PROCIV # 81 (dezembro de 2014)

B O L E T I M M E N S A L DA A U TO R I DA D E N AC I O N A L D E P ROT E Ç ÃO C I V I L / N .º 81 / D E Z E M B RO 2 014 / I S S N 16 4 6 – 9 5 4 2

Tsunamis - Sistemas de alerta

e a preparação das populações

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DEZEMBRO de 2014 Distribuição gratuita.

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© Fernando de Araújo

EDITORIAL

Riscos e vulnerabilidades: foco da ação permanente e continuada da proteção civil Cada vez mais constatamos que os acidentes graves e as catástrofes se abatem com inelutável regularidade sobre as comunidades humanas um pouco por todo o globo. De todo o mundo, chegam-nos diariamente notícias acerca de populações inteiras que sofrem na pele a inclemência dos elementos da natureza e o impato adverso induzido pela ação humana. Portugal não foge a esta tendência geral. Será, então, que os riscos se têm multiplicado e aumentado de severidade no decurso do tempo? Ou serão as catástrofes o resultado do aumento das vulnerabilidades devido a uma ocupação invasiva e mal controlada do território? A questão não é consensual. No entanto, para nós, que lidamos com a vastidão e complexidade do universo da catástrofe, a busca das causas não é o aspeto mais significativo do problema. O que mais nos preocupa e importa é a compatibilização entre o investimento na ação preventiva e preparatória para fazer face a eventos catastróficos e a eficiência, eficácia e qualidade da resposta às emergências com que nos deparamos todos os dias. Desde o início do ano hidrológico – que ocorre em outubro com as primeiras chuvas – temos assistido a episódios recorrentes de inundações em várias cidades portuguesas. Depois de um Verão relativamente tranquilo em relação a incêndios florestais, deparamo-nos agora com um Outono mais caprichoso, assinalado por chuvadas fortes e concentradas, lembrando-nos que o nosso ‘trabalho’ nunca termina: muda apenas o foco das nossas preocupações e do emprego das nossas competências.

São muitos e variados os riscos que podem assolar o nosso território. O risco de Tsunami é muito especial pela gravidade e dimensão dos seus impactos potenciais. Por isso mesmo, mereceunos especial atenção. Disso damos conta neste número ao fazermos o ponto de situação sobre a implementação de um sistema de alerta e aviso para a região geográfica do Nordeste Atlântico, Mediterrâneo e Mares Conexos (North-eastern Atlantic and Mediterranean tsunami Warning System – NEAMTWS), cuja iniciativa, liderada pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), da UNESCO, reúne, para esta região específica, 38 países, estando no caso português em vias de constituição o Centro Nacional de Alerta de Tsunamis (CNAT), a operar pelo IPMA, em cujas previsões a ANPC se apoiará para emitir aviso à população em caso da iminência ou ocorrência de Tsunami.

Francisco Grave Pereira Presidente da ANPC

Conscientes e convencidos que a boa preparação é fundamental para um socorro mais eficiente e eficaz, continuaremos a contribuir com a nossa ação para a edificação de uma sociedade cada vez mais resiliente.

No entanto, esta é uma responsabilidade de todos, porque... todos somos proteção civil!

P U B LI C AÇ ÃO M E N S A L Edição e propriedade – Autoridade Nacional de Proteção Civil Redação e paginação – Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo Fotos: Arquivo da Autoridade Nacional de Protecção Civil, exceto quando assinalado.

Impressão – SILTIPO – Artes Gráficas Tiragem – 2000 exemplares ISSN – 1646–9542 Os artigos assinados traduzem a opinião dos seus autores.

Os artigos publicados poderão ser transcritos com identificação da fonte.

Autoridade Nacional de Proteção Civil Pessoa Coletiva n.º 600 082 490 Av. do Forte em Carnaxide / 2794–112 Carnaxide Telefone: 214 247 100 Fax: 214 247 180 nscp@prociv.pt www.prociv.pt

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4.as Jornadas de Segurança aos Incên- Tomada de posse da Ministra da Administração Interna - Anabela Rodrigues dios Urbanos O Diretor Nacional de Bombeiros, José Pedro Lopes, participou na sessão de abertura das 4.as Jornadas de Segurança aos Incêndios Urbanos que decorreram nos dias 6 e 7 de novembro, no Instituto Politécnico de Bragança. As 4.as Jornadas pretenderam divulgar o desenvolvimento do conhecimento nos diversos domínios da segurança ao incêndio, de modo a constituir um fórum de debate alargado entre engenheiros, arquitetos, professores, investigadores, técnicos, licenciadores e demais entidades do sistema de proteção civil. Os temas destas jornadas foram: Regulamentação, normalização e certificação em segurança contra incêndios; Segurança contra incêndio em edifícios industriais e túneis; Explosões; Equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio; Análise de risco de incêndio; Organização e gestão da segurança contra incêndio; Evacuação e comportamento humano em situação de incêndio; Química e física do fogo; Comportamento das estruturas e dos materiais ao fogo.

Recorde-se que Portugal tem assistido ao crescimento e atualização da legislação relacionada com a segurança aos incêndios urbanos, no seguimento da adoção das mais recentes decisões da comissão Europeia.

O Presidente da República, deu posse no dia 19 de novembro à professora catedrática de direito Anabela Rodrigues, como nova Ministra da Administração Interna, em substituição de Miguel Macedo, que pediu a demissão do cargo. Na mesma cerimónia, realizada no Palácio de Belém, Fernando Manuel de Almeida e João Pinho de Almeida foram reconduzidos nos cargos que já ocupavam: Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna e Secretário de Estado da Administração Interna, respetivamente.

Anabela Rodrigues é professora de Direito e Processo Penal e Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Presidente das comissões para a Reforma do Sistema de Execução de Penas e Medidas e para a Reforma da Legislação sobre o Processo Tutelar Educativo.

Delegação do Japão visita ANPC No dia 18 de Novembro deslocou-se à ANPC uma delegação do Japão composta pelo Embaixador do Japão em Portugal e por peritos do “Hyogo Earthquake Memorial 21st Century Research Institute”, localizado em Kobe, no Japão, no âmbito das atividades de investigação que este Instituto desenvolve sobre o Grande Terramoto de Lisboa de 1755. A visita teve como objetivo tomar contacto com as atividades desenvolvidas pela ANPC no âmbito do risco sísmico e troca de informação sobre boas práticas no âmbito da avaliação de risco, planeamento de emergência e operações de socorro.

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Seminário “Comunicação do Risco para Comunidades Resilientes” Organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, decorreu no dia 24 de novembro, em Coimbra, o seminário subordinado ao tema “Comunicação do Risco para Comunidades Resilientes”.

A iniciativa contou com uma série de oradores que abordaram, segundo as diferentes perspetivas da “ciência do risco”, a centralidade e o papel crucial que a comunicação tem para o envolvimento e participação dos cidadãos no processo decisório de construção e implementação de políticas públicas. Jorge Dias, em representação da Autoridade Nacional de Proteção Civil, desenvolveu o tema da “Comunicação de Crise (emergência) versus Comunicação de Risco”, pondo em evidência, no caso da protecção civil, as semelhanças e diferenças existentes entre ambas as modalidades, dando exemplos, uns recuados no tempo outros mais recentes. Denominador comum a todas as intervenções foi o papel da comunicação como fator indutor da mudança de atitudes e comportamentos. Uma jornada rica de ensinamentos e troca de experiências que contou com uma assistência de perto de uma centena de pessoas oriundas da academia, da administração central e da autárquica.

CDOS de Viseu Simulacro de incêndio na Latino Coelho Para assinalar o 134º aniversário da Escola Secundária de Latino Coelho, escola-sede do Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego, o Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, conjuntamente com a direção deste agrupamento escolar, promoveram um conjunto de ações de sensibilização dos alunos, professores e funcionários para temas relacionados com a Proteção Civil, seus principais agentes e atividade no terreno. A iniciativa integrou a realização de um simulacro de incêndio, seguido de evacuação das instalações pelos alunos, demonstrações práticas de atividades operacionais, bem como exposição de material e equipamento utilizados pelos vários Agentes de Proteção Civil presentes no evento.

Participaram neste exercício os Bombeiros Voluntários de Lamego, a PSP, a GNR, a Cruz Vermelha Portuguesa, os Sapadores Florestais e o Exército, sob a supervisão do 2.º Comandante Operacional Distrital de Viseu, da ANPC, Henrique Pereira.

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Workshop “Busca e Resgate em estruturas colapsadas"

Elementos da Força Especial Bombeiros da ANPC, militares do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR e Bombeiros Sapadores de Setúbal participaram, entre 3 e 7 de novembro, num workshop de busca e resgate em estruturas colapsadas , que visou a uniformização de procedimentos nesta área do socorro.

O workshop “Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas”, com treinos no quartel dos Sapadores de Setúbal, na Serra da Arrábida e em unidades industriais abandonadas, envolveu cerca de 45 participantes.

No decorrer da iniciativa, desenvolveram operações de escoramento de edifícios, demolições, corte e perfuração de estruturas, trabalhos de desencarceramento em viaturas e exercícios de extração de vítimas em espaços confinados. O objetivo foi o de testar as capacidades das equipas, constituídas pelas três forças em conjunto, aumentando desta forma a capacidade operacional.

CDOS de Porto Sessões de esclarecimento sobre SIRESP O Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto está a dinamizar um conjunto de sessões de esclarecimento aos 47 Corpos de Bombeiros Voluntários e Sapadores do distrito. A iniciativa, que teve início a 2 de novembro, visa dotar os utilizadores dos Corpos de Bombeiros de conhecimentos e práticas na utilização dos terminais SIRESP – Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal, para que estes terminais de comunicações se enquadrem numa resposta adequada aos desafios colocados na sua atuação diária e/ou em cenários de emergência.

Os elementos participantes terão a oportunidade de transmitir esta aprendizagem a outros utilizadores do seu Corpo de Bombeiros, assegurando, assim, a intercomunicação e centralização de comando e coordenação das ocorrências.

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CDOS do Porto CDOS de Setúbal Programa de Formação aos lojistas do ANPC presente na FISPRO Almada Fórum No âmbito da implementação das Medidas de Autoproteção, a Administração do Almada Fórum tem vindo a concretizar um programa de formação destinado aos seus lojistas.

Considerando a pertinência da formação e sensibilização para matérias tão importantes como os comportamentos de autoprotecção face aos riscos e os procedimentos de emergência a adotar em situação de acidente, esta colaboração com o Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, vem sedimentar uma relação de proximidade entre diferentes entidades e organismos com valências tão dispares que se conjugam num interesse comum que é o de preparar a população e incentivar à colaboração em parceria.

Contribuir para uma mudança cultural visando ampliar a percepção dos riscos das e nas comunidades, influenciando diretamente na minimização dos danos e prejuízos provocados por eventos adversos, é um trabalho que se faz de forma permanente e continuada, incluindo o setor privado. Um espaço comercial desta dimensão, é um local por excelência de elevada concentração humana e, por esse motivo, foco de interesse para a proteção civil.

A Autoridade Nacional de Proteção Civil, através do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, esteve presente na FISPRO – 1.ª Feira Internacional de Segurança e Proteção que decorreu de 21 a 23 de novembro, no Pavilhão Multiusos de Gondomar.

A participação da ANPC neste evento, com a exposição e apresentação dos recursos de que dispõe e coloca ao serviço das populações, teve como objetivo principal promover a sua missão enquanto entidade coordenadora das operações de proteção e socorro em Portugal.

A iniciativa, organizada pela Câmara Municipal de Gondomar em parceria com a IADMS (International Association of Defense Martial), juntou representantes de várias entidades, públicas e privadas, entre as quais a Guarda Nacional Republicana, Corporações de Bombeiros do Município de Gondomar, Cruz Vermelha Portuguesa, Serviços Prisionais e Instituto Nacional de Emergência Médica, assim como um alargado leque de empresas ligadas ao setor da segurança, proteção e socorro. O programa da FISPRO integrou várias ações, designadamente a 1.ª Conferência de Proteção Civil, Segurança e Socorro, denominada "Triângulo D'Ouro" – Olhares sobre os subsistemas municipais de proteção civil e segurança".

CDOS de Viseu Seminário de Proteção Civil: Matérias Perigosas - Atuação e envolvência O Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu realizou no dia 22 de novembro, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu, o seminário sob o tema ‘Matérias perigosas – Atuação e envolvência’ que contou com a presença de cerca de 400 participantes.

O seminário visou aumentar a capacitação dos principais Agentes de Proteção Civil, nomeadamente Bombeiros, para as ações de proteção e socorro que envolvam acidentes com produtos químicos e matérias perigosas transportadas por via rodoviária. Complementarmente, decorreu no exterior do auditório uma exposição estática de viaturas especiais destinadas a este tipo específico de intervenções operacionais.

A sessão de abertura contou com o Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Almeida Henriques, o Diretor Nacional de Planeamento de Emergência da ANPC, José Oliveira, o Comandante do Agrupamento Distrital do Centro Norte, Comandante António Ribeiro, e o Comandante Operacional Distrital de Viseu, Tenente Coronel Lúcio Campos.

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Sistemas de alerta para tsunamis

Foto: EFE/ Francisco Ruz

A enorme devastação causada pelo tsunami do oceano Índico, em 26 de dezembro de 2004, fez despertar as autoridades a nível mundial, com o particular envolvimento da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO, para a necessidade da implementação de um sistema de alerta à escala global, bem como ações para a sensibilização e preparação das populações em zonas de risco.

Este sistema é na realidade um conjunto de sistemas, estando já implementados e funcionais os do Pacífico (PTWS), Índico (IOTWS) e Caraíbas (CARIBE-EWS) e encontrando-se em fase avançada de implementação o do Nordeste Atlântico, Mediterrâneo e Mares Conexos (NEAMTWS).

Portugal integra o sistema NEAMTWS, conjuntamente com 38 outros países: Albânia, Alemanha, Argélia, Bélgica, Bulgária, Cabo Verde, Croácia, Chipre, Dinamarca, Egipto, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Federação Russa, França, Geórgia, Grécia, Holanda, Itália, Islândia, Israel, Irlanda, Líbano, Líbia, Malta, Mauritânia, Marrocos, Mónaco, Noruega, Polónia, Reino Unido, Roménia, Suécia, Síria, Tunísia, Turquia e Ucrânia.

Para esta região, cuja organização é mais complexa, foi constituído um grupo decoordenação intergovernamental para o estabelecimento de um sistema de alerta regional (ICG/NEAMTWS), neste momento já com quatro prestadores de serviços de monitorização e alerta precoce de tsunamis (TSP) em operação (KOERI-Turquia, NOA-Grécia, INGV-Itália e CENALT-França), devendo Portugal, através do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), entrar em operação em 2015. Contudo, este e os restantes sistemas regionais não são suficientes para a proteção das populações a distâncias próximas de fontes tsunamigénicas, havendo uma recomendação do ICG/

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NEAMTWS para que os países cujas costas estejam expostas a fenómenos de tsunami, e cujas origens sejam próximas, constituam um sistema de alerta nacional.

De facto, diversos estudos têm sido desenvolvidos com o envolvimento da comunidade científica, no sentido de serem criados cenários credíveis relativos ao impacto de um tsunami na costa portuguesa, como é o caso do “Estudo para o Risco Sísmico e de Tsunamis do Algarve”, coordenado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Nos resultados conhecidos até à data, apontam-se, para o Nordeste Atlântico, tempos de aviso entre os 12 a 24 minutos, enquanto noutras bacias (como o Pacífico), um aviso de tsunami poderá ser feito várias horas antes da chegada da onda devastadora.

Para responder aos desafios suscitados pelo risco de tsunami, e respondendo às recomendações emanadas pelo ICG/NEAMTWS, Portugal encontra-se a constituir um Centro Nacional de Alerta de Tsunamis (CNAT), a operar pelo IPMA, cujo objetivo será o de detetar tsunamis, preparando informação apropriada para o Sistema de Proteção Civil, o qual deverá assumir a responsabilidade de avisar as populações das áreas eventualmente em risco de inundação. Aqui importa realçar que o sistema de alerta tem não só o papel de detetar possíveis tsunamis, como também prestar informação sobre situações em que os mesmos não irão ocorrer, quer em caso de sismos sentidos junto à costa ,

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quer noutras situações extraordinárias (recorde-se o caso da "onda gigante" nas praias do Algarve, em 1997).

O desenvolvimento do CNAT implica a aquisição e análise sequencial de dados, desde a origem do terremoto potencialmente tsunamigénico, até à emissão de mensagens para as autoridades de Proteção Civil. O CNAT inclui três componentes principais: deteção sísmica, deteção e análise de tsunami, e por fim emissão de avisos/ alertas.

A tecnologia sísmica é a primeira a ser usada na deteção de um terremoto possivelmente tsunamigénico, pois permite detetar rapidamente o fenómeno que poderá dar origem a um tsunami, uma vez que as ondas sísmicas se propagam muito mais rapidamente pelo interior da Terra, do que as ondas do tsunami através do oceano.

Desde 2006 que houve uma melhoria significativa na cobertura de rede sísmica na zona do limite de placas Açores-Gibraltar, e em particular na região do Golfo de Cádiz. Dados em tempo real (latência <10seg) de 59 estações de banda larga e 33 acelerómetros, e em tempo quase real (latência ~ 2min) de 27 estações de curto período estendido, são transmitidas por VSAT e Internet para o Centro Operacional do IPMA, localizado em Lisboa. Os registos são processados em tempo quase real, usando uma solução baseada nas plataformas Seiscomp e Seisan, tornando-se possível avaliar o hipocentro e magnitude, com validação por um operador de serviço, em menos de 5 minutos após a hora de origem. Um dos grandes problemas é avaliar rapidamente a magnitude dos terremotos de grande dimensão (Magnitude momento sísmico >7) utilizando dados de estações regionais, principalmente porque os procedimentos normalmente usados geralmente subestimam o tamanho do grandes terremotos, devendo ser necessários mais 5-10 minutos para melhor estimar o valor da magnitude.

Foto: Fernando de Araújo Indónesia sismo/tsunami Missão Internacional 2005.

Após a primeira informação, baseada exclusivamente em dados sísmicos, ser recebida pelo IPMA, e de acordo com a matriz de decisão definida para o Atlântico Nordeste pelo ICG/NEAMTWS, é desencadeada a transmissão da primeira mensagem para o Sistema de Proteção Civil.

Esta mensagem inclui o tempo de percurso estimado para o tsunami e uma estimativa do nível de impacto, baseada na amplitude máxima do tsunami estimada para os vários setores da costa. Estes parâmetros são tomados de acordo com o melhor cenário selecionado de uma base de dados de cenários de tsunami pré-calculados. Estes foram calculados para uma vasta área em torno do limite de placas Açores-Gibraltar, um ponto a cada meio grau, para uma gama de magnitudes 6,5-8,5 (0,25 intervalo) num total de mais de 6000 cenários (volume de ~3TB).

No entanto, é sabido que apenas alguns dos grandes terremotos geram tsunamis. Assim, e após a deteção sísmica, é essencial confirmar a geração de um tsunami pela observação do nível do mar nos marégrafos ou bóias DART. Atualmente, existem 10 marégrafos nacionais, pertencentes ao Instituto Hidrográfico, Direção-Geral do Território e ao IPMA, a fornecer informações para o

Foto: NOAGrécia,

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centro de dados do IPMA, número ainda considerado insuficiente.

A principal limitação do design atual do CNAT é o facto de, na ausência de observações do nível do mar em offshore, a geração de um tsunami e a sua amplitude só poderem ser confirmadas quando as primeiras ondas atingirem o marégrafo mais próximo ligado ao sistema de alerta. Isto significa que as áreas próximas do litoral podem não receber a tempo a confirmação do alerta inicial de tsunami.

Na sequência da entrada em operação do Centro Nacional de Alerta para Tsunamis, prevista para 2015, a implementação de ações em caso de tsunami serão da responsabilidade da Autoridade Nacional de Proteção Civil, dos Serviços Regionais de Proteção Civil dos Açores e da Madeira, dos Serviços Municipais de Proteção Civil e da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, atentas as suas competências nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, incluindo a faixa litoral e suas lagoas, e águas interiores não marítimas sob jurisdição marítima, nomeadamente estuários dos rios, rios de fronteira e Rio Douro. Neste contexto, o Agente de Proteção Civil de relevo é a Autoridade Marítima, e exerce funções nos domínios do aviso, alerta, intervenção, apoio e socorro, através dos Capitães dos Portos, nos espaços de jurisdição das respetivas Capitanias.

Exercício NAMWave14 De modo a testar a eficiência dos sistemas de comunicação e os procedimentos a implementar pelas diversas entidades envolvidas na resposta a um evento de tsunami no Nordeste Atlântico, Mediterrâneo e Mares Conexos, a COI-UNESCO promove a realização dos exercícios NEAMWave, em formato CPX (exercícios de postos de comando, que se realizam a cada 2 anos). O último exercício, denominado NEAMWave14, decorreu entre 28 e 30 de outubro último.

Para além de Portugal, participaram neste exercício 19 dos países que integram o sistema NEAMTWS, designadamente: Chipre, Croácia, Egito, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Irlanda, Israel, Líbano, Malta, Marrocos, Mónaco, Reino Unido, Roménia, Rússia, Suécia e Turquia.

O exercício NEAMWave14 desenvolveu-se em três etapas, tendo cada Estado-Membro optado por participar em todas ou apenas numa das seguintes fases: – Fase A (alerta precoce): divulgação de mensagem de alerta por 4 prestadores de serviços de monitorização e alerta precoce de tsunamis (Portugal, França, Turquia, Grécia,) para os diversos destinatários dos 19 países participantes no exercício, bem como para o Centro de Coordenação de Resposta a Emergências (ERCC) da Comissão Europeia.

– Fase B (resposta nacional): divulgação da informação, com o respetivo registo de receção e emissão da informação, entre os diversos níveis (nacional, distrital, municipal/local); P. 8

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– Fase C (resposta internacional): procedimentos de ativação do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia.

A participação nacional no exercício NEAMWave14 envolveu o IPMA, ANPC, DGAM, 51 Serviços Municipais de Protecção Civil, 76 Corpos de Bombeiros e 28 capitanias.

Os principais objetivos consistiram em testar, por um lado, a perceção da mensagem de alerta de tsunami pelo nível local e, por outro, o tempo de reação desde a emissão da mensagem pelo IPMA, até à sua receção pelo nível local.

No decorrer deste exercício, o IPMA funcionou como Centro Nacional de Alerta de Tsunami tendo simulado a deteção e o acompanhamento da evolução do cenário de um tsunami gerado por um evento sísmico com origem localizada a sudoeste do Cabo de São Vicente e disseminado as diversas mensagens de alerta de tsunami para a ANPC. A ANPC participou nas 3 fases do exercício, através do registo e confirmação da receção de mensagens (fase A), através da difusão da informação do Comando Nacional de Operações de Socorro para 10 Comandos Distritais de Operações de Socorro, e subsequente transmissão para o nível municipal (fase B), e da resposta aos pedidos de assistência internacional recebidos via Mecanismo

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CECIS, oferecendo assistência internacional aos 4 países afetados – Grécia, Chipre, Israel e Itália (fase C).

A Autoridade Marítima participou no exercício NEAMWave14, através da disseminação das mensagens referentes ao exercício a partir do seu Centro de Operações Marítimas, envolvendo as 28 capitanias.

A participação de Portugal no exercício NEAMWave14 foi considerada por todos os intervenientes nacionais como muito positiva, tendo sido reforçada a relevância da articulação operacional entre a DGAM e a ANPC para a resposta aos riscos e emergências no espaço marítimo litoral.

Aviso de tsunami O primeiro sinal de um tsunami iminente, é o próprio sismo pelo que, se for sentido um forte sismo, as pessoas devem planear a sua fuga para zonas seguras, caso se encontrem junto ao litoral ou estuários. O tsunami pode gerar-se imediatamente após o sismo, ou até cerca de uma hora mais tarde. Por vezes, o primeiro sinal visível da aproximação do tsunami é um anormal recuo do mar em relação à linha de costa, ao qual se segue então a subida do nível do mar.

Texto desenvolvido por: Fernando Carrilho, IPMA Elsa Costa e Patrícia Pires, ANPC Dionísio Varela, DGAM

Fotos: (pags. 8 e 9) – Fernando de Araújo Indónesia sismo/tsunami Missão Internacional 2005.

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TÇ EM A DIVULGA ÃO

Autoridade Nacional de Proteção Civil – Publicada nova Lei Orgânica

A Autoridade Nacional de Proteção Civil viu publicada a sua nova Lei Orgânica com o Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro (que republica o Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio).

A razão para a nova geometria orgânica aprovada prendeu-se com a necessidade imperativa de racionalizar as estruturas públicas face à situação económica e financeira que o país ainda atravessa, situação que inclusive veio a determinar um novo enquadramento orgânico-institucional para o dispositivo de aeronaves detidas e operadas pelo Estado para efeito do cumprimento das missões de interesse público confiadas ao Ministério da Administração Interna. Com a extinção e entrada em liquidação da Empresa de Meios Aéreos, S.A. – entidade anteriormente responsável pela gestão daquele parque de aeronaves do Estado –, quer as missões institucionais, quer o respetivo património foram atribuídos à ANPC. A ocasião foi ainda aproveitada pelo legislador para promover ajustes no sentido de aperfeiçoar a anterior orgânica desenhada pelo Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio. Entre as alterações mais salientes figuram as relativas às atividades de

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planeamento civil de emergência, que embora tendo já sido incorporadas no articulado do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, mereceram, todavia, maior precisão neste novo dispositivo legal. A nível da Santos direção superior da© R.ANPC o corte no organograma da anterior direção nacional de meios aéreos – que nunca chegou a ser ativada – resultou, também, numa efetiva economia de recursos. Assim, as atribuições específicas relacionadas com a operação dos meios aéreos passaram a incorporar o conjunto alargado de competências próprias do Presidente. A ANPC passou a dispor, portanto, de apenas quatro directores nacionais que coadjuvam o Presidente na direcção superior do Serviço. Na decorrência deste dispositivo legal foi de seguida publicada a Portaria n.º 224-A/2014, de 4 de novembro, que vem organizar e detalhar a estrutura nuclear do serviço. Aspecto inovador deste normativo é a recuperação das designações próprias do léxico da administração pública pelas quais se denominam as unidades orgânicas. A ANPC passa, então, a dispor de 7 direções de serviços. Das 4 direcções nacionais – de Planeamento de Emergência, de Bombeiros, de Recursos de Protecção Civil e de Auditoria e Fiscalização – todas elas, com exceção da última, contam cada uma com duas direcções de serviço na sua estrutura interna. A sétima direcção de serviços – de Meios Aéreos – depende directamente do Presidente da ANPC. Está prevista também a possibilidade de a microestrutura do Serviço poder ter até um máximo de 16 unidades orgânicas flexíveis – chefias de divisão – e 7 equipas técnicas. Chegados aqui, apenas fica a faltar, para que se complete o desenho do edifício orgânico, a publicação do despacho do Presidente da ANPC com a futura nova microestrutura, findo o qual se conclui formalmente a reorganização. De modo sucinto, estes são os principais aspetos que dão a panorâmica sobre as principais alterações introduzidas na orgânica da ANPC.

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D E S TA Q U E

ANPC promove sessão pública de avaliação do Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais Este ano os incêndios florestais consumiram 19.696 hectares, menos 87 por cento do que em igual período de 2013, quando arderam 140.944 hectares. Trata-se do segundo valor mais baixo de área ardida dos últimos 35 anos, sendo apenas superior ao valor total registado em 2008, com o registo de 16.452 hectares de área ardida. Registaram-se ainda 7.085 ocorrências de incêndios florestas, menos 61,3 por cento do que em 2013, ano que se registou 18.343 ignições.

O balanço do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais – DECIF 2014 foi feito pela ANPC, no dia 17 de novembro, juntamente com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). A sessão, presidida pela Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, decorreu no auditório do Laboratório Nacional Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa. Estiveram presentes membros do Governo, parlamentares, autarcas e entidades públicas, privadas e associativas. Intervieram na sessão de apresentação do balanço o Presidente do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, Comandante Jaime Marta Soares, e, em representação de cada um dos três pilares do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, pelo ICNF, Rui Almeida, Chefe de Divisão de Proteção Florestal e Valorização de Áreas Públicas, pela GNR, o Major-General Santos Correia,

Adjunto do Comandante Operacional, e pela ANPC, José Manuel Moura, Comandante Operacional Nacional.

Agosto foi o mês que registou mais área ardida, 7.484 hectares, tendo sido o distrito da Guarda aquele com mais área ardida, pouco mais de cinco mil hectares. Este ano registaram-se 29 grandes incêndios que afetaram 11.539 hectares de espaços florestais, tendo o maior incêndio florestal ocorrido a 25 de agosto em Nisa, distrito de Portalegre, e percorreu cerca de 2.268 hectares de espaços florestais.

O dia 02 de setembro foi o dia com maior número de incêndios, tendo-se registado 117 ocorrências, das quais 49 ocorreram durante a noite. Também o dia com maior número de operacionais envolvidos foi a 02 de agosto, tendo sido empenhados no combate aos incêndios florestais um total de 4067 operacionais.

Da lista dos grandes incêndios fazem também parte os incêndios florestais que deflagraram na Guarda que, no concelho de Almeida, consumiu 2. 195 hectares e no concelho de Pampilhosa da Serra, onde foi afetada uma área de 910 hectares.

Porto, Lisboa, Viseu e Braga foram os distritos que registaram mais ocorrências de incêndios, enquanto os que tiveram mais área ardida foram Guarda, Portalegre, Bragança e Coimbra.

Foram efetuadas 67 mobilizações de meios de reforço (GRUATAS – 20; GRUATAS FEB – 5; GRIF –46, EPCO – 1) e 132 mobilizações de máquinas de rasto. Estiveram empenhados em ações de rescaldo e vigilância após incêndio 13 pelotões de exercito.

Durante a fase mais crítica de incêndios florestais, que decorreu entre 01 de julho e 30 de setembro, estiveram mobilizados 9.697 operacionais, 2.220 Equipas/Grupos/ Brigadas das diferentes forças envolvidas, 2.027 veículos e 49 meios aéreos, além dos 237 postos de vigia da responsabilidade da GNR. A composição destes meios passa por um conjunto de entidades, nomeadamente bombeiros, Força Especial de Bombeiros (FEB), GNR, PSP, ICNF e AFOCELCA.

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PROCIV

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Número 81, dezembro de 2014

AGENDA 1 a 5 de dezembro, Lisboa AÇÃO DE FORMAÇÃO EM PROTEÇÃO CIVIL E BOMBEIROS Decorre a ação de formação “O modelo de Proteção Civil em Portugal e o enquadramento jurídico dos Bombeiros”. Esta ação de formação, dirigida a uma delegação de Angola, é ministrada por formadores da ANPC e da Escola Nacional de Bombeiros.

3 e 4 de dezembro, Bruxelas, Bélgica REUNIÃO DO COMITÉ DE PROTEÇÃO CIVIL DA COMISSÃO EUROPEIA Decorre a reunião do Comité de Proteção Civil da Comissão Europeia, em que será definido o plano de ação para 2015, no que concerne ao financiamento que a Comissão disponibiliza em matéria de proteção civil nas áreas da prevenção e preparação.

De 1 de dezembro de 2014 a 15 de janeiro de 2015, Lisboa CONSULTA PÚBLICA - PEE - neve Distrito da guarda Decorre o período para consulta pública do Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para situações de neve e gelo no distrito da Guarda. Todas as observações consideradas pertinentes poderão ser enviadas para cdos.guarda@prociv.pt até ao último dia do período da consulta. O documento destina-se a coordenar a resposta às populações em caso de situações de emergência provocadas por neve e gelo no distrito da Guarda. Visa, ainda, possibilitar a unidade de direção das ações a desenvolver, a coordenação técnica e operacional dos meios a empenhar e a adequação das medidas de carácter excecional a adotar em situação de acidente grave ou catástrofe.

5 de dezembro, Carnaxide 3.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL Realiza-se na sede da ANPC, e a terceira reunião extraordinária da Comissão Nacional de Proteção Civil.

Da ordem de trabalhos constam os seguinte pontos: apreciação e aprovação de Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil; apreciação e aprovação do Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para o Risco de Rotura da Barragem de Odelouca, e apreciação e aprovação da revisão da Diretiva relativa aos critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil (Resolução 25/2008).

13 de dezembro, Santarém EXERCÍCIO “CANOA 2014” A ANPC, através do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, planeia e conduz o exercício “CANOA 2014” com o objetivo de testar e exercitar a resposta operacional dos agentes e serviços de Proteção Civil, no âmbito do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, resposta essa, associada a um evento de Cheias na Bacia Hidrográfica do Rio Tejo.