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Ano 2 - número 13 - publicação bimestral

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XIV CONPAF reuniu mais de 400 participantes em João Pessoa

A 14ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores Federais ficou marcada pela programação, nível de palestrantes, organização e participação dos congressistas. O evento, que contou com a presen-

ça do Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, parlamentares, advogados e membros da carreira, ocorreu no Tropical Hotel Tambaú, em João Pessoa e consagrou-se novamente no cenário brasileiro.

“Pré-CONPAF” oferece passeios turísticos

Antes do ciclo de palestras, nos dias 25 e 26 de novembro, os participantes do XIV CONPAF conheceram pontos turísticos da cidade, além de conferir o por do sol na Praia do Jacaré.

Transparência ﬁnanceira da Anpaf é destacada durante CONPAF

SBN Quadra 2, Bloco J, Edifício Engenheiro Paulo Maurício, Salas 601-608, Brasília, DF. CEP: 70040-905

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Editorial

Colegas Associados(as), Chegamos ao final de 2013 e com ele de todo um trabalho associativo desempenhado pela Diretoria, Representantes Estaduais e associados, que juntos ajudaram a construir mais uma etapa na gestão da Anpaf. No âmbito da Anpaf continuamos o aperfeiçoamento da gestão, com a transparência de nossos atos nas receitas e despesas mensalmente divulgadas na Intranet, pelo Vice-Presidente Financeiro Rui Piscitelli. Com relação à Área Jurídica contratamos a Dra. Fernanda Matielo para cuidar das questões jurídicas internas estudando e sugerindo a proposição de novas ações judiciais no total em 2013 de 17 e nos últimos 3 anos, 40 ações. Gestão esta que ao longo do ano trabalhou para consolidar projetos e avanços administrativos em favor dos associados, bem como, um trabalho permanente junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário que passaremos a discorrer: Junto ao Executivo, leia-se AGU o diálogo e a interlocução permanentes nos levaram a construção consensual com as demais Entidades Associativas da proposta do PLP 205 (Nova Lei Orgânica da AGU), buscando o aprimoramento e o seu aperfeiçoamento com vistas ao fortalecimento Institucional e das Carreiras, proporcionando mais segurança a atuação dos seus membros com prerrogativas condizentes com as nossas atividades, entre outros avanços significativos. No momento, o PLP 205 esta em tramitação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, sob a Relatoria do Deputado Federal Alex Canziani - PTB/PR que está finalizando o relatório, que será submetido a votação na Comissão em 2014. Outra questão objeto de nossa atuação no Executivo é a cobrança junto a AGU e ao Ministério do Planejamento, da criação urgente da carreira de apoio administrativa e a carreira técnica jurídica, tão necessárias para o desempenho das atividades dos membros da AGU que contarão com estruturas adequadas para a defesa do Estado Brasileiro em favor da sociedade. No Congresso, especificamente na Câmara dos Deputados temos em andamento a PEC 443 (simetria salarial com o MPF e Magistratura), que está na Comissão Especial sob a Relatoria do Deputado Federal Mauro Benevides - PMDB/CE, em vias de votação do relatório e posterior discussão no ano de 2014. Do mesmo modo está a PEC 82/2013 ( Autonomia Funcional e Financeira da Advocacia Pública), fruto de uma atu-

ação marcante do Movimento Nacional pela Advocacia Publica, com a participação de todas as Entidades Associativas em âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal, em tramitação na Comissão Especial sob a Relatoria do Deputado Federal Lelo Coimbra - PMDB/ES, que após a leitura do Relatório no dia 17 de dezembro foi pedido vistas pelo Deputado Ricardo Berzoini - PT/ SP devendo ser retomada a discussão na comissão em fevereiro de 2014. Quanto aos honorários de sucumbência aos Advogados Públicos inserido no Novo Código de Processo Civil, art. 85, parágrafo 19, ainda não foi votado no Plenário os destaques apresentados, que se aprovado será remetido para o Senado Federal e posteriormente a sanção da Presidenta da República, que poderá vetar ou não. Portanto, o destaque ficou para ser votado em 2014. Podemos concluir que foi um ano marcado pelo trabalho intenso na busca da consolidação dos nossos objetivos descritos acima, que nos demandou forte atuação e interlocução parlamento e no Governo. Destacamos como o fato marcante com repercussão na mídia nacional a propositura da ADI 5017 (criação dos 4 novos Tribunais Regionais Federais), cuja liminar foi deferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, ação que visou com sucesso a suspensão da criação dos Tribunais, com base no vicio de iniciativa da Emenda Constitucional originada no Congresso Nacional, e o mais importante a nosso ver, colocar a Advocacia Pública no centro das discussões, pois certamente não teríamos estrutura física e funcional para as novas demandas dos novos Tribunais. Atualmente a ADI esta sob a Relatoria do Ministro Luiz Fux que submeterá o seu Relatório ao Plenário do Supremo. Como nos anos anteriores, o Conpaf realizado em João Pessoa de 27 a 29 de novembro foi um sucesso de público, de organização e de mídia, com a apresentação de painéis mostrando a atuação dos Procuradores Federais junto as Autarquias e Fundações públicas, responsáveis pela implementação das políticas públicas. Por fim, aproveitamos a oportunidade para agradecer mais uma vez o apoio e a confiança que recebemos, possibilitando uma atuação proativa em favor da nossa carreira e da nossa Instituição. Desejo a todos um Feliz Natal e que em 2014 possamos juntos construir a AGU que sonhamos e que o Brasil precisa Muito Obrigado! Rogério Filomeno Machado Presidente da Anpaf

Expediente ANPAF Notícias é uma publicação bimestral da Associação Nacional dos Procuradores Federais Endereço: SBN Quadra 2, Bloco J, Edifício Engenheiro Paulo Maurício, Salas 601-608, Brasília, DF. CEP: 70040-905 - Tel.: (61) 3326-1729 Tiragem: 5 mil exemplares Página na Internet: www.anpaf.org.br Reportagem: Danilo Monteiro e Marcela Sá Fotos: Daniel Cardoso Diagramação: Kiko Nascimento

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XIV Conpaf recebe mais de 400 participantes em João Pessoa “Procurador Federal: Parceiro Indispensável à Nação” foi o tema discutido durante os três dias do congresso

a importância de todos os advogados públicos lutarem e participarem juntos desse processo. Também compuseram a mesa de abertura, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o Secretário-Geral Adjunto da OAB/Paraíba, Nildo Nunes, o representante da Associação Nacional dos Procuradores do Estado, Luiz Felipe de Araujo e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social, Antonio Rodrigues da Silva. Durante o evento, que teve como tema “Procurador Federal: Parceiro Indispensável à Nação” foi discutido também o Novo Código de Processo Civil, Terceirização na Administração Pública, Regulação e outros assuntos.

A 14ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores Federais (Conpaf), que ocorreu de 27 a 29 de novembro, no Tropical Hotel Tambaú, em João Pessoa, ficará marcada entre os membros da carreira e demais congressistas, pela excelência dos palestrantes, da programação e da organização do evento. O Conpaf recebeu mais de 400 pessoas, entre eles associados, estudantes e advogados. Para o presidente da Anpaf, Rogério Filomeno Machado, que abriu a solenidade de abertura do evento, o principal objetivo do congresso, que aberto ao público e gratuito, é democratizar as informações e mostrar para toda a sociedade o papel dos Advogados Públicos. “É importante que o cidadão conheça nossa atuação, pois trabalhamos sempre para garantir a segurança jurídica da política pública voltada para a comunidade”, explica. De acordo com o representante da Anpaf, na Paraíba, José Galdino Filho, receber o evento em João Pessoa foi uma grande satisfação para a representação, principalmente com o resultado positivo que alcançou. “Nós tivemos

também a oportunidade de mostrar aos associados e à Advocacia Pública em geral, todo o trabalho que nós desenvolvemos”, afirmou. A palestra magna da abertura foi proferida pelo Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, que falou sobre os avanços e o futuro da Advocacia-Geral da União. Na exposição, Freitas contou uma breve história sobre a construção da carreira de Procurador Federal e citou o apoio da ANPAF nesse momento. Além disso, ele reforçou o trabalho dos Advogados Públicos. “A Advocacia Geral da União é mesmo no sentido geral, pois nos preocupamos com toda a administração, tanto a Direta como a Indireta. Nossa atuação garante, entre outras atividades, que os atos administrativos sejam feitos com segurança jurídica”, explica. Freitas também apontou o momento em que vive os membros da carreira. “Atualmente estamos discutindo temas importantes, como a Lei Orgânica e os honorários advocatícios dentro do Código de Processo Civil, do qual sempre fui favorável”. Ele ressaltou

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Homenageados recebem medalha San Thiago Dantas

Mais uma vez, a Anpaf homenageou diversas pessoas na abertura do CONPAF, com a entrega das medalhas San Thiago Dantas, conferida pela entidade a personalidades da vida pública, por relevantes serviços prestados à Advocacia do Estado e à Carreira de Procurador-Geral Federal. De acordo com o presidente da associação, Rogério Filomeno Machado, as comendas representam o reconhecimento da Anpaf com todas as pessoas e personalidades do meio jurídico que trabalham em busca de

melhorias e conquistas para os Advogados Públicos. Os agraciados foram os Procuradores Federais e representantes da entidade no estado da Paraíba, José Galdino da Silva Filho, Mario Gomes de Lucena e os Procuradores Federais Francisco de Assis Filgueiras de Abrante e Antonio Namy Filho. Foram mencionados, mas receberam as medalhas em outra solenidade, o deputado federal Fabio Trad, o deputado federal Paulo Teixeira e o Presidente do Conselho Federal da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho.

Participantes do evento ganham brindes em sorteios realizados no Congresso Na sexta-feira (29), último dia do XIV Conpaf, o clube de benefícios para integrantes de carreiras jurídicas e de Estado do Brasil, AsaClub, do qual a Anpaf é uma das sócias efetivas, sorteou diversos brindes, entre eles um Iphone 5, um aparelho Blue-ray e um notebook. Além disso, também foi sorteado uma joia e potes e doce de leite da região. Os participantes sorteados foram Adenil Lima Neto, Dalva Damazo, Maria de Fátima Assis, Mitzi Silva Antunes, Vanessa Alves, Raul Cleber da Silva e Edmar Costa. O AsaClub é uma entidade que congrega cerca de 30 mil associados e oferece produtos e serviços com melhores condições e descontos. Confira todos os convênios no endereço eletrônico (www.asaclub.org.br).

O XIV Congresso Nacional dos Procuradores Federais, evento organizado anualmente pela Anpaf, contou com o apoio de diversos patrocinadores, que garantiram a qualidade do evento. Conﬁra quem patrocinou:

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Sete painéis de palestras compõem os três dias de CONPAF em João Pessoa O XIV Congresso Nacional dos Procuradores Federais, acompanhado do XV Curso Especial de Advocacia Pública de Estado, foi considerado um sucesso pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf). Durante os três dias de evento foram realizados sete painéis, com temas importantes da carreira e para a administração pública. O CONPAF 2013 contou com palestrantes renomados em cada painel, onde puderam mostrar o ponto de vista de cada um, além de falar um pouco sobre as próprias atividades. Eles

discursaram para auditórios lotados de associados, procuradores, operadores e estudantes de direito. Calcula-se que durante os dias 27, 28 e 29 de novembro, mais de 400 pessoas assistiram aos discursos de profissionais da Advocacia Pública no hotel Tropical Tambaú, em João Pessoa/PB. “É gratificante ver o nosso evento cheio, principalmente com a grande participação de estudantes, que estão aqui para aprender um pouco mais sobre a carreira”, comemora o presidente da Anpaf, Rogério Filomeno.

Abrindo os Trabalhos

O Procurador Geral junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Cleso José Filho, e a Procuradora Federal e Coordenadora Jurídica na Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Minas Gerais, Silvia Leão, abriram os trabalhos do XIV CONPAF na manhã da quinta-feira (29). O primeiro painel teve como tema a “Infraestrutura e Desenvolvimento”. Dentre os assuntos abordados na palestra, o Procurador Geral da ANAC deu ênfase para o transporte aéreo e, com números, mostrou um grande crescimento do setor no Brasil e no mundo. Tanto ele quanto a Procuradora Federal da ANTT falaram sobre o trabalho feito à frente das autarquias e a importância dele. “Destaco aqui nossa função construtiva, a nossa capacidade de auxiliar a Administração, de colocar o Brasil no lugar que ele merece”, disse orgulhoso Cleso José Filho. Se na manhã do primeiro dia teve um painel, a tarde do dia 29 contou com duas rodadas de debates. Entre eles o assunto mais esperado deste ano, o novo Código de Processo Civil. O outro foi comandado pelo vice-presidente de Administração e Finanças da Anpaf, Rui Piscitelli, que entrou na questão do Departamento de Consultoria da PGF. Assunto obrigatório nas mesas de discussão entre Procuradores Federais, o novo CPC era o painel mais aguardado pelos participantes. Afinal, o projeto está em votação na Câmara dos Deputados e um dos pontos mais polêmicos são os honorários de sucumbência para a Advocacia Pública. Os discursos ficaram por conta do deputado federal e presidente da comissão especial que analisa o projeto na Câmara, Fábio

Trad (PMDB/MS), e os Procuradores Federais, Guilherme Nassif Azem (PRF 1) e Felipe Camilo D’Alba (PRF 4). Piscitelli subiu ao palco para fechar o segundo dia do evento. A palestra do Procurador Federal tratou sobre a reestruturação do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e as Câmaras Permanentes de licitações, contratos e convênios. “Quanto mais investimento na atividade de consultoria menos judicialização de processos nós teríamos. Assim, a sociedade, a segurança jurídica e o interesse público sairiam ganhando”, defendeu.

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Últimos Painéis O terceiro dia de CONPAF foi mais puxado, já que contou com quatro painéis. E a primeira rodada de palestras da sexta-feira ficou por conta do Coordenador Técnico de Gestão em Regulação (PRO-REG), da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Jadir Dias Proença, o Procurador Chefe Adjunto do CADE, Victor Santos Rufino, a Procuradora Federal junto ao DNPM, Caroline Fernandes do Vale e a Procuradora Federal da Anatel, Fernanda Prestes Bussacos. O quarto tema abordado foi Regulação. Jadir Proença resumiu as atividades dos órgãos frente a este setor. “Os nossos objetivos são sempre voltados para atender as demandas e necessidades com eficiência e eficácia. Os meios para isso são as formas de organização, a edição de normas e regras, preços e subsídios e o contexto social e político”, declarou o Coordenador do PRO-REG. Logo em seguida, foi a vez do quinto painel tratar sobre Terceirização na Administração Pública. Na mesa, o Desembargador Federal do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho 13 º Região/PB, Leonardo Videres Trajano, e o Advogado da União e Coordenador-Geral de Relações de Trabalho da PGU, Evandro Luiz Rodrigues. “É notório o incremento da terceirização no Poder Público e, sem isso,

alguns locais teriam a prestação de serviços comprometida”, explica o desembargador, que abordou em sua palestra a responsabilidade da Administração Pública em decorrência do contrato dos terceirizados. O sexto painel do XIV CONPAF reservou a discussão para o tema “Atuação do Departamento de Contencioso da PGF”. Os diretores do Departamento de Contencioso da PGF, João Ernesto Aragonês Vianna e Hélio Pinto Ribeiro de Carvalho Júnior, foram responsáveis pela a apresentação do assunto. “O departamento reflete a excelência da nossa carreira”, disse Júnior. Chegava, então, o sétimo e último painel da décima quarta edição do congresso. O tema foi “Atuação da Procuradoria Geral Federal – Procedimentos Disciplinares: A Defesa das Prerrogativas dos Procuradores Federais pela PGF”. Os responsáveis para fechar o ciclo de palestras foram o Procurador Federal e Chefe da Divisão de Assuntos Disciplinares, Paulo César Wanke, e a Chefe da Divisão de Prerrogativas da Carreira de Procurador Federal e Divulgação Institucional da PGF, Alessandra Chaves Braga Guerra.

Novo Associado Antes do painel derradeiro do XIV CONPAF e XV Curso Especial de Advocacia Pública de Estado começar, o presidente da Anpaf, Rogério Filomeno, apresentou ao público o mais novo associado da entidade: O Procurador Federal junto à PF/PB, Igor Santos Cavalcanti. Para o presidente, Rogério Filomeno Machado, receber um jovem procurador nos quadros de associados da Anpaf é uma honra. “Fico muito satisfeito de poder agregar a nossa entidade, um novo colega, que com certeza nos brindará com conhecimentos e participação”, afirma. Para ele, é também sinal de reconhecimento do trabalho da associação.

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“Pré-CONPAF” oferece passeios turísticos para os participantes

Assim como na edição anterior, realizada em Florianópolis/SC, o XIV Congresso Nacional dos Procuradores Federais, desta vez em João Pessoa/PB, ofereceu um pacote de serviços turísticos aos participantes do evento. Nos dias 25 e 26 de novembro, segunda e terça-feira respectivamente, foram realizados passeios que passaram por marcos e praias da capital do estado. Cerca de 100 pessoas prestigiaram os passeios nestes dois dias. De acordo com Mario Lucena, representante da Anpaf na Paraíba e organizador do CONPAF 2013, o City Tour e o entardecer da Praia do Jacaré são os passeios

mais procurados pelos visitantes. “Oferecemos aos anpafianos, e demais participantes, a oportunidade de conhecer a nossa cidade e seus belos lugares. Estamos muito felizes por tudo ter dado certo nesse pré-evento”, afirmou. O primeiro dia ficou reservado para o passeio de “conhecimento”. Os convidados foram levados para pontos turísticos de João Pessoa na companhia de um animado e informativo guia, chamado Mozart. Quem foi pode conferir monumentos históricos, praças e lindas paisagens da cidade apelidada de “Porta do Sol”. Véspera de abertura do CONPAF,

os participantes estavam ansiosos por mais uma edição do congresso. Mas antes, no dia 26, mais de 50 pessoas foram prestigiar uma das cenas mais bonitas de João Pessoa, o pôr do sol da Praia do Jacaré. Novamente Mozart ficou responsável por apresentar o ponto turístico. Os participantes embarcaram em um barco, que navegou pelas águas do Rio Paraíba à espera do momento mágico do dia, ao embalo do “Bolero de Ravel”, entoado por Jurandir do Sax, que toca o instrumento em uma jangada durante a despedida do “astro rei”. Ao fim, muitos aplausos e inúmeras fotos capturadas.

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Prestação de contas referente ao exercício ﬁscal é aprovada com louvor no XIV CONPAF Em Assembléia-Ordinária realizada no primeiro dia do XIV Congresso Nacional dos Procuradores Federais (CONPAF), o presidente do Conselho Fiscal da entidade, Celso Luiz Pastro, aprovou com louvor a prestação de contas referente ao exercício fiscal do ano de 2012 e os balancetes de janeiro a setembro de 2013, da associação. Desde o início da atual gestão, a área administrativa e financeira está sob o comando do Vice-Presidente Financeiro e Administrativo, Rui Piscitelli, que aposta na transparência dos dados. De acordo com Piscitelli, essa menção é motivo de

satisfação, pois representa a eficácia do trabalho realizado. “Nossa missão na área financeira é pautada pela transparência e pela facilidade de acesso. Todos os gastos estão nas planilhas financeiras, todos amplamente discriminados”, afirma. O Vice-Presidente ressalta que a entidade tem trabalhado para facilitar o acesso das informações. “Para nós é importante que a transparência seja acessível, por isso sempre tiramos dúvidas dos nossos associados e explicamos como acessar”. Os planos para o próximo ano são continuar com a transparência e melhorar a entidade.

Consultoria Jurídica elaborou mais de 50 notas jurídicas com pareceres A advogada Fernanda Matielo, que desde o segundo semestre deste ano, é a responsável pela Assessoria Jurídica

Interna da Anpaf e responde ao consultivo dos associados, elaborou 52 notas jurídicas com pareceres até este mês.

Como acessar Entre no site da Anpaf (www.anpaf.org.br) e acesse a Intranet, conforme o modelo abaixo.

Entre elas estão o ajuizamento de nova ação para não incidência do IR sobre abono de permanência, reajuste de Plano de Saúde da ASSEFAZ, autorização para ajuizamento de novas ações, entre outras. O principal objetivo da assessoria é melhorar a comunicação entre os associados e o escritório de advocacia, responsável pelo ajuizamento de ações em nome da Anpaf e seus membros, bem como analisar a possibilidade de ingresso com novas ações e responder às consultas dos associados. A atual gestão procura, assim, fazer a defesa dos associados em várias frentes, incluindo o ajuizamento de ações que, da análise de sua Assessoria Jurídica Interna em conjunto com o Escritório Mota Advogados, demonstram possibilidade de êxito, sempre ressalvado que o resultado das ações judiciais não pode ser previsto, em face da independência do Poder Judiciário. Em novembro, foram ajuizadas 11 novas ações, que podem ser visualizadas na área restrita ao associado, no site da Anpaf.