PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR
CARTILHA PARA O BENEFICIÁRIO E PARA A BENEFICIÁRIA
MORADIA E TECNOLOGIA SOCIAL Cidadania e Qualidade de Vida no Campo
Expediente fundAção BAnCo do BrAsil José Caetano de Andrade minchillo Presidência marcos melo frade Diretoria Executiva de Desenvolvimento Social vagner lacerda ribeiro Diretoria Executiva de Gestão de Pessoas, Controladoria e Logística Claiton melo francisco Alves e silva rosângela d’Angelis Brandão GEATE – Gerência de Assessoramento Técnico fabrício Érick de Araújo rogério miziara Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil
BAnCo do BrAsil lúcio Bertoni nilson luiz da silva DIMOB – Diretoria de Crédito Imobiliário Gerência Executiva de Governo
rEdE tErrA Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Apoio à Agricultura Familiar
orgAniZAção Ciro Correa Camponesa Consultoria Socioeconômica Ambiental
ContEÚdo Ciro Eduardo Correa Jalmar mai larissa Carneiro valeria Bertolini Zezé Weiss
tEXto E rEvisão Amanda lima lucia resende
Este material é licenciado sob a licença Creavite Commons BY-NC-SA 3.0 BR – Para mais informações acesse: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
Sumário Edição
Pág. 04 O Jardim
Ciro Eduardo Correa Zezé Weiss
Pág. 05 Alimentação Saudável
Design Gráfico
Pág. 06 Horta Doméstica
Anderson Blaine
Produção Editorial Amanda Lima
Revisão, Edição e Design Xapuri Socioambiental Ltda
Fotos Acervo Fundação Banco do Brasil
Ilustrações André Assis Anderson Blaine
Pág. 07 Plantas Medicinais Pág. 08 Limpeza nos Arredores da Moradia Pág. 08 Educação Financeira Pág. 10 Tecnologias Sociais e a Geração de Trabalho, Emprego e Renda e os Aspectos da Manutenção da Habitação Pág. 13 Rede de Produtoras da Bahia
Impressão Nossa Gráfica Editora Ltda.
Tiragem
Pág. 16 Bancos de Sementes Comunitários Pág. 18 Quintal Maravilha
1.000 unidades Brasília/DF, dezembro de 2013
Pág. 22 Programa Habitacional Vivendo Melhor
Este material não tem caráter normativo.
O JARDIM Para sua nova moradia ficar bonita, você deve pensar na propriedade como um todo. Então agora você vai escolher um espaço para o
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embelezamento e a produção de alimentos e garantir sua recreação. Esse espaço será destinado para o sonhado jardim.
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AlimEntAção sAudávEl Para ter saúde e aproveitar o grande sonho da conquista de sua nova moradia, você deve pensar em novos hábitos alimentares e consumir alimentos frescos, de preferência produzidos próximos a você. É importante também cuidar da higiene dos alimentos e prepará-los de forma simples, preservando suas
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características nutritivas. Para a alimentação ser considerada boa, ela deve ser variada, pois cada produto que comemos nos abastece com uma quantidade e qualidade específica de proteínas, carboidratos, vitaminas e outros compostos essenciais para o bem-estar do nosso corpo.
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HORTA DOMÉSTICA A horta doméstica deve ser instalada em um espaço preparado no seu quintal, em um terreno pouco inclinado ou plano, onde o sol bata diariamente. As hortaliças requerem cuidados especiais: a água deve ser de boa qualidade, e os canteiros devem ser mantidos limpos e livres de contaminantes (agrotóxicos e micro-organismos como coliformes e salmonellas, ovos de vermes).
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Plantas Medicinais Você poderá também separar um espaço de sua propriedade ou do seu quintal para as plantas medicinais, dessa forma sua casa terá uma “farmácia”. Mas para que isso ocorra, é importante tomar alguns cuidados: escolher plantas que sejam benéficas à sua saúde, pois na natureza também encontramos plantas que são tóxicas. Entretanto, lembre-se de que as plantas não fazem milagres. Sempre que precisar de cuidados com a saúde, procure orientação médica. Moradia e Tecnologia Social
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limPEZA nos ArrEdorEs dA morAdiA Ao cuidar da limpeza e da higiene ao redor de sua casa, você evitará a presença de insetos e animais nocivos à sua saúde. A sujeira acumulada atrai insetos, ratos, cobras e outros
animais que, além de causarem acidentes por mordeduras, podem contaminar os alimentos por meio da urina e fezes, trazendo doenças para toda a família.
EduCAção finAnCEirA Houve um tempo em que as pessoas produziam quase tudo que consumiam, a maior parte da população vivia na zona rural e produzia grãos, frutas, hortaliças e legumes. Muitos tinham criações de porcos,
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galinhas, cabras, ovelhas e vacas. Com a saída das pessoas do campo para a cidade, aumentou muito o número daqueles que vivem de salários e compram produtos ou pagam por serviços.
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Antigamente poucas pessoas tinham contas em bancos e menos pessoas ainda tinham acesso ao crédito. Quando muito, tinham uma conta na venda. Hoje, o número de pessoas que têm contas em bancos e acesso a crédito é muito, muito maior. É preciso saber lidar com o dinheiro e o crédito de uma forma mais organizada. O risco de atrasar o pagamento e não conseguir pagar as prestações é muito grande e seu nome poderá ir para a lista - SERASA, SPC -, popularmente conhecida como “ter o nome sujo”.
• Economizar nos gastos: O orçamento doméstico necessita do envolvimento de todos da família. • Economize no supermercado: Evite compras por impulsos, só vá ao supermercado sem fome, faça uma lista em casa antes de ir às compras. • Cuidado com crédito fácil: É necessário ter muito cuidado com a facilidade ilusória de conseguir acesso fácil ao crédito. Cuidado com dívidas longas e pense bem antes de se endividar.
Deixamos aqui algumas dicas para realizar esta gestão:
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Tecnologias Sociais e a Geração de Trabalho, Emprego e Renda e os Aspectos da Manutenção da Habitação Instituição: Incubadora Tecnológica de Maringá Endereço:
Av. Colombo, 5790, bloco 14 - Zona Sete - Maringá/PR.
Telefone:
(44) 3029-9161
Resumo da Tecnologia: O Projeto Artisans Brasil deu origem à Cooperativa dos Produtores de Artesanato de Seda Ltda., formada por 46 mulheres moradoras da área rural de Nova Esperança. Esta cooperativa exporta cachecóis feitos com fios de seda (100%) para lojas da rede francesa de comércio justo Artisans du Monde. 10
Problema Solucionado: O Brasil é o segundo maior exportador de fio de seda do mundo. O Paraná responde por 90% da produção brasileira de casulo de bicho da seda, sendo que esta produção é realizada em propriedades agrícolas com área média de 2,0 ha. As famílias que se dedicam à criação de bicho da seda necessitam de renda adicional. Através do projeto desenvolvido pela Incubadora Tecnológica de Maringá, foi constituída uma cooperativa que orientou e capacitou mulheres moradoras da zona rural na produção de cachecóis feitos com fios de seda, obtidos a partir dos casulos produzidos em Nova Esperança, cidade que mais produz casulo de bicho da seda em todo o Ocidente. D estinando a produção ao comércio justo, o projeto viabilizou a remuneração de R$20,00 por cachecol produzido, sendo que cada artesã é capaz de fazer até dois cachecóis por dia, Moradia e Tecnologia Social
garantindo assim uma remuneração de R$40,00/dia. Os modelos dos cachecóis foram desenvolvidos em parceria com voluntários da rede francesa de comércio justo Artisans du Monde. Solução Adotada: A criação de bicho da seda é uma atividade que emprega mais de 3.500 pequenos agricultores na região noroeste do Paraná. A necessidade de aumento da renda familiar destes agricultores foi a motivação que uniu a Incubadora Tecnológica de Maringá e a Associação dos Moradores da Vila Rural Esperança, formada por 120 propriedades de 0,5 ha cada uma. A diretoria da Associação dos Moradores da Vila Rural Esperança foi procurada por representantes da Incubadora Tecnológica de Maringá, que propuseram uma reunião com os seus membros para apresentação de uma proposta de produção de artesanato de seda a ser exportado para a França diretamente por uma cooperativa formada pelas mulheres moradoras da Vila Rural. A partir desta reunião, foram identificadas lideranças que possuíam algum conhecimento de tricô e foram desenvolvidos dois modelos de cachecol (modelos que contaram com o auxilio de participantes da rede francesa de Moradia e Tecnologia Social
comércio justo Artisans du Monde, da cidade de Mulhouse na França). Os modelos foram desenvolvidos de modo a utilizarem em torno de 110 gramas de fio de seda e serem fáceis de ser produzidos com agulhas de tricô, de tal modo que cada artesã pudesse produzir dois cachecóis por dia, concomitantemente com seus afazeres diários. Determinados os modelos, as artesãs passaram a se encontrar na casa de Dona Alice, na Vila Rural Esperança, para receberem informações sobre como produzir os modelos solicitados. Inicialmente foram capacitadas 10 mulheres. Parte dos casulos de segunda qualidade produzidos pelos agricultores de nova Esperança, depois de vendida para a empresa de fiação industrial, foi recomprada pelas artesãs, que pagariam pelo casulo somente depois de recebido o dinheiro da venda dos cachecóis. Os casulos foram fiados e tintos com corantes naturais em uma fiação artesanal parceira do projeto, que também recebeu o pagamento por seu trabalho depois que o pagamento pelos cachecóis foi recebido. Depois de tinto o fio retornou para a casa de Dona Alice, onde ele foi distribuído para as mulheres já capacitadas. Os cachecóis depois de prontos foram exportados diretamente 11
pelas artesãs, através do sistema Exporta Fácil dos Correios. O dinheiro foi recebido diretamente pela Associação dos Moradores da Vila Rural Esperança, que fez o pagamento das artesãs, da fiação industrial (fornecedora dos casulos) e da fiação artesanal (que fiou os casulos e tingiu os fios). Com a utilização dos casulos de segunda qualidade na tecnologia social desenvolvida, todos os membros do processo receberam um preço satisfatório pelo trabalho realizado, sendo que cada artesã ficou com o equivalente a 59% da receita bruta obtida com a exportação do cachecol. Além da confecção de cachecóis de seda feitos a partir dos casulos de segunda qualidade, as cooperadas receberam capacitação para tecelagem em tear de mesa artesanal, sendo que cada cooperada recebeu um tear artesanal do projeto. A cooperativa adquiriu uma maquina de tricô manual e as interessadas receberam capacitação nesta máquina. Cerca de 90% da produção brasileira de seda é exportada como fio cru, com baixo valor agregado. Somente 10% da produção brasileira se transforma em tecido acabado. A cooperativa firmou parceria com tecelagens de seda brasileiras para poder trabalhar também com tecidos 100% seda 12
tintos com a técnica tie dye, para tanto foi oferecida capacitação em tingimento artesanal de tecidos de seda para a fabricação de lenços e bandanas, feitos com tecidos 100% seda produzidos no Brasil. Também foi firmada parceria para o fornecimento de retalhos de tecidos de seda para seu aproveitamento na produção de artigos de patchwork 100% seda, sendo que as artesãs receberam capacitação para produção de bolsas de patchwork de seda oferecida pelo SENAI. Valor estimado para a implementação da tecnologia: O valor estimado para a implementação de uma unidade da tecnologia social é de R$89.520,00 (oitenta e nove mil quinhentos e vinte reais) sendo que:
• R$23.200,00 (vinte e três mil e
duzentos reais) se destinarão à compra dos materiais necessários descritos no item anterior;
• R$54.720,00 (cinquenta e quatro
mil e setecentos e vinte reais) para o pagamento de coordenador, consultores, agentes e instrutores de patchwork durante os 18 meses de vigência do projeto;
• R$11.600,00 (onze mil e seiscen-
tos reais) para o pagamento de viagens e diárias. Moradia e Tecnologia Social
Rede de Produtoras da Bahia Instituição: Cooperativa Rede de Produtoras da Bahia Endereço:
Rua Intendente Rui 232 - Centro - Feira de Santana/BA.
E-mail: rprodbahia@yahoo.com.br Telefone:
(75) 8207-6274
Resumo da Tecnologia: A Rede de Produtoras da Bahia é formada pela articulação de 55 empreendimentos de economia solidária (EES), formados por cerca de 600 mulheres rurais do semiárido baiano. Cada empreendimento da Rede tem sua própria unidade e as mulheres controlam todo processo.
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Problema Solucionado: O déficit habitacional no Brasil As mulheres rurais do semiárido vivem árduas condições de vida marcadas, ainda, pela miséria e pelo trabalho duro e mal remunerado, quando não remunerado. As duras condições de trabalho e a ausência de políticas públicas que promovam e garantam a dignidade de vida dos cidadãos e cidadãs do semiárido é uma marca da região. Para as mulheres, esta luta é tem maior complicação, pois são duas estruturas pesadas de opressão, a econômica e a cultural. Nesse sentido, as mulheres agricultoras vêm construindo alternativas de organização empreendedora solidária, visando-as como meio impulsionador da construção/consolidação da autonomia política e econômica dessas mulheres. Desta forma, as agricultoras da região semiárida da Bahia vêm adotando, para complementar os poucos recursos, a constituição de EES formados exclusivamente por mulheres. Esses 13
empreendimentos atuam com produção artesanal em pequena escala, tanto para a segurança e soberania alimentar de suas famílias, como para comercialização nas suas comunidades e região, fazendo uso de práticas de convivência com o semiárido e buscando a valorização dos produtos das propriedades de suas famílias e comunidades. Solução Adotada: As mulheres do semiárido desenvolviam lutas no campo dos direitos desde a década de 1980. No entanto, a partir do final dos anos 1990 começam a se incomodar com a situação de empobrecimento das mulheres rurais. Diante disso foram realizados diversos seminários para discutir a problemática, até que se definiu criar o diagnóstico um, partindo da metodologia da história oral, através do qual as mulheres que iniciaram esse movimento falaram sobre suas motivações para criar e participar da organização, apontaram suas principais conquistas e elencaram os pontos de estrangulamento que compromete suas participações. Um elemento que foi transversal em todas as entrevistas foi a 14
denúncia acerca do empobrecimento das mulheres rurais. Foram apontadas muitas conquistas no campo político, no entanto grande submissão no campo econômico. Com isso, foi definido o diagnóstico dois a partir dos trabalhos comunitários com as mulheres rurais. O diagnóstico dois foi implementado em 2001 em 15 municípios por jovens lideranças femininas visando identificar as atividades produtivas que as mulheres desenvolviam individualmente ou coletivamente nas comunidades rurais. Como resultado desse diagnóstico, foram identificadas diversas atividades desenvolvidas pelas mulheres nas comunidades. Em geral, as realizavam de maneira individualizada. Nesse momento foi mapeado um potencial de formação de cerca de 35 grupos de mulheres. No período de 2001 a 2003 o trabalho desenvolvido foi no sentido de articular e mobilizar as mulheres em torno da temática do empoderamento econômico a partir de grupos coletivos. Com isso as mulheres foram motivadas a fortalecer os grupos já existentes e criar os grupos que Moradia e Tecnologia Social
já demonstravam potencialidade. Fruto deste trabalho foi a constituição de 25 empreendimentos econômicos solidários daqueles 35 identificados inicialmente. O passo seguinte, contando com o apoio do Movimento de Organização Comunitária e da Fundação Petrobrás, foi o acompanhamento e a formação a estes 25 empreendimentos, ao passo que continuou-se a oferecer apoio ao surgimento de novos empreendimentos. Foram realizadas capacitações de melhoramento da produção, formação no campo das políticas públicas e das relações sociais de gênero e cidadania, além das articulações e intercâmbios entre as mulheres e outros empreendimentos. Ao longo dos anos de 2004 até então, foram adotadas as seguintes estratégias:
• Co n s t i t u i ç ã o d e e s p a ç o s
próprios de comercialização de produtos e serviços;
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• Realização de feiras; • Realização de Trocas Solidária;-
For talecimento do Fundo Solidário;
• A c e s s o
ao Mercado Institucional. Tais estratégias estão sendo implementadas de forma conjunta, através das quais as mulheres rurais estão dando visibilidade a sua produção, acessando mercados e incrementando a renda familiar.
Valor estimado para a implementação da tecnologia: Compra do kit de equipamentos básicos: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Apoio a pequena reforma e ampliação de espaço: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Assessoria durante 12 meses nas áreas de gestão, melhoramento da produção e acesso a mercados: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
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Bancos de Sementes Comunitários Instituição: Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS)
de sementes comunitários. Problema Solucionado:
Resumo da Tecnologia:
Os/As agricultores/as da região semiárida, ao longo dos anos, sofreram com um perigoso processo de erosão genética, sobretudo no que se refere às sementes agrícolas. As formas tradicionais e típicas de entrada de sementes na região não eram baseadas no âmbito local, o que ocasionou um cenário de dependência em relação às sementes externas, que na sua grande maioria são inadequadas à realidade climática do semiárido. Com isso, os/as agricultores/as muitas vezes perdiam as primeiras chuvas, consideradas estratégicas para uma boa colheita. Essa realidade trouxe como consequência o enfraquecimento da agricultura familiar, gerando dependência e desmotivação para os/as agricultores/as.
Resgate, multiplicação e preservação de variedades de sementes locais que estavam desaparecendo com a erosão genética. É uma TS que busca dinamizar o processo produtivo dos/as agricultores/ as por meio do estoque coletivo de sementes e grãos, em bancos
Nesse contexto, a tecnologia social Bancos de Sementes Comunitários se propõe a ser um espaço coletivo em que os/as agricultores/as familiares possam resgatar práticas antigas de preservação, multiplicação e seleção de sementes adaptadas à região. Serve também como
Endereço:
Rua Felizardo Nunes de Sousa, 7 – Centro – Teixeira/ PB.
E-mail: cepfs@uol.com.br Telefone:
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(83) 3472-2276
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espaço educativo, onde, a partir da motivação e troca de experiências, se constitui uma referência no âmbito do fortalecimento da agricultura familiar e preservação da biodiversidade. Solução Adotada: O Banco de Sementes Comunitário se apoia na estruturação organizativa dos/as agricultores/as, e a iniciativa nasceu como consequência do aprofundamento da importância do resgate das sementes locais como forma de adaptação às adversidades climáticas (secas). Fruto de um processo de ações conjuntas entre ONGs, Sindicatos, Associações e Comunidades Eclesiais de Base – CEBs, este é um trabalho desenvolvido em rede, onde as diretrizes emergem de um coletivo, a partir de um amplo processo de discussão e interação entre as organizações de assessoria e as várias comunidades que participam da experiência. A tecnologia social tem na sua base de estruturação a própria contribuição dos/as agricultores/ as, através da doação e devolução de sementes e, também, a partir das contribuições das entidades de apoio/assessoria, principalmente no âmbito formativo. Os Moradia e Tecnologia Social
Bancos de Sementes Comunitários são estruturas organizativas que possibilitam o acesso adequado a sementes de qualidade na hora certa para o plantio. Funcionam como estoques reguladores de reserva no processo contínuo de enfrentamento dos períodos de adversidades climáticas, e também como espaço de mobilização e debate na construção de proposta para a convivência harmoniosa e sustentável com a realidade semiárida. Os bancos comunitários funcionam ainda como espaço de armazenamento de grãos estratégicos para a segurança alimentar e nutricional das famílias, sobretudo nos períodos de maior dificuldade alimentar, ocasionados pelo uso total dos estoques familiares. Antes, as famílias se submetiam a tomar emprestados alimentos de particulares, tendo que devolver com acréscimo de 100%, após a colheita do ano seguinte. Valor estimado para a implementação da tecnologia: As experiências mais recentes nos mostram que um valor aproximando de R$ 800,00 (oitocentos reais) é suficiente para implementação de um Banco de Sementes Comunitário.
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Quintal Maravilha Instituição: Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPCD) Endereço:
Rua Paraisópolis, 82 – Santa Tereza – Belo Horizonte/MG.
E-mail: flavia@cpcd.org.br Telefone:
(31) 3463-6357
Resumo da Tecnologia: Metodologia educativa para recuperação ambiental no semiárido brasileiro, baseada em princípios da permacultura, associada a segurança alimentar e hídrica, saneamento, saúde e geração de renda, com foco no empoderamento comunitário.
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Problema Solucionado: Araçuaí (MG) está localizada no Vale do Jequitinhonha, região do semiárido que protagoniza estatísticas internacionais de pobreza. O município abriga população de 36.083 pessoas (IBGE/2007), sendo que quase 50% vivem na zona rural. Nascentes servem como referência na sociabilidade, delimitação do território e localização; rios fornecem a maior parte da água para consumo humano, lavouras e criações. Nascentes e ribeirões secos obrigam a população a usar a água dos caminhões -pipa das prefeituras. Em outros casos, nascentes perderam muito em volume, obrigando famílias a fazerem rodízio para coletar água. Práticas produtivas foram abandonadas e o consumo humano, controlado. A precariedade do acesso à água torna a população vulnerável, fragilizando a saúde e inviabilizando trabalho e geração de riqueza. A consequência é o êxodo de pais de família para o corte de cana, formando um cenário em que a criação dos/as filhos/as fica sob responsabilidade de mães solitárias. A atividade econômica é inexpressiva e boa Moradia e Tecnologia Social
parte das famílias depende de assistência social. A superação dessa situação requer mudanças de valores e atitudes. Solução Adotada: Tudo começou em uma roda de conversa com uma boa pergunta: o que podemos fazer para que as pessoas cuidem dos seus quintais? Foi daí que surgiu a ideia do Quintal Maravilha. O nome foi inspirado no Sítio Maravilha, o centro de referência em permacultura, estruturado com apoio do projeto Caminho das Águas (2007-2009). O s Q u i n t a i s M a r av i l h a s ã o “filhotes” do Sítio Maravilha nas comunidades, ou seja, pequenos centros de referência das práticas do projeto aplicadas ao dia a dia das famílias. Moradia e Tecnologia Social
O projeto Caminho das Águas veio aprofundar, na dimensão ambiental, o trabalho educativo do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento – CPCD, que há mais de 10 anos atua na região, em parceria com institutos de permacultura de diversos cantos do Brasil. O resultado dessas alianças foi um projeto diferenciado, que atua simultaneamente no nível comunitário e em processos ampliados de reversão do processo de erosão e desertificação. O projeto implantou 115 kits das águas em unidades familiares, compostos por sistema de captação de águas de chuvas, sistema de saneamento ecológico e práticas produtivas (mini viveiro, mini banco de sementes, hor tas, manejo de água no terreno, cobertura do solo, entre 19
outras). Os educadores do projeto – membros da comunidade – perceberam a importância de estabelecer um sistema de contrapartidas junto às famílias selecionadas para receber os Kits. Assim nasceu a proposta da “Moeda Ambiental”. Dessa maneira, para receber o Kit das Águas, as famílias têm de “pagar” com as seguintes moedas: • Lixo Zero: redução e aproveitamento dos resíduos, lixeiras feitas com a fibra da bananeira e taquara; • Queimada Zero: não queimar lixo nem matéria orgânica; • Proteção do solo: cobertura vegetal, adubação verde, cobertura de matéria orgânica, cerca viva, leira de galhos; • Manejo das águas: canais de infiltração em nível, açudes/ laguinhos, captação de água das chuvas, irrigação por gotejamento; • Adubação: pilhas de composto, minhocários, biofertilizantes; • Saneamento: círculo de bananeiras, banheiro seco; • Manejo de pragas: uso de inseticidas naturais, plantio de neem; • Plantio inteligente: hortas em mandala, espirais, consórcios 20
aproveitando melhor o espaço e a água; • Produção de alimentos: mini viveiros, mini casas de sementes e agroflorestas; • Kit Café: 10 árvores plantadas. Garantia do autoconsumo e geração de excedente; • Água e saúde: filtros para cisterna e monitoramento da qualidade da água; • Estética e valores culturais: pintura com tinta de terra; • Autonomia e cooperação: produção e troca de receitas n a t u ra i s d e p ro d u to s d e higiene e limpeza (pasta de brilho, sabão), participação nos mutirões, realização de oficinas e atividades em quintais de outros/as moradores/as; • Cuidados com as crianças: garantir frequência na escola e vacinação. Concentrando diversas tecnologias, os Quintais Maravilha apresentam resultados visíveis em poucos meses, transformando-se em espaço referência para a comunidade e demonstrando de forma prática os impactos positivos dos métodos ecológicos. Para implementar as estruturas, são aproveitados resíduos como garrafas PET e de vidro, latas de Moradia e Tecnologia Social
óleo, saquinhos de leite para mudas e recursos naturais como bambu, madeira e palhas. Todas as atividades são feitas em regime de mutirão, criando processos permanentes de aprendizagem. O eixo metodológico reforça cada ação e demonstra que é possível criar soluções para um Quintal Maravilha com os recursos do próprio quintal. Incorporar e praticar esse valor é um objetivo essencial. A lógica da Moeda Ambiental amplia e consolida os benefícios, promovendo o desenvolvimento da família. Valor estimado para a implementação da tecnologia: Recursos humanos: • Um/Uma educador/a comunitário/a: R$800,00 (oitocentos reais) / mês – durante um ano. Recursos materiais para construção de 01 (um) banheiro seco: • Aquisição de tambor de 200 litros, tubos, joelhos, porta, telhas, tampa de assento sanitário, cimento – valor estimado: R$900,00 (novecentos reais).
Moradia e Tecnologia Social
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Programa Habitacional Vivendo Melhor Instituição: Prefeitura Municipal de Fazenda Vilanova Endereço:
Av. Rio Grande do Sul, 100 – Centro S u l – Fa z e n d a Vilanova/RS.
E-mail: administracaofv@certelnet.com.br Telefone:
(51) 3613-1116
Resumo da Tecnologia: O Programa Habitacional Vivendo Melhor consiste em reformas nas residências da população de baixa renda, proporcionando melhores condições de moradia e segurança. Promove também a inserção de seus/suas beneficiários/as em atividades comunitárias e sociais do município.
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Problema Solucionado: Verificou-se no município um grande número de famílias com um diagnóstico de vulnerabilidade social e risco habitacional.
Solução Adotada: Implementou-se uma política pública em que se desenvolvem ações para propiciar mudanças na realidade social das famílias, levando em conta as condições mínimas de habitação digna e de segurança. As melhorias nas condições habitacionais contemplaram, no ano de 2010, 40 (quarenta) famílias. O primeiro contato com os/as beneficiários/as do Programa Vivendo Melhor se dá a partir da visita domiciliar com a finalidade de conhecer a realidade de cada família, quando é estabelecido o vínculo com essas famílias, e é despertada a sua vontade de participar de Projeto. As pessoas também são informadas da importância da participação durante a reforma e ampliação de sua casa, além de serem convidadas a participar das palestras e atividades informativas/ educativas do projeto social. Para isso, realiza-se em cada evento, em local providenciado pelo Centro de Referência de Assistência Social – Cras, uma palestra com abordagem dos temas que guiam o projeto, além de dinâmicas, reflexões e troca de Moradia e Tecnologia Social
experiências, tudo de forma participativa. O Cras, ao definir o local, deve observar as possibilidades de locomoção dos/as beneficiários/as e os horários, que devem ser acordados com o grupo. As etapas do programa são as seguintes:
pomar doméstico, concomitante com uma ação de educação alimentar, ressaltando o hábito saudável de comer frutas e os tipos de árvores mais apropriados a cada ecossistema, tendo em conta as várias regiões e climas do Rio Grande do Sul;
1ª etapa: Nesta primeira etapa informativa, são feitos o cadastramento das famílias e a apresentação do projeto Vivendo Melhor a potenciais beneficiários/as, em reuniões realizadas pelo Cras. Também nesta etapa acontece um encontro de mobilização e são feitos esclarecimentos sobre o programa;
7ª etapa: Registro fotográfico, como ficou a obra finalizada;
2ª etapa: Escolha dos/as beneficiários/ as através do enquadramento de renda e diretrizes do programa, por intermédio do Conselho Municipal de Habitação;
8ª etapa: Ao final do trabalho social, é realizada uma confraternização, a fim de verificar o nível de satisfação dos participantes e se os objetivos do projeto foram atingidos. Os temas a serem abordados em forma de palestras, reuniões e visitas são desenvolvidos por profissionais da Prefeitura de Fazenda Vilanova, bem como de entidades parceiras como a Empresa Brasileira de Extensão Rural – Emater-RS.
3ª etapa: Visita técnica domiciliar do/a assistente social;
Valor estimado para a implementação da tecnologia:
4ª etapa: Registro fotográfico da situação atual, antes de receber o benefício;
Em 2010, o programa teve início com uma previsão orçamentária de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e beneficiou 37 famílias. Para 2011, foi orçado em R$100.000,00 (cem mil reais) dos recursos próprios. E, para 2012, trabalhou-se com R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) de orçamento. É um programa progressivo, que se pretende expandir até beneficiar todas as famílias em estado de vulnerabilidade social e habitacional do município.
5ª etapa: Apresentação de três orçamentos pelo/a beneficiário/a; 6ª etapa: São realizadas, ao final da obra, palestras com enfoque em temáticas de conservação e embelezamento da moradia, bem como na importância das hortas caseiras e ervas medicinais, com orientação para o plantio de árvores e flores. Também são propostas ações de incentivo ao plantio de árvores frutíferas nas propriedades, resgatando a ideia do Moradia e Tecnologia Social
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