P U BL IC AÇ ÃO M E N SA L DA AU T OR I DA DE N AC ION A L DE P RO T E C Ç ÃO C I V I L / N .º4 8 / M A RÇ O 2 01 2 / I SS N 164 6 – 95 4 2
Envelhecimento e cidadania: Que papel para a Proteção Civil?
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Março de 2012
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Este Boletim é redigido ao abrigo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
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E DI T OR I A L
................................................................. Solidariedade entre gerações... na prevenção e proteção. O envelhecimento da população é um fenómeno demográfico com particular relevância no continente europeu. Relacionado com a redução da fertilidade e da mortalidade e associado ao aumento da esperança de vida, é hoje um dado incontornável que coloca importantes desafios económicos e sociais. Pelas suas características próprias, a população idosa é mais vulnerável e menos resiliente a catástrofes e acidentes, circunstâncias agravadas pela concentração populacional em grandes aglomerados urbanos que contribuem para diluir as redes familiares e sociais que constituíam, no passado, fator de integração e solidariedade entre gerações. Pese embora os esforços desenvolvidos pelos organismos públicos, tanto no conhecimento e na prevenção como na resposta às ocorrências, nunca estaremos totalmente preparados para enfrentar os riscos. Esta evidência tem particular peso no que respeita às gerações mais velhas, cuja adaptação a novas tecnologias e equipamentos é mais difícil, propiciando acidentes, por vezes graves, como explosões de gás, inalação de monóxido de carbono, incêndios urbanos, e outros, como temos tido conhecimento quase diariamente através da comunicação social Neste Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, importa dedicar particular atenção aos riscos a que a população idosa é mais vulnerável, promovendo atividades e projetos que dinamizem a adoção de medidas de autoproteção e prevenção, bem como de mecanismos que contribuam para melhor proteção de pessoas e bens. Arnaldo Cruz
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1 de Março – Dia da Proteção Civil .........................................................................................
© Filipe Bernardo
© Filipe Bernardo
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Ministério da Administração Interna, através da dida numa visão integrada do conceito mais amplo de SeANPC, organiza anualmente uma cerimónia alusi- gurança, enquanto função essencial do Estado de direito. O Dia da Protecção Civil celebra, deste modo, a coragem, va ao 1 de março – Dia da Proteção Civil – que pretende homenagear todos aqueles, mulheres e homens, que se a abnegação e o profissionalismo de todos os Agentes de empenham e sacrificam na nobre tarefa de serviço públi- protecção civil que salvaguardam a qualidade da resposta co, de carácter permanente, multidisciplinar e plurissec- operacional, face a diferentes situações de emergência, torial, que é a proteção e socorro de pessoas e bens. Portu- garantindo a segurança dos portugueses. Como tem vindo a ser habitual, durante a cerimónia, gal possui hoje um Sistema de Protecção Civil e Socorro que este ano terá lugar no Centro Conconstituído por um conjunto variado de gressos de Lisboa, proceder-se-á à imAgentes, perfeitamente integrados e orposição de condecorações elementos ganizados de acordo com o estabelecido O Dia da Proteção Civil, no Sistema Integrado de Operações de pretende afirmar os valores daqueles Agentes que se destacaram Socorro (SIOPS), atuando de modo pere princípios que deverão pela qualidade do exercício prestado manente e concertado, no sentido de pre- nortear as ações de todos nos anos anteriores. Entre estes, envenir e minimizar os riscos de catástrofe os agentes que atuam neste contram-se operacionais dos Corpos de Bombeiros de todo o território contiou acidentes graves, procurando atenuar domínio. nental, da Força Especial de Bombeiros os seus efeitos, proteger pessoas e bens e e do Grupo de Intervenção de Protecção prestar auxílio a quem dele precisa. Com o aumento da frequência e intensidade dos fenó- e Socorro da Guarda Nacional Republicana, os Comanmenos naturais e tecnológicos, que torna mais sensível dantes das Bases de Helicópetros de Serviço permanente a segurança das populações, a conservação do patrimó- de Loulé e Santa Comba Dão, e ainda o Presidente da Asnio e a qualidade ambiental, o papel da Protecção Civil, sociação humanitária dos Bombeiros de Palmela. Será ainda prestado tributo aos que perderam a vida no enquanto prevenção e resposta a estes fenómenos, revelacumprimento da sua missão, relevando o seu sentido de se cada vez mais importante. Assim, esta área de ação insubstituível deve ser enten- serviço e abnegação em prol do bem comum.
OIPC define "Acidentes Domésticos" como tema para o Dia Internacional da Proteção Civil – 2012 O tema escolhido este ano pela Organização Internacional de Proteção Civil para o Dia Internacional da Proteção Civil é “Proteção Civil e Acidentes Domésticos”. Atendendo ao facto de se assinalar, ao longo de 201 2, o “Ano Europeu para o Envelhecimento Ativo e Diálogo
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entre as Gerações”, a ANPC trabalhará sobre o tema “Proteção Civil: Cuidados especiais com a pessoa idosa”, que por inerência contemplará também a questão dos acidentes domésticos. Assim, as ações previstas a nível distrital tomarão em consideração o tema acima referido, com ações a desenvolver pelos CDOS, em Centros de Dia, Lares, "Universidades Sénior", entre outros.
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© The Kahoku Shimpo
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TEMA
Envelhecimento e cidadania: Que papel para a Proteção Civil? ......................................................................................... Diversos acidentes domésticos registados em Portugal este inverno resultaram na morte de idosos em situação de total isolamento e exclusão. Estas situações mostraram com toda a brutalidade situações de grande vulnerabilidade a que estão expostos os mais velhos, especialmente aqueles que vivem sozinhos nas grandes cidades.
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Os Corpos de Bombeiros, concretamente, deparam-se fenómeno do envelhecimento demográfico coloca grandes desafios à ação dos poderes públicos nas suas diariamente com essa realidade, colmatando dificuldades diversas áreas de intervenção, nomeadamente numa me- de deslocação de pessoas idosas, dando resposta a necessilhor adequação dos serviços prestados tendo em considera- dades de diversa natureza, como é disso exemplo o transção uma visão integrada da pessoa idosa, dos seus direitos porte a casa de refeições e outros tipos de bens de primeira © Corbis adde cidadania e participação, não descurando as situações necessidade, em resultado de condições meteorológicas versas, como atrás referido, que quando ocorrem deixam de maior vulnerabilidade deste segmento populacional. A Autoridade Nacional de Proteção Civil, não tendo uma a descoberto os problemas das pessoas mais velhas. São atividade orientada e dirigida a este segmento específico vários os relatos de Bombeiros que se debatem com dependa população, reconhece a necessidade de um tratamento dência financeira de muitos idosos, que acabam por enconparticular da problemática da pessoas idosa, preocupação trar no transporte assegurado pelos corpos de bombeiros essa expressa nas suas diferentes áreas de trabalho, desig- a única via de chegarem aos serviços de saúde. Não sendo a vocação primeira das corporações de bombeiros prestar nadamente: – Nas recomendações difundidas regularmente quando certos tipos de assistência, é indissociável a natureza sose prevêem condições meteorológicas adversas (frio ou ca- cial da sua ação e a preocupação em dar resposta também a lor intenso) que poderão resultar em situações de maior ou situações dessa natureza; Outros exemplos há de participação dos corpos de bommenor gravidade para a saúde pública dos grupos sociais beiros e de outras organizações de voluntariado em ações mais vulneráveis, como é o caso da população idosa; – Nas orientações técnicas relativamente à segurança de de prevenção que promovem a saúde e a segurança da pesedifícios que acolham pessoas idosas, tendo produzido o soa idosa, com programas de sensibilização para situações Caderno Técnico "Estabelecimento de Apoio Social a Pessoas de risco que muitas vezes envolvem simulacros realizados em equipamentos sociais de idosos; Idosas – Manual para a elaboração de Planos De destacar ainda um projeto inovade Segurança", que visa elencar as medidas dor que visa introduzir mecanismos de de autoproteção a tomar em consideração A preocupação com alerta com vista a um acompanhamento em estabelecimentos de apoio social a a segurança dos idosos mais próximo das pessoas idosas em sipessoas idosas, designadamente no que se é também fator de análise tuação de maior isolamento geográfico e refere à organização e gestão da segurança quando se elaboram social, que existe no corpo de bombeiros contra o risco de incêndio, risco que mais diversos instrumentos de Monção, que decidiu colocar em funfrequentemente ameaça este tipo de estade planeamento de cionamento um sistema de tele assistênbelecimentos; emergência. cia, abrangendo 27 idosos, sistema de – A preocupação com a segurança dos emergência em que o idoso ao carregar idosos é também fator de análise quando num botão fica imediatamente em conse elaboram diversos instrumentos de planeamento de emergência, considerando as dificuldades de tato com uma central de alarme instalada nos bombeiros. mobilidade e outras situações de saúde que poderão por em 201 2 é o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Socausa uma reação mais rápida perante qualquer situação lidariedade entre Gerações. Uma oportunidade para todos de risco e maiores dificuldades aos agentes que prestam o de refletir sobre o fato de os europeus viverem agora mais tempo e com mais saúde do que nunca e sobre as formas de socorro; – Fomentando maiores relações de proximidade entre aproveitar as oportunidades que se oferecem. As várias iniciativas que irão ter lugar neste âmbito enAgentes de Proteção Civil e esta faixa da população, integrando socorro e proteção social, num trabalho conjunto quadram-se em cinco eixos principais: entre várias entidades que visa atenuar situações de maior 1. Emprego, trabalho e aprendizagem ao longo da vida; isolamento e lapsos das redes familiares e de vizinhança; 2. Saúde, bem-estar e condições de vida; P. 4
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TEMA
3. Solidariedade e diálogo intergeracional 4. Voluntariado e participação cívica 5. Conhecimento e sensibilização social Face ao carater transversal das questões que envolvem a temática da segurança, e concretamente da segurança dos idosos, será importante criar canais de comunicação e discussão entre os vários serviços de segurança, abertos aos diferentes Agentes de Protecção Civil e Organizações da Sociedade Civil, que abordem de forma sistemática as principais questões de segurança associados à população idosa. São hoje recorrentes, no planeamento local e regional, temas como a qualidade de vida, a acessibilidade e a segurança. Alguns exemplos podem ser extraídos do Guia das Cidades Amigas das Pessoas Idosas (OMS – 2007): "A segurança pública em todos os espaços abertos e edifícios é uma prioridade e é promovida, por exemplo, através de medidas para reduzir o risco de catástrofes naturais, boa iluminação pública, policiamento, cumprimento das leis e apoio a iniciativas individuais e da comunidade"; Ao nível do edificado verifica-se uma necessidade evidente de garantir que os idosos se sintam seguros em casa, com maior informação sobre a segurança doméstica e adesão à instalação de alarmes de emergência. Ainda em relação a ações de sensibilização, estas devem ser difundidas com especial atenção em zonas do território mais envelhecidas e igualmente mais sujeitas a acidentes ou catástrofes tais como inundações, deslizamentos, incêndios, sismos. No que toca ainda à informação, os poderes públicos, as organizações de voluntários e o setor privado deverão quebrar barreiras à comunicação, que de forma progressiva excluem os idosos da vida comunitária, em especial quando se trata de obstáculos relacionados com a pobreza, baixos índices de literacia e diminuição de capacidades. Neste sentido, também os intrumentos de planeamento devem progressivamente tomar em consideração as ne-
cessidades particulares dos idosos, as suas necessidades e capacidades – eventualmente limitadas – de preparação e reação a emergências. De forma a podermos todos, serviços públicos e privados, trabalhar com melhor preparação para fazer face aos desafios de uma sociedade mais envelhecida, mas que igualmente se deseja mais inclusiva e sustentada também em matéria de segurança, prevê-se a organização no dia 13 de outubro, no contexto da Plataforma Internacional de Redução de Catástrofes, a dinamização de um fórum de discussão, e apresentação de boas-práticas, que envolva, os diferentes organismos do Ministério da Administração Interna, estendendo essa participação a Agentes de Proteção Civil e Organizações de Voluntariado com relevo no contexto do Sistema Nacional de Proteção Civil. Anabela Saúde Coordenadora do Gabinete de Voluntariado de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil anabela.saude@prociv.pt
©Marques Valentim/Jornal Bombeiros de Portugal
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Adaptar as nossas cidades ao envelhecimento demográfico
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© R. Santos
© Ana Livramento
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população mundial está a envelhecer cada vez mais. O Departamento para os Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas prevê que, em 2050, a população de maiores de 60 anos aumentará 22%, ultrapassando o número de crianças até aos 14 anos, pela primeira vez na história da humanidade. A nível global, os países em vias de desenvolvimento envelhecem a um ritmo mais rápido do que os países em desenvolvimento: em 2005, 60% da população idosa mundial vivia nos países em crescimento prevendo-se que, em 2050 esta percentagem aumente para 80%. A par do envelhecimento da população mundial, prossegue, em ritmo acelerado, o êxodo de populações pressionadas pelas alterações climáticas, catástrofes naturais e conflitos políticos ou étnicos, contribuindo para o crescimento desmesurado de grandes metrópoles: desde 2007 que mais de metade da população do planeta vive em cidades, as quais, por seu turno, são cada vez mais populosas. O número de cidades com mais de 10 milhões de habitantes decuplicou ao longo do século XX, numa tendência que deverá aumentar, e com maior rapidez, nos países em vias de desenvolvimento: em 2030, três em cada cinco habitantes do planeta viverão em cidades e o número destas será quatro vezes superior nas regiões em vias de desenvolvimento do que nas regiões desenvolvidas. Nas cidades, a proporção de população mais idosa também tem vindo a aumentar e o ritmo deverá manterse nas próximas décadas. Em 1980, nos países em desenvolvimento, viviam cerca de 56 milhões de idosos, número que deverá crescer para 980 milhões em 2050, quando se prevê que constituam cerca de um quarto da população urbana. O aumento da longevidade é consequência dos progressos de Portugal na saúde pública e nas condições©Portos de vida, conseguidos ao P.6
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longo do século XX, tal como o crescimento urbano está associado ao desenvolvimento económico e tecnológico. No entanto, para crescerem de forma sustentável,as cidades necessitam de assegurar estruturas e serviços que salvaguardem o bem- estar e a produtividade dos seus habitantes. Sendo, por natureza, os centros dinamizadores das atividades económicas, sociais, culturais e políticas, importa, no que respeita à população idosa, ter em conta os princípios da Declaração de Brasília sobre o Envelhecimento, de 1996, que defende que “os idosos saudáveis são um recurso para as respetivas famílias e comunidades, e para a economia.” As pessoas mais velhas, com as vulnerabilidades e limitações próprias da sua condição precisam de viver num contexto que lhes proporcione apoio e contribua para uma vida ativa que promova a transmissão do testemunho geracional e consolide sentimentos de identidade e pertença entre as diferentes gerações que, neste período da história da humanidade, têm a oportunidade de ser contemporâneas. A proteção aos idosos e o reconhecimento das suas necessidades específicas são prioridades identificadas no Plano de Acção Internacional de Madrid sobre o Envelhecimento, promovido pelas Nações Unidas em 2002. Importa pois, neste sentido, tornar as cidades mais amigas dos idosos, contribuindo para promover a qualidade de vida de toda a população urbana, ao salvaguardar o contributo fundamental das gerações mais velhas para o desenvolvimento, prosperidade e sustentabilidade das cidades.
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PR EVENÇÃO E PROTEÇÃO
Fol h e t o d e d iv u l gaç ão e d it ad o p e l a A N P C, d i s p o n íve l p a r a d o w n l o ad e m w w w.pro c iv.pt
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AGE N DA
PU BLICAÇÃO M ENSA L
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Edição e propriedade – Autoridade Nacional de Protecção Civil Diretor – Arnaldo Cruz Coordenação – Filipe Távora Redação e paginação – Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo Design – Barbara Alves Impressão – Europress Tiragem – 2000 exemplares ISSN – 1646–9542 Os artigos assinados traduzem a opinião dos seus autores. Os artigos publicados poderão ser transcritos com identificação da fonte. Autoridade Nacional de Protecção Civil Pessoa Coletiva nº 600 082 490 Av. do Forte em Carnaxide / 2794–112 Carnaxide Telefone: 214 247 100 Fax: 214 247 180 nscp@prociv.pt www.prociv.pt P. 8
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