FÁBRICA ESCOLA - Unidade de capacitação e reinserção social by MOOV

FÁBRICA ESCOLA

Unidade de capacitação e reinserção social

NATHÁLIA RANGEL DE CASTRO ALVES

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLÓGIAS - CCT ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

FÁBRICA ESCOLA

Unidade de capacitação e reinserção social

Fortaleza - Ceará 2019

NATHÁLIA RANGEL DE CASTRO ALVES

FÁBRICA ESCOLA Unidade de capacitação e reinserção social

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidades de Fortaleza como requisito para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista. Orientadoras: Profa. Nathalie Guerra Castro Albuquerque e Prof. Milena Baratta Nunes Aldigueri Rodriguez.

Fortaleza - Ceará 2019

Ficha catalográﬁca da obra elaborada pelo autor através do programa de geração automática da Biblioteca Central da Universidade de Fortaleza

Alves, Nathalia. Fábrica Escola: Unidade de capacitação e reinserção social / Nathalia Alves. - 2019 113 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade de Fortaleza. Curso de Arquitetura E Urbanismo, Fortaleza, 2019. Orientação: Milena Rodriguez.

1. Arquitetura. 2. Arquitetura Industrial. 3. Reinserção Social. 4. Capacitação Proﬁssional.. I. Rodriguez, Milena. II. Título.

NATHÁLIA RANGEL DE CASTRO ALVES

FÁBRICA ESCOLA

Unidade de capacitação e reinserção social Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidades de Fortaleza como requisito para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista. Aprovada em: ___/___/___ BANCA EXAMINADORA _____________________________________ Arq. Milena Baratta Aldigueri Rodriguez Orientadora _____________________________________ Arq. Ana Caroline De C Lopes Dantas Dias Professora Convidada _____________________________________ Arq. Tayene Oliveira Parente Arquiteta Convidada

‘’Como podemos falar em reabilitação se, cumprida a pena, limitam-se a deixar o indivíduo à porta da cadeia? Agora faz-te a vida, dizem’’. (Fernando Farinha Simões - Egresso do Sistema)

ESUMO O projeto foi desenvolvido a partir da reflexão e compreensão a respeito do sistema penitenciário implantado no Brasil. Após estudo sobre o tema, ficou evidente a necessidade de mudanças que priorizem os seres humanos e a sociedade como um todo, também vítima de um sistema fálido e viciado em ideais retrógrados. Fábrica-Escola trata-se de uma alternativa penal, elaborada em uma proposta arquitetônica que prioriza a dignidade humana, sua capacitação e reinserção social. É voltada para apenados em regime aberto, semiaberto e egressos, em uma proposta de indústria de pré-moldados de tijolos estruturais. Ainda se idealiza que os produtos desenvolvidos deverão ser direcionados à construção de casas populares, tornando o retorno de investimento no estabelecimento penal alternativo como positivo em escalas sociais e políticas. Para isso, a proposta arquitetônica configura-se em três edifícios, sendo dois com finalidade educativa e o terceiro industrial. O programa de necessidades conta com salas de aula, de informática, ateliê de projetos, biblioteca e amparo para atendimento psicológico. O edifício- fábrica será voltado apenas para produção, com vagas para vinte trabalhadores em cada turno, além de engenheiros, técnicos e supervisores. O terreno e sua topografia foram ponto de partida o projeto arquitetônico, de maneira que os edifícios se adequassem às condicionantes ambientais. Quanto à forma e materiais, buscou-se integração interior-exterior por meio de aberturas vazadas, visibilidade e conexão com jardins, visando uma ambiência restauradora humana, conforto térmico e harmonia estética entre o natural e o edificado. Palavras-chave: arquitetura, arquitetura industrial, reinserção social, capacitação profissional.

BSTRACT The project was developed from a reflection and understanding of the Brazilian penitentiary system. After a study on the subject, it became evident that there is a need for changes that prioritize human beings and society as a whole, which is also the victim of a system that is failed and addicted to retrograde ideals. Factory-School is a penal alternative, elaborated in an architectural proposal that prioritizes human dignity, its empowerment and social reintegration. It is aimed at open, semi-open and graduated prisoners, in a proposal for the production of precast structural bricks. It is still idealized that the products developed should be directed to the construction of affordable houses, resulting in a positive return on investment in an alternative penal establishment from both social and political standpoints. For this, the architectural proposal is configured in three buildings, two for educational purposes and the third, industrial. The necessity program has classrooms, computers, project studios, library and support for psychological care. The factory building will be geared to production only, with 20-person openings per shift, as well as engineers, technicians and supervisors. The land and its topography were the starting point for the architectural project, so that the buildings were adapted to the environmental conditions. As for form and materials, interior-exterior integration was sought through open floor spaces, visibility and connection with gardens, aiming at a restorative human ambience, thermal comfort and aesthetic harmony between the natural and the built environment. Keywords: architecture, industrial architecture, social reintegration, professional qualification.

GRADECIMENTOS A realização de um sonho se aproxima, e sei que não teria chegado até aqui sem o apoio de tantas pessoas especiais que me rodeiam. Primeiramente, agradeço a Deus por tantas bênçãos e oportunidades que me foram dadas; por estar sempre guiando meus passos e iluminando minhas decisões. Agradeço também à minha família, base de tudo e maior motivação na minha vida. As pessoas que não medem esforços para me fazer feliz, que acreditam no meu potencial e torcem diariamente pelo meu sucesso. Assim, com todo amor, agraço à mamãe, por incentivar todos os meus sonhos e ser meu porto seguro na Terra; ao papai, por ser minha inspiração e força para alcançar meus objetivos; e à minha irmã, por ser a pessoa que está ao meu lado todos os dias, em qualquer circunstância. Aos amigos e agora arquitetos que estiveram comigo durante esses anos de graduação, sou grata ao aprendizado, companheirismo e crescimento. Em especial à Lia, Marcella e Taís, por tantos trabalhos que realizamos juntas, por tornarem a rotina mais leve e estarem sempre a postos quando preciso. À Lara, a pessoa a quem Deus confiou a missão de encarar comigo os desafios dessa profissão em uma sociedade. Agradeço pela confiança, apoio diário e, acima de tudo, pela nossa amizade e o que já construímos juntas no Studio Linear. Às amigas da época do colégio, Amanda, Larissa e Lígia, que mesmo seguindo caminhos tão distintos, não deixaram de se fazer presentes na minha vida e apoiar cada decisão minha. Aos amigos do curso de Direito, que fizeram valer a pena cada dia de aula em busca de uma profissão que não me pertencia. E por fim, um agradecimento muito especial às minhas orientadoras: Nathalie Guerra e Milena Baratta, por serem inspirações profissionais e por todo o suporte, atenção e paciência durante esta etapa. Com muito amor e carinho, agradeço a todos. Sintam-se parte dessa conquista

ISTA DE FIGURAS Figura 01: Vista superior de um modelo Panóptico de arquitetura penitenciária. 26 Figura 02: Sistema Auburniano. 26 Figura 03: Modelo progressivo. 27 Figura 04: Sistema pavilhonar da arquitetura penitenciária. 27 Figura 05: Loja com produtos fabricados pelos integrantes do Fábrica Escola. 33 Figura 06: Fachada do Centro Comunitário em Providence. 34 Figura 07: Refeitório do Centro Comunitário em Providence. 34 Figura 08: Relação do interior com o exterior – pátio central – no Armazém Hughes. 35 Figura 09: Pátio central no Armazém Hughes. 35 Figura 10: Fachada em vidro na fábrica Inteligente Trumpf Chicago. 36 Figura 11: Utilização do vidro para integração na fábrica Inteligente Trumpf Chicago. 36 Figura 12: Conexão do galpão com o jardim externo na fábrica Katzden Architec. 37 Figura 13: Jardim central na fábrica Katzden Architec. 37 Figura 14: Fábrica Katzden Architec. 37 Figura 15: Planta baixa da Fábrica Katzden Architec. 38 Figura 16: Espaços coletivos e salas multiuso no Cowork Palermo. 39 Figura 17: Corte esquemático do Cowork Palermo. 39 Figura 18: Planta baixa do segundo pavimento. 39 Figura 19: Lounges e salas moduladas do projeto Youse. 40 Figura 20: Refeitório do projeto Youse. 40 Figura 21: Salas Multifuncionais do projeto Publik Oﬃce. 40 Figura 22: Espaços internos de convivência no Publik Oﬃce. 40 Figura 23: Conexão das salas com o exterior através do vidro. 40 Figura 24: Estudo do edifício e sua relação com o entorno. 41 Figura 25: Espaço interno da Biblioteca Raheen. 41 Figura 26: Lounges informais da biblioteca. 41 Figura 27: Fachada do Café Mu'a. 42 Figura 28: Espaço de mesas no primeiro pavimento do Café Mu'a. 42 Figura 29: Pilotis da Biblioteca da Universidade de Bio Bio. 43 Figura 30: Elementos utilizados na fachada do Centro de Arte e Cultura. 44 Figura 31: Fachada do edifício que abriga a fábrica e escritório da DESINO Eco. 44 Figura 32: Imagem interna do edifício da DESINO Eco. 44 Figura 33: Fachada com brises e vegetação da Fábrica de Star Engineers. 44 Figura 34: Sala interna da Fábrica de Star Engineers. 45 Figura 35: Brises compondo a fachada do Centro Comunitário Rehovot. 45 Figura 36: Galpão da fábrica de açúcar mascavo. 45 Figura 37: Conexão de materiais na fábrica chinesa. 45 Figura 38: Volumetria do edifício Ataturk Cultural Center. 46 Figura 39: Imagem interna do edifício Ataturk Cultural Center. 46 Figura 40: Estudo de volumetria do Centro Comunitário. 46 Figura 41: Perspectiva externa do edifício The Silver Factory. 46 Figura 42: Acesso ao edifício The Silver Factory. 46

Figura 43: Estudo de conexão entre os ambientes.. 57 Figura 44: Esquema de produção dos blocos pré-moldados. 57 Figura 45: Croqui 01. 67 Figura 46: Croqui 02. 68 Figura 47: Croqui Corte Esquemático. 69 Figura 48: Planta de Locação. 71 Figura 49: Planta de Coberta. 72 Figura 50: Planta de Situação. 73 Figura 51: Corte AA. 74 Figura 52: Planta Baixa Ed. Escola Norte Térreo. 75 Figura 53: Planta Baixa Ed. Escola Norte 1 pav. 77 Figura 54: Elevações 01 e 02. 79 Figura 55: Elevação 03. 80 Figura 56: Elevação 04. 81

Figura 57: Cortes BB e CC. 82 Figura 58: Planta Baixa Ed. Escola Sul. 83 Figura 59: Elevações 05 e 06. 85 Figura 60: Cortes DD e EE. 86 Figura 61: Elevações 07 e 08. 87 Figura 62: Planta Baixa Ed. Fábrica Térreo. 88 Figura 63: Planta Baixa Ed. Fábrica 1 pav. 90 Figura 64: Elevação 09 e 10. 92 Figura 65: Elevação 11 e 12. 93 Figura 66: Cortes FF e GG. 94 Figura 67: Perspectiva 01 - Fachada Norte. 98 Figura 68: Perspectiva 02 - Fachada Leste. 99 Figura 69: Perspectiva 03 - Fachada Sul. 100 Figura 70: Perspectiva 04 - Paisagismo. 101 Figura 71: Perspectiva 05 - Detalhe Interno. 102

ISTA DE MAPAS

Mapa 01: Localização Presidente Kennedy. 52 Mapa 02: Relação do terreno com o entorno. 53 Mapa 03: Uso do solo. 53 Mapa 04: Gabarito do entorno. 53 Mapa 05: Sistema viário. 53 Mapa 06: Estudo de setorização. 58 Mapa 07: Terreno e suas dimensões. 61 Mapa 08: Condicionantes ambientais. 62

ISTA DE GRÁFICOS Gráfico 01: Quantidade de presos por celas - Brasil. 20 Gráfico 02: População prisional - Brasil. 21 Gráfico 03: Percentual da população segundo o tempo de pena no Brasil. 28 Gráfico 04: Tipos de regimes penitenciários. 29 Gráfico 05: Gênero dos crimes cometidos por as pessoas em privação de liberdade. 29

ISTA DE TABELAS Tabela 01: Programa de necessidades. 55

UMÁRIO 01 INTRODUÇÃO 19 1.1. Justiﬁcativa 21 1.2. Objetivos 23 1.2.1. Objetivos Gerais 23 1.2.2. Objetivos Especíﬁcos 23 1.3. Procedimentos de Pesquisa 23

02 ENTENDENDO O SISTEMA PENITENCIÁRIO 25 2.1. Origem e Evolução Histórica 26 2.2. Um Breve Olhar Sobre as Leis e Políticas Públicas 28

03 REFERENCIAL PROJETUAL 32 3.1. Conceito 33 3.2. Integração 34 3.2.1. Interior-Externo 34 3.2.2. Disposição Interna 39 3.3. Sistema Estrutural 42 3.4. Materiais Construtivos 43 3.5. Volumetria 46

04 DIRETRIZES CONCEITUAIS E PROJETUAIS 50 4.1. Inserção Urbana 51 4.2. Programa de Necessidades 55 4.3. Fluxograma 57 4.4. Setorização 58

05 O TERRENO 60 5.1. Condicionantes Ambientais 62 5.2. Condicionantes Legais 63

06 O PROJETO 65 6.1. Desenhos Técnicos 6.2. Perspectivas

08 CONSIDERAÇÕES FINAIS 105 09 REFERÊNCIAS 109

INTRODUÇÃO

1.1. JUSTIFICATIVA

entre as taxas de superlotação. Entretanto, todos os estados brasileiros apresentam índices superiores ao ideal quando se A escolha pelo tema da arquitetura penitenciária foi trata da quantidade de detentos por cela, resultando numa devido a uma experiência vivida há, aproximadamente, 6 anos. razão a nível federal de 1,7 preso/vaga (Gráfico 01). Na época, estudante de Direito, participei de uma visita a uma 3,7 penitenciária feminina do Ceará, onde tive o primeiro contato AL 2,5 PE com um ambiente onde se cumpria pena em regime fechado. AP 2,4 2,2 AM As lembranças das celas pequenas e sujas e das pessoas 1,9 MA visivelmente infelizes ficaram marcadas na memória e me SP 1,9 1,8 SE trouxeram a este tema, com o objetivo de investigar mais a 1,8 RN fundo sobre o assunto e buscar alternativas à essa realidade. MT 1,8 1,8 AC Assim, iniciei a pesquisa buscando compreender qual a 1,8 DF realidade nesses locais hoje em dia e quais os fatores MS 1,7 1,7 responsáveis pelo resultado insatisfatório desse sistema SC 1,7 CE penitenciário. 1,7 BR 1,6 PB Em 2016, de acordo com o Infopen, o Brasil chegou à 1,6 RR terceira posição entre os países com maior população RO 1,6 1,5 PA penitenciária do mundo. Atrás apenas dos Estados Unidos e da 1,5 GO China, o país contava, há dois anos, com 726.712 presos, mais BA 1,5 MG 1,5 que o dobro da quantidade levantada em 2005, de 316,4 mil RS 1,4 pessoas. Dentro dessa parcela, 40% aguardam julgamento. PI 1,3 1,3 RJ Segundo Felipe Pontes (2017), de acordo com levantamento do 1,2 PR Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Brasil os presos ES 1,2 provisórios levam, em média, um ano para ir à julgamento. Gráfico 01: Quantidade de presos por celas - Brasil. Fonte: InfoPen. Tempo este em que eles aguardam, geralmente, em A superlotação dos presídios é um dos principais delegacias com pouco ou nenhum auxílio psicossocial. A mesma pesquisa aponta que atualmente o número de presos problemas a ser analisado. De acordo com o Departamento provisoriamente já ultrapassa 221 mil. Dentre estes, o maior Penitenciário Nacional, entre 2005 a 2012 houve o número encontra-se em São Paulo, onde, em 2017, haviam crescimento de 74% da população prisional brasileira (Gráfico 35.777 presos provisórios. Entretanto, quando o cálculo leva 02). Porém engana-se quem acredita que é um problema em consideração a proporção entre o número de presos e o isolado. Atualmente o sistema penitenciário se mostra número de habitantes de cada estado, Sergipe ocupa a incapaz de suprir os objetivos previstos na legislação, muitas primeira posição com 82,3% de pessoas detidas que ainda vezes não atendendo às necessidades básicas dos presos, estes buscam amparo em troca de favores, muitas vezes não obtiveram o julgamento definitivo (PONTES, 2017). Os mais de 720 mil presos ocupam apenas 368 mil ilegais. A convivência diária e as práticas que acabam sendo, vagas disponíveis nas penitenciárias brasileiras, ou seja, uma por vezes, necessárias, fatores que promovem a “troca de média de dois presos por vaga. Isso considerando que estejam experiências” entre os reclusos e propiciam os efeitos da bem distribuídos. Porém a realidade é que existem unidades chamada escola do crime. Dessa forma, uma pessoa que foi de privação de liberdade com uma taxa ainda mais presa por furto, passa anos naquele ambiente convivendo com desfavorável, principalmente em estados como Alagoas, responsáveis por homicídio ou tráfico, por exemplo, e acaba Pernambuco e Amapá, que ocupam as primeiras posições por submergir numa realidade ainda mais grave.

21 698,6

361,4 308,3 336,4 170,6 194,1 126,2 129,2 148,8 114,3 90,0

401,2

473,6 496,3 422,4 451,4

514,6

549,8 581,5

726,7

622,2

232,8 233,9 239,3

1990 1992 1993 1994 1995 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Gráﬁco 02: População prisional - Brasil. Fonte: InfoPen.

Não é preciso ser presidiário para saber que os estabelecimentos penitenciários no Brasil são sinônimos de locais insalubres e não atingem o mínimo de condições exigido para a preservação da dignidade da prisão do infrator. Celas superlotadas, com pouca ventilação, pouca luminosidade, péssimas condições de higiene e de alimentação, que em hipótese algumas simbolizam e atingem a ﬁnalidade da sanção penal. (COSTA, 2004, p.17)

As más condições citadas e já amplamente disseminadas das penitenciárias combinadas com a falta de administração e de programas de ressocialização para os detentos são motivos alarmantes que contribuem para o aumento do número de reincidentes penais. De acordo com dados do Infopen de 2001 a taxa de reincidência no Brasil é de 70%, considerando presos condenados e provisórios que já possuíram registro no sistema anteriormente. Ou seja, a grande maioria dos egressos brasileiros volta à criminalidade, levando a crer que o sistema não tem atingido plenamente seus objetivos. Mesmo diante dessas informações, o poder público continua aplicando os mesmos métodos e apresenta como reposta a esses índices a construção de novos presídios e o endurecimento das leis. Em São Paulo, por exemplo, o Governo de Estado entregará ainda em 2019 dez novas unidades penitenciárias, com o intuito de reduzir o déﬁcit de vagas (PAGNAN, 2019).

A prisão funciona ideologicamente como um local abstrato no qual os indesejáveis são depositados, livrando-nos da responsabilidade de pensar sobre as verdadeiras questões que afligem essas comunidades das quais os prisioneiros são oriundos em números tão desproporcionais. (DAVIS, 2018, p.16) É como se o encarceramento tirasse a responsabilidade de reflexão social, produzidos pelo racismo, pelo capitalismo global e desigualdades sociais, tornando-se uma justificação para a manutenção e controle social, mesmo quando os dados sobre reincidência e aumento dos índices de violência, por exemplo, demonstram a completa ineficácia desse sistema. (ABIKO, 2019).

Isso posto, percebo a urgente necessidade de discussão a respeito do atual modelo de gestão penitenciária brasileira. Pergunto-me: só existe essa alternativa de penalização por crime cometido? Se aprisionar tem demonstrado pouco retorno positivo, faz sentido investir ainda mais nessa estratégia? O que tem sido feito em outros países? Na Noruega, onde a taxa de reincidência criminal é a menor do mundo e o sistema penitenciário chega a reabilitar 80% dos condenados, as prisões são comparadas a um hotel. Penitenciárias em ilhas paradisíacas, conforto, prática de esportes, organização e trabalho fazem parte do dia a dia dos

apenados nesse país. O sistema é focado na ressocialização Fortaleza, para cinquenta pessoas em processo de reinserção ao invés da punição, no entanto, o detento, mesmo tendo social, no estado do Ceará. cumprido sua pena, só é liberado após comprovar estar completamente reabilitado socialmente (GOMES, 2013). Na Holanda, outro país referência em reabilitação e reinserção social, desempenha um trabalho social que tem como objetivo tratar o indivíduo e o problema que o levou ao sistema penal. Esse método levou a Holanda, que em 2008 possuía uma das maiores populações penitenciárias da Europa a ter, em 2018, apenas 57 a cada 100 mil habitantes internados, um declínio de 43% (BBC, 2018). Esses exemplos, assim como a situação atual do sistema penitenciário brasileiro, evidenciam uma necessidade de mudança, de uma perspectiva a longo prazo e da priorização dos objetivos legais e sociais das pessoas acima de questões políticas, preconceitos ou ideais retrógrados. Assim surge a ideia de projetar uma indústria de pré-moldados com foco na produção de blocos estruturais, um setor de grande relevância social e econômica, onde os trabalhadores dessa indústria são pessoas em cumprimento de pena em regime semiaberto, aberto ou egressos. Nesse lugar, elas terão oportunidade de conhecer, aprender e participar de cursos e projetos nas áreas de arquitetura e construção. Integrado aos projetos de habitação para pessoas de baixa renda – como o Programa Minha Casa Minha Vida –, os produtos desenvolvidos pela indústria proposta devem ser direcionados à construção de casas populares, tornando o retorno de investimento na instituição penal positivo em várias escalas sociais e econômicas. Atingindo não apenas os beneficiados pelo trabalho remunerado e regulamentado, também pode alcançar a sociedade amenizando o déficit de moradias. Este trabalho, portanto, tem foco em compreender a realidade do sistema penal a partir do levantamento de dados e documentos que a contextualizam. Em seguida, uma revisão bibliográfica técnica e projetual é realizada, afim de coletar informações para embasar o desenvolvimento de um projeto arquitetônico de uma Fábrica-Escola na cidade de

1.2. OBJETIVOS

1.3. PROCEDIMENTO DE PESQUISA

1.2.1. OBJETIVOS GERAIS

O trabalho inicia-se com uma pesquisa documental acerca do assunto através de documentários, notícias, fontes estatísticas, legislações e documentos oﬁciais. Após essa base teórica, é realizada uma pesquisa por referências, tanto conceituais quanto projetuais, incluindo visita técnica e entrevistas com proﬁssionais da área. Finalmente é realizado um apanhado de todas as informações para que seja escolhido o terreno mais adequado para receber o projeto, utilizando programas com imagens de satélites e por meio de visitas locais. A partir desses dados apurados desenvolve-se uma proposta de arquitetura e urbanismo de uma Fábrica-Escola, projeto que visa a capacitação e reinserção social de apenados.

O objetivo é desenvolver uma proposta arquitetônica que priorize a dignidade humana e favoreça a ressocialização por meio de estratégias educacionais e profissionalizantes. O projeto será voltado para pessoas em cumprimento de pena em regime aberto, semiaberto e egressos do sistema, de forma a amparar a carência de oportunidades que os atinge. Para isso, foi realizada previamente uma pesquisa com o intuito de refletir e compreender a respeito do sistema penitenciário implantado no Brasil a partir de uma análise crítica da legislação vigente e dos impactos refletidos na sociedade.

1.2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Dentro desse contexto, é preciso chegar a objetivos específicos, visando transformar a ideia em projeto. Tais objetivos são: I – Realizar análise crítica da legislação vigente; II – Realizar apanhado histórico e evolutivo do sistema penitenciário; III – Compreender meios alternativos aos modelos atuais implantados no sistema penitenciário; IV – Identificar soluções arquitetônicas e gerenciais de projetos cujos resultados contribuem para a reinserção da pessoa à sociedade; V – Compreender as necessidades das pessoas em situação de privação de liberdade; VI – Desenvolver diagnóstico da região de Fortaleza afim de identificar localização ideal para implantação de equipamento proposto. VII – Desenvolver proposta arquitetônica que atenda ao conceito de capacitação e formação para o setor industrial. VIII – Desenvolver programa de necessidades;

ENTENDENDO O SISTEMA PENITENCIÁRIO

2.1. A ORIGEM E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA A história das prisões tem seu início na Idade Média, quando os monges e clérigos eram reclusos em suas celas nos mosteiros por não cumprir com suas funções para que pudessem ter um momento de reﬂexão, arrependimento e conciliação com Deus. A partir dessa ideia surge em Londres a primeira prisão direcionada a criminosos denominada House of Correction. Construída entre 1550 e 1552, essa estava destinada ao recolhimento de criminosos, mendigos, prostitutas e pessoas que apresentassem comportamento imoral, com o intuito de separá-lo dos demais durante certo período. Essas casas de correção foram responsáveis por difundir o conceito de forma marcante no Século XVIII, quando as punições deixam de ser espetáculos públicos e passam a ser reservadas e burocráticas. Surge no século XIX, através de Jeremias Bentham (1748-1832), o modelo Panóptico de arquitetura penitenciária (Figura 01), onde o edifício era caracterizado pela sua forma radial, com uma torre central e um só vigilante. A primeira prisão construída com essas conﬁgurações foi nos Estados Unidos, em 1800.

isolamento absoluto durante todo o período em que a pessoa estivesse cumprindo a pena, sem trabalho ou visitas, sendo incentivado apenas a leitura da Bíblia, visando o arrependimento pelo delito cometido. Projetado a partir das inﬂuencias ideológicas de Howard Beccaria e Bentham, a tipologia arquitetônica seguia uma estrutura em planta radial e foi adotado em diversos países europeus. Já o sistema Auburniano (Figura 02) que apareceu em 1821 na prisão de Auburn, Nova Iorque, foi considerado uma evolução do anterior. Apesar de ainda manterem os presos isolados do exterior e em silêncio absoluto, esse sistema inseriu a política de trabalho coletivo durante algumas horas do dia, enquanto a noite voltavam à reclusão de suas celas individuais.

Figura 02: Sistema Auburniano. Fonte: Cordeiro, 2005.

Em 1840 foi desenvolvido um novo modelo arquitetônico: o Progressivo (Figura 03). Buscando reformular os anteriores, esse trouxe inovações e etapas para o cumprimento da pena, as quais funcionavam pela meritocracia, ou seja, conforme a boa conduta do detento, o mesmo ganharia benefícios. Quanto à arquitetura, os modelos Poste Telegráﬁco e Espinha de Peixe são os que mais se adequam a esse sistema e, inseridos neste, há a criação de Figura 01: Vista superior de um modelo Panóptico de arquitetura penitenciária. Fonte: Cordeiro, 2005. prisões intermediárias, as quais tinham como intenção a Esse sistema serviu de inspiração para o reinserção do detento à sociedade através da redução desenvolvimento de outros que também tiveram a arquitetura progressiva dos níveis de vigilância e segurança. como uma base de funcionamento das regras das prisões, tais como o Filadélﬁco e o Auburniano. O primeiro, também conhecido como sistema Pensilvânico, foi pautado no

Figura 03: Modelo progressivo. Fonte: Cordeiro, 2005.

Por ﬁm aparece o Sistema Pavilhonar (Figura 04), modelo ainda utilizado, que surgiu em 1932 através do projeto do arquiteto Alfred Hopikins. O formato composto por uma espinha central e pavilhões segregados foi criado para evitar rebeliões, tendo em vista o isolamento dos presos de acordo com suas características.

Figura 04: Sistema pavilhonar da arquitetura penitenciária. Fonte: Cordeiro, 2005.

pessoas. (ALBUQUERQUE, 2018, p. 35).

Através desse desenvolvimento, pode-se perceber a mudança que existiu em relação a função das penitenciárias. Inicialmente, estas foram criadas como forma de punição, onde em muitos casos a intenção era gerar sofrimento físico, inclusive com a execução de torturas. Com o passar do tempo e a evolução da legislação, assim como das tipologias arquitetônicas, essa intenção de punir vem se modificando e passando a buscar a correção dos condenados. A Arquitetura Penitenciária surgiu simultaneamente ao modelo jurídico-penal moderno em resposta à necessidade de edifícios específicos para a atividade prisional, tornando-se um ramo especializado da arquitetura. Desde então a Arquitetura Penitenciária e o sistema jurídico-penal evoluíram conjuntamente buscando seguir as emanações da Penalogia Moderna. Neste sentido, identificam-se os padrões arquitetônicos penitenciários como resultado da modelagem do espaço arquitetônico em função das técnicas penitenciárias, como a auburniana ou a filadélfica, além de suas variações (ESTECA, 2010, p.03).

Lugares para isolar ou aprisionar pessoas sempre estiveram presentes nas sociedades. Todavia, a literatura aponta uma mudança na intenção social desse tipo de lugar ao longo do tempo. Antes, a proposta era o isolamento por período determinado e ﬁns deﬁnitivos, como as penas de morte. Na atualidade, porém, esses lugares passaram a ser No Brasil, a primeira prisão a ser mencionada na colocados – pelas leis – como estratégicos para recuperação e ressocialização de Carta Régia datou de 1769, uma Casa de Correção no Rio de

Janeiro. Logo depois, entre 1784 e 1788, foi realizada a construção da primeira cadeia de São Paulo. Nessa época ainda não existia a pena de prisão, então os condenados eram postos nessas construções – que se apresentavam como casarões – para aguardar a pena que deveriam cumprir (açoite, multas, degredo e perda de direitos civis). Só a partir do século XIX é que começam a surgir as celas individuais e a arquitetura vai se moldando à de prisão que passa a ser efetiva a partir do código penal de 1890 (CORDEIRO, 2005). As linhas gerais do sistema brasileiro são as do sistema irlandês ou progressivo, surgido posteriormente aos sistemas pensilvaniano e auburniano, onde se considera três estágios: o inicial (isolamento), o de trabalho em conjunto e o de livramento condicional. (CORDEIRO, 2005, p.03)

Segundo Suzzan Cordeiro (2005), apesar de copiados, inicialmente, de modelos pré-estabelecidos de penitenciárias – como Poste Telegráﬁco -, a partir da década de 60, o Brasil passa a adaptar esses modelos à cultura e conveniências próprias, evoluindo para um estilo prisional

2.2. UM BREVE OLHAR SOBRE AS LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS No Brasil, há leis que regem o sistema penal e buscam a reinserção dos apenados na sociedade e a garantia de seus direitos enquanto cidadãos. A Lei de Execução Penal prevê o cumprimento da pena de reclusão em regime de progressão, indo do regime fechado aos semiaberto e aberto, nessa ordem. Já quando a pena é de reclusão, esta deve ser cumprida em regime semiaberto ou aberto (Código Penal). Os regimes são determinados pelo tipo de crime cometido, quantidade de anos a qual a pessoa foi condenada e a reincidência, aliados todos estes ao mérito do condenado (FERRACINI, 2016). No regime fechado, a execução da pena deve ser cumprida em penitenciária de segurança máxima ou média, sem a possibilidade de deixar a unidade. De acordo com o Código Penal (art. 33, § 2º, a), o condenado à pena superior a oito anos, deve cumpri-la, inicialmente, em regime fechado. No semiaberto, o cumprimento poderá se dar em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar, enquanto no aberto (Código Penal, art. 33, § 1º, c), as penas podem ser executadas em casa de albergado ou estabelecimento adequado. Entretanto, com a extinção das casas de albergado, essas têm sido cumpridas na residência do réu com o monitoramento através de tornozeleira eletrônica. 35,0

-4 ANOS 8-15 ANOS

25,0 20,0

4-8 ANOS

29,2

30,0

23,1

15-20 ANOS

18,7

20-30 ANOS 31+ANOS

15,0 11,1

10,0

8,3 9,7

5,0 0,0 2012 Gráﬁco 03: Percentual da população segundo o tempo de pena no Brasil. Fonte: InfoPen, 2012.

A legislação brasileira também prevê aplicação de alternativas penais como resposta aos conflitos sociais onde não há necessidade da privação de liberdade. Considerando o gráfico 03, onde é apontado o percentual da população prisional segundo o tempo de pena, pode-se concluir que essas medidas poderiam estar abrangendo um grande número de pessoas presas. Os que tiveram pena estabelecida até oito anos de prisão – consideradas de perfil adequado a esse tipo de recurso – representam quase cinquenta por cento da população prisional (INFOPEN). Se as medidas alternativas estivessem sendo aplicadas a essa parcela, já seria possível perceber uma folga 6%

bastante considerável no sistema e, consequentemente, um melhor funcionamento. Além disso, há um alto custo para manter a pessoa em uma unidade prisional, valor esse que poderia ser investido em projetos de reinserção social e centros de apoio aos egressos. Um outro ponto a ser levantado é o fato de que essas penas alternativas ainda são vistas com preconceito pela sociedade, que as consideram uma forma de impunidade. Ou seja, o sistema continua privilegiando a pena de prisão e a aplicação dessas alternativas tem sido insuﬁciente até então, apesar de mostrarem retorno tão positivo.

1% 40%

15%

Sem condenação Sentenciados regime fechado Sentenciados regime semiaberto Sentenciados regime aberto Medida de segurança - Internação

38% Gráﬁco 04: Tipos de regimes penitenciários. Fonte: InfoPen, 2016. 11% 1%

Tráﬁco

26%

Quadrilha

Roubo

11%

Latrocínio 26%

MULHERES

Receptação Homicídio

Furto

HOMENS

12%

1% 2%

11% 62% 2%

Desarmamento Violência doméstica Outros

Gráﬁco 05: Gênero dos crimes cometidos por as pessoas em privação de liberdade. Fonte: InfoPen, 2016.

A partir dos gráficos 04 e 05, o que se pode concluir é que, de acordo com o tipo de crimes cometidos, não há necessidade de uma porcentagem tão alta de condenados cumprindo pena em regime fechado. Muitas vezes por falta de amparo do sistema, onde as penitenciárias são vistas, em grande parte dos casos, como a única opção de pena, pessoas que poderiam estar em regime semiaberto ou aberto, acabam cumprindo suas penas em unidades de segurança máxima. É o que acontece no Ceará, que não possui colônias penais, etc. A inserção de alternativas penais amenizaria essa questão, desafogando as penitenciárias, dando maior suporte e orientação aos condenados em regime semiaberto e aberto, e permitindo o funcionamento do sistema de forma mais efetiva. As Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC's), por exemplo, são entidades sem fins lucrativos que buscam a reintegração social através da humanização de penitenciárias. Eles usam estratégias que priorizam a valorização humana associadas à assistência médica, psicológica, jurídica e religiosa; atividades variadas; cursos profissionalizantes etc. Porém tem como um dos principais diferenciais a participação dos recuperandos, como são chamados na sua reabilitação, de forma a se envolverem com o processo e buscarem atingir os objetivos. E os resultados são bastante positivos; com aproximadamente 100 unidades no Brasil, o índice de reincidência corresponde a cerca de 8,62% (FARIA,2019). Como dito antes, no modelo tradicional, o índice de reincidência criminal – incluindo aqueles de em regime provisório – é de 70%. Visto isso, pode-se dizer que há sim uma solução para o sistema falho que se encontra atualmente no Brasil. Amparadas pelas legislações, as alternativas penais já são aplicadas, apresentam resultados bastante positivos e trabalham com a valorização do indivíduo, um dos principais aspectos que são negligenciados e que servem de obstáculo para a reinserção social do mesmo. Sendo considerados entes perigosos, são negados a esses indivíduos a própria condição de seres humanos, e como observamos na realidade do sistema

prisional, é escancarada a realidade de exclusão social cotidianamente dessas pessoas. Direitos básicos como banhos, alimentação, sistemas sanitários adequados, visitas familiares e direitos de defesa tornamse utopia (ABIKO, 2019).

REFERENCIAL PROJETUAL

A partir dos dados levantados, foi realizado um então têm sido bastante positivos e motivadores, comdezenas estudo de referências projetuais que auxiliarão na concepção de participantes reinseridos tanto social quanto de um projeto cujo objetivo é alcançar os reais objetivos da proﬁssionalmente (Portal Fábrica Escola). pena através de um espaço que proporcione bem estar, Com uma estratégia operacional que contato com a natureza e com as pessoas, conforto e promove a ressocialização do apenado com principalmente, capacitação proﬁssional e educacional. Tais humanismo, disciplina e trabalho, a Fábrica referências serão apresentadas a seguir para um Escola quebra paradigmas ao tentar diminuir embasamento a respeito de: conceito, integração, sistema o preconceito social e transformar vidas estrutural, materiais construtivos e volumetria. através de oportunidades (Projeto Fábrica Escola, 2019).

3.1. CONCEITO Como referência para a idealização desse projeto, foi utilizado um outro de mesmo nome já existente em Fortaleza: Fábrica Escola – Teoria e prática para a vida, da Fundação Deusmar Queiróz em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE). Inaugurado em 2013, o programa visa a reintegração social e reinserção no mercado formal de trabalho. Em pouco mais de dois anos, 131 reeducandos já haviam sido beneﬁciados (TJCE) e os resultados gerais até

De acordo com o portal online da Fábrica Escola, se oferece o apoio aos beneﬁciários – apenados em regime semiaberto, aberto ou egressos e suas famílias – e estes têm oportunidade de fazer cursos e fabricar produtos de acordo com suas vocações. Esses produtos são vendidos na loja local (Figura 05), como, por exemplo, artesanato, bijuterias e costura, etc. Incentivados ao empreendedorismo, os participantes do programa contam também com acompanhamento psicossocial, pedagógico e jurídico, assim como a possibilidade de participação em cultos ecumênicos (TJCE).

Figura 05: Loja com produtos fabricados pelos integrantes do Fábrica Escola. Fonte: TJCE.

3.2. INTEGRAÇÃO

3.2.1. INTERIOR-EXTERIOR A integração é o ponto de partida para a busca de referenciais projetuais. Um aspecto que inﬂuenciará na escolha dos materiais, na volumetria e na disposição dos espaços, esse será o partido arquitetônico adotado

para o projeto da Fábrica-Escola. Integração signiﬁca incorporar um elemento a um conjunto, e a proposta da Fábrica-Escola pode se resumir a esse termo, tanto no sentido social como reﬂetido em sua arquitetura. Sendo assim, serão adotados conceito de planta livre e utilização de materiais e elementos adequados à proposta, conforme exemplos a seguir.

Figura 06: Fachada do Centro Comunitário em Providence. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 07: Refeitório do Centro Comunitário em Providence. Fonte: Archdaily, 2019.

O centro comunitário em Providence do escritório Ellivo Architects, é um projeto que conta com uma área total de 600m², concebido em 2016, na cidade de Providence Parade,na Austrália. O projeto adotou o conceito de plantas livres, possibilitando que os espaços sejam públicos ou privados através do uso de portas e paredes dobráveis. Além disso, dispõe de amplas áreas comuns que incentivam o convívio social. O Armazém Hughes (Figuras 8 e 9), localizado nos

Estados Unidos, foi um projeto de reforma a partir de um edifício de 1918. Em 2012 o desaﬁo dos arquitetos do escritório Overland Partners foi transformar um prédio bastante degradado em um espaço inovador e funcional de 2.118m². O pátio retratado na imagem proporciona iluminação e ventilação natural ao interior do edifício, no qual os ambientes buscam inspirar a colaboração criativa e a comunicação entre os funcionários da empresa. Os materiais predominantes são o vidro, metal, tijolo aparente e estrutura em madeira.

Figura 08: Relação do interior com o exterior – pátio central – no Armazém Hughes. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 09: Pátio central no Armazém Hughes. Fonte: Archdaily, 2019.

A Fábrica Inteligente Trumpf Chicago (Figuras 10 e 11), localizada perto de Chicago, nos Estados Unidos, teve seu projeto apresentado em 2017 pela Barkow Leibinger. Um projeto que veio para inovar na proposta de integração entre uma fábrica e um espaço de exposição. Com uma área total de

5.205m² busca atender as demandas de funcionalidade e bom custo benefício, sem deixar de lado a estética e qualidade de execução. A Fábrica conta com uma fachada de vidro de 12 metros de altura, estrutura metálica e uso do aço corten como material de revestimento e acabamento.

Figura 10: Fachada em vidro na fábrica Inteligente Trumpf Chicago. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 11: Utilização do vidro para integração na fábrica Inteligente Trumpf Chicago. Fonte: Archdaily, 2019.

Em 2016, a Fábrica Katzden Architec (Figuras 12, elementos arquitetônicos, tais como escadas, parapeitos e 13, 14 e 15) ganhou um novo projeto no Vietnã. Contando com bicicletários. Apesar do orçamento limitado, o projeto seguiu 2.761m², ela é responsável pela fabricação de aço para os princípios construtivos para um projeto inserido numa

Figura 12: Conexão do galpão com o jardim externo na fábrica Katzden Architec. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 13: Jardim central na fábrica Katzden Architec. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 14: Fábrica Katzden Architec. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 15: Planta baixa da Fรกbrica Katzden Architec. Fonte: Archdaily, 2019.

3.2.2. DISPOSIÇÃO INTERNA Internamente, a ideia é de um projeto ﬂuido, onde as pessoas tenham fácil acesso a todos os ambientes e estes estejam mais integrados possíveis. Além disso, um dos principais pontos é a informalidade dos espaços, de modo que os mesmos transmitam tranquilidade, conforto e facilitem a adaptação dos usuários para atividades múltiplas. Serão priorizadas também áreas de convivência que permitam a comunicação entre eles, descansos e momentos de lazer, com o intuito de proporcionar momentos prazerosos enquanto estiverem na Fábrica-Escola, ao invés da sensação de pressão em um ambiente rígido de trabalho. O Cowork Palermo (Figuras 16, 17 e 18) apresenta uma proposta que se aproxima bastante dos ideais para a Fábrica-Escola. Espaços multiuso, vãos livres e possibilidade de interação entre os usuários caracterizam o projeto dos

arquitetos Emilio Magnoni e Marcos Guipone, de Montevidéu, no Uruguai. Realizado em 2014, o Cowork conta com uma área de 1.400m² distribuídos em espaços para estudos, trabalho, cursos, aulas de música, entre outros.

Figura 16: Espaços coletivos e salas multiuso no Cowork Palermo. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 17: Corte esquemático do Cowork Palermo. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 18: Planta baixa do segundo pavimento. Fonte: Archdaily, 2019.

Esse projeto no bairro Itaim Bibi, em São Paulo, foi A intenção do arquiteto foi proporcionar batizado de Projeto Youse (Figuras 19 e 20). Obra do arquiteto ﬂexibilidade espacial e múltiplas possibilidades de rearranjo Guto Requena, de 2017, contando com 1.800m² e várias salas para melhor aproveitamento do local, de forma a se adaptar às multiuso em “cápsulas”. necessidades do trabalho de cada usuário.

Figura 19: Lounges e salas moduladas do projeto Youse. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 20: Refeitório do projeto Youse. Fonte: Archdaily, 2019.

O projeto do Publik Oﬃce (Figuras 21, 22, 23 e 24), na cidade de Saigon, Vietnã, foi realizado em 2018 a partir da reforma de um edifício dos anos 1990. Este já havia passado por diversas reformas, mas nesta o escritório Sanuki Daisuki

Architects propôs um espaço focado no trabalho e estudo de jovens e para empresas iniciantes locais. O projeto valoriza o aproveitamento da luz natural e do verde, presentes em toda a fachada, “entrando” nas salas através das janelas de vidro.

Figura 21: Salas Multifuncionais do projeto Publik Oﬃce. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 22: Espaços internos de convivência no Publik Oﬃce. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 23: Conexão das salas com o exterior através do vidro. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 24: Estudo do edifício e sua relação com o entorno. Fonte: ArchDaily, 2019.

A Biblioteca Raheen da Universidade Católica diferenciada, a disposição do mobiliário propõe um ambiente Australiana (Figuras 25 e 26), é um projeto de 2013 do inspirador, informal e prazeroso, saindo das propostas escritório Woods Bagot de arquitetura. Uma biblioteca convencionais quando se trata desse tipo de projeto.

Figura 25: Espaço interno da Biblioteca Raheen. Fonte: ArchDaily, 2019.

Figura 26: Lounges informais da biblioteca. Fonte: ArchDaily, 2019.

3.3. SISTEMA ESTRUTURAL Para a proposta da Fábrica-Escola, um dos elementos que serão evidenciados é a estrutura. Talvez os principais componentes da construção, os pilares e as vigas geralmente são revestidos para passarem despercebidos nas alvenarias. A proposta para o projeto em estudo será o oposto disso: a estrutura será evidenciada e valorizada, assim como o material que irá compô-la – metal ou concreto – fazendo parte e se destacando na composição da volumetria, fazendo jus a tamanha importância que têm no âmbito da construção.

Como referência, foram adotados os seguintes projetos: O Café Mu'a (Figuras 27 e 28), do escritório de arquitetura 85 Design, é um projeto de 2018 realizado no Vietnã. Contando com 130m² e três pavimentos, percebe-se o destaque que foi dado à estrutura metálica responsável pela construção dele. Combinado a isso, os tijolos aparentes compõem uma arquitetura moderna e industrial com volumetria marcante. Em alguns pontos, os tijolos foram dispostos rotacionados, de forma a compor uma parede vazada, valorizando a integração, ventilação e iluminação natural.

Figura 27: Fachada do Café Mu'a. Fonte: ArchDaily, 2019.

Figura 28: Espaço de mesas no primeiro pavimento do Café Mu'a. Fonte: ArchDaily, 2019.

3.4. MATERIAIS CONSTRUTIVOS

No exemplo da Biblioteca da Universidade de Bio Bio (Figura 29), no Chile, o arquiteto Rubén Muñoz projetou Os materiais e elementos escolhidos serão parte um edifício de 1.818m² em 2007 com a estrutura metálica completamente a vista, inclusive implementando pilares imprescindível da proposta deste projeto. Em muitos casos, os angulados e tirando partido disso, fazendo um efeito bastante espaços não podem ser completamente integrados, então essas referências apresentam ideias que auxiliarão nesse positivo no pilotis adotado. conceito, mesmo quando adotadas em espaços fechados e mais privativos. Para isso, a solução se dará a partir da utilização de vidros, de brises e de elementos vazados como os cobogós, que, além de proporcionar o efeito desejado de interação com outros ambientes, também contribuirão para proporcionar um melhor aproveitamento da ventilação e da iluminação natural. Complementando os materiais e elementos já mencionados, a intenção para o projeto da Fábrica-Escola é apostar no uso da madeira, do aço, concreto e tijolo aparente. Como já mencionado, a estrutura será evidente e valorizada e o mesmo ideal será proposto para os demais elementos construtivos do edifício. Materiais mais brutos e menos ostensivos combinados com a leveza do vidro, cuidadosamente utilizado, ou a fluidez dos brises e cobogós manterão o equilíbrio entre um estilo industrial, moderno e informal. Por fim, apesar de não ser um material, será um dos Figura 29: Pilotis da Biblioteca da Universidade de Bio Bio. focos principais e para o qual os elementos citados acima Fonte: Archdaily, 2019. terão de trabalhar a favor: o verde. A vegetação estará presente tanto externa quanto internamente, fazendo parte do ambiente através do visual proposto. A intenção é proporcionar um maior conforto térmico, assim como a sensação de tranquilidade e harmonia entre o natural e o edificado. O escritório Furman-Huidobro Arquitectos Asociados apresentou no Chile, em 2017, o projeto de Centro de Arte e Cultura (Figura 30) de 405m². Inserido num terreno de 5.000m², o edifício é rodeado por uma grande extensão vegetativa, que promove atividades tanto interna quanto externamente. Na fachada leste, apresentada na figura, os arquitetos optaram pelo controle da incidência solar através da utilização de vidro temperado e brises verticais de madeira.

Figura 32: Imagem interna do edifício da DESINO Eco. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 30: Elementos utilizados na fachada do Centro de Arte e Cultura. Fonte: Archdaily, 2019.

O escritório Ho Khue Architects foi responsável pelo projeto da Fábrica e Escritório Desino Eco (Figuras 31 e 32), localizada no Vietnã. Realizado em 2015, esse conta com 621m² que buscam principalmente promover qualidade e conforto no ambiente de trabalho, mantendo também o baixo custo com refrigeração. Isso pôde ser alcançado através dos elementos adotados. Na fachada destacam-se os cobogós, tijolos aparentes, vidros e um grande massa verde que se conecta com esses materiais. Interiormente, salas amplas e abertas foram projetadas para reduzir a pressão dos trabalhadores.

Figura 31: Fachada do edifício que abriga a fábrica e escritório da DESINO Eco. Fonte: Archdaily, 2019.

A cidade de Hanói, no Vietnã, recebeu em 2017 o projeto do Edifício Administrativo e Fábrica de Star Engineers (Figuras 33 e 34). Um projeto que conta com 3.760m² realizado pelo Studio VDGA, abriga um escritório corporativo e uma instalação fabril no mesmo campus. Apesar de uma separação entre eles através de uma longa parede de tijolos, o interior do escritório não possui divisórias cegas, propondo uma forma de trabalho mais colaborativa. Na fachada, os brises pintados são destaque sobre o prédio de concreto, sendo combinados com a vegetação que também faz parte das salas internas.

Figura 33: Fachada com brises e vegetação da Fábrica de Star Engineers. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 34: Sala interna da Fábrica de Star Engineers. Fonte: Archdaily, 2019.

Em 2016, o Centro Comunitário Rehovot (Figura 35) situado em Israel pelo escritório Kimmel Eshkolot Architects. Com 2.500m², os arquitetos se preocuparam com a sustentabilidade para realização dessa obra. Perﬁs de bambu foram utilizados na fachada como elemento de sombreamento, permitindo a passagem da ventilação.

Figura 36: Galpão da fábrica de açúcar mascavo. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 37: Conexão de materiais na fábrica chinesa. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 35: Brises compondo a fachada do Centro Comunitário Rehovot. Fonte: Archdaily, 2019.

Localizado no povoado de Xing, na China, região de grande importância para o cultivo da cana-de-açúcar, o projeto dessa fábrica de açúcar mascavo (Figuras 36 e 37) foi realizado em 2016 pelo escritório DnA e conta com 1230m³. O galpão foi projetado em estrutura metálica com espaços vazados e outros complementados com o vidro, de forma a se apropriar da iluminação e da ventilação natural.

3.5. VOLUMETRIA Para a volumetria, a principal preocupação será um edifício que harmonize com o entorno, respeitando gabarito e fluxos. Além disso, a ideia é de um edifício convidativo, que desperte interesse e, ao mesmo tempo, proporcione uma sensação de abrigo e aconchego. Como a proposta de ensino e qualificação gira em torno da área de arquitetura e engenharia, faz parte do contexto um projeto referência nesses âmbitos, que estimule os usuários do espaço a admirar tais profissões e se empenhar para aprender mais sobre elas. O projeto ilustrado foi realizado em 2019 para substituir o edifício antigo pelo escritório Tabanlioglu Architects para ser o novo espaço para artes e cultura de Istambul (Figuras 38 e 39). Após o incêndio que atingiu a antiga construção, o Ataturk Cultural Center, que conta com uma das maiores óperas do mundo, galerias, bibliotecas, cafés e restaurantes, teve seu projeto apresentado com enfoque na preservação e restauração do anterior.

O projeto do Centro Multicultural (Figura 40) de 17.730m² foi concebido em 2018 pelo AIX Arkitekter, escritório sueco, com a função de um espaço para combinar atividades esportivas e culturais. Está inserido em um terreno de infraestrutura ecológica pré-existente e conseguiu se aproveitar dessa condição através da utilização de elementos de transparência e adequação do paisagismo, tanto externa quanto internamente, como na proposta de implantação de um terraço no edifício.

Figura 40: Estudo de volumetria do Centro Comunitário. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 38: Volumetria do edifício Ataturk Cultural Center. Fonte: Archdaily, 2019.

A Praça do Conhecimento e da Cultura, batizada de The Silver Factory (Figuras 41 e 42), no centro de Kongsberg, antiga cidade na Noruega, foi projetada em 2012 com 24.000m² numa parceria dos escritórios Buro Halppold, Mecanoo Architecten e Code Arkitektur. Caracterizado pelo uso de formas mais retas e misturando materiais brutos com elementos vazados e translúcidos, o edifício possui blocos desencontrados que se conectam e resultam numa volumetria diferenciada.

Figura 39: Imagem interna do edifício Ataturk Cultural Center. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 41: Perspectiva externa do edifício The Silver Factory. Fonte: Archdaily, 2019.

Figura 42: Acesso ao edifĂcio The Silver Factory. Fonte: Archdaily, 2019.

DIRETRIZES CONCEITUAIS E PROJETUAIS

A partir do estudo realizado, dados apurados e para a economia e para o setor da construção civil, onde, após referências pesquisadas, foi desenvolvida a proposta os cursos e trabalhos de capacitações, os egressos poderão conceitual e as primeiras diretrizes projetuais para a Fábrica- atuar. Escola. Esta terá como objetivo promover uma alternativa ao sistema penitenciário existente hoje. Direcionado a pessoas em cumprimento de pena em regime semiaberto e aberto, assim como aos egressos do sistema penal, a intenção é contribuir para a efetiva reinserção social e profissional de pessoas, por meio da participação ativa em treinamentos, projetos e cursos que o local poderá oferecer. Para isso o projeto propõe um complexo de ensino técnico e de produção fabril, onde o objetivo principal é ampliar oportunidades de mudanças de vida. Esse complexo contará com salas de aula, ateliês de projetos, biblioteca, sala da informática e com um galpão onde funcionará a fábrica de tijolos estruturais. Com vaga para vinte trabalhadores em cada turno, além dos engenheiros, técnicos e supervisores, a idealização da fábrica visa o ramo da engenharia civil pela produção de peças pré-moldadas, principalmente os tijolos estruturais de concreto, produto já utilizado em grande escala no Brasil devido às vantagens que oferece. Atendendo às necessidades atuais de praticidade e baixo custo, os blocos estruturais evitam a utilização de vigas e pilares para sustentação de edificações, agilizando e barateando o processo construtivo, além de evitarem desperdício de materiais quando comparados a outras técnicas de construção. A ideia é que as pessoas possam se familiarizar melhor com a área e contribuir em uma ou mais etapas do processo de projetar, fabricar e construir, de modo que, após o tempo em que foi determinado para o trabalho na Fábrica Escola, ela possa ter adquirido conhecimento, interagido com outras pessoas e participado ativamente de ações sociais. Em parceria com projetos de financiamento da casa própria, a idealização da Fábrica-Escola se mostra de grande relevância social, pois ampara a carência de habitações populares da região, enquanto colabora na formação das pessoas em cumprimento de pena. A junção dessas vantagens faz desta uma proposta relevante também

4.1. INSERÇÃO URBANA A intenção é que haja parceria entre a Fábrica-Escola Inserido no bairro Presidente Kennedy, localizado na zona oeste de Fortaleza (Mapa 01), o terreno foi escolhido para e os estudantes da Universidade, de modo que estes possam ﬁcar próximo ao Campus do Pici, pertencente à Universidade participar e colaborar com os cursos e qualiﬁcações dos Federal do Ceará (UFC) e que está localizado no bairro do Pici. participantes do programa através de estágios nas áreas de engenharia e arquitetura.

Mapa 01: Localização Presidente Kennedy. Fonte: Produção Autoral.

Outro ponto decisivo para a escolha do terreno foi a Ele está localizado a pouco mais de 2km do terreno, em um disponibilidade de transporte público próximo ao local onde trajeto de vias largas e de fácil acesso, podendo ser utilizado será executado o projeto, tendo em vista que diariamente os ônibus para se deslocar entre ambos. usuários daquele espaço precisarão se deslocar de suas casas e retornar ao ﬁnal do expediente. Próximo ao terreno encontram-se equipamentos como shoppings – North Shopping e Rio Mar Kennedy -, terminal rodoviário e o Campus do Pici (Mapa 02), ponto de partida para a escolha do local onde será instalado o projeto.

TERRENO

TRAJETO FÁBICA-ESCOLA AO PICI

PONTO DE ÔNIBUS

TERMINAL RODOVIÁRIO ANTÔNIO BEZERRA

CAMPUS DO PICI (UFC)

SHOPPING

Mapa 02: Relação do terreno com o entorno. Fonte: Produção Autoral.

O entorno do terreno é caracterizado pela presença de diferentes usos, predominando o residencial (Mapa 03). Essa população local poderá também se beneﬁciar com a execução do projeto, tendo em vista que terão a possibilidade

de se inscrever em cursos, ter acesso à biblioteca, áreas de lazer e ao refeitório. A intenção é que o projeto gere integração, possibilitando os moradores de aproveitarem o que está sendo oferecido, promovendo a interação do ambiente e usuário. TERRENO COMERCIAL RESIDENCIAL INSTITUCIONAL SERVIÇOS ÁREAS LIVRES

Mapa 03: Uso do solo. Fonte: Produção Autoral.

De acordo com o estudo realizado no entorno, Tendo em vista essa análise, apesar da legislação apresentado o gabarito é predominantemente baixo (Mapa permitir construções mais altas, a intenção é que o projeto 04), variando de zero a dez metros de altura. As três frentes do harmonize com o entorno, respeitando essa característica de terreno estão voltadas para espaços que ainda não foram baixos gabaritos da área ocupados. TERRENO 0-10 METROS 11-20 METROS + 20 METROS

Mapa 04: Gabarito do entorno. Fonte: Produção Autoral.

O terreno, identiﬁcado em vermelho (Mapa 05), expressa - Av. Mister Hull -, promovendo e facilitando o está localizado próximo a vias bem estruturadas, dotadas de acesso de outras áreas da cidade, além do deslocamento para sistema de transporte eﬁciente sendo uma delas outros bairros.

VIAS EXPRESSAS VIAS ARTERIAIS 1 VIAS ARTERIAIS II Mapa 05: Sistema viário. Fonte: Prefeitura de Fortaleza.

VIAS COLETORAS VIAS COMERCIAIS VIAS PAISAGÍSTICAS

4.2. PROGRAMA DE NECESSIDADES O programa de necessidades foi desenvolvido para atender 20 (vinte) pessoas trabalhando na fábrica por turno e, em média, 40 (quarenta) alunos. Além disso, foram contabilizados professores, administradores e funcionários para serviços gerais. O Edifício Escola Norte concentra a área educativa, psicológica e administrativa, enquanto o Sul é onde se encontra uma área mais voltada para vivência: refeitório com varanda e biblioteca. Essa disposição foi pensada de forma que o bloco intermediário fosse o local de encontro, convivência e

lazer, aproximando os outros dois. A fábrica foi projetada com o objetivo de alcançar os melhores resultados produtivos, levando em consideração a funcionalidade e praticidade no dia a dia. A área de produção conta com os equipamentos necessários para fabricação dos tijolos estruturais, tais como os silos de cimento, as esteiras transportadoras, betoneira, balança dosadora, máquinas vibraforma e um espaço para armazenamento das formas. A partir dos usos dos edifícios, foi calculado também o número necessário de banheiros, chegando ao valor mínimo de: 08 lavatórios, 08 sanitários, 05 mictórios e 02 chuveiros para todo o complexo.

QUANTIDADE ÁREA TOTAL(m²) 536,40

AMBIENTE EDIFÍCIO FÁBRICA

ÁREA (m²)

Baia para pó de pedra

20,00

Baia para areia média

20,00

Baia para pedrisco

20,00

Área de produção

147,00

Silo de cimento