PROCIV # 60 (março de 2013) já disponível online

P U B L I C AÇ ÃO M E N S A L DA A U TO R I DA D E N AC I O N A L D E P ROT E C Ç ÃO C I V I L / N .º 6 0 / M A RÇ O 2 013 / I S S N 16 4 6 – 9 5 4 2

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Arquitetura em cenários pós-catástrofe ©Tiago Petinga/Lusa

© Shigeru Ban

EDITORIAL

O cidadão – primeiro agente de proteção civil A União Europeia assinala em 2013 o Ano Europeu dos Cidadãos, com o objetivo de comemorar o vigésimo aniversário da cidadania da União Europeia, instituída pelo Tratado de Maastricht, a 1 de novembro de 1993. É neste espírito que se evoca este ano, em Portugal, sob o mote O cidadão: primeiro agente de proteção civil, a data de 1 de março – Dia da Proteção Civil.

De facto, os cidadãos são, hoje em dia, simultaneamente protagonistas e agentes ativos de proteção civil, no direito à informação sobre os riscos a que estão sujeitos no seu dia-a-dia, e no dever de adoção de medidas preventivas e comportamentos de autoproteção adequados.

O cidadão bem preparado desempenha um papel fundamental em caso de emergência ou ocorrência de catástrofe, já que os serviços de proteção e socorro nunca serão suficientemente lestos a prestar os cuidados necessários. Nestas circunstâncias, cabe aos cidadãos a importante missão de proteger a sua vida e a dos seus próximos (família, vizinhos e comunidade), socorrer quem necessite (de acordo com procedimentos antecipadamente treinados e apreendidos), informar a sua comunidade e as autoridades (mantendo-se ao mesmo tempo informado) e colaborar ativamente com as autoridades e agentes de proteção civil.

A proteção civil é um sistema com múltiplos agentes, valências e instrumentos de atuação.

Um cidadão consciente dos riscos e do contributo que pode dar para os evitar ou para atenuar as suas consequências é, por princípio, um agente ativo de proteção civil, desempenhando um papel fundamental no sistema.

Neste âmbito, e enquanto cidadãos e profissionais, os arquitetos desempenham um papel cada vez mais importante em cenários de pós-catástrofe, avaliando estragos e condicionantes, propondo soluções adequadas e sustentáveis que permitam o retorno à normalidade das populações afetadas. É neste quadro que se inscreve a arquitetura de emergência – tema de destaque deste número da revista PROCIV – que se caracteriza pelo carácter efémero da construção, simplicidade tecnológica, minimização das áreas e facilidade e rapidez de montagem e desmontagem dos abrigos.

Não obstante o carácter pouco visível da intervenção dos arquitetos em cenários extremos, o seu contributo, frequentemente voluntário e integrado em organizações humanitárias é, hoje, inquestionavelmente de grande importância para a proteção civil e para a intervenção humanitária internacional na busca de soluções inovadoras que respondam à necessidade das comunidades atingidas pela ocorrência de catástrofes.

Manuel Mateus Couto Presidente da ANPC

" O cidadão bem preparado desempenha um papel fundamental em caso de catástrofe, já que os serviços de proteção e socorro nunca serão suficientemente lestos a prestar os cuidados necessários. "

Projecto co-financiado por:

P U B LI C AÇ ÃO M E N S A L Edição e propriedade – Autoridade Nacional de Protecção Civil Diretor – Manuel Mateus Couto Redação e paginação – Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo Fotos: Arquivo da Autoridade Nacional de Protecção Civil, exceto quando assinalado Impressão – Textype Tiragem – 2000 exemplares ISSN – 1646–9542 Os artigos assinados traduzem a opinião dos seus autores. Os artigos publicados poderão ser transcritos com identificação da fonte.

Autoridade Nacional de Protecção Civil Pessoa Coletiva n.º 600 082 490 Av. do Forte em Carnaxide / 2794–112 Carnaxide Telefone: 214 247 100 Fax: 214 247 180 nscp@prociv.pt www.prociv.pt

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BREVES

População sénior objeto de protocolo

Campanha europeia alerta para catástrofes silenciosas no mundo

Dia da Proteção Civil apela à mobilização dos cidadãos

Os ministros da Administração Interna, Miguel Macedo, e da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, assinaram, no passado dia 1 de fevereiro, um protocolo de cooperação que visa combater o isolamento e solidão dos mais idosos.

O protocolo tem por objetivo garantir uma melhor articulação entre os organismos que atuam nesta área, de forma a promover um aumento da qualidade de vida e do sentimento de segurança dos cidadãos mais velhos, sobretudo aqueles que vivem isolados ou sós, sendo, de acordo com

A Comissão Europeia lançou uma campanha de sensibilização para catástrofes humanitárias esquecidas em locais como o Tajiquistão, Equador e Vietname. De acordo com os promotores, 91% dos desastres que acontecem no mundo passam despercebidos ao mundo ocidental.

A campanha é uma iniciativa da Cruz Vermelha e do Departamento de Ajuda Humanitária e Proteção Civil da Comissão Europeia – ECHO. Durante quatro semanas, nas televisões e salas de cinema de 11 países

Assinala-se a 1 de março, o Dia da Protecção Civil, efeméride instituída a nível mundial pela Organização Internacional de Protecção Civil (OIPC), e em Portugal por despacho do Ministro da Administração Interna. O tema definido para este ano “O cidadão: primeiro agente de proteção civil”, enquadra-se nas iniciativas promovidas no âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos.

A proteção civil é um sistema com múltiplos agentes, valências e instrumentos de atuação. Um cida-

levantamento efetuado pela GNR no ano passado, cerca de 23 mil pessoas a viver nessas condições.

A ANPC, no âmbito da sua missão, tem cada vez mais presente a necessidade de uma abordagem dirigida e orientada para grupos específicos, tendo em conta as suas dificuldades e vulnerabilidades. Cita-se, a título de exemplo, a definição de programas de sensibilização e informação pública; a elaboração de instrumentos de planeamento de emergência, de acordo com as dificuldades de mobilidade e outras limitações que inibam reação rápida face a situação de risco; a publicação de orientações técnicas com vista ao estabelecimento de apoio social a pessoas idosas (Caderno Técnico nº 4, ANPC, dezembro de 2008), entre outras.

europeus (Portugal, Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos, Irlanda, Áustria, Hungria, Bulgária e Finlândia) será difundido um filme de 50 segundos no qual as vítimas são apresentadas em ambiente ocidental, invisíveis e inaudíveis aos membros de uma família que está prestes a iniciar uma refeição.

Serão também difundidos na Internet e na comunicação social vídeos com testemunhos de pessoas afetadas pela fome na África austral, pelas tempestades tropicais no Bangladesh, pelos terramotos no Tajiquistão ou pela febre aftosa no Vietname.

"Apesar das catástrofes de pequena escala não chegarem aos nossos ecrãs, nem por isso são menos dolorosas para os milhões de pessoas afetadas ano após ano, que vêm destruídas as suas casas e os seus meios de subsistência", sublinhou a comissária europeia responsável pela ajuda humanitária, Kristalina Georgieva.

dão consciente dos riscos e do contributo que pode dar para os evitar ou para atenuar as suas consequências é, por princípio, um agente ativo de proteção civil, desempenhando um papel fundamental no sistema.

Por todo o país, ao longo do mês de março, os Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS) da ANPC, e os Serviços Municipais de Proteção Civil, desenvolvem iniciativas para públicos diferenciados, promovendo simulacros, exposições e jornadas de reflexão, destacando o papel ativo e comprometido que os cidadãos e as comunidades podem e devem ter na sua proteção e na segurança coletiva.

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uando em 1994 a guerra civil eclodiu no Ruanda, provocando mais de 2 milhões de deslocados, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados seguiu o procedimento definido, forneceu plásticos reforçados para a construção de abrigos, que seriam complementados com estruturas de madeira executadas pelas populações.

Contudo, o grande número de abrigos necessários levou a um abate sistemático de árvores, à consequente desflorestação, e a um problema ecológico de elevadas proporções.

A primeira tentativa de minorar o problema foi o fornecimento de estruturas de alumínio, mas os refugiados, face ao preço atingido pelos metais no mercado negro, optavam pela sua venda, e prosseguiam com o abate de árvores.

Shigeru Ban, arquiteto japonês, contacta a ONU propondo uma solução que passaria pela utilização de estruturas em tubo de cartão. Esta solução permitiria resolver vários problemas, desde a questão da redução do impacto ambiental da desflorestação, até à diminuição dos custos gerais, pela economia do próprio material e pela redução de custos de transporte, pois é um material que pode ser produzido localmente. O arquiteto foi contratado como consultor da ONU para desenvolver um grupo de soluções em diversos materiais (cartão, plástico, e bambú) que deveria ser testado em termos de custo, durabilidade e resistência ao ataque de térmitas, culminando, com a construção no campo de Byumba, em 1999, de um conjunto de 50 abrigos com a estrutura em tubos de cartão.

As pesquisas e projetos que vinha desenvolvendo desde a década de 80 sobre a utilização dos tubos de cartão na construção deram-lhe a credibilidade para que a proposta fosse considerada.

Qual foi o papel do arquiteto neste processo? Numa pri-

meira fase, uma correta avaliação do problema, nas suas diversas vertentes e implicações, um entendimento da situação específica local; numa segunda fase, e mais importante, uma pesquisa de soluções que conseguissem, com mínimos recursos, maximizar benefícios, estudando um dimensionamento espacial e um sistema construtivo que reduzisse a produção de desperdícios.

Importante também o facto de não pretender alterar completamente todo o sistema já implementado, partindo do zero, mas sim tirar partido do que já estava em ação, a distribuição dos plásticos reforçados, com 4m x 5m, e adequando a proposta a essas condicionantes.

O contributo, ou mais-valia, da inclusão de um arquiteto num processo deste tipo pode nem se colocar pela qualificação arquitetónica das soluções, mas a outros níveis, desde o seu método habitual de trabalho, que se baseia num processo interativo de aquisição de informações, análise e procura de soluções, à estrutura do seu pensamento, criativo ou matricial como o define Roger la Salle,

©Tiago Petinga / Lusa

A arquitetura em cenários pós-catástrofe é vulgarmente designada por arquitetura de emergência. Vale a pena questionar se é correta esta designação. Para além da dificuldade habitual do arquiteto de adjetivar a arquitectura, reduzindo-lhe o âmbito, há questões que devem ser colocadas pelos sentidos diversos que a palavra “emergência” assume; por um lado, de algo que emerge, se torna visível, e por outro, de algo que requer uma re(ação) imediata e urgente. A ação do arquiteto nestes cenários raramente se insere em qualquer um dos dois sentidos, são ações de visibilidade reduzida e requerem tempo de conceção e execução.

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que lhe permite não ficar preso a soluções convencionais, e fazer a transposição de ideias entre contextos distintos.

Contudo, essa pesquisa de soluções inovadoras deve alicerçar-se num entendimento preciso das condicionantes reais. Se propostas utópicas podem, noutros contextos, ser um motor de desenvolvimento, em cenários pós-catástrofe correspondem a um desperdício desnecessário de esforços e recursos. Esse equilíbrio é difícil de encontrar, não são muitas as propostas verdadeiramente adequadas e inovadoras, por isso o trabalho que Shigeru Ban vem desenvolvendo desde 1995 se tornou uma referência internacional.

Do caso narrado percebe-se que o papel do arquiteto em situações pós-catástrofe distancia-se, por exemplo, da atuação do pessoal médico. Embora importante, a arquitetura não está na primeira linha das necessidades de sobrevivência, e o estudo de soluções adaptadas ao contexto requer um período de análise, conceção e de execução que ultrapassa o imediatismo associado à emergência. Mas se a urgência está na assistência médica, alimentação e fornecimento de água, existe toda a vantagem em que o arquiteto chegue ao local pouco tempo após a catástrofe. Para avaliação de condições efetivas, condicionantes que se colocam, e para o estabelecimento de contactos com as pessoas no terreno. Como refere Ban, mais importante do que responder a um pedido genérico pode ser perceber, por uma análise própria da situação, o que faz falta, ou onde a atuação do arquiteto pode efetivamente fazer a diferença. Depois o trabalho poderá ser desenvolvido à distância, com o apoio das pessoas no terreno, e ao longo de um tempo mais longo, dependendo do tipo de catástrofe, ação a desenvolver, e das organizações envolvidas. Em cenários pós-catástrofe há uma resposta oficial, dos governos,

© Tiago Petinga / Lusa

das autoridades civis, das Nações Unidas, e paralelamente existem ações desenvolvidas por ONG e por grupos de cidadãos, assentando fundamentalmente, estes últimos, em trabalho voluntário. De salientar a importância desse trabalho voluntário, não apenas pelo que significa ao nível da diminuição de custos, e rapidez de resposta, mas também pela independência e maior fidelidade a objetivos que o mesmo pode garantir.

A Arquitectura de Emergência, designação que resulta de uma tradução directa do Emergency Architecture de Ian Davis, caracteriza-se, de uma forma genérica pela efemeridade das construções, rapidez de montagem e possibilidade de desmontagem, baixa tecnologia, funcionamento em áreas mínimas, garantindo apenas as condições elementares de habitabilidade.

Contudo as Nações Unidas preferem usar o termo “Abrigo” que abrange com mais facilidade os diversos tipos de ações que podem ser implementados após uma emergência, desde o realojamento disperso em casa de familiares, realojamento concentrado em infraestruturas públicas, como ginásios e escolas, até à montagem de tendas ou construção de diversos tipos de abrigos em campos espontâneos ou planeados. Estas respostas imediatas, apesar de geralmente não serem consideradas arquitetura, podem ser campo de ação para o arquiteto.

Por exemplo, o realojamento concentrado de pessoas em grandes espaços levanta problemas de privacidade, que embora não sejam questões graves de sobrevivência, se resolvidos podem minorar o incómodo de quem se vai encontrar naquela situação por um período largo de tempo.

No pós-tsunami de 2011, no Japão, Shigeru Ban desenvolve um sistema de divisórias, de baixo custo e fácil implementação, retomando estudos seus de 2004 (sismo de Niigata).

Consiste numa estrutura de tubos de cartão, que organiza o grande espaço de alojamento em pequenas células, e onde se colocam umas cortinas que podem ser encerradas garantindo um nível mínimo de privacidade.

Mas será que o sentido de atuação dos arquitetos em situação de emergência pode ser alargado a mais cenários do

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Neste âmbito vale a pena mencionar alguns programas em que os ASF-Portugal se envolveram. O REPARAR, que vai na sua segunda edição, é uma iniciativa conjunta da Santa Casa da Misericórdia/ASF-P, e tem como objetivo melhorar as condições habitacionais de um conjunto de pessoas idosas na cidade de Lisboa. O trabalho dos arquitetos é de diagnóstico de situações, definição de reparações e prioridades de atuação, e contabilização das quantidades de trabalho, custo e mão de obra voluntária. O GIRO © R. Santos (parceria ASF-P/GRACE), em 2011, destinava-se à reparação de 10 equipamentos sociais, o papel dos arquitetos foi igualmente de diagnóstico e projeto de reparação. No processo de candidatura da Cultura Avieira a Património Nacional (liderado pelo I.P. Santarém), o trabalho dos ASF-P é de caracterização das edificações e estabelecimento de um manual de boas práticas para a conservação e beneficiação dessas construções, que se encontram em risco de desaparecimento. A atuação dos arquitetos em situações de condição extrema, cenários pós-catástrofe, mas também em zonas carenciadas, degradadas, clandestinas ou em processo de abandono, é importante, mas nunca pode ser feita de forma isolada, e esse é o ensinamento maior que a experiência da arquitetura com preocupações humanitárias nos têm trazido.

Clara Pimenta do Vale Professora Auxiliar na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto Investigadora no Centro de Estudos de Arquitetura e Urbanismo Membro dos Arquitetos sem Fronteiras Portugal clara_vale@arq.up.pt

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que apenas o “pós-catástrofe”? A situações em que existe uma urgência de atuação apesar de não existir uma emergência efetiva? Situações de precaridade das construções, degradação do habitat, risco de perda de valores culturais patrimoniais, falta de recurso das populações?

Se analisarmos a atuação das Associações de Arquitetos de apoio voluntário, com ou sem estatuto de ONG, a maior parte da intervenção não se processa em cenários pós-catástrofe mas no apoio às populações em situação de precariedade, em projetos de dimensão social, que podem ter ou não uma componente construtiva e territorial.

A título de exemplo, no portfólio da Architecture Sans Frontières International (agrega atualmente 25 congéneres de todo o mundo) dos 70 projetos incluídos, apenas 2 correspondem efetivamente a projetos de intervenção em situação pós-catástrofe; intervenções pós-Tsunami (Jaffna, Sri-Lanka), correspondendo a infraestruturas de apoio a cuidados de saúde, elaborados pelos ASF-Portugal, sob solicitação dos Médicos do Mundo Portugal. Os restantes projetos inserem-se em ações que quase se poderiam designar por preventivas, como o ensinar a garantir resistência © Ana Livramento sísmica às construções tradicionais, ou reabilitar e reconstruir construções degradadas ou em iminente ruína.

A degradação dos edifícios a que se assiste, por exemplo nos centros históricos portugueses, para além das questões de destruição de elementos de valor patrimonial, implicam também a diminuição das condições de habitabilidade de estratos da população que não dispõem dos meios (económicos, mas muitas vezes também sociais e culturais) para lhe fazer face. Não será também esta uma situação que urge resolver? Que papel pode ter o arquiteto, afastando-se dos circuitos comerciais habituais, para minorar estes problemas? Que formas simples podem ser encontradas para, com investimento reduzido, melhorar significativamente as condições de quem lá habita?

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A LGAÇÃO DTIEVMU

Criada em 2000, a Arquitetos sem Fronteiras-Portugal procura reunir arquitetos e outros profissionais que queiram dar assistência voluntária nos campos do planeamento e do projeto arquitetónico da edificação, do urbanismo, do ordenamento do território e do meio ambiente a povoações de zonas deprimidas, por condições naturais ou económicas desfavorecidas.

O

s Arquitetos Sem Fronteiras definem-se como associação independente, sem fins lucrativos e de apoio voluntário, que visa prestar assistência a todas as vítimas de catástrofes naturais, acidentes coletivos, conflitos militares e condições desfavoráveis em todos os domínios relativos à construção, urbanismo e ambiente, sem qualquer discriminação relacionada com etnia, opinião política ou religiosa.

Fundada em 1979 por Pierre Allard, em Paris, na sequência de missão conjunta no Chade com Bernard Kouchner e a organização Médicos Sem Fronteiras, a associação conta com 30 organismos locais em todo o mundo, reunidas na rede Architecture sans Frontières International.

Com um longo histórico de projetos e intervenções em todo o mundo (Quénia, Gana, Burkina Faso, Austrália, Guatemala, Congo, Sri Lanka, Reino Unido, Tanzânia, África do Sul, Costa do Marfim, Espanha, Japão, Brasil, Argentina, Mali, Camboja, Colômbia, Marrocos, Palestina, Vietnam, Etiópia, Papua Nova Guiné) a associação tem em curso, presentemente, ações e projetos no Haiti, Benim, União Europeia e Índia.

Os seus objetivos são simultaneamente a intervenção no habitat através da capacitação tecnológica e da cooperação para o desenvolvimento com as populações ou comunidades em causa – sempre a partir de apelos diretos destas ou dos seus representantes – através de projetos sociais que podem ter ou não uma componente territorial e construtiva direta e a divulgação de um entendimento alargado da arquitetura, não como um fim em si mesma, mas como uma atividade que incorpora razões e preocupações sociais, sobretudo em áreas atualmente não cobertas pela oferta profissional corrente.

Em Portugal, entre outros, a associação participou no projeto de candidatura da Cultura Avieira a património nacional, tendo estado presente em Jaffna, no Sri–Lanka, numa intervenção conjunta, pós-Tsunami, com os Médicos do Mundo Portugal.

Mais informações em www.asfp.pt.

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AGENDA

2 de m a rço, Fer rei ra do Zêzere 5ª CON F ER ÊNCI A A N UAL DE PRO TEÇÃO CI V IL Integ rado n a prog ram ação “Ma rço – mês d a proteção civ i l em Fer rei ra do Zêzere” e promov id a pelo respet ivo mu n icípio, vai ter luga r a 2 de Ma rço, no Cent ro Cu lt u ra l de Fer reira do Zêzere, a con ferência “O ut ras abord agen s de proteção civ i l”, onde serão debat idos vá r ios aspetos no âmbito desta tem át ica, como a seg urança cont ra i ncênd ios, a educação pa ra a seg u rança e o r isco; será ai nd a abord ado o problem a do nem átodo d a m adei ra do pi n hei ro.

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8 de m a rço, Lisboa CON F ER ÊNCI A “SEGU R A NÇA EM M EIO U R BA NO” P romov id a pelo In st it uto do Ter r itór io/Rede Por t ug uesa pa ra o Desenvolv i mento do Ter r itór io e pelo M A I o encont ro tem luga r no Aud itór io do LNEC e conta com a presença do Secretá r io de Estado d a Ad m i n ist ração Inter n a, Fi l ipe Lobo D'Áv i la.

A ent rad a é l iv re, med iante i n scr ição pré v ia at ravés do e-m ai l: dca.i n st it uto.ter r itor io2@g m ai l.com

1 2 a 13 m a rço, Gaba la, A zerbaijão CON F ER ÊNCI A IN TER NACIONAL “PROTEÇÃO CI V IL E PR EPAR AÇÃO DA SOCIEDADE CI V IL PAR A A PR EV ENÇÃO DO R ISCO DE CATÁS T ROF E” O encont ro, organ izado pelo M i n istér io d as Sit u ações de Emergência d a Repúbl ica do A zerbaijão, em colaboração com a Organ ização Inter n acion a l de P roteção Civ i l (ICDO), tem como tem as pr i ncipais: o papel d as agências n a prepa ração d a popu lação em m atér ias de proteção civ i l, a pre venção de i mpactos de catást rofes n at u rais e tecnológ icas, a gestão de r isco, o apoio de v id a pa ra as popu lações e a gestão de ajud a hu m an itá r ia em emergências de la rga esca la.

P rog ram ação e i n scr ição em: w w w.icdo.org

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13 e 14 de m a rço, Br u xelas, Bélg ica R EU NI ÃO DO COM ITÉ DE PROTE ÇÃO CI V IL DA COM ISSÃO EU RO PEI A Este Com ité tem como pr i ncipa l f u nção a em issão de pa receres sobre os projetos que a Com issão tencion a adota r.

23 de m a rço, Gu i m a rães WOR K SHOP DE SU PORTE BÁSICO DE V IDA No âmbito d a celebração do seu 136º an iversá r io, os Bombei ros Volu ntá r ios de Gu i m a rães rea l izam este workshop g rat u ito, dest i n ado à popu lação em gera l.

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7 de abr i l, Sobra l de Monte Ag raço SEM INÁR IO "EM ERGÊNCI AS PEDI ÁT R ICAS" Os Bombei ros Volu ntá r ios de Sobra l de Monte Ag raço organ izam o sem i n á r io "Emergências Ped iát r icas".

Este e vento, que terá luga r no ci neteat ro d aquele concel ho, i rá abord a r tem as como "emergências obstét r icas e estabi l ização do recém-n ascido", "abord agem pré-hospita la r à cr iança" e "t rau m a em ped iat r ia/estabi l ização", ent re out ros.

Mais i n for m ações em: bombei rosobra l.e ventos@g m ai l.com

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