B O L E T I M B I M E S T R A L DA A U TO R I DA D E N AC I O N A L D E P ROT E Ç ÃO C I V I L / N .º 93 / N OV E M B RO / D E Z E M B RO 2 016 / I S S N 16 4 6 -9 5 4 2
Educação Ambiental
Redução do Risco de Desastres Naturais
93 NOVEMBRO / DEZEMBRO 2016 Distribuição gratuita. Para receber o boletim P RO C I V em formato digital inscreva-se em: www.prociv.pt
EDITORIAL
Entendo a proteção civil como uma causa verdadeiramente pública, que nos convoca a todos à participação Tendo assumido recentemente as funções de Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, cumprimento, por via do editorial PROCIV, todos os dirigentes, colaboradores, comandantes e operacionais da ANPC, todos os agentes de Proteção Civil, todas as entidades não-governamentais, nas quais se firma o exercício voluntário da cidadania em prol da comunidade, bem como todos os intervenientes que concorrem diariamente para a melhoria da proteção e segurança das nossas comunidades e dos nossos territórios. É, para mim, motivo de enorme honra, poder dirigir um serviço com as responsabilidades que a ANPC exige, no desenvolvimento e implementação das políticas de proteção civil, convicto da importância do seu papel na construção de um país mais seguro e resiliente. Entendo a proteção civil como uma causa verdadeiramente pública, que a todos convoca à participação: cidadãos, famílias, serviços, forças e entidades, todos! Conjuga-se a cada passo e a cada momento as dimensões do socorro e da coordenação da resposta face a cenários de emergências maiores, com as dimensões da prevenção e do planeamento, da comunicação e da informação pública, aproximando e integrando as componentes do conhecimento dos riscos e das vertentes mais científicas desse conhecimento, no processo de melhoria dos serviços que prestamos aos nossos cidadãos. Coincide o fecho desta edição com o primeiro seminário de proteção civil para autarcas de freguesia, uma iniciativa do MAI e da ANAFRE, a que importa dar justa evidência. Mais do que uma iniciativa de vocação informativa e formativa, trata-se de dar mais um passo na implementação de uma estratégia global que pretende efetivamente dotar o poder local de meios e recursos fundamentais para que, neste caso as freguesias, possam trabalhar as suas competências de proteção civil de forma cada vez mais consistente e organizada. Termino, destacando o tema central que o Boletim PROCIV elege para fechar o ano de 2016, a Educação Ambiental e a Redução de Risco de Desastres Naturais – que contou com a colaboração de investigadoras e cientistas da Universidade Regional de Blumenau – Brasil, a quem agradecemos a apresentação do projeto e a sua generosidade na partilha de informação. Lança-se neste projeto o debate sobre as alterações climáticas e a necessidade de envolvermos as populações na compreensão dos fenómenos ambientais, os seus impactos e formas de mitigação, nomeadamente através dos sistemas de alerta e aviso. Pretende-se capacitar as gerações mais novas para a responsabilidade individual e colectiva através da criação de programas educativos de proximidade, numa ligação muito estreita entre o conhecimento científico e a construção de políticas públicas e de boa governança, centradas na promoção de cidadãos mais interventivos em matéria de proteção civil. É com enorme convicção que elevo o lema da proteção civil: TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL! Joaquim Leitão
Edição e propriedade – Autoridade Nacional de Proteção Civil Av. do Forte – 2794-112 Carnaxide | Tel.: 214 247 100 | boletim@prociv.pt | www.prociv.pt Redação e paginação – Divisão de Comunicação e Sensibilização | Imagens: ANPC, exceto quando assinalado. Impressão – MX3 – Artes Gráficas | Tiragem – 2000 exemplares | ISSN – 1646-9542
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PROCIV
Número 93, novembro/dezembro 2016
Joaquim Leitão Presidente da ANPC
PROCIV
TODOS
somos Proteção Civil
10ª Edição do Curso Geral de Proteção Civil para professores no Porto. A Autoridade Nacional de Proteção Civil completou no dia 19 de outubro, no Porto, a 10.ª edição do Curso Geral de Proteção Civil (CGPC), indo também ao encontro de um objetivo traçado para este ano de 2016: apostar na descentralização desta ação formativa, nomeadamente através da acreditação de novos técnicos dos Comandos Distritais junto do Ministério da Educação, permitindo avocar mais recursos na operacionalizações destas ações pelo país. O CGPC destina-se a educadores do pré-escolar e a professores do ensino básico e secundário. Nas
várias edições realizadas até à data esta formação tem sofrido alguns ajustamentos, procurado sempre ir ao encontro das necessidades sentidas pelas escolas e pelos professores, ministrando ensinamentos e orientações sobre os comportamentos a adotar em caso de acidente grave ou catástrofe e como podemos, coletivamente, trabalhar de forma mais coesa e organizada, antecipando riscos e minorando os seus impactos. Como refere a Direção-Geral da Educação no seu website dedicado a esta temática, “a educação para o risco é hoje reconhecida como uma componente da formação da criança e do jovem que importa desenvolver desde os primeiros anos de vida. A escola tem neste processo um papel fundamental, assumindo-se como interveniente privilegiado na mobilização da sociedade, proporcionando e promovendo dinâmicas e práticas educativas que visam, no espectro mais amplo da educação para a cidadania, a adoção de comportamentos de segurança, de prevenção e gestão adequada do risco”. O planeamento e execução desta ação de formação contou com colaboração ativa do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, cujos responsáveis manifestaram, desde logo, o interesse em desencadear mais ações com estas características, indo ao encontro e interesse dos docentes e responsáveis pelos estabelecimentos escolares, que procuram investir e aprofundar o seu conhecimento em proteção civil.
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BREVES
13ª Sessão do Grupo de Coordenação Intergovernamental do Sistema de Alerta de Tsunamis Realizou-se entre 26 e 28 de setembro, em Bucareste, Roménia, a 13ª Sessão do Grupo de Coordenação Intergovernamental do Sistema de Alerta de Tsunamis no Nordeste Atlântico, Mediterrâneo e Mares Conexos (NEAMWTS), coordenado pela UNESCO. Estiveram presentes 48 participantes de 14 países, incluindo Portugal, tendo a delegação nacional sido composta por um representante da ANPC (Direção Nacional de Planeamento de Emergência) e por um elemento do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Desta reunião destaca-se a acreditação de Centros de Alerta de Tsunamis de França, Itália, Grécia e Turquia, que se encontram a operar na região do Mediterrâneo e no Atlântico Nordeste.
TreinEx 2016 - Ação de treino de práticas de monitorização de radioactividade Realizou-se a 12 de outubro, na antiga mina da Quinta do Bispo, localizada no município de Mangualde, uma ação de treino de práticas de monitorização de radioatividade, com o objetivo de testar a interoperabilidade das diversas equipas, em caso de emergências radiológicas. Esta ação de treino decorreu no âmbito das atividades da Comissão Nacional para Emergências Radiológicas, presidida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, e foi organizada pela Agência Portuguesa do Ambiente e Direção-Geral de Energia e Geologia, com o apoio da Empresa de Desenvolvimento Mineiro, concessionária da mina. Estiveram envolvidas nesta ação de treino, para além das entidades referidas, a Direção-Geral da Saúde, Forças Armadas (Exército, Força Aérea e Marinha), Guarda Nacional Republicana (Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro), Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária e os Serviços Municipais de Proteção Civil de Mangualde e de Nelas.
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Joaquim Leitão toma posse como Presidente da ANPC
No dia 21 de outubro, teve lugar a cerimónia de tomada de posse do novo presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Coronel de Infantaria Joaquim de Sousa Pereira Leitão. A posse foi concedida pela Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, numa cerimónia realizada no Salão Nobre do Ministério, contando com as presenças do Secretario de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, do Secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello, do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, e de inúmeros representantes das mais variadas entidades e serviços.
13ª Reunião Ministerial do Acordo Parcial Aberto Euro-Mediterrâneo sobre Riscos Maiores
Realizada em Lisboa, a 26 de outubro, esta 13ª reunião teve como objetivo estratégico aprovar o Plano de Ação a Médio Prazo para o período 2016-2020, o qual irá servir de guia orientador para o trabalho desenvolvido pelo Acordo Parcial Aberto, operacionalizado através do Comité dos Correspondentes Permanentes e dos Centros Especializados Euro-Mediterrâneo (investigação técnico-científica). A Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, acompanhada pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, fez o acolhimento à sessão, num encontro que contou com diversos ministros e representantes dos países que integram o Acordo, bem como com a presença do Comissário Europeu Christos Stylianides.
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BREVES
Floresta Negra - Publicação
Floresta Negra é um projeto de sensibilização para a prevenção dos incêndios florestais com base na série fotográfica com o mesmo nome, de John Gallo, iniciada em 2015. O projeto consiste na publicação de um livro através de crowdfunding. As receitas das vendas do livro e os fundos angariados, para além do pagamento das despesas inerentes ao projeto, revertem a favor da Liga dos Bombeiros Portugueses.
Seminário ”A Proteção Civil e a Comunidade ” - CM Loulé
1º Seminário de Proteção Civil para Autárcas de Freguesia
O Secretário de Estado da Administração Interna presidiu à sessão de abertura do primeiro seminário subordinado ao tema “Proteção Civil para Autarcas de Freguesia”, realizado na ANPC, a 28 de outubro. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Administração Interna e pela Associação Nacional de Freguesias, pretendeu sensibilizar os autarcas de freguesia para os assuntos da proteção civil e insere-se numa estratégia mais global de reforço do papel dos poderes públicos locais neste domínio. O programa, que abordou a organização da proteção civil em Portugal, as operações de socorro, os riscos naturais e tecnológicos, o planeamento de emergência, a sensibilização e a informação pública, teve como propósito dar a conhecer os instrumentos e meios existentes para estruturar a proteção civil ao nível das freguesias. O dia de trabalhos desenrolou-se entre a sede da ANPC e a Escola Nacional de Bombeiros, em Sintra, entidades parceiras na organização do seminário.
Peritos internacionais analisam resiliência de infraestruturas críticas A Câmara Municipal de Loulé, através do seu Serviço Municipal de Proteção Civil promoveu no dia 14 de outubro, no Cineteatro Louletano, a sexta edição do Seminário “A Proteção Civil e a Comunidade”. Realizada no âmbito do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, este evento bianual constitui um importante espaço de reflexão e partilha de conhecimentos sobre a temática da Proteção Civil, e destina-se a todos os Serviços e Agentes de Proteção Civil, Entidades Cooperantes públicas e privadas, técnicos das câmaras municipais, estudantes, professores e população em geral. Nesta edição estiveram presentes cerca de 150 participantes e contou ainda com a intervenção como oradores de alguns dos maiores especialistas nesta área em Portugal.
No âmbito do Pilar Externo do Programa Europeu de Proteção de Infraestruturas Críticas, teve lugar a 27 e 28 de setembro, em Senec, Eslováquia, a reunião anual que junta peritos em infraestruturas críticas dos Estados Membros da União Europeia, dos Estados Unidos e do Canadá. A ANPC participou no encontro na sua qualidade de ponto de contacto nacional para esta matéria. Dando corpo à importância estratégica que a cooperação internacional tem no reforço da resiliência das infraestruturas críticas, face aos diferentes riscos e ameaças a que estão expostas, a reunião teve como tema central os “contributos globais para um futuro mais seguro e resiliente”. Neste sentido, foram abordados temas-chave : os desafios colocados pelas novas ameaças (ameaça interna e ciber), o envolvimento do setor privado (detentor da maioria destas infraestruturas) e o desenvolvimento de políticas e programas mais abrangentes, incluindo autoridades públicas e operadores, com vista ao reforço da resiliência. O aprofundamento progressivo da relação entre as comunidades ligadas às infraestruturas críticas e à Proteção Civil foi um tema também desenvolvido.
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A B RT EE VM ES
Setúbal: Dia Internacional para a Redução de Catástrofes O dia 13 de outubro, internacionalmente consagrado como marco que celebra os esforços mundiais no sentido de tornar as comunidades e os países como locais mais seguros e mais resilientes face às catástrofes, foi amplamente celebrado, mais uma vez, no distrito de Setúbal. Entre seminários, demonstrações e participações ativas no exercício “A Terra Treme”, jogado este ano precisamente no mesmo dia, o distrito esteve novamente ativo e envolvido neste esforço que se pretende cada vez mais coletivo e integrado. Destacam-se assim as atividades levadas a cabo na Escola D. Pedro Varela, no Montijo, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Nuno Canta, onde os alunos tiveram a oportunidade de visitar o Veículo
Évora: A TERRA TREME "jogada" num hospital
O Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora promoveu a 4ª edição do Exercício Público “A Terra Treme” na Unidade de Pediatria do Hospital do Espírito Santo de Évora E.P.E., envolvendo profissionais e crianças hospitalizadas na aprendizagem de comportamentos simples de reação a uma situação de sismo. Os sismos podem acontecer a qualquer momento e em qualquer circunstância e faz toda a diferença a forma como estamos preparados para situações de maior impacto.
Faro: Seminário «…dos incêndios às intempéries…» de Comando e Comunicações do CDOS e outros meios operacionais, salas temáticas, a cargo dos diferentes Agentes de Proteção Civil, de assistir a demonstrações de salvamento e ainda a uma palestra final sobre a temática “Redução de Catástrofes” e na Escola Álvaro Velho, no Barreiro, onde o exercício de risco sísmico foi jogado com particular dedicação, com o apoio do respectivo Serviço Municipal de Proteção Civil. No município de Setúbal, este dia ficou marcado pela apresentação do Projecto “Setúbal SOS”, aplicação para telemóveis inovadora a nível nacional, que torna o território e a população setubalenses mais resilientes na área da proteção civil. Trata-se de uma aplicação de telemóvel que tem como mais-valia a possibilidade de o utilizador dar a conhecer ao operador do Centro Municipal de Operações de Socorro, de forma instantânea, a sua posição geográfica através da ligação de dados móveis e do GPS do telemóvel.
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A dia 13 de outubro, o município de Portimão, através do seu Serviço Municipal de Proteção Civil e em parceria com a Associação Safe Communities Portugal, assinalou o Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes com a realização de um Seminário, intitulado “…dos incêndios às intempéries”. Este seminário, realizado no Auditório do Portimão Arena, que contou com a presença de mais de uma centena de cidadãos, de diversas nacionalidades, abordou várias temáticas, tendo como objetivo central o de proporcionar ao cidadão um espaço de informação e conhecimento sobre os Agentes de Proteção Civil e Entidades Cooperantes que concorrem para o Sistema de Proteção Civil em Portugal, bem como sensibilizar toda a população para a prevenção e respetivas medidas de autoproteção. A Autoridade Nacional de Proteção Civil, marcou presença no evento refletindo sobre a temática dos sismos, tendo apresentado os resultados de uma simulação de um cenário de sismo e tsunami com características semelhantes às do "sismo de 1755". Neste âmbito, os participantes foram ainda sensibilizados para os 3 gestos cruciais a realizar em caso de sismo, bem como esclarecidos sobre os "7 passos" que resumem o essencial sobre o que fazer em caso de sismo.
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TD E MI A VULGAÇÃO
10.ª Conferência INSPIRE A cidade de Barcelona acolheu, entre os dias 26 e 30 de Setembro, a 10.ª Conferência INSPIRE, sucedendo a Lisboa que a havia recebido em 2015, numa sequência de conferências anuais onde se discutem as dificuldades e progressos de implementação da Diretiva comunitária INSPIRE, cujo objectivo é harmonizar a informação geográfica, tanto nos seus elementos descritivos, os metadados, quanto nos mecanismos de disponibilização pública dessa mesma informação. A Directiva INSPIRE entrou em vigor em 2007 e foi transposta para o quadro legal Português por via do Decreto-Lei n.º 180/2009, de 7 de Agosto (atualmente em revisão), afirmando-se como uma iniciativa da União Europeia para estruturar conjuntos de informação espacial, de tal modo que estes se tornem mais acessíveis e interoperáveis, suportando variados propósitos que concorram para o desenvolvimento sustentável. A génese da iniciativa está, de resto, muito ligada ao setor agrícola, tendo depois ganho novo espaço nos aspectos ambientais e, mais recentemente, entendida como fator de coesão europeia. Em face desta Diretiva, e do cumprimento da legislação nacional, a informação geográfica deve fazer-se acompanhar de informação complementar que permita aos utilizadores conhecer, inequívocamente, elementos como quem a produziu, como o fez, que tipo de partilha pode fazer, como interpretar os dados e que limitações existem na sua aplicação, entre outros descritores mais técnicos do interesse dos operadores de sistemas de informação geográfica. Volvidos 9 anos desde a introdução desta Diretiva, os investimentos feitos nesta área não surtiram ainda todos os resultados desejados, embora a padronização de metadados e serviços de disponibilização seja uma realidade que se expande, à medida que os diversos Estados Membros
e suas organizações incorporam as boas-práticas de criação e publicação de conjuntos de dados geográficos, o que se traduz não apenas na vertente tecnológica ,mas também na alteração do estatuto de muita da informação geográfica que, de comercial, precisa passar a informação de acesso livre, para incremento da sua utilização, incorporação de conhecimento e efetivo fator de coesão.
A Autoridade Nacional de Proteção Civil não é, de acordo com a sua missão, produtora de informação geográfica, de base ou temática, no entanto existem, no domínio da prevenção e planeamento, e das operações de proteção e socorro, oportunidades para publicar informação geográfica útil para as organizações nacionais e internacionais, para os investigadores e para os cidadãos, o que a fazer-se implica um esforço de adaptação aos normativos INSPIRE. Dessa forma, a ANPC participou na 10.ª Conferência INSPIRE não apenas para conhecer o trabalho já desenvolvido por Inspiring a Challenge
Giuseppe Cornaglia; João Carlos Verde Autoridade Nacional de Proteção Civil, Portugal
THE PORTUGUESE CIVIL PROTECTION ROADMAP TOWARDS 2020 The Portuguese Civil Protection, most likely as other partners around the world, has its main focus on planning, coordinating and executing the national civil protection policy, mainly in regards to preventing and reacting to serious accidents and catastrophes. Providing populations with proper relief under stressful safety incidents is no small matter and one can understand why civil protection has such a strong focus on reaction, to the extent that under Portuguese law, the national authority for civil protection is not a cartography provider, rather, an end user. Surely enough, the mission of civil protection cannot be isolated from cartography, and even though the organization is, indeed, an end user for most of what is available in that domain, it is reasonable to expect some king of mapping to be done with information created within its realms. Apart from its main focus, the Portuguese national authority for civil protection has considerable connections in science and
knowledge creation. Civil Protection is the Portuguese focal point for the Copernicus Emergency Management Service, building upon the successful cooperation with many other national organizations, both public and private, activating the service itself when needed, or relaying activation requests from other solicitants. Portugal is publicly known to be one of the most reliant countries on the Copernicus Service. The result? Cartography. Cartography that this service makes publicly available and that Civil Protection considers relevant to conform with INSPIRE Directive in such a manner that all end users can take advantage from the maps with the exact knowledge of how it was done, and how it should be used. But external maps attained by Civil Protection are not the only ones under scrutiny. The organization can and is willing to produce public information, compliant with the Annex III to the INSPIRE Directive, given the mission and attributions it has under risk
assessment and operational data. Transforming a completely non-compliant domain into a fully compliant INSPIRE dataset is not an immediate let alone easy task. A realistic approach, which the Portuguese Civil Protection intends to convey, takes the organization on a roughly four-year path, of voluntary gathering and harmonizing data on civil protection incidents, hazardous areas and operational coverage, even if not an official cartography producer under the Portuguese law. We expect to be fully INSPIRE compliant by 2020, aiding the community in providing better data, under the fundamental paradigm of giving knowledge to get knowledge back, expanding the never complete cycle of prevention through recovery and demonstrating how and where compliant geographical data makes sense in the workflow of a member state civil protection authority.
THE ROADMAP TOWARDS 2020
2017
Civil Protection is not a cartography producer, but it does collect data on several topics, including but not limited to:
The last quarter of 2016 and most of 2017 shall be used to make an inventory of what information Civil Protection has access to, and what can be legally distributed with and without restrictions. Many of these items are collected under the realm of emergency planning, and are contained in cartographic products that have been paid for by third-parties. Copyright and other legal implications are a concern Civil Protection has to address before trying to comply with the INSPIRE directive.
2018
Most of what is digitally available has no Metadata or incomplete documentation There is a significant lacking of metadata and documentation on many cartographic products, leaving important questions unanswered and, thus, creating difficulties in data interoperability and interpretation. That absence of adequate metadata might lead to misinterpretation and serious damage, depending on criticality and vulnerability of mapped elements and end users. Most of 2018 shall be used to run through what was gathered in 2017 and provide information like:
WHAT
WHEN SCALE
2019
HOW
WHO
PROJECTION
PURPOSE
LIMITATIONS
END USER LEGAL ISSUES
OPPORTUNITIES • Access to relevant data on points of interest and critical sectors, both safety and security wise. • Better hazard and risk communication for improved prevention and mitigation. • Increased compatibility with worldwide Civil Protection agencies.
Create the Metadata and Data services
POSSIBLE WEAKNESSES METADATA As soon as content and metadata are consolidated, we intend on putting up the metadata and data services, first on a restricted environment and, after successful testing, making information publicly available.
2020
• Resistance for public dissemination of (some) mapped data. • Learning curve for INSPIRE compliant map production.
CONTENT
Public release of emergency related cartography prevention, decision support, damage assessment
A MAJOR CHALLENGE FROM 2017-2020: HOW TO MAKE A BETTER USE OF COPERNICUS, AS A NATIONAL FOCAL POINT, WHILE BEING INSPIRE COMPLIANT? Civil Protection is the Portuguese National Focal Point for the Copernicus Emergency Service, activating on demand or serving as relay for other national organizations.
• Securing an IT platform, with a low TCO and high usability. HOW TO COMPLY WHEN EVENTS ARE UNFORESEEN • Rush mode activations do not allow the time for INSPIRE Compliance
Portugal is one of the most active countries in regards to Copernicus activations.
• Activation Output is useful for several end-users but vector data is not always available and symbology might not be standard • The methodology is seldom known • The Copernicus portal is not INSPIRE Compliant itself • National Focal Points could reuse information making it compliant, but at what cost and time? ABOVE: Flood mapping (Rush mode) LEFT: Wildfire hazard (Non Rush Mode) INSPIRE Conference 2016 – Barcelona – 26th – 30th September giuseppe.cornaglia@prociv.pt, joao.verde@prociv.pt
outras organizações, mas também para afirmar pública e internacionalmente a sua intenção de contribuir para o esforço Europeu de padronização de informação geográfica, o que fez com a divulgação e discussão de um poster em que se apresenta um plano a quatro anos, com um horizonte estabelecido em 2020, para inventariar a informação que em proteção civil se pode divulgar, estudar os mecanismos para a harmonizar e, depois, criar a base tecnológica para a disponibilização pública. Com este fito, a ANPC pretende ser não apenas uma consumidora de informação geográfica, devolvendo à comunidade produtos que lhe sejam tão úteis quanto aqueles que dela recebe.
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TEMA
Educação Ambiental Redução de Risco de desastres naturais Município de Blumenau, Santa Catarina, Brasil
Fotos: "Prefeitura Municipal de Blumenau - Alunos dos programas: Defesa Civil na Escola e Agente Mirim"
Na região sul do Brasil, o Estado de Santa Catarina, apresenta um elevado número de ocorrências de desastres naturais se comparado ao cenário nacional, com destaque para a Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. A cidade de Blumenau localiza-se na parte centro-norte da bacia, é nacionalmente conhecida pelo histórico de inundações e deslizamentos. O município de Blumenau tem vindo a organizar-se numa ligação estreita entre Universidades e desenvolvimento de políticas públicas, atuando nas vulnerabilidades do território e no envolvimento das populações, apesentando-se neste artigo o Programa de "Defesa Civil na Escola" iniciado em 2013. O aumento no número de ocorrências, intensidade e danos resultantes de desastres relacionados com o clima tem suscitado uma série de discussões internacionais para a redução de riscos de desastres desde a década de 1990 e que avançam ao longo do tempo, como o Intergovernamental Panel on Climate Change (IPCC) e o Marco de Sendai. Este último estabelece metas, princípios e prioridades, destacando a necessidade de articulação entre diferentes escalas (global, nacional, regional e local). No Brasil, 51 milhões de brasileiros foram afetados por desastres relacionados ao clima nos últimos 20 anos, estando entre os 10 países com maior número absoluto de atingidos (UNISDR, 2015). De acordo com o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (CEPED/UFSC, 2012), de 1991 a 2010, 50,34% da população foi afetada por estiagem e seca, 29,56% por inundações bruscas ou enxurradas, 10,63% por inundação gradual e 2,08% por movimento gravitacional de massas, entre os desastres cuja água é o agente desencadeador, seja pela falta, seja por excesso.
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O elevado número de ocorrências e de atingidos por desastres naturais no Brasil e a pressão das discussões internacionais para redução de riscos de desastres, resultaram no incremento e aprovação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) (Lei nº 12.618/2012). Tal aparato legal estabelece ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas para a proteção e defesa civil, prevendo a sua integração às políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão hídrica, geologia, infraestrutura, educação, ciência, tecnologia e às demais políticas setoriais, visando o desenvolvimento sustentável. Na região sul do Brasil, o Estado de Santa Catarina, apresenta um elevado número de ocorrências de desastres naturais se comparado ao cenário nacional, com destaque para a Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (BHRI). No episódio conhecido como Desastre de 2008, os municípios da BHRI sofreram graves impactos
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TEMA
sociais, económicos e ecossistémicos com a incidência de inundações e deslizamentos. A cidade de Blumenau localiza-se na parte centronorte da BHRI, possuía em 2010, 309.011 habitantes (IBGE, 2010) e 519,8km, e é nacionalmente conhecida pelo histórico de inundações e deslizamentos. As inundações graduais são registradas desde 1850, tendo acontecido 92 ocorrências até o momento. Atualmente, o município de Blumenau conta com uma Secretaria de Defesa do Cidadão, constituída por seis diretorias: Projetos, Geologia, Análise e Riscos Naturais, AlertaBlu (Sistema de Monitoramento e Alerta de Chuvas Intensas de Blumenau), Políticas Integradas de Segurança e a Defesa Civil. Pode-se destacar a atuação da Diretoria de Geologia na elaboração de Cartas de Perigo, com contribuições diretas à elaboração de metodologia nacional; a atuação da Diretoria do AlertaBlu, com a implantação do sistema de monitoramento e alerta disponibilizado como aplicativo para telemóveis à população; e a atuação da Defesa Civil através das ações de educação ambiental para prevenção de riscos de desastres iniciadas em 2013 pelo Programa Defesa Civil na Escola. O Programa Defesa Civil na Escola é composto por dois projetos: Defesa Civil na Escola e Agente Mirim. Busca-se inserir a prática de prevenção de riscos entre as crianças do ensino fundamental, construindo conhecimentos, habilidades e atitudes relacionados à proteção e defesa civil. O objetivo do projeto Defesa Civil na Escola é que os alunos se tornem multiplicadores de práticas sustentáveis nos bairros, criando uma nova cultura de proteção em nossa cidade. As ações vão ao encontro à PNPDEC, que prevê a inserção dos princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios no ensino fundamental,
possibilitando as comunidades crescerem mais seguras a partir do espaço escolar. O projeto Defesa Civil na Escola iniciou como projeto piloto em duas escolas da rede pública de Blumenau, em abril de 2013, sendo reconhecido oficialmente pelo Conselho Municipal de Educação no mês de outubro do mesmo ano. A partir de 2014, passou a atuar anualmente em 10 escolas da rede municipal de ensino, escolhidas em função de sua localização em áreas já atingidas por inundações ou deslizamentos que interferem diretamente no quotidiano escolar, seja pela destruição das edificações, ou por servirem de abrigo provisório às famílias. Atualmente o projeto Defesa Civil na Escola atende alunos dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental e é dividido em três módulos: Módulo 1 sobre noções básicas de Defesa Civil; Módulo 2 sobre Percepção de Risco e Módulo 3 sobre Desastres. Estes módulos são desenvolvidos em três aulas de aproximadamente 45 minutos, ministrados por duas assistentes sociais do quadro de funcionários efetivos da Defesa Civil. Ao final, a escola e cada turma participante recebem um certificado de “Parceira da Defesa Civil”. De 2013 a 2015, o projeto Defesa Civil na Escola contemplou aproximadamente 5.000 crianças, atendendo escolas da rede pública e particular de Blumenau, além de grupos de crianças e adolescentes participantes de associações religiosas, grupos de escoteiros, comissões de estudantes e inclusive, alunos de escolas pertencentes a outros municípios. Com o intuito de fortalecer as ações de prevenção na comunidade, em 2014 foi criado o Projeto Agente Mirim de Defesa Civil, formado por um grupo de até 30 alunos participantes do projeto Defesa Civil na Escola, escolhidos em um processo de seleção com inscrições e entrevistas.
"O objetivo do projeto Defesa Civil na Escola é que os alunos se tornem multiplicadores de práticas sustentáveis nos bairros, criando uma nova cultura de proteção em nossa cidade. "
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MA A TTEEM
"Para o enriquecimento destas ações de prevenção nas escolas, destaca-se a parceria estabelecida com a Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), através do projeto de extensão: “Prevenção e Mitigação aos Riscos de Desastres”, desenvolvido por professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PPGEA). "
© R. Santos
O projeto Agente Mirim é desenvolvido por meio de encontros quinzenais teóricos de formação e capacitação, que acontecem no contra turno escolar, com os seguintes temas: – O que é a Defesa Civil; – Percepção de Risco; – Gestão de Desastres; – Princípios de Geologia; – Agente Mirim na Comunidade; – Pluviómetros; – Exercício Simulado de Defesa Civil; – Primeiros Socorros; – Princípios de Sustentabilidade; – Serviço de comunicação com Radioamador; – Plano Familiar de Contingência. Os agentes mirins também participam de aulas práticas que consistem em passeios de estudo como: visita à Secretaria de Defesa do Cidadão; visitas às áreas de riscos com acompanhamento de um técnico em geologia/geografia; aulas de primeiros socorros junto ao Corpo de Bombeiros; educação ambiental em um parque florestal; participação em planos de evacuação escolar em situação de sinistros; visita à estação de tratamento de esgoto do município; visita à Câmara de Vereadores Mirins; entre outras atividades. Ainda conforme o cronograma do projeto, os Agentes Mirins de Defesa Civil participam de ações como: apoio à segurança dos alunos na escola; exposições da Defesa Civil em datas comemorativas; palestras educativas a jovens de outras comunidades; passeios de sensibilização de comunidades sobre a ocupação em áreas de risco e desfiles cívicos. P.1 0
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Para o desenvolvimento do projeto Agente Mirim ocorre a parceria com a Polícia Militar de Blumenau, que disponibiliza o transporte dos estudantes aos locais das visitas de estudo. Também são parceiros o Corpo de Bombeiros, o 23º Batalhão de Infantaria, a Secretaria Regional da Educação, a Secretaria Municipal de Educação, a Unimed através do “Programa Viver Bem na Escola”, o Odebrecht Ambiental, a Câmara de Vereadores e a Fundação do Meio Ambiente - FAEMA de Blumenau. O grupo de Agentes Mirins ainda conta com uma mascote, a cachorra Mayla, que participa dos encontros quinzenais com o grupo. A sua inserção no projeto alertas as famílias para a importância do cuidado com os seus animais de estimação em casos de evacuação, evitando o abandono. A mascote também visita os alunos finalistas do Projeto Defesa Civil na Escola. De acordo com o cronograma anual do projeto Agente Mirim, as atividades iniciam com a cerimônia de posse e encerram com a solenidade de formatura e entrega de certificados aos Agentes Mirins de Defesa Civil. Até o momento, o projeto contemplou 70 estudantes. Para o enriquecimento destas ações de prevenção nas escolas, destaca-se a parceria estabelecida com a Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), através do projeto de extensão: “Prevenção e Mitigação aos Riscos de Desastres”, desenvolvido por professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PPGEA), vinculados ao Grupo de pesquisa e extensão em Gestão de Ambientes Naturais e Construídos em Bacias Hidrográficas (GEAMBH). Através desta parceria foi possível a produção de novas
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TEMA
ferramentas de ensino-aprendizagem e avaliação em educação ambiental para redução de riscos de desastres, com o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação, como videoaulas, animações, documentários e a caixa e-água, em fase de testagem (projeto de pesquisa de abrangência nacional financiado pela Agência Nacional de Águas e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Essa integração entre universidade e Defesa Civil possibilitou o fortalecimento dos atores envolvidos, promovendo uma conexão entre o conhecimento científico e a política pública de Defesa Civil. Permitindo a participação direta das crianças na elaboração do material audiovisual, contribuindo para o processo de crescimento dos jovens, tornando-os protagonistas de um processo de mudança na sua comunidade e no município, construindo assim, as bases da governança para prevenção de riscos. Durante o desenvolvimento das atividades de educação ambiental para prevenção de riscos de desastres nas escolas, tem sido realizada a avaliação dos desenhos produzidos no Projeto de Defesa Civil na Escola. De modo informal, pais e professores afirmam perceber que estas ações contribuem para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças e adolescentes participantes. Cita-se também benefícios como o fortalecimento da autoestima, a ampliação da percepção de risco, a preparação para atuação em situações de desastres, a ampliação de noções e práticas sustentáveis, o fortalecimento da consciência de preservação da vida humana e animal, um maior sentido crítico em relação à sua comunidade, além do fortalecimento do protagonismo das crianças e jovens na vida escolar e comunitária. Assim, os alunos participantes dos projetos Defesa Civil na Escola e Agente Mirim de Defesa Civil, tornam-se multiplicadores da prevenção de riscos de desastres, sendo capacitados e protagonistas na mudança de vida na sua comunidade, construindo uma cidade mais resiliente, em consonância com o programa “Construindo Cidades Resilientes” da ONU, do qual Blumenau faz parte integrante.
"... O grupo de Agentes Mirins conta com uma mascote, a cachorra Mayla. A sua inserção no projeto alerta as famílias para a importância do cuidado com os seus animais de estimação em casos de evacuação, evitando o abandono.." Autores: Luciana Schramm Correia - Assistente Social da Diretoria de Defesa Civil do município de Blumenau, Coordenadora dos projetos Defesa Civil na Escola e Agente Mirim de Defesa Civil. Juliana Mary de Azevedo Ouriques - Assistente Social da Diretoria de Defesa Civil do município de Blumenau, Coordenadora dos Abrigos Temporários de Defesa Civil e Mestranda em Desastres Naturais da Universidade Federal de Santa Catarina . Rafaela Vieira - Doutora em Geografia, Professora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental e do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Regional de Blumenau. Jefferson Ribeiro - Mestrando em Engenharia Ambiental, Biólogo. Giane Carla Kopper Müller - Doutoranda em Engenharia Ambiental, Professora do Departamento de Educação da Universidade Regional de Blumenau. Giane Roberta Jansen - Mestre em Engenharia Ambiental, Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Regional de Blumenau.
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D E S TAT QEUME A
A TERRA TREME 2016
Escola Básica e Jardim de Infância de Unhos
A Autoridade Nacional de Proteção Civil assinalou a 4ª edição do exercício público no âmbito do risco sísmico A TERRA TREME no dia 13 de outubro, às 10h13, com uma iniciativa simbólica promovida na Escola Básica e Jardim de Infância de Unhos - Catujal/Loures, contando com a presença dos Secretários de Estado da Administração Interna e da Educação. Toda a comunidade escolar, incluindo as 329 crianças dos 4 aos 10 anos de idade, exercitou, em conjunto, e no minuto pré-definido para o exercício, os 3 gestos de proteção em caso de sismo, seguido de evacuação da escola e reunião no ponto de encontro. O exercício foi acompanhado por um conjunto de entidades de relevo, demonstração clara do interesse em promover a Educação para o Risco nas nossas escolas e junto de públicos mais jovens. Da parte da autarquia estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Loures e o Presidente da Junta de Freguesia. O grupo dos “Observadores” do exercício foi ainda composto por dirigentes e altos responsáveis das entidades parceiras deste projeto, nomeadamente, Direção-Geral da Educa-
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ção, Direção-Geral de Equipamentos Escolares, Liga dos Bombeiros Portugueses, Cruz Vermelha Portuguesa e Polícia de Segurança Pública. Esta ação enquadrou-se no Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes, das Nações Unidas, e teve como foco, alertar e sensibilizar a população portuguesa sobre como agir antes, durante e depois da ocorrência de um sismo. A campanha a TERRA TREME deste ano envolveu muitos milhares de participantes, conforme consta do site do projeto www.aterratreme.pt .
A preparação dos cidadãos para emergência maiores, passa pela promoção de sociedades mais informadas, mais coesas, mais ativas e solidárias. As nossas crianças são importantes agentes de mudança, não só pela aquisição de competências que lhes permitam saber o que fazer e não fazer perante cada risco, mas como valiosos transmissores de uma cultura de prevenção à família e à comunidade onde vivem.
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FOTO GALERIA
Fotos: "Exercicio A TERRA TREME 2016- alunos da Escola Básica e Jardim de Infância de Unhos no concelho de Loures".
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DIVULGAÇÃO
NOVAS EDIÇÕES ANPC A Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes assinala o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes com a divulgação online de duas publicações
Assinala-se a 13 de outubro, o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes. Esta efeméride foi estabelecida pela Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes da Organização das Nações Unidas (UNISDR), em 1989, com o intuito de sensibilizar os governos, organizações e cidadãos de todo o mundo para a necessidade de desenvolverem ações que contribuam para prevenir riscos e reduzir vulnerabilidades, aumentando a resiliência das comunidades e a capacidade de antecipação e resposta face à ocorrência de acidente graves ou catástrofes. Prevenção, mitigação e preparação são os motes do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes. “Viver para contar” é o tema do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes de 2016, com o objetivo de diminuir a mortalidade em cenários de catástrofe. Recorda-se que no quadro da sua Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes promovemse vários projetos e ações tendo como preocupação central aumentar a capacidade de resiliência das comunidades, tendo Portugal, em 2010, criado formalmente a Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, seguindo os mesmos princípios e objetivos centrais – “A resiliência de um grupo, comunidade, ou organização, está dependente das capacidades que em conjunto conseguem desenvolver e que lhes permitam adaptar-se e fazer face a situações de mudança e perturbação, sem grandes danos, nem perda de recursos” (UNISDR). Incrementar estas capacidades passa por um progressivo esforço colaborativo entre organismos responsáveis e populações, introduzindo metodologias pró-ativas como a educação, o planeamento e o desenvolvimento da sensibilização local para os riscos. Uma Comunidade Resiliente é composta por cidadãos mais conscientes, mais defendidos, mais esclarecidos, mais ativos e interventivos na sua própria segurança. Neste âmbito, a Plataforma Nacional para a Redução de Catástrofes assinala o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes com a divulgação online de duas publicações.
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TD EM I VA U L G A Ç Ã O
Cidades Resilientes em Portugal A publicação “Cidades Resilientes em Portugal” tem como objetivo divulgar o trabalho desenvolvido pelos 9 municípios nacionais (Amadora, Cascais, Funchal, Lisboa, Lourinhã, Odivelas, Santo Tirso, Setúbal e Torres Vedras) que integram a Campanha “Cidades Resilientes” (“Making Cities Resilient: ‘My City is getting ready!” no original). Esta Campanha é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas, lançada com o propósito de realçar a importância do patamar local no desenvolvimento de comunidades resiliente e atualmente integram esta iniciativa 3368 cidades ao nível mundial.
Boas Práticas na Gestão do Risco de Cheias
Esta publicação reúne um conjunto de boas práticas implementadas na gestão do risco de inundações, destinadas a evitar o surgimento de novos elementos expostos ou a atenuar vulnerabilidade dos já existentes. Este documento é um contributo para a procura de um desenvolvimento mais sustentável e para o aumento da resiliência das comunidades, tendo por base uma gestão eficaz do risco de inundação a nível local.
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