PROCIV # 94 (janeiro/fevereiro 2017)

B O L E T I M B I M E S T R A L DA A U TO R I DA D E N AC I O N A L D E P ROT E Ç ÃO C I V I L / N .º 9 4 / J A N E I RO / F E V E R E I RO 2 017 / I S S N 16 4 6 -9 5 4 2

ESCOLA Proteção Civil e Cidadania

94 JANEIRO / FEVEREIRO 2017 Distribuição gratuita.

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EDITORIAL

Ano Novo, Via Nova!...

Não há erro ortográfico no provérbio enunciado. Antes uma adulteração propositada do ditado popular que se ouve frequentemente no decurso dos primeiros dias do ano em vários países do mundo, e também em Portugal.

Ao fazê-lo queremos enfatizar a mudança que se anuncia. Alertar todos para o caminho que temos pela frente. Lembrar o que nos espera na área da proteção civil: implementar a “Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva e de Robustez Operacional”.

Começámos o ano assistindo à tomada de posse do novo Comandante Operacional Nacional, Rui Esteves, e do 2.º Comandante Operacional Nacional, Albino Tavares, a cuja cerimónia Sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, nos honrou com a sua presença. Tratou-se de um primeiro passo indispensável à revitalização da estrutura operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil, cerimónia que nos merece especial nota neste PROCIV. Destacamos, igualmente, os vários seminários de proteção civil para autarcas de Joaquim Leitão freguesia realizados por todo o país nos últimos meses, iniciativa que resultou de Presidente da ANPC uma parceira entre o Ministério da Administração Interna e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), a qual foi concretizada no terreno através dos comandos distritais de operações de socorro da ANPC. Tratou-se de uma iniciativa da máxima importância. Que foi ao encontro do propósito do Governo de incentivar a descentralização do sistema nacional de proteção civil, aumentando a sua implantação na quadrícula territorial, tornando-o, por essa via, mais próximo do cidadão.

Neste primeiro número do ano damos também relevo ao Plano de Operações Nacional da Serra da Estrela (PONSE), instrumento operacional que organiza, estrutura e assegura a articulação e o funcionamento de um dispositivo conjunto de proteção e socorro, cuja missão é dar resposta às emergências que sucedem nesta época do ano na cordilheira central.

E como é próprio de um serviço com assinalável componente operacional, o PROCIV dá ainda cobertura noticiosa a numerosos exercícios que testaram a capacidade de resposta dos agentes de proteção civil a todos os níveis. Tarefas essas essenciais que visam aferir o grau de preparação e a prontidão dos meios de socorro e assistência para enfrentar acidentes graves e catástrofes.

Não podemos ainda deixar de destacar a realização de uma missão a Cabo Verde, por ocasião dos idos de agosto de 2016, quando a crise sísmica da Ilha da Brava e o alerta de erupção vulcânica iminente suscitaram o pedido de assistência técnica por parte das autoridades cabo-verdianas à comunidade internacional, fazendo-nos este episódio lembrar que a proteção civil é um espaço de diálogo e solidariedade.

Por último, mas não menos importante, queremos significar a importância que atribuímos ao papel da escola enquanto espaço de formação cívica e local fervilhante de encontro da comunidade educativa com as temáticas da proteção civil, razão pela qual o espaço central desta edição do PROCIV é dedicado ao tratamento deste tão rico e nobre tema.

Em suma, a riqueza e diversidade de conteúdos desta edição espelham bem o quanto… TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL! Joaquim Leitão

EDIÇÃO E PROPRIEDADE – AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL AV. DO FORTE – 2794-112 CARNAXIDE | TEL.: 214 247 100 | BOLETIM@PROCIV.PT | WWW.PROCIV.PT REDAÇÃO E PAGINAÇÃO – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO | IMAGENS: ANPC, EXCETO QUANDO ASSINALADO. IMPRESSÃO – MX3 – ARTES GRÁFICAS | TIRAGEM – 2000 EXEMPLARES | ISSN – 1646-9542

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TODOS

somos Proteção Civil Clube de Proteção Civil de São Teotónio O Clube de Proteção Civil de São Teotónio, no distrito de Beja, já tem alguns anos de história, sempre marcado por uma atividade bastante dinâmica, contando, neste ano letivo, com a colaboração efetiva de cerca de 30 alunos.

Durante o primeiro período de 2016 foram desenvolvidas diversas atividades, aproveitando alguns acontecimentos que ocorreram neste período e que suscitaram a análise da problemática dos sismos, na sequência da forte atividade sísmica que tem ocorrido a nível mundial. Participámos no exercício "A Terra Treme", promovido pela ANPC, no dia 13 de outubro. Foram focadas as medidas de prevenção e os movimentos de proteção pessoal que cdevemos todos saber executar. Assistimos ao documentário "1755 – O Terramoto de Lisboa" da RTP, discutindo-se as causas e consequências destes fenómenos, que já aconteceram com gravidade assinalável em Portugal.

Temos também feito a limpeza e desobstrução de algerozes e sarjetas para evitar pequenas inundações na escola.

Procedemos ainda à análise dos Avisos à População da ANPC, e temos feito a divulgação dessa informação. Foram ainda elaborados flyers sobre os cuidados a ter com o frio e cuidados a ter com a condução em piso molhado.

Também realizámos um simulacro de incêndio, na sede do Agrupamento, com a colaboração do Clube.

O Agrupamento de Escolas de São Teotónio participou, através do seu Clube de Proteção Civil, no projeto NEPSO, dinamizado pela Fundação Vox Populi. Esta fundação, através de protocolo com o Ministério da Educação, tem, entre outros, o objetivo de promover o uso pedagógico dos estudos de opinião e de estimular os jovens nas escolas e nas universidades para a utilização dos instru-

mentos de recolha de opinião pública. O projeto NEPSO – Escola Opinião – baseia-se numa metodologia de ensino que propõe o uso dos estudos de opinião como instrumento pedagógico para incrementar a literacia, aumentando os conhecimentos, a capacidade de interpretação dos mesmos, a tomada de consciência e a mudança de atitude dos alunos através de uma forma ativa e participativa.

O Clube de Proteção Civil de São Teotónio desenvolveu um projeto com o tema “As Alterações Climáticas”. O resultado final foi expresso num documento escrito em Word, numa apresentação em formato Powerpoint, com vídeo e ainda numa elaboração de um conjunto de medidas de ação para solucionar/amenizar o problema identificado, após pesquisa aprofundada sobre o tema.

Finalmente, num Encontro Nacional que decorreu em Braga, no dia 30 de junho, foi feita a apresentação dos 28 projetos a concurso, por escolas de todo o país, totalizando cerca de 720 alunos presentes. Implicou uma apresentação oral em palco, bem como uma banca representativa da temática abordada.

O Clube de Proteção Civil esteve representado por 10 alunos, dos quais 6 dinamizaram a banca e os restantes 4 levaram a cabo a apresentação oral em palco. Dos 3 prémios em disputa para a categoria NEPSO e para a faixa etária a que se concorreu (alunos do 2º, 3º ciclos e secundário), o projeto do Clube de Proteção Civil obteve 2 prémios: “Melhor Comunicação” e “Melhor Proposta de Ação”.

Saliente-se que o projeto teve um efeito motivador e um sucesso assinalável junto dos alunos, pelo que no ano letivo de 2016/17 terá continuidade com novas temáticas, por parte do Agrupamento de Escolas de São Teotónio e dos seus alunos.

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Planos para rutura de barragens – Porto: Proteção Civil de Valongo Fase de consulta pública promove ações de sensibilização Decorre até 7 de fevereiro de 2017 a fase de consulta pública das componentes não reservadas dos Planos de Emergência Externos da Barragem de Ribeiradio/Ermida, de Alto Ceira II e do Caldeirão. Estes planos, elaborados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), têm âmbito supramunicipal e encontram-se previstos no Regulamento de Segurança de Barragens (Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de outubro), tendo por finalidade a proteção e salvaguarda da população, bens e ambiente, bem como a mitigação das consequências de um acidente associado a ondas de inundação causada por rutura de barragem.

Os Planos de Emergência Externos, agora em fase de consulta pública, são instrumentos complementares aos Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil de Aveiro, Coimbra e Guarda. Neste sentido, apresentam disposições específicas destinadas a organizar a resposta e a definir as orientações e responsabilidades relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar nas operações de proteção civil em caso de rutura de barragem. Simultaneamente, clarificam o modo como são mobilizados e coordenados os meios e os recursos indispensáveis na gestão das ações de proteção e socorro, no âmbito do Dispositivo Integrado das Operações de Proteção e Socorro, tendo em conta a onda de inundação gerada face ao cenário mais gravoso de rutura total.

A consulta pública é realizada nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil (Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na redação republicada pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto) e da Diretiva relativa aos critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil (Resolução n.º 30/2015, de 7 de maio), encontrando-se os planos disponíveis para consulta no sítio da internet da ANPC (www.prociv.pt). As observações decorrentes da participação pública deverão ser enviadas para o endereço de correio eletrónico do respetivo Comando Distrital de Operações de Socorro da ANPC. P. 4

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A Câmara Municipal de Valongo, através do seu Serviço Municipal de Proteção Civil, tem vindo a dinamizar, desde o início do ano letivo um conjunto de ações de sensibilização, inseridas no Plano de Ação do Projeto Educativo Municipal (PEM), que garante o desenvolvimento de projetos de educação para a cidadania e para a saúde na comunidade educativa.

As ações decorreram na Escola Básica Montes da Costa, em Ermesinde, e contaram com a presença do Executivo da Câmara Municipal, Agentes de Proteção Civil, representantes da comunidade educativa e tiveram como público-alvo alunos e professores a quem foram apresentadas medidas de autoproteção no âmbito da Proteção Civil.

Com uma forte componente lúdico-didática e com recurso a jogos e vídeo, as crianças tiveram a oportunidade de aprender a brincar temáticas tão importantes como a autoproteção perante os riscos. No final das sessões, os alunos foram brindados com um cartão com contactos úteis de emergência e com um Código de Barras que quando lido por uma câmara de telemóvel direciona para a página web da proteção Civil do Município.

Setúbal: A AFPDM promove tema "Escolas solidárias" A AFPDM - Associação para Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo, é uma entidade da qual faz parte a Escola Profissional do Montijo promoveu em outubro uma semana dedicada ao tema – Escolas Solidárias – Semana de Apoio aos Bombeiros, em que procuraram sensibilizar a comunidade educativa local, para o apoio a estes operacionais, através da aquisição de um Equipamento de Proteção Individual a doar à corporação do Montijo.

Neste âmbito, a ANPC através do CDOS de Setúbal participou no dia 26 de outubro num encontro na Escola Profissional do Montijo explorando a temática da Educação para o Risco na vertente dos Sismos.

Mais importante que falar é participar e este evento não podia ter terminado de melhor forma através da demonstração de um resgate pelo Corpo de Bombeiros do Montijo e da atuação dos binómios do Grupo de Intervenção Cinotécnico da GNR.

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Viseu: Workshop "Estratégias de Comunicação e Imagem"

O Workshop "Estratégias de Comunicação e Imagem", promovido pelo CDOS de Viseu, decorreu na Aula Magna do Politécnico de Viseu, dia 19 de novembro.

A comunicação de crise e como as organizações podem estar melhor preparadas para reagir à pressão mediática; as necessidades no acesso à informação do jornalista de agência, de rádio e de televisão, ou do repórter de imagem, do fotógrafo, ou de quem produz conteúdos para o on-line, ou ainda do jornal local, quais as prioridades e interesses na procura de informação; a pressão da atualidade da informação num mundo pautado pelas tecnologias de informação e em que os websites, blogues e redes sociais rivalizam com os tradicionais meios de comunicação; a melhoria da comunicação nos corpos de bombeiros, como dimensão fundamental da sua modernização e de ligação com as populações, foram alguns dos temas abordados durante a sessão, discutidos e expostos de forma muito viva e entusiasmante por jornalistas com experiência de trabalho a partir do distrito de Viseu. A audiência, foi composta por mais de 300 participantes, oriundos de várias zonas do país, incluindo comandantes, adjuntos e bombeiros, responsáveis associativos, elementos da GNR e da PSP, alunos do curso de Comunicação Social da Escola Superior de Educação de Viseu, procurando-se essencialmente aproximar interesses e visões entre jornalistas e operacionais.

Seminário de Proteção Civil para Autarcas de Freguesia Os Comandos Distritais de Operações de Socorro da ANPC promoveram nos últimos dois meses do ano, nos seus distritos, uma sessão formativa em Proteção Civil para os presidentes de Junta de Freguesia. A iniciativa decorre no âmbito de uma parceria estratégica estabelecida entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), constituindo-se como um marco fundamental naquele que é o processo de integração das autarquias no sistema de proteção civil. Os presidentes de Junta de Freguesia são elementos fundamentais na construção de comunidades mais resilientes, nomeadamente nos processos de planeamento e prevenção, e também na primeira resposta operacional às situações de emergência.

"Como Escutamos as Catástrofes" O Serviço Municipal de Proteção Civil de São Brás de Alportel realizou a 21 de novembro, no salão Nobre da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, a Tertúlia - "Como Escutamos as Catástrofes", com intervenção de jornalistas, investigadores e técnicos da ANPC, cruzando diferentes sensibilidades e experiências sobre o universo das emergências de grande impacto.

A iniciativa, que teve como destinatária a população do concelho, agentes de proteção civil e entidades cooperantes, visou melhorar o conhecimento e a preparação da comunidade em matéria de proteção e segurança face a acidentes graves e catástrofes.

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A B RT EE VM ES

Setúbal: Programa de exercícios anuais no âmbito das unidades industriais Seveso As unidades industriais encontram-se sujeitas ao cumprimento de um regime de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e que simultaneamente acautele, quer a saúde humana, quer o meio ambiente. Com o Decreto–Lei n.º 150/2015 foram reforçados alguns aspetos pertinentes neste âmbito, nomeadamente a necessidade de se reforçar a informação ao público. Foram também integradas clarificações no âmbito das políticas de desenvolvimento e ordenamento do território.Enquadradando-se no conjunto das medidas a tomar para a prevenção de acidentes graves, os exercícios surgem como peça fundamental quer na preparação das equipas internas quer na preparação dos Agentes de Proteção Civil que potencialmente atuam em cenários de acidente.

O Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal tem procurado acompanhar os exercícios das unidades instaladas no seu território, tendo assistido no dia 25 de outubro ao simulacro de rotura de tubagens de ligação a cisterna durante a descarga de bioetanol na empresa LBC Tanquipor, sediada no Barreiro. Mais uma vez, foi possível testemunhar o rápido envolvimento e atuação das brigadas internas e da equipa do Corpo de Bombeiros Sul e Sueste, bem como o elevado sentido de profissionalismo demonstrado perante a oportunidade de treino.

Setúbal: Coordex'16 - Exercício de Decisão

O Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, com o apoio da Câmara Municipal de Sines, organizou no dia 30 de novembro, no Pavilhão Multiusos de Sines, um Exercício de Decisão designado “COORDEX’16”.

Tratou-se de um exercício de proteção civil do tipo TTX, realizado em sala, sem movimentação de meios reais no terreno, tendo como objetivos a promoção da sensibilização das várias entidades distritais que concorrem para a proteção e socorro, praticar procedimentos de coordenação institucional face a uma situação de emergência, identificar eventuais constrangimentos ao nível dos mecanismos de coordenação e melhorar a articulação institucional no âmbito do Centro de Coordenação Operacional Distrital, através de uma participação mais ativa por parte das entidades com assento naquela estrutura.

Évora: Exercício Distrital PROCIV 7.3 No dia 18 de novembro de 2016, o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Évora organizou um exercício em modo CPX, denominado PROCIV 7.3, simulando uma situação meteorológica adversa caraterizada por precipitação intensa e vento forte. O Exercício contou com a participação de diversas entidades que integram a Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC), o Centro de Coordenação Operacional Distrital (CCOD) e as Comissões Municipais de Proteção Civil de Alandroal, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mourão, Redondo, Vendas Novas e Vila Viçosa. O exercício permitiu treinar e testar os procedimentos previstos nos Planos de Emergência de Proteção Civil e exercitar a articulação operacional entre o CDOS, a CDPC, o CCOD, os agentes de proteção civil e os Serviços Municipais de Proteção Civil envolvidos, perante uma situação de exceção no âmbito da proteção civil.

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TD E MI A VULGAÇÃO

Tomada de posse: Comandante Operacional Nacional e 2º. Comandante Operacional Nacional No dia 3 de janeiro, Rui Esteves e Albino Tavares tomaram posse como Comandante Operacional Nacional e 2º. Comandante Operacional Nacional respetivamente, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, que decorreu na sede da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Rui Esteves, exercia funções de comandante distrital de operações de socorro de Castelo Branco, e Albino Tavares, de comandante do Grupo de Intervenção Proteção e Socorro da GNR. No discurso de tomada de posse, o novo Comandante Operacional Nacional da ANPC, Rui Esteves, traçou como grandes objetivos da sua

equipa, a “prevenção, preparação e planeamento" para que, em qualquer cenário de emergência, a resposta seja eficaz, reduzindo os improvisos. Segundo o novo comandante, para este planeamento ser bem conseguido, é necessário envolver desde o cidadão, a entidades públicas e privadas, e todas as instituições, inclusive as universidades, que têm um conhecimento muito importante e que deve ser constantemente incorporado no trabalho da proteção civil.

Perfil O Comandante Operacional Nacional, Rui dos Santos Martins Esteves, tem 55 anos de idade e 37 anos de serviço. É pós-graduado em Proteção Civil e habilitado com diversa formação na área dos bombeiros e proteção civil em cursos no país e no estrangeiro. Da sua folha de serviços constam 8 louvores e condecorações, das quais a condecoração com Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo laranja, concedida pelo MAI. Desde 2005 que desempenhava as funções de Comandante Operacional Distrital de Castelo Branco da ANPC.

Perfil O 2.º Comandante Operacional Nacional, Albino Fernando Quaresma Tavares, tem 44 anos de idade. É licenciado em Ciências Militares, ramo GNR, pela Academia Militar. Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É detentor de vários cursos de carreira e de especialização, frequentados em instituições nacionais e internacionais. Desempenhou o cargo de Comandante do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da GNR, desde 2011, tendo sido 2.º Comandante e Comandante da 1.ª Companhia da mesma Unidade da GNR.

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TEMA

Escola, Proteção Civil e Cidadania

Nesta primeira edição de 2017 do Boletim PROCIV destacamos o trabalho no âmbito da Educação para o Risco. Este programa de ação, que está vocacionado para as escolas, tem como foco principal o público infantil e juvenil. O desafio dele é criar nestes segmentos da população escolar, que estão ávidos em relação a assuntos novos e grandemente despertos para o mundo que os rodeia, a curiosidade e o interesse pelo tema dos riscos, naturais e tecnológicos, e das vulnerabilidades, resultantes da interseção entre o homem e a ocupação socioeconómica do espaço. E, de caminho, desenvolver-lhes as competências necessárias para que, amanhã, se tornem cidadãos ativos e plenamente capacitados para enfrentarem, de forma eficiente, eficaz e efetiva, os acidentes graves e catástrofes que possam vir a impactar a comunidade a que pertençam.

Esta iniciativa esteve alicerçada desde o seu início na parceria tripartida estabelecida entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil, a Direção-geral de Educação e a Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares, tendo como ponto de partida o reconhecimento do papel e importância do envolvimento da população escolar no conhecimento dos riscos e na capacitação da comunidade educativa para organizar a resposta aos acidentes graves ou catástrofes. Tarefas que, integrando o exercício da cidadania, são uma responsabilidade de TODOS, na medida em que intersetam questões que se prendem com a proteção e segurança de pessoas, bens e ambiente, preocupações fundamentais e transversais a toda e qualquer comunidade humana.

Para os serviços de proteção civil, que se organizam diariamente com o propósito de cumprirem a sua missão de salvar vidas e bens, proteger e salvaguardar o ambiente e o património, o envolvimento das pessoas é um fator crítico de sucesso para conseguirem alcançar os seus objetivos. Com efeito, não é admissível conceber uma política de prevenção sem envolver e comprometer as pessoas com a sua própria proteção e segurança. O convite à ação é, portanto, fundamental em qualquer estratégia de prevenção do risco e de aumento da resiliência, individual e coletiva, razão pela qual é P. 8

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imperativo trabalhar o tema da proteção civil também, e prioritariamente, ao nível da comunidade escolar.

Ora, tal desiderato só é alcançável com persistência e continuidade de esforços.

Que importância tem a abordagem às temáticas da proteção civil no âmbito da Escola?

Primeiro, é preciso lembrar que a proteção civil é uma atividade de TODOS para TODOS. Aliás, assim decorre da própria lei que a proteção civil é a “(…) atividade desenvolvida pelo Estado e pelos Cidadãos com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe (…) atenuar os seus efeitos e socorrer as pessoas em perigo”.

Mas o desafio vai para além disso! Se, por um lado, é inequívoco o direito de TODOS os cidadãos à proteção e socorro prestados em caso de emergência pelos serviços e agentes de proteção civil, por outro, pese embora possa parecer não tão óbvio há um dever de colaboração de TODOS nessa função. É um imperativo, uma decorrência do próprio conceito de cidadania.

Com efeito, a cidadania pressupõe um nexo de diretos e deveres. Ou seja, cada cidadão tem o dever de implicarse, de zelar pela sua proteção e segurança, que começa em si, se alarga ao círculo da família, se estende depois

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às organizações, públicas e privadas, e abarca por último as próprias instituições políticas, no fundo envolve a sociedade no seu todo. Para isso, o cidadão tem de informar-se, de procurar manter-se permanentemente informado, ser ativo e solidário, e assumir-se como o primeiro agente de proteção civil, para poder atuar ao nível da prevenção dos riscos, atenuar os seus efeitos e colaborar na prestação do primeiro socorro e assistência em caso de necessidade. Em resumo, estar alerta sempre e em todas as circunstâncias.

Não obstante a participação dos cidadãos estar inscrita na letra da lei, não é de somenos importância salientar que o amor ao próximo e o sentimento de entreajuda e assistência é uma exigência cívica que decorre da própria vida em comunidade, e que a TODOS nos deve, portanto, motivar e impelir para nos unirmos no combate aos riscos e vulnerabilidades.

No entanto, a promoção de uma postura ativa em matéria de proteção e segurança não é espontânea e, como qualquer outro domínio da ação cívica, implica que cada cidadão seja incentivado a participar, a cumprir com efetividade o seu direito-dever de cidadania. Essa participação cívica, que se exige desde idade muito nova, deve estribar-se, com o passar do tempo, num conhecimento e consolidação dos saberes sobre os temas da proteção e segurança, fazendo despertar o interesse e consciência para as questões com impacto na vida da comunidade e levando ao envolvimento, ativo e empenhado, na busca de soluções para os múltiplos e complexos problemas relacionados com os riscos e a prevenção.

As emergências não se repetem, é usual ouvirmos dizer. Decerto não! Contudo, hoje dispomos de uma capacidade de análise e compreensão dos fenómenos naturais e humanos sem paralelo à escala da história humana. Dispomos de uma panóplia de recursos para resolver os problemas e enfrentar os desafios que se nos apresentam no campo da proteção e do socorro.

Conseguimos até antecipar e prever nalguns casos.

Planeamos e treinamos, para reduzir o improviso.

Diariamente, procuramos dar mais e mais consistência à atuação dos serviços competentes que intervêm no campo da proteção e do socorro.

Mas este longo e desafiante percurso de edificação de uma sociedade mais segura e resiliente precisa de contar com a Escola.

A educação para o risco é uma dimensão crucial da formação cívica, para a qual a escola desempenha um papel de charneira da maior importância. A construção de um amanhã mais seguro faz-se a partir de hoje, numa labuta quotidiana feita no seio da comunidade educativa. É com esse reconhecimento e propósito que nos aproximamos da escola e do sistema educativo.

O trabalho já desenvolvido no contexto do Referencial da Educação para o Risco não procura “impor” à Escola o conhecimento sobre as finalidades da proteção civil e os seus diversos domínios de atuação. Segue antes uma lógica diferente. Procura suscitar nos professores e nos responsáveis escolares o interesse pela temática, mostrar-lhes o papel e a importância de formarem cidadãos capazes de, neste domínio de ação cívica, contribuírem para a sua própria proteção e segurança e das comunidades em que se inserem, disponibilizando-lhes, para isso, um referencial que lhes permite explorarem do modo mais adequado as diversas temáticas do universo da proteção civil em contexto pedagógico.

O Referencial identifica, para tal, os temas considerados estruturantes. Os que visam habilitar os alunos com o conhecimento mínimo indispensável em matéria de proteção civil. Em nenhuma parte se preconiza a criação de áreas disciplinares novas. Apenas se procuram interligar os diversos conteúdos constantes dos programas de ensino com as “matérias” propostas no Referencial, dando pistas para a exploração das

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MA A TTEEM

© R. Santos

matérias curriculares das diferentes áreas de ensinoaprendizagem na perspetiva da proteção civil.

A verdadeira essência da proteção civil está no trabalho permanente de comunicação entre todos quantos cooperam em convergência de esforços na salvaguarda de vidas e bens para o caso da iminência ou ocorrência de acidentes graves ou catástrofes. Convergência essa cuja efetividade beneficia dos saberes veiculados e consolidados no âmbito da educação para o risco. Mas é preciso ir mais além! A educação para o risco tem como desafio desenvolver o espírito de colaboração entre as crianças e os jovens sobre matérias relacionadas com a proteção e segurança.

Como promover a “operacionalização” do Referencial?

Como apoiar educadores e professores?

Como já referimos, temos de conseguir ir mais além que a simples e mera explicação sobre os riscos naturais, tecnológicos e mistos. A problemática dos riscos, nesta relação entre a probabilidade do fenómeno e o seu impacto sobre as comunidades humanas, merece um enquadramento mais amplo no contexto da realidade em que a escola se insere. É preciso que o processo de aprendizagem dos conceitos não esteja desligado das respostas atitudinais e comportamentais que se exigem, e que o ensino do "saber" e o do "saber fazer" seja encarado de modo integrado e interligado.

Por isso, considera-se que devem ser valorizadas todas as abordagens que explorem e se apoiem em exemplos práticos tão próximos e familiares quanto possível da realidade dos destinatários.

Informar/Participar/ENVOLVER! Explicar a importância do número europeu de emergência 112, pode ser um trabalho realizado, por exemplo, desde o pré-escolar. Reduzir essa explicação à simples memorização do número é um tanto ou quanto

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redutor. Como se processa a chamada? Quem atende do outro lado? Como se acionam os meios? Qual o impacto das “falsas chamadas”? Quando sentimos que um colega nosso, um familiar, um amigo, não se sente bem, como descrever da melhor maneira ao operador o que vemos, no decurso da chamada telefónica? Então, porque não simular, teatralizar, criar cenários, exercitando o procedimento correto da chamada?

Ensinar a usar um extintor empregando o modo expositivo com recurso a fotos e filmes permitirá, com certeza, obter resultados substancialmente diferentes daqueles que se obterão se colocarmos o mesmo aluno a experimentar esse mesmo equipamento de “primeira intervenção”, aprendendo a usá-lo mesmo que numa situação de incêndio simulado.

A propósito de incêndios urbanos podemos ir bem mais além que a simples apresentação de imagens sobre o fenómeno. Podemos contextualizá-lo com o acontecimento que foi o incêndio do Chiado, da década de oitenta do século passado. Uma explicação mais detalhada, que retrate como aquele acidente grave marcou a história recente da nossa capital, bem como todo o processo de reabilitação subsequente daquele que é um dos principais e mais aprazíveis “lugares” de referência do centro da cidade, pode ser um desafio aliciante para se abordar esta temática.

Uma possibilidade suscetível de ser ainda mais enriquecida por via recolha de testemunhos vivos de bombeiros e outros elementos da proteção civil que tenham participado nessa ocorrência. E não querendo quedar-nos por aí, a abordagem pode seguir dando-se a conhecer as medidas de prevenção e de autoproteção para fazer face a incêndios (em casa e na escola), bem como testar o Plano de Segurança da Escola, envolvendo na ação alunos, professores, auxiliares, etc.

Noutra vertente, a exploração da temática dos primeiros-socorros é uma possibilidade para, no

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contexto da disciplina de ciências naturais poderem ser introduzidos e explorados conceitos fundamentais relacionados com o corpo humano e a saúde.

Para cada situação de risco há perguntas que podem e devem ser colocadas: Porque acontece assim?

Poderia ter sido de outra maneira?

O que podemos fazer para mudar?

A abordagem a estes e a todos os outros conteúdos será tanto melhor conseguida quanto o professor se disponha a efetuar contactos, a estabelecer pontes com as diversas entidades e serviços, seja no campo da proteção civil, dos corpos de bombeiros ou outros agentes de proteção civil, além da ponderar a colaboração de organizações da sociedade civil e da comunidade técnica e científica, em regra disponíveis para colaborar. A experiência tem demonstrado que, na generalidade, há espaço e abertura destes diversos atores para colaborarem com os professores no âmbito da educação para o risco, contribuindo assim para a edificação e consolidação da uma cultura preventiva entre os alunos.

Como promover então a aproximação com os currículos escolares?

Os riscos naturais, tecnológicos e mistos – sismos, tsunamis, tempestades, inundações, vulcões, incêndios, vagas de frio, ondas de calor, seca, acidentes com matérias perigosas – serão tão mais facilmente apreendidos e compreendidos quanto os alunos consigam estabelecer ligações entre aos diversas temáticas abordadas no âmbito das ciências exatas, das ciências naturais, das ciências sociais e das ciências humanísticas, entre outros saberes. Ou seja, cada disciplina é suscetível de se debruçar sobre um determinado ângulo de uma questão do foro da proteção civil e escalpelizá-la segundo a sua perspetiva própria, dando assim o seu contributo para a construção do puzzle global. A este propósito, convém salientar que a proteção civil não é uma ciência, antes um espaço de confluência de saberes e experiências para a qual concorrem diversas áreas científicas e do saber. Por isso, podemos referir-nos à proteção civil como sendo uma função ou atividade de cariz transversal e de abordagem plurissectorial.

Por exemplo, quando falamos de sismos estamos a apelar para uma miríade de saberes, o que pode significar e justificar a abordagem do assunto no contexto do "Estudo do Meio”, portanto, logo no primeiro ciclo.

Dando sequência a essa perspetiva, podem explorar-se os efeitos dos sismos na vida das pessoas, analisando quer a geografia dos impactos no território e nas edificações quer a narrativa relativa a acontecimentos passados.

Depois, abordar estratégias de resposta para fazer face a eles, exercitando a construção de um plano de evacuação e de um kit de emergência familiar. Aproveitando a riqueza do tema, explorar ainda, no contexto da educação física, aspetos relacionados com os 3 gestos simples que

salvam em caso de sismo, ou então treinar a evacuação ordeira de um espaço escolar, etc.

Neste capítulo, há a salientar o trabalho meritório desenvolvido ao longo dos anos por muitos dos serviços de proteção civil municipal de todo o país, bem como da Autoridade Nacional de Proteção Civil, nomeadamente através dos seus comandos distritais de operações de socorro, que têm vindo a empenhar-se e a desenvolver materiais de apoio pedagógico e a realizar ações de sensibilização e simulacros em numerosas escolas, num incentivo claro à participação de TODOS na sua própria proteção e segurança.

Mas há questões para as quais não há respostas fechadas e definitivas. Como suscitar determinados comportamentos? Como motivar o interesse e envolver de modo ativo e empenhado os cidadãos, as famílias, as escolas, as empresas, os organismos públicos, a comunicação social, os altos responsáveis públicos e os atores políticos no desiderato que é zelarem pela promoção da sua própria proteção e segurança coletiva?

Promover crianças ativas em matérias de proteção civil passa seguramente por estimular o conhecimento o mais completo e integrado possível acerca do meio envolvente que as rodeia, aguçando-lhes o seu sentido crítico e capacidade de se conhecerem a si mesmas, nomeadamente para saberem como reagir em situações limite de emergência.

A concluir, vale a pena, a propósito, parafrasear Benjamin Franklin, que, segundo reza a história, terá dito de forma lapidar: "Diga-me eu esquecerei, ensina-me e eu poderei lembrar, envolva-me e eu aprenderei."

Equipa da Educação para o Risco

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D E S TAT QEUME A

Plano de Operações Nacional da Serra da Estrela

O maciço central da Serra da Estrela concede uma paisagem única aos milhares de turistas que, nesta época do ano, são atraídos pelas características próprias deste espaço natural.

Este afluxo de visitantes leva a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) a planear e operacionalizar, anualmente, um dispositivo conjunto específico para assegurar uma resposta eficaz e eficiente no âmbito da proteção e socorro, que atua sob a orientação de um Plano de Operações Nacional da Serra da Estrela (PONSE).

Integram este dispositivo os Corpos de Bombeiros dos distritos de Castelo Branco (Covilhã) e Guarda (Loriga, São Romão, Gouveia, Seia e Manteigas), o Grupo de Resgate em Montanha da Força Especial de Bombeiros (FEB) da ANPC o Subagrupamento de Montanha do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS/GNR), o Instituto Nacional de Emergência Médica, a Infraestruturas de Portugal e os serviços municipais de proteção civil dos concelhos abrangidos pelo PONSE. A ativação do PONSE pressupõe a unidade de comando e controlo de toda a prevenção e resposta, o incremento do nível de preparação das entidades acima referidas para os diferentes cenários de risco previamente considerados, e a sua pronta mobilização em caso de necessidade.

A ANPC disponibiliza em www.prociv.pt, a todos quantos pretendam visitar a Serra da Estrela neste período do ano, recomendações a ter em conta antes da viagem.

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D E S TA Q U E

OCORRÊNCIAS E MEIOS 1 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017

TIPO DE OCORRÊNCIA

Nº OCORRÊNCIAS

Assistências no Posto

91

Acidentes Rodoviários

1

Doença Súbita

5

Queda/Trauma

27

Evacuações

2

Desempanagem

27

Desabamentos

0

Busca de Desaparecidos

1

MEIOS EMPENHADOS

Corpos de Bombeiros

13 operacionais e 6 veículos (3 ABSC TT; 1 ABSC; 1 VOPE; 1 VCOT)

GIPS da GNR

1 Pelotão de busca e resgate em Montanha com 19 Militares, 8 veículos resgate em montanha, 4 moto 4, 2 motos 125 cc e 1 moto neve.

Força Especial de Bombeiros

21 operacionais e 2 veículos

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DIVULGAÇÃO

Exercício Aquazêzere 2016

O Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, realizou no a 3 de dezembro, na albufeira do Castelo de Bode (Lago Azul), um exercício com base num cenário de acidente numa embarcação turística do Grupo José Cristóvão, com capacidade para 164 passageiros – Exercício AQUAZÊZERE16, com o apoio do município de Ferreira do Zêzere.

Tratou-se de um exercício de proteção civil do Tipo LIVEX (com mobilização de meios no terreno), desenvolvido durante toda a manhã, tendo por finalidade o treino da capacidade de resposta dos Agentes de Proteção Civil do distrito de Santarém, aperfeiçoando mecanismos de articulação operacional e tendo por base os princípios e determinações do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS).

Para este exercício foram definidos objetivos diversos,

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nomeadamente: treino operacional dos Corpos de Bombeiros; treino dos procedimentos internos de emergência da tripulação do Barco São Cristóvão; coordenação dos diversos Agentes de Proteção Civil e outras entidades com dever de cooperação; exercitar a capacidade de resposta das entidades envolvidas, bem como as ações de gestão, comando e controlo da operação de resposta.

O cenário implicava, ainda, pôr em ação várias valências de diferentes serviços e forças, mergulhadores, operacionais da emergência pré-hospitalar, evacuação com recurso a embarcações de socorro, envolvendo cerca de 250 operacionais.

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T EIM NAT E R N A C I O N A L

Cabo Verde Crise Vulcânica na Ilha Brava

Foto: vista do canal entre o Fogo e a Brava.

O aumento gradual da frequência e magnitude da sismicidade na ilha Brava desde meados de 2015 e a diminuição da profundidade focal no início de agosto de 2016, com vários sismos sentidos, culminou com um alerta de erupção vulcânica iminente.

Para além da ilha do Fogo, cuja actividade eruptiva é bem conhecida desde o povoamento do arquipélago, também as ilhas de Santo Antão e Brava são sistemas vulcânicos potencialmente ativos. No entanto, fora da comunidade científica poucas eram as pessoas que tinham esta percepção. A ocorrência de crises sísmicas na ilha Brava, com tremores ocasionalmente sentidos pela população, era um facto do conhecimento geral, mas não a sua relação com processos magmáticos ativos. Não existiam, por isso planos de contingência para um evento desse tipo naquela ilha.

O alerta lançado no dia 2 de agosto levou à evacuação temporária da região de Cova Joana, a povoação situada na área epicentral. Adicionalmente o governo de Cabo Verde pediu apoio às Nações Unidas para lidar com a situação. Para o efeito foi desencadeada uma missão de ação rápida por parte da UNDAC (United Nations Disaster Assessment and Coordination), que destacou uma equipa, para a qual pediu o reforço de 3 especialistas em vulcanologia à União Europeia através da ECHO/ERCC (Humanitarian Aid and Civil Protection - Emergency Response Coordination Centre). Este organismo contactou as Proteções Civis dos países membros que selecionaram especialistas em crises vulcânicas para fornecer apoio científico à missão da UNDAC (José Madeira da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Rachid Omira do Instituto Português do Mar e da Atmosfera e Richard Luckett do British Geological Survey). A equipa conjunta chegou a Cabo Verde na noite de 8 de agosto e partiu para a ilha Brava

na tarde do dia seguinte, após ter reunido com responsáveis da delegação das Nações Unidas na cidade da Praia e com a Proteção Civil de Cabo Verde. À equipa UNDAC/ ERCC juntaram-se membros da Proteção Civil de Cabo Verde e um elemento da delegação da ONU na Praia para coordenação logística. Após ter efectuado uma avaliação da situação na Brava a equipa esteve na vizinha ilha do Fogo para verificar as condições de recepção da população da ilha Brava (6000 habitantes) caso fosse necessário proceder à sua evacuação. Em seguida a equipa regressou a Santiago onde apresentou as suas conclusões - “Plano de Contingência e de Evacuação: Avaliação e Recomendações” – aos responsáveis das Nações Unidas na Praia, ao Governo de Cabo Verde e a membros do Corpo Diplomático creditado na Praia. A missão teve a duração de duas semanas.

Apesar de ter ocorrido intrusão de magma a pequena profundidade (~1km) a erupção acabou por abortar; contudo, o trabalho realizado serviu como base à preparação de planos de contigência e evacuação para reação a futuras crises tendo sido recomendado o reforço do sistema de vigilância sismo-vulcânica na ilha Brava.

Foto: "equipa UNDAC/ERCC/ PCCV ".

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