Revista Diálogo - Nº 3 by Alerj

ANO 1 . Nº 3 . DEZEMBRO/2020

Desafios da

RETOMADA ECONÔMICA

Alerj aprova leis para proteger o cidadão e apoiar o desenvolvimento do estado

A Alerj trabalha para combater a pandemia. Mais de 200 leis já foram aprovadas neste período.

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mesmo agora que precisamos manter distância.

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DIÁLOGO

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DIÁLOGO

Alerj fortalece o estado na retomada econômica

sta terceira edição da revista Diálogo tem como foco central o momento em que a economia do estado busca uma retomada, ainda que numa perspectiva de incertezas por conta da pandemia. A Assembleia Legislativa, por meio de suas diversas comissões, vem discutindo e acompanhando a volta das atividades e o dia a dia da população em meio a um ambiente, por ora, distante de voltar ao “normal”. Todo esse cenário está retratado no Especial Economia. Diálogo também mostra a atuação do Parlamento que ultrapassou a marca de 800 projetos apresentados e aprovou mais de 200 leis - para dar apoio ao cidadão e ajudar o Estado nessa reorientação das políticas públicas. Sem paralisar suas atividades na pandemia, a Alerj realizou mais de 350 sessões extraordinárias em Plenário virtual desde março, o que é uma marca histórica. A revista também traz matérias sobre a mobilização para assegurar os royalties do petróleo para o estado. O Parlamento fluminense pôs o assunto na pauta de discussão, reunindo representantes do governo, de-

putados federais e estaduais, reitores de universidades públicas, economistas e toda a sociedade em defesa dessa fonte de financiamento essencial para as contas do Rio de Janeiro. A primeira vitória foi conquistada com o adiamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI -4917) no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a batalha continuará junto ao Congresso Nacional com a busca de novas bases para o acordo. Outro tema abordado pela revista é o papel fiscalizador da Alerj. Por meio de uma Comissão Especial, os deputados avaliaram os gastos emergenciais do Governo durante os meses iniciais da pandemia da covid-19 e constataram que praticamente todos apresentaram irregularidades e mau uso do dinheiro público. A partir do relatório, de mais de 600 páginas, a comissão recomendou o impeachment do governador Wilson Witzel, que já caminhava paralelamente na Casa e está em curso no Tribunal Misto, composto por deputados e desembargadores do Tribunal do Justiça do Rio. Boa leitura!

EXPEDIENTE

diálogo

REVISTA DIÁLOGO É UMA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA SUBDIRETORIAGERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Editor de Fotografia Rafael Wallace

André Ceciliano

Jornalista responsável Cristiane Laranjeira

1o Vice-presidente - Jair Bittencourt 2o Vice-presidente - Renato Cozzolino 3o Vice-presidente - Renato Zaca 4o Vice-presidente - Filipe Soares

Editores Flávia Duarte e Marco Senna

Estagiários Andressa Sampaio, Gisele Araújo, Manuela Chaves, Laís Malek, Jéssica Perdigó, Juliana Clara Almeida, Juliana Mentzinger, Marco Stivanelli, Natasha Mastrangelo e Raisa Lace

1o Secretário - Marcos Muller 2o Secretário - Samuel Malafaia 3o Secretário - Marina Rocha 4o Secretário - Chico Machado

Equipe Buanna Rosa, Fernanda Rodrigues, Gustavo Natario, Julia Passos, Leon Lucius, Líbia Vignoli, Maria José de Queiroz, Natalia Alves, Nivea Souza, Octacilio Barbosa, Suellen Lessa, Tainah Vieira, Tiago Atzevedo, Thiago Lontra e Vanessa Lima

Telefones: (21) 2588-1404 / 1383 Rua Primeiro de Março s/nº, sala 406 Palácio Tiradentes - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090

Projeto gráfico Mariana Erthal

Site: www.alerj.rj.gov.br Email: dcs@alerj.rj.gov.br Twitter: @alerj Facebook: @AssembleiaRJ Instagram: @instalerj

Presidente

1o Vogal - Franciane Motta 2o Vogal - Dr. Deodalto 3o Vogal - Valdecy da Saúde 4o Vogal - Brazão

Secretária da Redação Regina Torres, Suellen Lessa e Luciene Corrêa

Coordenação e revisão Flávia Duarte, Marco Senna e Fernanda Galvão

Diagramação Mariana Erthal e Daniel Tiriba

Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 1,4 mil exemplares

DIÁLOGO

SUMÁRIO Foto: Rafael Wallace

EM DEFESA DO RIO Mobilização pelos royalties .....................................................................P.5 ESPECIAL ECONOMIA Oportunidades no pós-pandemia .....................................................................P.6 Para superar a crise .....................................................................P.7 Turismo se reinventa .....................................................................P.12 Apoio a quem investe no Rio .....................................................................P.14 NO PLENÁRIO Produtividade .....................................................................P.16 ATUAÇÃO PARLAMENTAR Papel fiscalizador do Legislativo .....................................................................P.18 SAÚDE Leis de proteção à vida .....................................................................P.20 ENTREVISTA Valcler Rangel: sanitarista da Fiocruz fala sobre a pandemia .....................................................................P.21 VOLTA ÀS AULAS O novo normal nos bancos da escola .....................................................................P.24 HISTÓRIA VIVA Recursos para revitalizar o Museu Nacional .....................................................................P.26 SOCIEDADE Fórum da Alerj: inovação e sustentabilidade na agenda .....................................................................P.28 4

DIÁLOGO

NOVA SEDE Modernização do Parlamento .....................................................................P.30 CULTURA Por um novo estado da arte .....................................................................P.32 TV ALERJ Em novo canal .....................................................................P.33 FOTOCRÔNICA Nas ondas da vida .....................................................................P.34

EM DEFESA DO RIO

NO STF: o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, o governador Cláudio Castro, o ministro Fux e o presidente da Alerj, André Ceciliano

Mobilização pelos

ROYALTIES T EXTO NATALIA ALVES FOTO ROSINEI COUTINHO/SCO/STF

Assembleia Legislativa liderou uma ampla mobilização de forças políticas e econômicas para assegurar recursos de royalties e participações especiais do petróleo para o Rio de Janeiro. O presidente do Legislativo Fluminense, deputado André Ceciliano (PT), e o governador em exercício, Cláudio Castro, estiveram com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), ministro Luiz Fux, no dia 3 de setembro, para pedir o adiamento da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI- 4917, que questiona as regras para a redistribuição definidas pela Lei 12.734/12. Se as regras atuais

forem mantidas, a estimativa da Secretaria de Estado de Fazenda é de que o estado deixe de receber R$ 57 bilhões, entre 2020 e 2025, caso haja cobrança retroativa dos contratos. O julgamento da ação estava marcado para o dia 03 de dezembro. Com o esforço, a matéria foi retirada de pauta. Futuramente, a questão deverá voltar a ser discutida pelo Congresso Nacional, na busca de um acordo mais favorável na distribuição dos recursos aos estados produtores. “Sabemos dos gravíssimos impactos dessa situação para o estado. Pela lei, o repasse de royalties cai de 26,26% para 20% no estado e de 26,25% para 4% nos municípios. A saída é modificar a lei, que retirou os royalties do estado, onde são prospectados 80% da produ-

ção do petróleo. O Rio não pode abrir mão dessa receita”, afirma Ceciliano. A aplicação da Lei 12.734/12 reduziria as participações especiais dos estados produtores de 40% para 20%; e dos municípios, de 10% para 4%. Os royalties são pagos aos estados e municípios produtores como compensação pelos riscos de possíveis danos ambientais. A perda desses recursos terá graves consequências para as administrações. No estado, 80% desses recursos são usados para pagar aposentados e pensionistas do RioPrevidência. Também haveria impacto na capacidade do estado e de municípios manterem serviços públicos da Saúde e Educação.

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ESPECIAL ECONOMIA

Oportunidades no

PÓS-PANDEMIA

Assembleia Legislativa criou o Fórum Rio de Desenvolvimento para identificar os desafios e propor iniciativas que permitam ao estado retomar o crescimento econômico e vislumbrar oportunidades além do petróleo. Com a participação de deputados estaduais e federais, economistas e reitores de universidades públicas, o grupo atua como uma frente política e técnica, disposta a articular ações para romper com o ciclo de degradação do estado, que há décadas enfrenta perda de receitas, entraves de gestão e dependência da União. “Estamos pensando o Estado a médio e longo prazo. O Rio precisa sair da dependência dos royalties do petróleo, diversificar a sua economia. Em 30, 40 anos, teremos um declínio na quantidade de petróleo ”, alerta o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que lidera o grupo. A agenda de debates está dividida em temas identificados como motores da economia fluminense: petróleo, gás e energia; indústria naval e conteúdo local; inovação em saúde; agricultu-

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ra, meio ambiente e economia verde; cultura, turismo, multimídia e esporte; sistema logístico e política portuária; regionalização; e questão tributária e federativa. Alguns temas entram na agenda por força do momento, como a discussão da ADI da distribuição dos royalties, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o conteúdo local. “O Rio de Janeiro está passando por uma crise estrutural há bastante tempo. Essa agenda precisa ser discutida, para que possamos promover uma reflexão regional e ajudar a reerguer a economia fluminense. Por isso, o deputado André Ceciliano idealizou esse grupo para debatermos esses desafios e podermos tirar o Rio desse ciclo vicioso e levarmos para um ciclo virtuoso”, afirma o diretor da Assessoria Fiscal da Casa, Mauro Osório. FOCO NAS VOCAÇÕES A renovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Estado é um assuntos que deverá voltar à agenda do Estado e vem sendo discutida pelo Fórum. O grupo realizou, em agosto, audiência pública com a presença do secretário de

Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, e representantes do conselho de acompanhamento do RRF para analisar as bases de uma repactuação. Ceciliano enviou uma carta ao Ministério da Economia e ao Tesouro Nacional, em setembro, pedindo uma renovação extraordinária do regime por seis meses. A diversificação da indústria fluminense também está na pauta do Fórum. Numa das audiências surgiu a iniciativa de criação de um grupo executivo para planejar um Complexo Econômico e Industrial da Saúde no estado (CEIS). Segundo dados apresentados pelo economista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlos Gadelha, o Brasil tem o maior sistema universal de saúde do mundo em termos de população, o Sistema Único de Saúde (SUS), que emprega sete milhões de pessoas e movimenta 9% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas 53% dos insumos necessários para produção do setor são importados e 15% do PIB da Saúde vão para fora do Brasil.

PARA SUPERAR A CRISE TEXTO BUANNA ROSA E NATASHA MASTRANGELO FOTOS THIAGO LONTRA E JULIA PASSOS

busca de soluções para destravar a economia do Rio de Janeiro passa pelo Parlamento fluminense. Neste momento de cautela na retomada das atividades econômicas, a Alerj tem aprovado leis, apresentado estudos e se comprometido com as lutas em prol do crescimento com segurança sanitária. Houve avanços mesmo na pandemia, como o novo sistema tributário do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição (RioLog) que, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), vai injetar R$ 100 milhões na arrecadação do estado.

Foto: Thiago Lontra

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ESPECIAL ECONOMIA Todo o esforço para ampliar a arrecadação é bem-vindo. Dados compilados pela Assessoria Fiscal da Alerj revelam que, de janeiro a outubro deste ano, o estado do Rio de Janeiro perdeu 166.108 empregos com carteira assinada. No total do Brasil, 171.139. Ou seja, a perda de empregos no estado do Rio de Janeiro foi quase igual a do país. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) no mês de outubro apresentaram melhora, com a criação de 16.271 vagas. Mas a insegurança volta a rondar a economia, com o crescimento dos índices de contaminação pelo coronavírus e possível desaquecimemento. É fato que a pandemia impactou os índices, mas o Rio enfrenta uma crise estrutural que vem de antes. Segundo o economista e diretor da Assessoria Fiscal, Mauro Osório, entre dezembro de 2015 e outubro de 2020, a perda no estado foi de 19,3% do total de empregos com carteira assinada, contra 4,7% no país. Em termos absolutos, foram 741.479 postos a menos no Rio de Janeiro, enquanto em São Paulo foram 629.413. Para Osório, a crise traz oportunidade de reavaliar caminhos. “Precisamos desenhar estratégias de adensamento da estrutura produtiva do estado para aumentar a base de arrecadação. Além disso, é fundamental ter a garantia do recebimento dos royalties e melhorar a negociação do Regime de Recuperação Fiscal”, resume o economista. O pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal ajudou reduzir os impactos da pandemia sobre os índices do consumo. Outro estudo recém-concluído pela Assessoria Fiscal, com base em dados do governo federal, mostra o mapa da vulnerabilidade: na pandemia, 5,6 milhões de fluminenses receberam o auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 1.200,00, num estado em que 972 mil pessoas já estavam cadastradas no Bolsa Família e outras 357 mil no Benefício de Prestação Continuada. Chamam a atenção cidades do interior com pouca atividade econômica ou muita informalidade. Nos municípios de Armação de Búzios, São Francisco de Itabapoana e Macuco, até julho de 2020, o percentual de moradores que recorreu ao programa de auxílio emergencial atingiu, respectivamente, 56,89%; 50,60%; e 46,58%. Na Baixada Fluminense, onde há sérias deficiências de infraestrutura, 8

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Foto: Rafael Wallace

CENTRO COMERCIAL: reforço nas entregas e lojas fechadas no lento retorno

O Rio chegou a essa situação devido a uma mistura da crise política com a prolongada decadência econômica. Não há respostas simples, muito menos soluções fáceis para superar a crise” Mauro Osório Economista

o benefício atendeu, em Magé, Nova Iguaçu e Seropédica, 38,86%; 38,72%; e 38,52% da população. No município de Itaboraí, onde a promessa do eldorado do Comperj ruiu, 35,59% pediram o benefício federal. O socorro financeiro de R$ 600 criado pelo governo federal é uma solução emergencial e temporária para apoiar a população mais afetada pela pandemia, como trabalhadores informais e famílias de baixa renda. Portanto, é necessário que o estado tenha um plano estratégico de desenvolvimento econômico e social para se reinventar. O Rio reúne as condições: é a terceira maior população do país (8% do total nacional) e a segunda maior economia, com destaque para o sistema produtivo do petróleo e gás. Além disso, é porta de entrada do turismo, tem universidades de ponta, centros de pesquisa e mão de obra qualificada. Integrante do Fórum de Desenvolvimento Rio, o professor e economista do Programa de Pós-graduação em Economia Regional e Desenvolvimento da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGER/UFRRJ), Joilson Cabral, afirma que a alternativa para o estado do Rio retomar seu crescimento e garantir emprego e renda para a população fluminense passa por diálogo e a colaboração entre as diversas esferas políticas. “No curto prazo, o Estado não tem condições de implementar iniciativas econômicas, como choque de demanda e proteção de micro e peque-

nas empresas, para frear a crise. Ações como o auxílio emergencial ficaram a cargo do governo federal. A alternativa é pensar no longo prazo. Entre outras medidas necessárias para recuperar a economia fluminense, o governo estadual, juntamente com sua bancada federal no Congresso, deveria desenvolver um diálogo no bojo do Legislativo Federal, como forma de aumentar as receitas estaduais e possibilitar que a capacidade de investimento do estado seja recuperada”, explica Cabral. Para o deputado Luiz Paulo (Cidadania) a solução para o Rio terá que vir também de uma reforma tributária que corrija injustiças do sistema federativo. O Rio de Janeiro ocupa a 11ª posição entre os estados, em termos de receita pública. O governo federal arrecada no estado cerca de R$ 170 bilhões e devolve para o governo do Rio e para as prefeituras fluminenses apenas R$ 33 bilhões. ARRECADAÇÃO DE ICMS CRESCE MENOS NO ESTADO O Rio de Janeiro foi a unidade da federação que menos cresceu em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os anos de 2012 e 2018, segundo o economista da UERJ Bruno Sobral. Em média, os estados ampliaram cerca de 4,6%, mas o Rio ficou em 2% entre os anos analisados. “O problema fiscal do Rio é gigantesco e para resolver essa questão precisamos entrar no debate do pacto federativo e buscar uma nova equação de partilha tributária junto ao Congresso Nacional. Não dá para mantermos um estado federal que se comporta como um credor e que não assume responsabilidades, quando somos o principal arrecadador nacional e principal fonte tributária”, explica Sobral, ressaltando que o desafio é que a arrecadação vá além dos royalties do petróleo. A permanência do Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que teve o período de encerramento postergado, também preocupa economistas e parlamentares ouvidos pela Diálogo. No início de setembro, o governador em exercício, Cláudio Castro, entregou o pedido de prorrogação do RRF ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que estendeu o prazo em seis meses. Assinado em 2017, o RRF é uma espécie de contrato pelo qual se suspende o pagamento da dívida do Rio com a

O problema fiscal do Rio é gigantesco e, para resolver essa questão, precisamos entrar no debate dos pactos federativos” Os setores de saúde e óleo e gás precisam da nossa atenção e incentivo. É preciso criar uma agenda de emprego qualificado e associá-la a uma política de inovação” Bruno Sobral Economista

União, para permitir reestruturar as finanças do estado. A manutenção do RRF é prioridade para o Rio, uma vez que a saída dele levaria ao colapso dos serviços prestados à população. Segundo Joilson Cabral, o principal desafio, em meio à discussão de renovação do RRF, é aumentar receitas para garantir a capacidade de investimento. “A solução é adensar a estrutura produtiva fluminense, que ainda é frágil e incompleta. Devemos internalizar os elos dos sistemas produtivos que já existem no estado, como óleo e gás; turismo e a indústria de transforma-

ção. Devemos também endogeneizar - desenvolver internamente- setores que são capazes de se aproveitar dos elos produtivos e tecnológicos já existentes no estado, como é o caso do complexo de saúde, da economia do mar e da cadeia de entretenimento e audiovisual”, afirma o economista. RIO TEM 27% DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DO PAÍS Uma das medidas que o governo pode adotar para sair da crise financeira é impulsionar a indústria da saúde. Na contramão da maioria dos setores no Brasil, o setor farmacêutico vem crescendo ao longo dos anos. De acordo com dados do Guia 2019 da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a tendência é de que o Brasil assuma a quinta posição do ranking mundial da indústria farmacêutica, liderado atualmente pelos Estados Unidos. Com projeções otimistas para os próximos anos, Osório lembra que o Rio de Janeiro é o estado mais bem preparado para atuar neste setor. Segundo dados da Fiocruz, o Rio conta com 27% da indústria médica do país e 11% da indústria farmacêutica nacional, com um parque industrial que tem faturamento de quase R$ 8 bilhões por ano. No entanto, é necessário melhorar o ambiente de negócios. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro (Sinfar-RJ), Carlos Gross, o setor sofre com a falta de interesse das empresas em manter fábricas no estado por falta de incentivo. “Quando eu assumi a presidência do Sinfar-RJ, em 2016, tínhamos 115 empresas associadas. Hoje, são apenas 49. Elas fecharam, foram compradas umas pelas outras ou mudaram para estados como São Paulo e Goiás, que têm incentivos fiscais importantes”, aponta Gross. O economista Bruno Sobral ainda lembra que 53,12% dos insumos necessários para produção de saúde no país são importados e 15% do PIB da saúde vai para fora do território nacional: “Os setores de saúde e de óleo e gás precisam da nossa atenção e incentivo. Mas para pensar nisso a longo prazo é preciso criar uma agenda de emprego qualificado e associá-la a uma política de inovação. O Rio de Janeiro precisa de um plano de Ciência e Tecnologia que vá além de uma secretaria”. DIÁLOGO

ESPECIAL ECONOMIA Foto: Julia Passos

INCENTIVOS A aprovação de leis que ajustam a tributação para setores produtivos, dentro dos limites estabelecidos pelo RRF, é uma das estratégias para dar mais competitividade à economia do estado. Recentemente, foram criadas normas que alteraram alíquotas para beneficiar os setores atacadista, de joalheria, ourivesaria e bijuteria e a indústria metalmecânica. A Lei 9.025/20 alterou o Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RioLog, determinando que mercadorias incluídas na cesta básica sejam taxadas em 7% e os demais itens do setor em 12%. O estado vinha perdendo empresas atacadistas desde 2014, principalmente, por conta da concorrência com o estado do Espírito Santo. De acordo com o ranking da Associação Brasileira de Atacados e Distribuidores (ABAD/RJ), o Rio de Janeiro arrecadou R$ 4 bilhões com o setor no ano passado. A atividade atacadista movimenta 53% do mercado nacional, atingindo um faturamento,em 2019, de R$ 273,5 bilhões. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, a norma não fere o Regime de Recuperação Fiscal, já que a Lei Complementar Federal 160/17 e o Convênio ICMS 190/17 determinam que os estados que aderirem ao RRF podem se equiparar aos regimes tributários de seus estados vizinhos, evitando assim a guerra fiscal. O Espírito Santo já adota essa prática e, por isso, o Rio pôde aderir à mudança. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Antonio Queiroz, agradeceu o empenho dos parlamentares na aprovação da lei.“Temos uma Assembleia Legislativa forte, participativa e democrática, que consegue transformar em legislação os anseios de todos nós”, afirmou. Para o setor de joalheria, a Lei 8.484/19 determina uma alíquota de ICMS de 5% para operações realizadas por estabelecimentos industriais e 12% para operações comerciais. Antes, a alíquota para qualquer operação era de 20%. O projeto, de autoria do governo, estabelece o mesmo regime tributário do estado vizinho de Minas Gerais. O mercado emprega cerca de 15 mil funcionários. 10

DIÁLOGO

LOTÉRICAS realizam pagamento do benefício federal que segurou a economia

DADOS

R$ 170 bi

166 mil

Valor repassado à União pelo estado do Rio por ano

Vagas de empregos perdidas pelo estado até outubro

R$ 33 bi

5,6 mi

Valor devolvido ao Estado do Rio por ano, em média

É o número de pedidos de auxílio emergencial concedidos no estado

300 mil

50,6%

Número de empregos perdidos entre 2016 a 2020 no Rio. Só na Capital foram mais de 200 mil

Percentual da população de São Francisco de Itabapoana a receber o auxílio emergencial

As cidades de Búzios, Araruama e Cabo Frio foram as que mais receberam auxílios emergenciais do governo federal e que mais sofreram perdas econômicas com a crise.

Varre-Sai Porciúncula Natividade

NOROESTE Laje de Muriaé

Os municípios que menos sentiram a recessão foram os da Região do Médio Paraíba, além de Nova Friburgo, Niterói e a Capital, que têm estruturas industriais mais fortes

Miracema

Comendador Levy Gasparian Rio das Flores Valença

Areal

CENTRO-SUL Quatis

Resende Itatiaia

Porto Real

Barra Mansa

Pinheiral

Rio Claro

Piraí

Paracambi

Seropédica Itaguaí

Angra dos Reis

Mangaratiba

S. Francisco de Itabapoana

São Fidélis

NORTE Campos dos Goytacazes

S. Sebastião do Alto

Sta. Maria Madalena Macuco Cordeiro Trajano de Moraes Conceição SERRANA de Macabu

S. João da Barra

Duas Barras Sumidouro

S. José do Vale do Rio Preto

Bom Jardim

Teresópolis

Quissamã Carapebus

Macaé

N. Friburgo

Petrópolis

METROPOLITANA D. de Caxias Japeri N. Iguaçu Queimados B. Roxo Mesquita S. J. de Meriti Nilópolis

Rio de Janeiro

Cardoso Moreira

Cantagalo

Casimiro de Abreu

Miguel Pereira

MÉDIO PARAÍBA

SÃO PAULO

Vassouras

Barra do Piraí

V. Redonda

Paty dos Alferes

Italva

Itaocara

Sapucaia

Três Rios

Paraíba do Sul

São José de Ubá

Aperibé

Carmo

ESPÍRITO SANTO

Itaperuna

Cambuci

Sto. Antônio de Pádua

MINAS GERAIS

Bom Jesus de Itabapoana

Guapimirim

Cachoeiras de Macacu

Silva Jardim

Magé Itaboraí São Gonçalo Niterói

LAGOS Tanguá Maricá

Rio Bonito Saquarema

Araruama Iguaba Grande

Rio das Ostras

Cabo Frio S. Pedro da Aldeia

Armação dos Búzios

Arraial do Cabo

COSTA VERDE Paraty

Ilha Grande

As indústrias do setor metalmecânico localizadas no estado também foram contempladas com mudanças no regime de tributação. A Lei 8.960/20, aprovada em julho, determina que as empresas terão tributação efetiva fixada em 3% e que esse modelo será aplicado até o fim de 2032. Também tramita na Casa, o projeto de lei 2.626/20, que prevê a retirada da cachaça e de produtos derivados do leite do regime da substituição tributária. Caso seja sancionada, a norma vai alavancar a produção desses produtos. A medida também valerá para outras bebidas destiladas ou fermentadas produzidas por cachaçarias ou alambiques localizados no estado. A medida é uma antiga reivindicação da Associação de Produtores de Cachaças do Estado do Rio (Apacerj) para aumentar a competitividade dos produtos do estado.

Temos uma Assembleia Legislativa forte, participativa e democrática” Antônio Queiroz Presidente da Fecomércio-RJ

DE OLHO NOS NÚMEROS Desde que foi instaurada, em maio deste ano, a Assessoria Fiscal da Alerj se encarrega de ajudar o Parlamento a pensar em alternativas para a recuperação econômica do Rio. Além de analisar o orçamento do estado, que recebe emendas e é votado pelo Legislativo; o grupo de economistas realiza diagnósticos da economia que podem orientar os deputados em proposições e debates de assuntos importantes, como o RRF, royalties e a reforma tributária. A Comissão de Economia, Indústria e Comércio também elaborou, no período da pandemia, relatório consolidando sugestões surgidas de audiências públicas que discutiram caminhos para o crescimento do Rio. São elas: elaborar plano de desenvolvimento das potencialidades regionais; rever políticas de crédito a empreendedores; investir recursos públicos para aquecer a economia; e modernizar a administração estatal. DIÁLOGO

ESPECIAL ECONOMIA ATRAÇÕES se adaptam e voltam a receber o público, sob rígido protocolo sanitário. Na página ao lado, funcionária higieniza trem do Corcovado

Turismo se

REINVENTA

DIÁLOGO

TEXTO ANA PAULA DE DEUS FOTO THIAGO LONTRA

os pés do Cristo Redentor, o retrato mudou: os sorrisos estão cobertos pelas máscaras. A reabertura das atrações e da cadeia produtiva do setor de turismo ocorreu em agosto, em todo o estado, mas a incerteza voltou ao horizonte. Manter as atividades geradoras de riquezas tem exigido planejamento, estratégia e monitoramento. As decisões têm sido acompanhadas, discutidas e contam com o suporte da Assembleia Legislativa. A Comissão de Turismo da Casa realizou audiência pública para conhecer os protocolos elaborados pela Secretaria de Estado de Turismo, que foram debatidos com representantes do setor. Ao longo da pandemia, o Parlamento fluminense criou leis para amparar trabalhadores e empresas e proteger os consumidores. Um dos mais visitados cartões-postais do Rio, o Corcovado reflete o turismo nos novos tempos. O público médio diário é três vezes menor: caiu de 2.100, em 2019, para 700 pessoas, em média, depois da reabertura, segundo dados da administração do Trem do Corcovado. Com a necessidade de distanciamento social e normas de higiene, empresas que administram pontos turísticos tiveram que fazer adaptações em seus espaços e ainda enfrentam a redução do público, que tem se limitado ao turista do estado.  "Sentimos que as pessoas, quase todas cariocas, estão com muita vontade de passear pela sua cidade, mas em locais seguros. Elaboramos um rígido protocolo de operações absorvendo e implementando todas as práticas recomendadas pelos especialistas até de outras partes do mundo. Somente com a chegada da vacina as pessoas vão curtir programas turísticos na sua totalidade. Até dezembro, teremos quase 40% de desconto no bilhete”, afirmou o presidente da concessionária Trem do Corcovado, Sávio Neves. O turismo é um dos principais motores da economia do Rio: movimenta 5% do Produto Interno (PIB) do estado. Estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) estimam que o setor fechará o ano com perdas em torno de R$ 65 milhões. Segundo dados da Firjan, houve uma queda de 83% no faturamento das empresas ligadas ao turismo no mês de março quando começou a quarentena. Cidades da Região dos Lagos - especialmente Búzios, Araruama e Cabo

Frio - que têm o turismo como importante fonte de renda, estão entre as que mais solicitaram o auxílios emergenciais do governo federal, segundo estudo da Assessoria Fiscal da Alerj. Durante a audiência pública, em agosto, ficou claro que a única saída para a recuperação seria a reabertura. Na análise feita pela Comissão de Turismo, a aposta no consumidor doméstico e a interiorização seriam os caminhos a seguir nessa retomada. Entre as iniciativas de apoio ao setor está a Lei 9.005/20, que autoriza a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) a aderir ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer micro e pequenas empresas impactadas pela pandemia do coronavírus. O auxílio federal foi destinado a microempresas com receita bruta anual de até R$ 360 mil e pequenas empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. HOTELARIA SE REINVENTA PARA ATRAIR CLIENTES A dificuldade de acesso ao crédito durante a pandemia tem sido um entrave ao setor. As pequenas empresas, que caracterizam o perfil da maioria das agências de turismo do Rio, afirmam que têm dificuldades para conseguir financiamento. “Se não há uma lei que nos assegure, os bancos não vão flexibilizar as  condições a nosso favor.  Por isso, o turismo pede o socorro do estado. Por mais que os pontos turísticos tenham sido abertos na primeira semana de agosto, não há público”, afirmou Luiza Evangelista, dona de uma agência de turismo. A presidente da Associação de Hostels e Cama e Café do Estado do Rio de Janeiro – RioHost, Fernanda Ferrão,

diz que os empresários do setor tentam se reinventar: “O mercado passa por um verdadeiro encolhimento.Os hostels estão se preparando e criando protocolos de atendimento e higienização que garantam que equipe e hóspedes possam viver essa experiência de forma segura”, afirmou. A situação é ainda mais difícil para os guias de turismo, boa parte deles autônomos. Cerca de 34% dos 15 mil que atuam no país estão no Rio de Janeiro. Eles foram incluídos entre as categorias com direito ao auxílio emergencial a ser pago pelo estado em função da pandemia, de acordo com a Lei 8858/20, aprovada pela Alerj. Os recursos viriam do Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais e do Fundo Estadual de Trabalho. Para amparar o consumidor, a Alerj aprovou a Lei 8767/2020, que disciplinou o cancelamento e a remarcação das passagens aéreas e pacotes de viagens das agências. A aposta do setor de turismo tem sido as viagens dentro da própria capital e nas cidades próximas do interior do estado, com automóvel próprio ou modal rodoviário. Segundo a Secretaria Estadual de Turismo (Setur), passeios que envolvam a biosegurança e o ecoturismo devem se tornar o principal atrativo. A secretaria criou o Selo de Turismo Consciente, que permite  que o consumidor possa identificar os prestadores de serviços turísticos que estão cumprido as regras. Para obter o selo é só se cadastrar no site www.turismoconscienterj.com.br  e ter acesso ao manual “10 Mandamentos para o Turismo Consciente”. Também foi lançada uma campanha de incentivo à visitação de pontos do estado, com oferta de descontos.

DIÁLOGO

Foto: Octacilio Barbosa

ESPECIAL ECONOMIA

LUIZ VIEIRA, dono do Alentejano, resiste, apesar da queda do movimento no Centro do Rio

Apoio a quem INVESTE NO RIO TEXTO NÍVEA SOUZA FOTOS OCTACÍLIO BARBOSA E JULIA PASSOS

reabertura das portas dos comércios e serviços no estado também teve o amparo da Assembleia Legislativa, que aprovou medidas para assegurar proteção da saúde aos clientes, empregados e empresários. Ao mesmo tempo, o Parlamento fluminense esteve ao lado de quem investe no Rio. A Lei 8796/2020, autorizou a Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio) a conceder, diretamente, financiamentos de até

DIÁLOGO

R$ 5 milhões às empresas fluminenses. A norma tem o objetivo de socorrer as micro, pequenas e médias empresas impactadas financeiramente pela pandemia e agilizar o processo de concessão de crédito. Os números mostram arrefecimento dos impactos da crise provocada pelo coronavírus sobre os setores de comércio e serviço no estado. Mas, nas ruas, ainda se vê portas fechadas dos negócios que não conseguiram resistir. O IBGE divulgou que, em agosto, houve crescimento de 1,9% no setor de serviços, em comparação com o

mês anterior. Mas o volume de venda em agosto ainda era 11,4% abaixo do registrado em fevereiro, mês anterior à crise provocada pela pandemia. Levantamento do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) realizado em novembro, com a participação de 407 empresários do estado, revelou que, para 51% deles, a situação do negócio piorou no trimestre de setembro a novembro. Já a expectativa para os três meses seguintes era de melhora para 75,4%, contra 13% que esperavam por dias mais difíceis. O levantamento também

mostrou que a demanda pelos bens e serviços no mesmo período diminuiu para 54% para os empresários consultados, ficou estável para 22% e cresceu para 23%. Além disso, 33% dos consultados disseram que a empresa está inadimplente ou muito inadimplente. Dono do Restaurante Alentejano, no Centro da cidade, Luiz Vieira Vaz foi um dos que conseguiram reabrir o estabelecimento no final de agosto, mas para ele, a situação ainda é crítica. “Devo voltar a ter lucro e me recuperar do grande prejuízo somente no fim do ano que vem. São muitas despesas acumuladas, mercadoria estragada, contas a pagar. Meu prejuízo gira em torno de R$ 60 a 80 mil. No começo da pandemia, perdi 80% de estoque de comida e bebida. A retomada está sendo muito difícil para mim”, disse Luiz. O rearranjo nas contas também se reflete no salão - garçons de máscara, frascos de álcool em gel, mesas com dois metros de afastamento obedecem às regras de ouro da vigilância sanitária. “Trabalhamos com uma ocupação de só 50%. Higienizamos o restaurante com água sanitária três vezes ao dia. Fazemos a desinfecção com uma empresa especializada, mensalmente”, contou Luiz. O setor de serviços, que inclui salões de beleza, também foi muito prejudicado pela pandemia. Dono do Studio Fabbiano D’ Estrela, Fabiano Silva Mesquita precisou de ajuda de familiares após ter prejuízo de R$ 11 mil com a perda de materiais de trabalho. “Aqui no meu salão, em Copacabana, Zona Sul do Rio, estamos atendendo ao mesmo tempo só duas clientes e bem separadas uma da outra. Estamos nos reinventando neste momento e sinto que agora as coisas estão começando a voltar ao normal. Estamos adotando todos os protocolos como uso de máscara e álcool em gel. Fazemos, regularmente, a sanitização do salão com uma empresa especializada”, concluiu. Dados divulgados pelo Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) revelam que o setor ainda não conseguiu se recuperar. Entre março e agosto, o sindicato contabilizou perda de 29.320 empregos relativos a estas atividades no estado. O recolhimento de ICMS do total das atividades do estado registrou crescimento de 4,8%, em agosto, em relação a julho. Porém, bares e restaurantes ti-

Os dados mostram o quão dramática é a situação do setor e o quanto é importante frisar que a categoria precisa de crédito para sobreviver” Fernando Blower Presidente do SindRio

veram recuo de 46% no período. “A categoria precisa de crédito para sobreviver. O SindRio tem falado sobre isso em todas as oportunidades e dialogado com o poder público para evitar que mais demissões sejam realizadas, mais portas sejam fechadas e que a cidade perca seu grande motor econômico e cultural”, afirmou o presidente do SindRio, Fernando Blower. A revista Diálogo conversou com o economista Rafael Zanderer, do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (Ifec). Ele acredita que a economia do Estado do Rio de Janeiro não deve voltar na mesma velocidade com que caiu porque vão faltar elementos importantes de crescimento, como demanda agregada - total de bens e serviços para um determinado momento e nível de preços. “Parte dos que estão sem emprego vem recebendo auxílio, e as pessoas recebem e gastam esse dinheiro. Isso de certa forma mantém a atividade aquecida, o que poderia facilitar a recuperação. O problema é que eles vão deixar de receber o auxílio ou ganharão uma quantia menor. Se esse benefício é tirado ou diminuído, a economia acaba desacelerando. Essa área depende da renda dos trabalhadores. Ninguém pega dinheiro emprestado para jantar fora, ir ao cinema, alugar um carro”, explicou.

Foto: Julia Passos

PESQUISA Fecomércio aponta expectativa de melhora nos negócios DIÁLOGO

NO PLENÁRIO

Produtividade

TEXTO JÉSSICA PERDIGÓ ARTE MARIANA ERTHAL

urante os meses da pandemia, a Alerj adotou votações virtuais e manteve uma intensa produção. O Parlamento fluminense superou a marca de 350 sessões extraordinárias realizadas apenas este ano. Nesse período, os parlamentares apresentaram 821 projetos de lei, aprovaram 247 propostas e 214 novas leis foram publicadas, até o fechamento desta edição, somente sobre o enfrentamento à covid-19. Uma delas é a Lei Nº 8.916/2020, que determina a desinfecção de locais públicos, como restaurantes, bares, hotéis e cinemas antes da reabertura. Além disso, o uso de máscara continua sendo obrigatório a todos. Os números revelam que o Legislativo fluminense esteve atento às necessidades da população, neste período crucial de crise sanitária. No primeiro momento, a preocupação foi preparar o estado para enfrentar as questões de saúde geradas pela pandemia. Com a reabertura progressiva, os esforços dos deputados se voltam também para mitigar impactos econômicos. Dentre os destaques da produção legislativa está a Lei 8.784/20, que reconheceu a situação de calamidade pública estadual - prorrogada até dezembro de 2020. Ela permite que ações sejam agilizadas, como a contratação de prestadores de serviço. Para saber mais sobre estas leis e projetos, basta acessar o relatório no site da Alerj: www.alerj.rj.gov.br.

DIÁLOGO

Foto: Thiago Lontra

HIGIENE E SAÚDE Entre as normas criadas para a proteção à saúde está a Lei 8.916/2020, que determina a realização de procedimento de desinfecção geral de locais públicos, antes e após a reabertura ao público. A medida inclui instituições de ensino; espaços de lazer e cultura; setores de gastronomia e serviço e afins. Uma reclamação constante da população, a falta de informação a respeito de parente internado nesse período, deu origem à Lei 8.955/20. Ela obriga hospitais públicos e privados a terem um cadastro que possibilite o envio virtual dos boletins sobre o estado de saúde do paciente à família. Destaque também para a Lei 8.964/2020, que cria atendimento preferencial ao atendimento de urgência e emergência aos pacientes com imunodeficiências e hemoglobinopatias, e também a pessoas com autismo e/ou transtorno mental. Já a Lei 8.954/2020 criou o programa “testagem domiciliar para todos”, com objetivo de oferecer testes gratuitos para pessoas com sintomas da covid-19 no estado do Rio de Janeiro enquanto permanecer o estado de emergência. AUXÍLIO À POPULAÇÃO O isolamento social teve como consequência o aumento dos casos de agressão à mulher no estado. Várias leis foram aprovadas pela Alerj para enfrentar o problema. Uma delas é a Lei 8.967/2020, que dispõe sobre a fixação de cartazes, informando so-

bre canais de denúncia que estão funcionando durante a pandemia. Eles devem ser afixados em condomínios; edifícios residenciais e comerciais; associações de moradores; e outras organizações. Já a Lei 8.951/2020 estabelece como serviços essenciais ações de solidariedade, a distribuição de donativos e a sanitização das ruas durante a pandemia. CONSUMIDOR Em defesa do consumidor, foram criadas medidas como a Lei 8.961/2020, que obriga academias de ginástica e estabelecimentos semelhantes a suspenderem a cobrança de mensalidades e pacotes contratados, após solicitação dos usuários. A medida também proíbe estes estabelecimentos de aplicar multa, no período de pandemia, por quebra de fidelidade. Foi aprovada também a Lei 8.952/2020, que autoriza a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) a firmar convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proibir a interrupção do fornecimento de energia em situações de calamidade ou emergência. CULTURA Duas leis autorizativas estão entre as que sugerem proteção para setores da economia afetados pela pandemia. A Lei 8.993/20 autoriza o Governo do Estado a promover editais emergenciais para estimular a produção cul-

tural. A norma prevê que os editais emergenciais serão custeados com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). No setor de turismo, a Lei 8.909/2020 autoriza o Poder Executivo a criar campanhas de incentivo imediatamente após a revogação do plano de contingência do coronavírus. Esta também propõe a realização de parcerias com o setor privado; a desburocratização de concessões de licenças, alvarás e afins; e a concessão de incentivos fiscais para os setores de turismo, cultura, esporte, lazer e negócios. TRANSPARÊNCIA Um conjunto de leis foi aprovado para garantir transparência em contratos e ações de governo do estado durante o período de calamidade pública devido à emergência sanitária. A Lei 8.989/2020 determina que contratos firmados pela administração pública para compra de bens e serviços para enfrentamento da pandemia sejam submetidos a parecer jurídico prévio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Já a Lei 8.995/2020 estabelece que a administração pública dê publicidade - em até dois dias úteis, no site eletrônico da transparência estadual - a contratos emergenciais ou empenhos de despesa deste período. Ela complementa outras regras de transparência para ampliar a fiscalização imposta pela Lei 8.832/20.

DIÁLOGO

ATUAÇÃO PARLAMENTAR TEXTO GUSTAVO NATARIO

urante a pandemia de coronavírus, a atuação do Legislativo Fluminense foi focada não só na elaboração de normas para conter a crise na saúde e na economia, como também na fiscalização do Poder Executivo e na criação de leis de transparência. A Alerj derrubou o veto parcial

o d r o d a z li a c s fi l e p a P

O V I T A L S LEGI

Foto: Rafael Wallace

DIÁLOGO

do governo do estado à proposta que reconheceu a situação de calamidade pública estadual. Com isso, dois novos artigos foram incluídos na lei. Entre eles, o que criou uma comissão com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e orçamentária do estado na atuação de combate e prevenção à covid. A comissão apresentou seu relatório final no dia 14 de outubro e realizou diversas oitivas com responsáveis pela administração das organizações sociais da saúde (OSs), o que foi crucial para o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel. Os deputados da comissão se dedicaram à apuração de fatos sobre irregularidades nos contratos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) durante a pandemia. Foram realizadas mais de 20 reuniões, ouvindo representantes da SES, como o ex-secretário Fernando Ferry, além de representantes legais das OSs supostamente envolvidas em irregularidades, como a Iabas, a OZZ Saúde e a Unir Saúde. Apesar de não ter os poderes investigatórios que a Constituição Federal e o regimento interno da Alerj atribuem à Comissão Especial de Inquérito (CPI) - que pode solicitar quebras de sigilo e até decretar prisão de depoentes e suspeitos -, a comissão especial obteve documentos e depoimentos que representaram avanços nas apurações das denúncias e, inclusive, apoiaram os relatórios do processo de impeachment de Witzel. O relatório da Comissão Especial, elaborado pelo deputado Renan Ferreirinha (PSB) somou 690 páginas de argumentação e documentos, e reforçou o pedido de impeachment contra

Witzel, além de solicitar a instauração de CPI para investigar mais irregularidades na gestão da Saúde e também propôs alteração na Constituição do Estado do Rio para aumentar a transparência da Execução Orçamentária para o setor. "É extremamente necessário o fortalecimento da transparência das contas públicas no Estado do Rio que, há anos, sofre com a má gestão e a corrupção. Não existe dinheiro do Estado, existe dinheiro da sociedade entregue ao Estado, e este tem obrigação constitucional de prestar contas e agir com transparência. Quanto maior for o controle da sociedade, melhor os recursos públicos serão utilizados”, declarou Ferreirinha. A deputada Martha Rocha (PDT) presidiu os trabalhos do grupo. Com relação ao impeachment de Witzel, cujo processo foi respaldado nas investigações da comissão especial, a Alerj aprovou o prosseguimento das investigações, por unanimidade (69 votos favoráveis), no dia 23 de setembro. Agora, o rito segue no Tribunal Especial Misto de julgamento - composto por cinco deputados e cinco desembargadores. O grupo decidiu pelo afastamento, a redução salarial e a saída de Witzel do Palácio Laranjeiras, após aprovação de relatório elaborado pelo deputado Waldeck Carneiro (PT). A previsão é de que o julgamento seja finalizado ainda em janeiro de 2021. EXTINÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS A atuação da Alerj ao fiscalizar o Executivo também resultou em produções legislativas importantes. Uma das medidas levantadas pela comissão especial foi o fim das Organizações Sociais da Saúde, medida que a Casa aprovou em agosto, com a aprovação da Lei 8.986/20. A extinção das OSs ocorrerá a partir de 31 de julho de 2024. A medida foi incorporada ao texto original de uma proposta enviada pelo Executivo à Alerj através de emendas dos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB). “O foco central da corrupção da saúde é a lei das Organizações Sociais, tanto neste governo como em administrações passadas. Não há como fiscalizar organizações sem fins lucrativos porque o nome em si já é um blefe. As OSs ganham rios de dinheiro nas terceirizações e nos superfaturamentos, tanto na contratação de pessoal, como na aquisição

Foto: Divulgação TJRJ

DEPUTADOS e desembargadores integram Tribunal Misto no processo de impeachment de equipamentos e medicamentos. Se hoje estamos vivendo um quadro de corrupção na saúde durante uma pandemia, se deve a uma única questão: a existência da lei das Organizações Sociais”, afirmou Luiz Paulo, que é presidente da Comissão de Tributação da Casa. TRANSPARÊNCIA Além de toda a fiscalização com relação ao Executivo, a Alerj criou medidas para melhorar a transparência, inclusive, do próprio Poder Legislativo. Na contratação de bens e serviços, um decreto parlamentar aprovado pela Casa proíbe que seja aplicada a dispensa de licitação durante a pandemia do coronavírus, autorizada pela Lei Federal 13.979/2020. A medida é de autoria do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj. “O Parlamento Fluminense não é uma instituição que demande contratações emergenciais na área de saúde para combate à covid. Por este motivo, a Assembleia está se isentando de utilizar os benefícios da nova lei federal, a fim de garantir a lisura de seus contratos”, declarou Ceciliano. Os deputados a aprovarem a Lei 8.832/2020 que estabelece que a administração pública estadual publique no Portal da Transparência a relação detalhada de todos os contratos que forem firmados em caráter emergencial para conter o avanço da pandemia da covid. A publicação deverá conter

Eu duvido que haja um parlamento que tenha produzido mais legislação para proteger a população da pandemia do que o Parlamento fluminense” Luiz Paulo Deputado Estadual

o nome e CNPJ/CPF das partes contratadas, a motivação e justificativa do contrato emergencial, o valor e o tempo de duração do contrato. Ainda foi aprovada a Lei 8.926/20, obrigando que a concessão de benefícios fiscais ou a determinação de quais mercadorias possam ser incluídas no Regime de Substituição Tributária passe pela aprovação da Alerj. O objetivo é que o Parlamento analise todas as questões tributárias e as contrapartidas financeiras aos cofres estaduais. Com esta norma, fica proibido que o governo estadual tome decisões monocráticas por meio de decretos sobre o tema.

DIÁLOGO

SAÚDE

LEIS DE PROTEÇÃO À VIDA Foto: Divulgação Fiocruz

TEXTO LÍBIA VIGNOLI E MARCO STIVANELLI

uando as portas dos comércios, escolas, empresas se fecharam para impedir a expansão do coronavírus no estado, a Assembleia Legislativa rapidamente adotou o sistema virtual de trabalho para aprovar leis que assegurassem a preservação da saúde da população. Estão entre elas medidas básicas e fundamentais para a segurança sanitária, como a obrigatoriedade do uso de máscara no estado (Lei 8.859/2020) e a Lei 8.916/2020, que obriga à desinfecção geral de locais públicos, como escolas; teatros; bares e afins, antes e após a reabertura das atividades ao público. A resposta rápida da Casa criou base legal para decisões das autoridades de Saúde do estado, na tentativa de minimizar as consequências da covid-19. A atuação da Assembleia também transformou em norma os hábitos de higiene que tiveram que ser incorporados pela população, como o uso do álcool em gel. A Lei 8.800/2020 obrigou as concessionárias de barcas, trens e metrô a disponibilizar o produto em suas estações. Algumas normas aprovadas surgiram de demandas da população, como a Lei 8.955/2020, que tornou obrigatório a hospitais públicos e privados enviarem informações sobre a situação de saúde a famílias de pacientes internados, enquanto o estado estiver em situações de calamidade ou emergência. A falta de informação foi uma reclamação constante de parentes de pessoas afetadas pelo novo coronavírus. Até para atender a mudança na relação médico-paciente houve necessidade de atuação do Parlamento. Quando clínicas e consultórios médicos fecharam para evitar a propagação do vírus, a Alerj aprovou, em junho, a Lei 8.893/2020, que garantiu a prática da telemedicina em todo o estado, com a ressalva de que a regulamentação vale apenas durante o período de emergência da pandemia. A norma segue parâmetros definidos pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Ministério da Saúde.

DIÁLOGO

REPASSE À FIOCRUZ A Alerj aprovou a Lei 8.972/2020, que destina R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A verba provém de recursos economizados do Fundo Especial da Casa, possibilitando criação – pela Fiocruz - de um Plano de Enfrentamento ao Coronavírus no estado. A Fundação Oswaldo Cruz é referência nacional no combate à doença. A instituição apresentou o projeto "Conexão Saúde: de olho na Covid"para viabilizar o atendimento de saúde na favela de Manguinhos e no Complexo da Maré, na Zona Norte da Capital.

ENTREVISTA u VALCLER RANGEL u MÉDICO SANITARISTA DA FIOCRUZ

‘FIOCRUZ E BUTANTAN PODEM PRODUZIR GRANDES QUANTIDADES DE VACINA’

MEDICAMENTOS antivirais estão em estudos TEXTO LÍBIA VIGNOLI E MARCO STIVANELLI FOTOS DIVULGAÇÃO FIOCRUZ

MÁSCARAS, QUARENTENA E A ESPERANÇA DE UMA VACINA QUE GARANTA A VOLTA AO “NORMAL”. Diálogo ouviu o médico sanitarista Valcler Rangel, chefe de gabinete da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sobre como a pandemia de coronavírus mudou nossa forma de ver a vida e cuidar da saúde. Apesar da experiência da febre espanhola de 1918 - que também obrigou ao isolamento social - ficou evidente que não estávamos preparados para lidar com a ameaça causada por um novo vírus. Em meio a uma segunda onda de contaminação no país, a humanidade aguarda com expectativa a chegada de vacinas ou medicamentos que possam conter a letalidade da covid-19. Confira a entrevista: DIÁLOGO

ENTREVISTA Diálogo: Mais de um século depois da gripe espanhola, voltamos a lidar com uma pandemia. O que mudou? n Valcler Rangel: Os desequilíbrios ambientais que a gente tem no mundo superam a condição de embarreiramento da existência de epidemias desse tipo. Esta pandemia, na verdade, já vinha sendo anunciada pelos virologistas, pela saúde pública, há algum tempo. Houve alguns ensaios. O próprio H1N1, mers, sars, ebola, no caso do Brasil a zika; já havia uma série de situações que configuravam um quadro onde a possibilidade da existência de uma pandemia estava colocada. Hoje, a circulação de pessoas é muito mais intensa do que naquele momento e os desequilíbrios ecossistêmicos também são muito mais intensos. Isso configura bem o quadro de que já havia essa expectativa.

Em uma doença grave, para você ter essa imunização significa que muita gente vai morrer. Para que alcancemos essa imunização, estima-se que, pelo menos, 70% da população tenha sido exposta e contaminada com o vírus. Hoje, o cenário que temos é de, aproximadamente, 28% de pessoas contaminadas. Dada essa informação, concluímos que estamos longe dessa imunização coletiva e ainda não temos uma quebra na cadeia de transmissão.

Diálogo: A retomada das atividades ocorre, mas a pandemia ainda está aí. Que cuidados continuarão a ser necessários a longo prazo? Quando a gente reduz o número de mortes, a gente dá uma impressão de redução de gravidade e isso afeta a forma como a sociedade compreende o que está acontecendo. A covid é uma doença muito grave para algumas pessoas, para outras nem tanto. E isso faz com que muitos acreditem que não há mais riscos, pelo fato de um número reduzido de pessoas sofrerem sintomas mais graves. Essa situação de termos a retomada das ruas, da praias, das viagens, certamente estamos nos introduzindo a um novo cenário de risco. Mas o que podemos fazer agora é não relaxar com os cuidados de higiene. Lembrar da importância de lavar bem as mãos, usar máscara e manter o distanciamento são as medidas que estamos cansados de ouvir, porém as que não podemos deixar de lado em momento algum.

DIÁLOGO

A retomada introduz um novo cenário de risco. Não podemos relaxar com os cuidados de higiene Diálogo: Fala-se de uma "segunda onda". Pelo visto, não alcançamos a dita “imunização de rebanho” no Rio. n Temos uma segunda onda possível, sim. Até porque esse termo “imunização de rebanho” foi colocado para nós de forma bastante descuidada.

Diálogo: A pandemia ressalta a necessidade de se fortalecer o SUS? n Sim, com certeza. A melhor atenção à saúde primária, que foi uma coisa não preparada e nem feita com antecedência, é uma dessas lições. Em uma pesquisa realizada pela Fiocruz, foi mostrado que, em muitas localidades, os agentes comunitários de saúde estavam utilizando seus próprios materiais para trabalhar, como sua linha pessoal de telefone, e não dispunham de EPIs.Eles são fundamentais para monitorar não só a covid-19, mas também outras doenças. Esse trabalhador deve ter suporte tanto de equipamentos, quanto psicológico para continuar a exercer bem seu trabalho. A vigilância popular da saú-

de, que é a associação entre o sistema de saúde e organização da sociedade civil, mostrou bons resultados para o levantamento dos impactos numéricos e sociais dessa pandemia. Diálogo: O que ficará de lição, do ponto de vista da saúde? n A primeira lição é a confiança que a gente precisa ter no campo da ciência. É uma lição que a gente vai precisar levar pro resto da vida. A importância de se ter uma coordenação global também. No caso brasileiro, é a lição da importância de se ter o Sistema Único de Saúde (SUS). E essa importância consiste em se ter um sistema de saúde que passe desde a prevenção, à atenção primária e à atenção hospitalar. Do ponto de vista mais geral, acho que tem uma questão central: a necessidade de justiça social. Outro fator importante é a informação segura e de qualidade. A gente vê o quanto o fenômeno das fake news, que sempre existiu, agora ganha muito mais relevância e intensificou. Mas também a gente leva essa lição, da informação segura para a saúde pública e para a existência.

Diálogo: Qual é a relação entre a covid e a falta de acesso ao saneamento e à infraestrutura nas cidades? Os índices apontam não só uma associação aos problemas de saneamento, também estão ligadas diretamente à distribuição de recursos do Estado. A circulação viral em situação de precariedade habitacional sempre agrava qualquer questão pandêmica. Isso revela a grave desigualdade social que enfrentamos, não só no estado, mas em todo país. Há lugar que as pessoas não têm sequer como lavar as mãos. Como se vai exigir que elas lavem máscara e esterilizem todo o resto? A realidade da família fluminense é de 4 a 6 pessoas em uma casa. Se considerarmos que uma delas fique doenn

te e precise dividir o banheiro com os demais moradores a gente esbarra em uma contaminação familiar. Isso nada mais é que falta de infraestrutura. Diálogo: Qual é a perspectiva de acesso à vacina? n As condições hoje são muito boas no Brasil, e não é assim no mundo inteiro. Não vai se conseguir produzir todo o volume necessário para aten-

A segunda onda é possível sim. O termo 'imunização de rebanho tem sido usado de forma descuidada

der as necessidades mundiais. Mas no caso do Brasil, hoje nós temos dois produtores públicos que são a Fiocruz e o Instituto Butantan, que possuem capacidade de produzir grandes quantidades das vacinas. E, ao mesmo tempo que temos essa condição de produção, essas instituições se associam com instituições de pesquisa, como a AstraZeneca e Oxford, para garantir que nós vamos receber aqui os insumos que vão nos possibilitar fazer a vacina. Caso aprovada, ela seria destinada, num primeiro momento, aos profissionais da saúde; de segurança; pessoas com comorbidades; idosos; e eu diria também populações vulnerabilizadas e indígenas. Diálogo: Com uma vacina aprovada, teríamos previsão de retorno das atividades como eram antes? n Primeiro, elas necessitam passar em

todos os testes, para só depois traçarmos um plano mais preciso. Acredito que, para voltarmos às atividades rotineiras, é preciso pensar numa reordenação do funcionamento da sociedade para que possamos voltar com segurança. Por não haver previsão para a imunização geral, é preciso pensar num retorno gradual e com limitações.

Diálogo: Há também estudos sobre medicamentos. Qual é a perspectiva? n Exato, está todo mundo preocupado

com o estudo clínico da vacina, mas os estudos dos medicamentos têm sua importância também. Os medicamentos antivirais, que impedem certas ações do coronavírus no corpo, estão em estudo no Solidarity (estudo coordenado da FioCruz com a OM S ) . E nt ão essa é uma boa perspectiva. Só não podemos esquecer que essa não será a última pandemia, então devemos aprender com esta.

DIÁLOGO

VOLTA ÀS AULAS

l a m r o n o v O no s o c n a b s o n da escola TEXTO MANUELA CHAVES

uando e como o retorno dos alunos às salas de aula será efetivamente seguro? A discussão que ainda mobiliza a sociedade ocorre com intensa participação da Assembleia Legislativa. Ao longo do período mais agudo de pandemia, as comissões de Educação e Ciência e Tecnologia da Alerj realizaram 15 audiências públicas para esclarecer dúvidas, avaliar as implicações e colaborar com a elaboração de protocolos. As comissões iniciaram, em dezembro, uma nova rodada de audiências sobre como será o ano letivo de 2021 em todo o estado. O secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt, participou de audiência na Alerj e apresentou o planejamento da retomada das aulas - que ocorreu em 17 de outubro, apenas para alunos do terceiro ano do Ensino Médio. Mas, apenas 5,4% dos estudantes autorizados a voltar para a sala de aula - 59 mil alunos de 408 escolas estaduais de nove municípios 24

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fluminenses - compareceram na primeira semana. As demais turmas não retornaram para as escolas este ano. Os encontros virtuais promoveram amplo debate aberto ao público, através dos canais digitais, com a participação de gestores públicos; profissionais de saúde e educação; representantes de pais e alunos; sindicatos e dirigentes de instituições de ensino, além da Defensoria Pública e do Ministério Público. Em um primeiro momento, o objetivo foi cobrar da Secretaria de Estado de Educação que os estudantes afastados das aulas presenciais, por questão de segurança sanitária, tivessem acesso garantido ao conteúdo acadêmico. As videoaulas passaram a ser transmitidas no canal do Youtube da Seeduc e pela TV Alerj, em meados de maio. Com a possibilidade de retorno gradual, a Alerj aprovou a Lei 8.991/2020, que assegura o direito a aulas remotas até que haja vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra a covid-19. A norma - de autoria origi-

nal dos deputados André Ceciliano e Waldeck Carneiro, ambos do PT - vale para instituições de ensino públicas ou privadas, mesmo no período de retomada do ensino presencial. A lei também determina que o governo do estado ofereça as condições necessárias às atividades remotas para os estudantes da rede pública de ensino que comprovadamente não tiverem recursos tecnológicos para acompanhá-las. A Comissão de Educação da Casa entende que o Poder Público deve garantir acesso às atividades tanto aos alunos que têm internet, quanto aos que não têm. O desafio será lutar pela garantia de que todos os alunos, especialmente aqueles que não conseguiram acessar as atividades on-line, possam ter condições de se equiparar, para garantir a conclusão do ano letivo a todos. Na audiência de outubro, o secretário afirmou que aproximadamente 418 mil alunos (cerca de 70% do total) não realizaram qualquer atividade escolar desde a suspensão das aulas presenciais imposta pela pandemia.

À frente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, o deputado Waldeck Carneiro (PT) destacou que o debate sobre a retomada das atividades escolares está diretamente vinculado ao controle da curva epidemiológica do coronavírus. De acordo com o parlamentar, ainda é necessário conter a flexibilização do distanciamento social, sobretudo em lugares onde as aglomerações são inevitáveis, como é o caso das instituições de ensino. “A escola é ambiente de socialização. Não é apenas um lugar para aprender os elementos da cultura organizados em diferentes disciplinas, é também para aprender a conviver, assimilar valores ligados à convivência humana, à socialização. A vida escolar cotidiana é feita de pequenas aglomerações em salas de aula, nos laboratórios, nas quadras, no recreio, nas salas de reuniões. Por isso, é preciso manter ainda as medidas de isolamento social para as comunidades escolares”, declarou o deputado. O parlamentar salientou que o parecer sobre o retorno das aulas deve ser discutido de forma conjunta ao corpo estudantil e às autoridades sanitárias e científicas: “Não é uma decisão que deva ser tomada pelo governador ou pelo prefeito individualmente, mas sim com as autoridades sanitárias e científicas que atestem que já é o momento de retornar. A volta acarreta

circulação de milhões de pessoas nas nas cidades, entre alunos, profissionais de educação e pais, que podem se tornar potenciais vetores de transmissão do vírus.” Os autores da lei ainda comentaram sobre o planejamento do ano letivo de 2021. Segundo eles, os estudantes do 3º ano do Ensino Médio deverão ter prioridade, por conta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, explicaram a possibilidade de utilizar o primeiro semestre do ano que vem como forma de amenizar os prejuízos causados pela pandemia. A Comissão de Educação já vislumbra medidas necessárias para o ano letivo de 2021. Uma proposta seria utilizar os primeiros meses para recapitular o conteúdo do ano letivo de 2020. A DIFÍCIL ADAPTAÇÃO À SALA VIRTUAL Mudanças na abordagem ao conteúdo; manuseio de plataformas digitais e esfriamento da relação com os alunos são alguns dos desafios que estão sendo enfrentados por alunos e professores. A estudante Maísa Roberta dos Santos, presidente do Parlamento Juvenil de 2019, pretende fazer o Enem, mas teve que começar a trabalhar e ficou ainda mais difícil acompanhar as aulas on-line. “A pandemia tirou muito de nós. Meu ritmo de estudos foi prejudicado por causa do ensino remoto. Por mais agitada que seja minha rotina de normalista, era muito mais organizado quando tinha minha rotina. A plataforma é bem falha”, contou. O professor de História, João Gabriel

Guerreiro, confessa que a adaptação para o novo sistema foi difícil. Ele conta que desenvolver uma rotina no magistério em casa é completamente diferente de estar na frente de um quadro nas salas de aula. “O conteúdo foi mantido, mas a abordagem precisou passar por algumas mudanças. Nas aulas gravadas não podemos aprofundar muito no conteúdo para evitarmos as lacunas de aprendizagem, tampouco podemos ser superficiais, uma vez que conceitos precisam ser abordados de maneira eficiente. Nas aulas ao vivo, há um contato mais direto com os alunos, então podemos ser mais flexíveis, ainda assim, precisamos ter cuidado com a velocidade da explicação do conteúdo. É preciso encontrar um equilíbrio. Não é uma tarefa fácil justamente pela forma como fomos inseridos nesse processo”, disse o professor. João Gabriel também frisou a necessidade de motivar os alunos a continuarem participando das atividades escolares: “Uma questão fundamental neste período é que, em todos os encontros realizados, foi preciso incentivar os alunos a não perderem a vontade de estudar. No caso da 3ª série, esse incentivo era somado ao trabalho de amenizar a pressão e a ansiedade dos jovens. A indefinição e, depois, o adiamento das provas fizeram com que os vestibulandos ficassem muito nervosos e nós, professores, tivemos que agir, tentando canalizar a energia da ansiedade de outras formas.”

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HISTÓRIA VIVA

Recursos para revitalizar o

Museu Nacional CERIMÔNIA reuniu deputados e diretores da instituição na Quinta da Boa Vista

P TEXTO JULIANA MENTZINGEN FOTO JULIA PASSOS

A RECONSTRUÇÃO DO MUSEU NACIONAL/UFRJ - UM DOS MAIORES TESOUROS HISTÓRICOS E CIENTÍFICOS DO PAÍS CONTA COM A PARCERIA DA ALERJ, que aprovou repasse de R$ 20 milhões do Fundo Especial do Parlamento Fluminense à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), à qual a instituição é vinculada. A doação vai permitir que sejam iniciadas as obras de restauração da fachada e dos telhados do antigo palácio. O museu teve seu acervo e parte do edifício destruído por um incêndio em setembro de 2018, quando se preparava para celebrar seus 200 anos. 26

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ara o diretor da entidade, Alexander Kellner, a doação demonstra o interesse da Alerj em produzir agendas positivas para o estado do Rio de Janeiro. “Um Museu Nacional forte e reconstruído, não apenas vai propiciar ações educativas à sociedade, mas transformará aquela região num ponto turístico fundamental para a nossa cidade, trazendo ganhos econômicos também”, ressalta. O presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT), lembra que apenas cinco instituições destinaram recursos para a reconstrução do prédio. “Hoje só temos a Vale, a Unesco, o BNDES e a AGU (Advocacia Geral da União), além da Alerj, contribuindo com repasses para essa obra. Por isso, precisamos chamar a atenção de outros parceiros, públicos ou privados. Isso é primordial. Ainda falta metade da verba para

que a instituição chegue aos R$ 370 milhões necessários para a conclusão do restauro”, conta Ceciliano. Com previsão de início das obras ainda este ano, a direção trabalha na elaboração de diversos projetos para o Museu Nacional. Recentemente, foi apresentada à instituição a oportunidade de ser um museu de referência em acessibilidade não só para o Brasil, mas para a América do Sul. “Queremos um museu acessível para pessoas com deficiência e também pela forma de se relacionar com o público. O Museu Nacional e suas exposições têm que ser entendidas tanto por um pesquisador com PhD, quanto por uma criança”, pontua Kellner. Outra novidade que o visitante terá a chance de conhecer é o Jardim das Princesas. O local, que era usado como espaço de contemplação e recreação da Princesa Isabel e que já recebeu a visita do cientista Albert Einstein, está fechado ao público desde 1941. Segundo a historiadora do Museu, Regina Dantas, o jardim não foi atingido pelo incêndio e será possível restaurá-lo com as marcas de uso dos antigos moradores do palácio. Dono do maior acervo de História Natural e de Antropologia da América Latina, ainda não é possível estimar o número de peças que irá compor o novo acervo da entidade, mas, segun-

do Kellner, está na casa de milhares. Além disso, a recomposição apenas será possível por meio de doações feitas por instituições do exterior. “Por isso, é tão importante que a gente faça o nosso dever de casa. A gente só vai merecer se conseguirmos provar para o mundo que o Brasil é capaz de reconstruir um prédio com a máxima segurança, não só para as pessoas, mas também para as coleções, para evitar uma tragédia como a de 2 de setembro de 2018”, explica. Ainda de acordo com Kellner, museus nacionais e internacionais já ofereceram doações de peças, contudo, foi solicitado que o material ainda não seja entregue pela dificuldade de acomodá-lo nas atuais condições. A doação com maior destaque é a de 196 peças de material indígena, originária do Amazonas, feita pelo Universalmuseum Joanneum de Graz, da Áustria. A administração planeja realizar uma campanha, no ano que vem, para incentivar que se façam novas doações, sobretudo de acervos originais. A expectativa é que parte das instalações seja aberta para visitação pública em 2022, quando a Independência do Brasil completa 200 anos. “Como a gente vai deixar o local onde tudo aconteceu fechado?”, provoca Kellner. A previsão é ter o museu totalmente aberto em 2025.

PEÇAS RESGATADAS O trabalho de resgate das peças do Museu Nacional está paralisado devido à pandemia do coronavírus. Após a retirada do acervo dos escombros, será feito o inventário das peças, em que possibilitará saber o número total de itens recuperados e em quais condições se encontram. Para a vice-coordenadora do Núcleo de Resgate do Museu Nacional, Luciana Carvalho, as peças recuperadas com maior destaque até o momento são: o crânio de Luzia, que representa o esqueleto humano mais antigo do Brasil; os artefatos egípcios, que voltam a compor a maior coleção egípcia da América Latina; os minerais da Coleção Werner, um acervo muito disputado no Século XIX, na Europa, e que acabou vindo para o Brasil com a Família Real; o meteorito Angra dos Reis, descoberto no Século XIX e que deu nome a um novo grupo de meteoritos; os fósseis de plantas e animais que contam o passado do nosso planeta; e artefatos indígenas que, ao serem resgatados, preservam a história dos povos tradicionais. “Estamos trabalhando para que essas peças possam retornar aos seus curadores e compor as novas exposições do Museu Nacional, estando novamente disponível para as pesquisas científicas”, diz Luciana. Algumas situações surpreenderam a equipe de resgate após o incêndio. Segundo Luciana, a equipe esperava encontrar a coleção de Etnologia, que ficava no terceiro andar do palácio, destruída e caída no térreo, devido ao desabamento de todos os andares. Contudo, armários que guardavam a coleção, composta principalmente de cerâmicas indígenas, ficaram presos no emaranhado de vigas, protegendo o acervo da queda. “São alguns dos milagres que presenciamos durante o salvamento do acervo científico do Museu Nacional”, reflete.

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SOCIEDADE

Fórum da Alerj:

inovação e sustentabilidade na agenda

TEXTO FERNANDA RODRIGUES FOTO RAFAEL WALLACE

m dos mais importantes órgãos vinculados à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), responsável por ajudar a pensar e alavancar políticas públicas voltadas ao crescimento do estado, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro está completando 17 anos desde a sua criação, por meio da Resolução Nº 225/2003. O Fórum da Alerj tem como principal missão aproximar o Legislativo dos demais setores da sociedade também engajados na promoção do desenvolvimento econômico e social do Rio. Ao longo dos anos, o Fórum tem contribuído de forma efetiva, por meio de debates com as mais diversas

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áreas, para a formatação de propostas em prol da população do estado, muitas das quais foram aprovadas pelos deputados em Plenário e se tornaram leis. Com grande capilaridade de ação, o órgão conta, hoje, com a participação de 58 entidades dos mais variados setores da economia, bem como reúne cerca de 320 membros e Câmaras Setoriais que reúnem representates dos ramos do agronegócio, cultura, turismo, esporte, energia, formação profissional, educação tecnológica, infraestrutura logística, entre outras. Presidente da Alerj e também do Fórum de Desenvolvimento, o deputado André Ceciliano (PT) destaca a

relevância do trabalho que vem sendo desenvolvido e que tem dado fundamental subsídio aos parlamentares. “É muito importante a participação da sociedade na discussão do desenvolvimento e na busca por uma saída para o Estado do Rio. Mais do que nunca, precisamos de união e unidade. Parabéns ao Fórum e a todas as entidades que participam dele”, disse. Ceciliano é autor de uma das leis que nasceram nos debates realizados pelo Fórum, que é a Criação da Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social e Ambiental. Também assinam a lei os deputados Renan Ferreirinha e Mônica Francisco.

Secretária-geral do Fórum e responsável pela coordenação dos trabalhos, Geiza Rocha explica que a atuação do órgão se dá através de uma construção coletiva, sendo um espaço de diálogo criado dentro do Poder Legislativo para que instituições possam apresentar estudos, propostas e posicionamentos sobre leis: “O Fórum atua como uma base para o trabalho parlamentar, em parceria com os gabinetes e comissões, trazendo conhecimento e interagindo com parlamentares. Com isso, eles podem criar e aprimorar leis e políticas públicas para impulsionar o crescimento do estado. Completar 17 anos é uma marca muito significativa e mostra que estamos no caminho certo”. Além dos debates sobre relevantes temas, o Fórum possui outros projetos como o “Fórum Capacita”, que vem contribuindo na qualificação tanto dos funcionários da Alerj quanto dos servidores públicos em geral, trazendo especialistas parceiros em diversas áreas para capacitações on-line. Neste período de pandemia, o órgão migrou suas atividades para o ambiente virtual, mobiliando a sociedade a participar das discussões propostas, várias delas voltadas ao enfretamento da pandemia da covid-19. PARCERIA COM AS COMISSÕES DA ALERJ Presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Alerj, o deputado Renan Ferreirinha (PSB) enfatizou a parceria do grupo com o Fórum na busca pela construção de um planejamento estratégico econômico e social para estado. “O Fórum tem um papel muito importante na promoção de debates e reflexões continuadas sobre o Rio. Conecta diversos atores importantes da sociedade civil, academia e setor produtivo com o Legislativo. Juntos, discutimos temas relevantes e, por meio de melhorias na legislação, construímos soluções para o estado”, comentou o deputado. O deputado Waldeck Carneiro, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, também ressalta os avanços obtidos pelo Fórum durante a sua trajetória. “É um marco importante, tendo em vista a relevância na contribuição que este Fórum vem oferecendo aos debates sobre os rumos do desenvolvimento do nosso estado. A Alerj tem assumido um papel de protagonismo nos debates estratégicos,

DIVERSIDADE de temas amplia a aproximaçãp da sociedade com o Legislativo com reuniões regulares nas áreas da saúde, de ciência e tecnologia e educação, por exemplo. Tudo isso mostra a força do Parlamento fluminense, ainda mais neste momento de recuperação fiscal do estado”, destacou. Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Samir Nehme, o Fórum é uma importante arena de debates públicos. “Somos 53 mil profissionais em todo estado e para a categoria é motivo de orgulho integrar um projeto tão relevante. Já participamos de discussões agregadoras, como políticas de incentivos fiscais e a capacitação sobre declaração de Imposto de Renda de pessoa física. Que possamos continuar trabalhando por um estado mais forte e desenvolvido”, disse Nehme. O Fórum tem debatido temas fundamentais como política de proteção de dados para aumentar a atratividade do estado, o descomissionamento de plataformas no Rio que pode gerar R$ 50 bilhões em investimentos até 2040, potencialidades do turismo de saúde, perda de competitividade do estado por ter a energia mais cara do país, retomada de políticas de trabalho e renda no pós-pandemia, implantação do Selo Arte, Rede Cooperativa de Mulheres, logística e conectividade como principais gargalos do agronegócio na pandemia. O órgão coordena, ainda, o Movimento Rio de Impacto sobre negócios voltados às áreas social e ambiental, e tem ações voltadas a desburocratização no ambiente de negócios,

o papel do Legislativo na implantação da tecnologia 5G, construção de cidades inteligentes, impactos da reforma tributária no estado, discussão sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), capacitação e acessibilidade na administração pública, o impacto do coronavírus nas oportunidades do emprego, entre outros assuntos. VISIBILIDADE EM ALTA Em tempos de isolamento social, a visibilidade do canal do YouTube do Fórum da Alerj cresceu 119%. Outro destaque foi a criação do podcast Quero discutir o meu estado”, lançado em fevereiro, e que já disponibilizou 57 episódios sobre temas ligados ao desenvolvimento do Rio nas principais plataformas de streaming. O Fórum se adaptou rapidamente ao “novo normal” e os encontros on-line deram continuidade aos debates e à construção de propostas de retomada do desenvolvimento fluminense durante a pandemia. Foram realizados 37 eventos de forma virtual, veiculados nas redes sociais do Fórum, e dois encontros voltados à capacitação dos servidores, dentro do projeto “Fórum Capacita”. Os vídeos no YouTube foram vistos mais de 35.360 vezes em todas as regiões do estado, principalmente pela população economicamente ativa. Já o portal do órgão, que reúne a produção de conteúdo, foi visualizado 63.072 vezes desde o início deste ano.

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NOVA SEDE

MODERNIZAÇÃO

do Parlamento

Ícone do modernismo dos anos 1960, edifício Lúcio Costa se prepara para abrigar a nova sede da Alerj TEXTO LEON LUCIUS FOTO OCTACÍLIO BARBOSA

transferência da Alerj para o Edifício Lúcio Costa, marco da arquitetura modernista brasileira, é uma repaginada na história do Legislativo fluminense. O prédio ficou conhecido na rotina do Centro carioca como o “Banerjão”, por ter sido, ao longo de uma década, sede do antigo Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), e já foi rebatizado de “Alerjão”. A restauração do edifício de 55 anos seguiu premissas valorizadas pela atual gestão: uso consciente, equilibrado e econômico dos recursos da Casa. O Palácio Tiradente, que guarda a memória do Parlamento flumiense, será um Centro Cultural. Os 34 andares do prédio vão receber

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os 70 gabinetes parlamentares, cinco salas de comissões, auditórios, além do plenário e dos setores administrativos - que hoje ocupam três endereços diferentes: o Palácio Tiradentes, a sede administrativa na Rua da Alfândega e o Palácio 28 de Julho (prédio anexo na Rua Dom Manuel). “Vai haver mais espaço para as ações parlamentares. A dispersão das atividades da Alerj dificulta a integração e, no momento que você as integra, melhora a qualidade, reduz os custos e torna o serviço ainda mais eficiente e transparente”, comentou o diretor-geral da Casa, o engenheiro Wagner Victer. A reforma de um prédio existente, em vez da construção de um novo, permitiu à Alerj economizar cerca de dois terços do orçamento previsto para a nova sede, com baixo índice em adi-

tivos contratuais. Victer ainda pontua que, além de moderna e econômica, a nova sede se adequa a normas referentes à construção civil, como critérios de acessibilidade e segurança contra incêndios, por exemplo. “Muitos dos prédios públicos que funcionam hoje não foram feitos pensando nesses padrões, como o próprio Palácio Tiradentes”, afirma, citando a implantação de sistema de coleta seletiva e de aproveitamento de luz solar. A reutilização de materiais foi um dos principais pontos para a economia financeira e para o “retrofit”, procedimento de modernização de estrutura em que se mantém as características originais do prédio - as janelas alemães com giro em 360 graus, os painéis de jacarandá e o piso de mármore são exemplos do aproveitamento de

material já existente. A nova sede da Alerj terá cadeiras e banheiros adaptados, e seguirá também parâmetros de sustentabilidade, como o reúso de águas pluviais e de torneiras no sistema de refrigeração. O subdiretor-geral de Engenharia da Alerj, Antônio Pádua, conta que os elevadores tiveram seus motores mantidos. “Na época do banco, eles eram os mais rápidos e mais modernos de toda a América do Sul. Eles conseguem subir ou descer mais de 30 andares em poucos segundos, ainda hoje são fantásticos”, explica. O futuro plenário já demonstra a modernidade que a sede trará. Acima da parede de jacarandá que contorna a mesa da presidência, já dá para ver a marcação para o painel de votações, que serão feitos com placas de LED, muito semelhantes aos do Senado Federal. Maior que o plenário do Palácio Tiradentes, o espaço contará com áreas reservadas para deputados e assessores, além de uma galeria que poderá ser acessada diretamente da rua, trazendo a população para mais perto de seus representantes. “Teremos um sistema de votações mais bem elaborado, com mais pontos de votação do que temos hoje no Palácio Tiradentes”, diz Pádua. Funcionário do Banerj por mais de 20 anos, o advogado Jorge Santana visitou o prédio e quis saber o que foi feito dos antigos cofres. Os grandes e pesados compartimentos de ferro também foram reaproveitados, em uma nova função: armazenar equipamentos necessários ao funcionamento de computadores e outras máquinas, de cada pavimento. “É interessante pensar que a sede do banco do povo do Estado do Rio irá se tornar a nova casa do povo do Rio de Janeiro. Os trabalhos de reaproveitamento e a modernização do edifício foram primorosos”, elogia Germínio Ribeiro, presidente da Associação de Funcionários do Antigo Banerj (Abanerj), que também foi convidado para realizar a visita. Há 36 meses subindo e descendo os 34 andares do Alerjão, o ascensorista Pedro Carvalho organizou o “Bola na Praça”, um campeonato de futebol com várias edições e disputado pelos operários. “Começou como uma brincadeira e deu no que deu”, ele conta. Antes da pandemia, que trouxe restrições de contato entre os operários, eles se dividiam em times de três jo-

torcida, composta por funcionários da obra e transeuntes curiosos.

gadores, que disputavam, durante os horários de almoço da semana, uma vaga na final, às sextas. As disputas transformavam o Buraco do Lume praça em frente à nova sede e lugar de passagem no agitado Centro do Rio, num “estádio” de arquibancada lotada e enfeitado por bandeiras. Mais do que isso, essas partidas transformaram a vida de quem participou. “Fazer parte dessa obra, desse campeonato, vai ficar marcado na minha memória”, emociona-se Thiago Barbosa. O time dele ganhou a segunda edição do campeonato, o operário foi o artilheiro e eleito o melhor jogador pela

PALÁCIO VAI ABRIGAR UM CENTRO CULTURAL Com a mudança dos trabalhos legislativos para o Alerjão, o Palácio Tiradentes se tornará um museu da história política fluminense e nacional, com o seu plenário podendo ser usado para importantes solenidades. “Iremos desenvolver um projeto em parceria com universidades para executar essa ideia”, adiantou o diretor-geral da Alerj. O prédio foi construído na década de 1920, onde antes ficava a Cadeia Velha - local em que Tiradentes, um dos principais nomes da Conjuração Mineira, passou seus últimos dias antes de sua condenação à forca. Concebido como a Câmara dos Deputados do Brasil, cuja capital ainda era o Rio de Janeiro, o Palácio também foi sede do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), durante o Estado Novo e, posteriormente, se tornou a sede do parlamento estadual. Segundo o historiador Douglas Liborio, vinculado à Subdiretoria-Geral de Cultura da Casa, a iniciativa é um retorno às ideias originais da concepção do palácio. “Desde lá, já havia o intuito de se edificar um lugar de memória do parlamento e da história nacional. A transformação em museu ressalta o principal elemento que o parlamento fluminense cultiva: um lugar de diálogo, compartilhamento e de um mundo comum para a população”, opina.

AUDITÓRIO da nova sede poderá ser usado para audiências e seminários DIÁLOGO

CULTURA TEXTO TIAGO ATZEVEDO FOTO BANCO DE IMAGEM

isolamento social fez a sociedade descobrir uma nova forma de consumir arte: as lives de shows se tornaram rotina.Um estudo elaborado pela Conviva, uma plataforma de monitoramento de streaming, indica que o acesso a séries e filmes on-line cresceu 20% desde o início da pandemia. Por outro lado, o mercado de trabalho para milhares de profissionais do entretenimento ficou estagnado. Com o fechamento de teatros, casas de shows e centros culturais, cerca de 450 mil pessoas que trabalham no setor cultural no Estado do Rio de Janeiro ficaram desempregadas, segundo dados do Apresenta Rio, associação formada por empresas da indústria do entretenimento. Atenta à crise, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma série de projetos de lei que atendem aos profissionais do setor cultural. Dois desses projetos são de autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT). Segundo ele, o estado precisa garantir que os produtores possam manter os funcionários até que os trabalhos voltem. “Aprovamos um projeto para garantir uma renda mínima a esses profissionais. O estado vai receber R$ 104 milhões do governo federal para isso, mas não tinha previsão orçamentária no Fundo Estadual de Cultura que autorizasse esse pagamento aos artistas, por isso criamos a lei”, explicou o presidente da Alerj, se referindo à Lei 8998/2020, sancionada em setembro. Outro projeto prevê a utilização de um terço do Fundo Estadual de Cultura para a compra de ingressos antecipados de cinemas, teatros, shows. Segundo o presidente da Comissão de Cultura, deputado Eliomar Coelho (PSol), a Casa está levantando o impacto negativo da pandemia para os locais e trabalhadores da cultura. “Temos participado de inúmeros fóruns e conferências virtuais. Assim como estamos acompanhando a estruturação do Estado para a aplicação dos recursos federais da Lei Aldir Blanc e cobrado os editais com recursos do Fundo Estadual de Cultura”, afirmou o deputado. De acordo com Eliomar, a comissão tem conversado com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para que os projetos já sancionados possam ser executados.

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PARA NÃO PERDER O ESTADO DA ARTE Sem poder trabalhar desde o início da pandemia, em março, a atriz e produtora Cristiane Sanctos faz parte da estatística do desemprego no setor. A atriz produz e dirige musicais infantis há quase 15 anos. Desde então, nunca ficou sem trabalhar e se preparava para duas novas temporadas em diferentes teatros na capital fluminense. Segundo ela, o público de suas apresentações chegava a 3.500 pessoas por mês. Hoje, Cristiane espera pelo retorno aos palcos. “Acredito que podemos voltar antes da vacina, desde que se tome todos os cuidados necessários. Aprendemos a viver na pandemia. Se já podemos andar nas ruas, ir ao mercado e agora até bares e praias, por que não podemos ir ao teatro? ”, questiona Cristiane. “A própria população já vive um “novo normal”. O teatro também pode voltar, com cautela e respeito à vida”, destaca a atriz, afirmando que sua produtora já estuda meios para proteger os profissionais e o público, em caso de um possível retorno antes da vacina.

Já o ator e produtor Marcos Moura, fundador do Coletivo Ponte Cultural, vê o retorno das atividades culturais um pouco mais distante. Marcos explica que os artistas estão se reinventando para manter as produções, mas, segundo ele, existem produções que não podem ser adaptadas. “De fato, vamos precisar esperar uma vacina para dar continuidade aos projetos, principalmente, às peças de teatro, que exigem muito contato, aproximação. Não dá para colocar os artistas em risco. Ainda é muito grave, ainda não tem vacina”, afirma o produtor. O Coletivo Ponte Cultural, fundado por Marcos, fica no bairro Apolo, na divisa entre os municípios de Itaboraí e São Gonçalo, e possui cerca de 200 alunos, que aprendem gratuitamente diferentes atividades artísticas. Durante a pandemia o coletivo arrecada cestas básicas e material de limpeza e higiene pessoal, que são distribuídos para alunos e para a comunidade local.

TV ALERJ TEXTO RAISA LACE FOTO RAFAEL WALLACE

TV Alerj agora integra a Rede Legislativa de TV e tem um novo canal: 10.2 da TV aberta. A mudança concretiza um projeto de mais de uma década, que dará maior alcance e visibilidade ao trabalho do Parlamento fluminense. A alteração na sintonia possibilita que a emissora esteja mais bem posicionada, em área estratégica, entre os canais que transmitem outras de maior audiência. Para acessar a programação local, o telespectador precisará apenas clicar as teclas 10 – (traço) 2, no controle remoto. A Rede Legislativa de TV é formada por 66 emissoras, de 59 cidades do país. Entre as vantagens está o acordo de cooperação técnica entre as TVs das câmaras e das assembleias legislativas, permitindo, inclusive, o compartilhamento da programação. A TV Alerj transmite ao vivo as sessões plenárias, audiências públicas, e também conta com entrevistas, debates e programas culturais produzidos por profissionais da emissora. “Ter um canal legislativo sendo transmitido em TV aberta era um projeto que há 12 anos a Casa tentava colocar em prática, e, na gestão do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), esse objetivo foi alcançado. Com a transmissão em canal aberto, estaremos mais próximos da população, ampliando a divulgação e a transparência do trabalho do Legislativo”, afirma Luciano Silva, diretor da TV Alerj. As sessões e audiências da Alerj vêm sendo realizadas através de videoconferência, uma nova forma de interação com a sociedade, permitindo a universalização do acesso às programações. Novas atrações estão sendo elaboradas, ampliando a oferta de conteúdo. Entre elas, “Na Estrada”, um programa que vai falar das belezas e da cultura das cidades para fomentar o turismo interno. Também estão sendo fechadas parcerias com as Câmaras Municipais, para levar o sinal aos 92 municípios do estado. A programação também pode ser assistida pelo canal do YouTube. Durante o período de pandemia, o isolamento social e o interesse em notícias sobre o combate à covid-19 fizeram crescer a audiência da TV Alerj. Pesquisa realizada pela Kantar Ibope Media revelou que a televisão se fortaleceu como fonte mais confiável para consumir notícias nesse

EM NOVO

canal

período. Outra amostragem feita pelo Datafolha recentemente para aferir o grau de credibilidade dos vários meios noticiosos diante da pandemia da covid-19 apresentou ampla vantagem da televisão sobre todos os outros meios de comunicação. Essa pesquisa só reforça a tese de que a TV ainda goza de ampla e consolidada credibilidade em nosso país. Nesse contexto, a divulgação das sessões do Legislativo contribui para o fortalecimento da democracia. “É dever de qualquer ente político se comunicar com a sociedade como um todo e com os cidadãos indivi-

dualmente de forma direta. Há que se aproveitar a credibilidade inata da TV para estabelecer vínculos efetivos e até afetivos com o telespectador, visando não só a informar o que o órgão político faz em seu nome e para ele, como também alargar a presença desse órgão na sociedade e incentivar a necessária discussão política entre os cidadãos”, esclarece o pesquisador Jaime Baron, doutor em Sociologia Política e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

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FOTOCRÔNICA NAS ONDAS DA VIDA OCTACILIO BARBOSA

s águas de Jurujuba, em Niterói, carregam muitas história. Gente que vive ali por gerações, famílias inteiras construídas através da pesca. Nas primeiras imagens captadas, o intuito era retratar a labuta, o sustento desses homens. Ao embarcar nesse universo, entendi como se dão as relações, os costumes, a filosofia. É sobre pais que ensinam aos filhos os valores do mar, a disciplina do barco, o zelo pela costura das redes, a prática do arrastão. O documentário “Hereditário” - em fase de produção - tem o intuito de apresentar a beleza que vive nos homens, nos olhares desconfiados, nas mãos surradas e pés descalços que tiram do mar o aprendizado da vida.

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Mesmo em tempos de isolamento, estamos bem perto de você: na palma da sua mão.

+perto de vc_

mesmo agora que precisamos manter distância. DIÁLOGO

Alerj. Conectando o Rio de Janeiro com o desenvolvimento.

Há 17 anos a Alerj promove o Fórum de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Por conta da pandemia, o Fórum passou a realizar encontros virtuais. Em pouco tempo, já foram realizados 59 encontros pela Internet, com um total de 14.770 participantes conectados. A diversidade de ideias e visões tem sido usada pela Alerj para ampliar a discussão e a busca permanente pelo desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado. Compartilhe suas ideias com a gente. Boas ideias podem virar boas leis. Saiba mais em querodiscutiromeuestado.rj.gov.br

www.bit.ly/ForumAlerj

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@forumdedesenvolvimentodorio

@forumdesenv

+perto de vc_ | querodiscutiromeuestado.rj.gov.br