B O L E T I M B I M E S T R A L DA A U TO R I DA D E N AC I O N A L D E P ROT E Ç ÃO C I V I L / N .º 9 5 / M A RÇ O /A B R I L 2 017 / I S S N 16 4 6 -9 5 4 2
A PROTEÇÃO CIVIL AO SERVIÇO DO CIDADÃO
EDITORIAL
O Caminho faz-se caminhando... 1. A Autoridade Nacional de Proteção Civil completou a 1 de abril último uma década de serviço ao cidadão. Dez anos de serviço público assinalados por múltiplas e destacadas iniciativas nos mais diversos domínios de atuação da proteção civil fazem o panorama do setor da proteção e do socorro em Portugal ser hoje bem diferente do que o era outrora. A ANPC é herdeira de um vasto e riquíssimo património legado pelas organizações que a precederam, mas que foi sendo ampliado e consolidado ao longo do tempo, de forma árdua e laboriosa, através do esforço e empenho de todos quantos nestes dez anos de vida lutaram para a afirmar e credibilizar no seio do setor. Foi esse percurso de história curta, mas fértil em acontecimentos, que comemorámos em família no pretérito 3 de abril. 2. Proteção civil preventiva e descentralização foi o tema escolhido para assinalar o Dia Internacional da Proteção Civil, celebrado a 1 de março. O tema escolhido visou sublinhar a estratégia do Governo para o setor, na qual as autarquias têm um papel de charneira, designadamente as freguesias, na edificação de comunidades mais seguras e resilientes. A proteção civil tem de ser cada vez mais preventiva e menos reativa. É esse o caminho que precisamos de trilhar! Independentemente da dialética que sempre existirá entre resposta e prevenção, a proteção e segurança dos cidadãos só será mais efetiva desde que se ponha mais a tónica no agir e menos no reagir. Foi isso que extraímos das experiências autárquicas connosco partilhadas naquele dia. Isso, e que a informação e sensibilização dos cidadãos é matéria crucial neste processo de capacitação das comunidades, pedra de toque para torná-las mais seguras e resilientes. 3. Os desafios que se colocavam este ano à ANPC no 13 de maio, data em que se conjugavam a comemoração do Centenário das Aparições da Cova da Iria, a visita Apostólica do Papa Francisco e a Canonização dos Pastorinhos, Jacinta e Francisco Marto, levou-nos a preparar de forma meticulosa uma vasta operação de proteção civil – a Operação Fátima 2017. Não obstante a já longa e vasta experiência do serviço neste domínio, este ano tivemos o ensejo de ir mais longe, abordando as questões da segurança contra incêndio em edifícios na área de Fátima e regiões circunvizinhas, aprovando uma Diretiva Operacional Nacional específica para a Operação Fátima 2017, e apostando na sensibilização e informação pública, desenvolvendo para o efeito uma plataforma digital com informação útil ao peregrino e envolvendo amplamente as estruturas da proteção civil, dos bombeiros e da sociedade civil no acompanhamento e apoio durante toda a jornada religiosa. Na apresentação pública da Operação Fátima 2017 fomos distinguidos e honrados com a sua presença de Sua Excelência o Presidente da República,
Marcelo Rebelo de Sousa, que se dignou inaugurar a nossa plataforma digital registando-se como peregrino. 4. Todos os anos a ANPC organiza, estrutura e articula a resposta operacional de um vasto conjunto de agentes de proteção civil que Joaquim Leitão intervêm no combate aos Presidente da ANPC incêndios rurais. Este ano não é exceção. O flagelo atinge-nos de modo inexorável, apesar de ser uma caraterística singular que decorre da posição geográfica mediterrânea de Portugal. Planeámos, preparámos e treinámos da melhor forma possível o dispositivo de combate para responder com eficiência e eficácia à adversidade resultante da conjugação dos fatores meteorológicos, fisiográficos, sociais e culturais que fazem do fogo na floresta uma vulnerabilidade nacional. Neste esforço envolvemos, sem exceção, todos os agentes de proteção civil que concorrem para o combate, designadamente os militares, cujo Exército, como damos nota neste número, surge especialmente destacado pelo compromisso que assume de proteger e defender a floresta que é um ativo nacional que a todos nós compete preservar. 5 . As organizações são feitas de pessoas. Ora, para que a missão de uma organização seja cumprida de modo eficaz, eficiente e com qualidade é preciso que todos saibam os objetivos e as metas a alcançar. Isso implica alinhamento estratégico e compromisso firme de todos! Para tal, é essencial que a informação flua dentro da organização, que ela seja do conhecimento de todos os trabalhadores, unidades orgânicas, serviços e direções. Foi isso que promovemos numa sessão interna de apresentação do Quadro de Avaliação e Responsabilização a toda a ANPC, iniciativa a que pretendemos dar continuidade como boa prática que é fomentadora do compromisso e envolvimento de todos na prossecução dos objetivos do serviço, isto, porque… TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL!
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TODOS
Somos Proteção Civil P U B L I C A D A P O R TA R I A S O B R E V O L U N TA R I A D O D E P R O T E Ç Ã O C I V I L
O voluntariado constitui um instrumento eficaz de desenvolvimento pessoal, social e formativo, traduzindo a vontade dos cidadãos de agir de forma desinteressada, mas comprometida e altruísta em benefício da comunidade.
Entrou em vigor a 1 de abril a Portaria n.º 91/2017, 2 de março, que define o âmbito, o modo de reconhecimento e as formas de cooperação, em atividades de proteção civil, das organizações de voluntariado de proteção civil, adiante designadas por OVPC. Este instrumento legislativo vem dar sustentação normativa e reguladora às OVPC circunscrevendo o seu âmbito de atuação ao território de Portugal Continental e às seguintes atividades:
a) Informação e formação das populações sobre a prevenção dos riscos coletivos e a minimização das consequências decorrentes da ocorrência de acidente grave ou catástrofe, visando a sua sensibilização em matérias de autoproteção; b) Cooperação em ações de socorro e assistência às pessoas e bens em perigo, integradas no esforço global de resposta quando se verifique a ocorrência de acidente grave ou catástrofe; c) Apoio à reposição da normalidade da vida das pessoas em áreas afetadas por acidente grave ou catástrofe. No domínio da proteção civil, tem sido crescente o
papel que a sociedade organizada vem desempenhando, de modo voluntário, tanto ao nível do apoio a situações de emergência, como na dimensão da prevenção e da educação para o risco. Tal realidade acabou por ser reconhecida no Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2013, de 11 de dezembro, onde se prevê a cooperação das organizações de voluntariado de proteção civil em missões de intervenção, reforço, apoio e assistência. Mais recentemente, a alteração à Lei de Bases da Proteção Civil introduzida pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, veio a destacar o papel das OVPC, conferindo-lhes o estatuto de entidades com dever de cooperação, integradas na estrutura de proteção civil. Este é mais um passo para reforçar o escopo do voluntariado como instrumento eficaz de desenvolvimento pessoal, social e formativo, traduzido pela vontade dos cidadãos de agir de forma desinteressada, mas comprometida e altruísta em benefício da comunidade. Convidamos as entidades interessadas a estarem atentas à página de Internet da ANPC onde contamos disponibilizar muito em breve informação útil sobre os pedidos de reconhecimento das entidades como OVPC.
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ANPC QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO QUAR PARA
2017 DA ANPC
Cumprindo um desígnio legal e uma vontade de envolver todos os trabalhadores e trabalhadoras da ANPC no empenho para o cumprimento da missão e visão do serviço e o Programa do XXI Governo Constitucional, foi apresentado no passado dia 16 de março, à estrutura central e descentralizada da ANPC, o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2017. Este documento, que concorreu para elaboração do Plano de Atividades da ANPC e no qual se evidenciam os objetivos estratégicos e operacionais, os indicadores de desempenho e respetivas fontes de verificação, os meios disponíveis e os resultados obtidos na prossecução dos objetivo, constitui uma referência para a prossecução da missão desta Autoridade, que vinculará o serviço durante o atual ciclo de gestão. O documento apresentado visa também uma cultura de responsabilização de todos os atores do serviço, traduzindo um compromisso assumido de competência, empenho, colaboração e dedicação por parte da direção e de todos os colaboradores e colaboradoras da ANPC. A operacionalização da estratégia definida para 2017 terá
OE 1
CONSOLIDAR O SISTEMA DE PROTEÇÃO CIVIL
Um Sistema de Proteção Civil é tão eficiente quanto maior for a articulação entre os serviços que o compõem, nos seus vários níveis (nacional, regional, municipal, local). Como tal, é de importância estratégica a consolidação do Sistema de Proteção Civil, através da melhoria da coordenação operacional entre os agentes do SIOPS, a regulação e monitorização das atividades dos bombeiros e o conhecimento sobre vulnerabilidades perante situações de risco, apostando numa estratégia de proteção civil preventiva.
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POTENCIAR A CAPACIDADE E A RESPOSTA OPERACIONAL
O corolário da ação da proteção civil assenta numa resposta operacional oportuna, onde todos os agentes se articulam de forma eficaz. Neste sentido, a qualificação dos agente assume um papel relevante, e num momento em que os constrangimentos orçamentais exigem soluções eficientes, tornase absolutamente necessário promover ações que permitam maximizar a capacidade de resposta operacional de forma eficiente, potenciando ao máximo o trabalho preconizado pelos agentes de proteção civil.
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como fito a resposta aos objetivos estratégicos definidos pela tutela para todos os organismos do Ministério da Administração Interna, sendo relevantes para a ANPC os quatro grandes objetivos estratégicos que abaixo se enumeram. Encontra a versão integral do QUAR e do Plano de Atividades de 2017 na página de Internet da ANPC.
OE 3
VALORIZAR OS BOMBEIROS COMO AGENTE DE PROTEÇÃO CIVIL
A afi rmação dos bombeiros e bombeiras enquanto força mestre do sistema de proteção e socorro é determinante para o dia-a-dia de todos os voluntários e profissionais. Apostar na promoção do voluntariado, na publicação de legislação adequada e no apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros voluntários e respetivos Corpos de Bombeiros é fundamental para a valorização desta força, que corresponde ao maior agente de proteção civil do Sistema.
OE 4
RELANÇAR INVESTIMENTO NO SETOR
Nos últimos anos têm-se assistido, devido aos constrangimentos financeiros, a um crescimento lento no que respeita aos meios operacionais dos agentes de proteção civil. Nesta senda, e considerando a importância do investimento para a melhoria das condições operacionais, torna-se necessário promover o investimento nas infraestruturas e equipamentos dos agentes de proteção civil, criar ferramentas de apoio à decisão operacional e promover iniciativas que contribuam para alertar, informar e sensibilizar os cidadãos e cidadãs.
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BREVES
APRESENTADO O DISPOSITIVO DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS 2017 A Diretiva Operacional Nacional n.º 2 – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2017), foi apresentada no dia 12 de abril, no local da Pegada, concelho da Lousã, Coimbra, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, acompanhado pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres. A sessão envolveu as apresentações do Exército para uma exposição do seu envolvimento no âmbito dos incêndios florestais, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para abordar a questão da Prevenção Estrutural, da GNR para uma exposição relativa à Prevenção Operacional, e da ANPC, que através do Comandante Operacional Nacional, Rui Esteves, apresentou a Diretiva Operacional Nacional n.º2 – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais para este ano. Recorda-se que a Diretiva Operacional constitui uma plataforma estratégica e um instrumento de planeamento, organização, coordenação e comando operacional do dispositivo especial de combate aos incêndios florestais e visa garantir em permanência, nos níveis nacional, distrital e municipal, a resposta operacional adequada, em conformidade com os níveis de gravidade e probabilidade de ocorrência de incêndios florestais. Aplica-se a todo o território continental e a todos os
organismos e instituições que concorrem para a defesa da floresta contra incêndios. No final sessão de apresentação do DECIF, teve lugar uma demonstração prática de todas as ações de formação de treino operacional com vista à preparação da época de fogos deste ano, envolvendo esta ação a Força Especial de Bombeiros, Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da GNR, bombeiros voluntários, sapadores florestais e Forças Armadas. Estiveram igualmente presentes na cerimónia autarcas, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses e demais representantes das diversas entidades e forças de segurança, dos diferentes agentes de proteção civil e de outros organismos públicos e privados.
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DECIF 2017 FASE
OPERACIONAIS
Heli Helis ligeiros coordenação ç
VIATURAS MEIOS AÉREOS
Helis médios
Helis pesados
Aviões anfíbios
BRAVO
15/06 a 30/06
6.607
1.514
13
-
8
3
8
9.740
2.065
28
1
8
3
8
5.518
1.307
3
-
8
3
8
CHARLIE
01/07 a 30/09 DELTA
01/10 a 31/10
A ANPC FORMA O EXÉRCITO EM VIGILÂNCIA ATIVA PÓS RESCALDO A Autoridade Nacional de Proteção Civil deu formação a 1380 militares, sendo 1320 do Exército e 60 da Marinha, para que possam integrar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF). Esta formação tem como objectivo atribuir aos militares competências para o desempenho de funções específicas de vigilância da floresta e atuação em operações de rescaldo. Para o efeito, a ANPC investiu na aquisição de equipamentos de proteção individual específicos para todos os operacionais envolvidos nestas operações. Trata-se de uma missão que as forças militares já efectuavam no
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passado e que agora será feita num quadro mais organizado e coerente, sustentado com formação e equipamentos adequados. A formação decorreu na Base de Apoio Logístico (BAL) da Proteção Civil em Castelo Branco onde, no dia 22 de março, o Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, acompanhado pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Rovisco Duarte, assistiram a uma demonstração prática de dois pelotões, no terreno; demonstrações dos Cursos de Condução Fora de Estrada e Condução Defensiva, bem como uma demonstração de helicordagem realizada pela FEB – Força Especial de Bombeiros.
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA VISITA ANPC A Autoridade Nacional de Proteção Civil recebeu Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 5 de abril, no âmbito da cerimónia de apresentação do Dispositivo Especial de Proteção e Socorro à Visita Papal. O evento contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Interna, do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, entre outras altas individualidades públicas, privadas e associativas. O Presidente da República aproveitou o evento para dirigir palavras de reconhecimento e de estímulo à atividade da ANPC. Realçou o papel de proximidade e de diálogo com os autarcas (municipais e freguesias), destacando a forma com esta Autoridade desempenha um papel de convergência entre entidades com culturas e vocações distintas, sendo que é esta interdependência que acaba por traduzir a riqueza desta entidade pública. Destacou também o momento das celebrações do Centenário das Aparições de Fátima, em particular a complexidade das operações quer, pela confluência de altas individualidades, nomeadamente Chefes de Estado, quer também pelo planeamento, preparação e execução da Operação Fátima que irá mobilizar milhares de peregrinos. Afi rmou que estará em Fátima, e que acompanhará de perto toda a Operação. Concluiu, reforçando a confiança do Governo e do Presidente da República na ANPC pela organização do dispositivo, mas também no propósito de servir Portugal e os portugueses, quer no âmbito nacional e internacional e acrescentou uma palavra de agradecimento a todas as entidades envolvidas no contexto da Operação Fátima.
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B RTEEVM EA S
PRIMEIRO MINISTRO MARCA PRESENÇA NO DIA DA PROTEÇÃO CIVIL A 1 de março, assinalou-se o Dia da Proteção Civil. A efeméride comemora-se a nível nacional e internacional. O tema "Proteção Civil Preventiva e Descentralização" foi o escolhido este ano para evocar a data em Portugal. Na cerimónia realizada na sede da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), em Carnaxide, marcaram presença o Primeiro-Ministro, a Ministra da Administração Interna, o Secretário de Estado da Administração Interna, o Secretário de Estado da Defesa Nacional e o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, entre outras altas individualidades públicas, privadas e associativas. Foram apresentadas, após a sessão de abertura pelo Presidente da ANPC, Joaquim Leitão, três comunicações, respetivamente pelo Diretor Nacional de Planeamento de Emergência da ANPC, José Oliveira, pelo Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins, e pelo Presidente da União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, Pedro Valente de Sousa. Todas versaram a abordagem dada no tratamento ao tema pelos vários níveis político-administrativos. A cerimónia ficou igualmente assinalada
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pela imposição de medalhas de mérito de proteção e socorro, grau ouro, distintivo laranja, à Direção-Geral da Autoridade Marítima, ao Exército Português e à Associação Nacional de Freguesias, entidades públicas que se têm destacado no campo da proteção civil. Celebrou-
-se também um Protocolo de Colaboração entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil e a Direção-Geral da Autoridade Marítima, que visa estreitar a cooperação mútua já existente entre ambas as autoridades na resposta a emergências decorrentes de acidentes graves e catástrofes. Por fim, distinguiram-se os 52 elementos da Força Nacional de Proteção Civil que estiveram destacados no Chile para apoio às autoridades nacionais daquele país no combate aos incêndios rurais. À sessão solene seguiu-se a visita à exposição estática patente dos veículos de proteção e socorro de vários dos agentes de proteção civil. As cerimónias do Dia da Proteção Civil não estiveram circunscritas à sede da ANPC. Multiplicaram-se por todo o país, tendo numerosas entidades, entre as quais câmaras municipais, juntas de freguesias, escolas, etc., assinalado igualmente esta efeméride em diversas ocasiões e locais, conforme se dá igualmente nota nesta edição do PROCIV.
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TEMA
BREVES
ANPC
10 anos ao serviço do cidadão No dia 1 de abril completaram-se 10 anos de existência da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). As celebrações, que decorreram a 3 de abril, foram presididas pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes. Este ano foram homenageados os três funcionários mais antigos da instituição. Inês Costa, Fernando Conceição e Francelino Silva receberam das mãos do Governante e do Presidente da ANPC uma lembrança como reconhecimento da sua antiguidade na casa onde prestam serviço há mais de 30 anos. Tratou-se de um gesto que visou também reconhecer simbolicamente o coletivo de dirigentes e trabalhadores que todos dias cumprem a missão de serviço público nesta instituição.
A ANPC foi criada em 2007, sucedendo ao Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil, que havia resultado da fusão do Serviço Nacional de Proteção Civil com o Serviço Nacional de Bombeiros e a Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais. Em 2012, a ANPC viu as suas atribuições alargadas, aquando da extinção do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência integrando as respetivas competências nesta Autoridade e, recentemente, no seguimento do processo de extinção da Empresa de Meios Aéreos, passou também a ter atribuições na área da gestão dos meios aéreos pertencentes ao Ministério da Administração Interna.
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INAUGURADA A UNIDADE DE RESERVA LOGÍSTICA NACIONAL
Campus da Proteção Civil em Almeirim recebe mais uma valência Foi inaugurada no dia 8 de abril a Unidade de Reserva Logística (URL) e Parque de Veículos Operacionais da ANPC, com a presença do Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes e do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Pedro Ribeiro. Este projeto de construção foi enquadrado na estratégica e nos objetivos do Portugal 2020 – conforme Agenda Temática, justificada pela necessidade de instalação e requalificação de infraestruturas afetas à Autoridade Nacional de Proteção Civil, contribuindo assim para a melhoria da capacidade de atuação dos agentes de proteção civil no âmbito Regional e Nacional e reforço da rede de proteção e socorro no território nacional e nas eventuais ações de âmbito internacional. As infraestruturas ora inauguradas resultam de uma candidatura apresentada pela ANPC e Câmara Muni-
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cipal de Almeirim ao POSEUR, isto permitiu que a obra iniciada em Março de 2016 fosse concluída em 12 meses. Esta obra possibilita a proteção e reserva em local coberto das viaturas afetas à ANPC num Parque com a área de 800 m 2 e o armazenamento de equipamentos da reserva nacional de emergência numa área igualmente de 800 m 2. Deste novo Campus de Proteção Civil, regista-se a conclusão em 2015 da primeira obra destinada à Base da FEB do grupo de Santarém, agora a segunda obra destinada à URL e Parque de Veículos Operacionais e irá ser concluída numa 3ª fase com a edificação das novas Instalações do CDOS de Santarém.
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DIA DA PROTEÇÃO CIVIL 2017
Proteção Civil Preventiva e Descentralização
Dia 1 de março assinalou-se em Portugal e em dezenas de outros países o Dia Internacional da Proteção Civil, efeméride que visa chamar a atenção dos cidadãos e das sociedades para o papel e a importância da missão levada a cabo pelas estruturas, serviços e agentes de proteção civil no campo da prevenção, da preparação e da reação às catástrofes. À escala nacional, o mote escolhido para assinalar a data foi a “Proteção Civil Preventiva e Descentralização”. Pretendeu-se sublinhar a importância da componente da prevenção na edificação de comunidades mais seguras e resilientes, assim como enfatizar o papel das autarquias nesse processo estruturante cuja efetividade decorre da grande implantação no terreno e da maior proximidade ao cidadão. Por outro lado, esta temática refletiu também a meta traçada pelo Governo no sentido de incrementar as condições de prevenção e de resposta face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes, procurando ilustrar a atividade de proteção civil enquanto um conceito abrangente e transversal, assente num ciclo permanente entre a prevenção e a resposta, em que as estratégias reativas não se podem encontrar dissociadas das preventivas. Este desiderato encerra, em si mesmo, uma mudança significativa de paradigma em matéria de proteção civil, tornando-o de cariz mais preventivo e menos reativo, conduzindo a uma articulação mais permanente com os diversos atores do sistema de proteção civil, não se limitando à resposta operacional, mas antes abrangendo também a prevenção, o planeamento e a informação pública, entre outras vertentes. Por outro lado, esta nova abordagem pretende fomentar a
proximidade e combater a centralidade, assegurando um empenhamento coerente num trabalho de cada vez maior convergência. Apesar de nos últimos 10 anos terem sido verificados avanços no âmbito da gestão e redução dos riscos (por exemplo, nos domínios das inundações, incêndios florestais, acidentes em estabelecimentos com substâncias perigosas, regulamentação de segurança em edifícios públicos ou proteção de infraestruturas críticas), os esforços preventivos tendem a apresentarse espartilhados por múltiplas valências, entidades e regimes legais, levando a que não exista na sociedade a perceção de uma ação concertada e aglutinadora que materialize o pilar preventivo da proteção civil. Em consequência, e apesar de constituir apenas a ponta do icebergue, é no socorro que, maioritariamente, reside a visibilidade das ações de proteção civil em Portugal. Pensar globalmente… Neste contexto, assumindo-se como prioridade o desenvolvimento do patamar preventivo, a Autoridade Nacional de Proteção Civil concluiu, em articulação e sob orientação política da Secretaria de Estado da Administração Interna, uma proposta de Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva destinada a contribuir para a atenuação das vulnerabilidades existentes e para a limitação do surgimento de novos elementos expostos aos diferentes riscos, contribuindo assim para a segurança de pessoas e para a proteção dos seus bens e ambiente. Tal proposta visa obter uma convergência de esforços no domínio da prevenção, refletindo uma aposta num conhecimento mais aprofundado dos riscos, com o objetivo de prevenir
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ou mitigar os seus efeitos, complementada pela ensinamentos obtidos em anteriores acidentes implementação de sistemas de monitorização e de aviso graves e catástrofes; à população e acompanhada pelo envolvimento dos 3. Estabelecer estratégias para redução de riscos – cidadãos. investir na implementação de iniciativas de redução A proposta de Estratégia, cujas linhas mestras foram de riscos, de natureza imaterial ou estrutural, de apresentadas na sessão solene evocativa do Dia modo a potenciar a resiliência individual (cidadão) Internacional da Proteção Civil, constitui-se como um e coletiva (comunidades); instrumento de orientação para a Administração Central 4. Melhorar a preparação face à ocorrência de riscos e Local, no horizonte temporal de 2020, em articulação – reforçar as ações de preparação que permitam com os demais instrumentos, planos e programas de obter um conhecimento antecipado dos eventos ação setoriais que contribuam para os mesmos fins. gravosos, desencadear as operações de resposta e Em paralelo, demonstra o comprometimento nacional assegurar o oportuno aviso da população através com as metas traçadas pelas Nações Unidas, no Quadro do desenvolvimento integrado de sistemas de de Sendai para a Redução do monitorização, alerta e aviso. Risco de Catástrofes 2015-2030, 5. Envolver os cidadãos no conhecimento Os Municípios e as Freguesias, enquanto em particular no que respeita dos riscos – estimular o conhecimento patamares de maior proximidade ao à governança para o risco e à dos riscos com que os cidadãos coabitam cidadão, desempenham (...) um papel capacitação das autoridades e da melhor forma que estes podem fundamental na mobilização das locais, enquanto pilares basilares utilizar para se preparar, incluindo a comunidades e no fortalecimento do à mudança de paradigma que se correta interpretação dos sinais de aviso compromisso com a resiliência, pelo seu pretende fomentar. e a adoção de condutas de autoproteção conhecimento profundo da realidade adequadas geográfica e das estruturas existentes a Deste modo, a proposta de nível local (...) Estratégia define cinco objetivos .… agir localmente estratégicos, alinhados com as prioridades do Quadro de Sendai, A implementação destes mecanismos de designadamente: prevenção é um caminho que se trilha a partir da Administração Central, mas também, e 1. Fortalecer a governança na gestão de riscos – sobretudo, a nível local. Aos Municípios e às Freguesias, catalisar os mecanismos de colaboração e parceria pela sua implantação na quadrícula do território e maior entre as entidades com competências na redução proximidade aos cidadãos, cabe um papel decisivo no do risco, potenciando a implementação e boa envolvimento e participação, ativa e empenhada, das suas execução de instrumentos de prevenção, mitigação, comunidades nas questões da proteção civil, procurando preparação, resposta e reabilitação; formas de minimizar ou mitigar os efeitos suscetíveis 2. Melhorar o conhecimento sobre os riscos – ou decorrentes de acidentes graves ou catástrofes. Com obter uma adequada caracterização do risco que efeito, a definição de ações estratégicas à escala nacional permita desenvolver medidas mais apropriadas é suscetível de ser replicada com enorme sucesso ao de preparação e resposta e assegurar um registo nível do patamar municipal e inframunicipal, através sistemático de eventos que incorpore também os de iniciativas que se assumem, ou assumirão, como boas
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práticas no que toca ao envolvimento, coordenação e estabelecimento de sinergias entre todos quantos podem contribuir para a proteção de pessoas, bens e ambiente. Atualmente, aliás, os Municípios e Freguesias desempenham já um conjunto diversificado de ações, no âmbito da componente preventiva da atividade de proteção civil, designadamente nos seguintes domínios: Avaliação de riscos e vulnerabilidades (identificação dos riscos existentes e dos respetivos elementos expostos); • Prevenção e gestão de riscos (medidas estruturais e ações imateriais destinadas a prevenir e mitigar os riscos identificados); • Sensibilização e informação pública (ações destinadas a informar a população sobre os riscos existentes e a conduta de autoproteção mais adequada); • Planeamento de emergência (definição de normas e procedimentos a acionar e inventariação dos meios e recursos necessários); • Preparação para a resposta (pré-posicionamento de recursos, acompanhamento de ocorrências de forma proactiva e enquadramento de voluntários). Os Municípios e as Freguesias, enquanto patamares de maior proximidade ao cidadão, desempenham, assim, um papel fundamental na mobilização das comunidades e no fortalecimento do compromisso com a resiliência, já que o seu conhecimento profundo da realidade geográfica e das estruturas existentes a nível local se constitui como uma mais-valia para a concretização das ações de proteção civil. Por este motivo, o Governo encontra-se a preparar
um conjunto de alterações legislativas destinadas a uma maior descentralização de competências em matéria de proteção civil.
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Portugal Continental tem 278 municípios e 3092 freguesias.
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A P RT OECMI V
11.ª EDIÇÃO DO CURSO GERAL DE PROTEÇÃO CIVIL EM VILA REAL A ANPC levou a efeito mais uma edição do Curso Geral de Proteção Civil, destinado a educadores e a professores de todos os níveis de ensino, desta vez no distrito de Vila Real, de 7 a 11 de Março. Tratou-se do XI curso realizado desde 2013 e o primeiro em 2017, estando previstas mais 4 realizações, em distritos que não tiveram ainda a oportunidade de receber esta iniciativa, pelo que todos os interessados devem estar atentos à página de ANPC, onde será colocada a informação sobre locais e datas das próximas edições. Pretende-se, assim, responder às necessidades sentidas pelas escolas e pelos professores, no âmbito da sensibilização, prevenção e autoproteção face aos riscos colectivos. A difusão de conhecimentos práticos e regras de comportamento a adoptar contribuem decisivamente para a resiliência das comunidades face à ocorrência de catástrofes, pelo que este esforço de descentralização será para prosseguir. Esta ação contou com o apoio do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real, da Câmara Municipal de Vila Real e ainda da Escola Secundária Camilo Castelo Branco que gentilmente cedeu as suas instalações. Foi com enorme satisfação que se fez uma avaliação do impacto desta formação para a atividade dos professores, sendo unânime o testemunho da mais-valia que esta tem constituído na formação de todos os envolvidos. No próximo mês de maio avançamos com outras edições nomeadamente na Sertã entre os dias 5 a 10 e posteriormente em Coimbra de 16 a 20. Para efetuar as inscrições basta aceder ao nosso site e procurar o link correspondente à ação pretendida.
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DIA DA PROTEÇÃO CIVIL 2017 BALANÇO DISTRITO DE AVEIRO Celebrou-se no dia 1 de Março mais um Dia Internacional e Nacional da Proteção Civil, sendo o tema escolhido este ano “Juntos para a Redução de Catástrofes”. O Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro associou-se a estas comemorações, através da participação e apoio a uma série de atividades desenvolvidas e a desenvolver ainda até maio de 2017 em vários municípios do distrito, das quais se destacam: o simulacro “Moliceiro 2017,” no dia 1 de março, com um cenário de acidente multivítimas; com incêndio e derrame de matérias perigosas, no Posto de Abastecimento (duplo) da BP na EN109 (Aveiro); um exercício de evacuação destinado à população sénior no Fórum da Maioridade (Ílhavo); ações de sensibilização e informação pública/ população escolar/séniores (Estarreja, Ílhavo, Ovar, Santa Maria da Feira); conferências/debates/projeção de fi lmes (Ílhavo, Santa Maria da Feira); mostras de meios, exposições e demonstrações na área da proteção e socorro (Castelo de Paiva e Ovar) e a X Feira da Juventude, Formação e Proteção Civil (em Estarreja, nos dias 03 e 04 de abril). Num total foram envolvidos, para além da população em geral, cerca de 4.200 alunos dos vários níveis de ensino, 15 agentes de proteção civil e 250 organismos e entidades de apoio, incluindo instituições e estabelecimentos privados.
CDOS DE BRAGANÇA DEU O MOTE
“12 MUNICÍPIOS / 12 AÇÕES / 12 DIAS” No âmbito das celebrações do mês da Proteção Civil e sobre o mote “12 Municípios / 12 Ações / 12 Dias”, o Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, organizou um exercício simulado, pensado de acordo com as características envolventes, em cada concelho do distrito. Esta ação inédita onde ninguém ficou de fora, pretendeu potenciar a articulação entre todos agentes de Proteção Civil, além de os tornar mais próximos da população e de insistir na sensibilização para casos que poderiam ser reais. Estas ações contaram com o apoio das Câmaras Municipais, Federação dos Bombeiros do Distrito de Bragança, Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, do INEM, dos 15 corpos de bombeiros de bombeiros do distrito e da Infraestruturas de Portugal.
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III ENCONTRO DE CLUBES DE PROTEÇÃO CIVIL NO DISTRITO DE BEJA
DIA DA PROTEÇÃO CIVIL ASSINALADO NO DISTRITO DO PORTO As atividades promovidas localmente pelas Autarquias do Distrito do Porto, através dos seus Serviços Municipais de Proteção Civil, no âmbito das comemorações do Dia da Proteção Civil (1 de março) tiveram o seu início a 24 de fevereiro e estendem-se durante os seguintes meses. Estas diferentes atividades apresentadas pretendem difundir pela sociedade civil a importância que todos juntos temos na prevenção de catástrofes, incluindo o trabalho de equipa entre os diversos Agentes de Proteção Civil e demais Entidades com dever de cooperação. Foram diversas as iniciativas que contaram com a presença do CDOS do Porto: mostra de meios e equipamentos, palestras, workshops, stands de sensibilização pública, conferências, entre outras. As iniciativas traduziram-se num verdadeiro sucesso pelo elevado número de visitantes e pela participação ativa de todos os intervenientes.
No dia 15 de março realizou-se o III Encontro de Clubes de Proteção Civil, das escolas do distrito de Beja, no Parque Manuel de Castro, em Cuba. Neste evento participaram 180 alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclo, 24 professores e auxiliares de ação educativa e 40 elementos dos Corpos de Bombeiros e Força Especial de Bombeiros. O encontro assentou na parceria entre diferentes entidades cooperantes. Assim, associaram-se a esta iniciativa, promovida pela ANPC, através do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja, a Câmara Municipal de Cuba, Corpos de Bombeiros do distrito, a Força Especial de Bombeiros e a JuveBombeiro Distrital.
Este encontro foi o corolário de objetivos, acordados em reunião de Coordenadores dos Clubes com o CDOS no início do ano letivo e que conduziram a uma série de atividades que crianças e jovens desenvolvem nas escolas, na sequência da implementação das dinâmicas conducentes a uma cultura de segurança. Ao longo dos períodos letivos, os Clubes foram abordando as temáticas acordadas e, tiveram o seu momento alto de concretização e demonstração nas práticas desenvolvidas durante o evento. Organizou-se um programa que permitiu experienciar atividades de cariz prático e, posteriormente na escola e em contexto do Clube, a continuação da reflexão da importância da aquisição de competências em matéria de segurança, pelo que se utilizou uma ficha de avaliação do evento, enquanto instrumento de trabalho que fará a ponte para as atividades do 3ºperíodo – a problemática dos incêndios florestais. O balanço da atividade foi francamente positivo, pois não só reforçou os conhecimentos/competências dos alunos e professores nas temáticas/problemáticas da proteção civil como se revelou o corolário do trabalho desenvolvido ao longo do ano letivo e refletiu o interesse da comunidade educativa nas temáticas da segurança, bem como a importância e a pertinência da troca de experiências entre a comunidade educativa e as forças de socorro (Bombeiros e FEB) no distrito.
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SETÚBAL – DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO CIVIL Este ano com o tema “Juntos para a Redução de Catástrofes”, comemorou-se o Dia Internacional da Proteção Civil, que no distrito de Setúbal foi marcado pelos vários municípios com eventos que de alguma forma fi rmaram o papel do patamar preventivo do sistema de proteção civil ao nível local. Exposições, exercícios, reuniões e palestras estiveram na ordem do dia, cujo principal ênfase foi dar a conhecer os objetivos da atividade de proteção civil com especial incidência no meio escolar.
PLANEAMENTO DE EMERGÊNCIA ENCONTROS CÍCLICOS COM OS SMPC DO DISTRITO DE SETÚBAL A Autoridade Nacional de Proteção Civil tem como prerrogativa a sedimentação de uma política de proteção e segurança dos cidadãos e neste âmbito objetiva-se (para além de outras missões) como promotora de boas relações institucionais e pessoais entre os diversos representantes dos Agentes de Proteção Civil e demais entidades com intervenção na sociedade. Os encontros trimestrais dos serviços municipais de proteção civil no distrito de Setúbal são disso uma prova, que se mantém há mais de dez anos, dando assim corpo a um diálogo constante com enfoque numa parceria e até entreajuda quer entre os serviços e o CDOS quer mesmo entre os diferentes municípios. A partilha de conhecimentos, estratégias e soluções permitem uma maior eficácia na aplicação das políticas de proteção civil e estes encontros revestem-se de um papel importante garantindo também assim uma aplicação efetiva do princípio da cooperação consubstanciado na Lei de Bases da Proteção Civil. Março marcou o primeiro encontro de 2017 em Setúbal.
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DIA DA DEFESA NACIONAL 2017 COM PARTICIPAÇÃO DO CDOS DE AVEIRO O CDOS de Aveiro voltou a participar nas ações de divulgação inseridas no Dia da Defesa Nacional 2017. Estas desenvolveram-se no Aeródromo de Manobra 1, em Maceda, Ovar, entre os dias 10 de Janeiro e 21 de fevereiro. Está prevista uma segunda fase (de 23 de outubro a 7 de dezembro) num total de 63 dias e 8.995 cidadãos. Para esta atividade, este CDOS contou, uma vez mais, com o apoio dos Corpos de Bombeiros do Distrito, que após a apresentação institucional, a cargo de um elemento deste CDOS, executaram uma pequena demonstração de uso do Equipamento de Proteção Individual e/ou das valências de uma viatura operacional.
CBV ERMESINDE COMEMOROU O DIA EUROPEU DO 112 Nos dias 10, 13 e 14 de fevereiro realizaram-se no Agrupamento de Escolas de S. Lourenço, em Ermesinde, atividades no âmbito das comemorações do Dia Europeu do 112. As iniciativas realizadas numa parceria entre o Corpo de Bombeiros Voluntários de Ermesinde e a PSP / Escola Segura de Ermesinde tiveram como principal intenção lembrar discentes e docentes sobre a importância da devida utilização da linha 112. Os cerca de 1200 alunos as Escolas Básicas do 1º Ciclo com Jardim de Infância da Costa, Carvalhal, Montes da Costa, Mirante dos Sonhos e Saibreiras, tiveram ainda a oportunidade de conhecer mais de perto alguns meios e equipamentos de Corpos de Bombeiros e da Polícia de Segurança Pública.
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Este ano a campanha do Movimento ECO conta com um elenco de figuras conhecidas da sociedade portuguesa para a sensibilização que "Portugal Sem Fogos Depende de Todos" . A atleta Patrícia Mamona, a apresentadora Cláudia Vieira, os cantores Tony Carreira e Áurea, e a atriz Fernanda Serrano são os protagonistas da campanha que visa mobilizar os cidadãos para comportamentos exemplares. O resultado é uma campanha que visa captar a atenção das pessoas e sensibilizá-las a não adotar comportamentos de risco. Entre abril e setembro deste ano a mensagem desta campanha, em multiplataforma, incide em sensibilizar os proprietários de terrenos, e o cidadão em geral, para a importância de limpar o mato 50 metros à volta de casa, bem como, transmitir as atitudes de risco a evitar, nomeadamente: não atirar cigarros para o chão, não fazer fogueiras, não lançar foguetes. O Movimento ECO – Empresas Contra os Fogos, lançado em 2007 e apoiado pelo então Ministro da Administração Interna, António Costa, é hoje uma das maiores iniciativas de responsabilidade social coletiva em Portugal e um desígnio nacional na prevenção dos incêndios florestais. Presidido pelo Dr. Murteira Nabo, reúne um conjunto de empresas nacionais que cedem os seus meios de divulgação próprios, internos e externos, para transmitir mensagens de prevenção dos incêndios florestais. Desta forma, as empresas assumem um papel determinante, divulgando mensagens de sensibilização sobre os comportamentos de risco e a defesa das florestas. Uma iniciativa que, ao longo dos últimos 10 anos, tem feito muito pela defesa das floresta portuguesas, mas que pode fazer muito mais. Afinal, Portugal sem fogos depende de todos.
HOMENAGEM À FEB NA EMBAIXADA DO CHILE Na sequência da missão internacional levada a cabo pela Força Especial da Autoridade Nacional de Proteção Civil que participou, entre 27 de janeiro e 13 de fevereiro deste ano, no combate aos incêndios rurais ativos no Chile há já várias semanas, o Embaixador do Chile em Portugal, German Guerrero, agraciou todos os seus elementos com um Diploma de Honra. A cerimónia teve lugar na Casa da América Latina, em Lisboa, a 14 de março. Durante a sessão solene usaram da palavra a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, o Embaixador do Chile, German Guerrero, a Secretária-Geral da Casa da América Latina, Manuela Júdice, e o Presidente da Associação de Chilenos em Portugal, Claudio Lira. Entre os presentes contaram-se igualmente o Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, e o Presidente da ANPC, Joaquim Leitão, além de outros convidados, entre vários elementos da comunidade chilena residentes em Portugal. A missão de proteção e socorro realizada no Chile, onde foi combatido o terrível incêndio de Las Maquinas, foi evocada na ocasião através de uma reportagem fotográfica musicada. No final, e antes do brinde com “Vinho de Honra” chileno, foi escutada a canção “Gracias a la Vida" com letra e música da autoria de Violeta Parra, um verdadeiro hino de graças com o qual a comunidade chilena quis exprimir a sua enorme gratidão com a generosidade, abnegação e entrega demonstrada pelos elementos que participaram na missão em terras de além-mar no auxílio aos seus conterrâneos.
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Testemunho da Missão de Apoio ao Chile
O Governo Português respondendo ao apelo internacional apresentado pelas autoridades chilenas no quadro do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, mobilizou uma Força Operacional com meios terrestres da Força Especial de Bombeiros (FEB) da ANPC para apoio ao combate aos incêndios florestais que estavam a fustigar aquele país há um mês. A missão portuguesa mobilizou 52 operacionais entre 27 de janeiro e 13 de fevereiro. Recolhemos o testemunho de três dos protagonistas: José Realinho, Comandante da Força Especial de Bombeiros e Chefe da Equipa de Missão ao Chile | Miguel Cruz, Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Sul e Oficial de Ligação do módulo terrestre projetado para o Chile | Fábio Silva, Adjunto de Operações da FEB e Perito da União Europeia projetado para o Chile.
O que é sentiu quando recebeu o convite para liderar a missão no Chile, sabendo que ia encontrar a pior vaga de incêndios florestais da história do Chile da qual já tinham resultado várias mortes e vários desalojados? José Realinho – Acima de tudo o peso da responsabilidade para que tudo o que viesse a acontecer pudesse contribuir para minimizar o sofrimento do povo Chileno, tendo sempre como principal objetivo a segurança dos elementos que estavam sob a minha responsabilidade, procurando assim que desta missão resultasse, para além de um resultado positivo, uma boa imagem do nosso país e consequentemente dos bombeiros portugueses.
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Que missão é que lhe foi atribuída? Teve quanto tempo para a preparar? J.R. No teatro de operações, a missão que nos foi atribuída, consistiu essencialmente no combate ao incêndio na região de Maule (183 000 ha), devidamente articulados e enquadrados com os brigadistas locais, e sob diretrizes do Posto de Comando. Para tal, foi possível efetuar o reconhecimento e a avaliação com a antecedência possível, garantindo assim a segurança e a definição prévia de objetivos. Esta missão encerrava um sentimento especial de solidariedade e gratidão de Portugal ao Chile, mas também de homenagem aos bombeiros Chilenos que faleceram em 2003 e 2006 no nosso país num cenário idêntico ao que iria encontrar. Sabendo que estava presente este contexto, como é que encarou esta missão? J.R. Sendo certo que esses fatores aumentam o peso da responsabilidade, no que diz respeito à atuação no terreno, acima de tudo temos que aplicar sempre todo o nosso empenhamento, dedicação e profissionalismo, independentemente do contexto da mesma.
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Tinha a seu cargo um grupo constituído por 52 elementos, qual foi o espirito do grupo no momento da partida? J.R. O Grupo que tive o privilégio de comandar, desde a partida de Lisboa até ao seu regresso (18 dias), manteve sempre um elevado espirito de profissionalismo, camaradagem, entreajuda, e orgulho de integrar esta missão. Que valências integravam o grupo? J.R. Este módulo foi pré-concebido e está devidamente registado no Mecanismo Europeu de Proteção Civil, possuindo o equipamento adequado para missões de combate a incêndios florestais, incluindo análise e uso do fogo, podendo no entanto caso se verificasse necessário efetuar missões no âmbito da emergência pré-hospitalar ou de apoio logístico. Pode descrever o teatro de operações que encontrou ao chegar? Como é que que decorreu a adaptação ao mesmo? J.R. O teatro de operações onde fomos empenhados, “Las Máquinas” região de Maule, possuía uma área ardida de aproximadamente 183 000 hectares, com algumas localidades que foram também afetadas pelo incêndio, sendo o caso mais significativo a povoação de Santa Olga, onde arderam cerca de 1500 habitações, com um grau de destruição que posso considerar extremo. Qual foi a principal desafio que encontrou? J.R. Neste tipo de missões, muito dinâmicas, o principal desafio passa por encontrar a melhor e mais equilibrada solução para cada objetivo, sendo que estes variam com uma periodicidade bastante grande.
No regresso como é que encarou a homenagem do Senhor Presidente da República no Palácio de Belém? J.R. Foi para nós uma honra, que nos deixou, como é óbvio, bastante satisfeitos e orgulhosos. Qual foi, ou quais foram, as principais memórias desta missão? J.R. Guardo com especial carinho na memória que dificilmente esquecerei, a grandeza e ao mesmo tempo a humildade e modéstia do povo Chileno, que mesmo numa situação de imenso sofrimento e tristeza, soube dar-nos um grande exemplo de humanidade, solidariedade e generosidade. • Que papel desempenhou na Missão ao Chile? Miguel Cruz – De acordo com a estrutura da equipa de comando estabelecida para o módulo terrestre de combate a incêndios florestais projetado pela ANPC, em resposta à ativação por parte das autoridades chilenas do Mecanismo de Proteção Civil da União (MPCU), coube-me desempenhar a função de oficial de ligação do módulo. No quadro desta missão, as funções desempenhadas estiveram relacionadas com as tarefas de ligação com as várias entidades com as quais contactámos ao longo de todo o seu período de duração. Desde logo, com as autoridades chilenas à chegada à capital – Santiago do Chile, nos aspetos logísticos relacionados com as formalidades alfandegárias e posterior gestão e encaminhamento da carga. De seguida, o estabelecimento de contactos com o Embaixador de Portugal no Chile, com o Chefe da Equipa do Mecanismo Europeu igualmente projetado para o Chile, e com os responsáveis da Corporation Florestal Nacional (CONAF), entidade responsável pela gestão da emergência, para além de diversos órgãos de comunicação social, presentes à nossa chegada. Após a nossa projeção para a região de Maule onde se encontrava ativo o incêndio de Las Máquinas, coube-me a função de assegurar a ligação com o ponto de contacto regional da CONAF responsável pela coordenação das
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operações de combate na região e, em concreto, ao nível do posto de comando do incêndio, assegurar a articulação operacional da intervenção do módulo com o Comandante das Operações de Socorro, em conjunto com o Comandante da FEB. Considerando ainda que no quadro desta ativação do MPCU, houve lugar à projeção de uma equipa de coordenação, coube-me assegurar, igualmente, a ligação com a mesma reportando diariamente a atividade do módulo e as suas eventuais necessidades. O mesmo reporte diário foi efetuado diariamente para a ANPC, através do Comandante Operacional Nacional. Descreva-nos um pouco os bastidores da preparação desta missão, cujo tempo de prontidão foi menos de 12 horas? M.C. A preparação da missão decorreu de forma muito rápida considerando que para além dos aspetos relacionados com a reunião do pessoal e equipamentos respetivos e logística, necessários à prontidão, sustentação e autossuficiência do módulo para um conjunto de dias de missão, houve ainda necessidade de serem efetuadas um conjunto de diligências administrativas de forma pronta. Este conjunto diligências administrativas envolveram um grande empenhamento do Presidente, Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil e Comandante Operacional Nacional que através de vários colaboradores da Presidência, DNRPC e CNOS, garantiram em tempo record a partilha de transporte conjuntamente com o módulo francês, previsto para o dia seguinte, ou a emissão de 51 passaportes especiais para missão e onde o trabalho de colaboradores de outras entidades, como a SEAI, o SEF e a Casa da Moeda foram fundamentais, para garantir a projeção no dia seguinte. Que distinção, ou semelhanças, faz desta missão de outras que integrou no passado enquanto Oficial de Ligação da ANPC? M.C. Esta foi a primeira missão em que desempenhei esta função. Na anterior missão de apoio ao terramoto
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no Equador, em abril de 2016, desempenhei uma função de gestor de informação no quadro de uma equipa do mecanismo. Como semelhanças, destaco a necessidade de uma permanente coordenação de atividades, necessidades logísticas e de informação, mas que nesta missão ocorrem a um nível muito mais operacional e muito mais próximo da emergência, e dos diferentes atores locais envolvidos. Que ensinamentos trouxe desta missão para a preparação de outras missões no futuro? M.C. Destaco como principais ensinamentos a necessidade de, a vários níveis, ser necessário assegurar a manutenção dos níveis de aprontamento tão próximos quanto possível de uma provável projeção, assegurando atempadamente dentro das disponibilidades da ANPC, a catalogação, reserva, contentorização e disponibilidade permanente de equipamentos e logística considerando os níveis mínimos de autossuficiência, para além da antecipação aspetos administrativos vários (vacinas, passaportes, etc). Que balanço faz de 18 dias no Chile? M.C. Em termos de balanço gostaria de destacar como principais aspetos: 1. A prontidão da mobilização do módulo, considerando que o mesmo ocorre num prazo de apenas 12 horas, e o extraordinário envolvimento de todas as pessoas que possibilitaram que tal acontecesse; 2. O acolhimento das autoridades chilenas e as condições logísticas proporcionadas o que permitiu uma rápida projeção para as áreas mais afetadas e facilitou todo o trabalho subsequente das operações de combate e a posterior retração para a capital chilena e de regresso à Europa; 3. A perfeita integração do módulo da FEB/ANPC na estrutura e procedimentos operacionais das forças de combate chilenas, relevando grande capacidade ajustamento, interoperabilidade, organização, disciplina e brio profissional para além da grande proximidade relativamente ao modelo e técnicas de combate utilizadas; 4. O acolhimento do povo chileno, o qual através de diversas manifestações gratuitas de apreço foi agradecendo e apoiando o módulo ao longo da sua permanência em território chileno, extensível igualmente às autoridades chilenas que ao mais alto nível, manifestaram, em cerimónia de despedida, todo o agradecimento e apreço, pelo apoio prestado; 5. O facto de não se ter registado qualquer acidente com os operacionais envolvidos na missão.
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6. O elevado nível de prontidão, profissionalismo, espírito de missão e orgulho em representar Portugal e a ANPC, demonstrado por todos os operacionais envolvidos, os quais executaram com grande satisfação esta missão e regressaram com o sentimento de dever cumprido.
Foto: Vladimir Rodas (EUCiv)
Integrou a missão ao Chile enquanto perito europeu em incêndios florestais. Que outros países da UE, responderam ao apelo daquele país? Fábio Silva – A resposta global da UE, através do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência Europeu (ERCC), consistiu em: - Três módulos operacionais de combate a incêndios florestais, 177 combatentes, nomeadamente o módulo português, espanhol e francês; - Uma equipa de Proteção Civil da UE, com 14 membros da Proteção Civil Equipa UE; 2 oficiais de ligação ERCC; 1 Oficial de Comunicação DG ECHO (Operações Direcção-Geral de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da Comissão Europeia) e 11 especialistas; - Apoio material da Áustria, Espanha e Suécia (ferramentas, acessórios e equipamentos de extinção de proteção florestal de combate a incêndio); - Disponibilização de informação geográfica (mapas Copernicus satélite), em concreto 4 mapas que mostram a extensão e outros dados sobre os incêndios florestais. Pode-nos descrever quais as valências que esses países aportaram à missão? F.S. As principais valências que os países, neste caso através do envio de especialistas, aportam para a missão são as seguintes: – Conhecimentos de gestão de grandes ocorrências relacionadas com incêndios florestais; – Vasto e diversificado leque de experiências de prevenção e combate a incêndios; – Capacidades organizativas na perspetiva operacional e institucional, o que permitiu não só a análise da situação como também recomendar pontos de melhoria organizativa; – Capacidades na utilização de ferramentas de análise e predição de incêndios, tais como de Sistemas de Informação Geográficos, análise meteorológica e simuladores de incêndios;
– Capacidades ao nível do comportamento de fogo; – Capacidades ao nível do uso de fogo técnico. Descreva-nos sucintamente o seu dia-a-dia no contexto da missão que integrava, dando nota também daquilo que lhe foi solicitado no âmbito da sua especialidade. F.S. O contexto de missão teve várias fases. Inicialmente, o objetivo principal era apoiar as ações de combate a incêndios a decorrer pela via da análise e predição de incêndios, através dos centros de coordenação e nos postos de comando no terreno. À chegada não existiam incêndios significativos ativos, pelo que foi reformulada a estratégia de apoio às autoridades locais, em três grandes objetivos: Análise técnica dos incêndios ocorridos; Análise da estrutura de combate a incêndios nacional; Recomendações de melhoria para a estrutura de prevenção e combate a incêndios florestais. Ao nível da missão que me foi atribuída, esta incidiu essencialmente na análise meteorológica, cartográfica e de comportamento dos incêndios ocorridos na região de Maule e BioBio, utilizando também a experiência do sistema português, para contribuir com os pontos de melhoria, que considero pertinente implementar no sistema de combate a incêndios chileno. Para além da UE outros países acorreram em auxilio do Chile. O seu papel implicava alguma articulação com esses países? Ao nível da ajuda provinda de países extra Europa não houve contacto com a equipa em que me encontrava inserido.
Para concluir, que ensinamentos traz que possa partilhar e que apoiem a preparação de novas missões no futuro? F.S. O Chile viveu nos últimos 3 anos das piores situações de incêndios florestais da sua história, o que por si só é um motivo de reflexão, pois neste caso em concreto existem indicadores concretos que apontam para mudanças climáticas que motivam que os incêndios existentes tenham maior potencial de propagação. Vários aspetos relacionados com o terreno e o clima são comuns a Portugal, tais como as espécies florestais, orografia nas regiões mais afetadas pelos incêndios, proximidade com o oceano, cada vez mais baixos níveis de humidade, registando a existência de um período cada vez mais alargado de incêndios e a ocorrência de grandes incêndios.
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Foto: Vladimir Rodas (EUCiv)
A verdadeira solidariedade entre os dois países
A missão incidiu na análise dos maiores incêndios ocorridos e da estrutura de combate a incêndios existentes, sendo muito enriquecedora em contexto de aprendizagem e resultando algumas conclusões: • A investigação dos incêndios, desde a sua causa à sua evolução e efeitos é um fator muito importante que seja dinamizado para melhor compreender as suas causas, comportamento, eficácia das dinâmicas de combate e fatores cruciais a intervir antes e após a sua ocorrência;
• O Chile tem um departamento especifico de análise e predição de incêndios, o qual foi determinante no apoio à decisão de toda a estrutura da CONAF, bem como foi o suporte da equipa de peritos da Comissão Europeia. Na atualidade é imprescindível a existência do “trabalho de inteligência”, assente num modelo de funcionamento descentralizado, com equipas de terreno capacitadas para a análise de incêndios e com as ferramentas necessárias à função, permitindo a produção de conteúdos importantes à prevenção operacional, bem como na fase posterior aos incêndios a produção de conhecimento através de todos os dados existentes; • Num mundo em que a globalização e as tecnologias de informação e comunicação são uma realidade, é fundamental a troca de experiências entre técnicos que funcionam em realidades diferentes, para a evolução das organizações. • A análise dos incêndios foi muito produtiva do ponto de vista das lições aprendidas, sendo o incêndio de Las Máquinas o mais relevante, permitindo a toda a equipa observar algo de muito raro e de difícil análise, pois só em doze horas foram consumidos mais 100 000 ha, num comportamento de fogo completamente atípico. As conclusões técnicas desta análise poderão constituir um elemento de aprendizagem para toda a comunidade de estudo de incêndios florestais.
Foto: À esquerda: Homenagem do Presidente da Républica, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Bélem. À direita: Presidente do Chile, Michelle Bachelet, a saudar a Força Especial da ANPC que esteve no Chile.
Foto: Presidência da Républica
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OPERAÇÃO FÁTIMA 2017 OPERAÇÃO FÁTIMA 2017 Foi apresentada no dia 5 de abril na presença de Sua Excelência o Presidente da Républica, a Diretiva Operacional Nacional que estabelece o Dispositivo Especial de Proteção e Socorro à Visita Papal (DEVIP). O documento apresentado pelo Comandante Operacional Nacional, Rui Esteves, vem garantir a arquitetura da estrutura de direção, comando e controle, assegurar a coordenação institucional, a regulação, articulação e otimização da atuação operacional dos agentes do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS), dos organismos e instituições envolvidas ,ou a envolver,no âmbito da Operação Fátima 2017, este ano, revestida de especial complexidade atendendo à visita de S.S. o Papa Francisco. O número de operacionais mobilizados este ano ascende a 668 no nível dois de em-
penhamento, podendo ser reforçado com mais 312, caso aconteça alguma situação de exceção. A Operação, que decorre entre as 10h00, do dia 10 de maio, e as 20h00, do dia 27 de maio, aplica-se à área geográfica da freguesia de Fátima, no concelho de Ourém, e a todo o espaço que possa vir a ser envolvido por um incidente com origem na referida freguesia. Estarão igualmente envolvidas todas as forças, organismos e instituições, que nesta área geográfica concorram, ou possam vir a concorrer para o cumprimento da missão, em particular: 1. Guarda Nacional Republicana; 2. Forças Armadas (Exército e Força Aérea); 3. Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa; 4. Corpos de Bombeiros; 5. Força Especial de Bombeiros; 6. Instituto Nacional de Emergência Médica ; 7. Serviço Municipal de Proteção Civil de Ourém; 8. Cruz Vermelha Portuguesa; 9. Corpo Nacional de Escutas; 10. Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo; 11. Associação de Servitas Nossa Senhora de Fátima; 12. Santuário de Fátima; 13. Núcleo de Podologia da Associação Académica da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.
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Num contexto em que a gestão de crises humanitárias é cada vez mais complexa e exigente, as prestigiadas Academia Kaya e a Universidade de Harvard oferecem formação online gratuita dirigida a todos os profissionais que queiram obter um conhecimento mais aprofundado das matérias de gestão de crises e dos princípios éticos e profissionais que norteiam a atividade da resposta humanitária. Mais informações: Academia Kaya: www.kayaconnect.org/ Universidade de Harvard: www.online-learning.harvard.edu/course/humanitarian-response-conflict-and-disaster