Boletim PROCIV # 35 (Fevereiro de 2011)

B OL E T I M M E N SA L DA AU T OR I DA DE N AC IO N A L DE P RO T E C Ç ÃO C I V I L / N .º 35 / F E V E R E I RO 201 1 / I SS N 164 6 – 95 4 2

Emergências Radiológicas pág. 4 e 5

NOTÍCIAS - PÁG. 2 /3 | GESTOS QUE SALVAM - PÁG. 6 | RECURSOS - PÁG. 7 | AGENDA - PÁG. 8

35 fevereiro de 2011

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Este Boletim é redigido ao abrigo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

E DI T OR I A L

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Diversidade de Riscos Há sensivelmente um ano o país e o mundo direcionaram a sua atenção para a Madeira, violentamente fustigada por uma tempestade com efeitos devastadores. A situação representa, possivelmente, apenas mais um sinal de uma tendência global para a ocorrência de fenómenos meteorológicos extremos.

Os portugueses – e em especial a população madeirense – souberam estar à altura das circunstâncias, mas não podemos esquecer aqueles que pereceram, suas famílias, e todos quantos foram gravemente afetados por aquela ocorrência.

Nesta edição do PROCI V focalizamos as nossas atenções para as emergências radiológicas, que podem estar associadas a cenários de maior ou menor gravidade. A probabilidade de ocorrência de uma emergência radiológica com consequências graves no nosso país é baixa.

A A N PC, neste como noutros domínios, continua a envidar os maiores esforços para que os serviços competentes possam cumprir com eficácia, se e quando necessário, a resposta a uma emergência radiológica. A publicação de manuais e diretivas operacionais com o propósito de nortear a conduta dos agentes de proteção civil são alguns exemplos. Gostaríamos que nunca houvesse necessidade de os por em prática, mas importa estar preparado!

Antes de terminar presto a minha homenagem ao Comandante António Santos, que prematuramente nos deixou. É com pesar que vemos partir o Comandante a quem amistosamente todos chamávamos Saroca, certos de que deixou em quantos com ele privaram uma marca profunda que não se apagará.

Arnaldo Cruz

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NOTÍCIAS

Mudanças no comando da GNR A poucos dias de cessar funções, o Comandante-geral da GN R, Tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos, deslocou-se à A N PC para apresentar cumprimentos de despedida ao presidente da A N PC, Major-general Arnaldo Cruz.

Luís Nelson Ferreira dos Santos exerceu funções de Comandante-geral da GN R entre 6 de maio de 2008 e 10 de janeiro de 2010.

Ferreira dos Santos é substituído no cargo pelo Tenente-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira. A tomada de posse do novo Comandante-geral decorreu no dia 14 de janeiro, no Ministério da Administração Interna, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, na qual estiveram também presentes o Ministro da Defesa Nacional e o Ministro da Administração Interna.

No âmbito da Proteção Civil, a GN R é um agente que desempenha funções de segurança, busca e salvamento (através das equipas cinotécnicas) nas situações de emergência e em qualquer tipo de vulnerabilidade. Nos incêndios florestais, o risco que mais fustiga o país, a GN R assume funções de vigilância, combate, fiscalização e inspeção.

1.

Sistema de Informação de Planeamento de Emergência apresentado a nível distrital A Autoridade Nacional de Protecção Civil apresentou nos dias 21, 25 e 27 de janeiro, em Évora, Felgueiras e Coimbra, respetivamente, o Sistema Nacional de Planeamento de Emergência (SIPE), uma plataforma informática assente numa base de dados associada às tecnologias de informação e comunicação, na qual estão alojados e disponíveis todos os Planos de Emergência de Proteção Civil de segunda geração, já aprovados pelas autoridades territorialmente competentes.

O SIPE surge na sequência da aprovação, pela Comissão Nacional de Proteção Civil, da Diretiva relativa aos Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil (Resolução 25/2008 de 18 de julho), a qual estabelece que as entidades gestoras dos Planos de Emergência devem garantir a disponibilização das suas componentes não reservadas em plataformas baseadas nas tecnologias de informação e comunicação, promovendo a interação com o cidadão. Naquelas sessões foi ainda apresentado o Sistema de Formação dos Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil, o qual permite disponibilizar, ao longo deste ano, aos técnicos das proteções civis municipais, uma oferta formativa de 29 cursos.

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Vila Nova de Poiares acolhe reunião da Subcomissão de Incêndios Florestais Tenente-General Nelson dos Santos assina o livro de honra da A N PC 1.

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Exposição de serviços e equipamentos de socorro na Amadora No âmbito das comemorações do 106.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Amadora, realizou-se no dia 22 de janeiro, uma Exposição de Serviços e Equipamentos dos Bombeiros, Cruz Vermelha e Proteção Civil da Amadora.

A exposição decorreu no Parque Central (zona desportiva) com várias atividades desenvolvidas, tais como ações de sensibilização e simulacros. A exposição contou com a participação, para além dos Bombeiros Voluntários da Amadora, da Proteção Civil Municipal e da Cruz Vermelha Portuguesa.

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Decorreu, no passado dia 26 de janeiro, na Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, distrito de Coimbra, a segunda reunião da Subcomissão de Incêndios Florestais, da Comissão Nacional de Proteção Civil.

A agenda da reunião incluiu a discussão do documento de trabalho “Sistema Nacional de Defesa da Floresta – Oportunidades e Melhorias”.

A Subcomissão é um órgão consultivo da Comissão Nacional de Proteção Civil e tem por missão acompanhar, analisar e propor ações corretivas e evolutivas, em matéria de incêndios florestais.

Fazem parte desta Subcomissão a Autoridade Nacional de Protecção Civil, o Instituto de Meteorologia, o Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Autoridade Florestal Nacional, o Gabinete Coordenador de Segurança, a Guarda Nacional Republicana, o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, a Liga de Bombeiros Portugueses e a Polícia Judiciária.

Recorda-se que a Comissão Nacional de Proteção Civil é a estrutura nacional de coordenação política em matéria de proteção civil.

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NOTÍCIAS 2.

Elementos da ANP C deslocam-se a L’Aquila, Itália Dois técnicos da A N PC deslocaram-se, no passado dia 20 de janeiro, a L’Aquila, principal cidade da região de Abruzzo, em Itália, severamente afectada pelo sismo registado em abril de 2009.

Durante a visita, que se enquadrou nas atividades do curso inicial do Mecanismo Comunitário de Proteção Civil, realizado no Istituto Superiore Antincendi, em Roma, de 15 a 21 de janeiro, os técnicos puderam testemunhar as marcas de destruição daquela ocorrência, ainda muito evidentes, as operações de recuperação de alguns edifícios históricos e ainda a construção das últimas habitações permanentes.

Recuperação de edifícios em L’Aquila

2.

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União Europeia: declaração conjunta sobre a situação no Haiti, um ano após o terramoto A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, CatherineAshton, o Comissário da U E para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e a Comissária da UE para a Ajuda Humanitária, Kristalina Georgieva, apresentaram, no mês passado, uma declaração conjunta sobre a situação no Haiti, um ano após o violento terramoto que assolou aquele país.

O documento, cuja versão integral e em língua portuguesa pode ser encontrada no sítio da DG ECHO (http://ec.europa.eu/echo), enfatiza a situação de grande instabilidade que reina no país e que não permite que a ajuda humanitária da U E chegue às pessoas carenciadas, tornando o processo de reconstrução mais lento e muito mais complexo.

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Exposição itinerante percorreu os concelhos do Distrito do Porto

Terminou no passado mês de janeiro a exposição itinerante subordinada à temática dos riscos, prevenção e autoprotecção que, entre março de 2010 e janeiro de 2011, por iniciativa do Governo Civil e do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) do Porto, percorreu todos os concelhos daquele distrito.

Cada município acolheu esta exposição por um período de uma semana até um mês, colocando-a em locais de grande visibilidade pública.

Nos painéis criados para a exposição constaram fotografias de trabalhos realizados pelos alunos dos Clubes de Proteção Civil, subordinados ao tema “Os Riscos do meu Concelho”.

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3.

Recém-empossados durante a cerimónia 3.

Tomadas de posse na estrutura operacional da A N PC Tomaram posse, no passado dia 21 de janeiro, na sede da A N PC, em Carnaxide, em regime de comissão de serviço, para ocupar os lugares de Comandante Operacional Distrital de Setúbal, Comandante Operacional Distrital de Viana de Castelo, 2.º Comandante Operacional Distrital de Lisboa e Adjunto de Operações Distritais de Lisboa, respetivamente, os seguintes elementos: Dinis Emiliano de Jesus (CODIS de Setúbal); Paulo Jorge Carvalho Esteves (CODIS de V. Castelo); André Filipe Macedo Fernandes (2.º CODIS Lisboa); João Francisco Oliveira Miguel (A DOD Lisboa).

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Proteção Civil: Colóquio «Pensar o Presente, Projetar o Futuro» O Centro de Formação Profissional de Portalegre acolheu, no dia 27 de janeiro, o colóquio «Pensar o Presente, Projetar o Futuro», numa iniciativa dos formandos do curso técnico de proteção civil.

O colóquio pretendeu sensibilizar para a importância do planeamento nas questões de proteção civil, assim como na postura das empresas face a estas matérias.

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TEMA

Planeamento, Alerta e Resposta a Emergências Radiológicas

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A ANPC e os serviços e agentes de proteção civil atuam no contexto do Sistema Nacional de Proteção Civil na gestão das emergências e seu planeamento, face aos riscos coletivos de acidente grave decorrentes das emergências radiológicas. .......................................................................................

U

ma emergência radiológica pode ter origem em vários tipos de ocorrências envolvendo matérias radioativas, isto é, matérias contendo substâncias químicas com capacidade de emitir radiações ionizantes. No entanto, o tipo de risco de acidente grave ou catástrofe mais significativo envolvendo radiações ionizantes, o risco de acidente nuclear, não atinge em Portugal um nível tão elevado como nos países que operam centrais de produção de energia elétrica com energia nuclear. Mesmo assim, existem outras fontes de perigo que merecem atenção, como sejam a possibilidade de acidente num navio de propulsão a energia nuclear, a queda de satélites e o transporte marítimo de combustível nuclear. Ainda que em áreas mais circunscritas, existe também a possibilidade de haver necessidade de intervenção especializada face a acidentes no transporte de mercadorias radioativas, com fontes radioativas industriais, em estabelecimentos de saúde e no reator português de investigação.

Incidentes NR BQ Existem ainda outros tipos de riscos de natureza semelhante como, por exemplo, incidentes Nucleares, Radiológicos, Biológicos ou Químicos (N R BQ ) que, ao contrário dos exemplos anteriores de caráter acidental, são atos lesivos intencionais, pelo que a prevenção deste tipo de ameaças situa-se na área da defesa nacional, dos serviços de informações e da segurança pública. Dada a necessidade de proteção da população em caso de ação de guerra ou de ataque deliberado contra a população, a A N PC promove a interligação do sistema de proteção civil com os domínios da segurança pública, ao nível da preparação para a resposta a emergências, através da sua participação em exercícios de âmbito nacional ou internacional, nomeadamente no seio da União

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................ ........................ ... .................................... .Europeia . . . . . . .e.da . Organização para o Tratado do Atlântico Norte (O TA N).

Sistema Nacional de Proteção Civil As autoridades e os serviços municipais de proteção civil são responsáveis pela elaboração de planos de emergência externos para emergências radiológicas e pela informação à população. Por seu lado, a A N PC detém competências legais específicas nos domínios dos sistemas de alerta e de aviso, na sensibilização e informação à população, no planeamento e gestão da emergência e na intervenção e na assistência internacional (podendo solicitar meios e recursos especializados no estrangeiro).

O uso para fins pacíficos das propriedades radioativas das substâncias químicas tem sido alvo de vasta regulamentação técnica que permite a sua utilização em segurança, por exemplo, na medicina e na indústria. A eventualidade de ocorrerem acidentes neste âmbito também mereceu uma atenção legislativa específica (1) definindo os princípios de ação para proteção das pessoas e clarificando os domínios e complementaridade de atuação das entidades nas situações de emergência radiológica. Estes diplomas legais encontram-se articulados com as leis da proteção civil, como por exemplo criando a Comissão Nacional para Emergências Radiológicas – – CN ER (de âmbito técnico-científico) que, em caso de emergência, é ativada e incorporada no Centro de Coordenação Operacional Nacional (CCON) com vista ao acompanhamento da situação e à elaboração dos comunicados para informação da população.

Uma emergência radiológica pode ter origem no estrangeiro causada, por exemplo, por nuvens radioativas com origem num acidente nuclear, como se tornou evidente com o acidente na central nuclear de Chernobyl em 1986, pelo que a cooperação

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TEMA

internacional nesta matéria tem tido um desenvolvimento importante. Neste campo, a A N PC recebe e emite alertas e notificações rápidas (em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente – A PA) de e para o estrangeiro e efetua pedidos internacionais de Assistência Mútua em caso de emergência, por intermédio da Agência Internacional da Energia Atómica (A IEA), alicerçados em Convenções internacionais subscritas pelo Estado Português. Entre os parceiros Europeus usa-se o Sistema ECU R IE e o Mecanismo Comunitário de Proteção Civil (para efeitos de Assistência). Compete legalmente à A N PC receber ou emitir solicitações de meios adicionais considerados necessários para a gestão de uma emergência que possa afetar outros Estados ou o território nacional.

Planos de Emergência A A N PC tem-se empenhado na preparação do sistema nacional de proteção civil para a resposta a este tipo de emergências, promovendo a cooperação entre as entidades técnicas e os agentes de proteção civil, realizando exercícios e planos de emergência. Por exemplo, o ainda Serviço Nacional de Proteção Civil congregou mais de dez organizações, em 1999, para a elaboração do Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil especial para Acidentes Nucleares em Navios de Propulsão Nuclear no Estuário do Tejo. Mais recentemente, no contexto da reorganização do sistema desencadeada com a publicação da nova lei de bases de proteção civil em 2006, a A N PC organizou, em conjunto com a A PA e o Aeroporto de Lisboa, o exercício “ConvEx 3”.

O cenário do exercício inicia-se com a aterragem de uma aeronave de passageiros com origem num país onde havia ocorrido um acidente numa central nuclear, testando-se de seguida a interligação com os mecanismos internacionais de alerta e de assistência e envolvendo movimentação e atuação de meios no terreno. Participaram no exercício a Força Aérea/M DN, RSB, PSP, DGS, IT N, I N E M, entre outros, em julho de 2008. Tal iniciativa foi seguida pela elaboração e publicação pela A N PC do “Manual de Intervenção em Emergências Radiológicas” (Caderno Técnico PROCI V n.º 8) em setembro de 2009, com vista a colmatar insuficiências de articulação entre forças no terreno identificadas durante emergências e em exercícios recentes.

A última realização da A N PC neste domínio, a “Diretiva Operacional Nacional n.º 3 – Dispositivo Integrado de Operações – Nuclear, Radiológico, Biológico e Químico (N R BQ )”, aprovada

Foto: OPP

em outubro de 2010 pela Comissão Nacional de Proteção Civil (CN PC), aprofunda a coordenação institucional e operacional das organizações intervenientes na atuação face a incidentes radiológicos e contou com a participação de mais de vinte organismos públicos.

O facto facilmente verificável que as realizações acima expostas são participadas por uma quantidade elevada de organizações não é casual pois a necessária eficácia dos trabalhos e projetos não seria atingida de outra forma. Dada a essencial cooperação entre os organismos do Estado, cidadãos, suas associações e empresas, a proteção civil constrói-se forçosamente como um espaço de diálogo e solidariedade para a eficaz e contínua aplicação de medidas preventivas, de proteção, para a deteção e avaliação dos riscos e respetivas vulnerabilidades, e nos aspetos mais visíveis e mediáticos, como o alerta, a gestão da emergência, planos de emergência, avisos à população e sensibilização sobre os riscos.

Nuno Mondril, Engenheiro Químico.

Técnico Superior do Núcleo de Riscos e Alerta (A N PC)

(1) ver legislação na página 7 deste Boletim.

(2) Convenção para Notificação Rápida em caso de Acidente Nuclear e a Convenção para Assistência Mútua em caso de Acidente Nuclear ou Emergência Radiológica.

(3) ECU R IE – European Commission Urgent Radiological Information Exchange

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G E S T O S Q U E S A LVA M

Como atuar perante a emergência radiológica

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Foto: Ut ilit i s-m e. co m

Em Portugal não existem centrais nucleares para produção de energia elétrica, pelo que não existe o risco de ocorrer um acidente nuclear com graves consequências. No entanto, a existência de centrais nucleares no resto da Europa e em particular em Espanha, bem como aplicações radiológicas na medicina, indústria e investigação científica, são factos que merecem reflexão e ponderação sobre as medidas de auto proteção a adotar relativamente a este risco.

A primeira questão que se coloca é saber quais são as medidas previstas para alertar, proteger e socorrer a população. Manter a população em zonas determinadas ou evacuar a população são as primeiras medidas a serem tomadas.

O aviso à população também é fundamental e para isso convém que esta se mantenha ao corrente da situação através de mensagens difundidas pelas estações nacionais de radiodifusão e pela televisão.

Ultrapassada a fase do aviso, há cuidados a ter quando se está em casa durante uma situação de emergência radiológica.

A dose de irradiação recebida no interior é nitidamente inferior à da rua. Deve, no entanto, verificar se os ventiladores e o ar condicionado estão desligados e se as portas e janelas estão fechadas.

O abrigo da população dentro de casa oferece uma proteção considerável contra as radiações.

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A cave duma casa oferece uma proteção ainda mais eficaz. Mais vale estar abrigado em casa e ser depois evacuado, do que ser irradiado no exterior aquando da passagem da nuvem radioativa. Mas, caso a situação radiológica seja avaliada de tal forma que a população de certas zonas, mesmo abrigada dentro das casas, possa vir a sofrer doses de irradiação demasiado elevadas, proceder-se-á à sua evacuação temporária.

As pessoas que não possam encontrar refúgio pelos seus próprios meios, serão recolhidas e alojadas em centros de acolhimento instalados pela Proteção Civil. Caso exista aviso e logo após este, as pessoas deverão regressar a casa ou ir para qualquer outro local construído em cimento, pedra ou tijolo, onde se possam abrigar e acompanhar as indicações das autoridades através da rádio e televisão.

Uma vez no interior de uma casa devem fechar todas as portas e janelas que dão para o exterior, desligar todos os sistemas de ventilação e ar condicionado. É importante que as pessoas bebam apenas água da torneira e comam só os alimentos que estiverem dentro de casa. É de evitar consumir os legumes e a fruta colhida recentemente, até que seja difundida instrução em contrário.

Encontrará, no sítio da A N PC, outras medidas de prevenção e autoproteção (www.prociv.pt)

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RECURSOS

Legislação

Consulta em: www.prociv.pt/Legislacao/Pages/LegislacaoEstruturante.aspx

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Diplomas recentes:

Legislação específica sobre emergências radiológicas:

Despacho n.º 1453/2011, de 18 de janeiro Define a estrutura de coordenação e controlo que procederá ao reconhecimento das necessidades de socorro e assistência, referentes à calamidade ocorrida em 7 de dezembro de 2010, nos concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã.

Despacho n.º 564/2011, de 10 de janeiro Determina que o protocolo de entrega de viaturas aos corpos de bombeiros deve ser homologado pelo Governador Civil do distrito a que pertence geograficamente o Corpo de Bombeiros.

Glossário

Decreto–Lei n.º 174/2002, de 25 de julho Estabelece as regras aplicáveis à intervenção em caso de emergência radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições do título IX ‘Intervenção’ da Diretiva n.º 96/29/EU R ATOM. Decreto–Lei n.º 165/2002, de 17 de julho Transpõe as relevantes disposições da Diretiva n.º 96/29/EU R ATOM e cria a Comissão Nacional de Emergências Radiológicas (CN ER).

Decreto–Lei n.º 36/95, de 14 de fevereiro Transpõe a Diretiva n.º 89/618/EU R ATOM relativa à informação da população sobre medidas de proteção sanitária aplicáveis em caso de emergência radiológica.

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Substância radioativa Qualquer substância que contenha um ou mais radionuclidos, cuja

atividade ou concentração não possa ser menosprezada do ponto de vista de proteção contra radiações.

Publicações

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Autor id ade Nacion a l de P rotecção Civ i l . Ca d er no Téc nico #8 – Manual d e Inter ve n çã o e m Em ergê n c ia s Ra diológica s Este manual tem como objectivo proporcionar orientação prática a todos os envolvidos na resposta a uma emergência radiológica durante as primeiras horas, incluindo serviços locais de emergência e estruturas nacionais.

Autor id ade Nacion a l de P rotecção Civ i l . Direct iva O pera c ion al Na c ion al n.º 3 - N R BQ Esta Directiva Operacional Nacional constitui-se como um instrumento de planeamento, organização, coordenação e comando operacional no quadro das acções de resposta a situações de emergência envolvendo agentes N R BQ.

www

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Instituto Tecnológico e Nuclear — http://www.itn.pt/ O Instituto Tecnológico e Nuclear é tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e tem como principal linha orientadora assumir um papel estratégico nas áreas da proteção e segurança, formação, investigação, cooperação e prestação de serviços à comunidade, no domínio das ciências e técnicas nucleares, tornando-se cada vez mais uma instituição de referência, tanto a nível nacional como internacional.

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AGENDA

JANEIRO – FEVEREIRO

9 FEVEREIRO

7 A 25 DE MARÇO

NEUHAUSEN, ALEMANHA

SINTRA

HARNOSAND, SUÉCIA

CURSO DE GESTÃO

ASSINATURA PROTOCOLO ENTRE

CURSO ESPECIALIZADO EM SAÚDE

OPERACIONAL

ENB E CM SINTRA

PÚBLICA NAS SITUAÇÕES

Este curso de gestão operacional,

Decorre às 16:00 a assinatura

DE EMERGÊNCIA

com duração de 6 dias, o segundo do

do Protocolo de Cooperação entre

Ação de formação destinada

programa de formação do Mecanismo

a Escola Nacional de Bombeiros

a todos aqueles que se encontram

Comunitário de Proteção Civil da União

e a Câmara Municipal de Sintra para

profissionalmente ligados ao domínio

Europeia, está aberto a todos os que

a cedência à E N B de veículos para apoio

da saúde pública (médicos ou não)

já frequentaram o curso inicial

à formação de salvamento

particularmente em situação

do Mecanismo. Tem como objetivo

e desencarceramento.

de emergências complexas (conflitos

formar peritos nacionais e oficiais

armados) ou de proteção civil.

da Comissão Europeia selecionados

Mais informações em www.atha.se.

como potenciais membros de equipas

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ou oficiais de ligação de equipas de avaliação ou coordenação enviadas pela Comissão Europeia

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BO LE T I M M E N SAL DA AU TO R I DAD E NACI O NAL D E P ROT ECÇ ÃO CI V I L Edição e propriedade – Autoridade Nacional de Protecção Civil Diretor – Arnaldo Cruz Redação e paginação – Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo Fotos – Arquivo A N PC Foto da capa: K. Abott Design – Barbara Alves Impressão – Europress Tiragem – 2000 exemplares ISSN – 1646–9542 Os artigos assinados traduzem a opinião dos seus autores. Os artigos publicados poderão ser transcritos com identificação da fonte.

Autoridade Nacional de Protecção Civil Pessoa Coletiva nº 600 082 490 Av. do Forte em Carnaxide / 2794–112 Carnaxide Telefone: 214 247 100 Fax: 214 247 180 geral@prociv.pt www.prociv.pt P. 8

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