B O L E T I M B I M E S T R A L DA A U TO R I DA D E N AC I O N A L D E P ROT E Ç ÃO C I V I L / N .º 91 / J U L H O /AG O S TO 2 016 / I S S N 16 4 6 -9 5 4 2
Proteção Civil nos Açores e Madeira
91 JULHO / AGOSTO
2016 Distribuição gratuita. Para receber o boletim P RO C I V em formato digital inscreva-se em: www.prociv.pt
EDITORIAL
Funcionamento cada vez mais integrado do sistema Esta edição do Boletim PROCIV coloca em devido destaque os Serviços de Proteção Civil e Bombeiros das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Esta ideia surgiu na sequência da visita à ANPC dos responsáveis políticos que em cada uma das Regiões Autónomas tutelam os Serviços de Proteção Civil, o Dr. Luís Mendes Cabral, Secretário Regional da Saúde do Governo dos Açores e a Dra. Rubina Leal, Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais do Governo da Madeira, e onde se abordaram vários domínios da proteção civil. Com efeito, no estrito respeito da autonomia das Regiões Autónomas, importa ter presente que o conhecimento mútuo dos serviços e o acompanhamento do que se passa a nível do todo nacional no âmbito da proteção civil, constituem desideratos que entendo essenciais para uma adequada proteção de pessoas e bens. E esses objetivos têm sido (bem) prosseguidos por todos, existindo uma sintonia de entendimentos que se traduzem numa relação cada vez mais próxima, com as inerentes vantagens para o funcionamento cada vez mais integrado do sistema. Entendemos assim que o PROCIV seria um excelente veículo de divulgação dos Serviços Regionais de Proteção Civil no caso da Madeira, e de Proteção Civil e Bombeiros no caso dos Açores, do que são, como se encontram a funcionar e como perspetivam a sua evolução futura, agradecendo os contributos dos seus responsáveis e das mensagens que nos fizeram chegar dos Secretários Regionais que tutelam esta importante área das políticas públicas nas respetivas Regiões Autónomas. Este número do PROCIV coincide com o início da fase mais aguda do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) e com a época do ano em que todo o enorme dispositivo, rigorosa e cuidadosamente preparado, mais é colocado à prova. O dispositivo está a funcionar de acordo com o que prevíamos e foi planeado, com cerca de 10 mil operacionais no terreno, e um significativo número e tipologias de meios. Pretendo neste momento lançar uma recomendação que entendo nunca ser demais: não há um metro quadrado de floresta que justifique uma vida humana. Como tenho manifestado em muitas ocasiões, preocupam-me sempre dois momentos de uma qualquer operação, a adrenalina no início da missão e o cansaço no regresso da mesma. Não pretendo que os bombeiros e demais agentes que integram o DECIF se incluam na lista negra da nossa sinistralidade rodoviária. Manifesto aqui a minha TOTAL confiança em todos! Na vossa competência, na vossa disponibilidade e na vossa entrega. Termino, lembrando, uma vez mais, que compete a todos nós, cidadãos, contribuir para que a atividade do DECIF seja a menor possível, não tendo comportamentos desadequados a este época do ano, cumprindo as nossas responsabilidades enquanto proprietários e comunicando às autoridades quaisquer situações anómalas que detetemos, fazendo jus ao lema...
TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL!
Edição e propriedade – Autoridade Nacional de Proteção Civil Av. do Forte – 2794-112 Carnaxide | Tel.: 214 247 100 | boletim@prociv.pt | www.prociv.pt Redação e paginação – Divisão de Comunicação e Sensibilização | Imagens: ANPC, exceto quando assinalado. Impressão – MX3 – Artes Gráficas | Tiragem – 2000 exemplares | ISSN – 1646-9542
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PROCIV
Número 91, julho/agosto 2016
Francisco Grave Pereira Presidente da ANPC
PROCIV
TODOS
somos Proteção Civil
Educadores e Professores - Curso Geral de Proteção Civil O direito dos nossos concidadãos à informação e formação sobre assuntos de proteção civil teve o mais alto reconhecimento e consagração no artigo 7.º da Lei de Bases da Proteção Civil. Como é sabido, ao longo do tempo esse desafio tem sido ensaiado e posto em prática de inúmeras maneiras pela ANPC. Uma delas tem sido a aposta firme na formação de professores, seja por reconhecermos o seu papel estruturante na formação escolar e cívica dos mais jovens, seja por os considerarmos importantes agentes de mudança na sociedade. A capacitação dos professores nas matérias do universo da proteção civil é, pois, um fator crítico de sucesso no qual temos investido bastante esforço, mas para o qual continuamos a precisar de recursos disponíveis, formadores qualificados e técnico-pedagogicamente reconhecidos como competentes pelas instâncias que oficialmente atestam a validade e conformidade com os requisitos da formação contínua dos professores. Em 2013, a ANPC foi reconhecida pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua como entidade acreditada para efeito da formação contínua de professores e em abril deste ano viu novamente renovada
essa acreditação. Foi um processo longo e laborioso que muito nos enche de orgulho, mas que acarreta uma enorme responsabilidade e que tem tido resultados práticos com a afirmação do Curso Geral de Proteção Civil (CGPC) para educadores e professores. O grande desafio deste ano, é a descentralização desta formação. Em 2015 testamos este formato descentralizado em Palmela, com o apoio do município e do CDOS de Setúbal, este ano arrancámos em Viseu, seguindo-se Évora, depois voltaremos a Lisboa, para concluirmos a 4ª edição deste ano no distrito do Porto. Este enorme esforço de descentralização só foi possível com o alargamento da nossa “bolsa de formadores” para o CGPC, inteiramente constituída por técnicos da ANPC e que hoje conta com colegas acreditados de todo o país e de diferente Comandos Distritais de Operações de Socorro. A necessidade de nos aproximarmos da escola e das populações mais jovens na promoção de uma cidadania verdadeiramente ativa em matéria de proteção e segurança, justificou a construção do CGPC. Mais do que uma formação muito especializada em proteção civil, o grande desafio é motivar e capacitar educadores e professores a abordarem estes assuntos em ligação com as suas disciplinas ou em projetos escolares mais alargados. Como comunicar melhor a ideia de que interessa a TODOS a promoção de uma comunidade mais segura e mais solidária, perante os mais diversos riscos e ameaças? A importância da autonomia perante emergências maiores, do "saber fazer", da segurança enquanto responsabilidade individual e coletiva. Falar de Proteção Civil, é falar de comunidade e de como todos somos chamados a intervir! Fotos: CGPC : Viseu de 13 a 18 de maio
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Portugal envia ajuda humanitária para a Grécia
ANPC acolhe visita do Ministro do Interior de Cabo Verde
O Governo Português, através da Autoridade Nacional de Proteção Civil, enviou em maio um conjunto de materiais destinados a apoiar os refugiados que se encontram deslocados naquele país da Europa meridional. Portugal disponibilizou 1.000 cobertores, 5.000 esteiras, 10.000 baldes e 500 kits de higiene feminina. A ajuda humanitária, que decorreu do pedido de assistência internacional formulado pelo Ministério do Interior da Grécia via Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, enquadrou-se no auxílio externo que Portugal tem vindo a prestar no âmbito do esforço internacional de resposta à crise dos refugiados naquela região da Europa.
PO SEUR - Sessão de esclarecimento
A Autoridade de Gestão do Programa Operacional – Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – PO SEUR promoveu no dia 23 de junho, no auditório da ANPC, uma primeira sessão de sensibilização e esclarecimento no âmbito de dois avisos PO SEUR relativos à proteção civil que se encontram a decorrer, um deles centrado na Aquisição de Veículos Operacionais de Proteção e Socorro e o outro no reforço da Rede de Infraestruturas para reforço da operacionalidade. A abrir esta sessão estiveram o Secretário de Estado da Administração Interna Jorge Gomes, o Presidente da ANPC Major-general Francisco Grave Pereira e Helena Azevedo que preside à Comissão Diretiva desta Autoridade de Gestão. Do programa da sessão constou a apresentação dos Avisos que se encontram a decorrer, um enquadramento sobre o Programa de Apoio Infraestrutural e ainda um esclarecimento sobre contratação pública, procurando dar elementos de apoio às entidades que potencialmente irão organizar candidaturas a estas linhas de financiamento comunitário e fundamentais para a renovação e modernização dos serviços e agentes de proteção civil.
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O Ministro do Interior de Cabo Verde, Paulo Augusto Rocha, visitou a 20 de junho a Autoridade Nacional de Proteção Civil. Esta visita teve por finalidade apresentar, de forma sumária, as atribuições e competências da ANPC ao Ministro de Cabo Verde, bem como, identificar futuras áreas de cooperação a desenvolver entre os dois países. É de realçar que Portugal e Cabo Verde têm, desde 1998, um Protocolo de Cooperação em matéria de Proteção Civil, onde têm desenvolvido a maior parte das suas ações, as quais se têm traduzido, maioritariamente, em ações de formação, assessorias técnicas e assistência internacional durante situações de emergência.
Reunião das autoridades competentes para emergências radiológicas
A ANPC participou, de 6 a 10 de junho, na sede da Agência Internacional da Energia Atómica da ONU, em Viena (Áustria), na reunião bianual das autoridades nacionais competentes para a aplicação da Convenção de Notificação Rápida em caso de Acidente Nuclear e da Convenção de Assistência Mútua em caso de Acidente Nuclear e Emergências Radiológicas. A reunião permitiu a partilha de informação entre os Estados-Membros sobre os desafios chave que se colocam em matéria de preparação e resposta a emergências, bem como sobre as lições aprendidas em emergências e acidentes do passado recente. A participação da ANPC foi assegurada por um elemento da Direção Nacional de Planeamento de Emergência.
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Admissão e promoção de novos elementos nas EAPS da ANPC Decorreu a dia 18 de junho na Escola Nacional de Bombeiros, em Sintra, a cerimónia de admissão de novos estagiários e de promoção a técnicos das EAPS (Equipas de Apoio Psicossocial) da ANPC. Ao todo foram admitidos 7 novos estagiários, que frequentaram com êxito o Programa de Formação Inicial das EAPS: Joel Gouveia (CBV Portuenses); Maria Helena Nunes (CBV Matosinhos – Leça); Cláudia Lima (CBV Paredes de Coura); Lúcia Igreja (CBV Tarouca); Rute Almeida (CBV Satão); Fátima Feliciano (CBV Penela) e Anabela Pires (CBV Avis). Adicionalmente, na sequência da conclusão com êxito do estágio de ingresso nas EAPS, foram promovidas a Técnicas de Psicologia as bombeiras Joana Duarte (CBV Óbidos) e Ana Carvalho (CBV Guarda), e a Técnicas Assistentes Sociais as bombeiras Lélia Macedo (CBV Vizela) e Ana Ramos (CBV Avis). A Coordenação Nacional das EAPS da ANPC manifesta publicamente os parabéns aos novos estagiários e técnicos que vêm reforçar a sua capacidade de prestar apoio psicossocial aos bombeiros portugueses.
ANPC enquadra ação formativa a jovens jornalistas timorenses
A ANPC acolhe a visita de jornalistas / formandos timorenses, acompanhados por uma formadora do CENJOR (Centro Protocolar de Formação para Jornalistas), no dia 23 de junho. Estes formandos estiveram em Portugal para obter formação com vista à constituição de uma Agência noticiosa em Timor-Leste.
ANPC acolheu exercício RadiEx
Decorreu no dia 5 de maio, na sede da ANPC, em Carnaxide, o exercício RadiEx 2016, o qual visou testar a componente de apoio à decisão face a emergências radiológicas. O exercício decorreu no âmbito das atividades da Comissão Nacional para as Emergências Radiológicas (CNER) e foi organizado pela ANPC e pela Agência Portuguesa do Ambiente, estando enquadrado no exercício internacional INEX-5, promovido pela Agência de Energia Nuclear da OCDE. O exercício teve por base um cenário fictício de acidente na central nuclear de Almaraz, em Espanha, o qual permitiu desencadear a discussão com foco nos procedimentos de resposta a adotar em território nacional, nas capacidades de monitorização, nas contramedidas a adotar, nos impactos na saúde e nos mecanismos de apoio financeiro. O RadiEx 2016 envolveu cerca de 40 técnicos e operacionais dos organismos representados na CNER (Agência Portuguesa do Ambiente, Comissão Reguladora para a Segurança de Instalações Nucleares, Direção-Geral da Energia e Geologia, Direção-Geral da Saúde, Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Instituto Nacional Emergência Médica e Instituto Superior Técnico), da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (entidade convidada) e da ANPC (Direção de Serviços de Riscos e Planeamento, Divisão de Riscos e Ordenamento, Divisão de Planeamento de Proteção Civil, Divisão de Comunicação e Sensibilização, Comando Nacional de Operações de Socorro e Comandos Distritais de Operações de Socorro de Évora, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Portalegre e Santarém). A CNER, organismo em função do qual se organizou o exercício, é um órgão consultivo da ANPC para a informação pública, o planeamento, a preparação e o acompanhamento de situações relacionadas com emergências radiológicas. Esta Comissão, criada pelo Decreto-Lei nº 165/2002, de 17 de julho, é presidida pela ANPC.
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A B RT EE VM ES
Portalegre: Bombeiros de Ponte de Sor com formação para aeródromo Quinze operacionais dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor concluíram no passado dia 4 de junho a formação de “Serviço Básico de Salvamento e Luta contra Incêndios”. Esta formação tornou-se necessária, considerando a alteração para categoria superior do Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, que agora pode receber aeronaves de maior dimensão e com maior número de passageiros. Para Simão Velez, Comandante dos Bombeiros de Ponte de Sor e Coordenador Municipal de Proteção Civil, “esta formação pôs à prova a condição física e técnica dos Bombeiros que nela participaram, permitindo um crescimento técnico específico muito relevante. Referiu ainda não ser suficiente termos um bom veículo e novos equipamentos na Unidade de Bombeiros do Aeródromo, a resposta operacional de excelência implica ainda a adequada competência operacional dos Bombeiros”.
Aveiro: Troca de Peritos de Proteção Civil
A Federação dos Bombeiros do Distrito de Aveiro, com o apoio técnico do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro da Autoridade Nacional de Protecção Civil, promoveu, em maio de 2016, mais uma ação no âmbito do sistema europeu de troca de peritos da proteção civil, subordinada ao tema “Disaster Intervention Plans – Planos de Intervenção em Catástrofes”. O Programa do Instituto Superior das Ciências da Informação e Administração), em Aveiro, e diversas visitas técnicas a infraestruturas vitais no Distrito de Aveiro (Complexo Químico de Estarreja, Barragens de Ribeiradio-Ermida, Capitania do Porto de Aveiro e Fundação Mata do Buçaco) e corpos de bombeiros, permitindo aos doze peritos convidados, vindos da França, Alemanha e República Checa, conhecer melhor a sua organização de segurança.
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Faro: Plano Especial de Emergência de Proteção Civil, para o risco de rotura da Barragem
Por decisão da Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC) de Faro, foi testado no dia 2 de junho o Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para o risco de rotura da Barragem de Odelouca, o qual envolveu quatro municípios da Região do Algarve. O primeiro plano a nível nacional para fazer face a um acidente numa infra-estrutura desta dimensão foi elaborado pelo Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, que se afirma como pioneiro na geração de planeamento de emergência externos para riscos específicos. Este exercício, que contou com a colaboração de mais de 100 participantes, foi jogado em modo CPX (Command Post Exercise), e teve como principal objetivo aferir a adequação dos mecanismos de ligação entre as diversas estruturas de coordenação, politicas e institucionais, no patamar municipal e regional, bem como testar os procedimentos previstos no Plano, de acordo com as atribuições que neste âmbito competem à ANPC, aos Serviços Municipais de Proteção Civil, e às Águas do Algarve, enquanto entidade que gere a Barragem de Odelouca.
Leiria: Manual de Proteção Civil de Alcobaça O primeiro Manual de Proteção Civil de Alcobaça, foi apresentado dia 17 de junho, e reúne várias formas de autoproteção adequadas à diversa demografia do concelho. "É um manual de linguagem simples, que promove uma maior preparação da população, já que reúne diversas soluções", segundo Nélio Gomes, responsável do Gabinete do Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara de Alcobaça. "A contínua formação dos vários profissionais no âmbito da proteção civil" é uma das apostas do executivo, já que "é necessária a preparação para um trabalho muito difícil, não só a nível técnico mas também psicológico, que muitas vezes não é reconhecido", sublinhou Paulo Inácio, Presidente da CM de Alcobaça..
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TB EM RAE V E S
Évora: Exercício testa prontidão do DECIF
Porto: Sapadores organizam o III Meeting de Equipas de Salvamento em Meio Urbano (MESMU)
No âmbito do aprontamento operacional do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), o Comando Distrital de Évora da ANPC promoveu um exercício de treino do dispositivo para as entidades integrantes do DECIF, que decorreu a 21 de maio na Serra de Valverde, Freguesia de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, no Município de Évora. Este exercício teve como cenário principal um incêndio florestal, integrando uma componente de intervenção operacional e uma componente de formação e instrução, com os seguintes objectivos: exercitar a articulação operacional e institucional entre as entidades que concorrem para a defesa da floresta; testar a estrutura de comando, controlo, comunicações e apoio à decisão; exercitar o acionamento, movimentação e empenhamento de meios de reforço, de acordo com os procedimentos definidos na DON nº 2/2016. Na componente de formação e instrução, os operacionais executaram ações ao nível da manobra, destacando-se a constituição e deslocação de grupos de reforço para incêndios florestais, condução fora de estrada, combate a incêndios florestais, procedimentos de segurança (Protocolo LACES), ferramentas manuais, abastecimento de veículos, emergência préhospitalar e a preservação de vestígios em incêndios, da responsabilidade do SEPNA da GNR. Participaram neste exercício cerca de 80 operacionais dos Corpos de Bombeiros de Arraiolos, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Portel, Vendas Novas e Viana Alentejo, da GNR, do ICNF, da FEB e do SMPC de Évora.
Viseu: 1 de junho, Dia da Criança junta crianças e diferentes agentes de proteção civil
Para assinalar o Dia da Criança, a Autoridade Nacional de Protecção Civil realizou, através do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, um dia diferente para várias centenas de crianças de diversos estabelecimentos de ensino da cidade, nas instalações do Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta em Viseu, junto ao Fontelo. As crianças tiveram oportunidade de conhecer de perto os diversos agentes de proteção civil. No final, participaram numa "flash mob".
Decorreu no Porto, de 26 a 29 de maio, o III Meeting de Equipas de Salvamento em Meio Urbano (MESMU). Este evento, organizado pelo Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto, testou e pôs em competição várias valências: competição de “técnicas de resgate em 5 cenários”, que decorreu em diversos locais da cidade do Porto; “técnicas de progressão vertical”, onde as diversas equipas tiveram de competir entre si demonstrando várias técnicas de progressão na vertical em provas de velocidade e destreza utilizadas em manobras de resgate de vítimas. O III MESMU teve a participação de várias equipas nacionais e estrangeiras, ao nível da competição e observadores de Espanha, França, Inglaterra, Bulgária e Portugal. A cerimónia de encerramento foi presidida pelo Vereador do Pelouro da Fiscalização e Proteção Civil da Câmara Municipal do Porto que procedeu à entrega do troféu à equipa vencedora – Alpincor, da Espanha, tendo enaltecido a importância da realização do III MESMU como contributo para a melhoria da resposta na proteção e socorro de pessoas e bens.
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A proteção civil na Região Autónoma dos Açores
Fotos cedidas pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.
A proteção civil é uma área do domínio das políticas públicas que se desenvolve em estreita ligação entre serviços, forças e entidades, reunindo competências e capacidades. Também em relação às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira é cada vez mais notório este trabalho de aproximação entre serviços e de cooperação. Quisemos nesta edição do PROCIV ficar a conhecer com mais detalhe a forma como estão organizados os serviços de proteção civil nos Açores e na Madeira e os principais desafios dos território a onde se encontram integrados. Principais riscos que caracterizam o território dos Açores A Região Autónoma dos Açores é uma região caracterizada pelo risco sísmico, a sua localização geotectónica e a origem vulcânica das suas ilhas, trazem-lhe esta ligação e marcam a história da região com episódios sismológicos e vulcanológicos. Além destes, os riscos naturais em geral caracterizam as ilhas, episódios relacionados com fenómenos meteorológicos adversos, causando inundações, deslizamentos e derrocadas, situações registadas um pouco por todas as ilhas. O clima ameno e a envolvente marítima libertam a região de episódios de incêndios florestais ou ondas de frio ou calor. Nas últimas duas décadas, a região foi assolada por alguns acidentes graves e catástrofes. A 31 de outubro de 1997, um deslizamento de terras, na freguesia da ibeira Quente, concelho de Povoação, ilha de São Miguel, causa a morte de 29 pessoas, além de alguns feridos e desalojados. A acessibilidade ao local e a falta de comunicações, dificultaram as operações de socorro, e trouxeram ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) desafios para a sua forma de atuação, tendo, após esta situação, a Região investido numa rede
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de radiocomunicações privativa da proteção civil, que interligava todas as ilhas e todos os seus agentes de proteção civil. Esta rede permaneceu em funcionamento até 2016, ano de renovação da mesma, por equipamentos de última geração. Em 1998, a 9 de julho, um sismo de magnitude de 5,8 na escala de Richter, registado nas ilhas do Faial, Pico e ão Jorge, tira a vida a 8 pessoas, causando ainda 150 feridos e mais de 1500 desalojados e profundos danos materiais. Entidades técnicas e científicas que mais colaboram com os serviços de proteção civil O SRPCBA tem protocolos de cooperação e trabalha recorrentemente com entidades técnicas e cientificas da região ou do continente português. A Universidade dos Açores, através do Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, são parceiros de trabalho do serviço, e têm sido desenvolvidos projetos de cooperação com diversas entidades. Articulação entre os agentes de proteção civil, nas dimensões de proteção e socorro O SRPCBA tem a sua sede na Ilha Terceira, onde está lo-
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calizado o Centro de Operações de Emergência, sendo daqui geridas todas as ocorrências de socorro da região. No entanto, a descontinuidade geográfica, por si só, obriga a que as diferentes entidades tenham uma organização local, dando a resposta adequada a este nível, e articulando-se com os demais agentes de proteção civil de nível municipal ou regional, sempre que esta necessidade se verifique. Na sede do SRPCBA está instalada a SAGE (Sala de Atendimento e Gestão de Emergências), onde trabalham em simultâneo agentes da PSP, Enfermeiros e Operadores de Comunicações do SRPCBA. Nesta sala são atendidas todas as chamadas de emergência do 112. As chamadas de socorro são triadas utilizando a Triagem Telefónica de Manchester, e é nesta sala que são geridas e acompanhadas todas as ocorrências da Região, inclusive as Viaturas SIV (suporte imediato de vida) e a Regulação Médica.
irá ser ministrada. No domínio da formação o SRPCBA mantém uma ligação estreita com a American Heart Association (AHA), a maior e a mais antiga organização voluntária dos Estados Unidos, cuja política de atuação tem como objetivo a investigação, formação e a prevenção das doenças cardiovasculares e acidentes vasculares cerebrais. Em 2013, o SRPCBA iniciou os contatos e procedimentos necessários para se tornar um International Training Center da AHA, constituiíndo-se hoje como o 5º Centro Internacional de Treino da AHA em Portugal. Atualmente o SRPCBA é certificado para diferentes tipologias de formação, incluindo Primeiros Socorros Suporte Avançado de Vida Cardiovascular, entre outras. Além da formação aos Bombeiros, o SRPCBA ministraformações a profissionais de saúde e outras entidades, inclusive APC, respondendo a pedidos de formação solcitados por diferentes entidades.
Formação dos Corpos dos Bombeiros e demais Agentes de Proteção Civil (APC) A Divisão de Prevenção, Formação e Sensibilização (DPFS) é a quem compete, entre outras, elaborar o plano Anual de Formação, promover, assegurar e apoiar a formação em matéria de Proteção Civil e assegurar a formação dos elementos dos corpos de bombeiros, em todas as suas vertentes de atuação. A formação anual dos Corpos de Bombeiros, surge de um levantamento de necessidades formativas, em que as vagas são distribuídas de acordo com as necessidades expostas pelos Comandantes dos Corpos de Bombeiros, calendarizando-se os cursos ao longo do ano, consoante a respetiva tipologia formativa, atendendo à necessidade de respeitar precedência, dando cumprimento aos pré-requisitos presentes no catálogo de cursos do SRPCBA. Por questões logísticas inerentes à especificidade geográfica,por vezes existe a necessidade de preparação e transporte do equipamento necessário à formação/ formandos/formadores para o local (Ilha) onde a mesma
Investimento público nos recursos e equipamentos de proteção civil Toda a estratégia de investimento do SRPCBA é orientada no sentido de garantir um grau de resiliência adequado ao sistema de proteção civil, nomeadamente em termos de resposta aos riscos a que a RRA está sujeita, nomeadamente em termos de Sistema Integrado de Atendimento e Despacho, Redes de Rádio e Telecomunicações adequadas às nossas necessidades. Ao nível dos Corpos de Bombeiros todos os investimentos são realizados com o objetivo de lhes conferir a máxima capacidade operacional, destacando-se ainda os novos desafios que do ponto de vista da região, enquanto destino turístico, precisam de ser acautelados, sempre no sentido da modernização e adaptação dos Corpos de Bombeiros a novas missões.
"... a descontinuidade geográfica, por si só, obriga a que as diferentes entidades tenham uma organização local (...)
Dimensão da sensibilização e envolvimento das populações É uma aposta do SRPCBA, ao longo de diferentes anos, a formação e sensibilização/prevenção dos seus cida-
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MA A TTEEM
dãos, sempre com o objetivo de difundir uma cultura de segurança e de promoção de uma cidadania ativa, destacando-se alguns projetos: "Bolsa de Monitores de Sensibilização", para apoio a inciativas com as escolas e outros serviços, num total de 63 elementos oriundos dos Corpos de Bombeiros da Região Autónoma; "Clubes de Proteção Civil", projeto de ligação com as escolas, e que promove um conjunto de competências que contribuem para a adoção de atitudes e comportamentos responsáveis e adequados face a acidentes graves ou catástrofes que as populações possam vir a enfrentar. Foram implementados Clubes de Proteção Civil em todas as escolas da RAA, abrangendo cerca de 25.000 alunos; MASS TRAINING em Suporte Básico de Vida, uma ação que tem como objetivo, através do treino em massa, ensinar como atuar numa paragem cardiorrespiratória, sendo este tipo de treino recomendado a todos os cidadãos, uma aprendizagem que pode ser decisiva até chegar a ajuda diferenciada. É de referir ainda que, o SRPCBA comemora no dia 1 de março, Dia Internacional da Proteção Civil, pondo em destaque a necessidade de promovermos uma cultura de segurança. Ao abrigo desta comemoração, o SRPCBA convida todos os anos as escolas da RAA a visitar as suas instalações (ilha Terceira) e todos os Corpos de Bombeiros da Região. "Idosos em Segurança" e "Aprender a Socorrer", projetos de sensibilização, informação e educação para a proteção civil destinado aos idosos que frequentam os Centros de Convívio das diversas freguesias da RAA e que muitas vezes se encontram em situações de isolamento e limitações de mobilidade. Aposta ainda em divulgação de conteúdos destas ações no website e facebook do SRPCBA. Nº de corpos de bombeiros na região: 17 Nº de funcionários públicos no serviço regional: 60 Nº de bombeiros voluntários: 872 Nº de Planos de Emergência Municipais: 19
Articulação entre serviços de proteção civil, nos seus diferentes patamares de implementação no território nacional O SRPCBAtem uma relação de complementaridade com os Serviços Municipais de Proteção Civil, assim como com o nível nacional, ou seja, com a Autoridade Nacional de Proteção Civil. A dimensão dos municípios, e por sua vez a capacidade de resposta em termos de recursos, leva muitas vezes à necessidade de intervenção do SRPCBA, verificando-se o princípio da subsidiariedade, e trabalhando os diferentes níveis para uma resposta mais adequada às situações verificadas. Desde a entrada em funções do XI Governo Regional dos Açores a tutela do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores ficou na alçada da Secretaria Regional da Saúde. Planeamento de emergência Cada município tem o seu Planos de Emergência aprovado, num total de 19 municípios/19 Planos. Destes 19 Planos apenas 7 estão de acordo com a Resolução da Comissão Nacional de Proteção Civil n.º 25/2008
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de 18 de julho, e todos terão de ser revistos de acordo com a Resolução n.º 30/2015, de 7 de maio. Para além do apoio à conceção destes Planos, o SRPCBA promove e coordena a execução de exercícios e teste dos Planos de Emergência de Proteção Civil Municipal. Apenas estão aprovados na RAA planos de emergência de proteção civil gerais, descando-se no entanto que os concelhos de Ponta Delgada, Praia da Vitória e Horta têm Planos Especiais de acordo com o DL n.º 150/2015, Indústrias de Classificação SEVESO. Cap. José António Oliveira Dias - Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Mensagem Sendo a Proteção Civil um desígnio de todos nós, tornase fundamental conhecer bem a sua organização e os seus intervenientes para que a resposta vá de encontro ao esperado pelas populações que servimos. Em boa hora a Autoridade Nacional de Proteção Civil, dando seguimento a uma vontade renovada de aproximação entre os Governos Nacional e Regionais, decidiu dar voz aos Serviços Regionais de Proteção Civil dos Açores e da Madeira nos seus meios de comunicação. A organização de um sistema de proteção civil num contexto arquipelágico tem desafios próprios, que demandam soluções diferentes mas ao mesmo tempo normalizadas, pois o princípio da subsidiariedade assim o exige. Desde a sua criação, em 1983, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) tem vindo a desenvolver as suas capacidades, procurando ir ao encontro da evolução técnica registada a nível nacional e internacional, reforçando a sua capacidade operacional nas áreas de proteção civil, mas também na componente de emergência médica, formação e aconselhamento em saúde. O SRPCBA integra assim, nos Açores, as competências da ANPC, do INEM e da linha saúde 24 numa central de despacho única, partilhada com os elementos da PSP que fazem o atendimento 112. Na região assume também a responsabilidade da Escola Nacional de Bombeiros, através do seu centro de formação. Indo ao encontro da velha máxima que diz "juntos podemos mais", deixo aqui o nosso agradecimento institucional ao Ministério da Administração Interna e à Autoridade Nacional de Proteção Civil pelo espaço que nos dão para partilhar as nossas experiências e deixo as portas do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores abertas para todos os que nos queiram visitar. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde - Governo dos Acores
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A proteção civil na Região Autónoma da Madeira
Principais riscos que caracterizam o território da Madeira A Região Autónoma da Madeira (RAM) apresenta um conjunto de riscos específicos, inerentes ao conjunto das ilhas que a constituem e, no que respeita à ororafia, a movimentação de massas e as cheias rápidas são aqueles que mais condicionam a organização e estruturação dos serviços de socorro e emergência. Para além disso, a existência de uma área florestal de grande importância regional e que constitui Património da Humanidade – a Laurissilva – coloca o risco de incêndio florestal como um dos riscos com maior probabilidade e que congrega maior preocupação. O desenvolvimento da RAM nos últimos anos, com novas acessibilidades a garantirem maior facilidade nas deslocações, principalmente na ilha da Madeira, associado às infraestruturas portuárias, aeroportuárias e de combustíveis, também são indutoras da estruturação específica do Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira (SRPC,IP-RAM), capaz de garantir a segurança de pessoas e bens, coordenando e articulando o emprego de várias valências que lhe permitem cumprir a sua missão e obrigações legais. Articulação Institucional e Operacional A orgânica do SRPC,IP-RAM está definida em legislação própria e a sua articulação interna é explanada através dos seus estatutos. Dispõe, para o efeito, de 31 funcionários – com vínculo à administração pública –, para além de 16 médicos e 12 enfermeiros que desempenham as suas funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER).
A articulação entre os vários agentes de proteção civil é conseguida de duas formas: política e operacional. A estrutura política, ao nível regional e municipal, onde são definidas e concretizadas as medidas tendentes a cumprir o programa político na área da proteção civil. A estrutura operacional vai assumir a forma de coordenação institucional (de conjuntura) e permanente, relativa ao comando operacional. Os agentes de proteção civil (APC) na RAM surgem pela necessidade de dar resposta aos riscos que se colocam na Região e tendo em conta as especificidades e particularidades do território. Assim, os APC considerados são: Corpos de Bombeiros (CB), Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER); Corpo da Polícia Florestal (CPF) Serviço de Saúde (SvçSaude); Forças Armadas (FFAA); Autoridade Marítima Nacional (AMN); Forças de Segurança (FS). Para além destes, a Delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e o Corpo Operacional do SANAS Madeira (CorpoOpSANAS), exercem em cooperação com os referidos agentes e de acordo com os seus estatutos próprios, funções de proteção civil. Este conjunto de intervenientes constituem o Dispositivo de Resposta Operacional Regional (DROR). No entanto, muitas mais instituições, de caráter técnico, tecnológico, científico e de apoio logístico, integram este DROR, nomeadamente o Instituto de Segurança Socialda Madeira, o Observatório Meteorológico do Funchal/IPMA, os Serviços Municipais de Proteção Civil, a Direção Regional de Estradas e concessionárias, serviços ligados ao ordenamento do território e hidráulica, Empresa de Eletricidade, Investimentos Habitacionais
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Corpos de Bombeiros: 3 municipais e 7 pertencentes a Associações Humanitárias
da Madeira, Universidades da Madeira e de Coimbra. Através do Comando Nacional de Operações de Socorro da ANPC são mobilizados os reforços que se entendem necessários para situações muito particulares. Operacionalmente as intervenções do DROR são, fundamentalmente, ao nível da emergência pré-hospitalar e dos incêndios, nomeadamente os rurais, embora os meios de socorro sejam utilizados ao nível de outras tipologias de ocorrências, salientando-se as que ocorrem no espaço florestal, em levadas/veredas ou em percursos de canyoning, que motivou a organização de equipas, ao nível dos CB e a nível regional, integrando médicos e enfermeiros do SEMER, para responder a esta especificidade. O treino operacional do DROR é garantido através de programas anuais de treino específico, conjunto e intersetorial, que abrange vários tipos de ações – túneis, portos e aeroportos, centros de combustíveis, entre outros. Os Corpos de Bombeiros, APC de maior dimensão e implantação na RAM, têm área de responsabilidade própria em todos os concelhos através de 10 corpos de bombeiros sendo que 7 são de base associativa mas de tipologia mista e 3 são detidos por câmaras municipais, de base profissional, embora um deles (Machico) seja misto por ter uma componente voluntária. Formação dos corpos de bombeiros e demais APC Com o Centro de Formação de Proteção Civil e Bombeiros (CFPCBM), garante-se a formação necessária aos bombeiros e outros APC, utilizando os formadores dos CB, certificados pela Escola Nacional de Bombeiros (ENB), os médicos e enfermeiros do SEMER e todos os técnicos do Serviço. O SRPC,IP-RAM é entidade certificada pelo Instituto da Qualificação, IP-RAM, desde 2011, para ministrar formação, nas áreas da emergência médica e segurança de pessoas e bens. As ações de formação, sempre que possível e útil, incluem outros APC - Forças Armadas, GNR, Polícia de Segurança Publica e Corpo da Polícia Florestal. Salienta-se o envolvimento na formação das novas escolas de bombeiros que tem resultado no incremento de bombeiros e, dessa forma, permitir manter o nível de voluntariado.
Foto: Distribuição dos Corpos de Bombeiros pela R.A.M.
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e com programas plurianuais de apetrechamento/renovação/substituição de viaturas, equipamentos e materiais, através de receitas próprias. Ao nível dos fundos comunitários o SRPC,IP-RAM tem tido um excelente aproveitamento dos projetos que, nos dois últimos quadros comunitários, permitiram adquirir equipamentos específicos – Bomba de alto débito, Tendas Posto Médico Avançado e Reboque de catástrofe, Desfibrilhadores Automáticos externos, Unidade Móvel de Comando e Telecomunicações de Emergência, rede de comunicações TETRA, embarcações de vários modelos, entre outros – recursos fundamentais em situações de acidente grave ou catástrofe, utilizados em contexto de formação variada e protocolos de colaboração com instituições do espaço da Macaronésia. Para a atual legislatura é intenção do Governo Regional da Madeira, através do SRPC,IP-RAM, a aquisição de ambulâncias de socorro (10 no presente ano), viaturas ligeiras de combate a incêndios (2018 e 2019), viaturas de socorro e assistência (2017 e 2018), equipamentos de proteção individual para todos os bombeiros e outros equipamentos inerentes às suas missões. O aproveitamento dos Programas POSEUR e INTERREG MAC14-20 irão ser fundamentais para o desenvolvimento destas capacidades. Informação e sensibilização O SRPC,IP-RAM, em parceria com a Secretaria Regional da Educação, desenvolveu um projeto de proximidade com todos os intervenientes no universo escolar – alunos, docentes e não docentes – e com os pais e/ou encarregados de educação, projetos que são o garante da mudança de atitude e de comportamento por parte da população, que nos apraz registar, e que se designou por “Segurança na escola, em casa e na rua”. O projeto “ Educação para a Segurança e Prevenção dos Riscos” constitui uma área curricular, da responsabilidade da Secretaria Regional de Educação (SRE), contemplando 7 subtemas, implementado em todo o ensino básico, envolvendo cerca de 24.000 alunos, com alguns dos subtemas relacionados com a segurança e proteção civil. O SRPC, IP-RAM apoia o projeto elaborando materiais didáticos usados nos temas relacionados com a Proteção Civil, ministrando formação aos Delegados de Segurança, apoiando a verificação de Planos de Prevenção e Emergência, colaborando na realização de exercí-
Investimentos públicos nos recursos e equipamentos de proteção civil As Associações Humanitárias (AHBV)e respetivos Corpos de Bombeiros, a CVP e o SANAS Madeira, são apoiados através de Contratos Programa pelo Governo Regional e pelas Câmaras Municipais (para as AHBV desde 2004 com um sistema de financiamento próprio). Para além disso, também o SRPC,IP-RAM apoia os APC, através de Contratos Programa e Acordos de Colaboração, para permitir que a sua operacionalidade seja mantida
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cios internos e intervindo na realização de palestras.No projeto “ Voluntariado Local”, o SRPC, IP-RAM em parceria com as delegações da Madeira da ANAFRE, CVP e Casa do Voluntário, na sequência das reuniões de operacionalização do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil, iniciou em maio a realização de pequenos cursos orientados para a identificação dos riscos, medidas de prevenção e autoproteção ajustadas a cada área geográfica da freguesia, com vista à criação de grupos de cidadãos voluntários afetos a essas organizações da RAM, que possam dar o seu contributo, em situações de emergência ou acidentes graves. “ Instituições de apoio Social – Lares da 3ª Idade” e conversas à tarde com idosos”, têm a intenção de transmitir um melhor conhecimento das medidas de autoproteção aos trabalhadores e utentes destas instituições e população idosa mais isolada e dependente. O "Programa Regional da Desfibrilhação Automática Externa" (PRDAE) tem sido um veículo de referência no sentido de se conseguir melhorar a sobrevida da população e visitantes. A adesão ao programa tem evoluído favoravelmente e todas as ambulâncias do DROR (35 no total) estão dotadas com os desfibrilhadores automáticos externos (DAE) e com uma utilização, pelos operacionais, cada vez maior é objetivo para 2016 e 2017 que todos os bombeiros sejam também operadores de DAE. Planeamento de Emergência O planeamento de emergência deve ser visto como uma ferramenta que pode contribuir para o ordenamento do território, participando o SRPC,IP-RAM na elaboração dos Planos Diretores Municipais, na vertente de proteção civil. A segurança de pessoas e bens, a mitigação das situações de risco e uma resposta coordenada e consistente é conseguida se se verificarem duas componentes: aprovação de Planos de Emergência aos vários níveis do território e para fazer face a riscos específicos; Saber o que fazer em situações de emergência, acidente grave ou catástrofe, promovendo exercícios e treinos operacionais conjuntos. Atualmente, a RAM tem o Plano Regional de Emergência de Proteção Civil aprovado desde setembro de 2015 e 5 Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil desde 2014, sendo que outros 5 estão em fase de apreciação no SRPC para poderem ser aprovados pela tutela. Existem outros tipos de planos, referentes a estabelecimentos de perigosidade superior – Centro Logístico de Combustível da Madeira e Unidade Autónoma de Gás Natural, o da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, da Barragem da Portela, dos Aeroportos da Madeira e Porto Santo e das infraestruturas portuárias da RAM.
Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade O SRPC,IP-RAM foi o primeiro serviço público, da área da proteção civil, a ter a certificação do Sistema de estão da Qualidade segundo a NP EN ISSO 9001:2008, atribuído em 2011, renovado em 2014 e com um novo ciclo já em desenvolvimento. Os procedimentos auditados envolvem tanto áreas administrativas como operacionais e de emergência médica. Muito mais haveria para dizer sobre o trabalho do SRPC,IP-RAM, dos seus colaboradores e de todos os APC que connosco interagem na prossecução da nossa missão. Cada vez mais entendemos que o trabalho conjunto, as sinergias criadas entre todos, são fundamentais para uma sociedade mais segura e protegida e está perfeitamente inserida na nossa Visão esta máxima - “Proteção Civil! Uma tarefa de todos para garantir o futuro”. Luis Manuel Guerra Neri Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira Foto: Visita à ANPC dos Secretários Regionais dos Açores e Madeira, recebidos pelo Secretário de Estado da Administração Interna 28 de abril de 2016 Mensagem Um Serviço de Proteção Civil em territórios arquipelágicos como o da Região Autónoma da Madeira é essencial para garantir à população e a quem a visita a sua segurança e a dos seus bens, tanto em situações de acidente grave e/ou catástrofe como em todas as ocorrências que, diariamente, obrigam a intervenção dos meios de socorro e emergência. Só é possível uma eficiente defesa ou proteção civil com uma cooperação e trabalho conjunto de todos os agentes, bem como, com uma articulação constante com os serviços homólogos de Portugal Continental e da Região Autónoma dos Açores. Precisamos igualmente de apostar na prevenção e antecipação de situações, como também temos de continuar a envolver toda a população num espírito coletivo de que todos podemos contribuir para a sua e nossa segurança. Rubina Leal - Secretária Regional da Inclusão e AssuntosSociais
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Proteção de infraestruturas críticas Exercício Internacional
Foto: cedida pela REN
A ANPC participou, entre 11 e 12 de maio, no exercício europeu VITEX 2016, realizado em Amersfoort (Holanda), sob organização da Presidência Holandesa da União Europeia.
Foto: Equipa Nacional do Exercicio VITEX2016
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O exercício, sem forças no terreno, teve como objetivo promover a ligação e interação entre os Estados-Membros, tendo em vista o reforço da resiliência das infraestruturas críticas, em particular do setor energético. Para tal, o VITEX 2016 teve por base o cenário de uma grave falha no abastecimento de energia elétrica, com numerosos efeitos em cascata, destinados a demonstrar a necessidade de uma estreita cooperação entre as entidades e redes envolvidas, públicas e privadas, tanto a nível nacional como europeu, de modo a introduzir a componente transfronteiriça. As principais questões suscitadas pelo exercício centraram-se nos efeitos em cascata decorrentes do cenário e na previsão dos eventuais impactos por ele gerados, quer em outros sectores com infraestruturas críticas (por via de interdependências), quer no plano social (pela afetação de funções vitais da sociedade). Foi possível verificar que, a nível nacional, os operadores de transporte e distribuição de energia elétrica se encontram bem articulados, havendo legislação enquadrante da sua atividade, o que permite uma resposta cabal a cenários como os do exercício. Complementarmente, a nível europeu, os operadores de transporte possuem uma estratégia de atuação comum, orientada para a manutenção da funcionalidade dos sistemas e para a rápida reposição da normalidade, sem riscos para esses sistemas. O VITEX 2016 evidenciou ainda que o planeamento atem-
pado deste tipo de cenários permite uma mais eficaz gestão das crises deles resultantes, assumindo especial relevância os aspetos relacionados com a coordenação intersectorial, o estabelecimento de medidas de atuação e a comunicação, à população e aos operadores de outros setores, do risco existente e das medidas a tomar. O exercício permitiu também identificar que a cooperação e a partilha de informação são uma boa prática e uma forma eficiente de criar confiança, identificar lacunas e facilitar a comunicação, tanto entre operadores, como entre estes e as entidades governamentais. O VITEX 2016 envolveu equipas de 24 países, num total de 125 profissionais, apoiados por vários peritos internacionais, observadores e avaliadores. Portugal esteve representado por uma equipa de sete elementos, da Autoridade Nacional de Proteção Civil (facilitador nacional), Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Direção-Geral de Energia e Geologia, REN e EDP Distribuição.
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Arranque da Fase Bravo
Ações de Treino Operacional A manhã de 14 de maio, em Alcobaça, foi palco de várias Ações de Treino Operacional que assinalaram o arranque da Fase Bravo do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2016.
contenção, manobra de máquinas de rasto – puseram em evidência as capacidades humanas e técnicas do Dispositivo. Estiveram envolvidos nesta ação vários agentes de proteção civil e de outras entidades. Assistiram à iniciativa promovida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e o Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes. As diversas ações práticas demonstradas – supressão de incêndios, transposição de obstáculos, utilização de ferramentas manuais e mecânicas para abertura de faixas de
Só este ano a ANPC desenvolveu um total de 304 ações de treino operacional, envolvendo 7163 operacionais de múltiplas estruturas, serviços e agentes de proteção civil de todos os distritos do continente.
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