implementação da Lei 12.764/12, Lei Berenice Piana, onde se organizou um grupo de trabalho, que instituiu a existência de uma Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEI BERENICE PIANA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2013

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  MAIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2013 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) propôs, uma reformulação do modelo de políticas públicas para pessoas que atingiram a maioridade. A Comissão defendeu a criação de um órgão específico para atender essa população.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 07 DE AGOSTO DE 2014.

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ANO DE 2014

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  REPASSE DE VERBAS PARA INSTITUIÇÕES CONVENIADAS À REDE FIA EM 27 DE MARÇO DE 2014 A Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) convocou nesta audiência pública os representantes da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH)

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  REPASSE DE VERBAS PARA INSTITUIÇÕES CONVENIADAS À REDE FIA EM 27 DE MARÇO DE 2014

Participaram da reunião o deputado Zaqueu Teixeira, a presidente da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio (Febiex/RJ), Kátia Vasques e a representante da Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio (Feasperj), Roseni Almeida, além de membros de associações e pais de crianças e adolescentes que frequentam instituições conveniadas à FIA e a Chefe de Gabinete do Deputado Federal Otávio Leite, Iolanda Hermógenes.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  DIA DA VERDADE SOCIAL EM 03 DE ABRIL DE 2014

Para comemorar o Dia da Verdade Social, instituído pela Lei 5.713/10, foi anunciado que um grupo de trabalho seria criado pela Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para discutir o orçamento 2014/2015 para a reformulação do modelo de atendimento a crianças, jovens e adultos em situação de risco no estado, além de debater sobre papel do Estado e da instituição, a maioridade do jovem deficiente, a desburocratização e outros temas.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  DIA DA VERDADE SOCIAL EM 03 DE ABRIL DE 2014 O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, se comprometeu em ser parceiro no processo de cobrança das propostas. Na ocasião, a ex-presidente da FIA, Teresa Cosentino, foi homenageada com a primeira edição do Prêmio Aletheia, elaborado pela FEBIEX/RJ. Novamente, ocorreu o ATO SIMBÓLICO nas escadarias do Palácio Tiradentes, para chamar a atenção da sociedade civil para o dia que pretende todos os anos conscientizar sobre o trabalho que é feito com e pelos cidadãos com deficiência.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  NOVO MODELO DE ATENDIMENTO DAS ENTIDADES DA REDE FIA EM 08 DE MAIO DE 2014 Audiência Pública da Comissão da Pessoa com Deficiência propôs modelo intersetorial e menos discriminatório. Entidades ligadas à FIA ainda não haviam recebido verbas atrasadas do Governo.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  NOVO MODELO DE ATENDIMENTO DAS ENTIDADES DA REDE FIA EM 08 DE MAIO DE 2014 O tema desta audiência foi um anseio das próprias entidades, que se reuniram, através de um grupo de trabalho formado pelos representantes e membros das principais instituições. As federações Estaduais das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro (FEBIEX/RJ), dos Pais e Amigos dos Excepcionais (FEAPAE/RJ) e das Associações Pestalozzi (FEASPERJ); o Movimento Rehabilita Rio, a Federação de Instituições Beneficentes (Feinb), a Associação de Integração dos Deficientes Físicos, a Federação das Apadas-RJ e o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e outros, compareceram na audiência.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  INTEGRAÇÃO DAS CRIANÇAS AUTISTAS NOS CAPSIS EM 22 DE MAIO DE 2014 A Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), defendeu, durante esta audiência pública, a remodelação dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi) para receber as crianças e adolescentes com espectro autista. As unidades são administradas pelas prefeituras locais, e atendem pessoas com distúrbios e doenças psiquiátricas.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  INTEGRAÇÃO DAS CRIANÇAS AUTISTAS NOS CAPSIS EM 22 DE MAIO DE 2014 A audiência foi iniciada com o depoimento de mães que não acham apropriado especificamente o tratamento de autistas em CAPSIs , a principal crítica é quando essas crianças recebem no mesmo espaço, o mesmo tratamento que pessoas com transtornos decorrentes de riscos sociais, como drogadição e alcoolismo.

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  DISCUSSÃO SOBRE O NOVO MODELO DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS DA REDE COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES EM 05 DE JUNHO DE 2014 Nesta audiência pública, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, João Carlos Mariano Santana assumiu o compromisso de firmar uma reunião com o governador Luiz Fernando Pezão para solucionar os atrasos no repasse de verba para as 131 instituições ligadas à Fundação para Infância e Adolescência (FIA).

AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  DISCUSSÃO SOBRE O NOVO MODELO DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS DA REDE COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES EM 05 DE JUNHO DE 2014 No encontro, foi entregue ao secretário um documento com o resumo das 11 audiências realizadas pela comissão, desde 2011, em que foram discutidos possíveis resoluções para o problema e a defesa da importância da intersetorialidade. O presidente da FIA, Clóvis Paradela também esteve presente nesta reunião.

“A diferença entre ser um Órgão e representar uma causa, é que ao representar vivemos e convivemos com as dificuldades do ser humano e conseguimos, em suas diferenças, reconhecer suas capacidades.”