PROCIV # 89 (março/abril 2016)

B O L E T I M B I M E S T R A L DA A U TO R I DA D E N AC I O N A L D E P ROT E Ç ÃO C I V I L / N .º 8 9 / M A RÇ O /A B R I L 2 016 / I S S N 16 4 6 -9 5 4 2

Comunidades Resilientes A Importância do Patamar Local

89 MARÇO / ABRIL

2016 Distribuição gratuita.

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EDITORIAL

Uma ligação mais próxima entre o cidadão e o espaço onde vive Adiámos o fecho da edição de março/abril do Boletim PROCIV de forma a incluir algumas das iniciativas que marcaram o 1 de março deste ano, Dia da Proteção Civil, tendo como mote – A importância do patamar local na construção de Sociedades Resilientes, temática lançada pela ANPC e rapidamente acolhida e integrada em várias ações de norte a sul do país.

Acima de tudo, quisemos sublinhar o papel fundamental dos poderes públicos locais no trabalho em prol da valorização e desenvolvimento dos territórios tendo em vista esta temática central da proteção e a segurança dos cidadãos, em concordância com os desafios que o País coletivamente assumiu no contexto das Nações Unidas e das determinações fixadas pelo Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes para os próximos anos.

Aumentar a resiliência das comunidades passa por um processo de conhecimento do que nos está próximo, dos perigos a que estamos sujeitos e das vulnerabilidades e carências que temos, mas também das capacidades e dos recursos de que dispomos para os mitigar e de um olhar positivo sobre a forma como coletivamente podemos convergir em torno de objetivos comuns, para uma atuação assertiva, consistente e consequente que a todos envolva.

A preocupação pela prevenção e a antecipação de situações mais gravosas deve ser promovida, mas para isso precisamos de uma ligação mais próxima entre o cidadão e o espaço a onde vive, aprofundando o seu sentimento de pertença a uma comunidade, transformando o que é para as pessoas uma paisagem banal, por onde passam todos os dias, num elemento de valor maior, num “património”, enquanto conceito global e integrador, que desejamos cuidar e preservar. Para isso, é fundamental inovar a nossa mensagem e aprofundar mecanismos de comunicação.

Precisamos efetivamente de envolver as populações e fazer perceber que a segurança coletiva é matéria indiscutível de cidadania ativa e neste sentido devo agradecer o contributo da Dra. Juliana Santos do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Beja e da reflexão que partilha com os leitores do PROCIV e cuja experiência de ligação com as escolas e com outras entidades locais, quisemos sublinhar e pôr evidência.

Também para a ANPC, as suas estruturais mais locais – os CDOS – assumem um papel insubstituível de proximidade com o cidadão, mas também com os demais agentes de proteção civil assegurando um funcionamento desconcentrado da Autoridade e desta forma contribuindo de uma forma extremamente importante para o cumprimento da nossa missão.

Aplicando diariamente a máxima ‘os assuntos resolvem-se ao patamar mais baixo possível’, os CDOS são responsáveis por um trabalho notável, porque realizado com recursos limitados e em que todos asseguram uma polivalência funcional e uma disponibilidade que torna possível fazer muito com pouco.

Quero por isso deixar aqui e agora uma nota de sentido agradecimento a todos os que servem a ANPC nos dezoito Comandos Distritais de Operações de Socorro, reconhecendo a sua competência, o seu espírito de entrega e o seu relevantíssimo contributo para o cumprimento da nossa missão. Bem hajam!

Reforço o lema...

TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL!

Edição e propriedade – Autoridade Nacional de Proteção Civil Av. do Forte – 2794-112 Carnaxide | Tel.: 214 247 100 | boletim@prociv.pt | www.prociv.pt Redação e paginação – Divisão de Comunicação e Sensibilização | Imagens: ANPC, exceto quando assinalado.

Impressão – MX3 – Artes Gráficas | Tiragem – 2000 exemplares | ISSN – 1646-9542

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PROCIV

Número 89, março/abril 2016

Francisco Grave Pereira Presidente da ANPC

PROCIV

TODOS

somos Proteção Civil

Desde 2010 que o Agrupamento de Escolas Fernão do Pó (AEFP), no Bombarral, desenvolve um projeto inovador na área da educação para a segurança.

Os alunos que são bombeiros (infantes ou cadetes) estão organizados na escola enquanto Grupo de Primeira Intervenção (GPI).

Este grupo é reconhecido e tutelado pelo comando do corpo de bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Bombarral (AHBVB) e é organizado na escola, como clube de complemento curricular, enquadrado pelo professor delegado de segurança. No presente ano letivo, o GPI conta com onze elementos.

O GPI tem missões específicas nos Planos de Emergência e de Evacuação da escola sede do Agrupamento. Em situação real, ou de exercício, cabe a estes alunos identificar e localizar o sinistro, isolar a área, guiar as equipas de bombeiros a partir dos portões da escola e apoiar as equipas de busca de vítimas.

Em ação, os alunos do GPI são identificados com coletes cor de laranja que os distinguem dos envergados pelo pessoal não docente. O Grupo possui uma mala de primeiros socorros e ocupa um gabinete onde pode reunir e guardar o seu equipamento.

O GPI desempenha também um papel ativo nas atividades de promoção e de divulgação de comportamentos de segurança entre os alunos e na ligação entre a escola e os Bombeiros.

Este projeto surge no âmbito de uma tradição de proximidade entre os Bombeiros e a escola. Nos últimos anos esta relação tem-se traduzido na realização anual de um exercício de evacuação e de um simulacro; em vários workshops de segurança para os alunos; na visita de todas as turmas ao novo quartel da AHBVB; em cursos de suporte básico de vida ministrados pelos bombeiros a centenas de alunos e professores; no apoio a várias

atividades de Desporto Escolar e até na transferência, por um dia, de todos os serviços da AHBVB para as instalações da escola.

O GPI é talvez a melhor expressão da cooperação entre os Bombeiros e o Agrupamento. Além de garantir uma escola mais segura, contribui decisivamente para uma cultura de segurança em toda a comunidade escolar, incluindo as famílias. Finalmente, mas não menos importante, o projeto favorece a promoção do voluntariado e o recrutamento de novos bombeiros o que, presentemente, é decisivo para as corporações de bombeiros locais.

Professor Alberto Claudino Loureiro Nunes

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BREVES

Reunião da Comissão Nacional para Emergências Radiológicas A Comissão Nacional para Emergências Radiológicas (CNER) reuniu no dia 18 de fevereiro em sessão plenária na sede da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), em Carnaxide. Da ordem de trabalhos constou a apreciação sobre as atividades em curso e as ações ainda a desenvolver ao longo do corrente ano. Discutiram-se, nomeadamente: os resultados da 3.ª edição do Curso de Emergências Radiológicas (realizado em outubro de 2015); as lições aprendidas no âmbito de um exercício de monitorização de radioatividade (realizado em agosto de 2015); os aspetos do planeamento e da resposta às emergências previstas na Diretiva n.º 2013/59/EURATOM (BSS).

A CNER é órgão consultivo da ANPC para a informação pública, o planeamento, a preparação e o acompanhamento de situações relacionadas com emergências radiológicas. Além da ANPC (que preside), este órgão é composto por representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, da Comissão Reguladora para a Segurança de Instalações Nucleares, da Direção-Geral da Energia e Geologia, da Direção-Geral da Saúde, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, do Instituto Nacional Emergência Médica e do Instituto Superior Técnico. A criação da CNER está prevista no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de julho.

Ministra da Administração Interna visita a ANPC

A Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, acompanhada pelo Secretário de Estado Administração Interna, Jorge Gomes, e pela Chefe de Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Sandra Lameiras, visitou pela primeira vez a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no dia 8 de janeiro. Do programa da visita destacamos a sessão de apresentação de cumprimentos e a reunião de trabalho com o Presidente, Diretores Nacionais e Comandante Nacional, onde foram analisados os principais projetos em curso e apreciadas as linhas estratégicas que orientam hoje a atividade desta Autoridade Nacional.

Secretário de Estado da Administração Interna visitou CDOS de Setúbal

Beja: Treino Operacional de Me-

teorologia Operacional Aplicada aos Incêndios Florestais

Decorreu a 24 de fevereiro, nas instalações do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja, uma ação de Treino Operacional de Meteorologia Operacional Aplicada aos Incêndios Florestais, esta visou aprofundar competências técnico-operacionais de 16 elementos do distrito (13 elementos de Comando dos Corpos de Bombeiros que integram as Equipas de Posto de Comando Operacional (EPCO) e 3 Operadores de Telecomunicações do CDOS de Beja) por forma a identificar e analisar os elementos meteorológicos e a sua influência no comportamento dos incêndios florestais e utilizar os produtos e ferramentas disponibilizadas pelo IPMA, tendo em vista a agilização do apoio à decisão em cenários de Incêndios Florestais.

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O Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, visitou o Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, no passado dia 18 de fevereiro, onde se inteirou da organização, estrutura e funcionamento deste serviço da ANPC. Durante a visita, tomou conhecimento sobre a composição e valências dos agentes de proteção civil do distrito, nomeadamente os Corpos de Bombeiros, e ficou a conhecer mais pormenorizadamente os riscos e vulnerabilidades que impendem sobre as populações locais. Seguiu-se uma visita à Base do Grupo de Setúbal da Força Especial de Bombeiros, estacionado em Canha, e ao Centro de Meios Aéreos, situado em Grândola.

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BREVES

Portalegre: Comemoração do Dia da Assinatura de Protocolo com o MuProteção Civil 2016 nicípio Cascais O Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Portalegre desenvolveu, no dia 3 de março, em parceria com o Corpo de Bombeiros e Município de Fronteira uma jornada de sensibilização para assinalar o Dia da Proteção Civil.

Atendendo ao tema “A importância do patamar local na promoção de Comunidades Resilientes”, a iniciativa permitiu reforçar o contacto entre agentes de proteção civil – Corpo de Bombeiros, Coordenador Municipal de Proteção Civil, Equipa de Sapadores Florestais e ANPC/ CDOS de Portalegre – e a comunidade, em particular com a comunidade escolar da Escola Básica Frei Manuel Cardoso.

A ação desenvolveu-se a dois níveis: Em ambiente de sala foi desenvolvido pelo técnico de planeamento e sensibilização do CDOS uma apresentação sobre a temática dos riscos – Incêndios na Escola, Sismos e Seca, seguida por uma formação de suporte básico de vida, desenvolvida pelos bombeiros, em que alunos e professores puderam exercitar procedimentos de reanimação e avaliação da vítima; No exterior, organizou-se uma exposição de veículos – VCOT, VSAT, VFCI, VETA, ambulância e veículo da equipa municipal de sapadores – que permitiu apresentar as respectivas funcionalidades bem como demonstrar os equipamentos utilizados pelos operacionais.

A Autoridade Nacional de Proteção Civil assinou no dia 1 de março - Dia da Proteção Civil, um protocolo com o município de Cascais visando a instalação de um protótipo de sistema de aviso acústico à população.

Consistindo num posto de aviso à população suportado em sirenes eletrónicas, foi adquirido no âmbito do projeto “Estudo para a Caracterização do Risco Sísmico e de Tsunami”, desenvolvido pela ANPC, com recurso a co-financiamento do Programa Operacional Valorização do Território do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN/POVT). No decorrer deste projeto foram igualmente desenvolvidos estudos no âmbito dos sistemas de aviso à população e campanhas de informação pública para o risco de tsunami.

A instalação do protótipo insere-se também nas atribuições da ANPC para a organização de um Sistema Nacional de Alerta e Aviso, sendo que as lições obtidas no seu funcionamento poderão ser úteis para incorporar as lições aprendidas na estruturação do futuro Sistema Nacional.

Évora: CDOS apoia Serviços Municipais de Proteção Civil na operacionalização da rede SIRESP

O conjunto de vertentes da iniciativa para assinalar o Dia da Proteção Civil contou ainda com a participação ativa dos alunos do curso vocacional de proteção civil, curso que veio tornar esta temática mais presente no seio da comunidade escolar.

Foi concluída no mês de janeiro a entrega de equipamentos de comunicações SIRESP – Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal, aos 13 Municípios do distrito de Évora, como resultado da operação promovida pela Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central.

Este projeto permitiu equipar com 63 rádios portáteis os Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC) de Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Viana do Alentejo. De forma a operacionalizar estes equipamentos, o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Évora promoveu 6 sessões de formação junto dos futuros utilizadores dos SMPC, transmitindo os procedimentos básicos de comunicações SIRESP no âmbito da proteção civil.

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A B RT EE VM ES

Leiria: Exercício na Unidade de Gás Natural em Peniche A rede de distribuição da UGN (Unidade de Gás Natural) de Peniche é abastecida pela Unidade Autónoma da Gaseificação (UAG) construída em Porto de Lobos, em terrenos propriedade do Município de Peniche, com base numa permuta com outro terreno, propriedade da Lusitaniagás e aprovado pelo Ministério do Ambiente.

Não só por uma questão de proximidade, mas também pelo possível apoio numa situação de incidente/acidente que possa acontecer na Unidade de Gás Natural, foram solicitados todos os corpos de bombeiros vizinhos a participar neste exercício.

Assim sendo, no dia 29 de janeiro, cerca de 16 viaturas e 64 elementos dos Corpos de Bombeiros de Peniche, Óbidos, Bombarral e Lourinhã realizaram uma instrução conjunta na UGN de Peniche, localizada em Porto de Lobos, freguesia da Atouguia da Baleia no concelho de Peniche.

Este exercício, com recurso a fogo real, teve como objetivo a utilização de água e pó químico na extinção de incêndio da classe “C”. Simularam-se situações de fecho de válvulas, controlo e extinção do incêndio em ramal tipo “vala”, com a possibilidade de resgate de vítimas.

Este treino operacional abrangeu todas as situações de risco que envolvam Gás Natural.

AVEIRO: Plano de Emergência Interno de Ribeiradio - Ermida

Exercício ERAP 2016 - Preparação Decorreu a 24 de fevereiro no Centro de Simulação e Realidade Virtual (CSRV), da Escola Nacional de Bombeiros (ENB), uma reunião de preparação para o Exercício ERAP 2016, promovido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, em parceria com a ENB. O exercício, que conta com a participação de 10 entidades, Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), os três ramos das Forças Armadas (Exército, Força Aérea e Marinha), a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional República (GNR), a Câmara Municipal de Lisboa (CML), a Cruz Vermelha Portuguesa, o Instituto da Segurança Social (ISS) e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), visa operacionalizar os procedimentos de intervenção e treinar a articulação entre as várias entidades que desempenham missões no âmbito do apoio psicossocial no quadro do Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil.

Este exercício, que terá lugar no próximo dia 31 de março, no CSRV, será o primeiro exercício de proteção civil de âmbito nacional na componente de apoio psicossocial a ser realizado em ambiente virtual. Especificamente, o exercício visa analisar e testar a mobilização de Equipas Rápidas de Avaliação Psicossocial (ERAP), as quais têm por objetivo garantir uma rápida capacidade de avaliação psicossocial das vítimas perante um acidente grave ou catástrofe.

Évora: Formação para Oficiais de Ligação ao CCOD

O Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Aveiro tem vindo a participar, em colaboração com o consórcio Greenvouga/EDP (Dono de Obra), o CDOS de Viseu e os Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC) de Águeda, Albergaria-a-Velha, Sever do Vouga e Oliveira de Frades, na implementação do Sistema de Aviso e Alerta do aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio/Ermida (Sever do Vouga/Oliveira de Frades).

Numa primeira fase, procedeu-se à validação dos Pontos de Encontro definidos no Plano de Emergência Interno e na segunda fase, agora em curso, serão levadas a cabo seis sessões de sensibilização à população residente nas freguesias abrangidas pela Zona de Autossalvamento (ZAS), de forma a dar conhecimento da localização dos Pontos de Encontro e medidas de autoproteção em situação de rotura das barragens.

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O Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Évora tem vindo a realizar ações de formação para os Oficiais de Ligação ao Centro de Coordenação Operacional Distrital (CCOD) oriundos dos Agentes de Proteção Civil e diferentes Entidades e Organismos de Apoio do distrito de Évora. Estas ações têm como objetivo dar a conhecer o Sistema de Proteção Civil, o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro e o Sistema de Gestão de Operações. São ainda focados temas como o planeamento de emergência de proteção civil e a organização e funcionamento da SALOC e do VCOC. Neste âmbito, decorreu nas instalações do CDOS de Évora no dia 28 de janeiro, uma ação de formação para os Oficiais de Ligação das entidades responsáveis pela gestão de redes: ferrovia, rodovia, comunicações e abastecimento de eletricidade, gás e água.

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TA E MNAP C

Dia da Proteção Civil homenagem a duas entidades de absoluto relevo para a condução da missão da Proteção Civil – o Instituto Português do Mar e da Atmosfera e o Instituto Nacional de Emergência Médica.

No contexto da cerimónia foram ainda recordados os bombeiros – Francisco Martins, do CB de Fornos de Algodres e José Joaquim Moreira, do CB de Carcavelos e S. D. de Rana, que perderam a vida em serviço (em 2015), com a entrega aos seus familiares da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, operacionais cuja coragem e entrega, em muito contribuíram para Aconteceu a 1 de março, na sede da ANPC, a cerimónia evocativa do Dia da Proteção Civil, presidida pela Senhora Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

Foto: Condecoração atribuída ao IPMA.

O Dia da Proteção Civil é hoje um momento de celebração de alcance nacional e internacional e defende como ideia central a necessidade de convocarmos todos os cidadãos – famílias, escolas, comunicação social, empresas, universidades – todas as comunidades e agentes de um território, para esta causa pública que é a proteção perante o acidente e a catástrofe.

O tema da sessão centrou-se na "Importância do patamar local na promoção de Sociedades Resilientes", destacando-se a campanha das cidades resilientes das Nações Unidas para a redução do risco de catástrofe.

E porque a proteção civil se faz desta capacidade de ligar serviços, recursos, saberes e competências, foi feita

Foto: Condecoraçãoatribuída ao INEM.

a segurança e bem-estar dos seus concidadãos.

A homenagem estendeu-se ao elemento da Força Especial de Bombeiros, da ANPC, Telmo Lopes, que integrava ainda o CB de Pernes e cuja morte igualmente precoce nos surpreendeu a todos, dando-se nota pública da sua conduta profissional exemplar, de entrega e dedicação à causa dos bombeiros e da proteção civil.

Foto: Condecoração atríbuida aos familiares do elemento da ANPC/FEB.

Foto: Apresentaçaao do tema da sessão pela Direção Nacional de Planeamento de Emergência

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TEMA

As Comunidades que queremos...

Na sequência do tema proposto pela ANPC para o Dia da Proteção Civil deste ano - A importância do Patamar Local na construção de Comunidades Resilientes, lançámos o desafio à reflexão sobre esta temática à Dra. Juliana Santos do CDOS de Beja, cujo trabalho de muitos anos vem sendo focado na necessidade de promover o conhecimento sobre a proteção civil, dando prevalência aos domínios da prevenção e do planeamento, desenhando estratégias de trabalho de proximidade, que estimulem o interesse das populações e comunidades pela sua própria proteção e segurança.

“Conta-se numa história que um cãozinho abandonado vagueou sem destino por muitos quilómetros até encontrar uma casa no meio do campo, onde entrou para descansar. No interior, viu uma porta entreaberta que dava acesso a um pequeno quarto, onde viu muitos outros cães quietos a olhar para ele. Surpreendido com o sucedido, espetou logo as orelhas mostrando um ar agradável e, abanando a cauda em sinal de cumprimento e viu todos retribuírem o gesto.

Satisfeito com o que viu e vendo que aquele espaço já estava ocupado, o cãozinho deu meia volta e foi-se embora, dizendo lá para consigo: “Mas que lugar tão agradável, hei-de voltar aqui mais vezes, para cumprimentar os meus amigos!”.

Passado algum tempo, veio um outro que por ali passava e entrou na mesma casa, entrou no mesmo quarto e deparou-se com o mesmo cenário. Porém, ao ver ali outros cães como ele, olhou desconfiado e, num ar agressivo, levantou o pelo e rosnou. Todos fizeram a mesma coisa e o vira-latas saiu dali correndo, assustado, dizendo lá para consigo: “Livra, mas que lugar tão horrível este! Nunca mais aqui volto!”

A alguns metros daquela casa havia uma placa que dizia: "A casa dos mil espelhos"

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O dia 1 de março, instituído a nível mundial desde 1990 deveria ser uma data de referência na vida das populações – para o cidadão comum, da era do "fast food“ e da digestão lenta, da era dos dois empregos, vários divórcios e lares despedaçados, da era das viagens rápidas, fraldas e moral descartáveis, momentos de muita coisa e restos de coisa nenhuma, da violência e do medo, para o cidadão comum que se insere num contexto em que as dificuldades económicas são o epicentro da sua vida… para este cidadão, este seria o dia da certeza, em que a lembrança de dias de aflição se tornariam mais suaves devido à sua condição de saber fazer, saber prevenir e atuar. Seria o dia da certeza de não estar só, porque algures em qualquer parte haveria sempre alguém, que também sabendo, lhe estenderia uma mão solidária e haveria ainda, aqueles que sempre presentes fazem da sua vida o socorro dos outros.

No nosso país, instituído por despacho do Ministro da Administração Interna, tornado visível nas comemorações da Autoridade Nacional de Proteção Civil, nas iniciativas dos vários municípios através dos seus Serviços Municipais de Proteção Civil, nas Escolas, na sua divulgação nos media, sobretudo a nível local, este dia vai ganhando um espaço de referência no universo das efemérides.

O dia 1 de março transparece a preocupação duma luta constante na construção de uma cidadania ativa.

Esta cidadania, imbuída de uma cultura de segurança é de extrema importância porque, como já referia Aristóteles na antiga Grécia, “consoante a formação dos

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cidadãos, assim é a realidade política de uma cidade ou estado, com todas as suas consequências inerentes.”

Assim, a escolha da temática “a importância do patamar local na promoção de Comunidades Resilientes”, não poderia ser mais oportuna como chamada de atenção para todos os que têm responsabilidades dirigentes e para todos os envolvidos na construção de uma cultura de segurança na sociedade portuguesa, refletirem e conduzirem a sua ação.

Como sabemos, qualquer ação de proteção civil só será eficaz se se organizar numa lógica de cooperação entre serviços e entidades e de coordenação de recursos e capacidades. Só assim se conseguirá a implementação de estratégias conducentes à redução dos riscos.

No entanto, esta educação para a segurança e para o risco pressupõe à partida a abordagem de algumas dificuldades: como introduzir mecanismos de segurança na vida quotidiana das pessoas? Como mudar comportamentos e atitudes? Como tornar comunidades de idosos mais resilientes? Como desenvolver uma sensibilização precoce junto das nossas crianças? …

Este trabalho apresenta uma outra dificuldade: é um trabalho de bastidores, de “formiguinha”, que não é visível, que não tem grandes resultados, nem rentabilização económica no imediato. Daí, a importância da interação das várias instituições locais, na perceção dos mecanismos de implementação de uma cultura de segurança, abordando as temáticas que localmente constituem problema, refletindo sobre os riscos e as vulnerabilidades locais e definindo estratégias que conduzam a um caminho eficaz para a prevenção e a minimização do risco.

A Autoridade Nacional de Proteção Civil tem desenvolvido esforços no caminho da implementação duma cultura de segurança, dando particular atenção à componente educativa, quer para os docentes com

a criação do Curso Geral de Proteção Civil e com a criação do Referencial de Educação para o Risco, que envolveu a Direção-Geral da Educação e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, quer para os alunos, com a criação dos Clubes de Proteção Civil e materiais de apoio pedagógico, quer ainda com diversas ações de sensibilização junto da tutela educativa. No entanto, cabe aos Comandos Distritais, o rosto da Autoridade no local, o papel fulcral da implementação da cultura conducente a uma comunidade mais resiliente, na parceria com as instituições, na promoção do conhecimento em matéria de proteção civil junto dos diferentes público-alvo.

A experiência mostra-nos que a promoção e a implementação de matérias de proteção civil, através duma atitude concertada de parceria local, produz uma comunidade mais informada e mais participativa.

A experiência com a comunidade educativa mostranos que a abertura da ANPC à comunidade leva ao envolvimento das famílias.

"como introduzir mecanismos de segurança na vida quotidiana das pessoas? Como mudar comportamentos e atitudes? Como tornar comunidades de idosos mais resilientes? Como desenvolver uma sensibilização precoce junto das nossas crianças? …"

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MA A TTEEM

© R. Santos

Foto: Curso Geral de Proteção Civil para Professores – Apresentação em grupo do projeto final

A criação e implementação de projetos diversos são disso demonstrativos: – Pais e Filhos em Segurança, em parceria com a PSP, programa Escola Segura, desenvolvido nos Jardins de Infância em Beja, envolveu 900 famílias. Pais e filhos participaram ativamente em atividades conducentes a comportamentos de segurança; – Férias com a Segurança, em parceria com a ACT e a Câmara Municipal de Beja, desenvolvido em tempo de férias escolares, envolveu os diversos agentes de proteção civil e a sociedade civil, com a participação de uma grande superfície comercial e uma exploração agrícola;

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– Pequenos Gestos que Salvam na Escola, em parceria com os Corpos de Bombeiros locais e a Escola, desenvolvido nas escolas concelhias, no âmbito dos primeiros socorros, envolveu alunos, professores e funcionários bem como Associações de pais; – Os Escoteiros e a Proteção Civil, envolveu o Agrupamento 234, da Associação de Escoteiros de Portugal, desenvolvido durante vários meses, ao sábado e com a participação dos pais; – O Inspetor AZAErento, desenvolvido na EB1 de Aldeia de Fernandes, Almodôvar, uma iniciativa original que pretendeu transformar cada criança no inspetor da sua própria casa. Analisar os riscos e ameaças que poderão existir dentro do seu lar, visando sobretudo a segurança das armas. Envolveu toda a aldeia!; – Arco Íris da Segurança, desenvolvido por crianças do ensino Pré-escolar teve como objetivo "saber pedir socorro" – aprender a morada e marcar 112; envolveu as respetivas 143 famílias para garantir que no final do ano letivo, todas as crianças tivessem adquirido esta competência.

Estes são alguns exemplos das mais diversificadas estratégias na implementação de uma cultura de segurança e das ações que se têm desenvolvido

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a nível local, demostrativas da importância que a sensibilização tem junto da população.

O patamar local, de proximidade, encerra o cerne da questão – Todos somos agentes de proteção civil e não podemos esquecer que, em última análise, o socorro só é prestado quando a montante algo falhou.

A construção de sociedades resilientes e a educação para o risco é uma tarefa de todos que passa pela educação pelos pares, pela ativação da inteligência emocional e pela noção de que, no fim todos somos um e de que a casa dos Mil Espelhos será o que cada um for…

Juliana Santos Técnica Superior do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja

Foto: A Terra Treme Edição 2016 – Escola Secundária Rainha Dª Amélia

Foto: Cidadão em Ação – Sensibilização para os riscos e a Proteção Civil.

Alunos do 1º ciclo do Centro Assistência Infantill Nª Sra das Dores Caxias 2016

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Referencial de Educação para o Risco

Divulgação pelas escolas

Nos meses de janeiro e fevereiro foram realizadas 5 sessões de divulgação do Referencial de Educação para o Risco, reunindo responsáveis de escolas e Agrupamentos, com vista à sensabilização da comunidade escolar para a uitilização daquele Referencial, tornando as temáticas dos riscos colectivos e dos comportamentos de autoprotecção fundamentais na promoção da cidadania ativa e na construção de sociedades mais resilientes.

Não foi com certeza por acaso que o Conselho Nacional de Educação apresentou ao mundo da educação uma recomendação em 2011 onde apelava à necessidade de se promover uma cultura de segurança. É por excelência no seio das comunidades educativas que se encontram reunidas as melhores condições para a prossecução desse objctivo tão essencial quanto necessário.

A propósito do tema “comunicar” li em tempos “que os homens são perturbados não pelas coisas mas pela visão que têm das coisas” o que nos leva a pensar o quão importante se torna informar, sobretudo em proteção civil considerando ainda que alguns especialistas argumentam que as condições de vida e segurança no planeta são progressivamente mais perigosas… naturalmente muito haveria a dizer sobre esta matéria, mas os posteriores desenvolvimentos após o sismo que ocorreu em 2009 na província italiana de Áquila, trouxeram à discussão e reflexão aspetos importantes sobre como informar, o que informar, quando e porquê informar as comunidades, considerando que as pessoas têm o direito de conhecer e participar nas decisões que podem afetar as suas vidas sobretudo no que respeita à sua própria segurança.

Com base, também, neste pressuposto, o objetivo fundamental de informar deve incidir sobre a perceção do risco que as comunidades apresentam e prestar os necessários esclarecimentos no sentido de todos concorrerem para a minimização dos eventuais efeitos nefastos de um evento negativo (acidente grave ou catástrofe). O ator principal da mudança somos nós e enquanto esta não for um compromisso para connosco, não o será com certeza para com aqueles que nos rodeiam, para com o meio ambiente que é afinal um ecossistema do qual dependemos!

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Quando em 2014 foram estabelecidos os princípios orientadores de educação para a cidadania (DL 176/2014 de 12 dezembro) já a Autoridade Nacional de Proteção Civil tinha aceite o desafio do Ministério da Educação através da Direção Geral de Educação e protocolado um compromisso de colaboração que resultou no Referencial de Educação para o Risco.

De entre os vários objetivos propostos, destaca-se um que potencialmente se assume como corolário, designadamente “adquirir hábitos de segurança e desenvolver competências no âmbito da proteção civil”.

Só num ambiente que promove as aprendizagens será possível concretizar tal objetivo tornando-se assim importante a tarefa de integrar os professores e educadores neste desiderato.

A apresentação do Referencial de Educação para o Risco aos responsáveis das nossas comunidades educativas, organizado em parceria entre a ANPC, a Direção-Geral de Educação e a Direção-Geral dos Equipamentos

Escolares, mais que mera publicidade tornou-se sobretudo um espaço de partilha que percorreu grande parte do país abrangendo mais de 500 profissionais do ensino.

Este périplo foi e continuará a ser, certamente, um caminhar constante e paralelamente um catalisador de parcerias, quer com os agentes de proteção civil, quer com entidades e organismos cooperantes porque a Educação para o Risco no quadro escolar e do ensino deve dar informação e ferramentas sobre como nos podemos proteger e salvar vidas, fomentando as relações de solidariedade e de interajuda.

E assim, aplicando princípios que consubstanciam a atividade da proteção civil, defendemos que a ANPC está presente na sociedade também através das escolas, considerando que são os “lugares indicados para criar valores coletivos e permanentes” .

Paula Almeida CDOS de Setúbal Equipa do Referencial da Educação para o Risco

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ANPC

O que dizem de nós...

1.º prémio Jornal do Exército 2015 - distingue Francisco Gonçalves da ANPC Em 11 de janeiro de 2016, um dirigente ANPC, Mestre Francisco Jorge Gonçalves, recebeu o «1.º prémio Jornal do Exército 2015» pelo artigo intitulado: «O Estado Islâmico: Uma Nova Al-Qaeda ou um Novo Tipo de Ameaça?». O artigo analisa se o Estado Islâmico é apenas um «clone» da Al-Qaeda ou se representa uma ameaça mais letal. Para o efeito, são analisadas as origens do Estado Islâmico, a sua estratégia político-religiosa, os instrumentos de legitimação, assim como o seu apoio nas redes sociais, para no final se propor algumas medidas para combater o próprio Estado Islâmico.

O prémio, entregue pelo Tenente-General Rovisco Duarte, teve como referência o artigo já citado, publicado no Jornal do Exército n.º 646, março de 2015 (pp. 1423) e encontra-se disponível no link: h t t p : // w w w . e x e r c i t o . p t / s i t e s / JE/Publicacoes/Documents/ JE646MAR2015.pdf

Agradecimento à FEB – Resgate em montanha Segundo reza a crónica do Diretor da Revista Sábado publicada a 21 de janeiro, a equipa de reportagem daquele órgão de comunicação social que ia cobrir o “… que de melhor há para fazer na Serra da Estrela…” viu-se em apuros quando teve de enfrentar o mau tempo que subitamente se declarou.

Lançando mão dos meios ao seu dispor prontamente foram assistidos via número único de socorro 112. O socorro propriamente dito chegou-lhes por via do nosso Grupo de Resgate em Montanha, da Força

Especial de Bombeiros (FEB) da ANPC. A forma pronta, profissional e competente com que os nossos elementos da FEB puseram a salvo os referidos jornalistas mereceu-nos – por via deste nosso Grupo de Resgate em Montanha – um rasgado elogio e destaque na coluna do diretor daquela revista.

Exercício – “High Visibility Day” no exercício “Trident Juncture 2015” As forças Armadas Portuguesa, na pessoa do General Artur Pina Monteiro, Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, vem, através de uma carta dirigida ao Presidente da ANPC, agradecer o apoio prestado na realização do “High Visibility Day”, no contexto do exercício “Trident Juncture 2015” que decorreu nos dias 4 e 5 de novembro de 2015. “(…) reconhecendo o inestimável contributo fornecido por todos os que, de um modo sempre prestável, colaboraram para o sucesso do referido evento.”

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D E S TA Q U E

Soluções Móveis TETRA

Telecomunicações de Emergência

As soluções móveis permitem a rápida implementação da cobertura de radiofrequência em zonas onde esta não exista por motivo de falta ou falha numa determinada rede de comunicações, garantindo-se a continuidade da ação de comando, controlo e comunicações (C3) aos elementos operacionais envolvidos num determinado acidente grave ou situação de catástrofe A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), em coordenação com a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), adquiriu com recurso a fundos do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), dois Sites Móveis TETRA, com vista a garantir as comunicações nas situações de falta ou falha da rede rádio SIRESP, a todos os utilizadores possuidores de terminais TETRA que tenham sido previamente registados na rede SIRESP ou programados pela ANPC. Cada um destes Sites poderá funcionar em diferentes modos de operação, dependendo dos cenários e das soluções desejadas, das condições de transmissão disponíveis, das opções de cobertura pretendidas e das exigências operacionais definidas aquando da sua operacionalização.

Modos de operação: Local Site Trunking (LST) – É o modo de funcionamento em que a estação base TETRA se comporta como um sistema autónomo e isolado (sem ligação à rede), garantindo até sete canais de voz em simultâneo a todos os terminais que nela se encontram registados quer “indoor”, quer “outdoor”.

Wide Area Trunking (WAT) – Nas situações em que o modo de funcionamento da estação base em LST não responda aos requisitos operacionais e seja possível proceder à instalação, no local, de uma circuito filar interligado a um dos comutadores da rede SIRESP, garantir as comunicações na área com a referida rede como se de mais um Site SIRESP se tratasse.

Repetidor – Nas situações em que se verifique uma fraca cobertura de rede TETRA, a utilização do repetidor permitirá amplificar e retransmitir a respetiva banda de radiofrequência de uma forma transparente para os utiP. 1 4

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lizadores, garantindo-se assim uma extensão da referida rede.

Gateway repeater – Nas situações em que se verifique a necessidade de se aumentar as áreas de cobertura rádio de um grupo de conversação em modo direto (DMO – Direct Mode Operation), o equipamento deve funcionar como repetidor. Nos casos em que se pretenda interligar um grupo de conversação em DMO, com um grupo de conversação da rede (TMO – Trunked Mode Operation), o equipamento deve funcionar como “gateway”.

O TETRA O TETRA (TErrestrial Trunked RAdio) é um protocolo de radiocomunicações digital, desenvolvido com base nos requisitos operacionais dos organismos de segurança e emergência dos países que assinaram o Tratado de Schengen, e teve como objetivos principais a harmonização da utilização do espectro eletromagnético, a união dos mercados fragmentados de PMR (Professional Mobile Radio) num mercado único e a garantia de interoperabilidade dos terminais ao dispor dos operacionais dos diferentes países da União Europeia em operações conjuntas e transfronteiriças.

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T EDMEAS T A Q U E

Cabe à associação designada por “TETRA Critical Communications Association”, composta por utilizadores da tecnologia e fabricantes de infraestruturas, terminais e aplicações, definirem as especificações e interfaces externas essenciais, ficando o desenvolvimento das interfaces internas, implementação das infraestrutura e a robustez do sistema ao critério do desenvolvimento dos fabricantes e dos clientes.

O TETRA é hoje a tecnologia de comunicações rádio mais utilizada mundialmente a nível profissional, quer por entidades governamentais, quer empresariais, devido ao facto de: – Ser uma tecnologia digital – com capacidade para garantir uma qualidade de voz constante, taxas de erro reduzidas, escalabilidade e com garantia de segurança das comunicações; – Utilizar a técnica de multiplexagem em TDMA (Time Division Multiple Access) – permitindo que vários utilizadores utilizem um mesmo recurso de forma partilhada, contrariamente aos sistemas analógicos tradicionais, garantindo-se assim uma melhor eficiência espectral;

Apresentar interfaces abertas – Permitindo que vários fabricantes possam integrar terminais numa rede que não lhes pertença ou mesmo garantir a realização de comunicações entre terminais de fabricantes diferentes.

– Definir o espectro e normalizar funcionalidades – Permitindo a operação dos terminais em mais que uma rede, possibilitando a realização de operações conjuntas ou transfronteiriças.

O SIRESP O Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) é um sistema único, baseado numa só infraestrutura, nacional, partilhada, que assegura a satisfação das necessidades de comunicações das forças e serviços de emergência e segurança, satisfazendo a intercomunicação e a interoperabilidade entre aquelas forças e serviços.

Suportado no protocolo TETRA, é essencialmente uma rede de radiocomunicações, que permite através da definição criteriosa de grupos de conversação, a criação de sub-redes privativas independentes, que concorrem pelos mesmos recursos, mas passíveis de se interligarem, com regras de exploração pré-definidas, tendo em conta as situações ou cenários passíveis de vir a acontecer.

O SIRESP pode servir até um universo de 53.500 termi-

nais (excluídos os que operam nas regiões autónomas), e é composto nas suas componentes tecnológicas principais por mais de 550 estação-base (Sites) em funcionamento permanente, 6 comutadores de tráfego (MSO), localizados em Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Funchal e Ponta Delgada, mais de 60 salas de despacho, cada uma com várias consolas de despacho e mais de dezassete aplicações e bases de dados, que permitem o controlo e gestão da rede.

Por forma a garantir uma disponibilidade permanente dos serviços da rede e apoiar os utilizadores, existe um centro de supervisão, da operadora SIRESP S.A. e um Centro de Operação e Gestão (COG) da responsabilidade da SGMAI. A rede dispõe ainda de dois Sites Móveis SIRESP, geridos pelo COG da SGMAI, que garantem comunicações nas situações em que se verifique falha ou falta de cobertura rádio da rede SIRESP. Dada a natureza dos serviços que apoia, o sistema apresenta algumas redundâncias nos elementos essenciais da rede, garante as comunicações encriptadas, obedece às diretivas europeias e acordos internacionais, garante a interoperabilidade com outras redes e permite a utilização de terminais de vários fabricantes.

Cada um dos Sites (exceto os que se encontram instalados no Metro de Lisboa) disponibilizam quinze canais de voz nas zonas urbana e sete nas zonas rurais a todos os utilizadores registados, podendo operar em modo autónomo e isolado (sem ligação à rede) nas situações de falha ou de problemas do circuito de ligação à rede e com uma autonomia de mais de seis horas por falta ou problemas na energia elétrica da rede pública.

A segurança das comunicações é garantida pela autenticação do equipamento, pela encriptação na interface ar (chaves estáticas e dinâmicas), utilizando para tal o algoritmo TEA2 (atribuído para uso exclusivo das organizações públicas pertencentes aos países do espaço Schengen), e pela disponibilização do serviço de ativação e desativação do equipamento terminal. A rede suporta ainda a utilização de terminais com encriptação completa “End-to-End”, isto é, garante comunicações seguras desde o emissor até ao recetor.

António M. L. Oliveira Jarmela Direção Nacional de Recursos de Proteção Civil

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AGENDA 15 e 16 de março Viena, Áu str ia R EU NI ÃO DE PR EPAR AÇÃO DO EX ERCÍCIO “ V ITEX 2 016”

17 de março, Car na x ide 1 .ª reuni ão ex traordinária de 2 016 da Comissão Nacional de Proteção Civil

Reu n ião dest i n ad a a prepa ra r o exercício i nter n acion a l “V ITEX 2016”, organ izado pelo M i n istér io d a Seg u rança e Ju st iça d a Holand a. O exercício, a ter luga r em m aio próx i mo, v isa promover a i nten si f icação d as l igações e a cooperação e i nteração ent re os Estados-Membros pa ra reforço d a resi l iência d as i n fraest r ut u ras cr ít icas, em especia l do setor energét ico. Neste sent ido, o exercício dest i n a r-se-á, sobret udo, a e v idencia r, at ravés de cen á r ios concretos, a necessid ade de u m a est reita cooperação ent re as d iversas ent id ades e redes envolv id as n a proteção de i n fraest r ut u ras cr ít icas, per tencentes aos setores públ ico e pr ivado.

A A N PC, enqu anto faci l itadora n acion a l do exercício, i rá pa r t icipa r n a reu n ião com u m elemento d a Di reção Nacion a l de Planeamento de Emergência.

A reu n ião terá luga r no próx i mo d ia 17 de m a rço, pelas 16h30, n a sede d a Autor id ade Nacion a l de P roteção Civ i l, em Ca r n a x ide, presid id a pela M i n ist ra d a Ad m i n ist ração Inter n a e terá como objet ivo a apresentação e aprovação d a Di ret iva O peracion a l Nacion a l nº 2/2016 relat iva ao “Disposit ivo Especia l de Combate aos Incênd ios Florestais”.

17 de março, Beja Encontro de Clubes de Proteção Civil Vai decor rer u m Encont ro de Clubes de P roteção Civ i l de vá r ias escolas do Dist r ito de Beja, n a Base d a Força Especia l de Bombei ros, em A lque va/ Mou ra.

O e vento v isa recon hecer e i ncent iva r o t raba l ho e o esforço desenvolv ido pelas escolas do Dist r ito, n a i mplementação de u m a Cu lt u ra de Seg u rança de base loca l, ju nto d a comu n id ade educat iva.

7 de abr i l, Países Bai xos R euni ão do GT de Proteção Civil do Conselho da U ni ão Europeia Será a 2ª reu n ião PROCI V sob a ég ide d a presidência dos Países Bai xos, a qu a l elegeu como pr ior id ades em m atér ia de proteção civ i l a resi l iência d as i n fraest r ut u ras e a pre venção em m atér ia de cheias e i nu nd ações, e onde Por t uga l se fa rá representa r por u m elemento d a Autor id ade Nacion a l de P roteção Civ i l.