Edição N°019/2016
Política & Saúde | Alta Complexidade em Pauta
Brasília, 26 de julho de 2016
EDITORIAL
A
Justiça Federal do Distrito Federal apresentou na última semana um levantamento sobre ações judiciais envolvendo medicamentos órfãos, direcionado as pessoas com diagnóstico de Doenças Raras. O documento analisou cerca de 900 ações que requerem da União o custeio de medicamentos não incorporados no Sistema Único de Saúde ou que não tenham registro na Anvisa. Cerca de R$ 900 milhões foram pagos para o custeio desses fármacos. Embora não tenha sido mencionado neste relatório, em abril desse ano, o Alta Complexidade Política & Saúde realizou o balanço de ações judiciais para custeio do Atalureno, medicamento utilizado por crianças com Distrofia Muscular de Duchenne. No período de maio de 2015 a março de 2016, Ministério da Saúde desembolsou R$ 56 milhões. Já em 2014, dados da Justiça Federal apontam que a pasta da Saúde teve um custo de R$ 334 milhões em liminares envolvendo o medicamento Soliris (eculizumab),utilizado no tratamento de pessoas com Hemoglobinúria Paroxística Noturna. O Ministério da Saúde liberou R$ 3 bilhões para custeio de procedimentos ambulato-
Foto: Pedro França/Agência Senado
riais e hospitalares, como: consultas, exames, internações e cirurgias de Média e Alta Complexidade. São Paulo foi o Estado que recebeu maior montante: R$ 679,8 milhões, seguido de R$ 304,3 milhões para Minas Gerais e R$ 270,7 milhões ao Rio de Janeiro. Para Goiás, o valor transferido foi de R$ 88,1 milhões e o Distrito Federal R$ 39,6 milhões. Os demais Estados a lista está disponível no portal do Ministério. Importante a sociedade acompanhar, de forma permanente, a execução das políticas públicas de saúde. Não basta receber os recursos, eles precisam chegar à população de forma eficaz e eficiente.
PESQUISA British discute o aumento dos erros médicos nos EUA e causa polêmica na comunidade científica
Foto: www.dupontspiller.com.br
O periódico British Medical Journal (BMJ) publicou um estudo demonstrando que a cada ano 250 mil pessoas nos Estados Unidos são vítimas de erros médicos. O relatório levou a um tsunami de reação dos médicos e outros membros da comunidade médica. Estimativas do estudo foram infladas e muitos foram rápidos em argumentar. Eles criticaram que o dano que tinha infligido à reputação da classe médica nos EUA e sobre as relações entre médicos e pacientes. O estudo BMJ, realizado por pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, consideraram que erros médicos são a terceira maior causa de morte nos EUA, depois de doenças cardíacas e de câncer. Eles se basearam em quatro estudos com vista as mortes devido aos erros médicos e extrapolaram a partir dos dados para alcançar o que eles disseram ser uma subestimação de tais acidentes. Esse baixo número representou 9,7% de todas as mortes nos EUA. Eles chamaram os especialistas de Centros de Controle e Prevenção de Doenças para rever os relatórios de causa-morte, permitindo um espaço em certificados de óbito para mostrar se houve ou não erros médicos. Dr. Shyam Sabat, um professor associado de Neurorradiologia, membro da Sociedade Médica da Pensilvânia, rebateu críticas ao estudo, “provavelmente o conteúdo é de má qualidade do ponto de vista da produção científica e da estatística”. *O BMJ não se pronunciou na reportagem publicada no Modern Health Care.