Edição N°012/2016
Política & Saúde | Alta Complexidade em Pauta
Brasília, 10 de maio de 2016
EDITORIAL
U
ma resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar entrará em vigor a partir do dia 15 de maio obrigará as operadoras de planos de saúde a qualificar o atendimento. Uma das mudanças é que a norma estabelece prazos para informar aos consumidores, incluindo solicitações de procedimentos de alta complexidade. Se houver descumprimento, a operadora estará sujeita a multa. Na pauta política, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou uma proposta que obriga hospitais, da rede pública e privada, a oferecer assistência odontológica a pacientes internados. Esse projeto também inclui a assistência odontológica no atendimento e internação domiciliares do Sistema Único de Saúde. Operadoras de planos de saúde que tem no rol de cobertura a internação hospitalar devem garantir essa assistência. Outro assunto em evidência, foram as eleições dos presidentes das comissões de Seguridade Social, Conceição Sampaio (PP-AM), e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Victório Galli (PSC/MT), da Câmara dos Deputados. No Fique Por Dentro, Curitiba receberá o 6° Encontro Paranaense de Triagem Neonatal e Doenças Raras, entre os dias 2 e 3 de junho. O evento vai abordar temas relevantes ao diagnóstico, tratamento de doenças neonatais, direitos e deveres dos cidadãos. Em Brasília, o Ministério Público do DF promoverá nesta sexta-feira (13) um workshop sobre direitos da pessoa com deficiência, com o tema “Todos juntos por um Brasil mais acessível”.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
DOCUMENTÁRIO Filme mostra a importância dos primeiros anos de vidadislexia Foto: Reprodução/ O Começo da Vida
Diretora de “Criança: a alma do negócio” e “Muito além do peso”, Estela Renner aborda os primeiros anos de vida do ser humano no documentário “O Começo da Vida”, disponível nas salas dos cinemas brasileiro desde a última quinta-feira (5/5). Por meio de recentes constatações científicas, a produção brasileira demonstra como a combinação entre a genética, neurociência e as relações com as pessoas, tais como: brincadeiras, demonstrações de sentimento, acesso aos direitos básicos, amamentação e educação impactam o desenvolvimento do bebê. Para ilustrar essa dinâmica, a diretora esteve em diversos lugares do mundo. Além do Brasil, ela foi à Argentina, aos Estados Unidos, Canadá, Quênia, China, França e Itália para visitar famílias de diferentes origens, culturas, classes sociais e etnias, para demonstrar a diferença no tratamento dado à primeira infância. A obra teve apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
ALTA COMPLEXIDADE EM PAUTA Foto: Carlos Granda/CLDF
Debate sobre organizações sociais na saúde do DF
A
Câmara Legislativa do DF discutiu no dia 5 de maio, sobre a contratação de organizações sociais (OSs) no sistema de saúde pública do Distrito Federal. Em comissão geral realizada no plenário da Casa, servidores da área e sindicalistas condenaram duramente a proposta, criticada também por vários deputados. “Os gastos com OSs oneram e não devem ficar de fora da Lei de Responsabilidade Fiscal, como alguns argumentam”, explicou Jairo Bizol, promotor de Justiça da Promotoria de Defesa da Saúde do MPDFT. Para ele, o grande desafio é “tirar a saúde pública da situação de UTI”. Nesse sentido, Bizol apontou dois problemas classificados como “gravíssimos”: o déficit orçamentário (a área conta com mais de R$ 2 bi a menos do que o necessário) e déficit de pessoal, especialmente da classe médica. “OS resolve algum desses problemas? Não. Não dá para equacionar o problema assim”, afirmou, defendendo que o SUS impõe um modelo público de gestão. O presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho da Costa, completou: “Não vamos ser o coveiro do SUS”. João do Violão, do Conselho de Saúde do Paranoá, lembrou a luta pela implantação de um hospital na cidade. “Se não tem dinheiro nem para comprar medicamento, vai ter condições de pagar os contratados? Quem vai sofrer será a comunidade”. Ele destacou que durante a Conferência Nacional de Saúde, no mês de dezembro de 2015, foi aprovada resolução contra as OSs e propôs que todos os conselhos regionais aprovem resolução contra a medida também. “Todo governante diz que as OSs vão salvar a saúde, mas, no Rio Grande do Norte, todos os secretários que contrataram OSs estão respondendo a processos na Justiça, todos eles”, disse Geraldo Ferreira Filho, representante do Sindicato dos Médicos do RN. Segundo apontou, um dos resultados da implantação de organizações sociais no estado potiguar foi o endividamento: “Mergulharam o estado nos maiores escândalos de corrupção”. Ainda para ele, o modelo de gestão proposto “oprime, cala e silencia o trabalhador, que passa a não ter voz ativa para denunciar condições de trabalho”. Fonte: CLDF
A partir de 15 de maio, novas regras da ANS obrigam planos de saúde a qualificar atendimento A ANS criou novas regras com o intuito de melhorar o atendimento prestado pelas operadoras de planos de saúde aos beneficiários nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Resolução Normativa (RN) nº 395, entrarão em vigor no dia 15 de maio e estabelecem prazos para a prestação de informações ao consumidor, disciplinando e qualificando o atendimento, e obrigam as operadoras a disponibilizar canais de contato presencial e telefônico. A norma diz que, quando demandadas, as operadoras devem prestar imediatamente aos seus beneficiários as informações e orientações sobre o procedimento ou serviço assistencial solicitado, esclarecendo se há cobertura prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou no contrato. Nas solicitações de procedimentos de alta complexidade ou de atendimento em regime de internação eletiva, o prazo para resposta é de até dez dias úteis. Já para procedimentos de urgência e emergência, a resposta deve ser imediata. Em caso de descumprimento das regras previstas na resolução normativa, a operadora está sujeita a multa de R$ 30 mil. Caso a infração venha a se configurar em negativa de cobertura, a operadora também estará sujeita a multa – neste caso, os valores vão de R$ 80 mil a R$ 100 mil.
Cooperação técnica para reduzir a Judicialização
O Conselho Nacional de Justiça assinou no dia 3 de maio um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As partes se comprometem a promover intercâmbio de dados e de informações, inclusive com integração de sistemas eletrônicos, para prevenir litígios ou, caso eles existam, para permitir que sejam resolvidos de forma amigável. Com a ANS, essa cooperação vai atuar de forma articulada com o CNJ para reduzir demandas judiciais relacionadas à assistência à saúde suplementar ou acelerar o julgamento das causas já em andamento, bem como, garantir a proteção e a defesa dos direitos do consumidor de planos privados.
ALTA COMPLEXIDADE EM PAUTA
Pai se acorrenta em praça para exigir remédios de filha ao governo da Paraíba
U
m pai de 36 anos, Flávio Coelho, está acorrentado em uma praça pública e fazendo greve de fome desde a manhã da terça-feira (3/5) na cidade de Uiraúna, no Sertão Paraibano. Ele protesta para que a prefeitura municipal cumpra uma ordem judicial que determina o fornecimento de medicamentos e alimentos especiais para a filha dele, de 3 anos, diagnosticada com encefalopatia metabólica decorrente de aciduria glutárica tipo 1 - uma doença rara no metabolismo que acumula ácido glutárico na urina, plasma e tecidos do corpo-, e necessita desses alimentos para evitar infecções e amenizar dores. A criança também se alimenta por sonda e precisa de um leite que custa em torno de R$ 1,6 mil cada lata, sendo que são consumidas, em média, sete latas por mês, somando um custo mensal de R$ 11,2 mil. Sem condições para pagar esse valor, a família entrou na justiça para garantir os medicamentos e latas do
ACESSIBILIDADE
#Barreiras
Foto: Arquivo Pessoal/Facebook
Quando se fala em acessibilidade, a primeira imagem que surge na cabeça é da dificuldade das pessoas com deficiência ir ao trabalho ou mesmo de cumprir compromissos rotineiros por conta das calçadas detonadas, falta de rampa, desrespeito de motoristas. Mas a pessoa em cadeira de rodas também
Foto: Portal G1PB
leite pelo poder público. Mas ele diz que está sem receber desde dezembro do ano passado. Através de uma ação do Ministério Público Paraíba, o juiz substituto da comarca de Uiraúna, Fabiano Graças Costa, enviou uma nova determinação para a prefeitura exigindo o fornecimento em um prazo de 48 horas. Após a liberação da ordem judicial, o homem foi até a praça central da cidade e voltou a se acorrentar. “Eu só vou sair daqui quando estiver com tudo que eu preciso. Minha filha está passando fome e eu também vou passar. Ela não pode comer nenhum alimento que venha
de animal e precisa desse leite para viver”, disse o pai. Ainda de acordo com Flávio Ferreira, quando a filha fica sem a alimentação adequada ela sofre infecções, febre e convulsões. A secretaria de saúde de Uiraúna, Maria Juliet, informou que recebeu a determinação judicial na tarde da terça-feira e disse que já conseguiu viabilizar a compra dos medicamentos, por meio de licitação, mas está tendo dificuldade em encontrar o leite. Entretanto, garantiu que a prefeitura está se empenhando para conseguir o mais rápido. Fonte: G1PB
curte a vida e na balada de Campo Grande (MS) poucos locais ofertam condições adequadas. Um baladeiro confesso é o administrador de empresas Mauro Wilson Amorim de Souza, de 40 anos. Sempre rodeado de amigos, ele diz ir com frequência à maioria das grandes casas noturnas da cidade. Mas faz questão de listar os problemas que já encontrou e conta que até move uma ação judicial contra uma delas, pela falta de acessibilidade. “Nenhuma casa da cidade que eu conheço cumpre a norma NBR 9050 estabelecida em todas as leis de acessibilidade, tanto federal, estadual ou municipal. Os banheiros nas baladas são fora de medida,
em alguns locais a porta nem fecha por causa da cadeira de rodas. As barras são fora de alcance, rampas são muito inclinadas e o mobiliário é inacessível”, critica. Das inúmeras situações constrangedoras que já passou, ele lembra até de ter caído em um casa noturna em que o acesso para cadeirantes não existia. “Sempre estou acompanhado de amigos, mas já passei por situações em que o único acesso era por escadas e o segurança, não quis me ajudar a subir”, lembra. Para o administrador, a falta de respeito com cadeirantes em baladas é também um problema cultural. Fonte: Campo Grande News
Falta de acessibilidade no Brasil é problema cultural
POR DENTRO DO CONGRESSO NACIONAL Foto: Reprodução/ Foto: Third For CENews
Comissão do Senado aprova inclusão de 11 municípios na Ride-DF Goiás deverá contar em breve com mais 11 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride-DF). Isso significa que receberão recursos extras e têm a possibilidade de firmarem convênios em áreas como transporte, infraestrutura, educação e cultura A inclusão já passou por comissões da Câmara dos Deputados e foi aprovada no dia 04/05 na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. O projeto (PLC 102/2015 - Complementar), de origem da Câmara, será votado agora no Plenário do Senado. A Ride-DF conta hoje com 19 municípios goianos e três de Minas Gerais, além de todos do Distrito Federal. O projeto em tramitação no Congresso prevê a inclusão de 11 municípios de Goiás e mais três mineiros. Municípios a serem incluídos na Ride-DF: Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício.
Comissões de Seguridade Social e Pessoa com Deficiência têm novos presidentes Na última semana foram eleitos os presidentes do colegiado da Seguridade Social e Família (CSSF) e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados. A presidência da Seguridade ficou com a deputada Conceição Sampaio (PPAM). Como 1º Vice-Presidente, Hiran Gonçalves (PP-RR), 2º Vice: Odorico Monteiro (PROS/CE) e 3º Vice: Alexandre Serfiotis (PMDB/ RJ). Já a CPD quem assume é o professor Victório Galli (PSC/MT) e 3º Vice-Presidente: Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Os cargos de 1º e 2º ainda serão eleitos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) será presidida por Roberto de Lucena (PV/SP) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), por Gorete Pereira (PR/ CE).
Hospitais deverão oferecer assistência odontológica a pacientes internados
Os hospitais, da rede pública e privada, deverão oferecer assistência odontológica a pacientes internados, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2013, aprovado no dia 04/05 pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), que seguirá à análise do Plenário do Senado. Se aprovado em Plenário, o texto voltará ao exame da Câmara dos Deputados, em face das mudanças do Senado. O projeto já havia sido aprovado pela CAS, mas teve de retornar à comissão em razão de emenda apresentada em Plenário. A emenda, rejeitada pela CAS, restringia a obrigatoriedade da assistência odontológica aos pacientes com problema de saúde bucal.
Foto: Reprodução/ Unicamp
Em seu voto favorável, a relatora observou que o principal objetivo do projeto é o de evitar infecções hospitalares. A proposta também inclui a assistência odontológica no atendimento e internação domiciliares do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto da relatora estabelece, ainda, que os planos de saúde que incluam internação hospitalar devem cobrir a assistência odontológica aos pacientes internados. Fonte: Agência Senado
FIQUE POR DENTRO
6° Encontro Paranaense de Triagem Neonatal e Doenças Raras Data: 2 e 3 junho de 2016 Temas em Discussão: Ética Médica; Adrenoleucodistrofia; Doenças Raras - Sinais, sintomas, para onde e como encaminhar o paciente; Protocolo de investigação para Malformações Fetais - Experiência de um Ambulatório de Neurologia Fetal ; Erros Inatos do Metabolismo e outros. Investimento: A partir de R$ 80,00 Informações e inscrições: http://www.6eptn.com.br/ Local: Associação Médica do Paraná Endereço: Rua Cândido Xavier, 575 , Água Verde, Curitiba (PR)
Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública
Tema: “Desigualdades internacionais em saúde: situações e desafios” Data: 19 de maio Palestrantes: Maurício Barreto, pesquisador da Fiocruz Bahia e professor do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA Horário: 8h30 às 12h Inscrições gratuitas: http://bit.ly/1Wi09O3 Local: Auditório da Fiocruz Brasília, DF Realização: Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz Brasília)
I Encontro do Departamento Científico de Neurogenética da ABN
Data: 3 e 6 de junho Temas: Fundamentos de Genética; técnicas de diagnóstico genético; como diagnosticar Erros Inatos do Metabolismo; Doenças Neurogenéticas tratáveis; Ataxias recessivas; Esclerose Lateral Amiotrófica; Neuropatias Hereditárias; Adrenoleucodistrofia, , Lipofuscinose Ceróide Neuronal; Atualização no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne; Genética e Distúrbios do Movimento; Exoma: abordagem prática para o neurologista clínico; Doença de Niemann-Pick Tipo C; Paraperesias Espásticas Hereditárias Informações e inscrições: http://bit.ly/1SXFMDk Investimento: A partir de R$ 100,00 Realização: Academia Brasileira de Neurologia
2° Congresso Brasileiro de Disfagia
Data: 17 a 18 de junho Objetivo: apresentar e discutir os avanços obtidos na área de disfagia pelas pesquisas desenvolvidas no Brasil e no mundo Informações: http://www.oxfordeventos.com.br/disfagia2016 Local: Ribeirão Preto, São Paulo Realização: Núcleo de Estudos da Deglutição e Disfagia/ Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Seminário Científico do Centro de Pesquisa Clínica Hospital de Clínicas de Porto Alegre Tema: “Avaliação de Tecnologia em Saúde: impacto da crise econômica e os reflexos na Medicina” Data: 30 de maio Local: Sala 21603, 6º andar do CPC, Hospital de Clínicas de Porto Alegre Endereço: Ramiro Barcelos, 2.350, Bairro Santa Cecília, Porto Alegre (RS) Informações: (51) 3359-8943/3359-7604
Debate Direitos Humanos do Paciente Data: 15 de junho de 2016 Inscrições gratuitas:
fabianasoares.juridico@gmail.com
Informações: (61) 2028-5546 Local: Auditório I do HUB Endereço: SGAN 605, Av. L2 Norte, Brasília, DF Realização: Hospital Universitário de Brasília/Ebserh e OABDF
Fórum de Saúde Einstein Rio de Janeiro
Tema: Desafios do Envelhecimento Palestrante: Dr. Fábio Gazzelato Data: 26 de maio Horário : 12h Inscrições gratuitas: http://bit.ly/1VKcBGt Local: Unidade de Ensino do Hospital Albert Einstein Endereço: Rua do Passeio, 42, Centro, Rio de Janeiro
AGENDA: 11 A 14 DE MAIO DE 2016 [ Quarta-feira: 11/05]
Comissão de Assuntos Sociais Pauta: Reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, o PLS 688/2015, que obriga o SUS a oferecer tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica. Horário: 9h Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9, Senado Federal Conversando sobre Terapia Ocupacional Data: 11 de maio de 2016 Pauta: Órteses em terapia da mão Horário: 19h às 21h Local: Campus Jd. Botânico da UFPR - Bloco Didático II, sala 1, Av. Lothário Meissner 632, Jardim Botânico, Curitiba, Paraná Informações: terapiaocupacional@crefito8.org.br | Inscrições gratuitas: www.crefito8.org.br
[ Quinta-feira: 12/05]
8º Fórum de Ciência e Saúde Horário: 9h às 17h Inscrições gratuitas: http://bit.ly/1SXCMXR Local: Auditório Professor Wilson Chagas de Araújo, no Campus Duque de Caxias (Rua Professor José de Souza Herdy, 1.160, Jardim Vinte e Cinco de Agosto), Rio de Janeiro - Unigranrio/ Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Simpósio de Atualização em Doenças Neurológicas Data: 12 e 13 de maio Programação: Avanços da Neurologia nos últimos 50 anos; Neuropatias periféricas; Miopatias; Sono em doenças neurológicas; Neuromielite Óptica; Tratamento das crises neonatais; Genética e Neurologia, e outros. Local: Auditório 5 da Faculdade de Ciências Médicas/Unicamp Inscrições: http://bit.ly/1W2dKJD Semana de Enfermagem IFF/Fiocruz Tema: A Enfermagem descreve a sua história: Evidências da construção de um cuidado singular Horário: 9h às 16h30 Investimento: R$ 70,00 | Inscrições: centroestudos.iff.fiocruz@gmail.com Programação: http://bit.ly/1MOtDA0 Local: Centro de Estudos Olinto de Oliveira, Anfiteatro A, Rio de janeiro - Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz
[ Sexta-feira: 13/05 ]
Workshop discute direitos da pessoa com deficiência Tema: “Todos juntos por um Brasil mais acessível” Horário: 8h30 às 17h Local: Salas de treinamento 1 e 2 da Sede do MPDFT, Eixo Monumental, Praça do Buriti, Distrito Federal Inscrições: http://bit.ly/26pz3b2
[ Sábado: 14/05 ]
Seminário de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras no Rio de Janeiro Horário: 8h30 às 12h30 Inscrições: http://bit.ly/26JdeDL Taxa de Inscrição: 01 pacote de fralda geriátrica | Informações: (021) 3903-5971 Local: Anfiteatro Nobre do IPPMG, Hospital do Fundão - Rua Bruno Lobo, Nº 50 - Cidade Universitária, Rio de Janeiro Encontro de Associações de Pacientes Pauta: Debater doenças raras no Rio de Janeiro Horário: 10h Local: Tijuca Tênis Clube, Praça Saens Pena, Rio de Janeiro
EXPEDIENTE
Política & Saúde é um periódico elaborado pelo Instituto Alta Complexidade Política & Saúde. Conteúdo informativo e educativo sobre Alta Complexidade em saúde, políticas públicas e universo da pessoa com deficiência. Presidente: Sandra Mota Jornalista Responsável: Hulda Rode (DRT DF N°8610/2010) E-mail: contato.altacomplexidade@gmail.com Site: www.altacomplexidade.org Permitida a reprodução do conteúdo, desde que citada a fonte: © Alta Complexidade Política & Saúde 2016