Publicação da Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados – março | abril 2016
anahp por dentro RSA e PEA: Iniciativas que surgiram para somar esforços à gestão das instituições hospitalares Pág. 06
tecnologia e saúde Novas regras na tributação do ICMS devem elevar custo operacional de hospitais Pág. 26
Quase parando Desempenho econômico do país afeta ritmo de contratações nos hospitais
Publicação da Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados – março | abril 2016
03 editorial
Dados levantados pela Anahp demonstram que a recessão levou os hospitais membros a diminuírem o ritmo de contratação de pessoal em 2015.
34 membros
Hospitais Anahp investem em ampliações e aprimoramento da qualidade.
06 anahp por dentro
PEA e RSA: Iniciativas que surgiram para somar esforços à gestão das instituições hospitalares.
16 eventos
Encontro de Líderes: Evento que contou com palestras de Gustavo Loyola e Marco Antonio Villa, inaugura calendário em comemoração aos 15 anos da Associação.
24 perfil
Sodexo aposta em sua tradição para crescer em 2016 e superar crise política e econômica do Brasil.
26 tecnologia e saúde
Novas regras na tributação do ICMS devem elevar custo operacional de hospitais em momento de crise econômica e política no Brasil.
Capa saúde
Com a inflação em alta, a grande instabilidade política-financeira e o aumento progressivo dos custos, empresas reduzem gastos operacionais. Pág. 10
Caro leitor Dados Anahp demonstram que a recessão levou os hospitais membros a diminuírem o ritmo de contratação de pessoal em 2015”.
O clima de instabilidade política e econômica que se instaurou no país
em História Social pela Universidade de São Paulo e Comentarista de
no último ano tem apresentado resultados extremamente negativos, e
Política da Rádio Jovem Pan e TV Cultura, falou sobre os principais
essa realidade pode ser observada com a alta do desemprego no Brasil.
destaques políticos da atualidade. Nesta edição do Panorama Anahp
Com a inflação crescente e o aumento progressivo dos custos, reduzir
é possível acompanhar a cobertura completa do Encontro de Líderes.
as despesas operacionais é o caminho adotado pelas empresas.
Apresentamos ainda nesta edição da publicação duas iniciativas
Na saúde não é diferente, dados levantados pela Anahp demonstram
importantes da Anahp – a Rede de Soluções Anahp (RSA), que engloba
que a recessão levou os hospitais membros a diminuírem o ritmo de
soluções em serviços direcionados à mobilidade, produtividade,
contratação de pessoal em 2015. A Associação identificou ainda, que
orientação, apoio técnico e serviços de TI; e o novo Programa de
a partir do segundo semestre de 2015, além da queda observada,
Ensino e Aperfeiçoamento (PEA), com uma programação desenvolvida
também passamos a ter demissões nos hospitais Anahp e alguns
especialmente para as lideranças intermediárias. São iniciativas que
projetos de investimentos foram interrompidos ou postergados.
surgiram para somar esforços à gestão das instituições hospitalares.
Nesta edição do Panorama Anahp, acompanhe com detalhes os
Na contramão do momento econômico do país, observamos
dados da pesquisa levantada pela Anahp e saiba como as instituições
empresas empenhadas em transformar os desafios em oportunidades,
de saúde estão lidando com os efeitos da crise econômica.
como é o caso da Sodexo. A companhia pretende ampliar ainda
Ainda nesta publicação, abordamos as novas regras na tributação
mais a sua atuação no país e planeja investir R$ 50 milhões em
do ICMS, que devem elevar o custo operacional de hospitais. A nova
2016. Acompanhe a entrevista completa com Fernanda Souza,
lei que mudou a repartição do ICMS em operações interestaduais
Diretora Comercial Brasil – Segmento Saúde e Educação, que
surge em um momento delicado da economia, pressionando
compartilha como a empresa pretende driblar a crise.
ainda mais o lucro de fabricantes e distribuidores, elevando o
Não poderia encerrar este editorial sem antes convidar a todos
custo para os compradores e, principalmente, tornando ainda
para nos visitar na Feira e Fórum Hospitalar 2016. Tradicionalmente,
mais burocrático o processo de venda das mercadorias.
lançaremos a 8ª edição do Observatório Anahp, promoveremos
Em março, a Anahp promoveu seu tradicional Encontro de Líderes –
dois seminários abordando os temas segurança do paciente
momento importante para discutir as tendências do setor e as
e compliance, e contaremos ainda com um lounge de mais
iniciativas que devem pautar a atuação da Associação em 2016. Para
de 100m², nossa casa durante os quatro dias de evento. Um
entender as perspectivas econômicas e políticas na atual conjuntura
local para acolher a todos e um espaço para relacionamento
da crise que se instalou em todo o país, o evento contou com a
entre as instituições membros e parceiros da entidade.
presença de especialistas compartilhando a sua visão de futuro.
Desejo a todos uma boa leitura!
Gustavo Loyola, Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas e Ex-presidente do Banco Central do Brasil, apresentou projeções sobre a economia do Brasil em 2016; e o Professor Marco Antonio Villa, Doutor
Francisco Balestrin Presidente do Conselho de Administração
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Conselho de Administração Presidente: Francisco Balestrin | H. Vita Curitiba – PR
Diamond
Vice-Presidente: Antônio C. Kfouri | H. do Coração (HCor) – SP Eduardo Amaro | H. e Maternidade Santa Joana – SP Francisco Eustácio Vieira | H. Santa Joana – PE Henrique Neves | H. Israelita Albert Einstein – SP José Ricardo de Mello | H. Santa Rosa – MT José Roberto Guersola | Hospital Barra D’Or – RJ Maria Norma Salvador Ligório | H. Mater Dei – MG Paulo Chapchap | H. Sírio-Libanês – SP
Expediente
Gold
Panorama é uma publicação bimestral da Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados. Jornalista Responsável Evelyn Tiburzio – MTB 11.385/MG Redação Evelyn Tiburzio Lucas Martini Conselho Editorial Carlos Figueiredo Evelyn Tiburzio
Silver
Lucas Martini Direção de Arte Graphic Designers Fotos Gustavo Rampini Shutterstock Tiragem 5.000 exemplares
Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados Rua Cincinato Braga, 37 – 4º andar – São Paulo – SP www.anahp.com.br – 11 3178.7444
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anahp por dentro
Anahp lança programa de capacitação das
lideranças intermediárias Desenvolvido pelo Programa de Ensino e Aperfeiçoamento (PEA), o curso visa aprimorar os profissionais que fazem a gestão das equipes no ambiente hospitalar Lideranças efetivas repercutem diretamente nos bons resultados de qualquer organização. Como um dos principais objetivos da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) é colaborar com a formação de novos talentos e disseminar conhecimentos interdisciplinares relacionados à gestão das instituições hospitalares, o seu Programa de Ensino e Aperfeiçoamento (PEA) lança uma nova programação desenvolvida especialmente para as lideranças intermediárias. O Programa de Capacitação das Lideranças Intermediárias foi estruturado a partir dos resultados de uma pesquisa sobre clima organizacional e engajamento dos profissionais do setor, aplicada em 2015, pela Anahp. A pesquisa, da qual participaram 30 associados, de seis Estados, somando mais de sete mil entrevistados, apontou, entre outros aspectos, a necessidade do desenvolvimento de lideranças intermediárias no setor, que conta com profissionais altamente especializados, muito técnicos, mas com uma defasagem em gestão de pessoas – exatamente na faixa hierárquica responsável pela transformação do clima de uma empresa. Com base nesses resultados, o Programa de Capacitação das Lideranças Intermediárias apresenta uma formatação moderna e inovadora, com conteúdo abrangente, baseado em fundamentação teórica, contextualização e prática, a fim de atender a singularidade das instituições de saúde que exige, cada vez mais, profissionais aptos a lidar com os atuais desafios da moderna gestão hospitalar. O Programa de Capacitação das Lideranças Intermediárias está dividido em seis módulos, totalizando 96 horas presenciais e 96 horas de educação à distância (EAD). Para facilitar o acesso dos hospitais associados distribuídos nas diferentes regiões do país, o Programa poderá ser ministrado em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Recife, mediante formação de turmas de pelo menos 20 alunos.
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Confira os objetivos de cada módulo do Programa: Módulo 1 – Liderança de alto desempenho
Módulo 5 – Como gerir pessoas
Desenvolver e aperfeiçoar os valores, práticas gerenciais
Formar e aperfeiçoar a capacidade de liderança em
e de liderança, a fim de elevar a performance dos
selecionar e manter os melhores profissionais em seus
líderes dos hospitais no exercício da sua função. Após o
times. Elevar a eficiência na contratação de novos
treinamento desse módulo, é desenvolvida uma análise
profissionais e na retenção de talentos dos hospitais.
SWOT do mercado e um plano de ação de mudanças.
Módulo 6 – Gestão de mudanças
Módulo 2 – Autogestão e gestão do outro
Desenvolver e aperfeiçoar as habilidades que um líder deve
Fornecer ferramentas para que os líderes desenvolvam e
ter para gerir adequadamente processos de mudanças,
aprimorem as habilidades de gestores de si e de outros, com
de qualquer dimensão. Elevar o desempenho dos líderes
o intuito de melhorar a eficiência da sua área de atuação.
na gestão de mudanças, minimizando os impactos
Após o treinamento desse módulo, é executado um plano de
para os hospitais, colaboradores e pacientes.
ação elaborado em sala e apresentação dos resultados.
Módulo 3 – Gestão da atividade e do resultado Desenvolver e aperfeiçoar a capacidade de liderança em definir estratégias que contribuam para que a área gere os resultados esperados pela instituição. Após o treinamento, os participantes apresentam um case de sucesso da sua área baseado na prática dos conhecimentos aprendidos no módulo.
Módulo 4 – Comunicar com significado Capacitar e aprimorar as habilidades de comunicação, utilizando todas as ferramentas empresariais, a fim de melhorar a eficiência e a qualidade no uso dos meios de comunicação empresarial.
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Anahp lança
Rede de Soluções em TI para os associados
Anahp cria uma série de serviços que otimiza a funcionalidade dos recursos tecnológicos com vistas ao modelo de hospital digital Dentro de sua proposta de tornar a Tecnologia da Informação (TI)
Outras soluções como o PDTI (Plano Diretor em Tecnologia da
uma grande aliada do setor hospitalar no Brasil, pelas inúmeras
Informação), Digitação de Documentos GED (Gerenciamento
facilidades proporcionadas às áreas de operação, gestão e
Eletrônico de Documentos), Analytics e Armazenagem de Imagens
assistência, a Anahp passa a oferecer aos seus associados
(DICOM), devem integrar em breve a Rede de Soluções Anahp.
mais um serviço exclusivo, a Rede de Soluções Anahp (RSA).
Essa nova ferramenta oferece importantes benefícios aos
A estruturação desse novo produto da entidade contou com a
associados, como otimização de custos e investimentos;
parceria de empresas de Tecnologia da Informação reconhecidas
maximização do uso de ativos de TI; maior produtividade dos
pela seriedade e comprometimento com a qualidade na prestação
usuários no ambiente de trabalho; operação em ambiente
de serviços. Para a primeira fase da RSA, quem se uniu ao
seguro, dentro de normas e procedimentos internacionais;
projeto foi a Hewlett Packard Enterprise (HPE), empresa com
serviços ágeis e eficientes; e foco no paciente, entre outros.
mais de 50 anos de experiência em TI, na área de saúde.
A RSA é mais uma iniciativa da Anaph que se soma ao conceito
Como o próprio nome indica, a RSA engloba soluções em serviços,
de Hospital Digital, assim como o Manual de Diretrizes de TI,
e, nessa primeira fase é direcionada à mobilidade, produtividade,
lançado em 2015, para estimular os associados a implementarem
orientação, apoio técnico e serviços de continuidade. São elas:
recursos tecnológicos na rotina dos hospitais.
Single Point of Contact (SPOC) – único ponto de atendimento para registrar incidentes com os equipamentos de informática (PCs, notebooks, impressoras, celulares e equipamentos de engenharia clínica). É um componente da solução de Help Desk da RSA/HPE. Help Desk – central de suporte aos usuários de TI. Atende desde incidentes básicos a problemas complexos, com eficiência e rapidez. Field Services – Suporte, reparo e substituição, quando necessário, de equipamentos de TI, com agilidade e qualidade. Eleva a disponibilidade e otimiza custos de operação e manutenção. Black Up & Disaster Recovery – solução multiplataforma para a recuperação de incidentes com data centers, servidores e armazenamento de dados. Possui facilidade de implantação e adaptação às necessidades de cada instituição, com opções de operações básicas, avançadas e críticas.
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Acelerando tudo aquilo que é inteligente Hewlett Packard Enterprise e Intel estão impulsionando a Internet das Coisas com a construção de uma plataforma de sistemas que processam e analisam os dados onde eles estão — em todos os lugares.
Saiba mais em hpe.com.br Associação Nacional de Hospitais Privados
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saúde
Quase parando Desempenho econômico do país afeta ritmo de contratações nos hospitais
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Com a inflação em alta, a grande instabilidade política-financeira e
Uma outra pesquisa da Anahp, realizada com os principais líderes
o aumento progressivo dos custos, uma das saídas mais comuns
de 74 hospitais membros da associação, ajuda a compreender esse
adotadas pelas empresas no Brasil tem sido apertar os cintos. Em
fenômeno. Segundo a percepção deles, a crise, principalmente
outras palavras, reduzir os custos operacionais até a poeira baixar.
ancorada pela alta do desemprego e consequente diminuição
No setor saúde não é diferente. Pesquisa exclusiva do Núcleo
de beneficiários de planos de saúde, impactou o desempenho
de Estudos e Análises (NEA) da Anahp – que analisou as
econômico-financeiro e assistencial dos hospitais em 2015.
atividades de 23 hospitais que integram o Grupo de Controle
Os dados indicam que para a grande maioria dos hospitais,
do Sistema Integrado de Indicadores Hospitalares (SINHA/
os principais serviços oferecidos por eles, como cirurgias,
Anahp) em 2015 – aponta que a recessão levou os hospitais
internações e atendimentos emergenciais, sofreram redução ou
a diminuírem o ritmo de contratação de pessoal.
permaneceram inalterados em 2015 na comparação com 2014.
Enquanto em 2014 a taxa de crescimento havia sido de 11,6%,
Em relação ao número de cirurgias no ano passado, para
em 2015 passou para 4,1%, indicando uma forte tendência
40,5% houve diminuição e para 35,1% houve estagnação.
de desaceleração no setor para os próximos anos.
Sobre o número de internações, para 36,1% o volume
O acompanhamento ainda revelou que no segundo semestre
foi menor e para 38,9% ficou igual. E no que diz respeito
de 2015 intensificou-se o ritmo das demissões nos hospitais
aos atendimentos emergenciais (pronto-socorro), houve
e alguns projetos de investimento foram interrompidos.
diminuição em 31,6% e estagnação em 36,8%.
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Nos dados gerais do Brasil, pela primeira vez desde 1999, as
pública e suplementar), ele se manteve positivo como em
demissões superaram as contratações. Segundo números
anos anteriores, mas vem caindo de forma alarmante.
do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
O saldo de criação de empregos caiu 54% de 2014 para 2015 –
(CAGED), em 2015 o país fechou 1,5 milhão de vagas de
de 107.235 para 49.715 – , fechamento de quase 60 mil vagas.
emprego formais, considerando a série ajustada, que
Considerando as vagas geradas pelo setor de saúde em
incorpora as informações declaradas fora do prazo.
2015, cerca de 40% delas foram em atividades de atendimento
Os dados revelam uma forte queda em relação a
hospitalar, com 21 mil postos de trabalho. O resultado é 62,5%
2014, quando foram criados 420 mil postos de
menor que em 2014, com o fechamento de 35 mil vagas.
trabalho de carteira assinada na série ajustada.
Assim, mesmo que o país seja um dos maiores mercados de saúde
Se de modo geral o Brasil sofre com saldo de empregos
do mundo – o setor absorve 9,2% do PIB – e ocupe o sétimo lugar
negativo, no setor saúde e hospitais (considerando as redes
em despesas totais com saúde, o momento é de extrema atenção.
Saldo de criação de empregos no setor saúde e hospitais
107.235
-54%
49.715
saúde
Momento de atenção
2014
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2015
Redesenhamos a estrutura organizacional com foco em Unidades de Negócio. Reforçamos o investimento em pessoas, focando no desenvolvimento das lideranças, capacitação das áreas de atendimento e melhoria da competência técnica interna. E investimos em Ensino e Pesquisa como um dos nossos pilares estratégicos”, explica Maria Alice.
Antídoto para a crise Para os hospitais membros da Anahp, caracterizados pelo elevado
de acordo com as necessidades assistenciais e
grau de especialização e nível de gestão, a crise ainda não se
manter a contratação de novos colaboradores
mostrou tão aguda quanto para a média desse mercado. E tudo
especializados para um atendimento de excelência.
indica que seja justamente o preparo e a elaboração de um forte
As ações envolveram ainda a revisão de contratos com as
planejamento estratégico que esteja fazendo a diferença.
operadoras de saúde atendidas pelo hospital, com o que foi
No Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo (SP), o número
possível elevar a receita e manter o investimento no aprimoramento
de colaboradores ativos passou de 6.943, em 2014, para um
da qualidade assistencial. Com isso, mesmo em meio a um
contingente efetivo de 7.170 em 2015, um acréscimo de 3%.
cenário desafiador, o hospital comemora bons resultados em
Segundo a Superintendente Executiva de Pessoas,
2015: crescimento de 12% da receita em relação a 2014.
Comunicação Corporativa e Sustentabilidade, Maria Alice
“Redesenhamos a estrutura organizacional com foco em Unidades
Rocha, o hospital vem crescendo seu efetivo desde 2010.
de Negócio. Reforçamos o investimento em pessoas, focando
Atualmente, além dos 7.170 colaboradores, a instituição
no desenvolvimento das lideranças, capacitação das áreas
ainda dispõe de aproximadamente 3 mil médicos.
de atendimento e melhoria da competência técnica interna. E
“Essa constância de crescimento só foi adquirida graças a um
investimos em Ensino e Pesquisa como um dos nossos pilares
trabalho iniciado em 2010, de revisão dos processos operacionais
estratégicos. Acreditamos que ao focarmos esforços nessa
e metodologias de trabalho de nossa instituição. Uma
direção, conseguiremos alcançar nossos objetivos,
das primeiras medidas para essa virada foi o desenho
apesar do cenário desafiador”, explica Maria Alice.
de um Plano Estratégico para os próximos 10
“Crescer nesse contexto exige foco. Não tivemos
anos, focado em mobilização interna”, revela.
redução no quadro de colaboradores, no
Maria Alice diz que essa estratégia,
entanto, vemos a receita pressionada, o aumento
além de garantir a sustentabilidade da
dos custos e a necessidade de investimentos
instituição, permitiu reorganizar funções, adequar o quadro de colaboradores
constantes, criando um sistema que exige uma gestão eficaz”, aponta Maria Alice.
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saúde
É muito mais favorável buscar alternativas, renegociar contratos ou avaliar processos que eventualmente estejam gerando desperdícios do que reduzir custos por meio do corte desmotivado de pessoal. Um clima de insegurança e incertezas não é benéfico para uma empresa que pretende ser sustentável”, ressalta Vera Tristoffane.
No HCor – Hospital do Coração (SP), o planejamento
isso, aquilo que foi planejado foi o executado”, diz Silvana
estratégico também foi peça fundamental para garantir
Castellani, Gerente de Recursos Humanos do HCor.
a sustentabilidade da instituição, que passou de 2.347
Outro ponto observado por ela foi o aumento no número de
colaboradores em 2014 para 2.471 em 2015.
vagas fechadas e do volume de candidatos atendidos em
O hospital lançou olhar à operação buscando mensurar sua
2015. “A quantidade maior do número de candidatos foi em
produtividade. Diversas áreas assistenciais tiveram avaliadas a
decorrência da baixa qualificação dos candidatos, o que exigiu
relação ocupação de leitos ou número de procedimentos realizados
maior empenho da equipe de seleção”, explica Silvana.
versus custo de pessoal. Com isso foi possível buscar o equilíbrio
Na avaliação de planejadores financeiros, as ações realizadas
entre as contratações e a análise da produtividade nas diversas áreas – porém, sempre garantindo não impactar a segurança e a qualidade.
pelo HCor e Beneficência Portuguesa são bons exemplos do que deve ser seguido para não colocar uma empresa em risco.
As lideranças também participaram do processo, demonstrando
“É muito mais favorável buscar alternativas, renegociar
maior conscientização com relação ao controle do quadro
contratos ou avaliar processos que eventualmente estejam
de pessoal e acompanhamento focado em indicadores,
gerando desperdícios do que reduzir custos por meio do corte
como: rotatividade, absenteísmo e head count.
desmotivado de pessoal. Um clima de insegurança e incertezas
“No HCor nosso número de vagas abertas em 2015
não é benéfico para uma empresa que pretende ser sustentável”,
foi exatamente o mesmo de 2014, portanto não houve
ressalta Vera Tristoffane, da Consultoria Econômica Building.
redução. Isso está relacionado ao nosso orçamento para
Vera ainda chama atenção para a necessidade de cautela no
2015. Nele, fomos conservadores e coerentes com relação
momento de decisão. “As crises costumam ser cíclicas, por isso
à ampliação do número de colaboradores, definindo que
é fundamental não agir por impulso e gerar, involuntariamente,
somente seriam realizados aumentos se a demanda exigisse
um problema futuro para a instituição. Não é basear a ação
e se eles comprovadamente dessem resultado financeiro. Por
no agora, mas sim no amanhã”, complementa.
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eventos 16
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14º Encontro de
Líderes Anahp Evento, que contou com palestras de Gustavo Loyola e Marco Antonio Villa, inaugura calendário em comemoração aos 15 anos da Associação O primeiro evento da Anahp em 2016, que marca o início das comemorações de 15 anos da Associação, não poderia ter sido realizado em um local mais oportuno: Brasília, cidade em que a entidade foi fundada em 2001, por 23 hospitais de excelência do país que participavam do Brasil Top Hospital – 1º Fórum Nacional de Hospitais Privados, o qual originou a Carta de Brasília. Se antes a Anahp representava duas dezenas de instituições hospitalares, quase uma década e meia depois ficou claro como a entidade cresceu. Cerca de 150 convidados, entre eles os principais dirigentes dos atuais 80 membros da Anahp, se reuniram nos dias 11 e 12 de março, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, para o 14º Encontro de Líderes Anahp. Durante os dois dias de evento, os líderes dos hospitais discutiram e traçaram o planejamento estratégico da Associação, refletiram sobre a atuação da entidade, trocaram experiências e assistiram a palestras de especialistas, que abordaram as perspectivas e desafios do cenário político e econômico brasileiro na atual conjuntura da crise que se instalou em todo o país.
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eventos
Para o Presidente do Conselho de Administração da Anahp, Francisco Balestrin, o Encontro de Líderes é um dos eventos mais importantes da Associação, já que as discussões promovidas pautam as atividades associativas ao longo do ano. Emocionado, ele abriu oficialmente o evento recordando o momento em que a Anahp foi criada. “Muitos que aqui estão hoje estiveram conosco em 2001, quando fundamos a Anahp. Naquele dia, 15 anos atrás, sonhávamos com um momento como esse, uma Associação forte e verdadeiramente representativa, que surgia em um momento em que as operadoras de planos de saúde se fortaleciam, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começava a regular o setor, mas os hospitais privados de excelência não tinham quem falasse por eles. Este é um momento exemplar, uma oportunidade de recordar o que construímos e apontar para o futuro da saúde brasileira”, disse Balestrin. Em seguida, o Presidente do Conselho de Administração da Anahp exibiu apresentação em que relembrou as realizações da Associação ao longo de sua história, destacando as gestões de todos os que já estiveram à frente da Anahp. Entre 2001 e 2005, destacou a estruturação da entidade e o desenvolvimento do projeto SINHA – Sistema Integrado de Indicadores Hospitalares Anahp; de 2005 a 2008, o novo modelo de gestão com rotatividade das lideranças e o lançamento do livro Melhores Práticas em Organização do Corpo Clínico; em 2008 a 2011, a implementação do modelo de governança corporativa, a certificação ISO 9001, a realização do 1º Conahp – Congresso Nacional de Hospitais Privados e o lançamento do anuário Observatório Anahp; em 2012 a 2015, a abertura de escritório da Anahp em Brasília para representação política, lançamento do Código de Compliance e do Manual Diretrizes de TI para hospitais privados e o lançamento do Livro Branco Brasil Saúde 2015, entre outros. Por fim, apresentou a identidade comemorativa desenvolvida em 2016 especialmente para celebrar os 15 anos da Anahp, além dos eventos previstos para esse ano com a temática “Ética: a Sustentabilidade da Saúde no Brasil”.
Carta de Brasília Se há um símbolo que representa a história da Anahp, este é a Carta de Brasília. Demonstrando o espírito associativo que nortearia a trajetória da Associação, o documento foi criado em conjunto por 23 hospitais de excelência, indicando valores e a missão da Entidade, que nascia em 2001 para contribuir com o aprimoramento da Saúde no país. 15 anos depois, os 80 membros da Anahp foram convidados a, novamente em Brasília, assinar uma carta similar àquela primeira e, juntos, reafirmarem os compromissos estabelecidos na origem da Associação. Uma nova Carta de Brasília, com número muito maior de assinaturas e agora em comemoração aos 15 anos da Entidade, entra para a história.
Membros da Anahp assinam Carta de Brasília, reafirmando compromisso estabelecido na fundação da entidade
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Panorama Anahp
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Francisco Balestrin, presidente do Conselho de Administração da Anahp, realiza a abertura oficial do 14º Encontro de Líderes Anahp
Homenagens Uma surpresa foi programada para o jantar de
Salvador, presidente de 2008 a 2011, e o atual presidente do Conselho
confraternização no mesmo dia. Presidentes de todas
de Administração da Anahp, Francisco Balestrin, que comanda a
as gestões, desde a fundação da Anahp em 2001, foram
Associação desde 2012 e cumpre agora seu segundo mandato.
convidados a subir ao palco para uma homenagem.
Primeiro presidente da história da Anahp, Reynaldo Brandt
Tiveram seus nomes e realizações lembrados para em seguida ganharem
agradeceu pela homenagem em nome de todos. “Pensar em uma
troféus nominais em comemoração aos 15 anos da Anahp, um
Associação assim 15 anos atrás parecia até uma certa ingenuidade.
agradecimento e um reconhecimento de que a Associação só construiu
No entanto, hoje temos a confirmação de que nosso sonho
sua história graças aos feitos de todos os que já lideraram a Entidade.
era capaz de se tornar realidade. A saúde brasileira precisa de
Estavam presentes Reynaldo Brandt, presidente entre 2001 e
mudanças e não podemos achar que é ingenuidade acreditarmos
2005, José Antonio de Lima, da gestão de 2005 a 2008, Henrique
em sua transformação. Vamos todos trabalhar por isso”, disse.
Ex-presidentes da Anahp e presidente atual recebem homenagem pelos trabalhos prestados à Anahp durante seus 15 anos de história
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eventos
Novos membros Como é tradição no Encontro de Líderes, esse ano as instituições
(SP) e o Complexo Hospitalar de Niterói (RJ), e as home
recém-associadas à Anahp também foram convocadas
cares Pronep Lar (SP), Home Doctor (SP) e S.O.S Vida (BA),
a receberem suas placas de membros da entidade.
receberam as boas-vindas dos demais membros da Anahp.
Inscritos na Associação a partir de 2015, o Hospital
Na mesma ocasião, por terem completado 10 anos consecutivos
Cardiológico Costantini (PR), o Hospital Evangélico de
junto à Anahp em 2016, os hospitais Meridional (ES) e Monte Sinai
Londrina (PR), Hospital Novo Atibaia (SP), Hospital Policlínica
(MG), representados respectivamente por Antônio Alves Benjamin
Cascavel (PR), Hospital Santa Catarina de Blumenau (SC),
Neto e José Mariano Soares de Moraes, receberam certificado
Hospital São Vicente de Paulo (RJ), Hospital Vera Cruz
de reconhecimento “Honra ao Mérito Reynaldo Brandt”.
Panorama político e econômico Esse ano, as conferências foram feitas por Gustavo Loyola, Doutor
“A crise brasileira é fundamentalmente política. Eu diria que o governo
em Economia pela Fundação Getúlio Vargas e Ex-presidente
não tem apoio político para fazer os ajustes necessários. Com a
do Banco Central do Brasil, que apresentou projeções sobre a
indicação de Levy para o Ministério da Fazenda, a Presidente Dilma
economia do Brasil em 2016; e pelo Professor Marco Antonio
Roussef buscou corrigir os seus próprios erros. Essa correção, por
Villa, Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e
sua vez, cobra um ônus pesado à sociedade brasileira, como o
Comentarista de Política da Rádio Jovem Pan e TV Cultura, que
aumento dos preços, elevação dos juros, corte de investimentos e
falou sobre os principais destaques políticos da atualidade.
aumento de impostos. A recente troca de Levy por Barbosa agravou
Loyola ressaltou que não se pode culpar a China pela crise que o
o cenário, pois explicitou os limites políticos do ajuste”, analisa.
Brasil enfrenta atualmente e considerou que este é um dos momentos
Segundo Loyola, os principais erros da Presidente foram a
mais delicados enfrentados pelo país nas últimas décadas.
tolerância com a inflação, irresponsabilidade fiscal, exageros nas
“A desaceleração econômica da China afeta mais as economias
políticas de estímulos à demanda, intervencionismo excessivo,
emergentes do que os países desenvolvidos, pois tendem a
protecionismo, populismo tarifário e ausência de reformas.
se desvalorizar com a elevação dos juros nos EUA e a queda
Por isso, ele confia na persistência de um quadro negativo
do preço das commodities, o que gera pressões inflacionárias
no curto prazo e defende reformas no médio e longo
nesses países e necessidade de elevação dos juros. Contudo, o
prazos. Com as mudanças necessárias, no cenário
cenário não é de crise externa. Países emergentes com boas
básico, a economia voltaria a se recuperar somente em
políticas econômicas não entram em recessão”, defende.
2019, assim mesmo com um crescimento muito baixo.
Como argumento, citou a média anual de crescimento do PIB – Produto
“O crescimento econômico sustentável depende do aumento
Interno Bruto na América Latina entre 2014 e 2016, já considerando
da produtividade e do investimento nos próximos anos, o que
projeção para esse ano. Enquanto, segundo dados do FMI – Fundo
exige transformar o ambiente de negócios com políticas públicas
Monetário Internacional, países como Colômbia e Peru, cresceram
pró mercado. Reformas são necessárias nas áreas trabalhista,
respectivamente 3,9 e 3,7%, o Brasil deve fechar o período com retração do PIB em 1,2% e a Venezuela, negativo em 6%. Apesar disso, Loyola não acredita que o país possa repetir a gravíssima crise econômica ocorrida com a
tributária, previdenciária e regulatória. Situação fiscal é o aspecto mais crítico, com expectativa de endividamento bruto superar 70% já nos próximos meses. A crise está deixando claro os limites ao tamanho do Estado e necessidade de revisão da
Argentina em 2001, uma das piores da
mentalidade do chamado Capitalismo de Laços”, aponta.
história, ou delicada situação como a
Apesar do grave cenário apresentado, o economista deixou uma
que ocorre hoje com a Venezuela.
mensagem otimista aos presentes. “O Brasil tem muitos pontos fortes: democracia, ausência de conflitos étnicos ou religiosos, ausência de disputas fronteiriças, Judiciário independente. A crise atual tem componentes cíclicos que são reversíveis no curto prazo. Realizado o ajuste macroeconômico, a economia volta a crescer ainda que num ritmo moderado”, complementou Loyola. Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil, faz projeções sobre a economia do Brasil em 2016
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Panorama Anahp
Após assinarem a nova Carta de Brasília, membros da Anahp se reúnem para foto oficial do evento
Brasileiro não é corrupto O Historiador Marco Antonio Villa recordou as recentes denúncias de corrupção envolvendo líderes do Governo Federal e de diversos partidos políticos, entre eles o Partido dos Trabalhadores (PT). Para ele, quem procura arrumar justificativas para esse tipo de conduta usando a história do Brasil não sabe do que está falando. “O Brasil não tem DNA de cafajeste como costumam dizer. Ao contrário de outros países da América Latina, aqui nunca houve a figura do caudilho. Lula é um ponto fora da curva na história da política brasileira”, disse. Com seu já conhecido jeito ousado e irreverente, Villa fez duras críticas aos recentes escândalos envolvendo o desvio de dinheiro público, chamando o atual governo de “projeto criminoso”. Para o professor, “o Petrolão (como ficou conhecido o esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras) é, sob o ponto de vista histórico, o maior desvio de dinheiro do mundo, com 42 bilhões de reais”. Usando de diversos registros históricos, Villa argumentou que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tem grande responsabilidade pelo estágio em que o país chegou. Ele lembra que em 2005, em meio ao fatídico episódio do Mensalão (um esquema de corrupção no Congresso Nacional), deveria ter sido instaurado pedido de impeachment para retirar o então Presidente Luis Inácio Lula da Silva de seu cargo, mas que ao invés disso o PSDB permitiu que ele se recuperasse da crise, vindo a ser reeleito presidente em 2006. “O PSDB não sabe ser oposição. As pessoas falam muito que instaurar um processo de impeachment leva tempo. Isso está equivocado. Para retirar o Fernando Collor da presidência, em 1992, sabe quanto tempo levou? 27 dias! Isso indica que hoje há outros interesses em jogo para que isso já tenha demorado tanto tempo a acontecer”, afirmou. Em relação ao cenário político atual para a Saúde, o historiador demonstrou preocupação. “Nós vivemos o pior momento da política na história do Brasil republicano e a crise afeta diretamente o setor Saúde. É fundamental a existência de um sistema privado de saúde forte e que atende a milhões de brasileiros. Em um momento de crise, uma das coisas atingidas é justamente esse setor e você perde o direito a um atendimento de boa qualidade. Portanto, nós esperamos rapidamente sair do fundo do poço, o que vai ter relação direta com a Saúde
Historiador Marco Antonio Villa apresenta
privada e com a melhoria das condições de saúde do povo brasileiro”.
análise sobre panorama político atual
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Panorama Anahp
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eventos
Impacto da crise nos hospitais
Novos produtos e serviços Anahp
Em uma sessão especial liderada por Carlos Figueiredo,
Na ocasião, ainda houve o lançamento de diversos serviços da
Diretor Executivo da Anahp, e que contou com a participação
Associação para 2016. Carlos apresentou o Grupo Avançado
de Henrique Neves, Membro do Conselho da Anahp, os
de Compras Conjuntas (GPO), pioneira plataforma em fase
participantes tiveram a oportunidade de acompanhar um
de finalização que contará, em um primeiro momento, com
debate sobre os Hospitais Privados e a Saúde Suplementar
sete categorias de produtos e 13 hospitais; e o Diagnosis
em meio à atual conjuntura política e econômica.
Related Group (DRG), um projeto piloto desenvolvido em
Apresentando diversos indicadores obtidos pelo Núcleo de
parceria com a 3M, de metodologia de compra de serviços,
Estudos e Análises (NEA) da Anahp, Carlos demonstrou
gerenciamento de custos e da qualidade assistencial-hospitalar
que a receita líquida dos 23 maiores hospitais particulares
para implementação nos hospitais membros da Anahp.
do Brasil, afetada principalmente pela alta do desemprego,
Também foi a ocasião do lançamento oficial da
caiu pela primeira vez em dez anos em 2015.
Rede de Soluções Anahp (RSA), e do Programa de
Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram
Ensino e Aperfeiçoamento (PEA) da Anahp.
que a recessão atingiu também as operadoras de planos de saúde
Destinado a colaborar com a formação de novos talentos,
no ano passado, interrompendo a expansão da assistência médico-
disseminando conhecimentos interdisciplinares relacionados à
hospitalar. Após crescimento médio de 2,5% desde 2010, entre
gestão das instituições hospitalares, o PEA é um curso que foi
2014 e 2015 a queda no número de beneficiários foi de 1,5%.
desenvolvido para profissionais da saúde e que tem o intuito de
Segundo Carlos, há ainda redução no número de usuários
elevar a performance dos líderes dos hospitais no exercício da sua
dos serviços de pronto-socorro e consequente desaceleração
função e, consequentemente, a qualidade da saúde como um todo.
na contratação de pessoal nos hospitais Anahp, apontando
Já a RSA, como o próprio nome indica, engloba soluções em
redução no ritmo de investimentos no setor.
serviços, e, em sua primeira fase é direcionada à mobilidade,
“Os dados mostram que o momento é de alerta. Em situações
produtividade, orientação, apoio técnico e de continuidade. A
como essa temos que transformar as ameaças em oportunidades,
intenção é contribuir para disseminar a Tecnologia da Informação
rever nosso modelo de negócio e buscar compensar perdas
(TI) no setor hospitalar do Brasil pelas inúmeras facilidades
com maior eficiência”, disse o Diretor Executivo da Anahp.
proporcionadas às áreas de operação, gestão e assistência.
Para Henrique Neves o cenário exige que os hospitais busquem
A estruturação desse novo produto da entidade contou com a
mudanças. “Temos que criar alternativas a uma crise como essa.
parceria com empresas de Tecnologia da Informação reconhecidas
Já há um movimento nesse sentido explorando um
pela seriedade e comprometimento com a qualidade na prestação
maior uso da tecnologia, como consultas feitas e
desses tipo de serviços. Para a primeira fase da RSA, quem se
cobradas pela internet”, afirmou Henrique Neves.
uniu ao projeto foi a Hewlett Packard Enterprise (HPE), empresa
Carlos destacou a resistência do setor em aceitar
com mais de 50 anos de experiência em TI, na área de saúde.
e promover mudanças e provocou os presentes a alterarem o atual quadro da Saúde no país. “Temos discurso de mudança, mas na hora da prática entramos no mesmo círculo vicioso de anos
Carlos Figueiredo, Diretor Executivo da Anahp,
atrás, pautado pela desconfiança, pelo
apresenta indicadores sobre os Hospitais
modelo de remuneração falho e falta
Privados e a Saúde Suplementar no Brasil
de sinergia entre os elos da cadeia do sistema de saúde. Esse círculo é uma grande armadilha para não avançarmos naquilo que precisamos fazer. Se hoje um gerente de banco consegue acompanhar as suas necessidades virtualmente, porque o médico não poderia agir da mesma forma, com um assistencialismo preventivo?”, indagou.
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Panorama Anahp
perfil
Sodexo aposta em sua
tradição para crescer em 2016 e
superar crise política e econômica do Brasil
Fernanda Souza, Diretora Comercial Brasil – Segmento Saúde e Educação, fala sobre momento do país e como o setor da Saúde representa uma grande frente de negócios para a empresa
Atuando no segmento de Serviços On-site – Alimentação e Facilities Services há 35 anos no Brasil, a Sodexo atende a clientes de segmentos como: Corporativo, Indústria, Educação, Saúde e Energia e Recursos. A grande diversidade de produtos oferecidos e serviços integrados,
Apesar da queda do número de beneficiários dos planos de saúde, cresce o número de hospitais que buscam a terceirização de serviços de alimentação e de outros facilities.
apoiada por uma estrutura global que suporta 420 mil funcionários (35 mil apenas no Brasil) e fatura 19.8 bilhões de euros em receitas consolidadas por ano, tornam a companhia uma das poucas no Brasil capazes de enfrentar o grave momento político-econômico atual de cabeça erguida. Ao contrário do que poderia parecer lógico em um cenário de crise, a Sodexo se mexe para transformar os desafios em oportunidades e pretende ampliar ainda mais a sua atuação no país. A empresa planeja investir R$ 50 milhões no ano fiscal 2015/2016, principalmente na modernização de suas operações – compra de utensílios e equipamentos para Cozinha Inteligente –, sistemas de TI e treinamentos. “Este é um contexto em que os clientes privilegiam a eficiência e expertise dos fornecedores. Os valores da Sodexo, como ética e comprometimento, também são decisivos neste momento. O cenário gera oportunidades de negócio perante um grande volume de concorrências abertas pelas empresas para buscar um novo fornecedor de serviços”, afirma Fernanda Souza, Diretora Comercial Brasil – Segmento Saúde e Educação.
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Fernanda Souza Diretora Comercial Brasil – Segmento Saúde e Educação
(terceirização de limpeza técnica para ambientes higienizados com base em normas específicas, por exemplo). Dessa forma, mesmo com um cenário de recessão, 2015 foi um ano em que conseguimos ampliar nossa presença no Brasil, em especial, conquistando mais contratos em hospitais. Atualmente, temos trabalhado otimistas com as chances de novas conquistas relevantes em serviços integrados para 2016.
Quais iniciativas ou cuidados específicos a Sodexo tem adotado diante da crise que assolou o país? O Brasil tem passado por um momento político e econômico bastante controverso. A Sodexo, como prestadora de serviços de facilities, já sentiu os efeitos dessa crise? Os efeitos do atual momento que o Brasil atravessa causam impactos
Trabalhamos, em especial, para reter os clientes atuais. Neste sentido, a Sodexo On-site reforçou a equipe dedicada ao acompanhamento e satisfação dos clientes, atuando proativamente na proposta de soluções para os que buscam redução de custos. Em especial, a oferta integrada de serviços terceirizados (que significa concentrar na Sodexo outros serviços, além de alimentação) é uma alternativa
no negócio da Sodexo, e entendendo que devemos observar tanto
importante. Dessa forma, garantimos nosso posicionamento como
os desafios como as oportunidades. Por um lado, parte da nossa
parceiros estratégicos de nossos clientes.
carteira de clientes tem sido impactada pelas renegociações, pois muitas empresas buscam reduzir as despesas atualmente. Por outro lado, o cenário gera oportunidades de negócio perante um grande volume de concorrências abertas pelas empresas para buscar um novo fornecedor de serviços. Dessa forma, a Sodexo On-site tem aproveitado as oportunidades de mercado, apresentando crescimento vertiginoso nas vendas.
No último ano, o crescimento do desemprego no Brasil fez com que muitos setores, como o da Saúde, perdessem beneficiários de serviços como os que vocês oferecem. Para a Sodexo, o ano de 2015 representou desafios ou oportunidades? O que a companhia espera para 2016?
No Brasil, a Sodexo costuma ser muito associada à área alimentar, no entanto, sabemos que há muitos outros serviços oferecidos pela companhia. Atualmente, quais são os setores de atuação da Sodexo? Vocês planejam lançar algum novo serviço ou produto em breve? Em termos de serviços, temos um portfólio que engloba não só alimentação (restaurantes corporativos e cafeterias), mas também suporte (limpeza, jardinagem, recepção, mensageria, e outros) e manutenção (elétrica, predial, ar-condicionado, gestão de ativos, entre outros). As soluções de serviços são personalizadas para os clientes de acordo com suas necessidades. Isso nos permite atuar de forma específica em segmentos de mercado, como hospitais, indústrias,
Enxergamos o mercado de saúde no Brasil ainda como uma grande
escritórios, farmacêuticas, escolas, universidades, mineradores e
frente de negócios a ser explorada. Apesar da queda do número de
plataformas de petróleo. Este ano, a Sodexo esteve revisitando seu
beneficiários dos planos de saúde, cresce o número de hospitais que
portfólio de serviços, buscando sermos mais competitivos e com isso
buscam a terceirização de serviços de alimentação e de outros facilities
atender a demanda de redução de custos do mercado atual.
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A 3M entende os seus desafios e se dedica para tornar seu trabalho mais fácil, com produtos e soluções confiáveis e de qualidade.
tecnologia e saúde
Tributação efeito cascata
Novas regras na tributação do ICMS devem elevar custo operacional de hospitais em momento de crise econômica e política no Brasil
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O ICMS, cujo nome oficial é Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, está na vida dos brasileiros já há muito tempo. Seja nas passagens de ônibus, conta de energia, gasolina, ou nas mercadorias, há sempre um custo para o consumidor oriunda dessa taxa. Na maior parte dos casos, esse imposto corresponde ao percentual de 18%. Já para produtos considerados supérfluos, como por exemplo, cigarros e cervejas, cobra-se um percentual ainda maior, de 30%. O ICMS é parte das obrigações tributárias de qualquer empresa do regime normal, seja ela pequena, média ou de grande porte, cuja cobrança é realizada individualmente por cada estado. Como é comum que as empresas adquiram bens ou mercadorias de outros estados, normalmente isso gera uma diferença de tarifa cobrada no ICMS, que varia de estado para estado. Por exemplo, enquanto em São Paulo, Minas Gerais e Paraná a alíquota interna é de 18% para todos os produtos que não têm legislação específica, no Rio de Janeiro é 19% e nos demais estados, como Alagoas, Ceará, Espírito Santo, entre outros, é 17%.
Para solucionar esses casos, em que há diferença entre
ICMS pela alíquota interestadual, cabendo o diferencial
a alíquota interna e a alíquota interestadual do ICMS, surgiu
de alíquotas ao Estado de destino das mercadorias.
o Diferencial de Alíquota, popularmente conhecido como DIFAL.
Até o ano de 2019, o diferencial de alíquotas será repartido
Na prática, ele servia para nivelar a competitividade entre os
progressivamente entre os Estados de origem e de destino. Em
estados da União. Se um determinado produto custa mais caro
2016, 40% para estado de destino e 60% para o de origem. Em
onde você reside do que em outro estado – devido ao ICMS
2017, respectivamente 60% e 40%; em 2018, 80% e 20%. E, em
do outro estado ser menor – nesse caso o DIFAL equilibrava
2019, caberá integralmente ao Estado de destino dos bens.
os valores para que, além de preservar a competição de
A nova lei, que mudou a repartição do ICMS em operações
mercado, os dois estados lucrassem com a transação.
interestaduais, surge em um momento delicado da economia brasileira,
Havia, no entanto, uma lacuna nessa regra: o Diferencial de
pressionando ainda mais o lucro de fabricantes e distribuidores,
Alíquota era somente aplicado nas transações interestaduais
elevando o custo para os compradores e, principalmente, tornando
para consumidor final e contribuinte do ICMS.
ainda mais burocrático o processo de venda das mercadorias. Essa
A partir de setembro de 2015, no entanto, por meio do Convênio ICMS
foi justamente a maior queixa das pequenas empresas, em maioria
nº 93/2015, publicado no Diário Oficial, que regulamentou alterações
optantes pelo Simples Nacional, que afirmaram que arcar com mais
impostas pela Emenda Constitucional (EC) nº. 87/2015, o DIFAL passou
essa responsabilidade afetaria a eficiência de seus negócios.
também a ser aplicado nas operações interestaduais para consumidor final e não contribuinte do ICMS quanto à repartição do ICMS nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado – conforme incisos VII e VIII do
As críticas recebidas pela adoção do Convênio e a pressão de entidades representativas de diversos setores fizeram com que, em fevereiro desse ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse importante
§ 2º do art. 155 da CF/88 e no art. 99 do ADCT. As
medida liminar, nos autos da Medida Cautelar
mudanças passaram a valer a partir de 1º de janeiro
na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º
de 2016, gerando grande polêmica no mercado. A razão foi recuperar o equilíbrio perdido com a popularização dos e-commerces, já que as regras do DIFAL não previam adequadamente
5.464/DF, suspendendo a aplicação dos procedimentos instituídos pelo Convênio ICMS n.º 93/2015 às pequenas empresas. Na ocasião, o STF acolheu os argumentos do
as transações pela internet, em que o endereço
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no sentido
físico e virtual se confundem. Assim, em muitas transações
de que obrigar os contribuintes do Simples Nacional ao cumprimento
desse tipo, apesar de haver o trânsito da mercadoria entre dois
da enorme burocratização instituída pelo Convênio ICMS n.º 93/2015
estados, apenas um deles, o de origem, recebia o valor pago
impactaria diretamente na competividade de suas atividades.
pelo consumidor referente ao ICMS do produto adquirido.
“Note-se que os procedimentos instituídos pelo Convênio ICMS
A novidade é que o DIFAL passa a ser realizado no momento da emissão da NF-e (nota fiscal eletrônica) sempre que o destinatário for consumidor final não contribuinte. Ou seja, quem recolherá o diferencial de alíquota será o emissor da nota e não mais o comprador.
n.º 93/2015 é que foram suspensos – por exemplo, o cálculo do diferencial de alíquotas para todos os Estados em que há operação -, e não as regras instituídas pela EC n.º 87/2015, que permanecem inalteradas, mesmo para as empresas sujeitas ao Simples Nacional. Ou seja, caso o Convênio ICMS n.º 93/2015 venha a ser declarado inconstitucional para as pequenas empresas, as regras instituídas pela
De modo que agora, em operações
EC n.º 87/2015, exclusivamente em relação a essas empresas, deverão
interestaduais com destinatários
aguardar regulamentação por novo Convênio ICMS a ser editado pelo
contribuintes, isto é – em favor do
Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)”, analisa Renato
Estado de origem – deve ser recolhido
Nunes, Sócio-diretor do Escritório Nunes & Sawaya Advogados.
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tecnologia e saúde
Partilha Nova lei muda repartição do ICMS em operações interestaduais.
Compra online
Produto em estoque sai de São Paulo, Estado fornecedor...
EXEMPLO:
TV DE PLASMA
... e é enviado a Pernambuco
TRANSLADO
Consumidor em Pernambuco compra um produto pela internet
ALÍQUOTA DO ICMS EM SP
18%
ALÍQUOTA DO ICMS EM PE
18%
ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE SP PARA O NORDESTE
7%
Como ficou
Como era
Estado de origem ficará com a alíquota interestadual e caberá ao Estado de destino (PE) a diferença entre sua alíquota interna e a interestadual; consumidor paga 18% de imposto
Adota-se a alíquota interna do Estado de origem (SP); consumidor paga 18% de imposto sobre o produto
Pernambuco fica com
São Paulo fica com
NADA
18%
Pernambuco fica com
São Paulo fica com
18% 7% 11%
7%
(ALÍQUOTA INTERESTADUAL)
(INTERNA) (INTERESTADUAL)
Alíquota em cada Estado
19%
18%
• Minas Gerais
• Sergipe • Tocantins
• São Paulo
17%
• Paraná 40%
A DIFERENÇA ENTRE A ALÍQUOTA INTERNA DO ESTADO DESTINATÁRIO E A INTERESTADUAL SERÁ PARTILHADA NA SEGUINTE PROPORÇÃO
• Pernambuco • Rio Grande do Norte • Rio Grande do Sul
• Paraíba
• Rio de Janeiro Mudança progressiva
• Amapá • Bahia • Distrito Federal • Maranhão
ESTADO DE DESTINO
60%
ESTADO DE ORIGEM
2016
60%
ESTADO DE DESTINO
40%
ESTADO DE ORIGEM
2017
80%
• Acre • Alagoas • Ceará • Espírito Santo • Goiás • Mato Grosso • Mato Grosso do Sul
ESTADO DE DESTINO
20%
ESTADO DE ORIGEM
2018
• Minas Gerais • Pará • Piauí • Rondônia • Roraima • Santa Catarina
100%
ESTADO DE DESTINO
0%
ESTADO DE ORIGEM
2019 Fontes: CONFAZ e FGV Direito-SP
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Complexo Assim como os demais setores afetados, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos
que cada operação deve estar vinculada a um recolhimento de ICMS, a fim de que não ocorram
Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de
quaisquer problemas nas barreiras de fiscalização
Laboratórios (ABIMO) vê com preocupação
interestaduais. Ou seja, não há dúvidas de que essa
as imposições das novas regras trazidas pela Emenda Constitucional 87, especialmente por se tratar de um cenário de crise econômica, em que o preço de produtos essenciais como o de equipamentos médicos, hospitalares, odontológico e laboratoriais, acabam sendo
necessidade de múltiplos recolhimentos ocasiona um aumento na atividade empresarial”, destaca Carolina. A falta de integração entre os estados também foi apontada pelo Presidente da ABIMO. “Os próprios Estados, mesmo tendo acordado a forma de operacionalização em conjunto, no CONFAZ,
afetados em diversos casos pelo aumento da carga tributária.
hoje divergem, como se pode verificar com a edição do Convênio
Segundo Franco Pallamolla, Presidente da ABIMO, muitos estados
152/2015, recentemente alterado pelo Convênio nº 09/2016, que trata
têm elevado a alíquota interna de produtos para gerar arrecadação
da dispensa de cadastro estadual temporário para recolhimento do
sobre o diferencial de alíquotas. Além disso, de forma indireta,
imposto e que não possui a concordância dos estados de Alagoas,
também se verifica um maior custo operacional para cumprir
Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso,
com os procedimentos e pouco tempo para a adaptação das
Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande
empresas às novas exigências. “As normas que regulamentaram
do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins”, aponta.
a aplicação da EC 87 foram publicadas há menos de três meses
Já em relação à liminar que suspendeu aos optantes do Simples
do início de vigência e com seguidas alterações ainda no mês
a aplicação das novas regras para a repartição do ICMS nas
de dezembro passado, de forma que não houve tempo para
vendas interestaduais, a ABIMO considera uma vitória parcial
que o contribuinte pudesse se adaptar às novas regras”, diz.
e que traz segurança jurídica às indústrias optantes desse
Carolina Paschoalini, Advogada do Escritório Nunes & Sawaya
regime tributário, no entanto, a Associação pretende requerer
Advogados, avalia que além do aumento da burocracia, a nova
novas mudanças na lei em prol dos interesses do setor.
forma de cálculo do ICMS implica na necessidade de conhecer
“Hoje, além do questionamento relativo ao Simples Nacional,
a legislação estadual de todos os Estados com que se tenha
perante o STF, há outras duas ações judiciais questionando a
operações, o que representará aumento na carga de trabalho e
regulamentação da EC 87 dada para cobrança do diferencial
custos envolvidos. Isso porque cada Estado tem regulamentado suas
de ICMS. Uma importante discussão diz respeito à legitimidade
próprias obrigações acessórias, como, por exemplo, a necessidade –
da atribuição do CONFAZ para regulamentar as novas regras.
ou não – de cadastro na Secretaria da Fazenda do Estado.
A ABIMO está acolhendo demandas de seus associados
“Em São Paulo, permite-se a realização de recolhimento mensal de
relativas aos impactos desta Emenda Constitucional e estuda
ICMS; já no Rio Grande do Sul, não há tal possibilidade, de modo
medidas que possam ser implementadas”, afirma Pallamolla.
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tecnologia e saúde
Hospitais já percebem mercado “diferente” Para os hospitais, o ICMS não é cobrado diretamente. Os serviços praticados por instituições hospitalares, clínicas, casas de saúde, sanatórios e congêneres estão expressamente citados na Lei Complementar nº 116/2003, afastando qualquer possibilidade de ser fato gerador do ICMS, sujeitando-se somente à incidência do ISS, mesmo quando estas atividades envolvam fornecimento de medicamentos, oxigênio medicinal e refeições a seus pacientes. Embora o impacto seja apenas indireto para as instituições hospitalares, os efeitos provocados pelas alterações na repartição do ICMS entre os estados, em especial na cadeia de fornecedores e indústria, refletem sobre o custo das operações dos hospitais, já que o aumento dos custos para esses elos da cadeia são repassados às instituições. O novo ICMS chega embutido nos insumos hospitalares, caso das seringas descartáveis, por exemplo, pressionando ainda mais os lucros. Leonisa Scholz Obrusnik, Gerente de Suprimentos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP), relata já estar sentindo alterações no modo de negociação com fornecedores após as mudanças no regime de tributação do ICMS. “Estamos recebendo propostas com o aumento de preços em função desta Emenda, inclusive nas programações de compra. Cancelamos todos os pedidos nos quais os fornecedores não mantiveram o preço anterior à Emenda e estamos buscando novas negociações para manter os custos”, explica. No Hospital Sírio-Libanês (SP), o Gerente de Suprimentos Silvério Pinheiro conta que o número de compras recebidas de outros estados, considerando a curva de fornecedores, deve estar na faixa de 80%. Ele diz que usou do diálogo com a indústria e distribuidores para conter um possível aumento dos custos. “Desde a virada do ano houve reajustes em alguns distribuidores. A exceção foi a indústria farmacêutica, que conseguiu absorver esse impacto de valores. Para superarmos esse novo cenário, o grande fator foi a negociação para a indústria conter repasses,
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Desde a virada do ano houve reajustes em alguns distribuidores. A exceção foi a indústria farmacêutica, que conseguiu absorver esse impacto de valores. Para superarmos esse novo cenário, o grande fator foi a negociação para a indústria conter repasses, já que os distribuidores foram mais afetados à nova tributação”, revela Silvério Pinheiro. já que os distribuidores foram mais afetados à nova tributação”, revela. Na Santa Casa de Misericórdia de Maceió (AL), 95% das compras são oriundas de outros estados, principalmente de Pernambuco e São Paulo. Apesar disso, Severino Moura, Superintendente de Assistência e Suprimentos, informa que até agora os reajustes não foram tão representativos para a sua entidade. O motivo é que os itens mais relevantes usados pelo hospital são contratualizados. “Na renovação destes contratos a tendência é que os fornecedores busquem elevar os preços no percentual correspondente ao aumento da carga tributária”, diz. A dificuldade, por outro lado, vem sendo na questão dos prazos para a entrega dos produtos. “Estamos tendo muitos problemas uma vez que muitos fornecedores não se preparam para essas mudanças e estão mandando os insumos ainda com a alíquota antiga, ficando nestes casos as mercadorias apreendidas no posto fiscal, atrasando as entregas e consequentemente pondo em risco o abastecimento do hospital”. Segundo Severino, para manter sua equipe preparada a enfrentar essa nova situação, a entidade está “participando das reuniões promovidas pela Anahp e transmitindo as informações para a equipe técnica”. “Temos que estar atentos para que os fornecedores não se aproveitem desse viés para elevarem os preços em percentual maior do que o equivalente ao aumento da carga tributária. Sabemos que as indústrias e as empresas importadoras estão reduzindo as suas margens em função do aumento do dólar, que afeta os materiais e medicamentos importados e a matéria-prima importada, além dos aumentos de transporte provenientes principalmente do aumento dos combustíveis. Sendo assim, estamos repassando essas informações para a equipe de compradores saberem avaliar e monitorar os custos para que não venhamos a aceitar um aumento maior do que o proveniente exclusivamente da carga tributária”, complementa Moura.
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tecnologia e saúde
Indústria Líder global em tecnologia médica, a BD – Becton Dickinson
seringas, que em SP é 12% e que em outros estados varia
produz e comercializa dispositivos médicos, equipamentos e
entre 17% a 19%. Significa que agora, temos que recolher
reagentes. Com fábricas em Curitiba (PR) e Juiz de Fora (MG),
12% para inscrição estadual de SP e adicionalmente recolher
além de escritório e filial de vendas em São Paulo, a empresa
em outra inscrição estadual do estado destino a respectiva
distribui seus produtos para instituições de saúde, pesquisadores,
diferença de alíquota. Obviamente este incremento necessita ser
laboratórios de análises clínicas, indústrias e o público em geral.
repassado para o custo final do produto”, pondera Walban.
Segundo Walban Damasceno de Souza,
Walban sugere que as associações representativas de todos os
Corporate Affairs & Government Relation Director – Brasil da BD,
setores afetados pela lei que mudou a repartição do ICMS se
todo o faturamento da BD é feito por SP, independente do local de
unam para cobrar mudanças. “Assim como a ME – Microempresa
fabricação do produto ou importação. De acordo com ele, apesar das
e EPP – Empresa de Pequeno Porte conseguiram na justiça
alterações recentes na cobrança do ICMS a companhia não sentiu
uma declaração de inconstitucionalidade (ainda que em sede de
diminuição nas vendas, mas vem tendo que promover realinhamento
liminar) do Convênio CONFAZ que regulou esta sistemática entre
de preços devido aos impactos de carga tributária adicional e
os estados, seria razoável que as associações que representam
extraordinária, até então não previstas nos planos de custo da BD.
os demais setores econômicos impactados pela medida,
“Ocorre que agora, havendo diferentes alíquotas ICMS entre o
busquem judicialmente o mesmo amparo legal”, conclui.
estado onde ocorre o faturamento e o estado de destino, somos obrigado a recolher a diferença de alíquota para este último, no domicílio fiscal do mesmo. Isto significa que, além do aumento efetivo da alíquota, há um custo fiscal de gestão e recolhimento dentro da burocracia tributária brasileira que não estava computado em nossas previsões. Como exemplo, cita-se o ICMS de
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INOVANDO COM FOCO EM PACIENTES, MÉDICOS E HOSPITAIS Ajudar os pacientes a ter saúde, sentir-se melhor, viver mais. Tudo isso faz parte de um dia de trabalho na Medtronic. Ajudar os sistemas de saúde a serem mais eficientes também. Saiba mais sobre como juntos estamos levando a saúde além em www.medtronicbrasil.com.br
Juntos, além
membros
notas membros Hospital Santa Izabel (BA) conquista acreditação de excelência Por demonstrar cultura organizacional de melhoria contínua na gestão, o Hospital Santa Izabel acaba de alcançar a certificação “Acreditado com Excelência – Nível 3”, uma dos mais conceituados atestados de qualidade de saúde do Brasil. A metodologia aplicada foi a da Organização Nacional de Acreditação (ONA) que, dentre outros aspectos, prioriza a segurança do paciente, o gerenciamento de risco e da rotina, e os indicadores de qualidade e de desempenho. Com essa conquista, o Santa Izabel passou a integrar um seleto grupo de hospitais de todo o país com serviços de excelência no atendimento à população. No Brasil, menos de 2% das unidades de saúde possuem essa certificação máxima.
Grupo Meridional (ES) inaugura hospital no Norte do Espírito Santo O Grupo Meridional deu início a sua atuação no Norte do Espírito Santo com a inauguração, em fevereiro, do Hospital Meridional São Mateus (HMSM). Maior hospital privado da região, a nova unidade atenderá à população de aproximadamente 22 municípios entre o Norte do Espírito Santo e o Sul da Bahia, numa área de alcance com cerca de 600 mil habitantes. Com investimento no valor de R$ 80 milhões, o Meridional São Mateus ocupa uma área de 10 mil m2. Nesta etapa inicial, o número de leitos ofertados é de 110, dos quais 39 são de UTI, com entrada independente para os apartamentos. O pronto-socorro tem previsão de 8 mil atendimentos por mês. O HMSM está pronto para atender casos de alta complexidade em especialidades como Oncologia, Cardiologia, Pediatria e Neurologia. Conta, ainda, com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Infantil e Adulta, UTI Coronariana, Maternidade, Hemodinâmica e Pronto-Socorro, entre outros. No caso de algumas especialidades, o hospital vai funcionar com médicos 24 horas por dia, todos os dias da semana.
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HCor (SP) conquista o quarto ciclo da acreditação JCI Após avaliação da Joint Commission International (JCI), o HCor conquistou pela quarta vez a acreditação hospitalar. Desde 2006, quando conquistou sua primeira acreditação, o HCor tem sido avaliado por especialistas da JCI tendo sido acreditado também nos anos de 2009 e 2013. Por meio de programas de melhoria contínua, que atendem aos mais exigentes padrões internacionais da Joint Commission International (JCI), o Hospital tem alcançado patamares de excelência cada vez mais avançados. “Após uma avaliação de cinco dias na Instituição conseguimos atender aos padrões para acreditação. Na busca da melhoria contínua no que diz respeito à segurança e qualidade no atendimento aos nossos pacientes, o HCor conquistou pela quarta vez a acreditação da JCI”, explica Evandro Félix, Gerente Executivo de Planejamento e Qualidade do HCor – Hospital do Coração.
Mãe de Deus (RS) anuncia novo Hospital do Câncer em Porto Alegre O Hospital Mãe de Deus (HMD) anunciou o lançamento de um hospital dedicado exclusivamente ao tratamento de pacientes oncológicos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul (RS). O Hospital do Câncer Mãe de Deus será um dos mais modernos centros da América Latina, realizando programas de prevenção, aconselhamento genético, diagnóstico, unidade de tratamento de leucemias e transplante de medula óssea, além de área para o desenvolvimento de novos medicamentos e pesquisas para o tratamento da doença. Com investimento total de R$ 70 milhões, em três anos, e uma estrutura de 12 mil m2, o novo hospital triplicará a capacidade atual de atendimento do HMD para pacientes com câncer nos próximos cinco anos. A novidade faz parte de uma série de investimentos já em andamento, iniciada em dezembro de 2015 com a inauguração da primeira Emergência Oncológica do RS e uma das três do Brasil. A decisão de investir num hospital dedicado e exclusivo para o câncer foi baseada em informações epidemiológicas que apontam um expressivo aumento na incidência da doença nos próximos anos. O câncer será, em pouco tempo, a principal causa de morte em Porto Alegre e no RS, superando as doenças cardiovasculares.
Hospital Pilar (PR) inaugura novo prédio para serviços de diagnóstico por imagem Depois de um semestre intenso de obras, o novo prédio do Instituto de Diagnóstico por Imagem de Curitiba (Indic) está pronto e em funcionamento. O empreendimento, inaugurado pelo Hospital Pilar, tem três pavimentos, estacionamento próprio, 1.300 m2 construídos, e recebeu investimento de R$ 4 milhões no parque tecnológico. Além de raios-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia, o Instituto agora possui ressonância magnética e, em breve, contará com densitometria óssea. Mais uma novidade é que o laudo agora pode ser enviado para o endereço que o paciente escolher se ele optar por este serviço. Casa, trabalho, consultório do médico solicitante ou qualquer outro local.
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Excelência por princípio!
Instituições Membros Associados Titulares Beneficência Portuguesa de São Paulo
Hospital Mãe de Deus
Hospital Santa Paula
Casa de Saúde São José
Hospital Márcio Cunha
Hospital Santa Rosa
Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos Hospital Mater Dei
Hospital São Camilo Pompeia
Complexo Hospitalar Niterói
Hospital Memorial São José
Hospital São José
Hospital A. C. Camargo – Câncer Center
Hospital Meridional
Hospital São Lucas
Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Hospital Metropolitano
Hospital São Lucas de Aracajú
Hospital Anchieta
Hospital Moinhos de Vento
Hospital São Luiz – Unid. Itaim
Hospital Bandeirantes
Hospital Monte Sinai
Hospital São Rafael
Hospital Barra D’Or
Hospital Nipo-Brasileiro
Hospital São Vicente de Paulo
Hospital Cardiológico Costantini
Hospital Nossa Senhora das Graças Hospital Saúde da Mulher
Hospital Copa D’Or
Hospital Nove de Julho
Hospital Sírio-Libanês
Hospital Dona Helena
Hospital Porto Dias
Hospital VITA Batel
Hospital do Coração – HCor
Hospital Português
Hospital VITA Curitiba
Hospital e Maternidade Brasil
Hospital Pró-Cardíaco
Hospital VITA Volta Redonda
Hospital e Maternidade Santa Joana
Hospital Quinta D’Or
Santa Casa de Maceió
Hospital Esperança
Hospital Rios D’Or
Vitória Apart Hospital
Hospital Felício Rocho
Hospital Samaritano
Hospital Infantil Sabará
Hospital Santa Catarina
Hospital Israelita Albert Einstein
Hospital Santa Cruz
Hospital Madre Teresa
Hospital Santa Izabel
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Associados
Afiliados
AACD – Associação de
Home Doctor
Assistência à Criança Deficiente
Pronep Lar
Hospital Adventista de Manaus
SOS Vida
Hospital Aliança Hospital Evangélico de Londrina Hospital Marcelino Champagnat Hospital Novo Atibaia Hospital Pilar Hospital Primavera Hospital Santa Catarina de Blumenau Hospital Santa Lúcia Hospital Santa Marta Hospital Santo Amaro Hospital São Mateus Hospital Vera Cruz IBR Hospital Imperial Hospital de Caridade Policlínica de Cascavel Real Hospital Português Sepaco
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