B O L E T I M B I M E S T R A L DA A U TO R I DA D E N AC I O N A L D E P ROT E Ç ÃO C I V I L / N .º 8 3 / M A RÇ O /A B R I L 2 015 / I S S N 16 4 6 -9 5 4 2
Educação para o risco Um desafio de futuro
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MARÇO/ABRIL 2015 Distribuição gratuita. Para receber o boletim P RO C I V em formato digital inscreva-se em: www.prociv.pt
EDITORIAL
Dia da Proteção Civil Quando a edição deste número do PROCIV chegar às mãos do leitor ter-se-á já assinalado por todo o país o Dia da Proteção Civil de 2015. A efeméride comemora-se desde 1990 em todo o mundo a 1 de março, tendo Portugal instituído a mesma em 2008 por despacho do Ministro da Administração Interna. Por estes dias, serão múltiplas e variadas as iniciativas realizadas pelos diversos agentes de proteção civil e entidades públicas e privadas que, aos mais diversos níveis, se envolveram ativa e empenhadamente em conjunto com os cidadãos nesta ampla jornada que visa sensibilizar para o que é a proteção civil. Esse é o espírito que gostamos de ver vivo e celebrado por todos quantos se revêm na ideia e espírito da proteção civil, que, aliás, está bem plasmado na essência do lema por nós escolhido e prosseguido – “Todos Somos Proteção Civil”. Ao longo dos anos temos assistido ao enraizamento no seio da sociedade portuguesa das temáticas e preocupações relacionadas com a proteção civil e a edificação e consolidação de uma cultura de prevenção e segurança. É sinal do despertar da consciência cívica e do amadurecimento coletivo para os grandes temas e problemas que hoje podem, a qualquer momento, comprometer o nosso bem-estar individual e vida em sociedade, como sejam a ocorrência de acidentes graves ou catástrofes. Essa evolução tem, em grande medida, sido alcançada por via da ação fundamental e do papel estruturante da Escola no que toca à educação e formação, intelectual e cívica, das nossas crianças e jovens. Para marcar este dia, realizámos nas instalações da sede da ANPC, em Carnaxide, uma sessão solene à qual nos deu a honra de presidir Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, Professora Doutora Anabela Rodrigues. Como tema central da sessão escolhemos este ano o tema: “A Proteção Civil e a Educação para o Risco”, tendo sido feita a apresentação pública da iniciativa que culminou na produção do “Referencial de Educação para o Risco”, projeto que envolveu a Direção-Geral da Educação, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Autoridade Nacional de Proteção Civil, e que se encontra já em discussão pública. Estamos convictos que esta iniciativa, a materializar nas escolas desejavelmente já no próximo ano letivo, terá consequências importantes na consciencialização das nossas crianças e jovens para estas matérias, inculcandolhes o ‘bichinho’ da atenção com a segurança. Estamos a materializar o que a sabedoria popular sempre nos transmitiu na forma de provérbio: ‘de pequenino é que se torce o pepino’. Não temos dúvida que este é o caminho.
Francisco Grave Pereira Presidente da ANPC
Apraz-me ainda assinalar que neste início do ano tivemos o grato prazer de receber Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, a 10 de fevereiro, na sede da Autoridade Nacional de Proteção Civil, onde num primeiro contacto presencial com a realidade da nossa missão e atribuições teve ocasião de participar no briefing técnico-operacional do Centro de Coordenação Operacional Nacional, bem como numa reunião de trabalho onde foram apresentadas as principais linhas estratégicas que orientam hoje a atividade desta Autoridade Nacional. Este PROCIV procurou, na linha da sua tradição editorial, apresentar ao leitor a missão e atividades desenvolvidas pelo que consideramos ser mais um importante parceiro institucional da ANPC, como é o Corpo Nacional de Escutas, cuja colaboração ativa e empenhada no contexto do sistema nacional de proteção civil é de realçar e enaltecer. O tema principal deste número é, contudo, o Referencial de Educação para o Risco, pois trata-se de um assunto da maior relevância estratégica pelo que de importante e inovador visa em relação à dinamização e consolidação de uma cultura de proteção e segurança centrada na Escola, com a ambição de se alargar e vir a incluir a toda a comunidade educativa nesse propósito. Este é o segundo número do PROCIV de 2015, em que se começa a materializar a nova periodicidade da publicação que passa agora a bimestral e com aumento do número de páginas.. Com estas opções contamos poder enriquecer ainda mais cada número do PROCIV, procurando que a sua divulgação e atratividade sejam cada vez maiores, com a utopia de procurar chegar a todos pois ... TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL.!
Edição e propriedade – Autoridade Nacional de Proteção Civil Av. do Forte – 2794-112 Carnaxide | Tel.: 214 247 100 | boletim@prociv.pt | www.prociv.pt Redação e paginação – Divisão de Comunicação e Sensibilização | Imagens: ANPC, exceto quando assinalado. Impressão – Siltipo – Artes Gráficas | Tiragem – 2000 exemplares | ISSN – 1646-9542
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PROCIV
Número 83, março/abril 2015
PROCIV
Todos somos Proteção Civil
O CNE - Corpo Nacional de Escutas é uma associação de educação não-formal, cuja finalidade é a educação integral de crianças e jovens de ambos os sexos. O movimento tem como base o voluntariado adulto, em conformidade com as finalidades, princípios e métodos concebidos pelo fundador do escutismo – Robert Baden-Powell – e vigentes na Organização Mundial do Movimento Escutista, segundo a doutrina da Igreja Católica. Neste quadro, o CNE, enquanto movimento defensor dos valores humanos e de uma inserção comunitária ativa pelo exercício, em termos de voluntariado, de responsabilidades cívicas, assume, junto do Sistema Nacional de Proteção Civil, um papel de significativa cooperação. Deste posicionamento e das qualidades e características intrínsecas do movimento e da respetiva estrutura e organização internas decorre o estatuto atribuído ao CNE, em diversas Diretivas do Sistema Nacional de Proteção Civil, de entidade colaborativa. O papel do CNE, não sendo o de agente de proteção civil, concentra-se assim nas ações de segunda linha ou de apoio de retaguarda, como as desenvolvidas, por
exemplo, em teatros de operação no âmbito de diversos DECIF`s - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais ou Operações Fátima. No entanto, mais do que fazer parte de Diretivas Nacionais que contemplam um papel específico em casos de catástrofe ou de calamidade, o CNE, sendo uma associação que integra quase 60.000 crianças e jovens, tem ainda como missão de grande relevância a divulgação de informação e a formação dos seus associados, através de oportunidades educativas concretas, em diversos conceitos integrantes da proteção civil e segurança, no sentido da promoção de uma cultura de cidadania e segurança. Neste contexto, considerando que o conceito de Proteção Civil está presente desde da fundação do Escutismo, evidenciado na publicação do seu fundador, "Escutismo para Rapazes", nos últimos dez anos, fruto da excelente relação institucional com a ANPC, o CNE tem vindo a desenvolver diversas ações de sensibilização e formação junto dos seus jovens e voluntários adultos. Destaca-se a "Semana Nacional de Proteção Civil do CNE", atividade que se tem caracterizado por uma dinâmica de sensibilização, através do jogo, para inúmeros conceitos relacionados com a Proteção Civil e, em particular, com a segurança em atividades escutistas, bem como se trata de um momento onde os nossos jovens têm a possibilidade de interagir com as diversas Entidades que compõem a estrutura da proteção civil nacional. Por tudo isto e muito mais, faz para o CNE sentido dizer "Nós somos proteção civil!"
Fotos: Ricardo Perna Nuno Perestrelo
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BREVES
260 anos do Terramoto de 1755 assinalado com ações de sensibilização A Câmara Municipal de Lisboa vai assinalar os 260 anos do Terramoto de 1755 com várias ações de sensibilização sobre os fenômenos sísmicos. O programa “Lisboa, Cidade + Resiliente + Segura – 260 Anos do Terramoto de 1755”, foi apresentado nos Paços do Concelho de Lisboa, com uma intervenção do Diretor Nacional de Planeamento de Emergência da ANPC, José Oliveira na sessão de abertura. Envolver os cidadãos no conhecimento dos riscos da cidade e mostrar como agir perante catástrofes e desastres, é temática central nas atividades propostas. Ao longo deste ano, a Câmara de Lisboa vai organizar um conjunto de atividades alusivas à memória do Terramoto de 1755, desde simulações, formação de equipas de segurança e de voluntários da Proteção Civil, conferências, palestras, wokshops, exposições e percursos a zonas emblemáticas com referência ao terramoto. A apresentação do programa “Lisboa, Cidade + Resiliente + Segura – 260 Anos do Terremoto de 1755” contou ainda com o lançamento do livro “Catástrofes e Grandes Desastres”, da autoria de Isabel Alçada e Ana Maria Magalhães, com o apoio da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), que pretende sensibilizar o público infanto-juvenil para a temática dos riscos. O Terramoto de 1755 ocorreu no dia 1 de novembro de 1755, resultando na destruição quase completa da cidade de Lisboa, especialmente na Zona da Baixa, e atingindo ainda grande parte do litoral do Algarve e Setúbal. O sismo foi seguido de um maremoto, que pode ter atingido a altura de 20 metros, e de múltiplos incêndios, com mais de 10 mil mortos.
Ministra da Administração Interna visita ANPC
A Ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, acompanhada pelo Secretário de Estado Administração Interna, João Almeida, visitou a 10 de fevereiro, a sede da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Destaca-se a participação da Ministra da Administração Interna no Briefing Técnico-Operacional do Centro de Coordenação Operacional Nacional, realizado no Comando Nacional de Operações de Socorro, e a reunião de trabalho com o Presidente, Diretores Nacionais e Comandante Nacional, onde foram analisados os principais projetos em curso e apreciadas as linhas estratégicas que orientam hoje a atividade desta Autoridade Nacional.
Everjets assina contrato para a operacionalidade da frota KAMOV Foi assinado a, 6 de fevereiro, entre a ANPC e a empresa Everjets, o contrato para a aquisição dos serviços de operação dos meios aéreos pesados para missões do Ministério da Administração Interna, envolvendo os 6 helicópteros KAMOV. O contrato contempla ainda a gestão da continuidade da aeronavegabilidade e a manutenção desses meios aéreos, tendo sido adjudicado à Everjets pelo valor de € 46.077.120,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, por um período de 4 anos.
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BREVES
ANPC conclui estudos de Identificação e Caracterização de Riscos à Escala Distrital A Autoridade Nacional de Proteção Civil realizou, no passado dia 14 de janeiro, a cerimónia de entrega aos Comandantes Operacionais Distritais dos resultados dos “Estudos de Identificação e Caracterização de Riscos à Escala Distrital”, os quais servirão de base à revisão dos Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil. Os estudos, elaborados com co-financiamento comunitário, através do Programa Operacional de Valorização do Território, vêm permitir eliminar lacunas de informação referentes à caracterização territorial, à tipificação e hierarquização dos riscos e à identificação de elementos vulneráveis (incluindo informação de base espacial), assegurando a aplicação de uma metodologia de análise homogénea a nível distrital. Em paralelo, os estudos contemplam a definição de estratégias para a mitigação dos riscos e a identificação de ocorrências-tipo e de cenários operacionais de sustentação ao planeamento de emergência, concorrendo assim para o objetivo de prevenir os riscos coletivos e para a minimização dos efeitos de acidentes graves ou catástrofes. Desenvolvidos ao longo de ano e meio, os “Estudos de Identificação e Caracterização de Riscos à Escala Distrital” incluem a identificação, caracterização e avaliação metódica dos riscos naturais, tecnológicos e mistos que condicionam a segurança das comunidades, melhorando o conhecimento dos perigos que afetam o território, da sua localização, alcance e dos seus efeitos potenciais. Como ponto de partida, foi realizada uma caracterização dos aspetos biofísicos (orografia, hidrografia, clima, sismicidade, uso do solo) e socioeconómicos (análise da população residente e flutuante e da estrutura económica) mais significativos no distrito, bem como das principais infraestruturas relevantes para as operações de proteção e socorro (redes de transporte e tele-
comunicações, sistemas de abastecimento de água e de produção, armazenamento e distribuição de energia e combustíveis, instalações dos agentes de proteção civil e equipamentos de utilização coletiva, entre outras). Por seu turno, a identificação e caracterização dos riscos suscetíveis de afetar o território distrital incidiu sobre fenómenos de génese natural (nevões, ondas de calor, ondas de frio, secas, cheias e inundações, galgamentos costeiros, sismos, movimentos de massa em vertentes e erosão costeira), tecnológica (acidentes rodoviários, ferroviários, fluviais e aéreos, acidentes no transporte de mercadorias perigosas, incêndios urbanos e em centros históricos, acidentes industriais que envolvam substâncias perigosas, colapsos de estruturas e emergências radiológicas) e mista (incêndios florestais e cheias e inundações causadas por rutura de barragens). Os estudos agora concluídos irão dotar a ANPC de instrumentos de avaliação e caracterização territorial suscetíveis de induzir melhorias qualitativas nos processos de gestão de operações de emergência, aumentando a eficiência de intervenção do sistema integrado de operações de proteção e socorro e contribuindo decisivamente para uma maior fundamentação técnica e científica da revisão dos Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil, a concluir durante o presente ano.
"incluem a identificação, caracterização e avaliação metódica dos riscos naturais, tecnológicos e mistos que condicionam a segurança das comunidades, melhorando o conhecimento dos perigos que afetam o território, da sua localização, alcance e dos seus efeitos potenciais".
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A B RT EE VM ES
CDOS de Setúbal realiza exercício de deci- Exposição e Demonstração de Capacidades dos principais Agentes de Proteção Civil do são distrito – Viseu Teve lugar no passado dia 26 de Fevereiro, no Campus do Instituto Politécnico de Viseu, uma Exposição e Demonstração de Capacidades dos principais Agentes de Proteção Civil do distrito à qual assistiram centenas de estudantes. A iniciativa decorreu no âmbito das comemorações do Dia da Proteção Civil 2015, em ligação com o tema central proposto pela ANPC: “A Proteção Civil e a Educação para o Risco”. A organização esteve a cabo do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, contando com a colaboração da Associação Académica do IPV.
O Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Setúbal promoveu no dia 10 de fevereiro um exercício de decisão – designado “PROCIV I.15”, que pretendeu testar a resposta a condições meteorológicas adversas nos municípios de Palmela, Alcácer do Sal e Grândola. O cenário qteve por base um episódio generalizado de condições meteorológicas adversas. Tratou-se de um exercício em sala, que contou com a participação dos Oficiais de Ligação ao Centro de Coordenação Operacional Distrital (CCOD) de Setúbal. Este exercício de decisão teve como principais objetivos promover a sensibilização das várias entidades que podem ser chamadas a integrar o CCOD, praticar procedimentos de coordenação institucional de nível distrital, face a uma situação de emergência, identificar eventuais constrangimentos ao nível dos mecanismos de coordenação e testar os procedimentos operacionais decorrentes do Plano de Emergência Distrital e aplicáveis ao cenário em causa.
Agrupamento do Algarve dinamiza Equipas de Reconhecimento e Avaliação de Situação (ERAS) de nível municipal O Agrupamento do Algarve da ANPC lançou pela primeira vez um programa de formação de Equipas de Reconhecimento e Avaliação de Situação. Aconteceu nos dias 20 e 22 de janeiro, em Faro e Lagos respetivamente, com duas ações de sensibilização destinadas a Agentes de Proteção Civil, Serviços Municipais de Proteção Civil e demais Entidades e Serviços Cooperantes no âmbito do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS), com o objetivo de enquadrar especialistas de diversas áreas enquanto potenciais elementos para constituição de ERAS.
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3ª Reunião da Sub-Comissão da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes
A ANPC acolheu, a 24 de fevereiro último, a 3ª reunião da Sub-Comissão da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, na qual foi discutida a operacionalização e calendarização das iniciativas a concretizar no período 2015-2017, de acordo com o plano de atividades aprovado em outubro passado pela Comissão Nacional de Proteção Civil (CNPC), enquanto Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes (PNRRC). Em concreto, prevê-se a implementação de seis grandes linhas de trabalho que, no seu conjunto, deverão contribuir para potenciar a implementação de medidas de mitigação do risco e de aumento da resiliência das comunidades. As temáticas das atividades abrangem as seguintes áreas: segurança das estruturas de ensino e hospitalares; bolsas de peritos em avaliação de danos pós-sismo; campanha cidades resilientes; boas práticas de redução do risco e aumento da resiliência nas infraestruturas críticas do sector privado; gestão do risco de cheia; adaptação às alterações climáticas. A Sub-Comissão, cuja coordenação é assegurada pela ANPC, reúne cerca de 30 entidades da administração central e autarquias, do sector privado e do meio académico e funciona como estrutura executiva da CNPC, destinada a apoiar a implementação de ações desenvolvidas no quadro da PNRRC.
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T EIMNAT E R N A C I O N A L
Japão organiza Conferência Mundial das Nações Unidas Avaliação do Quadro de Ação de Hyogo 2005-2015 Vai decorrer de 14 a 18 de março, em Sendai, Japão, a 3ª Conferência Mundial para a Redução do Risco de Catástrofes. Esta conferência é organizada pelas Nações Unidas e tem por objetivo principal avaliar e rever a implementação do Quadro de Ação de Hyogo 2005-2015, o qual havia sido adotado na anterior Conferência Mundial, realizada em 2005, para materializar um conjunto de ações destinadas a aumentar a resiliência das comunidades face à ocorrência de catástrofes. Na sequência da avaliação que agora terá lugar, a 3ª Conferência Mundial irá também permitir adotar a estratégia pós-2015 para a redução do risco de catástrofes e identificar modalidades de cooperação baseadas nos compromissos para implementação do Quadro de Ação pós-2015. Ao longo dos 5 dias de Conferência, é esperada em Sendai a participação de cerca de 5 mil delegados de diversos sectores, designadamente representantes governamentais, pontos focais no âmbito do Quadro de Ação de Hyogo e representantes de governos locais, do sector académico e de entidades privadas. Os assuntos a debater abordam as diversas vertentes da redução de risco de catástrofes, tais como a redução de riscos em áreas urbanas, as estratégias de investimento público para a redução de catástrofes, a governança na gestão do risco, a reconstrução pós-catástrofes e a cooperação internacional para a gestão do risco. Está prevista a realização de diversas sessões temáticas de cariz técnico, de 5 mesas-redondas ao nível ministerial e de um conjunto de reuniões bilaterais e multilaterais destinadas a reforçar parcerias para a gestão do risco de catástrofes.
5 a 12 de março 2015, Neuhaussen, Alemanha ; Copenhaga, Dinamarca CURSOS DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MECANISMO DE PROTEÇÃO CIVIL DA UNIÃO EUROPEIA: - OPERATIONAL MANAGEMENT COURSE
17 e 18 março 2015, Bruxelas, Bélgica REUNIÃO COMITÉ DE PROTEÇÃO CIVIL
24 e 25 de março, Bruxelas, Bélgica WORKSHOP “INSIDER THREATS TO CRITICAL INFRASTRUCTURE PROTECTION” Seminário organizado pela Comissão Europeia, com a participação dos pontos de contacto junto da UE para a Proteção de Infraestruturas Críticas e de elementos das forças e serviços de segurança dos Estados-Membros. Serão discutidos, de forma alargada, os riscos que o emergir de novas ameaças (surgidas após os ataques como os ocorridos recentemente em França e em Bruxelas) poderão colocar às infraestruturas críticas, com efeitos em termos de perda de serviços vitais e de afetação do funcionamento dos sectores estratégicos da sociedade. O evento reunirá especialistas provenientes dos setores da energia e transportes que contribuirão para a identificação de necessidades de reforço da resiliência nestes sectores.
Agendar 16 e 17 de março, Barcelona, Espanha MEETING OF THE EXPERT GROUP ON FOREST FIRES Realização da 34ª reunião do Grupo de Peritos em Incêndios Florestais da União Europeia, o qual reúne peritos dos diversos Estados-Membros. A reunião servirá de plataforma de discussão de algumas iniciativas de carácter técnico desenvolvidas pela Comissão Europeia no âmbito dos incêndios florestais, as quais se destinam principalmente a contribuir para o cálculo de índices de risco à escala europeia e para a uniformização da informação relativa à avaliação de danos, nomeadamente áreas ardidas, tirando partido das novas tecnologias de informação e dos sistemas de informação geográfica.
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TEMA
DIA DA PROTEÇÃO CIVIL – 2015 A Proteção Civil e a Educação para o Risco
Todos os anos se assinala a 1 de março o Dia da Proteção Civil, efeméride instituída a nível mundial pela Organização Internacional de Proteção Civil (OIPC) e a nível nacional por despacho do Ministro da Administração Interna. Este ano, a Autoridade Nacional de Proteção Civil escolheu como tema central – “A Proteção Civil e a Educação para o Risco”. “…utilizar o conhecimento, a inovação e a educação para estabelecer uma cultura de segurança e resiliência a todos os níveis. As escolas são lugares indicados para criar valores coletivos e permanentes. Por isso as escolas são o espaço apropriado para criar uma cultura de prevenção e resiliência face aos desastres”. in, Ação de Hyogo 2005-2015, prioridade 3. Um dos maiores desafios que se podem colocar a um sistema educativo é o de promover e manter valores que favoreçam a vida em comunidade e a aceitação da diferença e que encorajem uma cidadania ativa. A escola tem um papel sempre crescente no desenvolvimento das capacidades de aprendizagem da criança e do jovem e na dotação dessas crianças e jovens de instrumentos para uma vida cultural rica, inclusiva, de cidadania plena. O ambiente escolar é um terreno propício para implementar os mecanismos que conduzirão a cidadãos melhor preparados, a sociedades mais resilientes, à minimização nos custos das catástrofes quer no âmbito humano, quer no âmbito económico e da perda de recursos. E as matérias de proteção e prevenção são de facto inte gradoras, porque envolvem a forma como nos organizaP. 8
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mos nas nossas famílias, no nosso prédio, no bairro, nas nossas organizações, no nosso território, face a contextos de grande mudança e geradores de crises profundas, como são as situações de catástrofe. Todos temos a nossa individualidade, a nossa história de vida e percurso. Mas é inseridos na comunidade que nos realizamos e por isso o investimento que fazemos a nível individual, o conhecimento que temos, só faz sentido se traduzido em benefício da sociedade, construindo-a, cuidando do que é de todos, participando. A temática da prevenção é por demais importante para a todos preocupar e é consensual na comunidade internacional que a proteção de pessoas e bens e a salvaguarda do ambiente são valores inerentes a este modo civilizacional que todos defendemos. É neste sentido que a noção de Proteção Civil se tem vindo a desenvolver e a desbravar terreno.
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TEMA
Relançando um breve olhar nas últimas décadas, verifica-se uma preocupação crescente a nível internacional (ONU), comunitário (UE) e nacional (Autoridade Nacional de Proteção Civil e Serviços Municipais de Proteção Civil), na implementação de uma Cultura de Prevenção, envolvendo toda a sociedade e desenvolvendo diversas parcerias conducentes a mudanças de comportamento: – Em 1 de março de 2006 a OIPC escolhe o tema A Proteção Civil e a Escola. – Em outubro de 2006 Kofi Annan, secretário-geral das Nações Unidas, para assinalar O Dia Internacional para a Redução das Catástrofes, escolheu como tema A Redução das Catástrofes começa na Escola. – A 1 de março de 2008 a OIPC escolhe o tema A Proteção Civil e as Técnicas de Primeiros Socorros – os Gestos que Salvam, com particular incidência sobre aprendizagens de técnicas de socorrismo desde o Pré-escolar. – Em outubro de 2011, no Dia Internacional para a Redução de Catástrofes fixado pelas Nações Unidas para incentivar cidadãos e governos a fazerem parte de estratégias de preparação e reação a catástrofes, escolhe-se naquele ano o tema Como incentivar Crianças e Jovens à participação? – A 1 de março de 2013 a ANPC escolhe o tema O Cidadão: Primeiro Agente de Proteção Civil, com o enfoque na cidadania ativa em matéria de segurança. – A 1 de março de 2014 a OIPC retoma o enfoque no tema Cultura de Prevenção para uma Sociedade mais Segura. As nossas crianças e jovens podem ser importantes agentes de mudança, não só pela aquisição de competências, mas como transmissores à sua família de uma cultura de prevenção, sendo assim parceiros poderosos dos agentes institucionais de proteção civil. Ciente desta realidade, a ANPC aceitou o desafio de criar um Referencial de Educação para o Risco, em parceria com o Ministério da Educação e Ciência (Direção-Geral da Educação (DGE) e Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE), e que estará brevemente exposto para debate e reflexão sob a forma de “consulta pública”, tendo como premissa que a inserção nos curricula escolares de matérias no âmbito da proteção civil e da redução dos riscos é fundamental.
"Pode-se aprender prevenção e medidas de proteção como se aprende matemática, inglês ou qualquer outra matéria, bastando para isso articular, integrar (muitos dos temas já existem nos curricula dos diferentes níveis de ensino) e criar condições para que, transversalmente às diferentes áreas curriculares e extracurriculares, estas temáticas sejam tratadas.". Pode-se aprender prevenção e medidas de proteção como se aprende matemática, inglês ou qualquer outra matéria, bastando para isso articular, integrar (muitos dos temas já existem nos curricula dos diferentes níveis de ensino) e criar condições para que, transversalmente às diferentes áreas curriculares e extracurriculares, estas temáticas sejam tratadas. Em 2011 o Ministério da Educação, através do seu Conselho Nacional de Educação, publica a Recomendação nº5/2011, Educação para o Risco: “Vivemos numa sociedade que é sistematicamente confrontada com notícias sobre a presença do risco, desde riscos naturais aos que resultam diretamente da ação humana, sendo certo que se interligam fortemente. Quer sejam as ameaças ao ambiente, os perigos de confronto militar, a crise económica e financeira, as ameaças à saúde e falta de segurança, a generalização de epidemias à escala mundial, todas estas ameaças ajudam a configurar o que atualmente
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MA A TTEEM
© R. Santos
designamos como uma “sociedade de risco”…Conhecer e agir neste paradigma de “sociedade de risco” exige novas competências pessoais, fundadoras de uma cidadania mais ativa, participada e informada, que deve ser adquirida desde o inicio do percurso escolar.”, in recomendação nº5/2011, Diário da República,2ªsérie, 20 de outubro de 2011. A escola é um espaço por excelência da formação de cada indivíduo e será aí que têm de ser criados os alicerces para uma cidadania ativa, responsável e participativa, envolvendo cada criança, cada jovem e respetivos educadores, em atividades criativas e aliciantes que façam com que cada um se interesse, de forma ativa e responsável, pela segurança de todos e de cada um.
… conseguiremos uma sensibilização desde os primeiros anos de vida sobre os riscos e as vulnerabilidades e este é o caminho mais eficaz para a prevenção. Por todo o país, ao longo do mês de março, os Comandos Distritais de Operações de Socorro da ANPC, e os Serviços Municipais de Proteção Civil, desenvolvem várias iniciativas de sensibilização, promovendo simulacros, exposições e jornadas de reflexão, destacando o papel ativo e comprometido que a escola pode e deve ter na criação de uma cultura de segurança e resiliência.
Se os nossos alunos e comunidade educativa… – Compreenderem a importância de adquirir comportamentos de prevenção e proteção – o que fazer ou não fazer perante cada risco; – Forem sensibilizados para os problemas que temos num território, mas igualmente motivados no desvendar de soluções participadas e coletivas para esses problemas; – Conseguirem trabalhar em interação e confiança, percebendo que podemos fazer mais para reduzir o risco de catástrofes provocadas por sismos, inundações, incêndios, matérias perigosas, etc.; – Tomarem consciência dos seus deveres perante situações de riscos coletivos, acidentes graves ou catástrofes; – Revelarem comportamentos e atitudes adequados em situações de emergência; – Compreenderem a importância da Proteção Civil face aos riscos; – Conhecerem o funcionamento da Proteção Civil implementada na sua região e país…
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TEMA
"Cerimónia comemorativa do Dia da Proteção Civil organizado pela ANPC, presidida pela Ministra da Administração Interna".
legendas das fotos. 1 - Presidente da ANPC, Major-general Francisco Grave Pereira; 2 -Ministra da Administração Interna. Prof.ª Doutora Anabela Rodrigues; 3 - Dr.ª Paula Almeida (CDOS Setúbal)
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TQ EM A D E S TA UE
O Centro de Coordenação Operacional Nacional Organização e funcionamento
No âmbito da reforma do Sistema de Proteção Civil, após os grandes incêndios florestais, ocorridos em 2003 e 2005, foi criado, através do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, um importante sistema composto por um conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de proteção civil, identificados na Lei de Bases da Proteção Civil, atuam, no plano operacional articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respetiva dependência hierárquica e funcional, o qual assumiu a designação de Sistema Integrado de Operações de Socorro (SIOPS). A arquitetura deste sistema, acenta em dois pilares paralelos e que se interligam, e que, correspondem à coordenação institucional e ao comando operacional. A coordenação institucional é assegurada, a nível nacional e a nível distrital, pelos centros de coordenação operacional (CCO), que assumem a designação, respetivamente de Centro de Coordenação Operacional Nacional (CCON) e Centro de Coordenação Operacional Distrital (CCOD), e que integram representantes de entidades, cuja intervenção no domínio de uma operação de proteção e socorro se justifique. Em termos globais as atribuições destes centros passam por assegurar a coordenação dos recursos e do apoio logístico das operações de socorro, emergência ou assistência realizadas por todas as organizações integrantes do SIOPS. Para cumprimento de tal desiderato, asseguram, a recolha de informação estratégica relevante para as missões de proteção e socorro, informando e divulgando, por todos os agentes em razão da ocorrência e do estado de prontidão, informações de caráter estratégico essenciais à componente de comando operacional tático. Como estrutura de coordenação, tem ainda o dever de informar permanentemente a autoridade política respetiva, de todos os factos relevantes que possam gerar problemas ou estrangulamentos no âmbito da resposta operacional. Em particular, cabe ao CCON a responsabilidade de as segurar que todas as entidades e instituições de âmbito P.1 2
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nacional imprescindíveis às operações de proteção e socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofes se articulam entre si, garantindo os meios considerados adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto. Para o efeito, o CCON integra representantes da ANPC, das Forças Armadas, da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, do Instituto Nacional de Emergência Médica, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, e de outras entidades que cada ocorrência em concreto venha a justificar, estando identificados cerca de 60 pontos de contacto permanente de outras entidades que pela sua capacidade operacional, técnica ou científica possam ser úteis na resolução de uma determinada emergência. Cabe ao presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil a coordenação do CCON, podendo este fazer-se substituir nas suas faltas e impedimentos, pelo Comandante Operacional Nacional, cabendo à ANPC assegurar os recursos humanos, materiais e informacionais, necessários ao seu funcionamento. O CCON dispõe de um regulamento de funcionamento, aprovado por Declara-
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D E S TA Q U E
ção da Comissão Nacional de Proteção Civil, o qual estabelece as normas e procedimentos de atuação. O CCON tem como principal missão integrar, monitorizar e avaliar toda a atividade operacional quando em situação de acidente grave ou catástrofe, assegurando a ligação operacional e a articulação nacional com os agentes de proteção civil e outras estruturas operacionais no âmbito do pleaneamento, assistência, intervenção e apoio técnico ou científico nas áreas do socorro e emergência. Para que tal missão seja possível, é fundamental garantir, que as entidades e instituições integrantes acionam, no âmbito da sua estrutura hierárquica, os meios necessários aos desenvolvimento das operações bem como os necessários e adequados meios de reforço, função que é igualmente assegurada pelo CCON. Outra vertente fundamental prende-se com o papel que tem na difusão de comunicados e avisos às populações e às entidades e instituições, incluindo os orgãos de comunicação social, perante a eminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe. Sendo uma estrutura de coordenação composta na sua totalidade por elementos técnicos e operacionais, tem igualmente como função, assegurar o fluxo da informação estratégica com os serviços de proteção civil das Regiões Autónomas, nomeadamente na eminência ou em caso de acidente grave ou catástrofe e ainda decorrente da avaliação da situação, propor à Comissão Nacional de Proteção Civil que formule junto do Governo pedidos de auxílio a outros países e a outras organizações internacionais através dos orgãos competentes. Desempenha ainda um papel importante no desencadeamento das ações consequentes às declarações das situações de alerta, de contingência e de calamidade, previstas no âmbito da Lei de Bases da Proteção Civil. Independente da eminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe, o CCON reune ordinariamente todas as terças-feiras às 10:30, no Comando Nacional de Operações de Socorro da ANPC, podendo reunir extraordináriamente quando superiormente determinado. Neste briefing semanal, são apresentadas e as analisadas as principais situações de proteção e socorro verificadas na semana anterior, para alêm de toda a atividade operacional daí decorrente e projetadas eventuais medidas de antecipação ou reação perante eventuais riscos que possam via a afetar a população, na semana seguinte. Sem prejuízo das responsabilidades próprias da ANPC, tais medidas de antecipação ou reação podem passar pela emissão de avisos à população e/ou pela emissão de Comunicados Técnico Operacionais que para alêm de conterem um conjunto de determinações operacionais para o conjunto dos agentes de proteção civil, podem quando tal se entende necessário, determinar a elevação do estado de alerta das entidades que integram o SIOPS, e que correspondem ao incremento do estado de prontidão das forças e dos mecanismos prepatórios tendo em vista uma resposta, pronta e adequada às ocorrências em causa.
A realização do briefing do CCON é precedida da realização, às quartas-feiras em todos os distritos, do briefing do Centro Distrital de Operações de Socorro, e onde para além da avaliação distrital se incorporam as decisões estabelecidas pelo patamar nacional, na estreita e coordenada articulação do sistema. Constituem-se como motivos adicionais de reunião do CCON ou do CCOD quando se encontre declarada a situação de alerta, contingência ou calamidade, ou quando previsto nos planos de emergência e operacionais, como é o caso da Diretivas Operacionais Nacionais e em conformidade com o previsto nos níveis do alerta especial para o SIOPS, no contexto da realização de exercícios e treinos ou por decisão do Ministro da Administração Interna no caso do CCON ou do Presidente da ANPC, no caso dos CCOD. Face à sua composição e natureza, o CCON e a nível distrital os CCOD, funcionam igualmente, como um importante grupo de coordenação institucional, constituindo-se também como uma plataforma fundamental no domínio da coordenação bilateral entre agentes de proteção civil e entre estes e as restantes instuições presentes, com responsabilidades em áreas específicas e de grande relevância (redes de transportes, telecomunicações, energia, água, etc.), na resolução de situações pontuais tendo em vista a minimização dos constrangimentos provocados pela ocorrência de acidentes graves ou catástrofes. Refera, como exemplo desta boa articulação, o papel relevante desempenhado pelo CCON, e por inerência dos CCOD dos distritos mais afetados, quando do episódio de meteorologia adversa ocorrido no início do mês de Janeiro de 2009, e do qual resultou num valor recorde de ocorrências [cerca de 9.500], na resolução das situações relacionadas com as falhas de energia e numa rápida busca de soluções para a resolução de todas as situações, decorrentes do elevado nível de afetação ocorrido.
"(...) estando identificadas cerca de 60 pontos de contacto permanente de outras entidades que pela sua capacidade operacional, técnica ou científica possam ser úteis na resolução de uma determinada emergência".
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DIVULGAÇÃO
International Symposium on Anthropology and Natural Disasters
imediatas e as mudanças socioculturais que daí advêm. A observação antropológica sobre as catástrofes naturais fornece uma análise privilegiada conferida pela visão abrangente e integradora e pela sua abordagem metodológica pluridisciplinar. Nas suas várias vertentes tem dado contributos na prevenção, na compreensão dos fenómenos e do seu impacto social, no realojamento das populações, no entendimento das representações sociais Desde a alvorada da humanidade foram inúmeras as sobre as catástrofes assim como na identificação de vítiocorrências de catástrofes naturais que, não só provoca- mas. Nas situações de emergência a Antropologia possui ram a perda de vidas, propiciaram incalculáveis vagas de instrumentos essenciais para a antecipação das conseferidos, além de severas destruições a nível económico, quências nefastas e específicos ao nível das investigações ambiental e do tecido sociocultuexigidas nestes contextos. "A Antropologia assume a pers- Este Simpósio, convoca diferentes doral. Numa perspetiva ainda mais globalizante, estes acidentes de- petiva de que um desastre natural se mínios da Antropologia, promovendo terminaram a extinção e evolução traduz na combinação de um evento o diálogo e evidenciando a complemendas espécies e terão moldado a face potencialmente destrutivo que atinge taridade das suas preocupações perante da Terra povoando o imaginário uma população exposta e vulnerável. uma ambiência de desastre natural. Tal coletivo. No panorama nacional Desta combinação ocorrem danos e desígnio será ancorado no programa de a memória histórica conduz-nos, perdas, que impõem processos de des- conferências nas áreas da: inevitavelmente, ao terramoto e continuidade na vida quotidiana, por Antropologia Social e Cultural – Why subsequente maremoto ocorridos a interrupção ou destruição, resultan- Anthropology is necessary in understanding 1 de novembro de 1755, dia com mar- do desse evento uma tensão individu- disaster por Susanna M. Hoffman, concante significado religioso. Mais al ou do grupo e uma desorganização sultora internacional de diversas instituições no estudo das catástrofes naturecentemente, a erupção do vulcão social". rais e do seu impacto nas populações; dos Capelinhos que, entre outras consequências, levou à emigração de muitos açorianos, – Antropologia Forense, Identification of victims in mass ou as derrocadas que assolaram, já neste século, a ilha casualty incidents: resilience and religious concerns por Tzipi da Madeira questionando o planeamento urbanístico do Kahana, da Division of Identification and Forensic Scienterritório. Ainda na atualidade, assistimos praticamente ces, da Polícia de Israel.; em tempo real às devastações causadas por maremotos – Antropologia Biológica, Bioarchaeological responses to na Indonésia, e na Tailândia, por terramotos no Irão, no natural disasters and epidemics in Byzantine and Post-ByzanHaiti e no Japão e presenciámos a evolução do vulcão da tine Greece (6th-17th c. AD) por Chryssi Bourbou, do Ministério da Cultura da Grécia. ilha do Fogo e o drama das populações. Os desastres naturais, enquanto fenómenos, desenca- Contará ainda com oradores nacionais e estrangeiros deiam uma multiplicidade de interpretações e respos- que partilharão as suas experiências profissionais e tas dependendo do espaço social e cultural atingido. A com a exposição fotográfica "Tsunami em Banda Aceh Antropologia assume a perspetiva de que um desastre [2004/2005]: fotografia e memória", com imagens inédinatural se traduz na combinação de um evento poten- tas de Luís Costa, da Universidade de Coimbra, captadas cialmente destrutivo que atinge uma população exposta no decorrer de uma missão humanitária. e vulnerável. Desta combinação ocorrem danos e perdas, Esta reunião científica inscreve-se na programação da que impõem processos de descontinuidade na vida quo- XVII Semana Cultural da Universidade de Coimbra, cetidiana, por interrupção ou destruição, resultando desse lebrando UC 725 Anos: Tempo de encontro(s) e dos 130 evento uma tensão individual ou do grupo e uma desor- anos da criação da primeira cátedra de Antropologia em ganização social. Assim, é fundamental refletir sobre a Portugal. interação social, analisar o impacto, as consequências Professora Doutora Ana Luisa Santos Realizar-se-á a 17 e 18 de abril de 2015, no Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, um simpósio internacional tendo como público-alvo todos quantos estudam e se preocupam com as problemáticas resultantes dos desastres naturais e consequentes impactos e dinâmicas sociais.
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TD E MI A VULGAÇÃO
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